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Estrutura Organizacional

Norma vinculada

Lei Ordinária nº 2218 de 20 de janeiro de 2023

Base legal da estrutura organizacional Casa Legislativa.

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Procuradoria da Mulher

Endereço:RUA MANOEL FRANKLIN, N 4275 A

Número:Não Informado

Responsável:Não Informado

  • Email:Não Informado

Atendimento:07:00 ÀS 13:00

Atribuições

Atribuições

- Receber e encaminhar denúncias de violência; - Promover ações de proteção e defesa dos direitos da mulher; - Articular com órgãos de apoio e proteção; - Desenvolver campanhas educativas; - Fiscalizar políticas públicas voltadas à mulher.
E-SIC

Endereço:RUA MAIA ALARCON, 371, CENTRO CEP: 62960000

Número:(85) 40428-600

Responsável:Francisco Neudo Soares

  • Email:adm@cmtabuleiro.ce.gov.br

Atendimento:07:00 ÀS 13:00

Atribuições

Ouvidoria

Endereço:RUA MAIA ALARCON, 371, CENTRO

Número:(85) 4042-8600

Responsável:Francisco Neudo Soares

  • Email:adm@cmtabuleiro.ce.gov.br

Atendimento:07:00 ÀS 13:00

Atribuições

Atribuições

- Receber, registrar, analisar e encaminhar manifestações dos cidadãos; - Acompanhar prazos e respostas junto aos setores responsáveis; - Garantir o acesso à informação; - Produzir relatórios gerenciais das demandas; - Promover a transparência e o controle social.
Controladoria

Endereço:RUA MAIA ALARCON, 371, CENTRO

Número:(85)4042-8600

Responsável:Sâmia Estefani De Araújo Da Silva

  • Email:adm@cmtabuleiro.ce.gov.br

Atendimento:07:00 ÀS 13:00

Atribuições

Atribuições

- Avaliar a legalidade e regularidade dos atos administrativos; - Fiscalizar a execução orçamentária, financeira e patrimonial; - Emitir relatórios, pareceres e recomendações; - Acompanhar cumprimento de normas legais e metas fiscais; - Apoiar o controle externo; - Prevenir e identificar irregularidades na gestão pública.
Gabinete da Presidência

Endereço:RUA MAIA ALARCON, 371, CENTRO

Número:(85) 4042-8600

Responsável:Fernand Andrade De Souza

  • Email:adm@cmtabuleiro.ce.gov.br

Atendimento:07:00 ÀS 13:00

Atribuições

Atribuições

- Assessorar o Presidente da Câmara; - Organizar agenda institucional e administrativa; - Elaborar e revisar atos oficiais; - Coordenar a comunicação institucional; - Apoiar a condução dos trabalhos legislativos e administrativos.
Mesa Diretora

Endereço:RUA MAIA ALARCON, 371, CENTRO

Número:(85) 4042-8600

Responsável:Chris Leyconn Conrado Moreira

  • Email:adm@cmtabuleiro.ce.gov.br

Atendimento:07:00 ÀS 13:00

Atribuições

Atribuições

- Dirigir os trabalhos legislativos e administrativos; - Deliberar sobre assuntos internos da Câmara; - Administrar a estrutura organizacional; - Coordenar sessões e atividades institucionais; - Fiscalizar o funcionamento da Casa.
Plenário

Endereço:RUA MAIA ALARCON, 371, CENTRO

Número:(85) 4042-8600

Responsável:Chris Leyconn Conrado Moreira

  • Email:adm@cmtabuleiro.ce.gov.br

Atendimento:07:00 ÀS 13:00

Atribuições

Atribuições

- Discutir e deliberar sobre proposições; - Votar matérias legislativas; - Fiscalizar atos do Poder Executivo; - Julgar matérias político-administrativas; - Realizar sessões legislativas.
Secretaria Legislativa

Endereço:RUA MAIA ALARCON, 371, CENTRO

Número:(85) 4042-8600

Responsável:Sonia Maria Noronha Chaves

  • Email:smnchaves@gmail.com

Atendimento:07:00 ÀS 13:00

Atribuições

Atribuições

- Receber, protocolar e organizar proposições; - Controlar a tramitação legislativa; - Elaborar atas das sessões; - Redigir atos legislativos; - Organizar pauta e ordem do dia; - Dar suporte técnico às sessões e comissões.
Balcão do Cidadão

Endereço:RUA MAIA ALARCON, 371, CENTRO

Número:8540428600

Responsável:Não Informado

  • Email:Não Informado

Atendimento:07:00 ÀS 13:00

Atribuições

Atribuições

- Prestar atendimento direto à população; - Emitir documentos e prestar serviços conveniados; - Orientar sobre serviços públicos; - Encaminhar demandas aos órgãos competentes; - Promover inclusão e acesso à cidadania.