REQ-005/2020

30/01/2020 - Requerimento

Requer após ouvido este egrégio Plenário, que a Presidência da Mesa Diretora da Câmara, envie ofício ao Secretário de Educação do município, solicitando providenciar a INTERDIÇÃO DA QUADRA FLÁVIO BRILHANTE, a todos os esportistas em nosso município, buscando evitar uma emergência maior, em virtude da gravidade da precariedade da estrutura física da quadra. 

REQ-002/2020

21/01/2020 - Requerimento

Requerer da Presidência desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 086/2019, DE   11 DE OUTUBRO   DE   2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 

IND-001/2020

17/01/2020 - Indicação

Requer do Chefe do Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providenciar a recuperação das vias públicas do entroncamento das ruas Jerônimo Batista e José Muniz, nesta cidade; 

IND-002/2020

17/01/2020 - Indicação

Requer do Chefe do Executivo Municipal, viabilize através das Secretarias do município, a realização um trabalho em conjunto, visando a organização, padronização e o controle de melhoria, das barracas da passagem molhada em nosso município; 

REQ-001/2020

07/01/2020 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que encaminhe ofício ao Superintendente Regional do Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Senhor Marcos de Brito Campos Junior e ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Senhor Renato Rodrigues Vieira; aos Deputados Estaduais e Federais do Estado do Ceará, no sentido de levar o apelo da sociedade tabuleirense, para buscar a compreensão e o entendimento do não fechamento da Agência do INSS do Município de Tabuleiro do Norte;

REQ-050/2019

03/12/2019 - Requerimento

Requerem após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 099, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.887, de 18 de novembro de 2019, e dá outras providências; (IPTU).

PLO-100/2019

03/12/2019 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA DE ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA HOLANDA LIMA.

PLO-098/2019

26/11/2019 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA EVA JOSINA VIANA.

REQ-049/2019

25/11/2019 - Requerimento

Requer a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, neste município, na Chapada do Apodí, para DISCUTIR E CONSTRUIR UM PLANO DE SEGURANÇA HÍDRICA PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, considerando a zona urbana e rural; 

REQ-048/2019

25/11/2019 - Requerimento

Requer que a Presidente Vereadora Clenilda Chaves Aprígio, envie ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, solicitando a possibilidade de AGENDAR REUNIÃO com representantes da Comissão de defesa da situação de litígio entre os municípios de TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO, juntamente com todos os Vereadores que compõem esse Poder Legislativo de Tabuleiro do Norte, para tratar de assunto relacionado as comunidades desse município; 

PLO-091/2019

17/11/2019 - Projeto Lei Ordinária

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013,QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

IND-058/2019

23/10/2019 - Indicação

Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a manutenção e melhorias na estrada que liga o município a localidade de Água Santa e circunvizinhas; 

REQ-043/2019

21/10/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido este egrégio Plenário, que seja enviado ofício ao COASF (Coordenadoria de Assistência Farmacêutica), órgão do governo do Estado do Ceará, responsável pela compra centralizada dos medicamentos da PPI, solicitando informações desse órgão, referente a rupturas, falta de medicamentos no recebimento dos medicamentos pelo município de Tabuleiro do Norte, sendo de grande importância para os tabuleirenses uma atenção a esse aspecto com os devidos esclarecimentos; 

REQ-042/2019

18/10/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido este egrégio Plenário, a REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, concedido ao senhor Edson Carlos dos Santos, através do Requerimento nº 01/1996, subscrito por diversos vereadores;

REQ-041/2019

18/10/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, após ouvido este egrégio Plenário, a REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, concedido ao senhor Nestor Nogueira de Vasconcelos pelo Requerimento nº 02/1996, datado de 30 de maio de 1996, de autoria de diversos vereadores”;

REQ-040/2019

18/10/2019 - Requerimento

Requerer da Presidência desta Casa Legislativa, que envie ofício a Enel – Empresa de Distribuição de Energia Elétrica - Ceará, solicitando que seja contrato mais outro profissional para o posto da ENEL, de Tabuleiro do Norte, visando um melhor atendimento ao clientes que se deslocam até o posto, haja vista, o acúmulo de problemas que envolvem a referida empresa, ocasiona uma maior procura da sociedade em busca de solucionar esses pleitos, causando desconforto aos cidadãos, pela espera na demora dos atendimentos; 

