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Raimundo Moreira de Almeida
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Proposições
MOC-002/2020
10/12/2020 - Moção
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Lusani de Lima.
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02/09/2020 - Moção
Moção de pesar pelo falecimento de Maria do Carmo Morais, mãe do Vereador Francisco Brito de Morais.
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20/08/2020 - Projeto Lei Ordinária
Denomina Quadra Poliesportiva Flávio Brilhante, na forma que indica.
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09/06/2020 - Requerimento
Requer, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020.
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19/05/2020 - Requerimento
Requer, após ouvido o Plenário, da Presidência desta Casa, que enviei ofício ao Dr. Elias Leite, Presidente da Unimed Fortaleza, solicitando informações e esclarecimentos referente ao procedimento adequado para os CLIENTES QUE NECESSITAM COM URGÊNCIA DE UTI EM VIRTUDE DA COVID-19; Salientam os nobres Vereadores que, o objetivo dessas informações, visa tranquilizar e atender o anseio dos tabuleirenses, em especial aos clientes dessa empresa, haja vista, algumas informações desencontradas, referente a essa empresa, que possivelmente tenha se negado ao feito;
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30/04/2020 - Requerimento
Requer, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos PROJETO DE LEI Nº 015/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município de Tabuleiro do Norte a distribuir EPI's (equipamento de proteção individual), e dá outras providências.
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23/03/2020 - Indicação
Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, que envie ofício solicitando a Empresa Enel, não realizar cortes nas energias da população nesse período de PANDEMIA.
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23/03/2020 - Indicação
Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, que envie ofício solicitando a CAGECE, não realizar cortes no fornecimento de água pra população nesse período de PANDEMIA.
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30/01/2020 - Requerimento
Requer após ouvido este egrégio Plenário, que a Presidência da Mesa Diretora da Câmara, envie ofício ao Secretário de Educação do município, solicitando providenciar a INTERDIÇÃO DA QUADRA FLÁVIO BRILHANTE, a todos os esportistas em nosso município, buscando evitar uma emergência maior, em virtude da gravidade da precariedade da estrutura física da quadra.
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28/01/2020 - Requerimento
Requer após ouvido este egrégio Plenário, que a Presidência da Mesa Diretora da Câmara, envie ofício à Secretaria de Saúde, solicitando informações referente as compras de materiais efetuadas para os Agente de Endemias;
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21/01/2020 - Requerimento
Requerer da Presidência desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 086/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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15/01/2020 - Moção
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2020 - PELO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
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07/01/2020 - Requerimento
Requer da Presidência da Mesa Diretora, que encaminhe ofício ao Superintendente Regional do Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Senhor Marcos de Brito Campos Junior e ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Senhor Renato Rodrigues Vieira; aos Deputados Estaduais e Federais do Estado do Ceará, no sentido de levar o apelo da sociedade tabuleirense, para buscar a compreensão e o entendimento do não fechamento da Agência do INSS do Município de Tabuleiro do Norte;
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11/12/2019 - Requerimento
Requer, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos: PROJETO DE LEI Nº 104/2019; PROJETO DE LEI Nº 106/2019; PROJETO DE LEI Nº 107/2019 e PROJETO DE LEI Nº 108/2019 e PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019;
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06/12/2019 - Requerimento
Requer, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos: PROJETO DE LEI Nº 101/2019; PROJETO DE LEI Nº 103/2019;
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03/12/2019 - Requerimento
Requerem após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 099, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.887, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências; (IPTU).
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03/12/2019 - Moção
Moção de Pesar do Poder Legislativo aos Munícipes de Tabuleiro do Norte.
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25/11/2019 - Requerimento
Requer que a Presidente Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, envie ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, solicitando a possibilidade de AGENDAR REUNIÃO com representantes da Comissão de defesa da situação de litígio entre os municípios de TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO, juntamente com todos os Vereadores que compõem esse Poder Legislativo de Tabuleiro do Norte, para tratar de assunto relacionado as comunidades desse município;
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01/11/2019 - Moção
Nota de Repúdio à declaração do deputado Eduardo Bolsonaro sobre o AI-5.
