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Ronaldo Guimarães Malveira

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Ronaldo Guimarães Malveira

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Proposições

 

MOC-002/2021

15/07/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de "MOACIR BEZERRA FREIRE", ocorrido no dia 11/07/2021.

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IND-104/2021

30/06/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que encaminhe ofício ao Sr. Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, através da Secretaria de Educação, para que seja realizado estudo de viabilidade financeira para aquisição de equipamentos eletrônicos, tipo notebooks, visando melhor atender a demanda dos profissionais da educação (professores), visto que durante o período da pandemia a necessidade do uso dessas máquinas tornaram-se bem mais frequentes em virtude das atividades remotas. Salienta o Vereador da importância dessa ferramenta, o computador é uma ferramenta que desempenha função de auxiliar o professor a desenvolver oportunidades educativas para a construção do conhecimento de seus alunos;

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REQ-007/2021

24/06/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 007/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 057/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de cessão de uso de poço profundo, com a Associação Comunitária de Gangorrinha na forma que indica.

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MOC-002/2021

22/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO - Às medidas implementadas pela empresa pública Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS.

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REQ-027/2021

10/06/2021 - Requerimento

Requer que seja remetido ofício ao Secretário das Cidades Dep. Zezinho Albuquerque, para solicitar informações a respeito do andamento do projeto de abastecimento de água da sede do Distrito de Olho D’água da Bica, no município de Tabuleiro do Norte – Estado do Ceará;

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REQ-028/2021

10/06/2021 - Requerimento

Requer que seja remetido ofício ao Deputado Federal Antônio José Albuquerque, para que atue junto ao Ministério da Educação, forneça informações acerca do andamento do Projeto de Construção de Uma Escola Padrão MEC na Sede do Distrito de Olho D’água da Bica, no município de Tabuleiro do Norte – Estado do Ceará;

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MOC-002/2021

02/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE "FLÁVIO COSTA", OCORRIDO NO DIA 01/06/2021.

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REQ-006/2021

31/05/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2021, de autoria do Poder Executivo que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências.
PALÁCIO LEGISLATIVO, em 31 de maio de 2021.

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MOC-002/2021

27/05/2021 - Moção

MOÇÃO DE APLAUSOS  A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

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REQ-023/2021

27/05/2021 - Requerimento

Requer que sejam remetidos ofícios ao Secretário Nelson Martins - Assessor Especial de Relações Institucionais Do Governo do Estado do Ceará, aos 46 (quarenta e seis) Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, para que estes intermediem e reforcem junto ao Governador Camilo Santana, a pavimentação asfáltica na rodovia estadual ce-358;

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MOC-002/2021

06/05/2021 - Moção

MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

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IND-099/2021

22/04/2021 - Indicação

REQUERER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE ENCAMINHE OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, COM FINALIDADE DE DE REINSTALAR A LOMBADA ELETROTÔNICA NO DISTRITO DE PEIXE GORDO, NAS PROXIMIDADE DA ESCOLA MARIA SANTA FREIRE, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, COM LOCALIZAÇÃO NA BR-116.

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REQ-004/2021

15/04/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 004/2021, subscrito por diversos VEREADORES, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021, que dispõe sobre a doação pela Câmara Municipal do valor financeiro de R$ 30.000,000 (trinta mil reais) para o enfrentamento do coronavírus no município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

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MOC-002/2021

07/04/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELINO FERREIRA DA SILVA.

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IND-078/2021

22/03/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie ofício solicitando do prefeito Rildson Rabelo Vasconcelos, através da Secretaria de Educação que veja a possibilidade de dar continuidade à distribuição de KITS DA MERENDA ESCOLAR, visto que ainda continua em vigor a Lei federal n° 13.987 de 07 de abril de 2020, que autoriza em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar ( Pnae) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica,  visando minimizar as necessidades nutricionais dos educandos da rede pública municipal de ensino, nesse momento de calamidade na saúde;

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IND-077/2021

22/03/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie ofício solicitando do prefeito Rildson Rabelo Vasconcelos, através da Secretaria de Educação que seja visto a situação pela qual encontra-se o muro da CMEI RAQUEL MONTEIRO CHAVES com destaque para a murada que se localiza à rua Monsenhor Otávio com a rua Acelino Maia, fazendo divisa com o imóvel pertencente a Loja Maçônica Acácia do Vale, n°51. A proteção e a segurança de todos é de fundamental importância dos tabuleirenses;

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IND-076/2021

22/03/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie ofício solicitando do prefeito Rildson Rabelo Vasconcelos, através da Secretaria de Educação, que seja empenhado esforços no sentido de realizar a aquisição de material estruturado principalmente para alunos e professores do ensino infantil (3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos) objetivando a continuidade de um trabalho iniciado no ano de 2017, e, que fora interrompido em 2020, por conta da calamidade em saúde;

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REQ-003/2021

18/03/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 003/2021

Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, mediante provocação por escrito do Prefeito, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 023/2021, de autoria do Poder Executivo, solicitado em caráter de urgência, que autoriza o município de Tabuleiro do Norte a firmar parcelamento de débito junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB; 
PROJETO DE LEI Nº 024/2021, de autoria do Poder Executivo, solicitado em caráter de urgência, que dispõe sobre ao restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, em conformidade como artigo 212-A da Lei Federal nº 1.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

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PLO-015/2021

19/02/2021 - Projeto Lei Ordinária

 REVOGAM-SE AS LEIS N°S: 1.592, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016; 1.571, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 E 1.597, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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MOC-002/2021

11/02/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLUCE MAIA DE LIMA.

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REQ-001/2021

26/01/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 001/2021, subscrito por diversos VEREADORES, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, em virtude das proposições tratar-se de urgência e interesse público relevante, REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos: 
o PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
o PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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IND-032/2021

22/01/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie ofício ao Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria de Obras, a possibilidade de um levantamento sobre os problemas existentes nas estradas: falta de iluminação; serviços de limpeza; limpeza dos canais, como também, providenciar um cronograma de melhoramento das mesmas, respeitando as situações emergenciais; 

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IND-037/2021

22/01/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie oficio a Secretaria da Infraestrutura (SEINFRA) do Estado do Ceará, para providenciar o piçarramento e recuperação da  rodovia estadual CE-358, na estrada que liga a Sede do Distrito de Olho D’água da Bica até a divisa do vizinho Estado do Rio Grande do Norte, via as comunidades de São Bento, Sítio alegre, Campos Novos, Campos Velhos, dentre outros;

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MOC-002/2021

21/01/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Francisco Otoni de Queiroz Moura, ocorrido no dia 20/01/2021, vítima de covid-19.

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