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  3. CLênia Chaves - 2021/2024

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Clenilda Chaves Aprígio

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Clenilda Chaves Aprígio

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Proposições

 

REQ-009/2021

28/09/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - Requer que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação da MENSAGEM Nº 030/2021 - PROJETO DE LEI Nº 077/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Alex III Energia SPE S.A., para que a Administração Pública receba apoio financeiro destinado à reforma da quadra de esporte na comunidade de Saco Verde.

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PLO-078/2021

28/09/2021 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI N° 078/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: CLENILDA CHAVES DE APRÍGIO E EVALDEMBERG VIANA CHAVES,QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANADE RUA FRANCISCO NOGUEIRA COSTA - CHICO MAGO

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REQ-033/2021

16/08/2021 - Requerimento

Requer que seja remetido ofício ao Secretário Municipal De Desenvolvimento Rural Do Município De Tabuleiro Do Norte, para que atue e articule reunião urgente com o Instituto SISAR – Sistema Integrado De Saneamento Rural, para resolver a problemática da água que abastece o Sítio do Rocha e Comunidades, no município de Tabuleiro do Norte;

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IND-109/2021

16/08/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente, que envie ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que seja providenciado a construção uma praça da comunidade de São Bento, e que possa ser instalado equipamentos para exercício, com espaço para levar a dança/funcional de acordo o projeto existente. Salienta a Vereadora, que a dança/funcional, poderá ser executada na quadra do Colégio do São Bento, enquanto é providenciado a construção da referida praça. 

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IND-108/2021

16/08/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente, que envie ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que seja providenciado a construção de uma academia de saúde para a Comunidade de Pedra Preta, Barra do Feijão e Tapuio, como também após a instalação do Posto de saúde da Comunidade de Groelândia, providenciar uma academia da saúde lá também, haja visto o cumprimento do perfil exigido; 

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IND-105/2021

03/08/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado Projeto de Lei para apreciação da Câmara de Vereadores, criando o BOLSA-AUXÍLIO aos estagiários do município que prestam serviços nos setores da prefeitura. Salientam os Vereadores, que os nossos estudantes que particpam destes estágios precisam arcar com diversas despesas mensais, incluindo altas mensalidades cobradas por instituições de ensino superior particulares. Enfatizam ainda que a criação desse projeto de Lei, irá beneficiar nossos estudantes universitários que participam de estágios na prefeitura municipal, pois acreditam que tudo que o poder público pode gastar em Educação, é uma forma de investimento nas futuras gerações; 

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MOC-002/2021

15/07/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de "MOACIR BEZERRA FREIRE", ocorrido no dia 11/07/2021.

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REQ-007/2021

24/06/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 007/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 057/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de cessão de uso de poço profundo, com a Associação Comunitária de Gangorrinha na forma que indica.

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MOC-002/2021

22/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO - Às medidas implementadas pela empresa pública Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS.

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IND-100/2021

09/06/2021 - Indicação

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE UM OFICIO E SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-358 E ROTATÓRIA, NA ENTRADA DO JUAZEIRO E O GUARDA REI NA CE-377, NA  ENTRADA QUE DA ACESSO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AVELINO MAGALHÃES E AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ (IFCE), CAMPUS TABULEIRO DO NORTE, NESTA CIDADE.

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MOC-002/2021

09/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE 'LUCIA MARIA DE ALMEIDA GADELHA LIMA' OCORRIDO NO DIA 08/06/2021.

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REQ-006/2021

31/05/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2021, de autoria do Poder Executivo que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências.
PALÁCIO LEGISLATIVO, em 31 de maio de 2021.

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REQ-023/2021

27/05/2021 - Requerimento

Requer que sejam remetidos ofícios ao Secretário Nelson Martins - Assessor Especial de Relações Institucionais Do Governo do Estado do Ceará, aos 46 (quarenta e seis) Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, para que estes intermediem e reforcem junto ao Governador Camilo Santana, a pavimentação asfáltica na rodovia estadual ce-358;

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IND-091/2021

17/05/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando, que seja realizado à adesão ao programa “Titula Brasil”, que tem o objetivo de apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra, passíveis de regularização, por meio de parcerias com os municípios. 

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MOC-002/2021

06/05/2021 - Moção

MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

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REQ-003/2021

18/03/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 003/2021

Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, mediante provocação por escrito do Prefeito, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 023/2021, de autoria do Poder Executivo, solicitado em caráter de urgência, que autoriza o município de Tabuleiro do Norte a firmar parcelamento de débito junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB; 
PROJETO DE LEI Nº 024/2021, de autoria do Poder Executivo, solicitado em caráter de urgência, que dispõe sobre ao restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, em conformidade como artigo 212-A da Lei Federal nº 1.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

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REQ-002/2021

10/03/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 002/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, mediante provocação por escrito do Prefeito, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

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PEM-001/2021

08/03/2021 - Projeto de Emenda

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 001-2021 de autoria da mesa diretora, que acrescenta-se o inciso IV DP ART. 25 DA LEI ORGÂNICA NO QUE CONCERNE AO USO DA TRIBUNA QUE INDICA.

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PLO-006/2021

03/02/2021 - Projeto Lei Ordinária

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE- CE ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DO VEREADORES E CÂMARAS DO CEARA- UVC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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