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Albert Einstein Freitas

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Albert Einstein Freitas

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Proposições

 

IND-120/2021

04/10/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Rildson Rabelo Vasconcelos, para que seja providenciado através da Secretaria de Obras, a instalação de luminárias na CE que liga Tabuleiro do Norte a Limoeiro do Norte, precisamente no trecho da curva da Comunidade de Juazeiro, até as proximidades do Parque Martins;

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REQ-009/2021

28/09/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - Requer que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação da MENSAGEM Nº 030/2021 - PROJETO DE LEI Nº 077/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Alex III Energia SPE S.A., para que a Administração Pública receba apoio financeiro destinado à reforma da quadra de esporte na comunidade de Saco Verde.

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IND-112/2021

25/08/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Rildson Rabelo Vasconcelos, para que seja enviado Projeto de Lei, criando o projeto “A MAIS BELA VOZ DE TABULEIRO”, que estaria sendo feito em parceria das Secretarias de Educação e Cultura respectivamente, e seria desenvolvido no decorrer do ano letivo.

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MOC-002/2021

15/07/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de "MOACIR BEZERRA FREIRE", ocorrido no dia 11/07/2021.

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REQ-007/2021

24/06/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 007/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 057/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de cessão de uso de poço profundo, com a Associação Comunitária de Gangorrinha na forma que indica.

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MOC-002/2021

22/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO - Às medidas implementadas pela empresa pública Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS.

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IND-100/2021

09/06/2021 - Indicação

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE UM OFICIO E SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-358 E ROTATÓRIA, NA ENTRADA DO JUAZEIRO E O GUARDA REI NA CE-377, NA  ENTRADA QUE DA ACESSO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AVELINO MAGALHÃES E AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ (IFCE), CAMPUS TABULEIRO DO NORTE, NESTA CIDADE.

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MOC-002/2021

02/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE "FLÁVIO COSTA", OCORRIDO NO DIA 01/06/2021.

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MOC-002/2021

27/05/2021 - Moção

MOÇÃO DE APLAUSOS  A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

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REQ-023/2021

27/05/2021 - Requerimento

Requer que sejam remetidos ofícios ao Secretário Nelson Martins - Assessor Especial de Relações Institucionais Do Governo do Estado do Ceará, aos 46 (quarenta e seis) Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, para que estes intermediem e reforcem junto ao Governador Camilo Santana, a pavimentação asfáltica na rodovia estadual ce-358;

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IND-091/2021

17/05/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando, que seja realizado à adesão ao programa “Titula Brasil”, que tem o objetivo de apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra, passíveis de regularização, por meio de parcerias com os municípios. 

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MOC-002/2021

06/05/2021 - Moção

MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

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IND-087/2021

22/04/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que enviei ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que através da Secretaria de Obras, seja analisado um estudo para proceder a reforma do prédio onde funciona o Centro Vocacional tecnológico – CVT, à Rua Manoel Franklin, nesse município. 

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REQ-004/2021

15/04/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 004/2021, subscrito por diversos VEREADORES, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021, que dispõe sobre a doação pela Câmara Municipal do valor financeiro de R$ 30.000,000 (trinta mil reais) para o enfrentamento do coronavírus no município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

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IND-083/2021

07/04/2021 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, através da Secretaria de Obras, que seja providenciado a Pavimentação das ruas ao redor da Escola Estadual de Educação Profissional Avelino Magalhães, com projeto de escoamento de água que impeça possível inundação da escola, tendo em vista que em seu entorno estão sendo erguidas construções com aterramento no nível da pista, o que deixa a instituição no nível mais baixo; 

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REQ-003/2021

18/03/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 003/2021

Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, mediante provocação por escrito do Prefeito, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 023/2021, de autoria do Poder Executivo, solicitado em caráter de urgência, que autoriza o município de Tabuleiro do Norte a firmar parcelamento de débito junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB; 
PROJETO DE LEI Nº 024/2021, de autoria do Poder Executivo, solicitado em caráter de urgência, que dispõe sobre ao restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, em conformidade como artigo 212-A da Lei Federal nº 1.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

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REQ-002/2021

10/03/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 002/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, mediante provocação por escrito do Prefeito, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

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IND-068/2021

26/02/2021 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, que seja enviado Projeto de Lei, implantando a BOLSA ESTUDANTIL para o transporte universitário, para os estudantes que se deslocam para o município de Alto Santo, Russas, Aracati/CE e Mossoró/RN;

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IND-062/2021

16/02/2021 - Indicação

Vem requerer da senhora presidente da mesa diretora desta casa legislativa, vereadora maria lourdes freire maia lima, envie oficio a superintendia de obras publicas - SOP do estado do Ceara, para que seja realizado o serviço de conclusão da via asfáltica na CE 266, que liga Tabuleiro/Limoeiro.

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REQ-014/2021

11/02/2021 - Requerimento

Requer que seja convocado o diretor da escola do Detran-Ce para comparecer ao plenário desta casa legislativa a fim de explanar sobre o plano de municipalização do transito sob uma perceptiva educativa.

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MOC-002/2021

11/02/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLUCE MAIA DE LIMA.

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IND-048/2021

01/02/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie oficio ao Senhor Prefeito Municipal, que enviei ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Rildson Rabelo Vasconcelos, que viabilize junto à Secretaria de Obras, providenciar a retirada de material da Lagoa da Comunidade de Aldeia Velha, como objetivo de captação de água das chuvas;

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REQ-001/2021

26/01/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 001/2021, subscrito por diversos VEREADORES, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, em virtude das proposições tratar-se de urgência e interesse público relevante, REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos: 
o PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
o PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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IND-032/2021

22/01/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie ofício ao Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria de Obras, a possibilidade de um levantamento sobre os problemas existentes nas estradas: falta de iluminação; serviços de limpeza; limpeza dos canais, como também, providenciar um cronograma de melhoramento das mesmas, respeitando as situações emergenciais; 

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MOC-002/2021

21/01/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Francisco Otoni de Queiroz Moura, ocorrido no dia 20/01/2021, vítima de covid-19.

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IND-005/2021

20/01/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja enviado a esse Poder Legislativo, o Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a implantar a “CASA DE APOIO AOS ESTUDANTES” na Cidade de Mossoró-RN; 

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IND-029/2021

20/01/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente, que enviei ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado serviço de pavimentação da Rua Coronel Pio Gadelha, precisamente nas proximidades da praça da juventude;

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IND-030/2021

20/01/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente, que enviei ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção da quadra poliesportiva no Bairro Joaquim Fernandes Colares, nesse município;

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IND-031/2021

20/01/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente, que enviei ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que viabilize junto à Secretaria de Educação básica, realizar vistoria na Escola de Ensino Básico Maria Santa Freire, no Distrito de Peixe Gordo, para realizar levantamento da estrutura física, como também buscar melhorias para garantir melhor segurança aos estudantes e a comunidade escolar, tendo em vista o risco de acidentes na BR 116; 

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