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Chris Leyconn Conrado Moreira

PSD

Chris Leyconn Conrado Moreira

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Proposições

 

IND-119/2021

28/09/2021 - Indicação

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que envie Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja enviado a esse Poder Legislativo, Projeto de lei sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença dos vetores, transmissores do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika vírus;

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REQ-009/2021

28/09/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - Requer que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação da MENSAGEM Nº 030/2021 - PROJETO DE LEI Nº 077/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Alex III Energia SPE S.A., para que a Administração Pública receba apoio financeiro destinado à reforma da quadra de esporte na comunidade de Saco Verde.

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IND-106/2021

06/08/2021 - Indicação

Solicita da Senhora Presidente da Câmara Municipal, que envie oficio a Prefeito Municipal, solicitando que viabilize através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Senhor José Aristóteles Chaves, para enviar os técnicos da Secretaria, visando realizar as medições para a ligação de água do poço do Sítio Belém, para todas as residências daquela comunidade, contribuindo para o bem estar dos habitantes. 

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MOC-002/2021

15/07/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de "MOACIR BEZERRA FREIRE", ocorrido no dia 11/07/2021.

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PLO-058/2021

25/06/2021 - Projeto Lei Ordinária

SEMANA DO INCENTIVO AO CICLISMO, AO AUTO CICLOTURISMO, AO CICLO COMPETITIVO E AO O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE  ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-007/2021

24/06/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 007/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 057/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de cessão de uso de poço profundo, com a Associação Comunitária de Gangorrinha na forma que indica.

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MOC-002/2021

22/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO - Às medidas implementadas pela empresa pública Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS.

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MOC-002/2021

09/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE 'LUCIA MARIA DE ALMEIDA GADELHA LIMA' OCORRIDO NO DIA 08/06/2021.

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IND-101/2021

09/06/2021 - Indicação

SOLICITA QUE A SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFICIO A O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE MATOS E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GERMANO NORONHA POR TRÁS DA VALE MUSIC ATE O CRUZAMENTO COM A RUA VALDOMIRO MONTEIRO CHAVES NO BAIRRO 8 JUNHO.

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REQ-006/2021

31/05/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2021, de autoria do Poder Executivo que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências.
PALÁCIO LEGISLATIVO, em 31 de maio de 2021.

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REQ-023/2021

27/05/2021 - Requerimento

Requer que sejam remetidos ofícios ao Secretário Nelson Martins - Assessor Especial de Relações Institucionais Do Governo do Estado do Ceará, aos 46 (quarenta e seis) Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, para que estes intermediem e reforcem junto ao Governador Camilo Santana, a pavimentação asfáltica na rodovia estadual ce-358;

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IND-095/2021

26/05/2021 - Indicação

Solicita da Senhora Presidente da Câmara Municipal, que encaminhe ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, para que seja providenciado o serviço de recuperação da CE- 358, no Bairro Bom Futuro, precisamente em frente à Igreja Assembleia de Deus, pois apresenta um buraco do lado ao outro, ocasionando risco a população, haja visto, o grande fluxo de veículos que trafegam pela referida CE.

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IND-094/2021

26/05/2021 - Indicação

Solicita da Senhora Presidente da Câmara Municipal, que encaminhe ofício ao Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a empresa de limpeza pública, providenciar o serviço de capinagem no Bairro 08 de setembro, nas ruas e calçadas, pois a população informa os vários transtornos causados aos habitantes do referido Bairro;

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MOC-002/2021

06/05/2021 - Moção

MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

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REQ-003/2021

18/03/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 003/2021

Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, mediante provocação por escrito do Prefeito, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 023/2021, de autoria do Poder Executivo, solicitado em caráter de urgência, que autoriza o município de Tabuleiro do Norte a firmar parcelamento de débito junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB; 
PROJETO DE LEI Nº 024/2021, de autoria do Poder Executivo, solicitado em caráter de urgência, que dispõe sobre ao restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, em conformidade como artigo 212-A da Lei Federal nº 1.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

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REQ-002/2021

10/03/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 002/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, mediante provocação por escrito do Prefeito, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

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PLO-008/2021

08/02/2021 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI N° 008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA JOSUÉ MONTEIRO CHAVES.

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