Pesquisa rápida nas Leis Municipais e nas Complementares

  
 
  1. Página Inicial
  2. Vereador
  3. Clênia (2017-2020)

Perfil

 
Clenilda Chaves Aprígio

PSD

Clenilda Chaves Aprígio

Contatos:
 

Proposições

 

REQ-039/2017

23/08/2017 - Requerimento

Solicita da Exma. Presidente da Câmara Municipal, que seja providenciado o registro em foto no mural da Câmara, no quadro específico que dispõe da 18ª Legislatura (01/01/1989 à 31/12/1992), do ex-parlamentar Gildo Marcos Chaves de Macedo, como também a realização de uma Sessão Especial, condecorando-o nesse ato, minimizando assim o retardamento desse registro por parte do Poder Executivo.

Ver Conteúdo

IND-081/2017

21/08/2017 - Indicação

Requer que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a reposição de luminárias na Comunidade de Água Santa.

Ver Conteúdo

IND-082/2017

21/08/2017 - Indicação

Requer que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a reposição de luminárias na Comunidades: (Cabeça da Ladeira, Saco Verde, Sítio Raimundo Antônio, Santo Estêvão, Santo Antônio dos Alves, Pedra Preta, Poço dos Pintos e Baixa do Juazeiro).

Ver Conteúdo

IND-071/2017

17/08/2017 - Indicação

Requer do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize a instalação de luminárias no Assentamento Lajes das Oiticicas.

Ver Conteúdo

REQ-036/2017

03/08/2017 - Requerimento

Protesta apoio às reivindicações pleiteadas pelo Ministério Público Estadual na Ação Civil Pública (Processo nº.: 9269-43.2016.8.06.0169), requerendo do Excelentíssimo Juiz de Direito de Tabuleiro do Norte que priorize a demanda para o deslinde da matéria, por tratar-se de interesse coletivo dos munícipes desta comarca, sendo imprescindível a disponibilização dos serviços da Defensoria Pública todos os dias da semana.

Ver Conteúdo

IND-066/2017

01/08/2017 - Indicação

Solicitando do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize o melhoramento e ampliação da Iluminação Pública do Cemitério São Francisco de Assis, nesta cidade.

Ver Conteúdo

IND-067/2017

01/08/2017 - Indicação

Solicitando do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize a reconstrução do calçamento (substituição de paralelepípedo) da Rua Quitéria Maria.

Ver Conteúdo

IND-068/2017

01/08/2017 - Indicação

Requerendo da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Superintendente do DER – Departamento Estadual de Rodovias, mostrando a necessidade de proceder a construção de uma rotatória na CE - CE-358, na bifurcação da comunidade de Posto Mossoró Bica, onde direciona a várias comunidades na Chapada do Apodi, à comunidade de Gangorrinha e adjacências, seguindo em direção ao Distrito de Olho d’Água da Bica, neste município.

Ver Conteúdo

REQ-029/2017

19/07/2017 - Requerimento

Requer da Senhora Presidente desta Casa Legislativa, que envie convite aos representantes da Justiça Eleitoral local, para comparecer a esta Casa Legislativa para trazer esclarecimentos sobre o processo da revisão eleitoral (cadastramento biométrico) em nosso município.

Ver Conteúdo

REQ-034/2017

07/07/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:

- Projeto de Lei nº 080/2017 - (Eleva a Vaquejada).

- Projeto de Lei nº 083/2017 - (Regulamenta a Vaquejada).

Ver Conteúdo

REQ-033/2017

03/07/2017 - Requerimento

Requer que encaminhe ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará e ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/CE, solicitando a implantação das ciclovias em nossa cidade.

Ver Conteúdo

REQ-028/2017

02/07/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:


- Projeto de Lei nº 041/2017, de autoria do Poder executivo, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Ver Conteúdo

REQ-032/2017

30/06/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:

- Projeto de Lei nº 026/2017 - (Inspeção Sanitária).

- Projeto de Lei nº 079/2017 - (Termo de Cooperação).

Ver Conteúdo

IND-056/2017

26/06/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Públicos do município, para providenciar a limpeza e reforma, como também a instalação de luminárias do Cemitério da Comunidade do sítio do Rocha.

