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Maria de Lourdes Freire Maia Lima

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Maria de Lourdes Freire Maia Lima

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Proposições

 

PLO-065/2022

18/05/2022 - Projeto Lei Ordinária

O senhor Samuel Lázaro Luz Lemos, Concede o titulo de Cidadão Tabuleirese na forma que indica.

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REQ-003/2022

28/03/2022 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 003/2022 - subscrito por diversos Vereadores, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI DE Nº 028/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Criação do Centro Integrado de Saúde para o Caminhoneiro no Âmbito do Município de Tabuleiro do Norte;

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IND-018/2022

18/02/2022 - Indicação

Requer do Sr Prefeito de Tabuleiro do Norte para providenciar a restauração do calçadão  da Avenida Zitamir Chaves, no trecho que da acesso a Associação de proteção a maternidade e a infância, como também sinalização que da acesso  a Escola Primeiros Passos.

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IND-013/2022

10/02/2022 - Indicação

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que envie Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja enviado a esse Poder Legislativo, Projeto de lei que vise alterar a Lei Orgânica Municipal, acrescentando dispositivo legal quanto ao orçamento impositivo, a fim de implantar as emendas impositivas (emenda impositiva para vereadores) no Município de Tabuleiro do Norte.   

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PLO-006/2022

31/01/2022 - Projeto Lei Ordinária

Dispõe sobre a denominação de bem publico pertencente ao município de Tabuleiro do Norte e da outras providencias.

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REQ-001/2022

25/01/2022 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 001/2022 - Em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos: PROJETO DE LEI Nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e da outras providências; e PROJETO DE LEI Nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.

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PLO-004/2022

24/01/2022 - Projeto Lei Ordinária

DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA QUE DENOMINA ARTERIA URBANA DE RUA MOISES GONDIM MAIA.

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PLO-003/2022

24/01/2022 - Projeto Lei Ordinária

DE AUTORIA DA VEREADOR MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE DENOMINA ARTERIA URBANA DE RUA IDELFONSO FREIRE MAIA.

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PLO-004/2022

24/01/2022 - Projeto Lei Ordinária

DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA  DE LOURDES DE FREIRE MAIA LIMA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MOISES GONDIM MAIA.

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PLO-003/2022

24/01/2022 - Projeto Lei Ordinária

DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA , QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA IDELFONSO FREIRE MAIA.

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PLO-121/2021

22/11/2021 - Projeto Lei Ordinária

De autoria da Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que denomina artéria urbana de RUA PROFESSORA JOVELINA NORONHA CHAVES;

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PLO-120/2021

22/11/2021 - Projeto Lei Ordinária

De autoria da Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que denomina artéria urbana de RUA LÍVIO JOSINO MAIA;

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IND-121/2021

04/10/2021 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, que providencie através da Secretaria de Obras, a pavimentação das Ruas: Francisco Batista de Oliveira e Manoel Amaro, na Vila José Mendes;

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REQ-009/2021

28/09/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - Requer que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação da MENSAGEM Nº 030/2021 - PROJETO DE LEI Nº 077/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Alex III Energia SPE S.A., para que a Administração Pública receba apoio financeiro destinado à reforma da quadra de esporte na comunidade de Saco Verde.

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MOC-002/2021

15/07/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de "MOACIR BEZERRA FREIRE", ocorrido no dia 11/07/2021.

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MOC-002/2021

22/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO - Às medidas implementadas pela empresa pública Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS.

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REQ-006/2021

31/05/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2021, de autoria do Poder Executivo que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências.
PALÁCIO LEGISLATIVO, em 31 de maio de 2021.

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REQ-023/2021

27/05/2021 - Requerimento

Requer que sejam remetidos ofícios ao Secretário Nelson Martins - Assessor Especial de Relações Institucionais Do Governo do Estado do Ceará, aos 46 (quarenta e seis) Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, para que estes intermediem e reforcem junto ao Governador Camilo Santana, a pavimentação asfáltica na rodovia estadual ce-358;

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MOC-002/2021

06/05/2021 - Moção

MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

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REQ-003/2021

18/03/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 003/2021

Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, mediante provocação por escrito do Prefeito, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 023/2021, de autoria do Poder Executivo, solicitado em caráter de urgência, que autoriza o município de Tabuleiro do Norte a firmar parcelamento de débito junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB; 
PROJETO DE LEI Nº 024/2021, de autoria do Poder Executivo, solicitado em caráter de urgência, que dispõe sobre ao restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, em conformidade como artigo 212-A da Lei Federal nº 1.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

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REQ-002/2021

10/03/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 002/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, mediante provocação por escrito do Prefeito, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

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PEM-001/2021

08/03/2021 - Projeto de Emenda

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 001-2021 de autoria da mesa diretora, que acrescenta-se o inciso IV DP ART. 25 DA LEI ORGÂNICA NO QUE CONCERNE AO USO DA TRIBUNA QUE INDICA.

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PLO-006/2021

03/02/2021 - Projeto Lei Ordinária

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE- CE ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DO VEREADORES E CÂMARAS DO CEARA- UVC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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