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PTB
Luis Carlos Filgueira Guimarães
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Proposições
REQ-001/2022
25/01/2022 - Requerimento
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 001/2022 - Em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos: PROJETO DE LEI Nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e da outras providências; e PROJETO DE LEI Nº 005/2022, de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
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28/09/2021 - Requerimento
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - Requer que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação da MENSAGEM Nº 030/2021 - PROJETO DE LEI Nº 077/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Alex III Energia SPE S.A., para que a Administração Pública receba apoio financeiro destinado à reforma da quadra de esporte na comunidade de Saco Verde.
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16/08/2021 - Indicação
Requer da Senhora Presidente, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja envidado Projeto de Lei de incentivo aos artistas locais, referente a obrigatoriedade de presença em eventos do Poder Público. Salienta o Vereador, que a valorização desses profissionais é muito enriquecedor pra essa classe, pois não se pode deixar que nossos artistas percam incentivo em mostrar o seu talento em ocasiões de eventos festivos do nosso município, visando a valorização dos artistas de nossa terra, haja vista, a situação de dificuldade que se passaram nesse período de pandemia;
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15/07/2021 - Moção
MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de "MOACIR BEZERRA FREIRE", ocorrido no dia 11/07/2021.
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24/06/2021 - Requerimento
MOC-002/2021
22/06/2021 - Moção
MOÇÃO DE REPÚDIO - Às medidas implementadas pela empresa pública Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS.
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02/06/2021 - Moção
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE "FLÁVIO COSTA", OCORRIDO NO DIA 01/06/2021.
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27/05/2021 - Requerimento
Requer que sejam remetidos ofícios ao Secretário Nelson Martins - Assessor Especial de Relações Institucionais Do Governo do Estado do Ceará, aos 46 (quarenta e seis) Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, para que estes intermediem e reforcem junto ao Governador Camilo Santana, a pavimentação asfáltica na rodovia estadual ce-358;
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17/05/2021 - Indicação
Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando, que seja realizado à adesão ao programa “Titula Brasil”, que tem o objetivo de apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra, passíveis de regularização, por meio de parcerias com os municípios.
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06/05/2021 - Moção
MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
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27/04/2021 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução N°003, da autoria da mesa diretora, que dispõe sobre alterações de artigos do regimento interno da câmara municipal, na forma que indica.
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15/04/2021 - Requerimento
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 004/2021, subscrito por diversos VEREADORES, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021, que dispõe sobre a doação pela Câmara Municipal do valor financeiro de R$ 30.000,000 (trinta mil reais) para o enfrentamento do coronavírus no município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
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07/04/2021 - Moção
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELINO FERREIRA DA SILVA.
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18/03/2021 - Requerimento
PEM-001/2021
08/03/2021 - Projeto de Emenda
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 001-2021 de autoria da mesa diretora, que acrescenta-se o inciso IV DP ART. 25 DA LEI ORGÂNICA NO QUE CONCERNE AO USO DA TRIBUNA QUE INDICA.
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02/03/2021 - Indicação
Requer do Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, sugerindo que analise unir forças em conjunto com os prefeitos do Vale do Jaguaribe, para lutar pela imunização da população da região, com a crescente onda de infecções da Covid-19, com o objetivo crucial de adquirir lote de vacinas para imunizar o maior número possível de pessoas e salvar vidas, haja vista, que alguns prefeitos dos municípios do Maciço do Baturité anunciaram compra de 300 mil doses da Vacina SPUTNIK V, de fabricação russa, tratando-se de uma ação pioneira no Estado do Ceará;
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11/02/2021 - Moção
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLUCE MAIA DE LIMA.
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03/02/2021 - Projeto Lei Ordinária
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE- CE ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DO VEREADORES E CÂMARAS DO CEARA- UVC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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01/02/2021 - Indicação
Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que viabilize a Secretaria de Obras, providenciar a construção do bueiro da Comunidade de São Bento, neste município;
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01/02/2021 - Indicação
Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que viabilize a Secretaria de Obras, providenciar a construção da caixa d’água providenciar a construção da caixa d’água das Comunidades de: Sussuarana e Extrema, neste município.
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01/02/2021 - Indicação
Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que viabilize a Secretaria de Obras, providenciar a ligação do poço de abastecimento de água, da Comunidade do Poço Espinho, neste município;
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26/01/2021 - Requerimento
IND-032/2021
22/01/2021 - Indicação
Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie ofício ao Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria de Obras, a possibilidade de um levantamento sobre os problemas existentes nas estradas: falta de iluminação; serviços de limpeza; limpeza dos canais, como também, providenciar um cronograma de melhoramento das mesmas, respeitando as situações emergenciais;
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21/01/2021 - Moção
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Francisco Otoni de Queiroz Moura, ocorrido no dia 20/01/2021, vítima de covid-19.
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20/01/2021 - Indicação
Requerer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que viabilize a Secretaria de Obras, para providenciar a reforma praça da Comunidade de Tapuio, neste município;
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20/01/2021 - Indicação
Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que viabilize a Secretaria de Obras, para providenciar a construção do bueiro da comunidade do canta galo, neste município;
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20/01/2021 - Indicação
Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que seja providenciado a conclusão das quadras das Comunidades de: Tapuio e Groelândia, neste município;
Ver ConteúdoIND-053/2021
20/01/2021 - Indicação
Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que viabilize a Secretaria de Obras, providenciar a construção do bueiro na estrada que liga Água Santa e Lagoa do Peixe, neste município;
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