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Perfil

 
Edicélio Targino de Souza

PSDB

Edicélio Targino de Souza

Filiado(a) ao PSDB desde 01/01/2010

Natural de Jaguaribe - Ceará, Edicélio Targino de Souza é filiado ao PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira, tendo sido eleito para o seu primeiro mandato com 626 votos. Na Câmara Municipal tem se posicionado como fiel defensor das causas sociais e na defesa da população mais carente.

Contatos:
  • Celular (88) 9969-0964
  • Email edicelio@cmtabuleiro.ce.gov.br
 

Proposições

 

REQ-045/2016

13/10/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:

- PROJETO DE LEI Nº 069/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À REGULAR TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-044/2016

18/08/2016 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa que encaminhe ofício ao Prefeito Municipal, José Marcondes Moreira, solicitando o envio da planilha de controle de abastecimento de combustíveis por secretaria, para comparar com as saídas de combustíveis do posto, conforme relatório entregue a Prefeitura Municipal de Tabuleiro.

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REQ-043/2016

15/07/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 065/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SUBURBÃO DE FUTSAL - 2016, DE TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-042/2016

08/07/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 063/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI Nº 064/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

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REQ-037/2016

03/06/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 059/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CARLOS SÉRGIO RAMOS VELOSO.

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REQ-036/2016

25/05/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 049/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA CARLA VANDECA NUNES CHAVES;

- PROJETO DE LEI Nº 050/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, O SENHOR LEANDRO LIMA MOURA;

- PROJETO DE LEI Nº 051/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA IVONILDE MARIA CALISTA MOUREIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 052/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA ROCHA GONDIM;

- PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 054/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA FERREIRA LIMA;

- PROJETO DE LEI Nº 055/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CASSIANO RICARDO MAURÍCIO MAIA;

- PROJETO DE LEI Nº 056/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA SHEYLA DE CASTRO E SILVA VIDAL;

- PROJETO DE LEI Nº 057/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO IDILVAN ALENCAR;

- PROJETO DE LEI Nº 056/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ XAVIER FILHO;

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REQ-034/2016

16/05/2016 - Requerimento

Requer da presidência desta casa legislativa que encaminhe expediente a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, solicitando a substituição da tubulação da rede que abastece os bairros Joaquim Fernandes Colares, São Vicente e Mutirão.

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REQ-031/2016

11/05/2016 - Requerimento

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará, Senhor Camilo Santana, que se sensibilize com a categoria de profissionais da educação, e viabilize a abertura de uma Mesa de Negociação para dirimir os fatos existentes.

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REQ-030/2016

06/05/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 021/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 1º da Lei 1.488, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a transferência de domínio de terreno na forma que indica;

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REQ-029/2016

26/04/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 016/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira destinada a realização da Copa Brasil Nordeste Enduro FIM "TAPIOR", na forma que indica";

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IND-019/2016

14/03/2016 - Indicação

Sugere ao Executivo Municipal a implantação do Programa de Coleta Seletiva com inclusão social dos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências.

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REQ-019/2016

04/03/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 007/2016, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Ajuste de Cooperação Técnica com a Associação de Proteção à Maternidade e à infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica;


PROJETO DE LEI Nº 008/2016, de autoria do Poder Executivo, concede incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dá outras providências;


PROJETO DE LEI Nº 009/2016, de autoria do Poder Executivo, que concede incentivo financeiro aos Agentes de Combate as Endemias - ACE e dá outras provicências;

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REQ-017/2016

26/02/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 005/2016, de autoria do Poder Executivo, que "Inclui normas a serem aplicadas, subsidiariamente, a Lei Municipal n. 1.242, de 19 de abril de 2013";

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REQ-016/2016

24/02/2016 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora da Câmara a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar sobre os valores cobrados na CIP - Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, considerada abusiva e injusta pela maioria dos nossos munícipes.

