Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte
 
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Perfil

 
Paulo Maciel de Oliveira

PMDB

Paulo Maciel de Oliveira

Filiado(a) ao PMDB desde 21/09/2007

Natural de Morada Nova - Ce, nasceu em 05 dezembro de 1956. Foi reeleito para o seu 6º mandato à Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, com 884 votos. Sua atuação tem sido voltada, principalmente, para a defesa do homem do campo. Na Legislatura passada licenciou-se da vereança para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Contatos:
  • Celular (88) 9725-8429
  • Email paulo.maciel@cmtabuleiro.ce.gov.br
 

Proposições

 

REQ-045/2016

13/10/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:

- PROJETO DE LEI Nº 069/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À REGULAR TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-043/2016

15/07/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 065/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SUBURBÃO DE FUTSAL - 2016, DE TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-042/2016

08/07/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 063/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI Nº 064/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

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REQ-037/2016

03/06/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 059/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CARLOS SÉRGIO RAMOS VELOSO.

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REQ-036/2016

25/05/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 049/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA CARLA VANDECA NUNES CHAVES;

- PROJETO DE LEI Nº 050/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, O SENHOR LEANDRO LIMA MOURA;

- PROJETO DE LEI Nº 051/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA IVONILDE MARIA CALISTA MOUREIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 052/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA ROCHA GONDIM;

- PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 054/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA FERREIRA LIMA;

- PROJETO DE LEI Nº 055/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CASSIANO RICARDO MAURÍCIO MAIA;

- PROJETO DE LEI Nº 056/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA SHEYLA DE CASTRO E SILVA VIDAL;

- PROJETO DE LEI Nº 057/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO IDILVAN ALENCAR;

- PROJETO DE LEI Nº 056/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ XAVIER FILHO;

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REQ-031/2016

11/05/2016 - Requerimento

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará, Senhor Camilo Santana, que se sensibilize com a categoria de profissionais da educação, e viabilize a abertura de uma Mesa de Negociação para dirimir os fatos existentes.

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REQ-030/2016

06/05/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 021/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 1º da Lei 1.488, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a transferência de domínio de terreno na forma que indica;

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IND-028/2016

03/05/2016 - Indicação

Requer do Senhor Francisco Marcos Moreira, Secretário Municipal de Obras e Serviços públicos, que providencie a instalação de um bueiro na Ponta da Serra, antes da Comunidade de Pau Furado, próximo a Comunidade de Ubiratanha.

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REQ-029/2016

26/04/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 016/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira destinada a realização da Copa Brasil Nordeste Enduro FIM "TAPIOR", na forma que indica";

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REQ-024/2016

18/03/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 010, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a repassar recursos financeiros a título de subvenção social, a Associação Cultural Ação e Fé da Barrinha, na forma que indica;

PROJETO DE LEI Nº 011, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxílio financeiro para a 1ª Copa Master de Futsal de Tabuleiro do Norte.

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REQ-020/2016

07/03/2016 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora que encaminhe ofício à Superintendência Regional do DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte, no Estado do Ceará, solicitando urgentemente a realização de reparos na Ponte localizada na comunidade conhecida como "Pensão Volante", na BR-437, no acesso ao Bairro Bom Futuro, neste Município de Tabuleiro do Norte, Ceará.

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REQ-019/2016

04/03/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 007/2016, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Ajuste de Cooperação Técnica com a Associação de Proteção à Maternidade e à infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica;


PROJETO DE LEI Nº 008/2016, de autoria do Poder Executivo, concede incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dá outras providências;


PROJETO DE LEI Nº 009/2016, de autoria do Poder Executivo, que concede incentivo financeiro aos Agentes de Combate as Endemias - ACE e dá outras provicências;

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REQ-017/2016

26/02/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 005/2016, de autoria do Poder Executivo, que "Inclui normas a serem aplicadas, subsidiariamente, a Lei Municipal n. 1.242, de 19 de abril de 2013";

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REQ-013/2016

23/02/2016 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora que constitua uma comissão de vereadores desta Casa Legislativa para proceder uma visita "in loco" à Barragem do Castanhão para se averiguar a real situação da suposta fenda que teria sido detectada num dos pilares da 12ª comporta daquela barragem. 

