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Perfil

 
Raimundo Lucieudo de Sousa Sena

PT

Raimundo Lucieudo de Sousa Sena

Filiado(a) ao PT desde 01/01/2000

Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, radialista, natural de Tabuleiro do Norte, nasceu em 17/07/1977. Foi eleito Vereador da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte pelo PT - Partido dos Trabalhadores com 1.449 votos, sagrando-se o mais votado de todos os que disputaram uma cadeira ao Legislativo Municipal.

Contatos:
  • Celular (88) 9648-1919
  • Email lucieudo@cmtabuleiro.ce.gov.br
 

Proposições

 

REQ-045/2016

13/10/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:

- PROJETO DE LEI Nº 069/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À REGULAR TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-043/2016

15/07/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 065/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SUBURBÃO DE FUTSAL - 2016, DE TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-042/2016

08/07/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 063/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI Nº 064/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

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IND-033/2016

17/06/2016 - Indicação

Requer do Secretário de Obras e Serviços Públicos que providencie uma limpeza na Rua Maria Digna de Oliveira, localizada no Bairro São Francisco.

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REQ-038/2016

15/06/2016 - Requerimento

REQUER DO SENHOR JOSÉ MARCONDES MOREIRA, Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que determine a realização de estudos no sentido de ampliar a licença paternidade dos servidores públicos do Município de Tabuleiro do Norte, nos termos da proposta de Projeto de Lei em anexo, de autoria deste Parlamentar, conforme justificativas.

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REQ-037/2016

03/06/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 059/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CARLOS SÉRGIO RAMOS VELOSO.

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IND-029/2016

02/06/2016 - Indicação

Requer do Secretário de Obras e Serviços Públicos que viabilize a recuperação da estrada vicinal localizada na Chapada do Apodi que liga as comunidades de Cabeça da Ladeira, Saco Verde, Pedra Preta, Sabiá, Lagoa da Salsa, Santo Antônio dos Alves, São José do Gerardo e Lagoa de Zé Alves.

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IND-030/2016

02/06/2016 - Indicação

Requer do titular da Secretaria de Obras e Serviços Públicos que providencie a recuperação do banheiro e do palco da Quadra de Esportes Antonio Silvério Moreira, na comunidade de Gangorrinha.

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REQ-036/2016

25/05/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 049/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA CARLA VANDECA NUNES CHAVES;

- PROJETO DE LEI Nº 050/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, O SENHOR LEANDRO LIMA MOURA;

- PROJETO DE LEI Nº 051/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA IVONILDE MARIA CALISTA MOUREIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 052/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA ROCHA GONDIM;

- PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 054/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA FERREIRA LIMA;

- PROJETO DE LEI Nº 055/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CASSIANO RICARDO MAURÍCIO MAIA;

- PROJETO DE LEI Nº 056/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA SHEYLA DE CASTRO E SILVA VIDAL;

- PROJETO DE LEI Nº 057/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO IDILVAN ALENCAR;

- PROJETO DE LEI Nº 056/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ XAVIER FILHO;

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REQ-031/2016

11/05/2016 - Requerimento

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará, Senhor Camilo Santana, que se sensibilize com a categoria de profissionais da educação, e viabilize a abertura de uma Mesa de Negociação para dirimir os fatos existentes.

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REQ-030/2016

06/05/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 021/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 1º da Lei 1.488, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a transferência de domínio de terreno na forma que indica;

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REQ-029/2016

26/04/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 016/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira destinada a realização da Copa Brasil Nordeste Enduro FIM "TAPIOR", na forma que indica";

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REQ-028/2016

20/04/2016 - Requerimento

Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe ofício ao Excelentíssimo Senhor INÁCIO ARRUDA, Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, solicitando melhorias na estrutura física do Centro Vocacional Tecnológico - CVT de Tabuleiro do Norte, bem como aumento do número de funcionários e aquisição de novas e modernos equipamentos, visando o bom desempenho dos cursos ofertados.

