MOC-002/2020

02/09/2020 - Moção

Moção de pesar pelo falecimento de Maria do Carmo Morais, mãe do Vereador Francisco Brito de Morais.

PLO-055/2020

20/08/2020 - Projeto Lei Ordinária

PROJETOS DE LEI N°S 052, 053, 055, 056, 057, 058, 059, 060  E 061/2020, QUE DENOMINA ARTÉRIAS URBANAS.

REQ-022/2020

02/07/2020 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05, de 01 de julho de 2020, de autoria da Mesa Diretora, que ALTERA A RESOLUÇÃO 046, DE 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 

MOC-002/2020

02/07/2020 - Moção

MOÇÃO DE PESAR - EX- VEREADOR E EX-PREFEITO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA,

MOC-002/2020

22/06/2020 - Moção

Moção de Pesar - Manoel Duda da Silva

MOC-002/2020

22/06/2020 - Moção

Nota de Apoio: Sinal vermelho contra a violência doméstica.

MOC-002/2020

19/06/2020 - Moção

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Pedro Moreira de Almeida.

REQ-020/2020

09/06/2020 - Requerimento

Requer, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020.

IND-031/2020

27/05/2020 - Indicação

Requer da Senhora Presidente Clenilda Chaves Aprígio, que envie ofício ao senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que viabilize através das Secretarias do Meio Ambiente e Saúde, a realização de uma vistoria no aterro sanitário de nossa cidade, mais conhecido como “lixão da comunidade de Boa Vista, onde recebeu informações dos moradores das Comunidades: (Boa Esperança, Boa Vista e Aldeia Velha), que constataram que estão colocando fogo no lixão, ocasionando muita fumaça, e com isso, prejudicando a saúde dos moradores das comunidades. 

REQ-017/2020

19/05/2020 - Requerimento

Requer, após ouvido o Plenário, da Presidência desta Casa, que enviei ofício ao Dr. Elias Leite, Presidente da Unimed Fortaleza, solicitando informações e esclarecimentos referente ao procedimento adequado para os CLIENTES QUE NECESSITAM COM URGÊNCIA DE UTI EM VIRTUDE DA COVID-19; Salientam os nobres Vereadores que, o objetivo dessas informações, visa tranquilizar e atender o anseio dos tabuleirenses, em especial aos clientes dessa empresa, haja vista, algumas informações desencontradas, referente a essa empresa, que possivelmente tenha se negado ao feito;

REQ-016/2020

12/05/2020 - Requerimento

Requer, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o poder executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências. 

REQ-014/2020

30/04/2020 - Requerimento

Requer, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos PROJETO DE LEI Nº 015/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município de Tabuleiro do Norte a distribuir EPI's (equipamento de proteção individual), e dá outras providências.

REQ-013/2020

28/04/2020 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora que envie ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Rildson Rabelo Vasconcelos, considerando a situação de emergência em saúde, em decorrência do novo Coronavírus (COVID-19), em todo o mundo e a gravidade que se estende essa PANDEMIA, solicito o envio de informações, sobre o planejamento e os programas que estão sendo efetuados, especificamente em cada secretaria do município de Tabuleiro do Norte, referente ao enfrentamento a esse vírus extensamente perigoso.

REQ-012/2020

22/04/2020 - Requerimento

Requer, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos PROJETO DE LEI Nº 014/2020, que reajusta tabela salarial dos Servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal Nº 11738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal Nº 003/2011, e dá outras providências.

REQ-011/2020

02/04/2020 - Requerimento

Requer, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 012/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências;

IND-015/2020

01/04/2020 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, que enviei ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que acione a vigilância sanitária, a realizar uma vistoria sanitária nas Ruas: Vereador Otacílio Batista e Olímpia Maia, precisamente, na cumulação de águas, na pavimentação que foi iniciada e não concluída; 

IND-016/2020

01/04/2020 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, que enviei ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando através da Secretaria de Saúde, analisar a possibilidade de colocar vacinas contra a gripe no posto da ACATAN, para a classe de caminhoneiros de Tabuleiro do Norte, que passam por lá todos os dias em nosso município. 

REQ-010/2020

01/04/2020 - Requerimento

Requer, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos PROJETOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a doação pela Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte de R$ 47,000,000 (quarenta e sete mil reais) para o enfrentamento do coronavírus no município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece o funcionamento da Câmara Municipal mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à PANDEMIA DO COVID-19 e assemelhados. 

