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Perfil

 
Francisca das Chagas Maia Moreira

PP

Francisca das Chagas Maia Moreira

Filiado(a) ao PP desde 01/01/2000

Natural de Tabuleiro do Norte, nasceu no dia 20 de fevereiro de 1949. É filiada ao PP – Partido Progressista. Foi reeleita para o seu 5º mandato de Vereadora da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, tendo obtido um total de 831 votos. Foi professora do Município na zona rural durante 28 anos especialmente na comunidade de Gangorrinha onde nasceu. Seu trabalho é voltado especialmente para a assistência na área da saúde ao povo carente do município.

Contatos:
  • Celular (88) 9936-0721
  • Email dica@cmtabuleiro.ce.gov.br
 

Proposições

 

REQ-045/2016

13/10/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:

- PROJETO DE LEI Nº 069/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À REGULAR TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-043/2016

15/07/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 065/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SUBURBÃO DE FUTSAL - 2016, DE TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-042/2016

08/07/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 063/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI Nº 064/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

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REQ-037/2016

03/06/2016 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 059/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CARLOS SÉRGIO RAMOS VELOSO.

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REQ-031/2016

11/05/2016 - Requerimento

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará, Senhor Camilo Santana, que se sensibilize com a categoria de profissionais da educação, e viabilize a abertura de uma Mesa de Negociação para dirimir os fatos existentes.

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REQ-030/2016

06/05/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 021/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 1º da Lei 1.488, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a transferência de domínio de terreno na forma que indica;

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REQ-029/2016

26/04/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 016/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira destinada a realização da Copa Brasil Nordeste Enduro FIM "TAPIOR", na forma que indica";

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REQ-024/2016

18/03/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 010, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a repassar recursos financeiros a título de subvenção social, a Associação Cultural Ação e Fé da Barrinha, na forma que indica;

PROJETO DE LEI Nº 011, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a conceder auxílio financeiro para a 1ª Copa Master de Futsal de Tabuleiro do Norte.

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REQ-019/2016

04/03/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 007/2016, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Ajuste de Cooperação Técnica com a Associação de Proteção à Maternidade e à infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica;


PROJETO DE LEI Nº 008/2016, de autoria do Poder Executivo, concede incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dá outras providências;


PROJETO DE LEI Nº 009/2016, de autoria do Poder Executivo, que concede incentivo financeiro aos Agentes de Combate as Endemias - ACE e dá outras provicências;

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REQ-017/2016

26/02/2016 - Requerimento

Requer a tramitação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei Abaixo:


PROJETO DE LEI Nº 005/2016, de autoria do Poder Executivo, que "Inclui normas a serem aplicadas, subsidiariamente, a Lei Municipal n. 1.242, de 19 de abril de 2013";

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IND-008/2016

16/02/2016 - Indicação

Requer do senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize a cobertura de uma área externa da Creche Pingo de Gente, localizada na comunidade de Gangorrinha, a fim de possibilitar a colocação de brinquedos infantis e também para uso das crianças que frequentam aquelas instituição.

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IND-009/2016

16/02/2016 - Indicação

Requer do senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que estabeleça uma data específica para pagamento dos aposentados e pensionistas desta prefeitura, uma vez que os constantes atrasos nos pagamentos destes servidores tem gerado insatisfação e revolta perante uma categoria que tantos serviços prestou a nossa comunidade.

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REQ-106/2015

04/12/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

PROJETO DE LEI Nº 071/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE - CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 072/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA A 3ª EDIÇÃO DA CORRIDA SOLIDÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE";

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IND-040/2015

10/11/2015 - Indicação

REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE REQUEIRA JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR - 437, A CHAMADA ESTRADA DO CAJUEIRO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES DE PENSÃO VOLANTE E CAJUEIROS, NUM TRAJETO DE APROXIMADAMENTE 7 KM;.

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IND-041/2015

10/11/2015 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE DE CAJUEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

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REQ-096/2015

15/10/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

PROJETO DE LEI Nº 066/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO PEDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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IND-039/2015

05/10/2015 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VIABILIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SÍTIO DO ROCHA.

