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Data \ 25.05.2018 das 08:00 às 14:00

Vídeo Transmissão \ conteúdo áudio/visual da sessão




Documentos Anexos \ Outro documentos relevantes à Sessão


Edital \ edital de abertura da Sessão

E D I T A L

 

 

         Cumprindo o que estabelece o art. 60, combinado com o art. 157, do Regimento Interno desta Casa, a Secretaria da Mesa Diretora torna público, para conhecimento de todos, a pauta da ORDEM DO DIA da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura a se realizar no dia 25 de maio de 2018, que constará da discussão da seguinte matéria:

 

- Única discussão e votação do Projeto de Lei Nº 064/2018, de autoria da Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, que denomina artéria Urbana de RUA MARIA ALZENIR FREITAS e revoga a Lei nº 1.704, de 18 de dezembro de 2017.

 

 

PALÁCIO LEGISLATIVO JOSÉ GUERREIRO CHAVES, em 21 de maio de 2018.

 

 

 

Ver. Clenilda Chaves Aprígio

1ª Secretária

 

Ata da Sessão \ conteúdo de tudo que foi debatido na Sessão

Ata da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do 1º(primeiro) Período da
2ª(segunda) Sessão Legislativa da 15ª (décima quinta) Legislatura da
Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.
Aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às
08hs08min, no Plenário Vereador José Mendes Sobrinho, desta Câmara
Municipal, compareceram os Vereadores: Chris Leyconn Conrado Moreira,
Clenilda Chaves Aprígio, Francisco Feitosa Guimarães, José Marcondes
Andrade, Lindalva Batista Unhares, Marcos Aurélio de Araújo, Maria de
Lourdes Freire Maia Lima, Pedro Nogueira Ferreira, Raimundo Dias
Pinheiro, Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Raimundo Moreira de
Almeida e Sidcley Almeida de Souza. Na Presidência a Vereadora
Lindaiva Batista Unhares, secretariada peia 1 ª Secretária da Mesa
Diretora, Vereadora Clenilda Chaves Aprígio. Os trabalhos foram abertos
com número legal e na forma do Art. 214. do Regimento Interno da Casa.
A Sessão iniciou com a leitura da Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º
período da 2ª Sessão Legislativa. Em seguida foi proferida a leitura das
matérias, pela 1 ª Secretária da Mesa Diretora, Vereadora Clenilda Chaves
Aprígio: Indicação nº 024/2018, de autoria do Vereador Raimundo Moreira
de Almeida, que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a
recuperação do calcamento da Rua José Felipe, na comunidade de
Gangorrinha; indicação nº 025/2018, de autoria do Vereador Raimundo
Moreira de Almeida, que viabilize através da Secretaria de Esporte e
Juventude, a recuperação da rede de proteção do Campo de Futebol da
Comunidade de Gangorrinha. Em seguida, informou que na forma do art.
25 da Lei Orgânica do Município, combinado com o (§4°, art. 139,
Resolução nº 034, de 26 de fevereiro 2018, este momento seria reservado
aos cidadãos e representantes de entidades para uso da palavra na
Tribuna Livre, como pessoa jurídica, a Associação Cultural Junina
Renascer, Senhor Francisco Gilmaci Ramos Nóbrega. Assunto: Projeto
Junina Renascer e corr10 pessoa fisica: o Senhor Kirley Aiysson de
Almeida I\Jlalveira. Assunto: Projeto Junina Renascer. O Senhor Valdenir
Chaves de Freitas. Assunto: saúde: postos fechados, falta de
medicamentos. Educação: Greves, impasses dos funcionários. Eleições
2018 e elogios aos Vereadores. A Senhora presidente concedeu espaço
para o Secretário de Meio Ambiente e Turismo, Senhor Edicélio Targino de
Souza, apresentar o Projeto de Implantação do Aterro Sanitário, com a
participação de Técnico do Consórcio Municipal, o Senhor Carlos Vangerre
de Almeida Maia, solicitado pelo ofício Nº 033, recebido do Gabinete do
Prefeito. Dando continuidade à Sessão, a Senhora Presidente informou,
que de acordo (§ 1 º, art. 140, Resolução nº 034, de 26 de fevereiro 2018,
teria início o Grande Expediente, estando inscritos pra uso da palavra os
Vereadores: Raimundo Moreira de Almeida, José Marcondes Andrade,
Sidcley Almeida de Souza, Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Marcos
Aurélio de Araújo, Raimundo Dias Pinheiro. Dando continuidade e
cumprindo o art.144, do Regimento Interno, a Senhora Presidente passou
para o uso da palavra nas explicações pessoais estando inscritos os
Vereadores: José Marcondes Andrade, Francisco Feitosa Guimaraes,
Chris Leyconn Conrado Moreira, Cleniida Chaves Aprígio, e Marcos
Aurélio de Araújo. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente
invocando a proteção de Deus e em nome da Comunidade, encerrou a
presente Sessão.

