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Raimundo Moreira de Almeida

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Raimundo Moreira de Almeida

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Proposições

 

REQ-026/2017

26/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do Projeto de Lei nº 078/2017.


- PROJETO DE LEI Nº 078/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira à ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ, na forma que indica.

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IND-048/2017

25/05/2017 - Indicação

Solicita da Secretaria de Obras e Serviços públicos, providenciar a recuperação da fossa e das paredes do prédio do Posto de Saúde da Comunidade de Gangorrinha nesta cidade, como também a capinagem do mato ao redor do posto, principalmente atrás do posto.

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REQ-025/2017

25/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 042 a 070/2017.

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IND-043/2017

09/05/2017 - Indicação

Solicitando do Secretário de Obras e Serviços Públicos, a limpeza da Escola Pedro Moreira de Souza (escola nova) da Comunidade da Gangorrinha, precisamente a capinagem do mato existente.

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IND-044/2017

09/05/2017 - Indicação

Solicita do Secretário de Obras e Serviços Públicos, a limpeza (capinagem do mato) do Posto de Saúde, Hilário Domingos de Almeida, no Bairro 08 de Setembro.

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REQ-023/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que encaminhe a esta Casa do Povo, relação de todos os veículos locados ao Município, fazendo-se discriminar por Secretaria, tipo do veículo, valor mensal de locação, nome do proprietário, etc.

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REQ-022/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer urgência especial na apreciação dos Projetos: 


- Projeto de Lei nº 034/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira destinada à realização do CAMPEONATO “PEGA DE BOI NO MATO”, na forma que indica; 

- Projeto de Lei nº 035/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira destinada a realização da Copa Brasil Nordeste Enduro FIM “TAPIOR”, na forma que indica.

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IND-038/2017

19/04/2017 - Indicação

Solicita do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que seja executada a Lei Municipal Nº 1.298, de 12 de julho de 2013, que trata da autorização de despesas com transporte de milho, distribuído pelo Governo do Estado do Ceará, aos produtores rurais para manutenção de rebanhos.

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REQ-020/2017

06/04/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:


- Projeto de Lei nº 031/2017, de autoria do Poder executivo, que Reajusta a tabela salarial dos Servidores do Magistério Municipal, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011 e dá outras providências; 

- Projeto de Lei Nº 032/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a repassar recursos financeiros à título de subvenção social, a Associação dos Ciclistas de Tabuleiro do Norte – Ceará, na forma que indica.

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IND-031/2017

16/03/2017 - Indicação

Solicita da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a recuperação da pavimentação das ruas: Pedro Moreira de Souza e Zé Felipe c/ travessa Zé Felipe, na Comunidade de Gangorrinha.

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IND-023/2017

24/02/2017 - Indicação

Solicita do Senhor Prefeito Municipal que requeira da empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos e limpeza pública, disponibilize 01(um) veículo exclusivo na coleta do lixo nas comunidades mais populosas.

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REQ-010/2017

10/02/2017 - Requerimento

Requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei: 


- PROJETO DE LEI nº 023/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Prefeito Municipal a repassar recursos financeiros à título de subvenção social, a Associação Comunitária de Gangorrinha, na forma que indica.

- PROJETO DE LEI Nº 024/2017, de autoria do Poder Executivo que Cria o Programa Preparo do Solo para Plantio – PPSP, em substituição ao Programa Hora do Trator – PHT e dá outras providências.

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REQ-005/2017

25/01/2017 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja encaminhado ofício à operadora de telefonia TIM, solicitando daquela empresa que providencie a melhoria do sinal de celular.

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REQ-004/2017

20/01/2017 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o REPASSE EM FINANCEIRO da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE para a CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.

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