MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA

PRESIDENTE

MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE

MEMBRO

FRANCISCO BRITO DE MORAIS

VICE PRESIDENTE

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE EXAME E AVALIÇÃO
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
COMPETE, EM COMUM, ÀS COMISSÕES: I – REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL; II – ENCAMINHAR, ATRAVÉS DA MESA, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO SOBRE MATÉRIA QUE LHE FOR SUBMETIDA; III – RECEBER RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DE QUALQUER CIDADÃO; IV – SOLICITAR COLABORAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA ELUCIDAÇÃO DE MATÉRIA SUJEITA A SEU PRONUNCIAMENTO; V – ESTUDAR QUALQUER ASSUNTO COMPREENDIDO NO RESPECTIVO CAMPO TEMÁTICO, PODENDO PROMOVER OU PROPOR À MESA DA CÂMARA A PROMOÇÃO DE CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E EXPOSIÇÕES. EM CADA PERÍODO LEGISLATIVO SERÁ CRIADA A COMISSÃO DE EXAME E AVALIAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBSERVADO O SEGUINTE: I – A COMISSÃO DE EXAME E AVALIAÇÃO SERÁ COMPOSTA POR REPRESENTANTES DOS DIFERENTES PARTIDOS COM ASSENTO NA CÂMARA; II – A COMISSÃO DEVERÁ ELABORAR QUADROS, CRONOGRAMAS OU ORGANOGRAMAS DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS MENSAIS E AFIXAR NO FLANELÓGRAFO DA CÂMARA DE FORMA A FACILITAR A CONSULTA POPULAR; III – A COMISSÃO DEVERÁ FAZER ESTUDOS COMPARATIVOS ENTRE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS, MÊS A MÊS, FICANDO OS DEMAIS VEREADORES COM IGUAL LIBERDADE DE APRESENTAR DENÚNCIAS.
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/09/2023 - 30/03/2024 PRESIDENTE NEUKENNEDY MAIA SOARES
01/01/2023 - 31/08/2023 PRESIDENTE MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA
04/05/2023 - 31/08/2023 MEMBRO GERLIANE FREIRE DA SILVA
01/01/2023 - 03/05/2023 MEMBRO MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE

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