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REQ-024/2016

18/03/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 010, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a repassar recursos financeiros a título de subvenção social, a Associação Cultural Ação e Fé da Barrinha, na forma que indica;

PROJETO DE LEI Nº 011, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxílio financeiro para a 1ª Copa Master de Futsal de Tabuleiro do Norte.

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REQ-019/2016

04/03/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 007/2016, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Ajuste de Cooperação Técnica com a Associação de Proteção à Maternidade e à infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica;


PROJETO DE LEI Nº 008/2016, de autoria do Poder Executivo, concede incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dá outras providências;


PROJETO DE LEI Nº 009/2016, de autoria do Poder Executivo, que concede incentivo financeiro aos Agentes de Combate as Endemias - ACE e dá outras provicências;

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REQ-017/2016

26/02/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 005/2016, de autoria do Poder Executivo, que "Inclui normas a serem aplicadas, subsidiariamente, a Lei Municipal n. 1.242, de 19 de abril de 2013";

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REQ-012/2016

17/02/2016 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora que envie convite ao senhor  HELMO NOGUEIRA DE SOUSA, Coordenador da 10ª CRES, ao senhor IRIZANDRO FERNANDES VIANA, Secretário Municipal de Saúde e à Representante da Casa de Saúde e Maternidade Celestina Colares, para trazerem informações acerca da suspensão no atendimento a pacientes referenciados pelos Municípios da 10ª CRES para o Hospital Regional Dr. Deoclécio Lima Verde de Limoeiro do Norte.

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REQ-001/2016

11/01/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial dos Projetos Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 001/2016, de autoria do Poder Legislativo, que altera o anexo II, da lei municipal nº 1.336, de 17 de dezembro de 2013, na forma que indica e dá outras providências;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016, de autoria do Poder Legislativo, que reajusta os valores de vencimentos de servidores dos cargos de provimento comissionado do Poder Legislativo Municipal.

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PRE-001/2016

11/01/2016 - Projeto de Resolução

Reajusta os valores de vencimentos de servidores dos cargos de provimento comissionado do Poder Legislativo Municipal.

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REQ-106/2015

04/12/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

PROJETO DE LEI Nº 071/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE - CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 072/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA A 3ª EDIÇÃO DA CORRIDA SOLIDÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE";

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REQ-096/2015

15/10/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

PROJETO DE LEI Nº 066/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO PEDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-087/2015

16/09/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

PROJETO DE LEI Nº 065/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-081/2015

14/09/2015 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CONVITES AO SENHOR DANIEL LINHARES GONÇALVES, PRESIDENTE DO COMITÊ DE BACIAS DO MÉDIO JAGUARIBE, BEM COMO AO SENHOR FRANCISCO DE ALMEIDA CHAVES, GERENTE REGIONAL DA COGERH, COM SEDE EM LIMOEIRO DO NORTE, AMBOS PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZEREM UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO HÍDRICA DO ESTADO E DA REGIÃO JAGUARIBANA, E QUE PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA O SEU ENFRENTAMENTO.

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REQ-075/2015

24/08/2015 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE CÓPIAS DOS TERMOS DE AJUSTE NºS 007 E 015/2012, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, QUE TRATAM SOBRE O GINÁSIO POLIESPORTIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE GANGORRINHA.

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REQ-063/2015

09/07/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 062/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA";

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REQ-062/2015

07/07/2015 - Requerimento

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O PROGRAMA DE CADASTRO GEORREFERENCIADO DE IMÓVEIS RURAIS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SENDO CONVIDADOS AS AUTORIDADES LOCAIS; PROFISSIONAIS EXPRESSAMENTE HABILITADOS PELOS CREAS E CREDENCIADOS NO INCRA; PROPRIETÁRIOS DE TERRAS E A POPULAÇÃO EM GERAL.

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REQ-057/2015

02/07/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

- PROJETO DE LEI Nº 054/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DO GABINETE DO PREFEITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- PROJETO DE LEI Nº 061/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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REQ-054/2015

25/06/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 059 DE 22 DE JUNHO E 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A LEIRY DAIANNE MACIEL SOUSA, NA FORMA QUE INDICA."

