REQ-005/2020

30/01/2020 - Requerimento

Requer após ouvido este egrégio Plenário, que a Presidência da Mesa Diretora da Câmara, envie ofício ao Secretário de Educação do município, solicitando providenciar a INTERDIÇÃO DA QUADRA FLÁVIO BRILHANTE, a todos os esportistas em nosso município, buscando evitar uma emergência maior, em virtude da gravidade da precariedade da estrutura física da quadra. 

REQ-004/2020

28/01/2020 - Requerimento

Requer após ouvido este egrégio Plenário, que a Presidência da Mesa Diretora da Câmara, envie ofício à Secretaria de Saúde, solicitando informações referente as compras de materiais efetuadas para os Agente de Endemias; 

REQ-002/2020

21/01/2020 - Requerimento

Requerer da Presidência desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 086/2019, DE   11 DE OUTUBRO   DE   2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 

MOC-001/2020

15/01/2020 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2020 - PELO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

REQ-001/2020

07/01/2020 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que encaminhe ofício ao Superintendente Regional do Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Senhor Marcos de Brito Campos Junior e ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Senhor Renato Rodrigues Vieira; aos Deputados Estaduais e Federais do Estado do Ceará, no sentido de levar o apelo da sociedade tabuleirense, para buscar a compreensão e o entendimento do não fechamento da Agência do INSS do Município de Tabuleiro do Norte;

REQ-050/2019

03/12/2019 - Requerimento

Requerem após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 099, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.887, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências; (IPTU).

REQ-048/2019

25/11/2019 - Requerimento

Requer que a Presidente Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, envie ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, solicitando a possibilidade de AGENDAR REUNIÃO com representantes da Comissão de defesa da situação de litígio entre os municípios de TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO, juntamente com todos os Vereadores que compõem esse Poder Legislativo de Tabuleiro do Norte, para tratar de assunto relacionado as comunidades desse município; 

REQ-043/2019

21/10/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido este egrégio Plenário, que seja enviado ofício ao COASF (Coordenadoria de Assistência Farmacêutica), órgão do governo do Estado do Ceará, responsável pela compra centralizada dos medicamentos da PPI, solicitando informações desse órgão, referente a rupturas, falta de medicamentos no recebimento dos medicamentos pelo município de Tabuleiro do Norte, sendo de grande importância para os tabuleirenses uma atenção a esse aspecto com os devidos esclarecimentos; 

REQ-042/2019

18/10/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido este egrégio Plenário, a REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, concedido ao senhor Edson Carlos dos Santos, através do Requerimento nº 01/1996, subscrito por diversos vereadores;

REQ-041/2019

18/10/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido este egrégio Plenário, a REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, concedido ao senhor Nestor Nogueira de Vasconcelos pelo Requerimento nº 02/1996, datado de 30 de maio de 1996, de autoria de diversos vereadores”;

REQ-039/2019

14/10/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, envie ofício convidando o Senhor Rafael Maia, Chefe de Gabinete e a Senhora Cristiane Chaves Maia, Gestora do Núcleo da CAGECE de Tabuleiro do Norte, para explanar sobre o PROJETO DE LEI Nº 085/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de tratamento e fornecimento de água potável e de esgotamento sanitário e dá outras providências”;

REQ-038/2019

11/10/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, que envie ofício a Enel – Empresa de Distribuição de Energia Elétrica - Ceará, requerendo a presença de um técnico da Enel, ou envio de ofício com os devidos esclarecimentos em relação a inexistência do CADASTRO DOS CLIENTES NA ENEL, como também os CORTES INDEVIDOS DE ENERGIA realizados pela empresa; 

REQ-036/2019

19/09/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública, para discussão sobre visando promover um debate sobre a situação dos Correios Frente as Desestatizações das Empresas Públicas que Consequentemente levará a Privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS.

MOC-001/2019

20/08/2019 - Moção

Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 30 anos do SIMSEP.

REQ-030/2019

14/08/2019 - Requerimento

Requerem após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do: Projeto de lei Nº 067/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a composição do Conselho Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

MOC-002/2019

14/07/2019 - Moção

Moção de Apoio a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados sobre a unificação das eleições no Brasil.

PLO-054/2019

04/07/2019 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ANTÔNIO CLAUDIO MAIA.

PLO-050/2019

13/06/2019 - Projeto Lei Ordinária

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FORMAÇÃO CIDADÃ,NA FORMA QUE INDICA.

PRE-006/2019

13/06/2019 - Projeto de Resolução

ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL,REFERENTE AO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

REQ-024/2019

30/05/2019 - Requerimento

Requerem após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos: Projeto de lei Nº 048/2019, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de vencimentos dos servidores da Prefeitura e dá outras providências e Projeto de lei Nº 049/2019, de autoria do Poder Executivo, que denomina de GILDO MARCOS CHAVES DE MACEDO, a Areninha sediada no município de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.

MOC-002/2019

28/05/2019 - Moção

A Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, interpretando o sentimento da comunidade, pelos seus legítimos representantes, faz Moção de Pesar pelo Falecimento de Valdemar Chaves Pinto.