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REQ-087/2015

16/09/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

PROJETO DE LEI Nº 065/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-063/2015

09/07/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 062/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA";

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REQ-057/2015

02/07/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:

- PROJETO DE LEI Nº 054/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DO GABINETE DO PREFEITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- PROJETO DE LEI Nº 061/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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REQ-054/2015

25/06/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 059 DE 22 DE JUNHO E 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A LEIRY DAIANNE MACIEL SOUSA, NA FORMA QUE INDICA."

- PROJETO DE LEI Nº 060 DE 25 DE JUNHO E 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA".

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REQ-046/2015

11/06/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 054/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";

- PROJETO DE LEI Nº 056/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA FINS QUE INDICA.";

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REQ-045/2015

29/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 045/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA BEZERRA MAIA;

- PROJETO DE LEI Nº 046/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA RAIMUNDA BEZERRA MAIA;

- PROJETO DE LEI Nº 047/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA KARULYNE LIMA DUARTE;

- PROJETO DE LEI Nº 048/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ADRIANO CARLOS ORLANDO;

- PROJETO DE LEI Nº 049/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO NETO CABÓ;

- PROJETO DE LEI Nº 050/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOÃO BENTO DA SILVA;

- PROJETO DE LEI Nº 051/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ WILSON PITOMBEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 052/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR SÉRGIO LUÍS OLIVEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 053/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR LEONARDO FRANKLIN NOGUEIRA PINHEIRO;

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REQ-043/2015

28/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 034/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 035/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA FILHO;

- PROJETO DE LEI Nº 036/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA CARMEM RÉGIA FREIRE CABÓ MAIA;

- PROJETO DE LEI Nº 037/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA CARINA GEIZ FREIRE CABÓ;

- PROJETO DE LEI Nº 038/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR SIMIÃO FERNANDES DE MAGALHÃES;

- PROJETO DE LEI Nº 039/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA;

- PROJETO DE LEI Nº 040/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CELSO DUDA DA SILVA;

- PROJETO DE LEI Nº 041/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ARGEMIRO FELIZARDO VIEIRA NERE;

- PROJETO DE LEI Nº 042/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ERISVALDO FALCÃO COELHO;

- PROJETO DE LEI Nº 043/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO MENDES;

- PROJETO DE LEI Nº 044/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO MENDES FILHO;

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REQ-044/2015

27/05/2015 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa que encaminhe expediente ao senhor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, Dr. IGOR VASCONCELOS PONTES, solicitando uma audiência na sede deste órgão com uma comissão de vereadores da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, para tratar dentre outros assuntos acerca da instalação de fotosensores nas CE's que cortam este município - CE 266 (Tabuleiro-Peixe Gordo / Tabuleiro-Limoeiro do Norte) e, CE 358 (Tabuleiro-Olho d'Água da Bica).

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REQ-041/2015

21/05/2015 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora da Câmara que envie convite ao senhor ANTONIO JÚNIOR OLIVEIRA DA COSTA, Assistente Social e Coordenador da Casa de Apoio ao Doente de Tabuleiro do Norte, localizada em Fortaleza, para comparecer a esta Casa Legislativa, em data a ser definida, para fazer uma explanação sobre o trabalho social desenvolvido à frente daquela instituição.

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REQ-042/2015

21/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 033/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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REQ-040/2015

18/05/2015 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS.

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REQ-039/2015

13/05/2015 - Requerimento

REQUER DE V. Sª., QUE DISPONIBILIZE A VINDA DE UM MÉDICO PERITO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

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REQ-038/2015

13/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 024/2015, DE AUTORIA  DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA".

