IND-067/2022

15/09/2022 - Indicação

A vereadora Clenilda Chaves de Aprigio, requer da senhora presidente da camara municipal que envie um oficio para o senhor Prefeito, solicitando que seja providenciado a limpeza publica, realizar a limpeza geral de capinagem e retirada de podas secas e entulhos da comunidade da Gangorrinha.

IND-068/2022

13/09/2022 - Indicação

A vereadora Clenilda Chaves de Aprigio, requer da senhora presidente da camara municipal que envie um oficio para o senhor Prefeito, solicitando que seja providenciado a construção da praça publica na comunidade do Sitio do Rocha e da comunidade de São Gerardo, nesse Município.

IND-064/2022

01/09/2022 - Indicação

A vereadora Clenilda Chaves Aprigio requer da Presidenta da camara municipal de Tabuleiro do Norte que envie um oficio, ao Senhor Prefeito, com as seguintes considerações:

IND-049/2022

30/06/2022 - Indicação

A senhora Vereadora Clenilda Chaves de Aprigio requer da senhora Presidente da Camara que envie oficio ao senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, para incluir o Bairro Bom Futuro na programação limpeza publica.

IND-050/2022

28/06/2022 - Indicação

Os Vereadores: CLENILDA CHAVES APRIGIO E EVALDEMBERG VIANA CHAVES, requer que senhora Presidente da Camara municipal envie um oficio para o senhor Prefeito com as seguintes considerações: Através das Secretarias competentes visando providenciar projeto para a implantação da VIA SACRA, com as imagens em estátuas e local de acesso a todos os romeiros para rezas e visitações de toda a população que vier a fazer esse percurso ao distrito do olho d´ agua da bica, possibilitando enriquecer a romaria de nossa senhora da saúde, introduzindo a via-sacra , que e uma das principais expressões de religiosidade crista.

IND-051/2022

28/06/2022 - Indicação

Os Vereadores: CLENILDA CHAVES APRIGIO E EVALDEMBERG VIANA CHAVES, requer que senhora Presidente da Camara municipal envie um oficio para o senhor Prefeito, solicitando uma maior visibilidade de apoio ao comercio local, no sentido de aprimorar e priorizar uma melhor acessibilidade aos comerciantes no que tange ao funcionamento do local de acesso, providenciando: (ruas, calçadas,limpez e organização etc) visando um melhor conforto e engrandecimento da sociedade em geral.

REQ-007/2022

31/05/2022 - Requerimento

PLO-4294967295/2022

10/05/2022 - Projeto Lei Ordinária

PROJETOS DE TÍTULOS DE CIDADÃO N° 013,014,048,049 E 050/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES: ANTÓNIO RODRIGUES NETO CLENILDA CHAVES DE APRIGIO E MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE.

IND-035/2022

05/04/2022 - Indicação

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE UM OFICIO AO SENHOR DR. JOSE BORGES NETO, GERENTE DE GEDOP -04, DA SUPERINTENDIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP DE ESTADO DO CEARA; COMO TAMBEM O SENHOR JOAO ARTUR FREITAS SANTOS, SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE TABULEIRO DO NORTE, PARA QUE COMPAREÇAM A REUNIAO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA TRATAR DO ASSUNTO DAS ESTRADAS DA CE 358.

PLO-034/2022

30/03/2022 - Projeto Lei Ordinária

Denomina de José Hubernelson Gadelha, a Areninha sediada no município de Tabuleiro do Norte.

REQ-003/2022

28/03/2022 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 003/2022 - subscrito por diversos Vereadores, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI DE Nº 028/2022, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Criação do Centro Integrado de Saúde para o Caminhoneiro no Âmbito do Município de Tabuleiro do Norte;

IND-025/2022

14/03/2022 - Indicação

A vereadora Clenilda Chaves Aprigio, requer da Excelentíssima senhora presidenta da Câmara municipal, que envie oficio ao senhor prefeito, solicitando que seja providenciado o serviço de roçar os matos nas laterais da estrada que da acesso a CE-358.

IND-013/2022

10/02/2022 - Indicação

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que envie Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja enviado a esse Poder Legislativo, Projeto de lei que vise alterar a Lei Orgânica Municipal, acrescentando dispositivo legal quanto ao orçamento impositivo, a fim de implantar as emendas impositivas (emenda impositiva para vereadores) no Município de Tabuleiro do Norte.   

IND-009/2022

03/02/2022 - Indicação

Requer da Presidente da Câmara, que envie a que envie oficio a Superintendia de Obras Públicas – SOP do Estado do Ceará, para que seja realizado o serviço de reposição do guarde rei da ponte/sangradouro do açude da Gangorrinha, como também o serviço de tapa buraco: na passagem volante próximo à ponte e próximo a Nilson na CE 358. 

IND-003/2022

25/01/2022 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que viabilize através das Secretarias de Obras e Serviços, a instalação de aparo raio nas comunidades, pois as mesmas tem se acometido de muitos raios, inclusive morte de muitos animais. 

