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Perfil

 
Francisco Feitosa Guimarães

PTC

Francisco Feitosa Guimarães

Filiado(a) ao PTC desde 01/01/2010

Natural de Tabuleiro do Norte, Francisco Feitosa Guimarães, mais conhecido por "Chicão" nasceu em 03/06/1963 na comunidade de Sítio Vaquejador. Filho de Antonio Guimarães Maia e Maria do Socorro Feitosa. Casado com a professora Ana Nadja Gadelha Chaves, com quem tem 03 filhos. Desde 1992 é membro atuante da Igreja Evangélica Assembléia de Deus.  Tecnico em Agropecuária, é servidor concursado da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte desde 1997.

É filiado ao PTC - Partido Trabalhista Cristão, partido do qual é Presidente da Comissão Provisória Municipal. Encontra-se no seu primeiro mandato de vereador, tendo sido eleito com 895 votos. Suas principais bandeiras de atuação diz respeito a fiscaliação dos gastos públicos do Município, bem como a defesa dos servidores públicos municipais. Dentre seus compromissos destaque para o combate a toda e qualquer ação que venha ferir os direitos constitucionais, como a liberdade de pensamento, de expressão e de culto religioso.

Contatos:
  • Celular (88)9661-6543
  • Email vereador.chicao@hotmail.com
 

Proposições

 

IND-099/2017

27/09/2017 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize o melhoramento da estrada vicinal que liga Lagoinha via Gangorrinha, fazendo um bueiro na passagem das águas, para evitar o rompimento na época das chuvas;

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IND-098/2017

27/09/2017 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize o alargamento e o planeamento da estrada vicinal que liga a Comunidade de Tapuiu a Comunidade de Donato; 

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IND-096/2017

26/09/2017 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize a ampliação da rede elétrica da ENEL, no trecho que corresponde a Pensão Volante, indo em direção ao Bairro Bom Futuro;

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IND-095/2017

26/09/2017 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize a ampliação da rede elétrica da ENEL, nas ruas que estão localizadas o Colégio Alternativo e Paraíso da Criança;

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IND-084/2017

30/08/2017 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal, através do Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize o melhoramento e ampliação da Iluminação Pública da Rua Emília Chaves, na área onde foi realizada uma abertura da referida via de acesso a outra Rua no sentido sul nesta cidade.

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REQ-036/2017

03/08/2017 - Requerimento

Protesta apoio às reivindicações pleiteadas pelo Ministério Público Estadual na Ação Civil Pública (Processo nº.: 9269-43.2016.8.06.0169), requerendo do Excelentíssimo Juiz de Direito de Tabuleiro do Norte que priorize a demanda para o deslinde da matéria, por tratar-se de interesse coletivo dos munícipes desta comarca, sendo imprescindível a disponibilização dos serviços da Defensoria Pública todos os dias da semana.

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REQ-028/2017

02/07/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:


- Projeto de Lei nº 041/2017, de autoria do Poder executivo, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

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REQ-032/2017

30/06/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:

- Projeto de Lei nº 026/2017 - (Inspeção Sanitária).

- Projeto de Lei nº 079/2017 - (Termo de Cooperação).

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IND-053/2017

19/06/2017 - Indicação

Solicita do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que providencie com URGÊNCIA as limpeza públicas das ruas da cidade, como varrição de ruas, desobstrução de valas e esgotos que correm à céu aberto, capinagem de mato, como também alertar os proprietários de terrenos baldios, para que se realize esse procedimento.

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REQ-026/2017

26/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do Projeto de Lei nº 078/2017.


- PROJETO DE LEI Nº 078/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira à ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ, na forma que indica.

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REQ-025/2017

25/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 042 a 077/2017.

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REQ-023/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que encaminhe a esta Casa do Povo, relação de todos os veículos locados ao Município, fazendo-se discriminar por Secretaria, tipo do veículo, valor mensal de locação, nome do proprietário, etc.

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REQ-022/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer urgência especial na apreciação dos Projetos: 


- Projeto de Lei nº 034/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira destinada à realização do CAMPEONATO “PEGA DE BOI NO MATO”, na forma que indica; 

- Projeto de Lei nº 035/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira destinada a realização da Copa Brasil Nordeste Enduro FIM “TAPIOR”, na forma que indica.

