MOC-002/2019

14/03/2019 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍMPIO AGOSTINHO MAIA.

IND-010/2019

25/02/2019 - Indicação

Solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a limpeza da Vila São Vicente e a Pintura do meio fio, nesta cidade.

IND-011/2019

25/02/2019 - Indicação

Solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providenciar a disponibilidade de maquinário para a recuperação da estrada vicinal danificada pelas fortes chuvas, na Avenida Ziltamir Chaves, precisamente após a casa de saúde e maternidade celestina colares, nesta cidade.

IND-012/2019

25/02/2019 - Indicação

Solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providenciar a disponibilidade de maquinário para a recuperação da estrada vicinal danificada pelas fortes chuvas, precisamente na estrada onde se desloca diariamente os estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceara – IFCE, Campus Tabuleiro do Norte, nesta cidade.

REQ-010/2019

20/02/2019 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei nº 005 e 006/2019.

IND-009/2019

20/02/2019 - Indicação

Solicita providenciar a realização de serviços de reforma na quadra do moreirão.

PDL-001/2019

19/02/2019 - Projeto Decreto Lei

Dispõe sobre a cessão de bens da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.

IND-005/2019

12/02/2019 - Indicação

Requer do Chefe do Executivo Municipal de Tabuleiro do Norte, que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a colocação de placas indicativas com nomes de ruas nos diversos bairros de nossa cidade, especialmente daquelas artérias urbanas que receberam denominação oficial nos últimos anos, como também na Comunidade da Chapada do Apodi, precisamente no Sítio Raimundo Antônio, conforme Lei nº 1626/2017.

IND-006/2019

12/02/2019 - Indicação

Solicita através de ofício a Companhia de Água e Esgoto do Ceara – CAGECE, pedindo a substituição da tampa do receptor, ao qual recebe água do saneamento, na Rua Pedro Pessoa, precisamente em frente ao ART CLUBE, cujos moradores vem solicitando esse referido reparo.

REQ-005/2019

07/02/2019 - Requerimento

Requer que formalize ofício a Empresa SERVCON, solicitando que seja enviada ao Poder Legislativo, informação dos recursos que o município de Tabuleiro do Norte recebeu, através do Governo Federal no ano de 2018.

REQ-001/2019

25/01/2019 - Requerimento

Requer que forme uma comissão de vereadores para se dirigir a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, para tratar sobre essa situação de litígio entre estes dois municípios.

MOC-001/2018

10/08/2018 - Moção

MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DECIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO.

REQ-028/2018

11/07/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 072/2018.

PLO-072/2018

11/07/2018 - Projeto Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A EMPRESA MAURICIO ANALISES CLINICAS E CITOLÓGICAS, NA FORMA QUE INDICA . 

IND-029/2018

28/06/2018 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município, a limpeza das ruas do Bairro 08 de junho, nessa cidade. 

PLO-065/2018

30/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

REAJUSTE DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO . 

REQ-025/2018

28/05/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 065/2018.

PLO-018/2018

11/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A SEBASTIÃO MOREIRA DA ROCHA.

PLO-064/2018

10/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA ALZENIR FREITAS.

PLO-037/2018

16/04/2018 - Projeto Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA  2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PLO-027/2018

26/03/2018 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA.

IND-019/2018

20/03/2018 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a recuperação das estradas das ladeiras da Serra, nas Comunidades: Sabiá, Santo Antônio dos Alves, Santo Estêvão, São José, e São Geraldo.

PLO-025/2018

16/03/2018 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A MARIA ALCILENE FERNANDES DA SILVA.

IND-017/2018

05/03/2018 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a recuperação da estrada da Comunidade de Juazeiro, nessa cidade.

IND-016/2018

05/03/2018 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a reposição das luminárias das Ruas: Francisco Moreira e Manoel Franklin, em nossa cidade.

IND-015/2018

05/03/2018 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a reposição da iluminação pública da Comunidade do Posto Mossoró Bica, em nossa cidade.

IND-013/2018

01/03/2018 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a reposição das luminárias da Comunidade de Mundo Novo, nessa cidade.

IND-012/2018

01/03/2018 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a reforma da Caixa d’água da Comunidade de São Bento, nesse município.   

