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Sidcley Almeida de Sousa
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Proposições
MOC-002/2020
10/12/2020 - Moção
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Lusani de Lima.
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10/12/2020 - Moção
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Elenice de Lima.
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10/12/2020 - Moção
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Bezerra (Mundinha Bezerra).
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17/09/2020 - Moção
Moção de Congratulação pelo aniversário do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabuleiro do Norte - STR.
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02/09/2020 - Moção
Moção de pesar pelo falecimento de Maria do Carmo Morais, mãe do Vereador Francisco Brito de Morais.
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20/08/2020 - Projeto Lei Ordinária
Denomina Quadra Poliesportiva Flávio Brilhante, na forma que indica.
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04/08/2020 - Indicação
Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providenciar a limpeza das Ruas: Hercílio Pinheiro e Maia Alarcon, após a Rua Leôncio Monteiro e recuperação dos bueiros das referidas ruas (Hercílio Pinheiro e Maia Alarcon).
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02/07/2020 - Requerimento
Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05, de 01 de julho de 2020, de autoria da Mesa Diretora, que ALTERA A RESOLUÇÃO 046, DE 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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02/07/2020 - Moção
MOÇÃO DE PESAR - EX- VEREADOR E EX-PREFEITO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA,
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22/06/2020 - Moção
Nota de Apoio: Sinal vermelho contra a violência doméstica.
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19/06/2020 - Moção
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Pedro Moreira de Almeida.
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09/06/2020 - Requerimento
Requer, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020.
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19/05/2020 - Requerimento
Requer, após ouvido o Plenário, da Presidência desta Casa, que enviei ofício ao Dr. Elias Leite, Presidente da Unimed Fortaleza, solicitando informações e esclarecimentos referente ao procedimento adequado para os CLIENTES QUE NECESSITAM COM URGÊNCIA DE UTI EM VIRTUDE DA COVID-19; Salientam os nobres Vereadores que, o objetivo dessas informações, visa tranquilizar e atender o anseio dos tabuleirenses, em especial aos clientes dessa empresa, haja vista, algumas informações desencontradas, referente a essa empresa, que possivelmente tenha se negado ao feito;
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30/04/2020 - Requerimento
Requer, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos PROJETO DE LEI Nº 015/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município de Tabuleiro do Norte a distribuir EPI's (equipamento de proteção individual), e dá outras providências.
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22/04/2020 - Requerimento
Requer, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos PROJETO DE LEI Nº 014/2020, que reajusta tabela salarial dos Servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal Nº 11738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal Nº 003/2011, e dá outras providências.
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01/04/2020 - Requerimento
Requer, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos PROJETOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a doação pela Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte de R$ 47,000,000 (quarenta e sete mil reais) para o enfrentamento do coronavírus no município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece o funcionamento da Câmara Municipal mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à PANDEMIA DO COVID-19 e assemelhados.
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23/03/2020 - Indicação
Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, que envie ofício solicitando a Empresa Enel, não realizar cortes nas energias da população nesse período de PANDEMIA.
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23/03/2020 - Indicação
Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, que envie ofício solicitando a CAGECE, não realizar cortes no fornecimento de água pra população nesse período de PANDEMIA.
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13/03/2020 - Indicação
Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, que enviei ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando o envio de Projeto de Lei, de acordo com as prerrogativas concedidas pela Lei Orgânica do Município, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel pertencente ao patrimônio municipal, para à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO LIMOEIRO VERDE, entidade civil, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18918542/0001-03, onde funcionou a antiga Escola Municipal de Manoel Lima Barreto.
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30/01/2020 - Requerimento
Requer após ouvido este egrégio Plenário, que a Presidência da Mesa Diretora da Câmara, envie ofício ao Secretário de Educação do município, solicitando providenciar a INTERDIÇÃO DA QUADRA FLÁVIO BRILHANTE, a todos os esportistas em nosso município, buscando evitar uma emergência maior, em virtude da gravidade da precariedade da estrutura física da quadra.