IND-011/2020

23/03/2020 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, que envie ofício solicitando a Empresa Enel, não realizar cortes nas energias da população nesse período de PANDEMIA.

IND-012/2020

23/03/2020 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, que envie ofício solicitando a CAGECE, não realizar cortes no fornecimento de água pra população nesse período de PANDEMIA.

PLO-008/2020

05/03/2020 - Projeto Lei Ordinária

AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA  RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ-006/2020

07/02/2020 - Requerimento

Requer após ouvido este egrégio Plenário, que a Presidência da Mesa Diretora da Câmara, envie ofício ao Prefeito Municipal, requerendo que os órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, providencie a emissão da CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 

REQ-005/2020

30/01/2020 - Requerimento

Requer após ouvido este egrégio Plenário, que a Presidência da Mesa Diretora da Câmara, envie ofício ao Secretário de Educação do município, solicitando providenciar a INTERDIÇÃO DA QUADRA FLÁVIO BRILHANTE, a todos os esportistas em nosso município, buscando evitar uma emergência maior, em virtude da gravidade da precariedade da estrutura física da quadra. 

REQ-002/2020

21/01/2020 - Requerimento

Requerer da Presidência desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 086/2019, DE   11 DE OUTUBRO   DE   2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 

REQ-001/2020

07/01/2020 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que encaminhe ofício ao Superintendente Regional do Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Senhor Marcos de Brito Campos Junior e ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Senhor Renato Rodrigues Vieira; aos Deputados Estaduais e Federais do Estado do Ceará, no sentido de levar o apelo da sociedade tabuleirense, para buscar a compreensão e o entendimento do não fechamento da Agência do INSS do Município de Tabuleiro do Norte;

REQ-052/2019

11/12/2019 - Requerimento

Requer, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:  PROJETO DE LEI Nº 104/2019; PROJETO DE LEI Nº 106/2019; PROJETO DE LEI Nº 107/2019 e PROJETO DE LEI Nº 108/2019 e PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019; 

REQ-051/2019

06/12/2019 - Requerimento

Requer, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:  PROJETO DE LEI Nº 101/2019; PROJETO DE LEI Nº 103/2019;

REQ-050/2019

03/12/2019 - Requerimento

Requerem após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 099, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.887, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências; (IPTU).

MOC-002/2019

03/12/2019 - Moção

Moção de Pesar do Poder Legislativo aos Munícipes de Tabuleiro do Norte.

REQ-048/2019

25/11/2019 - Requerimento

Requer que a Presidente Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, envie ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, solicitando a possibilidade de AGENDAR REUNIÃO com representantes da Comissão de defesa da situação de litígio entre os municípios de TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO, juntamente com todos os Vereadores que compõem esse Poder Legislativo de Tabuleiro do Norte, para tratar de assunto relacionado as comunidades desse município; 

IND-060/2019

18/11/2019 - Indicação

Solicita da Senhora Presidente da Câmara Municipal, que elabore Projeto de Resolução de competência da Mesa Diretora dessa Casa, no que dispõe sobre a criação de mediação de conflitos de relação de consórcio – CMRC na Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte-CE.

REQ-046/2019

12/11/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que envie ofício ao Deputado Estadual, Moisés Braz, para que apresente requerimento dirigido ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado José Sarto e ao Presidente da Comissão de Educação, Deputado Queiroz Filho, solicitando que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, neste município, para debater “A Educação Contextualizada ao Campo e a Pedagogia da Alternância Desenvolvida pelas Escolas Família Agrícola (EFAS) no Estado do Ceará”;

REQ-043/2019

21/10/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido este egrégio Plenário, que seja enviado ofício ao COASF (Coordenadoria de Assistência Farmacêutica), órgão do governo do Estado do Ceará, responsável pela compra centralizada dos medicamentos da PPI, solicitando informações desse órgão, referente a rupturas, falta de medicamentos no recebimento dos medicamentos pelo município de Tabuleiro do Norte, sendo de grande importância para os tabuleirenses uma atenção a esse aspecto com os devidos esclarecimentos; 

REQ-042/2019

18/10/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido este egrégio Plenário, a REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, concedido ao senhor Edson Carlos dos Santos, através do Requerimento nº 01/1996, subscrito por diversos vereadores;

REQ-041/2019

18/10/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido este egrégio Plenário, a REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, concedido ao senhor Nestor Nogueira de Vasconcelos pelo Requerimento nº 02/1996, datado de 30 de maio de 1996, de autoria de diversos vereadores”;

