MOC-002/2019

28/05/2019 - Moção

A Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, interpretando o sentimento da comunidade, pelos seus legítimos representantes, faz Moção de Pesar pelo Falecimento de Valdemar Chaves Pinto.

REQ-023/2019

28/05/2019 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora que encaminhe convite a um representante do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, a comparecer a esta Casa Legislativa, de acordo com a disponibilidade de tempo, para fazer uma explanação sobre a Carteira Nacional de Habilitação (processo da nova Carteira, processo de renovação, etc.), com o objetivo de dirimir dúvidas constantes da população em geral, no que trata esse tema.

PLO-042/2019

16/05/2019 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR LÍVIO PINHO SOUSA.

PLO-043/2019

16/05/2019 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR IRISVAN CARLOS DA SILVA.

PLO-041/2019

15/05/2019 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA MACIEL NOGUEIRA (PRETA).

PLO-034/2019

13/05/2019 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR LAÉRCIO ALVES DIAS.

IND-037/2019

08/05/2019 - Indicação

Requer da Senhora Presidente Clenilda Chaves Aprígio, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja enviado Projeto de Lei, que autoriza o Poder Público, A IMPLANTAR A CRIAÇÃO DE UM MUSEU MUNICIPAL, que deve conter artigos referente aos seus objetivos, ás finalidades, atribuições, estrutura técnico-administrativa e seu local de funcionamento.

PLO-028/2019

08/05/2019 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO CAETANO DE PAULO FILHO.

PLO-025/2019

03/05/2019 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA  URBANA DE RUA DEOCLÉCIO FLORÊNCIO FREIRE. 

PLO-026/2019

03/05/2019 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA FREIRE MAIA.

IND-027/2019

26/03/2019 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja enviado Projeto de Lei, que autoriza o Poder Público, conceder a permissão de direito real de uso, para fins de interesse público, referente ao prédio da extinta EEB Almerinda Chaves da Comunidade de Boa Esperança, para a Associação Comunitária de Boa Esperança, que representa as Comunidades de Aldeia Velha, Boa Esperança, Boa vista e Cordeiro;

IND-021/2019

15/03/2019 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, solicitar do Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, que envie projeto de lei a essa casa, que trata do Programa de Recuperação fiscal, destinado a promover a regularização dos créditos tributários devidos à Fazenda Pública Municipal, decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas, com facilitação em parcelamento; redução do valor de multa e juros incidentes sobre os tributos, e com fato gerador aos anos pendentes, exemplificando conforme Lei Municipal nº 1.692/2017, em anexo;

MOC-002/2019

14/03/2019 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍMPIO AGOSTINHO MAIA.

REQ-011/2019

14/03/2019 - Requerimento

Requerer da Presidência desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, devendo para tanto serem convidados: Ex-Ministro José Pimentel; Instituições de Ensino; Segmentos da Sociedade Civil Organizada e a população em geral; 

REQ-013/2019

14/03/2019 - Requerimento

IND-013/2019

07/03/2019 - Indicação

Solicitando da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, solicitar do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize a recuperação da estrada das comunidades de: Limoeiro Verde, Malhadinha, Tiú e Moita Verde.

IND-014/2019

07/03/2019 - Indicação

Solicitando da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, solicitar do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize o serviço de capinagem, no Bairro 08 de Setembro, nesta cidade.

PLO-005/2019

22/02/2019 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ANTONIO XAVIER MAIA.

PLO-006/2019

22/02/2019 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA RUA PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

REQ-010/2019

20/02/2019 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei nº 005 e 006/2019.

PLO-003/2019

01/02/2019 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA  ARTÉRIA URBANA DE TRAVESSA BIBIA CABELEIREIRA.

REQ-001/2019

25/01/2019 - Requerimento

Requer que forme uma comissão de vereadores para se dirigir a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, para tratar sobre essa situação de litígio entre estes dois municípios.

REQ-039/2018

30/11/2018 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; a proposta, é fazer um encontro em busca de uma solução real para o problema sobre os animais em risco, sensibilizando a sociedade e as entidades públicas.

PLO-080/2018

19/10/2018 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA LEÔNCIO FELÍCIO MAIA.

PLO-081/2018

19/10/2018 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA DE ARTÉRIA URBANA DE RUA ANTÔNIA IRACI FELÍCIO MAIA. 

PLO-082/2018

19/10/2018 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA JURACI FELÍCIO MAIA.

MOC-001/2018

10/08/2018 - Moção

MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DECIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO.

REQ-028/2018

11/07/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 072/2018.

PLO-072/2018

11/07/2018 - Projeto Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A EMPRESA MAURICIO ANALISES CLINICAS E CITOLÓGICAS, NA FORMA QUE INDICA . 

PLO-065/2018

30/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

REAJUSTE DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO . 

REQ-025/2018

28/05/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 065/2018.

PLO-053/2018

02/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A ELIANE DE FREITAS ARAÚJO GUERREIRO.

PLO-056/2018

02/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A WENIA MARIA DA COSTA MALVEIRA.

PLO-058/2018

02/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A THIAGO VALENTIM PINTO ANDRADE.

PLO-023/2018

16/03/2018 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A FRANCISCO ANTONIO DE LIMA (TITICO).

PLO-024/2018

16/03/2018 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A FRANCISCO GILDÁSIO LEMOS LIMA.