Ver Conteúdo

IND-050/2017

13/06/2017 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a instalação de sinalizadores, tipo “tartarugas” na Avenida Ziltamir Chaves e na Vila São Vicente, nessa cidade.

Ver Conteúdo

IND-051/2017

13/06/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município, para providenciar a recuperação da estrada que liga Lagoinha ao Tapuio e das estradas que ligam os Tapuio 1 e 2.

Ver Conteúdo

REQ-026/2017

26/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do Projeto de Lei nº 078/2017.


- PROJETO DE LEI Nº 078/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira à ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ, na forma que indica.

Ver Conteúdo

REQ-025/2017

25/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 042 a 077/2017.

Ver Conteúdo

IND-047/2017

23/05/2017 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a recuperação das estradas que ligam a Comunidade de Várzea Grande e a Comunidade do Sítio do Rocha, seguindo do Sítio do Rocha, Comunidade do Mundo Novo e Comunidade de Sítio Três Irmãos, como também a recuperação da estrada do Assentamento da Lagoa Grande, nessa cidade.

Ver Conteúdo

IND-045/2017

22/05/2017 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a recuperação da Iluminação pública da Comunidade de Sítio do Rocha, em nossa cidade.

Ver Conteúdo

REQ-023/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que encaminhe a esta Casa do Povo, relação de todos os veículos locados ao Município, fazendo-se discriminar por Secretaria, tipo do veículo, valor mensal de locação, nome do proprietário, etc.

Ver Conteúdo

REQ-022/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer urgência especial na apreciação dos Projetos: 


- Projeto de Lei nº 034/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira destinada à realização do CAMPEONATO “PEGA DE BOI NO MATO”, na forma que indica; 

- Projeto de Lei nº 035/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira destinada a realização da Copa Brasil Nordeste Enduro FIM “TAPIOR”, na forma que indica.

Ver Conteúdo

REQ-020/2017

06/04/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:


- Projeto de Lei nº 031/2017, de autoria do Poder executivo, que Reajusta a tabela salarial dos Servidores do Magistério Municipal, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011 e dá outras providências; 

- Projeto de Lei Nº 032/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a repassar recursos financeiros à título de subvenção social, a Associação dos Ciclistas de Tabuleiro do Norte – Ceará, na forma que indica.

Ver Conteúdo

IND-034/2017

21/03/2017 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte a recuperação de sinalizadores, tipo “tartarugas” na Avenida Antônio Alves Maia, como também a implantação de outro próximo a Fábrica de Doce de Joacir, em nossa cidade.

Ver Conteúdo

REQ-010/2017

10/02/2017 - Requerimento

Requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei: 


- PROJETO DE LEI nº 023/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Prefeito Municipal a repassar recursos financeiros à título de subvenção social, a Associação Comunitária de Gangorrinha, na forma que indica.

- PROJETO DE LEI Nº 024/2017, de autoria do Poder Executivo que Cria o Programa Preparo do Solo para Plantio – PPSP, em substituição ao Programa Hora do Trator – PHT e dá outras providências.

Ver Conteúdo

REQ-006/2017

03/02/2017 - Requerimento

REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:

- Projeto de Lei nº 002/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Ajuste de Cooperação Técnica com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.

- Projeto de Lei nº 004/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o Campeonato Municipal de Futebol de Salão - 2017, de Tabuleiro do Norte.

- Projeto de Lei nº 006/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto a BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 007/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto à Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 011/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto à Companhia Energética do Ceará - ENEL e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 012/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida referente à folha de pagamento dos servidores efetivos das Secretarias de Saúde, Educação, e demais Secretarias do Fundo Geral e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 014/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 015/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 017/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto à Telemar Norte Leste S/A e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 018/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto à Unimed do Ceará e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 019/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 020/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância e dá outras providências.

Ver Conteúdo

REQ-005/2017

25/01/2017 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja encaminhado ofício à operadora de telefonia TIM, solicitando daquela empresa que providencie a melhoria do sinal de celular.

Ver Conteúdo

REQ-004/2017

20/01/2017 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o REPASSE EM FINANCEIRO da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE para a CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.

Ver Conteúdo

REQ-002/2017

05/01/2017 - Requerimento

Requer regime de Urgência Especial na tramitação ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, de 04 de janeiro de 2017, oriundo da Mesa Diretora.

Ver Conteúdo