REQ-039/2019

14/10/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, envie ofício convidando o Senhor Rafael Maia, Chefe de Gabinete e a Senhora Cristiane Chaves Maia, Gestora do Núcleo da CAGECE de Tabuleiro do Norte, para explanar sobre o PROJETO DE LEI Nº 085/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público de tratamento e fornecimento de água potável e de esgotamento sanitário e dá outras providências”;

IND-056/2019

11/10/2019 - Indicação

Requer do Chefe do Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a Limpeza do Bueiro que inicia na Avenida José Mendes e vai até a entrada da Comunidade Patos, antes do período invernoso.

IND-057/2019

11/10/2019 - Indicação

Requer do Chefe do Executivo Municipal, que viabilize a Secretaria competente para enviar ofício informando aos entes da administração pública, as denominações de ruas e providenciar as placas das ruas, com as devidas denominações.

REQ-038/2019

11/10/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Augusta Casa Legislativa, que envie ofício a Enel – Empresa de Distribuição de Energia Elétrica - Ceará, requerendo a presença de um técnico da Enel, ou envio de ofício com os devidos esclarecimentos em relação a inexistência do CADASTRO DOS CLIENTES NA ENEL, como também os CORTES INDEVIDOS DE ENERGIA realizados pela empresa; 

IND-054/2019

23/09/2019 - Indicação

Requer do Chefe do Executivo Municipal, que viabilize através das Secretarias: de Educação Básica e de Obras e Serviços Públicos, providenciar a reforma na quadra do Bairro Vila Macena; 

REQ-036/2019

19/09/2019 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública, para discussão sobre visando promover um debate sobre a situação dos Correios Frente as Desestatizações das Empresas Públicas que Consequentemente levará a Privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS.

MOC-002/2019

18/09/2019 - Moção

Moção de Presar pelo falecimento de Joaquim Bento de Oliveira - Joacir.

IND-050/2019

04/09/2019 - Indicação

Requer do Chefe do Executivo municipal, que viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providenciar o concerto da Lombada que fica na Rua Coronel Vicente Soares, próximo ao prédio de Carlos Jorge, pois os moradores reclamam do acúmulo de água poluída.

IND-051/2019

04/09/2019 - Indicação

Requer do Chefe do Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providenciar a continuidade da pavimentação, como também serviço de limpeza, na Rua Pedro Jerônimo da costa, próximo ao Restaurante Habacuque.

REQ-033/2019

03/09/2019 - Requerimento

Subscrito por diversos Vereadores que requer, após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do PROJETO DE LEI nº 080/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências;  

IND-048/2019

30/08/2019 - Indicação

Requer do Chefe do Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providenciar a ampliação da iluminação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, Campus Tabuleiro do Norte, nesta cidade.

IND-049/2019

30/08/2019 - Indicação

Requer do Chefe do Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providenciar a recuperação das estradas que liga a Comunidade de Alto do Mendes às comunidades de: Belém, Sussuarana, Cobiçado e Barra do Feijão.

IND-047/2019

28/08/2019 - Indicação

Requer do Chefe do Executivo Municipal, que seja providenciado através da Secretaria de Obras, o planeamento da Rua que passa em frente as casas antigas de Lauro Macena, solicitação antiga dos moradores daquele Bairro.

REQ-030/2019

14/08/2019 - Requerimento

Requerem após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do: Projeto de lei Nº 067/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a composição do Conselho Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

MOC-002/2019

08/08/2019 - Moção

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Sebastião Alves Barbosa; Ricardo Fagner Alves de Oliveira; e Maria Luzinete Barbosa.

PLO-064/2019

01/08/2019 - Projeto Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA 16 DE SETEMBRO . O DIA MUNICIPAL DOS CAMINHONEIROS E CRIA A COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MOC-002/2019

14/07/2019 - Moção

Moção de Apoio a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados sobre a unificação das eleições no Brasil.