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REQ-037/2015

08/05/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 007/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA  LEI MUNICIPAL Nº 1.148/2011, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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REQ-035/2015

29/04/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 016/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEIO DO ALUGUEL DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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REQ-034/2015

27/04/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 011/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A REALIZAÇÃO DA COPA BRASIL NORDESTE ENDURO FIM "TAPIOR", NA FORMA QUE INDICA";

- PROJETO DE LEI Nº 012/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETA QUE MENCIONA, EM COMPETIÇÃO PELA FEDERAÇÃO CEARENSE DE KARATÊ INTERESTILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; (PRISCILA ALMEIDA DE SOUSA);

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REQ-024/2015

18/03/2015 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO:


- PROJETO DE LEI Nº 008/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA O § 1º, DO ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-021/2015

06/03/2015 - Requerimento

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 005, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA". 

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REQ-017/2015

13/02/2015 - Requerimento

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OBSTETRA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO.

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IND-010/2015

12/02/2015 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIAR OS REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA DO POSTO DO PSF DA GANGORRINHA, COMO TAMBÉM A AQUISIÇÃO DA TAMPA DA FOSSA QUE ESTÁ A CÉU ABERTO CAUSANDO TRANSTORNOS A EQUIPE QUE COMPÕE O REFERIDO POSTO.

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IND-009/2015

12/02/2015 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM AUXILIAR DE SERVIÇO, PARA O PSF DA GANGORRINHA, POIS A EQUIPE QUE COMPÕE O REFERIDO POSTO NECESSITA DE UM PROFISSIONAL PARA SUPRIR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS FRENTE AQUELE ÓRGÃO.

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IND-006/2015

20/01/2015 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO 8 DE SETEMBRO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA CONHECIDA COMO CASAS DE SÂNIA.

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IND-005/2015

20/01/2015 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JERÔNIMO GADELHA NO TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DO BABITO, EM DIREÇÃO A SAÍDA PARA A COMUNIDADE DE SÍTIO PATOS.

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IND-004/2015

20/01/2015 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SINHÁ GUERREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES (POPULARES).

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IND-003/2015

20/01/2015 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE DETERMINE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA A UNIDADE BÁSICA DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA QUE, SEGUNDO INFORMAÇÃO HÁ MAIS DE 03 MESES ENCONTRA-SE SEM ESSE PROFISSIONAL.

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PLO-082/2014

16/10/2014 - Projeto Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS FREI VIDAL DA PENHA E SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ-064/2014

14/10/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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REQ-056/2014

09/06/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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REQ-053/2014

05/06/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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REQ-051/2014

02/06/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DA PROPOSIÇão ABAIXO DISCRIMINADO. SEGUE PDF

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IND-031/2014

27/05/2014 - Indicação

Requer so Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretária de Obras a recuperação da caixa d'água que abastece a localidade de Água Santa.

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IND-032/2014

27/05/2014 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através d Secretária de Obras e Serviços Públicos a construção de calçamento na Rua Francisco Xavier de Oliveira no Bairro São Francisco.

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IND-033/2014

27/05/2014 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através d Secretária de Obras e Serviços Públicos a reposição de luminárias nas redes de energias elétricas de diversas ruas da localidade de Gangorrinha.

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IND-034/2014

27/05/2014 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através d Secretária de Obras e Serviços Públicos a construção de calçamento na Rua José Maurício.

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REQ-050/2014

19/05/2014 - Requerimento

REQUER DE V. Exª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF

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REQ-039/2014

04/04/2014 - Requerimento

REQUEREM DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO DESCRIMINADO: PROJETO DE LEI N° 015/2014 QUE "ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI COMPLEMENTAR 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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IND-010/2014

07/03/2014 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DE NOSSA CIDADE: RAMIRO MONTEIRO CHAVES E SINHÁ GUERREIRO (BAIRRO POPULARES), E CONTINUAÇÃO DAS RUAS BATISTA MAIA E MAIA ALARCON, NA DIREÇÃO A COMUNIDADE DE PASSAGEM.

