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- Clênia (2017-2020)
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PSD
Clenilda Chaves Aprígio
Contatos:
Proposições
IND-056/2017
26/06/2017 - Indicação
Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Públicos do município, para providenciar a limpeza e reforma, como também a instalação de luminárias do Cemitério da Comunidade do sítio do Rocha.
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IND-050/2017
13/06/2017 - Indicação
Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a instalação de sinalizadores, tipo “tartarugas” na Avenida Ziltamir Chaves e na Vila São Vicente, nessa cidade.
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IND-051/2017
13/06/2017 - Indicação
Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município, para providenciar a recuperação da estrada que liga Lagoinha ao Tapuio e das estradas que ligam os Tapuio 1 e 2.
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REQ-026/2017
26/05/2017 - Requerimento
Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do Projeto de Lei nº 078/2017.
- PROJETO DE LEI Nº 078/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira à ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ, na forma que indica.
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REQ-025/2017
25/05/2017 - Requerimento
Requer
após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos
Projetos de Lei nº 042 a 070/2017.
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IND-047/2017
23/05/2017 - Indicação
Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a recuperação das estradas que ligam a Comunidade de Várzea Grande e a Comunidade do Sítio do Rocha, seguindo do Sítio do Rocha, Comunidade do Mundo Novo e Comunidade de Sítio Três Irmãos, como também a recuperação da estrada do Assentamento da Lagoa Grande, nessa cidade.
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IND-045/2017
22/05/2017 - Indicação
Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a recuperação da Iluminação pública da Comunidade de Sítio do Rocha, em nossa cidade.
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REQ-023/2017
03/05/2017 - Requerimento
Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que encaminhe a esta Casa do Povo, relação de todos os veículos locados ao Município, fazendo-se discriminar por Secretaria, tipo do veículo, valor mensal de locação, nome do proprietário, etc.
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REQ-022/2017
03/05/2017 - Requerimento
Requer urgência especial na apreciação dos Projetos:
- Projeto de Lei nº 034/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda financeira destinada à realização do CAMPEONATO “PEGA DE BOI NO MATO”, na forma que indica;
- Projeto de Lei nº 035/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder ajuda financeira destinada a realização da Copa Brasil Nordeste Enduro FIM “TAPIOR”, na forma que indica.
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REQ-020/2017
06/04/2017 - Requerimento
Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:
- Projeto de Lei nº 031/2017, de autoria do Poder executivo, que Reajusta a tabela salarial dos Servidores do Magistério Municipal, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011 e dá outras providências;
- Projeto de Lei Nº 032/2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Prefeito Municipal a repassar recursos financeiros à título de subvenção social, a Associação dos Ciclistas de Tabuleiro do Norte – Ceará, na forma que indica.
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IND-034/2017
21/03/2017 - Indicação
Requer
do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte a recuperação de
sinalizadores, tipo “tartarugas” na Avenida Antônio Alves Maia, como também a
implantação de outro próximo a Fábrica de Doce de Joacir, em nossa cidade.
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REQ-010/2017
10/02/2017 - Requerimento
Requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei:
- PROJETO DE LEI nº 023/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Prefeito Municipal a repassar recursos financeiros à título de subvenção social, a Associação Comunitária de Gangorrinha, na forma que indica.
- PROJETO DE LEI Nº 024/2017, de autoria do Poder Executivo que Cria o Programa Preparo do Solo para Plantio – PPSP, em substituição ao Programa Hora do Trator – PHT e dá outras providências.
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REQ-006/2017
03/02/2017 - Requerimento
REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO:
- Projeto de Lei nº 002/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Ajuste de Cooperação Técnica com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
- Projeto de Lei nº 004/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para o Campeonato Municipal de Futebol de Salão - 2017, de Tabuleiro do Norte.
- Projeto de Lei nº 006/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto a BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 007/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto à Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 011/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto à Companhia Energética do Ceará - ENEL e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 012/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida referente à folha de pagamento dos servidores efetivos das Secretarias de Saúde, Educação, e demais Secretarias do Fundo Geral e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 014/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 015/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 017/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto à Telemar Norte Leste S/A e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 018/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto à Unimed do Ceará e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 019/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS/Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 020/2017, de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município de Tabuleiro do Norte a parcelar a dívida junto à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância e dá outras providências.
REQ-005/2017
25/01/2017 - Requerimento
Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja encaminhado ofício à operadora de telefonia TIM, solicitando daquela empresa que providencie a melhoria do sinal de celular.
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REQ-004/2017
20/01/2017 - Requerimento
Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o REPASSE EM FINANCEIRO da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE para a CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.
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REQ-002/2017
05/01/2017 - Requerimento
Requer regime de Urgência Especial na tramitação ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, de 04 de janeiro de 2017, oriundo da Mesa Diretora.
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