PLO-065/2022

18/05/2022 - Projeto Lei Ordinária

O senhor Samuel Lázaro Luz Lemos, Concede o titulo de Cidadão Tabuleirese na forma que indica.

REQ-003/2022

28/03/2022 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 003/2022 - subscrito por diversos Vereadores, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI DE Nº 028/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Criação do Centro Integrado de Saúde para o Caminhoneiro no Âmbito do Município de Tabuleiro do Norte;

IND-018/2022

18/02/2022 - Indicação

Requer do Sr Prefeito de Tabuleiro do Norte para providenciar a restauração do calçadão  da Avenida Zitamir Chaves, no trecho que da acesso a Associação de proteção a maternidade e a infância, como também sinalização que da acesso  a Escola Primeiros Passos.

IND-013/2022

10/02/2022 - Indicação

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que envie Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja enviado a esse Poder Legislativo, Projeto de lei que vise alterar a Lei Orgânica Municipal, acrescentando dispositivo legal quanto ao orçamento impositivo, a fim de implantar as emendas impositivas (emenda impositiva para vereadores) no Município de Tabuleiro do Norte.   

PLO-006/2022

31/01/2022 - Projeto Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de bem publico pertencente ao município de Tabuleiro do Norte e da outras providencias.

REQ-001/2022

25/01/2022 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 001/2022 - Em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos: PROJETO DE LEI Nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e da outras providências; e PROJETO DE LEI Nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.

PLO-004/2022

24/01/2022 - Projeto Lei Ordinária

DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA QUE DENOMINA ARTERIA URBANA DE RUA MOISES GONDIM MAIA.

PLO-003/2022

24/01/2022 - Projeto Lei Ordinária

DE AUTORIA DA VEREADOR MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE DENOMINA ARTERIA URBANA DE RUA IDELFONSO FREIRE MAIA.

PLO-004/2022

24/01/2022 - Projeto Lei Ordinária

DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA  DE LOURDES DE FREIRE MAIA LIMA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MOISES GONDIM MAIA.

PLO-003/2022

24/01/2022 - Projeto Lei Ordinária

DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA , QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA IDELFONSO FREIRE MAIA.

PLO-121/2021

22/11/2021 - Projeto Lei Ordinária

De autoria da Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que denomina artéria urbana de RUA PROFESSORA JOVELINA NORONHA CHAVES;

PLO-120/2021

22/11/2021 - Projeto Lei Ordinária

De autoria da Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que denomina artéria urbana de RUA LÍVIO JOSINO MAIA;

IND-121/2021

04/10/2021 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, que providencie através da Secretaria de Obras, a pavimentação das Ruas: Francisco Batista de Oliveira e Manoel Amaro, na Vila José Mendes;

REQ-009/2021

28/09/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - Requer que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação da MENSAGEM Nº 030/2021 - PROJETO DE LEI Nº 077/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Alex III Energia SPE S.A., para que a Administração Pública receba apoio financeiro destinado à reforma da quadra de esporte na comunidade de Saco Verde.

MOC-002/2021

15/07/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de "MOACIR BEZERRA FREIRE", ocorrido no dia 11/07/2021.

MOC-002/2021

22/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO - Às medidas implementadas pela empresa pública Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS.

REQ-006/2021

31/05/2021 - Requerimento

REQ-023/2021

27/05/2021 - Requerimento

Requer que sejam remetidos ofícios ao Secretário Nelson Martins - Assessor Especial de Relações Institucionais Do Governo do Estado do Ceará, aos 46 (quarenta e seis) Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, para que estes intermediem e reforcem junto ao Governador Camilo Santana, a pavimentação asfáltica na rodovia estadual ce-358;

MOC-002/2021

06/05/2021 - Moção

MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

REQ-003/2021

18/03/2021 - Requerimento

REQ-002/2021

10/03/2021 - Requerimento

PEM-001/2021

08/03/2021 - Projeto de Emenda

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 001-2021 de autoria da mesa diretora, que acrescenta-se o inciso IV DP ART. 25 DA LEI ORGÂNICA NO QUE CONCERNE AO USO DA TRIBUNA QUE INDICA.

PLO-006/2021

03/02/2021 - Projeto Lei Ordinária

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE- CE ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DO VEREADORES E CÂMARAS DO CEARA- UVC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.