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Sidcley Almeida de Sousa

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Sidcley Almeida de Sousa

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Proposições

 

REQ-042/2019

18/10/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido este egrégio Plenário, a REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, concedido ao senhor Edson Carlos dos Santos, através do Requerimento nº 01/1996, subscrito por diversos vereadores;

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REQ-041/2019

18/10/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido este egrégio Plenário, a REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, concedido ao senhor Nestor Nogueira de Vasconcelos pelo Requerimento nº 02/1996, datado de 30 de maio de 1996, de autoria de diversos vereadores”;

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REQ-039/2019

14/10/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, envie ofício convidando o Senhor Rafael Maia, Chefe de Gabinete e a Senhora Cristiane Chaves Maia, Gestora do Núcleo da CAGECE de Tabuleiro do Norte, para explanar sobre o PROJETO DE LEI Nº 085/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de tratamento e fornecimento de água potável e de esgotamento sanitário e dá outras providências”;

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REQ-038/2019

11/10/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, que envie ofício a Enel – Empresa de Distribuição de Energia Elétrica - Ceará, requerendo a presença de um técnico da Enel, ou envio de ofício com os devidos esclarecimentos em relação a inexistência do CADASTRO DOS CLIENTES NA ENEL, como também os CORTES INDEVIDOS DE ENERGIA realizados pela empresa; 

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REQ-036/2019

19/09/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública, para discussão sobre visando promover um debate sobre a situação dos Correios Frente as Desestatizações das Empresas Públicas que Consequentemente levará a Privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS.

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MOC-002/2019

18/09/2019 - Moção

Moção de Congratulação ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabuleiro do Norte - STR, pelo seu aniversário de 53 anos.

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MOC-001/2019

20/08/2019 - Moção

Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 30 anos do SIMSEP.

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REQ-030/2019

14/08/2019 - Requerimento

Requerem após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do: Projeto de lei Nº 067/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a composição do Conselho Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

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MOC-002/2019

14/07/2019 - Moção

Moção de Apoio a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados sobre a unificação das eleições no Brasil.

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IND-045/2019

08/07/2019 - Indicação

Solicitar do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, o melhoramento/recuperação das estradas vicinais, que liga a comunidade de São Bento à Lage do Meio, até a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte, neste município;

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PLO-055/2019

04/07/2019 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTERIAS URBANAS DE RUA JESUS GUIMARÃES MAIA,RUA TEREZINHA DE FREITAS MAIA,RUA ARIANO DE FREITAS MAIA,RUA SILVÉRIO MOREIRA DE SOUZA,RUA MARIA ALBERTINA MOREIRA,RUA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA - TITICO DE SILVÉRIO, RUA JOSÉ MOREIRA DE SOUZA - ZÉ VERMELHO, RUA MARIA RAIMUNDA DOMINGOS,RUA RANILDO LOPES DE FRANÇA - VASSOURINHA.

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PRE-006/2019

13/06/2019 - Projeto de Resolução

ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL,REFERENTE AO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

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REQ-024/2019

30/05/2019 - Requerimento

Requerem após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos: Projeto de lei Nº 048/2019, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de vencimentos dos servidores da Prefeitura e dá outras providências e Projeto de lei Nº 049/2019, de autoria do Poder Executivo, que denomina de GILDO MARCOS CHAVES DE MACEDO, a Areninha sediada no município de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.

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MOC-002/2019

28/05/2019 - Moção

A Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, interpretando o sentimento da comunidade, pelos seus legítimos representantes, faz Moção de Pesar pelo Falecimento de Valdemar Chaves Pinto.

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PLO-046/2019

17/05/2019 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO COSTA.

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PLO-029/2019

08/05/2019 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA ANA LETICIA RABELLO DE MELLO.

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PLO-030/2019

08/05/2019 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR WILSON MARINHO BEZERRA.

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REQ-018/2019

08/05/2019 - Requerimento

Requer URGÊNCIA ESPECIAL, na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 027/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre doação de área pertencente ao Patrimônio Municipal para a ASSOCIAÇÃO CÃO GATO – ACG, e dá outras providências;”.

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REQ-017/2019

26/04/2019 - Requerimento

Reque Da Presidência desta augusta Casa Legislativa que viabilize a regularização de uma Audiência Pública, neste Município, para tratar sobre essa situação de litígio entre estes dois municípios(Tabuleiro do Norte e Alto Santo, no Vale do Jaguaribe).

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MOC-002/2019

14/03/2019 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍMPIO AGOSTINHO MAIA.

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REQ-011/2019

14/03/2019 - Requerimento

Requerer da Presidência desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, devendo para tanto serem convidados: Ex-Ministro José Pimentel; Instituições de Ensino; Segmentos da Sociedade Civil Organizada e a população em geral; 

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REQ-010/2019

20/02/2019 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei nº 005 e 006/2019.