- PROJETO DE LEI Nº 060 DE 25 DE JUNHO E 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA".

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REQ-048/2015

17/06/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 054/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";

- PROJETO DE LEI Nº 057/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE TABULEIRO DO NORTE - CE, PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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REQ-046/2015

11/06/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 054/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";

- PROJETO DE LEI Nº 056/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA FINS QUE INDICA.";

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PLO-058/2015

11/06/2015 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA VIDAL MOREIRA.

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REQ-045/2015

29/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 045/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA BEZERRA MAIA;

- PROJETO DE LEI Nº 046/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA RAIMUNDA BEZERRA MAIA;

- PROJETO DE LEI Nº 047/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA KARULYNE LIMA DUARTE;

- PROJETO DE LEI Nº 048/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ADRIANO CARLOS ORLANDO;

- PROJETO DE LEI Nº 049/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO NETO CABÓ;

- PROJETO DE LEI Nº 050/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOÃO BENTO DA SILVA;

- PROJETO DE LEI Nº 051/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ WILSON PITOMBEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 052/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR SÉRGIO LUÍS OLIVEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 053/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO;

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PLO-052/2015

29/05/2015 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR SÉRGIO LUÍS OLIVEIRA.

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REQ-043/2015

28/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 034/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 035/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA FILHO;

- PROJETO DE LEI Nº 036/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA CARMEM RÉGIA FREIRE CABÓ MAIA;

- PROJETO DE LEI Nº 037/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA CARINA GEIZ FREIRE CABÓ;

- PROJETO DE LEI Nº 038/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR SIMIÃO FERNANDES DE MAGALHÃES;

- PROJETO DE LEI Nº 039/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 040/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CELSO DUDA DA SILVA;

- PROJETO DE LEI Nº 041/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ARGEMIRO FELIZARDO VIEIRA NERE;

- PROJETO DE LEI Nº 042/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ERISVALDO FALCÃO COELHO;

- PROJETO DE LEI Nº 043/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO MENDES;

- PROJETO DE LEI Nº 044/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO MENDES FILHO;

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REQ-044/2015

27/05/2015 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa que encaminhe expediente ao senhor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, Dr. IGOR VASCONCELOS PONTES, solicitando uma audiência na sede deste órgão com uma comissão de vereadores da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, para tratar dentre outros assuntos acerca da instalação de fotosensores nas CE's que cortam este município - CE 266 (Tabuleiro-Peixe Gordo / Tabuleiro-Limoeiro do Norte) e, CE 358 (Tabuleiro-Olho d'Água da Bica).

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REQ-042/2015

21/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 033/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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PLO-032/2015

20/05/2015 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR VINÍCIUS LIMA CHAVES.

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PLO-034/2015

20/05/2015 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA.

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REQ-040/2015

18/05/2015 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS.

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PLO-039/2015

15/05/2015 - Projeto Lei Ordinária

Concede o título de cidadão tabuleirense ao Senhor Francisco Sales de Oliveira.

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PLO-040/2015

15/05/2015 - Projeto Lei Ordinária

Concede o título de cidadão tabuleirense ao Senhor Celso Duda da Silva.

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PLO-027/2015

14/05/2015 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR THIAGO MARQUES DA SILVA.

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REQ-039/2015

13/05/2015 - Requerimento

REQUER DE V. Sª., QUE DISPONIBILIZE A VINDA DE UM MÉDICO PERITO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-038/2015

13/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 024/2015, DE AUTORIA  DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA".

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PLO-025/2015

11/05/2015 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ADAUTO BRILHANTE DA SILVA.

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IND-020/2015

08/05/2015 - Indicação

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL VEÍCULO QUE FAZ A ROTA ESCOLAR MUNDO NOVO, SÍTIO DO ROCHA, ALTO DAS QUEIXADAS, MORADA NOVA, VÁRZEA GRANDE ATÉ A COMUNIDADE DE GANGORRINHA POR UM DOS ÔNIBUS NOVOS QUE ACABARAM DE CHEGAR AO MUNICÍPIO, COMO PARTE DA FROTA DOADA PELO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA, DO GOVERNO FEDERAL.