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REQ-001/2016

11/01/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 001/2016, de autoria do Poder Legislativo, que altera o anexo II, da lei municipal nº 1.336, de 17 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, de autoria do Poder Legislativo, que reajusta os valores de vencimentos de servidores dos cargos de provimento comissionado do Poder Legislativo Municipal.

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REQ-106/2015

04/12/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

PROJETO DE LEI Nº 071/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE - CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 072/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA A 3ª EDIÇÃO DA CORRIDA SOLIDÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE";

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REQ-096/2015

15/10/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

PROJETO DE LEI Nº 066/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO PEDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-087/2015

16/09/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

PROJETO DE LEI Nº 065/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-069/2015

12/08/2015 - Requerimento

REQUER QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO SENHOR TENENTE-CORONEL QOBM CLEYTON BASTOS BEZERRA - COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO CEARÁ E AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO VIANA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE, PARA SE FAZER PRESENTE A UMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, AFIM DE APRESENTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA REDUÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DAS ÁGUAS PELA DEFESA CIVIL AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-063/2015

09/07/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 062/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA";

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REQ-057/2015

02/07/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

- PROJETO DE LEI Nº 054/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DO GABINETE DO PREFEITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- PROJETO DE LEI Nº 061/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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REQ-054/2015

25/06/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 059 DE 22 DE JUNHO E 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A LEIRY DAIANNE MACIEL SOUSA, NA FORMA QUE INDICA."

- PROJETO DE LEI Nº 060 DE 25 DE JUNHO E 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA".

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REQ-048/2015

17/06/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 054/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

- PROJETO DE LEI Nº 057/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE TABULEIRO DO NORTE - CE, PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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REQ-046/2015

11/06/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 054/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";

- PROJETO DE LEI Nº 056/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA FINS QUE INDICA.";

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REQ-045/2015

29/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 045/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA BEZERRA MAIA;

- PROJETO DE LEI Nº 046/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA RAIMUNDA BEZERRA MAIA;

- PROJETO DE LEI Nº 047/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA KARULYNE LIMA DUARTE;

- PROJETO DE LEI Nº 048/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ADRIANO CARLOS ORLANDO;

- PROJETO DE LEI Nº 049/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO NETO CABÓ;

- PROJETO DE LEI Nº 050/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOÃO BENTO DA SILVA;

- PROJETO DE LEI Nº 051/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ WILSON PITOMBEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 052/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR SÉRGIO LUÍS OLIVEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 053/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO;

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REQ-043/2015

28/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 034/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 035/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA FILHO;

- PROJETO DE LEI Nº 036/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA CARMEM RÉGIA FREIRE CABÓ MAIA;

- PROJETO DE LEI Nº 037/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA CARINA GEIZ FREIRE CABÓ;

- PROJETO DE LEI Nº 038/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR SIMIÃO FERNANDES DE MAGALHÃES;

- PROJETO DE LEI Nº 039/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 040/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CELSO DUDA DA SILVA;

- PROJETO DE LEI Nº 041/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ARGEMIRO FELIZARDO VIEIRA NERE;

- PROJETO DE LEI Nº 042/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ERISVALDO FALCÃO COELHO;

- PROJETO DE LEI Nº 043/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO MENDES;

- PROJETO DE LEI Nº 044/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO MENDES FILHO;

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REQ-044/2015

27/05/2015 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa que encaminhe expediente ao senhor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, Dr. IGOR VASCONCELOS PONTES, solicitando uma audiência na sede deste órgão com uma comissão de vereadores da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, para tratar dentre outros assuntos acerca da instalação de fotosensores nas CE's que cortam este município - CE 266 (Tabuleiro-Peixe Gordo / Tabuleiro-Limoeiro do Norte) e, CE 358 (Tabuleiro-Olho d'Água da Bica).

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REQ-042/2015

21/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 033/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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REQ-040/2015

18/05/2015 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS.

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REQ-039/2015

13/05/2015 - Requerimento

REQUER DE V. Sª., QUE DISPONIBILIZE A VINDA DE UM MÉDICO PERITO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-038/2015

13/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 024/2015, DE AUTORIA  DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA".

