PLO-4294967295/2022

10/05/2022 - Projeto Lei Ordinária

PROJETOS DE TÍTULOS DE CIDADÃO N° 013,014,048,049 E 050/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES: ANTÓNIO RODRIGUES NETO CLENILDA CHAVES DE APRIGIO E MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE.

REQ-003/2022

28/03/2022 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 003/2022 - subscrito por diversos Vereadores, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI DE Nº 028/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Criação do Centro Integrado de Saúde para o Caminhoneiro no Âmbito do Município de Tabuleiro do Norte;

IND-013/2022

10/02/2022 - Indicação

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que envie Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja enviado a esse Poder Legislativo, Projeto de lei que vise alterar a Lei Orgânica Municipal, acrescentando dispositivo legal quanto ao orçamento impositivo, a fim de implantar as emendas impositivas (emenda impositiva para vereadores) no Município de Tabuleiro do Norte.   

REQ-001/2022

25/01/2022 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 001/2022 - Em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos: PROJETO DE LEI Nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e da outras providências; e PROJETO DE LEI Nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.

REQ-002/2022

14/01/2022 - Requerimento

REQUERIMENTO DE REGISTRO DA CHAPA JOSÉ ROSENDO FREIRE PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – BÊNIO 2023/2024;

MOC-002/2021

15/07/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de "MOACIR BEZERRA FREIRE", ocorrido no dia 11/07/2021.

REQ-007/2021

24/06/2021 - Requerimento

MOC-002/2021

22/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO - Às medidas implementadas pela empresa pública Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS.

IND-102/2021

09/06/2021 - Indicação

O VEREADOR MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, REQUER DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS DE PARALELIPÍPEDOS NA RUA RAIMUNDO FRANKLIN DE ANDRADE, NA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA.

MOC-002/2021

02/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE "FLÁVIO COSTA", OCORRIDO NO DIA 01/06/2021.

REQ-006/2021

31/05/2021 - Requerimento

MOC-002/2021

27/05/2021 - Moção

MOÇÃO DE APLAUSOS  A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

REQ-023/2021

27/05/2021 - Requerimento

Requer que sejam remetidos ofícios ao Secretário Nelson Martins - Assessor Especial de Relações Institucionais Do Governo do Estado do Ceará, aos 46 (quarenta e seis) Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, para que estes intermediem e reforcem junto ao Governador Camilo Santana, a pavimentação asfáltica na rodovia estadual ce-358;

MOC-002/2021

06/05/2021 - Moção

MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

PRE-003/2021

27/04/2021 - Projeto de Resolução

Projeto de Resolução N°003, da autoria da mesa diretora, que dispõe sobre alterações de artigos do regimento interno da câmara municipal, na forma que indica.

REQ-004/2021

15/04/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 004/2021, subscrito por diversos VEREADORES, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021, que dispõe sobre a doação pela Câmara Municipal do valor financeiro de R$ 30.000,000 (trinta mil reais) para o enfrentamento do coronavírus no município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

PEM-001/2021

08/03/2021 - Projeto de Emenda

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 001-2021 de autoria da mesa diretora, que acrescenta-se o inciso IV DP ART. 25 DA LEI ORGÂNICA NO QUE CONCERNE AO USO DA TRIBUNA QUE INDICA.

PLO-019/2021

04/03/2021 - Projeto Lei Ordinária

Declara como essencial a pratica de atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com esta finalidade, bem com os espaços publicos, na forma que indica.

MOC-002/2021

11/02/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLUCE MAIA DE LIMA.

PLO-006/2021

03/02/2021 - Projeto Lei Ordinária

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE- CE ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DO VEREADORES E CÂMARAS DO CEARA- UVC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQ-001/2021

26/01/2021 - Requerimento

IND-027/2021

22/01/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que seja providenciado a construção de uma academia de saúde para atender aos Bairro Macena e São Francisco, visto que existe o perfil exigido, que tem como referência a Unidade de Saúde Alcides Monteiro Chaves;

IND-032/2021

22/01/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie ofício ao Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria de Obras, a possibilidade de um levantamento sobre os problemas existentes nas estradas: falta de iluminação; serviços de limpeza; limpeza dos canais, como também, providenciar um cronograma de melhoramento das mesmas, respeitando as situações emergenciais; 

MOC-002/2021

21/01/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Francisco Otoni de Queiroz Moura, ocorrido no dia 20/01/2021, vítima de covid-19.

IND-053/2021

20/01/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que viabilize a Secretaria de Obras, providenciar a construção do bueiro na estrada que liga Água Santa e Lagoa do Peixe, neste município;