DECRETO LEGISLATIVO - 015/2024 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO DR. RILDSON RABELO. | 09/08/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO - 014/2024 | CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): JOSÉ JANDER TEIXEIRA CARAÚBA, MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO, ROSA RONIKELE DE ARAÚJO SARAIVA, TEREZA LAÍS LIMA MARTINS QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/05/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO - 013/2024 | CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): FRANCISCO EUMAR GUIMARÃES JÚNIOR, JOSÉ MOACO CHAVES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 24/05/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO - 012/2024 | CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR – DEPUTADO FEDERAL; AUGUSTA BRITO DE PAULA – SENADORA; LUÍZA LUCIMAR MOURA PINHEIRO, ZILEUDO RODRIGUES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ; | 24/05/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO - 011/2024 | CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): ANTÔNIA VANUSA VIEIRA DA ROCHA COSTA, FRANCISCO DE ASSIS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 24/05/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO - 010/2024 | CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): JOSÉ DIMAS PEREIRA DE ARAÚJO, LUIZ ADAILTON GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 24/05/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO - 009/2024 | CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): ANDRESSA FERREIRA MAIA, FERNANDO YUTAKA KIMURA, LÉA DE OLIVEIRA COSTA SILVA, LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, MARCOS CLEYTON DA SILVA, MARFRA GARDÊNIA GOMES DE QUEIROZ, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES, YTALLO MESQUITA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 24/05/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO - 008/2024 | CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): ADRYANNO MAIA VARELA, BENÍCIO BANDEIRA COSTA, SIVANDRO SILVA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 24/05/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO - 007/2024 | CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): JANICE RIBEIRO DA CRUZ, ROBERTO SOARES PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 24/05/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO - 005/2024 | QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, EXERCÍCIO DE 2019, DERESPONSABILIDADE DO PREFEITO DR. RILDSON RABELO VASCONCELOS, ACOMPANHADO DO PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. EXERCÍCIO 2019. RESPONSÁVEL RILDSON RABELO VASCONCELOS. RELATOR CONSELHEIRO: LUÍS ALEXANDRE FIGUEIREDO. PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA E CONSIDERADA REGULAR COM RESSALVAS; | 24/05/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO - 004/2024 | CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): ALINE SILVA NASCIMENTO, ANDERSON ALVES CARNEIRO, DEUSDETE DE OLIVEIRA FILHO, ÉRICA RAYANNE DO ANJOS DA CUNHA, FRANCISCA LÚCIA DE OLIVEIRA, MARIA DAS CHAGAS MORENO DA SILVA FERNANDES, MARIA ELIZABETE ESTEVAM DOS SANTOS, RITA MARIA CONCEIÇÃO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 24/05/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO - 003/2024 | QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): ALESSANDRA LUIZA RUIZ PEXOTO, ALUISIO JERONIMO DA SILVA MAYCON, ANTONIA EDNEUDA DE MESQUITA, CRISTIANO RUIZ PEXOTO, FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA, JANEIDE DE SALES SILVA, JOÃO MATEUS MENDES DA SILVA, MARIA FREIRE DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO - 002/2024 | QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): EVERTON DE MELO SILVA, FRANCISCA GIANE COSTA DA CRUZ, IÁGARO LUAN DA SILVA, JUCICLEUDO DA SILVA LIMA, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, MARIA DEULLYERTTY DE OLIVEIRA SANTOS, REINALDO CHAVES MAIA, RONDINELLE CHAVES MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO - 001/2024 | CONCEDE CIDADNIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES(AS): ADILSON DOS SANTOS, EDINÓLIA MOTA DOS SANTOS, EGINALDA MAIA DE LIMA, STURAT CASTRO FARIAS LIMA (DEPUTADO ESTADUAL), MARIA ERINALDA MAIA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO - 006/2024 | CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): ALYNE RUBISMARA MAIA IZIDIO, JEAN EUQUE DE OLIVEIRA GONDIM, LAÍS CRISTINA DA SILVA LIMA, MARIA APARECIDA DE PAULA PINTO, OSILANDIO ALVES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 24/03/2024 |
DECRETO - 009/2024 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2024 |
