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Francisco Massoloni da SIlva

PT

Francisco Massoloni da SIlva

Filiado(a) ao PT desde 01/01/1995

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Proposições

 

REQ-024/2016

18/03/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 010, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a repassar recursos financeiros a título de subvenção social, a Associação Cultural Ação e Fé da Barrinha, na forma que indica;

PROJETO DE LEI Nº 011, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxílio financeiro para a 1ª Copa Master de Futsal de Tabuleiro do Norte.

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REQ-019/2016

04/03/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 007/2016, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Ajuste de Cooperação Técnica com a Associação de Proteção à Maternidade e à infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica;


PROJETO DE LEI Nº 008/2016, de autoria do Poder Executivo, concede incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dá outras providências;


PROJETO DE LEI Nº 009/2016, de autoria do Poder Executivo, que concede incentivo financeiro aos Agentes de Combate as Endemias - ACE e dá outras provicências;

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REQ-017/2016

26/02/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 005/2016, de autoria do Poder Executivo, que "Inclui normas a serem aplicadas, subsidiariamente, a Lei Municipal n. 1.242, de 19 de abril de 2013";

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REQ-006/2016

05/02/2016 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora da Câmara que encaminhe convite ao senhor FERNANDO FERNANDES, Diretor do Escritório local do IDACE, para comparecer em sessão desta Casa Legislativa para fazer uma explanação acerca dos trabalhos de regularização fundiária que estão sendo realizados pela empresa Cruz e Rocha, em toda a zona rural do nosso município.

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REQ-007/2016

05/02/2016 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora da Câmara que encaminhe convite à senhora VALCICLÉIA SOARES DE OLIVEIRA, Gerente da Base de Apoio do SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, neste município de Tabuleiro do Norte, convidando-a para fazer uma explanação sobre o funcionamento do SAMU e sua relação com o Executivo Municipal.

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REQ-001/2016

11/01/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 001/2016, de autoria do Poder Legislativo, que altera o anexo II, da lei municipal nº 1.336, de 17 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, de autoria do Poder Legislativo, que reajusta os valores de vencimentos de servidores dos cargos de provimento comissionado do Poder Legislativo Municipal.

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REQ-106/2015

04/12/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

PROJETO DE LEI Nº 071/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE - CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 072/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA A 3ª EDIÇÃO DA CORRIDA SOLIDÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE";

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REQ-096/2015

15/10/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

PROJETO DE LEI Nº 066/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO PEDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-094/2015

07/10/2015 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE À DIREÇÃO DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ PARA QUE ESTA ENVIE REPRESENTANTE A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A LIBERAÇÃO DE ÁGUA TRATADA DO SISTEMA DE TRATAMENTO LOCAL DA CAGECE PARA A CIDADE DE IRACEMA.

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REQ-091/2015

01/10/2015 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR FRANCISCO EVERTON DE OLIVEIRA SILVA, NOVO GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE NOSSA CIDADE PARA FALAR SOBRE O PROCESSO DE RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

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REQ-092/2015

01/10/2015 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO.

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REQ-090/2015

30/09/2015 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR JOSÉ ELIACI PINHEIRO PEIXOTO, CHEFE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATERCE, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER PREVIAMENTE AGENDADA, PARA FALAR SOBRE O PROGRAMA DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE OS RELÓGIOS DE DUPLA TARIFAÇÃO DESTINADOS A PRODUTORES RURAIS.

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REQ-087/2015

16/09/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

PROJETO DE LEI Nº 065/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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