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REQ-037/2015

08/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 007/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA  LEI MUNICIPAL Nº 1.148/2011, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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PLO-022/2015

06/05/2015 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA JOSEFA MARIA RÍTILA DINIZ SOUSA.

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REQ-036/2015

05/05/2015 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CONVITES AOS GERENTES DAS AGÊNCIAS LOCAIS DO BANCO DO BRASIL E BRADESCO, RESPECTIVAMENTE, OS SENHORES ROBERTO HELTON MAGALHÃES E FRANCISCO WASHINGTON RODRIGUES, PARA COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER PREVIAMENTE AGENDADA, PARA TRATAR ACERCA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO POR ESSAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AOS SEUS USUÁRIOS.

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REQ-035/2015

29/04/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 016/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEIO DO ALUGUEL DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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REQ-034/2015

27/04/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 011/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A REALIZAÇÃO DA COPA BRASIL NORDESTE ENDURO FIM "TAPIOR", NA FORMA QUE INDICA";

- PROJETO DE LEI Nº 012/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETA QUE MENCIONA, EM COMPETIÇÃO PELA FEDERAÇÃO CEARENSE DE KARATÊ INTERESTILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; (PRISCILA ALMEIDA DE SOUSA);

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IND-018/2015

07/04/2015 - Indicação

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE REQUEIRA JUNTO À COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA (CODEP), VINCULADA À SECRETARIA DA PESCA E AGRICULTURA DO CEARÁ, O PEIXAMENTO DE AÇUDES E LAGOAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

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REQ-031/2015

07/04/2015 - Requerimento

REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS LOCALIZADOS NOS CRUZADOS DAS RUAS BATISTA MAIA C/ FRANCISCO MOREIRA, E BATISTA MAIA C/ FRANCISCO DE ALMEIDA CHAVES.

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REQ-024/2015

18/03/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 008/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA O § 1º, DO ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-021/2015

06/03/2015 - Requerimento

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 005, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA". 

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REQ-016/2015

10/02/2015 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR OVERLAND NORONHA MAIA, CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE TABULEIRO DO NORTE PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UM BALANÇO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTA AGÊNCIA PREVIDENCIÁRIA AO LONGO DE SEUS DOIS ANOS DE FUNDAÇÃO.

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REQ-007/2015

27/01/2015 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DA LONGA ESTIAGEM QUE VEM ASSOLANDO A NOSSA REGIÃO E, EM PARTICULAR, O NOSSO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DEVENDO SER CONVIDADOS OS SECRETÁRIOS DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, REPRESENTANTES DA EMATERCE, CONAB, COGERH, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TABULEIRO DO NORTE, SOHIDRA, FACOTAN - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE TABULEIRO DO NORTE, IRDSS - INSTITUTO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO  SEMI-ÁRIDO, COORDENADOR GERAL E O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DA FETRAECE, GERENTES DO BANCO DO BRASIL (AGÊNCIA LOCAL) E DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB, ALÉM DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO DE UM MODO GERAL.

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REQ-005/2015

20/01/2015 - Requerimento

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2015, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

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IND-002/2015

14/01/2015 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, EQUIPAMENTO ESSE BASTANTE UTILIZADO POR JOVENS MORADORES DAQUELA REGIÃO E DE COMUNIDADES VIZINHAS.

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REQ-074/2014

11/12/2014 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO:

- PROJETO DE LEI Nº 090/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE APROVA O PLANO DECENAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";
- PROJETO DE LEI Nº 091/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.377/2014".

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REQ-073/2014

01/12/2014 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO:

- PROJETO DE LEI Nº 087/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA A 2ª EDIÇÃO DA CORRIDA SOLIDÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE";
- PROJETO DE LEI Nº 088/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA";
- PROJETO DE LEI Nº 089/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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MOC-014/2014

26/11/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO INÁCIO DE FREITAS (CHICO INÁCIO), OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014.

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MOC-013/2014

25/11/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ NEUMAR DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 16/11/2014, EM FORTALEZA-CE.