IND-044/2019

02/07/2019 - Indicação

Requer do Chefe do Executivo Municipal, que envie Projeto de Lei a essa casa, instituindo o “Programa Adolescente Aprendiz, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

PLO-051/2019

21/06/2019 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA  CARLOS ROBERTO GONDIM BRASIL.

REQ-024/2019

30/05/2019 - Requerimento

Requerem após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos: Projeto de lei Nº 048/2019, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de vencimentos dos servidores da Prefeitura e dá outras providências e Projeto de lei Nº 049/2019, de autoria do Poder Executivo, que denomina de GILDO MARCOS CHAVES DE MACEDO, a Areninha sediada no município de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará.

MOC-002/2019

28/05/2019 - Moção

A Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, interpretando o sentimento da comunidade, pelos seus legítimos representantes, faz Moção de Pesar pelo Falecimento de Valdemar Chaves Pinto.

MOC-002/2019

24/05/2019 - Moção

A Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, interpretando o sentimento da comunidade, pelos seus legítimos representantes, faz Moção de Pesar pelo Falecimento de Maria Madalena Maia, ocorrido no dia 19/05/2019.

IND-040/2019

22/05/2019 - Indicação

Solicitam do Chefe do Executivo Municipal, que viabilize o concerto do relógio da coluna da hora, instrumento que o cidadão tabuleirense toma como referência base da hora, principalmente os moradores de outrora;

IND-038/2019

13/05/2019 - Indicação

Requer do Chefe do Executivo Municipal, que seja enviado Projeto de Lei, para a criação do Programa de Atração de Investimentos e Geração de Empregos, que estabelecem diretrizes e concede benefícios e incentivos fiscais e tributários para empresas que venham se instalar no município que estejam em processo de expansão. Salienta a vereadora, que esse tipo de projeto, tem como objetivo principal a geração de empregos.

PLO-032/2019

13/05/2019 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ACÁCIO MEDEIROS JÚNIOR.

PLO-033/2019

13/05/2019 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CLÁUDIO JOSÉ FERNANDES EUFRÁSIO.

PLO-038/2019

13/05/2019 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR DIONÍSIO BROXADO LAPA FILHO.

REQ-018/2019

08/05/2019 - Requerimento

Requer URGÊNCIA ESPECIAL, na apreciação do PROJETO DE LEI Nº 027/2019, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre doação de área pertencente ao Patrimônio Municipal para a ASSOCIAÇÃO CÃO GATO – ACG, e dá outras providências;”.

PLO-019/2019

29/04/2019 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE O SENHOR VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE.

PLO-020/2019

29/04/2019 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ FRANÇA GADELHA.

IND-034/2019

26/04/2019 - Indicação

Requer da Superintendência do DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, que providencie o serviço de roçar o acostamento do mato da rodovia estadual CE-358, na estrada que liga a Sede do município ao Distrito de Olho D’água da Bica; 

REQ-017/2019

26/04/2019 - Requerimento

Reque Da Presidência desta augusta Casa Legislativa que viabilize a regularização de uma Audiência Pública, neste Município, para tratar sobre essa situação de litígio entre estes dois municípios(Tabuleiro do Norte e Alto Santo, no Vale do Jaguaribe).

REQ-017/2019

26/04/2019 - Requerimento

Reque Da Presidência desta augusta Casa Legislativa que viabilize a regularização de uma Audiência Pública, neste Município, para tratar sobre essa situação de litígio entre estes dois municípios(Tabuleiro do Norte e Alto Santo, no Vale do Jaguaribe).

REQ-017/2019

26/04/2019 - Requerimento

Reque Da Presidência desta augusta Casa Legislativa que viabilize a regularização de uma Audiência Pública, neste Município, para tratar sobre essa situação de litígio entre estes dois municípios(Tabuleiro do Norte e Alto Santo, no Vale do Jaguaribe).

PLO-018/2019

26/04/2019 - Projeto Lei Ordinária

INSTITUI O DIA MUNDIAL DO GARI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE  A DATA QUE ESPECIFICA.