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REQ-037/2015

08/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 007/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA  LEI MUNICIPAL Nº 1.148/2011, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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REQ-035/2015

29/04/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 016/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEIO DO ALUGUEL DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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REQ-034/2015

27/04/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 011/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A REALIZAÇÃO DA COPA BRASIL NORDESTE ENDURO FIM "TAPIOR", NA FORMA QUE INDICA";

- PROJETO DE LEI Nº 012/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETA QUE MENCIONA, EM COMPETIÇÃO PELA FEDERAÇÃO CEARENSE DE KARATÊ INTERESTILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; (PRISCILA ALMEIDA DE SOUSA);

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REQ-024/2015

18/03/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 008/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA O § 1º, DO ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PLO-004/2015

02/03/2015 - Projeto Lei Ordinária

"DETERMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA RAIMUNDO GONDIM FREIRE".

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IND-007/2015

20/01/2015 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE SOLICITE JUNTO À DIREÇÃO DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A RECUPERAÇÃO DE PONTE LOCALIZADA NA BR - 437 (ESTRADA DO CAJUEIRO), QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE AO VIZINHO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA ALTURA DA COMUNIDADE CONHECIDA COMO "PENSÃO VOLANTE", NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO BOM FUTURO, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-005/2015

20/01/2015 - Requerimento

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2015, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

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REQ-002/2015

09/01/2015 - Requerimento

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 001/2015 QUE TRATA DA LICENÇA DO EXERCÍCIO DA VEREANÇA E DO CARGO DE 2º VICE-PRESIDENTE, PARA A INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, FICANDO COM O SUBSÍDIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE OPTAR EM PERMANECER NO CARGO DE VEREADOR NO PODER LEGISLATIVO.

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REQ-001/2015

02/01/2015 - Requerimento

REQUER LICENÇA DO EXERCÍCIO DA VEREANÇA E DO CARGO DE 2º VICE-PRESIDENTE, PARA A INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, OPTANDO PELO SUBSÍDIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.

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REQ-074/2014

11/12/2014 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO:

- PROJETO DE LEI Nº 090/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE APROVA O PLANO DECENAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
- PROJETO DE LEI Nº 091/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.377/2014".

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REQ-073/2014

01/12/2014 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO:

- PROJETO DE LEI Nº 087/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA A 2ª EDIÇÃO DA CORRIDA SOLIDÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE";
- PROJETO DE LEI Nº 088/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA";
- PROJETO DE LEI Nº 089/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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MOC-013/2014

25/11/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ NEUMAR DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 16/11/2014, EM FORTALEZA-CE.

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IND-047/2014

24/11/2014 - Indicação

Requer do senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize junto a implantação de rede de iluminação pública no trecho compreendido entre a localidade Pensão Volante e o Bairro Bom Futuro.

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MOC-012/2014

17/11/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANKLIN DE ALMEIDA (GILDENOR), OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2014, EM TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-067/2014

31/10/2014 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES: REQUERIMENTO Nº 065/2014, PROJETO DE LEI Nº 080/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DENOMINA UMA ARTÉRIA URBANA DE RUA MANUEL FERNANDES COLARES;PROJETO DE LEI Nº 081/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE DENOMINA UMA ARTÉRIA URBANA DE RUA SIFRÔNIO MANOEL DA COSTA

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PLO-082/2014

16/10/2014 - Projeto Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS FREI VIDAL DA PENHA E SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-064/2014

14/10/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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REQ-063/2014

07/10/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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MOC-010/2014

23/09/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOÃO MOREIRA DA SILVA (NETO TRAJANO), OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2014, EM TABULEIRO DO NORTE.

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IND-042/2014

17/09/2014 - Indicação

REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS NOS DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

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PLO-069/2014

22/08/2014 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA RUA GILMAR MOREIRA.

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PLO-070/2014

22/08/2014 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ISAAC BESSA CONRADO.

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PLO-071/2014

22/08/2014 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE AVENIDA MARIANA LÚCIA DE SOUZA.

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PLO-072/2014

22/08/2014 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA AGOSTINHO RUFINO DE SOUZA.

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REQ-059/2014

08/08/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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REQ-058/2014

01/08/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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PLO-057/2014

01/08/2014 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA MAIA.

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PLO-064/2014

01/08/2014 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA POMPEU DIAS DE SOUZA.

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PLO-065/2014

01/08/2014 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ALCIDES FLOR.

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REQ-056/2014

09/06/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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REQ-053/2014

05/06/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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MOC-009/2014

03/06/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE LADYANNE CONRADO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2014.