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REQ-010/2016

16/02/2016 - Requerimento

Requerer, após deliberação deste soberano Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei regulamentando o transporte gratuito aos estudantes universitários do nosso município, de conformidade com o estatuído na Lei Federal nº 12.816/2013.

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IND-006/2016

03/02/2016 - Indicação

Requer por intermédio da Mesa Diretora, providências por parte da Secretaria de Obras e Serviços Públicos na recuperação da Avenida Ziltamir Chaves, mais precisamente do trecho que se inicia nas proximidades da Antiga Fábrica de Doces Zé de Pio indo até o inicio do calçamento do bairro Vila São Vicente.

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REQ-005/2016

03/02/2016 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora da Câmara que encaminhe ofício à Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, solicitando cópia de convênio e/ou outro termo congênere dispondo sobre a cessão de veículo, tipo HILUX, pertencente ao patrimônio do Governo do Estado do Ceará, para ficar à disposição do senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte.

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IND-001/2016

12/01/2016 - Indicação

Requer do titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que providencie através do Departamento de Iluminação Pública, a reposição de luminárias nos postes localizados na Praça Quincó Lourenço (Matriz) e na Praça Dona Otaciana, no Bairro Joaquim Fernandes Colares.

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IND-002/2016

12/01/2016 - Indicação

Requer do senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos que viabilize a construção de um bueiro na estrada vicinal que dá acesso às comunidades rurais de Aldeia Velha, Boa Vista e Boa Esperança, mais precisamente nas proximidades da residência do senhor NIDO TARGINO.

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REQ-001/2016

11/01/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 001/2016, de autoria do Poder Legislativo, que altera o anexo II, da lei municipal nº 1.336, de 17 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, de autoria do Poder Legislativo, que reajusta os valores de vencimentos de servidores dos cargos de provimento comissionado do Poder Legislativo Municipal.

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REQ-106/2015

04/12/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

PROJETO DE LEI Nº 071/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE - CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 072/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA A 3ª EDIÇÃO DA CORRIDA SOLIDÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE";

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REQ-097/2015

27/10/2015 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE CUJO TRECHO ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADO POR CONTA DO AUMENTO DO VOLUME DE ÁGUA OCORRIDO HÁ ALGUNS DIAS ATRÁS.

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REQ-096/2015

15/10/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

PROJETO DE LEI Nº 066/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO PEDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-087/2015

16/09/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

PROJETO DE LEI Nº 065/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-074/2015

26/08/2015 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE DETERMINE O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO A REALIZAR PERÍCIA TÉCNICA COM EMISSÃO DO COMPETENTE LAUDO TÉCNICO NAS INSTALAÇÕES DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO ALVES MAIA, NESTA CIDADE, QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO, CUJA ESTRUTURA DE COBERTURA TERIA SOFRIDO ALTERAÇÕES EM SUA FORMA ORIGINAL, FATO QUE PODERÁ ACARRETAR RISCOS AOS FUTUROS USUÁRIOS DAQUELE EQUIPAMENTO ESPORTIVO.

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IND-033/2015

05/08/2015 - Indicação

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PROPRIETÁRIO E/OU RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO PEDRO GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ MENDES SOBRINHO, SOLICITANDO CÓPIA DO MAPA DO LOTEAMENTO, ONDE CONSTEM RUAS E ÁREAS INSTITUCIONAIS, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

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REQ-063/2015

04/08/2015 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RODOVIA ESTADUAL CE - 358, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO-SEDE DE OLHO D'ÁGUA DA BICA À COMUNIDADE DE SÃO BENTO, MAIS PRECISAMENTE NA CONTINUAÇÃO DA RUA PROFESSOR SIDRÔNIO, CUJOS MORADORES RECLAMAM DA GRANDE QUANTIDADE DE POEIRA LANÇADA PELOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM ALI EM ALTA VELOCIDADE.