REQ-001/2022

25/01/2022 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 001/2022 - Em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos: PROJETO DE LEI Nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e da outras providências; e PROJETO DE LEI Nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.

REQ-002/2022

14/01/2022 - Requerimento

REQUERIMENTO DE REGISTRO DA CHAPA JOSÉ ROSENDO FREIRE PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – BÊNIO 2023/2024;

REQ-009/2021

28/09/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - Requer que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação da MENSAGEM Nº 030/2021 - PROJETO DE LEI Nº 077/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Alex III Energia SPE S.A., para que a Administração Pública receba apoio financeiro destinado à reforma da quadra de esporte na comunidade de Saco Verde.

PLO-078/2021

28/09/2021 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI N° 078/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: CLENILDA CHAVES DE APRÍGIO E EVALDEMBERG VIANA CHAVES,QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANADE RUA FRANCISCO NOGUEIRA COSTA - CHICO MAGO

REQ-033/2021

16/08/2021 - Requerimento

Requer que seja remetido ofício ao Secretário Municipal De Desenvolvimento Rural Do Município De Tabuleiro Do Norte, para que atue e articule reunião urgente com o Instituto SISAR – Sistema Integrado De Saneamento Rural, para resolver a problemática da água que abastece o Sítio do Rocha e Comunidades, no município de Tabuleiro do Norte;

IND-109/2021

16/08/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente, que envie ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que seja providenciado a construção uma praça da comunidade de São Bento, e que possa ser instalado equipamentos para exercício, com espaço para levar a dança/funcional de acordo o projeto existente. Salienta a Vereadora, que a dança/funcional, poderá ser executada na quadra do Colégio do São Bento, enquanto é providenciado a construção da referida praça. 

IND-108/2021

16/08/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente, que envie ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que seja providenciado a construção de uma academia de saúde para a Comunidade de Pedra Preta, Barra do Feijão e Tapuio, como também após a instalação do Posto de saúde da Comunidade de Groelândia, providenciar uma academia da saúde lá também, haja visto o cumprimento do perfil exigido; 

IND-105/2021

03/08/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado Projeto de Lei para apreciação da Câmara de Vereadores, criando o BOLSA-AUXÍLIO aos estagiários do município que prestam serviços nos setores da prefeitura. Salientam os Vereadores, que os nossos estudantes que particpam destes estágios precisam arcar com diversas despesas mensais, incluindo altas mensalidades cobradas por instituições de ensino superior particulares. Enfatizam ainda que a criação desse projeto de Lei, irá beneficiar nossos estudantes universitários que participam de estágios na prefeitura municipal, pois acreditam que tudo que o poder público pode gastar em Educação, é uma forma de investimento nas futuras gerações; 

MOC-002/2021

15/07/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de "MOACIR BEZERRA FREIRE", ocorrido no dia 11/07/2021.

REQ-007/2021

24/06/2021 - Requerimento

MOC-002/2021

22/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO - Às medidas implementadas pela empresa pública Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS.

IND-100/2021

09/06/2021 - Indicação

REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE UM OFICIO E SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-358 E ROTATÓRIA, NA ENTRADA DO JUAZEIRO E O GUARDA REI NA CE-377, NA  ENTRADA QUE DA ACESSO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AVELINO MAGALHÃES E AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ (IFCE), CAMPUS TABULEIRO DO NORTE, NESTA CIDADE.

MOC-002/2021

09/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE 'LUCIA MARIA DE ALMEIDA GADELHA LIMA' OCORRIDO NO DIA 08/06/2021.

REQ-006/2021

31/05/2021 - Requerimento

REQ-023/2021

27/05/2021 - Requerimento

Requer que sejam remetidos ofícios ao Secretário Nelson Martins - Assessor Especial de Relações Institucionais Do Governo do Estado do Ceará, aos 46 (quarenta e seis) Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, para que estes intermediem e reforcem junto ao Governador Camilo Santana, a pavimentação asfáltica na rodovia estadual ce-358;

IND-091/2021

17/05/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando, que seja realizado à adesão ao programa “Titula Brasil”, que tem o objetivo de apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra, passíveis de regularização, por meio de parcerias com os municípios. 

MOC-002/2021

06/05/2021 - Moção

MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

REQ-003/2021

18/03/2021 - Requerimento

REQ-002/2021

10/03/2021 - Requerimento

PEM-001/2021

08/03/2021 - Projeto de Emenda

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 001-2021 de autoria da mesa diretora, que acrescenta-se o inciso IV DP ART. 25 DA LEI ORGÂNICA NO QUE CONCERNE AO USO DA TRIBUNA QUE INDICA.

PLO-006/2021

03/02/2021 - Projeto Lei Ordinária

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE- CE ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DO VEREADORES E CÂMARAS DO CEARA- UVC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.