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REQ-051/2014

02/06/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DA PROPOSIÇão ABAIXO DISCRIMINADO. SEGUE PDF

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IND-035/2014

27/05/2014 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através d Secretária de Obras e Serviços Públicos a recuperação ou construção de uma nova caixa d'água na comunidade de Alto Mariano.

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REQ-050/2014

19/05/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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REQ-045/2014

30/04/2014 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE DESTINE UM ESPAÇO NUMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA PARA MANIFESTAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA (PROS/CE), QUE SE PRONUNCIARÁ SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES INCLUSIVE ACERCA DE SUA ATUAÇÃO EM PROL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-044/2014

24/04/2014 - Requerimento

Requer após ouvido Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos projetos de lei abaixo descriminados. 

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REQ-039/2014

04/04/2014 - Requerimento

REQUEREM DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO DESCRIMINADO: PROJETO DE LEI N° 015/2014 QUE "ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI COMPLEMENTAR 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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REQ-030/2014

28/02/2014 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO "PROJETO DE LEI NS 007/2014, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

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IND-007/2014

28/02/2014 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE DESENVOLVA ESFORÇOS JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS LOCALIZADAS NAS MARGENS DA ESTRADA VÁRZEA GRANDE/ALTO DO MENDES/CURRAIS NO SENTIDO DESTES CEDEREM UMA PEQUENA FAIXA DE TERRA A FIM DE POSSIBILITAR O ALARGAMENTO DAQUELA ESTRADA QUE ESTÁ PRESTES A RECEBER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

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REQ-023/2014

14/02/2014 - Requerimento

REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE EXPEDIENTE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO QUE INFORMA A RECEITA OBTIDA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE NO DECORRER DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, PROVENIENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.

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REQ-021/2014

14/02/2014 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS E AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA, SOLICITANDO UM NOVO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA CE 377 - QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE PEIXE GORDO.

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REQ-022/2014

14/02/2014 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS E AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS CHAMADAS "CABECEIRAS" DA PASSAGEM MOLHA LOCALIZADA SOBRE O RIO JAGUARIBE.

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IND-004/2014

14/02/2014 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS QUE ESCOAM NA RUA PADRE ACELINO EM DIREÇÃO ÀS RUAS MARIA QUITÉRIA E QUITÉRIA MARIA. 

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REQ-014/2014

05/02/2014 - Requerimento

Requer do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa Diretora que envie expediente a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. 

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REQ-015/2014

05/02/2014 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 098/2007, 099/2007 e 101/2007,ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


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REQ-010/2014

29/01/2014 - Requerimento

Requer Regime de Urgência Especial na tramitação do "Projeto de Lei Nº 002/2014".

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REQ-001/2014

17/01/2014 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO "PROJETO DE LEI N° 001/2014".

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REQ-065/2013

22/11/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 105 E 106/2013 NA FORMA DO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

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REQ-063/2013

14/11/2013 - Requerimento

SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO QUE REQUEIRA INFORMAÇÕES JUNTO AO TITULAR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO NO SENTIDO DESTE INFORMAR EFETIVAMENTE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS TÉCNICOS ELABORADOS PARA CONSTRUÇÃO NO BAIRRO QUE INDICA.

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REQ-060/2013

01/11/2013 - Requerimento

SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE PROVIDENCIE A VEICULAÇÃO ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE QUE DISPUSER INFORMANDO COM ANTECEDÊNCIA A POPULAÇÃO A CERCA DE EVENTUAIS FALTAS DE ÁGUA.

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MOC-014/2013

18/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MANOEL TOMÁS FILHO, VÍTIMA DE DESASTRE AUTOMOBILÍSTICO NO PERCURSO TABULEIRO/FORTALEZA – CEARÁ.

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MOC-010/2013

11/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOÃO BATISTA DO AMARAL.

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IND-121/2013

11/10/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O CONCERTO DO CARRO LIMPA FOSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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IND-122/2013

11/10/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO BOM FUTURO, ANEXA A ESCOLA ACELINO MAIA.

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MOC-007/2013

04/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ARIANO DE FREITAS MAIA .

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MOC-008/2013

04/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FREIRE CHAVES.

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MOC-009/2013

04/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ARLETE MARIA JOSÉ GRECO DE LIMA.