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21/10/2019 - Requerimento
Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido este egrégio Plenário, que seja enviado ofício ao COASF (Coordenadoria de Assistência Farmacêutica), órgão do governo do Estado do Ceará, responsável pela compra centralizada dos medicamentos da PPI, solicitando informações desse órgão, referente a rupturas, falta de medicamentos no recebimento dos medicamentos pelo município de Tabuleiro do Norte, sendo de grande importância para os tabuleirenses uma atenção a esse aspecto com os devidos esclarecimentos;
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18/10/2019 - Requerimento
Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido este egrégio Plenário, a REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, concedido ao senhor Edson Carlos dos Santos, através do Requerimento nº 01/1996, subscrito por diversos vereadores;
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18/10/2019 - Requerimento
Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido este egrégio Plenário, a REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, concedido ao senhor Nestor Nogueira de Vasconcelos pelo Requerimento nº 02/1996, datado de 30 de maio de 1996, de autoria de diversos vereadores”;
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14/10/2019 - Requerimento
Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, envie ofício convidando o Senhor Rafael Maia, Chefe de Gabinete e a Senhora Cristiane Chaves Maia, Gestora do Núcleo da CAGECE de Tabuleiro do Norte, para explanar sobre o PROJETO DE LEI Nº 085/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de tratamento e fornecimento de água potável e de esgotamento sanitário e dá outras providências”;
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11/10/2019 - Requerimento
Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, que envie ofício a Enel – Empresa de Distribuição de Energia Elétrica - Ceará, requerendo a presença de um técnico da Enel, ou envio de ofício com os devidos esclarecimentos em relação a inexistência do CADASTRO DOS CLIENTES NA ENEL, como também os CORTES INDEVIDOS DE ENERGIA realizados pela empresa;
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19/09/2019 - Requerimento
Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública, para discussão sobre visando promover um debate sobre a situação dos Correios Frente as Desestatizações das Empresas Públicas que Consequentemente levará a Privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS.
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20/08/2019 - Moção
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 30 anos do SIMSEP.
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14/08/2019 - Requerimento
Requerem após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do: Projeto de lei Nº 067/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a composição do Conselho Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
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14/07/2019 - Moção
Moção de Apoio a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados sobre a unificação das eleições no Brasil.
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04/07/2019 - Projeto Lei Ordinária
DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ANTÔNIO CLAUDIO MAIA.
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13/06/2019 - Projeto Lei Ordinária
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FORMAÇÃO CIDADÃ,NA FORMA QUE INDICA.
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13/06/2019 - Projeto de Resolução
ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL,REFERENTE AO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
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30/05/2019 - Requerimento
Requerem após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos: Projeto de lei Nº 048/2019, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de vencimentos dos servidores da Prefeitura e dá outras providências e Projeto de lei Nº 049/2019, de autoria do Poder Executivo, que denomina de GILDO MARCOS CHAVES DE MACEDO, a Areninha sediada no município de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.
Ver ConteúdoMOC-002/2019
28/05/2019 - Moção
A Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, interpretando o sentimento da comunidade, pelos seus legítimos representantes, faz Moção de Pesar pelo Falecimento de Valdemar Chaves Pinto.
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08/05/2019 - Requerimento
Requer URGÊNCIA ESPECIAL, na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 027/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre doação de área pertencente ao Patrimônio Municipal para a ASSOCIAÇÃO CÃO GATO – ACG, e dá outras providências;”.
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29/04/2019 - Projeto Lei Ordinária
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CLEISON LUIS RABELO.
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29/04/2019 - Projeto Lei Ordinária
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA FRANCISCA SANDRA BESSA PINHEIRO.
Ver ConteúdoREQ-017/2019
26/04/2019 - Requerimento
Reque Da Presidência desta augusta Casa Legislativa que viabilize a regularização de uma Audiência Pública, neste Município, para tratar sobre essa situação de litígio entre estes dois municípios(Tabuleiro do Norte e Alto Santo, no Vale do Jaguaribe).
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14/03/2019 - Moção
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍMPIO AGOSTINHO MAIA.
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14/03/2019 - Requerimento
Requerer da Presidência desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, devendo para tanto serem convidados: Ex-Ministro José Pimentel; Instituições de Ensino; Segmentos da Sociedade Civil Organizada e a população em geral;
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07/03/2019 - Indicação
Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, a recuperação da primeira caixa d’água da Comunidade de Gangorrinha, em virtude de ter apresentado rachaduras em sua estrutura.
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13/02/2019 - Requerimento
Requer que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando cópia do Alvará de Funcionamento do Complexo do anexo da Creche Tia Anália, (antiga CNEC), que corresponde a área da Creche e da quadra, nesta cidade.
Ver ConteúdoREQ-001/2019
25/01/2019 - Requerimento
Requer que forme uma comissão de vereadores para se dirigir a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, para tratar sobre essa situação de litígio entre estes dois municípios.
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30/11/2018 - Requerimento
Requer da Presidência desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; a proposta, é fazer um encontro em busca de uma solução real para o problema sobre os animais em risco, sensibilizando a sociedade e as entidades públicas.
Ver ConteúdoREQ-037/2018
23/11/2018 - Requerimento
De Urgência, Subscrito Por Diversos Vereadores, Ao Projeto De Lei Nº 084/2018, De Autoria Do Poder Executivo, Que “Modifica O Art. 2º Da Lei Municipal Nº 1503/2016, E Dá Outras Providências E O Projeto De Lei Nº 090/2018, De Autoria Do Poder Executivo, Que Autoriza A Concessão De Reajuste Remuneratório A Categorias De Servidores Públicos Do Município De Tabuleiro Do Norte, E Dá Outras Providências.”.
