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Francisco Brito de Morais

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Francisco Brito de Morais

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Proposições

 

PLO-118/2021

16/11/2021 - Projeto Lei Ordinária

Dá denominação á via pública que indica: RUA MARIA DO CARMO DE MORAIS.

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IND-123/2021

11/10/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que enviei ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja realizado a recuperação das estradas das comunidades: Lagoinha, Coberto, Barrinha, Jenipapeiro e Juazeiro, neste município;

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IND-124/2021

11/10/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que enviei ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza: do entorno do Posto de Saúde da Vila Macena; do entorno da Capela de Santa Luzia, como também do açude da Comunidade de Água Santa, neste município;

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MOC-002/2021

15/07/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de "MOACIR BEZERRA FREIRE", ocorrido no dia 11/07/2021.

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REQ-007/2021

24/06/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 007/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 057/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de cessão de uso de poço profundo, com a Associação Comunitária de Gangorrinha na forma que indica.

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MOC-002/2021

22/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO - Às medidas implementadas pela empresa pública Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS.

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IND-098/2021

01/06/2021 - Indicação

Requer que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que através da Secretaria de Obras, seja realizado o serviço de limpeza dos matos nas proximidades da Unidade Básica de Saúde – UBS, Prefeito Alcides Monteiro Chaves, localizada no Bairro Macena, neste município. 

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REQ-006/2021

31/05/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2021, de autoria do Poder Executivo que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências.
PALÁCIO LEGISLATIVO, em 31 de maio de 2021.

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REQ-024/2021

27/05/2021 - Requerimento

REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFICIOS AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -DNIT E AOS 22 DEPUTADOS FEDERAIS SOLICITANDO INFORMAÇÕES  SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA BR-437, QUE LIGA A BR-116.

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REQ-023/2021

27/05/2021 - Requerimento

Requer que sejam remetidos ofícios ao Secretário Nelson Martins - Assessor Especial de Relações Institucionais Do Governo do Estado do Ceará, aos 46 (quarenta e seis) Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, para que estes intermediem e reforcem junto ao Governador Camilo Santana, a pavimentação asfáltica na rodovia estadual ce-358;

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REQ-022/2021

18/05/2021 - Requerimento

Requer que seja remetido ofício endereçado à Bancada do Ceará no Congresso Nacional, qual seja, os 22 (vinte e dois) Deputados Federais e 03 (três) Senadores, para que VOTEM CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA em decorrência da PEC 32/2020 que tramita no Congresso que dispõe sobre a Reforma Administrativa pretendida pelo Governo Federal.

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IND-091/2021

17/05/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando, que seja realizado à adesão ao programa “Titula Brasil”, que tem o objetivo de apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra, passíveis de regularização, por meio de parcerias com os municípios. 

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MOC-002/2021

06/05/2021 - Moção

MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

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