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Perfil

 
João Antonio Viana

PMDB

João Antonio Viana

Filiado(a) ao PMDB desde 01/01/2000

Natural de Tabuleiro do Norte, nasceu em 02 de novembro de 1950. Foi eleito para o 6º mandatos de Vereador, representando o Distrito de Olho D’água da Bica e a geração de políticos da família Viana. Na última eleição obteve 722 votos pela Coligação "Unidos no Rumo Certo", onde dará continuidade a um trabalho desenvolvido a vários anos dando assistência a população do Distrito com dedicação e compromisso com as pessoas mais carentes do Município.

Contatos:
  • Celular (88) 9476.6255
  • Email joao.viana@cmtabuleiro.ce.gov.br
 

Proposições

 

REQ-045/2016

13/10/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:

- PROJETO DE LEI Nº 069/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À REGULAR TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-043/2016

15/07/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 065/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SUBURBÃO DE FUTSAL - 2016, DE TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-042/2016

08/07/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 063/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI Nº 064/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

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REQ-037/2016

03/06/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 059/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CARLOS SÉRGIO RAMOS VELOSO.

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REQ-036/2016

25/05/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 049/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA CARLA VANDECA NUNES CHAVES;

- PROJETO DE LEI Nº 050/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, O SENHOR LEANDRO LIMA MOURA;

- PROJETO DE LEI Nº 051/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA IVONILDE MARIA CALISTA MOUREIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 052/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA ROCHA GONDIM;

- PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 054/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA FERREIRA LIMA;

- PROJETO DE LEI Nº 055/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CASSIANO RICARDO MAURÍCIO MAIA;

- PROJETO DE LEI Nº 056/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA SHEYLA DE CASTRO E SILVA VIDAL;

- PROJETO DE LEI Nº 057/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO IDILVAN ALENCAR;

- PROJETO DE LEI Nº 056/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ XAVIER FILHO;

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REQ-031/2016

11/05/2016 - Requerimento

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará, Senhor Camilo Santana, que se sensibilize com a categoria de profissionais da educação, e viabilize a abertura de uma Mesa de Negociação para dirimir os fatos existentes.

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REQ-030/2016

06/05/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 021/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 1º da Lei 1.488, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a transferência de domínio de terreno na forma que indica;

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REQ-029/2016

26/04/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 016/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira destinada a realização da Copa Brasil Nordeste Enduro FIM "TAPIOR", na forma que indica";

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IND-020/2016

05/04/2016 - Indicação

Requer do Senhor Francisco Marcos Moreira, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, a recuperação da ladeira do Distrito-Sede de Olho d'água da bica, que se encontra bastante danificada com as chuvas caídas nos últimos dias.

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IND-021/2016

05/04/2016 - Indicação

Requer do Senhor Francisco Marcos Moreira, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, que providencie a recuperação, com piçarramento e patrolamento, da estrada vicinal CE-358, no trecho localizado entre o Distrito-Sede de Olho D'Água da Bica e Campos Velhos.

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IND-034/2015

09/07/2015 - Indicação

SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO BENTO À DIVISA DO RIO GRANDE DO NORTE, EM CIMA DA SERRA.

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IND-033/2015

09/07/2015 - Indicação

SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O PIÇARRAMENTO DAS RUAS QUE ESTÃO ESBURACADAS NO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DA BICA.

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IND-032/2015

09/07/2015 - Indicação

SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O PIÇARRAMENTO DAS LADEIRAS: DE OLHO D'ÁGUA DA BICA, CURRAIS E SÃO BENTO.

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REQ-063/2015

09/07/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 062/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA";

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REQ-057/2015

02/07/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

- PROJETO DE LEI Nº 054/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DO GABINETE DO PREFEITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- PROJETO DE LEI Nº 061/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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REQ-054/2015

25/06/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 059 DE 22 DE JUNHO E 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A LEIRY DAIANNE MACIEL SOUSA, NA FORMA QUE INDICA."

- PROJETO DE LEI Nº 060 DE 25 DE JUNHO E 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA".

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REQ-046/2015

11/06/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 054/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";

- PROJETO DE LEI Nº 056/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA FINS QUE INDICA.";

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REQ-045/2015

29/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 045/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA BEZERRA MAIA;

- PROJETO DE LEI Nº 046/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA RAIMUNDA BEZERRA MAIA;

- PROJETO DE LEI Nº 047/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA KARULYNE LIMA DUARTE;

- PROJETO DE LEI Nº 048/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ADRIANO CARLOS ORLANDO;

- PROJETO DE LEI Nº 049/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO NETO CABÓ;

- PROJETO DE LEI Nº 050/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOÃO BENTO DA SILVA;

- PROJETO DE LEI Nº 051/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ WILSON PITOMBEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 052/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR SÉRGIO LUÍS OLIVEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 053/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO;

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REQ-043/2015

28/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 034/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 035/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA FILHO;

- PROJETO DE LEI Nº 036/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA CARMEM RÉGIA FREIRE CABÓ MAIA;

