| Descrição | Resumo | Data | ||
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| INDICAÇÃO: 24/2024 | INDICAÇÃO Nº 024/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER, O QUE ADIANTE SE SEGUE: CONSIDERANDO QUE A RODOVIA PADRE CÍCERO, EM CEDRO, A INSTALAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE FOI SOLICITADA PELA PREFEITURA AO DETRAN PARA AUMENTAR A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES; CONSIDERANDO QUE A AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI, EM FRENTE AO AEROPORTO PINTO MARTINS, O REDUTOR DE VELOCIDADE FOI INSTALADO PARA REDUZIR O LIMITE DE VELOCIDADE DE 80 KM/H PARA 60 KM/H. A ALTERAÇÃO FOI FEITA DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE COLISÕES E PEDIDOS DE PEDESTRES; CONSIDERANDO QUE A CE-040, ENTRE AQUIRAZ E ARACATI, NA GRANDE FORTALEZA, HÁ 90 REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICOS. O LIMITE DE VELOCIDADE É DE 60 KM/H EM DOIS TRECHOS E DE 80 KM/H NOS DEMAIS; CONSIDERANDO QUE EM FORTALEZA, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA (AMC) AFIRMA QUE AS AÇÕES E INTERVENÇÕES REALIZADAS NOS ÚLTIMOS ANOS TÊM REDUZIDO SIGNIFICATIVAMENTE O NÚMERO DE ÓBITOS POR ACIDENTES NO TRÂNSITO; CONSIDERANDO QUE NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA EM TABULEIRO DO NORTE, NA CE 358, PRECISAMENTE EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO SILVÉRIO MOREIRA E A IGREJA CATÓLICA, NECESSITA COM URGÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, HAJA VISTO, O NÚMERO DE ACIDENTES E VÍTIMAS FATAIS; REQUER, NESSE SENTIDO, QUE O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, ENVIE OFÍCIO AO DETRAN – CE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM BARREIRA ELETRÔNICA (FOTO SENSOR), NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA EM TABULEIRO DO NORTE, NA CE 358, PRECISAMENTE EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO SILVÉRIO MOREIRA E A IGREJA CATÓLICA, VISANDO ATENDER TODOS QUE TRAFEGAM PELA AQUELA RODOVIA QUE SEGUE ATÉ O DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, REDUZINDO O NÚMERO DE ACIDENTES E OS ÓBITOS POR OCORRÊNCIA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. | 27/11/2024 | ANTERIO FERNANDES MOREIRA | |
| INDICAÇÃO: 23/2024 | INDICAÇÃO Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, VEM, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA (VIA DE PEDESTRE), NA RUA MANOEL TAVARES, ATRÁS DO POSTO SÃO MATEUS, NO SENTIDO NORTE/SUL, À MARGEM DO RIACHO TABULEIRO. SALIENTA O VEREADOR QUE, NÃO HÁ CONSTRUÇÃO NO LOCAL E O MATO INVADE A ÁREA QUE SERIA CALÇADA, RESTRINGINDO A VIA DE PEDESTRE. | 19/11/2024 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES | |
| INDICAÇÃO: 22/2024 | INDICAÇÃO Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, VEM, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO CANAL QUE ESCOA ÁGUAS/ESGOTO/FLUVIAIS NO CALÇAMENTO DA AVENIDA MUNDICO NORONHA (VIA QUE DÁ ACESSO AO HOSPITAL) E RUA MANOEL TAVARES. SALIENTA O VEREADOR QUE, COM A PASSAGEM DE VEÍCULOS PESADOS, QUEBRARAM-SE AS BORDAS, ALARGANDO E FICANDO DIFÍCIL O TRÁFEGO DE CARROS, MOTO E BICICLETAS; | 19/11/2024 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE O SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO DATA ALUSIVA AO DIA DA BÍBLIA. | 19/11/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 21/2024 | INDICAÇÃO Nº 021/2024, VEREADORES SIGNATÁRIOS, VEEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, REALIZADA NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE ESCAVADEIRA E CAÇAMBA, COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO CÓRREGO DA ASA BRANCA, COMO TAMBÉM, DO HORTO FLORESTAL. VALE DESTACAR, QUE A NECESSIDADE DA REFERIDA SOLICITAÇÃO É URGENTE, DEVIDO A APROXIMAÇÃO DA QUADRA INVERNOSA. | 05/11/2024 | ||
| REQUERIMENTO: 10/2024 | REQUERIMENTO Nº 010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO BRITO DE MORAIS, QUE REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA, A PARTICIPAR DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA TRATAR O SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DO MUNICÍPIO E PLANEJAMENTO PARA ATENDER AS COMUNIDADE, EM RELAÇÃO AO CARRO-PIPA QUE LEVA ÁGUA POTÁVEL A COMUNIDADES RURAIS AFETADAS POR SECA OU ESTIAGEM, EM DATA A SER DEFINIDA | 25/10/2024 | FRANCISCO BRITO DE MORAIS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 50/2024 | QUE ESTABELECE O CENSO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DEFINE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. | 16/10/2024 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2024 | MOÇÃO DE PESAR - VEREADOR ANTONIO MONTEIRO GUERREIRO CHAVES. | 10/10/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 49/2024 | QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA , DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024- LOA | 26/09/2024 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 48/2024 | PROJETO DE LEI N. 048/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MARIA ZÉLIA RIBEIRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TAPUIO I, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 11/09/2024 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO: 09/2024 | REQUERIMENTO Nº 009/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO - VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER QUE O SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES REFERENTE AO VALOR DO CONVÊNIO DO FUNDO NACIONAK QUE TRATA DO ART. 1°. §1°, INCISOS. II, III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.112 DE 28 DE JANIERO DE 2022. | 11/09/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
| INDICAÇÃO: 20/2024 | INDICAÇÃO Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, VEM, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO PROVIDENCIAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DAS COMUNIDADES: POÇO BARRENTO,JENIPAPEIRO,TAPERINHA, BARRINHA, COBERTO E DEMAIS COMUNIDADES ADJACENTES. | 27/08/2024 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 47/2024 | PROJETO DE LEI Nº 047/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E A CONSIGNAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DE CARTÃO DE BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2024 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 08/2024 | REQUERIMENTO Nº 008/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO - VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER QUE O SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, SOLICITE A CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CAF, PARA QUE ENVIE A ESSE PODER LEGISLATIVO, AS REFERIDAS INFORMAÇÕES: PLANILHA DE MEDICAMENTOS OFERTADOS; LISTA DOS MEDICAMENTOS EM FALTA E DATA DO PERÍODO DA FALTA; INFORMAR MOTIVO DO ATRASO DO ESTADO PPI PARA COM O MUNICÍPIO. COMO TAMBÉM, SOLICITAR A SECRETÁRIA DE SAÚDE, RUTH EDWIGES LIMA BEZERRA, QUE ENVIE A ESSE PODER LEGISLATIVO, A PLANILHA CONTENDO OS NOMES E CARGOS DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕE A CAF | 04/07/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 07/2024 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 007/2024, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, QUE REQUEREM DE V. EXª, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº.: 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 04/07/2024 | ||
| JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO: /2024 | JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2020 | 04/07/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEÁRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 46/2024 | PROJETO DE LEI Nº 046/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 26/06/2024 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 44/2024 | PROJETO DE LEI Nº 044/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N. º 1.568, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, POSTERIORMENTE, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. 2.290, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2024 | MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 43/2024 | PROJETO DE LEI N. 043/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DENOMINA A TRIBUNA DO PLENÁRIO VEREADOR JOSÉ MENDES SOBRINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE DE “TRIBUNA VEREADOR GERARDO NUNES MALVEIRA". | 19/06/2024 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 42/2024 | PROJETO DE LEI N. 042/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE DENOMINA RUA ANTÔNIO JUSTINO DE OLIVEIRA À VIA PÚBLICA QUE INDICA. | 12/06/2024 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 41/2024 | PROJETO DE LEI N. 041/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, QUE DENOMINA RUA MARIA JOSINA DE OLIVEIRA À VIA PÚBLICA QUE INDICA. | 28/05/2024 | ANTERIO FERNANDES MOREIRA | |
| REQUERIMENTO: 07/2024 | DE AUTORIA DA CLENILDA CHAVES APRÍGIO QUE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER QUE O SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESSE PODER LEGISLATIVO, AS REFERIDAS INFORMAÇÕES: 1] RELATÓRIOS CNES, QUE CONSTE TODAS AS UNIDADES E EQUIPES UBS/PSF; 2] QUAIS AS MODALIDADES POR EQUIPES; 3] RELATÓRIO DE QUANTAS EQUIPES (MÉDICO) COMPÕEM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS; 4] RELATÓRIO DE QUAIS ESPECIALIDADES E QUANTIDADES SÃO PACTUADAS COM A POLICLÍNICA. | 27/05/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
| RESOLUÇÃO: 58/2024 | QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 40/2024 | PROJETO DE LEI N. 040/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DENOMINA DE RUA JURANIDES MAIA À VIA PÚBLICA QUE INDICA; | 23/05/2024 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 005/20224, QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO DR. RILDSON RABELO VASCONCELOS, ACOMPANHADO DO PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. EXERCÍCIO 2019. RESPONSÁVEL RILDSON RABELO VASCONCELOS. RELATOR CONSELHEIRO: LUÍS ALEXANDRE FIGUEIREDO. PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA E CONSIDERADA REGULAR COM RESSALVAS; | 23/05/2024 | Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 45/2024 | PROJETO DE LEI Nº 045/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DENOMINA RUA MARIA ELCY GURGEL MAIA, À VIA PÚBLICA QUE INDICA. | 22/05/2024 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGILATIVO Nº 014/2024, DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): JOSÉ JANDER TEIXEIRA CARAÚBA, MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO, ROSA RONIKELE DE ARAÚJO SARAIVA, TEREZA LAÍS LIMA MARTINS QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2024 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGILATIVO Nº 013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): FRANCISCO EUMAR GUIMARÃES JÚNIOR, JOSÉ MOACO CHAVES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 21/05/2024 | MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGILATIVO Nº 012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR – DEPUTADO FEDERAL; AUGUSTA BRITO DE PAULA – SENADORA; LUÍZA LUCIMAR MOURA PINHEIRO, ZILEUDO RODRIGUES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/05/2024 | LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGILATIVO Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): ANTÔNIA VANUSA VIEIRA DA ROCHA COSTA, FRANCISCO DE ASSIS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 21/05/2024 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGILATIVO Nº 010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EVALDEMBERG VIANA CHAVES QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): JOSÉ DIMAS PEREIRA DE ARAÚJO, LUIZ ADAILTON GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 21/05/2024 | EVALDEMBERG VIANA CHAVES | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGILATIVO Nº 009/2024, DE AUTORIA DO VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): ANDRESSA FERREIRA MAIA, FERNANDO YUTAKA KIMURA, LÉA DE OLIVEIRA COSTA SILVA, LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, MARCOS CLEYTON DA SILVA, MARFRA GARDÊNIA GOMES DE QUEIROZ, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES, YTALLO MESQUITA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 21/05/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGILATIVO Nº 008/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): ADRYANNO MAIA VARELA, BENÍCIO BANDEIRA COSTA, SIVANDRO SILVA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 21/05/2024 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGILATIVO Nº 007/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): JANICE RIBEIRO DA CRUZ, ROBERTO SOARES PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 21/05/2024 | ANTERIO FERNANDES MOREIRA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGILATIVO Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): ALYNE RUBISMARA MAIA IZIDIO, JEAN EUQUE DE OLIVEIRA GONDIM, LAÍS CRISTINA DA SILVA LIMA, MARIA APARECIDA DE PAULA PINTO, OSILANDIO ALVES NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 21/05/2024 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | |
| REQUERIMENTO: 06/2024 | REQUERIMENTO Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUMARÃES, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2024, CONFORME ART. 109, § 3º SERÃO ESCRITOS E SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO OS REQUERIMENTOS QUE VERSEM SOBRE: VIII – RETIRADA DE PROPOSIÇÃO JÁ COLOCADA SOB DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA UMA MELHOR ANÁLISE DESSA RELATORIA. | 16/05/2024 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 39/2024 | DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA OSÓRIO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 15/05/2024 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 06/2024 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2024, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, REQUEREM DE V. EXª, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 036/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 037/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 038/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTVO, QUE MODIFICA A LEI 2.325 DE 15 DE MARÇO DE 2024, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº. 2.227 DE 14 DE ABRIL DE 2023, REGULAMENTANDO A ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, DE FORMA INDIRETA E ALTERA O INDICE DE REAJUSTE. | 14/05/2024 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): ALINE SILVA NASCIMENTO, ANDERSON ALVES CARNEIRO, DEUSDETE DE OLIVEIRA FILHO, ÉRICA RAYANNE DO ANJOS DA CUNHA, FRANCISCA LÚCIA DE OLIVEIRA, MARIA DAS CHAGAS MORENO DA SILVA FERNANDES, MARIA ELIZABETE ESTEVAM DOS SANTOS, RITA MARIA CONCEIÇÃO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 14/05/2024 | RONALDO GUIMARAES MALVEIRA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | DE AUTOIRA DA MESA DIRETORA, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 14/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): ALESSANDRA LUIZA RUIZ PEXOTO, ALUISIO JERONIMO DA SILVA MAYCON, ANTONIA EDNEUDA DE MESQUITA, CRISTIANO RUIZ PEXOTO, FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA, JANEIDE DE SALES SILVA, JOÃO MATEUS MENDES DA SILVA, MARIA FREIRE DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2024 | JOSE DAMIAO FREITAS MAIA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 38/2024 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTVO, QUE MODIFICA A LEI 2.325 DE 15 DE MARÇO DE 2024, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº. 2.227 DE 14 DE ABRIL DE 2023, REGULAMENTANDO A ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, DE FORMA INDIRETA E ALTERA O INDICE DE REAJUSTE. | 03/05/2024 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| MOÇÃO DE PESAR: 000/2024 | MOÇÃO DE PESAR - VEREADOR CÉSAR VERAS. | 29/04/2024 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 19/2024 | DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, VEM, REQUERER O QUE ADIANTE SE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), TEM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA DOS CONDUTORES E PRESERVAR VIDAS E RECOLHER ANIMAIS NAS MARGENS DAS CES; CONSIDERANDO QUE O DETRAN-CE, VEM INTENSIFICANDO ESSA FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE ANIMAIS NAS ESTRADAS DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO, AUMENTANDO O NÚMERO DE CAPTURAS MENSAIS E TRABALHANDO PARA PRESERVAR A VIDA DE MOTORISTAS, PASSAGEIROS E ANIMAIS, EVITANDO ACIDENTES CAUSADOS POR BICHOS, QUE SÃO SOLTOS, CONSTANTEMENTE, NAS MARGENS DAS VIAS, PARA PASTAR, SEM NENHUM CUIDADO”; CONSIDERANDO QUE AS EQUIPES ESPECIALIZADAS DO DETRAN-CE TRABALHAM EM TODO O ESTADO COM 14 CAMINHÕES APROPRIADOS PARA O TRANSPORTE E CAPTURA DOS ANIMAIS. SÃO VEÍCULOS ADEQUADOS PARA ESSE TIPO DE OPERAÇÃO, EQUIPADOS COM RAMPA HIDRÁULICA PARA FACILITAR A LOCOMOÇÃO DE CADA ESPÉCIE APREENDIDA. NESTE SENTIDO REQUER QUE O SENHOR PRESIDENTE, OFICIE O DETRAN-CE, VISANDO PROVIDENCIAR A FISCALIZAÇÃO E O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RODOVIAS: TABULEIRO/LIMOEIRO – CE – 266; TABULEIRO/DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA - CE – 358 E TABULEIRO/DISTRITO DE PEIXE GORDO - CE-377. REQUER OUTROSSIM, QUE O SENHOR PRESIDENTE, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, PREVISTO NO ARTIGO 177, INCISOS V E VI, CUMULADO COM ARTIGO 201, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 19/04/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2024 | PROJETO DE LEI Nº 036/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2024 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2024 | PROJETO DE LEI Nº 035/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 – LDO 2025” | 18/04/2024 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES (AS): EVERTON DE MELO SILVA, FRANCISCA GIANE COSTA DA CRUZ, IÁGARO LUAN DA SILVA, JUCICLEUDO DA SILVA LIMA, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, MARIA DEULLYERTTY DE OLIVEIRA SANTOS, REINALDO CHAVES MAIA, RONDINELLE CHAVES MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2024 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
| JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO: /2024 | JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2019. | 10/04/2024 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEÁRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 34/2024 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME PREVISÃO DA LEI N. º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 05/2024 | REQUERIMENTO Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER A APICULTURA E AGROECOLOGIA AMEAÇADAS PELA CHUVA DE VENENO NA CHAPADA DO APODI, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE ABRIL (QUARTA-FEIRA) ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DATA DA PROGRAMAÇÃO DA XIV SEMANA ZÉ MARIA DO TOMÉ. | 03/04/2024 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | |
| REQUERIMENTO: 04/2024 | REQUERIMENTO Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA CONVIDADA A SECRETÁRIA DE CULTURA, SENHORA LAMARA FREIRE ANDRADE E O SENHOR GILVAN SOUZA, A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DAS COMISSÕES, PARA TRATAR SOBRE O QUESTIONAMENTO LEVANTADO PELO SENHOR GILVAN, NA REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO DO TAPUIO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2024, ONDE FRISOU NA FRENTE DE TODOS OS PRESENTES: “QUE A SECRETARIA DE CULTURA NÃO PISAVA NO GABINETE”. NESSE SENTIDO, SE FAZ NECESSÁRIO UM ESCLARECIMENTO. A DATA SERÁ POSTERIORMENTE ACORDADA JUNTO COM O AUTOR DO REQUERIMENTO; | 03/04/2024 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO: 03/2024 | REQUERIMENTO Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE O SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO O ENVIO A ESSE PODER LEGISLATIVO, DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES DA COOPERATIVA DE SERVIÇOS. SALIENTA O VEREADOR QUE FOI INFORMADO QUE A COOPERATIVA JÁ SE CONTRA ENCERRADA SUAS ATIVIDADES; | 03/04/2024 | ANTERIO FERNANDES MOREIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 33/2024 | PROJETO DE LEI Nº 033/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A SEMANA ZÉ MARIA O TOMÉ A SER REALIZADA NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/03/2024 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | |
| INDICAÇÃO: 18/2024 | VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, REQUER QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DO ACESSO A CRECHE PINGO DE GENTE NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 26/03/2024 | ANTERIO FERNANDES MOREIRA | |
| INDICAÇÃO: 17/2024 | VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, REQUER QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FELIPE MAIA, QUE DÁ ACESSO À ESCOLA PEDRO MOREIRA DE SOUZA, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 26/03/2024 | ANTERIO FERNANDES MOREIRA e CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
| INDICAÇÃO: 16/2024 | VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLIAS - SOP, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM PROCEDIMENTO DE MELHORIA NA ESTRDA NA CE - 266, QUE LIGA TABULEIRO/LIMOEIRO, PRECISAMENTE NA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE. | 26/03/2024 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
| INDICAÇÃO: 15/2024 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO CAPS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE GROELÂNDIA, COMO TAMBÉM, REVISAR TODOS OS POSTOS E TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 21/03/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 05/2024 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES(AS): ADILSON DOS SANTOS, EDINÓLIA MOTA DOS SANTOS, EGINALDA MAIA DE LIMA, STURART CASTRO FARIAS LIMA(DEPUTADO ESTADUAL E MARIA ERINALDA MAIA SOARES. | 21/03/2024 | ||
| MOÇÃO DE APOIO: 00/2024 | NOTA DE APOIO À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) QUE INVESTIGA SUPOSTAS IRREGULARIDADES E ABUSOS POR PARTE DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ(ALECE). | 21/03/2024 | RONALDO GUIMARAES MALVEIRA | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 04/2024 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 030/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES(AS): ADILSON DOS SANTOS, EDINÓLIA MOTA DOS SANTOS, EGINALDA MAIA DE LIMA, STURAT CASTRO FARIAS LIMA (DEPUTADO ESTADUAL), MARIA ERINALDA MAIA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | NEUKENNEDY MAIA SOARES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 32/2024 | PROJETO DE LEI Nº 032/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRÍGIO E EVALDEMBERG VIANA CHAVES, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA JOSÉ RÉGIS MAIA. | 15/03/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO e EVALDEMBERG VIANA CHAVES | |
| INDICAÇÃO: 14/2024 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO: FARDAMENTOS, EPI’S, MATERIAL DE EXPEDIENTE, CRÉDITOS PARA CELULARES, TRANSPORTES, AMBIÊNCIA PARA AS EQUIPES (ACS E ENDEMIAS). | 15/03/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
| INDICAÇÃO: 13/2024 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DO SAMU (PARTE ELÉTRICA, ESTRUTURAL, PLACA E ILUMINAÇÃO EXTERNA), COMO TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VIGILANTE, PARA A BASE, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS | 15/03/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 31/2024 | PROJETO DE LEI Nº 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ANTÔNIO PAULINO DE FREITAS. | 13/03/2024 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2024 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2024 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| INDICAÇÃO: 12/2024 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA AÇÃO EMERGENCIAL NA CE - 358, PRECISAMENTE NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO; BEM COMO, PROVIDENCIAR UMA SOLUÇÃO PARA A RESTAURAÇÃO DA PLACA LOCALIZADA NA PONTE DO AÇUDE DA GANGORRINHA QUE SE ENCONTRA ARRIANDO E PELA FALTA DA VISIBILIDADE ADEQUADA VENHA A OCASIONAR ACIDENTES | 13/03/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 29/2024 | PROJETO DE LEI Nº 029/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EVALDEMBERG VIANA CHAVES E CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA VANUZIA CHAVES DE OLIVEIRA. | 12/03/2024 | EVALDEMBERG VIANA CHAVES e CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2024 | PROJETO DE LEI Nº 028/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EVALDEMBERG VIANA CHAVES, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA JOANA FERREIRA DE ALMEIDA. | 12/03/2024 | EVALDEMBERG VIANA CHAVES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 27/2024 | PROJETO DE LEI Nº 027/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO BRITO DE MORAIS, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA EXPEDITO GOMES DE SOUZA; | 11/03/2024 | FRANCISCO BRITO DE MORAIS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2024 | PROJETO DE LEI Nº 026/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA LOURDES DE ALMEIDA. | 11/03/2024 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2024 | PROJETO DE LEI Nº 025/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA LÚCIA MARIA DE ALMEIDA GADELHA DE LIMA. | 11/03/2024 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2024 | PROJETO DE LEI Nº 024/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ALBA GADELHA DE LIMA. | 11/03/2024 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2024 | PROJETO DE LEI Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PREFEITO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA. | 11/03/2024 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2024 | PROJETO DE LEI Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA BEZINHA GADELHA CHAVES. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 2.105, POR SOLICITAÇÃO DA FAMÍLIA. | 11/03/2024 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2024 | PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ANTÔNIO GADELHA DE ALMEIDA. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.596, POR SOLICITAÇÃO DA FAMÍLIA. | 11/03/2024 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2024 | PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA HILÁRIO DOMINGOS DE ALMEIDA. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.116, POR SOLICITAÇÃO DA FAMÍLIA. | 11/03/2024 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2024 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA JOSÉ CLEILSON DE LIMA. | 05/03/2024 | JOSE DAMIAO FREITAS MAIA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2024 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ARTEMÍZIA MARIA DA CONCEIÇÃO. | 05/03/2024 | JOSE DAMIAO FREITAS MAIA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2024 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ARGENTINA CHAVES MAIA. | 05/03/2024 | JOSE DAMIAO FREITAS MAIA | |
| INDICAÇÃO: 11/2024 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO Á EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO QUE ANALISE A SITUAÇÃO DO CORREDOR DE ANTÔNIO DE ZAQUIEL. | 05/03/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
| INDICAÇÃO: 10/2024 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO Á SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO OS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS ONDE EXISTEM OS PONTOS CRÍTICOS DO SÍTIO EXTREMA QUE LIGA ÁS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. | 05/03/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
| INDICAÇÃO: 09/2024 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO Á SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ANALISE A SITUAÇÃO DO PONTO DE SAÚDE DO TAPUIO, EM RELAÇÃO AO ESPAÇO ADEQUADO DE ESPERA DA POPULAÇÃO ASSISTIDA NAQUELE SETOR, COMO TAMBÉM OBSERVAR COM URGÊNCIA A SITUAÇÃO DA CISTERNA DO REFERIDO PONTO DE SAÚDE. | 05/03/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
| REQUERIMENTO: 02/2024 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO - VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE ENVIE A ESSE PODER LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÚMERO DE ARTÉRIAS URBANAS QUE AINDA ESTÃO FALTANDO DENOMINAÇÕES, VISANDO ADEQUAR A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DOS NOBRES VEREADORES. | 05/03/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | MENSAGEM N° 009 AO PROJETO DE LEI N° 015/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NA FORMA QUE INDICA. | 28/02/2024 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.227, DE 14 DE ABRIL DE 2023, REGULAMENTANDO A ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE FORMA INDIRETA E ALTERA O INDICE DE REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2024 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2024 | DE AUTORIA DO VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA VICENTE RODRIGUES MAIA | 28/02/2024 | NEUKENNEDY MAIA SOARES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 11/2024 | DE AUTORIA DO VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA LINDALVA PESSOA CHAVES. | 28/02/2024 | NEUKENNEDY MAIA SOARES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2024 | PROJETO DE LEI N° 010-2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ALMERINDA LIMA RODRIGUES. | 28/02/2024 | NEUKENNEDY MAIA SOARES | |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | DE AUTORIA DO VEREADOR-PRESIDENTE, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, EM REQUERIMENTO VERBAL, O QUAL FOI REDUZIDO A TERMO, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER, QUE SEJA CONVIDADO O SERVIDOR SR. GUSTAVO WANDERLEY MARTINS PARA SE DIRIGIR À TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA ESCLARECER E TRATAR SOBRE O VÍDEO VEICULADO NAS REDES SOCIAIS PELO EX-VEREADOR, TONA NOGUEIRA, ONDE APONTA INDÍCIO DE IRREGULARIDADE QUANTO AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DO SERVIDOR ANTERIORMENTE CITADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. ATO CONTÍNUO CONVIDAR TAMBÉM A GESTORA DA PASTA O QUAL O SERVIDOR ESTÁ VINCULADO, QUAL SEJA, A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SRA. IRINELIA OLÍMPIO. A DATA SERÁ POSTERIORMENTE ACORDADA JUNTO COM O AUTOR DO REQUERIMENTO. | 28/02/2024 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA. | 27/02/2024 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| INDICAÇÃO: 08/2024 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO Á SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AGENDAS DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS: ULTRASONS, ENDOSCOPIAS, CIRURGIAS ELETIVAS, CARDIOLOGISTAS, CIRURGIAS OFTÁMILCAS, NA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE. | 27/02/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
| INDICAÇÃO: 07/2024 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO Á SUPERNTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS CES: TABULEIRO/LIMOEIRO - CE 266; TABULEIRO/DISTRITO OLHO D'ÁGUA DA BICA - CE - 358; TABULEIRO/DISTRITO DE PEIXE GORDO - CE - 377. | 27/02/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2024 | DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A CORRIDA DA EMANCIPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/02/2024 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2024 | PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CRAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2024 | PROJETO DE LEI 008/2024, DE AUTORIA DE VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARCOS VENÍCIO CHAVES DE LIMA. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.312, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. | 06/02/2024 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
| INDICAÇÃO: 06/2024 | O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REQUER QUE O PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENVIE OFÍCIO A OPERADORA VIVO, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO SINAL OFERECIDO NO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DA BICA. | 05/02/2024 | JOSE DAMIAO FREITAS MAIA | |
| INDICAÇÃO: 05/2024 | O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REQUER QUE O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE BOA VENTURA, VISTO QUE O PERÍODO INVERNOSO INICIOU E NÃO FOI REALIZADE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA. | 05/02/2024 | JOSE DAMIAO FREITAS MAIA | |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REQUER QUE O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR DA RUA JOAQUIM IZÍDIO GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO MACENA. | 05/02/2024 | JOSE DAMIAO FREITAS MAIA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTOR PARCEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 31/01/2024 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| INDICAÇÃO: 03/2024 | NEUKENNEDY MAIA SOARES, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESSA CASA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELO, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REGULAÇÃO DE FLUXO NA ENTRADA E SAÍDA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 31/01/2024 | NEUKENNEDY MAIA SOARES | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 01/2024 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETOS DE LEI Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 1.995 DE 22 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS CARGOS COMISSIONADOS DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GEOPROCESSAMENTO, NOS MOLDES DA LEU FEDERAL N° 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; -PROJETO DE LEI Nº 006/20234, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA NA ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS O CARGO DE SUBSECRETÁRIO E EXTINGUE OS CARGOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 22/01/2024 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA NA ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS O CARGO DE SUBSECRETÁRIO E EXTINGUE OS CARGOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E SECRETÁRIO ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2024 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2024 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/01/2024 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO ,QUE CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS CARGOS COMISSIONADOS DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GEOPROCESSAMENTO, NOS MOLDES DA LEU FEDERAL N° 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 17/01/2024 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | ALBERT EINSTEIN FREITAS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESSA CASA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A "CASA DE APOIO AOS ESTUDANTES", NA CIDADE DE ARACATI-CE. | 15/01/2024 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | ALBERT EINSTEIN FREITAS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESSA CASA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO NA PRAÇA NO BAIRRO SÃO VICENTE, PRECISAMENTE NO LOCVAL CONHECIDO POR MUTIRÃO. | 15/01/2024 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2024 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 1.995 DE 22 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2024 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| INDICAÇÃO: 65/2023 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 12/12/2023 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 92/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/12/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| INDICAÇÃO: 64/2023 | O VEREADOR JOSÉ VANDECI MAIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO NA PRAÇA NO BAIRRO SÃO VICENTE, PRECISAMENTE NO LOCAL CONHECIDO POR MUTIRÃO. | 06/12/2023 | JOSÉ VANDECI MAIA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 91/2023 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.094, DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 40/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SR. RAFAEL MAIA BARROS, PARA QUE ENVIE INFORMAÇÕES A ESTE PODER LEGISLATIVO, DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE BENS E INSUMOS FIRMADOS JUNTO ÁS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ESTÃO SENDO DESCUMPRIDAS AS CLÁSULAS CONTRATUAIS, CAUSANDO CONTRATEMPO E PREJUÍZOS Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 29/11/2023 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO: 39/2023 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, VEM REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFICÍO AO SENHOR HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO POSICIONAMENTO REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, DA RUA VALDOMIRO MONTEIRO CHAVES COM A RUA MANOEL FRANKLIN, COMO TAMBÉM ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO:(LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO), CONFORME O SECRETÁRIO REPASSOU EM CONVERSA QUE O PROCESSO TINHA SIDO REALIZADO NO ANO DE 2022. | 29/11/2023 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 90/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 63/2023 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, VEM REQUERER, DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS - ITBI, À ASSOCIAÇÃO SARANDO VIDAS DE TABULEIRO DO NORTE. | 28/11/2023 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES | |
| INDICAÇÃO: 62/2023 | ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA REVER A LEI 1.332/2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA). | 28/11/2023 | ANTERIO FERNANDES MOREIRA e CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 15/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETOS DE LEI Nº 083/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 087/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.302, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 088/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA ISENÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE NO PAGAMENTO DE TAXA PARA EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TLA) EM FAVOR DO MUNICÍPIO; -PROJETO DE LEI Nº 089/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.291, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE PISO SALARIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ESTÃO APTOS A DESENVOLVER AS ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM COM INSCRIÇÃO NO COFEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 090/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932. DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 28/11/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 89/2023 | ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº.: 2.291 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZARO PAGAMENTO DE PISO SALARIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ESTÃO APTOS A DESENVOLVER AS ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM COM INSCRIÇÃO NO COFEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 88/2023 | AUTORIZA A ISENÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE NO PAGAMENTO DE TAXA PARA EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TLA) EM FAVOR DO MUNICIPIO. | 20/11/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| MOÇÃO DE APOIO: 02/2023 | MOÇAO DE APOIO AO VEREADOR RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, EM VIRTUDE, O MINISTÉRIO PÚBLICO INGRESSAR COM AÇÃO CIVIL POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. | 16/11/2023 | ||
| REQUERIMENTO: 38/2023 | ALBERT EINSTEIN FREITAS, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, FRANCISCO BRITO DE MORAIS, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, JOSÉ VANDECIR MAIA, MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, NEUKENNEDY MAIA SOARES E RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E CESSÃO DE MOTOCICLETAS (POP 110 HONDA) E CAPACETES, PARA OS SERVIDORES TÉCNICOS EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), MUNICIPAL E ESTADUAL, COMO TAMBÉM OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, AFIM DE GARANTIR MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE -CE. | 14/11/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 61/2023 | ALBERT EINTEIN FREITAS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO ENTRE AS COMUNIDADES DE JENIPAPEIRO, BARRINHA E COBERTO, PARA AS COMUNIDADES DE MOITA VERDE, TIÚ E MALHADINHA, NESSE MUNICÍPIO. | 13/11/2023 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | |
| INDICAÇÃO: 60/2023 | ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, CLENILDA CHAVES APRÍGIO E JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEEM NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, JUNTAMENTE COM O ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES RESIDENTE NAS RUAS: FRANCISCO MOREIRA, ALFREDO GADELHA E VEREADOR LUÍS CHAVES, SOLICITAR DO SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VER. MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL QUE ATRAVESSA AS RUAS CITADAS. | 13/11/2023 | ANTERIO FERNANDES MOREIRA, CLENILDA CHAVES APRIGIO e JOSE DAMIAO FREITAS MAIA | |
| REQUERIMENTO: 37/2023 | ALBERT EINSTEIN FREITAS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, VEM REQUERER, DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA CAUSA ANIMAL, EM DATA A SER DEFINIDA. | 13/11/2023 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 87/2023 | ALTERA O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº.:26302, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETATIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 36/2023 | REQUER QUE SEJA ENVIADOS OFÍCIOS AO JUIZ ELEITORAL DA 91ª ZONA ELEITORAL, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE E AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE PARA QUE TOMEM CIÊNCIA E ADOTEM PROVIDÊNCIAS PARA O RESTABELECIMENTO DAS SEÇÕES ELEITORAIS ANTERIORMENTE VINCULADAS ÀS COMUNIDADES ENVOLVIDAS NO LÍTIGO TABULEIRO DO NORTE/ALTO SANTO, AGORA SEM CONTROVÉRSIA, PERTENCENTES NO TERRITÓRIO DE TABULEIRODO NORTE-CE, TENDO EM VISTA A PROMULGAÇÃO DA LEI ESTADUAL N.º 17.382, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 (D.O.08.01.21). | 07/11/2023 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO: 35/2023 | OS VEREADORES ALBERT EINSTEIN FREITAS, ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, FRANCISCO BRITO DE MORAIS, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, JOSÉ VANDECIR MAIA, MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, NEUKENNEDY MAIA SOARES E RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS DO IFCE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA TRATAR SOBRE A SOLICITAÇÃO COM ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE ACADÊMICA DO IFCE, CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE, COM O INTUITO DE PROMOVER UM DIÁLOGO REFERENTE AS PREOCUPAÇÕES E DESCONTENTAMENTOS SOBRE ACESSO AO CAMPUS EM DATA A SER DEFINIDA. | 07/11/2023 | ||
| REQUERIMENTO: 34/2023 | VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, VEM REQUERER, QUE SEJA CONVIDADO O COORDENADOR DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SENHOR THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, PARA VIM PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA RECUPERAÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE. | 06/11/2023 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES | |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2023 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO FÁBIO HOLANDA, VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO ALTO SANTO/CE, OCORRIDO EM SÃO PAULO NO DIA 25/11/2023, VÍTIMA DE CÂNCER AOS 46 ANOS. | 30/10/2023 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 86/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA, (RUA JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA). | 27/10/2023 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
| RESOLUÇÃO: 57/2023 | REGULAMENTA O & 3° DO ART. 8° DA LEI N° 14.133, DE DEZEMBRO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE | 27/10/2023 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO: 33/2023 | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA - VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER, QUE O SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PROVIDENCIAR O LEVANTAMENTO NOS ANAIS DA CÂMARA DAS LEIS QUE CONSTAM AS DENOMINAÇÕES DE ARTÉRIAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, BAIRROS, DISTRITOS E COMUNIDADES, COMO TAMBÉM, ENVIAR OFÍCIO A SALA TÉCNICA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE ENVIE A ESSE PODER LEGISLATIVO ÀS ARTÉRIAS URBANAS QUE ESTÃO FALTANDO DENOMINAÇÃO. | 26/10/2023 | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 14/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: ? PROJETO DE LEI Nº 084/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ? PROJETO DE LEI Nº 085/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº.: 1.237, DE 12 DE MARÇO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE O TEMPO DE USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS A TAXI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE | 26/10/2023 | ||
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 13/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 065/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 85/2023 | ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº.: 1.237, DE 12 DE MARÇO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE O TEMPO DE USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS A TAXI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 23/10/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 84/2023 | INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 83/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | REGULAMENTA O § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | 18/10/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 82/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA, (RUA MARIA DA SILVA PINTO). | 17/10/2023 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
| REQUERIMENTO: 32/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO - VEREADOR-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, EM REQUERIMENTO VERBAL, O QUAL FOI REDUZIDO A TERMO, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM A JUSTA LUTA TERRITORIAL DA POPULAÇÃO DE TABULEIRO DE NORTE, QUE ESTAVA EM SITUAÇÃO DE “LITÍGIO” ENTRE TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO”. | 05/10/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: 59/2023 | O VEREADOR RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL, ZEZINHO ALBUQUERQUE, SECRETÁRIO DA CIDADES, O QUE ADIANTE SE SEGUE: SOLICITAMOS QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA SINALIZE: A AVENIDA ANTÔNIO ALVES MAIA, ENTRE OS BAIRROS ÁGUA SANTA E BAIRRO SÃO VICENTE; RUA ZILTAMIR CHAVES, NO BAIRRO SÃO VICENTE; E DAR CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES, NO BAIRRO CENTRO, PRECISAMENTE, APÓS O SUPERMERCADO SUPER-SOL, ATÉ A RUA ANTÔNIO ALVES MAIA, NESSE MUNICÍPIO. | 02/10/2023 | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 81/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 29/09/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2023 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JURANIDES MAIA. | 28/09/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 73/2023 | SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 073/2023 - CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E CRIA NOVAS VAGAS NA FORMA QUE INDICA. | 25/09/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: 31/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA QUE COMPAREÇA A UMA REUNIÃO DAS COMISSÕES PARA INFORMAR SOBRE A PROGRAMAÇÃO DAS DECORAÇÕES DA FESTA NATALINA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 25/09/2023 | NEUKENNEDY MAIA SOARES | |
| REQUERIMENTO: 30/2023 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DEBATER A SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. | 25/09/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| MOÇÃO DE APOIO: 03/2023 | MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR ROGÉRIO MARINHO (PL-RN), QUE PROPÔS UM PLEBISCITO SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃODO ABORTO NO BRASIL. | 25/09/2023 | ||
| REQUERIMENTO: 29/2023 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO SANTANA PARA FAZER JUNÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SR. ELMANO DE FREITAS E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE) PARA QUE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA ESTADUAL CNH POPULAR. | 22/09/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| MOÇÃO DE APOIO: 04/2023 | MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DE TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS NAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL PO PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | 22/09/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | |
| INDICAÇÃO: 58/2023 | O VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS. REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADOA ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS QUE AUXILIEM AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/09/2023 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 03/2023 | MOÇÃO DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCÁS AO AFIRMAR QUE NA SUA ÉPOCA "TIRAVA O AUTISMO NA PEIA E NA CHIBATA". | 20/09/2023 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 80/2023 | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º1.980, DE 15 DE FEVEREIRO DE2021, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A AUNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 12/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 076/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU – 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 078/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 079/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 79/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 78/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 11/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 073/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA; PROJETO DE LEI Nº 077/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 14/09/2023 | ||
| MOÇÃO DE APOIO: 05/2023 | MOÇÃO DE APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA APRIMORAR A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS, GARANTIR TARIFAS ACESSÍVEIS, PROMOVER A AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE ENTREGAS E MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS, MAXIMIZAR OS RESULTADOS OPERACIONAIS, COMERCIAIS E DE ATENDIMENTO, POR MEIO DE UMA GESTÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL, ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E MANUTENÇÃO COMO EMPRESA PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER DE FORMA AMPLA, ISONÔMICA E IRRESTRITA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. | 14/09/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 77/2023 | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COOMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 13/09/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 76/2023 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU - 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 75/2023 | ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.222, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS SALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE. | 11/09/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 69/2023 | DENOMINA DE AFONSO IZÍDIO DA SILVA, A ARENINHA SEDIADA NA COMUNIDADE DE PEDRA PRETA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. | 11/09/2023 | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 57/2023 | O VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL, STUART CASTRO, SOLICITANDO VIABILIZAR VERBA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DA CAIXA DA COMUNIDADE DE TAPUIO I EM TABULEIRO DO NORTE. | 06/09/2023 | NEUKENNEDY MAIA SOARES | |
| INDICAÇÃO: 56/2023 | O VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL, STUART CASTRO, SOLICITANDO VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE TABULEIRO DO NORTE. | 06/09/2023 | NEUKENNEDY MAIA SOARES | |
| INDICAÇÃO: 55/2023 | O VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL, STUART CASTRO, SOLICITANDO VIABILIZAR EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA FRANCISCO SOARES NETO, NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES, NESTA CIDADE. | 06/09/2023 | NEUKENNEDY MAIA SOARES | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 10/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 003/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 067/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 004/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE - “MEDALHA DE HONRA MÉRITO LEGISLATIVO”, VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE: HOMENAGEADOS, SENHORES: EX DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ, DR. MOACIR BEZERRA FREIRE (IN MEMORIAM); EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE, SENHOR RAIMUNDO CONRADO LIMA; EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE SENHOR JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA E EX-VEREADOR JOSÉ GARIBALDE GUERREIRO FREIRE. | 31/08/2023 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 004/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE-"MEDALHA DE HORA MÉRITO LEGISLATIVO", VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE: HOMENAGEADOS, SENHORES: EX - DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ, DR. MOACIR BEZERRA FREIRE (IN MEMORIAM); EX - VEREADOR E EX - PRESIDENTE, SENHOR RAIMUNDO CONRADO LIMA; EX - VEREADOR E EX - PRESIDENTE SENHOR JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA E EX - VEREADOR JOSÉ GARIBALDE GUERREIRO FREIRE. | 30/08/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | APROVA O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 067/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2023 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA e RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 54/2023 | A VEREADORA GERLIANE FREIRE DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VEJA A POSSIBILIDADE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES PROVIDENCIAR A REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS BARRACAS QUE FICAM LOCALIZADAS ÀS MARGENS DO RIO NA PASSAGEM MOLHADA EM TABULEIRO DO NORTE. | 28/08/2023 | GERLIANE FREIRE DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 74/2023 | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N. º 1.568, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N. º 1.913, D3 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 28/2023 | REQUER APROVAÇÃO EM PLENÁRIO DE VOTO DE REPÚDIO AO VEREADOR DE APUCARANA, PARANÁ, ANTÔNIO "TONINHO" GARCIA”, (UNIÃO BRASIL), POR FALA NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE "O PESSOAL DO NORDESTE NÃO GOSTA MUITO DE TRABALHAR". EM CONFORMIDADE AO ART. 109, § 2º, VII DO REGIMENTO INTERNO. | 21/08/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| REQUERIMENTO: 27/2023 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PEDIDO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DESTA COMARCA, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE, SUA MUNICIPALIZAÇÃO, ANTE A LEI MUNICIPAL N. º 1.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E OS CARGOS PÚBLICOS INERENTES AOS GUARDAS DE TRÂNSITO. | 18/08/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: 53/2023 | A VEREADORA GERLIANE FREIRE DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E “EMBELEZAMENTO” DAS PRAÇAS E ESPAÇOS DE LAZER DE NOSSA CIDADE: 1) PRAÇA JOAQUIM LOURENÇO NO CENTRO DA CIDADE, (LEI 115/1967); 2) PRAÇA MANOEL GUERREIRO GONDIM NO CENTRO DA CIDADE, (LEI 331/1989); 3) PRAÇA COMPLEXO SOCIOCULTURAL E ESPORTIVO DA JUVENTUDE, (LEI 741/2002); 4) PRAÇA JOSÉ MACENA SOBRINHO - DEDÉ MACENA NO BAIRRO MACENA, (LEI 773/2004); 5) PRAÇA ENGRÁCIA SENHORINHA MAIA NO BAIRRO BOM FUTURO, (LEI 800/2005); 6) PRAÇA VEREADOR MANOEL FERREIRA DA SILVA – EVENTOS, (LEI 801/2005). | 11/08/2023 | GERLIANE FREIRE DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 26/2023 | REQUER APROVAÇÃO EM PLENÁRIO DE VOTO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DE MINAS GERAIS, ROMEU ZEMA (NOVO), QUE COMPAROU A REGIÃO NORDESTE A “VAQUINHAS QUE PRODUZEM POUCO”, EM CONFORMIDADE AO ART. 109, § 2º, VII DO REGIMENTO INTERNO. | 11/08/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: 52/2023 | O VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO COMPETENTE, REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E FRENTE À CASA DO CORDEL, NA RUA ZILTAMIR CHAVES, Nº 3424, NO BAIRRO SÃO VICENTE, UMA ÁREA DE 19 METROS APROXIMADAMENTE. | 09/08/2023 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | |