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IND-032/2015

04/08/2015 - Indicação

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO DE PROCESSOS DE PAGAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO QUE ORA ESTÁ SENDO FEITO NO DISTRITO-SEDE DE OLHO D'ÁGUA DA BICA.

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REQ-063/2015

09/07/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 062/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA";

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REQ-061/2015

07/07/2015 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE SOLICITE JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA, UMA INSPETORIA NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA, OBJETIVANDO CERTIFICAR AOS MUNÍCIPES A SEGURANÇA NA ESTRUTURA FÍSICA DA REFERIDA OBRA.

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IND-031/2015

07/07/2015 - Indicação

REQUER DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VIABILIZE O CONCERTO DA ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NO SENHOR CÍCERO ROCHA.

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IND-030/2015

07/07/2015 - Indicação

REQUER DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VIABILIZE A REFORMA TOTAL E AMPLIAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA QUE FICA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DE TAPUIO II E A RECUPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO DESSALINIZADOR.

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REQ-057/2015

02/07/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

- PROJETO DE LEI Nº 054/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DO GABINETE DO PREFEITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- PROJETO DE LEI Nº 061/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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REQ-056/2015

01/07/2015 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

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REQ-054/2015

25/06/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 059 DE 22 DE JUNHO E 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A LEIRY DAIANNE MACIEL SOUSA, NA FORMA QUE INDICA."

- PROJETO DE LEI Nº 060 DE 25 DE JUNHO E 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA".

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IND-022/2015

24/06/2015 - Indicação

Requer do Senhor FRANCISCO MARCOS MOREIRA, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, que viabilize a construção de um bueiro na Rua Pio Afonso Chaves, no trecho que dá acesso ao Bairro José Mendes Sobrinho, nas proximidades do Posto de Combustíveis Alternativo.

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IND-023/2015

24/06/2015 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que viabilize através do órgão competente a implantação de rede de iluminação pública na Avenida Ziltamir Chaves, mais especificamente no trecho que se inicia em frente a antiga fábrica de doces do Zé de Pio até o início da avenida do Bairro São Vicente.

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IND-024/2015

24/06/2015 - Indicação

Requer do Senhor CARLOS ROGER DE LIMA FREIRA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia de mapas atualizados de ruas e bairros de nossa cidade, para que com isso seja otimizado o processo de denominação de novas ruas e logradouros públicos.

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IND-025/2015

24/06/2015 - Indicação

Solicita do Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos o piçarramento da Rua Francisco Soares Neto, localizada no Bairro Joaquim Fernandes Colares.

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IND-026/2015

24/06/2015 - Indicação

Solicita do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize a aquisição e um terreno para construção de uma quadra de esportes no Bairro Joaquim Fernandes Colares.

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REQ-048/2015

17/06/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 054/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

- PROJETO DE LEI Nº 057/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE TABULEIRO DO NORTE - CE, PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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REQ-046/2015

11/06/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 054/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";

- PROJETO DE LEI Nº 056/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA FINS QUE INDICA.";

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REQ-045/2015

29/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 045/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA BEZERRA MAIA;

- PROJETO DE LEI Nº 046/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA RAIMUNDA BEZERRA MAIA;

- PROJETO DE LEI Nº 047/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA KARULYNE LIMA DUARTE;

- PROJETO DE LEI Nº 048/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ADRIANO CARLOS ORLANDO;

- PROJETO DE LEI Nº 049/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO NETO CABÓ;

- PROJETO DE LEI Nº 050/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOÃO BENTO DA SILVA;

- PROJETO DE LEI Nº 051/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ WILSON PITOMBEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 052/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR SÉRGIO LUÍS OLIVEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 053/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO;

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PLO-053/2015

29/05/2015 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR LEONARDO NOGUEIRA PINHEIRO.