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REQ-030/2014

28/02/2014 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO "PROJETO DE LEI NS 007/2014, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014

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IND-005/2014

28/02/2014 - Indicação

REQUER DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL QUE PROVIDENCIE UMA REFORMA NO PRÉDIO-SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE SEGUNDO RELATOS RECEBIDOS O MESMO NECESSITA DE ALGUMAS INTERVENÇÕES EM SUA ESTRUTURA FÍSICA, REFORMA ESSA IMPRESCINDÍVEL PARA A OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR AQUELE COLEGIADO. 

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IND-006/2014

28/02/2014 - Indicação

REQUER DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE MÓVEL NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A FIM DE DAR MAIOR CELERIDADE E RAPIDEZ NOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR AQUELE COLEGIADO.

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REQ-065/2013

22/11/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 105 E 106/2013 NA FORMA DO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

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MOC-014/2013

18/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MANOEL TOMÁS FILHO, VÍTIMA DE DESASTRE AUTOMOBILÍSTICO NO PERCURSO TABULEIRO/FORTALEZA – CEARÁ.

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MOC-014/2013

18/10/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MANOEL TOMÁS FILHO, VÍTIMA DE DESASTRE AUTOMOBILÍSTICO NO PERCURSO TABULEIRO/FORTALEZA – CEARÁ.

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REQ-051/2013

13/09/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 087/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PLO-091/2013

11/09/2013 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA RAIMUNDO HENRIQUE DE MEDEIRO.

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IND-113/2013

30/08/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DO POÇO PROFUNDO QUE ABASTECE A COMUNIDADE QUE INDICA.

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REQ-046/2013

23/08/2013 - Requerimento

REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA  CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR OI, TIM, VIVO E CLARO REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE TORRE DE CAPTAÇÃO DE SINAL DE CELULAR NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

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MOC-005/2013

12/07/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR KLEBER CHAVES MACHADO

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MOC-004/2013

10/07/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO WAGNER PEREIRA CHAVES.

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MOC-006/2013

10/07/2013 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉSAR CARLOS DOMINGUES DE SOUZA

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REQ-041/2013

05/07/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013, QUE “CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” E AO PROJETO DE LEI Nº 069/2013, QUE “AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE MILHO, DISTRIBUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS QUE INDICA.”

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REQ-021/2013

03/07/2013 - Requerimento

REQUER DA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - CE, A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NAS PRINCIPAIS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CORTAM O NOSSO MUNICÍPIO.   

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REQ-039/2013

28/06/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2013, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1170, DE 27.04.2012,QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE – INCENTIVO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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REQ-034/2013

29/05/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA  NºS. “062, 063, 064, 066, 067/2013.”

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REQ-033/2013

24/05/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 065/2013, QUE “AUTORIZA A QUADRA COBERTA FLÁVIO BRILHANTE, DO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA NOSSA SENHORA DAS BROTAS, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA”.

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REQ-032/2013

24/05/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA: “NºS”. 050 A 061.

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PLO-052/2013

21/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO SOARES DA SILVEIRA)

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PLO-055/2013

21/05/2013 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(FERNANDO MARQUES DE LIMA)

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REQ-030/2013

17/05/2013 - Requerimento

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA: “NºS”. 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049.

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IND-078/2013

04/04/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL DO RIACHO DA ÁGUA BRANCA. 

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IND-079/2013

04/04/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA  DA COMUNIDADE DE ALTO MARIANO.

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IND-080/2013

04/04/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SINHÁ GUERREIRO.

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IND-081/2013

04/04/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVO GALPÃO A SER DESTINADO AS ATIVIDADES DE SEPARAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, VIABILIZANDO O FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO.  

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IND-082/2013

04/04/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DAS SECRETÁRIAS DE OBRAS E ESPORTE E JUVENTUDE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE GANGORINHA.

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IND-071/2013

20/03/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ALGUNS REPAROS NAS INSTALAÇÕES DO PRESÍDIO DE NOSSA CIDADE,

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REQ-013/2013

15/03/2013 - Requerimento

REQUER APÓS SUBMETIDO AO PLENÁRIO APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TRÂNSITO DE TABULEIRO DO NORTE.

