Pesquisa rápida nas Leis Municipais e nas Complementares

  
 
  1. Página Inicial
  2. Vereador
  3. Gordinho do Sindicato (2017-2020)

Perfil

 
Sidcley Almeida de Sousa

PT

Sidcley Almeida de Sousa

Contatos:
 

Proposições

 

REQ-027/2017

29/05/2017 - Requerimento

Requer da Presidência desta augusta Casa Legislativa que oficiei à Câmara Municipal de Alto Santo-CE, para a possibilidade uma audiência com todos os Vereadores daquele município, objetivando discutir e buscar soluções sobre essa situação de litígio entre estes municípios.

Ver Conteúdo

REQ-026/2017

26/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do Projeto de Lei nº 078/2017.


- PROJETO DE LEI Nº 078/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira à ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ, na forma que indica.

Ver Conteúdo

REQ-025/2017

25/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 042 a 070/2017.

Ver Conteúdo

REQ-024/2017

09/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que envie convite aos representantes da COELCE/AENL e do FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a comparecer a esta Casa Legislativa, para trazer esclarecimentos sobre o processo de cobrança da iluminação pública da cidade e sobre a qualidade dos serviços oferecidos, como também sobre a realização das medições das residências rurais, principalmente nos abastecimentos de água.

Ver Conteúdo

REQ-023/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que encaminhe a esta Casa do Povo, relação de todos os veículos locados ao Município, fazendo-se discriminar por Secretaria, tipo do veículo, valor mensal de locação, nome do proprietário, etc.

Ver Conteúdo

REQ-022/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer urgência especial na apreciação dos Projetos: 


- Projeto de Lei nº 034/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira destinada à realização do CAMPEONATO “PEGA DE BOI NO MATO”, na forma que indica; 

- Projeto de Lei nº 035/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira destinada a realização da Copa Brasil Nordeste Enduro FIM “TAPIOR”, na forma que indica.

Ver Conteúdo

REQ-020/2017

06/04/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:


- Projeto de Lei nº 031/2017, de autoria do Poder executivo, que Reajusta a tabela salarial dos Servidores do Magistério Municipal, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011 e dá outras providências; 

- Projeto de Lei Nº 032/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a repassar recursos financeiros à título de subvenção social, a Associação dos Ciclistas de Tabuleiro do Norte – Ceará, na forma que indica.

Ver Conteúdo

IND-032/2017

21/03/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente à Superintendência do DER – Departamento Estadual de Rodagens, solicitando da direção deste órgão que viabilize a recuperação da estrada e do bueiro da CE que liga o Distrito de Olho d’àgua da Bica em direção a Divisa com o Estado do Rio Grande do Norte.

Ver Conteúdo

REQ-014/2017

20/02/2017 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A (PEC) 287 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Ver Conteúdo

REQ-009/2017

07/02/2017 - Requerimento

Requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei: 


- PROJETO DE LEI nº 013/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 021/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto ao Vice-Prefeito João Arthur Freitas Santos e dá outras providências.

Ver Conteúdo

IND-011/2017

03/02/2017 - Indicação

Solicitando da Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente à Superintendência do DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, solicitando da direção deste órgão que viabilize a recuperação com urgência do bueiro da Comunidade dos Campos Novos, que fica na CE-358

Ver Conteúdo

IND-012/2017

03/02/2017 - Indicação

Solicitando da Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente à Superintendência do DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, solicitando a recuperação da estrada rodovia estadual CE-358, que liga Olho D’Água da Bica à Divisa do RN.

Ver Conteúdo

REQ-004/2017

20/01/2017 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o REPASSE EM FINANCEIRO da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE para a CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.

Ver Conteúdo