REQ-028/2018

11/07/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 072/2018.

IND-029/2018

28/06/2018 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município, a limpeza das ruas do Bairro 08 de junho, nessa cidade. 

REQ-025/2018

28/05/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 065/2018.

PLO-018/2018

11/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A SEBASTIÃO MOREIRA DA ROCHA.

PLO-064/2018

10/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA ALZENIR FREITAS.

PLO-037/2018

16/04/2018 - Projeto Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA  2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PLO-027/2018

26/03/2018 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA.

IND-019/2018

20/03/2018 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a recuperação das estradas das ladeiras da Serra, nas Comunidades: Sabiá, Santo Antônio dos Alves, Santo Estêvão, São José, e São Geraldo.

PLO-025/2018

16/03/2018 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A MARIA ALCILENE FERNANDES DA SILVA.

IND-017/2018

05/03/2018 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a recuperação da estrada da Comunidade de Juazeiro, nessa cidade.

IND-016/2018

05/03/2018 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a reposição das luminárias das Ruas: Francisco Moreira e Manoel Franklin, em nossa cidade.

IND-015/2018

05/03/2018 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a reposição da iluminação pública da Comunidade do Posto Mossoró Bica, em nossa cidade.

IND-013/2018

01/03/2018 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a reposição das luminárias da Comunidade de Mundo Novo, nessa cidade.

IND-012/2018

01/03/2018 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a reforma da Caixa d’água da Comunidade de São Bento, nesse município.   

IND-011/2018

01/03/2018 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, encaminhe ofícios: Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará, Senhor Camilo Santana e ao Superintendente do DER – Departamento Estadual de Rodovias, mostrando a necessidade de proceder a construção de uma rotatória na CE - CE-358, na bifurcação da comunidade de Posto Mossoró Bica, onde direciona a várias comunidades na Chapada do Apodi, à comunidade de Gangorrinha e adjacências, seguindo em direção ao Distrito de Olho d’Água da Bica, neste município.

IND-010/2018

01/03/2018 - Indicação

Solicitar do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize o melhoramento e ampliação da Iluminação Pública do Cemitério São Francisco de Assis, nesta cidade.

IND-009/2018

01/03/2018 - Indicação

Solicita do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize a reconstrução do calçamento (substituição de paralelepípedo) da Rua Quitéria Maria.

IND-008/2018

01/03/2018 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a instalação de sinalizadores, tipo “tartarugas” na Avenida Ziltamir Chaves e na Vila São Vicente, nessa cidade.

IND-007/2018

01/03/2018 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município a recuperação de sinalizadores, tipo “tartarugas” na Avenida Antônio Alves Maia, como também a implantação de outro próximo a Fábrica de Doce de Joacir, em nossa cidade.

REQ-014/2018

01/03/2018 - Requerimento

Requer que encaminhe ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana e ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/CE, solicitando a implantação das ciclovias em nossa cidade.

IND-006/2018

26/02/2018 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a reposição de luminárias na Comunidade de São João da Chapada.  

IND-004/2018

19/02/2018 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a construção da parede do Cemitério do Distrito de Olho D’água da Bica.

PRE-002/2018

16/02/2018 - Projeto de Resolução

Substitutivo ao Projeto de Resolução N° 002/2018, de autoria dos Vereadores, que altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal.

IND-002/2018

12/02/2018 - Indicação

Solicita do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, providencie a recuperação das estradas vicinais no Assentamento Lajes das Oiticicas.

PLO-011/2018

09/02/2018 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A ELMO NOGUEIRA DE SOUSA.

IND-001/2018

08/02/2018 - Indicação

Solicita do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize a instalação de luminárias no Assentamento Lajes das Oiticicas.

REQ-008/2018

25/01/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 003/2018.

REQ-003/2018

19/01/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 001/2018.

PRE-001/2018

19/01/2018 - Projeto de Resolução

Majora os valores de vencimentos de Servidores dos cargos de provimento efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal, referente ao salario minimo vigente.

REQ-001/2018

03/01/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação dos Projetos de Resolução nº 001/2018.

IND-101/2017

02/10/2017 - Indicação

Requer que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a reforma da Caixa d’água da Comunidade de São Bento, nesse município.   

IND-094/2017

26/09/2017 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, envie ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja confeccionado um Projeto de Lei, dispondo sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Tabuleiro do Norte; criando o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural; instituindo o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Tabuleiro do Norte e o Processo de Tombamento; 

REQ-039/2017

23/08/2017 - Requerimento

Solicita da Exma. Presidente da Câmara Municipal, que seja providenciado o registro em foto no mural da Câmara, no quadro específico que dispõe da 18ª Legislatura (01/01/1989 à 31/12/1992), do ex-parlamentar Gildo Marcos Chaves de Macedo, como também a realização de uma Sessão Especial, condecorando-o nesse ato, minimizando assim o retardamento desse registro por parte do Poder Executivo.