- PROJETO DE LEI Nº 037/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA CARINA GEIZ FREIRE CABÓ;

- PROJETO DE LEI Nº 038/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR SIMIÃO FERNANDES DE MAGALHÃES;

- PROJETO DE LEI Nº 039/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 040/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CELSO DUDA DA SILVA;

- PROJETO DE LEI Nº 041/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ARGEMIRO FELIZARDO VIEIRA NERE;

- PROJETO DE LEI Nº 042/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ERISVALDO FALCÃO COELHO;

- PROJETO DE LEI Nº 043/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO MENDES;

- PROJETO DE LEI Nº 044/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO MENDES FILHO;

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REQ-044/2015

27/05/2015 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa que encaminhe expediente ao senhor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, Dr. IGOR VASCONCELOS PONTES, solicitando uma audiência na sede deste órgão com uma comissão de vereadores da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, para tratar dentre outros assuntos acerca da instalação de fotosensores nas CE's que cortam este município - CE 266 (Tabuleiro-Peixe Gordo / Tabuleiro-Limoeiro do Norte) e, CE 358 (Tabuleiro-Olho d'Água da Bica).

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REQ-042/2015

21/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 033/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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REQ-040/2015

18/05/2015 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS.

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REQ-039/2015

13/05/2015 - Requerimento

REQUER DE V. Sª., QUE DISPONIBILIZE A VINDA DE UM MÉDICO PERITO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-038/2015

13/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 024/2015, DE AUTORIA  DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA".

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REQ-037/2015

08/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 007/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA  LEI MUNICIPAL Nº 1.148/2011, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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REQ-035/2015

29/04/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 016/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEIO DO ALUGUEL DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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REQ-034/2015

27/04/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 011/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A REALIZAÇÃO DA COPA BRASIL NORDESTE ENDURO FIM "TAPIOR", NA FORMA QUE INDICA";

- PROJETO DE LEI Nº 012/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETA QUE MENCIONA, EM COMPETIÇÃO PELA FEDERAÇÃO CEARENSE DE KARATÊ INTERESTILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; (PRISCILA ALMEIDA DE SOUSA);

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IND-019/2015

14/04/2015 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DE OLHO D'ÁGUA DA BICA, QUE SE ENCONTRA BASTANTE DANIFICADA POR CONTA DAS CHUVAS CAÍDAS DURANTE AS ÚLTIMAS SEMANAS NAQUELE POPULOSO DISTRITO.

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REQ-024/2015

18/03/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 008/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA O § 1º, DO ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-021/2015

06/03/2015 - Requerimento

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 005, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA". 

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REQ-005/2015

20/01/2015 - Requerimento

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2015, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

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REQ-074/2014

11/12/2014 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO:

- PROJETO DE LEI Nº 090/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE APROVA O PLANO DECENAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
- PROJETO DE LEI Nº 091/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.377/2014".

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REQ-015/2014

05/02/2014 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 098/2007, 099/2007 e 101/2007,ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


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REQ-007/2013

28/02/2013 - Requerimento

REQUER LICENÇA DO EXERCÍCIO DA VEREANÇA, PARA A INVESTIDURA NO CARGO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – SETER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, OPTANDO PELO SUBSÍDIO DO CARGO DE ORIGEM, COM AMPARO NO § 5º, DO ART. 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

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IND-038/2013

20/02/2013 - Indicação

REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO LAGOA GRANDE NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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IND-001/2013

16/01/2013 - Indicação

SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O PIÇARRAMENTO DA LADEIRA  DE OLHO D’ÁGUA DA BICA E DA ESTRADA DE LAJEDO DE SOUZA.

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IND-002/2013

16/01/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSOR SIDRÔNIO, NO DISTRITO-SEDE DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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IND-003/2013

16/01/2013 - Indicação

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA NICOLAU VIANA, NO DISTRITO-SEDE DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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IND-004/2013

16/01/2013 - Indicação

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO PORFÍRIO, NO DISTRITO-SEDE DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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IND-005/2013

16/01/2013 - Indicação

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO DISTRITO-SEDE DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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PLO-008/2012

30/03/2012 - Projeto Lei Ordinária

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

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IND-002/2011

15/02/2011 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DE SÃO BENTO DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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IND-003/2011

15/02/2011 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA  DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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IND-012/2010

22/04/2010 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ENCAMINHAR UM TÉCNICO NA ÁREA DE URBANISMO PARA DAR CONTINUIDADE À ABERTURA DE RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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IND-001/2010

10/01/2010 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ERUNDINA NUNES NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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IND-002/2010

10/01/2010 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO.

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IND-014/2009

09/12/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE JUNTO À EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DA BICA DE CIMA.