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REQ-001/2019

25/01/2019 - Requerimento

Requer que forme uma comissão de vereadores para se dirigir a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, para tratar sobre essa situação de litígio entre estes dois municípios.

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REQ-039/2018

30/11/2018 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; a proposta, é fazer um encontro em busca de uma solução real para o problema sobre os animais em risco, sensibilizando a sociedade e as entidades públicas.

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REQ-037/2018

23/11/2018 - Requerimento

De Urgência, Subscrito Por Diversos Vereadores, Ao Projeto De Lei Nº 084/2018, De Autoria Do Poder Executivo, Que “Modifica O Art. 2º Da Lei Municipal Nº 1503/2016, E Dá Outras Providências E O Projeto De Lei Nº 090/2018, De Autoria Do Poder Executivo, Que Autoriza A Concessão De Reajuste Remuneratório A Categorias De Servidores Públicos Do Município De Tabuleiro Do Norte, E Dá Outras Providências.”.

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REQ-034/2018

24/10/2018 - Requerimento

De Urgência, Subscrito Por Diversos Vereadores, Ao Projeto De Lei Nº 079/2018, De Autoria Do Poder Executivo, Que “Autoriza O Poder Executivo Municipal Doar Área Pública À Paróquia De Nossa Senhora Das Brotas E Dá Outras Providências.”.

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MOC-001/2018

10/08/2018 - Moção

MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DECIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO.

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PLO-065/2018

30/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

REAJUSTE DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO . 

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REQ-025/2018

28/05/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 065/2018.

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PLO-059/2018

03/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A MARIA DE FATIMA DA SILVA.

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PLO-060/2018

03/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A DELMIRO FERNANDES FILGUEIRA.

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PLO-055/2018

02/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A MOISES BRAZ RICARDO.

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PLO-044/2018

30/04/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO A FRANCISCO FREIRE DE OLIVEIRA.

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PLO-045/2018

30/04/2018 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO A FRANCISCA BALDINO DE OLIVEIRA.

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PRE-002/2018

16/02/2018 - Projeto de Resolução

Substitutivo ao Projeto de Resolução N° 002/2018, de autoria dos Vereadores, que altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal.

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PLO-003/2018

26/01/2018 - Projeto Lei Ordinária

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 003/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

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REQ-008/2018

25/01/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 003/2018.

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REQ-007/2018

25/01/2018 - Requerimento

Requer da Presidência da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, que encaminhe convite ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Senhor José Moreira de Andrade, a comparecer a esta Casa Legislativa, para explanar acerca do Programa Preparo do Solo para 2018. (Lei Municipal nº 1.661, de 14 de fevereiro de 2017).

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REQ-003/2018

19/01/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 001/2018.

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REQ-055/2017

13/11/2017 - Requerimento

De Urgência ao Projeto de Lei complementar nº 001/2017;

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REQ-052/2017

10/11/2017 - Requerimento

Requer urgência especial ao Projeto de Lei N º 102/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Ajuste de Cooperação Técnica com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica”;

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REQ-051/2017

06/11/2017 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA em defesa dos bancos públicos, em razão de ameaça de desmonte dessas instituições financeiras e a discussão sobre as dívidas agrícolas.

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REQ-049/2017

01/11/2017 - Requerimento

Requer urgência especial ao Projeto de Lei N º 101/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder ajuda financeira, na forma que indica. (Ciclistas)”;

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MOC-002/2017

11/10/2017 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA OCORRIDO DIA 01/10/2017.

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REQ-040/2017

25/08/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 087/2017.

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REQ-036/2017

03/08/2017 - Requerimento

Protesta apoio às reivindicações pleiteadas pelo Ministério Público Estadual na Ação Civil Pública (Processo nº.: 9269-43.2016.8.06.0169), requerendo do Excelentíssimo Juiz de Direito de Tabuleiro do Norte que priorize a demanda para o deslinde da matéria, por tratar-se de interesse coletivo dos munícipes desta comarca, sendo imprescindível a disponibilização dos serviços da Defensoria Pública todos os dias da semana.

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REQ-037/2017

03/08/2017 - Requerimento

Requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projeto de Lei nº 086/2017.

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IND-063/2017

14/07/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente à Superintendência do DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, solicitando que passe a máquina na estrada rodovia estadual CE-358, que liga Olho d’Água da Bica à Divisa do RN, antes das festividades da Festa de Nossa Senhora da Saúde no referido Distrito.