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21/01/2020 - Requerimento
Requerer da Presidência desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 086/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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15/01/2020 - Moção
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2020 - PELO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
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07/01/2020 - Requerimento
Requer da Presidência da Mesa Diretora, que encaminhe ofício ao Superintendente Regional do Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Senhor Marcos de Brito Campos Junior e ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Senhor Renato Rodrigues Vieira; aos Deputados Estaduais e Federais do Estado do Ceará, no sentido de levar o apelo da sociedade tabuleirense, para buscar a compreensão e o entendimento do não fechamento da Agência do INSS do Município de Tabuleiro do Norte;
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03/12/2019 - Requerimento
Requerem após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 099, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.887, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências; (IPTU).
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03/12/2019 - Moção
Moção de Pesar do Poder Legislativo aos Munícipes de Tabuleiro do Norte.
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25/11/2019 - Requerimento
Requer que a Presidente Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, envie ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, solicitando a possibilidade de AGENDAR REUNIÃO com representantes da Comissão de defesa da situação de litígio entre os municípios de TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO, juntamente com todos os Vereadores que compõem esse Poder Legislativo de Tabuleiro do Norte, para tratar de assunto relacionado as comunidades desse município;
Ver ConteúdoREQ-047/2019
18/11/2019 - Requerimento
Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que enviei ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, requerendo o envie do extrato da conta corrente e rendimentos, do Convênio 1740/cidades2018, referente ao MAP 4496, assinado no mês de julho de 2018;
Ver ConteúdoREQ-046/2019
12/11/2019 - Requerimento
Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que envie ofício ao Deputado Estadual, Moisés Braz, para que apresente requerimento dirigido ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado José Sarto e ao Presidente da Comissão de Educação, Deputado Queiroz Filho, solicitando que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, neste município, para debater “A Educação Contextualizada ao Campo e a Pedagogia da Alternância Desenvolvida pelas Escolas Família Agrícola (EFAS) no Estado do Ceará”;
Ver ConteúdoREQ-042/2019
18/10/2019 - Requerimento
Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido este egrégio Plenário, a REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, concedido ao senhor Edson Carlos dos Santos, através do Requerimento nº 01/1996, subscrito por diversos vereadores;
Ver ConteúdoREQ-041/2019
18/10/2019 - Requerimento
Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido este egrégio Plenário, a REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, concedido ao senhor Nestor Nogueira de Vasconcelos pelo Requerimento nº 02/1996, datado de 30 de maio de 1996, de autoria de diversos vereadores”;
Ver ConteúdoREQ-039/2019
14/10/2019 - Requerimento
Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, envie ofício convidando o Senhor Rafael Maia, Chefe de Gabinete e a Senhora Cristiane Chaves Maia, Gestora do Núcleo da CAGECE de Tabuleiro do Norte, para explanar sobre o PROJETO DE LEI Nº 085/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de tratamento e fornecimento de água potável e de esgotamento sanitário e dá outras providências”;
Ver ConteúdoREQ-038/2019
11/10/2019 - Requerimento
Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, que envie ofício a Enel – Empresa de Distribuição de Energia Elétrica - Ceará, requerendo a presença de um técnico da Enel, ou envio de ofício com os devidos esclarecimentos em relação a inexistência do CADASTRO DOS CLIENTES NA ENEL, como também os CORTES INDEVIDOS DE ENERGIA realizados pela empresa;
Ver ConteúdoREQ-036/2019
19/09/2019 - Requerimento
Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública, para discussão sobre visando promover um debate sobre a situação dos Correios Frente as Desestatizações das Empresas Públicas que Consequentemente levará a Privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS.
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18/09/2019 - Moção
Moção de Congratulação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabuleiro do Norte - STR, pelo seu aniversário de 53 anos.
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20/08/2019 - Moção
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 30 anos do SIMSEP.