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REQ-043/2015

28/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 034/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 035/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA FILHO;

- PROJETO DE LEI Nº 036/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA CARMEM RÉGIA FREIRE CABÓ MAIA;

- PROJETO DE LEI Nº 037/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA CARINA GEIZ FREIRE CABÓ;

- PROJETO DE LEI Nº 038/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR SIMIÃO FERNANDES DE MAGALHÃES;

- PROJETO DE LEI Nº 039/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 040/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CELSO DUDA DA SILVA;

- PROJETO DE LEI Nº 041/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ARGEMIRO FELIZARDO VIEIRA NERE;

- PROJETO DE LEI Nº 042/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ERISVALDO FALCÃO COELHO;

- PROJETO DE LEI Nº 043/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO MENDES;

- PROJETO DE LEI Nº 044/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO MENDES FILHO;

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REQ-044/2015

27/05/2015 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa que encaminhe expediente ao senhor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, Dr. IGOR VASCONCELOS PONTES, solicitando uma audiência na sede deste órgão com uma comissão de vereadores da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, para tratar dentre outros assuntos acerca da instalação de fotosensores nas CE's que cortam este município - CE 266 (Tabuleiro-Peixe Gordo / Tabuleiro-Limoeiro do Norte) e, CE 358 (Tabuleiro-Olho d'Água da Bica).

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REQ-042/2015

21/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 033/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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REQ-040/2015

18/05/2015 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS.

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REQ-039/2015

13/05/2015 - Requerimento

REQUER DE V. Sª., QUE DISPONIBILIZE A VINDA DE UM MÉDICO PERITO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-038/2015

13/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 024/2015, DE AUTORIA  DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA".

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REQ-037/2015

08/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 007/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA  LEI MUNICIPAL Nº 1.148/2011, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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REQ-035/2015

29/04/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 016/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEIO DO ALUGUEL DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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REQ-034/2015

27/04/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 011/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A REALIZAÇÃO DA COPA BRASIL NORDESTE ENDURO FIM "TAPIOR", NA FORMA QUE INDICA";

- PROJETO DE LEI Nº 012/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETA QUE MENCIONA, EM COMPETIÇÃO PELA FEDERAÇÃO CEARENSE DE KARATÊ INTERESTILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; (PRISCILA ALMEIDA DE SOUSA);

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REQ-027/2015

26/03/2015 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE SOLICITE JUNTO A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓPIA DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2014, COMPREENDIDO PELO PERÍODO SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2014, FAZENDO-SE INCLUIR CÓPIA DE EMPENHOS, RECIBOS DE PAGAMENTO, NOTAS FISCAIS, BALANCETES, BEM AINDA RESOLUÇÃO QUE DELIBEROU SOBRE A MATÉRIA, ATA DA REUNIÃO, BEM OUTROS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PROCESSO.

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REQ-024/2015

18/03/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 008/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA O § 1º, DO ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-021/2015

06/03/2015 - Requerimento

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 005, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA". 

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REQ-015/2015

10/02/2015 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CONVITE AO NOVO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE BEM COMO AS METAS QUE PRETENDE DESENVOLVER À FRENTE DAQUELA PASTA.

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REQ-011/2015

29/01/2015 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DE TODAS AS FOLHAS DE PAGAMENTO DE SERVIDORES CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2014.

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REQ-005/2015

20/01/2015 - Requerimento

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2015, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

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REQ-003/2015

14/01/2015 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA NOS ANAIS DESTA CASA AFIM DE SE AVERIGUAR O EXERCÍCIO DA VEREANÇA DO EX-PARLAMENTAR GILDO MARCOS CHAVES DE MACEDO QUE CHEGOU A ASSUMIR UMA A CADEIRA NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEGISLATURA DE 1989 A 1993.

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IND-001/2015

14/01/2015 - Indicação

REQUER DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS DE ALDEIA VELHA, BOA VISTA E BOA ESPERANÇA, FACE O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA.

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REQ-074/2014

11/12/2014 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO:

- PROJETO DE LEI Nº 090/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE APROVA O PLANO DECENAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
- PROJETO DE LEI Nº 091/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.377/2014".