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IND-009/2013

23/01/2013 - Indicação

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE POR INTERMÉDIO DAS SECRETÁRIAS COMPETENTES A ABERTURA DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA, QUE ABRIGA OS PACIENTES ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

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IND-010/2013

23/01/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA BATISTA MAIA, EM DIREÇÃO À COMUNIDADE DE PASSAGEM.

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IND-011/2013

23/01/2013 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA MAIA ALARCON, EM DIREÇÃO A COMUNIDADE DE PASSAGEM.

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PLO-058/2012

05/12/2012 - Projeto Lei Ordinária

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

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IND-015/2012

21/06/2012 - Indicação

REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, PROVIDÊNCIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO BOM FUTURO.

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IND-017/2010

24/06/2010 - Indicação

REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA MAIA ALARCON.

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IND-007/2010

10/02/2010 - Indicação

REQUER DO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO PROLONGAMENTO DA RUA MAIA ALARCON, EM DIREÇÃO A LOCALIDADE PASSAGEM.

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IND-008/2010

10/02/2010 - Indicação

REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO PROLONGAMENTO DA RUA BATISTA MAIA.

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IND-001/2010

20/01/2010 - Indicação

REQUER PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO SENTIDO DE SE FAZER UMA LIMPEZA NO CANAL QUE CORTA O FINAL DA RUA FRANCISCO MOREIRA, NA ALTURA DA SAÍDA PARA O SÍTIO PATOS.

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IND-003/2010

20/01/2010 - Indicação

REQUER PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO SENTIDO DE SE FAZER UMA LIMPEZA NO CANAL QUE CORTA O FINAL DA RUA FRANCISCO MOREIRA, NA ALTURA DA SAÍDA PARA O SÍTIO PATOS.

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IND-032/2009

30/09/2009 - Indicação

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE SOLICITE DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A COLOCAÇÃO DE "TARTARUGAS" NA CE QUE LIGA O DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DA BICA A SEDE DO MUNICÍPIO, NA ALTURA DA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE.

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IND-033/2009

30/09/2009 - Indicação

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE SOLICITE DO DER, A COLOCAÇÃO DE "TARTARUGAS" NA CE QUE LIGA O DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DA BICA A SEDE DO MUNICÍPIO, NA ALTURA DO BAIRRO BOM FUTURO.

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IND-034/2009

30/09/2009 - Indicação

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE DE SÍTIO CURRAIS.

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IND-031/2009

20/08/2009 - Indicação

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A COLOCAÇÃO DOS BANCOS NA PRAÇA DONA OTACIANA DO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES - POPULARES.

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IND-030/2009

18/08/2009 - Indicação

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. 

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IND-028/2009

01/07/2009 - Indicação

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, MAIS PRECISAMENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A  DISPONIBILIDADE DE UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO POSTO DE APOIO DO BANCO DO NORDESTE, QUE FUNCIONA EM NOSSA CIDADE.

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IND-029/2009

01/07/2009 - Indicação

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ADOÇÃO URGENTE DE MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE GANGORRINHA, NESTE MUNICÍPIO.

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IND-027/2009

18/06/2009 - Indicação

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE FAZER UMA LIMPEZA RETIRANDO O MATO DAS POPULARES.

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IND-026/2009

20/05/2009 - Indicação

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE FAZER ELIMINAR A FEDENTINA QUE TOMA CONTA DA RUA EMÍLIA CHAVES E CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES, NAS PROXIMIDADES DOS POSTO DO DETRAN, EM NOSSA CIDADE.  

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IND-022/2009

22/04/2009 - Indicação

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE A REFORMA  DO PRÉDIO ESCOLAR DA VÁRZEA GRANDE QUE ESTÁ DESATIVADO.

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IND-023/2009

22/04/2009 - Indicação

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE.

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IND-024/2009

22/04/2009 - Indicação

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO OU O DESLOCAMENTO DA ÁGUA DO ALTO MENDES ATÉ A COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE RESOLVENDO ASSIM O PROBLEMA QUE AFLIGE OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE.

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IND-025/2009

22/04/2009 - Indicação

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE.