Ver ConteúdoREQ-030/2019
14/08/2019 - Requerimento
Requerem após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do: Projeto de lei Nº 067/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a composição do Conselho Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Ver ConteúdoMOC-002/2019
14/07/2019 - Moção
Moção de Apoio a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados sobre a unificação das eleições no Brasil.
Ver ConteúdoIND-045/2019
08/07/2019 - Indicação
Solicitar do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, o melhoramento/recuperação das estradas vicinais, que liga a comunidade de São Bento à Lage do Meio, até a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte, neste município;
Ver ConteúdoPLO-055/2019
04/07/2019 - Projeto Lei Ordinária
DENOMINA ARTERIAS URBANAS DE RUA JESUS GUIMARÃES MAIA,RUA TEREZINHA DE FREITAS MAIA,RUA ARIANO DE FREITAS MAIA,RUA SILVÉRIO MOREIRA DE SOUZA,RUA MARIA ALBERTINA MOREIRA,RUA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA - TITICO DE SILVÉRIO, RUA JOSÉ MOREIRA DE SOUZA - ZÉ VERMELHO, RUA MARIA RAIMUNDA DOMINGOS,RUA RANILDO LOPES DE FRANÇA - VASSOURINHA.
Ver ConteúdoPRE-006/2019
13/06/2019 - Projeto de Resolução
ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL,REFERENTE AO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.
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30/05/2019 - Requerimento
Requerem após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos: Projeto de lei Nº 048/2019, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de vencimentos dos servidores da Prefeitura e dá outras providências e Projeto de lei Nº 049/2019, de autoria do Poder Executivo, que denomina de GILDO MARCOS CHAVES DE MACEDO, a Areninha sediada no município de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.
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28/05/2019 - Moção
A Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, interpretando o sentimento da comunidade, pelos seus legítimos representantes, faz Moção de Pesar pelo Falecimento de Valdemar Chaves Pinto.
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17/05/2019 - Projeto Lei Ordinária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO COSTA.
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17/05/2019 - Projeto Lei Ordinária
DE AUTORIA DO VEREADOR SIDCLEY ALMEIDA DE SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SENHORA SHIRLY DANTAS DE MEDEIROS.
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08/05/2019 - Projeto Lei Ordinária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA ANA LETICIA RABELLO DE MELLO.
Ver ConteúdoPLO-030/2019
08/05/2019 - Projeto Lei Ordinária
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR WILSON MARINHO BEZERRA.
Ver ConteúdoREQ-018/2019
08/05/2019 - Requerimento
Requer URGÊNCIA ESPECIAL, na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 027/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre doação de área pertencente ao Patrimônio Municipal para a ASSOCIAÇÃO CÃO GATO – ACG, e dá outras providências;”.
Ver ConteúdoREQ-017/2019
26/04/2019 - Requerimento
Reque Da Presidência desta augusta Casa Legislativa que viabilize a regularização de uma Audiência Pública, neste Município, para tratar sobre essa situação de litígio entre estes dois municípios(Tabuleiro do Norte e Alto Santo, no Vale do Jaguaribe).
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14/03/2019 - Moção
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍMPIO AGOSTINHO MAIA.
Ver ConteúdoREQ-011/2019
14/03/2019 - Requerimento
Requerer da Presidência desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, devendo para tanto serem convidados: Ex-Ministro José Pimentel; Instituições de Ensino; Segmentos da Sociedade Civil Organizada e a população em geral;
Ver ConteúdoREQ-010/2019
20/02/2019 - Requerimento
Requer a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei nº 005 e 006/2019.
Ver ConteúdoREQ-001/2019
25/01/2019 - Requerimento
Requer que forme uma comissão de vereadores para se dirigir a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, para tratar sobre essa situação de litígio entre estes dois municípios.
Ver ConteúdoREQ-039/2018
30/11/2018 - Requerimento
Requer da Presidência desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; a proposta, é fazer um encontro em busca de uma solução real para o problema sobre os animais em risco, sensibilizando a sociedade e as entidades públicas.