Observações \ observações relevantes à Sessão

18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

25/05/2018.

Início: 08h (Art. 130, Resolução nº 034, de 26 de fevereiro 2018).

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

Limite de tempo: 40 minutos (Art. 139, Resolução nº 034, de 26 de fevereiro 2018).

1)    LEITURA DA ATA:

  • 17ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.

2)    LEITURA DO EXPEDIENTE:  

  • Indicação nº 024/2018, de autoria do Vereador Raimundo Moreira de Almeida, que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a recuperação do calcamento da Rua José Felipe, na comunidade de Gangorrinha;
  • Indicação nº 025/2018, de autoria do Vereador Raimundo Moreira de Almeida, que viabilize através da Secretaria de Esporte e Juventude, que viabilize através da Secretaria de Esporte e Juventude, a recuperação da rede de proteção do Campo de Futebol da Comunidade de Gangorrinha.

 

3)    CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

OFÍCIOS:

  • Nº 151/2018, recebido da Associação Cultural Junina Renascer solicitando espaço para a Tribuna Popular, no dia 25 de maio de 2018;
  • Nº 034/2018, recebido do Gabinete do Prefeito, respondendo proposições dos Vereadores;
  • Nº 038/2018, recebido do conselho Municipal de Saúde, informando o calendário das reuniões;
  • Nº 021/2018, recebido do IBGE, solicitando espaço do Plenário para a realização da 3ª reunião da comissão Municipal de Geografia e Estatística no dia 24/05/2018, das 09hs às 11hs;
  • Nº 079/2018, recebido da Secretaria de administração, encaminhando as Leis Municipais: 1.719 e 1.720;
  • Nº 007/2018, recebido da Núcleo de Apoio as Associações Comunitárias, informando que foi lançado o chamamento público interessada e celebrar Termo de Fomento que tenha objeto promoção, fomento e a difusão das apresentações artísticas das quadrilhas juninas de Tabuleiro do Norte;
  • Ofícios recebidos das Secretarias municipais, informando os balancetes e documentos mensais do mês de abril de 2018.

 

4)    CORRESPONDÊNCIAS ENCAMINHADAS:

OFÍCIOS:

  • Nº 140 e 141/2018, encaminhado ao Prefeito Municipal os autógrafos e proposições;
  • Nº 142/2018, encaminhado a ACATAN, Moção de apoio a greve dos Caminhoneiros;
  • Nº 071 a 145, convite aos agraciados;
  • Nº 146/2018, encaminhado a Senhora ZÉLIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA, SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, comunicamos a substituição do nome da Vereadora Francisca Erinalva Fernandes para o Vereador Marcos Aurélio de Araújo para composição dos Conselhos: Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Conselho Municipal de Defesa da Mulher – CMDM;

 

TRIBUNA POPULAR

Limite de tempo: 35 minutos (§4º, art. 139, Resolução nº 034, de 26 de fevereiro 2018).

PESSOA JURÍDICA (15min) –.

ü  ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA RENASCER, Senhor Francisco Gilmaci Ramos Nóbrega.  Assunto: Projeto Junina Renascer.

 

PESSOA FÍSICA (10min cada) –

ü  Kirley Alysson de Almeida Malveira. Assunto: Projeto Junina Renascer.

ü  Valdenir Chaves de Freitas. Assunto: saúde: postos fechados, falta de medicamentos. Educação: Greves, impasses dos funcionários. Eleições 2018 e elogios aos Vereadores.

 

GRANDE EXPEDIENTE:

1)    Espaço concedido a Secretários.

Limite de tempo: 30 minutos (Art. 141, Resolução n° 010, de 18 de julho de 2008).

  • Espaço para o Secretário de Meio Ambiente e Turismo, Senhor Edicélio Targino de Souza, apresentar o PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, com a participação de Técnico do Consórcio Municipal, o Senhor Carlos Vangerre de Almeida Maia, solicitado pelo ofício Nº 033, recebido do Gabinete do Prefeito

 

2)    Fala do Vereador:

Limite de tempo 30 minutos cada, (§1º, art. 140, Resolução nº 034, de 26 de fevereiro 2018).

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES:

Limite de tempo 05 minutos cada, (Art. 145, Resolução n° 010, de 18 de julho de 2008).