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PLO-086/2014

20/11/2014 - Projeto Lei Ordinária

ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA E CONFORTO, RELATIVAMENTE AO ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E AFINS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

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MOC-012/2014

17/11/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANKLIN DE ALMEIDA (GILDENOR), OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2014, EM TABULEIRO DO NORTE.

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IND-046/2014

12/11/2014 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPOSIÇÃO DE UM MÉDICO PARA A UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA.

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IND-045/2014

12/11/2014 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANO, A RECUPERAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DO BAIRRO BOM FUTURO.

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IND-044/2014

12/11/2014 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA DO SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA, REFERENTE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO AÇUDE DA GANGORRINHA E DO COBIÇADO.

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IND-043/2014

12/11/2014 - Indicação

REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANO, INFORMAÇÕES SOBRE A PREPARAÇÃO PARA O PERÍODO INVERNOSO E SOLICITA PROVIDÊNCIAS REFERENTE A LIMPEZA DOS CANAIS E BUEIROS E O DESASSOREAMENTO DAS BARRAGENS E DOS AÇUDES.

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REQ-067/2014

31/10/2014 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES: REQUERIMENTO Nº 065/2014, PROJETO DE LEI Nº 080/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DENOMINA UMA ARTÉRIA URBANA DE RUA MANUEL FERNANDES COLARES;PROJETO DE LEI Nº 081/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE DENOMINA UMA ARTÉRIA URBANA DE RUA SIFRÔNIO MANOEL DA COSTA

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PLO-082/2014

16/10/2014 - Projeto Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS FREI VIDAL DA PENHA E SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-064/2014

14/10/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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REQ-063/2014

07/10/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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MOC-010/2014

23/09/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOÃO MOREIRA DA SILVA (NETO TRAJANO), OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2014, EM TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-059/2014

08/08/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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REQ-058/2014

01/08/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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PLO-043/2014

01/08/2014 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PEDRO NOGUEIRA MAIA.

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PLO-044/2014

01/08/2014 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ANDRÉ MOREIRA MAIA.

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IND-040/2014

30/07/2014 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE INTERNET NA ESCOLA ERUNDINA NUNES MALVEIRA E NA CRECHE MÃO FRANCISCA, NO DISTRITITO DE OLHO D'ÁGUA DA BIA DESTE MUNICÍPIO. 

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IND-038/2014

13/06/2014 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE PATOS, DESTE MUNICÍPIO.

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IND-039/2014

13/06/2014 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO BOM FUTURO.

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REQ-056/2014

09/06/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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REQ-053/2014

05/06/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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MOC-009/2014

03/06/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE LADYANNE CONRADO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2014.

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REQ-051/2014

02/06/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DA PROPOSIÇão ABAIXO DISCRIMINADO. SEGUE PDF

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PLO-040/2014

30/05/2014 - Projeto Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA DE TABULEIRO DO NORTE NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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IND-036/2014

28/05/2014 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretária de Obras e Serviços Públicos e do Meio Ambiente a realização de melhorias no aterro sanitário de nossa cidade.

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REQ-050/2014

19/05/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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PLO-025/2014

12/05/2014 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO A JOSÉ RIBEIRO DE MOURA.

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REQ-044/2014

24/04/2014 - Requerimento

Requer após ouvido Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos projetos de lei abaixo descriminados. 

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REQ-039/2014

04/04/2014 - Requerimento

REQUEREM DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO DESCRIMINADO: PROJETO DE LEI N° 015/2014 QUE "ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI COMPLEMENTAR 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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PLO-017/2014

04/04/2014 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ A MORLANGEA FREIRE OLIVEIRA.

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IND-017/2014

28/03/2014 - Indicação

REQUER DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, SENHOR ALESSIO COSTA LIMA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO O ENSINO DA HISTÓRIA LOCAL, OBJETIVANDO DESPERTAR NOS NOSSOS ALUNOS O CONHECIMENTO DA REALIDADE LOCAL E BUSCANDO SUBSÍDIOS QUE AUXILIEM NA COMPREENSÃO DA HISTÓRIA DA NOSSA SOCIEDADE E SEUS VÍNCULOS COM O PODER.