DECRETO - 008/2023 | CONCEDE A COMENDA PAULO FREIRE - 2023: AOS SENHORES (AS): PROFESSOR MANOEL ANDRADE NETO (IN MEMORIAM); PROFESSORA EVA MARIA BENAISE DE ALMEIDA MALVEIRA; PROFESSORA MARIA GIRLENA FAHEINA BRAGA; PROFESSORA MARIA LINDETE DE LIMA BIZERRA E PROFESSORA MARIA NILCE DE ALMEIDA FREIRE. | 10/10/2023 |
DECRETO - 007/2023 | CONCEDE A COMENDA JOSÉ ANDRÉ CHAVES - 2023, AOS SENHORES: ALEXANDRE SUCUPIRA MAIA; CRISTIANO SOUZA BRITO; DAJANN GARDELL MOREIRA CHAVES; JOSÉ LUCIVANIO DA COSTA; ROBERTO MOREIRA MAIA JÚNIOR E VALVERANGUES JOULE ALENCAR MENEZES. | 01/09/2023 |
DECRETO - 002/2023 | Decreta ponto facultativo fla Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. | 17/02/2023 |
DECRETO - 001/2023 | APROVA A PRESTAÇAO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, EXERCíCIO DE 201.8, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO DR. RILDSON RABELO VASCONCELOS. | 30/01/2023 |
DECRETO - 002/2022 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARCONDES MOREIRA. | 03/06/2022 |
DECRETO - 001/2021 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ MARCONDES MOREIRA. | 18/03/2021 |
DECRETO - 024/2020 | Outorga a COMENDA JOSÉ ANDRÉ CHAVES a Senhora Maria Francilene Maurício. | 04/12/2020 |
DECRETO - 023/2020 | Outorga a COMENDA JOSÉ ANDRÉ CHAVES ao Senhor Cassymyro Marcyo Neto Maia. | 04/12/2020 |
DECRETO - 022/2020 | Outorga a COMENDA JOSÉ ANDRÉ CHAVES ao Senhor Johnny Hebert Chaves. | 04/12/2020 |
DECRETO - 021/2020 | Outorga a COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES ao Senhor João Batista Filho. | 04/12/2020 |
DECRETO - 020/2020 | Outorga a COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES ao Senhor Francisco Robério Martins de Oliveira. | 04/12/2020 |
DECRETO - 019/2020 | Outorga a COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES ao Senhor Fernando Marcos Ferreira Maia. | 04/12/2020 |
DECRETO - 018/2020 | Outorga a COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES ao Senhor Moacir Moreira Maia - Boinho. | 03/12/2020 |
DECRETO - 017/2020 | Outorga a COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES ao Senhor Antônio Pinto Filho - Tonheiro Pinto. | 03/12/2020 |
DECRETO - 016/2020 | Outorga a COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES ao Senhor Raimundo Bezerra Pinto - Raimundo Pinto. | 03/12/2020 |
DECRETO - 015/2020 | Outorga a COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES ao Senhor Raimundo Oliveira Freire - Raimundo Nenéu. | 03/12/2020 |
DECRETO - 014/2020 | Outorga a COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES ao Senhor José Maia Gondim - Zé Gondim. | 03/12/2020 |
DECRETO - 013/2020 | Outorga a COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES ao Senhor Abílio Moreira Maia - Abílio Moreira. | 03/12/2020 |
DECRETO - 011/2020 | Outorga a COMENDA PAULO FREIRE a Senhora Professora Maria Giselda Faheina Moreira. | 02/12/2020 |
DECRETO - 010/2020 | Outorga a COMENDA PAULO FREIRE a Senhora Professora Maria do Carmo de Moura. | 02/12/2020 |
DECRETO - 009/2020 | Outorga a COMENDA PAULO FREIRE a Senhora Professora Lurian de Lurdes Brandão Maciel,. | 02/12/2020 |
DECRETO - 008/2020 | Outorga a COMENDA PAULO FREIRE ao Senhora Professora Francisca Freire Noronha, (Tiquinha). | 02/12/2020 |
DECRETO - 007/2020 | Outorga a COMENDA PAULO FREIRE ao Senhor Professor José Marcondes Andrade. | 02/12/2020 |
DECRETO - 012/2020 | Outorga a COMENDA PAULO FREIRE a Senhora Professora Vera Lúcia Mendes Chaves. | 02/02/2020 |
DECRETO - 018/2019 | Outorga a COMENDA JOSÉ ANDRÉ CHAVES ao Senhor Edílson Félix da Costa. | 07/10/2019 |
DECRETO - 017/2019 | Outorga a COMENDA JOSÉ ANDRÉ CHAVES ao Senhor Edílson Félix da Costa. | 07/10/2019 |
DECRETO - 016/2019 | Outorga a COMENDA JOSÉ ANDRÉ CHAVES ao Senhor Edílson Félix da Costa. | 07/10/2019 |
DECRETO - 015/2019 | Outorga a COMENDA JOSÉ ANDRÉ CHAVES ao Senhor Edílson Félix da Costa. | 07/10/2019 |
DECRETO - 014/2019 | Outorga a COMENDA JOSÉ ANDRÉ CHAVES ao Senhor Edílson Félix da Costa. | 07/10/2019 |
DECRETO - 013/2019 | Outorga a COMENDA JOSÉ ANDRÉ CHAVES ao Senhor Edílson Félix da Costa. | 07/10/2019 |
DECRETO LEGISLATIVO - 001/2019 | Dispõe sobre cessão de bens da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, na forma que indica. | 07/03/2019 |
DECRETO LEGISLATIVO - 002/2018 | DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA. | 25/05/2018 |
DECRETO LEGISLATIVO - 001/2018 | Aprova VETO INTEGRAL, proposto pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 016, que Altera a Lei Municipal nº 1.145, de 19 de setembro de 2011. | 13/04/2018 |
DECRETO LEGISLATIVO - 001/2015 | Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, exercício de 2011, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Raimundo Dinardo da Silva Maia. | 20/03/2015 |