IND-033/2019

24/04/2019 - Indicação

Requer do Chefe do Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, a viabilidade de abertura de travessa, denominada de Travessa BIBIA CABELEIREIRA, entre as Ruas Batista Maia e Maia Alarcon, em frente à Praça Joaquim Lourenço, no centro da Cidade;

IND-035/2019

24/04/2019 - Indicação

Requer do Chefe do Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providenciar a recuperação do calçamento da Rua Germano Noronha, precisamente ao lado da metalúrgica de Neto e no cruzamento com a Rua Valdomiro Monteiro Chaves; 

PRE-003/2019

22/03/2019 - Projeto de Resolução

ALTERA OS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

PLO-009/2019

22/03/2019 - Projeto Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MOC-002/2019

14/03/2019 - Moção

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍMPIO AGOSTINHO MAIA.

REQ-011/2019

14/03/2019 - Requerimento

Requerer da Presidência desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, devendo para tanto serem convidados: Ex-Ministro José Pimentel; Instituições de Ensino; Segmentos da Sociedade Civil Organizada e a população em geral; 

IND-022/2019

13/03/2019 - Indicação

Requer do Chefe do Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a recuperação da estrada que liga a sede do município às comunidades de: Aldeia Velha, Boa Esperança e Boa Vista;

IND-023/2019

13/03/2019 - Indicação

Requer do Chefe do Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a recuperação da estrada que dá acesso à comunidade de Boa Esperança e a Comunidade de Cajueiros;

IND-024/2019

13/03/2019 - Indicação

Requer do Chefe do Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a pavimentação e recuperação das canaletas do final da Rua Germano Noronha, precisamente próximo ao Senhor Benedito da Farinha.

IND-010/2019

25/02/2019 - Indicação

Solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a limpeza da Vila São Vicente e a Pintura do meio fio, nesta cidade.

IND-011/2019

25/02/2019 - Indicação

Solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providenciar a disponibilidade de maquinário para a recuperação da estrada vicinal danificada pelas fortes chuvas, na Avenida Ziltamir Chaves, precisamente após a casa de saúde e maternidade celestina colares, nesta cidade.

IND-012/2019

25/02/2019 - Indicação

Solicita do Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providenciar a disponibilidade de maquinário para a recuperação da estrada vicinal danificada pelas fortes chuvas, precisamente na estrada onde se desloca diariamente os estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceara – IFCE, Campus Tabuleiro do Norte, nesta cidade.

PEM-001/2019

22/02/2019 - Projeto de Emenda

ALTERA O ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,QUE TRATA DA REELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE,NA FORMA QUE INDICA.

REQ-010/2019

20/02/2019 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei nº 005 e 006/2019.

IND-009/2019

20/02/2019 - Indicação

Solicita providenciar a realização de serviços de reforma na quadra do moreirão.

PDL-001/2019

19/02/2019 - Projeto Decreto Lei

Dispõe sobre a cessão de bens da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.

PRE-002/2019

15/02/2019 - Projeto de Resolução

LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA,QUE ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL,REFERENTE AO PROCEDIMENTOS DAS INSCRIÇÕES DOS VEREADORES.

IND-005/2019

12/02/2019 - Indicação

Requer do Chefe do Executivo Municipal de Tabuleiro do Norte, que viabilize junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a colocação de placas indicativas com nomes de ruas nos diversos bairros de nossa cidade, especialmente daquelas artérias urbanas que receberam denominação oficial nos últimos anos, como também na Comunidade da Chapada do Apodi, precisamente no Sítio Raimundo Antônio, conforme Lei nº 1626/2017.

IND-006/2019

12/02/2019 - Indicação

Solicita através de ofício a Companhia de Água e Esgoto do Ceara – CAGECE, pedindo a substituição da tampa do receptor, ao qual recebe água do saneamento, na Rua Pedro Pessoa, precisamente em frente ao ART CLUBE, cujos moradores vem solicitando esse referido reparo.

