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Antério Fernandes Moreira

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Antério Fernandes Moreira

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Proposições

 

IND-066/2022

05/09/2022 - Indicação

O vereador Anterio Fernandes Moreira, requer da senhora presidente da camara municipal que envie um oficio para o senhor Holtausen Rufino de Souza, Secretario de Obras e serviços publicos, solicitando que seja realizado a construção de um bueiro na comunidade de Limoeiro Verde, onde da acesso da estrada principal as casas do lado direito da comunidade.

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IND-065/2022

05/09/2022 - Indicação

O vereador Anterio Fernandes Moreira, requer da senhora presidente da camara municipal que envie um oficio para o senhor Holtausen Rufino de Souza, Secretario de Obras e serviços publicos, solicitando que seja realizado o serviço da recuperação das estradas nas comunidades do Limoeiro Verde, Malhadinha, Tiú, Moita Verde e Tapera.

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MOC-001/2022

11/08/2022 - Moção

MOÇÃO DE PESAR DE MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES.

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IND-038/2022

09/05/2022 - Indicação

O vereadora Anterio Fernandes Moreira, requer da Excelentíssima senhora presidenta da Câmara municipal, que envie oficio ao senhor prefeito, solicitando que seja providenciado a recuperação da estrada do Sitio Barro Vermelho, no distrito do olho dÁgua da Bica.

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IND-033/2022

05/04/2022 - Indicação

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE UM OFICIO A SUPERINTENDIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP DO ESTADO DE CEARA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA ASFÁLTICA DA CE 377, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE PEIXE GORDO, COMO TAMBÉM PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO NA REFERIDA CE.

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REQ-002/2022

09/03/2022 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 002/2022 - Requerem após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 – de autoria do Poder Executivo, que Institui e regula o incentivo financeiro variável por desempenho para atender o Programa Previne Brasil, de que trata a portaria Nº 2979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde e dá outras providências. 

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REQ-003/2022

08/03/2022 - Requerimento

REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 30 DE MARÇO, PARA DISCUTIR NO CORTE DO ORÇAMENTO DO INSS.

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IND-013/2022

10/02/2022 - Indicação

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que envie Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja enviado a esse Poder Legislativo, Projeto de lei que vise alterar a Lei Orgânica Municipal, acrescentando dispositivo legal quanto ao orçamento impositivo, a fim de implantar as emendas impositivas (emenda impositiva para vereadores) no Município de Tabuleiro do Norte.   

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REQ-001/2022

25/01/2022 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 001/2022 - Em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos: PROJETO DE LEI Nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e da outras providências; e PROJETO DE LEI Nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.

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REQ-044/2021

25/11/2021 - Requerimento

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater sobre ações do poder público a serem desenvolvidas no território da CHAPADA DO APODI, sendo uma das ações o abastecimento de água das comunidades desta área;

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IND-135/2021

25/10/2021 - Indicação

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que envie Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja criado através de Ato do Poder Público Municipal, uma Unidade de Conservação Ambiental no Município, na categoria de Área de Proteção Ambiental (APA), popularmente conhecida nesta municipalidade como Horto Florestal de Tabuleiro do Norte, sugerindo que a mesma seja denominada de Geruza Maurício de Andrade. O objetivo da proposta é assegurar o direito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, ao passo que é dever do Poder Público preservá-lo, conforme ensina o artigo 225 da Constituição Federal. Nesse sentido, segue em anexo minuta que descreve a área a ser conservada, com o objetivo de ser realizada avaliação, através de estudos técnicos por profissional habilitado na área ambiental, como caracterização biológica, caracterização do meio físico, dentre outras análises pertinentes.

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IND-114/2021

31/08/2021 - Indicação

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que envie Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja enviado a esse Poder Legislativo, Projeto de lei que visa regulamentar sobre a apreensão de animais soltos em vias públicas, previsto no artigo 177, incisos V e VI, cumulado com artigo 201, da Lei Orgânica Municipal,  com o objetivo de dispor sobre o assunto em testilha.

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MOC-002/2021

15/07/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de "MOACIR BEZERRA FREIRE", ocorrido no dia 11/07/2021.

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REQ-007/2021

24/06/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 007/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 057/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de cessão de uso de poço profundo, com a Associação Comunitária de Gangorrinha na forma que indica.

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IND-103/2021

23/06/2021 - Indicação

Requer que envie oficio a Enel - Distribuição Ceará, REQUERENDO A REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DE ARRECADAÇÃO DA CONTA DE ENERGIA, DOS HABITANTES DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO VERDE, NO DISTRITO DE PEIXE GORDO, EM TABULEIRO DO NORTE/CE, conforme comprovação pela Lei Estadual 16821/2019.

