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Marcos Aurélio de Araújo
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Proposições
PLO-092/2022
20/07/2022 - Projeto Lei Ordinária
Denomina artéria urbana de Rua NICOMEDES FRANCISCO DE PAIVA, localizado no Bairro Jose Mendes Sobrinho.
Ver ConteúdoPLO-051/2022
10/05/2022 - Projeto Lei Ordinária
Projeto de lei 051/2022, de autoria do vereador Marcos Aurélio de Araújo, que reconhece a utilidade publica a academia de letras e artes de Tabuleiro do Norte - ALEART, na forma que indica.
Ver ConteúdoREQ-007/2022
09/05/2022 - Requerimento
De autoria do Vereador Marcos Aurélio de Araújo, que requer que seja convidado o Senhor José Borges Neto, Gerente da GEDOP-04 - gerência de Limoeiro do Norte, da Superintendência de Obras Públicas – SOP do Estado do Ceará, para participar da Sessão Ordinária desta casa legislativa, para tratar do planejamento da restauração do asfalto das estradas da CE - 358, cujo trecho compreende o trajeto entre os municípios de Tabuleiro do Norte – Limoeiro do Norte e da sede de Tabuleiro do Norte ao Distrito de Olho D’água da Bica, como também a respeito da CE – 377, no trajeto da sede do município de Tabuleiro do Norte ao Distrito de Peixe Gordo, referente a conclusão da reforma/obra;
Ver ConteúdoIND-034/2022
05/04/2022 - Indicação
REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE UM OFICIO AO CHEFE DO PODER RECULTIVO SOLICITANDO ALTERAÇÃO NO PERCURSO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAPITAO JOSE RODRIGUES E DUPLICAÇÃO DE ENTRADA DA CIDADE, SEDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE AO INVÉS DE PASSAR NO CORREDOR AO LADO QUE E CONHECIDO COMO HORTO FLORESTAL DE TABULEIRO, PASSE AS SEGUIR O PERCURSO DE AVENIDA DO LOTEAMENTO, ATE ENCONTRAR A ESTADA ESTADUAL.
Ver ConteúdoPLO-058/2022
05/04/2022 - Projeto Lei Ordinária
PROJETOS DE TÍTULOS DE CIDADÃO N° 035, 036, 037, 038, 039, 046 E 047/2022.
REQ-006/2022
30/03/2022 - Requerimento
Requer que sejam remetidos ofícios à Diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE e ao Ministério Público Estadual, lamentando ausência de seus representantes à reunião das comissões permanentes, ocorrida dia 29 de março de 2022, que versou sobre o atendimento aos clientes na agência da ENEL localizada no município de Tabuleiro do Norte – Ceará;
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28/03/2022 - Requerimento
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 003/2022 - subscrito por diversos Vereadores, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI DE Nº 028/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Criação do Centro Integrado de Saúde para o Caminhoneiro no Âmbito do Município de Tabuleiro do Norte;
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23/03/2022 - Requerimento
REQUER DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AS RECEITAS E DESPESAS DA CAMARA MUNICIPAL DO ANO DE 2021.
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22/03/2022 - Projeto Lei Ordinária
De autoria do vereador Marcos Aurélio de Araújo que denomina Francisco Mendes Chaves (MENDINHO) o centro integrado de saúde para os caminhoneiros na forma que indica.
PLO-018/2022
22/02/2022 - Projeto Lei Ordinária
DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO QUE DENOMINA, ARTÉRIA URBANA DA RUA TEREZINHA ALENCAR DE OLIVEIRA E REVOGA - SE A LEI MUNICIPAL N° 1.881 07/11/2019.
Ver ConteúdoIND-013/2022
10/02/2022 - Indicação
Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que envie Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja enviado a esse Poder Legislativo, Projeto de lei que vise alterar a Lei Orgânica Municipal, acrescentando dispositivo legal quanto ao orçamento impositivo, a fim de implantar as emendas impositivas (emenda impositiva para vereadores) no Município de Tabuleiro do Norte.
Ver ConteúdoPLO-007/2022
02/02/2022 - Projeto Lei Ordinária
De autoria do vereador Marcos Aurélio de Araujo que denomina artéria urbana de rua Francisco Maurício Oliveira.
