| 5280 | 26/05/2022 às 12:52 | SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL | EMAIL - Encaminhando nota técnica. | RECEBIDO | TONY |
| 5279 | 26/05/2022 às 12:50 | CAMARA DOS DEPUTADOS - FISCALIZA | EMAIL - DISPONIBILIZANDO INFORMAÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO. | RECEBIDO | TONY |
| 5278 | 26/05/2022 às 09:56 | ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE - HOSPITAL CELESTINA COLARES | OFICIO N° 025/2022
COPIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES, REFERENTE AO MES DE ABRIL/2022. | RECEBIDO | MARCOS |
| 5277 | 24/05/2022 às 11:26 | ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE - HOSPITAL CELESTINA COLARES | OFÍCIO Nº 023/2022 - ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS FEVEREIRO E MARÇO 2022. | RECEBIDO | TONY |
| 5276 | 20/05/2022 às 11:24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | OFICIO N° 042/2022 - Encaminha a esta Casa Legislativa balancetes e documentos mensais para serem arquivados. (ABRIL 2022). | RECEBIDO | TONY |
| 5275 | 20/05/2022 às 11:10 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | OFICIO 069/2022
LEI MUNICIPAL N° 2.138 DE 22 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - CME. | RECEBIDO | MARCOS |
| 5274 | 20/05/2022 às 11:00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | OFICIO N° 074/2022
LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS PELO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 2.139 que autoriza o chefe do poder executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o credito especial.
LEI MUNICIPAL N° 2.140 Concede titulo de cidadão Tabuleirense 2022
LEI MUNICIPAL N° 2.141 Concede titulo de cidadão Tabuleirense 2022
LEI MUNICIPAL N° 2.142 Concede titulo de cidadão Tabuleirense 2022
LEI MUNICIPAL N° 2.143 Concede titulo de cidadão Tabuleirense 2022
LEI MUNICIPAL N° 2.144 Concede titulo de cidadão Tabuleirense 2022
LEI MUNICIPAL N° 2.145 Concede titulo de cidadão Tabuleirense 2022
LEI MUNICIPAL N° 2.146 Concede titulo de cidadão Tabuleirense 2022
LEI MUNICIPAL N° 2.147 Concede titulo de cidadão Tabuleirense 2022
LEI MUNICIPAL N° 2.148 Concede titulo de cidadão Tabuleirense 2022 | RECEBIDO | MARCOS |
| 5273 | 19/05/2022 às 12:59 | GABINETE DO PREFEITO | OFÍCIO Nº 033/2022 - Encaminhando plano de sustentabilidade. | RECEBIDO | TONY |
| 5272 | 18/05/2022 às 12:06 | SECRETAIRA DE ADMINISTRAÇÃO | OFÍCIO Nº 072/2022 - Encaminhando relatório de impacto orçamentario financeiro concernente ao Projeto de Lei nº 045/2022. | RECEBIDO | TONY |
| 5271 | 18/05/2022 às 11:21 | SECRETAIRA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS | OFICIO N° 005/2022 - Encaminha a esta Casa Legislativa balancetes e documentos mensais para serem arquivados. (ABRIL 2022). | RECEBIDO | TONY |
| 5270 | 18/05/2022 às 11:21 | SECRETARIA DE DSENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA | OFICIO N° 038/2022 - Encaminha a esta Casa Legislativa balancetes e documentos mensais para serem arquivados. (ABRIL 2022). | RECEBIDO | TONY |
| 5269 | 18/05/2022 às 11:20 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | OFICIO N° 022/2022 - Encaminha a esta Casa Legislativa balancetes e documentos mensais para serem arquivados. (ABRIL 2022). | RECEBIDO | TONY |
| 5268 | 18/05/2022 às 11:20 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM | OFICIO N° 046/2022 - Encaminha a esta Casa Legislativa balancetes e documentos mensais para serem arquivados. (ABRIL 2022). | RECEBIDO | TONY |
| 5267 | 18/05/2022 às 11:20 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | OFICIO N° 052/2022 - Encaminha a esta Casa Legislativa balancetes e documentos mensais para serem arquivados. (ABRIL 2022). | RECEBIDO | TONY |
| 5266 | 18/05/2022 às 11:19 | SECRETAIRA DE ADMINISTRAÇÃO | OFICIO N° 070/2022 - Encaminha a esta Casa Legislativa balancetes e documentos mensais para serem arquivados. (ABRIL 2022). | RECEBIDO | TONY |
| 5265 | 18/05/2022 às 11:19 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | OFICIO N° 071/2022 - Encaminha a esta Casa Legislativa balancetes e documentos mensais para serem arquivados. (ABRIL 2022). | RECEBIDO | TONY |
| 5264 | 18/05/2022 às 11:18 | SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE | OFICIO N° 011/2022 - Encaminha a esta Casa Legislativa balancetes e documentos mensais para serem arquivados. (ABRIL 2022). | RECEBIDO | TONY |
| 5263 | 18/05/2022 às 11:18 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | OFICIO N° 017/2022 - Encaminha a esta Casa Legislativa balancetes e documentos mensais para serem arquivados. (ABRIL 2022). | RECEBIDO | TONY |
| 5262 | 18/05/2022 às 11:17 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | OFICIO N° 007/2022 - Encaminha a esta Casa Legislativa balancetes e documentos mensais para serem arquivados. (ABRIL 2022). | RECEBIDO | TONY |
| 5261 | 18/05/2022 às 11:17 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA | OFICIO N° 053/2022 - Encaminha a esta Casa Legislativa balancetes e documentos mensais para serem arquivados. (ABRIL 2022). | RECEBIDO | TONY |
| 5260 | 18/05/2022 às 11:17 | SECRETARIA DE FINANÇAS | OFICIO N° 028/2022 - Encaminha a esta Casa Legislativa balancetes e documentos mensais para serem arquivados. (ABRIL 2022). | RECEBIDO | TONY |
| 5259 | 18/05/2022 às 11:16 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | OFICIO N° 034/2022 - Encaminha a esta Casa Legislativa balancetes e documentos mensais para serem arquivados. (ABRIL 2022). | RECEBIDO | TONY |
| 5258 | 17/05/2022 às 09:29 | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ - CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS | EMAIL - Encaminhando o Plano Estratégico de Saneamento Básico do Ceará. | RECEBIDO | TONY |
| 5257 | 17/05/2022 às 08:34 | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO | OFÍCIO Nº 036/2022 - Solicita espaço na Tribuna Popular para vaga de secretário. | RECEBIDO | TONY |
| 5256 | 13/05/2022 às 12:16 | PRESIDENTE DA CPL (ANTONIO JEAN DA SILVA) | OFICIO N° 001/2022
INFORMANDO DO NÃO COMPARECIMENTO, DEVIDO ACONTECIMENTO ALHEIOS AO CONTROLE DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DA CPL.
