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Maria de Lourdes Freire Maia Lima

PRB

Maria de Lourdes Freire Maia Lima

Filiado(a) ao PRB desde 01/01/2005

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Proposições

 

REQ-001/2019

25/01/2019 - Requerimento

Requer que forme uma comissão de vereadores para se dirigir a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, para tratar sobre essa situação de litígio entre estes dois municípios.

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PRE-001/2019

18/01/2019 - Projeto de Resolução

MAJORA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,DE ACORDO COM O SALARIO MINIMO VIGENTE.

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PLO-094/2018

30/11/2018 - Projeto Lei Ordinária

INSTITUI UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ; (CONFORME O ART.74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS ARTIGOS Nº 41, §3º E 80 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, NO ART. 75 E 80 DA LEI 4.320 DE 1964 E NORMAS ESTABELECIDAS NO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE).

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MOC-001/2018

10/08/2018 - Moção

MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DECIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO.

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REQ-028/2018

11/07/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 072/2018.

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PLO-072/2018

11/07/2018 - Projeto Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A EMPRESA MAURICIO ANALISES CLINICAS E CITOLÓGICAS, NA FORMA QUE INDICA . 

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IND-027/2018

20/06/2018 - Indicação

Solicita do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a implantação de um quebra-molas, na Rua- Hercílio Pinheiro, próximo a Clínica Cosmo e Damião.

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PLO-050/2018

02/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A JOSE MARIA MACEDO JUNIOR.

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PLO-051/2018

02/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A RONALDO JOSE MAIA.

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PLO-038/2018

18/04/2018 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PEDRO VICENTE FILHO.

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PLO-031/2018

16/04/2018 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A KAREL RICARDO COLLAZO.

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PLO-032/2018

16/04/2018 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A FERNANDA THAÍS HOLANDA DUARTE.

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PLO-033/2018

16/04/2018 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A LUZIA LUCIANA JALES FERNANDES.

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PLO-037/2018

16/04/2018 - Projeto Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA  2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PRE-002/2018

16/02/2018 - Projeto de Resolução

Substitutivo ao Projeto de Resolução N° 002/2018, de autoria dos Vereadores, que altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal.

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PLO-003/2018

26/01/2018 - Projeto Lei Ordinária

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 003/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

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REQ-008/2018

25/01/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 003/2018.

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REQ-003/2018

19/01/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 001/2018.

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PRE-001/2018

19/01/2018 - Projeto de Resolução

Majora os valores de vencimentos de Servidores dos cargos de provimento efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal, referente ao salario minimo vigente.

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REQ-001/2018

03/01/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação dos Projetos de Resolução nº 001/2018.

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PLO-099/2017

11/10/2017 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA , DE RUA VEREADOR CARLITO VANDILSON XAVIER LIMA.

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REQ-036/2017

03/08/2017 - Requerimento

Protesta apoio às reivindicações pleiteadas pelo Ministério Público Estadual na Ação Civil Pública (Processo nº.: 9269-43.2016.8.06.0169), requerendo do Excelentíssimo Juiz de Direito de Tabuleiro do Norte que priorize a demanda para o deslinde da matéria, por tratar-se de interesse coletivo dos munícipes desta comarca, sendo imprescindível a disponibilização dos serviços da Defensoria Pública todos os dias da semana.

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REQ-034/2017

07/07/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:

- Projeto de Lei nº 080/2017 - (Eleva a Vaquejada).

- Projeto de Lei nº 083/2017 - (Regulamenta a Vaquejada).

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REQ-028/2017

02/07/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:


- Projeto de Lei nº 041/2017, de autoria do Poder executivo, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

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REQ-032/2017

30/06/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:

- Projeto de Lei nº 026/2017 - (Inspeção Sanitária).

- Projeto de Lei nº 079/2017 - (Termo de Cooperação).

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REQ-026/2017

26/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do Projeto de Lei nº 078/2017.


- PROJETO DE LEI Nº 078/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira à ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ, na forma que indica.

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PLO-063/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR MAURÍLIO SOUSA VERAS

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PLO-065/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR DR. CARLOS VIRGÍLIO DE ANDRADE CHAVES.

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PLO-066/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA  CARLA VIRGINIA DE ANDRADE CHAVES.

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PLO-067/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CARLOS HENRIQUE SOUSA CORREIA.

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REQ-025/2017

25/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 042 a 077/2017.

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REQ-022/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer urgência especial na apreciação dos Projetos: 


- Projeto de Lei nº 034/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira destinada à realização do CAMPEONATO “PEGA DE BOI NO MATO”, na forma que indica; 

- Projeto de Lei nº 035/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira destinada a realização da Copa Brasil Nordeste Enduro FIM “TAPIOR”, na forma que indica.

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REQ-020/2017

06/04/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:


- Projeto de Lei nº 031/2017, de autoria do Poder executivo, que Reajusta a tabela salarial dos Servidores do Magistério Municipal, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011 e dá outras providências; 

- Projeto de Lei Nº 032/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a repassar recursos financeiros à título de subvenção social, a Associação dos Ciclistas de Tabuleiro do Norte – Ceará, na forma que indica.

