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Perfil

 
Jânio Malveira Maia

PDT

Jânio Malveira Maia

Contatos:
 

Proposições

 

REQ-003/1990

18/08/1990 - Requerimento

REQUER O ENVIO DE UM OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM TELEVISOR PÚBLICO NA LOCALIDADE DE PATOS.

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REQ-005/1989

01/08/1989 - Requerimento

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO VEM EXPOR O QUE SEGUE O §1°, INCISO XXI, ARTIGO 37, DO CAPÍTULO VII DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA QUE DIZ: “ A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS , OBRAS E SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DEVERÁ TER CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, DELA NÃO PODENDO CONSTAR NOMES, SÍMBOLOS OU IMAGENS QUE CARACTERIZEM PROMOÇÃO PESSOAL DE AUTORIDADES OU SERVIDORES PÚBLICOS ”

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REQ-006/1989

01/08/1989 - Requerimento

REIVINDICA QUE ESTA VERBA SEJA DESTINADA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DESTE MUNICÍPIO, RECONHECIDAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.

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