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IND-018/2009

25/03/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE DE ALDEIA VELHA.

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IND-019/2009

25/03/2009 - Indicação

REQUER DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NO ENTORNO DA CRECHE MARCIONILA MARIA DE BRITO, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA.

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IND-020/2009

25/03/2009 - Indicação

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A DOAÇÃO DE UM MICROCOMPUTADOR PARA A CRECHE MARCIONILA MARIA DE BRITO.

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IND-021/2009

25/03/2009 - Indicação

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE DE SÍTIO JANIPAPEIRO.

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IND-016/2009

12/03/2009 - Indicação

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, SENHOR RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA, QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, NA RUA BATISTA MAIA, PRECISAMENTE PRÓXIMO A OFICINA  DE Sr. LIRO.

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IND-017/2009

12/03/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO ALTO MARIANO.

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REQ-003/2009

27/02/2009 - Requerimento

REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO ASSINADOS.

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IND-013/2009

25/02/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA INÊS MARIA, SITUADA NO BAIRRO BOM FUTURO.

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IND-014/2009

25/02/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DA COOPERATIVA.

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IND-015/2009

25/02/2009 - Indicação

SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE VIABILIZE A VINDA DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA PRESTAR ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO NO BAIRRO DA COOPERATIVA.

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IND-011/2009

04/02/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÍTIO PATOS À SEDE DO MUNICÍPIO. 

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IND-012/2009

04/02/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE GANGORRINHA, NESTE MUNICÍPIO. 

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IND-008/2009

28/01/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA CONTINUAÇÃO DA RUA RAMIRO MONTEIRO CHAVES.

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IND-009/2009

28/01/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO MONTEIRO.

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IND-010/2009

28/01/2009 - Indicação

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, NO ASSENTAMENTO BARRA DO FEIJÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

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IND-001/2009

22/01/2009 - Indicação

REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

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IND-002/2009

22/01/2009 - Indicação

REQUER JUNTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ÁGUA SANTA E GADO BRAVO Á SEDE DO MUNICÍPIO.

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IND-003/2009

22/01/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SÍTIO CAJUEIRO.

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IND-004/2009

22/01/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SINHÁ GUERREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES, MAIS CONHECIDO COMO BAIRRO DAS POPULARES.

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IND-005/2009

22/01/2009 - Indicação

SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE REQUEIRA JUNTO A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, A INSTALAÇÃO DE MAIS UM TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO.

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IND-006/2009

22/01/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES DE ALTO MARIANO E SACO DO BARRO.

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IND-007/2009

22/01/2009 - Indicação

REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA HORA DE TRATOR.

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REQ-001/2009

16/01/2009 - Requerimento

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO ASSIANADO.

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REQ-016/2007

21/09/2007 - Requerimento

REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 094/2007, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


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IND-001/2004

18/02/2004 - Indicação

FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA, SOLICITA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE RECUPERA O GRUPO ESCOLAR DA LAGOA DO PEIXE, POIS A FORTES DANIFICA PARTE DAQUELA ESCOLA.

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IND-001/2003

26/02/2003 - Indicação

A VEREADORA  FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA SOLICITA Q A TELEMAR TELEFONES PÚBLICO PARA ATENDE AS NECESSIDADES DOS MORADORES DAS LOCALIDADE – ALTO DO MARIANO, LAGOA DO PEIXE VAZIA GRANDE, ALTO DO MENDES, ÁGUA SANTA.

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IND-001/2002

04/03/2002 - Indicação

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DE MUNICÍPIO A COMUNIDADE DE AGUA SANTA, COMO TAMBÉM, DE UM TELEFONE USO PUBLICO.

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IND-001/2002

02/03/2002 - Indicação

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DE MUNICÍPIO A COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA, COMO TAMBÉM, DE UM TELEFONE USO PUBLICO.

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IND-002/1999

26/05/1999 - Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto à COELCE, no sentido desta solucionar o problema que vem ocorrendo na comunidade de Várzea Grande.

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