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Ronaldo Guimarães Malveira
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Proposições
REQ-005/2022
27/04/2022 - Requerimento
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 005/2022 - Subscrito por diversos Vereadores, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 040/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências;
Ver ConteúdoPLO-043/2022
27/04/2022 - Projeto Lei Ordinária
QUE DENOMINA DE HELIO FRANCISCO DA COSTA , A ARENINHA SEDIADA NO DISTRITO DE OLHO D´AGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
Ver ConteúdoPLO-027/2022
15/03/2022 - Projeto Lei Ordinária
DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA QUE DENOMINA QUADRA DE ESPORTES HELENA ELIAS NOBRE NA COMUNIDADE QUE SÃO BENTO.
Ver ConteúdoREQ-002/2022
09/03/2022 - Requerimento
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 002/2022 - Requerem após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 – de autoria do Poder Executivo, que Institui e regula o incentivo financeiro variável por desempenho para atender o Programa Previne Brasil, de que trata a portaria Nº 2979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Ver ConteúdoIND-013/2022
10/02/2022 - Indicação
Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que envie Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja enviado a esse Poder Legislativo, Projeto de lei que vise alterar a Lei Orgânica Municipal, acrescentando dispositivo legal quanto ao orçamento impositivo, a fim de implantar as emendas impositivas (emenda impositiva para vereadores) no Município de Tabuleiro do Norte.
Ver ConteúdoREQ-001/2022
25/01/2022 - Requerimento
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 001/2022 - Em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos: PROJETO DE LEI Nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e da outras providências; e PROJETO DE LEI Nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Ver ConteúdoREQ-045/2021
30/11/2021 - Requerimento
REQUER QUE SEJA REMETIDO OFICIO A GERÊNCIA EXECUTIVA DE CIA ENERGIA ELÉCTRICA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA, SOLICITANDO QUE FAÇA UMA VISTORIA DA QUALIDADE E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA NA COMUNIDADE DO OLHO D´AGUA DA BICA ONDE FICA LOCALIZADO OS POÇOS DA COMUNIDADE HAJA QUE A ENERGIA NÃO ESTA CHEGANDO COMO DEVERIA PARA O FUNCIONAMENTO COMPLETO DAS BOMBAS QUE ABASTECEM A RESIDÊNCIA.
Ver ConteúdoREQ-009/2021
28/09/2021 - Requerimento
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - Requer que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação da MENSAGEM Nº 030/2021 - PROJETO DE LEI Nº 077/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Alex III Energia SPE S.A., para que a Administração Pública receba apoio financeiro destinado à reforma da quadra de esporte na comunidade de Saco Verde.
Ver ConteúdoMOC-002/2021
15/07/2021 - Moção
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de "MOACIR BEZERRA FREIRE", ocorrido no dia 11/07/2021.
Ver ConteúdoIND-104/2021
30/06/2021 - Indicação
Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que encaminhe ofício ao Sr. Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, através da Secretaria de Educação, para que seja realizado estudo de viabilidade financeira para aquisição de equipamentos eletrônicos, tipo notebooks, visando melhor atender a demanda dos profissionais da educação (professores), visto que durante o período da pandemia a necessidade do uso dessas máquinas tornaram-se bem mais frequentes em virtude das atividades remotas. Salienta o Vereador da importância dessa ferramenta, o computador é uma ferramenta que desempenha função de auxiliar o professor a desenvolver oportunidades educativas para a construção do conhecimento de seus alunos;
Ver ConteúdoREQ-007/2021
24/06/2021 - Requerimento
MOC-002/2021
22/06/2021 - Moção
MOÇÃO DE REPÚDIO - Às medidas implementadas pela empresa pública Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS.
Ver ConteúdoREQ-027/2021
10/06/2021 - Requerimento
Requer que seja remetido ofício ao Secretário das Cidades Dep. Zezinho Albuquerque, para solicitar informações a respeito do andamento do projeto de abastecimento de água da sede do Distrito de Olho D’água da Bica, no município de Tabuleiro do Norte – Estado do Ceará;
Ver ConteúdoREQ-028/2021
10/06/2021 - Requerimento
Requer que seja remetido ofício ao Deputado Federal Antônio José Albuquerque, para que atue junto ao Ministério da Educação, forneça informações acerca do andamento do Projeto de Construção de Uma Escola Padrão MEC na Sede do Distrito de Olho D’água da Bica, no município de Tabuleiro do Norte – Estado do Ceará;
Ver ConteúdoMOC-002/2021
02/06/2021 - Moção
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE "FLÁVIO COSTA", OCORRIDO NO DIA 01/06/2021.