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REQ-021/2017

11/04/2017 - Requerimento

Requer após ouvido plenário, que seja encaminhado convite ao Representante do SISAR – Sistema Integrado de Saneamento Rural, organização não governamental e sem fins lucrativos, responsável pela gestão de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais do Estado do Ceará, a comparecer a esta Casa Legislativa, para trazer informações acerca do sistema de abastecimento, visto que, a população está reivindicando por melhorias, em relação aos custos e a qualidade da água no Município de Tabuleiro do Norte/CE.

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REQ-020/2017

06/04/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:


- Projeto de Lei nº 031/2017, de autoria do Poder executivo, que Reajusta a tabela salarial dos Servidores do Magistério Municipal, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011 e dá outras providências; 

- Projeto de Lei Nº 032/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a repassar recursos financeiros à título de subvenção social, a Associação dos Ciclistas de Tabuleiro do Norte – Ceará, na forma que indica.

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IND-033/2017

21/03/2017 - Indicação

Solicita do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que requeira da empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos e limpeza pública, que providencie as podas das árvores como também a pintura de meio fio das ruas da cidade, visto que esse serviço se encontra embasado no referido contrato firmado entre o Poder Público e a Empresa responsável.

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IND-019/2017

23/02/2017 - Indicação

Solicita do Senhor Prefeito Municipal que requeira da empresa responsável pela coleta de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública, a disponibilização de 01(um) veículo exclusivo na coleta do material resultantes das podas das árvores e capinas do mato das ruas.

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IND-020/2017

23/02/2017 - Indicação

Solicita do Senhor Prefeito Municipal que viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a instalação de um bueiro da estrada vicinal – Aldeia Velha – BR 437 – Sitio Cajueiros a Mossoró/RN.

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IND-021/2017

23/02/2017 - Indicação

Solicita do Senhor Prefeito Municipal que autorize a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com máquinas e equipamentos restaurar a parede do açude/campos novos.

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IND-022/2017

23/02/2017 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal firmar parceria juntamente com o Poder Legislativo, para que busquem angariar recursos através de emendas parlamentares ou com recursos oriundos do Poder Executivo havendo disponibilidade desses, para a recuperação do sangradouro do açude do cobiçado.

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REQ-010/2017

10/02/2017 - Requerimento

Requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei: 


- PROJETO DE LEI nº 023/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Prefeito Municipal a repassar recursos financeiros à título de subvenção social, a Associação Comunitária de Gangorrinha, na forma que indica.

- PROJETO DE LEI Nº 024/2017, de autoria do Poder Executivo que Cria o Programa Preparo do Solo para Plantio – PPSP, em substituição ao Programa Hora do Trator – PHT e dá outras providências.

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REQ-009/2017

07/02/2017 - Requerimento

Requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei: 


- PROJETO DE LEI nº 013/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 021/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto ao Vice-Prefeito João Arthur Freitas Santos e dá outras providências.

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REQ-045/2016

13/10/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:

- PROJETO DE LEI Nº 069/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À REGULAR TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-042/2016

08/07/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 063/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI Nº 064/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

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IND-031/2016

15/06/2016 - Indicação

Requer do Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos a recuperação da estrava vicinal que liga a comunidade de Tapuiu à BR-116 nas proximidades da localidade de Cajueiro, passado em frente  à propriedade do Senhor Assuero Freire de Melo.

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IND-032/2016

15/06/2016 - Indicação

Requer do Senhor Secretário de Obras e Serviços Públicos que viabilize a construção de banheiros públicos no perímetro central de nossa cidade, objetivando atender usuários que diariamente circulam pelo centro comercial e que reclamam a inexistência desse serviço.

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REQ-037/2016

03/06/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 059/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CARLOS SÉRGIO RAMOS VELOSO.