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REQ-073/2014

01/12/2014 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO:

- PROJETO DE LEI Nº 087/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA A 2ª EDIÇÃO DA CORRIDA SOLIDÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE";
- PROJETO DE LEI Nº 088/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA";
- PROJETO DE LEI Nº 089/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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MOC-014/2014

26/11/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO INÁCIO DE FREITAS (CHICO INÁCIO), OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014.

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MOC-013/2014

25/11/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ NEUMAR DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 16/11/2014, EM FORTALEZA-CE.

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REQ-072/2014

21/11/2014 - Requerimento

REQUER DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PESSOA DO M.M. PROMOTOR DE JUSTIÇA DR.PABLO ALVES, DA ENTRADA NUMA AÇÃO ANULATÓRIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.094/2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA LICITAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO A RUA MAIA ALARCON, Nº 393, NO CENTRO DA CIDADE. 

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MOC-012/2014

17/11/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANKLIN DE ALMEIDA (GILDENOR), OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2014, EM TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-067/2014

31/10/2014 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES: REQUERIMENTO Nº 065/2014, PROJETO DE LEI Nº 080/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DENOMINA UMA ARTÉRIA URBANA DE RUA MANUEL FERNANDES COLARES;PROJETO DE LEI Nº 081/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE DENOMINA UMA ARTÉRIA URBANA DE RUA SIFRÔNIO MANOEL DA COSTA

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PLO-082/2014

16/10/2014 - Projeto Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS FREI VIDAL DA PENHA E SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-064/2014

14/10/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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REQ-063/2014

07/10/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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REQ-061/2014

24/09/2014 - Requerimento

REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES CONCERNENTE A ALIENAÇÃO E VENDA DE UM IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPÍO.

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MOC-010/2014

23/09/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOÃO MOREIRA DA SILVA (NETO TRAJANO), OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2014, EM TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-059/2014

08/08/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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REQ-058/2014

01/08/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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PLO-042/2014

01/08/2014 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA NAUCI CHAVES.

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IND-041/2014

31/07/2014 - Indicação

REQUER DA SECRETÁRIA DE AÇÃO DO TRABALHO, ATRAVÉS DA COORDENADORA DO CREAS, SENHOR ECLEIDE MARIA MAIA DE LIMA, O QUE SE SEGUE EM ANEXO.

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IND-037/2014

09/06/2014 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA ÀS MARGENS DO AÇUDE TABULEIRO. 

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REQ-055/2014

09/06/2014 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM O QUE SE SEGUE.

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REQ-056/2014

09/06/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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REQ-057/2014

09/06/2014 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DO POVO PROJETO DE LEI PROPONDO A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SUSSUARANA E BELÉM. SEGUE PDF

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MOC-009/2014

03/06/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE LADYANNE CONRADO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2014.

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REQ-051/2014

02/06/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DA PROPOSIÇão ABAIXO DISCRIMINADO. SEGUE PDF

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REQ-050/2014

19/05/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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REQ-048/2014

07/05/2014 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie convite ao Excelentíssimo Secretário do Desenvolvimento Territorial do Município, Senhor João Antônio Viana para comparecer a essa Casa do Povo para fazer uma explanação acerca das ações desenvolvidas por essa pasta.

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IND-026/2014

30/04/2014 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A INSTALAÇÃO DE SINAL DE WI-FI NA PRAÇA DA JUVENTUDE.

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IND-023/2014

22/04/2014 - Indicação

Solicita do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que através da Secretaria competente requeira da Companhia Energética do Ceará - COELCE, a reposição de luminária no trecho especificado. 

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IND-024/2014

22/04/2014 - Indicação

Requer da Secretaria de Obras e Serviços Públicos a colocação de redutores de velocidade na Avenida Central do Bairro Bom Futuro.