CASO NÃO HOUVER NADA EXTRAORDINÁRIO NO DIA, ESTARÁ PRESENTE. | RECEBIDO | MARCOS |
| 5255 | 12/05/2022 às 11:01 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ÚNICA VARA DO TRABALHO DE LIMOEIRO DO NORTE | MANDADO JUDICIAL DE NOTIFICAÇÃO - SOLICITANDO FIXAÇÃO DE EDITAL EM ANEXO. | RECEBIDO | TONY |
| 5254 | 12/05/2022 às 09:08 | GABINETE DO PREFEITO | OFÍCIO Nº 029/2022 - Encaminhando respostas das indicações. | RECEBIDO | TONY |
| 5253 | 12/05/2022 às 09:07 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | OFÍCIO Nº 066/2022 - INFORMANDO COMPROMETIMENTO EM REALIZAR CONCURSO PÚBLICO ATÉ 2023. | RECEBIDO | TONY |
| 5252 | 12/05/2022 às 09:05 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MENSAGEM 020/2022 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 045/2022 - Reajusta tabela salarial dos servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal Nº 003/2011, e dá outras providências. | RECEBIDO | TONY |
| 5251 | 10/05/2022 às 08:40 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | OFÍCIO Nº 064/2022, Comunicando impossibilidade de comparecer na reunião das comissões. | RECEBIDO | TONY |
| 5250 | 06/05/2022 às 10:37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | OFÍCIO CIRCULAR Nº 019/2022 - Solicitando indicação de nome para compor comitê. | RECEBIDO | TONY |
| 5249 | 06/05/2022 às 09:20 | BANCO DO BRASIL | INFORMANDO MANUTENÇÃO DE REDE. | RECEBIDO | TONY |
| 5248 | 06/05/2022 às 08:34 | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GANGORRINHA | OFICIO S/N
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GANGORRINHA
RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA
REQUER INSCRIÇÃO NA TRIBUNA POPULAR PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A FESTA DE SÃO PEDRO, PADROEIRO DA COMUNIDADE DA GANGORRINHA | RECEBIDO | MARCOS |
| 5247 | 04/05/2022 às 11:28 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MENSAGEM Nº 019/2022 - Autorizando o Poder Legislativo Municipal a proceder elaboração de emenda modificativa ao art. 26, §3º do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2022. | RECEBIDO | TONY |
| 5246 | 04/05/2022 às 10:27 | POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA | OFICIO N° 283/2022
DETERMINAÇÃO DE ENVIO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL DE CFTV E CAMARA MUNICIPAL SIMILARES.
DESPACHO: A RECUSA NO RECEBIMENTO DESTE IMPLICARÁ IDENTIFICAÇÃO DO RECUSANTE, HAVENDO INTIMAÇÃO IMEDIATA PARA COMPARECIMENTO A DELEGACIA, INFORMANDO-SE SUPERIOR HIERÁRQUICO. CONDUÇÃO: HAVENDO RECUSA NOVAMENTE, DE INFORMAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DO PRIMEIRO SERVIDOR OU FUNCIONÁRIO DESTE LOCAL EM FACE DO RECEBIMENTO DESTE OFICIO SERÁ TAMBÉM PASSÍVEL DE PRISÃO CRIMINAL EM FACE DO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA, DE ACORDO COM ART 330, CÓDIGO PENAL, ALEM DA PRATICA DO ART. 68, NO DECRETO-LEI N° 3.688/1941 - LEI DAS CONTRAVERSÃO PENAIS RECUSA DE DADOS SOBRE A PRÓPRIA IDENTIFICAÇÃO OU QUALIFICAÇÃO. | RECEBIDO | MARCOS |
| 5245 | 04/05/2022 às 08:43 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MENSAGEM 018/2022 - PROJETO DE LEI Nº 045/2022 - Reajusta tabela salarial dos servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal Nº 003/2011, e dá outras providências. | RECEBIDO | TONY |