Ver ConteúdoREQ-037/2018
23/11/2018 - Requerimento
De Urgência, Subscrito Por Diversos Vereadores, Ao Projeto De Lei Nº 084/2018, De Autoria Do Poder Executivo, Que “Modifica O Art. 2º Da Lei Municipal Nº 1503/2016, E Dá Outras Providências E O Projeto De Lei Nº 090/2018, De Autoria Do Poder Executivo, Que Autoriza A Concessão De Reajuste Remuneratório A Categorias De Servidores Públicos Do Município De Tabuleiro Do Norte, E Dá Outras Providências.”.
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24/10/2018 - Requerimento
De Urgência, Subscrito Por Diversos Vereadores, Ao Projeto De Lei Nº 079/2018, De Autoria Do Poder Executivo, Que “Autoriza O Poder Executivo Municipal Doar Área Pública À Paróquia De Nossa Senhora Das Brotas E Dá Outras Providências.”.
Ver ConteúdoMOC-001/2018
10/08/2018 - Moção
MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DECIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO.
Ver ConteúdoPLO-065/2018
30/05/2018 - Projeto Lei Ordinária
REAJUSTE DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO .
Ver ConteúdoREQ-025/2018
28/05/2018 - Requerimento
Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 065/2018.
Ver ConteúdoPLO-059/2018
03/05/2018 - Projeto Lei Ordinária
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A MARIA DE FATIMA DA SILVA.
Ver ConteúdoPLO-060/2018
03/05/2018 - Projeto Lei Ordinária
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A DELMIRO FERNANDES FILGUEIRA.
Ver ConteúdoPLO-055/2018
02/05/2018 - Projeto Lei Ordinária
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A MOISES BRAZ RICARDO.
Ver ConteúdoPLO-044/2018
30/04/2018 - Projeto Lei Ordinária
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO A FRANCISCO FREIRE DE OLIVEIRA.
Ver ConteúdoPLO-045/2018
30/04/2018 - Projeto Lei Ordinária
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO A FRANCISCA BALDINO DE OLIVEIRA.
Ver ConteúdoPRE-002/2018
16/02/2018 - Projeto de Resolução
Substitutivo ao Projeto de Resolução N° 002/2018, de autoria dos Vereadores, que altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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26/01/2018 - Projeto Lei Ordinária
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 003/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018.
Ver ConteúdoREQ-008/2018
25/01/2018 - Requerimento
Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 003/2018.
Ver ConteúdoREQ-007/2018
25/01/2018 - Requerimento
Requer da Presidência da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, que encaminhe convite ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Senhor José Moreira de Andrade, a comparecer a esta Casa Legislativa, para explanar acerca do Programa Preparo do Solo para 2018. (Lei Municipal nº 1.661, de 14 de fevereiro de 2017).
Ver ConteúdoREQ-003/2018
19/01/2018 - Requerimento
Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 001/2018.
Ver ConteúdoREQ-055/2017
13/11/2017 - Requerimento
De Urgência ao Projeto de Lei complementar nº 001/2017;
Ver ConteúdoREQ-052/2017
10/11/2017 - Requerimento
Requer urgência especial ao Projeto de Lei N º 102/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Ajuste de Cooperação Técnica com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica”;
Ver ConteúdoREQ-051/2017
06/11/2017 - Requerimento
Requer da Presidência desta Casa Legislativa que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA em defesa dos bancos públicos, em razão de ameaça de desmonte dessas instituições financeiras e a discussão sobre as dívidas agrícolas.
Ver ConteúdoREQ-049/2017
01/11/2017 - Requerimento
Requer urgência especial ao Projeto de Lei N º 101/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder ajuda financeira, na forma que indica. (Ciclistas)”;
Ver ConteúdoMOC-002/2017
11/10/2017 - Moção
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA OCORRIDO DIA 01/10/2017.
Ver ConteúdoREQ-040/2017
25/08/2017 - Requerimento
Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 087/2017.
