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Marcos Aurélio de Araújo

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Marcos Aurélio de Araújo

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Proposições

 

PLO-092/2022

20/07/2022 - Projeto Lei Ordinária

Denomina artéria urbana de Rua NICOMEDES FRANCISCO DE PAIVA, localizado no Bairro Jose Mendes Sobrinho.

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PLO-051/2022

10/05/2022 - Projeto Lei Ordinária

Projeto de lei 051/2022, de autoria do vereador Marcos Aurélio de Araújo, que reconhece a utilidade publica a academia de letras e artes de Tabuleiro do Norte - ALEART,  na forma que indica.

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REQ-007/2022

09/05/2022 - Requerimento

De autoria do Vereador Marcos Aurélio de Araújo, que requer que seja convidado o Senhor José Borges Neto, Gerente da GEDOP-04 - gerência de Limoeiro do Norte, da Superintendência de Obras Públicas – SOP do Estado do Ceará, para participar da Sessão Ordinária desta casa legislativa, para tratar do planejamento da restauração do asfalto das estradas da CE - 358, cujo trecho compreende o trajeto entre os municípios de Tabuleiro do Norte – Limoeiro do Norte e da sede de Tabuleiro do Norte ao Distrito de Olho D’água da Bica, como também a respeito da CE – 377, no trajeto da sede do município de Tabuleiro do Norte ao Distrito de Peixe Gordo, referente a conclusão da reforma/obra;

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IND-034/2022

05/04/2022 - Indicação

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE UM OFICIO AO CHEFE DO PODER RECULTIVO SOLICITANDO ALTERAÇÃO NO PERCURSO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAPITAO JOSE RODRIGUES E DUPLICAÇÃO DE ENTRADA DA CIDADE, SEDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE AO INVÉS DE PASSAR NO CORREDOR AO LADO QUE E CONHECIDO COMO HORTO FLORESTAL DE TABULEIRO, PASSE AS SEGUIR O PERCURSO DE AVENIDA DO LOTEAMENTO, ATE ENCONTRAR A ESTADA ESTADUAL.

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PLO-058/2022

05/04/2022 - Projeto Lei Ordinária

PROJETOS DE TÍTULOS DE CIDADÃO N° 035, 036, 037, 038, 039, 046 E 047/2022.

Projeto de lei n° 035 fica concedido ao senhor Francisco Narcélio Francelino
Projeto de lei n° 036 fica concedido ao senhor Maria de Fátima Rodrigues da Silva
Projeto de lei n° 037 fica concedido ao senhor Lucicleide Saldanha da Slveira
Projeto de lei n° 038 fica concedido ao senhor Maria Enilde da Silva
Projeto de lei n° 039 fica concedido ao senhor Jaefson Rodrigo Freitas
Projeto de lei n° 046 fica concedido ao senhor Maria Izolda Cela de Arruda
Projeto de lei n° 047 fica concedido ao senhor Roberto Cláudio Rodrigues

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REQ-006/2022

30/03/2022 - Requerimento

Requer que sejam remetidos ofícios à Diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE e ao Ministério Público Estadual, lamentando ausência de seus representantes à reunião das comissões permanentes, ocorrida dia 29 de março de 2022, que versou sobre o atendimento aos clientes na agência da ENEL localizada no município de Tabuleiro do Norte – Ceará;

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REQ-003/2022

28/03/2022 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 003/2022 - subscrito por diversos Vereadores, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI DE Nº 028/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Criação do Centro Integrado de Saúde para o Caminhoneiro no Âmbito do Município de Tabuleiro do Norte;

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REQ-004/2022

23/03/2022 - Requerimento

REQUER DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AS RECEITAS E DESPESAS DA CAMARA MUNICIPAL DO ANO DE 2021.

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PLO-030/2022

22/03/2022 - Projeto Lei Ordinária

De autoria do vereador Marcos Aurélio de Araújo que denomina Francisco Mendes Chaves (MENDINHO) o centro integrado de saúde para os caminhoneiros na forma que indica.

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PLO-018/2022

22/02/2022 - Projeto Lei Ordinária

DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO QUE DENOMINA, ARTÉRIA URBANA DA RUA TEREZINHA ALENCAR DE OLIVEIRA E REVOGA - SE  A LEI MUNICIPAL N° 1.881 07/11/2019.

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IND-013/2022

10/02/2022 - Indicação

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que envie Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja enviado a esse Poder Legislativo, Projeto de lei que vise alterar a Lei Orgânica Municipal, acrescentando dispositivo legal quanto ao orçamento impositivo, a fim de implantar as emendas impositivas (emenda impositiva para vereadores) no Município de Tabuleiro do Norte.   