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25/01/2022 - Requerimento
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 001/2022 - Em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos: PROJETO DE LEI Nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e da outras providências; e PROJETO DE LEI Nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
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14/01/2022 - Requerimento
REQUERIMENTO DE REGISTRO DA CHAPA JOSÉ ROSENDO FREIRE PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – BÊNIO 2023/2024;
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10/01/2022 - Requerimento
Requer que sejam remetidos ofícios à Gerência Executiva da Companhia de Energia Elétrica Enel – Distribuição Ceará, à Diretoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE e ao Ministério Público Estadual, para que compareçam à reunião das comissões permanentes para tratar sobre o atendimento aos clientes na Agência da ENEL localizada no município de Tabuleiro do Norte – Ceará;
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28/10/2021 - Requerimento
Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Rildson Rabelo Vasconcelos, que viabilize em parceria com os governos federal e estadual, a implementação de um programa de políticas públicas para combater a chamada “pobreza menstrual” e seus derivados, por se considerar que o direito das mulheres à higiene menstrual é uma questão de Saúde Pública e de direitos humanos, ainda mais num contexto de desigualdade de renda que permeia o nosso país;
Ver ConteúdoPLO-086/2021
18/10/2021 - Projeto Lei Ordinária
Denomina artéria urbana de RUA ANA MAURÍCIO CHAVES;
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18/10/2021 - Projeto Lei Ordinária
Denomina artéria urbana de RUA MANOEL RODRIGUES MAIA;
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14/10/2021 - Requerimento
REQUERIMENTO VERBAL Nº 004/2021 - Requer realização de Audiência Pública para debater sobre a implantação do Sistema de Municipalização do Trânsito no município de Tabuleiro do Norte - CE, bem como critérios para participação do município no Programa Estadual CNH Popular.
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04/10/2021 - Requerimento
Requer que seja remetido ofício à secretaria municipal de desenvolvimento urbano, Sr. Aristóteles Chaves, para que providencie a instalação de uma televisão com parabólica de antena comum na Praça Quincó Lourenço, no município de Tabuleiro do Norte;
Ver ConteúdoREQ-003/2021
30/09/2021 - Requerimento
REQUERIMENTO VERBAL 003/2021 - Requer que sejam remetidos ofícios ao diretor do sistema de abastecimento d’água Ariosmar Barros, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, ao Procurador Geral do Município, ao delegado da polícia civil, ao ministério público estadual, a cáritas diocesana e a paróquia nossa senhora das brotas para que compareçam a reunião das comissões permanentes para tratar sobre a qualidade do sistema de abastecimento de água das comunidades e cidade de Tabuleiro do Norte – ce.
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28/09/2021 - Requerimento
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - Requer que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação da MENSAGEM Nº 030/2021 - PROJETO DE LEI Nº 077/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Alex III Energia SPE S.A., para que a Administração Pública receba apoio financeiro destinado à reforma da quadra de esporte na comunidade de Saco Verde.
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21/09/2021 - Projeto Lei Ordinária
Institui no Município de Tabuleiro do Norte a Semana pela Vida e dá outras providências;
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16/09/2021 - Requerimento
Requer que sejam remetidos ofícios ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ao Presidente do Senado Federal no Congresso Nacional para que seja providenciado os trâmites para sabatina do indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal;
Ver ConteúdoREQ-036/2021
06/09/2021 - Requerimento
Requer que sejam remetidos ofícios à Senhora Patriciana Rodrigues, Presidente do Conselho do Grupo Pague Menos, para solicitar a instalação de uma farmácia no município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica e dá outras providências;
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01/09/2021 - Requerimento
REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO GABINETE INSTITUCIONAL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SR. CAMILO SANTANA E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE) PARA QUE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA ESTADUAL CNH POPULAR.
Ver ConteúdoPLO-070/2021
05/08/2021 - Projeto Lei Ordinária
PROJETO DE LEI N° 070/2021 AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ORLANDO COLARES CHAVES.
Ver ConteúdoREQ-032/2021
02/08/2021 - Requerimento
Requer que seja solicitado a Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, planejamento para aquisição de material permanente, bem como avaliação mediante projeto de viabilidade de construção de gabinetes para os vereadores desta câmara;
Ver ConteúdoREQ-031/2021
02/08/2021 - Requerimento
Requer que seja solicitado a Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a fiscalização a execução do contrato de prestação de serviço de internet a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte;
Ver ConteúdoMOC-002/2021
15/07/2021 - Moção
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de "MOACIR BEZERRA FREIRE", ocorrido no dia 11/07/2021.