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REQ-036/2016

25/05/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 049/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA CARLA VANDECA NUNES CHAVES;

- PROJETO DE LEI Nº 050/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, O SENHOR LEANDRO LIMA MOURA;

- PROJETO DE LEI Nº 051/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA IVONILDE MARIA CALISTA MOUREIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 052/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA ROCHA GONDIM;

- PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 054/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA FERREIRA LIMA;

- PROJETO DE LEI Nº 055/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CASSIANO RICARDO MAURÍCIO MAIA;

- PROJETO DE LEI Nº 056/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA SHEYLA DE CASTRO E SILVA VIDAL;

- PROJETO DE LEI Nº 057/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO IDILVAN ALENCAR;

- PROJETO DE LEI Nº 056/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ XAVIER FILHO;

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REQ-035/2016

18/05/2016 - Requerimento

Requer da presidência desta casa legislativa que encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que informe em caráter de urgência o número de casos de dengue registrados em nosso município até a presente data.

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REQ-032/2016

16/05/2016 - Requerimento

Requer da presidência desta casa legislativa, que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a EPIDEMIA DO MOSQUITO DA DENGUE no município.

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REQ-031/2016

11/05/2016 - Requerimento

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará, Senhor Camilo Santana, que se sensibilize com a categoria de profissionais da educação, e viabilize a abertura de uma Mesa de Negociação para dirimir os fatos existentes.

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REQ-026/2016

19/04/2016 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa que formalize convite ao senhor CARLOS ROGER LIMA FREIRE, para que compareça a esta Casa Legislativa para fazer uma explanação sobre a inexecução de diversos projetos por parte da atual Administração Municipal, como ampliação do prédio do PSF do Bairro José Mendes, urbanização do Riacho Quixeré, Estádio Municipal, dentre vários outros.

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REQ-027/2016

19/04/2016 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa que encaminhe ofício à Presidência da CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará, o senhor NEURISÂNGELO FREITAS, relatando a situação dramática dos moradores das comunidades abastecidas pela adutora Cajueiro-Tapuio-Charneca, nos municípios de Tabuleiro do Norte e São João do Jaguaribe, e ao mesmo tempo cobrando providência urgente deste órgão no sentido de que seja regularizada a situação de funcionamento daquela adutora.

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REQ-025/2016

12/04/2016 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa que requeira do Chefe do Executivo Municipal que informe a atual composição do secretariado municipal, tendo em vista algumas modificações ocorridas no início do corrente mês de abril, quando alguns secretários tiveram de se desincompatibilizar em cumprimento à lei eleitoral vigente.

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REQ-024/2016

18/03/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 010, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a repassar recursos financeiros a título de subvenção social, a Associação Cultural Ação e Fé da Barrinha, na forma que indica;

PROJETO DE LEI Nº 011, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxílio financeiro para a 1ª Copa Master de Futsal de Tabuleiro do Norte.

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REQ-019/2016

04/03/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 007/2016, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Ajuste de Cooperação Técnica com a Associação de Proteção à Maternidade e à infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica;


PROJETO DE LEI Nº 008/2016, de autoria do Poder Executivo, concede incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dá outras providências;


PROJETO DE LEI Nº 009/2016, de autoria do Poder Executivo, que concede incentivo financeiro aos Agentes de Combate as Endemias - ACE e dá outras provicências;

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REQ-018/2016

03/03/2016 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora da Câmara que encaminhe ao Governo do Estado e a Secretaria de Saúde do Estado o presente requerimento, no qual requer a implementação e pagamento de adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde e Agendes de Combate às Endemias que prestam serviços neste município, por intermédio do Governo do Estado.

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REQ-017/2016

26/02/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 005/2016, de autoria do Poder Executivo, que "Inclui normas a serem aplicadas, subsidiariamente, a Lei Municipal n. 1.242, de 19 de abril de 2013";

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REQ-009/2016

15/02/2016 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora da Câmara que envie ofício ao senhor ALÉSSIO COSTA LIMA, Secretário Municipal de Educação, solicitando informações acerca do não recebimento de recursos do PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola, por parte do Município de Tabuleiro do norte, referente ao exercício financeiro de 2015.

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REQ-008/2016

15/02/2016 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora da Câmara que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre a implantação da Academia de Saúde.

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REQ-001/2016

11/01/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 001/2016, de autoria do Poder Legislativo, que altera o anexo II, da lei municipal nº 1.336, de 17 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, de autoria do Poder Legislativo, que reajusta os valores de vencimentos de servidores dos cargos de provimento comissionado do Poder Legislativo Municipal.