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IND-119/2013

04/10/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS POÇOS QUE ESTÃO ATERRADOS  DAS COMUNIDADES QUE INDICA.

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IND-118/2013

20/09/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTA A DOTAR COM FARDAMENTOS E CRACHÁS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO PORTEIROS E VIGIAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

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REQ-051/2013

13/09/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 087/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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REQ-046/2013

23/08/2013 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA  CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR OI, TIM, VIVO E CLARO REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE TORRE DE CAPTAÇÃO DE SINAL DE CELULAR NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

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IND-107/2013

23/08/2013 - Indicação

REQUER DOS SENHORES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL QUE VIABILIZEM A MANUTENÇÃO DO BOMBEAMENTO PERMANENTE PARA COMUNIDADE QUE INDICA.

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IND-112/2013

23/08/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DAS PRAÇAS  QUE INDICA.

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IND-099/2013

02/08/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS LADEIRAS QUE INDICA. 

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IND-100/2013

02/08/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO UMA INTERVENÇÃO URGENTE NA RUA QUE INDICA.

 

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PLO-070/2013

02/08/2013 - Projeto Lei Ordinária

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA

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MOC-005/2013

12/07/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR KLEBER CHAVES MACHADO

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MOC-004/2013

10/07/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO WAGNER PEREIRA CHAVES.

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MOC-006/2013

10/07/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉSAR CARLOS DOMINGUES DE SOUZA

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REQ-041/2013

05/07/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013, QUE “CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” E AO PROJETO DE LEI Nº 069/2013, QUE “AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE MILHO, DISTRIBUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS QUE INDICA.”

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REQ-021/2013

03/07/2013 - Requerimento

REQUER DA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - CE, A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NAS PRINCIPAIS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CORTAM O NOSSO MUNICÍPIO.   

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REQ-040/2013

02/07/2013 - Requerimento

REQUER ANTE O EXPOSTO, OBJETIVANDO DAR CONHECIMENTOS DOS FATOS ACIMA RELATADOS A SOCIEDADE. 

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REQ-039/2013

28/06/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2013, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1170, DE 27.04.2012,QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE – INCENTIVO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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REQ-034/2013

29/05/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA  NºS. “062, 063, 064, 066, 067/2013.”

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REQ-032/2013

24/05/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA: “NºS”. 050 A 061.

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REQ-033/2013

24/05/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 065/2013, QUE “AUTORIZA A QUADRA COBERTA FLÁVIO BRILHANTE, DO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA NOSSA SENHORA DAS BROTAS, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA”.

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REQ-030/2013

17/05/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA: “NºS”. 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049.

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PLO-036/2013

15/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(CECÍLIA GUERREIRO RAULINO DE OLIVEIRA)

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PLO-031/2013

14/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(PAULO ADRIANO LEITE PEREIRA)

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PLO-025/2013

10/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA. (MARÍLIA BESSA NAPOLIÃO)

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PLO-026/2013

10/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(LUIZA SOARES DE LIMA)

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PLO-070/2013

02/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE AVENIDA JOSÉ DE OLIVEIRA MAIA.

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MOC-012/2013

06/04/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR NAIR LEONALDO DE LIMA (BONITINHO), OCORRIDO NO 06 DE ABRIL DE 2013.

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REQ-013/2013

15/03/2013 - Requerimento

REQUER APÓS SUBMETIDO AO PLENÁRIO APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TRÂNSITO DE TABULEIRO DO NORTE.

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IND-045/2013

08/03/2013 - Indicação

SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE REQUEIRA JUNTO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, TIPO “TACHÕES” NA RODOVIA QUE INDICA.

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IND-046/2013

08/03/2013 - Indicação

SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE REQUEIRA JUNTO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS SEJA FEITO UM NOVO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA QUE INDICA.

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IND-047/2013

08/03/2013 - Indicação

SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE REQUEIRA JUNTO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO NA RODOVIA QUE INDICA.

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IND-042/2013

01/03/2013 - Indicação

REQUER  DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, SOLICITANDO DA DIREÇÃO DESTE ÓRGÃO QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM REVESTIMENTO  NA ESTRADA QUE INDICA.

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IND-030/2013

22/02/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS INDICADAS.