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REQ-035/2017

13/07/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:

- PROJETO DE LEI Nº 039/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de medicamentos, serviços, materiais, equipamentos e cestas básicas para pessoas carentes do Município de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências; 

- PROJETO DE LEI Nº 081/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira, na forma que indica. (ACATAN);

- PROJETO DE LEI Nº 082/2017, de autoria do Poder Executivo, que Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 1.333, de 27 de novembro de 2013, na forma que indica. (CONSELHO DE ESPORTE); 

- PROJETO DE LEI Nº 084/2017, de autoria do Vereador Chris Leyconn Conrado Moreira, que Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JAGUARIBANA – AEFAJA e na forma que indica. 

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REQ-034/2017

07/07/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:

- Projeto de Lei nº 080/2017 - (Eleva a Vaquejada).

- Projeto de Lei nº 083/2017 - (Regulamenta a Vaquejada).

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REQ-028/2017

02/07/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:


- Projeto de Lei nº 041/2017, de autoria do Poder executivo, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

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REQ-032/2017

30/06/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:

- Projeto de Lei nº 026/2017 - (Inspeção Sanitária).

- Projeto de Lei nº 079/2017 - (Termo de Cooperação).

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REQ-027/2017

29/05/2017 - Requerimento

Requer da Presidência desta augusta Casa Legislativa que oficiei à Câmara Municipal de Alto Santo-CE, para a possibilidade uma audiência com todos os Vereadores daquele município, objetivando discutir e buscar soluções sobre essa situação de litígio entre estes municípios.

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REQ-026/2017

26/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do Projeto de Lei nº 078/2017.


- PROJETO DE LEI Nº 078/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira à ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ, na forma que indica.

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PLO-042/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

ALTERA O ARTIGO 2° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 907, DE 21 DE MAIO DE 2007.

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PLO-058/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO VENÂNCIO DA SILVA.

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PLO-059/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR SEVERO ELIAS.

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PLO-060/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR GEOVANIO PINHEIRO DE MELO.

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PLO-061/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA FRANCISCA CARIOLANO DOS SANTOS

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PLO-062/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR SILVESTRE LAURO DE OLIVEIRA

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REQ-025/2017

25/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 042 a 077/2017.

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REQ-024/2017

09/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que envie convite aos representantes da COELCE/AENL e do FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a comparecer a esta Casa Legislativa, para trazer esclarecimentos sobre o processo de cobrança da iluminação pública da cidade e sobre a qualidade dos serviços oferecidos, como também sobre a realização das medições das residências rurais, principalmente nos abastecimentos de água.

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REQ-023/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que encaminhe a esta Casa do Povo, relação de todos os veículos locados ao Município, fazendo-se discriminar por Secretaria, tipo do veículo, valor mensal de locação, nome do proprietário, etc.

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REQ-022/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer urgência especial na apreciação dos Projetos: 


- Projeto de Lei nº 034/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira destinada à realização do CAMPEONATO “PEGA DE BOI NO MATO”, na forma que indica; 

- Projeto de Lei nº 035/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira destinada a realização da Copa Brasil Nordeste Enduro FIM “TAPIOR”, na forma que indica.

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REQ-020/2017

06/04/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:


- Projeto de Lei nº 031/2017, de autoria do Poder executivo, que Reajusta a tabela salarial dos Servidores do Magistério Municipal, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011 e dá outras providências; 

- Projeto de Lei Nº 032/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a repassar recursos financeiros à título de subvenção social, a Associação dos Ciclistas de Tabuleiro do Norte – Ceará, na forma que indica.

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MOC-001/2017

24/03/2017 - Moção

MOÇÃO DE APOIO A PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E URBANA.

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IND-032/2017

21/03/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente à Superintendência do DER – Departamento Estadual de Rodagens, solicitando da direção deste órgão que viabilize a recuperação da estrada e do bueiro da CE que liga o Distrito de Olho d’àgua da Bica em direção a Divisa com o Estado do Rio Grande do Norte.

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REQ-014/2017

20/02/2017 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A (PEC) 287 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

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REQ-009/2017

07/02/2017 - Requerimento

Requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei: 


- PROJETO DE LEI nº 013/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 021/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto ao Vice-Prefeito João Arthur Freitas Santos e dá outras providências.

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IND-011/2017

03/02/2017 - Indicação

Solicitando da Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente à Superintendência do DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, solicitando da direção deste órgão que viabilize a recuperação com urgência do bueiro da Comunidade dos Campos Novos, que fica na CE-358

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IND-012/2017

03/02/2017 - Indicação

Solicitando da Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que encaminhe expediente à Superintendência do DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, solicitando a recuperação da estrada rodovia estadual CE-358, que liga Olho D’Água da Bica à Divisa do RN.

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REQ-004/2017

20/01/2017 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o REPASSE EM FINANCEIRO da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE para a CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.

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