Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte
 
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Data \ 03.08.2018 das 08:00 às 14:00

Vídeo Transmissão \ conteúdo áudio/visual da sessão

Período Eleitoral





Ata da Sessão \ conteúdo de tudo que foi debatido na Sessão

Ata da 1ª (primeira) Sessão Ordinária do 2º(segundo) Período da 2ª(segunda) Sessão Legislativa da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.

Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às 08h06min., no Plenário Vereador José Mendes Sobrinho, desta Câmara Municipal, compareceram os Vereadores: Chris Leyconn Conrado Moreira, Clenilda Chaves Aprígio, Francisco Brito de Morais, Francisco Feitosa Guimarães, José Marcondes Andrade, Lindalva Batista Linhares, Marcos Aurélio de Araújo, Maria de Lourdes Freire Maia Lima, Pedro Nogueira Ferreira, Raimundo Dias Pinheiro, Raimundo Lucieudo de Sousa Sena e Raimundo Moreira de Almeida e Sidcley Almeida de Souza. Na Presidência a Vereadora Lindalva Batista Linhares, secretariada pela 1ª Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Clenilda Chaves Aprígio. Os trabalhos foram abertos com número legal e na forma do Art. 214. do Regimento Interno da Casa. A Sessão iniciou com a leitura da Ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º período da 2ª Sessão Legislativa. Em seguida foi proferida a leitura das matérias, pela 1ª Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Clenilda Chaves Aprígio: TCM – comunicando que a Corte de contas julgou o processo de Prestação de Julgamento de prestação de contas de gestão, da Secretaria de Administração de Tabuleiro do Norte, exercício financeiro de 2010, acórdão Nº 903/2018; TER – ofício nº 141/2018 - solicita informações de veículos que dispõe o Poder Legislativo, informado número, a espécie e a lotação de cada um deles, para a disponibilidade dos mesmos em dias de eleição, para deslocamento de eleitores; Mandado de Intimação – Juízo Eleitoral da 91ª Zona – Tabuleiro do Norte – Ofício Nº 168/2018 – após informações recebidas que em breve as dependências do Centro Vocacional Tecnológico de Tabuleiro do Norte, servirão de funcionamento à Câmara Municipal, faz-se mister que, nos dias 10 e 25 de setembro de 2018, das 9h às 12h, e no dia 06 de outubro de 2018, a partir das 7h da manhã, até a finalização dos trabalhos eleitorais, seja disponibilizado espaço físico para a utilização pela Justiça Eleitoral, nos termos dos ofícios 153 e 165/2018 e finalizando a leitura foi lido o ofício nº 182/2018, recebido do Exmo. Juiz Eleitoral da 91ª Zona, Dr. Lucas Sobreira de Barros Fonseca, recomendando, por precaução, a SUSPENSÃO das transmissões ao vivo da reuniões da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte até o resultado final das eleições 2018. Em seguida, informou que na forma do art. 25 da Lei Orgânica do Município, combinado com o (§4º, art. 139, Resolução nº 034, de 26 de fevereiro 2018, este momento seria reservado aos cidadãos e representantes de entidades para uso da palavra na Tribuna Livre, não havendo orador inscrito. Dando continuidade à Sessão, a Senhora Presidente informou, que de acordo (§1º, art. 140, Resolução nº 034, de 26 de fevereiro 2018, teria início o Grande Expediente, estando inscritos pra uso da palavra os Vereadores: José Marcondes Andrade e Maria de Lurdes Freire Maia Lima.  A Senhora Presidente, solicitou do plenário, a indicação de dois representantes (titular e suplente) desta Casa Legislativa, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, solicitado pelo ofício Nº 032, recebido do Senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas, Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, sendo escolhidos: Vereador Sidcley Almeida de Souza (titular) e Vereador Pedro Nogueira Ferreira (suplente). Dando continuidade e cumprindo o art.144, do Regimento Interno, a Senhora Presidente passou para o uso da palavra não havendo orador inscrito. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente invocando a proteção de Deus e em nome da Comunidade, encerrou a presente Sessão. E, para constar, lavrou-se a presente ata, que lida posta em discussão vai assinada pela Presidente, Secretária e demais Vereadores presentes.