REQ-018/2019

08/05/2019 - Requerimento

Requer URGÊNCIA ESPECIAL, na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 027/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre doação de área pertencente ao Patrimônio Municipal para a ASSOCIAÇÃO CÃO GATO – ACG, e dá outras providências;”.

PLO-021/2019

29/04/2019 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CLEISON LUIS RABELO.

PLO-022/2019

29/04/2019 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA FRANCISCA SANDRA BESSA PINHEIRO.

REQ-017/2019

26/04/2019 - Requerimento

Reque Da Presidência desta augusta Casa Legislativa que viabilize a regularização de uma Audiência Pública, neste Município, para tratar sobre essa situação de litígio entre estes dois municípios(Tabuleiro do Norte e Alto Santo, no Vale do Jaguaribe).

MOC-002/2019

14/03/2019 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍMPIO AGOSTINHO MAIA.

REQ-011/2019

14/03/2019 - Requerimento

Requerer da Presidência desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, devendo para tanto serem convidados: Ex-Ministro José Pimentel; Instituições de Ensino; Segmentos da Sociedade Civil Organizada e a população em geral; 

IND-015/2019

07/03/2019 - Indicação

Solicitando do Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto ao Secretário de Obras e Serviços Públicos, a recuperação da primeira caixa d’água da Comunidade de Gangorrinha, em virtude de ter apresentado rachaduras em sua estrutura.

REQ-007/2019

13/02/2019 - Requerimento

Requer que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando cópia do Alvará de Funcionamento do Complexo do anexo da Creche Tia Anália, (antiga CNEC), que corresponde a área da Creche e da quadra, nesta cidade.

REQ-001/2019

25/01/2019 - Requerimento

Requer que forme uma comissão de vereadores para se dirigir a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, para tratar sobre essa situação de litígio entre estes dois municípios.

REQ-039/2018

30/11/2018 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; a proposta, é fazer um encontro em busca de uma solução real para o problema sobre os animais em risco, sensibilizando a sociedade e as entidades públicas.

REQ-037/2018

23/11/2018 - Requerimento

De Urgência, Subscrito Por Diversos Vereadores, Ao Projeto De Lei Nº 084/2018, De Autoria Do Poder Executivo, Que “Modifica O Art. 2º Da Lei Municipal Nº 1503/2016, E Dá Outras Providências E O Projeto De Lei Nº 090/2018, De Autoria Do Poder Executivo, Que Autoriza A Concessão De Reajuste Remuneratório A Categorias De Servidores Públicos Do Município De Tabuleiro Do Norte, E Dá Outras Providências.”.

REQ-034/2018

24/10/2018 - Requerimento

De Urgência, Subscrito Por Diversos Vereadores, Ao Projeto De Lei Nº 079/2018, De Autoria Do Poder Executivo, Que “Autoriza O Poder Executivo Municipal Doar Área Pública À Paróquia De Nossa Senhora Das Brotas E Dá Outras Providências.”.

REQ-033/2018

19/10/2018 - Requerimento

MOC-001/2018

10/08/2018 - Moção

MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DECIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO.

REQ-028/2018

11/07/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 072/2018.

PLO-072/2018

11/07/2018 - Projeto Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A EMPRESA MAURICIO ANALISES CLINICAS E CITOLÓGICAS, NA FORMA QUE INDICA . 

PLO-065/2018

30/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

REAJUSTE DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO . 

IND-026/2018

29/05/2018 - Indicação

Solicita do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que viabilize junto a ENEL, a alteração, da energia de monofásica para trifásica da Quadra Antônio Silvério Moreira da Comunidade de Gangorrinha.

REQ-025/2018

28/05/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 065/2018.

IND-025/2018

24/05/2018 - Indicação

Solicita do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que viabilize através da Secretaria de Esporte e Juventude, a recuperação da rede de proteção do Campo de Futebol da Comunidade de Gangorrinha.

IND-024/2018

24/05/2018 - Indicação

Solicita do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a recuperação do calcamento da Rua José Felipe, na comunidade de Gangorrinha.

IND-023/2018

08/05/2018 - Indicação

Solicita do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que viabilize através da Secretaria de Obras do Município a recuperação do muro e o conserto dos portões do Estádio de Futebol, aproximo ao IFCE.

IND-022/2018

08/05/2018 - Indicação

Solicita do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que viabilize através da Secretaria de Obras do Município a reposição dos refletores da Quadra Poliesportiva Antônio Silvério Moreira, na comunidade de Gangorrinha.

PLO-062/2018

03/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A ANTONIO BELIM RODRIGUES.

PLO-054/2018

02/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A ALEX SANTIAGO.

PLO-042/2018

27/04/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO A JOSE ARNAUD GUIMARÃES DA SILVA.

PLO-043/2018

27/04/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO A LUIS INÁCIO LULA DA SILVA.

REQ-020/2018

26/04/2018 - Requerimento

Requer da Presidente da Câmara, enviei ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando o envio do documento da área pública que corresponde o Estádio de futebol, próximo ao IFCE, na Taperinha, nesta cidade.