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IND-025/2014

22/04/2014 - Indicação

Requer da Secretaria de Obras e Serviços Públicos a colocação de redutores de velocidade na Rua Francisca Angélica no Bairro Zé Mendes.

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REQ-040/2014

11/04/2014 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO À DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FRANCISCO MOREIRA FILHO, SOLICITANDO DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO INFORMAÇÕES ACERCA DO PARADEIRO DA ESTRUTURA METÁLICA QUE COMPUNHA A COBERTURA DA QUADRA DAQUELA ESCOLA, COBERTURA ESSA QUE NUNCA CHEGOU A SER IMPLANTADA.

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REQ-039/2014

04/04/2014 - Requerimento

REQUEREM DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO DESCRIMINADO: PROJETO DE LEI N° 015/2014 QUE "ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI COMPLEMENTAR 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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REQ-036/2014

14/03/2014 - Requerimento

REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE OFICIE O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. JOÃO MÁRCIO DA SILVA, CONVIDANDO-O A VIM PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE POSSÍVEL RETENÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES, PELA CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

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IND-012/2014

14/03/2014 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO UQL WI-FI, NA PRAÇA DA VILA MACENA.

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IND-016/2014

14/03/2014 - Indicação

REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE A IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE WI-FI NAS COMUNIDADES DE MUTIRÃO, BARRINHA, ASSENTAMENTO DONATO E CARNAUBAL.

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REQ-028/2014

21/02/2014 - Requerimento

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2013 E 2014.

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REQ-016/2014

07/02/2014 - Requerimento

REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO A VINDA DE UM REPRESENTANTE PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS DO SANEAMENTO BÁSICO DE NOSSA CIDADE.

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IND-001/2014

17/01/2014 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A COLOCAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE SÍTIO TAPUIO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO..

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IND-002/2014

17/01/2014 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM VOLTA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE SÍTIO TAPUIO, POSSIBILITANDO NOVAMENTE A UTILIZAÇÃO DAQUELAS INSTALAÇÕES PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS.

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REQ-001/2014

17/01/2014 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO "PROJETO DE LEI N° 001/2014".

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REQ-002/2014

17/01/2014 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO ESTE PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO LIXÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, BEM COMO OUTROS ASSUNTOS LIGADOS AO MEIO AMBIENTE.

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REQ-003/2014

17/01/2014 - Requerimento

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA EM MEIO MAGNÉTICO DA GEFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES Á PREVIDÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

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IND-125/2013

29/11/2013 - Indicação

REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE WI-FI NA PRAÇA DOS ROMEIROS, DISTRITO-SEDE DE OLHO D'ÁGUA DA BICA, POSSIBILITANDO AOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE ACESSO GRATUITO À REDE MUNDIAL DE           COMPUTADORES.

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REQ-065/2013

22/11/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 105 E 106/2013 NA FORMA DO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

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REQ-062/2013

08/11/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.

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MOC-014/2013

18/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MANOEL TOMÁS FILHO, VÍTIMA DE DESASTRE AUTOMOBILÍSTICO NO PERCURSO TABULEIRO/FORTALEZA – CEARÁ.

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MOC-010/2013

11/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOÃO BATISTA DO AMARAL.

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IND-120/2013

07/10/2013 - Indicação

REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO UOL WI-FI, NA PRAÇA DONA OTACIANA, DO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES {POPULARES)

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MOC-007/2013

04/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ARIANO DE FREITAS MAIA .

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MOC-008/2013

04/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FREIRE CHAVES.

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MOC-009/2013

04/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ARLETE MARIA JOSÉ GRECO DE LIMA.

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REQ-054/2013

27/09/2013 - Requerimento

REQUER DO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER/CE, SENHOR JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS NA CE-358 QUE LIGA O DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DA BICA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ BEZERRA DE LIMA, LOCALIDADE DE SÃO BENTO, DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DA BICA, NESTE MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

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IND-117/2013

20/09/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA CE - 358, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ BEZERRA DE LIMA NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DA BICA.