| REQUERIMENTO: 25/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA, SENHOR FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA E O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS, SENHOR CEZANILDO ALVES BARRETO, A PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PARA DISCUTIR A POSSIBLIDADE DE LIGAÇÃO DA BOMBA QUE FICA NO RIO JAGUARIBE NA COMUNIDADE DE COBERTO. | 09/08/2023 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | |
| REQUERIMENTO: 24/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADA A SENHORA ADARLIANE EMANUELLA DE ALMEIDA COSTA, COORDENADORA DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA, A PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. | 09/08/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
| INDICAÇÃO: 51/2023 | ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO, CONCEDER A PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, REFERENTE AO PRÉDIO DA EXTINTA EEB MANOEL LINO BARRETO DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO VERDE, PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO VERDE. | 04/08/2023 | ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA | |
| INDICAÇÃO: 50/2023 | A VEREADORA GERLIANE FREIRE DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, UM PALIATIVO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE BARRA DO FEIJÃO, PRINCIPALMENTE O ACESSO PAR A ESCOLA PADRE AUGUSTO RÉGIS. | 04/08/2023 | GERLIANE FREIRE DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 49/2023 | A VEREADORA GERLIANE FREIRE DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS RUAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE. | 04/08/2023 | GERLIANE FREIRE DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 23/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO, PARA EXPLANAR SOBRE O LIXÃO PÚBLICO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE ALDEIA VELHA, COMO TAMBÉM TRATAR DE DESPEJOS DE LIXOS AO ACESSO DO ALTO MARIANO. | 26/07/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 22/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, VISANDO A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE RECUPERAÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 26/07/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 21/2023 | REQUER, DESTE MODO, O EMPENHO PARA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRO A ACATAN. | 26/07/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 72/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA JOÃO FEITOZA DA SILVA (JOÃO ANÍZIO). | 21/07/2023 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 71/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA PROFESSORA LUZIA GADELHA MONTEIRO. | 21/07/2023 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | |
| INDICAÇÃO: 48/2023 | OS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRÍGIO, ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES E JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS A COMUNIDADE DA BARRA DO FEIJÃO, COMO POR EXEMPLO: ACESSO A PRÓPRIA COMUNIDADE, A ESCOLA, AO POSTO DE SAÚDE E A IGREJA. | 12/07/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| INDICAÇÃO: 47/2023 | OS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRÍGIO, ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, EVALDEMBERG VIANA CHAVES E JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA PRAÇA DA JUVENTUDE E EM PARCEIRA COM A SECRETARIA DE ESPORTE, PROVIDENCIAR A TROCA DA AREIA, RECUPERAÇÃO E FECHAMENTO DAS GRADES, EVITANDO QUE OS ANIMAIS TENHA ACESSO; REVER A MANUTENÇÃO DOS PARELHOS QUE SÃO UTILIZADOS PELOS USUÁRIOS QUE SE DESLOCAM ATÉ A PRAÇA PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, FORNECENDO ASSIM, AOS NOSSOS MUNÍCIPES, MAIOR CONFORTO NAQUELE EQUIPAMENTO PÚBLICO URBANO TÃO IMPORTANTE PARA A POPULAÇÃO TABULEIRENSE. | 12/07/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| INDICAÇÃO: 46/2023 | OS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRÍGIO, ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, EVALDEMBERG VIANA CHAVES E JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES, PRECISAMENTE NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA ANTÔNIO ALVES MAIA, JUSTIFICA-SE PELOS BURACOS ENORMES QUE EXISTEM NAQUELA ARTÉRIA URBANA, PODENDO ACARRETAR DIVERSOS ACIDENTES. | 12/07/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| INDICAÇÃO: 45/2023 | OS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRÍGIO, ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, EVALDEMBERG VIANA CHAVES E JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS DE ESGOTO DA RUA BATISTA MAIA, APÓS A WR CONSTRUÇÕES, JUSTIFICA-SE QUE AS ÁGUAS SE ACUMULAM JÁ HÁ ALGUM TEMPO NA PRÓPRIA RUA, CAUSANDO DESCONFORTO E INSATISFAÇÃO À POPULAÇÃO, ALÉM DE POSSIBILITAR RISCOS DE VÁRIOS TIPOS DE DOENÇAS, COMO TAMBÉM, SOLICITAR DA EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, A LIMPEZA GERAL NA RUA. | 12/07/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| INDICAÇÃO: 44/2023 | A VEREADORA GERLIANE FREIRE DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DA BR-437, NO TRECHO REFERENTE AO POÇO MOSSORÓ-BICA A CABEÇA DA LADEIRA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. | 11/07/2023 | GERLIANE FREIRE DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 43/2023 | A VEREADORA GERLIANE FREIRE DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DAS PINTURAS NAS LOMBADAS DAS RUAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE AS QUE TEM MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA. | 11/07/2023 | GERLIANE FREIRE DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 42/2023 | A VEREADORA GERLIANE FREIRE DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, RECOLHIMENTO DE LIXO, NAS RUAS: CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES E VEREADOR CÂNDIDO MOREIRA MAIA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL – CESA E PRÓXIMO A SECRETARIA DE CULTURA, NESTA CIDADE. | 11/07/2023 | GERLIANE FREIRE DA SILVA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2023 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGUINOR IZÍDIO GADELHA (BOIM). | 06/07/2023 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO: 20/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO A SE FAZER PRESENTE A UMA REUNIÃO, O COORDENADOR DO LABORATÓRIO MARIA FREIRE MAIA E SILVA, LOCALIZADO DA UBS MARIA DE FÁTIMA FREITAS MAIA, NA RUA CORONEL PIO GADELHA, SENHOR CASSIANO RICARDO MAURÍCIO MAIA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS OFERTADOS NO LABORATÓRIO. | 04/07/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 19/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO REFERENTE A OCUPAÇÃO DAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS EM TABULEIRO DO NORTE/CE. | 04/07/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 18/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTES DA EMPRESA QUE TRATA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA VIM PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA RECUPERAÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE. | 04/07/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 09/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO GERARDO NUNES MALVEIRA, CNPJ/MF Nº 08.921.392/0001-33), NA FORMA QUE INDICA. | 04/07/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 41/2023 | OS VEREADORES: ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA E GERLIANE FREIRE DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A MELHORARIA DE ACESSO DOS ÔNIBUS À ESCOLA MUNICIPAL MARIA SANTA FREIRE, NO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 03/07/2023 | ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA | |
| INDICAÇÃO: 40/2023 | A VEREADORA GERLIANE FREIRE DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, VISANDO A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E EVITANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO. | 03/07/2023 | GERLIANE FREIRE DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 39/2023 | A VEREADORA GERLIANE FREIRE DA SILVA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SENDO O PODER EXECUTIVO DESTINADO A EXECUTAR AS LEIS DE UM MUNICÍPIO, PARA QUE ENVIE ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS A LEI Nº 1.898/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, VISANDO OFERECER TÃO IMPORTANTE SERVIÇO À POPULAÇÃO. | 03/07/2023 | GERLIANE FREIRE DA SILVA | |
| REQUERIMENTO: 17/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A FALA DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SENHOR RAFAEL MAIA BARROS, NA RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM, ONDE AFIRMA QUE TABULEIRO DO NORTE TEVE UM SUPERÁVIT PRIMÁRIO DE MAIS DE 2 MILHÕES E 800 MIL AO LONGO DE 2022, PARA POSTERIOR ANÁLISE COM O QUE FOI APRESENTADO POR DOCUMENTO NA RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM, PELO EX-PREFEITO RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA. | 03/07/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 70/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO GERARDO NUNES MALVEIRA, CNPJ/MF Nº (08.921.392/0001-33), NA FORMA QUE INDICA. | 28/06/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| INDICAÇÃO: 38/2023 | A VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA BATISTA MAIA, PRECISAMENTE NO SETOR QUE FICA APÓS A OFICINA DE LIRO, ATÉ O FINAL DA RUA, ONDE SE ENCONTRA A CASA DE CONSTRUÇÃO QUE MUITO AJUDA NA CONSTRUÇÃO DE NOSSA CIDADE. | 27/06/2023 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | |
| REQUERIMENTO: 16/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO - VEREADOR-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER, AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PROJETOS AO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1) PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO; 2) PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS; 3) PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA; 4) PROJETO DE LEI SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA O REAJUSTE SALARIAL DE 5%; AOS SERVIDORES DE CATEGORIAS QUE NÃO OBTIVERAM AUMENTO; 5) SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI 1.995/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 15/2023 | ASSINADOS PELO VEREADORES: ALBERT EINSTEIN FREITAS, ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES E JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, CONFORME ART. 63-D DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: ART. 63-D. É ASSEGURADO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O RECURSO A CONSULTAS PLEBISCITÁRIAS E REFERENDARIAS SOBRE ATOS, AUTORIZAÇÕES OU CONCESSÕES DO PODER EXECUTIVO E SOBRE LEI OU PARTE DE LEI, PROJETO DE LEI OU PARTE DE PROJETO DE LEI, CABENDO A INICIATIVA AO PREFEITO, A UM TERÇO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL OU A 5% (CINCO POR CENTO) DO ELEITORADO DO MUNICÍPIO. § 1º O MUNICÍPIO ASSEGURARÁ AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL OS RECURSOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS PLEBISCITÁRIAS E REFERENDARIAS. § 2º LEI COMPLEMENTAR DISCIPLINARÁ A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PLEBISCITÁRIAS E REFERENDARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 21/06/2023 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | |
| REQUERIMENTO: 14/2023 | DE AUTORIA DOS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRÍGIO, ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA E JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA - OS VEREADORES ABAIXO REQUER PEDIDO DE VISTAS DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO ART. T74 EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI 06012A23, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REGIMENTO INTERNO. ART. 174. O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DE QUALQUER PROPOSIÇÃO DEPENDERÁ DA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO E SOMENTE PODERÁ SER PROPOSTO ANTES DE INICIAR-SE A MESMA. § 4O O ADIAMENTO PODERÁ SER MOTIVADO POR PEDIDO DE VISTA, CASO EM QUE, SE HOUVER MAIS DE UM, A VISTA SERÁ SUCESSIVA PARA CADA UM DOS REQUERENTES E PELO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS PARA CADA UM DELES. | 21/06/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| REQUERIMENTO: 13/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 060/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
| REQUERIMENTO: 12/2023 | OS VEREADORES SUBSCRITOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O PODER LEGISLATIVO EM CONFORMIDADE COM REGIMENTO INTERNO: ART. 18-A, § 2º; ART. 131; ART. 162, PARÁGRAFO ÚNICO; E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: ART. 21, II E § 4º; VEM, ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE COLOQUE EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 060/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E CONVOQUE UM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REFERIDO PROJETO. | 19/06/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTES DA COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CAF DE MEDICAMENTOS PARA COMPARECER UMA REUNIÃO DAS COMISSÕES, E POSTERIOR MARCA PARA PARTICIPAR DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO. | 19/06/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 67/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 10/2023 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DO 4º BATALHÃO DE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (2ª CIA/4º BBM) – CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS E AO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA QUE COMPAREÇAM A REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DE CONSTANTES CASOS DE AFOGAMENTOS NO RIO JAGUARIBE, NA “PASSAGEM MOLHADA” ENTRE TABULEIRO E LIMOEIRO DO NORTE, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COOPERAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO DE PREVENÇÃO DESSES OCORRIDOS. | 12/06/2023 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 65/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 66/2023 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, BEM COMO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS ORGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL. | 05/06/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| INDICAÇÃO: 37/2023 | REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO Á SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO PALIATIVO NAS ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE LIMOEIRO VERDE À BR-16. | 05/06/2023 | GERLIANE FREIRE DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 36/2023 | REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE OLHO D' ÁGUA DA BICA. | 05/06/2023 | GERLIANE FREIRE DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 35/2023 | REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO Á EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA E CAPINAGEM, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES, PRÓXIMO AO RIACHO PERTO DO FERRO DE ENGOMAR. | 05/06/2023 | GERLIANE FREIRE DA SILVA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 64/2023 | FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 | ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | |
| INDICAÇÃO: 34/2023 | REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE CAPINAGEM NA RUA VEREADOR CÂNDIDO MOREIRA MAIA. | 30/05/2023 | GERLIANE FREIRE DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 33/2023 | REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A REFORMA NA ESTRADA DO SACO BARRO, DOS HIPÓLITOS À LAGOINHA. | 30/05/2023 | GERLIANE FREIRE DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 32/2023 | REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO A EMPRESA COMPETENTE RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DO LIXO NOS CONTÊINERES NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO, COMO TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE UM CONTÊINER PARA A RUA DA LAMA NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO. | 30/05/2023 | GERLIANE FREIRE DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 31/2023 | REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO A EMPRESA COMPETENTE RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE NO ALTO DAS ANGÉLICAS E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SÍTIO JUAZEIRO. | 30/05/2023 | GERLIANE FREIRE DA SILVA | |
| INDICAÇÃO: 30/2023 | REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO A SUPERITENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA CE 358, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE OLHO D' ÁGUA DA BICA, COMO TAMBÉM O ROÇAMENTO DOS MATOS. | 30/05/2023 | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2023 | MOÇÃO DE PESAR DA SENHORA ARGENTINA CHAVES MAIA. | 30/05/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 63/2023 | FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 62/2023 | FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 61/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM O BANCO DO BRASIL S/A NO SENTIDO DE RECONHECER E LIQUIDAR DÉBITO AJUIZADO NO PROCESSO N°.: 0009704-17.2016.8.06.0169 ORIUNDO DO CONTRATO N°.: 03.03.01/2008, CUJO OBJETO ERA A OCUPAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA GESTÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 24/05/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 60/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 02/2023 | O VEREADOR LUIS CARLOS FILGUIERAS GUIMARÃES APRESENTA VOTO DE REPÚDIO AOS ATOS DE CUNHO RACISTA SOFRIDOS PELO ATLETA VINÍCIUS JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR CONHECIDO COMO "VINI JR", OCORRIDOS NO DIA 21/05/2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2023 | LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES | |
| INDICAÇÃO: 29/2023 | O VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, QUE CRIA CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS) 169/2018, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DEVENDO OFERECER, EM UM MESMO LUGAR, TODAS AS TERAPIAS NECESSÁRIAS PARA CRIANÇAS E JOVENS AUTISTAS. | 23/05/2023 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | |
| REQUERIMENTO: 09/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR INÁCIO MARIANO DA COSTA, PRESIDENTE DA EMATERCE E AO SENHOR MOISÉS BRAZ RICARDO, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (SDA), SOLICITANDO SUPRIR O CORPO TÉCNICO DA EMATERCE DE TABULEIRO DO NORTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DAQUELA INSTITUIÇÃO. | 23/05/2023 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 08/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETOS DE TÍTULOS CIDADÃO: 036 A 039; 041, 042; 045 A 059/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, ALBERT EINSTEIN FREITAS, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA E LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES. - PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES ALEART DE TABULEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO PRIVADA DE INTERESSE PÚBLICO. - PROJETO DE LEI Nº 043/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 23/05/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 28/2023 | OS VEREADORES: JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, FRANCISCO BRITO DE MORAIS, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, ALBERT EINSTEIN FREITAS, CLENILDA CHAVES APRÍGIO E MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE SOLICITAM DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA QUE SEJA ADEQUADO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. | 18/05/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
| REQUERIMENTO: 08/2023 | REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS A SENHORA THAIS LIMA MATOS, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, A SENHORA MERE BENEDITA DO NASCIMENTO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE, O SENHOR CEZANILDO ALVES BARRETO, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES E O DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN CE, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2023, QUE SE INICIA ÀS 08H, PARA TRATAR SOBRE AS AÇÕES DE SAÚDE NESTA MUNICIPALIDADE, COM ÊNFASE NAS AÇÕES ENVOLVENDO OS PROBLEMAS DE SAÚDE INERENTES AO TRÂNSITO. | 18/05/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: 27/2023 | ALBERT EINSTEIN FREITAS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO QUE ADOTE MEDIDAS PARA APRIMORAR O CONTROLE DE ACESSO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO ALVES MAIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS NO MOMENTO DE ENTRADA E SAÍDA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. | 17/05/2023 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 46/2023 | MAJORA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N. º 1.172, DE 1º DE MAIO DE 2023. | 12/05/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 43/2023 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 44/2023 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 09/05/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| INDICAÇÃO: 26/2023 | O VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA PROVIDENCIADO A REPOSIÇÃO DA AREIA NO ESPAÇO DO COMPLEXO SOCIOCULTURAL E ESPORTIVO DA JUVENTUDE (LEI Nº 741/02), PRAÇA DA JUVENTUDE, POIS É UM LOCAL BASTANTE UTILIZADO PELA POPULAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. | 09/05/2023 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 40/2023 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES - ALEART DE TABULEIRO DO NORTE , ASSOCIAÇÃO PRIVADA DE INTERESSSE PÚBLICO. | 05/05/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SOLDADOS EDEMBERG SANTOS REGIS, DIOGO EMANOEL ANDRADES RUBENS, MIKAEL EMERSON MARTINS DA SILVA E CLÁUDIO BEZERRA XAVIER, POR ATOS DE BRAVURA. | 03/05/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| RESOLUÇÃO: 56/2023 | ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, AOS AGRACIADOS , POR ATOS DE BRAVURA OU HEROISMO, OU AINDA, DE REALIZAÇÃO DE ATO DE REAL VALOR PRA A COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | MARCOS AURELIO DE ARAUJO | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 07/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nº 105/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA; 2) PROJETO DE LEI Nº 106/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZA CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA; 3) PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR EDIJAILSON TÔRRES BEZERRA; 4) PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR FRANCISCO KEUSON DE LEMOS ALMEIDA; 5) PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR MARCELINO MOREIRA DA COSTA; 6) PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR PEDRO BIBIANO CAETANO. 7) PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA CRISTIANE PAULINA DA SILVA; 8) PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTONIEL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA; 9) PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA PROFESSORA KAMILA NARA SILVA DE SOUZA; 10) PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO; 11) PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA NATIVIDADE FELÍCIO; 12) PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA NATÁLIA RIBEIRO SOARES; 13) PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA GLERE SANDRA FERREIRA FILGUEIRA; 14) PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA; 15) PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, A SENHORA PROFESSORA FLÁVIA LIMA BRAÚNA; 16) PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA THAIS LIMA MATOS; 17) PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA. 18) PROJETO DE LEI Nº 029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR LUIS MANUEL DE SOUSA SARO; 19) PROJETO DE LEI Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA ESTHER BOGADO VILLALBA; 20) PROJETO DE LEI Nº 031/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO; 21) PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA ALINE CIBELE DIETA JERÔNIMO REBOUÇAS. | 18/04/2023 | ||
| REQUERIMENTO: 06/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ VOTADOS EM TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO QUE EMPREGUE ESFORÇOS NO INTUITO DE ANGARIAR VERBAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE E O MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE. | 18/04/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: 25/2023 | O VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA MÁQUINA PARA FAZER A LIMPEZA, OU RETIRADA DE ÁRVORES, DENTRO DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL POR TRÁS DO IFCE, COMO TAMBÉM A LIMPEZA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA COMUNIDADE DA GANGORRINHA, TENDO EM VISTA QUE ESSES MATOS E ÁRVORES, NÃO PERMITE A VISUALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO QUANDO ESTE AÇUDE CHEGAR A VERTER. | 17/04/2023 | ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 34/2023 | ESTABELECE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 28/2023 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, SEM ÔNUS PARA O PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 23/2023 | O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO O QUE ADIANTE SE SEGUE: SOLICITAMOS AO PODER PÚBLICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO TAMBÉM UM PROFISSIONAL HABILITADO PARA REALIZAR ESSE MONITORAMENTO. SOLICITAMOS AINDA, QUE SEJA REALIZADO UM CONTROLE MAIS RÍGIDO, DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS NAS ESCOLAS, POIS, É PRECISO UMA ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO, QUE POSSIBILITE A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL, E QUE OLHARES SISTEMÁTICOS SEJAM FIRMES PARA QUE A COMUNIDADE ESCOLAR SE SINTA PROTEGIDA. | 11/04/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
| INDICAÇÃO: 22/2023 | O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO FACILITAR O ACESSO A COMUNICAÇÃO, HAJA VISTA, A DESATIVAÇÃO DA REFERIDA LINHA, HÁ MAIS DE 07 (SETE) ANOS. | 11/04/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
| INDICAÇÃO: 21/2023 | O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIADO UM SERVIÇO PALIATIVO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE GROELÂNDIA, ÀS COMUNIDADES DE SACO DO BODE, LAGOA GRANDE, VISTO QUE COM AS CHUVAS CAÍDAS NA REGIÃO, ABRIU UMA CRATERA, IMPOSSIBILITANDO O TRANSLADO DOS MORADORES. | 11/04/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
| INDICAÇÃO: 20/2023 | O VEREADOR RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O GEORREFERENCIAMENTO QUE DEMARCAM OS PERÍMETRO URBANOS DA SEDE DOS DISTRITOS DE: OLHO D’ÁGUA DA BICA E PEIXE GORDO, E TAMBÉM, GEORREFERENCIAR OS LIMITES ENTRE AS REFERIDAS ÁREAS. | 11/04/2023 | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 06/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2023 | QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, (LDO). | 10/04/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| TITULO DE CIDADÃO: 26/2023 | PROJETO DE LEI Nº 026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. THAIS LIMA MATOS . | 10/04/2023 | LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, AOS AGRACIADOS, POR ATOS DE BRAVURA OU HEROÍSMO, OU AINDA, DE REALIZAÇÃO DE ATO DE REAL VALOR PARA A COMUNIDADE E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 19/2023 | O VEREADOR FRANCISCO BRITO DE MORAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE REALIZE CONTATO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE REPAROS NA CE 377, PRINCIPALMENTE NA ENTRADA DA CIDADE. | 03/04/2023 | FRANCISCO BRITO DE MORAIS | |
| INDICAÇÃO: 18/2023 | O VEREADOR FRANCISCO BRITO DE MORAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA DESATIVADA DA COMUNIDADE DO SÍTIO JENIPAPEIRO. | 03/04/2023 | FRANCISCO BRITO DE MORAIS | |
| INDICAÇÃO: 17/2023 | O VEREADOR FRANCISCO BRITO DE MORAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA, COMO TAMBÉM A MANUTENÇÃO DA CAIXA. | 03/04/2023 | FRANCISCO BRITO DE MORAIS | |
| INDICAÇÃO: 16/2023 | O VEREADOR FRANCISCO BRITO DE MORAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E EMPRESA PÚBLICA COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DA CHAPADA DO APODI: 1) AROEIRA D’ÁGUA, 2) BAIXA DE JUAZEIRO, 3) CABEÇA DA LADEIRA, 4) CURRAIS DE CIMA, 5) CURRAIS VELHO, 6) LAGOA ESCONDIDA, 7) PEDRA PRETA, 8) POÇO DO PINTOS, 9) SABIÁ, 10) SACO VERDE, 11) SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, 12) SANTO ESTÊVÃO, 13) SÃO GERARDO, 14) SÃO JESSÉ, 15) SÃO JOÃO DA CHAPADA, 16) SÃO PEDRO, 17) SITIO RAIMUNDO ANTÔNIO. | 03/04/2023 | FRANCISCO BRITO DE MORAIS | |
| TITULO DE CIDADÃO: 25/2023 | PROJETO DE LEI Nº 025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. PROFESSORA FLÁVIA LIMA BRAÚNA. | 30/03/2023 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | |
| TITULO DE CIDADÃO: 24/2023 | PROJETO DE LEI Nº 024, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA. | 30/03/2023 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | |
| INDICAÇÃO: 15/2023 | O VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DA EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CAPINAGEM NO BAIRRO 08 DE SETEMBRO, PRINCIPALMENTE NA RUA RAIMUNDO GADELHA DE MOURA, POIS ALÉM DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS, É UTILIZADA TAMBÉM, PARA EFETUAREM CAMINHADAS E EXERCÍCIOS FÍSICOS, PELOS MORADORES DO BAIRRO E CIRCUNVIZINHOS. | 29/03/2023 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A TEMÁTICA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DESAFIOS E LUTAS DAS FAMÍLIAS NO TOCANTE AOS SERVIÇOS E DIREITOS DAS CRIANÇAS. | 29/03/2023 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | |
| TITULO DE CIDADÃO: 23/2023 | PROJETO DE LEI Nº 023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. GLERE SANDRA FERREIRA FILGUEIRA. | 28/03/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| TITULO DE CIDADÃO: 22/2023 | PROJETO DE LEI Nº 022, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. NATÁLIA RIBEIRO SOARES. | 28/03/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| TITULO DE CIDADÃO: 21/2023 | PROJETO DE LEI Nº 021, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE AO SRA. MARIA NATIVIDADE FELÍCIO. | 28/03/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| TITULO DE CIDADÃO: 20/2023 | PROJETO DE LEI Nº 020, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO. | 28/03/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| TITULO DE CIDADÃO: 19/2023 | PROJETO DE LEI Nº 019, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. PROFESSORA KAMILA NARA SILVA DE SOUZA. | 28/03/2023 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | |
| TITULO DE CIDADÃO: 18/2023 | PROJETO DE LEI Nº 018, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ANTONIEL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA. | 28/03/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
| TITULO DE CIDADÃO: 17/2023 | PROJETO DE LEI Nº 017, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. MARIA CRISTIANE PAULINA DA SILVA. | 28/03/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 05/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR’S QUE OPEREM COM SINAL 5G. | 22/03/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023 - ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| TITULO DE CIDADÃO: 15/2023 | PROJETO DE LEI Nº 015, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. PEDRO BIBIANO CAETANO. | 20/03/2023 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | |
| INDICAÇÃO: 14/2023 | O VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA MANOEL GUERREIRO GONDIM. | 17/03/2023 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
| TITULO DE CIDADÃO: 14/2023 | PROJETO DE LEI Nº 014, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. MARCELINO MOREIRA DA COSTA. | 17/03/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
| REQUERIMENTO: 04/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE DO SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, PARA TRATAR SOBRE A ÁGUA DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO ROCHA E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. | 14/03/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 04/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR'S. | 14/03/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, CLENILDA CHAVES APRÍGIO e MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: 13/2023 | O VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO CONTORNO DO RIACHO TABULEIRO. | 13/03/2023 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 12/2023 | PROJETO DE LEI Nº 012, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. EDIJAILSON TÔRRES BEZERRA. | 13/03/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR’S QUE OPEREM COM SINAL 5G. | 13/03/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAHISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL N° 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 03/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 010/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2023 | INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, EM HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ ROSENDO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2023 | MOÇÃO DE PESAR - PELO FALECIMENTO DE YANNY BRENA, VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUZEIRO DO NORTE. | 06/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 68/2023 | PROJETO DE LEI Nº 068/2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO CONRADO I, BAIRRO PEDRO XAVIER MAIA, TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2023 | REGULAMENTA NORMAS DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. | 28/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTES DA EMPRESA URBANTECH, QUE TRATA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA COMPARECER UMA REUNIÃO DAS COMISSÕES, E POSTERIOR MARCA PARA PARTCIPAR PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DOS SERVIÇOS OFERTADOS Á POPULAÇÃO. | 28/02/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: 11/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAUJO, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO REGIMENTO LNTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENARIO, REQUERER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 15/02/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: 10/2023 | O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE COBERTURAS PADRONIZADAS EM POLICARBONATO PARA TÁXI, DE PROTEÇÃO AO SOL E CHUVAS, NO CENTRO DA CIDADE. | 15/02/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | OS VEREADORES JOSÉ DAMIÃO E ANTÉRIO FERNANDES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O PODER LEGISLATIVO VEM, ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: • QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA O NOME DOS MEMBROS QUE ADMINISTRAM A EMPRESA INOVA RESPONSÁVEL PELA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. • QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESSA CASA O RELATÓRIO MENSAL DO PAGAMENTO E DAS RESPECTIVAS CONTRIBUIÇÕES PARA O INSS DOS SERVIDORES CONTRATADOS PELA TERCEIRIZADA, SEPARADOS POR SECRETARIA; • QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA ONDE TAL EMPRESA FUNCIONA A TÍTULO DE ESCLARECIMENTO PARA A POPULAÇÃO. • QUE SEJA ENCAMINHADO O RELATÓRIO DO VALOR QUE O MUNICÍPIO REPASSA PARA A COOPERATIVA MINUNCIOSAMENTE DISCRIMINADO POR CADA SECRETARIA. | 15/02/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
| INDICAÇÃO: 09/2023 | O VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO ORÇAMENTÁRIO PARA PAVIMENTAÇÃO/CIMENTO DE MEIO FIO ONDE ESCOAM ÁGUAS/ESGOTO E FLUVIAIS, QUE CONSTANTEMENTE HÁ ERVAS DANINHAS AUMENTANDO OS CUSTOS COM MÃO DE OBRA. | 10/02/2023 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | |
| INDICAÇÃO: 08/2023 | O VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DA GANGORRINHA A LAGOINHA, POIS DURANTE O PERÍODO INVERNOSO FICA INTRANSITÁVEL, CAUSANDO TRANSTORNOS NA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE SE DESLOCA ATÉ O BAIRRO DA VILA MACENA/VIA GANGORRINHA, TRIPLICANDO O TRAJETO ENCARECENDO OS CUSTOS E ATRASO DE HORÁRIO. | 10/02/2023 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | |
| INDICAÇÃO: 06/2023 | A VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2023 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | |
| INDICAÇÃO: 05/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E DISPÕE SOBRE A MEDALHA OLÍMPIO MAIA, EM HOMENAGEM AO NOME QUE LEVA O TÍTULO DA MEDALHA, QUE FOI O 1º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, EMPOSSADO NO DIA 08 DE JUNHO DE 1958 DEPOIS DE NOMEADO PREFEITO INTERINO. | 07/02/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | O VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE AS RECEITAS ORIUNDAS DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, SEREM DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNOS DE ESPECTRO AUTISTA). | 07/02/2023 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS SALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE | 31/01/2023 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 01/2023 | APRESENTA VOTO DE REPÚDIO ÁS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PELA EMPRESA PRIVADA COMPANHA ENERGETICA DO CEARA(ENEL) QUE ENSEJARAM O AUMENTO DA TARIFA PARA CONSUMIDORES RURAIS NO PERCENTUAL DE 10,46% QUASE TRÊS VEZES A MAIS QUE A ALTA DO CONSUMIDOR URBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | ||
| REQUERIMENTO: 01/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU REPRESENTANTE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS OFERTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 31/01/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO DR. RILDSON RABELO VASCONCELO | 26/01/2023 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEÁRA | |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | A VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS: CORONEL PIO GADELHA E PIO AFONSO CHAVES, NESTA CIDADE. | 25/01/2023 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | |
| RELATÓRIO: 01/2023 | COMISSÃO DE CAPACITAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER | 24/01/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| RESOLUÇÃO: 55/2023 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CRIANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2023 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | O VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDO A ESSE PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FICAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL. | 19/01/2023 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO SENTIDO DE RECONHECER E LIQUIDAR DÉBITO ORIUNDO DE CONVÊNIO FIRMANO NO EXERCÍCIO DE 2014, CUJO OBJETO ERA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, COM AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/01/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO SENTIDO DE RECONHECER E LIQUIDAR DÉBITO ORIUNDO DE CONVÊNIO FIRMANO NO EXERCÍCIO DE 2014, CUJO OBJETO ERA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, COM AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/01/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 02/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBÇICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2) PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO SENTIDO DE RECONHECER E LIQUIDAR DÉBITO ORIUNDO DE CONVÊNIO FIRMADO NO EXERCÍCIO DE 2014, CUJO OBJETIVO ERA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, COM A AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA EM PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO MUNÍCIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/01/2023 | ||
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 01/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2) PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3) PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - PROCON/CMTN E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 4) PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BALCÃO DO CIDADÃO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 5) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CRIANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BALCÃO DO CIDADÃO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2023 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - PROCON/CMTN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/01/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/01/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINSTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CRIANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2023 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: IND-085/2022 | O VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ATENDER A REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAS RUAS: MAIA ALARCON E BATISTA MAIA, QUE SOLICITAM A PAVIMENTAÇÃO DAS REFERIDAS RUAS. SEGUE EM ANEXO CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES. | 15/12/2022 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-008/2022 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ADALGISA XAVIER MAIA, OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022 APÓS UM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NO CORAÇÃO. | 14/12/2022 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-112/2022 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA, (RUA RAIMUNDO EMILIANO NETO). | 06/12/2022 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-111/2022 | DENOMINA DE ANTÔNIO GILVAN GOMES, A ARENINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE / CE. | 02/12/2022 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-084/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, VEM REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS: CONSIDERANDO QUE, A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL É UMA FORMA EFICIENTE DE DESENVOLVER GLOBALMENTE A CRIANÇA; CONSIDERANDO QUE, NESSE MODELO, O APRENDIZADO NÃO SE LIMITA APENAS À MATRIZ CURRICULAR E AO AMBIENTE DE SALA DE AULA, INCLUI TAMBÉM OUTRAS EXPERIÊNCIAS ENRIQUECEDORAS, QUE CONTRIBUEM PARA QUE A FORMAÇÃO PESSOAL E ACADÊMICA SEJA A MAIS ABRANGENTE POSSÍVEL; NESSE CONTEXTO, REQUER O VEREADOR SUBSCRITO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, ELABORE PROJETO A SER ENVIADO A ESSA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, COM A EXPERIÊNCIA DE UMA ESCOLA PILOTO, ONDE A MESMA ESTARIA SENDO ACOMPANHADA COM INDICADORES DE RENDIMENTO, FREQUÊNCIA E APRENDIZAGEM, COM TENDÊNCIA DE AMPLIAÇÃO DESSA OFERTA NOS ANOS SEGUINTES. | 30/11/2022 | PROFESSOR TIM | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-110/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SARANDO VIDAS DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 29/11/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-083/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, VEM REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PLANEJAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NO ESPAÇO QUE COMPREENDE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA SANTA FREIRE E A QUADRA POLIESPORTIVA EM CONSTRUÇÃO, NO DISTRITO DE PEIXE GORDO. SALIENTA O VEREADOR, QUE É UM ESPAÇO QUE MERECE ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO, POIS VISA FACILITAR E MELHORAR O ACESSO DOS ALUNOS E DA REFERIDA COMUNIDADE, À ESCOLA, COMO TAMBÉM A QUADRA POLIESPORTIVA JÁ EM CONSTRUÇÃO NAQUELE TÃO IMPORTANTE DISTRITO; | 28/11/2022 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO: /2022 | JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DE EXERCÍCIO DE 2018 | 28/11/2022 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEÁRA | |
| REQUERIMENTO: REQ-018/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS À GERÊNCIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL – DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, À DIRETORIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROVEDORES DE INTERNET (ABRAMULTI), EM REPÚDIO A TAXAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CABOS DE INTERNET NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEARÁ – ENEL, EM SOLIDARIEDADE A MANIFESTAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL ZEZINHO ALBUQUERQUE SOBRE A MATÉRIA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ; | 22/11/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-109/2022 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÂO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR'S. | 22/11/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-108/2022 | DENOMINA DE DEOCLÉCIO CONRADO MAIA A ARENINHA SEDIADA NO LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE / CE. | 21/11/2022 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-081/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS, VEM REQUERER DA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, PARA QUE SEJA CRIADO A ROTA DO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. SALIENTA O VEREADOR, QUE NO MUNICÍPIO AS COMUNIDADES ORGANIZADAS PROMOVEM EM SUAS CAPELAS: MISSAS, NOVENAS, FESTAS E ESPETÁCULOS DE CUNHO SAGRADO, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO E A PRESERVAÇÃO DAS PRÁTICAS ESPIRITUAIS E CULTURAIS DE CADA COMUNIDADE INTENSIFICANDO A FÉ E A INTEGRAÇÃO EM DETERMINADOS GRUPOS DE RELIGIÃO; | 21/11/2022 | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-082/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS, VÊM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE, PARA QUE SEJA CRIADO O CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO MUNICIPAL. FRISA O VEREADOR, DA IMPORTÂNCIA EM INVESTIR CADA VEZ MAIS NO ESPORTE, POSSIBILITANDO O ACESSO DE DIVERSAS PRÁTICAS DESPORTIVAS: PASSEIO CICLÍSTICO, FUTEBOL, CAPOEIRA, JIU JITSU, VÔLEI, ETC.; | 21/11/2022 | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-107/2022 | REGULAMENTAR, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE AÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL(CAPA) NO MUNICIPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 17/11/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| INDICAÇÃO: IND-076/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, VEM, REQUERER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS OU PINTURAS NAS LOMBADAS DA AVENIDA ANTÔNIO ALVES MAIA, PRECISAMENTE PRÓXIMO AO MERCANTIL DE VOVÔ, EM VIRTUDE DE ESTAR OCORRENDO ACIDENTES PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, COMO TAMBÉM, PROVIDENCIAR A LIMPEZA E VARREDURA NA REFERIDA AVENIDA, VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA ARTÉRIA URBANA; | 09/11/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-077/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, VEM, REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFICIO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MELHORIA NO LOCAL QUE PASSA OS ESGOTOS NA RUA ANDRÉ CANUTO QUE DÁ ACESO AS DEMAIS RUAS NO BAIRRO DE 08 DE JUNHO, VISTO QUE FORAM PAVIMENTADAS AS RUAS E NÃO EXISTE ACESSO PARA A SAÍDA DOS ESGOTOS E OS MORADORES ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE SAÍREM NAS PONTAS DE RUAS E SOLICITAM O MAIS BREVE POSSÍVEL UMA SOLUÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO; | 09/11/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-078/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, VEM REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFICIO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ FELIPE, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, ONDE DÁ ACESSO À ESCOLA PADRÃO MEC, PEDRO MOREIRA DE SOUZA, VISTO QUE SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL, E COM O INÍCIO DO PERÍODO INVERNOSO, DIFICULTA MAIS AINDA O ACESSO DOS ÔNIBUS A REFERIDA ESCOLA; | 09/11/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-079/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, VEM REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFICIO A COORDENADORA DOS GARIS E AO REPRESENTANTES DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 8H, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUTIR AS DEMANDAS DOS GARIS; | 09/11/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-080/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFICIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA COLOCADO MATERIAL TIPO PIÇARRA NA ESTRADA CE-358, QUE LIGA O DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA À DIVISA DO RIO GRANDE DO NORTE. SALIENTA O VEREADOR, QUE EM VIRTUDE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE FOI PROMETIDA, MAS AINDA NÃO FOI CONCRETIZADA, SERÁ NECESSÁRIO UM TRABALHO DE RECUPERAÇÃO URGENTE, POIS QUANDO CHOVE A ESTRADA FICA COM TOTAL INSEGURANÇA PARA OS ALUNOS, COMO TAMBÉM QUE A ESTRADA TEM UM PAPEL IMPORTANTE NO ASPECTO ECONÔMICO E COM TURISMO RELIGIOSO. | 09/11/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-017/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER SOBRE O CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) QUE SUBSTITUIRÁ GRADATIVAMENTE A DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP). | 08/11/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-075/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS, VÊM, REQUERER DA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PLANTIO DE ÁRVORES NAS RUAS ONDE FOI IMPLANTADO O PROGRAMA SINALIZA. | 01/11/2022 | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-074/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS, VÊM, REQUERER DA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VER A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA NO PERÍODO NOTURNO, VISANDO OFERECER ASSISTÊNCIA AOS ESTUDANTES DO ENEM, CONCURSOS PÚBLICOS E DEMAIS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS ESTUDANTES; | 01/11/2022 | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-073/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE: MARIA DE FÁTIMA I E II E DO POSTO DE SAÚDE, HILÁRIO DOMINGOS. | 27/10/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 106/2022 | PROJETO DE LEI Nº 106 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. FERNANDO MATOS SANTANA. | 26/10/2022 | LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES | |
| TITULO DE CIDADÃO: 105/2022 | PROJETO DE LEI Nº 105 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA. | 26/10/2022 | LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES | |
