REQ-005/2020

30/01/2020 - Requerimento

Requer após ouvido este egrégio Plenário, que a Presidência da Mesa Diretora da Câmara, envie ofício ao Secretário de Educação do município, solicitando providenciar a INTERDIÇÃO DA QUADRA FLÁVIO BRILHANTE, a todos os esportistas em nosso município, buscando evitar uma emergência maior, em virtude da gravidade da precariedade da estrutura física da quadra. 

REQ-002/2020

21/01/2020 - Requerimento

Requerer da Presidência desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 086/2019, DE   11 DE OUTUBRO   DE   2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 

MOC-001/2020

15/01/2020 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2020 - PELO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

REQ-001/2020

07/01/2020 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que encaminhe ofício ao Superintendente Regional do Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Senhor Marcos de Brito Campos Junior e ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Senhor Renato Rodrigues Vieira; aos Deputados Estaduais e Federais do Estado do Ceará, no sentido de levar o apelo da sociedade tabuleirense, para buscar a compreensão e o entendimento do não fechamento da Agência do INSS do Município de Tabuleiro do Norte;

REQ-050/2019

03/12/2019 - Requerimento

Requerem após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 099, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.887, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências; (IPTU).

REQ-048/2019

25/11/2019 - Requerimento

Requer que a Presidente Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, envie ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, solicitando a possibilidade de AGENDAR REUNIÃO com representantes da Comissão de defesa da situação de litígio entre os municípios de TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO, juntamente com todos os Vereadores que compõem esse Poder Legislativo de Tabuleiro do Norte, para tratar de assunto relacionado as comunidades desse município; 

REQ-047/2019

18/11/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que enviei ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, requerendo o envie do extrato da conta corrente e rendimentos, do Convênio 1740/cidades2018, referente ao MAP 4496, assinado no mês de julho de 2018; 

REQ-046/2019

12/11/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que envie ofício ao Deputado Estadual, Moisés Braz, para que apresente requerimento dirigido ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado José Sarto e ao Presidente da Comissão de Educação, Deputado Queiroz Filho, solicitando que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, neste município, para debater “A Educação Contextualizada ao Campo e a Pedagogia da Alternância Desenvolvida pelas Escolas Família Agrícola (EFAS) no Estado do Ceará”;

REQ-042/2019

18/10/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido este egrégio Plenário, a REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, concedido ao senhor Edson Carlos dos Santos, através do Requerimento nº 01/1996, subscrito por diversos vereadores;

REQ-041/2019

18/10/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido este egrégio Plenário, a REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, concedido ao senhor Nestor Nogueira de Vasconcelos pelo Requerimento nº 02/1996, datado de 30 de maio de 1996, de autoria de diversos vereadores”;

REQ-039/2019

14/10/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, envie ofício convidando o Senhor Rafael Maia, Chefe de Gabinete e a Senhora Cristiane Chaves Maia, Gestora do Núcleo da CAGECE de Tabuleiro do Norte, para explanar sobre o PROJETO DE LEI Nº 085/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de tratamento e fornecimento de água potável e de esgotamento sanitário e dá outras providências”;

REQ-038/2019

11/10/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, que envie ofício a Enel – Empresa de Distribuição de Energia Elétrica - Ceará, requerendo a presença de um técnico da Enel, ou envio de ofício com os devidos esclarecimentos em relação a inexistência do CADASTRO DOS CLIENTES NA ENEL, como também os CORTES INDEVIDOS DE ENERGIA realizados pela empresa; 

REQ-036/2019

19/09/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública, para discussão sobre visando promover um debate sobre a situação dos Correios Frente as Desestatizações das Empresas Públicas que Consequentemente levará a Privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS.

MOC-002/2019

18/09/2019 - Moção

Moção de Congratulação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabuleiro do Norte - STR, pelo seu aniversário de 53 anos.

MOC-001/2019

20/08/2019 - Moção

Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 30 anos do SIMSEP.

REQ-030/2019

14/08/2019 - Requerimento

Requerem após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do: Projeto de lei Nº 067/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a composição do Conselho Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

MOC-002/2019

14/07/2019 - Moção

Moção de Apoio a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados sobre a unificação das eleições no Brasil.

IND-045/2019

08/07/2019 - Indicação

Solicitar do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, o melhoramento/recuperação das estradas vicinais, que liga a comunidade de São Bento à Lage do Meio, até a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte, neste município;

PLO-055/2019

04/07/2019 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTERIAS URBANAS DE RUA JESUS GUIMARÃES MAIA,RUA TEREZINHA DE FREITAS MAIA,RUA ARIANO DE FREITAS MAIA,RUA SILVÉRIO MOREIRA DE SOUZA,RUA MARIA ALBERTINA MOREIRA,RUA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA - TITICO DE SILVÉRIO, RUA JOSÉ MOREIRA DE SOUZA - ZÉ VERMELHO, RUA MARIA RAIMUNDA DOMINGOS,RUA RANILDO LOPES DE FRANÇA - VASSOURINHA.