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IND-031/2013

22/02/2013 - Indicação

DISCIPLINA SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE PAVIMENTAÇÃO DE MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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IND-037/2013

22/02/2013 - Indicação

REQUER  DO SENHOR PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO A TRANSFERÊNCIA DO POSTO DO DETRAN DE NOSSA CIDADE PARA NOVAS INSTALAÇÕES.

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IND-018/2013

01/02/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE IMPLEMENTE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTA À POPULAÇÃO, NO SENTIDO DE DISCIPLINAR A DISPOSIÇÃO E COLETA DE LIXO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

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IND-006/2013

18/01/2013 - Indicação

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A LIMPEZA DOS RIACHOS E BUEIROS.

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IND-007/2013

18/01/2013 - Indicação

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A DRENAGEM DO RIACHO QUIXERÉ NA RUA QUE INDICA.

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PLO-064/2012

10/12/2012 - Projeto Lei Ordinária

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA

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PLO-056/2012

05/12/2012 - Projeto Lei Ordinária

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA.

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REQ-001/2009

05/01/2009 - Requerimento

REQUER LICENÇA DO EXERCÍCIO DA VEREANÇA, PARA INVESTIDURA NO CARGO  DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, OPTANDO PELO SUBSÍDIO DO CARGO DE ORIGEM, COM AMPARO NO §5°, DO ART. 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

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IND-027/2007

28/11/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBAL, NAS PROXIMIDADES DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE.

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IND-028/2007

28/11/2007 - Indicação

SOLICITA DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE REQUEIRA JUNTO AO DERT A SINALIZAÇÃO DA CE QUE LIGA A SEDE À PASSAGEM MOLHADA, NA CURVA LOCALIZADA PRÓXIMO A CERÂMICA o CABÓ, COM A COLOCAÇÃO DE TAXÕES E REDUTORES DE VELOCIDADE.

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IND-029/2007

28/11/2007 - Indicação

SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DA COMUNIDADE DE CURRAIS, NO DISTRITO DE OLHO D'AGUA DA BICA.

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IND-029/2007

28/11/2007 - Indicação

SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DA COMUNIDADE DE CURRAIS, NO DISTRITO DE OLHO D'AGUA DA BICA.

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IND-026/2007

28/09/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO DERT A RECUPERAÇÃO DA CE-377, COM O PRODUTO "LAMA ASFÁLTICA", NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E A BR-116, NA VILA-SEDE DO DISTRITO DE PEIXE GORDO.

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IND-025/2007

26/09/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM SANGRADOURO NA LAGOA DO TAPUIO.

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REQ-016/2007

21/09/2007 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 094/2007, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


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REQ-014/2007

10/09/2007 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2007, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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REQ-013/2007

30/08/2007 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 086/2007, 087/2007, 088/2007 E 089/2007, ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 

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IND-020/2007

23/08/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE DA SECRETARIA DE OBRAS A ABERTURA DE NOVAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE.

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IND-021/2007

23/08/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA A TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, NA CHAPADA DO APODÍ.

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IND-022/2007

23/08/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DE CARNAÚBAL.

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IND-023/2007

23/08/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO D'AGUA DAS COMUNIDADES DE MORADA NOVA, ALTO DAS QUEIXADAS, SÍTIO DO ROCHA E SÍTIO DOIS IRMÃOS.

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IND-024/2007

23/08/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE TAPERINHA.

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REQ-012/2007

10/07/2007 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N 080/2007 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DEFINE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E D[A OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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IND-016/2007

04/07/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA BOMBA SUBMERSA NO POÇO QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO NA CHAPADA DO APODI.

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IND-017/2007

04/07/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA BOMBA SUBMERSA NO POÇO QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA DA CHAPADA, LOCALIZADA NA CHAPADA DO APODÍ.

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IND-015/2007

26/06/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CURRAL VELHO, SÃO PEDRO, BOA ESPERANÇA E SANTO ANTÔNIO DO CLEUDON NA CHAPADA DO APODÍ.

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IND-018/2007

26/06/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS ALVES.

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IND-019/2007

26/06/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, LOCALIZADA NA CHAPADA DO APODÍ.

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REQ-010/2007

21/06/2007 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N  005/2007, ORIUNDO DA MESA DIRETORA DESTA CASA.


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IND-011/2007

13/06/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE CANTA GALO À LOCALIDADE DE CURRAIS.

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IND-011/2007

13/06/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE CANTA GALO À LOCALIDADE DE CURRAIS.