IND-014/2018

01/03/2018 - Indicação

Solicita do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize a recuperação da estrada que liga a sede do município às comunidades de: Aldeia Velha, Boa Esperança e Boa Vista.

PLO-017/2018

22/02/2018 - Projeto Lei Ordinária

INSTITUI A COMENDA MIGUEL BRILHANTE DE DESPORTO  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

PRE-002/2018

16/02/2018 - Projeto de Resolução

Substitutivo ao Projeto de Resolução N° 002/2018, de autoria dos Vereadores, que altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal.

PLO-020/2018

05/02/2018 - Projeto Lei Ordinária

INSTALA MESA DE ALVENARIA PARA PRATICA DE JOGOS DE TABULEIRO NAS PRAÇAS PUBLICAS, PARQUE OU ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

PLO-003/2018

26/01/2018 - Projeto Lei Ordinária

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 003/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

REQ-008/2018

25/01/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 003/2018.

REQ-003/2018

19/01/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 001/2018.

IND-088/2017

14/09/2017 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que providencie a instalação de um aparelho televisivo, na Praça Quincó Lourenço, no centro da cidade, nas proximidades da Igreja Matriz.

PLO-088/2017

25/08/2017 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA VIA PUBLICA DE RUA JOÃO ALVES BATISTA.

REQ-036/2017

03/08/2017 - Requerimento

IND-064/2017

01/08/2017 - Indicação

Solicitando do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize a ampliação da Iluminação Pública da Rua Raimundo Gadelha de Moura, próximo ao Restaurante Habacuque em direção à Rua Olímpia Maia, no Bairro 8 de Setembro.

IND-065/2017

01/08/2017 - Indicação

Solicitando do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize a ampliação da Iluminação Pública e direção ao Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

PLO-084/2017

14/07/2017 - Projeto Lei Ordinária

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JAGUARIBANA -AEFAJA.

REQ-034/2017

07/07/2017 - Requerimento

REQ-028/2017

02/07/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:

REQ-032/2017

30/06/2017 - Requerimento

IND-055/2017

21/06/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe expediente à Superintendência do DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, solicitando da direção deste órgão que viabilize em caráter de urgência um operação tapa-buraco na estrada que liga a CE Tabuleiro ao Distrito de Peixe Gordo.

REQ-026/2017

26/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do Projeto de Lei nº 078/2017.

PLO-068/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA AMANDA ALEYNE DE OLIVEIRA NUNES.

PLO-069/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA EDJANE OLIVEIRA DOS SANTOS.

PLO-070/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MELKA ROCHA RAMALHO

PLO-071/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA RENATA LACERDA GIRÃO BRASIL.

REQ-025/2017

25/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 042 a 077/2017.

REQ-023/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que encaminhe a esta Casa do Povo, relação de todos os veículos locados ao Município, fazendo-se discriminar por Secretaria, tipo do veículo, valor mensal de locação, nome do proprietário, etc.

REQ-022/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer urgência especial na apreciação dos Projetos: 

REQ-020/2017

06/04/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:

IND-027/2017

08/03/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente à Superintendência do DER – Departamento Estadual de Rodagens, solicitando da direção deste órgão que viabilize um revestimento com piçarra na cabeceira da estrada que liga a Passagem Molhada sobre o Rio Jaguaribe, na CE Tabuleiro – Limoeiro.

IND-028/2017

08/03/2017 - Indicação

Requerendo da Senhora Presidente desta Casa Legislativa, que encaminhe ofício ao Senhor Secretário de Obras do Município, para que Viabilize a recuperação das Ruas do Bairro 08 de setembro, como também as ruas de acesso ao referido Bairro: Francisco Moreira, Jerônimo Gadelha e Raimundo Gadelha de Moura.

REQ-018/2017

24/02/2017 - Requerimento

Requer da Presidente da Câmara Municipal, que envie ofício a direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a instalação de lombadas eletrônicas nas BR-116, KM 213, em frente ao Posto da Comunidade de Cajueiros no Município de Tabuleiro do Norte/CE.

REQ-013/2017

15/02/2017 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa que seja realizado uma Audiência Pública para discutir e definir uma solução com URGÊNCIA em relação ao estado deplorável do Matadouro Público do município de Tabuleiro do Norte.

REQ-010/2017

10/02/2017 - Requerimento

Requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei: 

REQ-008/2017

07/02/2017 - Requerimento

Requer que seja enviado ofício ao Senhor Francisco Haroldo Aragão Filho, Diretor Regional dos Correios do Ceará, solicitando informações sobre a dificuldade de recebimento de correspondência por parte dos munícipes tabuleirenses no Bairro 08 de junho de nossa cidade.

REQ-009/2017

07/02/2017 - Requerimento

Requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei: 

IND-013/2017

03/02/2017 - Indicação

Solicitando do senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que solicite junto à direção do DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a recuperação da Estrada do Cajueiro, que liga o Município de Tabuleiro do Norte ao vizinho Estado do Rio Grande do Norte

REQ-006/2017

03/02/2017 - Requerimento

REQ-005/2017

25/01/2017 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja encaminhado ofício à operadora de telefonia TIM, solicitando daquela empresa que providencie a melhoria do sinal de celular.

REQ-004/2017

20/01/2017 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o REPASSE EM FINANCEIRO da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE para a CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.