| REQUERIMENTO: REQ-016/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS OS DEPUTADOS E DEPUTADAS FEDERAIS E ESTADUAIS ELEITOS NO ESTADO DO CEARÁ, COM VOTAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA QUE VISITEM A CÂMARA MUNICIPAL DESTA MUNICIPALIDADE; | 25/10/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-007/2022 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OSIEL CHAVES DE ANDRADE, OCORRIDO NO DE 12 DE OUTUBRO DE 2022, EM TABULEIRO DO NORTE, VITIMA DE UM ENFARTO FULMINANTE. | 14/10/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 00/2022 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, PELO ANIVERSÁRIO DA LGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS - TABULEIRO DO NORTE | 64 ANOS DE FÉ E TRABALHO | 13/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-006/2022 | O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, VEM A PRESENÇA DO PLENÁRIO, APRESENTAR, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, PELO ANIVERSARIO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS | 11/10/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-103/2022 | QUE INCLUI NO CALENDÁRIO, OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, O DIA MUNICIPAL DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATES ENDEMIAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE DIA 4 DE OUTUBRO. | 10/10/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-104/2022 | QUE DENOMINA MANOEL DUDA DA SILVA, ARENINHA SADIADA, NA COMUNIDADE BARRA DO FEIJÃO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE DO ESTADO DO CEARA. | 10/10/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-005/2022 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MARIA LIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022. | 06/10/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-072/2022 | DE AUTORIA DOS VEREADORES: CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA E BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS, VÊM, REQUERER DA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO A CAGECE EM RUSSAS/CE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA NO ABASTECIMENTO DA ÁGUA DO BAIRRO BOM FUTURO, ESPECIFICAMENTE NO LOTEAMENTO MENINO JESUS, CUJO MORADORES ESTÃO SENDO PENALIZADOS COM A FALTA DE ÁGUA QUE JÁ PERDURA 15 DIAS; | 04/10/2022 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA e BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | APROVA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, EXERCICIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ MARCONDES MOREIRA | 29/09/2022 | Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-102/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 29/09/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 02/2022 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02 | 26/09/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| INDICAÇÃO: IND-071/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, VEM REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE QUE ENVIE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SOLICITE JUNTO A EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA REVER A QUESTÃO DO INÍCIO DO HORÁRIO DO TRABALHO DOS GARIS. SALIENTA O VEREADOR QUE OS GARIS, RELATAM QUE ANTES O INÍCIO DO SERVIÇO ERA TINHA INÍCIO ÀS 16H E AGORA PASSOU PARA ÀS 14:H30MIN, CAUSANDO MUITO DESCONFORTO E INFECÇÕES NOS GARIS, EM VIRTUDE DA TEMPERATURA ELEVADA QUE ESTÁ NA CIDADE. FOI REGISTRADO A DESISTÊNCIA DE 04 (QUATRO) GARIS, POR NÃO CONSEGUIR SUPORTAR A ALTA TEMPERATURA NESSE HORÁRIO. | 21/09/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE APOIO: MOC-004/2022 | MOÇÃO DE APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.434/22, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES E PARTEIRAS. | 20/09/2022 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-070/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, VEM REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFICIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA DÁGUA, COMO TAMBÉM, UMA NOVA ENCANAÇÃO NA COMUNIDADE DE LAGOA DA MADEIRA, PRÓXIMO AOS CAMPOS VELHOS. SALIENTA O VEREADOR QUE DE ACORDO COM RELATOS DE MORADORES, A TUBULAÇÃO É PRIVADA E ESTÁ GERANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES, VISTO QUE FOI PERFURADO UM NOVO POÇO DESDE DE 2018 E ATÉ ESSA DATA NÃO FOI FEITA UMA NOVA CAIXA DÁGUA; | 20/09/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-067/2022 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES DE APRIGIO, REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA PUBLICA, REALIZAR A LIMPEZA GERAL DE CAPINAGEM E RETIRADA DE PODAS SECAS E ENTULHOS DA COMUNIDADE DA GANGORRINHA. | 15/09/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-068/2022 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES DE APRIGIO, REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PUBLICA NA COMUNIDADE DO SITIO DO ROCHA E DA COMUNIDADE DE SÃO GERARDO, NESSE MUNICÍPIO. | 13/09/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-101/2022 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A PERMISSÃO DO USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/09/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| INDICAÇÃO: IND-066/2022 | O VEREADOR ANTERIO FERNANDES MOREIRA, REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFICIO PARA O SENHOR HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA, SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE DE LIMOEIRO VERDE, ONDE DA ACESSO DA ESTRADA PRINCIPAL AS CASAS DO LADO DIREITO DA COMUNIDADE. | 05/09/2022 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-065/2022 | O VEREADOR ANTERIO FERNANDES MOREIRA, REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFICIO PARA O SENHOR HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA, SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NAS COMUNIDADES DO LIMOEIRO VERDE, MALHADINHA, TIÚ, MOITA VERDE E TAPERA. | 05/09/2022 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-069/2022 | O VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFICIO PARA A EMPRESA DE LIMPEZA PUBLICA, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE VARRIÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO 08 DE SETEMBRO, PRECISAMENTE NOS PONTOS CONHECIDOS COMO CASAS DE ROGER E DE SÂNIA. | 03/09/2022 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-064/2022 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRIGIO REQUER DA PRESIDENTA DA CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENVIE UM OFICIO, AO SENHOR PREFEITO, COM AS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES: | 01/09/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-015/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE QUE REQUER QUE SEJA SUGERIDO A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO PARA DAR INÍCIO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 38, DA LEI DE LICITAÇÕES N. º 8.666/93. | 31/08/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-100/2022 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A RECONHECER E LIQUIDAR A PRODUÇÃO EXCEDENTE EXTRATETO DECORRENTE DO CONVÉNIO N°01.01.001/2022, NA FORMA QUE INDICA. | 31/08/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-061/2022 | O VEREADOR BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS REQUER DA PRESIDENTA DA CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENVIE UM OFICIO, A O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA SOLICITANDO O SERVIÇO DE TROCA DAS MANILHAS DO POÇO DA COMUNIDADE DA BARRINHA, NESSE MUNICÍPIO. | 30/08/2022 | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-062/2022 | O VEREADOR BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS REQUER DA PRESIDENTA DA CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENVIE UM OFICIO, A O SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO VERDE, NESSE MUNICÍPIO. | 30/08/2022 | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-063/2022 | O VEREADOR BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS REQUER DA PRESIDENTA DA CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENVIE UM OFICIO, AO CAGECE EM RUSSAS/CE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE AGUA DA COMUNIDADE DE PATOS A COMUNIDADE DO ALTINHO, NESSE MUNICÍPIO. | 30/08/2022 | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-099/2022 | QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA JACÓ MARTINS SANTIAGO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA MALHADINHA, NESTA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE. | 30/08/2022 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-097/2022 | DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA E CHRIS LEYCON CONRADO MOREIRA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE ALTERA A ALÍNEA , DO INCISO 2, DO ARTIGO 4°, LEI MUNICIPAL N° 1861, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE TRATA DA COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/08/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-098/2022 | QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DAMIÃO FREIRE CHAVES, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA ALDEIA VELHA, NESTA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE. | 24/08/2022 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-060/2022 | REQUER QUE A SENHORA PRESIDENTE ENVIE UM OFICIO A SENHOR PREFEITO, INDICANDO A NECESSIDADE DAS SEGUINTES PROVIDENCIAS: | 17/08/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-001/2022 | MOÇÃO DE PESAR DE MARIA DO SOCORRO GUIMARÃES. | 11/08/2022 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-058/2022 | O VEREADOR BRUNO RAFAEL DA SILVA, REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE UM OFICIO PARA SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A MAQUINA PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE TAPUIO 2, EM PARCERIA COM A CAGECE CERCA DE 5KM. | 11/08/2022 | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 02/2022 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/08/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| INDICAÇÃO: IND-059/2022 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE A SENHOR PREFEITO SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA). | 09/08/2022 | PROFESSOR TIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-014/2022 | REQUER QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO PINHEIRO GRANJA, SOLICITANDO SUA ATUAÇÃO COMO PARLAMENTAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA INCLUSÃO NA LEI ESTADUAL N. º 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUIU A ROTA DO TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO CEARÁ, DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE (PADROEIRA DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA) E DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS BROTAS, AMBAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ. | 08/08/2022 | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO: /2022 | JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2016 | 04/08/2022 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEÁRA | |
| INDICAÇÃO: IND-057/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SENILIZAÇÃO DA VIA ASFALTA DA CE-377 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PEIXE GORDO. | 03/08/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-004/2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES- PP. | 01/08/2022 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-056/2022 | REQUER QUE A SENHOR PRESIDENTE ENVIE UM OFICIO A SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE OS SERVIÇOS DE CARRO FUMACÊ EM ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 01/08/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-092/2022 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA NICOMEDES FRANCISCO DE PAIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSE MENDES SOBRINHO. | 20/07/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-026/2022 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRIGIO, REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE GROELANDIA, HAJA VISTO O CUMPRIMENTO DO PERFIL EXIGIDO. | 14/07/2022 | CLEVANDIRA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-054/2022 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DA CAMARA QUE ENVIE UM OFICIO A SUPERINTENDIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE ROÇAR O MATO E DE LIMPEZA DE CE,-358, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE OLHO D´ ÁGUA DA BICA. | 06/07/2022 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-013/2022 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO BANCO DO BRASIL E DO BANCO DO BRADESCO NO ESTADO DO CEARA, SOLICITANDO REUNIÃO COM OS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO PARA TRATAREM DE ASSUNTOS PERTINENTES AO ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/07/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 08/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 008 | 05/07/2022 | ||
| INDICAÇÃO: IND-053/2022 | O SENHOR VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO REQUER QUE A SENHORA PRESIDENTA DA MESA DIRETORA, QUE SOLICITE AO PREFEITO MUNICIPAL, ENVIO DO OFICIO AO ÓRGÃO COMPETENTE SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PUBLICA DA PONTE DO DISTRITO DE PEIXE GORDO, NESSE MUNICÍPIO. | 05/07/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-096/2022 | DE AUTORIA O PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, POR TERRENO RURAL, PARA OS FINS QUE INDICA. | 01/07/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-049/2022 | A SENHORA VEREADORA CLENILDA CHAVES DE APRIGIO REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA CAMARA QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, PARA INCLUIR O BAIRRO BOM FUTURO NA PROGRAMAÇÃO LIMPEZA PUBLICA. | 30/06/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-012/2022 | QUE REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PRESIDENTE DA OAB – SUBSEÇÃO VALE DO JAGUARIBE, PRESIDENTE DA OAB CEARÁ E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO ATUAÇÃO E AVERIGUAÇÃO POR PARTE DESSAS INSTITUIÇÕES E AUTORIDADES PARA QUE SE DÊ RESOLUÇÃO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO TERRENO, REFERENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.059, DE 25 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATA DA DOAÇÃO DE TERRENO REALIZADA PELO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DR. ANTÔNIO GIOVANNI DE ALENCAR, NESTA MUNICIPALIDADES. | 29/06/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-052/2022 | O VEREADO JOSE DAMIÃO FREITAS MIA, REQUER DE SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETROA QUE ENVIE UM OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO DA SECRETARIA DE CULTURA, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA IDENTIFICANDO LOCAL E A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA DA CIDADE. | 28/06/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-050/2022 | OS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRIGIO E EVALDEMBERG VIANA CHAVES, REQUER QUE SENHORA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL ENVIE UM OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM AS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES VISANDO PROVIDENCIAR PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DA VIA SACRA, COM AS IMAGENS EM ESTÁTUAS E LOCAL DE ACESSO A TODOS OS ROMEIROS PARA REZAS E VISITAÇÕES DE TODA A POPULAÇÃO QUE VIER A FAZER ESSE PERCURSO AO DISTRITO DO OLHO D´ AGUA DA BICA, POSSIBILITANDO ENRIQUECER A ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, INTRODUZINDO A VIA-SACRA , QUE E UMA DAS PRINCIPAIS EXPRESSÕES DE RELIGIOSIDADE CRISTA. | 28/06/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-051/2022 | OS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRIGIO E EVALDEMBERG VIANA CHAVES, REQUER QUE SENHORA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL ENVIE UM OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO UMA MAIOR VISIBILIDADE DE APOIO AO COMERCIO LOCAL, NO SENTIDO DE APRIMORAR E PRIORIZAR UMA MELHOR ACESSIBILIDADE AOS COMERCIANTES NO QUE TANGE AO FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE ACESSO, PROVIDENCIANDO: (RUAS, CALÇADAS,LIMPEZ E ORGANIZAÇÃO ETC) VISANDO UM MELHOR CONFORTO E ENGRANDECIMENTO DA SOCIEDADE EM GERAL. | 28/06/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-095/2022 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES E COMBATE AS ENDEMIAS. | 27/06/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-094/2022 | DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DE ATENÇÃO PRIMARIA Á SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/06/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-048/2022 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVAS QUE ENVIE UM OFICIO AO CHEFE DE PODER EXECUTIVO DO PODER MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A O PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI, QUE VISE INSTITUI CONVÉNIO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PARA OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS A ANIMAIS DE RUAS, | 22/06/2022 | e LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-047/2022 | O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, REQUER DA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, REFERENTE AS INSTALAÇÕES DA FABRICA DE CIMENTO NA REGIÃO DA CHAPADA NESSE MUNICÍPIO | 22/06/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-093/2022 | QUE ESTABELECE ATENDIMENTO PROPRIETÁRIO, NO SERVIÇO PUBLICO E NAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS AOS PACIENTES EM TRATAMENTOS NEOPLASIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 22/06/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-045/2022 | OS VEREADORES CLENILDA CHAVES DE APRÍGIO E ANTÔNIO RODRIGUES NETO, REQUER DA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE,PARA QUE SEJA REIVINDICADO DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES DA NÃO CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DO POÇO DOS CURRAIS | 22/06/2022 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO e ANTONIO RODRIGUES NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-046/2022 | O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, REQUER DA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO DA GESTÃO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA EMPRESA TERCEIRIZADA (EMPRESA INOVA) E A LOCALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO DA EMPRESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE- CE. | 22/06/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-011/2022 | A VEREADORA LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES SOARES REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO SECRETARIO DA SAÚDE, PARA QUE COMPAREÇAM A REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNO NO ATENDIMENTO DOS MULTIRÕES DE CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS. | 22/06/2022 | LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-043/2022 | A VEREADORA LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES SOARES, REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE ENVIE OFICIO AO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI QUE VISE INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE- CE. | 14/06/2022 | e LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-044/2022 | A VEREADORA LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES SOARES DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA PARA ENVIAR UM OFICIO A O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA ANALISADO O ESTUDO PARA POSSIBILIDADE DE INSTALAR CAMERAS DE SEGURANÇA, NA PAREDE DO AÇUDE ONDE ENCONTRAS OS ANIMAIS INDEFESOS NA AVENIDA MUNDICO NORONHA A CAMINHO DO HOSPITAL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E LOMBADAS PARA REDUZIR A VELOCIDADE DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS. | 14/06/2022 | LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-010/2022 | A SENHORA VEREADORA LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES SOARES, REQUER QUE SEJAM EMITIDOS OFÍCIOS AO DELEGADO DA POLICIA MILITAR DE TABULEIRO DO NORTE, PARA QUE COMPARECEM A REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA TRATAR SOBRE MAUS TRATOS E ABANDONOS A ANIMAIS NO MUNICÍPIO BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADES DE RONDA DA POLICIA MILITAR NAS ÁREAS CRITICAS E DESCARTES DE ANIMAIS. | 14/06/2022 | LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-009/2022 | REQUER QUE SEJA REMETIDO OFICIO A DELEGACIA DE TABULEIRO DO NORTE, REPRESENTADA PELA AUTORIDADE POLICIAL SR. DR. FRANCISCO ADRIANO PEREIRA SOUZA DELEGADO DE POLICIA CIVIL PARA QUE SEJA FEITO UMA LINHA DE INVESTIGAÇÕES PARA APURAR OS CRIMES E MALTRATO CONTRA ANIMAIS, TENDO EM VISTA UM ALTO ÍNDICE DE CRIMES PRATICADOS NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE. | 14/06/2022 | e LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES SOARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | APROVA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, EXERCICIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO RILDSON VASCONCELHO | 13/06/2022 | Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-091/2022 | DENOMINA A ARTÉRIA URBANA DE RUA: ELIEZER LÚCIO MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRO XAVIER. | 13/06/2022 | PROFESSOR TIM | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 54/2022 | ESTABELECE NORMAS PARA §ESSÕES PLENÁRNS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, DENOMINADO DE "PIENÁRIO VIRTUAL,,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2022 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | |
| REQUERIMENTO: REQ-008/2022 | O SENHOR VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO REQUER QUE SEJA CONVIDADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA PRESTAR CONTAS GASTOS COM A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE DA FESTA ALUSIVA A EMANCIPAÇÃO POLITICA DE TABULEIRO DO NORTE-CE | 07/06/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-090/2022 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE TABULEIRO DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/06/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-002/2022 | ESTABELECE NORMAS PARA SESSÕES PLENÁRIAS EM AMBIENTE, ELETRÔNICO DENOMINADO DE "PLENÁRIO VIRTUAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2022 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | APROVA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, EXERCICIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MARCONDES MOREIRA. | 31/05/2022 | Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização | |
| REQUERIMENTO: REQ-007/2022 | REQUER QUE SOLICITE AO GABINETE DA GOVERNADORA LZOLDA CELA, QUE ANALISE A SITUAÇÃO DO VALE DO JAGUARIBE NO QUE TANGE A ATUAÇÃO DO SAMU, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS BASES ESTÃO SEM SUPORTE NA REGIÃO SUPRACITADA. | 31/05/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-089/2022 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E DE IMÓVEL A TITULO PERMUTA DE BENS SEM QUE HAJA ÓNUS ENTRE AS PARTES. | 27/05/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-087/2022 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE DOS CARGOS DE ANALISTA DE MEIO AMBIENTE E FISCAL DE MEIO AMBIENTE E OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/05/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 86/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO JOSE LIMA DE ARAÚJO | 25/05/2022 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| TITULO DE CIDADÃO: 85/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO GUIMARÂES MALVEIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR MARCOS CESAR CALS DE OLIVEIRA | 25/05/2022 | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | |
| TITULO DE CIDADÃO: 84/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO CLE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ AURELIANO DE SOUZA | 25/05/2022 | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | |
| TITULO DE CIDADÃO: 83/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO GUIMARÃES MAIVEIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR VICENTE ANTÔNLO CHAGAS | 25/05/2022 | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | |
| TITULO DE CIDADÃO: 82/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO ALVES CAVALCANTÊ | 24/05/2022 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | |
| TITULO DE CIDADÃO: 81/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR RONNY AISLAN RODRIGIJES ROCHA | 23/05/2022 | LINDALVA BATISTA LINHARES | |
| TITULO DE CIDADÃO: 80/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA | 23/05/2022 | LINDALVA BATISTA LINHARES | |
| TITULO DE CIDADÃO: 79/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA EDLLEUZA CHAVES MAIA, QUE CCNCEDE TÍTULO: DE CÍDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR RÔMULO CESAR NOGUETRA DA SILVEIRA | 20/05/2022 | EDILEUZA CHAVES MAIA | |
| TITULO DE CIDADÃO: 78/2022 | DE AUTORÍA DA VEREADORA EDILEUZA CHAVES MAIA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULE!RENSE AO SENHOR ZIL GUERRA CABÓ ARAÚJO | 20/05/2022 | EDILEUZA CHAVES MAIA | |
| TITULO DE CIDADÃO: 77/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA EDÍLEUZA CHAVES MAIA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR DUCIVALDO RODRIGUES FREIRE | 20/05/2022 | EDILEUZA CHAVES MAIA | |
| TITULO DE CIDADÃO: 76/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA EDILEUZA CHAVES MAIA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA IRISNEILA GADELHA DE SOUSA | 20/05/2022 | EDILEUZA CHAVES MAIA | |
| TITULO DE CIDADÃO: 75/2022 | DE AUTORIA VEREADORA EDILEUZA CHAVES MAIA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA IRENI FERNANDES DA SILVA | 20/05/2022 | EDILEUZA CHAVES MAIA | |
| TITULO DE CIDADÃO: 74/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA APRÍGIO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA JOSEFA TATIANE PINHEIRO SILVA | 20/05/2022 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| TITULO DE CIDADÃO: 73/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA ALRILENE DA SLLVA | 20/05/2022 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| TITULO DE CIDADÃO: 72/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA AURICLENIA DA SILVA | 20/05/2022 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| TITULO DE CIDADÃO: 71/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA ALDIVÂNIA DA SILVA | 20/05/2022 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| TITULO DE CIDADÃO: 70/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABUIEIRENSE A SENHORA ANA LÚCIA DE SOUZA | 20/05/2022 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| TITULO DE CIDADÃO: 69/2022 | DE AUTORÍA DO VEREADOR MARCONI GADEIHA SANTOS ANDRADE, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR IAGO MAURICIO SANTOS CHAVES; | 20/05/2022 | MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-088/2022 | INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA OS FINS QUE INDICA. | 20/05/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 68/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ANTONIO ESTEVAM DE SOUSA | 18/05/2022 | LINDALVA BATISTA LINHARES | |
| TITULO DE CIDADÃO: 67/2022 | DE AUTORIÂ DA VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA SEVERINA EPIFANIO DE SOUSA | 18/05/2022 | LINDALVA BATISTA LINHARES | |
| TITULO DE CIDADÃO: 66/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA ADAILZA DE ALMEIDA COSTA | 18/05/2022 | LINDALVA BATISTA LINHARES | |
| TITULO DE CIDADÃO: 64/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR EVALDEMBERG VIANA CHAVES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA LUCIENE DA SILVA MORAIS | 18/05/2022 | EVALDEMBERG VIANA CHAVES | |
| INDICAÇÃO: IND-041/2022 | SOLICITANDO DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS QUE REALIZA EXAMES LABORATORIAIS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO. SALIENTA O VEREADOR QUE O EQUIPAMENTO ESTA DANIFICADO HÁ UM MES. | 18/05/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-062/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA FABIOLA DA COSTA SOUSA CAVALCANTE | 18/05/2022 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-065/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRESE AO SENHOR SAMUEL LÁZARO LUZ LEMOS. | 18/05/2022 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-063/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR EVALDEMBERG VIANA CHAVES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA RITA DENIS MAIA | 18/05/2022 | EVALDEMBERG VIANA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-040/2022 | REQUER O ENVIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DA EQUIPE DO ÓRGÃO COMPETENTE DE PREFEITURA, A LIMPEZA DO MATO DA PRAÇA DO BAIRRO BOM FUTURO NA COOPERATIVA. | 18/05/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 06/2022 | DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLÍEO RELEVA REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÉRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRICIAÇÃO DO SUBSTITUTTVO AO PROJETO DE LEI 045/2022, | 17/05/2022 | ||
| TITULO DE CIDADÃO: 60/2022 | DE AUTORIA VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIRNARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES - DEPUTADO FEDERAL | 13/05/2022 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | |
| TITULO DE CIDADÃO: 59/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR LUIZ PRATA GIRÃO; | 13/05/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
| TITULO DE CIDADÃO: 57/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ ERIVALDO LEITE DE PONTES | 13/05/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
| TITULO DE CIDADÃO: 56/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABUIEIRENSE AN SENHOR DAVI GARLAN MARQUES | 13/05/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
| TITULO DE CIDADÃO: 55/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO BATISTA DE ANDRADE | 13/05/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
| TITULO DE CIDADÃO: 54/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ MARQUES SILVA FILHO | 13/05/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
| TITULO DE CIDADÃO: 53/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA MARLENE COSME DE SOUSA | 13/05/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-061/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA ÊDILEUZA CHAVES MAIA, QUE DENOMINA ARTÉRIA RURAL DE RUA ANTÔNIO MONTEIRO CHAVES | 13/05/2022 | EDILEUZA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-052/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA FERREIRA NOBRE | 13/05/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-058/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂO TABULEIRENSE AO SENHOR RICHARD WAGNER OLIVEIRA LEITÃO | 13/05/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 50/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA MARDENIZE DIAS SOUSA | 11/05/2022 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-045/2022 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 045/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL NO 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/05/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-051/2022 | PROJETO DE LEI 051/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE RECONHECE A UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE TABULEIRO DO NORTE - ALEART, NA FORMA QUE INDICA. | 10/05/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-049/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURELIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTUIO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ HÉLIO DA SILVA | 10/05/2022 | ANTONIO RODRIGUES NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-038/2022 | O VEREADORA ANTERIO FERNANDES MOREIRA, REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SITIO BARRO VERMELHO, NO DISTRITO DO OLHO DÁGUA DA BICA. | 09/05/2022 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-039/2022 | A VEREADORA EDILEUZA CHAVES MAIA, REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO NA RUA PADRE CLICÉRIO. | 09/05/2022 | EDILEUZA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-007/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR JOSÉ BORGES NETO, GERENTE DA GEDOP-04 - GERÊNCIA DE LIMOEIRO DO NORTE, DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DO PLANEJAMENTO DA RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DAS ESTRADAS DA CE - 358, CUJO TRECHO COMPREENDE O TRAJETO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE – LIMOEIRO DO NORTE E DA SEDE DE TABULEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, COMO TAMBÉM A RESPEITO DA CE – 377, NO TRAJETO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE PEIXE GORDO, REFERENTE A CONCLUSÃO DA REFORMA/OBRA; | 09/05/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 48/2022 | AUTORIA DO VEREADOR MARCONI GADELHA SANTOS ANRDRADE, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULETRENSE AO SENHOR ANDRÉ FIGUEIREDO DEPUTADO FEDERAL | 04/05/2022 | MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE | |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-046/2022 | CONCEDE O TÍTUIO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO | 04/05/2022 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-047/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, ÂO SENHOR ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA | 04/05/2022 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-044/2022 | DENOMINA A ARTÉRIA URBANA DE RUA GERARDO CHAVES DE MENESES, NO BAIRRO JOSE MENDES SOBRINHO. | 03/05/2022 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO: /2022 | JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2017 | 28/04/2022 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEÁRA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-043/2022 | QUE DENOMINA DE HELIO FRANCISCO DA COSTA , A ARENINHA SEDIADA NO DISTRITO DE OLHO D´AGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 27/04/2022 | RONALDO MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-005/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 005/2022 - SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 27/04/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-037/2022 | O VEREADOR JOSE DAMIÃO FREITAS MAIA, REQUER DA SENHORA PRESIDENTA DA MESA DIRETORA QUE ENVIE UM OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO A URGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE UM CURSO PUBLICO NO MUNICÍPIO. | 27/04/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-001/2022 | APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PARQUE DE DIVERSÕES SANTA LUZIA, INSTALADO EM LIMOEIRO DO NORTE, PELO SERVIÇO SOCIAL PRESTADO QUE ISENTA DA COBRANÇA AS CRIANÇAS COM ESPECIALIDADES. | 20/04/2022 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-042/2022 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, PARA ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/04/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO: /2022 | JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2015 | 20/04/2022 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEÁRA | |
| INDICAÇÃO: IND-036/2022 | O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A RESTAURAÇÃO DA VALA DO ESGOTO DA RUA BATISTA MAIA. | 19/04/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 01/2022 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N OO1/2O22, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N OO3/2O11, E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS; COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO. | 11/04/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-041/2022 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA, INTITULA E ESTABELECE AS DELIMITAÇÕES DOS BAIRROS DA ZONA URBANA DE TABULEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA. | 11/04/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-040/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, CREDITO ESPECIAL QUE INDICAR DA OUTRAS PROVIDENCIAS; COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E ORÇAMENTOS. | 11/04/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 39/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE JAEFSON RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA , NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2022 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| TITULO DE CIDADÃO: 38/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE MARIA ENILDE DA SLLVA , NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2022 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| TITULO DE CIDADÃO: 37/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE A LUCICLEIDE SALDANHA DA SILVEIRA FREITAS , NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2022 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| TITULO DE CIDADÃO: 36/2022 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE MARIA DE FÁTLMA RODRIGUES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2022 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| TITULO DE CIDADÃO: 35/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2022 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
| INDICAÇÃO: IND-033/2022 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE UM OFICIO A SUPERINTENDIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP DO ESTADO DE CEARA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA OBRA ASFÁLTICA DA CE 377, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE PEIXE GORDO, COMO TAMBÉM PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO NA REFERIDA CE. | 05/04/2022 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-034/2022 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE UM OFICIO AO CHEFE DO PODER RECULTIVO SOLICITANDO ALTERAÇÃO NO PERCURSO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAPITAO JOSE RODRIGUES E DUPLICAÇÃO DE ENTRADA DA CIDADE, SEDE DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE AO INVÉS DE PASSAR NO CORREDOR AO LADO QUE E CONHECIDO COMO HORTO FLORESTAL DE TABULEIRO, PASSE AS SEGUIR O PERCURSO DE AVENIDA DO LOTEAMENTO, ATE ENCONTRAR A ESTADA ESTADUAL. | 05/04/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-035/2022 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE UM OFICIO AO SENHOR DR. JOSE BORGES NETO, GERENTE DE GEDOP -04, DA SUPERINTENDIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP DE ESTADO DO CEARA; COMO TAMBEM O SENHOR JOAO ARTUR FREITAS SANTOS, SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE TABULEIRO DO NORTE, PARA QUE COMPAREÇAM A REUNIAO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA TRATAR DO ASSUNTO DAS ESTRADAS DA CE 358. | 05/04/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-031/2022 | O VEREADOR JOSE DAMIÃO FREITAS REQUER DA SENHORA PRESIDENTA QUE ENVIE UM OFICIO PARA A O SENHOR PREFEITO , SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA CAIXA DA AGUA DA COMUNIDADE AGUA SANTA. | 30/03/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-030/2022 | O VEREADOR JOSE DAMIÃO FREITAS REQUER DA SENHORA PRESIDENTA QUE ENVIE UM OFICIO PARA A O SENHOR PREFEITO , SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO DA ESTRADA DO SITIO DO COBERTO, BARRINHA, JENIPAPEIRO, JUAZEIRO E POÇO BARRENTO | 30/03/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-029/2022 | O VEREADOR JOSE DAMIÃO FREITAS REQUER DA SENHORA PRESIDENTA QUE ENVIE UM OFICIO PARA A O SENHOR PREFEITO , SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE SACO VERDE | 30/03/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-028/2022 | O VEREADOR JOSE DAMIÃO FREITAS REQUER DA SENHORA PRESIDENTA QUE ENVIE UM OFICIO PARA A O SENHOR PREFEITO , SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DA AGUA DA COMUNIDADE GADO BRAVO | 30/03/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-034/2022 | DENOMINA DE JOSÉ HUBERNELSON GADELHA, A ARENINHA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 30/03/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-005/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 30/03/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-032/2022 | O VEREADOR JOSE DAMIÃO FREITAS REQUER DA SENHORA PRESIDENTA QUE ENVIE UM OFICIO PARA A O SENHOR PREFEITO , SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORAMENTO DA ESTRADA: DO POSTO MOSSORO BICA ATE O PÉ DA LADEIRA, DA COMUNIDADE DA AGUA SANTA, LAGOINHA E TAPUIU 1 | 30/03/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-006/2022 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS À DIRETORIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, LAMENTANDO AUSÊNCIA DE SEUS REPRESENTANTES À REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, OCORRIDA DIA 29 DE MARÇO DE 2022, QUE VERSOU SOBRE O ATENDIMENTO AOS CLIENTES NA AGÊNCIA DA ENEL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ; | 30/03/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-033/2022 | DENOMINA A ARTERIA URBANA DE RUA BENJAMIM MAIA GONDIM, LOCALIZADO NO SITIO TAPERINHA | 29/03/2022 | ANTONIO RODRIGUES NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-027/2022 | A VEREADORA EDILEUZA CHAVES MAIA, REQUER DA PRESIDENTA DA CAMARA, QUE ENVIE UM OFICIO PARA O PREFEITO, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAGEM, INICIANDO NA AVENIDA MUNDICO NORONHA EM DIREÇÃO A ZILTAMIR CHAVES, TENDO EM VISTA O GRANDE ACUMULO DE MATOS | 29/03/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-003/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 003/2022 - SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 028/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE PARA O CAMINHONEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 28/03/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | APROVA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, EXERCICIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MARCONDES MOREIRA. | 24/03/2022 | Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização | |
| MOÇÃO DE APOIO: MOC-003/2022 | APRESENTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ JACOME CARNEIRO ALBUQUERQUE (ZEZINHO ALBUQUERQUE) PELO PRONUNCIAMENTO REALIZADO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, NA TRIBUNA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/03/2022 | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-032/2022 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/03/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-004/2022 | REQUER DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AS RECEITAS E DESPESAS DA CAMARA MUNICIPAL DO ANO DE 2021. | 23/03/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-031/2022 | QUE DENOMINA A ARTERIA URBANA DA RUA; MARIA ELENICE DE LIMA. | 23/03/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-030/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO QUE DENOMINA FRANCISCO MENDES CHAVES (MENDINHO) O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE PARA OS CAMINHONEIROS NA FORMA QUE INDICA. | 22/03/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-029/2022 | DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.906, DE 31 DE JANEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA OUTRAS PROVIDENCIAS | 18/03/2022 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-028/2022 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO INTEGRADO DA SAÚDE PARA OS CAMINHEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE | 17/03/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: MOC-001/2022 | APRESENTA VOTO DE REPUDIO AS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PELA EMPRESA PUBLICA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A- PETROBRÁS QUE ENSEJARAM A O MAIOR AUMENTO DO PREÇO EM 2022 DO VALOR DO COMBUSTÍVEL, EM ESPECIAL DA GASOLINA E DO ÓLEO DIESEL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/03/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2022 | APRESENTA VOTOS DE APOIO AS MEDIDAS TENDENTES IMPLEMENTAR A CASA DA MULHER CEARENSE NA REGIÃO DO VALE JAGUARIBE, NA FORMA QUE INDICA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/03/2022 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO e | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-027/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA QUE DENOMINA QUADRA DE ESPORTES HELENA ELIAS NOBRE NA COMUNIDADE QUE SÃO BENTO. | 15/03/2022 | RONALDO MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-025/2022 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRIGIO, REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE ROÇAR OS MATOS NAS LATERAIS DA ESTRADA QUE DA ACESSO A CE-358. | 14/03/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-026/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES QUE DENOMINA A ARTERIA URBANADE RUA OMENAIDE CONSTANTINO DA SILVA. | 14/03/2022 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-024/2022 | O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO DA VIA ASFALTICA DA CE-377 QUE LIGA TABULEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 11/03/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-002/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 002/2022 - REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI E REGULA O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO PARA ATENDER O PROGRAMA PREVINE BRASIL, DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 2979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/2022 | REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 30 DE MARÇO, PARA DISCUTIR NO CORTE DO ORÇAMENTO DO INSS. | 08/03/2022 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-025/2022 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA MÁRIO SIMPLÍCIO DA SILVA). | 08/03/2022 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-023/2022 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA JOSÉ ELIEZER LIMA). | 07/03/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-024/2022 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (AVENIDA RAIMUNDO MAIA PITOMBEIRA). | 07/03/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-022/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR EDVAN GURGEL DA COSTA QUE DENOMINA QUADRA DE ESPORTES CICERO PEREIRA DE LIMA NA COMUNIDADE DE PEDRA PRETA. | 07/03/2022 | FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-021/2022 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA MARIA NAIR SALDANHA). | 03/03/2022 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-020/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE AVENIDA FELIPE BENICIO VIEIRA. | 03/03/2022 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-022/2022 | A VEREADORA EDILEUZA CHAVES MAIA, REQUER QUE A SENHORA PRESIDENTE DA CAMARA, QUE ENVIE UM OFICIO PARA O SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O REVESTIMENTO ASFALTICA, COM INICIO APÓS O POSTO FLOR, NA AVENIDA MENDICO NORONHA ATE O CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA RUA VEREADOR JOSÉ MONTEIRO, NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES , NESSE MUNICÍPIO. | 01/03/2022 | EDILEUZA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-023/2022 | A VEREADOR EDILEUZA CHAVES MAIA, REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO DESASSOREAMENTO DA LAGOA DO TAPUIO. | 01/03/2022 | EDILEUZA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA N O2-2O22, DO VEREADOR CRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA - PSD. | 01/03/2022 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 07/2022 | SUBSCRITOS POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNLCA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO RÊGIMENTO LNTERNO, REQUEREM, QUE SEJA CONCEDIDA A URGENCIA ESPECIAL NA APREEIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI NS 069/2022 | 25/02/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2022 | SEGUNDO SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI N° 017-2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI E REGULA O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR POR DESEMPENHO PÓR ATENDER O PROGRAMA PREVINE BRASIL DE QUE TRATA A PORTARIA, 2979 DESDE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 22/02/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| INDICAÇÃO: IND-021/2022 | O VEREADOR FRANCISCO EDIVAN GURGEL REQUER QUE A SENHORA PRESIDENTE DA CAMARA, QUE ENVIE UM OFICIO PARA O SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DA CABEÇA LADEIRA, ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO. | 22/02/2022 | FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-018/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO QUE DENOMINA, ARTÉRIA URBANA DA RUA TEREZINHA ALENCAR DE OLIVEIRA E REVOGA - SE A LEI MUNICIPAL N° 1.881 07/11/2019. | 22/02/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-016/2022 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-020/2022 | O VEREADOR FRANCISCO EDIVAN GURGEL REQUER QUE A SENHORA PRESIDENTE DA CAMARA, QUE ENVIE UM OFICIO PARA O SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA NA CABEÇA DA LADEIRA, ZONA RURAL DESSE MUNICÍPIO. | 22/02/2022 | FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-019/2022 | O VEREADOR FRANCISCO EDIVAN GURGEL REQUER QUE A SENHORA PRESIDENTE DA CAMARA, QUE ENVIE UM OFICIO PARA O SR PREFEITO MUNICIPAL , SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUCINDA GADELHA, NO BAIRRO JOSÉ MENDES. | 22/02/2022 | FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: 14/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR KEBER KENNEDY MAIA DE ANDRADE | 21/02/2022 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| TITULO DE CIDADÃO: 13/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE MAICON CAVALCANTE GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | 21/02/2022 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-015/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(MAURÍCIO BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO). | 21/02/2022 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-018/2022 | REQUER DO SR PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE PARA PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA ZITAMIR CHAVES, NO TRECHO QUE DA ACESSO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA, COMO TAMBÉM SINALIZAÇÃO QUE DA ACESSO A ESCOLA PRIMEIROS PASSOS. | 18/02/2022 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-017/2022 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ENCAMINHE À CÂMARA O PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DE 33,24% PARA O MAGISTÉRIO E 15% PARA AS DEMAIS CATEGORIAS DA REDE MUNICIPAL. | 16/02/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-019/2022 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/02/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-016/2022 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA COMUNIDADE DO DONATO, NESSE MUNICÍPIO. | 15/02/2022 | EDILEUZA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-015/2022 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A AMPLIAÇÃO DAS ÁGUAS DA COMUNIDADE DE TAPUIU II, NESSE MUNICÍPIO. | 15/02/2022 | EDILEUZA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-014/2022 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA COMUNIDADE DE TAPUIU I, NESSE MUNICÍPIO | 11/02/2022 | EDILEUZA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-013/2022 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE VISE ALTERAR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO LEGAL QUANTO AO ORÇAMENTO IMPOSITIVO, A FIM DE IMPLANTAR AS EMENDAS IMPOSITIVAS (EMENDA IMPOSITIVA PARA VEREADORES) NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 10/02/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-009/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE DAMIÃO FREITAS MAIA QUE DENOMINA QUADRA DE ESPORTES VEREADOR CARLITO VANDILSON XAVIER LIMA. | 10/02/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2022 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REVER A LEI MUNICIPAL Nº 742 DE, 24 DE DEZEMBRO DE 2002, E ALTERAR A REDAÇÃO DAS LETRAS “A” E “B” INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 742, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRATA DA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TABULEIRO DO NORTE, AFIM DE TORNÁ-LA MENOS ONEROSA PARA OS MUNÍCIPES. | 09/02/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-010/2022 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA EQUIPE PARA REALIZAR VISTORIA NOS AÇUDES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, VISANDO DIAGNOSTICAR A SITUAÇÃO DAS PAREDES COMO TAMBÉM, REALIZAR A LIMPEZA NOS ARREDORES DOS AÇUDES. | 08/02/2022 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2022 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O PLANEJAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM FORNECER A DOAÇÃO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU, PARA AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE PAGAR AS CONSULTAS E COMPRAR AS ARMAÇÕES. | 08/02/2022 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE APOIO: MOC-001/2022 | MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PROTOCOLADA NO SENADO FEDERAL, QUE VISA CONCEDER, TEMPORARIAMENTE, AUXÍLIO DIESEL A CAMINHONEIROS AUTÓNOMOS, ALEM DE INSTITUIR UM FUNDO PARA REDUZIR O PREÇO DO GÁS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. | 08/02/2022 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE APOIO: MOC-001/2022 | MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DOS CAMINHONEIROS DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO PEC PROTOCOLADA NO SENADO FEDERAL QUE VISA CONCEDER TEMPORARIAMENTE AUXILIO DIESEL A CAMINHONEIROS AUTÓNOMOS ALEM DE INSTITUIR UM FUNDO PARA PRODUZIR O PREÇO DO GÁS PARA FAMÍLIAS BAIXA RENDA | 08/02/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-010/2022 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO PARA FINS QUE INDICA. | 08/02/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-008/2022 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DE EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU O PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CEARA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MÉDIO JAGUARIBE - SISAR BMJ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/02/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-012/2022 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA FINS QUE INDICA. | 08/02/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-011/2022 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA FINS QUE INDICA. | 08/02/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/2022 | REQUER DA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE A QUE ENVIE OFICIO A SUPERINTENDIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DO GUARDE REI DA PONTE/SANGRADOURO DO AÇUDE DA GANGORRINHA, COMO TAMBÉM O SERVIÇO DE TAPA BURACO: NA PASSAGEM VOLANTE PRÓXIMO À PONTE E PRÓXIMO A NILSON NA CE 358. | 03/02/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2022 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE REVER O REAJUSTE DO QUADRO DE MOTORISTAS EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO. | 03/02/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-007/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAUJO QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA FRANCISCO MAURÍCIO OLIVEIRA. | 02/02/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO: /2022 | JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2014 | 02/02/2022 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEÁRA | |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DO VEREADOR LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES - PTB REQUER LICENÇA DO EXERCÍCIO DA VEREANÇA PARA A INVESTIDURA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. | 01/02/2022 | LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2022 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE ANALISE A POSSIBLIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS NO BAIRRO MACENA. | 01/02/2022 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O NOVO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), O NOVO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A ATUAL CONJUNTURA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL; | 31/01/2022 | PROFESSOR TIM | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2022 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA DADO PRIORIDADE A LIMPEZA/BUEIROS, CÓRREGOS ETC., NA ÁREA URBANA DA CIDADE EM VIRTUDE DO PERÍODO DA QUADRA INVERNOSA. | 31/01/2022 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-006/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PUBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/01/2022 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 53/2022 | MAJORA 05 VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMÍSSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO V|GENTE, CONFORME MEDIDA PROVISORIA NS 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. | 28/01/2022 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | |
| INDICAÇÃO: IND-005/2022 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS MÁSCARA N95, PFF2, PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE TRABALHEM DIRETAMENTE EM ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL. | 26/01/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-001/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 001/2022 - EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 25/01/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: IND-003/2022 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS, A INSTALAÇÃO DE APARO RAIO NAS COMUNIDADES, POIS AS MESMAS TEM SE ACOMETIDO DE MUITOS RAIOS, INCLUSIVE MORTE DE MUITOS ANIMAIS. | 25/01/2022 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2022 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE ANALISE A POSSIBLIDADE DE CONTRATAÇÃO DE CAPINADORES, COM BOA REMUNERAÇÃO, HAJA VISTO A ESCASSEZ DE MÃO DE OBRA PARA ESSES SERVIÇOS, TENDO EM VISTA O GRANDE ACÚMULO DE CAPINAS (MATOS), PARA REALIZAR A LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, COLÉGIOS E BAIRROS NO MUNICÍPIO. | 25/01/2022 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-004/2022 | DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA DE LOURDES DE FREIRE MAIA LIMA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MOISES GONDIM MAIA. | 24/01/2022 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-005/2022 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÉNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA. | 24/01/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-003/2022 | DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA , QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA IDELFONSO FREIRE MAIA. | 24/01/2022 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-001/2022 | DE AUTORIA DO VERADOR JOSE DAMIÃO FREITAS ,MAIA , QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA RAIMUNDO URAKTAN GADELHA. | 19/01/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2022 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O PODER PÚBLICO, ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UMA EMPRESA PARA FAZER A LIGAÇÃO DE UM MOTOR DO RESERVATÓRIO QUE FICA NA ANTIGA ESCOLA DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS SEGUINTES COMUNIDADES: PEDRA PRETA, SABIÁ, AROEIRA D’ÁGUA, SANTO ANTÔNIO DOS ALVES E DEMAIS COMUNIDADES. | 18/01/2022 | FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2022 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA PEDRA PRETA DA PROFUNDIDADE DE 305 METROS E DOS DEMAIS POÇOS DO MUNICÍPIO. | 18/01/2022 | FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/2022 | REQUERIMENTO DE REGISTRO DA CHAPA JOSÉ ROSENDO FREIRE PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – BÊNIO 2023/2024; | 14/01/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | PROJETO DE LEI NS OO2/2O22, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2022 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS À GERÊNCIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENEL – DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, À DIRETORIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA QUE COMPAREÇAM À REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA TRATAR SOBRE O ATENDIMENTO AOS CLIENTES NA AGÊNCIA DA ENEL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ; | 10/01/2022 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-001/2022 | DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL, QUE MAJORA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO. | 03/01/2022 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-137/2021 | PROJETO DE LEI NS 13712021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE QUE INSTITUI A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/12/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-151/2021 | QUE VIABILIZE ATRAVÉS O SERVIÇO DE PINTURAS NOS QUEBRAS-MOLAS NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JOSÉ MENDES E FAIXAS ELEVADAS NAS RUAS BATISTA MAIA E PIO GADELHA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, | 08/12/2021 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-149/2021 | SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DAS SECRETARIAS: DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, A AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE HIGRÓMETROS PARA TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 06/12/2021 | FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-150/2021 | SOLICITA QUE ENVIE UM OFICIO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, COMO TAMBÉM A SOHIDRA (SUPERINTENDÊNCIAS DE OBRAS HIDRÁULICAS) PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA REGIÃO DA CHAPADA DO APODI. | 06/12/2021 | FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-134/2021 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA. | 01/12/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-045/2021 | REQUER QUE SEJA REMETIDO OFICIO A GERÊNCIA EXECUTIVA DE CIA ENERGIA ELÉCTRICA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA, SOLICITANDO QUE FAÇA UMA VISTORIA DA QUALIDADE E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA NA COMUNIDADE DO OLHO D´AGUA DA BICA ONDE FICA LOCALIZADO OS POÇOS DA COMUNIDADE HAJA QUE A ENERGIA NÃO ESTA CHEGANDO COMO DEVERIA PARA O FUNCIONAMENTO COMPLETO DAS BOMBAS QUE ABASTECEM A RESIDÊNCIA. | 30/11/2021 | RONALDO MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-012/2021 | REQUERIMENTO DE URGENCIA N° 012/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERA A OU A EFICACIA . TRATA SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PUBLICO RELEVANTE REQUERE A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI N° 122/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2021 | , EVALDEMBERG VIANA CHAVES, JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA e ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-148/2021 | VEM REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO SÍTIO ALTINHO. | 29/11/2021 | FRANCISCO LAIRTON LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-147/2021 | VEM REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE CARNAUBAL, PRECISAMENTE ATÉ A CAPELA, COMO TAMBÉM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA OLÍMPIA MAIA; | 29/11/2021 | FRANCISCO LAIRTON LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-146/2021 | REQUER QUE A SENHORA PRESIDENTA DA CÂMARA, ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL , SOLICITANDO QUE ENVIE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FUMEL. | 26/11/2021 | FRANCISCO LAIRTON LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-145/2021 | REQUER QUE A SENHORA PRESIDENTE MARIA DA LOURDES FREIRE LIMA, QUE ENVIE O OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HERMÍNIA GADELHA DE ALMEIDA. | 26/11/2021 | FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-122/2021 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS CONSTANTES LOTEAMENTOS COLARES, BAIRRO JURANDIR MAIA DE AZEVEDO, TABULEIRO DO NORTE- CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/11/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-044/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE AÇÕES DO PODER PÚBLICO A SEREM DESENVOLVIDAS NO TERRITÓRIO DA CHAPADA DO APODI, SENDO UMA DAS AÇÕES O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DESTA ÁREA; | 25/11/2021 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-144/2021 | DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA, VEM REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HONORATO ALVES MAIA, NO BAIRRO BOM FUTURO. | 24/11/2021 | FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-124/2021 | DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ, A SENHORA SILVANA OLIVEIRA DE SOUSA; | 23/11/2021 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-121/2021 | DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PROFESSORA JOVELINA NORONHA CHAVES; | 22/11/2021 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-120/2021 | DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA LÍVIO JOSINO MAIA; | 22/11/2021 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-119/2021 | QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA JÚLIO MOREIRA ROCHA; | 22/11/2021 | PROFESSOR TIM | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-141/2021 | REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E A SECRETARIA DE CULTURA, A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO CULTURAL EM NOSSO MUNICÍPIO. SALIENTAM OS VEREADORES, QUE ESSE ESPAÇO FÍSICO TERÁ A FINALIDADE DE DIFUNDIR AS VÁRIAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE NOSSA CIDADE: ORGANIZAÇÃO E ENSAIOS DAS QUADRILHAS, CANTIGAS DE VIOLAS COM SEUS REPENTISTAS, AULAS DE DANÇAS, AULAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ORGANIZAÇÃO DA CHARANGA DE SEU LEUZINHO, E OUTROS. | 17/11/2021 | FRANCISCO LAIRTON LIMA e FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-140/2021 | DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, VEM, REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CAÇAMBA, ESPECÍFICO PARA COLETA SELETIVA QUE VEM COM DIVISÓRIAS PARA CADA TIPO DE MATERIAL: PLÁSTICOS/METAIS/VIDROS E OUTROS; | 16/11/2021 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-117/2021 | ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM INSTITUIÇÕES E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE- CEARA, AOS ADVOGADOS E DEFENSORES PÚBLICOS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/11/2021 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-118/2021 | DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA: RUA MARIA DO CARMO DE MORAIS. | 16/11/2021 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-139/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO PROJETO DE LEI DE QUE FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICÍPIO PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E CRIADO O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM. SEGUE MODELO DE PROJETO EM ANEXO. | 10/11/2021 | LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-116/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL; DELEGA SERVIÇOS PÚBLICOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL; AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA NA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 10/11/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-115/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO; CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO POR MEIO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 10/11/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-138/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE ANALISE A POSSIBLIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA REALIZAR A PODA NAS ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS, COLÉGIOS E RUAS CENTRAIS NO MUNICÍPIO. SALIENTA O VEREADOR, QUE O PROFISSIONAL QUE EFETUA ESSE SERVIÇO, ESTÁ IMPOSSIBILITADO DE ARCAR COM A DEMANDA, HAJA VISTO, O GRANDE ACÚMULO DE PODAS. SE FAZ NECESSÁRIO UM ATENÇÃO MAIOR A ESSE SERVIÇO, ONDE IRÁ MELHORAR A VISIBILIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO; | 10/11/2021 | EVALDEMBERG VIANA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-136/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ACESSIBILIDADE NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. SALIENTA O VEREADOR, QUE CONSIDERANDO A LEI Nº 10.098/2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA; A ACESSIBILIDADE VISA DAR QUALIDADE DE CIRCULAÇÃO EM ESPAÇOS URBANOS E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E LIBERDADE A TODA POPULAÇÃO; | 10/11/2021 | FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-137/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PRECISAMENTE DO PORTÃO ATÉ A CAPELA O CEMITÉRIO. FRISA O VEREADOR DA IMPORTÂNCIA DA PAVIMENTAÇÃO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ACESSO DAS PESSOAS AO CEMITÉRIO, NOS VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS, COMO TAMBÉM AMPLIA DE FORMA PARTICIPATIVA A INTERAÇÃO DA COMUNIDADE NAS VÁRIAS VISITAS DA POPULAÇÃO AQUELE BEM PÚBLICO; | 10/11/2021 | FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-111/2021 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ANTÔNIO WILSON DE SOUSA. | 09/11/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-109/2021 | ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM À JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DAS ELEIÇÕES; | 09/11/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-110/2021 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA RAIMUNDA MOREIRA DE LIMA; | 09/11/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-112/2021 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ISABEL DA SILVA LUZ; | 09/11/2021 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-113/2021 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA AUGUSTO ÂNGELO TEOTÔNIO; | 09/11/2021 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-114/2021 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA IVAN MOREIRA LEMOS; | 09/11/2021 | PROFESSOR TIM | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-043/2021 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS A GERÊNCIA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, A DIRETORIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E AOS CONSUMIDORES EM GERAL, PARA QUE COMPAREÇAM À REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA TRATAR SOBRE A LEI MUNICIPAL N. º 715, DE 04 DE MARÇO DE 2002, BEM COMO DEBATER SOBRE O CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO COM A CAGECE; | 03/11/2021 | e MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-042/2021 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE VIABILIZE EM PARCERIA COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATER A CHAMADA “POBREZA MENSTRUAL” E SEUS DERIVADOS, POR SE CONSIDERAR QUE O DIREITO DAS MULHERES À HIGIENE MENSTRUAL É UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA E DE DIREITOS HUMANOS, AINDA MAIS NUM CONTEXTO DE DESIGUALDADE DE RENDA QUE PERMEIA O NOSSO PAÍS; | 28/10/2021 | FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-132/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO RILDSON RABELO VASCONCELOS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAMARA ANDRADE, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO A ORNAMENTAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO BOM FUTURO (COOPERATIVA); | 27/10/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-101/2021 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA JOSÉ EDIE DE OLIVEIRA; | 27/10/2021 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-131/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PALCO EM FORMA DE CONCHA ACÚSTICA NA PRAÇA VEREADOR MANOEL FERREIRA (PRAÇA DE EVENTOS), COM TODA ESTRUTURA INCLUINDO DIMENSÕES APROPRIADAS, SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, CAMARINS E BANHEIROS; | 27/10/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-134/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BANCOS NO PASSEIO PÚBLICO QUE EXISTE NA AVENIDA ZILTAMIR CHAVES, ESPECIFICAMENTE NA PAREDE DO AÇUDE. | 26/10/2021 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-133/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO RILDSON RABELO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA, NAS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO GROENLÂNDIA, COMO TAMBÉM O PERCURSO DENTRO DA COMUNIDADE, FACILITANDO O ACESSO DO DESLOCAMENTO DOS MORADORES PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, A ESCOLA, POSTO DE SAÚDE E DEMAIS ACESSOS; | 26/10/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-130/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO O LOCAL DISPONIBILIZADO PARA O POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CAJUEIROS; | 26/10/2021 | FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-129/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM NA RUA JOÃO JERÔNIMO, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO; | 26/10/2021 | FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-095/2021 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A “SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS”, TENDO COMO DIA OFICIAL 25 DE MARÇO; | 25/10/2021 | FRANCISCO LAIRTON LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-135/2021 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO ATRAVÉS DE ATO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO, NA CATEGORIA DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA), POPULARMENTE CONHECIDA NESTA MUNICIPALIDADE COMO HORTO FLORESTAL DE TABULEIRO DO NORTE, SUGERINDO QUE A MESMA SEJA DENOMINADA DE GERUZA MAURÍCIO DE ANDRADE. O OBJETIVO DA PROPOSTA É ASSEGURAR O DIREITO CONSTITUCIONAL DE UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, AO PASSO QUE É DEVER DO PODER PÚBLICO PRESERVÁ-LO, CONFORME ENSINA O ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NESSE SENTIDO, SEGUE EM ANEXO MINUTA QUE DESCREVE A ÁREA A SER CONSERVADA, COM O OBJETIVO DE SER REALIZADA AVALIAÇÃO, ATRAVÉS DE ESTUDOS TÉCNICOS POR PROFISSIONAL HABILITADO NA ÁREA AMBIENTAL, COMO CARACTERIZAÇÃO BIOLÓGICA, CARACTERIZAÇÃO DO MEIO FÍSICO, DENTRE OUTRAS ANÁLISES PERTINENTES. | 25/10/2021 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-128/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO PÚBLICO DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DE BRINQUEDOS A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM ANEXO. SALIENTA O VEREADOR QUE A MATÉRIA TEM O INTUITO DE AMPLIAR O USO DE PRAÇAS E PARQUES, POR PARTE DA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS, ADAPTADOS E DESENVOLVIDOS PARA O LAZER E RECREAÇÃO DESTAS CRIANÇAS; | 25/10/2021 | FRANCISCO LAIRTON LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-005/2021 | ALTERA O ARTIGO 38 DO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL , NA FORMA QUE INDICA. | 22/10/2021 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-090/2021 | PROJETOS DE TÍTULOS DE CIDADÃO RAIMUNDO VANDERSON SOARES ALVES | 21/10/2021 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-127/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ENÉAS MOREIRA ALENCAR, NA COMUNIDADE DE PATOS, NESTE MUNICÍPIO. | 18/10/2021 | FRANCISCO LAIRTON LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-085/2021 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MANOEL RODRIGUES MAIA; | 18/10/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-086/2021 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ANA MAURÍCIO CHAVES; | 18/10/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-004/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 004/2021 - REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE, BEM COMO CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ESTADUAL CNH POPULAR. | 14/10/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-124/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA: DO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA MACENA; DO ENTORNO DA CAPELA DE SANTA LUZIA, COMO TAMBÉM DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA, NESTE MUNICÍPIO; | 11/10/2021 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-125/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: MAIA ALARCON, BATISTA MAIA, PIO GADELHA E AVELINO MAGALHÃES, PRECISAMENTE PRÓXIMO À PRAÇA DA JUVENTUDE, NESTE MUNICÍPIO; | 11/10/2021 | FRANCISCO LAIRTON LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-126/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS, O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DO LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, NESSE MUNICÍPIO. | 11/10/2021 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-123/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: LAGOINHA, COBERTO, BARRINHA, JENIPAPEIRO E JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO; | 11/10/2021 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-079/2021 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 07/10/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-041/2021 | REQUER QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO AO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, PARA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA OS FINS QUE INDICA. | 06/10/2021 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-122/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO UM AUMENTO NA OFERTA DE EXAMES DE ULTRASSOM PARA A POPULAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE, NA REDE BÁSICA DE SAÚDE E QUE AMPLIE OS SERVIÇOS DE ULTRASSOM DE MAMA DURANTE A CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA. | 05/10/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-120/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA CE QUE LIGA TABULEIRO DO NORTE A LIMOEIRO DO NORTE, PRECISAMENTE NO TRECHO DA CURVA DA COMUNIDADE DE JUAZEIRO, ATÉ AS PROXIMIDADES DO PARQUE MARTINS; | 04/10/2021 | PROFESSOR TIM | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-121/2021 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA E MANOEL AMARO, NA VILA JOSÉ MENDES; | 04/10/2021 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-040/2021 | REQUER QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SR. ARISTÓTELES CHAVES, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA TELEVISÃO COM PARABÓLICA DE ANTENA COMUM NA PRAÇA QUINCÓ LOURENÇO, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 04/10/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/2021 | REQUERIMENTO VERBAL 003/2021 - REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO DIRETOR DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA ARIOSMAR BARROS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA, AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL, AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, A CÁRITAS DIOCESANA E A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS BROTAS PARA QUE COMPAREÇAM A REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA TRATAR SOBRE A QUALIDADE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES E CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE – CE. | 30/09/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-039/2021 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALCE, DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO E AO CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – ÓRGÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ; | 29/09/2021 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-009/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DA MENSAGEM Nº 030/2021 - PROJETO DE LEI Nº 077/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ALEX III ENERGIA SPE S.A., PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECEBA APOIO FINANCEIRO DESTINADO À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE SACO VERDE. | 28/09/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-078/2021 | PROJETO DE LEI N° 078/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: CLENILDA CHAVES DE APRÍGIO E EVALDEMBERG VIANA CHAVES,QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANADE RUA FRANCISCO NOGUEIRA COSTA - CHICO MAGO | 28/09/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-119/2021 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DOS VETORES, TRANSMISSORES DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS; | 28/09/2021 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-077/2021 | SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ALEX III ENERGIA SPE S.A., PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECEBA APOIO FINANCEIRO DESTINADO À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE SACO VERDE; | 27/09/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-075/2021 | AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO LAIRTON LIMA, QUE DENOMINA ARTÉRIA DE RUA ENÉAS MOREIRA ALENCAR. | 22/09/2021 | FRANCISCO LAIRTON LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-038/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE, ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – MODALIDADE LEITE, VISANDO BENEFICIAR CRIANÇAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ, PESSOAS CADASTRADAS NOS SISTEMAS DO CRAS (CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS) E O HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES; | 21/09/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-118/2021 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, BEM COMO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO, CULTIVO, TRANSPORTE E PRODUÇÃO DA ESPÉCIE NIM. O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO TRAZ BENEFÍCIOS PARA POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE AS ÁRVORES DESEMPENHAM FUNÇÕES IMPORTANTES PARA OS CIDADÃOS E O MEIO AMBIENTE. | 21/09/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-076/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A SEMANA PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 21/09/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-037/2021 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ) E AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO OS TRÂMITES PARA SABATINA DO INDICADO PARA OCUPAR UMA VAGA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; | 16/09/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-117/2021 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE CRIA A COORDENADORIA DE BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 15/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: IND-116/2021 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS, MEDIDAS E PROJETOS PARA ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AO PASSO QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. | 14/09/2021 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-115/2021 | REQUER DA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA, NAS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE DÁ ACESSO A BARRA DO FEIJÃO, COMO TAMBÉM O PERCURSO DENTRO DA COMUNIDADE, FACILITANDO O ACESSO DO DESLOCAMENTO DOS MORADORES A ESCOLA, POSTO DE SAÚDE E DEMAIS ACESSOS. | 06/09/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-036/2021 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS À SENHORA PATRICIANA RODRIGUES, PRESIDENTE DO CONSELHO DO GRUPO PAGUE MENOS, PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 06/09/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-004/2021 | VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO ÀS MEDIDAS IMPLEMENTADAS NO COMBATE AO COVID-19 PELO PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E O PADRE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS BROTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-073/2021 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÉNIO 2022/2025. (PPA) | 02/09/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-035/2021 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO GABINETE INSTITUCIONAL DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ SR. CAMILO SANTANA E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE) PARA QUE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA ESTADUAL CNH POPULAR. | 01/09/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-113/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES (POPULARES), ANEXANDO A UNIDADE DE SAÚDE, ALCIDES MONTEIRO CHAVES, DO BAIRRO MACENA, COM O OBJETIVO DE DESAFOGAR O REFERIDO POSTO, REALIZANDO ATENDIMENTO NA TRIAGEM, CONSULTAS E CONTROLE DE PRESSÃO, NO QUE FOR NECESSÁRIO, EVITANDO DESLOCAMENTO DOS MORADORES. | 31/08/2021 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-114/2021 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE VISA REGULAMENTAR SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, PREVISTO NO ARTIGO 177, INCISOS V E VI, CUMULADO COM ARTIGO 201, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE DISPOR SOBRE O ASSUNTO EM TESTILHA. | 31/08/2021 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-112/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, PARA QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, CRIANDO O PROJETO “A MAIS BELA VOZ DE TABULEIRO”, QUE ESTARIA SENDO FEITO EM PARCERIA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E CULTURA RESPECTIVAMENTE, E SERIA DESENVOLVIDO NO DECORRER DO ANO LETIVO. | 25/08/2021 | PROFESSOR TIM | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-111/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, PARA QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, TORNANDO PERMANENTE NO INÍCIO DO ANO LETIVO, A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; | 23/08/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-110/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-358, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES DO SACO DO BARRO, NAS PROXIMIDADES DA CURVA DO POSTO MOSSORÓ COM A BR-437 E NA VÁRZEA GRANDE, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DO SÍTIO DO ROCHA, NESTA CIDADE; | 23/08/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-034/2021 | REQUER QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO ENDEREÇADO À BANCADA DO CEARÁ NO CONGRESSO NACIONAL, QUAL SEJA, OS 22 (VINTE E DOIS) DEPUTADOS FEDERAIS E 03 (TRÊS) SENADORES, PARA QUE APOIEM E VOTEM A FAVOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC 22/2011, QUE ESTIPULA O NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | 19/08/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-033/2021 | REQUER QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA QUE ATUE E ARTICULE REUNIÃO URGENTE COM O INSTITUTO SISAR – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, PARA RESOLVER A PROBLEMÁTICA DA ÁGUA QUE ABASTECE O SÍTIO DO ROCHA E COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 16/08/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-109/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, E QUE POSSA SER INSTALADO EQUIPAMENTOS PARA EXERCÍCIO, COM ESPAÇO PARA LEVAR A DANÇA/FUNCIONAL DE ACORDO O PROJETO EXISTENTE. SALIENTA A VEREADORA, QUE A DANÇA/FUNCIONAL, PODERÁ SER EXECUTADA NA QUADRA DO COLÉGIO DO SÃO BENTO, ENQUANTO É PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA REFERIDA PRAÇA. | 16/08/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-108/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE PEDRA PRETA, BARRA DO FEIJÃO E TAPUIO, COMO TAMBÉM APÓS A INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE GROELÂNDIA, PROVIDENCIAR UMA ACADEMIA DA SAÚDE LÁ TAMBÉM, HAJA VISTO O CUMPRIMENTO DO PERFIL EXIGIDO; | 16/08/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-107/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDADO PROJETO DE LEI DE INCENTIVO AOS ARTISTAS LOCAIS, REFERENTE A OBRIGATORIEDADE DE PRESENÇA EM EVENTOS DO PODER PÚBLICO. SALIENTA O VEREADOR, QUE A VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS É MUITO ENRIQUECEDOR PRA ESSA CLASSE, POIS NÃO SE PODE DEIXAR QUE NOSSOS ARTISTAS PERCAM INCENTIVO EM MOSTRAR O SEU TALENTO EM OCASIÕES DE EVENTOS FESTIVOS DO NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO A VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS DE NOSSA TERRA, HAJA VISTA, A SITUAÇÃO DE DIFICULDADE QUE SE PASSARAM NESSE PERÍODO DE PANDEMIA; | 16/08/2021 | LULU | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-106/2021 | SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFICIO A PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES, PARA ENVIAR OS TÉCNICOS DA SECRETARIA, VISANDO REALIZAR AS MEDIÇÕES PARA A LIGAÇÃO DE ÁGUA DO POÇO DO SÍTIO BELÉM, PARA TODAS AS RESIDÊNCIAS DAQUELA COMUNIDADE, CONTRIBUINDO PARA O BEM ESTAR DOS HABITANTES. | 06/08/2021 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO SOCORRO GONDIM DE PAIVA. | 05/08/2021 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-070/2021 | PROJETO DE LEI N° 070/2021 AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ORLANDO COLARES CHAVES. | 05/08/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-069/2021 | PROJETO DE LEI N° 069/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PUBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/08/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-105/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES, CRIANDO O BOLSA-AUXÍLIO AOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS SETORES DA PREFEITURA. SALIENTAM OS VEREADORES, QUE OS NOSSOS ESTUDANTES QUE PARTICPAM DESTES ESTÁGIOS PRECISAM ARCAR COM DIVERSAS DESPESAS MENSAIS, INCLUINDO ALTAS MENSALIDADES COBRADAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARTICULARES. ENFATIZAM AINDA QUE A CRIAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI, IRÁ BENEFICIAR NOSSOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE PARTICIPAM DE ESTÁGIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, POIS ACREDITAM QUE TUDO QUE O PODER PÚBLICO PODE GASTAR EM EDUCAÇÃO, É UMA FORMA DE INVESTIMENTO NAS FUTURAS GERAÇÕES; | 03/08/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-031/2021 | REQUER QUE SEJA SOLICITADO A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, A FISCALIZAÇÃO A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE; | 02/08/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-032/2021 | REQUER QUE SEJA SOLICITADO A PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, PLANEJAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, BEM COMO AVALIAÇÃO MEDIANTE PROJETO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE GABINETES PARA OS VEREADORES DESTA CÂMARA; | 02/08/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-060/2021 | PROJETO DE LEI N° 060/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARA. | 28/07/2021 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE "MOACIR BEZERRA FREIRE", OCORRIDO NO DIA 11/07/2021. | 15/07/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 51/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A REALIZAR DESEESAS COM ALTMENTAÇÃO RUOS EVENTOS DE NATUREZA PARLAMENTAR, INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA. | 09/07/2021 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-061/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/07/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/2021 | REQUERIMENTO VERBAL 002-2021 - REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTROLADORIA, A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E A EMPRESA CONTRATADA VLC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, NO QUE DIZ RESPEITO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE MALHADINHA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO BAIRRO BOM FUTURO, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE, PARA QUE CADA ÓRGÃO CITADO TOME CIÊNCIA DAS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO COM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS. | 08/07/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-068/2021 | PROJETO DE LEI Nº 068/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ. | 08/07/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-064/2021 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA JESUS DE OLIVEIRA COLARES. | 06/07/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-008/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 008/2021 - EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 061/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS | 06/07/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-057/2021 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO PROFUNDO, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS DE GANGORRINHA, NA FORMA QUE INDICA. | 01/07/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-104/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, TIPO NOTEBOOKS, VISANDO MELHOR ATENDER A DEMANDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES), VISTO QUE DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA A NECESSIDADE DO USO DESSAS MÁQUINAS TORNARAM-SE BEM MAIS FREQUENTES EM VIRTUDE DAS ATIVIDADES REMOTAS. SALIENTA O VEREADOR DA IMPORTÂNCIA DESSA FERRAMENTA, O COMPUTADOR É UMA FERRAMENTA QUE DESEMPENHA FUNÇÃO DE AUXILIAR O PROFESSOR A DESENVOLVER OPORTUNIDADES EDUCATIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO DE SEUS ALUNOS; | 30/06/2021 | RONALDO MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE A TODOS OS CAMINHONEIROS DO BRASIL, EM ESPECIAL OS DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, QUE DE FORMA CORAJOSA INICIARAM MOVIMENTO CONTRA AS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PELA PETROBRAS, DE AUMENTOS SUCESSIVOS DO VALOR DO COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL, COM CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CAMINHONEIROS PARA GREVE GERAL A SE REALIZAR NO DIA 25 DE JULHO DE 2021; AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO; | 29/06/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-030/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE SEJA CONVIDADA A COORDENADORA REGIONAL DE SERVIÇOS DO SAMU – ESTABELECIMENTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA PARA EXPLANAR SOBRE O SERVIÇO DA BASE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ | 28/06/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-004/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE A REALIZAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO NOS EVENTOS DE NATUREZA PARLAMENTAR, INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA. | 25/06/2021 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-058/2021 | SEMANA DO INCENTIVO AO CICLISMO, AO AUTO CICLOTURISMO, AO CICLO COMPETITIVO E AO O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 25/06/2021 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE “RAIMUNDO MOREIRA DE ANDRADE, CONHECIDO COMO TOITA”. | 25/06/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-007/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 007/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 057/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO PROFUNDO, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GANGORRINHA NA FORMA QUE INDICA. | 24/06/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-103/2021 | REQUER QUE ENVIE OFICIO A ENEL - DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, REQUERENDO A REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DE ARRECADAÇÃO DA CONTA DE ENERGIA, DOS HABITANTES DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO VERDE, NO DISTRITO DE PEIXE GORDO, EM TABULEIRO DO NORTE/CE, CONFORME COMPROVAÇÃO PELA LEI ESTADUAL 16821/2019. | 23/06/2021 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO - ÀS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PELA EMPRESA PÚBLICA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. | 22/06/2021 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ELISANGELA VIDAL SILVA. | 16/06/2021 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-029/2021 | REQUER QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO AO COMITÊ GESTOR DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A COVID-19, PARA QUE CONTINUE RECOMENDANDO O USO CONTÍNUO DE MÁSCARA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, MESMO APÓS VACINAÇÃO, COMO TAMBÉM, ENVIE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CAMILO SANTANA, PARABENIZANDO-O POR DEFENDER PUBLICAMENTE O USO DE MÁSCARA; | 15/06/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-027/2021 | REQUER QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DAS CIDADES DEP. ZEZINHO ALBUQUERQUE, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ; | 10/06/2021 | RONALDO MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-028/2021 | REQUER QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO JOSÉ ALBUQUERQUE, PARA QUE ATUE JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FORNEÇA INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA SEDE DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ; | 10/06/2021 | RONALDO MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-100/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE UM OFICIO E SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-358 E ROTATÓRIA, NA ENTRADA DO JUAZEIRO E O GUARDA REI NA CE-377, NA ENTRADA QUE DA ACESSO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AVELINO MAGALHÃES E AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ (IFCE), CAMPUS TABULEIRO DO NORTE, NESTA CIDADE. | 09/06/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-102/2021 | O VEREADOR MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, REQUER DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS DE PARALELIPÍPEDOS NA RUA RAIMUNDO FRANKLIN DE ANDRADE, NA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA. | 09/06/2021 | MARCONIN GADELHA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE LUCIA MARIA DE ALMEIDA GADELHA LIMA OCORRIDO NO DIA 08/06/2021. | 09/06/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-101/2021 | SOLICITA QUE A SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFICIO A O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE MATOS E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GERMANO NORONHA POR TRÁS DA VALE MUSIC ATE O CRUZAMENTO COM A RUA VALDOMIRO MONTEIRO CHAVES NO BAIRRO 8 JUNHO. | 09/06/2021 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE "FLÁVIO COSTA", OCORRIDO NO DIA 01/06/2021. | 02/06/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-025/2021 | REQUER QUE SEJA REMETIDOS OFICIOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMS E AO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, PARA QUE ESTES ÓRGÃOS PÚBLICOS RECONSIDEREM A EXIGÊNCIA DE CONDICIONALIDADE IMPOSTA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA PARA A VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO A ASSINATURA DE DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO DE RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL. | 02/06/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-026/2021 | REQUER SEJA REMETIDO OFICIO AO DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DE ENTREGA DOMICILIAR DE CORRESPONDÊNCIAS PARA O BAIRRO 08 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | 02/06/2021 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2021 | REQUERIMENTO VERBAL 001-2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, RETIRANDO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA, O PROJETO DE LEI Nº 048/2021, SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE. | 02/06/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-098/2021 | REQUER QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DOS MATOS NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, PREFEITO ALCIDES MONTEIRO CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO MACENA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2021 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-049/2021 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 049/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO , QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS CO, O FISCO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/05/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-006/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PALÁCIO LEGISLATIVO, EM 31 DE MAIO DE 2021. | 31/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-096/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, ENVIE OFICIO A PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO DO FUNDEB, DESDE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS NO INÍCIO DA PANDEMIA; | 28/05/2021 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-097/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ FILIPE, QUE DÁ ACESO A ESCOLA PADRÃO MEC PEDRO MOREIRA DE SOUZA, VISTO QUE, SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL, PRINCIPALMENTE COM RETORNO DAS AULAS, DIFICULTANDO O ACESSO DOS ÔNIBUS ATÉ A ESCOLA; | 28/05/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-024/2021 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFICIOS AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -DNIT E AOS 22 DEPUTADOS FEDERAIS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA BR-437, QUE LIGA A BR-116. | 27/05/2021 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-023/2021 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO SECRETÁRIO NELSON MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AOS 46 (QUARENTA E SEIS) DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA QUE ESTES INTERMEDIEM E REFORCEM JUNTO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL CE-358; | 27/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. | 27/05/2021 | MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-094/2021 | SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CAPINAGEM NO BAIRRO 08 DE SETEMBRO, NAS RUAS E CALÇADAS, POIS A POPULAÇÃO INFORMA OS VÁRIOS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS HABITANTES DO REFERIDO BAIRRO; | 26/05/2021 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-095/2021 | SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CE- 358, NO BAIRRO BOM FUTURO, PRECISAMENTE EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, POIS APRESENTA UM BURACO DO LADO AO OUTRO, OCASIONANDO RISCO A POPULAÇÃO, HAJA VISTO, O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA CE. | 26/05/2021 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR - RAIMUNDO OLÍMPIO ALENCAR NETO. | 26/05/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-093/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO A PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, UM CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNÍCIPIO, POR ORDEM DE PRIORIDADES, IDENTIFICANDO AS QUE NECESSITAM DA RECUPERAÇÃO; | 24/05/2021 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-092/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO A PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RELAÇÃO DE MÁQUINAS PRÓPRIAS E ALUGADAS DA REFERIDA SECRETARIA, COMO TAMBÉM A RELAÇÃO DE BENS A SEREM LEILOADOS COM OS RESPECTIVOS VALORES INICIAIS DE ARREMATE; | 24/05/2021 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR - DAMIÃO COSME DOS SANTOS. | 24/05/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-043/2021 | PROJETO DE LEI N° 043-2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAUJO, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA FRANCISCA DE OLIVEIRA ARAÚJO. | 18/05/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-021/2021 | REQUER QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO JUIZ ELEITORAL DA 91ª ZONA ELEITORAL, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ – TRE/CE E AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – TSE E AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES EM APOIO AS ELEIÇÕES E VOTO ATRAVÉS DA URNA ELETRÔNICA; | 18/05/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-022/2021 | REQUER QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO ENDEREÇADO À BANCADA DO CEARÁ NO CONGRESSO NACIONAL, QUAL SEJA, OS 22 (VINTE E DOIS) DEPUTADOS FEDERAIS E 03 (TRÊS) SENADORES, PARA QUE VOTEM CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA EM DECORRÊNCIA DA PEC 32/2020 QUE TRAMITA NO CONGRESSO QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA PRETENDIDA PELO GOVERNO FEDERAL. | 18/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-091/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO À ADESÃO AO PROGRAMA “TITULA BRASIL”, QUE TEM O OBJETIVO DE APOIAR A TITULAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS RURAIS DA UNIÃO E DO INCRA, PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS. | 17/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-047/2021 | PROJETO DE LEI N°047/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - SETER PARA A SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/05/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-048/2021 | PROJETO DE LEI N°048/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO , QUE AUTORIZA E REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/05/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 52/2021 | ALTERA O ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA | 14/05/2021 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | |
| RESOLUÇÃO: 50/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-046/2021 | PROJETO DE LEI N°046/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1674, DE 21 DE JUNHO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/05/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-090/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, A DEFINIÇÃO DOS NOVOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, E QUE SEJAM INCLUÍDOS PROFISSIONAIS DA AGÊNCIA DO CORREIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE DESENVOLVEM SERVIÇOS ESSENCIAIS NA CIDADE. SENDO QUE OS CORREIOS ESTÃO CLASSIFICADOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, CONFORME ENTENDIMENTO DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 10282, DE 20 DE MARÇO DE 2020. VISTO ISSO, E SENDO A ATIVIDADE DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, O CONTATO DIRETO COM O PÚBLICO E SUA POSIÇÃO NA LINHA DE FRENTE NA CITADA ATIVIDADE, É IMPRESCINDÍVEL SUA INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA APLICAÇÃO DA VACINA E A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO TAMBÉM NA FILA DE ESPERA PARA A APLICAÇÃO DAS DOSES CLASSIFICADAS COMO “XEPA”. | 12/05/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-089/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, UM TRABALHO PALIATIVO URGENTE NA PASSAGEM QUE FORNECE O ACESSO AS COMUNIDADES DE ALTO DO MENDES, BAIXA FUNDA, PAU FURADO E CURRAIS. VISTO QUE COM AS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM NA REGIÃO, AS MANILHAS QUE ESTAVAM NO LOCAL PARA SER FEITO A PASSAGEM, ESTÃO SENDO LEVADAS PELA CORRENTEZA DAS ÁGUAS E DIFICULTANDO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES; | 12/05/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-088/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. O OBJETIVO É ATENDER AS SOLICITAÇÕES DOS CLIENTES DO MUNICÍPIO JUNTO A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ PARA ANALISAR AS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS NA CIDADE, PORQUE JÁ PRESENCIAMOS EM VÁRIOS LOCAIS FIOS PARTIDOS, ONDE ANIMAIS MORRERAM ELETROCUTADOS, SEM FALAR DO GRANDE RISCO DE ACIDENTES DE CHOQUE NAS PESSOAS. POR ISSO TEM QUE SE MONTAR URGENTE UM PLANO PARA CORREÇÃO DE DEFEITOS NA REDE E AS OSCILAÇÕES CONSTANTES NOS NÍVEIS DE TENSÃO; | 12/05/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-037/2021 | PROJETO DE LEI N° 037/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE, LEILÃO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/05/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 06/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-036/2021 | PROJETO DE LEI N° 036/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARA- EMATERCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/05/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-030/2021 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ° 030/2021,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/05/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-035/2021 | PROJETO DE LEI N° 035-2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, (URGÊNCIA ESPECIAL). | 03/05/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-034/2021 | SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI N° 034/2021, DE AUTORIA DE PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, O INCENTIVO FINANCEIRO DE CUSTEIO FEDERAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA AÇÕES DE CADASTRAMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, NO ÂMBITO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/04/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-003/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003, DA AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | 27/04/2021 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-087/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA ANALISADO UM ESTUDO PARA PROCEDER A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, À RUA MANOEL FRANKLIN, NESSE MUNICÍPIO. | 22/04/2021 | PROFESSOR TIM | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-099/2021 | REQUERER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE ENCAMINHE OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, COM FINALIDADE DE DE REINSTALAR A LOMBADA ELETROTÔNICA NO DISTRITO DE PEIXE GORDO, NAS PROXIMIDADE DA ESCOLA MARIA SANTA FREIRE, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, COM LOCALIZAÇÃO NA BR-116. | 22/04/2021 | RONALDO MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 49/2021 | DRSPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE DE R$ 30.000,000 (TRTNTA MRL REA|S) PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/04/2021 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-028/2021 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 LDO 2022 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/04/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-020/2021 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFICIOS A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DE ESTADO CEARA- SEDET E MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA QUE ESTES INTERMEDEIEM JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO EM TABULEIRO DO NORTE- CE DE UMA UNIDADE SINE- SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS. | 19/04/2021 | LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES e | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-025/2021 | PROJETO DE LEI N° 025/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DEBITO JUNTO A COMPANHIA DE ENERGÉTICA DO CEARA ENEL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 16/04/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-029/2021 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1022, DE 30 DE, JANEIRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/04/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-019/2021 | REQUE QUE SEJA REMETIDO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CERA, AFIM DE REQUERER A CONCESSÃO REAL DO USO DO BEM PUBLICO DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA ATENDER INTERESSE PUBLICO. | 16/04/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-002/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA CÂMARA DE TABULEIRO DO NORTE DO VALOR FINANCEIRO DE 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2021 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-004/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 004/2021, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DO VALOR FINANCEIRO DE R$ 30.000,000 (TRINTA MIL REAIS) PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-021/2021 | PROJETO DE LEI N° 021/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-085/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SUGERINDO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, E QUE SEJA INSERIDO NO REFERIDO PROJETO, QUE TODA A ARRECADAÇÃO SEJA PARA A MANUTENÇÃO E CONCERTO DOS MAQUINÁRIOS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. | 08/04/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-083/2021 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AVELINO MAGALHÃES, COM PROJETO DE ESCOAMENTO DE ÁGUA QUE IMPEÇA POSSÍVEL INUNDAÇÃO DA ESCOLA, TENDO EM VISTA QUE EM SEU ENTORNO ESTÃO SENDO ERGUIDAS CONSTRUÇÕES COM ATERRAMENTO NO NÍVEL DA PISTA, O QUE DEIXA A INSTITUIÇÃO NO NÍVEL MAIS BAIXO; | 07/04/2021 | PROFESSOR TIM | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-084/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA CE-358, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A PONTE DA VOLANTE QUE LIGA O BAIRRO BOM FUTURO (COOPERATIVA) AO CENTRO DE TABULEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA QUE OS BURACOS ESTÃO ENORMES E PODEM GERAR PREJUÍZOS FINANCEIROS PARA OS DONOS DE VEÍCULOS, E SE TORNANDO TAMBÉM ACIDENTES. | 07/04/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELINO FERREIRA DA SILVA. | 07/04/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-082/2021 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ANALISE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA USA “SAMU” PARA ESTE MOMENTO DA PANDEMIA; | 29/03/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-081/2021 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DO CAPACETE ELMO, COMO TAMBÉM A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, EVIDENCIANDO QUE ESSE EQUIPAMENTO REDUZ EM 60% A NECESSIDADE DE INTUBAÇÃO AO CONTRAIR O COVID -19; | 29/03/2021 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-080/2021 | REQUER DO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS SECRETARIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, OBSERVAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE PSICÓLOGOS NO HMCE, NESTE MOMENTO DE PANDEMIA, VISANDO ATENDER AO PACIENTE DE COVID-19, VISTO QUE FICA DEBILITADO E ALTAMENTE ABALADO PSICOLOGICAMENTE; | 29/03/2021 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-079/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO DO PREFEITO RILDSON RABELO VASCONCELOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NA COMUNIDADE DE CAJUEIROS, ANEXANDO A UNIDADE DE SAÚDE, ALCIDES MONTEIRO CHAVES, NO BAIRRO MACENA, COMO O OBJETIVO DA EQUIPE DE SAÚDE, REALIZAR ATENDIMENTO NO REFERIDO PONTO, EVITANDO QUE OS MORADORES DA COMUNIDADE SE DESLOQUEM ATÉ AO BAIRRO MACENA. | 23/03/2021 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-077/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO DO PREFEITO RILDSON RABELO VASCONCELOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA VISTO A SITUAÇÃO PELA QUAL ENCONTRA-SE O MURO DA CMEI RAQUEL MONTEIRO CHAVES COM DESTAQUE PARA A MURADA QUE SE LOCALIZA À RUA MONSENHOR OTÁVIO COM A RUA ACELINO MAIA, FAZENDO DIVISA COM O IMÓVEL PERTENCENTE A LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DO VALE, N°51. A PROTEÇÃO E A SEGURANÇA DE TODOS É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA DOS TABULEIRENSES; | 22/03/2021 | RONALDO MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-076/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO DO PREFEITO RILDSON RABELO VASCONCELOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA EMPENHADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO PRINCIPALMENTE PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL (3 ANOS) E PRÉ-ESCOLA (4 E 5 ANOS) OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DE UM TRABALHO INICIADO NO ANO DE 2017, E, QUE FORA INTERROMPIDO EM 2020, POR CONTA DA CALAMIDADE EM SAÚDE; | 22/03/2021 | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-018/2021 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE TELEFONIA TIM NO VALE DO JAGUARIBE, ESPECIALMENTE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O SINAL DA TIM AQUI NO MUNICÍPIO; | 22/03/2021 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-078/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO DO PREFEITO RILDSON RABELO VASCONCELOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE À DISTRIBUIÇÃO DE KITS DA MERENDA ESCOLAR, VISTO QUE AINDA CONTINUA EM VIGOR A LEI FEDERAL N° 13.987 DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO MINIMIZAR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS EDUCANDOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NESSE MOMENTO DE CALAMIDADE NA SAÚDE; | 22/03/2021 | RONALDO MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-003/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 003/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, MEDIANTE PROVOCAÇÃO POR ESCRITO DO PREFEITO, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB; PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE AO RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, EM CONFORMIDADE COMO ARTIGO 212-A DA LEI FEDERAL Nº 1.