PLO-037/2018

16/04/2018 - Projeto Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA  2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQ-019/2018

12/04/2018 - Requerimento

Requer da Presidente da Câmara, que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando o envio dos documentos da área pública que corresponde a Escola Municipal Pedro Moreira de Souza e o campo de futebol anexado a referida escola.

PRE-002/2018

16/02/2018 - Projeto de Resolução

Substitutivo ao Projeto de Resolução N° 002/2018, de autoria dos Vereadores, que altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal.

PLO-003/2018

26/01/2018 - Projeto Lei Ordinária

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 003/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

REQ-008/2018

25/01/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 003/2018.

REQ-003/2018

19/01/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 001/2018.

REQ-054/2017

23/11/2017 - Requerimento

Por entender que seja colocado em tramite normal de apreciação, requer a retirada do Requerimento de Urgência nº 053/2017, acompanhado com PEDIDO DE VISTA ao referido Projeto de Lei nº 104/2017;

REQ-055/2017

13/11/2017 - Requerimento

De Urgência ao Projeto de Lei complementar nº 001/2017;

REQ-052/2017

10/11/2017 - Requerimento

Requer urgência especial ao Projeto de Lei N º 102/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Ajuste de Cooperação Técnica com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica”;

REQ-049/2017

01/11/2017 - Requerimento

Requer urgência especial ao Projeto de Lei N º 101/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder ajuda financeira, na forma que indica. (Ciclistas)”;

REQ-042/2017

30/08/2017 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora da Câmara, que envie ofício a Coordenadora do Centro Vocacional Tecnológico – CVT, de Tabuleiro do Norte, Senhora Maria de Fátima Filgueira de Negreiros, convidando a se fazer presente a uma Sessão Ordinária desse Poder Legislativo, para exposição e publicação de Projetos em andamento na referida instituição;

REQ-040/2017

25/08/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 087/2017.

REQ-041/2017

25/08/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 089/2017.

IND-070/2017

08/08/2017 - Indicação

Solicita do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que viabilize através da Secretaria de Obras do Município a instalação de sinalizadores, tipo “tartarugas” na Rua José Felipe e Travessa José Felipe na Comunidade da Gangorrinha.

REQ-036/2017

03/08/2017 - Requerimento

REQ-037/2017

03/08/2017 - Requerimento

Requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projeto de Lei nº 086/2017.

REQ-035/2017

13/07/2017 - Requerimento

REQ-034/2017

07/07/2017 - Requerimento

REQ-028/2017

02/07/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:

REQ-032/2017

30/06/2017 - Requerimento

REQ-026/2017

26/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do Projeto de Lei nº 078/2017.

PLO-053/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ AIRTON CIRILO.

PLO-054/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO COSTA LIMA.

PLO-055/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSE PINHEIRO.

PLO-056/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA DE FATIMA FREIRES DA CRUZ.

PLO-057/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FELIPE LAURO COSTA DE OLIVEIRA.

IND-048/2017

25/05/2017 - Indicação

Solicita da Secretaria de Obras e Serviços públicos, providenciar a recuperação da fossa e das paredes do prédio do Posto de Saúde da Comunidade de Gangorrinha nesta cidade, como também a capinagem do mato ao redor do posto, principalmente atrás do posto.

REQ-025/2017

25/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 042 a 077/2017.

IND-043/2017

09/05/2017 - Indicação

Solicitando do Secretário de Obras e Serviços Públicos, a limpeza da Escola Pedro Moreira de Souza (escola nova) da Comunidade da Gangorrinha, precisamente a capinagem do mato existente.

IND-044/2017

09/05/2017 - Indicação

Solicita do Secretário de Obras e Serviços Públicos, a limpeza (capinagem do mato) do Posto de Saúde, Hilário Domingos de Almeida, no Bairro 08 de Setembro.

REQ-023/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que encaminhe a esta Casa do Povo, relação de todos os veículos locados ao Município, fazendo-se discriminar por Secretaria, tipo do veículo, valor mensal de locação, nome do proprietário, etc.

REQ-022/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer urgência especial na apreciação dos Projetos: 

IND-038/2017

19/04/2017 - Indicação

Solicita do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que seja executada a Lei Municipal Nº 1.298, de 12 de julho de 2013, que trata da autorização de despesas com transporte de milho, distribuído pelo Governo do Estado do Ceará, aos produtores rurais para manutenção de rebanhos.

REQ-020/2017

06/04/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:

IND-031/2017

16/03/2017 - Indicação

Solicita da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a recuperação da pavimentação das ruas: Pedro Moreira de Souza e Zé Felipe c/ travessa Zé Felipe, na Comunidade de Gangorrinha.

IND-023/2017

24/02/2017 - Indicação

Solicita do Senhor Prefeito Municipal que requeira da empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos e limpeza pública, disponibilize 01(um) veículo exclusivo na coleta do lixo nas comunidades mais populosas.

REQ-010/2017

10/02/2017 - Requerimento

Requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei: 

REQ-005/2017

25/01/2017 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja encaminhado ofício à operadora de telefonia TIM, solicitando daquela empresa que providencie a melhoria do sinal de celular.

REQ-004/2017

20/01/2017 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o REPASSE EM FINANCEIRO da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE para a CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.