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REQ-106/2015

04/12/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

PROJETO DE LEI Nº 071/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE - CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 072/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA A 3ª EDIÇÃO DA CORRIDA SOLIDÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE";

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IND-046/2015

30/11/2015 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE RECUPERAR AS INSTALAÇÕES DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL ALMERIDA CHAVES NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, QUE SE ENCONTRA EM COMPLETO ESTADO DE ABANDONO.

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REQ-102/2015

24/11/2015 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE À SENHORA PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO ACERCA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MAIS ESPECIFICAMENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO É FEITO POR ESSE COLEGIADO, CONFORME ESTABELECE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE E VIGENTE.

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REQ-104/2015

24/11/2015 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À OUVIDORIA DO BANCO DO BRASIL, RELATANDO SOBRE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES NOS SERVIÇOS DE AUTO-ATENDIMENTO DA AGÊNCIA DE PREFIXO Nº 2701-4, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CUJOS CAIXAS ELETRÔNICOS ENCONTRAM-SE SUCATEADOS, CAUSANDO TRANSTORNOS E ABORRECIMENTOS AOS USUÁRIOS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NA AGÊNCIA.

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REQ-100/2015

17/11/2015 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DA CE - 266, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO E LIMOEIRO DO NORTE, MAS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE.

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REQ-096/2015

15/10/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

PROJETO DE LEI Nº 066/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO PEDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-089/2015

29/09/2015 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENVIE CONVITE AO REPRESENTANTE DA EMPRESA ECOTEC - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LDTDA - ME, PARA QUE COMPAREÇA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO ACERCA DE SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA EMPRESA AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, COMO COLETA DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS, VARRIÇÃO DE RUAS, PODA DE ÁRVORES, PINTURA DE MEIO FIO, DENTRE OUTROS.

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REQ-087/2015

16/09/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

PROJETO DE LEI Nº 065/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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IND-036/2015

27/08/2015 - Indicação

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE O REGULAR FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - FDMA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 850, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, DEVENDO ESTE SER GERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME PRECEITUA O REFERIDO DIPLOMA LEGAL.

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REQ-070/2015

13/08/2015 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA - CONTROLADOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO PARA AQUI FAZER UMA EXPOSIÇÃO ACERCA DE OBRAS INACABADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO ESTÁDIO MUNICIPAL, SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE, SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DE CARNAUBAL-JUAZEIRO-JENIPAPEIRO-POÇO BARRENTO-TAPERINHA-ÁGUA SANTA, DENTRE VÁRIAS OUTRAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE ABANDONO.

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REQ-071/2015

13/08/2015 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AO TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA DO CEARÁ - SUEST/CE, PARA QUE ENCAMINHE ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES, POR ESCRITO, SOBRE OS CONVÊNIOS SIAFI - 671618 E SIAFI-644434, NO TOCANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES.

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REQ-072/2015

13/08/2015 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE OFICIOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA DO CEARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CARNAUBAL-JUAZEIRO-JENIPAPEIRO-POÇO BARRENTO-TAPERINHA-ÁGUA SANTA, CUJAS OBRAS ENCONTRAM-SE PRATICAMENTE ABANDONADAS, PREJUDICANDO CENTENAS DE FAMÍLIAS LOCALIZADAS NESSAS COMUNIDADES RURAIS.

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IND-028/2015

30/06/2015 - Indicação

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE REQUEIRA DA COELCE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CEARÁ A REMOÇÃO DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE TAPERINHA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA PROJETADA, PARALELA COM A RUA MARIA NAUCI CHAVES E A CE - 266(TABULEIRO-PEIXE GORDO), NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO FILHO DO SENHOR COSME MEDEIROS.

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IND-027/2015

30/06/2015 - Indicação

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE REQUEIRA DA COELCE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CEARÁ A REMOÇÃO DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SOARES CAMPOS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE Nº'S 97 E 108, CONFORME LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO EM ANEXO.

