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Francisco Brito de Morais

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Francisco Brito de Morais

Contatos:
 

Proposições

 

IND-056/2017

26/06/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Públicos do município, para providenciar a limpeza e reforma, como também a instalação de luminárias do Cemitério da Comunidade do sítio do Rocha.

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IND-057/2017

26/06/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Públicos do município, para providenciar a recuperação da estrada que inicia na comunidade de água santa em direção ao início da estrada da Cabeça da Ladeira, neste município.

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IND-058/2017

26/06/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Públicos do município, para providenciar a recuperação da estrada entre o Clube Carneiro Drink's até a Comunidade de Água Santa, neste município.

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IND-051/2017

13/06/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município, para providenciar a recuperação da estrada que liga Lagoinha ao Tapuio e das estradas que ligam os Tapuio 1 e 2.

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IND-049/2017

29/05/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Públicos do município, para providenciar a recuperação da estrada da Comunidade de Lagoinha.

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REQ-026/2017

26/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do Projeto de Lei nº 078/2017.


- PROJETO DE LEI Nº 078/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira à ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ, na forma que indica.

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REQ-026/2017

26/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do Projeto de Lei nº 078/2017.


- PROJETO DE LEI Nº 078/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira à ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ, na forma que indica.

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REQ-025/2017

25/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 042 a 070/2017.

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IND-042/2017

08/05/2017 - Indicação

Solicitando do Secretário de Obras e Serviços Públicos, Senhor Jean Jerbson Chaves que providencie o retorno da coleta do lixo da comunidade de Lagoinha.

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REQ-022/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer urgência especial na apreciação dos Projetos: 


- Projeto de Lei nº 034/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira destinada à realização do CAMPEONATO “PEGA DE BOI NO MATO”, na forma que indica; 

- Projeto de Lei nº 035/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira destinada a realização da Copa Brasil Nordeste Enduro FIM “TAPIOR”, na forma que indica.

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REQ-020/2017

06/04/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:


- Projeto de Lei nº 031/2017, de autoria do Poder executivo, que Reajusta a tabela salarial dos Servidores do Magistério Municipal, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011 e dá outras providências; 

- Projeto de Lei Nº 032/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a repassar recursos financeiros à título de subvenção social, a Associação dos Ciclistas de Tabuleiro do Norte – Ceará, na forma que indica.

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IND-029/2017

13/03/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente desta Casa Legislativa, que encaminhe ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Ceará, Senhor Diógenes José Tavares Linhares, para que viabilize a restauração da BR-437, no trecho referente ao Poço Mossoró-Bica a Cabeça da Ladeira no município de Tabuleiro do Norte/CE.

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IND-030/2017

13/03/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente desta Casa Legislativa, que encaminhe ofício ao 1º Batalhão de Polícia Militar (Russas), solicitando policiamento fixo ou periódico semanalmente para o Distrito de Olho d’água da Bica.

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REQ-017/2017

24/02/2017 - Requerimento

Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, cópia dos contratos de veículos alugados que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

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IND-016/2017

13/02/2017 - Indicação

solicita do Secretário de Obras e Serviços Públicos, Senhor Jean Jerbson Chaves a recuperação da estrada da Comunidade de Água Santa.

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IND-017/2017

13/02/2017 - Indicação

Solicita do Secretário de Obras e Serviços Públicos, Senhor Jean Jerbson Chaves a recuperação do bueiro da sangria do açude da Comunidade de Água Santa.

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REQ-010/2017

10/02/2017 - Requerimento

Requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei: 


- PROJETO DE LEI nº 023/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Prefeito Municipal a repassar recursos financeiros à título de subvenção social, a Associação Comunitária de Gangorrinha, na forma que indica.

- PROJETO DE LEI Nº 024/2017, de autoria do Poder Executivo que Cria o Programa Preparo do Solo para Plantio – PPSP, em substituição ao Programa Hora do Trator – PHT e dá outras providências.

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REQ-009/2017

07/02/2017 - Requerimento

Requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei: 


- PROJETO DE LEI nº 013/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 021/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto ao Vice-Prefeito João Arthur Freitas Santos e dá outras providências.

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REQ-006/2017

03/02/2017 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:

- Projeto de Lei nº 002/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Ajuste de Cooperação Técnica com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.

- Projeto de Lei nº 004/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o Campeonato Municipal de Futebol de Salão - 2017, de Tabuleiro do Norte.

- Projeto de Lei nº 006/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto a BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 007/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto à Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 011/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto à Companhia Energética do Ceará - ENEL e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 012/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida referente à folha de pagamento dos servidores efetivos das Secretarias de Saúde, Educação, e demais Secretarias do Fundo Geral e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 014/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 015/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 017/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto à Telemar Norte Leste S/A e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 018/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto à Unimed do Ceará e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 019/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 020/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância e dá outras providências.

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REQ-005/2017

25/01/2017 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja encaminhado ofício à operadora de telefonia TIM, solicitando daquela empresa que providencie a melhoria do sinal de celular.

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REQ-004/2017

20/01/2017 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o REPASSE EM FINANCEIRO da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE para a CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.

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REQ-002/2017

05/01/2017 - Requerimento

Requer regime de Urgência Especial na tramitação ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, de 04 de janeiro de 2017, oriundo da Mesa Diretora.

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