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REQ-009/2017

07/02/2017 - Requerimento

Requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei: 


- PROJETO DE LEI nº 013/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 021/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto ao Vice-Prefeito João Arthur Freitas Santos e dá outras providências.

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REQ-015/2014

05/02/2014 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 098/2007, 099/2007 e 101/2007,ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


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PLO-037/2011

03/06/2011 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. MARTA MARIA DE LIMA , FORMA QUE INDICA.

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PRE-004/2011

11/03/2011 - Projeto de Resolução

REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

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PRE-001/2011

07/01/2011 - Projeto de Resolução

REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

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PRE-002/2011

07/01/2011 - Projeto de Resolução

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 015, DE 28.12.2010, QUE TRATA DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES.

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IND-020/2010

23/09/2010 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTRONCAMENTO DE ACESSO DA CE - 377 PARA O SÍTIO JUAZEIRO, DESTE MUNICÍPIO.

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PLO-4294967295/2010

04/06/2010 - Projeto Lei Ordinária

CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO TABULEIRENSES AOS SENHORES DIMITRY QUEIROZ DA SILVA,DANILO MONTEIRO PEDROSA MOREIRA SALES,JILBERTO DO CARMO DE OLIVEIRA,ANTONIO FERREIRA MAIA,ADALBERTO COELHO SILVA,LINCOLN CHAVES MACHADO,PE. MONTE ALVERNE QUEIROZ FRAGA,FRANCISCO ROSÁLIO LOPES DANIEL,ERNANDES FREIRE DIÓGENES,FRANCISCA ZINDAUX MAIA MOURA E LUIZ SOARES DE FREITAS.

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PRE-001/2009

08/05/2009 - Projeto de Resolução

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A FIRMAR O CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PRE-001/2009

20/02/2009 - Projeto de Resolução

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE,CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL,FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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REQ-005/2008

06/06/2008 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NAS PROPOSIÇÕES 127/2008, 033/2008, 034/2008.

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REQ-002/2008

14/03/2008 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA NOS PROJETOS DE LEIS 117/2008, 118/2008, 119/2008, 120/2008.

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REQ-001/2008

31/01/2008 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI Nº 114/2008

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REQ-001/2008

31/01/2008 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA NOS PROJETOS DE LEIS 114/2008 E 115/2008

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IND-001/2008

16/01/2008 - Indicação

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA RUA PIO AFONSO CHAVES.

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IND-059/2007

28/11/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO.

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REQ-017/2007

23/11/2007 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 102/2007, 103/2007, 104/2007, 105/2007, 106/2007, 107/2007, 108/2007, 109/2007, TODOS ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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IND-010/2007

08/08/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RETERRITORIALIZAÇÃO DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, DO BAIRRO JOSÉ MENDES SOBRINHO.

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IND-011/2007

08/08/2007 - Indicação

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO, DOTADO DE EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS, PARA DESENVOLVER TRABALHO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, AO IDOSO E AO ADOLESCENTE, COM ATIVIDADES NUTRICIONAIS, EDUCATIVAS, DE SAÚDE E DE LAZER.

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IND-012/2007

08/08/2007 - Indicação

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS NO BAIRRO 08 DE JUNHO, LOCALIZADO NA PERIFERIA DO MUNICÍPIO.

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IND-012/2007

08/08/2007 - Indicação

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS NO BAIRRO 08 DE JUNHO, LOCALIZADO NA PERIFERIA DO MUNICÍPIO.

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IND-008/2007

04/07/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM RADICADOS  NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

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IND-009/2007

04/07/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE REQUEIRA JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO.

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IND-009/2007

04/07/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE REQUEIRA JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO.

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IND-003/2007

26/06/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DA CHAPADA DO APODÍ.

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IND-004/2007

26/06/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS RUAS DO BAIRRO 08 DE JUNHO, EM ESPECIAL NAS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E EUGÊNIO MARTINS DE OLIVEIRA, NA INTERLIGAÇÃO DAQUELE BAIRRO COM A CE-377, NA SAÍDA DA CIDADE RUMO AO DISTRITO DE PEIXE GORDO.

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IND-005/2007

26/06/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO MAIS PRECISAMENTE DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO NA AVENIDA MENDES MACIEL, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDES MACIEL.

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IND-006/2007

26/06/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 03, NO CRUZAMENTO COM A RUA MARIA INÊS E A RUA ZÉ BILAU, NO BAIRRO BOM FUTURO, INCLUSIVE A RETIRADA DO MATO E DO LIXO QUE SE ENCONTRAM AMONTOADOS NAS RUAS E EM TERRENO BALDIO NAQUELAS IMEDIAÇÕES.

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IND-007/2007

26/06/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO MOTOR-BOMBA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE SÍTIO JUAZEIRO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

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IND-001/2007

19/06/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA O VER. NAURÍDES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SR. PREFEITO REQUERENDO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL ESTABELECIDO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

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IND-002/2007

19/06/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE POÇO BARRENTO, JENIPAPEIRO E JUAZEIRO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

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