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Evaldemberg Viana Chaves

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Evaldemberg Viana Chaves

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Proposições

 

MOC-002/2021

15/07/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento de "MOACIR BEZERRA FREIRE", ocorrido no dia 11/07/2021.

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REQ-007/2021

24/06/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 007/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 057/2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de cessão de uso de poço profundo, com a Associação Comunitária de Gangorrinha na forma que indica.

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MOC-002/2021

22/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE REPÚDIO - Às medidas implementadas pela empresa pública Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS.

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MOC-002/2021

16/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELISANGELA VIDAL SILVA.

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MOC-002/2021

02/06/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE "FLÁVIO COSTA", OCORRIDO NO DIA 01/06/2021.

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REQ-006/2021

31/05/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2021, de autoria do Poder Executivo que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal, e dá outras providências.
PALÁCIO LEGISLATIVO, em 31 de maio de 2021.

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MOC-002/2021

27/05/2021 - Moção

MOÇÃO DE APLAUSOS  A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

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REQ-023/2021

27/05/2021 - Requerimento

Requer que sejam remetidos ofícios ao Secretário Nelson Martins - Assessor Especial de Relações Institucionais Do Governo do Estado do Ceará, aos 46 (quarenta e seis) Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Superintendência de Obras Públicas - SOP, para que estes intermediem e reforcem junto ao Governador Camilo Santana, a pavimentação asfáltica na rodovia estadual ce-358;

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IND-091/2021

17/05/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando, que seja realizado à adesão ao programa “Titula Brasil”, que tem o objetivo de apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra, passíveis de regularização, por meio de parcerias com os municípios. 

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MOC-002/2021

06/05/2021 - Moção

MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

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REQ-004/2021

15/04/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 004/2021, subscrito por diversos VEREADORES, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021, que dispõe sobre a doação pela Câmara Municipal do valor financeiro de R$ 30.000,000 (trinta mil reais) para o enfrentamento do coronavírus no município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

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MOC-002/2021

07/04/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELINO FERREIRA DA SILVA.

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REQ-003/2021

18/03/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 003/2021

Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, mediante provocação por escrito do Prefeito, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 023/2021, de autoria do Poder Executivo, solicitado em caráter de urgência, que autoriza o município de Tabuleiro do Norte a firmar parcelamento de débito junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB; 
PROJETO DE LEI Nº 024/2021, de autoria do Poder Executivo, solicitado em caráter de urgência, que dispõe sobre ao restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS – FUNDEB, em conformidade como artigo 212-A da Lei Federal nº 1.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

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REQ-002/2021

10/03/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 002/2021
Os VEREADORES SIGNATÁRIOS, mediante provocação por escrito do Prefeito, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, e considerando a necessidade de uma pronta apreciação, sem o que perderá a oportunidade ou a eficácia, nos termos do § 1º do supra mencionado artigo, em virtude da proposição tratar-se de urgência e interesse público relevante, requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

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IND-070/2021

03/03/2021 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado o calendário do carro fossa, para os assentamentos: Barra do feijão, Donato, Groelândia e Lagoa Grande, como também realizar um estudo de adquirir uma área próxima aos assentamentos para ser colocado os dejetos;

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IND-063/2021

17/02/2021 - Indicação

vem solicitar da presidência desta casa legislativa, que seja enviado oficio ao instituto de desenvolvimento agrário do Ceara - IDACE, para que este requeira da empresa TOPODATUM - topografia LTDA, a retomada na medição e regularização fundaria das propriedades do municipio de Tabuleiro do norte, especialmente entre Tabuleiro/Alto Santo, tendo em vista, a promulgação da lei estadual n° 17.382 de 07 de Janeiro de 2021. 

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MOC-002/2021

11/02/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLUCE MAIA DE LIMA.

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IND-061/2021

09/02/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente, que enviei ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que viabilize através das Secretarias de Obras, providenciar a recuperação e limpeza que dá acesso do Bairro Joaquim Fernandes Colares, às escolas: Paraíso e Colégio Alternativo, como melhorar o acesso nas Comunidades de Aldeia Velha, Boa Vista e Boa Esperança, nesse município.

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IND-052/2021

01/02/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que viabilize a Secretaria de Obras, providenciar a reforma da praça da comunidade Joaquim Fernandes Colares, como também a implantação de um parque de diversão para as crianças da comunidade, nesse município;

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IND-043/2021

27/01/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que viabilize através das Secretarias de Obras e Serviços, providenciar a pavimentação da Rua Raimundo Teófilo, no Bairro São Vicente, nesse município;

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IND-044/2021

27/01/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que viabilize através das Secretarias de Obras e Serviços, providenciar a recuperação da estrada que dá acesso as comunidades: Belém, Sussuarana, cobiçado, lagoa Comprida entre outras, nesse município;

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IND-045/2021

27/01/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que viabilize através das Secretarias de Obras e Serviços, providenciar a construção de uma passagem molhada na Comunidade do Belém, haja visto que o acesso se torna bastante difícil no período invernoso. 

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REQ-001/2021

26/01/2021 - Requerimento

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 001/2021, subscrito por diversos VEREADORES, com amparo no art. 59 da Lei Orgânica do município e art. 125, do Regimento Interno, em virtude das proposições tratar-se de urgência e interesse público relevante, REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos: 
o PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 
o PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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IND-032/2021

22/01/2021 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, que envie ofício ao Senhor Prefeito, que viabilize junto a Secretaria de Obras, a possibilidade de um levantamento sobre os problemas existentes nas estradas: falta de iluminação; serviços de limpeza; limpeza dos canais, como também, providenciar um cronograma de melhoramento das mesmas, respeitando as situações emergenciais; 

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MOC-002/2021

21/01/2021 - Moção

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Francisco Otoni de Queiroz Moura, ocorrido no dia 20/01/2021, vítima de covid-19.

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IND-016/2021

20/01/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que viabilize através das Secretarias de Obras e Serviços, providenciar a pavimentação da Rua Sinhá Guerreiro, no Bairro Joaquim Fernandes Colares, nesse município; 

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IND-017/2021

20/01/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que viabilize através das Secretarias de Obras e Serviços, providenciar a pavimentação da Rua Olímpia Maia, no Bairro 08 de setembro, nesse município; 

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IND-018/2021

20/01/2021 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que envie ofício ao Senhor Prefeito Municipal Rildson Rabelo Vasconcelos, solicitando que interceda junto ao DER, a implantação de redutores de velocidade no Bairro Bom Futuro, especialmente na Avenida Antônio Torquato; 

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REQ-003/2021

20/01/2021 - Requerimento

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Maria de Lourdes Freire Maia Lima, que envie ofício ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Senhor José Aristóteles Chaves, solicitando que seja enviado a essa Casa Legislativa, informações sobre as providências que serão implementadas para a implantação da identificação das ruas e bairros nessa cidade;

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REQ-001/2021

06/01/2021 - Requerimento

Requer que envie CONVITE ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, a comparecer ao plenário desta casa legislativa, para prestar informações sobre as horas máquina do município de Tabuleiro do Norte; 

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