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-075/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, A DEFINIÇÃO DOS NOVOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, E QUE SEJAM INCLUÍDOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA, GARIS, RECICLADORES E PROFISSIONAIS DE FARMÁCIAS, QUE DESENVOLVEM SERVIÇOS ESSENCIAIS NA CIDADE. | 18/03/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-024/2021 | PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE AO RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COMO ARTIGO 212-A DE LEI FEDERAL N° 1.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/03/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-073/2021 | REQUER DO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A TROCA DE LUMINÁRIAS DA PRAÇA JOSÉ MENDES, EM FRENTE A CAPELA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DA BARRINHA, COMO TAMBÉM A REFORMA DOS BANCOS; | 16/03/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-074/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE REVEJA A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO EM VALORES PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, VISANDO A CONTRIBUIR COM O PROCESSO EMERGENCIAL E CRÍTICO, REFERENTE AO COMBATE AO CORONAVÍRUS, ONDE AUTORIZA O PREFEITO A UTILIZAR ESSE RECURSO NAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. | 16/03/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-023/2021 | PROJETO DE LEI 023/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DEBITO JUNTO A SECRETARIA DE RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB. | 16/03/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-017/2021 | REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTADUAL, DR. CABETO, SOBRE A ABERTURA DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE – HRVJ; | 15/03/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-002/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 002/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, MEDIANTE PROVOCAÇÃO POR ESCRITO DO PREFEITO, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 10/03/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-072/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE REVEJA A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA CONFECÇÃO DO JORNAL INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E PUBLICAÇÃO E ENVIO ÀS ENTIDADES DO MUNICÍPIO. | 10/03/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-022/2021 | PROJETO DE N°022/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA PROTOCOLOS DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 09/03/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-016/2021 | REQUER QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO ENDEREÇADO À BANCADA DO CEARÁ NO CONGRESSO NACIONAL, QUAL SEJA, OS 22 (VINTE E DOIS) DEPUTADOS FEDERAIS E 03 (TRÊS) SENADORES, PARA QUE ESTES DESTINEM AS EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO ESTADO DO CEARÁ; | 08/03/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-071/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO VENHA A ADERIR AO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBICA. | 04/03/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-019/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRATICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESTA FINALIDADE, BEM COM OS ESPAÇOS PUBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. | 04/03/2021 | MARCONIN GADELHA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-070/2021 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALENDÁRIO DO CARRO FOSSA, PARA OS ASSENTAMENTOS: BARRA DO FEIJÃO, DONATO, GROELÂNDIA E LAGOA GRANDE, COMO TAMBÉM REALIZAR UM ESTUDO DE ADQUIRIR UMA ÁREA PRÓXIMA AOS ASSENTAMENTOS PARA SER COLOCADO OS DEJETOS; | 03/03/2021 | EVALDEMBERG VIANA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-069/2021 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SUGERINDO QUE ANALISE UNIR FORÇAS EM CONJUNTO COM OS PREFEITOS DO VALE DO JAGUARIBE, PARA LUTAR PELA IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DA REGIÃO, COM A CRESCENTE ONDA DE INFECÇÕES DA COVID-19, COM O OBJETIVO CRUCIAL DE ADQUIRIR LOTE DE VACINAS PARA IMUNIZAR O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE PESSOAS E SALVAR VIDAS, HAJA VISTA, QUE ALGUNS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DO BATURITÉ ANUNCIARAM COMPRA DE 300 MIL DOSES DA VACINA SPUTNIK V, DE FABRICAÇÃO RUSSA, TRATANDO-SE DE UMA AÇÃO PIONEIRA NO ESTADO DO CEARÁ; | 02/03/2021 | LULU | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALCIMENTO DE VALCI DA SILVA NEVES. | 01/03/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-068/2021 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, IMPLANTANDO A BOLSA ESTUDANTIL PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PARA OS ESTUDANTES QUE SE DESLOCAM PARA O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, RUSSAS, ARACATI/CE E MOSSORÓ/RN; | 26/02/2021 | PROFESSOR TIM | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-064/2021 | A RECOMENDAÇÃO QUANTO AS 30 HORAS NÃO E NOVA. A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) RECOMENDAM JÁ A MUITO TEMPO O ACONDICIONAMENTO DAS 30 HORAS. ATUALMENTE JA EXISTE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE DE SE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A SAÚDE OCUPACIONAL VIGENTE NO PAIS, EM ESPECIAL NA NR32, PORTARIA 3414 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTADORA E AOS PRECEITOS NORMATIVOS EMANADOS DE ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. | 25/02/2021 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA e MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-065/2021 | SOLICITAR DA SENHORA PRESIDENTE DA CAMARÁ MUNICIPAL QUE ENCAMINHE O OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE FORNECER CERTIFICADO AOS FAMILIARES QUE SÃO HOMENAGEADOS COM A DENOMINAÇÃO DE RUA OU EQUIPAMENTOS URBANO CONTANDO INFORMAÇÕES: AUTORIA NUMERO DA LEI, ETC, | 25/02/2021 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-066/2021 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRIGIO, REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIEI O OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, ONDE CONCEDE PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA FINS DE INTERESSE PUBLICO, REFERENTE AO PRÉDIO DA EXTINTA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SOARES CAMPOS NA COMUNIDADE TAPERA PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO TAPERA. | 25/02/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-067/2021 | ENCAMINHAR A COMISSÃO DE EXAMES E AVALIAÇÃO, SOLICITANDO PARECER PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA COMPARECER A REUNIÃO NA FIEC, COM A PRESENÇA DO DIRETOR REGIONAL DE PLANEJAMENTO DA SUDENE, PRÓXIMA QUARTA FEIRA 03/03/2021, NA RUA BARÃO DE STUDART, N°1980, NA CAPITAL FORTALEZA. | 25/02/2021 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-018/2021 | PROJETO DE LEI N° 018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAUJO, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ELISEU MONTEIRO CHAVES. | 24/02/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-015/2021 | REQUER QUE SEJA SOLICITADO INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL, NO TOCANTE AOS INDICADORES REFERENTES À INCIDÊNCIA DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 23/02/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-015/2021 | REVOGAM-SE AS LEIS N°S: 1.592, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016; 1.571, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 E 1.597, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-014/2021 | PROJETO DE LEI N° 014/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSE DAMIÃO FREITAS MAIA E FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE ESTABELECE QUE OS TEMPLOS E IGREJAS DE QUALQUER CULTO COM ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 19/02/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-013/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÉNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE TABULEIRO DE NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 18/02/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-063/2021 | VEM SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARA - IDACE, PARA QUE ESTE REQUEIRA DA EMPRESA TOPODATUM - TOPOGRAFIA LTDA, A RETOMADA NA MEDIÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDARIA DAS PROPRIEDADES DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESPECIALMENTE ENTRE TABULEIRO/ALTO SANTO, TENDO EM VISTA, A PROMULGAÇÃO DA LEI ESTADUAL N° 17.382 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. | 17/02/2021 | EVALDEMBERG VIANA CHAVES e CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-062/2021 | VEM REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA LOURDES FREIRE MAIA LIMA, ENVIE OFICIO A SUPERINTENDIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP DO ESTADO DO CEARA, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA VIA ASFÁLTICA NA CE 266, QUE LIGA TABULEIRO/LIMOEIRO. | 16/02/2021 | ALBERT EINSTEIN FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLUCE MAIA DE LIMA. | 11/02/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-013/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SE FAÇA UM ESTUDO E LEVANTAMENTO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO SENTIDO DE CRIAR UM SISTEMA QUE POSSA INTERLIGAR A CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE COM AS UNIDADES BÁSICAS AFIM DE OTIMIZAR O SERVIÇO EM SAÚDE COM O ENVIO DAS GUIAS DE FORMA ELETRÔNICA. | 11/02/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-012/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO O OFICIO AO EXMO. SR,DR, JUIZ TITULAR DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE PARA QUE ESTE REQUEIRA A ENEL O RESTABELECIMENTO DOS ENDEREÇOS DAS RESIDENCIAS DAS COMUNIDADES ENVOLVIDA S NO LEGITIMO ENTRE TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO, COMO PERTENCES NO TERRITÓRIO DE TABULEIRO DO NORTE- CE, TENDO EM VISTA A PROMULGAÇÃO DA LEI ESTADUAL N° 17.382, DE 07 JANEIRO DE 2021. | 11/02/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-014/2021 | REQUER QUE SEJA CONVOCADO O DIRETOR DA ESCOLA DO DETRAN-CE PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE EXPLANAR SOBRE O PLANO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANSITO SOB UMA PERCEPTIVA EDUCATIVA. | 11/02/2021 | PROFESSOR TIM | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-060/2021 | REQUER DA PRESIDENTE, REQUERER DA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE A QUE ENVIE OFICIO A SUPERINTENDIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE UM BUEIRO TRIPO CAPEADO NA CE 358, DO TRECHO QUE COMPREENDE O DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA A COMUNIDADE DE CAMPOS NOVOS, ONDE FICA SITUADO O REFERIDO BUEIRO; | 10/02/2021 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-061/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA QUE DÁ ACESSO DO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES, ÀS ESCOLAS: PARAÍSO E COLÉGIO ALTERNATIVO, COMO MELHORAR O ACESSO NAS COMUNIDADES DE ALDEIA VELHA, BOA VISTA E BOA ESPERANÇA, NESSE MUNICÍPIO. | 09/02/2021 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-058/2021 | REQUER DA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ANÁLISE E ORÇAMENTO PARA NUM FUTURO BEM PRÓXIMO SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DA GANGORRINHA, SÍTIO DO ROCHA, LAGOA DO TAPUIU E COBIÇADO, CLARO NA AQUISIÇÃO DE EMENDAS ATRAVÉS DOS DEPUTADOS PARA TORNAR ESTE SONHO QUE É DE TANTA IMPORTÂNCIA PARA AS COMUNIDADES; | 08/02/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-059/2021 | REQUERER DA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ESTUDO, A POSSIBLIDADE E A LEGALIDADE DO DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | 08/02/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-056/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO A PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS AGRICULTURA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E RESERVATÓRIOS DENTRO DAS PEQUENAS PROPRIEDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR; | 08/02/2021 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-057/2021 | REQUER DA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NA PRAÇA DA COOPERATIVA E NA PRAÇA DA VILA MACENA; | 08/02/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-008/2021 | PROJETO DE LEI N° 008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA JOSUÉ MONTEIRO CHAVES. | 08/02/2021 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-006/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE- CE ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DO VEREADORES E CÂMARAS DO CEARA- UVC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/02/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-055/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A INSTALAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, LINHA TELEFÔNICA, VISANDO FACILITAR O ACESSO A INFORMAÇÃO, COMO TAMBÉM, A IMPLANTAÇÃO DE CANAL DE WHATSAPP NO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA, PARA A POPULAÇÃO AGENDAR AS SOLICITAÇÕES DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE E TIRAR AS DÚVIDAS EXISTENTES, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ATENDIMENTO E EVITAR O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO DAS VILAS E DISTRITOS, PARA SIMPLES AGENDAMENTO. | 03/02/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-054/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS: HONORATO ALVES MAIA, PEDRO ELIEZER LIMA DONA MARIQUINHA E RUA SDO, NO BAIRRO BOM FUTURO, NESTE MUNICÍPIO; | 03/02/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-047/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE OFICIO A PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O ASSENTAMENTO BARRA DO FEIJÃO, NESTE MUNICÍPIO; | 01/02/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-048/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A RETIRADA DE MATERIAL DA LAGOA DA COMUNIDADE DE ALDEIA VELHA, COMO OBJETIVO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS; | 01/02/2021 | PROFESSOR TIM | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-049/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO BUEIRO DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NESTE MUNICÍPIO; | 01/02/2021 | LULU | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-050/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DAS COMUNIDADES DE: SUSSUARANA E EXTREMA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/02/2021 | LULU | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-051/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A LIGAÇÃO DO POÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DA COMUNIDADE DO POÇO ESPINHO, NESTE MUNICÍPIO; | 01/02/2021 | LULU | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-052/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE JOAQUIM FERNANDES COLARES, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE DIVERSÃO PARA AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE, NESSE MUNICÍPIO; | 01/02/2021 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-046/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E CONCEDE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS PARA EMPRESAS QUE VENHAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM EM PROCESSO DE EXPANSÃO; | 01/02/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 48/2021 | MAJORA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIO Nº 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. | 29/01/2021 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | |
| INDICAÇÃO: IND-043/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO TEÓFILO, NO BAIRRO SÃO VICENTE, NESSE MUNICÍPIO; | 27/01/2021 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-044/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES: BELÉM, SUSSUARANA, COBIÇADO, LAGOA COMPRIDA ENTRE OUTRAS, NESSE MUNICÍPIO; | 27/01/2021 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-045/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO BELÉM, HAJA VISTO QUE O ACESSO SE TORNA BASTANTE DIFÍCIL NO PERÍODO INVERNOSO. | 27/01/2021 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-011/2021 | REQUER QUE SEJA UMA COMISSÃO DE VEREADORES DESSE PODER LEGISLATIVO PARA COMPARECER A CAMARÁ MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN A FIM DE FISCALIZAR A OBRA DA BR-437, ENTRE O ESTADO DO CEARA E O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 26/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-010/2021 | REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A SECRETARIA DE FINANÇAS, O DIRETOR DO SETOR DE TRIBUTOS E A CORDEADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PARA QUE COMPAREÇAM A REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO FINANÇAS CONTROLE E FISCALIZAÇÃO A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁS ESPECIALMENTE DA PESSOA FÍSICA. | 26/01/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-009/2021 | REQUER QUE SEJAM SOLICITADOS INFORMAÇÕES A O SECRETÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE SOBRE A A POSSIBILIDADE DE DISTINÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO QUE IRIA SER HOSPITAL MUNICIPAL PARA QUE SEJA IMPLANTADO NAQUELE ESPAÇO UM COMPLEXO DE SAÚDE COM EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE FORMA INTEGRADA COMO CAPS NASF PROGRAMA MELHOR EM CASA E CENTRO DE REABILITAÇÃO | 26/01/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-007/2021 | O • PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2021 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-006/2021 | O • PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS, PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 26/01/2021 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-001/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 001/2021, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DAS PROPOSIÇÕES TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: | 26/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-008/2021 | REQUER SEJAM ENVIADOS OFICIOS A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA E AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE A CATEGORIA DOS CAMINHONEIROS SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO, TENDO EM VISTA O ALTO RISCO DE CONTAMINAÇÃO DA COVID-19 O QUAL ESTÃO EXPOSTOS, EM DECORRÊNCIA DA NATUREZA DE SUA PROFISSÃO. | 25/01/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-032/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE UM LEVANTAMENTO SOBRE OS PROBLEMAS EXISTENTES NAS ESTRADAS: FALTA DE ILUMINAÇÃO; SERVIÇOS DE LIMPEZA; LIMPEZA DOS CANAIS, COMO TAMBÉM, PROVIDENCIAR UM CRONOGRAMA DE MELHORAMENTO DAS MESMAS, RESPEITANDO AS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS; | 22/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-037/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA) DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE-358, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA ATÉ A DIVISA DO VIZINHO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, VIA AS COMUNIDADES DE SÃO BENTO, SÍTIO ALEGRE, CAMPOS NOVOS, CAMPOS VELHOS, DENTRE OUTROS; | 22/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-028/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE ENVIAR OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON, SOLICITANDO QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA, SEJA REALIZADO PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO/EMATERCE, PARA PLANEJAR E EXECUTAR PROGRAMA PRODUÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, EM ESPECIAL CAJUEIRO ANÃO PRECOCE, BEM COMO CAPACITAR UM TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA NA ÁREA DE APICULTURA JUNTO AOS TÉCNICOS/EMATERCE, PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS APICULTORES, VISTO GRANDE POTENCIAL APÍCULA NO NOSSO MUNICÍPIO; | 22/01/2021 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-027/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA ATENDER AOS BAIRRO MACENA E SÃO FRANCISCO, VISTO QUE EXISTE O PERFIL EXIGIDO, QUE TEM COMO REFERÊNCIA A UNIDADE DE SAÚDE ALCIDES MONTEIRO CHAVES; | 22/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-026/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, NESSE MUNICÍPIO; | 22/01/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-025/2021 | SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: CABEÇA DA LADEIRA, SACO VERDE, LAGOA ESCONDIDA, POÇO DOS PINTOS, SITIO RAIMUNDO ANTÔNIO, PEDRA PRETA, SABIÁ, SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, SANTO ESTEVAM, SÃO JOSÉ, SÃO GERARDO E SÍTIO GADO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO; | 22/01/2021 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-024/2021 | SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA, NESTE MUNICÍPIO; | 22/01/2021 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-023/2021 | SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO A RETOMADA DA COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DE LAGOINHA; REALIZAR A PROGRAMAÇÃO DA COLETA DE LIXO PARA A COMUNIDADE DE LAGOA DO PEIXE E A CHAPADA DO APODI, NESTE MUNICÍPIO; | 22/01/2021 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-022/2021 | SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ELABORE PROJETO DE RESOLUÇÃO DE COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA DESSA CASA, NO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSESSORIAS PARA CADA VEREADOR; | 22/01/2021 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-021/2021 | SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ELABORE PROJETO DE RESOLUÇÃO DE COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA DESSA CASA, NO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DE RELAÇÃO DE CONSÓRCIO – CMRC NA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE; | 22/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-042/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR UMA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, NA ESCOLA DA COMUNIDADE DOS CAMPOS NOVOS, NESSE MUNICÍPIO; | 22/01/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-033/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA ESTENDIDO A COBERTURA DO PROJETO VIVER BEM “NASF”, DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA OUTRAS COMUNIDADES, PREVALECENDO A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO QUE VIVE EM COMUNIDADES DISTANTES E CARENTES; | 22/01/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-034/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DA BAIXA DO NECO, QUE FORNECE O ACESSO AS COMUNIDADES DE CAMPOS NOVOS, SACO DO BODE, GROELÂNDIA E APODEI/RN; | 22/01/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-035/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NA COMUNIDADE DOS CURRAIS, ANEXADA A UNIDADE DE SAÚDE MANOEL FREIRE DE OLIVEIRA DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, COM O OBJETIVO DA EQUIPE DE SAÚDE, REALIZAR O ATENDIMENTO NO REFERIDO PONTO DE APOIO, EVITANDO QUE OS MORADORES DOS CURRAIS, SE DESLOQUEM ATÉ A COMUNIDADE DE GANGORRINHA; | 22/01/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-036/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, ONDE CONCEDE A PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, REFERENTE AOS PRÉDIOS DAS EXTINTAS ESCOLAS MUNICIPAIS: HENRIQUE AVELINO F. CHAVES, NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO; BENEDITO GOMES, NA COMUNIDADE DE SACO VERDE E ÂNGELO SILVESTRE, NA COMUNIDADE DE PEDRA PRETA; PARA A ASSOCIAÇÃO CRISTO É A ESPERANÇA – CRIESP; | 22/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-038/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA) DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, PRECISAMENTE EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO SILVÉRIO MOREIRA E A IGREJA CATÓLICA; | 22/01/2021 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-041/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO A PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALFREDO GADELHA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE HABACUQUE; | 22/01/2021 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-040/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO A PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE PEIXE GORDO, PARA O ATENDIMENTO DA PESSOAS QUE ABRANGEM AQUELE DISTRITO; | 22/01/2021 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-039/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO A PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS SECRETARIA DE OBRAS A PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA GANGORRINHA, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO; | 22/01/2021 | ANTERIO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-004/2021 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFICIO A CAGECE SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO GADO BRAVO NESSA CIDADE. | 22/01/2021 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-005/2021 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATRAVÉS DAS SECRETARIAS, DE ESPORTE, EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO QUE CONCERNE AQUISIÇÃO DAS ARENINHAS, RELACIONANDO CRITÉRIOS PARA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE 01 ARENINHA EM UM LOCAL QUE OFEREÇA COBERTURA : BAIRRO MACENA: BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES E BAIRRO SÃO FRANCISCO EM TERRENO DOCUMENTADO E ADEQUADO PARA PLEITO SOLICITADO. | 22/01/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, OCORRIDO NO DIA 20/01/2021, VÍTIMA DE COVID-19. | 21/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PSAR PELO FALECIMENTO DE "AÉCIO DE BORBA". | 21/01/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-053/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA ÁGUA SANTA E LAGOA DO PEIXE, NESTE MUNICÍPIO; | 20/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DAS CICLOVIAS EM NOSSA CIDADE, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM: DIVISA DE LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE, CE 358; TABULEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, CE 358 E TABULEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE PEIXE GORDO NA CE 377; | 20/01/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-029/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CORONEL PIO GADELHA, PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA JUVENTUDE; | 20/01/2021 | PROFESSOR TIM | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-031/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REALIZAR VISTORIA NA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO MARIA SANTA FREIRE, NO DISTRITO DE PEIXE GORDO, PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA, COMO TAMBÉM BUSCAR MELHORIAS PARA GARANTIR MELHOR SEGURANÇA AOS ESTUDANTES E A COMUNIDADE ESCOLAR, TENDO EM VISTA O RISCO DE ACIDENTES NA BR 116; | 20/01/2021 | PROFESSOR TIM | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-030/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES, NESSE MUNICÍPIO; | 20/01/2021 | PROFESSOR TIM | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-018/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO DER, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO BOM FUTURO, ESPECIALMENTE NA AVENIDA ANTÔNIO TORQUATO; | 20/01/2021 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-019/2021 | SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOBRE ATIVIDADES REFERENTE AOS PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS; | 20/01/2021 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-020/2021 | REQUER SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA VEREADOR JOSÉ BATISTA, NO BAIRRO JOSÉ MENDES, NESTA CIDADE; | 20/01/2021 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-017/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OLÍMPIA MAIA, NO BAIRRO 08 DE SETEMBRO, NESSE MUNICÍPIO; | 20/01/2021 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-016/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SINHÁ GUERREIRO, NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES, NESSE MUNICÍPIO; | 20/01/2021 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-015/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GERMANO NORONHA, PRECISAMENTE AO LADO DA METALÚRGICA DE NETO E NO CRUZAMENTO COM A RUA VALDOMIRO MONTEIRO CHAVES; | 20/01/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-014/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CAJUEIROS, ESPECIALMENTE NO CENTRO DA REFERIDA COMUNIDADE; | 20/01/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO IMPLEMENTADAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E BAIRROS NESSA CIDADE; | 20/01/2021 | BERG CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-013/2021 | REQUERENDO DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS NOS DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE DAQUELAS ARTÉRIAS URBANAS QUE RECEBERAM DENOMINAÇÃO OFICIAL NOS ÚLTIMOS ANOS, COMO TAMBÉM NA COMUNIDADE DA CHAPADA DO APODI, PRECISAMENTE NO SÍTIO RAIMUNDO ANTÔNIO, CONFORME LEI Nº 1.626/17. | 20/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A “CASA DE APOIO AOS ESTUDANTES” NA CIDADE DE MOSSORÓ-RN; | 20/01/2021 | PROFESSOR TIM | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2021 | REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PARA PROVIDENCIAR A REFORMA PRAÇA DA COMUNIDADE DE TAPUIO, NESTE MUNICÍPIO; | 20/01/2021 | LULU | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO BUEIRO DA COMUNIDADE DO CANTA GALO, NESTE MUNICÍPIO; | 20/01/2021 | LULU | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONCLUSÃO DAS QUADRAS DAS COMUNIDADES DE: TAPUIO E GROELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO; | 20/01/2021 | LULU | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-010/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CE - CE-358, NA BIFURCAÇÃO DA COMUNIDADE DE POSTO MOSSORÓ BICA, ONDE DIRECIONA A VÁRIAS COMUNIDADES NA CHAPADA DO APODI, À COMUNIDADE DE GANGORRINHA E ADJACÊNCIAS, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, NESTE MUNICÍPIO; | 20/01/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONFECCIONADO UM PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL; INSTITUINDO O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TABULEIRO DO NORTE E O PROCESSO DE TOMBAMENTO. | 20/01/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE SEJAM CONVIDADOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, COM O OBJETIVO DE ATINGIR OS ÍNDICES PRÉ-ESTABELECIDOS ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL CUIDAR MELHOR, O QUAL PREVÊ A AMPLIAÇÃO DOS REPASSES DE ICMS; | 19/01/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-003/2021 | PROJETO DE LEI N°003-2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-002/2021 | QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS,PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/01/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-005/2021 | PROJETO DE LEI N° 005/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS DE E AGENTES DE COMBATES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/01/2021 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A SALA TÉCNICA DA SECRETARIA DE OBRAS, A PROVIDENCIAR A PLANTA DO REFEITÓRIO PARA A PRAÇA DA COMUNIDADE DE MALHADINHA, NESSE MUNICÍPIO; | 13/01/2021 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FICAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL; | 13/01/2021 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO PRECONIZA A LEI FEDERAL N. 13.935/2019; | 13/01/2021 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO BUEIRO QUE LIGA A TN – SÍTIO PATOS AO SÍTIO ALTINHO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO AO LADO DA CHURRASCARIA “O JARBINHA”; | 13/01/2021 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2021 | REQUER QUE ENVIE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA, A COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS HORAS MÁQUINA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 06/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: BATISTA MAIA, MAIA ALARCON E JOSÉ MAURÍCIO FILHO, PRECISAMENTE NO BAIRRO ÁGUA SANTA, NESTA CIDADE; AUTOR(ES) | 06/01/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-001/2021 | MAJORA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO CO SALARIO MINIMO VIGENTE, CONFORME MEDIDA PROVISORIA N°1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. | 04/01/2021 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA LUSANI DE LIMA. | 10/12/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ELENICE DE LIMA. | 10/12/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA BEZERRA (MUNDINHA BEZERRA). | 10/12/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-105/2020 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, IMPLEMENTA A BOLSA DE CATADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2020 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-074/2020 | INSTITUA A COMENDA JOCELINO MOREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2020 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e SIDCLEY ALMEIDA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-071/2020 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCONDES ANDRADE, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA VEREADOR SINÉRIO FRANKLIN DE ANDRADE. | 04/11/2020 | JOSÉ MARCONDES ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-072/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. ( DR ELIEZER AUGUSTO MOURA MOREIRA) | 04/11/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-073/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (ANTONIA EDSONI LINHARES DE ANDRADE) | 04/11/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-070/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (DOUGLAS LEANDRO SILVEIRA DE MENEZES) | 15/10/2020 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-068/2020 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021. | 08/10/2020 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TABULEIRO DO NORTE - STR. | 17/09/2020 | GORDINHO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-067/2020 | DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA LINO FERNANDES CHAVES (LIRO) ... | 09/09/2020 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO CARMO MORAIS, MÃE DO VEREADOR FRANCISCO BRITO DE MORAIS. | 02/09/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-066/2020 | DENOMINA QUADRA DE ESPORTES (ANTÔNIO SILVÉRIO MOREIRA) NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 20/08/2020 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO e RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-053/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO A EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEARÁ – ENEL, QUE SEJA CONTRATADO MAIS PROFISSIONAIS PARA O POSTO DA ENEL, DE TABULEIRO DO NORTE, PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AO POVO QUE SE DESLOCAM ATÉ O POSTO, VISANDO DAR MAIS AGILIDADE NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES; | 20/08/2020 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-054/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, ENCAMINHE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, SOLICITANDO DA DIREÇÃO DESTE ÓRGÃO QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM PROCEDIMENTO DE REVESTIMENTO COM ASFALTO NA CABECEIRA DA ESTRADA QUE LIGA A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE, NA CE TABULEIRO-LIMOEIRO; | 20/08/2020 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-053/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (TRAVESSA FRANCISCO MAURÍCIO NETO) | 20/08/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-055/2020 | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA FLÁVIO BRILHANTE, NA FORMA QUE INDICA. | 20/08/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-056/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA PROFESSORA CHEILA MARIA BRAÚNA) | 20/08/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-057/2020 | DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), ANA RITA BEZERRA MAIA MOREIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/08/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-058/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO FREI VIDAL DA PENHA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/08/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-052/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA PEDRO LAURINDO FREIRE) | 20/08/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-065/2020 | DENOMINA À VIA PÚBLICA QUE INDICA A (RUA PROFESSORA MARIA DE LOURDES MAURÍCIO MAIA). | 20/08/2020 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO e RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-064/2020 | DENOMINA À VIA PÚBLICA QUE INDICA A (RUA FRANCISCO PEDRO DA COSTA - PEDRO MACENA). | 20/08/2020 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA e CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-061/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (GALERIA PADRE MANOEL VICENTE COLARES) | 20/08/2020 | JOSÉ MARCONDES ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-060/2020 | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA (MOREIRÃO), NA FORMA QUE INDICA. | 20/08/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-059/2020 | DENOMINA MERCADO PÚBLICO, PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA MAIA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/08/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-052/2020 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM LETREIRO INSTALADO NA ENTRADA DA CIDADE, SENTIDO QUE VEM DO DISTRITO DE PEIXE GORDO, COMO TAMBÉM NA ENTRADA DA VILA JOSÉ MENDES, TRANSMITINDO UM NOVO VISUAL DA ENTRADA DA CIDADE, VALORIZANDO O NOSSO MUNICÍPIO; | 19/08/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-044/2020 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DE: BARRA DO FEIJÃO, BOA VISTA E LAGOA GRANDE, NESTA CIDADE; | 17/08/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-045/2020 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA LAJES DAS OITICICAS, NESTA CIDADE; | 17/08/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-046/2020 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MONTEIRO, NO INÍCIO DA RUA PRINCIPALMENTE, VISTO QUE É A RUA PRINCIPAL DE ACESSO AO CEMITÉRIO, NESTA CIDADE; | 17/08/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-047/2020 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SACO VERDE, NESTA CIDADE; | 17/08/2020 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-048/2020 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE LAGOINHA À COMUNIDADE DE TAPUIU, NESTA CIDADE; | 17/08/2020 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-049/2020 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA E CIRCUNVIZINHAS, NESTA CIDADE; | 17/08/2020 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-050/2020 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DAS COMUNIDADES: SITIO COBERTO, BARRINHA, JENIPAPEIRO, JUAZEIRO E POÇO BARRENTO, NESTA CIDADE; | 17/08/2020 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-051/2020 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DA PRAÇA ENGRÁCIA SENHORINHA MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM FUTURO, COMO TAMBÉM A LIMPEZA DAS ARTÉRIAS URBANAS NAQUELE BAIRRO, NESTA CIDADE; | 17/08/2020 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-043/2020 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA DA PRAÇA DONA OTACIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES, NESTA CIDADE. | 13/08/2020 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-042/2020 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SEJA A CRIAÇÃO "DA POLÍTICA DE MANEJO ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS", TENDO UM CONJUNTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A BUSCA DE SOLUÇÕES OBJETIVANDO CONCEBER, IMPLEMENTAR E GERENCIAR O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, CONSIDERANDO AS DIMENSÕES POLÍTICAS, ECONÔMICOS, AMBIENTAIS, CULTURAIS E SOCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 11/08/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-062/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (ISIDRO LUIZ DOS SANTOS) | 07/08/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-041/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS DENOMINAÇÕES DAS ARTÉRIAS URBANAS COMO TAMBÉM A RESTAURAÇÃO DAS EXISTENTES. | 07/08/2020 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-063/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (FRANCISCO ASSIS BEZERRA DE MOURA) | 07/08/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-040/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS RUAS: HERCÍLIO PINHEIRO E MAIA ALARCON, APÓS A RUA LEÔNCIO MONTEIRO E RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS DAS REFERIDAS RUAS (HERCÍLIO PINHEIRO E MAIA ALARCON). | 04/08/2020 | SIDCLEY ALMEIDA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-036/2020 | REQUER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SENHORA IRINÉLIA OLÍMPIO DE SOUZA, PROVIDENCIAR A LIMPEZA GERAL, INCLUINDO COM URGÊNCIA A CAPINAGEM, NAS VÁRIAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE AS QUE ESTÃO EM DESUSO, ONDE ALGUMAS SE ENCONTRA EM ESTADO DEPLORÁVEL; | 24/07/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-054/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (FRANCISCO WILLAME FERREIRA DE MORAES) | 08/07/2020 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 47/2020 | ALTERA A RESOLUÇÃO 046, DE 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/07/2020 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-050/2020 | DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS DA PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2020 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-051/2020 | DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS D TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2020 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR - EX- VEREADOR E EX-PREFEITO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA, | 02/07/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-022/2020 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05, DE 01 DE JULHO DE 2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 046, DE 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 02/07/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-039/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO A SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM VELÁRIO, (LUGAR ONDE SE COLOCAM VELAS), VIZINHO À CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. | 29/06/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-038/2020 | REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE CAPINAGEM NO LOTEAMENTO DO BAIRRO BOM FUTURO, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS; | 24/06/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-037/2020 | REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE INCLUA COM CERTA URGÊNCIA NA PROGRAMAÇÃO DESSA SECRETARIA, O PROJETO PARA ANGARIAR RECURSOS, VISANDO PAVIMENTAR O RESTANTE DA RUA OLÍMPIA MAIA, NO BAIRRO 08 DE SETEMBRO. | 24/06/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-021/2020 | REQUER APÓS APROVAÇÃO E SANÇÃO DO PL 3267/19, DE AUTORIA DO GOVERNO FEDERAL, QUE PRETENDE ALTERAR O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, APÓS A LIBERAÇÃO DA VIGÊNCIA DA REFERIDA LEI, CONTRATAR OCULISTAS E PSICÓLOGOS, APROVEITANDO INCLUSIVE, OS QUE JÁ EXISTEM NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, APÓS A CAPACITAÇÃO NECESSÁRIA PARA ASSUMIR O REFERIDO CARGO, ANEXANDO AS GRATIFICAÇÕES, COMO TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EQUIPE DA REALIZAÇÃO DESSES EXAMES; | 24/06/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2020 | NOTA DE APOIO: SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 22/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR - MANOEL DUDA DA SILVA | 22/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-049/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (RAMON MOREIRA DE PAULO) | 22/06/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA. | 19/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-005/2020 | AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 046, DE 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2020 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-044/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA MARIA LINDALVA DE SOUZA - LINDALVA GADELHA) | 17/06/2020 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-045/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA RAIMUNDO MOREIRA DE SOUZA) | 17/06/2020 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-048/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA AMÉDIO ARMANDO DE ARAÚJO) | 17/06/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-047/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA FRANCISCO XAVIER MAIA) | 17/06/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-046/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA OLÍMPIO AUGUSTINHO MAIA) | 17/06/2020 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-043/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA LUCINDA GADELHA DE ANDRADE - LUCINDA DE JESO) | 17/06/2020 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-042/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA JESOMIRO IZÍDIO GADELHA (JESO IZÍDIO)) | 17/06/2020 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-041/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA MANOEL AVELINO MAIA) | 17/06/2020 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-040/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA LUIZ GONZAGA SOBRINHO - LUIZ DE ABEL) | 17/06/2020 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-039/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA LUIZA MARIA MACIEL) | 17/06/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-038/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA MARIA DE JESUS MAIA - MARIA DE VITAL) | 17/06/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-037/2020 | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA CÉZAR CARLOS DOMINGOS DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA. | 17/06/2020 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-036/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. ( ADRIANO DE ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA) | 16/06/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 46/2020 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL OBSERVANDO AÇÕES NECESSÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NO CORONAVIRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2020 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-004/2020 | AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, OBSERVANDO AÇÕES NECESSÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2020 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-033/2020 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAL PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO ENTORNO QUE VEM DO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA, PRECISAMENTE NO INÍCIO DA AVENIDA ANTÔNIO ALVES MAIA, INDICANDO A DIREÇÃO PARA A BR 116. | 10/06/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-034/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES) | 10/06/2020 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-034/2020 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA DE TABULEIRO DO NORTE, O EXECUTIVO MUNICIPAL DEVERÁ INSTITUIR O PLANO DE ARBORIZAÇÃO, (ART. 190, INCISO V). | 10/06/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-035/2020 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO O CÓDIGO DE POSTURAS VIGENTE, QUE DEFINE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PROMOVER, SOB OS PRECEITOS DA SUSTENTABILIDADE, A QUALIDADE DO AMBIENTE E UMA CONVIVÊNCIA RESPEITOSA NO ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ARTICULANDO O EXERCÍCIO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS SUBJETIVOS COM OS DIREITOS REGENTES DA ORDEM PÚBLICA MUNICIPAL VISANDO AO BEM-ESTAR GERAL DAS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, NOS ASPECTOS QUE CABEM À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTROLAR PARA ALCANÇAR UM ESPAÇO PÚBLICO SAUDÁVEL E EM BOAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE A TODOS OS CIDADÃOS. | 10/06/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-035/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. ( JOSEVALDO MONTEIRO MAIA) | 10/06/2020 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-020/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020. | 09/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-033/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (FRANCISCO IRAN DE ARAUJO) | 05/06/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-032/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE COSTA) | 04/06/2020 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-031/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (ARMANDO AUGUSTO DA QUINTÃ) | 03/06/2020 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-030/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(JOSÉ EDUARDO DA SILVA BRAGA) | 03/06/2020 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-019/2020 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES, PARA A ABERTURA DE ESPAÇO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA, PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, APRESENTAR INFORMAÇÕES REFERENTE AS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SOBRE O PLANEJAMENTO E OS PROGRAMAS QUE ESTÃO SENDO EFETUADOS EM DE DECORRÊNCIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19); | 03/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-029/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (MARIA MARLETE PAULO) | 03/06/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-028/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. ( RÚBIA GRAZIELLY NOGUEIRA DE SOUSA) | 02/06/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-032/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE, COMO TAMBÉM AOS GARIS, MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COVEIROS, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID 19, DURANTE O PERÍODO ENQUANTO DURAR A PANDEMIA. | 02/06/2020 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-026/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA) | 01/06/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-027/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (ÂNGELA MARIA VIEIRA) | 01/06/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-031/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE E SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA NO ATERRO SANITÁRIO DE NOSSA CIDADE, MAIS CONHECIDO COMO “LIXÃO DA COMUNIDADE DE BOA VISTA, ONDE RECEBEU INFORMAÇÕES DOS MORADORES DAS COMUNIDADES: (BOA ESPERANÇA, BOA VISTA E ALDEIA VELHA), QUE CONSTATARAM QUE ESTÃO COLOCANDO FOGO NO LIXÃO, OCASIONANDO MUITA FUMAÇA, E COM ISSO, PREJUDICANDO A SAÚDE DOS MORADORES DAS COMUNIDADES. | 27/05/2020 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-018/2020 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES, PARA A ABERTURA DE ESPAÇO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA, PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, APRESENTAR O RELATÓRIO DETALHADO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020 – RDQA, SENDO CONSIDERADA MATÉRIA LEGISLATIVA COM URGÊNCIA, EM VIRTUDE DE CUMPRIMENTO DE PRAZO; | 26/05/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-025/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA) | 26/05/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-030/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDENCIAR EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGAM O ASSENTAMENTO DONATO, EXTREMA ATÉ A COMUNIDADE DA VÁRZEA GRANDE, POIS EXISTEM TRECHOS DA ESTRADA SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, COMO TAMBÉM OS MORADORES DO ASSENTAMENTO DONATO, SOLICITAM RECUPERAR A ESTRADA DENTRO DA COMUNIDADE, POIS AS FORTES CHUVAS VEM OCASIONANDO DANOS; | 25/05/2020 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-029/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UM BUEIRO, NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE GANGORRINHA A COMUNIDADE DE LAGOINHA, NO LOCAL POR ONDE PASSA A SANGRIA DE UM AÇUDE NO PERÍODO DO INVERNO, QUE FICA INTRAFEGÁVEL; | 25/05/2020 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-028/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DO ASSENTAMENTO DA BARRA DO FEIJÃO; | 25/05/2020 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-024/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (RAIMUNDO ARAUJO DE SOUSA) | 25/05/2020 | e RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-017/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO DR. ELIAS LEITE, PRESIDENTE DA UNIMED FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADEQUADO PARA OS CLIENTES QUE NECESSITAM COM URGÊNCIA DE UTI EM VIRTUDE DA COVID-19; SALIENTAM OS NOBRES VEREADORES QUE, O OBJETIVO DESSAS INFORMAÇÕES, VISA TRANQUILIZAR E ATENDER O ANSEIO DOS TABULEIRENSES, EM ESPECIAL AOS CLIENTES DESSA EMPRESA, HAJA VISTA, ALGUMAS INFORMAÇÕES DESENCONTRADAS, REFERENTE A ESSA EMPRESA, QUE POSSIVELMENTE TENHA SE NEGADO AO FEITO; | 19/05/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-022/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (RAUL VITOR ARAUJO DA SILVA) | 19/05/2020 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-023/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (DJANIRA MARTINS GUIMARÃES SILVA) | 19/05/2020 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-027/2020 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÍTIO SÃO PEDRO AO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 18/05/2020 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-026/2020 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO BENTO A DIVISA DO RIO GRANDE DO NORTE; | 18/05/2020 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-025/2020 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PATOS CARIAS, NO DISTRITO DE OLHO D´ÁGUA DA BICA; | 18/05/2020 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-023/2020 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO TOCA DO RATO, NO DISTRITO DE OLHO D´ÁGUA DA BICA; | 18/05/2020 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-022/2020 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA NICOLAU VIANA, NO DISTRITO DE OLHO D´ÁGUA DA BICA; | 18/05/2020 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-024/2020 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO CANAL QUE DÁ ACESSO AO BEBEDOURO DO DISTRITO DE OLHO D´ÁGUA DA BICA; | 18/05/2020 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-020/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (PAULO DE TARSO FAUSTINO) | 18/05/2020 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-021/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (SOLANGE DA SILVA BEZERRIL FAUSTINO) | 18/05/2020 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-019/2020 | AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2020 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-016/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-017/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (GILDEAN COSTA SOARES) | 11/05/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-018/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (JANINE GOMES FURTADO ALVES) | 11/05/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-020/2020 | REQUER CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAR UMA VISTORIA SANITÁRIA NA RUA PADRE CLICÉRIO, VISANDO OBSERVAR O GRAU DE GRAVIDADE QUE SE ENCONTRA AQUELE LOGRADOURO PÚBLICO E INICIAR COM URGÊNCIA SERVIÇO DE MELHORAMENTOS ATRAVÉS DA LIMPEZA DA RUA, ORGANIZAR O SISTEMA DE ESGOTO, O NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO E A RETIRADA ENTULHOS. | 06/05/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-021/2020 | REQUER CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A DISPOSIÇÃO DE ENTULHO E MATERIAL ADEQUADO, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE TAPERINHA, ONDE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. | 06/05/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-019/2020 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAR UMA VISTORIA SANITÁRIA NA RUA GERMANO NORONHA, PRECISAMENTE PRÓXIMO AO SENHOR BENEDITO DA FARINHA E INICIAR COM URGÊNCIA SERVIÇO DE MELHORAMENTOS NAQUELE LOGRADOURO PÚBLICO. | 06/05/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-015/2020 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE OFÍCIO: GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA; PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ SARTO; DEPUTADO ESTADUAL, FERNANDO HUGO E A AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, SOLICITANDO A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA/2020); ISENÇÃO DA TAXA DE CADASTRO(RENOVAÇÃO); ISENÇÃO DA TAXA DE CADASTRO DE NOVOS VEÍCULOS; ISENÇÃO DA TAXA DE VIAGEM E PRORROGAÇÃO DO TEMPO DE DURAÇÃO DO CADASTRO; | 05/05/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-016/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (JOSÉ WILSON ALVES) | 05/05/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-014/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 015/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DISTRIBUIR EPIS (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-015/2020 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DISTRIBUIR EPIS (EQUIPAMENTO AÇÃO INDIVIDUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/04/2020 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-013/2020 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. RILDSON RABELO VASCONCELOS, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM TODO O MUNDO E A GRAVIDADE QUE SE ESTENDE ESSA PANDEMIA, SOLICITO O ENVIO DE INFORMAÇÕES, SOBRE O PLANEJAMENTO E OS PROGRAMAS QUE ESTÃO SENDO EFETUADOS, ESPECIFICAMENTE EM CADA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO A ESSE VÍRUS EXTENSAMENTE PERIGOSO. | 28/04/2020 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-012/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 014/2020, QUE REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-013/2020 | QUE DISPÕE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2020 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-014/2020 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL N° 11738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2020 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-017/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ISENTE A TAXA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR PERÍODO DE 03(TRÊS MESES), NESSE MOMENTO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS EM NOSSO PAÍS, E DE ACORDO COM A EVOLUÇÃO DA PANDEMIA, POSSA HAVER A PRORROGAÇÃO DESSE BENEFÍCIO; | 13/04/2020 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-018/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ISENTE A TAXA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NESSE MOMENTO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS EM NOSSO PAÍS, POR PERÍODO IGUAL AO QUE FOR APROVADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ; | 13/04/2020 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 45/2020 | ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS. | 02/04/2020 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| RESOLUÇÃO: 44/2020 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE DE R$ 47,000,0000 (QUARENTA E SETE MIL REAIS) PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2020 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| REQUERIMENTO: REQ-011/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 02/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-010/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE DE R$ 47,000,000 (QUARENTA E SETE MIL REAIS) PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS. | 01/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-016/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ANALISAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR VACINAS CONTRA A GRIPE NO POSTO DA ACATAN, PARA A CLASSE DE CAMINHONEIROS DE TABULEIRO DO NORTE, QUE PASSAM POR LÁ TODOS OS DIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 01/04/2020 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-015/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE ACIONE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAR UMA VISTORIA SANITÁRIA NAS RUAS: VEREADOR OTACÍLIO BATISTA E OLÍMPIA MAIA, PRECISAMENTE, NA CUMULAÇÃO DE ÁGUAS, NA PAVIMENTAÇÃO QUE FOI INICIADA E NÃO CONCLUÍDA; | 01/04/2020 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-012/2020 | AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/03/2020 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-003/2020 | AUTORIA DA MESA DIRETORA , QUE ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS. | 30/03/2020 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-002/2020 | AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE DE R$ 47.000,000 (QUARENTA E SETE MIL REAIS) PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2020 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO A EMPRESA ENEL, NÃO REALIZAR CORTES NAS ENERGIAS DA POPULAÇÃO NESSE PERÍODO DE PANDEMIA. | 23/03/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO A CAGECE, NÃO REALIZAR CORTES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA PRA POPULAÇÃO NESSE PERÍODO DE PANDEMIA. | 23/03/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-010/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI, DE ACORDO COM AS PRERROGATIVAS CONCEDIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO LIMOEIRO VERDE, ENTIDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 18918542/0001-03, ONDE FUNCIONOU A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DE MANOEL LIMA BARRETO. | 13/03/2020 | SIDCLEY ALMEIDA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, EM FORTALEZA E NA REGIONAL DE RUSSAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA BR -116, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ A COMUNIDADE CAJUEIROS EM TABULEIRO DO NORTE/CE; | 12/03/2020 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: MOC-002/2020 | NOTA DE REPÚDIO - A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE REPUDIA A PORTARIA QUE REDUZ OS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 11/03/2020 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2020 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TABULEIRO DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 75 À 85 DA LEI N°.: 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ADVERTÊNCIA PERANTE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MODO A COIBIR A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E AFINS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; | 10/03/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-010/2020 | AUTORIA DOS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRÍGIO E MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.568, 08 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-009/2020 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CASA, ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA E AO ILMO. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SENHOR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE, NO SENTIDO DE EFETUAR A COMPRAR DA PRODUÇÃO DA SAFRA DO PEQUENO AGRICULTOR, EM ESPECIAL A SAFRA DO FEIJÃO E DO MILHO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES EXISTENTES DOS AGRICULTORES, ONDE PODERÁ IMPACTAR POSITIVAMENTE EM TODO O ESTADO DO CEARÁ; | 03/03/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-008/2020 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CASA, PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO NA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUTE O FUNDEB, FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO, PRECATÓRIOS, OS RISCOS PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E PARA OS EDUCADORES, QUE ATENDE A EDUCAÇÃO BÁSICA, CRECHE E ENSINO MÉDIO, USANDO COMO TEMA “SEMINÁRIO 2020, FIM DO FUNDEB?. | 03/03/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-011/2020 | AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CEARÁ. | 02/03/2020 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, EM FORTALEZA E NA REGIONAL DE RUSSAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA BR -116, PRÓXIMO A IGREJA DE SANTO FRANCISCO, NO DISTRITO DE PEIXE GORDO EM TABULEIRO DO NORTE/CE; | 01/03/2020 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-008/2020 | AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2020 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-009/2020 | AUTORIA DOS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRÍGIO E PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1861 DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE TRATA DA COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2020 | REQUER AQUIESCÊNCIA DOS NOBRES VEREADORES PARA ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS - DER, SOLICITANDO DA DIREÇÃO DAQUELE ÓRGÃO QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM REVESTIMENTO COM PIÇARRA NA CABECEIRA DA ESTRADA QUE LIGA A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE, NA CE TABULEIRO-LIMOEIRO; | 19/02/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2020 | REQUER AQUIESCÊNCIA DOS NOBRES VEREADORES PARA ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE JUNTO À DIREÇÃO DO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NA BR – 437, NA ALTURA DA “PENSÃO VOLANTE”, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO BOM FUTURO, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CEARÁ; | 19/02/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2020 | REQUER AQUIESCÊNCIA DOS NOBRES VEREADORES PARA ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE JUNTO AO SUPERINTENDENTE DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA - CE-358, NA ALTURA DA COMUNIDADE DE POSTO MOSSORÓ BICA E DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, ONDE DIRECIONA A VÁRIAS COMUNIDADES E ADJACÊNCIAS, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 43/2020 | MAJORA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 919, E 30 DE JANEIRO DE 2020. | 14/02/2020 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| REQUERIMENTO: REQ-007/2020 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 006/2020, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI Nº 007/2020, QUE INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-006/2020 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2020 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-007/2020 | INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2020 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-006/2020 | REQUER APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, PROVIDENCIE A EMISSÃO DA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; | 07/02/2020 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-001/2020 | AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE MAJORA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA N° 919, E 30 DE JANEIRO DE 2020. | 06/02/2020 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-005/2020 | AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ELEVA O EVENTO CARNAVALESCO DA "CHARANGA DE SEU LEUZIM" À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ. | 30/01/2020 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-005/2020 | REQUER APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, ENVIE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A INTERDIÇÃO DA QUADRA FLÁVIO BRILHANTE, A TODOS OS ESPORTISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO EVITAR UMA EMERGÊNCIA MAIOR, EM VIRTUDE DA GRAVIDADE DA PRECARIEDADE DA ESTRUTURA FÍSICA DA QUADRA. | 30/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-004/2020 | REQUER APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AS COMPRAS DE MATERIAIS EFETUADAS PARA OS AGENTE DE ENDEMIAS; | 28/01/2020 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/2020 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 086/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 21/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/2020 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, PARA TRATAR DAS DISCUSSÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 21/01/2020 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2020 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO UM TRABALHO EM CONJUNTO, VISANDO A ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E O CONTROLE DE MELHORIA, DAS BARRACAS DA PASSAGEM MOLHADA EM NOSSO MUNICÍPIO; | 17/01/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2020 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JERÔNIMO BATISTA E JOSÉ MUNIZ, NESTA CIDADE; | 17/01/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-002/2020 | AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCONDES ANDRADE, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA SEMUNIDES MOREIRA DE ALENCAR. | 16/01/2020 | JOSÉ MARCONDES ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-001/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 16/01/2020 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-003/2020 | CONCEDE REAJUSTES DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2020 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-004/2020 | AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E MAJORA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2020 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: MOC-001/2020 | MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2020 - PELO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 15/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2020 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SENHOR MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SENHOR RENATO RODRIGUES VIEIRA; AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ, NO SENTIDO DE LEVAR O APELO DA SOCIEDADE TABULEIRENSE, PARA BUSCAR A COMPREENSÃO E O ENTENDIMENTO DO NÃO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 07/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 42/2019 | ESTABELECE OS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUA A SEREM EXECUTADOS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. | 13/12/2019 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 41/2019 | AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE LOCAL DE SESSÕES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL E ESTABELECE CRITERIOS, NA FORMA DO $ 1º DO ART. 24 E INCISO XII, DO ART. 44, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO. | 13/12/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: REQ-052/2019 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 104/2019; PROJETO DE LEI Nº 106/2019; PROJETO DE LEI Nº 107/2019 E PROJETO DE LEI Nº 108/2019 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019; | 11/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-104/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR DR. NESTOR NOGUEIRA DE VASCONCELOS. | 09/12/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-107/2019 | " ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.436 , DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/12/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-051/2019 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 101/2019; PROJETO DE LEI Nº 103/2019; | 06/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-106/2019 | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IPTU) | 06/12/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-103/2019 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ MARCONDES ANDRADE, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA RAIMUNDO FRANKLIN DE ANDRADE. | 06/12/2019 | JOSÉ MARCONDES ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-108/2019 | " ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.557, DE 10 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE NOVAS DELIMITAÇÕES AOS BAIRROS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/12/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-007/2019 | DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS, NA FORMA DO § 1° DO ART. 24 E INCISO XII, DO ART. 44, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 05/12/2019 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-008/2019 | DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE OS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. | 05/12/2019 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-102/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 04/12/2019 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-101/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (EFA) | 03/12/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-100/2019 | DENOMINA DE ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA HOLANDA LIMA. | 03/12/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-050/2019 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 099, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (IPTU). | 03/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | MOÇÃO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO AOS MUNÍCIPES DE TABULEIRO DO NORTE. | 03/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-098/2019 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA EVA JOSINA VIANA. | 26/11/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-099/2019 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (IPTU). | 25/11/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-049/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, NA CHAPADA DO APODÍ, PARA DISCUTIR E CONSTRUIR UM PLANO DE SEGURANÇA HÍDRICA PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CONSIDERANDO A ZONA URBANA E RURAL; | 25/11/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-048/2019 | REQUER QUE A PRESIDENTE VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AGENDAR REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE DEFESA DA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO, JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESSE PODER LEGISLATIVO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AS COMUNIDADES DESSE MUNICÍPIO; | 25/11/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-062/2019 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE ESPORTE DA COMUNIDADE DE CARNAUBAL, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO; | 22/11/2019 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-061/2019 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE CARNAUBAL, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO; | 22/11/2019 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-063/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES, HAJA VISTA, QUE NOS DIAS EM QUE HÁ VELÓRIOS, AS PESSOAS DAS FAMÍLIAS ENLUTADAS E AMIGOS ENCONTRAM DIFICULDADE EM ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS NA RUA EM FRENTE AO CEMITÉRIO, SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, ANALISAR A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DE PERMUTA, VISANDO ATENDER A COMUNIDADE EM GERAL; | 22/11/2019 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-097/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR,ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/11/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-060/2019 | SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ELABORE PROJETO DE RESOLUÇÃO DE COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA DESSA CASA, NO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DE RELAÇÃO DE CONSÓRCIO – CMRC NA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | 18/11/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-047/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REQUERENDO O ENVIE DO EXTRATO DA CONTA CORRENTE E RENDIMENTOS, DO CONVÊNIO 1740/CIDADES2018, REFERENTE AO MAP 4496, ASSINADO NO MÊS DE JULHO DE 2018; | 18/11/2019 | SIDCLEY ALMEIDA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-059/2019 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - JOSÉ BIZERRA DE LIMA, NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2019 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-046/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL, MOISÉS BRAZ, PARA QUE APRESENTE REQUERIMENTO DIRIGIDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO JOSÉ SARTO E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DEPUTADO QUEIROZ FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, PARA DEBATER “A EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA AO CAMPO E A PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA DESENVOLVIDA PELAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA (EFAS) NO ESTADO DO CEARÁ”; | 12/11/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-096/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ( ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DO PEIXE ). | 06/11/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-095/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; ( ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TAPUIO). | 06/11/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-094/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ( ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DOS CAJUEIROS ) | 06/11/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-093/2019 | PODER EXECUTIVO ,QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALTO DOS BEZERROS);. | 06/11/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: MOC-002/2019 | NOTA DE REPÚDIO À DECLARAÇÃO DO DEPUTADO EDUARDO BOLSONARO SOBRE O AI-5. | 01/11/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-092/2019 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU - 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/10/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-045/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE COLOQUE EM VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PARA ÀS SEXTAS-FEIRAS; | 23/10/2019 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-044/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DO CALÇAMENTO NO BAIRRO 08 DE JUNHO; | 23/10/2019 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-058/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE ÁGUA SANTA E CIRCUNVIZINHAS; | 23/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-043/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COASF (COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA), ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONSÁVEL PELA COMPRA CENTRALIZADA DOS MEDICAMENTOS DA PPI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DESSE ÓRGÃO, REFERENTE A RUPTURAS, FALTA DE MEDICAMENTOS NO RECEBIMENTO DOS MEDICAMENTOS PELO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SENDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS TABULEIRENSES UMA ATENÇÃO A ESSE ASPECTO COM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS; | 21/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-041/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, A REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, CONCEDIDO AO SENHOR NESTOR NOGUEIRA DE VASCONCELOS PELO REQUERIMENTO Nº 02/1996, DATADO DE 30 DE MAIO DE 1996, DE AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES”; | 18/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-042/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, A REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, CONCEDIDO AO SENHOR EDSON CARLOS DOS SANTOS, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 01/1996, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES; | 18/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-040/2019 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO A ENEL – EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATO MAIS OUTRO PROFISSIONAL PARA O POSTO DA ENEL, DE TABULEIRO DO NORTE, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO AO CLIENTES QUE SE DESLOCAM ATÉ O POSTO, HAJA VISTA, O ACÚMULO DE PROBLEMAS QUE ENVOLVEM A REFERIDA EMPRESA, OCASIONA UMA MAIOR PROCURA DA SOCIEDADE EM BUSCA DE SOLUCIONAR ESSES PLEITOS, CAUSANDO DESCONFORTO AOS CIDADÃOS, PELA ESPERA NA DEMORA DOS ATENDIMENTOS; | 18/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-087/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA VEREADOR OLÍMPIO MONTEIRO CHAVES. | 14/10/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-091/2019 | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013,QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/10/2019 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-088/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA ANTÔNIO GUIMARÃES MAIA. | 14/10/2019 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-089/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA LUIZ GUIMARÃES MAIA. | 14/10/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-090/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MARIA BERNADETE GUIMARÃES LIMA. | 14/10/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-039/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO CONVIDANDO O SENHOR RAFAEL MAIA, CHEFE DE GABINETE E A SENHORA CRISTIANE CHAVES MAIA, GESTORA DO NÚCLEO DA CAGECE DE TABULEIRO DO NORTE, PARA EXPLANAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 085/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | 14/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-038/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO A ENEL – EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEARÁ, REQUERENDO A PRESENÇA DE UM TÉCNICO DA ENEL, OU ENVIO DE OFÍCIO COM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A INEXISTÊNCIA DO CADASTRO DOS CLIENTES NA ENEL, COMO TAMBÉM OS CORTES INDEVIDOS DE ENERGIA REALIZADOS PELA EMPRESA; | 11/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-056/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DO BUEIRO QUE INICIA NA AVENIDA JOSÉ MENDES E VAI ATÉ A ENTRADA DA COMUNIDADE PATOS, ANTES DO PERÍODO INVERNOSO. | 11/10/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-057/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ENVIAR OFÍCIO INFORMANDO AOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AS DENOMINAÇÕES DE RUAS E PROVIDENCIAR AS PLACAS DAS RUAS, COM AS DEVIDAS DENOMINAÇÕES. | 11/10/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-084/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA TEREZINHA ALENCAR DE OLIVEIRA. | 09/10/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-037/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, O QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ELEITORAL DA 91ª ZONA ELEITORAL DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, DR. LUCAS SOBREIRA DE BARROS FONSECA E A CHEFE DE CARTÓRIO, KAROL DANTAS CARVALHO, SOLICITANDO O DESLOCAMENTO DA EQUIPE DO RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO ELEITORAL, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE CONSTA MAIOR NÚMERO DE ELEITORES: (DISTRITOS DO OLHO D’ÁGUA DA BICA, PEIXE GORDO - AS COMUNIDADES DE: CHAPADA DO APODI E BARRA DO FEIJÃO). | 30/09/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-055/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DO DEMUTRAN, A ORIENTAR OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, (CARROS, MOTOS, ETC.), REFERENTE AO ESTACIONAMENTO ADEQUADO, PRINCIPALMENTE, NO CENTRO DA CIDADE, RESPEITANDO A SINALIZAÇÃO E AS NORMAS DE TRÂNSITO VIGENTE, PARA MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, EVITANDO CONFLITOS E ACIDENTES, RESPEITANDO O DIREITO DE TODOS DE IR E VIR COM SEGURANÇA; | 26/09/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-054/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS: DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A REFORMA NA QUADRA DO BAIRRO VILA MACENA; | 23/09/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-036/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO SOBRE VISANDO PROMOVER UM DEBATE SOBRE A SITUAÇÃO DOS CORREIOS FRENTE AS DESESTATIZAÇÕES DAS EMPRESAS PÚBLICAS QUE CONSEQUENTEMENTE LEVARÁ A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS. | 19/09/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-002/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TABULEIRO DO NORTE - STR, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 53 ANOS. | 18/09/2019 | GORDINHO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | MOÇÃO DE PRESAR PELO FALECIMENTO DE JOAQUIM BENTO DE OLIVEIRA - JOACIR. | 18/09/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-035/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, PROVIDENCIAR A CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA GALERIA DOS VEREADORES, VISANDO TORNAR MAIS ADEQUADA A EXPOSIÇÃO DA GALERIA, FACILITANDO A COMPREENSÃO DOS VÁRIOS MUNÍCIPES QUE VISITAM ESSA CASA LEGISLATIVA; | 18/09/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-082/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA ENOQUE MAURICIO . | 11/09/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-081/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MARIA SOUSA PINHEIRO. | 10/09/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-052/2019 | REQUER, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GERMANO NORONHA, POIS ESTÁ CAUSANDO DESCONFORTO AOS QUE TRANSITAM PELA MESMA. | 06/09/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-034/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFICIO AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE: SALDO DEVEDOR QUE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE OBTÉM JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; PROPOSTAS DA CAIXA ECONÔMICA, QUE VISA SOLUCIONAR AS PENDÊNCIAS EXISTENTES, NO QUE CONCERNEM AS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; PROCEDIMENTO UTILIZADO PELO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SOLUCIONOU AS PENDÊNCIAS EXISTENTES E EXISTÊNCIA DE OUTRA LINHA DE CRÉDITO SIMILAR CONSIGNADO, DIRECIONADO AO SERVIDOR PÚBLICO; | 06/09/2019 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-080/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/09/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-050/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR O CONCERTO DA LOMBADA QUE FICA NA RUA CORONEL VICENTE SOARES, PRÓXIMO AO PRÉDIO DE CARLOS JORGE, POIS OS MORADORES RECLAMAM DO ACÚMULO DE ÁGUA POLUÍDA. | 04/09/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-051/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO, COMO TAMBÉM SERVIÇO DE LIMPEZA, NA RUA PEDRO JERÔNIMO DA COSTA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE HABACUQUE. | 04/09/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-033/2019 | SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES QUE REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 03/09/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-079/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA EDMIR MOREIRA MAIA. | 02/09/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-078/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA ANA ANETE CHAVES. | 02/09/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-077/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA ANA ROSA DE LIMA. | 02/09/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-076/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MIRIAN NORONHA MAIA. | 02/09/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-049/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA A COMUNIDADE DE ALTO DO MENDES ÀS COMUNIDADES DE: BELÉM, SUSSUARANA, COBIÇADO E BARRA DO FEIJÃO. | 30/08/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-048/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, CAMPUS TABULEIRO DO NORTE, NESTA CIDADE. | 30/08/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-047/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PLANEAMENTO DA RUA QUE PASSA EM FRENTE AS CASAS ANTIGAS DE LAURO MACENA, SOLICITAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO. | 28/08/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-075/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MARIA FREIRE CHAVES. | 23/08/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-074/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MANOEL CÂNDIDO NETO. | 23/08/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-073/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA ANTÔNIO LÚCIO MAIA. | 23/08/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-070/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA LUCIDES CHAVES DE CARVALHO SÉRVIO. | 21/08/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-071/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA ADÉLIA RODRIGUES SILVA. | 21/08/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-068/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA JOAQUIM NORONHA MAIA. | 21/08/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-069/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA ARLINDA CHAVES MAIA. | 21/08/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-032/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE A ENEL - DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, REQUERENDO A REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DA ARRECAÇÃO DA CONTA DE ENERGIA, DOS HABITANTES DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO VERDE, NO DISTRITO DE PEIXE GORDO, EM TABULEIRO DO NORTE /CE, CONFORME COMPROVAÇÃO PELA LEI ESTADUAL 16.821/2019; | 21/08/2019 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-001/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DO SIMSEP. | 20/08/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-031/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL, ACRÍSIO SENA, PARA QUE APRESENTE REQUERIMENTO DIRIGIDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO JOSÉ SARTO E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DEPUTADO RENATO ROSENO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, VISANDO À DISCUSSÃO DO ACESSO À SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA; | 20/08/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-066/2019 | AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO,PARA FINS QUE INDICA. | 14/08/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-030/2019 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO: PROJETO DE LEI Nº 067/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-067/2019 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/08/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-072/2019 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/08/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-029/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE FORMALIZE CONVITE A SENHORA ZÉLIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA JUNTAMENTE COM TÉCNICOS DE SUA SECRETARIA, EXPLANAR SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE A SUA PASTA, À FRENTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; | 09/08/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO ALVES BARBOSA; RICARDO FAGNER ALVES DE OLIVEIRA; E MARIA LUZINETE BARBOSA. | 08/08/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-065/2019 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ALMIRO MOREIRA MAIA. | 01/08/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-064/2019 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA 16 DE SETEMBRO . O DIA MUNICIPAL DOS CAMINHONEIROS E CRIA A COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/08/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-027/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, PROVIDENCIE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CADASTRO PERMANENTE DE CANDIDATOS A VAGAS DE EMPREGO E VAGAS DISPONÍVEIS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, PROVIDENCIANDO, AINDA, A DIVULGAÇÃO DO PROJETO. (N.R.) | 01/08/2019 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-026/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO – SINE, COM SEDE LOCAL NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO, QUE NO PROCESSO DE CADASTRAMENTO DE PESSOAS PARA VAGAS DE EMPREGO, SOLICITE COMPROVANTES DE ENDEREÇO DOS ÚLTIMOS 04 (QUATRO) MESES, OBJETIVANDO EVITAR QUE CANDIDATOS OCUPEM AS VAGAS DESTINADAS A MUNICÍPIOS DIVERSOS DO SEU DOMICÍLIO; (N.R.) | 01/08/2019 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-028/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. RILDSON TABELO VASCONCELOS, REQUERENDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, PASSE EM FORMA DE COMODATO O PRÉDIO QUE SERVIU DE SEDE PARA UMA ESCOLA MUNICIPAL DOS CURRAIS E ATUALMENTE ESTÁ FECHADO PARA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMILIAR JAGUARIBANA JOSÉ MARIA DO TOMÉ, CONSIDERANDO QUE ESTA ASSOCIAÇÃO, NECESSITA DE MAIS SALAS EM VIRTUDE A NOVOS CURSOS A QUAL FOI CONTEMPLADA, E QUE IRÁ CONGREGAR TODOS OS HABITANTES DA COMUNIDADE E CIRCUNVIZINHAS, ZELANDO PELO BEM-ESTAR DE TODOS E PELO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES. NESSE SENTIDO, SE FAZ NECESSÁRIO CERTA URGÊNCIA, DESSE COMODATO, EM VIRTUDE DO REFERIDO PRÉDIO, PRECISAR REALIZAR REFORMAS E OS CURSOS JÁ SE ENCONTRA COM DATA PREVISTA PARA INICIAR; | 31/07/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2019 | MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC) QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES NO BRASIL. | 14/07/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-046/2019 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO SÍTIO COBERTO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2019 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-045/2019 | SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO BENTO À LAGE DO MEIO, ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO; | 08/07/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-055/2019 | DENOMINA ARTERIAS URBANAS DE RUA JESUS GUIMARÃES MAIA,RUA TEREZINHA DE FREITAS MAIA,RUA ARIANO DE FREITAS MAIA,RUA SILVÉRIO MOREIRA DE SOUZA,RUA MARIA ALBERTINA MOREIRA,RUA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA - TITICO DE SILVÉRIO, RUA JOSÉ MOREIRA DE SOUZA - ZÉ VERMELHO, RUA MARIA RAIMUNDA DOMINGOS,RUA RANILDO LOPES DE FRANÇA - VASSOURINHA. | 04/07/2019 | Sidcley Almeida de Sousa | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-054/2019 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ANTÔNIO CLAUDIO MAIA. | 04/07/2019 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-044/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESSA CASA, INSTITUINDO O “PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 02/07/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-053/2019 | QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/06/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-043/2019 | SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO DR. RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE PARA A SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO, RESSALTANDO A NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO DE VÁRIOS JOVENS QUE SÃO PRATICANTES DE DIVERSOS ESPORTES E REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | 24/06/2019 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 40/2019 | ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 21/06/2019 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-051/2019 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA CARLOS ROBERTO GONDIM BRASIL. | 21/06/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-050/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FORMAÇÃO CIDADÃ,NA FORMA QUE INDICA. | 13/06/2019 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-006/2019 | ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL,REFERENTE AO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 13/06/2019 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-052/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.A RECEBER EM FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO ,IMOVEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO 08 DE JUNHO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/06/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-024/2019 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 048/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI Nº 049/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA DE GILDO MARCOS CHAVES DE MACEDO, A ARENINHA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. | 30/05/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-048/2019 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/05/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-049/2019 | DENOMINA DE GILDO MARCOS CHAVES DE MACEDO, A ARENINHA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,ESTADO DO CEARÁ. | 29/05/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, INTERPRETANDO O SENTIMENTO DA COMUNIDADE, PELOS SEUS LEGÍTIMOS REPRESENTANTES, FAZ MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDEMAR CHAVES PINTO. | 28/05/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-023/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CONVITE A UM REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DE TEMPO, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (PROCESSO DA NOVA CARTEIRA, PROCESSO DE RENOVAÇÃO, ETC.), COM O OBJETIVO DE DIRIMIR DÚVIDAS CONSTANTES DA POPULAÇÃO EM GERAL, NO QUE TRATA ESSE TEMA. | 28/05/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-041/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES : SACO VERDE, PEDRA PRETA, SANTO ESTEVÃO, POÇO DOS PINTOS, LAGOA ESCONDIDA, SABIÁ, SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, SÃO JOÃO DA CHAPADA, LAGOA DE ZÉ ALVES, SÍTIO FERREIRA, BAIXA DO JUAZEIRO, CURRAIS DE CIMA, CURRAIS VELHO, SÃO PEDRO E LOCALIDADES VIZINHAS. | 28/05/2019 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, INTERPRETANDO O SENTIMENTO DA COMUNIDADE, PELOS SEUS LEGÍTIMOS REPRESENTANTES, FAZ MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA MADALENA MAIA, OCORRIDO NO DIA 19/05/2019. | 24/05/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-021/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES PRÉDIOS, SE PERTENCEM AO MUNICÍPIO E SE SÃO ESCRITURADOS: PAVILHÃO – LOCALIZADO NA PRAÇA QUINCÓ LOURENÇO (PRAÇA DA MATRIZ); CASA DOS CORREIOS, LOCALIZADA NA RUA MAIA ALARCON E QUADRA FLÁVIO BRILHANTE; | 22/05/2019 | JOSÉ MARCONDES ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-040/2019 | SOLICITAM DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE O CONCERTO DO RELÓGIO DA COLUNA DA HORA, INSTRUMENTO QUE O CIDADÃO TABULEIRENSE TOMA COMO REFERÊNCIA BASE DA HORA, PRINCIPALMENTE OS MORADORES DE OUTRORA; | 22/05/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-022/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES PRÉDIOS, SE PERTENCEM AO MUNICÍPIO E SE SÃO ESCRITURADOS: PAVILHÃO – LOCALIZADO NA PRAÇA QUINCÓ LOURENÇO (PRAÇA DA MATRIZ); CASA DOS CORREIOS, LOCALIZADA NA RUA MAIA ALARCON E QUADRA FLÁVIO BRILHANTE; | 22/05/2019 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-039/2019 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE SEJA REALIZADO UM CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE TEM FILHOS ESPECIAIS, COM TRATAMENTO DE C.A., E OUTROS, QUE NECESSITAM DE QUARTOS CLIMATIZADOS CONTINUAMENTE, PAGANDO UMA CONTA DE ENERGIA MUITO CARA, E QUE SEJA PROVIDENCIADO A ISENÇÃO DA ALÍQUOTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ESSA FAMÍLIAS; | 21/05/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-047/2019 | DE AUTORIA DO VEREADOR SIDCLEY ALMEIDA DE SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SENHORA SHIRLY DANTAS DE MEDEIROS. | 17/05/2019 | Sidcley Almeida de Sousa | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-046/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO COSTA. | 17/05/2019 | Sidcley Almeida de Sousa | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-045/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA GEYSA NATANNA DA SILVA FREITAS. | 17/05/2019 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-044/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ARISSANDRO FERREIRA TARGINO. | 16/05/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-043/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR IRISVAN CARLOS DA SILVA. | 16/05/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-042/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR LÍVIO PINHO SOUSA. | 16/05/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-041/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA MACIEL NOGUEIRA (PRETA). | 15/05/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-040/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA VERIDIANA BESSA DE QUEIROZ. | 14/05/2019 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-032/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ACÁCIO MEDEIROS JÚNIOR. | 13/05/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-034/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR LAÉRCIO ALVES DIAS. | 13/05/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-035/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA GORETE BIZERRA. | 13/05/2019 | ADARLIECIO KEULLY DE ALMEIDA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-036/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA LIDIANE FERREIRA DE LIMA. | 13/05/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-037/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ADELSON HENRIQUE SOARES DE LIMA. | 13/05/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-038/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS, QUE ESTABELECEM DIRETRIZES E CONCEDE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS PARA EMPRESAS QUE VENHAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM EM PROCESSO DE EXPANSÃO. SALIENTA A VEREADORA, QUE ESSE TIPO DE PROJETO, TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A GERAÇÃO DE EMPREGOS. | 13/05/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-019/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE FORMALIZA CONVITE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, SENHOR RONALDO MALVEIRA, PARA EXPLANAR SOBRE OS DADOS DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE), REFERENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 13/05/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-020/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE FORMALIZA CONVITE AO CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, SENHOR CLEUDÁZIO ALVES DE LIMA, PARA EXPLANAR SOBRE O MAPA DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE TODA FROTA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE, VISANDO DAR TRANSPARÊNCIA AOS MUNÍCIPES, FORTALECENDO O CONTROLE NA FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, SOBRE OS GASTOS PÚBLICOS. | 13/05/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-033/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CLÁUDIO JOSÉ FERNANDES EUFRÁSIO. | 13/05/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-038/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR DIONÍSIO BROXADO LAPA FILHO. | 13/05/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-039/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR REGINALDO FERREIRA DE ARAÚJO. | 13/05/2019 | JOSÉ MARCONDES ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-031/2019 | REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL N° 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-030/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR WILSON MARINHO BEZERRA. | 08/05/2019 | Sidcley Almeida de Sousa | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-018/2019 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL, NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO CÃO GATO – ACG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”. | 08/05/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-029/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA ANA LETICIA RABELLO DE MELLO. | 08/05/2019 | Sidcley Almeida de Sousa | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-028/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO CAETANO DE PAULO FILHO. | 08/05/2019 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-037/2019 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO, A IMPLANTAR A CRIAÇÃO DE UM MUSEU MUNICIPAL, QUE DEVE CONTER ARTIGOS REFERENTE AOS SEUS OBJETIVOS, ÁS FINALIDADES, ATRIBUIÇÕES, ESTRUTURA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E SEU LOCAL DE FUNCIONAMENTO. | 08/05/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-027/2019 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO CÃO GATO - ACG , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/05/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-026/2019 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA FREIRE MAIA. | 03/05/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-025/2019 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA DEOCLÉCIO FLORÊNCIO FREIRE. | 03/05/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-024/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA CELMA FORTE LINHARES. | 02/05/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-022/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA FRANCISCA SANDRA BESSA PINHEIRO. | 29/04/2019 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-019/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE O SENHOR VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE. | 29/04/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-020/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ FRANÇA GADELHA. | 29/04/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-021/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CLEISON LUIS RABELO. | 29/04/2019 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-023/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ZACARIAS ALVES DE SOUZA. | 29/04/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-017/2019 | REQUE DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE VIABILIZE A REGULARIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS(TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO, NO VALE DO JAGUARIBE). | 26/04/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-034/2019 | REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ROÇAR O ACOSTAMENTO DO MATO DA RODOVIA ESTADUAL CE-358, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA; | 26/04/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-018/2019 | INSTITUI O DIA MUNDIAL DO GARI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE A DATA QUE ESPECIFICA. | 26/04/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-016/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/04/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-015/2019 | INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE- CE, A DATA QUE ESPECIFICA. | 26/04/2019 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-036/2019 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO PEIXE; | 25/04/2019 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-035/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GERMANO NORONHA, PRECISAMENTE AO LADO DA METALÚRGICA DE NETO E NO CRUZAMENTO COM A RUA VALDOMIRO MONTEIRO CHAVES; | 24/04/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-033/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, A VIABILIDADE DE ABERTURA DE TRAVESSA, DENOMINADA DE TRAVESSA BIBIA CABELEIREIRA, ENTRE AS RUAS BATISTA MAIA E MAIA ALARCON, EM FRENTE À PRAÇA JOAQUIM LOURENÇO, NO CENTRO DA CIDADE; | 24/04/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-017/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ DINIZ DA SILVA. | 22/04/2019 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 39/2019 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2019 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| RESOLUÇÃO: 38/2019 | DISPÕE SOBRE O USO DOS VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2019 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-014/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE O SENHOR ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. | 15/04/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-011/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE O SENHOR FRANCISCO VALDERI GUIMARÃES SARAIVA. | 11/04/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-012/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA JANAÍNA GONÇALVES DE GOIS FERREIRA. | 11/04/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-013/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-010/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR FABRÍCIO FERREIRA ROLIM. | 10/04/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-016/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: SENHOR CARLITO RODRIGUES SILVA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO; SENHORA ANA PAULA CHAGAS, SECRETÁRIA DE FINANÇAS E AO SENHOR GIOVANNY DE SÁ GONÇALVES, GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. | 10/04/2019 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-032/2019 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, ENCAMINHAR OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA, QUE TRATE DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E RESPOSTA À EMERGÊNCIAS EM ÁREAS DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. EXEMPLIFICANDO CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO. | 04/04/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 037./2019 | ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | 01/04/2019 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