PRE-006/2019

13/06/2019 - Projeto de Resolução

ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL,REFERENTE AO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

REQ-024/2019

30/05/2019 - Requerimento

Requerem após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos: Projeto de lei Nº 048/2019, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de vencimentos dos servidores da Prefeitura e dá outras providências e Projeto de lei Nº 049/2019, de autoria do Poder Executivo, que denomina de GILDO MARCOS CHAVES DE MACEDO, a Areninha sediada no município de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.

MOC-002/2019

28/05/2019 - Moção

A Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, interpretando o sentimento da comunidade, pelos seus legítimos representantes, faz Moção de Pesar pelo Falecimento de Valdemar Chaves Pinto.

PLO-046/2019

17/05/2019 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO COSTA.

PLO-047/2019

17/05/2019 - Projeto Lei Ordinária

DE AUTORIA DO VEREADOR SIDCLEY ALMEIDA DE SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SENHORA SHIRLY DANTAS DE MEDEIROS.

PLO-029/2019

08/05/2019 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA ANA LETICIA RABELLO DE MELLO.

PLO-030/2019

08/05/2019 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR WILSON MARINHO BEZERRA.

REQ-018/2019

08/05/2019 - Requerimento

Requer URGÊNCIA ESPECIAL, na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 027/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre doação de área pertencente ao Patrimônio Municipal para a ASSOCIAÇÃO CÃO GATO – ACG, e dá outras providências;”.

REQ-017/2019

26/04/2019 - Requerimento

Reque Da Presidência desta augusta Casa Legislativa que viabilize a regularização de uma Audiência Pública, neste Município, para tratar sobre essa situação de litígio entre estes dois municípios(Tabuleiro do Norte e Alto Santo, no Vale do Jaguaribe).

MOC-002/2019

14/03/2019 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍMPIO AGOSTINHO MAIA.

REQ-011/2019

14/03/2019 - Requerimento

Requerer da Presidência desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, devendo para tanto serem convidados: Ex-Ministro José Pimentel; Instituições de Ensino; Segmentos da Sociedade Civil Organizada e a população em geral; 

REQ-010/2019

20/02/2019 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei nº 005 e 006/2019.

REQ-001/2019

25/01/2019 - Requerimento

Requer que forme uma comissão de vereadores para se dirigir a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, para tratar sobre essa situação de litígio entre estes dois municípios.

REQ-039/2018

30/11/2018 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; a proposta, é fazer um encontro em busca de uma solução real para o problema sobre os animais em risco, sensibilizando a sociedade e as entidades públicas.

REQ-037/2018

23/11/2018 - Requerimento

De Urgência, Subscrito Por Diversos Vereadores, Ao Projeto De Lei Nº 084/2018, De Autoria Do Poder Executivo, Que “Modifica O Art. 2º Da Lei Municipal Nº 1503/2016, E Dá Outras Providências E O Projeto De Lei Nº 090/2018, De Autoria Do Poder Executivo, Que Autoriza A Concessão De Reajuste Remuneratório A Categorias De Servidores Públicos Do Município De Tabuleiro Do Norte, E Dá Outras Providências.”.

REQ-034/2018

24/10/2018 - Requerimento

De Urgência, Subscrito Por Diversos Vereadores, Ao Projeto De Lei Nº 079/2018, De Autoria Do Poder Executivo, Que “Autoriza O Poder Executivo Municipal Doar Área Pública À Paróquia De Nossa Senhora Das Brotas E Dá Outras Providências.”.

MOC-001/2018

10/08/2018 - Moção

MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DECIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO.

PLO-065/2018

30/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

REAJUSTE DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO . 

REQ-025/2018

28/05/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 065/2018.

PLO-059/2018

03/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A MARIA DE FATIMA DA SILVA.

PLO-060/2018

03/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A DELMIRO FERNANDES FILGUEIRA.

PLO-055/2018

02/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A MOISES BRAZ RICARDO.

PLO-044/2018

30/04/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO A FRANCISCO FREIRE DE OLIVEIRA.

PLO-045/2018

30/04/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO A FRANCISCA BALDINO DE OLIVEIRA.

PRE-002/2018

16/02/2018 - Projeto de Resolução

Substitutivo ao Projeto de Resolução N° 002/2018, de autoria dos Vereadores, que altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal.

