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Francisco Brito de Morais
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Proposições
PLO-118/2021
16/11/2021 - Projeto Lei Ordinária
Dá denominação á via pública que indica: RUA MARIA DO CARMO DE MORAIS.
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11/10/2021 - Indicação
Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que enviei ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja realizado a recuperação das estradas das comunidades: Lagoinha, Coberto, Barrinha, Jenipapeiro e Juazeiro, neste município;
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11/10/2021 - Indicação
Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que enviei ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja realizado o serviço de limpeza: do entorno do Posto de Saúde da Vila Macena; do entorno da Capela de Santa Luzia, como também do açude da Comunidade de Água Santa, neste município;
Ver ConteúdoMOC-002/2021
15/07/2021 - Moção
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de "MOACIR BEZERRA FREIRE", ocorrido no dia 11/07/2021.
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24/06/2021 - Requerimento
MOC-002/2021
22/06/2021 - Moção
MOÇÃO DE REPÚDIO - Às medidas implementadas pela empresa pública Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS.
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01/06/2021 - Indicação
Requer que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que através da Secretaria de Obras, seja realizado o serviço de limpeza dos matos nas proximidades da Unidade Básica de Saúde – UBS, Prefeito Alcides Monteiro Chaves, localizada no Bairro Macena, neste município.
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31/05/2021 - Requerimento
REQ-024/2021
27/05/2021 - Requerimento
REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFICIOS AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -DNIT E AOS 22 DEPUTADOS FEDERAIS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA BR-437, QUE LIGA A BR-116.
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27/05/2021 - Requerimento
Requer que sejam remetidos ofícios ao Secretário Nelson Martins - Assessor Especial de Relações Institucionais Do Governo do Estado do Ceará, aos 46 (quarenta e seis) Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, para que estes intermediem e reforcem junto ao Governador Camilo Santana, a pavimentação asfáltica na rodovia estadual ce-358;
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18/05/2021 - Requerimento
Requer que seja remetido ofício endereçado à Bancada do Ceará no Congresso Nacional, qual seja, os 22 (vinte e dois) Deputados Federais e 03 (três) Senadores, para que VOTEM CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA em decorrência da PEC 32/2020 que tramita no Congresso que dispõe sobre a Reforma Administrativa pretendida pelo Governo Federal.
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17/05/2021 - Indicação
Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando, que seja realizado à adesão ao programa “Titula Brasil”, que tem o objetivo de apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra, passíveis de regularização, por meio de parcerias com os municípios.
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06/05/2021 - Moção
MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
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