| INDICAÇÃO: IND-031/2019 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR FILIPE FERNANDES SALDANHA, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A REFORMA E A ENERGIA DO MERCADO CENTRAL DE TABULEIRO DO NORTE, MERCADO PÚBLICO PREFEITO GERARDO NUNES MALVEIRA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BATISTA MAIA E MAIA ALARCON, BEM NO CENTRO COMERCIAL DE NOSSA CIDADE; | 01/04/2019 | ADARLIECIO KEULLY DE ALMEIDA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-030/2019 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO TAPUIO 1 AO TAPUIO 2, NESSE MUNICÍPIO; | 01/04/2019 | ADARLIECIO KEULLY DE ALMEIDA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-029/2019 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA À COMUNIDADE DA EXTREMA AO ASSENTAMENTO DO DONATO, NESSE MUNICÍPIO; | 01/04/2019 | ADARLIECIO KEULLY DE ALMEIDA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-028/2019 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO OLHO D’ÁGUA DA BICA À COMUNIDADE DE PATOS DOS CARIAS, NESSE MUNICÍPIO; | 01/04/2019 | ADARLIECIO KEULLY DE ALMEIDA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-015/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR SOBRE OS VENCIMENTOS (SUBSÍDIOS) DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DEVENDO SEREM CONVIDADOS: EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. RILDSON RABELO VASCONCELOS; VEREADORES; ILMO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR CARLITO RODRIGUES SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO; ILMA. PROCURADORA DO MUNICÍPIO, ANA PAULA MAURÍCIO GONDIM; ASSESSOR JURÍDICO DO PODER LEGISLATIVO; ASSESSORIA CONTÁBIL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO; SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E COMUNIDADE EM GERAL; | 26/03/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-027/2019 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO, CONCEDER A PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, REFERENTE AO PRÉDIO DA EXTINTA EEB ALMERINDA CHAVES DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA ESPERANÇA, QUE REPRESENTA AS COMUNIDADES DE ALDEIA VELHA, BOA ESPERANÇA, BOA VISTA E CORDEIRO; | 26/03/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-014/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, E A SUGESTÃO DA REDUÇÃO DO NÚMERO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE SÃO EM NÚMERO DE 15 PARA 08 SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEVENDO PARA TANTO SEREM CONVIDADOS: EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, DR. RILDSON RABELO VASCONCELOS; ILMO. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR CARLITO RODRIGUES SILVA; ILMA. PROCURADORA DO MUNICÍPIO, ANA PAULA MAURÍCIO GONDIM; SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E COMUNIDADE EM GERAL. | 26/03/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-008/2019 | DE AUTORIA DA VEREADORA-PRESIDENTE - CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ALTERA O ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.795, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2019 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-009/2019 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/03/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-003/2019 | ALTERA OS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. | 22/03/2019 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-025/2019 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA RUA ADAUTO FELÍCIO, ATRÁS DA ESCOLA CLIMÉRIO JOSINO, NO BAIRRO MACENA, NESTE MUNICÍPIO; | 21/03/2019 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-026/2019 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DE CAPINAGEM, NA VILA SÃO VICENTE, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2019 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-007/2019 | " ALTERA EMENTA E OUTROS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1796/2019 , QUE AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/03/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-021/2019 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESSA CASA, QUE TRATA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DECORRENTES DE DÉBITOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, COM FACILITAÇÃO EM PARCELAMENTO; REDUÇÃO DO VALOR DE MULTA E JUROS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS, E COM FATO GERADOR AOS ANOS PENDENTES, EXEMPLIFICANDO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.692/2017, EM ANEXO; | 15/03/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍMPIO AGOSTINHO MAIA. | 14/03/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-013/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O ESPORTE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DEVENDO PARA TANTO SEREM CONVIDADOS: SENHOR FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA, SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; SENHOR FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA LIGA TABULEIRENSE DE DESPORTO; ACT; GRUPO MUZENZA CAPOEIRA; ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE; ASSOCIAÇÃO RECREATIVA TABULEIRENSE; AOS DIRETORES DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; AOS PROFISSIONAIS QUE FAZEM TRABALHOS VOLUNTÁRIOS; AOS ESPORTISTAS; A TODA COMUNIDADE QUE REPRESENTA O ESPORTE EM GERAL. | 14/03/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-011/2019 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DEVENDO PARA TANTO SEREM CONVIDADOS: EX-MINISTRO JOSÉ PIMENTEL; INSTITUIÇÕES DE ENSINO; SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E A POPULAÇÃO EM GERAL; | 14/03/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-023/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA E A COMUNIDADE DE CAJUEIROS; | 13/03/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-024/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS DO FINAL DA RUA GERMANO NORONHA, PRECISAMENTE PRÓXIMO AO SENHOR BENEDITO DA FARINHA. | 13/03/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-022/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ÀS COMUNIDADES DE: ALDEIA VELHA, BOA ESPERANÇA E BOA VISTA; | 13/03/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-016/2019 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE SOLICITE JUNTO À DIREÇÃO DO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CAJUEIRO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE AO VIZINHO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; | 11/03/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-017/2019 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO HILÁRIO DA COSTA DO DISTRITO DE OLHO D´ÁGUA DA BICA; | 11/03/2019 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-018/2019 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO, NA RUA ADALBERTO DUDA, NO BAIRRO ALTO DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, DO DISTRITO DE OLHO D´ÁGUA DA BICA; | 11/03/2019 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-019/2019 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO, NA RUA NICOLAU VIANA, NO DISTRITO DE OLHO D´ÁGUA DA BICA; | 11/03/2019 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-020/2019 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DO DISTRITO DO OLHO D’ÁGUA DA BICA; | 11/03/2019 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-014/2019 | SOLICITANDO DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, SOLICITAR DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE CAPINAGEM, NO BAIRRO 08 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE. | 07/03/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-015/2019 | SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA PRIMEIRA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, EM VIRTUDE DE TER APRESENTADO RACHADURAS EM SUA ESTRUTURA. | 07/03/2019 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-013/2019 | SOLICITANDO DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, SOLICITAR DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DAS COMUNIDADES DE: LIMOEIRO VERDE, MALHADINHA, TIÚ E MOITA VERDE. | 07/03/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 36/2019 | ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÕES DO VEREADOR. | 25/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 36/2019 | ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÕES DO VEREADOR. | 25/02/2019 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: IND-010/2019 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DA VILA SÃO VICENTE E A PINTURA DO MEIO FIO, NESTA CIDADE. | 25/02/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2019 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A DISPONIBILIDADE DE MAQUINÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DANIFICADA PELAS FORTES CHUVAS, NA AVENIDA ZILTAMIR CHAVES, PRECISAMENTE APÓS A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES, NESTA CIDADE. | 25/02/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2019 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A DISPONIBILIDADE DE MAQUINÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DANIFICADA PELAS FORTES CHUVAS, PRECISAMENTE NA ESTRADA ONDE SE DESLOCA DIARIAMENTE OS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARA – IFCE, CAMPUS TABULEIRO DO NORTE, NESTA CIDADE. | 25/02/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-005/2019 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ANTONIO XAVIER MAIA. | 22/02/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-008/2019 | REQUER QUE A SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, VENHA SOLICITAR DA ENEL, A MUDANÇA DO RAMAL DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ALIMENTA OS POÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO/ANIMAL, NO ASSENTAMENTO RURAL DO DONATO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA. | 22/02/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-009/2019 | REQUER QUE A SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE/ASSENTAMENTO DO DONATO A CE-358, NUMA EXTENSÃO DE 16 KM, E QUE PROCURE O INCRA OU A SECRETARIA DAS CIDADES, EM BUSCA DE APOIO FINANCEIRO, PARA VIABILIZAR O REFERIDO PROJETO. | 22/02/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-006/2019 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA RUA PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA. | 22/02/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/2019 | SOLICITA PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA QUADRA DO MOREIRÃO. | 20/02/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-010/2019 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 005 E 006/2019. | 20/02/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2019 | SOLICITA QUE INICIE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DO MEIO FIO COM CIMENTO NAS RUAS DESSA CIDADE, ONDE CONSTANTEMENTE NASCEM O MATO, ONERANDO OS GASTOS COM MÃO DE OBRA COM CAPINAGEM VÁRIAS VEZES DO USO, COMO USO DE HERBICIDAS. | 18/02/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2019 | SOLICITA FORMALIZAR PARCERIA COM A EMATERCE, PARA ELABORAR PROJETOS DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE CAJUEIRO NÃO-PRECOCE, PARA ATENDER AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO, COMO O OBJETIVO DE RECUPERAR ÁREAS PRODUTIVAS DO NOSSO SETOR RURAL, QUE HOUVE UMA REDUÇÃO DRÁSTICA/ÁREA CULTIVADAS PELOS LONGOS PERÍODO DE SECAS E PELA FALTA DE INCENTIVO AO PRODUTOR. | 18/02/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-002/2019 | LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA,QUE ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL,REFERENTE AO PROCEDIMENTOS DAS INSCRIÇÕES DOS VEREADORES. | 15/02/2019 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-007/2019 | REQUER QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO DO ANEXO DA CRECHE TIA ANÁLIA, (ANTIGA CNEC), QUE CORRESPONDE A ÁREA DA CRECHE E DA QUADRA, NESTA CIDADE. | 13/02/2019 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-004/2019 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE ALTO SANTOS-CE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM ÁREAS LIMÍTROFES, COM BASE NO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL N° 13.089/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS NOS DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE DAQUELAS ARTÉRIAS URBANAS QUE RECEBERAM DENOMINAÇÃO OFICIAL NOS ÚLTIMOS ANOS, COMO TAMBÉM NA COMUNIDADE DA CHAPADA DO APODI, PRECISAMENTE NO SÍTIO RAIMUNDO ANTÔNIO, CONFORME LEI Nº 1626/2017. | 12/02/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2019 | SOLICITA ATRAVÉS DE OFÍCIO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA – CAGECE, PEDINDO A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO RECEPTOR, AO QUAL RECEBE ÁGUA DO SANEAMENTO, NA RUA PEDRO PESSOA, PRECISAMENTE EM FRENTE AO ART CLUBE, CUJOS MORADORES VEM SOLICITANDO ESSE REFERIDO REPARO. | 12/02/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-005/2019 | REQUER QUE FORMALIZE OFÍCIO A EMPRESA SERVCON, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA AO PODER LEGISLATIVO, INFORMAÇÃO DOS RECURSOS QUE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE RECEBEU, ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL NO ANO DE 2018. | 07/02/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-004/2019 | REQUER QUE FORMALIZE OFÍCIO A EMPRESA SERVCON, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA AO PODER LEGISLATIVO, INFORMAÇÃO DOS RECURSOS QUE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE RECEBEU, ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL NO ANO DE 2018. | 05/02/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/2019 | REQUER QUE FORMALIZE CONVITE VISANDO ESCLARECER O EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES. (SAMU, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E MATERNIDADE E INFÂNCIA CELESTINA COLARES) | 05/02/2019 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/2019 | REQUER QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E SUA EQUIPE TÉCNICA, A ELABORAÇÃO DO PROJETO DA QUADRA POLIESPORTIVA, DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2019 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-002/2019 | ALTERA O ANEXO II,DA LEI MUNICIPAL N°1.499 , DE 22 DE JANEIRO DE 2016,NA FORMA QUE INCIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REAJUSTE GRATIFICAÇÕES SERVIDORES EFETIVOS). | 01/02/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-003/2019 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE TRAVESSA BIBIA CABELEIREIRA. | 01/02/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 35/2019 | MAJORA OS VALORES DE VENCIMENTO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O SALÁRIO MINIMO VIGENTE. | 28/01/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2019 | REQUER QUE FORME UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA SE DIRIGIR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS. | 25/01/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-001/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR,ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO,O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/01/2019 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-001/2019 | MAJORA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL,DE ACORDO COM O SALARIO MINIMO VIGENTE. | 18/01/2019 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2019 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DA BOMBA DO POÇO DO ASSENTAMENTO DO DONATO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/01/2019 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2019 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE PATOS E ALTINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/01/2019 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2019 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ONDE DIRECIONA A VÁRIAS COMUNIDADES NA CHAPADA DO APODI, NESTE MUNICÍPIO. | 17/01/2019 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADEMACI CHAVES DE OLIVEIRA OCORRIDO DIA 09/12/2018. | 14/12/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-095/2018 | RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSORCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE , INCLUSIVE MUDANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONTATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSORCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DE QUOTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO . | 07/12/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-038/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 30/11/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-091/2018 | ALTERA O CAPUT DO ART.4º E SUPRIME SEU § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.568, 08 DE NOVEMBRO DE 2016,QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-039/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; A PROPOSTA, É FAZER UM ENCONTRO EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO REAL PARA O PROBLEMA SOBRE OS ANIMAIS EM RISCO, SENSIBILIZANDO A SOCIEDADE E AS ENTIDADES PÚBLICAS. | 30/11/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-092/2018 | ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.714, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE INSTITUI A COMENDA CHICO MENDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-093/2018 | ALTERA ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 907, DE 21 DE MAIO DE 2007,QUE INSTITUI A COMENDA JOSÉ ANDRÉ CHAVES E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | 30/11/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-094/2018 | INSTITUI UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ; (CONFORME O ART.74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS ARTIGOS Nº 41, §3º E 80 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, NO ART. 75 E 80 DA LEI 4.320 DE 1964 E NORMAS ESTABELECIDAS NO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE). | 30/11/2018 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-036/2018 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM AS CIRURGIAS DE CATARATA, REALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; | 29/11/2018 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-089/2018 | ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.716/2018, QUE INSTITUI A COMENDA MIGUEL BRILHANTE DE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/11/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-088/2018 | ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 884/2006, QUE INSTITUI A COMENDA PAULO FREIRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/11/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-085/2018 | AUTORIZA A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CEARA AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DO MÉDIO JAGUARIBE /SISAR BJM E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS. | 23/11/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-086/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE BENS E ESPAÇOS FÍSICOS PARA FINS PUBLICITÁRIOS. | 23/11/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-084/2018 | MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1503/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 23/11/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-087/2018 | ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 588 DE 1997,QUE INSTITUÍ A COMENDA BETINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-037/2018 | DE URGÊNCIA, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, AO PROJETO DE LEI Nº 084/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1503/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O PROJETO DE LEI Nº 090/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO A CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 23/11/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-090/2018 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO A CATEGORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/11/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-035/2018 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA VALBERLENE DA SILVA, NO BAIRRO 08 DE SETEMBRO, ENTRE AS CASAS DO CONJUNTO JOSÉ PACHECO E A ARENINHA, NESTA CIDADE; | 19/11/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-036/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA SÃO BENEDITO. | 19/11/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-033/2018 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO, NA RUA NICOLAU VIANA, NO DISTRITO DE OLHO D´ÁGUA DA BICA | 13/11/2018 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-034/2018 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA EM VÁRIOS PONTOS DO DISTRITO DE OLHO D´ÁGUA DA BICA. | 13/11/2018 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-031/2018 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ONDE DIRECIONA A VÁRIAS COMUNIDADES NA CHAPADA DO APODI, NESTE MUNICÍPIO; | 08/11/2018 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-030/2018 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO VERDE, NESTE MUNICÍPIO; | 08/11/2018 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-032/2018 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO BOM FUTURO, ANEXA À ESCOLA ACELINO MAIA; | 08/11/2018 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-035/2018 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE O PROGRAMA FARMÁCIA VIVA. | 07/11/2018 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-083/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU - 2018 ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/10/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-034/2018 | DE URGÊNCIA, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, AO PROJETO DE LEI Nº 079/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA PÚBLICA À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 24/10/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-082/2018 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA JURACI FELÍCIO MAIA. | 19/10/2018 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-081/2018 | DENOMINA DE ARTÉRIA URBANA DE RUA ANTÔNIA IRACI FELÍCIO MAIA. | 19/10/2018 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-033/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2018 E 079/2018. | 19/10/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-080/2018 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA LEÔNCIO FELÍCIO MAIA. | 19/10/2018 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-079/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA PÚBLICA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS BROTAS E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-078/2018 | AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ,POR TERRENO URBANO PARA OS FINS QUE INDICA. | 11/10/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-077/2018 | DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA RECEITA E FIXAÇÃO DAS DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 03/10/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-031/2018 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA. | 13/08/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: MOC-001/2018 | MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DECIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO. | 10/08/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-029/2018 | REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES, DO SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR, AGILIZAR E SOLUCIONAR ESSE TÃO IMPORTANTE PLEITO. (POÇOS PROFUNDOS) | 11/07/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-028/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 072/2018. | 11/07/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-072/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A EMPRESA MAURICIO ANALISES CLINICAS E CITOLÓGICAS, NA FORMA QUE INDICA . | 11/07/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-029/2018 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO 08 DE JUNHO, NESSA CIDADE. | 28/06/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-027/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 25/06/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-026/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SISAR. | 25/06/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-071/2018 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE TRAVESSA MANOEL HONORATO. | 21/06/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-028/2018 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA DOS CURRAIS. | 21/06/2018 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-027/2018 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA- HERCÍLIO PINHEIRO, PRÓXIMO A CLÍNICA COSMO E DAMIÃO. | 20/06/2018 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JUVENAL CARNEIRO DA SILVA (JUVENAL FAMA) OCORRIDO DIA 06/06/2018. | 15/06/2018 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-065/2018 | REAJUSTE DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO . | 30/05/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-026/2018 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO A ENEL, A ALTERAÇÃO, DA ENERGIA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA DA QUADRA ANTÔNIO SILVÉRIO MOREIRA DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 29/05/2018 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-067/2018 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA RAIMUNDA GADELHA DE ANDRADE(TUTU GADELHA). | 29/05/2018 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-068/2018 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ZÉLIA MAIA CHAVES | 29/05/2018 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-066/2018 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MIGUEL FRANKLIN DE ANDRADE(MIGUEL MANDUCA). | 29/05/2018 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-025/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2018. | 28/05/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-024/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, REFERENTE A NOMEAÇÃO “IN CONTINENTI” DE UM JUIZ TITULAR PARA A COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE/CE; E A CONFECÇÃO DE UM OUTDOOR, PARA SER EXPOSTO NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NO BAIRRO CAMBEBA. | 25/05/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-024/2018 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO DA RUA JOSÉ FELIPE, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 24/05/2018 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-025/2018 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, A RECUPERAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 24/05/2018 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-069/2018 | LOTEAMENTO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/05/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-070/2018 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE A RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMOVEIS CONTANTES DO LOTEAMENTO DEDÉ NUNES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/05/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-023/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE A ENEL DISTRIBUIDORA DO CEARÁ - ENEL, CONVIDANDO-O UM REPRESENTANTE DESSA INSTITUIÇÃO A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA EXPLANAR SOBRE A ALÍQUOTA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. | 11/05/2018 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-019/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A CID FERREIRA GOMES. | 11/05/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-018/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A SEBASTIÃO MOREIRA DA ROCHA. | 11/05/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE APOIO: MOC-001/2018 | MOÇÃO DE APOIO A GREVE DOS CAMINHONEIROS. | 11/05/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-064/2018 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA ALZENIR FREITAS. | 10/05/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-022/2018 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A REPOSIÇÃO DOS REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO SILVÉRIO MOREIRA, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 08/05/2018 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-023/2018 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DO MURO E O CONSERTO DOS PORTÕES DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, APROXIMO AO IFCE. | 08/05/2018 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-059/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A MARIA DE FATIMA DA SILVA. | 03/05/2018 | Sidcley Almeida de Sousa | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-060/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A DELMIRO FERNANDES FILGUEIRA. | 03/05/2018 | Sidcley Almeida de Sousa | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-061/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A REGINALDO MOREIRA DE LIMA. | 03/05/2018 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-062/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A ANTONIO BELIM RODRIGUES. | 03/05/2018 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-063/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A RILDO DE SAMPAIO DE MEDEIROS. | 03/05/2018 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-058/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A THIAGO VALENTIM PINTO ANDRADE. | 02/05/2018 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-049/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ A VALERIA CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA. | 02/05/2018 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-050/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A JOSE MARIA MACEDO JUNIOR. | 02/05/2018 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-051/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A RONALDO JOSE MAIA. | 02/05/2018 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-052/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A MATEUS ALVES RODRIGUES. | 02/05/2018 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-053/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A ELIANE DE FREITAS ARAÚJO GUERREIRO. | 02/05/2018 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-054/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A ALEX SANTIAGO. | 02/05/2018 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-055/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A MOISES BRAZ RICARDO. | 02/05/2018 | Sidcley Almeida de Sousa | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-056/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A WENIA MARIA DA COSTA MALVEIRA. | 02/05/2018 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-044/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO A FRANCISCO FREIRE DE OLIVEIRA. | 30/04/2018 | Sidcley Almeida de Sousa | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-048/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO. | 30/04/2018 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-047/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO A PEDRO FREIRE DE ANDRADE. | 30/04/2018 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-046/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO A LUIS GONZAGA DE SOUZA. | 30/04/2018 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-045/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO A FRANCISCA BALDINO DE OLIVEIRA. | 30/04/2018 | Sidcley Almeida de Sousa | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-021/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE ENCAMINHE CONVITE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, SENHOR ADARLIECIO KEULLY DE ALMEIDA COSTA, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA EXPLANAR ACERCA DAS AÇÕES E RECURSOS OBTIDOS NESSA SECRETARIA. | 30/04/2018 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-034/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE PARA PRICILA DE MELO RODRIGUES | 28/04/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-043/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO A LUIS INÁCIO LULA DA SILVA. | 27/04/2018 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-042/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO A JOSE ARNAUD GUIMARÃES DA SILVA. | 27/04/2018 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-040/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO A GILBERTO SOUZA MOREIRA. | 27/04/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-020/2018 | REQUER DA PRESIDENTE DA CÂMARA, ENVIEI OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DO DOCUMENTO DA ÁREA PÚBLICA QUE CORRESPONDE O ESTÁDIO DE FUTEBOL, PRÓXIMO AO IFCE, NA TAPERINHA, NESTA CIDADE. | 26/04/2018 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-039/2018 | ARTÉRIA URBANA DE RUA RAIMUNDO CALIXTO DE ARAUJO. | 25/04/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-041/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ A MARIA SANTIAGO DE OLIVEIRA. | 22/04/2018 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-021/2018 | REQUER DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA, SENHOR JOSÉ MOREIRA DE ANDRADE, PARA QUE PROVIDENCIE OS PEIXAMENTOS DOS AÇUDES, COM A DISTRIBUIÇÃO DOS ALEVINOS. | 18/04/2018 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-038/2018 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PEDRO VICENTE FILHO. | 18/04/2018 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-036/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A DANILO FORTE. | 17/04/2018 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-035/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A ANTONIO NILSON PINHEIRO. | 17/04/2018 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-034/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃ CONCEDIDO A PRICILA DE MELO RODRIGUES. | 17/04/2018 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-037/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/04/2018 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-033/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A LUZIA LUCIANA JALES FERNANDES. | 16/04/2018 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-032/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A FERNANDA THAÍS HOLANDA DUARTE. | 16/04/2018 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-031/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A KAREL RICARDO COLLAZO. | 16/04/2018 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-029/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A KELENILÇA DIOGENES CAMPELO PINTO. | 13/04/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-030/2018 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA IZÍDIO DA COSTA GADELHA. | 12/04/2018 | JOSÉ MARCONDES ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-019/2018 | REQUER DA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DOS DOCUMENTOS DA ÁREA PÚBLICA QUE CORRESPONDE A ESCOLA MUNICIPAL PEDRO MOREIRA DE SOUZA E O CAMPO DE FUTEBOL ANEXADO A REFERIDA ESCOLA. | 12/04/2018 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-018/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO GERENTE EXECUTIVO DO INSS, SENHOR ANTÔNIO FRANCISMAR DE SENA LOPES, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MÉDICO-PERITO QUE PREENCHE O LAUDO DE PERÍCIA MÉDICA, PARA A AGÊNCIA DO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, EM VIRTUDE DA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DOS MUNÍCIPES PARA A SE DESLOCAR A CAPITAL DO ESTADO – FORTALEZA/CE. | 10/04/2018 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-028/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A JORGE MENEZES DE ABREU. | 04/04/2018 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-027/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA. | 26/03/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-026/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A SIMIÃO EPAMINONDAS DOS SANTOS. | 23/03/2018 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-019/2018 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LADEIRAS DA SERRA, NAS COMUNIDADES: SABIÁ, SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, SANTO ESTÊVÃO, SÃO JOSÉ, E SÃO GERALDO. | 20/03/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-020/2018 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PARADA DE ONIBUS. | 20/03/2018 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-017/2018 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, ENVIE CONVITE AO SENHOR REGINALDO BEZERRA PIMENTA, COORDENADO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A COMPARECER A ESSA CASA LEGISLATIVA, EM DIA PREVIAMENTE AGENDADO, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE, PARA EXPLANAR SOBRE A MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TABULEIRO DO NORTE/CE. | 16/03/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-022/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A CIRO FERREIRA GOMES. | 16/03/2018 | JOSÉ MARCONDES ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-023/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A FRANCISCO ANTONIO DE LIMA (TITICO). | 16/03/2018 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-024/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A FRANCISCO GILDÁSIO LEMOS LIMA. | 16/03/2018 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-025/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A MARIA ALCILENE FERNANDES DA SILVA. | 16/03/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-018/2018 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE O MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE LAGOINHA, NAS DUAS VIAS-ESTRADAS (BARRO VERMELHO E NA ESTRADA DE AREIA). | 13/03/2018 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-021/2018 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CÃO GATO - ACG,NA FORMA QUE INDICA. | 09/03/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-016/2018 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS RUAS: FRANCISCO MOREIRA E MANOEL FRANKLIN, EM NOSSA CIDADE. | 05/03/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-015/2018 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DO POSTO MOSSORÓ BICA, EM NOSSA CIDADE. | 05/03/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-017/2018 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE JUAZEIRO, NESSA CIDADE. | 05/03/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2018 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES, TIPO “TARTARUGAS” NA AVENIDA ZILTAMIR CHAVES E NA VILA SÃO VICENTE, NESSA CIDADE. | 01/03/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-014/2018 | REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DAS CICLOVIAS EM NOSSA CIDADE. | 01/03/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2018 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DE SINALIZADORES, TIPO “TARTARUGAS” NA AVENIDA ANTÔNIO ALVES MAIA, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE OUTRO PRÓXIMO A FÁBRICA DE DOCE DE JOACIR, EM NOSSA CIDADE. | 01/03/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-015/2018 | REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR ZEZINHO ALBUQUERQUE, PARA INCLUIR A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE NA CAMPANHA CEARÁ SEM DROGAS. | 01/03/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/2018 | SOLICITA DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO (SUBSTITUIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO) DA RUA QUITÉRIA MARIA. | 01/03/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-010/2018 | SOLICITAR DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE O MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTA CIDADE. | 01/03/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2018 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, ENCAMINHE OFÍCIOS: EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA E AO SUPERINTENDENTE DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CE - CE-358, NA BIFURCAÇÃO DA COMUNIDADE DE POSTO MOSSORÓ BICA, ONDE DIRECIONA A VÁRIAS COMUNIDADES NA CHAPADA DO APODI, À COMUNIDADE DE GANGORRINHA E ADJACÊNCIAS, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2018 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NESSE MUNICÍPIO. | 01/03/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-013/2018 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA COMUNIDADE DE MUNDO NOVO, NESSA CIDADE. | 01/03/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-014/2018 | SOLICITA DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ÀS COMUNIDADES DE: ALDEIA VELHA, BOA ESPERANÇA E BOA VISTA. | 01/03/2018 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 34/2018 | ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL | 26/02/2018 | LINDALVA BATISTA LINHARES | |
| INDICAÇÃO: IND-006/2018 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DA CHAPADA. | 26/02/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-016/2018 | VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°016. | 23/02/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-014/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A VANCLEITON TOLEDO DOS SANTOS. | 23/02/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-015/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A ANTONIO NETO SILVA. | 23/02/2018 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-017/2018 | INSTITUI A COMENDA MIGUEL BRILHANTE DE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2018 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2018 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DR. RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE DETERMINE OS SECRETÁRIOS: DE EDUCAÇÃO BÁSICA E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO CENTRO DIGITAL TECNOLÓGICO (CID) DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, TABULEIRO DO NORTE/CE, ONDE CONSTAM COMPUTADORES, BIBLIOTECA MULTIMÍDIA E SALA POLIVALENTE. | 22/02/2018 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-011/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, SUPERINTENDE DO DER – PARA QUE SE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS ESTRADAS: CE- 358 (DIVISA LIMOEIRO DO NORTE/TABULEIRO DO NORTE); (TABULEIRO DO NORTE/DISTRITO-OLHO D’ÁGUA DA BICA) E CE – 377 (TABULEIRO DO NORTE/ DISTRITO DE PEIXE GORDO). | 19/02/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-013/2018 | REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, COM VIA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO O ENVIO (CNH E CRLV), PARA O POSTO DO DETRAN DE TABULEIRO DO NORTE, PARA MELHOR ATENDIMENTO AO CIDADÃO. | 19/02/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2018 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO ROCHA. | 19/02/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2018 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA PAREDE DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 19/02/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-012/2018 | REQUER DA PRESIDENTE DA CÂMARA, ENVIEI OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AS MÁQUINAS CEDIDAS PELO CVT, PARA AS OFICINAS MECÂNICAS EM REGIME DE COMODATO EM ADMINISTRAÇÕES PASSADAS. | 19/02/2018 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-002/2018 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES, QUE ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 16/02/2018 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-013/2018 | ARTÉRIA URBANA DA RUA JÚLIA MOREIRA MAIA | 15/02/2018 | JOSÉ MARCONDES ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-012/2018 | INSTITUI A COMENDA CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/02/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2018 | SOLICITA DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO ASSENTAMENTO LAJES DAS OITICICAS. | 12/02/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-011/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A ELMO NOGUEIRA DE SOUSA. | 09/02/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2018 | SOLICITA DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO ASSENTAMENTO LAJES DAS OITICICAS. | 08/02/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-009/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 07/08/2017, COM A QUEDA DA COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO SILVÉRIO MOREIRA, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 06/02/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-010/2018 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SUGERINDO QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO. | 06/02/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-020/2018 | INSTALA MESA DE ALVENARIA PARA PRATICA DE JOGOS DE TABULEIRO NAS PRAÇAS PUBLICAS, PARQUE OU ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/02/2018 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-010/2018 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITO A PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA. | 05/02/2018 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-007/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A CAMILO SOBREIRA SANTANA. | 02/02/2018 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-009/2018 | ARTÉRIA URBANA DA RUA MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA | 01/02/2018 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-008/2018 | ARTÉRIA URBANA DA RUA ADEILDA CHAVES DE ALMEIDA | 31/01/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-004/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A JOSE JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE. | 26/01/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-005/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A FRANCISCO NIRLEY QUINTO BEZERRA. | 26/01/2018 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-006/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A ENER LUCAS MOURA. | 26/01/2018 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-007/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE ENCAMINHE CONVITE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SENHOR JOSÉ MOREIRA DE ANDRADE, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA EXPLANAR ACERCA DO PROGRAMA PREPARO DO SOLO PARA 2018. (LEI MUNICIPAL Nº 1.661, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017). | 25/01/2018 | SIDCLEY ALMEIDA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-008/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2018. | 25/01/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-003/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 24/01/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-006/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CONVITE A UM REPRESENTANTE DA EMPRESA ACCORD AUDITORES INDEPENDENTES S/S, COM SEDE EM FORTALEZA/CE, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DE TEMPO, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO RELACIONADA A AUDITORIA DE REGULARIDADE/CONFORMIDADE, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. | 24/01/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-004/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONFECÇÃO DO JORNAL INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E A PUBLICAÇÃO E ENVIO ÀS ENTIDADES DO MUNICÍPIO. | 22/01/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-005/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SAÚDE PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS ITENS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA. | 22/01/2018 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 33/2018 | MAJORA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. | 19/01/2018 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-001/2018 | MAJORA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO SALARIO MINIMO VIGENTE. | 19/01/2018 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2018. | 19/01/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-001/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO CRISTO É A ESPERANÇA . CRIESP , NA FORMA QUE INDICA. | 17/01/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-002/2018 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA NATÉRCIA GADELHA DE ANDRADE. | 17/01/2018 | JOSÉ MARCONDES ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SENHOR RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, CONVIDANDO-O A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA TRATAR SOBRE ALGUNS ASSUNTOS. | 16/01/2018 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSIVALDO ALVES MAIA OCORRIDO DIA 18/12/2017. | 11/01/2018 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018. | 03/01/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-108/2017 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO A SAÚDE PUBLICA PELA PRESENÇA DOS VETORES TRANSMISSORES DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS. | 01/12/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-106/2017 | ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.022, DE 30 DE JANEIRO DE 2009. | 01/12/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-107/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A FIRMAR CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM EMPRESA ESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A. | 01/12/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-105/2017 | DENOMINA DE ARTÉRIA URBANA RUA MARIA ALZENIR FREITAS. | 24/11/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-104/2017 | AUTORIZA A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 24/11/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-103/2017 | AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO. | 24/11/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-054/2017 | POR ENTENDER QUE SEJA COLOCADO EM TRAMITE NORMAL DE APRECIAÇÃO, REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 053/2017, ACOMPANHADO COM PEDIDO DE VISTA AO REFERIDO PROJETO DE LEI Nº 104/2017; | 23/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-053/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 103 E 104/2017. | 23/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-055/2017 | DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017; | 13/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-102/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE. | 10/11/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-052/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N º 102/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA”; | 10/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-050/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, ENCAMINHE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS QUE ACHAR CABÍVEIS JUNTO À ECT. | 08/11/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-102/2017 | SOLICITA DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, SR. JEAN JERBSON CHAVES, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA NICOLAU VIANA, NO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2017 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-051/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DOS BANCOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DE AMEAÇA DE DESMONTE DESSAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A DISCUSSÃO SOBRE AS DÍVIDAS AGRÍCOLAS. | 06/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-100/2017 | DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA , DE RUA PROF.DR. PAULO CARNEIRO. | 01/11/2017 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-101/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 01/11/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-049/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N º 101/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA. (CICLISTAS)”; | 01/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2017 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO MAURICIO (CHICO MAURICIO) OCORRIDO DIA 07/10/2017. | 20/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2017 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA OCORRIDO DIA 01/10/2017. | 11/10/2017 | GORDINHO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2017 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO FERNANDES FEITOSA OCORRIDO DIA 04/10/2018. | 11/10/2017 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-098/2017 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS . | 11/10/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-099/2017 | DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA , DE RUA VEREADOR CARLITO VANDILSON XAVIER LIMA. | 11/10/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-048/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N º 098/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 09/10/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-097/2017 | DENOMINA UMA ARTÉRIA URBANA DE RUA ROSA PAULA CHAVES. | 06/10/2017 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-101/2017 | REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NESSE MUNICÍPIO. | 02/10/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-100/2017 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VIABILIZAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE: BARRINHA, JENIPAPEIRO E JUAZEIRO; | 02/10/2017 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES SALDANHA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-047/2017 | REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO SENHOR JOSETE MALHEIRO TAVARES – PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CESAU, NO SENTIDO QUE O MESMO, ENVIE UM REPRESENTANTE DO REFERIDO CONSELHO, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE “OS DIREITOS E DEVERES DISPOSTOS NA PORTARIA Nº 1.820, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE CONSTITUI A CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE – SUS”. | 02/10/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-045/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE CONVITE A UM REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DE TEMPO, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (PROCESSO DA NOVA CARTEIRA, PROCESSO DE RENOVAÇÃO, ETC.), COM O OBJETIVO DE DIRIMIR DÚVIDAS CONSTANTES DA POPULAÇÃO EM GERAL, NO QUE TRATA ESSE TEMA. | 02/10/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-046/2017 | REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO SILVÉRIO MOREIRA, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 02/10/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-095/2017 | ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 428/1993 . | 29/09/2017 | JOSÉ MARCONDES ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-094/2017 | ALTERA O INCISO VI DO ART. 3°, DA LEI N° 1.569, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. | 29/09/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-044/2017 | REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE - MROSC, PARA QUE AS ENTIDADES E OS GESTORES SE ADEQUEM A ESTA REALIDADE, DEVENDO PARA TANTO SEREM CONVIDADOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE TABULEIRO DO NORTE: ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS; ASSENTAMENTOS RURAIS; ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL; ORGANIZAÇÕES DE MEDIAÇÃO (ASSESSORIA / EDUCAÇÃO / SAÚDE / CULTURA / ESPORTE / SERVIÇOS / ASSISTÊNCIA...); SINDICATOS; PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SOCIEDADE CIVIL EM GERAL. | 27/09/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-098/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE O ALARGAMENTO E O PLANEAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE TAPUIU A COMUNIDADE DE DONATO; | 27/09/2017 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-099/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA LAGOINHA VIA GANGORRINHA, FAZENDO UM BUEIRO NA PASSAGEM DAS ÁGUAS, PARA EVITAR O ROMPIMENTO NA ÉPOCA DAS CHUVAS; | 27/09/2017 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-094/2017 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONFECCIONADO UM PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL; INSTITUINDO O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TABULEIRO DO NORTE E O PROCESSO DE TOMBAMENTO; | 26/09/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-095/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ENEL, NAS RUAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS O COLÉGIO ALTERNATIVO E PARAÍSO DA CRIANÇA; | 26/09/2017 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-096/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ENEL, NO TRECHO QUE CORRESPONDE A PENSÃO VOLANTE, INDO EM DIREÇÃO AO BAIRRO BOM FUTURO; | 26/09/2017 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-097/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A LIMPEZA DE (ENTULHOS, MATOS), NA VILA MACENA, VILA SÃO JOSÉ, PRECISAMENTE NA RUA CHICO DE JUCA, PRÓXIMO AO CAMPO; | 26/09/2017 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES SALDANHA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-093/2017 | QUE INSTITUI AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS , RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA COM O FISCO MUNICIPAL. | 22/09/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-092/2017 | ACRESCENTA O § 6° AO ART. 4° , DA LEI MUNICIPAL N° 556/1997. | 22/09/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-043/2017 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA ENCAMINHE CONVITE A SENHORA MÁRCIA GUTEMBERG, CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE TABULEIRO DO NORTE, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DA MESMA, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA AGÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE; | 21/09/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-089/2017 | QUE SOLICITA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA ATIVADO O POÇO PROFUNDO DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO CLEUDON, PROVIDENCIANDO A LIMPEZA ONDE IRÁ TRAZER BENEFÍCIOS A TODOS