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REQ-051/2015

17/06/2015 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE CONVITE À SENHORA NARA ZILANY MAIA MOREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA QUE COMPAREÇA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA , EM DATA A SER AGENDADA, PARA FALAR SOBRE A SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL PERANTE O BANCO DO BRASIL E BRADESCO NO QUE SE REFERE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNÁVEIS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

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REQ-050/2015

17/06/2015 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE UM DETALHAMENTO DOS VALORES ARRECADADOS, BEM COMO CÓPIAS DE BALANCETES DE RECEITA E DESPESA DA CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, CONCERNENTE AO PERÍODO DE JANEIRO À JUNHO DE 2015.

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REQ-049/2015

17/06/2015 - Requerimento

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA, CONTROLADOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE LEVANTAMENTO REALIZADO PELO MUNICÍPIO CONSTANDO DO NÚMERO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL.

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REQ-046/2015

11/06/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 054/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";

- PROJETO DE LEI Nº 056/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA FINS QUE INDICA.";

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REQ-045/2015

29/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 045/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA BEZERRA MAIA;

- PROJETO DE LEI Nº 046/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA RAIMUNDA BEZERRA MAIA;

- PROJETO DE LEI Nº 047/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA KARULYNE LIMA DUARTE;

- PROJETO DE LEI Nº 048/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ADRIANO CARLOS ORLANDO;

- PROJETO DE LEI Nº 049/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO NETO CABÓ;

- PROJETO DE LEI Nº 050/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOÃO BENTO DA SILVA;

- PROJETO DE LEI Nº 051/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ WILSON PITOMBEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 052/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR SÉRGIO LUÍS OLIVEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 053/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO;

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REQ-043/2015

28/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 034/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 035/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA FILHO;

- PROJETO DE LEI Nº 036/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA CARMEM RÉGIA FREIRE CABÓ MAIA;

- PROJETO DE LEI Nº 037/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA CARINA GEIZ FREIRE CABÓ;

- PROJETO DE LEI Nº 038/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR SIMIÃO FERNANDES DE MAGALHÃES;

- PROJETO DE LEI Nº 039/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 040/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CELSO DUDA DA SILVA;

- PROJETO DE LEI Nº 041/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ARGEMIRO FELIZARDO VIEIRA NERE;

- PROJETO DE LEI Nº 042/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ERISVALDO FALCÃO COELHO;

- PROJETO DE LEI Nº 043/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO MENDES;

- PROJETO DE LEI Nº 044/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO MENDES FILHO;

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REQ-044/2015

27/05/2015 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa que encaminhe expediente ao senhor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, Dr. IGOR VASCONCELOS PONTES, solicitando uma audiência na sede deste órgão com uma comissão de vereadores da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, para tratar dentre outros assuntos acerca da instalação de fotosensores nas CE's que cortam este município - CE 266 (Tabuleiro-Peixe Gordo / Tabuleiro-Limoeiro do Norte) e, CE 358 (Tabuleiro-Olho d'Água da Bica).

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REQ-042/2015

21/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 033/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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PLO-037/2015

20/05/2015 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA CARIZA GEIZ FREIRE CABÓ.

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PLO-035/2015

20/05/2015 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA FILHO.

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PLO-036/2015

20/05/2015 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA CARMÉM RÉGIA FREIRE CABÓ.

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REQ-040/2015

18/05/2015 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS.

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PLO-030/2015

18/05/2015 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ISAQUE SILVA NORONHA.

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PLO-031/2015

18/05/2015 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR WALLISON FIRMINO E SOUSA.

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REQ-039/2015

13/05/2015 - Requerimento

REQUER DE V. Sª., QUE DISPONIBILIZE A VINDA DE UM MÉDICO PERITO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-037/2015

08/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 007/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA  LEI MUNICIPAL Nº 1.148/2011, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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REQ-035/2015

29/04/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 016/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEIO DO ALUGUEL DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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REQ-034/2015

27/04/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 011/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A REALIZAÇÃO DA COPA BRASIL NORDESTE ENDURO FIM "TAPIOR", NA FORMA QUE INDICA";

- PROJETO DE LEI Nº 012/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETA QUE MENCIONA, EM COMPETIÇÃO PELA FEDERAÇÃO CEARENSE DE KARATÊ INTERESTILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; (PRISCILA ALMEIDA DE SOUSA);

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REQ-033/2015

09/04/2015 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A CAMPANHA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-024/2015

18/03/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 008/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA O § 1º, DO ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-021/2015

06/03/2015 - Requerimento

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 005, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA". 