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IND-015/2009

09/12/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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IND-016/2009

09/12/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PORFÍRIO NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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IND-018/2009

09/12/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A BASE DE PARALELEPÍPEDO NAS RUAS JOSÉ REBOUÇAS E SILVESTRE REBOUÇAS NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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IND-019/2009

09/12/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA MIGUEL VIANA NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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IND-020/2009

09/12/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE LAJE DO MEIO NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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IND-021/2009

09/12/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DAS COMUNIDADES DE LAGOA GRANDE E LAJE DA OITICICA NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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IND-022/2009

09/12/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A RECUPERAÇÃO  DA ESTRADA DA COMUNIDADE DEDOS CURRAIS NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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IND-023/2009

09/12/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A RECUPERAÇÃO  DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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IND-024/2009

09/12/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE O INÍCIO DA OBRA DO MATADOURO PÚBLICO DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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IND-025/2009

09/12/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A COLOCAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA O LIXÃO NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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IND-026/2009

09/12/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A TOCA DO RATO NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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IND-027/2009

09/12/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ REIS NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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IND-011/2009

26/11/2009 - Indicação

REQUER  DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE LIGA O CANTO DO GALO AO OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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IND-012/2009

26/11/2009 - Indicação

REQUER  DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE LIGA SUSSUARANA A PATOS CARIAS.

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IND-013/2009

26/11/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANGEM NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO.

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IND-008/2009

30/10/2009 - Indicação

REQUER  DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE SOLICITE DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS, A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CE QUE LIGA O DISTRITO-SEDE DE OLHO D’ÁGUA.

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IND-009/2009

30/10/2009 - Indicação

REQUER  DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CE QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE LAGOA GRANDE E GROELÂNDIA.

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IND-010/2009

29/10/2009 - Indicação

REQUER  DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CE QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE SACO DO BODE E LAJE DO MEIO.

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IND-005/2009

29/05/2009 - Indicação

REQUER  DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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IND-006/2009

29/05/2009 - Indicação

REQUER  DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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IND-007/2009

29/05/2009 - Indicação

REQUER  DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO ASSENTAMENTO DE LAGOA GRANDE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-003/2009

27/02/2009 - Requerimento

REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO ASSINADOS.

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IND-001/2009

27/02/2009 - Indicação

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE REQUEIRA JUNTO AO DER – DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS A RECUPERAÇÃO DA CE QUE LIGA O DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA AO LIMITE INTERESTADUAL COM O RIO GRANDE DO NORTE.

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IND-002/2009

27/02/2009 - Indicação

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE JUNTO À EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS  NAS LOCALIDADES DE OLHO D’ÁGUA DE CIMA.

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IND-003/2009

27/02/2009 - Indicação

REQUER  DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA MIGUEL VIANA, NO DISTRITO-SEDE DE OLHO D’ÁGUA DA BICA.

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IND-004/2009

27/02/2009 - Indicação

REQUER  DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE TOCA DO RATO.

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REQ-002/2009

30/01/2009 - Requerimento

REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO ASSINADOS.

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IND-001/2009

23/01/2009 - Indicação

REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA A ESCOLA DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, QUE HÁ MUITO VEM CARECENDO DE UMA RESTAURAÇÃO.

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REQ-019/2007

13/12/2007 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N 112/2007 E 010/2007, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO VEREADOR NAURIDES GADELHA 

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REQ-016/2007

21/09/2007 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 094/2007, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


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REQ-013/2007

30/08/2007 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 086/2007, 087/2007, 088/2007 E 089/2007, ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 

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REQ-010/2007

21/06/2007 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N  005/2007, ORIUNDO DA MESA DIRETORA DESTA CASA.


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REQ-009/2007

31/05/2007 - Requerimento

REQUEREM QUE SEJAM CONCEDIDAS A URGÊNCIA ESPECIAL NOS PROJETOS DOS PROJETOS DE LEIS 013,014,015,016,017 E 018/2007.

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REQ-008/2007

18/05/2007 - Requerimento

Urgência especial na apreciação do projeto de lei nº 005/2007, Que revoga a lei municipal nº 410/1993.

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REQ-011/2005

06/12/2005 - Requerimento

AUTORIZA AOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PROCEDER A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

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IND-011/1999

15/09/1999 - Indicação

Requer a perfuração de 4 poços profundos na localidade de Olho D'Água da Bica.

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IND-001/1999

08/03/1999 - Indicação

Reivindica da Presidência Desta Casa, que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a implantação de um novo canal de comunicação para o posto telefônico da Teleceará.

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IND-004/1997

22/05/1997 - Indicação

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO A CRIAÇÃO DO 2º GRAU DE APRENDIZAGEM PARA A ESCOLA ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE OLHO D'AGUA DA BICA.

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REQ-001/1996

30/05/1996 - Requerimento

REQUER QUE SEJA REMOVIDO AS ABELHAS AFRICANAS NA RUA BATISTA MAIA

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REQ-008/1993

04/08/1993 - Requerimento

REQUEREM DE V. EXA., APÓS OUVI DO PLENÁRIO, SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI  Nº 384 DE 03 DE AGOSTO DE 1993, QUE CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDECIA.

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REQ-006/1993

02/06/1993 - Requerimento

SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDA  A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N 003/93, DE 01 DE JUNHO DE 1993.

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