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IND-012/2007

13/06/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO MAS PRECISAMENTE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE BOA VENTURA, SANTO ESTÊVÃO E LADEIRA DO SANTO ESTÊVÃO.

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IND-013/2007

13/06/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÍTIO CURRAIS AO DISTRITO-SEDE DE OLHO D'AGUA DA BICA.

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IND-014/2007

13/06/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE BAIXA FUNDA À COMUNIDADED DE PONTA DA SERRA.

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REQ-009/2007

31/05/2007 - Requerimento

REQUEREM QUE SEJAM CONCEDIDAS A URGÊNCIA ESPECIAL NOS PROJETOS DOS PROJETOS DE LEIS 013,014,015,016,017 E 018/2007.

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IND-009/2007

14/03/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO DERT A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CE QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADE DE SÍTIO CAJUEIRO, NA BR-166, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

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IND-009/2007

14/03/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO DERT A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CE QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADE DE SÍTIO CAJUEIRO, NA BR-166, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

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IND-007/2007

07/03/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE JUAZEIRO.

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IND-008/2007

07/03/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADA ENTRE A COMUNIDADE DE PENSÃO VOLANTE E O BAIRRO DA COOPERATIVA.

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IND-008/2007

07/03/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADA ENTRE A COMUNIDADE DE PENSÃO VOLANTE E O BAIRRO DA COOPERATIVA.

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IND-006/2007

23/02/2007 - Indicação

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS LEÔNCIO MONTEIRO , AO LADO DA PRAÇA DA JUVENTUDE.

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IND-002/2007

22/02/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA SR. NAURÍDES QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DERT, SOLICITANDO MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA CE-377, QUE LIGA O DISTRITO DE PEIXE GORDO À SEDE DO MUNICÍPIO.

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IND-005/2007

16/02/2007 - Indicação

SOLICITA DO SR.PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE EM RELAÇÃO AOS ALAMBRADOS E TELAS DE PROTEÇÃO.

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IND-004/2007

09/02/2007 - Indicação

SOLICITAR AO SR. PREFEITO QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA  JOAQUIM LOURENÇO FERREIRA MAIA.

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IND-001/2007

24/01/2007 - Indicação

SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE CORRESPONDÊNCIA AO DERT PARA COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES E GRADES DE PROTEÇÃO NA CE QUE LIGA TABULEIRO DO NORTE E LIMOEIRO DO NORTE(PASSAGEM MOLHADA)

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IND-003/2007

22/01/2007 - Indicação

SOLICITAR DO SR.PREFEITO QUE  PROPORCIONE MAIOR SEGURANÇA AOS BANHISTAS DA PASSAGEM MOLHADA.

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IND-019/2006

06/12/2006 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA O MOTOR QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE CURRAL VELHO, LOCALIZADA NA CHAPADA DO APODÍ.

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IND-020/2006

06/12/2006 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO O APIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SÃO PEDRO E BOA ESPERANÇA DA CHAPADA, NA CHAPADA DO APODÍ.

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IND-021/2006

06/12/2006 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O APIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SANTO ANTÔNIO DOS ALVES E SÃO GERARDO, NA CHAPADA DO APODÍ.

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IND-022/2006

06/12/2006 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O APIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SANTO ESTÉVÃO, BAIXA DO JUAZEIRO E CURRAIS DE CIMA, NA CHAPADA DO APODÍ.

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IND-023/2006

06/12/2006 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O APIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BAIXA FUNDA, CURRAIS E ALTO DO MENDES.

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IND-024/2006

06/12/2006 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O APIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE A LOCALIDADE DE SÍTIO CURRAIS AO DISTRITO-SEDE DE OLHO D'AGUA DA BICA.

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IND-016/2006

08/11/2006 - Indicação

SOLICITA DA SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DERT, REQUERENDO A COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES E GRADES DE PROTEÇÃO NA RODOVIA QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO E LIMOEIRO DO NORTE, MAS PRECISAMENTE NA CURVA QUE DÁ ACESSO A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE, NAS PROXIMIDADES DA CERÂMICA DE NETO CABÓ.

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IND-017/2006

07/11/2006 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE ANALISE JUNTO À ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO A ELABORAÇÃO DE NOVOS ESTUDOS COM VISTAS A VIABILIZAR A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP NO NOSSO MUNICÍPIO.