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PLO-007/2022

02/02/2022 - Projeto Lei Ordinária

De autoria do vereador Marcos Aurélio de Araujo que denomina artéria urbana de rua Francisco Maurício Oliveira.

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REQ-001/2022

25/01/2022 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 001/2022 - Em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos: PROJETO DE LEI Nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e da outras providências; e PROJETO DE LEI Nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.

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REQ-002/2022

14/01/2022 - Requerimento

REQUERIMENTO DE REGISTRO DA CHAPA JOSÉ ROSENDO FREIRE PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – BÊNIO 2023/2024;

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REQ-001/2022

10/01/2022 - Requerimento

Requer que sejam remetidos ofícios à Gerência Executiva da Companhia de Energia Elétrica Enel – Distribuição Ceará, à Diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE e ao Ministério Público Estadual, para que compareçam à reunião das comissões permanentes para tratar sobre o atendimento aos clientes na Agência da ENEL localizada no município de Tabuleiro do Norte – Ceará;

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REQ-042/2021

28/10/2021 - Requerimento

Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Rildson Rabelo Vasconcelos, que viabilize em parceria com os governos federal e estadual, a implementação de um programa de políticas públicas para combater a chamada “pobreza menstrual” e seus derivados, por se considerar que o direito das mulheres à higiene menstrual é uma questão de Saúde Pública e de direitos humanos, ainda mais num contexto de desigualdade de renda que permeia o nosso país;

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PLO-086/2021

18/10/2021 - Projeto Lei Ordinária

Denomina artéria urbana de RUA ANA MAURÍCIO CHAVES;

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PLO-085/2021

18/10/2021 - Projeto Lei Ordinária

Denomina artéria urbana de RUA MANOEL RODRIGUES MAIA;

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REQ-004/2021

14/10/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO VERBAL Nº 004/2021 - Requer realização de Audiência Pública para debater sobre a implantação do Sistema de Municipalização do Trânsito no município de Tabuleiro do Norte - CE, bem como critérios para participação do município no Programa Estadual CNH Popular.

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REQ-040/2021

04/10/2021 - Requerimento

Requer que seja remetido ofício à secretaria municipal de desenvolvimento urbano, Sr. Aristóteles Chaves, para que providencie a instalação de uma televisão com parabólica de antena comum na Praça Quincó Lourenço, no município de Tabuleiro do Norte;

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REQ-003/2021

30/09/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO VERBAL 003/2021 - Requer que sejam remetidos ofícios ao diretor do sistema de abastecimento d’água Ariosmar Barros, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, ao Procurador Geral do Município, ao delegado da polícia civil, ao ministério público estadual, a cáritas diocesana e a paróquia nossa senhora das brotas para que compareçam a reunião das comissões permanentes para tratar sobre a qualidade do sistema de abastecimento de água das comunidades e cidade de Tabuleiro do Norte – ce.

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REQ-009/2021

28/09/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - Requer que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação da MENSAGEM Nº 030/2021 - PROJETO DE LEI Nº 077/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Alex III Energia SPE S.A., para que a Administração Pública receba apoio financeiro destinado à reforma da quadra de esporte na comunidade de Saco Verde.

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PLO-076/2021

21/09/2021 - Projeto Lei Ordinária

Institui no Município de Tabuleiro do Norte a Semana pela Vida e dá outras providências;

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REQ-037/2021

16/09/2021 - Requerimento

Requer que sejam remetidos ofícios ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ao Presidente do Senado Federal no Congresso Nacional para que seja providenciado os trâmites para sabatina do indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal;

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REQ-036/2021

06/09/2021 - Requerimento

Requer que sejam remetidos ofícios à Senhora Patriciana Rodrigues, Presidente do Conselho do Grupo Pague Menos, para solicitar a instalação de uma farmácia no município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica e dá outras providências;

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REQ-035/2021

01/09/2021 - Requerimento

REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO GABINETE INSTITUCIONAL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SR. CAMILO SANTANA E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE) PARA QUE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA ESTADUAL CNH POPULAR.

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PLO-070/2021

05/08/2021 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI N° 070/2021 AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ORLANDO COLARES CHAVES.

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REQ-032/2021

02/08/2021 - Requerimento

Requer que seja solicitado a Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, planejamento para aquisição de material permanente, bem como avaliação mediante projeto de viabilidade de construção de gabinetes para os vereadores desta câmara;

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REQ-031/2021

02/08/2021 - Requerimento

Requer que seja solicitado a Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a fiscalização a execução do contrato de prestação de serviço de internet a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte; 

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MOC-002/2021

15/07/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de "MOACIR BEZERRA FREIRE", ocorrido no dia 11/07/2021.