IND-081/2017

21/08/2017 - Indicação

Requer que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a reposição de luminárias na Comunidade de Água Santa.

IND-082/2017

21/08/2017 - Indicação

Requer que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a reposição de luminárias na Comunidades: (Cabeça da Ladeira, Saco Verde, Sítio Raimundo Antônio, Santo Estêvão, Santo Antônio dos Alves, Pedra Preta, Poço dos Pintos e Baixa do Juazeiro).

IND-071/2017

17/08/2017 - Indicação

Requer do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize a instalação de luminárias no Assentamento Lajes das Oiticicas.

REQ-036/2017

03/08/2017 - Requerimento

IND-066/2017

01/08/2017 - Indicação

Solicitando do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize o melhoramento e ampliação da Iluminação Pública do Cemitério São Francisco de Assis, nesta cidade.

IND-067/2017

01/08/2017 - Indicação

Solicitando do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize a reconstrução do calçamento (substituição de paralelepípedo) da Rua Quitéria Maria.

IND-068/2017

01/08/2017 - Indicação

Requerendo da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Superintendente do DER – Departamento Estadual de Rodovias, mostrando a necessidade de proceder a construção de uma rotatória na CE - CE-358, na bifurcação da comunidade de Posto Mossoró Bica, onde direciona a várias comunidades na Chapada do Apodi, à comunidade de Gangorrinha e adjacências, seguindo em direção ao Distrito de Olho d’Água da Bica, neste município.

REQ-029/2017

19/07/2017 - Requerimento

Requer da Senhora Presidente desta Casa Legislativa, que envie convite aos representantes da Justiça Eleitoral local, para comparecer a esta Casa Legislativa para trazer esclarecimentos sobre o processo da revisão eleitoral (cadastramento biométrico) em nosso município.

REQ-034/2017

07/07/2017 - Requerimento

REQ-033/2017

03/07/2017 - Requerimento

Requer que encaminhe ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará e ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/CE, solicitando a implantação das ciclovias em nossa cidade.

REQ-028/2017

02/07/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:

REQ-032/2017

30/06/2017 - Requerimento

IND-056/2017

26/06/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Públicos do município, para providenciar a limpeza e reforma, como também a instalação de luminárias do Cemitério da Comunidade do sítio do Rocha.

IND-050/2017

13/06/2017 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a instalação de sinalizadores, tipo “tartarugas” na Avenida Ziltamir Chaves e na Vila São Vicente, nessa cidade.

IND-051/2017

13/06/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município, para providenciar a recuperação da estrada que liga Lagoinha ao Tapuio e das estradas que ligam os Tapuio 1 e 2.

REQ-026/2017

26/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do Projeto de Lei nº 078/2017.

REQ-025/2017

25/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 042 a 077/2017.

IND-047/2017

23/05/2017 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a recuperação das estradas que ligam a Comunidade de Várzea Grande e a Comunidade do Sítio do Rocha, seguindo do Sítio do Rocha, Comunidade do Mundo Novo e Comunidade de Sítio Três Irmãos, como também a recuperação da estrada do Assentamento da Lagoa Grande, nessa cidade.

IND-045/2017

22/05/2017 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a recuperação da Iluminação pública da Comunidade de Sítio do Rocha, em nossa cidade.

REQ-023/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que encaminhe a esta Casa do Povo, relação de todos os veículos locados ao Município, fazendo-se discriminar por Secretaria, tipo do veículo, valor mensal de locação, nome do proprietário, etc.

REQ-022/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer urgência especial na apreciação dos Projetos: 

REQ-020/2017

06/04/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:

IND-034/2017

21/03/2017 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte a recuperação de sinalizadores, tipo “tartarugas” na Avenida Antônio Alves Maia, como também a implantação de outro próximo a Fábrica de Doce de Joacir, em nossa cidade.

REQ-010/2017

10/02/2017 - Requerimento

Requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei: 

REQ-006/2017

03/02/2017 - Requerimento

REQ-005/2017

25/01/2017 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja encaminhado ofício à operadora de telefonia TIM, solicitando daquela empresa que providencie a melhoria do sinal de celular.

REQ-004/2017

20/01/2017 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o REPASSE EM FINANCEIRO da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE para a CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.

REQ-002/2017

05/01/2017 - Requerimento

Requer regime de Urgência Especial na tramitação ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, de 04 de janeiro de 2017, oriundo da Mesa Diretora.