REQ-039/2019

14/10/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, envie ofício convidando o Senhor Rafael Maia, Chefe de Gabinete e a Senhora Cristiane Chaves Maia, Gestora do Núcleo da CAGECE de Tabuleiro do Norte, para explanar sobre o PROJETO DE LEI Nº 085/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de tratamento e fornecimento de água potável e de esgotamento sanitário e dá outras providências”;

REQ-038/2019

11/10/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, que envie ofício a Enel – Empresa de Distribuição de Energia Elétrica - Ceará, requerendo a presença de um técnico da Enel, ou envio de ofício com os devidos esclarecimentos em relação a inexistência do CADASTRO DOS CLIENTES NA ENEL, como também os CORTES INDEVIDOS DE ENERGIA realizados pela empresa; 

IND-052/2019

06/09/2019 - Indicação

Requer, que enviei ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providenciar a recuperação da pavimentação da Rua Germano Noronha, pois está causando desconforto aos que transitam pela mesma.

REQ-033/2019

03/09/2019 - Requerimento

Subscrito por diversos Vereadores que requer, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI nº 080/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências;  

REQ-031/2019

20/08/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que envie ofício ao Deputado Estadual, Acrísio Sena, para que apresente requerimento dirigido ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado José Sarto e ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Deputado Renato Roseno, solicitando que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discussão das políticas públicas para pessoas com deficiência no município de Tabuleiro do Norte, visando à discussão do acesso à saúde, educação e assistência;

REQ-030/2019

14/08/2019 - Requerimento

Requerem após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do: Projeto de lei Nº 067/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a composição do Conselho Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

REQ-028/2019

31/07/2019 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora que envie ofício ao Prefeito Municipal, Dr. Rildson Tabelo Vasconcelos, requerendo que a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, passe em forma de comodato o prédio que serviu de sede para uma Escola Municipal dos Currais e atualmente está fechado para a Associação Escola Familiar Jaguaribana José Maria do Tomé, considerando que esta Associação, necessita de mais salas em virtude a novos cursos a qual foi contemplada, e que irá congregar todos os habitantes da Comunidade e circunvizinhas, zelando pelo bem-estar de todos e pelo desenvolvimento das comunidades. Nesse sentido, se faz necessário certa urgência, desse comodato, em virtude do referido prédio, precisar realizar reformas e os cursos já se encontra com data prevista para iniciar;

MOC-002/2019

14/07/2019 - Moção

Moção de Apoio a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados sobre a unificação das eleições no Brasil.

PLO-053/2019

27/06/2019 - Projeto Lei Ordinária

QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRE-006/2019

13/06/2019 - Projeto de Resolução

ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL,REFERENTE AO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

REQ-024/2019

30/05/2019 - Requerimento

Requerem após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos: Projeto de lei Nº 048/2019, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de vencimentos dos servidores da Prefeitura e dá outras providências e Projeto de lei Nº 049/2019, de autoria do Poder Executivo, que denomina de GILDO MARCOS CHAVES DE MACEDO, a Areninha sediada no município de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.

MOC-002/2019

28/05/2019 - Moção

A Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, interpretando o sentimento da comunidade, pelos seus legítimos representantes, faz Moção de Pesar pelo Falecimento de Valdemar Chaves Pinto.

REQ-023/2019

28/05/2019 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora que encaminhe convite a um representante do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, a comparecer a esta Casa Legislativa, de acordo com a disponibilidade de tempo, para fazer uma explanação sobre a Carteira Nacional de Habilitação (processo da nova Carteira, processo de renovação, etc.), com o objetivo de dirimir dúvidas constantes da população em geral, no que trata esse tema.

PLO-042/2019

16/05/2019 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR LÍVIO PINHO SOUSA.

PLO-043/2019

16/05/2019 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR IRISVAN CARLOS DA SILVA.

PLO-041/2019

15/05/2019 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA MACIEL NOGUEIRA (PRETA).

PLO-034/2019

13/05/2019 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR LAÉRCIO ALVES DIAS.

IND-037/2019

08/05/2019 - Indicação

Requer da Senhora Presidente Clenilda Chaves Aprígio, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja enviado Projeto de Lei, que autoriza o Poder Público, A IMPLANTAR A CRIAÇÃO DE UM MUSEU MUNICIPAL, que deve conter artigos referente aos seus objetivos, ás finalidades, atribuições, estrutura técnico-administrativa e seu local de funcionamento.