REQ-005/2019

07/02/2019 - Requerimento

Requer que formalize ofício a Empresa SERVCON, solicitando que seja enviada ao Poder Legislativo, informação dos recursos que o município de Tabuleiro do Norte recebeu, através do Governo Federal no ano de 2018.

PLO-002/2019

01/02/2019 - Projeto Lei Ordinária

ALTERA O ANEXO II,DA LEI MUNICIPAL N°1.499 , DE 22 DE JANEIRO DE 2016,NA FORMA QUE INCIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REAJUSTE GRATIFICAÇÕES SERVIDORES EFETIVOS).

REQ-001/2019

25/01/2019 - Requerimento

Requer que forme uma comissão de vereadores para se dirigir a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara, para tratar sobre essa situação de litígio entre estes dois municípios.

PRE-001/2019

18/01/2019 - Projeto de Resolução

MAJORA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,DE ACORDO COM O SALARIO MINIMO VIGENTE.

PLO-094/2018

30/11/2018 - Projeto Lei Ordinária

INSTITUI UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ; (CONFORME O ART.74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS ARTIGOS Nº 41, §3º E 80 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, NO ART. 75 E 80 DA LEI 4.320 DE 1964 E NORMAS ESTABELECIDAS NO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE).

REQ-039/2018

30/11/2018 - Requerimento

Requer da Presidência desta Casa Legislativa, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; a proposta, é fazer um encontro em busca de uma solução real para o problema sobre os animais em risco, sensibilizando a sociedade e as entidades públicas.

REQ-037/2018

23/11/2018 - Requerimento

De Urgência, Subscrito Por Diversos Vereadores, Ao Projeto De Lei Nº 084/2018, De Autoria Do Poder Executivo, Que “Modifica O Art. 2º Da Lei Municipal Nº 1503/2016, E Dá Outras Providências E O Projeto De Lei Nº 090/2018, De Autoria Do Poder Executivo, Que Autoriza A Concessão De Reajuste Remuneratório A Categorias De Servidores Públicos Do Município De Tabuleiro Do Norte, E Dá Outras Providências.”.

REQ-034/2018

24/10/2018 - Requerimento

De Urgência, Subscrito Por Diversos Vereadores, Ao Projeto De Lei Nº 079/2018, De Autoria Do Poder Executivo, Que “Autoriza O Poder Executivo Municipal Doar Área Pública À Paróquia De Nossa Senhora Das Brotas E Dá Outras Providências.”.

MOC-001/2018

10/08/2018 - Moção

MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DECIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO.

REQ-028/2018

11/07/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 072/2018.

PLO-072/2018

11/07/2018 - Projeto Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A EMPRESA MAURICIO ANALISES CLINICAS E CITOLÓGICAS, NA FORMA QUE INDICA . 

IND-029/2018

28/06/2018 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que viabilize através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município, a limpeza das ruas do Bairro 08 de junho, nessa cidade. 

PLO-065/2018

30/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

REAJUSTE DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO . 

REQ-025/2018

28/05/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 065/2018.

PLO-018/2018

11/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A SEBASTIÃO MOREIRA DA ROCHA.

PLO-064/2018

10/05/2018 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA ALZENIR FREITAS.

PLO-037/2018

16/04/2018 - Projeto Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA  2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PLO-027/2018

26/03/2018 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA.

IND-019/2018

20/03/2018 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a recuperação das estradas das ladeiras da Serra, nas Comunidades: Sabiá, Santo Antônio dos Alves, Santo Estêvão, São José, e São Geraldo.

PLO-025/2018

16/03/2018 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A MARIA ALCILENE FERNANDES DA SILVA.

IND-017/2018

05/03/2018 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a recuperação da estrada da Comunidade de Juazeiro, nessa cidade.

IND-016/2018

05/03/2018 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a reposição das luminárias das Ruas: Francisco Moreira e Manoel Franklin, em nossa cidade.

IND-015/2018

05/03/2018 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a reposição da iluminação pública da Comunidade do Posto Mossoró Bica, em nossa cidade.

IND-013/2018

01/03/2018 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a reposição das luminárias da Comunidade de Mundo Novo, nessa cidade.