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REQ-002/2021

08/07/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO VERBAL 002-2021 - Requer que sejam remetidos ofícios ao Secretário De Obras e Serviços Públicos, ao Procurador Geral do Município, a Controladoria, a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e a Empresa Contratada VLC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, construção e serviços de transportes EIRELI, no que diz respeito a execução das obras e serviços de engenharia para construção de praça na localidade de malhadinha e pavimentação em paralelepípedo no bairro bom futuro, no município de Tabuleiro do Norte – CE, para que cada órgão citado tome ciência das inúmeras reclamações da população com relação a execução dos contratos.

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PLO-064/2021

06/07/2021 - Projeto Lei Ordinária

Denomina artéria urbana de RUA JESUS DE OLIVEIRA COLARES.

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MOC-002/2021

29/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE A TODOS OS CAMINHONEIROS DO BRASIL, EM ESPECIAL OS DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, que de forma corajosa iniciaram movimento contra as medidas implementadas pela PETROBRAS, de aumentos sucessivos do valor do combustível óleo diesel, com CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CAMINHONEIROS PARA GREVE GERAL a se realizar no dia 25 de julho de 2021; autoria do Vereador Marcos Aurélio de Araújo;

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REQ-030/2021

28/06/2021 - Requerimento

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que seja convidada a Coordenadora Regional de Serviços do SAMU – estabelecimento de serviço de atendimento móvel de urgência para explanar sobre o serviço da base localizada no Município de Tabuleiro do Norte – Estado do Ceará

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MOC-002/2021

25/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de “RAIMUNDO MOREIRA DE ANDRADE, conhecido como TOITA”.

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REQ-007/2021

24/06/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 007/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 057/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de cessão de uso de poço profundo, com a Associação Comunitária de Gangorrinha na forma que indica.

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MOC-002/2021

22/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO - Às medidas implementadas pela empresa pública Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS.

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REQ-029/2021

15/06/2021 - Requerimento

Requer que seja remetido ofício ao comitê gestor de prevenção e enfrentamento a covid-19, para que continue recomendando o uso contínuo de máscara no município de Tabuleiro do Norte, mesmo após vacinação, como também, envie ofício ao Governador do Estado do Ceará Camilo Santana, parabenizando-o por defender publicamente o uso de máscara;

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REQ-025/2021

02/06/2021 - Requerimento

REQUER QUE SEJA REMETIDOS OFICIOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMS E AO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, PARA QUE ESTES ÓRGÃOS PÚBLICOS RECONSIDEREM A EXIGÊNCIA  DE CONDICIONALIDADE IMPOSTA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA PARA A VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO A ASSINATURA DE DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL.

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REQ-001/2021

02/06/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO VERBAL 001-2021, de autoria do Vereador Marcos Aurélio de Araújo, RETIRANDO DA PAUTA da Ordem do Dia, o PROJETO DE LEI Nº 048/2021, sendo aprovado por unanimidade.

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REQ-006/2021

31/05/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2021, de autoria do Poder Executivo que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências.
PALÁCIO LEGISLATIVO, em 31 de maio de 2021.

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REQ-023/2021

27/05/2021 - Requerimento

Requer que sejam remetidos ofícios ao Secretário Nelson Martins - Assessor Especial de Relações Institucionais Do Governo do Estado do Ceará, aos 46 (quarenta e seis) Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, para que estes intermediem e reforcem junto ao Governador Camilo Santana, a pavimentação asfáltica na rodovia estadual ce-358;

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PLO-043/2021

18/05/2021 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI N° 043-2021, de autoria do vereador MARCOS AURÉLIO DE ARAUJO, que denomina artéria urbana de rua FRANCISCA DE OLIVEIRA ARAÚJO. 

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MOC-002/2021

06/05/2021 - Moção

MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

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REQ-003/2021

18/03/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 003/2021

Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, mediante provocação por escrito do Prefeito, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 023/2021, de autoria do Poder Executivo, solicitado em caráter de urgência, que autoriza o município de Tabuleiro do Norte a firmar parcelamento de débito junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB; 
PROJETO DE LEI Nº 024/2021, de autoria do Poder Executivo, solicitado em caráter de urgência, que dispõe sobre ao restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, em conformidade como artigo 212-A da Lei Federal nº 1.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

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REQ-002/2021

10/03/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 002/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, mediante provocação por escrito do Prefeito, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

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