PLO-028/2019

08/05/2019 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO CAETANO DE PAULO FILHO.

REQ-018/2019

08/05/2019 - Requerimento

Requer URGÊNCIA ESPECIAL, na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 027/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre doação de área pertencente ao Patrimônio Municipal para a ASSOCIAÇÃO CÃO GATO – ACG, e dá outras providências;”.

PLO-025/2019

03/05/2019 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA  URBANA DE RUA DEOCLÉCIO FLORÊNCIO FREIRE. 

PLO-026/2019

03/05/2019 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA FREIRE MAIA.

IND-027/2019

26/03/2019 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja enviado Projeto de Lei, que autoriza o Poder Público, conceder a permissão de direito real de uso, para fins de interesse público, referente ao prédio da extinta EEB Almerinda Chaves da Comunidade de Boa Esperança, para a Associação Comunitária de Boa Esperança, que representa as Comunidades de Aldeia Velha, Boa Esperança, Boa vista e Cordeiro;

IND-021/2019

15/03/2019 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, solicitar do Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, que envie projeto de lei a essa casa, que trata do Programa de Recuperação fiscal, destinado a promover a regularização dos créditos tributários devidos à Fazenda Pública Municipal, decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas, com facilitação em parcelamento; redução do valor de multa e juros incidentes sobre os tributos, e com fato gerador aos anos pendentes, exemplificando conforme Lei Municipal nº 1.692/2017, em anexo;

MOC-002/2019

14/03/2019 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍMPIO AGOSTINHO MAIA.

REQ-011/2019

14/03/2019 - Requerimento

Requerer da Presidência desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, devendo para tanto serem convidados: Ex-Ministro José Pimentel; Instituições de Ensino; Segmentos da Sociedade Civil Organizada e a população em geral; 

REQ-013/2019

14/03/2019 - Requerimento

IND-013/2019

07/03/2019 - Indicação

Solicitando da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, solicitar do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize a recuperação da estrada das comunidades de: Limoeiro Verde, Malhadinha, Tiú e Moita Verde.

IND-014/2019

07/03/2019 - Indicação

Solicitando da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, solicitar do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize o serviço de capinagem, no Bairro 08 de Setembro, nesta cidade.

PLO-005/2019

22/02/2019 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ANTONIO XAVIER MAIA.

PLO-006/2019

22/02/2019 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA RUA PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

REQ-010/2019

20/02/2019 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei nº 005 e 006/2019.

PLO-003/2019

01/02/2019 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA  ARTÉRIA URBANA DE TRAVESSA BIBIA CABELEIREIRA.

REQ-001/2019

25/01/2019 - Requerimento

Requer que forme uma comissão de vereadores para se dirigir a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, para tratar sobre essa situação de litígio entre estes dois municípios.

REQ-039/2018

30/11/2018 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; a proposta, é fazer um encontro em busca de uma solução real para o problema sobre os animais em risco, sensibilizando a sociedade e as entidades públicas.

REQ-037/2018

23/11/2018 - Requerimento

De Urgência, Subscrito Por Diversos Vereadores, Ao Projeto De Lei Nº 084/2018, De Autoria Do Poder Executivo, Que “Modifica O Art. 2º Da Lei Municipal Nº 1503/2016, E Dá Outras Providências E O Projeto De Lei Nº 090/2018, De Autoria Do Poder Executivo, Que Autoriza A Concessão De Reajuste Remuneratório A Categorias De Servidores Públicos Do Município De Tabuleiro Do Norte, E Dá Outras Providências.”.

REQ-035/2018

07/11/2018 - Requerimento

Requer que seja implantado no município de Tabuleiro do Norte o PROGRAMA FARMÁCIA VIVA.

REQ-034/2018

24/10/2018 - Requerimento

De Urgência, Subscrito Por Diversos Vereadores, Ao Projeto De Lei Nº 079/2018, De Autoria Do Poder Executivo, Que “Autoriza O Poder Executivo Municipal Doar Área Pública À Paróquia De Nossa Senhora Das Brotas E Dá Outras Providências.”.

PLO-080/2018

19/10/2018 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA LEÔNCIO FELÍCIO MAIA.

PLO-081/2018

19/10/2018 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA DE ARTÉRIA URBANA DE RUA ANTÔNIA IRACI FELÍCIO MAIA. 