IND-012/2018

01/03/2018 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a reforma da Caixa d’água da Comunidade de São Bento, nesse município.   

IND-011/2018

01/03/2018 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, encaminhe ofícios: Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará, Senhor Camilo Santana e ao Superintendente do DER – Departamento Estadual de Rodovias, mostrando a necessidade de proceder a construção de uma rotatória na CE - CE-358, na bifurcação da comunidade de Posto Mossoró Bica, onde direciona a várias comunidades na Chapada do Apodi, à comunidade de Gangorrinha e adjacências, seguindo em direção ao Distrito de Olho d’Água da Bica, neste município.

IND-010/2018

01/03/2018 - Indicação

Solicitar do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize o melhoramento e ampliação da Iluminação Pública do Cemitério São Francisco de Assis, nesta cidade.

IND-009/2018

01/03/2018 - Indicação

Solicita do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize a reconstrução do calçamento (substituição de paralelepípedo) da Rua Quitéria Maria.

IND-008/2018

01/03/2018 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a instalação de sinalizadores, tipo “tartarugas” na Avenida Ziltamir Chaves e na Vila São Vicente, nessa cidade.

IND-007/2018

01/03/2018 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município a recuperação de sinalizadores, tipo “tartarugas” na Avenida Antônio Alves Maia, como também a implantação de outro próximo a Fábrica de Doce de Joacir, em nossa cidade.

REQ-014/2018

01/03/2018 - Requerimento

Requer que encaminhe ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana e ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/CE, solicitando a implantação das ciclovias em nossa cidade.

IND-006/2018

26/02/2018 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a reposição de luminárias na Comunidade de São João da Chapada.  

IND-004/2018

19/02/2018 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a construção da parede do Cemitério do Distrito de Olho D’água da Bica.

IND-003/2018

19/02/2018 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a limpeza e reforma do muro do Cemitério da Comunidade do Sítio do Rocha.

PRE-002/2018

16/02/2018 - Projeto de Resolução

Substitutivo ao Projeto de Resolução N° 002/2018, de autoria dos Vereadores, que altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal.

IND-002/2018

12/02/2018 - Indicação

Solicita do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, providencie a recuperação das estradas vicinais no Assentamento Lajes das Oiticicas.

PLO-011/2018

09/02/2018 - Projeto Lei Ordinária

PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A ELMO NOGUEIRA DE SOUSA.

IND-001/2018

08/02/2018 - Indicação

Solicita do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize a instalação de luminárias no Assentamento Lajes das Oiticicas.

PLO-003/2018

26/01/2018 - Projeto Lei Ordinária

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 003/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018.

REQ-008/2018

25/01/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 003/2018.

REQ-003/2018

19/01/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação do Projeto de Lei nº 001/2018.

PRE-001/2018

19/01/2018 - Projeto de Resolução

Majora os valores de vencimentos de Servidores dos cargos de provimento efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal, referente ao salario minimo vigente.

REQ-001/2018

03/01/2018 - Requerimento

Requer a urgência especial na apreciação dos Projetos de Resolução nº 001/2018.

PLO-105/2017

24/11/2017 - Projeto Lei Ordinária

DENOMINA DE ARTÉRIA URBANA RUA MARIA ALZENIR FREITAS.

REQ-053/2017

23/11/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 103 e 104/2017.

REQ-052/2017

10/11/2017 - Requerimento

Requer urgência especial ao Projeto de Lei N º 102/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Ajuste de Cooperação Técnica com a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tabuleiro do Norte, na forma que indica”;

REQ-049/2017

01/11/2017 - Requerimento

Requer urgência especial ao Projeto de Lei N º 101/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder ajuda financeira, na forma que indica. (Ciclistas)”;

REQ-048/2017

09/10/2017 - Requerimento

Requer urgência especial ao Projeto de Lei N º 098/2017, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de salário aos servidores púbicos municipais e dá outras providências;

IND-101/2017

02/10/2017 - Indicação

Requer que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a reforma da Caixa d’água da Comunidade de São Bento, nesse município.   

