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Marcos Aurélio de Araújo

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Marcos Aurélio de Araújo

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Proposições

 

MOC-002/2021

15/07/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de "MOACIR BEZERRA FREIRE", ocorrido no dia 11/07/2021.

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REQ-002/2021

08/07/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO VERBAL 002-2021 - Requer que sejam remetidos ofícios ao Secretário De Obras e Serviços Públicos, ao Procurador Geral do Município, a Controladoria, a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e a Empresa Contratada VLC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, construção e serviços de transportes EIRELI, no que diz respeito a execução das obras e serviços de engenharia para construção de praça na localidade de malhadinha e pavimentação em paralelepípedo no bairro bom futuro, no município de Tabuleiro do Norte – CE, para que cada órgão citado tome ciência das inúmeras reclamações da população com relação a execução dos contratos.

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MOC-002/2021

29/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE A TODOS OS CAMINHONEIROS DO BRASIL, EM ESPECIAL OS DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, que de forma corajosa iniciaram movimento contra as medidas implementadas pela PETROBRAS, de aumentos sucessivos do valor do combustível óleo diesel, com CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CAMINHONEIROS PARA GREVE GERAL a se realizar no dia 25 de julho de 2021; autoria do Vereador Marcos Aurélio de Araújo;

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REQ-030/2021

28/06/2021 - Requerimento

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que seja convidada a Coordenadora Regional de Serviços do SAMU – estabelecimento de serviço de atendimento móvel de urgência para explanar sobre o serviço da base localizada no Município de Tabuleiro do Norte – Estado do Ceará

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MOC-002/2021

25/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de “RAIMUNDO MOREIRA DE ANDRADE, conhecido como TOITA”.

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REQ-007/2021

24/06/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 007/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 057/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de cessão de uso de poço profundo, com a Associação Comunitária de Gangorrinha na forma que indica.

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MOC-002/2021

22/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO - Às medidas implementadas pela empresa pública Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS.

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REQ-029/2021

15/06/2021 - Requerimento

Requer que seja remetido ofício ao comitê gestor de prevenção e enfrentamento a covid-19, para que continue recomendando o uso contínuo de máscara no município de Tabuleiro do Norte, mesmo após vacinação, como também, envie ofício ao Governador do Estado do Ceará Camilo Santana, parabenizando-o por defender publicamente o uso de máscara;

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REQ-025/2021

02/06/2021 - Requerimento

REQUER QUE SEJA REMETIDOS OFICIOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMS E AO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, PARA QUE ESTES ÓRGÃOS PÚBLICOS RECONSIDEREM A EXIGÊNCIA  DE CONDICIONALIDADE IMPOSTA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA PARA A VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO A ASSINATURA DE DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL.

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REQ-001/2021

02/06/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO VERBAL 001-2021, de autoria do Vereador Marcos Aurélio de Araújo, RETIRANDO DA PAUTA da Ordem do Dia, o PROJETO DE LEI Nº 048/2021, sendo aprovado por unanimidade.

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REQ-006/2021

31/05/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2021, de autoria do Poder Executivo que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências.
PALÁCIO LEGISLATIVO, em 31 de maio de 2021.

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REQ-023/2021

27/05/2021 - Requerimento

Requer que sejam remetidos ofícios ao Secretário Nelson Martins - Assessor Especial de Relações Institucionais Do Governo do Estado do Ceará, aos 46 (quarenta e seis) Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, para que estes intermediem e reforcem junto ao Governador Camilo Santana, a pavimentação asfáltica na rodovia estadual ce-358;

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PLO-043/2021

18/05/2021 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI N° 043-2021, de autoria do vereador MARCOS AURÉLIO DE ARAUJO, que denomina artéria urbana de rua FRANCISCA DE OLIVEIRA ARAÚJO. 

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MOC-002/2021

06/05/2021 - Moção

MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

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REQ-003/2021

18/03/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 003/2021

Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, mediante provocação por escrito do Prefeito, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 023/2021, de autoria do Poder Executivo, solicitado em caráter de urgência, que autoriza o município de Tabuleiro do Norte a firmar parcelamento de débito junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB; 
PROJETO DE LEI Nº 024/2021, de autoria do Poder Executivo, solicitado em caráter de urgência, que dispõe sobre ao restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, em conformidade como artigo 212-A da Lei Federal nº 1.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

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REQ-002/2021

10/03/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 002/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, mediante provocação por escrito do Prefeito, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

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