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Perfil

 
Francisca Erinalva Fernandes

PMDB

Francisca Erinalva Fernandes

Filiado(a) ao PMDB desde 01/01/2000

Natural de Tabuleiro do Norte, nasceu em 08 de julho de 1970. Com a licença do Vereador João Viana (PMDB), assumiu uma cadeira de vereadora na Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte na qualidade de 1ª Suplente da Coligação "Tabuleiro no Rumo Certo", após ter obtido 594 votos. Pertence ao PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro, do qual é filiada desde 01/01/2000. Dentre suas bandeiras de luta está a defesa da população mais carente do nosso Município.

Contatos:
  • Celular (88) 9962-4557
  • Email nalva@cmtabuleiro.ce.gov.br
 

Proposições

 

REQ-028/2017

02/07/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:


- Projeto de Lei nº 041/2017, de autoria do Poder executivo, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

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REQ-026/2017

26/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do Projeto de Lei nº 078/2017.


- PROJETO DE LEI Nº 078/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira à ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ, na forma que indica.

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REQ-025/2017

25/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 042 a 077/2017.

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REQ-023/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que encaminhe a esta Casa do Povo, relação de todos os veículos locados ao Município, fazendo-se discriminar por Secretaria, tipo do veículo, valor mensal de locação, nome do proprietário, etc.

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REQ-022/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer urgência especial na apreciação dos Projetos: 


- Projeto de Lei nº 034/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira destinada à realização do CAMPEONATO “PEGA DE BOI NO MATO”, na forma que indica; 

- Projeto de Lei nº 035/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira destinada a realização da Copa Brasil Nordeste Enduro FIM “TAPIOR”, na forma que indica.

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IND-039/2017

19/04/2017 - Indicação

Requer da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que providencie a recuperação da caixa d’água da Comunidade do Juazeiro.

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REQ-020/2017

06/04/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:


- Projeto de Lei nº 031/2017, de autoria do Poder executivo, que Reajusta a tabela salarial dos Servidores do Magistério Municipal, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011 e dá outras providências; 

- Projeto de Lei Nº 032/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a repassar recursos financeiros à título de subvenção social, a Associação dos Ciclistas de Tabuleiro do Norte – Ceará, na forma que indica.

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MOC-014/2014

26/11/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO INÁCIO DE FREITAS (CHICO INÁCIO), OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014.

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MOC-013/2014

25/11/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ NEUMAR DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 16/11/2014, EM FORTALEZA-CE.

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MOC-012/2014

17/11/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANKLIN DE ALMEIDA (GILDENOR), OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2014, EM TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-067/2014

31/10/2014 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES: REQUERIMENTO Nº 065/2014, PROJETO DE LEI Nº 080/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DENOMINA UMA ARTÉRIA URBANA DE RUA MANUEL FERNANDES COLARES;PROJETO DE LEI Nº 081/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE DENOMINA UMA ARTÉRIA URBANA DE RUA SIFRÔNIO MANOEL DA COSTA

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PLO-082/2014

16/10/2014 - Projeto Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS FREI VIDAL DA PENHA E SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-064/2014

14/10/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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REQ-063/2014

07/10/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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MOC-010/2014

23/09/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOÃO MOREIRA DA SILVA (NETO TRAJANO), OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2014, EM TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-059/2014

08/08/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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REQ-058/2014

01/08/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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PLO-045/2014

01/08/2014 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA IDELFONSO MOREIRA CHAVES.

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PLO-046/2014

01/08/2014 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA VALDENEIS MONTEIRO MAIA (BOQUINHA DA BARRINHA).

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PLO-049/2014

01/08/2014 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ARLETE MARIA JOSÉ GRECO DE LIMA.

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REQ-056/2014

09/06/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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REQ-053/2014

05/06/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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MOC-009/2014

03/06/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE LADYANNE CONRADO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2014.

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REQ-051/2014

02/06/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DA PROPOSIÇão ABAIXO DISCRIMINADO. SEGUE PDF

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REQ-050/2014

19/05/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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PLO-029/2014

19/05/2014 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOS.

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PLO-030/2014

19/05/2014 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JOANA D'ARC GONÇALVES ALMEIDA OLIVEIRA.

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PLO-031/2014

19/05/2014 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VALDERI EVARISTO DE MELO.

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REQ-044/2014

24/04/2014 - Requerimento

Requer após ouvido Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos projetos de lei abaixo descriminados. 

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REQ-039/2014

04/04/2014 - Requerimento

REQUEREM DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO DESCRIMINADO: PROJETO DE LEI N° 015/2014 QUE "ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI COMPLEMENTAR 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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REQ-009/2014

24/01/2014 - Requerimento

REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE FORMULE CONVITE AO SENHOR CIDORGETON PINHEIRO DA SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE TABULEIRO DO NORTE PARA COMPARECER A ESSA CASA LEGISLATIVA PARA FALAR SOBRE SUA TRANSFERÊNCIA DE NOSSA CIDADE PARA O MUNICÍPIO DE ARACATI, NESTE ESTADO.