REQ-046/2017

02/10/2017 - Requerimento

Requerem da Presidência desta Casa Legislativa, que encaminhe convite ao Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município, a comparecer a esta Casa Legislativa, para fazer uma explanação sobre o andamento do processo da Quadra Poliesportiva Antônio Silvério Moreira, na comunidade de Gangorrinha.

REQ-047/2017

02/10/2017 - Requerimento

Requerem da Presidência desta Casa Legislativa, requerem da Presidência desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe solicitação ao Senhor Josete Malheiro Tavares – Presidente do Conselho Estadual de Saúde – CESAU, no sentido que o mesmo, envie um representante do referido conselho, a comparecer a esta Casa Legislativa, para fazer uma explanação sobre “Os direitos e deveres dispostos na PORTARIA Nº 1.820, do Ministério da Saúde, que constitui a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde – SUS”.

REQ-044/2017

27/09/2017 - Requerimento

Requerem da Presidência desta Casa Legislativa a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre o MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE - MROSC, para que as entidades e os gestores se adequem a esta realidade,  devendo para tanto serem convidados representantes das Organizações da Sociedade Civil de Tabuleiro do Norte: Associações Comunitárias; Assentamentos Rurais; Associação de Representação Profissional; Organizações de Mediação (Assessoria / Educação / Saúde / Cultura / Esporte / Serviços / Assistência...); Sindicatos; Poder do Executivo Municipal e a Sociedade Civil em geral.

IND-094/2017

26/09/2017 - Indicação

Requer da Excelentíssima Presidente da Câmara, envie ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja confeccionado um Projeto de Lei, dispondo sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Tabuleiro do Norte; criando o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural; instituindo o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Tabuleiro do Norte e o Processo de Tombamento; 

REQ-040/2017

25/08/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 087/2017.

REQ-040/2017

25/08/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 087/2017.

REQ-041/2017

25/08/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 089/2017.

REQ-039/2017

23/08/2017 - Requerimento

Solicita da Exma. Presidente da Câmara Municipal, que seja providenciado o registro em foto no mural da Câmara, no quadro específico que dispõe da 18ª Legislatura (01/01/1989 à 31/12/1992), do ex-parlamentar Gildo Marcos Chaves de Macedo, como também a realização de uma Sessão Especial, condecorando-o nesse ato, minimizando assim o retardamento desse registro por parte do Poder Executivo.

IND-081/2017

21/08/2017 - Indicação

Requer que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a reposição de luminárias na Comunidade de Água Santa.

IND-082/2017

21/08/2017 - Indicação

Requer que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Púbicos do município, para providenciar a reposição de luminárias na Comunidades: (Cabeça da Ladeira, Saco Verde, Sítio Raimundo Antônio, Santo Estêvão, Santo Antônio dos Alves, Pedra Preta, Poço dos Pintos e Baixa do Juazeiro).

IND-071/2017

17/08/2017 - Indicação

Requer do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize a instalação de luminárias no Assentamento Lajes das Oiticicas.

REQ-036/2017

03/08/2017 - Requerimento

REQ-037/2017

03/08/2017 - Requerimento

Requerem de V. Exª., após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projeto de Lei nº 086/2017.

IND-066/2017

01/08/2017 - Indicação

Solicitando do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize o melhoramento e ampliação da Iluminação Pública do Cemitério São Francisco de Assis, nesta cidade.

IND-067/2017

01/08/2017 - Indicação

Solicitando do Senhor Jean Jerbson Chaves, Secretário de Obras e Serviços Públicos do município de Tabuleiro do Norte, que viabilize a reconstrução do calçamento (substituição de paralelepípedo) da Rua Quitéria Maria.

IND-068/2017

01/08/2017 - Indicação

Requerendo da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Superintendente do DER – Departamento Estadual de Rodovias, mostrando a necessidade de proceder a construção de uma rotatória na CE - CE-358, na bifurcação da comunidade de Posto Mossoró Bica, onde direciona a várias comunidades na Chapada do Apodi, à comunidade de Gangorrinha e adjacências, seguindo em direção ao Distrito de Olho d’Água da Bica, neste município.