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REQ-014/2015

04/02/2015 - Requerimento

REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES NAS COMUNIDADES DE GANGORRINHA, ASSENTAMENTO BARRA DO FEIJÃO E PEDRA PRETA E, AINDA, DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO ALVES MAIA (SEDE).

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REQ-012/2015

03/02/2015 - Requerimento

REQUER JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE - 358, QUE LIGA O DISTRITO-SEDE DE OLHO D'ÁGUA DA BICA À SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-005/2015

20/01/2015 - Requerimento

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2015, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

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REQ-074/2014

11/12/2014 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO:

- PROJETO DE LEI Nº 090/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE APROVA O PLANO DECENAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
- PROJETO DE LEI Nº 091/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.377/2014".

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MOC-014/2014

26/11/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO INÁCIO DE FREITAS (CHICO INÁCIO), OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014.

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MOC-013/2014

25/11/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ NEUMAR DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 16/11/2014, EM FORTALEZA-CE.

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REQ-070/2014

19/11/2014 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE QUE ENCAMINHE CONVITES AOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ E DO SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, PARA COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRAZEREM INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE PROJETOS DE ABASTECIMENTO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

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REQ-071/2014

19/11/2014 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CÓPIA DO RELETÓRIO DA GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO E DE INFORMAÇÕES A PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME PRECEITUADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.331/2013, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS FINANCEIRO 2013 E 2014.

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MOC-012/2014

17/11/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANKLIN DE ALMEIDA (GILDENOR), OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2014, EM TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-067/2014

31/10/2014 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES: REQUERIMENTO Nº 065/2014, PROJETO DE LEI Nº 080/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DENOMINA UMA ARTÉRIA URBANA DE RUA MANUEL FERNANDES COLARES;PROJETO DE LEI Nº 081/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE DENOMINA UMA ARTÉRIA URBANA DE RUA SIFRÔNIO MANOEL DA COSTA

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PLO-081/2014

16/10/2014 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE SIFRÔNIO MANOEL COSTA.

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PLO-082/2014

16/10/2014 - Projeto Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS FREI VIDAL DA PENHA E SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-064/2014

14/10/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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MOC-010/2014

23/09/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOÃO MOREIRA DA SILVA (NETO TRAJANO), OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2014, EM TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-060/2014

20/08/2014 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESA EGRÉGIA CASA DO POVO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 056/2014. SEGUE PDF

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REQ-058/2014

01/08/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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PLO-054/2014

01/08/2014 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE AVENIDA GENALBA FAHEINA MAIA.

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PLO-066/2014

01/08/2014 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PROFESSORA DONA ZULEIDE.

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PLO-067/2014

01/08/2014 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PROFESSORA MARIA GRIOLEIDE FREIRE.

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MOC-009/2014

03/06/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE LADYANNE CONRADO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2014.

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REQ-051/2014

02/06/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DA PROPOSIÇão ABAIXO DISCRIMINADO. SEGUE PDF

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REQ-052/2014

02/06/2014 - Requerimento

REQUER O QUE SE SEGUE. ANEXO PDF

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PLO-033/2014

20/05/2014 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO A ALGACY BALDINO DE OLIVEIRA.

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REQ-050/2014

19/05/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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PLO-027/2014

14/05/2014 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A WILSON ALEXANDRE DE SOUSA.

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REQ-042/2014

25/04/2014 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE, REQUERENDO DESTES A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE COIBIR ABUSOS QUE VÊM OCORRENDO NO FUNCIONAMENTO DE CARROS DE SOM EM NOSSA CIDADE.

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REQ-044/2014

24/04/2014 - Requerimento

Requer após ouvido Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos projetos de lei abaixo descriminados. 

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PLO-009/2014

17/03/2014 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A REJANE DOS SANTOS SILVA.

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PLO-008/2014

17/03/2014 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A ALEXANDRE HENRIQUE LIRA MOREIRA.