Ver ConteúdoREQ-034/2018
24/10/2018 - Requerimento
De Urgência, Subscrito Por Diversos Vereadores, Ao Projeto De Lei Nº 079/2018, De Autoria Do Poder Executivo, Que “Autoriza O Poder Executivo Municipal Doar Área Pública À Paróquia De Nossa Senhora Das Brotas E Dá Outras Providências.”.
Ver ConteúdoREQ-033/2018
19/10/2018 - Requerimento
MOC-001/2018
10/08/2018 - Moção
MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DECIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO.
Ver ConteúdoREQ-028/2018
11/07/2018 - Requerimento
Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 072/2018.
Ver ConteúdoPLO-072/2018
11/07/2018 - Projeto Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A EMPRESA MAURICIO ANALISES CLINICAS E CITOLÓGICAS, NA FORMA QUE INDICA .
Ver ConteúdoPLO-065/2018
30/05/2018 - Projeto Lei Ordinária
REAJUSTE DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO .
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29/05/2018 - Indicação
Solicita do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que viabilize junto a ENEL, a alteração, da energia de monofásica para trifásica da Quadra Antônio Silvério Moreira da Comunidade de Gangorrinha.
Ver ConteúdoREQ-025/2018
28/05/2018 - Requerimento
Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 065/2018.
Ver ConteúdoIND-025/2018
24/05/2018 - Indicação
Solicita do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que viabilize através da Secretaria de Esporte e Juventude, a recuperação da rede de proteção do Campo de Futebol da Comunidade de Gangorrinha.
Ver ConteúdoIND-024/2018
24/05/2018 - Indicação
Solicita do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a recuperação do calcamento da Rua José Felipe, na comunidade de Gangorrinha.
Ver ConteúdoIND-023/2018
08/05/2018 - Indicação
Solicita do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que viabilize através da Secretaria de Obras do Município a recuperação do muro e o conserto dos portões do Estádio de Futebol, aproximo ao IFCE.
Ver ConteúdoIND-022/2018
08/05/2018 - Indicação
Solicita do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que viabilize através da Secretaria de Obras do Município a reposição dos refletores da Quadra Poliesportiva Antônio Silvério Moreira, na comunidade de Gangorrinha.
Ver ConteúdoPLO-062/2018
03/05/2018 - Projeto Lei Ordinária
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A ANTONIO BELIM RODRIGUES.
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02/05/2018 - Projeto Lei Ordinária
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A ALEX SANTIAGO.
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27/04/2018 - Projeto Lei Ordinária
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO A JOSE ARNAUD GUIMARÃES DA SILVA.
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27/04/2018 - Projeto Lei Ordinária
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO A LUIS INÁCIO LULA DA SILVA.
Ver ConteúdoREQ-020/2018
26/04/2018 - Requerimento
Requer da Presidente da Câmara, enviei ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando o envio do documento da área pública que corresponde o Estádio de futebol, próximo ao IFCE, na Taperinha, nesta cidade.
Ver ConteúdoPLO-037/2018
16/04/2018 - Projeto Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ver ConteúdoREQ-019/2018
12/04/2018 - Requerimento
Requer da Presidente da Câmara, que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando o envio dos documentos da área pública que corresponde a Escola Municipal Pedro Moreira de Souza e o campo de futebol anexado a referida escola.
Ver ConteúdoPRE-002/2018
16/02/2018 - Projeto de Resolução
Substitutivo ao Projeto de Resolução N° 002/2018, de autoria dos Vereadores, que altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Ver ConteúdoPLO-003/2018
26/01/2018 - Projeto Lei Ordinária
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 003/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018.
Ver ConteúdoREQ-008/2018
25/01/2018 - Requerimento
Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 003/2018.
Ver ConteúdoREQ-003/2018
19/01/2018 - Requerimento
Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 001/2018.
Ver ConteúdoREQ-054/2017
23/11/2017 - Requerimento
Por entender que seja colocado em tramite normal de apreciação, requer a retirada do Requerimento de Urgência nº 053/2017, acompanhado com PEDIDO DE VISTA ao referido Projeto de Lei nº 104/2017;
Ver ConteúdoREQ-055/2017
13/11/2017 - Requerimento
De Urgência ao Projeto de Lei complementar nº 001/2017;
Ver ConteúdoREQ-052/2017
10/11/2017 - Requerimento
Requer urgência especial ao Projeto de Lei N º 102/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Ajuste de Cooperação Técnica com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica”;
Ver ConteúdoREQ-049/2017
01/11/2017 - Requerimento
Requer urgência especial ao Projeto de Lei N º 101/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder ajuda financeira, na forma que indica. (Ciclistas)”;
Ver ConteúdoREQ-042/2017
30/08/2017 - Requerimento
Requer da Presidência da Mesa Diretora da Câmara, que envie ofício a Coordenadora do Centro Vocacional Tecnológico – CVT, de Tabuleiro do Norte, Senhora Maria de Fátima Filgueira de Negreiros, convidando a se fazer presente a uma Sessão Ordinária desse Poder Legislativo, para exposição e publicação de Projetos em andamento na referida instituição;
Ver ConteúdoREQ-040/2017
25/08/2017 - Requerimento
Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 087/2017.