IND-011/2018

01/03/2018 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, encaminhe ofícios: Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará, Senhor Camilo Santana e ao Superintendente do DER – Departamento Estadual de Rodovias, mostrando a necessidade de proceder a construção de uma rotatória na CE - CE-358, na bifurcação da comunidade de Posto Mossoró Bica, onde direciona a várias comunidades na Chapada do Apodi, à comunidade de Gangorrinha e adjacências, seguindo em direção ao Distrito de Olho d’Água da Bica, neste município.

IND-010/2018

01/03/2018 - Indicação

Solicitar do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize o melhoramento e ampliação da Iluminação Pública do Cemitério São Francisco de Assis, nesta cidade.

IND-009/2018

01/03/2018 - Indicação

Solicita do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize a reconstrução do calçamento (substituição de paralelepípedo) da Rua Quitéria Maria.

IND-008/2018

01/03/2018 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a instalação de sinalizadores, tipo “tartarugas” na Avenida Ziltamir Chaves e na Vila São Vicente, nessa cidade.

IND-007/2018

01/03/2018 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município a recuperação de sinalizadores, tipo “tartarugas” na Avenida Antônio Alves Maia, como também a implantação de outro próximo a Fábrica de Doce de Joacir, em nossa cidade.

REQ-014/2018

01/03/2018 - Requerimento

Requer que encaminhe ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana e ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/CE, solicitando a implantação das ciclovias em nossa cidade.

IND-006/2018

26/02/2018 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a reposição de luminárias na Comunidade de São João da Chapada.  

IND-004/2018

19/02/2018 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a construção da parede do Cemitério do Distrito de Olho D’água da Bica.

PRE-002/2018

16/02/2018 - Projeto de Resolução

Substitutivo ao Projeto de Resolução N° 002/2018, de autoria dos Vereadores, que altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal.

IND-002/2018

12/02/2018 - Indicação

Solicita do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, providencie a recuperação das estradas vicinais no Assentamento Lajes das Oiticicas.

PLO-011/2018

09/02/2018 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A ELMO NOGUEIRA DE SOUSA.

IND-001/2018

08/02/2018 - Indicação

Solicita do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize a instalação de luminárias no Assentamento Lajes das Oiticicas.

PLO-003/2018

26/01/2018 - Projeto Lei Ordinária

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 003/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

REQ-008/2018

25/01/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 003/2018.

REQ-003/2018

19/01/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 001/2018.

PRE-001/2018

19/01/2018 - Projeto de Resolução

Majora os valores de vencimentos de Servidores dos cargos de provimento efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal, referente ao salario minimo vigente.

REQ-001/2018

03/01/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação dos Projetos de Resolução nº 001/2018.

PLO-105/2017

24/11/2017 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA DE ARTÉRIA URBANA RUA MARIA ALZENIR FREITAS.

IND-101/2017

02/10/2017 - Indicação

Requer que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a reforma da Caixa d’água da Comunidade de São Bento, nesse município.   

IND-094/2017

26/09/2017 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, envie ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja confeccionado um Projeto de Lei, dispondo sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Tabuleiro do Norte; criando o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural; instituindo o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Tabuleiro do Norte e o Processo de Tombamento; 

REQ-039/2017

23/08/2017 - Requerimento

Solicita da Exma. Presidente da Câmara Municipal, que seja providenciado o registro em foto no mural da Câmara, no quadro específico que dispõe da 18ª Legislatura (01/01/1989 à 31/12/1992), do ex-parlamentar Gildo Marcos Chaves de Macedo, como também a realização de uma Sessão Especial, condecorando-o nesse ato, minimizando assim o retardamento desse registro por parte do Poder Executivo.

IND-081/2017

21/08/2017 - Indicação

Requer que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a reposição de luminárias na Comunidade de Água Santa.

IND-082/2017

21/08/2017 - Indicação

Requer que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a reposição de luminárias na Comunidades: (Cabeça da Ladeira, Saco Verde, Sítio Raimundo Antônio, Santo Estêvão, Santo Antônio dos Alves, Pedra Preta, Poço dos Pintos e Baixa do Juazeiro).