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REQ-052/2014

20/09/2013 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE REQUEIRA JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AS INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO 19.02.01/2013, PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO N° 15.02.02/2013, 

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REQ-051/2013

13/09/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 087/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PLO-092/2013

11/09/2013 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA FRANCISCO FRANCINÉ SALDANHA.

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PLO-093/2013

11/09/2013 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA SILVANDIRA MOREIRA GONDIM.

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PLO-094/2013

11/09/2013 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA EDMÍLSON NORONHA MAIA.

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REQ-050/2013

06/09/2013 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE /\ R EGRÉGIO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DE CONSERVAÇÃO E USO DO CEMITÉRIO PÚBLICO FREI VIDAL.

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REQ-046/2013

23/08/2013 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA  CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR OI, TIM, VIVO E CLARO REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE TORRE DE CAPTAÇÃO DE SINAL DE CELULAR NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

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IND-110/2013

23/08/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A RECUPERAÇÃO DA LAGOA DO TAPUIO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO LEITO DAQUELE RESERVATÓRIO, CONSIDERADO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A ECONOMIA DAQUELA REGIÃO.

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IND-111/2013

23/08/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ADUTORA QUE ABASTECE AS COMUNIDADES DE CAJUEIRO, MUNDIAL, TAPUIO E CHARNECA FAZENDO COM QUE A MESMA SE ESTENDA ATÉ A LOCALIDADE DE TAPUIO II.

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PLO-078/2013

02/08/2013 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA DE ARTÉRIA URBANA DE RUA EVILÁSIO OLIVEIRA MAIA.

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MOC-005/2013

12/07/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR KLEBER CHAVES MACHADO

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MOC-004/2013

10/07/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO WAGNER PEREIRA CHAVES.

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MOC-006/2013

10/07/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉSAR CARLOS DOMINGUES DE SOUZA

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REQ-041/2013

05/07/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013, QUE “CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” E AO PROJETO DE LEI Nº 069/2013, QUE “AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE MILHO, DISTRIBUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS QUE INDICA.”

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REQ-021/2013

03/07/2013 - Requerimento

REQUER DA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - CE, A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NAS PRINCIPAIS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CORTAM O NOSSO MUNICÍPIO.   

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REQ-040/2013

02/07/2013 - Requerimento

REQUER ANTE O EXPOSTO, OBJETIVANDO DAR CONHECIMENTOS DOS FATOS ACIMA RELATADOS A SOCIEDADE. 

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REQ-039/2013

28/06/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2013, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1170, DE 27.04.2012,QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE – INCENTIVO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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REQ-034/2013

29/05/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA  NºS. “062, 063, 064, 066, 067/2013.”

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REQ-032/2013

24/05/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA: “NºS”. 050 A 061.

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REQ-033/2013

24/05/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 065/2013, QUE “AUTORIZA A QUADRA COBERTA FLÁVIO BRILHANTE, DO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA NOSSA SENHORA DAS BROTAS, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA”.

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PLO-062/2013

23/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(LUÍS LOPES DE OLIVEIRA)

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PLO-061/2013

22/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA)

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PLO-054/2013

21/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(WILLIAM GAGARI CHAVES MAIA)

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PLO-051/2013

20/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(JOÃO BOSCO MONTEIRO DOS SANTOS)

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REQ-030/2013

17/05/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA: “NºS”. 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049.

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PLO-050/2013

17/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(MARIA DE FREITAS MAIA)

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PLO-037/2013

15/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(LUÍS ALVES DA SILVA)

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REQ-028/2013

10/05/2013 - Requerimento

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 E 2012.

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IND-089/2013

19/04/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO FINAL DA AVENIDA ZILTAMIR CHAVES, INTERLIGANDO COM A AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO VICENTE.

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MOC-012/2013

06/04/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR NAIR LEONALDO DE LIMA (BONITINHO), OCORRIDO NO 06 DE ABRIL DE 2013.