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REQ-035/2014

14/03/2014 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, DEVENDO PARA TANTO SEREM CONVIDADOS REPRESENTANTES DA COELCE, DO EXECUTIVO MUNICIPAL E OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

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REQ-030/2014

28/02/2014 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO "PROJETO DE LEI NS 007/2014, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

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REQ-030/2014

28/02/2014 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO "PROJETO DE LEI NS 007/2014, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

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REQ-027/2014

21/02/2014 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DO POVO QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DE TABULEIRO E LIMOEIRO DO NORTE SOLICITANDO DESTES QUE QUE ACIONE OS GESTORES DESTES DOIS MUNICÍPIOS NO SENTIDO DE ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA AOS BANHISTAS QUE FREQUENTAM A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO QUIXERÉ, LOCALIZADO NA CE QUE LIGA OS DOIS MUNICÍPIOS QUE TEM SIDO PALCO CONSTANTE DE AFOGAMENTOS QUE JÁ VITIMOU QUASE 30 BANHISTAS, CARACTERIZANDO UMA VERDADEIRA OMISSÃO DESSAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS.

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REQ-017/2014

14/02/2014 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CONVITE AOS REPRESENTANTES DA COELCE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRAZER INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OFERECIDOS A NOSSA POPULAÇÃO.

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REQ-006/2014

24/01/2014 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CONVITE AO REPRESENTANTE DA EMPRESA WM CONSTRUÇÕES LTDA, RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DE NOSSA CIDADE PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DESTAS OBRAS QUE SUBITAMENTE FORAM SUSPENSAS E QUE ACARRETARAM MUITOS TRANSTORNOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES.

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IND-003/2014

24/01/2014 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O ROÇO NO MATO QUE TOMA CONTAS DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE BOA VISTA, ALDEIA VELHA E BOA ESPERANÇA, BEM COMO AO LIXÃO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

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REQ-065/2013

22/11/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 105 E 106/2013 NA FORMA DO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

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REQ-062/2013

08/11/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.

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REQ-061/2013

01/11/2013 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO 06 DE DEZEMBRO DE 2013, ALUSIVA À COMEMORAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA.

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MOC-011/2013

18/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE NARDÊNIO ROBSON LIMA CHAVES.

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MOC-014/2013

18/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MANOEL TOMÁS FILHO, VÍTIMA DE DESASTRE AUTOMOBILÍSTICO NO PERCURSO TABULEIRO/FORTALEZA – CEARÁ.

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MOC-010/2013

11/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOÃO BATISTA DO AMARAL.

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IND-121/2013

11/10/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O CONCERTO DO CARRO LIMPA FOSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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IND-122/2013

11/10/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO BOM FUTURO, ANEXA A ESCOLA ACELINO MAIA.

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MOC-007/2013

04/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ARIANO DE FREITAS MAIA .

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MOC-008/2013

04/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FREIRE CHAVES.

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MOC-009/2013

04/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ARLETE MARIA JOSÉ GRECO DE LIMA.

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PLO-097/2013

02/10/2013 - Projeto Lei Ordinária

DETERMINA O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE RELATÓRIO DE GEFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO E DE INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-053/2013

20/09/2013 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS COM O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, TAIS COMO CAMPANHA SALARIAL, MESA DE NEGOCIAÇÃO, DENTRE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS SERVIDORES E DO MUNICÍPIO.

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REQ-051/2013

13/09/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 087/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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REQ-046/2013

23/08/2013 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA  CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR OI, TIM, VIVO E CLARO REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE TORRE DE CAPTAÇÃO DE SINAL DE CELULAR NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

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PLO-071/2013

02/08/2013 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PROFESSORA MAURA MAGALHÃES MAIA.

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PLO-083/2013

02/08/2013 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA SENHOR MUNDOCA - RAIMUNDO CHAVES MAIA.

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PLO-084/2013

02/08/2013 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA DONA LILICA - MARIA EUNICE E SILVA.

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MOC-005/2013

12/07/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR KLEBER CHAVES MACHADO

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MOC-004/2013

10/07/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO WAGNER PEREIRA CHAVES.

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MOC-006/2013

10/07/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉSAR CARLOS DOMINGUES DE SOUZA

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REQ-041/2013

05/07/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013, QUE “CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” E AO PROJETO DE LEI Nº 069/2013, QUE “AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE MILHO, DISTRIBUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS QUE INDICA.”

