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Francisco Feitosa Guimarães

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Francisco Feitosa Guimarães

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Proposições

 

REQ-005/2022

27/04/2022 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 005/2022 - Subscrito por diversos Vereadores, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 040/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências;

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PLO-026/2022

14/03/2022 - Projeto Lei Ordinária

DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES QUE DENOMINA A ARTERIA URBANADE RUA OMENAIDE CONSTANTINO DA SILVA.

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REQ-002/2022

09/03/2022 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 002/2022 - Requerem após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 – de autoria do Poder Executivo, que Institui e regula o incentivo financeiro variável por desempenho para atender o Programa Previne Brasil, de que trata a portaria Nº 2979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde e dá outras providências. 

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PLO-020/2022

03/03/2022 - Projeto Lei Ordinária

DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE AVENIDA FELIPE BENICIO VIEIRA.

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IND-013/2022

10/02/2022 - Indicação

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que envie Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja enviado a esse Poder Legislativo, Projeto de lei que vise alterar a Lei Orgânica Municipal, acrescentando dispositivo legal quanto ao orçamento impositivo, a fim de implantar as emendas impositivas (emenda impositiva para vereadores) no Município de Tabuleiro do Norte.   

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IND-008/2022

03/02/2022 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja analisado a possibilidade de rever o reajuste do quadro de motoristas efetivos e contratados do município.

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IND-006/2022

31/01/2022 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que enviei ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando junto ao Secretário de Obras, que seja dado prioridade a limpeza/bueiros, córregos etc., na área urbana da cidade em virtude do período da quadra invernosa. 

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REQ-001/2022

25/01/2022 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 001/2022 - Em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos: PROJETO DE LEI Nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e da outras providências; e PROJETO DE LEI Nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.

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PLO-124/2021

23/11/2021 - Projeto Lei Ordinária

De autoria do Vereador Francisco Feitosa Guimarães, que concede Título de Cidadã, a Senhora SILVANA OLIVEIRA DE SOUSA;

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IND-140/2021

16/11/2021 - Indicação

De autoria do Vereador Francisco Feitosa Guimarães, vem,
requerer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que encaminhe
ofício ao Secretário de Meio Ambiente, solicitando que viabilize junto ao Fundo Municipal
de Meio Ambiente, a aquisição de um veículo caçamba, específico para coleta seletiva que
vem com divisórias para cada tipo de material: plásticos/metais/vidros e outros;

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REQ-009/2021

28/09/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - Requer que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação da MENSAGEM Nº 030/2021 - PROJETO DE LEI Nº 077/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Alex III Energia SPE S.A., para que a Administração Pública receba apoio financeiro destinado à reforma da quadra de esporte na comunidade de Saco Verde.

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MOC-002/2021

15/07/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de "MOACIR BEZERRA FREIRE", ocorrido no dia 11/07/2021.

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REQ-007/2021

24/06/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 007/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 057/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de cessão de uso de poço profundo, com a Associação Comunitária de Gangorrinha na forma que indica.

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MOC-002/2021

22/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO - Às medidas implementadas pela empresa pública Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS.

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MOC-002/2021

27/05/2021 - Moção

MOÇÃO DE APLAUSOS  A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

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REQ-023/2021

27/05/2021 - Requerimento

Requer que sejam remetidos ofícios ao Secretário Nelson Martins - Assessor Especial de Relações Institucionais Do Governo do Estado do Ceará, aos 46 (quarenta e seis) Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, para que estes intermediem e reforcem junto ao Governador Camilo Santana, a pavimentação asfáltica na rodovia estadual ce-358;

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IND-091/2021

17/05/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando, que seja realizado à adesão ao programa “Titula Brasil”, que tem o objetivo de apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra, passíveis de regularização, por meio de parcerias com os municípios. 

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MOC-002/2021

06/05/2021 - Moção

MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

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