Ver ConteúdoREQ-036/2017
03/08/2017 - Requerimento
REQ-037/2017
03/08/2017 - Requerimento
Requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projeto de Lei nº 086/2017.
Ver ConteúdoIND-063/2017
14/07/2017 - Indicação
Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente à Superintendência do DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, solicitando que passe a máquina na estrada rodovia estadual CE-358, que liga Olho d’Água da Bica à Divisa do RN, antes das festividades da Festa de Nossa Senhora da Saúde no referido Distrito.
Ver ConteúdoREQ-035/2017
13/07/2017 - Requerimento
REQ-034/2017
07/07/2017 - Requerimento
REQ-028/2017
02/07/2017 - Requerimento
Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:
REQ-032/2017
30/06/2017 - Requerimento
REQ-027/2017
29/05/2017 - Requerimento
Requer da Presidência desta augusta Casa Legislativa que oficiei à Câmara Municipal de Alto Santo-CE, para a possibilidade uma audiência com todos os Vereadores daquele município, objetivando discutir e buscar soluções sobre essa situação de litígio entre estes municípios.
Ver ConteúdoREQ-026/2017
26/05/2017 - Requerimento
Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do Projeto de Lei nº 078/2017.
PLO-042/2017
26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária
ALTERA O ARTIGO 2° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 907, DE 21 DE MAIO DE 2007.
Ver ConteúdoPLO-058/2017
26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO VENÂNCIO DA SILVA.
Ver ConteúdoPLO-059/2017
26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR SEVERO ELIAS.
Ver ConteúdoPLO-060/2017
26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR GEOVANIO PINHEIRO DE MELO.
Ver ConteúdoPLO-061/2017
26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA FRANCISCA CARIOLANO DOS SANTOS
Ver ConteúdoPLO-062/2017
26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR SILVESTRE LAURO DE OLIVEIRA
Ver ConteúdoREQ-025/2017
25/05/2017 - Requerimento
Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 042 a 077/2017.
Ver ConteúdoREQ-024/2017
09/05/2017 - Requerimento
Requer após ouvido o Plenário, que envie convite aos representantes da COELCE/AENL e do FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a comparecer a esta Casa Legislativa, para trazer esclarecimentos sobre o processo de cobrança da iluminação pública da cidade e sobre a qualidade dos serviços oferecidos, como também sobre a realização das medições das residências rurais, principalmente nos abastecimentos de água.
Ver ConteúdoREQ-023/2017
03/05/2017 - Requerimento
Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que encaminhe a esta Casa do Povo, relação de todos os veículos locados ao Município, fazendo-se discriminar por Secretaria, tipo do veículo, valor mensal de locação, nome do proprietário, etc.
Ver ConteúdoREQ-022/2017
03/05/2017 - Requerimento
Requer urgência especial na apreciação dos Projetos:
REQ-020/2017
06/04/2017 - Requerimento
Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:
IND-032/2017
21/03/2017 - Indicação
Requer da Senhora Presidente desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente à Superintendência do DER – Departamento Estadual de Rodagens, solicitando da direção deste órgão que viabilize a recuperação da estrada e do bueiro da CE que liga o Distrito de Olho d’àgua da Bica em direção a Divisa com o Estado do Rio Grande do Norte.
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20/02/2017 - Requerimento
Requer da Presidência desta Casa Legislativa que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A (PEC) 287 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
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07/02/2017 - Requerimento
Requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei:
IND-011/2017
03/02/2017 - Indicação
Solicitando da Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente à Superintendência do DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, solicitando da direção deste órgão que viabilize a recuperação com urgência do bueiro da Comunidade dos Campos Novos, que fica na CE-358
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03/02/2017 - Indicação
Solicitando da Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente à Superintendência do DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, solicitando a recuperação da estrada rodovia estadual CE-358, que liga Olho D’Água da Bica à Divisa do RN.
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20/01/2017 - Requerimento
Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o REPASSE EM FINANCEIRO da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE para a CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.
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