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REQ-021/2013

03/07/2013 - Requerimento

REQUER DA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - CE, A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NAS PRINCIPAIS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CORTAM O NOSSO MUNICÍPIO.   

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REQ-040/2013

02/07/2013 - Requerimento

REQUER ANTE O EXPOSTO, OBJETIVANDO DAR CONHECIMENTOS DOS FATOS ACIMA RELATADOS A SOCIEDADE. 

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REQ-039/2013

28/06/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2013, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1170, DE 27.04.2012,QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE – INCENTIVO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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REQ-034/2013

29/05/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA  NºS. “062, 063, 064, 066, 067/2013.”

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REQ-033/2013

24/05/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 065/2013, QUE “AUTORIZA A QUADRA COBERTA FLÁVIO BRILHANTE, DO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA NOSSA SENHORA DAS BROTAS, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA”.

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REQ-032/2013

24/05/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA: “NºS”. 050 A 061.

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PLO-056/2013

22/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(ANTÔNIA PEREIRA PINTO LIMA)

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PLO-057/2013

22/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA - TITICO)

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PLO-058/2013

22/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(SÁVIO JOSÉ LIMA MARQUES)

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PLO-059/2013

22/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA. (FRANCISCA LIDIANE DA CUNHA)

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PLO-060/2013

22/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(DANIEL SILVA ANDRADE)

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REQ-030/2013

17/05/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA: “NºS”. 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049.

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REQ-031/2013

17/05/2013 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO QUE ENVOLVE A CATEGORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, NO TOCANTE AO POLÊMICO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS ACSs.

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REQ-026/2013

10/05/2013 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE CONVITE AO REPRESENTANTE DA  EMPRESA PRÓ-MUNICÍPIO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO ESTADO MUNICIPAL, PARA VIR A CASA LEGISLATIVA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ESSE E OUTROS ASSUNTOS INERENTES A ESSA OBRA.

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IND-091/2013

19/04/2013 - Indicação

REQUER D SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE COM A CHEGADA DOS NOVOS EQUIPAMENTOS DOADOS PELO GOVERNO FEDERAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

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MOC-012/2013

06/04/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR NAIR LEONALDO DE LIMA (BONITINHO), OCORRIDO NO 06 DE ABRIL DE 2013.

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REQ-018/2013

05/04/2013 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DO POVO, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ABAIXO.

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IND-077/2013

22/03/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CALÇAMENTO NA RUA HERCÍLIO PINHEIRO, SUBSTITUINDO A ATUAL PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO.

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IND-076/2013

22/03/2013 - Indicação

 

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE LAGOINHA

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IND-075/2013

22/03/2013 - Indicação

 

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO

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REQ-013/2013

15/03/2013 - Requerimento

REQUER APÓS SUBMETIDO AO PLENÁRIO APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TRÂNSITO DE TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-012/2013

15/03/2013 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, JOSÉ MARCONDES MOREIRA, SOLICITANDO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, ALUSIVOS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, E 2011.

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IND-054/2013

15/03/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIA NA REDE ELÉTRICA DO ASSENTAMENTO GROELÂNDIA I E II.

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IND-053/2013

15/03/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIA NA REDE ELÉTRICA DO ASSENTAMENTO LAGOA GRANDE.

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IND-052/2013

15/03/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS QUE INDICA.

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REQ-010/2013

06/03/2013 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DO POVO, A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS AO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

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IND-029/2013

22/02/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES, POR SE ENCONTRAR EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

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REQ-006/2013

05/02/2013 - Requerimento

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA VILA SÃO VICENTE E MUTIRÃO.

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REQ-005/2013

30/01/2013 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE OFÍCIOS A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SOLICITANDO DESTES ÓRGÃOS QUE INFORME O MONTANTE DA DIVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL.

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REQ-003/2013

25/01/2013 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, JOSÉ MARCONDES MOREIRA, SOLICITANDO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS.

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IND-012/2013

25/01/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS A, B, C, D.

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REQ-003/2013

25/01/2013 - Requerimento

QUE REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CASA QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS: 1. FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ANO 2012; GEFIP - ANO 2012; GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS - 2012 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES.

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