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MOC-002/2021

22/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO - Às medidas implementadas pela empresa pública Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS.

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MOC-002/2021

02/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE "FLÁVIO COSTA", OCORRIDO NO DIA 01/06/2021.

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REQ-006/2021

31/05/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2021, de autoria do Poder Executivo que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências.
PALÁCIO LEGISLATIVO, em 31 de maio de 2021.

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IND-096/2021

28/05/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, envie oficio a Prefeito Municipal, solicitando que viabilize através da Secretaria de Educação a prestação de contas do Conselho do FUNDEB, desde a paralisação dos serviços no início da PANDEMIA;

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MOC-002/2021

27/05/2021 - Moção

MOÇÃO DE APLAUSOS  A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

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REQ-023/2021

27/05/2021 - Requerimento

Requer que sejam remetidos ofícios ao Secretário Nelson Martins - Assessor Especial de Relações Institucionais Do Governo do Estado do Ceará, aos 46 (quarenta e seis) Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, para que estes intermediem e reforcem junto ao Governador Camilo Santana, a pavimentação asfáltica na rodovia estadual ce-358;

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IND-093/2021

24/05/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie oficio a Prefeito Municipal, solicitando que viabilize através da Secretaria de Obras, um cronograma de recuperação das estradas do munícipio, por ordem de prioridades, identificando as que necessitam da recuperação;

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IND-092/2021

24/05/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie oficio a Prefeito Municipal, solicitando que viabilize através da Secretaria de Obras, a relação de máquinas próprias e alugadas da referida Secretaria, como também a relação de bens a serem leiloados com os respectivos valores iniciais de arremate;

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MOC-002/2021

06/05/2021 - Moção

MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

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REQ-004/2021

15/04/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 004/2021, subscrito por diversos VEREADORES, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021, que dispõe sobre a doação pela Câmara Municipal do valor financeiro de R$ 30.000,000 (trinta mil reais) para o enfrentamento do coronavírus no município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

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MOC-002/2021

07/04/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELINO FERREIRA DA SILVA.

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REQ-002/2021

10/03/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 002/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, mediante provocação por escrito do Prefeito, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

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MOC-002/2021

11/02/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLUCE MAIA DE LIMA.

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IND-056/2021

08/02/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie oficio a Prefeito Municipal, solicitando que viabilize através da Secretaria de Obras agricultura, a criação do Programa de recuperação de pequenos açudes e reservatórios dentro das pequenas propriedades da agricultura familiar; 

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REQ-001/2021

26/01/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 001/2021, subscrito por diversos VEREADORES, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, em virtude das proposições tratar-se de urgência e interesse público relevante, REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos: 
o PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
o PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-007/2021

26/01/2021 - Requerimento

REQUER CONVITE AO GERENTE DO BANCO DO BRADESCO, A COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSS.

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REQ-006/2021

26/01/2021 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL PRÓXIMO A O IFCE, NA TAPERINHA NESTA CIDADE, E SE EXISTE MEDIDAS A SEREM TOMADAS VISANDO O RETORNO E CONCLUSÃO.

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IND-032/2021

22/01/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie ofício ao Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria de Obras, a possibilidade de um levantamento sobre os problemas existentes nas estradas: falta de iluminação; serviços de limpeza; limpeza dos canais, como também, providenciar um cronograma de melhoramento das mesmas, respeitando as situações emergenciais; 

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IND-038/2021

22/01/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie oficio a Secretaria da Infraestrutura (SEINFRA) do Estado do Ceará, para providenciar a implantação de redutor de velocidade na Comunidade de Gangorrinha, precisamente em frente a Quadra Poliesportiva Antônio Silvério Moreira e a Igreja Católica; 

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IND-039/2021

22/01/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie oficio a Prefeito Municipal, solicitando que viabilize através Secretaria de Obras a providenciar a recuperação da Quadra da Gangorrinha, que se encontra em estado de deterioração;

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IND-040/2021

22/01/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie oficio a Prefeito Municipal, solicitando que viabilize através da Secretaria de Saúde, providenciar a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Peixe Gordo, para o atendimento da pessoas que abrangem aquele distrito;

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IND-041/2021

22/01/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie oficio a Prefeito Municipal, solicitando que viabilize através da Secretaria de Obras providenciar a pavimentação da Rua Alfredo Gadelha, próximo ao restaurante Habacuque;

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MOC-002/2021

21/01/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Francisco Otoni de Queiroz Moura, ocorrido no dia 20/01/2021, vítima de covid-19.

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