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IND-018/2006

07/11/2006 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA AV. ZILTAMIR CHAVES, NO TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES, PASSANDO EM FRENTE AO MERCADINHO AMARAL E SEGUINDO ATÉ AS ÚLTIMAS CONSTRUÇÕES EM DIREÇÃO À VILA SÃO VICENTE.

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IND-015/2006

02/08/2006 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE DETERMINE FAZER AGUACÕES NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DO OLHO D'AGUA DA BICA, ESPECIALMENTE DOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO PRÓXIMO.

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IND-010/2006

14/06/2006 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DO OLHO D'AGUA DA BICA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CANTA GALO, CURRAIS E OUTROS.

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IND-011/2006

14/06/2006 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGAM AS COMUNIDADES DA PONTA DA SERRA E BOA VENTURA.

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IND-012/2006

14/06/2006 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE SÍTIO DO ROCHA, ALTO DAS QUEIXADAS, ATÉ O ASSENTAMENTO DA BARRA DO FEIJÃO.

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IND-013/2006

14/06/2006 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE ALTO DA BALANÇA, MORADA NOVA, BELÉM E SUSSUARANA.

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IND-014/2006

14/06/2006 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGAM  AS COMUNIDADES DE ALTO DO MENDES E CARAÚBAS.

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IND-009/2006

16/05/2006 - Indicação

SOLICITA DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE AS REUNIÕES  DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SEJAM REALIZADAS EM HORÁRIOS QUE NÃO COINCIDAM COM O DE ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

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IND-006/2006

29/03/2006 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MULTIRÃO, COM A COLOCAÇÃO DE MATERIAL, TIPO AREIA DA CAATINGA.

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IND-007/2006

29/03/2006 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO DAS VIAS LOCALIZADAS TANTO NA ÁREA URBANA COMO NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO OS PONTOS MAIS CRÍTICOS POR CONTA DAS CHUVAS.

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IND-008/2006

29/03/2006 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM VEÍCULO MAIS APROPRIADO PARA FAZER O TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE FAZEM HEMODÍALISE NA CIDADE DE RUSSAS.

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IND-004/2006

14/03/2006 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÕNIO DOS ALVES, NA CHAPADA DO APODÍ.

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IND-005/2006

14/03/2006 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MANOEL FRANKLIN, APÓS A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AVELINO MAGALHÃES, NA SAÍDA PARA A COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA.

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IND-003/2006

08/03/2006 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A VINDA DE UM CARRO FUMACÊ PARA FAZER PULVERIZAÇÕES NA REGIÃO COMPREENDIDAS PELAS RUAS CEL.JOÃO BRAÚNA, PEDRO JERÔNIMO DA COSTA LIMA, ALFREDO GADELHA, PEDRO JOSÉ DE ALENCAR E RAIMUNDO MAIA GONDIM, LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

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IND-002/2006

22/02/2006 - Indicação

SOLICITA DO SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO BOM FUTURO ( COOPERATIVA).

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REQ-011/2005

06/12/2005 - Requerimento

AUTORIZA AOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PROCEDER A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

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IND-003/2000

02/08/2000 - Indicação

Solicita do Senhor Prefeito Municipal que interceda junto à COELCE, no sentido desta proceder a conclusão da rede de energia elétrica.

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IND-004/1997

13/11/1997 - Indicação

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS NOS LOCAIS DESTINADOS AO ESTACIONAMENTO DOS TAXISTAS.

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REQ-003/1996

08/11/1996 - Requerimento

REQUEREM QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº003.

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REQ-001/1996

30/05/1996 - Requerimento

REQUER QUE SEJA REMOVIDO AS ABELHAS AFRICANAS NA RUA BATISTA MAIA

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REQ-008/1993

04/08/1993 - Requerimento

REQUEREM DE V. EXA., APÓS OUVI DO PLENÁRIO, SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI  Nº 384 DE 03 DE AGOSTO DE 1993, QUE CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDECIA.

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REQ-008/1993

04/08/1993 - Requerimento

CONSIDERANDO AINDA A NECESSIDADE DE UMA RÁPIDA APRECIAÇÃO EM VIRTUDE DE PROPOSIÇÃO TRATAR DE ASSUNTO DE INTERRESSE DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL.

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