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REQ-001/2014

17/01/2014 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO "PROJETO DE LEI N° 001/2014".

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REQ-062/2013

08/11/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.

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IND-123/2013

25/10/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O DESASSOREAMENTO DA LAGOA DA JAÇANÃ PERTENCENTE AO ASSENTAMENTO BARRA DO FEIJÃO.

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IND-124/2013

25/10/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZADORES, TIPO “TARTARUGAS” NA ESTRADA QUE INDICA.

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MOC-011/2013

18/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE NARDÊNIO ROBSON LIMA CHAVES.

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MOC-014/2013

18/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MANOEL TOMÁS FILHO, VÍTIMA DE DESASTRE AUTOMOBILÍSTICO NO PERCURSO TABULEIRO/FORTALEZA – CEARÁ.

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MOC-010/2013

11/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOÃO BATISTA DO AMARAL.

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MOC-009/2013

04/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ARLETE MARIA JOSÉ GRECO DE LIMA.

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MOC-008/2013

04/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FREIRE CHAVES.

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REQ-051/2013

13/09/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 087/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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IND-115/2013

13/09/2013 - Indicação

DA CONHECIMENTO A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO ACORDO CELEBRADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JUAZEIRO E OS CAÇAMBEIROS QUE FAZEM A RETIRADA E TRANSPORTE.

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IND-116/2013

13/09/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO UMA AJUDA FINANCEIRA PARA OS ALUNOS DO COLÉGIO ALTERNATIVOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FOGUETES, A SER REALIZADA NO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2013.

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REQ-046/2013

23/08/2013 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA  CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR OI, TIM, VIVO E CLARO REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE TORRE DE CAPTAÇÃO DE SINAL DE CELULAR NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

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PLO-085/2013

06/08/2013 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA JOSÉ ROGÉRIO MOREIRA COLARES.

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PLO-073/2013

02/08/2013 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PEDRO VIANA.

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PLO-081/2013

02/08/2013 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARCOS VENÍCIO CHAVES DE LIMA.

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PLO-082/2013

02/08/2013 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA BRUNO COLARES GONDIM.

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MOC-005/2013

12/07/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR KLEBER CHAVES MACHADO

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MOC-004/2013

10/07/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO WAGNER PEREIRA CHAVES.

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MOC-006/2013

10/07/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉSAR CARLOS DOMINGUES DE SOUZA

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REQ-041/2013

05/07/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013, QUE “CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” E AO PROJETO DE LEI Nº 069/2013, QUE “AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE MILHO, DISTRIBUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS QUE INDICA.”

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REQ-021/2013

03/07/2013 - Requerimento

REQUER DA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - CE, A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NAS PRINCIPAIS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CORTAM O NOSSO MUNICÍPIO.   

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REQ-040/2013

02/07/2013 - Requerimento

REQUER ANTE O EXPOSTO, OBJETIVANDO DAR CONHECIMENTOS DOS FATOS ACIMA RELATADOS A SOCIEDADE. 

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REQ-039/2013

28/06/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2013, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1170, DE 27.04.2012,QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE – INCENTIVO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PLO-067/2013

27/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA ANTÔNIA MARIA SANTOS DE LIMA.

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REQ-032/2013

24/05/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA: “NºS”. 050 A 061.

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REQ-030/2013

17/05/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA: “NºS”. 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049.

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IND-094/2013

17/05/2013 - Indicação

 REQUER SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO AÇUDE DA FAZENDA MAIA QUE LIGA A ESTRADA DO SÍTIO DO ROCHA.

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PLO-043/2013

15/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA. (RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA, vulgo IRMÃO CAETANO)

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PLO-044/2013

15/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(JOÃO PAULO ROSA, conhecido por PAULINHO)

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PLO-045/2013

15/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(EDSON ALMEIDA PRATES, conhecido por MINEIRO)

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PLO-046/2013

15/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(ROGER FERNANDES FORTE)

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IND-090/2013

19/04/2013 - Indicação

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE SÍTIO DO ROCHA.

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MOC-012/2013

06/04/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR NAIR LEONALDO DE LIMA (BONITINHO), OCORRIDO NO 06 DE ABRIL DE 2013.

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IND-064/2013

13/03/2013 - Indicação

SOLICITA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REQUEIRA DA COELCE A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA GERMANO NORONHA.

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IND-065/2013

13/03/2013 - Indicação

SOLICITA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ SOARES CAMPOS.

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IND-049/2013

08/03/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA RUA PIO AFONSO CHAVES

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IND-050/2013

08/03/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO ROCHA.

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IND-051/2013

08/03/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE BARRA DO FEIJÃO.

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