PLO-082/2018

19/10/2018 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA JURACI FELÍCIO MAIA.

REQ-033/2018

19/10/2018 - Requerimento

MOC-001/2018

10/08/2018 - Moção

MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DECIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO.

REQ-028/2018

11/07/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 072/2018.

PLO-072/2018

11/07/2018 - Projeto Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A EMPRESA MAURICIO ANALISES CLINICAS E CITOLÓGICAS, NA FORMA QUE INDICA . 

PLO-065/2018

30/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

REAJUSTE DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO . 

REQ-025/2018

28/05/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 065/2018.

PLO-053/2018

02/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A ELIANE DE FREITAS ARAÚJO GUERREIRO.

PLO-056/2018

02/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A WENIA MARIA DA COSTA MALVEIRA.

PLO-058/2018

02/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A THIAGO VALENTIM PINTO ANDRADE.

PLO-023/2018

16/03/2018 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A FRANCISCO ANTONIO DE LIMA (TITICO).

PLO-024/2018

16/03/2018 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A FRANCISCO GILDÁSIO LEMOS LIMA.

IND-014/2018

01/03/2018 - Indicação

Solicita do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize a recuperação da estrada que liga a sede do município às comunidades de: Aldeia Velha, Boa Esperança e Boa Vista.

PLO-017/2018

22/02/2018 - Projeto Lei Ordinária

INSTITUI A COMENDA MIGUEL BRILHANTE DE DESPORTO  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

PRE-002/2018

16/02/2018 - Projeto de Resolução

Substitutivo ao Projeto de Resolução N° 002/2018, de autoria dos Vereadores, que altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal.

PLO-020/2018

05/02/2018 - Projeto Lei Ordinária

INSTALA MESA DE ALVENARIA PARA PRATICA DE JOGOS DE TABULEIRO NAS PRAÇAS PUBLICAS, PARQUE OU ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

PLO-003/2018

26/01/2018 - Projeto Lei Ordinária

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 003/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

REQ-008/2018

25/01/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 003/2018.

REQ-003/2018

19/01/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 001/2018.

REQ-053/2017

23/11/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 103 e 104/2017.

REQ-055/2017

13/11/2017 - Requerimento

De Urgência ao Projeto de Lei complementar nº 001/2017;

REQ-052/2017

10/11/2017 - Requerimento

Requer urgência especial ao Projeto de Lei N º 102/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Ajuste de Cooperação Técnica com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica”;

REQ-050/2017

08/11/2017 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, encaminhe ofício ao Ministério Público de Tabuleiro do Norte, para que tome as providências que achar cabíveis junto à ECT.

REQ-049/2017

01/11/2017 - Requerimento

Requer urgência especial ao Projeto de Lei N º 101/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder ajuda financeira, na forma que indica. (Ciclistas)”;

REQ-048/2017

09/10/2017 - Requerimento

Requer urgência especial ao Projeto de Lei N º 098/2017, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de salário aos servidores púbicos municipais e dá outras providências;

REQ-045/2017

02/10/2017 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que encaminhe convite a um representante do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, a comparecer a esta Casa Legislativa, de acordo com a disponibilidade de tempo, para fazer uma explanação sobre a Carteira Nacional de Habilitação (processo da nova Carteira, processo de renovação, etc.), com o objetivo de dirimir dúvidas constantes da população em geral, no que trata esse tema.

REQ-046/2017

02/10/2017 - Requerimento

Requerem da Presidência desta Casa Legislativa, que encaminhe convite ao Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município, a comparecer a esta Casa Legislativa, para fazer uma explanação sobre o andamento do processo da Quadra Poliesportiva Antônio Silvério Moreira, na comunidade de Gangorrinha.

REQ-047/2017

02/10/2017 - Requerimento

Requerem da Presidência desta Casa Legislativa, requerem da Presidência desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe solicitação ao Senhor Josete Malheiro Tavares – Presidente do Conselho Estadual de Saúde – CESAU, no sentido que o mesmo, envie um representante do referido conselho, a comparecer a esta Casa Legislativa, para fazer uma explanação sobre “Os direitos e deveres dispostos na PORTARIA Nº 1.820, do Ministério da Saúde, que constitui a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde – SUS”.

IND-088/2017

14/09/2017 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que providencie a instalação de um aparelho televisivo, na Praça Quincó Lourenço, no centro da cidade, nas proximidades da Igreja Matriz.