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IND-018/2014

28/03/2014 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO 8 DE JUNHO, NESTA CIDADE.

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IND-019/2014

28/03/2014 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS QUINCÓ LOURENÇO (MATRIZ) E MANOEL GUERREIRO GONDIM, AMBAS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE.

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PLO-012/2014

24/03/2014 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A ADONIRAN SOARES DO NASCIMENTO.

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REQ-030/2014

28/02/2014 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO "PROJETO DE LEI NS 007/2014, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

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IND-008/2014

28/02/2014 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO UOL WI-FI. NA PRAÇA DA VILA ZÉ MENDES, DO BAIRRO JOSÉ MENDES; NA PRAÇA DA VILA MACENA, NO BAIRRO MACENA; E, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA.

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IND-009/2014

28/02/2014 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CENTRAL DO BAIRRO JOSÉ MENDES, DESTE MUNICÍPIO.

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MOC-001/2014

11/02/2014 - Moção

INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ANCHIETA MONTEIRO CHAVES, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2014.

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REQ-015/2014

07/02/2014 - Requerimento

REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENVIE CONVITE AO SENHOR CARLOS RÔMULO FILGUEIRA MAURÍCIO, COORDENADOR DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRAZER INFORMAÇÕES SOBRE A SISTEMÁTICA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

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REQ-015/2014

05/02/2014 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 098/2007, 099/2007 e 101/2007,ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


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REQ-010/2014

29/01/2014 - Requerimento

Requer Regime de Urgência Especial na tramitação do "Projeto de Lei Nº 002/2014".

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REQ-001/2014

17/01/2014 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO "PROJETO DE LEI N° 001/2014".

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REQ-004/2014

17/01/2014 - Requerimento

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CONVITE AO REPRESENTANTE DA EMPRESA EDMIL CONSTRUÇÕES LTDA, RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE POLIETILENO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA VIR A ESTA CASA DO POVO PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DESSES RESERVATÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

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REQ-065/2013

22/11/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 105 E 106/2013 NA FORMA DO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

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REQ-062/2013

08/11/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013.

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REQ-058/2013

25/10/2013 - Requerimento

REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DA CASA, ENVIEI OFÍCIO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA .

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MOC-014/2013

18/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MANOEL TOMÁS FILHO, VÍTIMA DE DESASTRE AUTOMOBILÍSTICO NO PERCURSO TABULEIRO/FORTALEZA – CEARÁ.

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MOC-010/2013

11/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOÃO BATISTA DO AMARAL.

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IND-121/2013

11/10/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O CONCERTO DO CARRO LIMPA FOSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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IND-122/2013

11/10/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO BOM FUTURO, ANEXA A ESCOLA ACELINO MAIA.

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PLO-104/2013

11/10/2013 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA DEDÉ HORÁCIO.

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PLO-098/2013

07/10/2013 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE ADALBERTO DUDA DE SOUSA.

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MOC-007/2013

04/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ARIANO DE FREITAS MAIA .

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MOC-008/2013

04/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FREIRE CHAVES.

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MOC-009/2013

04/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ARLETE MARIA JOSÉ GRECO DE LIMA.

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REQ-051/2013

13/09/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 087/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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IND-114/2013

05/09/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO JAGUARIBE, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE E LIMOEIRO DO NORTE.

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REQ-049/2013

05/09/2013 - Requerimento

REQUER JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À FINS QUE INDICA.

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IND-113/2013

30/08/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DO POÇO PROFUNDO QUE ABASTECE A COMUNIDADE QUE INDICA.

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REQ-046/2013

23/08/2013 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA  CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR OI, TIM, VIVO E CLARO REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE TORRE DE CAPTAÇÃO DE SINAL DE CELULAR NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

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PLO-086/2013

06/08/2013 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA BENEDITO GOMES DE LIMA.

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MOC-005/2013

12/07/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR KLEBER CHAVES MACHADO

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MOC-004/2013

10/07/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO WAGNER PEREIRA CHAVES.