Ver ConteúdoREQ-006/2021
31/05/2021 - Requerimento
REQ-023/2021
27/05/2021 - Requerimento
Requer que sejam remetidos ofícios ao Secretário Nelson Martins - Assessor Especial de Relações Institucionais Do Governo do Estado do Ceará, aos 46 (quarenta e seis) Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, para que estes intermediem e reforcem junto ao Governador Camilo Santana, a pavimentação asfáltica na rodovia estadual ce-358;
Ver ConteúdoMOC-002/2021
06/05/2021 - Moção
MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Ver ConteúdoIND-099/2021
22/04/2021 - Indicação
REQUERER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE ENCAMINHE OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, COM FINALIDADE DE DE REINSTALAR A LOMBADA ELETROTÔNICA NO DISTRITO DE PEIXE GORDO, NAS PROXIMIDADE DA ESCOLA MARIA SANTA FREIRE, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, COM LOCALIZAÇÃO NA BR-116.
Ver ConteúdoREQ-004/2021
15/04/2021 - Requerimento
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 004/2021, subscrito por diversos VEREADORES, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021, que dispõe sobre a doação pela Câmara Municipal do valor financeiro de R$ 30.000,000 (trinta mil reais) para o enfrentamento do coronavírus no município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Ver ConteúdoMOC-002/2021
07/04/2021 - Moção
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELINO FERREIRA DA SILVA.
Ver ConteúdoIND-078/2021
22/03/2021 - Indicação
Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie ofício solicitando do prefeito Rildson Rabelo Vasconcelos, através da Secretaria de Educação que veja a possibilidade de dar continuidade à distribuição de KITS DA MERENDA ESCOLAR, visto que ainda continua em vigor a Lei federal n° 13.987 de 07 de abril de 2020, que autoriza em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, visando minimizar as necessidades nutricionais dos educandos da rede pública municipal de ensino, nesse momento de calamidade na saúde;
Ver ConteúdoIND-077/2021
22/03/2021 - Indicação
Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie ofício solicitando do prefeito Rildson Rabelo Vasconcelos, através da Secretaria de Educação que seja visto a situação pela qual encontra-se o muro da CMEI RAQUEL MONTEIRO CHAVES com destaque para a murada que se localiza à rua Monsenhor Otávio com a rua Acelino Maia, fazendo divisa com o imóvel pertencente a Loja Maçônica Acácia do Vale, n°51. A proteção e a segurança de todos é de fundamental importância dos tabuleirenses;
Ver ConteúdoIND-076/2021
22/03/2021 - Indicação
Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie ofício solicitando do prefeito Rildson Rabelo Vasconcelos, através da Secretaria de Educação, que seja empenhado esforços no sentido de realizar a aquisição de material estruturado principalmente para alunos e professores do ensino infantil (3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos) objetivando a continuidade de um trabalho iniciado no ano de 2017, e, que fora interrompido em 2020, por conta da calamidade em saúde;
Ver ConteúdoREQ-003/2021
18/03/2021 - Requerimento
PLO-015/2021
19/02/2021 - Projeto Lei Ordinária
REVOGAM-SE AS LEIS N°S: 1.592, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016; 1.571, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 E 1.597, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver ConteúdoMOC-002/2021
11/02/2021 - Moção
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLUCE MAIA DE LIMA.
Ver ConteúdoREQ-001/2021
26/01/2021 - Requerimento
IND-032/2021
22/01/2021 - Indicação
Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie ofício ao Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria de Obras, a possibilidade de um levantamento sobre os problemas existentes nas estradas: falta de iluminação; serviços de limpeza; limpeza dos canais, como também, providenciar um cronograma de melhoramento das mesmas, respeitando as situações emergenciais;
Ver ConteúdoIND-037/2021
22/01/2021 - Indicação
Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie oficio a Secretaria da Infraestrutura (SEINFRA) do Estado do Ceará, para providenciar o piçarramento e recuperação da rodovia estadual CE-358, na estrada que liga a Sede do Distrito de Olho D’água da Bica até a divisa do vizinho Estado do Rio Grande do Norte, via as comunidades de São Bento, Sítio alegre, Campos Novos, Campos Velhos, dentre outros;
Ver ConteúdoMOC-002/2021
21/01/2021 - Moção
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Francisco Otoni de Queiroz Moura, ocorrido no dia 20/01/2021, vítima de covid-19.
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