PLO-088/2017

25/08/2017 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA VIA PUBLICA DE RUA JOÃO ALVES BATISTA.

REQ-040/2017

25/08/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 087/2017.

REQ-041/2017

25/08/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 089/2017.

REQ-036/2017

03/08/2017 - Requerimento

REQ-037/2017

03/08/2017 - Requerimento

Requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projeto de Lei nº 086/2017.

IND-064/2017

01/08/2017 - Indicação

Solicitando do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize a ampliação da Iluminação Pública da Rua Raimundo Gadelha de Moura, próximo ao Restaurante Habacuque em direção à Rua Olímpia Maia, no Bairro 8 de Setembro.

IND-065/2017

01/08/2017 - Indicação

Solicitando do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize a ampliação da Iluminação Pública e direção ao Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

PLO-084/2017

14/07/2017 - Projeto Lei Ordinária

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JAGUARIBANA -AEFAJA.

REQ-035/2017

13/07/2017 - Requerimento

REQ-034/2017

07/07/2017 - Requerimento

REQ-028/2017

02/07/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:

REQ-032/2017

30/06/2017 - Requerimento

IND-055/2017

21/06/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe expediente à Superintendência do DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, solicitando da direção deste órgão que viabilize em caráter de urgência um operação tapa-buraco na estrada que liga a CE Tabuleiro ao Distrito de Peixe Gordo.

REQ-026/2017

26/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do Projeto de Lei nº 078/2017.

PLO-068/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA AMANDA ALEYNE DE OLIVEIRA NUNES.

PLO-069/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA EDJANE OLIVEIRA DOS SANTOS.

PLO-070/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MELKA ROCHA RAMALHO

PLO-071/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA RENATA LACERDA GIRÃO BRASIL.

REQ-025/2017

25/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 042 a 077/2017.

REQ-023/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que encaminhe a esta Casa do Povo, relação de todos os veículos locados ao Município, fazendo-se discriminar por Secretaria, tipo do veículo, valor mensal de locação, nome do proprietário, etc.

REQ-022/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer urgência especial na apreciação dos Projetos: 

REQ-020/2017

06/04/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:

IND-027/2017

08/03/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente à Superintendência do DER – Departamento Estadual de Rodagens, solicitando da direção deste órgão que viabilize um revestimento com piçarra na cabeceira da estrada que liga a Passagem Molhada sobre o Rio Jaguaribe, na CE Tabuleiro – Limoeiro.

IND-028/2017

08/03/2017 - Indicação

Requerendo da Senhora Presidente desta Casa Legislativa, que encaminhe ofício ao Senhor Secretário de Obras do Município, para que Viabilize a recuperação das Ruas do Bairro 08 de setembro, como também as ruas de acesso ao referido Bairro: Francisco Moreira, Jerônimo Gadelha e Raimundo Gadelha de Moura.

REQ-018/2017

24/02/2017 - Requerimento

Requer da Presidente da Câmara Municipal, que envie ofício a direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a instalação de lombadas eletrônicas nas BR-116, KM 213, em frente ao Posto da Comunidade de Cajueiros no Município de Tabuleiro do Norte/CE.

REQ-013/2017

15/02/2017 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa que seja realizado uma Audiência Pública para discutir e definir uma solução com URGÊNCIA em relação ao estado deplorável do Matadouro Público do município de Tabuleiro do Norte.

REQ-010/2017

10/02/2017 - Requerimento

Requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei: 

REQ-008/2017

07/02/2017 - Requerimento

Requer que seja enviado ofício ao Senhor Francisco Haroldo Aragão Filho, Diretor Regional dos Correios do Ceará, solicitando informações sobre a dificuldade de recebimento de correspondência por parte dos munícipes tabuleirenses no Bairro 08 de junho de nossa cidade.

REQ-009/2017

07/02/2017 - Requerimento

Requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei: 

IND-013/2017

03/02/2017 - Indicação

Solicitando do senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que solicite junto à direção do DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a recuperação da Estrada do Cajueiro, que liga o Município de Tabuleiro do Norte ao vizinho Estado do Rio Grande do Norte

REQ-006/2017

03/02/2017 - Requerimento

REQ-005/2017

25/01/2017 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja encaminhado ofício à operadora de telefonia TIM, solicitando daquela empresa que providencie a melhoria do sinal de celular.

REQ-004/2017

20/01/2017 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o REPASSE EM FINANCEIRO da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE para a CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.