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MOC-006/2013

10/07/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉSAR CARLOS DOMINGUES DE SOUZA

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REQ-041/2013

05/07/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013, QUE “CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” E AO PROJETO DE LEI Nº 069/2013, QUE “AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE MILHO, DISTRIBUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS QUE INDICA.”

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REQ-021/2013

03/07/2013 - Requerimento

REQUER DA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - CE, A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NAS PRINCIPAIS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CORTAM O NOSSO MUNICÍPIO.   

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REQ-040/2013

02/07/2013 - Requerimento

REQUER ANTE O EXPOSTO, OBJETIVANDO DAR CONHECIMENTOS DOS FATOS ACIMA RELATADOS A SOCIEDADE. 

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REQ-039/2013

28/06/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2013, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1170, DE 27.04.2012,QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE – INCENTIVO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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REQ-034/2013

29/05/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA  NºS. “062, 063, 064, 066, 067/2013.”

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PLO-066/2013

27/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA MARIA DO SOCORRO REBOUÇAS DA SILVA.

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REQ-032/2013

24/05/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA: “NºS”. 050 A 061.

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REQ-033/2013

24/05/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 065/2013, QUE “AUTORIZA A QUADRA COBERTA FLÁVIO BRILHANTE, DO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA NOSSA SENHORA DAS BROTAS, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA”.

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PLO-053/2013

21/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO SALOMÃO PEIXOTO DE LIMA)

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REQ-030/2013

17/05/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA: “NºS”. 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049.

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PLO-047/2013

15/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA. (ANTÔNIO GILVAN GOMES)

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PLO-048/2013

15/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(CÍCERO CAITANO GOMES)

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PLO-049/2013

15/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(TALINE FREIRE ROQUE)

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REQ-024/2013

03/05/2013 - Requerimento

REQUER DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A CONSTRUÇÃO DE UM “RETORNO” NA LOCALIDADE QUE INDICA.

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IND-092/2013

25/04/2013 - Indicação

SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INDICA.

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IND-093/2013

25/04/2013 - Indicação

SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA.

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MOC-012/2013

06/04/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR NAIR LEONALDO DE LIMA (BONITINHO), OCORRIDO NO 06 DE ABRIL DE 2013.

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REQ-013/2013

15/03/2013 - Requerimento

REQUER APÓS SUBMETIDO AO PLENÁRIO APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TRÂNSITO DE TABULEIRO DO NORTE.

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IND-044/2013

06/03/2013 - Indicação

SOLICITA DO EXCELENTTÍSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA.

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IND-048/2013

06/03/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES TIPO " TARTARUGA " NA RUA FRANCISCA ANGÉLICA.

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IND-031/2013

22/02/2013 - Indicação

DISCIPLINA SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE PAVIMENTAÇÃO DE MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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MOC-013/2013

15/02/2013 - Moção

O VEREADOR – RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, AINDA CONSTERNADO COM  O FALECIMENTO DE JOSÉ ROGERIO MOREIRA COLARES, FILHO DE JOSÉ MOREIRA DE SOUZA E MARIA JOSÉ COLARES DE SOUZA, CASADO COM JORACI JUVINA DE OLIVEIRA, DEIXANDO SEU ÚNICO FILHO JOSÉ ROGERIO MOREIRA COLARES FILHO.

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IND-023/2013

14/02/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE UMA LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DA GANGORRINHA.

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MOC-002/2013

14/02/2013 - Moção

PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROGÉRIO MOREIRA COLARES.

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PEM-001/2013

28/01/2013 - Projeto de Emenda

ALTERA O INCISO II E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA NO QUE CONCERNE AO USO DA TRIBUNA POPULAR NA FORMA QUE INDICA.

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REQ-005/2013

24/01/2013 - Requerimento

REQUER URGÊNCIA EM REGIME ESPECIAL QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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IND-008/2013

17/01/2013 - Indicação

SOLICITA DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO QUE VIABILIZE A LIMPEZA DO CANAL DA VILA ZÉ MENDES.

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