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REQ-018/2013

05/04/2013 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DO POVO, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ABAIXO.

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IND-083/2013

04/04/2013 - Indicação

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA BOMBA D'ÁGUA NO POÇO QUE SERVE A COMUNIDADE DE EXTREMA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

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IND-084/2013

04/04/2013 - Indicação

REQUER DA PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE DE TAPUIO II.

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IND-085/2013

04/04/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DONA OTACIANA.

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IND-086/2013

04/04/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À " PRACINHA DO HOSPITAL ". 

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IND-087/2013

04/04/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA DO BAIRRO SÃO VICENTE.

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IND-088/2013

04/04/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS ESPAÇOS PÚBLICOS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS FIXOS PARA Á PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS.

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REQ-013/2013

15/03/2013 - Requerimento

REQUER APÓS SUBMETIDO AO PLENÁRIO APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TRÂNSITO DE TABULEIRO DO NORTE.

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IND-055/2013

13/03/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA PRÓXIMO AO CAMPUS DO IFCE INDO ATÉ A COMUNIDADE CONHECIDA COMO ZÉ CHAVES.

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IND-056/2013

13/03/2013 - Indicação

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TAPUIO II.

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IND-057/2013

13/03/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA LAGOA DO TAPUIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

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REQ-010/2013

06/03/2013 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DO POVO, A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS AO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.

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IND-043/2013

28/02/2013 - Indicação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACUIDADE VISUAL  NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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IND-032/2013

20/02/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO A COMUNIDADE LOCALIZADA NO ENTORNO DO IFCE.

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IND-033/2013

20/02/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A DESOBSTRUÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE PÚBLICO DE TABULEIRO.

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IND-034/2013

20/02/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE BOA VENTURA AO SANTO ESTÊVÃO.

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IND-035/2013

20/02/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DAS COMUNIDADES DE GROELÂNDIA DE BAIXO E GROELÂNDIA DE CIMA NO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DA BICA.

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IND-036/2013

20/02/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PADRE CLICÉRIO.

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IND-024/2013

14/02/2013 - Indicação

REQUER DO TITULAR DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MELHORIAS NAS RAMPAS DE ACESSO DO BAIRRO 8 DE JUNHO À CE QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE PEIXE GORDO. 

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IND-025/2013

14/02/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A LIMPEZA DAS MARGENS DA AVENIDA QUE DA ACESSO AO HOSPITAL.

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IND-026/2013

14/02/2013 - Indicação

SOLICITA DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS QUE JUNTO À COELCE REQUEIRAM Á REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

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IND-019/2013

05/02/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE 02 SINALIZADORES TIPO " TARTARUGA " NA AVENIDA QUE CORTA A COMUNIDADE DE VILA SÃO VICENTE.

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REQ-006/2013

05/02/2013 - Requerimento

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA VILA SÃO VICENTE E MUTIRÃO.

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IND-017/2013

30/01/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS QUE DISPONIBILIZE 02 FUNCIONÁRIOS PARA CUIDAR PERMANENTEMENTE DA LIMPEZA PÚBLICA DO BARRO JOAQUIM FERNANDES COLARES.

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REQ-005/2013

30/01/2013 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE OFÍCIOS A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SOLICITANDO DESTES ÓRGÃOS QUE INFORME O MONTANTE DA DIVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL.

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REQ-004/2013

25/01/2013 - Requerimento

QUE REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO, TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A SITUAÇÃO CAÓTICA DE MAU CHEIRO E FEDENTINA QUE PASSA OS MORADORES NO ENTORNO BAIRRO COSTA E SILVA.

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IND-013/2013

23/01/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZADORES TIPO " TARTARUGAS" NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES, EM NOSSA CIDADE.

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MOC-001/2013

18/01/2013 - Moção

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA MAIA ( ZÉ DE PIO ).

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