PLO-003/2018

26/01/2018 - Projeto Lei Ordinária

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 003/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

REQ-008/2018

25/01/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 003/2018.

REQ-007/2018

25/01/2018 - Requerimento

Requer da Presidência da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, que encaminhe convite ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Senhor José Moreira de Andrade, a comparecer a esta Casa Legislativa, para explanar acerca do Programa Preparo do Solo para 2018. (Lei Municipal nº 1.661, de 14 de fevereiro de 2017).

REQ-003/2018

19/01/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 001/2018.

REQ-055/2017

13/11/2017 - Requerimento

De Urgência ao Projeto de Lei complementar nº 001/2017;

REQ-052/2017

10/11/2017 - Requerimento

Requer urgência especial ao Projeto de Lei N º 102/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Ajuste de Cooperação Técnica com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica”;

REQ-051/2017

06/11/2017 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA em defesa dos bancos públicos, em razão de ameaça de desmonte dessas instituições financeiras e a discussão sobre as dívidas agrícolas.

REQ-049/2017

01/11/2017 - Requerimento

Requer urgência especial ao Projeto de Lei N º 101/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder ajuda financeira, na forma que indica. (Ciclistas)”;

MOC-002/2017

11/10/2017 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA OCORRIDO DIA 01/10/2017.

REQ-040/2017

25/08/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 087/2017.

REQ-036/2017

03/08/2017 - Requerimento

REQ-037/2017

03/08/2017 - Requerimento

Requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projeto de Lei nº 086/2017.

IND-063/2017

14/07/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente à Superintendência do DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, solicitando que passe a máquina na estrada rodovia estadual CE-358, que liga Olho d’Água da Bica à Divisa do RN, antes das festividades da Festa de Nossa Senhora da Saúde no referido Distrito.

REQ-035/2017

13/07/2017 - Requerimento

REQ-034/2017

07/07/2017 - Requerimento

REQ-028/2017

02/07/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:

REQ-032/2017

30/06/2017 - Requerimento

REQ-027/2017

29/05/2017 - Requerimento

Requer da Presidência desta augusta Casa Legislativa que oficiei à Câmara Municipal de Alto Santo-CE, para a possibilidade uma audiência com todos os Vereadores daquele município, objetivando discutir e buscar soluções sobre essa situação de litígio entre estes municípios.

REQ-026/2017

26/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do Projeto de Lei nº 078/2017.

PLO-042/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

ALTERA O ARTIGO 2° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 907, DE 21 DE MAIO DE 2007.

PLO-058/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO VENÂNCIO DA SILVA.

PLO-059/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR SEVERO ELIAS.

PLO-060/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR GEOVANIO PINHEIRO DE MELO.

PLO-061/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA FRANCISCA CARIOLANO DOS SANTOS

PLO-062/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR SILVESTRE LAURO DE OLIVEIRA

REQ-025/2017

25/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 042 a 077/2017.

REQ-024/2017

09/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que envie convite aos representantes da COELCE/AENL e do FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a comparecer a esta Casa Legislativa, para trazer esclarecimentos sobre o processo de cobrança da iluminação pública da cidade e sobre a qualidade dos serviços oferecidos, como também sobre a realização das medições das residências rurais, principalmente nos abastecimentos de água.

REQ-023/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que encaminhe a esta Casa do Povo, relação de todos os veículos locados ao Município, fazendo-se discriminar por Secretaria, tipo do veículo, valor mensal de locação, nome do proprietário, etc.

REQ-022/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer urgência especial na apreciação dos Projetos: 

REQ-020/2017

06/04/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:

MOC-001/2017

24/03/2017 - Moção

MOÇÃO DE APOIO A PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E URBANA.

IND-032/2017

21/03/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente à Superintendência do DER – Departamento Estadual de Rodagens, solicitando da direção deste órgão que viabilize a recuperação da estrada e do bueiro da CE que liga o Distrito de Olho d’àgua da Bica em direção a Divisa com o Estado do Rio Grande do Norte.

REQ-014/2017

20/02/2017 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A (PEC) 287 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

REQ-009/2017

07/02/2017 - Requerimento

Requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei: 

IND-011/2017

03/02/2017 - Indicação

Solicitando da Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente à Superintendência do DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, solicitando da direção deste órgão que viabilize a recuperação com urgência do bueiro da Comunidade dos Campos Novos, que fica na CE-358

IND-012/2017

03/02/2017 - Indicação

Solicitando da Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente à Superintendência do DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, solicitando a recuperação da estrada rodovia estadual CE-358, que liga Olho D’Água da Bica à Divisa do RN.

REQ-004/2017

20/01/2017 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o REPASSE EM FINANCEIRO da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE para a CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.