Ver ConteúdoREQ-002/2021
08/07/2021 - Requerimento
REQUERIMENTO VERBAL 002-2021 - Requer que sejam remetidos ofícios ao Secretário De Obras e Serviços Públicos, ao Procurador Geral do Município, a Controladoria, a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e a Empresa Contratada VLC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, construção e serviços de transportes EIRELI, no que diz respeito a execução das obras e serviços de engenharia para construção de praça na localidade de malhadinha e pavimentação em paralelepípedo no bairro bom futuro, no município de Tabuleiro do Norte – CE, para que cada órgão citado tome ciência das inúmeras reclamações da população com relação a execução dos contratos.
Ver ConteúdoPLO-064/2021
06/07/2021 - Projeto Lei Ordinária
Denomina artéria urbana de RUA JESUS DE OLIVEIRA COLARES.
Ver ConteúdoMOC-002/2021
29/06/2021 - Moção
MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE A TODOS OS CAMINHONEIROS DO BRASIL, EM ESPECIAL OS DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, que de forma corajosa iniciaram movimento contra as medidas implementadas pela PETROBRAS, de aumentos sucessivos do valor do combustível óleo diesel, com CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CAMINHONEIROS PARA GREVE GERAL a se realizar no dia 25 de julho de 2021; autoria do Vereador Marcos Aurélio de Araújo;
Ver ConteúdoREQ-030/2021
28/06/2021 - Requerimento
Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que seja convidada a Coordenadora Regional de Serviços do SAMU – estabelecimento de serviço de atendimento móvel de urgência para explanar sobre o serviço da base localizada no Município de Tabuleiro do Norte – Estado do Ceará
Ver ConteúdoMOC-002/2021
25/06/2021 - Moção
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de “RAIMUNDO MOREIRA DE ANDRADE, conhecido como TOITA”.
Ver ConteúdoREQ-007/2021
24/06/2021 - Requerimento
MOC-002/2021
22/06/2021 - Moção
MOÇÃO DE REPÚDIO - Às medidas implementadas pela empresa pública Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS.
Ver ConteúdoREQ-029/2021
15/06/2021 - Requerimento
Requer que seja remetido ofício ao comitê gestor de prevenção e enfrentamento a covid-19, para que continue recomendando o uso contínuo de máscara no município de Tabuleiro do Norte, mesmo após vacinação, como também, envie ofício ao Governador do Estado do Ceará Camilo Santana, parabenizando-o por defender publicamente o uso de máscara;
Ver ConteúdoREQ-025/2021
02/06/2021 - Requerimento
REQUER QUE SEJA REMETIDOS OFICIOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMS E AO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, PARA QUE ESTES ÓRGÃOS PÚBLICOS RECONSIDEREM A EXIGÊNCIA DE CONDICIONALIDADE IMPOSTA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA PARA A VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO A ASSINATURA DE DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL.
Ver ConteúdoREQ-001/2021
02/06/2021 - Requerimento
REQUERIMENTO VERBAL 001-2021, de autoria do Vereador Marcos Aurélio de Araújo, RETIRANDO DA PAUTA da Ordem do Dia, o PROJETO DE LEI Nº 048/2021, sendo aprovado por unanimidade.
Ver ConteúdoREQ-006/2021
31/05/2021 - Requerimento
REQ-023/2021
27/05/2021 - Requerimento
Requer que sejam remetidos ofícios ao Secretário Nelson Martins - Assessor Especial de Relações Institucionais Do Governo do Estado do Ceará, aos 46 (quarenta e seis) Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, para que estes intermediem e reforcem junto ao Governador Camilo Santana, a pavimentação asfáltica na rodovia estadual ce-358;
Ver ConteúdoPLO-043/2021
18/05/2021 - Projeto Lei Ordinária
PROJETO DE LEI N° 043-2021, de autoria do vereador MARCOS AURÉLIO DE ARAUJO, que denomina artéria urbana de rua FRANCISCA DE OLIVEIRA ARAÚJO.
Ver ConteúdoMOC-002/2021
06/05/2021 - Moção
MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Ver ConteúdoREQ-003/2021
18/03/2021 - Requerimento
REQ-002/2021
10/03/2021 - Requerimento