IND-071/2017

17/08/2017 - Indicação

Requer do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize a instalação de luminárias no Assentamento Lajes das Oiticicas.

REQ-036/2017

03/08/2017 - Requerimento

IND-066/2017

01/08/2017 - Indicação

Solicitando do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize o melhoramento e ampliação da Iluminação Pública do Cemitério São Francisco de Assis, nesta cidade.

IND-067/2017

01/08/2017 - Indicação

Solicitando do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize a reconstrução do calçamento (substituição de paralelepípedo) da Rua Quitéria Maria.

IND-068/2017

01/08/2017 - Indicação

Requerendo da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Superintendente do DER – Departamento Estadual de Rodovias, mostrando a necessidade de proceder a construção de uma rotatória na CE - CE-358, na bifurcação da comunidade de Posto Mossoró Bica, onde direciona a várias comunidades na Chapada do Apodi, à comunidade de Gangorrinha e adjacências, seguindo em direção ao Distrito de Olho d’Água da Bica, neste município.

REQ-029/2017

19/07/2017 - Requerimento

Requer da Senhora Presidente desta Casa Legislativa, que envie convite aos representantes da Justiça Eleitoral local, para comparecer a esta Casa Legislativa para trazer esclarecimentos sobre o processo da revisão eleitoral (cadastramento biométrico) em nosso município.

REQ-034/2017

07/07/2017 - Requerimento

REQ-033/2017

03/07/2017 - Requerimento

Requer que encaminhe ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará e ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/CE, solicitando a implantação das ciclovias em nossa cidade.

REQ-028/2017

02/07/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:

REQ-032/2017

30/06/2017 - Requerimento

IND-056/2017

26/06/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Públicos do município, para providenciar a limpeza e reforma, como também a instalação de luminárias do Cemitério da Comunidade do sítio do Rocha.

IND-050/2017

13/06/2017 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a instalação de sinalizadores, tipo “tartarugas” na Avenida Ziltamir Chaves e na Vila São Vicente, nessa cidade.

IND-051/2017

13/06/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município, para providenciar a recuperação da estrada que liga Lagoinha ao Tapuio e das estradas que ligam os Tapuio 1 e 2.

REQ-026/2017

26/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do Projeto de Lei nº 078/2017.

PLO-043/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA  ÂNGELA DA CONCEIÇÃO MARTINS E SOUZA.

PLO-044/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE A JOSE ARELONE ANDRADE DA SILVA.

PLO-046/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ODORICO MONTEIRO.

PLO-047/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR  WILLIAM PAIVA MARQUES.

REQ-025/2017

25/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 042 a 077/2017.

IND-047/2017

23/05/2017 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a recuperação das estradas que ligam a Comunidade de Várzea Grande e a Comunidade do Sítio do Rocha, seguindo do Sítio do Rocha, Comunidade do Mundo Novo e Comunidade de Sítio Três Irmãos, como também a recuperação da estrada do Assentamento da Lagoa Grande, nessa cidade.

IND-045/2017

22/05/2017 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a recuperação da Iluminação pública da Comunidade de Sítio do Rocha, em nossa cidade.

REQ-023/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que encaminhe a esta Casa do Povo, relação de todos os veículos locados ao Município, fazendo-se discriminar por Secretaria, tipo do veículo, valor mensal de locação, nome do proprietário, etc.

REQ-022/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer urgência especial na apreciação dos Projetos: 

REQ-020/2017

06/04/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:

IND-034/2017

21/03/2017 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte a recuperação de sinalizadores, tipo “tartarugas” na Avenida Antônio Alves Maia, como também a implantação de outro próximo a Fábrica de Doce de Joacir, em nossa cidade.

REQ-010/2017

10/02/2017 - Requerimento

Requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei: 

REQ-006/2017

03/02/2017 - Requerimento

REQ-005/2017

25/01/2017 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja encaminhado ofício à operadora de telefonia TIM, solicitando daquela empresa que providencie a melhoria do sinal de celular.

REQ-004/2017

20/01/2017 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o REPASSE EM FINANCEIRO da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE para a CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.

REQ-002/2017

05/01/2017 - Requerimento

Requer regime de Urgência Especial na tramitação ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, de 04 de janeiro de 2017, oriundo da Mesa Diretora.