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Rafael Maia Barros

PSB

Rafael Maia Barros

Filiado(a) ao PSB desde 01/01/2000

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Proposições

 

PRE-002/2010

28/12/2010 - Projeto de Resolução

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE TABULEIRO DO NORTE,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PLO-4294967295/2010

04/06/2010 - Projeto Lei Ordinária

CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO TABULEIRENSES AOS SENHORES DIMITRY QUEIROZ DA SILVA,DANILO MONTEIRO PEDROSA MOREIRA SALES,JILBERTO DO CARMO DE OLIVEIRA,ANTONIO FERREIRA MAIA,ADALBERTO COELHO SILVA,LINCOLN CHAVES MACHADO,PE. MONTE ALVERNE QUEIROZ FRAGA,FRANCISCO ROSÁLIO LOPES DANIEL,ERNANDES FREIRE DIÓGENES,FRANCISCA ZINDAUX MAIA MOURA E LUIZ SOARES DE FREITAS.

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IND-016/2010

26/05/2010 - Indicação

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM UMA PRAÇA PÚBLICA.

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PRE-001/2010

15/01/2010 - Projeto de Resolução

REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

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PRE-003/2009

11/12/2009 - Projeto de Resolução

ALTERA TABELA DE DIÁRIAS QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PDL-003/2009

04/09/2009 - Projeto Decreto Lei

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.

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PDL-002/2009

14/08/2009 - Projeto Decreto Lei

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO do título DE VEREADOR EMÉRITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A EX VEREADORES.

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PLO-005/2009

08/05/2009 - Projeto Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E SEGURANÇA E BANHISTAS E FREQUENTADORES DA ÁREA DE LAZER "PASSAGEM MOLHADA" ,LOCALIZADA NO BRAÇO DO RIO JAGUARIBE,MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PLO-006/2009

08/05/2009 - Projeto Lei Ordinária

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR EM LOCAIS PÚBLICOS A PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO AO POVO. DA UNIDADE MÓVEL DO PSF,NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,NA FORMA QUE INDICA.

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PRE-001/2009

08/05/2009 - Projeto de Resolução

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A FIRMAR O CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PLO-003/2009

18/03/2009 - Projeto Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO PARLAMENTAR ,AUTOR DA PROPOSIÇÃO , NA PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PLO-001/2009

20/02/2009 - Projeto Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AMIGOS DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PRE-001/2009

20/02/2009 - Projeto de Resolução

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE,CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL,FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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