Ver ConteúdoREQ-041/2017
25/08/2017 - Requerimento
Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 089/2017.
Ver ConteúdoIND-070/2017
08/08/2017 - Indicação
Solicita do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que viabilize através da Secretaria de Obras do Município a instalação de sinalizadores, tipo “tartarugas” na Rua José Felipe e Travessa José Felipe na Comunidade da Gangorrinha.
Ver ConteúdoREQ-036/2017
03/08/2017 - Requerimento
REQ-037/2017
03/08/2017 - Requerimento
Requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projeto de Lei nº 086/2017.
Ver ConteúdoREQ-035/2017
13/07/2017 - Requerimento
REQ-034/2017
07/07/2017 - Requerimento
REQ-028/2017
02/07/2017 - Requerimento
Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:
REQ-032/2017
30/06/2017 - Requerimento
REQ-026/2017
26/05/2017 - Requerimento
Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do Projeto de Lei nº 078/2017.
PLO-053/2017
26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ AIRTON CIRILO.
Ver ConteúdoPLO-054/2017
26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO COSTA LIMA.
Ver ConteúdoPLO-055/2017
26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSE PINHEIRO.
Ver ConteúdoPLO-056/2017
26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA DE FATIMA FREIRES DA CRUZ.
Ver ConteúdoPLO-057/2017
26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FELIPE LAURO COSTA DE OLIVEIRA.
Ver ConteúdoIND-048/2017
25/05/2017 - Indicação
Solicita da Secretaria de Obras e Serviços públicos, providenciar a recuperação da fossa e das paredes do prédio do Posto de Saúde da Comunidade de Gangorrinha nesta cidade, como também a capinagem do mato ao redor do posto, principalmente atrás do posto.
Ver ConteúdoREQ-025/2017
25/05/2017 - Requerimento
Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 042 a 077/2017.
Ver ConteúdoIND-043/2017
09/05/2017 - Indicação
Solicitando do Secretário de Obras e Serviços Públicos, a limpeza da Escola Pedro Moreira de Souza (escola nova) da Comunidade da Gangorrinha, precisamente a capinagem do mato existente.
Ver ConteúdoIND-044/2017
09/05/2017 - Indicação
Solicita do Secretário de Obras e Serviços Públicos, a limpeza (capinagem do mato) do Posto de Saúde, Hilário Domingos de Almeida, no Bairro 08 de Setembro.
Ver ConteúdoREQ-023/2017
03/05/2017 - Requerimento
Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que encaminhe a esta Casa do Povo, relação de todos os veículos locados ao Município, fazendo-se discriminar por Secretaria, tipo do veículo, valor mensal de locação, nome do proprietário, etc.
Ver ConteúdoREQ-022/2017
03/05/2017 - Requerimento
Requer urgência especial na apreciação dos Projetos:
IND-038/2017
19/04/2017 - Indicação
Solicita do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que seja executada a Lei Municipal Nº 1.298, de 12 de julho de 2013, que trata da autorização de despesas com transporte de milho, distribuído pelo Governo do Estado do Ceará, aos produtores rurais para manutenção de rebanhos.
Ver ConteúdoREQ-020/2017
06/04/2017 - Requerimento
Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:
IND-031/2017
16/03/2017 - Indicação
Solicita da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a recuperação da pavimentação das ruas: Pedro Moreira de Souza e Zé Felipe c/ travessa Zé Felipe, na Comunidade de Gangorrinha.
Ver ConteúdoIND-023/2017
24/02/2017 - Indicação
Solicita do Senhor Prefeito Municipal que requeira da empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos e limpeza pública, disponibilize 01(um) veículo exclusivo na coleta do lixo nas comunidades mais populosas.
Ver ConteúdoREQ-010/2017
10/02/2017 - Requerimento
Requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei:
REQ-005/2017
25/01/2017 - Requerimento
Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja encaminhado ofício à operadora de telefonia TIM, solicitando daquela empresa que providencie a melhoria do sinal de celular.
Ver ConteúdoREQ-004/2017
20/01/2017 - Requerimento
Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o REPASSE EM FINANCEIRO da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE para a CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.
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