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Antério Fernandes Moreira

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Antério Fernandes Moreira

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Proposições

 

MOC-002/2021

15/07/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de "MOACIR BEZERRA FREIRE", ocorrido no dia 11/07/2021.

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REQ-007/2021

24/06/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 007/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 057/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de cessão de uso de poço profundo, com a Associação Comunitária de Gangorrinha na forma que indica.

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IND-103/2021

23/06/2021 - Indicação

Requer que envie oficio a Enel - Distribuição Ceará, REQUERENDO A REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DE ARRECADAÇÃO DA CONTA DE ENERGIA, DOS HABITANTES DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO VERDE, NO DISTRITO DE PEIXE GORDO, EM TABULEIRO DO NORTE/CE, conforme comprovação pela Lei Estadual 16821/2019.

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MOC-002/2021

22/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO - Às medidas implementadas pela empresa pública Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS.

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MOC-002/2021

02/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE "FLÁVIO COSTA", OCORRIDO NO DIA 01/06/2021.

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REQ-006/2021

31/05/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2021, de autoria do Poder Executivo que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências.
PALÁCIO LEGISLATIVO, em 31 de maio de 2021.

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IND-096/2021

28/05/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, envie oficio a Prefeito Municipal, solicitando que viabilize através da Secretaria de Educação a prestação de contas do Conselho do FUNDEB, desde a paralisação dos serviços no início da PANDEMIA;

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MOC-002/2021

27/05/2021 - Moção

MOÇÃO DE APLAUSOS  A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

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REQ-023/2021

27/05/2021 - Requerimento

Requer que sejam remetidos ofícios ao Secretário Nelson Martins - Assessor Especial de Relações Institucionais Do Governo do Estado do Ceará, aos 46 (quarenta e seis) Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, para que estes intermediem e reforcem junto ao Governador Camilo Santana, a pavimentação asfáltica na rodovia estadual ce-358;

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IND-093/2021

24/05/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie oficio a Prefeito Municipal, solicitando que viabilize através da Secretaria de Obras, um cronograma de recuperação das estradas do munícipio, por ordem de prioridades, identificando as que necessitam da recuperação;

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IND-092/2021

24/05/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie oficio a Prefeito Municipal, solicitando que viabilize através da Secretaria de Obras, a relação de máquinas próprias e alugadas da referida Secretaria, como também a relação de bens a serem leiloados com os respectivos valores iniciais de arremate;

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MOC-002/2021

06/05/2021 - Moção

MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

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REQ-004/2021

15/04/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 004/2021, subscrito por diversos VEREADORES, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021, que dispõe sobre a doação pela Câmara Municipal do valor financeiro de R$ 30.000,000 (trinta mil reais) para o enfrentamento do coronavírus no município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

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MOC-002/2021

07/04/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELINO FERREIRA DA SILVA.

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REQ-002/2021

10/03/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 002/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, mediante provocação por escrito do Prefeito, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

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MOC-002/2021

11/02/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLUCE MAIA DE LIMA.

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IND-056/2021

08/02/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie oficio a Prefeito Municipal, solicitando que viabilize através da Secretaria de Obras agricultura, a criação do Programa de recuperação de pequenos açudes e reservatórios dentro das pequenas propriedades da agricultura familiar; 

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REQ-001/2021

26/01/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 001/2021, subscrito por diversos VEREADORES, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, em virtude das proposições tratar-se de urgência e interesse público relevante, REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos: 
o PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
o PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-007/2021

26/01/2021 - Requerimento

REQUER CONVITE AO GERENTE DO BANCO DO BRADESCO, A COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO INSS.

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REQ-006/2021

26/01/2021 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DO ESTADIO DE FUTEBOL PRÓXIMO A O IFCE, NA TAPERINHA NESTA CIDADE, E SE EXISTE MEDIDAS A SEREM TOMADAS VISANDO O RETORNO E CONCLUSÃO.

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IND-032/2021

22/01/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie ofício ao Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria de Obras, a possibilidade de um levantamento sobre os problemas existentes nas estradas: falta de iluminação; serviços de limpeza; limpeza dos canais, como também, providenciar um cronograma de melhoramento das mesmas, respeitando as situações emergenciais; 

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IND-038/2021

22/01/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie oficio a Secretaria da Infraestrutura (SEINFRA) do Estado do Ceará, para providenciar a implantação de redutor de velocidade na Comunidade de Gangorrinha, precisamente em frente a Quadra Poliesportiva Antônio Silvério Moreira e a Igreja Católica; 

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IND-039/2021

22/01/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie oficio a Prefeito Municipal, solicitando que viabilize através Secretaria de Obras a providenciar a recuperação da Quadra da Gangorrinha, que se encontra em estado de deterioração;

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IND-040/2021

22/01/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie oficio a Prefeito Municipal, solicitando que viabilize através da Secretaria de Saúde, providenciar a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Peixe Gordo, para o atendimento da pessoas que abrangem aquele distrito;

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IND-041/2021

22/01/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie oficio a Prefeito Municipal, solicitando que viabilize através da Secretaria de Obras providenciar a pavimentação da Rua Alfredo Gadelha, próximo ao restaurante Habacuque;

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MOC-002/2021

21/01/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Francisco Otoni de Queiroz Moura, ocorrido no dia 20/01/2021, vítima de covid-19.

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