REQ-029/2017

19/07/2017 - Requerimento

Requer da Senhora Presidente desta Casa Legislativa, que envie convite aos representantes da Justiça Eleitoral local, para comparecer a esta Casa Legislativa para trazer esclarecimentos sobre o processo da revisão eleitoral (cadastramento biométrico) em nosso município.

REQ-035/2017

13/07/2017 - Requerimento

REQ-034/2017

07/07/2017 - Requerimento

REQ-033/2017

03/07/2017 - Requerimento

Requer que encaminhe ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará e ao Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/CE, solicitando a implantação das ciclovias em nossa cidade.

REQ-028/2017

02/07/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:

REQ-032/2017

30/06/2017 - Requerimento

IND-056/2017

26/06/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Públicos do município, para providenciar a limpeza e reforma, como também a instalação de luminárias do Cemitério da Comunidade do sítio do Rocha.

IND-050/2017

13/06/2017 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a instalação de sinalizadores, tipo “tartarugas” na Avenida Ziltamir Chaves e na Vila São Vicente, nessa cidade.

IND-051/2017

13/06/2017 - Indicação

Requer da Senhora Presidente da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, Vereadora Lindalva Batista Linhares, que encaminhe ofício ao Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município, para providenciar a recuperação da estrada que liga Lagoinha ao Tapuio e das estradas que ligam os Tapuio 1 e 2.

REQ-026/2017

26/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação do Projeto de Lei nº 078/2017.

PLO-043/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA  ÂNGELA DA CONCEIÇÃO MARTINS E SOUZA.

PLO-044/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE A JOSE ARELONE ANDRADE DA SILVA.

PLO-046/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ODORICO MONTEIRO.

PLO-047/2017

26/05/2017 - Projeto Lei Ordinária

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR  WILLIAM PAIVA MARQUES.

REQ-025/2017

25/05/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos de Lei nº 042 a 077/2017.

IND-047/2017

23/05/2017 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a recuperação das estradas que ligam a Comunidade de Várzea Grande e a Comunidade do Sítio do Rocha, seguindo do Sítio do Rocha, Comunidade do Mundo Novo e Comunidade de Sítio Três Irmãos, como também a recuperação da estrada do Assentamento da Lagoa Grande, nessa cidade.

IND-045/2017

22/05/2017 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte que viabilize através da Secretaria de Obras do Município, a recuperação da Iluminação pública da Comunidade de Sítio do Rocha, em nossa cidade.

REQ-023/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte, que encaminhe a esta Casa do Povo, relação de todos os veículos locados ao Município, fazendo-se discriminar por Secretaria, tipo do veículo, valor mensal de locação, nome do proprietário, etc.

REQ-022/2017

03/05/2017 - Requerimento

Requer urgência especial na apreciação dos Projetos: 

REQ-020/2017

06/04/2017 - Requerimento

Requer após ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA ESPECIAL na apreciação dos Projetos:

IND-034/2017

21/03/2017 - Indicação

Requer do Senhor Prefeito Municipal de Tabuleiro do Norte a recuperação de sinalizadores, tipo “tartarugas” na Avenida Antônio Alves Maia, como também a implantação de outro próximo a Fábrica de Doce de Joacir, em nossa cidade.

REQ-010/2017

10/02/2017 - Requerimento

Requerem, após ouvido o Plenário, que seja concedida a urgência especial na apreciação dos Projetos de Lei: 

REQ-006/2017

03/02/2017 - Requerimento

REQ-005/2017

25/01/2017 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja encaminhado ofício à operadora de telefonia TIM, solicitando daquela empresa que providencie a melhoria do sinal de celular.

REQ-004/2017

20/01/2017 - Requerimento

Requer da Presidência da Mesa Diretora, que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o REPASSE EM FINANCEIRO da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE para a CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES.

REQ-002/2017

05/01/2017 - Requerimento

Requer regime de Urgência Especial na tramitação ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, de 04 de janeiro de 2017, oriundo da Mesa Diretora.