DA COMUNIDADE. | 21/09/2017 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-090/2017 | REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE; | 21/09/2017 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-091/2017 | REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DE GANGORRINHA E LAGOINHA, NESSE MUNICÍPIO; | 21/09/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-092/2017 | REQUER QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ A COMUNIDADE DE TAPUIU, NESSE MUNICÍPIO. | 21/09/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-093/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DR. RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE DETERMINE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA; | 21/09/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-087/2017 | SOLICITA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CURRAIS DE CIMA, PRECISAMENTE ENTRE ZÉ DE RUFINO E OS FERREIRAS. | 14/09/2017 | JOSÉ MARCONDES ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-088/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEVISIVO, NA PRAÇA QUINCÓ LOURENÇO, NO CENTRO DA CIDADE, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ. | 14/09/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-091/2017 | QUE DENOMINA DE VIA PUBLICA A RUA WILMA VÂNIA CHAVES BEZERRA. | 13/09/2017 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-085/2017 | REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE BOA ESPERANÇA, BOA VISTA, ALDEIA VELHA E SÍTIO CORDEIRO. | 13/09/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-086/2017 | REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO, PARA ATENDER A COMUNIDADE DE LAGOA DO PEIXE. | 13/09/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-084/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE O MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EMÍLIA CHAVES, NA ÁREA ONDE FOI REALIZADA UMA ABERTURA DA REFERIDA VIA DE ACESSO A OUTRA RUA NO SENTIDO SUL NESTA CIDADE. | 30/08/2017 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-042/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO A COORDENADORA DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT, DE TABULEIRO DO NORTE, SENHORA MARIA DE FÁTIMA FILGUEIRA DE NEGREIROS, CONVIDANDO A SE FAZER PRESENTE A UMA SESSÃO ORDINÁRIA DESSE PODER LEGISLATIVO, PARA EXPOSIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PROJETOS EM ANDAMENTO NA REFERIDA INSTITUIÇÃO; | 30/08/2017 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-088/2017 | DENOMINA VIA PUBLICA DE RUA JOÃO ALVES BATISTA. | 25/08/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-089/2017 | CRIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ , O PREMIO DE DESEMPENHO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB. | 25/08/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-040/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 087/2017. | 25/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-041/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 089/2017. | 25/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-083/2017 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES, TIPO “TARTARUGAS” NA RUA OTÁVIO SANTIAGO. | 24/08/2017 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES SALDANHA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-039/2017 | SOLICITA DA EXMA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O REGISTRO EM FOTO NO MURAL DA CÂMARA, NO QUADRO ESPECÍFICO QUE DISPÕE DA 18ª LEGISLATURA (01/01/1989 À 31/12/1992), DO EX-PARLAMENTAR GILDO MARCOS CHAVES DE MACEDO, COMO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, CONDECORANDO-O NESSE ATO, MINIMIZANDO ASSIM O RETARDAMENTO DESSE REGISTRO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO. | 23/08/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-080/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA LUZIA, NA VILA MACENA. | 21/08/2017 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-082/2017 | REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADES: (CABEÇA DA LADEIRA, SACO VERDE, SÍTIO RAIMUNDO ANTÔNIO, SANTO ESTÊVÃO, SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, PEDRA PRETA, POÇO DOS PINTOS E BAIXA DO JUAZEIRO). | 21/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-081/2017 | REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA. | 21/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-079/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, VIABILIZAR UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DE BAIRRO BOM FUTURO, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O DESLOCAMENTO DOS HABITANTES MAIS PRÓXIMOS DE SUAS RESIDÊNCIAS. | 21/08/2017 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-078/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, VIABILIZAR UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O DESLOCAMENTO DOS HABITANTES MAIS PRÓXIMOS DE SUAS RESIDÊNCIAS. | 21/08/2017 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-077/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, VIABILIZAR UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DE SÍTIO CURRAIS VELHO, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O DESLOCAMENTO DOS HABITANTES MAIS PRÓXIMO DE SUAS RESIDÊNCIAS. | 21/08/2017 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-076/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, VIABILIZAR UM PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DOS CAJUEIROS, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O DESLOCAMENTO DOS HABITANTES MAIS PRÓXIMO DE SUAS RESIDÊNCIAS. | 21/08/2017 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-075/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE O MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA SÃO VICENTE, VILA MACENA E POSTO MOSSORÓ BICA. | 21/08/2017 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-074/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE. | 21/08/2017 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-073/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA COMUNIDADE DE GROELÂNDIA ATÉ A COMUNIDADE DE SACO DO BODE. | 21/08/2017 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-072/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PATOS CARIAS. | 21/08/2017 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-087/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE. | 17/08/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-071/2017 | REQUER DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO ASSENTAMENTO LAJES DAS OITICICAS. | 17/08/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-070/2017 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES, TIPO “TARTARUGAS” NA RUA JOSÉ FELIPE E TRAVESSA JOSÉ FELIPE NA COMUNIDADE DA GANGORRINHA. | 08/08/2017 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-086/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA . | 04/08/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-085/2017 | DISPÕE SOBRE ATO DE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. | 04/08/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-069/2017 | PROPOR AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM DELIBERADAS PARA A RUA EMÍLIA CHAVES, FRENTE AO MERCADO PÚBLICO, AS FEIRAS EXISTENTES NO CENTRO DA CIDADE, SENDO NECESSÁRIO O PODER EXECUTIVO REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PORTUGUESA, “FORMANDO UM GRANDE CALÇADÃO”, SENDO FECHADA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, LIBERANDO PARA QUE O POVO POSSA CIRCULAR LIVREMENTE. | 04/08/2017 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-037/2017 | REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 086/2017. | 03/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-036/2017 | PROTESTA APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES PLEITEADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (PROCESSO Nº.: 9269-43.2016.8.06.0169), REQUERENDO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DE TABULEIRO DO NORTE QUE PRIORIZE A DEMANDA PARA O DESLINDE DA MATÉRIA, POR TRATAR-SE DE INTERESSE COLETIVO DOS MUNÍCIPES DESTA COMARCA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA TODOS OS DIAS DA SEMANA. | 03/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-064/2017 | SOLICITANDO DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RAIMUNDO GADELHA DE MOURA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE HABACUQUE EM DIREÇÃO À RUA OLÍMPIA MAIA, NO BAIRRO 8 DE SETEMBRO. | 01/08/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-065/2017 | SOLICITANDO DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DIREÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE). | 01/08/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-066/2017 | SOLICITANDO DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE O MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTA CIDADE. | 01/08/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-067/2017 | SOLICITANDO DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO (SUBSTITUIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO) DA RUA QUITÉRIA MARIA. | 01/08/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-068/2017 | REQUERENDO DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CE - CE-358, NA BIFURCAÇÃO DA COMUNIDADE DE POSTO MOSSORÓ BICA, ONDE DIRECIONA A VÁRIAS COMUNIDADES NA CHAPADA DO APODI, À COMUNIDADE DE GANGORRINHA E ADJACÊNCIAS, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-029/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE CONVITE AOS REPRESENTANTES DA JUSTIÇA ELEITORAL LOCAL, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO DA REVISÃO ELEITORAL (CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO) EM NOSSO MUNICÍPIO. | 19/07/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-063/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, SOLICITANDO QUE PASSE A MÁQUINA NA ESTRADA RODOVIA ESTADUAL CE-358, QUE LIGA OLHO D’ÁGUA DA BICA À DIVISA DO RN, ANTES DAS FESTIVIDADES DA FESTA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE NO REFERIDO DISTRITO. | 14/07/2017 | SIDCLEY ALMEIDA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-084/2017 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JAGUARIBANA -AEFAJA. | 14/07/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-035/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 039/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, SERVIÇOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 081/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA. (ACATAN); - PROJETO DE LEI Nº 082/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA. (CONSELHO DE ESPORTE); - PROJETO DE LEI Nº 084/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JAGUARIBANA – AEFAJA E NA FORMA QUE INDICA. | 13/07/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-082/2017 | ALTERA O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.333, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013. | 07/07/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-083/2017 | REGULAMENTA A PRATICA DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE EM CONFORMIDADES COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N°096, QUE ACRESCENTOU O § 7° AO ART. 225 DA CF/88 E COM A LEI FEDERAL N° 13.364/2016. | 07/07/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-081/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA NA FORMA QUE INDICA. | 07/07/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-034/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 080/2017 - (ELEVA A VAQUEJADA). - PROJETO DE LEI Nº 083/2017 - (REGULAMENTA A VAQUEJADA). | 07/07/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-080/2017 | ELEVA AS PRATICAS DE ESPORTE EQUESTRE E VAQUEJADA E SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS A CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 07/07/2017 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-062/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES, TIPO "TARTARUGA" NA AVENIDA CENTRAL DA VILA JOSÉ MENDES. | 06/07/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-060/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR O ENVIO DA EQUIPE QUE EFETUA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA. | 03/07/2017 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-061/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR O ENVIO DO CARRO LIMPA FOSSAS, AO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA, NO PERÍODO ANTERIOR A FESTA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE. | 03/07/2017 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-033/2017 | REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DAS CICLOVIAS EM NOSSA CIDADE. | 03/07/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-032/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 026/2017 - (INSPEÇÃO SANITÁRIA). - PROJETO DE LEI Nº 079/2017 - (TERMO DE COOPERAÇÃO). | 30/06/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-079/2017 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 079/2017 , QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, COM INTERVENIÊNCIA DAS POLICIA CIVIL E MILITAR DO CEARÁ. | 29/06/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-056/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E REFORMA, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO ROCHA. | 26/06/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-058/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE O CLUBE CARNEIRO DRINKS ATÉ A COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2017 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-057/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA EM DIREÇÃO AO INÍCIO DA ESTRADA DA CABEÇA DA LADEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2017 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-055/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, SOLICITANDO DA DIREÇÃO DESTE ÓRGÃO QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ESTRADA QUE LIGA A CE TABULEIRO AO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 21/06/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-054/2017 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 21/06/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-030/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE ENCAMINHE CONVITE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SENHOR JOSÉ MOREIRA DE ANDRADE, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA EXPLANAR ACERCA DO PROGRAMA PREPARO DO SOLO ( LEI MUNICIPAL Nº 1.661, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017) E INFORMAÇÕES REFERENTE AS INADIMPLÊNCIAS DE ALGUMAS ASSOCIAÇÕES. | 19/06/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-053/2017 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA AS LIMPEZA PÚBLICAS DAS RUAS DA CIDADE, COMO VARRIÇÃO DE RUAS, DESOBSTRUÇÃO DE VALAS E ESGOTOS QUE CORREM À CÉU ABERTO, CAPINAGEM DE MATO, COMO TAMBÉM ALERTAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS, PARA QUE SE REALIZE ESSE PROCEDIMENTO. | 19/06/2017 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-031/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR CEZANILDO ALVES BARRETO, DIRETOR – PRESIDENTE DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA EXPLANAR ACERCA DO CONVÊNIO REALIZADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES. | 19/06/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-051/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA LAGOINHA AO TAPUIO E DAS ESTRADAS QUE LIGAM OS TAPUIO 1 E 2. | 13/06/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-052/2017 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE SANTO ESTÊVÃO. | 13/06/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-050/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES, TIPO “TARTARUGAS” NA AVENIDA ZILTAMIR CHAVES E NA VILA SÃO VICENTE, NESSA CIDADE. | 13/06/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-028/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 041/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-027/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE OFICIEI À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE, PARA A POSSIBILIDADE UMA AUDIÊNCIA COM TODOS OS VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO DISCUTIR E BUSCAR SOLUÇÕES SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES MUNICÍPIOS. | 29/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-049/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE LAGOINHA. | 29/05/2017 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-075/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ADELSON DE ARAUJO CABRAL. | 26/05/2017 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-057/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FELIPE LAURO COSTA DE OLIVEIRA. | 26/05/2017 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-067/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CARLOS HENRIQUE SOUSA CORREIA. | 26/05/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-068/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA AMANDA ALEYNE DE OLIVEIRA NUNES. | 26/05/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-069/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA EDJANE OLIVEIRA DOS SANTOS. | 26/05/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-070/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MELKA ROCHA RAMALHO | 26/05/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-071/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA RENATA LACERDA GIRÃO BRASIL. | 26/05/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-072/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR MANOEL BRITO VIEIRA. | 26/05/2017 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-073/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCIMAR FREITAS PINTO. | 26/05/2017 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-074/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR LUIZ GARCIA. | 26/05/2017 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-043/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA ÂNGELA DA CONCEIÇÃO MARTINS E SOUZA. | 26/05/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-076/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSE RENATO ONOFRE DUARTE. | 26/05/2017 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-077/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR NEY ROBSON BEZERRA RIBEIRO. | 26/05/2017 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-078/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ. | 26/05/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-040/2017 | MODIFICA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 958, DE 03 DE MARÇO DE 2008. | 26/05/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-042/2017 | ALTERA O ARTIGO 2° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 907, DE 21 DE MAIO DE 2007. | 26/05/2017 | Sidcley Almeida de Sousa | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-047/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR WILLIAM PAIVA MARQUES. | 26/05/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-046/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ODORICO MONTEIRO. | 26/05/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-045/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO DR. JOSE IVAMBERG NOBRE DE SENA | 26/05/2017 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-044/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE A JOSE ARELONE ANDRADE DA SILVA. | 26/05/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-053/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ AIRTON CIRILO. | 26/05/2017 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-064/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA IRINEIDE CALIXTO MOREIRA | 26/05/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-063/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR MAURÍLIO SOUSA VERAS | 26/05/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-062/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR SILVESTRE LAURO DE OLIVEIRA | 26/05/2017 | Sidcley Almeida de Sousa | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-061/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA FRANCISCA CARIOLANO DOS SANTOS | 26/05/2017 | Sidcley Almeida de Sousa | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-060/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR GEOVANIO PINHEIRO DE MELO. | 26/05/2017 | Sidcley Almeida de Sousa | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-059/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR SEVERO ELIAS. | 26/05/2017 | Sidcley Almeida de Sousa | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-058/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO VENÂNCIO DA SILVA. | 26/05/2017 | Sidcley Almeida de Sousa | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-056/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA DE FATIMA FREIRES DA CRUZ. | 26/05/2017 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-055/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSE PINHEIRO. | 26/05/2017 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-054/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO COSTA LIMA. | 26/05/2017 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-052/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ALEXANDRE PEREIRA FERREIRA . | 26/05/2017 | Francisca Erinalva Fernandes Saldanha | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-051/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CASIMIRO PATRÍCIO DINIZ. | 26/05/2017 | Francisca Erinalva Fernandes Saldanha | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-050/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA JOANA DARC FREIRE DINIZ. | 26/05/2017 | Francisca Erinalva Fernandes Saldanha | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-049/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA PATRICIA PEREIRA NUNES RUIZ PEIXOTO. | 26/05/2017 | Francisca Erinalva Fernandes Saldanha | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-048/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ROBSON DANIEL RUIZ PEIXOTO. | 26/05/2017 | Francisca Erinalva Fernandes Saldanha | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-065/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR DR. CARLOS VIRGÍLIO DE ANDRADE CHAVES. | 26/05/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-066/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA CARLA VIRGINIA DE ANDRADE CHAVES. | 26/05/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-026/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2017. | 26/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-025/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 042 A 077/2017. | 25/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-048/2017 | SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA FOSSA E DAS PAREDES DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA NESTA CIDADE, COMO TAMBÉM A CAPINAGEM DO MATO AO REDOR DO POSTO, PRINCIPALMENTE ATRÁS DO POSTO. | 25/05/2017 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-046/2017 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, ONDE CONCEDE A PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, REFERENTE AO PRÉDIO DA EXTINTA EEB BÁSICO ANTÔNIO SABINO PINTO DA COMUNIDADE DE LAGOA DO PEIXE, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAGOA DO PEIXE. | 23/05/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-047/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE E A COMUNIDADE DO SÍTIO DO ROCHA, SEGUINDO DO SÍTIO DO ROCHA, COMUNIDADE DO MUNDO NOVO E COMUNIDADE DE SÍTIO TRÊS IRMÃOS, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO DA LAGOA GRANDE, NESSA CIDADE. | 23/05/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-045/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE SÍTIO DO ROCHA, EM NOSSA CIDADE. | 22/05/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-041/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/05/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-038/2017 | INCLUI O INCISO V NO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N°838 , DE 9 DE SETEMBRO DE 2005. | 12/05/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-039/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS,SERVIÇOS,MATERIAIS,EQUIPAMENTOS E CESTA BÁSICA PARA ESSAS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 12/05/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-024/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ENVIE CONVITE AOS REPRESENTANTES DA COELCE/AENL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO DE COBRANÇA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE E SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS, COMO TAMBÉM SOBRE A REALIZAÇÃO DAS MEDIÇÕES DAS RESIDÊNCIAS RURAIS, PRINCIPALMENTE NOS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. | 09/05/2017 | SIDCLEY ALMEIDA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-044/2017 | SOLICITA DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA (CAPINAGEM DO MATO) DO POSTO DE SAÚDE, HILÁRIO DOMINGOS DE ALMEIDA, NO BAIRRO 08 DE SETEMBRO. | 09/05/2017 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-043/2017 | SOLICITANDO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DA ESCOLA PEDRO MOREIRA DE SOUZA (ESCOLA NOVA) DA COMUNIDADE DA GANGORRINHA, PRECISAMENTE A CAPINAGEM DO MATO EXISTENTE. | 09/05/2017 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-042/2017 | SOLICITANDO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JEAN JERBSON CHAVES QUE PROVIDENCIE O RETORNO DA COLETA DO LIXO DA COMUNIDADE DE LAGOINHA. | 08/05/2017 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-022/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: | 03/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-041/2017 | SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA CAIXA DA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA, EM VIRTUDE DE EXISTIR POSSIBILIDADE DE DESABAMENTO. | 03/05/2017 | JOSÉ MARCONDES ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-023/2017 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DO POVO, RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS AO MUNICÍPIO, FAZENDO-SE DISCRIMINAR POR SECRETARIA, TIPO DO VEÍCULO, VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO, NOME DO PROPRIETÁRIO, ETC. | 03/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-035/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A REALIZAÇÃO DA COPA BRASIL NORDESTE ENDURO FIM " TAPIOR". | 28/04/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-034/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DESTINA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE PEGA DE BOI NO MATO. | 28/04/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-033/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2018. | 28/04/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-039/2017 | REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DO JUAZEIRO. | 19/04/2017 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-038/2017 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE SEJA EXECUTADA A LEI MUNICIPAL Nº 1.298, DE 12 DE JULHO DE 2013, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE MILHO, DISTRIBUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AOS PRODUTORES RURAIS PARA MANUTENÇÃO DE REBANHOS. | 19/04/2017 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-037/2017 | ALTERA O INCISO VII DO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 367 , DE 26 DE ABRIL DE 1991. | 12/04/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-021/2017 | REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO CONVITE AO REPRESENTANTE DO SISAR – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL E SEM FINS LUCRATIVOS, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO ESTADO DO CEARÁ, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRAZER INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO, VISTO QUE, A POPULAÇÃO ESTÁ REIVINDICANDO POR MELHORIAS, EM RELAÇÃO AOS CUSTOS E A QUALIDADE DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. | 11/04/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-031/2017 | REAJUSTA A TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL,CUMPRINDO A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 ,COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL | 07/04/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-032/2017 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL , A ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ. | 07/04/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-020/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: | 06/04/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-036/2017 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA QUE INDICA (RUA PARAÍSO DA IGUALDADE). | 05/04/2017 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-037/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE ENVIE AO PODER LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTIPULAR A DIMINUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SENDO ESTABELECIDO ATRAVÉS DE PORCENTAGENS, DIMINUINDO EM 10% AO ANO, VISANDO ALCANÇAR A META DE 40% NOS QUATRO ANOS. | 04/04/2017 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-036/2017 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, RESTAURAR A ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ÁGUA SANTA E LAGOA DO PEIXE. | 31/03/2017 | JOSÉ MARCONDES ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-030/2017 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU . | 24/03/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-029/2017 | DENOMINA COMUNIDADE NA CHAPADA DO APODI , MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE- CEARÁ. | 24/03/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE APOIO: MOC-001/2017 | MOÇÃO DE APOIO A PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E URBANA. | 24/03/2017 | GORDINHO DO SINDICATO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-035/2017 | REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO PEIXE. | 23/03/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-034/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A RECUPERAÇÃO DE SINALIZADORES, TIPO “TARTARUGAS” NA AVENIDA ANTÔNIO ALVES MAIA, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE OUTRO PRÓXIMO A FÁBRICA DE DOCE DE JOACIR, EM NOSSA CIDADE. | 21/03/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-033/2017 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE REQUEIRA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE AS PODAS DAS ÁRVORES COMO TAMBÉM A PINTURA DE MEIO FIO DAS RUAS DA CIDADE, VISTO QUE ESSE SERVIÇO SE ENCONTRA EMBASADO NO REFERIDO CONTRATO FIRMADO ENTRE O PODER PÚBLICO E A EMPRESA RESPONSÁVEL. | 21/03/2017 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-032/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, SOLICITANDO DA DIREÇÃO DESTE ÓRGÃO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E DO BUEIRO DA CE QUE LIGA O DISTRITO DE OLHO D’ÀGUA DA BICA EM DIREÇÃO A DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 21/03/2017 | SIDCLEY ALMEIDA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-031/2017 | SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: PEDRO MOREIRA DE SOUZA E ZÉ FELIPE C/ TRAVESSA ZÉ FELIPE, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 16/03/2017 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-029/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR DIÓGENES JOSÉ TAVARES LINHARES, PARA QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DA BR-437, NO TRECHO REFERENTE AO POÇO MOSSORÓ-BICA A CABEÇA DA LADEIRA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. | 13/03/2017 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-030/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (RUSSAS), SOLICITANDO POLICIAMENTO FIXO OU PERIÓDICO SEMANALMENTE PARA O DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 13/03/2017 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-028/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/03/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-028/2017 | REQUERENDO DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, PARA QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO 08 DE SETEMBRO, COMO TAMBÉM AS RUAS DE ACESSO AO REFERIDO BAIRRO: FRANCISCO MOREIRA, JERÔNIMO GADELHA E RAIMUNDO GADELHA DE MOURA. | 08/03/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-027/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, SOLICITANDO DA DIREÇÃO DESTE ÓRGÃO QUE VIABILIZE UM REVESTIMENTO COM PIÇARRA NA CABECEIRA DA ESTRADA QUE LIGA A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE, NA CE TABULEIRO – LIMOEIRO. | 08/03/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-027/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GANGORRINHA. | 03/03/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-026/2017 | REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONJUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DO MURO E DA FOSSA NA ESCOLA ÂNGELO SILVESTRE DE BRITO, NA COMUNIDADE DE PEDRA PRETA. | 02/03/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-025/2017 | REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONJUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DO MURO E DA FOSSA NA ESCOLA PADRE AUGUSTO REGIS, NA COMUNIDADE DA BARRA DO FEIJÃO. | 02/03/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-024/2017 | REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONJUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DO MURO E DA FOSSA NA ESCOLA PEDRO MOREIRA DE SOUZA, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 02/03/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-023/2017 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REQUEIRA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA, DISPONIBILIZE 01(UM) VEÍCULO EXCLUSIVO NA COLETA DO LIXO NAS COMUNIDADES MAIS POPULOSAS. | 24/02/2017 | RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-018/2017 | REQUER DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFÍCIO A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NAS BR-116, KM 213, EM FRENTE AO POSTO DA COMUNIDADE DE CAJUEIROS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. | 24/02/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-017/2017 | REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DOS CONTRATOS DE VEÍCULOS ALUGADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. | 24/02/2017 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-027/2017 | QUE AUTORIZA A FIRMA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GANGORRINHA, NA FORMA QUE INDICA. | 24/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-026/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL. | 24/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-020/2017 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO DA ESTRADA VICINAL – ALDEIA VELHA – BR 437 – SITIO CAJUEIROS A MOSSORÓ/RN. | 23/02/2017 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-021/2017 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RESTAURAR A PAREDE DO AÇUDE/CAMPOS NOVOS. | 23/02/2017 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-016/2017 | REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTE À QUANTIDADE DE IMÓVEIS ALUGADOS PELO PODER EXECUTIVO E OS RESPECTIVOS VALORES. | 23/02/2017 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-015/2017 | REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM OS RESPECTIVOS VALORES, ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO VOLARE, QUE TRANSPORTAM ENFERMOS DIARIAMENTE A CAPITAL CEARENSE. | 23/02/2017 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-019/2017 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REQUEIRA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO EXCLUSIVO NA COLETA DO MATERIAL RESULTANTES DAS PODAS DAS ÁRVORES E CAPINAS DO MATO DAS RUAS. | 23/02/2017 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-022/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA JUNTAMENTE COM O PODER LEGISLATIVO, PARA QUE BUSQUEM ANGARIAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES OU COM RECURSOS ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO HAVENDO DISPONIBILIDADE DESSES, PARA A RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO COBIÇADO. | 23/02/2017 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-014/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A (PEC) 287 QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 20/02/2017 | SIDCLEY ALMEIDA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-018/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PARTE NOVA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 16/02/2017 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-013/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E DEFINIR UMA SOLUÇÃO COM URGÊNCIA EM RELAÇÃO AO ESTADO DEPLORÁVEL DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 15/02/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-012/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE FORMALIZE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS QUE FORAM ADITIVADOS, DETALHANDO QUAIS FORAM E OS RESPECTIVOS VALORES E PRAZOS. | 15/02/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-011/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS NEGOCIAÇÕES MEDIANTE AO TERRENO QUE SERÁ CONSTRUÍDO O MATADOURO PÚBLICO DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 13/02/2017 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-017/2017 | SOLICITA DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JEAN JERBSON CHAVES A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DA SANGRIA DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA. | 13/02/2017 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-016/2017 | SOLICITA DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JEAN JERBSON CHAVES A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA. | 13/02/2017 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-024/2017 | CRIA O PROGRAMA DE PREPARO DO SOLO PARA PLANTIO-PPSP ,EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA HORA DO TRATOR - PHT . | 10/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-023/2017 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULOS DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA GANGORRINHA. | 10/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-010/2017 | REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI: | 10/02/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-025/2017 | RECONHECE NA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE TABULEIRO DO NORTE- CEARÁ. | 10/02/2017 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-015/2017 | INDICA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SORRISO LINDO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2017 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-008/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR FRANCISCO HAROLDO ARAGÃO FILHO, DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS DO CEARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DIFICULDADE DE RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIA POR PARTE DOS MUNÍCIPES TABULEIRENSES NO BAIRRO 08 DE JUNHO DE NOSSA CIDADE. | 07/02/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-009/2017 | REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI: | 07/02/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-014/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES TIPO “TARTARUGAS” NA ENTRADA DO DISTRITO DO OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 07/02/2017 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-007/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO IBGE, SOLICITANDO OS MAPAS ATUALIZADOS, REFERENTE AOS MUNICÍPIOS DE ALTO SANTO, SÃO JOÃO DO JAGUARIBE E TABULEIRO DO NORTE/CE. | 06/02/2017 | JOSÉ MARCONDES ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-006/2017 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. - PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO - 2017, DE TABULEIRO DO NORTE. - PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO A BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 011/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 012/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, E DEMAIS SECRETARIAS DO FUNDO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 014/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 015/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 017/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À TELEMAR NORTE LESTE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 018/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À UNIMED DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS/SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 020/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-008/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO AO BANCO BRADESCO S/A - AGENCIA DE TABULEIRO DO NORTE. | 03/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-022/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DIVIDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO CEARÁ - DETRAN-CE/SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ- SEFAZ -CE. | 03/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-021/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DIVIDA JUNTO AO VICE- PREFEITO JOÃO ARTHUR FREITAS SANTOS. | 03/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-020/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DIVIDA JUNTO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . | 03/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-019/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DIVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS/SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL . | 03/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-018/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DIVIDA JUNTO A UNIMED DO CEARÁ. | 03/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-017/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DIVIDA JUNTO A TELEMAR NORTE LESTE S/A. | 03/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-015/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DIVIDA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. | 03/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-002/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE. | 03/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-003/2017 | ALTERA O ARTIGO N°145 E ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO A LEI MUNICIPAL N°1.051 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE TABULEIROS DO NORTE.) | 03/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-004/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO-2017, DE TABULEIRO DO NORTE. | 03/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-005/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO A BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (CINTURÃO DIGITAL). | 03/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-006/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO A BRISANET. | 03/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/2017 | SOLICITANDO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES TIPO “TARTARUGAS” NA COMUNIDADE DO ALTO DO MARIANO, ESPECIFICAMENTE PERTO DE WILSON. | 03/02/2017 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2017 | SOLICITANDO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES TIPO “TARTARUGAS” NA ENTRADA DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. (SEM EFEITO) | 03/02/2017 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-013/2017 | SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE SOLICITE JUNTO À DIREÇÃO DO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CAJUEIRO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE AO VIZINHO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 03/02/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2017 | SOLICITANDO DA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RODOVIA ESTADUAL CE-358, QUE LIGA OLHO D’ÁGUA DA BICA À DIVISA DO RN. | 03/02/2017 | SIDCLEY ALMEIDA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2017 | SOLICITANDO DA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, SOLICITANDO DA DIREÇÃO DESTE ÓRGÃO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO COM URGÊNCIA DO BUEIRO DA COMUNIDADE DOS CAMPOS NOVOS, QUE FICA NA CE-358 | 03/02/2017 | SIDCLEY ALMEIDA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-010/2017 | SOLICITA DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 03/02/2017 | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-007/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DIVIDA JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ- CAGECE . | 03/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-009/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DIVIDA JUNTO AO BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TABULEIRO DO NORTE . | 03/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-010/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DIVIDA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | 03/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-011/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DIVIDA JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL. | 03/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-012/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DIVIDA REFERENTE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE,EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO FUNDO GERAL. | 03/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-013/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DIVIDA JUNTO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E COM O VICE PREFEITO JÃO ARTHUR FREITAS SANTOS | 03/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-014/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DIVIDA JUNTO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. | 03/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-016/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE Á PARCELAR A DIVIDA JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - SIMSEP. | 03/02/2017 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2017 | SOLICITANDO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, SENHOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, PROVIDENCIAR A COORDENAÇÃO DO COMÉRCIO DE VENDAS DE FRUTAS E VERDURAS, RETIRANDO DE PONTOS QUE ESTÃO ATUALMENTE EM LOCAIS IMPRÓPRIOS. | 27/01/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2017 | SOLICITANDO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE PROVIDENCIE PARA QUE O ESTACIONAMENTO DAS MOTOS SEJA ORGANIZADO EM UM DETERMINADO LADO DA RUA, PARA GARANTIR UMA CIRCULAÇÃO MELHOR DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. | 27/01/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2017 | SOLICITA DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PIO AFONSO CHAVES | 27/01/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2017 | SOLICITANDO DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE VIABILIZE A LIMPEZA DO CANAL DA VILA JOSÉ MENDES. | 27/01/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2017 | SOLICITANDO DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA JOSÉ MENDES. | 27/01/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2017 | SOLICITANDO DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCA ANGÉLICA, COMO TAMBÉM PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEREADOR JOSÉ BATISTA NO BAIRRO JOSÉ MENDES. | 27/01/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2017 | SOLICITANDO DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE PARA QUE A COLETA DE LIXO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE SEJA REALIZADA NO PERÍODO NOTURNO, BUSCANDO COM ESSA MUDANÇA A MELHORIA DO TRANSITO DAS REFERIDAS RUAS DA CIDADE PELA MANHÃ. | 27/01/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2017 | MOÇÃO DE APOIO A LEI N° 528/2015. | 26/01/2017 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-005/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À OPERADORA DE TELEFONIA TIM, SOLICITANDO DAQUELA EMPRESA QUE PROVIDENCIE A MELHORIA DO SINAL DE CELULAR. | 25/01/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 32/2017 | REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 20/01/2017 | LINDALVA BATISTA LINHARES | |
| REQUERIMENTO: REQ-004/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O REPASSE EM FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE PARA A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES. | 20/01/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, REQUERENDO AS LEIS ESTADUAIS Nº 3.813, 3.814, 3.815, REFERENTE A CRIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, ALTO SANTO E TABULEIRO DO NORTE. | 20/01/2017 | JOSÉ MARCONDES ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-001/2017 | REAJUSTE DE VALORES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 20/01/2017 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/2017 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, ORIUNDO DA MESA DIRETORA. | 05/01/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2017 | REQUER LICENÇA DO EXERCÍCIO DA VEREANÇA, PARA INVESTIDURA NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, OPTANDO PELO SUBSÍDIO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, COM AMPARO NO § 5º, DO ART. 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 02/01/2017 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-101/2016 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO,IMÓVEL CONSTANTE DO LOTEAMENTO DA ALVORADA. | 09/12/2016 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-082/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA RUA JESO JOSÉ DE JESUS. | 02/12/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-083/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA RUA SOLANGE GURGEL MAIA CHIMINAZZO. | 02/12/2016 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-084/2016 | DA DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA RUA ODELI FILHO. | 02/12/2016 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-085/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA A RUA ADRIANA TEIXEIRA BARBOSA. | 02/12/2016 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-086/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA A RUA MAURO XAVIER DE LIMA (JOÃO NETO). | 02/12/2016 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-088/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA A RUA FRANCISCO INÁCIO DE FREITAS. | 02/12/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-100/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA PROFª . MAZÉ GUIMARÃES. | 02/12/2016 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-099/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA JOSÉ LÚCIO MAIA. | 02/12/2016 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-098/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA PEDRO VIANA DA COSTA. | 02/12/2016 | João Antonio Viana | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-097/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA TOINHO DE HILARIO. | 02/12/2016 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-096/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA ARACÍ MOREIRA PINTO. | 02/12/2016 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-095/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA A RUA MARIA CARMÉLIA MOREIRA DE SOUZA. | 02/12/2016 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-094/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA A RUA VICENTE TEÓFILO. | 02/12/2016 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-093/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA A RUA FRANCISCO MANUEL DA SILVA. | 02/12/2016 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-092/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA A RUA PROFESSOR JOSÉ ANCHIETA MONTEIRO CHAVES. | 02/12/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-091/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA A RUA OSAEL CHAVES. | 02/12/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-090/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA A AVENIDA FRANCISCO FRANKLIN DE ANDRADE. | 02/12/2016 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-089/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA A RUA ODETE CHAVES. | 02/12/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-087/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA A RUA DIJACI PEREIRA DE OLIVEIRA MAIA. | 02/12/2016 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-071/2016 | DA DENOMINAÇÃO DA VIA PUBLICA RUA PROFESSORA MARIA IRENE SARAIVA. | 02/12/2016 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-072/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA RUA FRANCISCO MANUEL DA SILVA. | 02/12/2016 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-073/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA RUA QUITÉRIA PEREIRA DE SOUZA (DONA QUITÉRIA) | 02/12/2016 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-074/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA RUA PREFEITO GERARDO NUNES MALVEIRA. | 02/12/2016 | João Antonio Viana | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-075/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA RUA ANTONIO VIANA DA COSTA. | 02/12/2016 | João Antonio Viana | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-076/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA RUA ANTONIO ODORICO DE GÓIS. | 02/12/2016 | João Antonio Viana | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-077/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA RUA VEREADOR JOSE HILARIO VIANA (ZÊ DE NICOLAU). | 02/12/2016 | João Antonio Viana | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-078/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA RUA JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA. | 02/12/2016 | João Antonio Viana | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-079/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA RUA CONSTANTINO LIMA DE MORAIS. | 02/12/2016 | João Antonio Viana | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-080/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA RUA HELENA DE OLIVEIRA MAIA . | 02/12/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-081/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA RUA RAIMUNDO GADELHA NETO. | 02/12/2016 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-070/2016 | DISPÕE SOBRE ATO DE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS ESCOLAS PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE. | 18/11/2016 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-046/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO A TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES QUE COMPÕEM AS BANCADAS CEARENSES NO CONGRESSO NACIONAL, SOLICITANDO O APOIO DESTES PARLAMENTARES AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VAQUEJADA COMO PRÁTICA ESPORTIVA E MANIFESTAÇÃO DA CULTURA POPULAR NORDESTINA, PROPOSTA ESSA QUE SE ENCONTRA TRAMITANDO NO SENADO DA REPÚBLICA. | 25/10/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-069/2016 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO A REGULAR TRANSIÇÃO DE RECURSO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | 14/10/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-045/2016 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 069/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À REGULAR TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-068/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 07/10/2016 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-036/2016 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE LAGOINHA A LOMBO LIMPO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA CASA DE JOÃO BATISTA E MUNDIRA E A CASA DE ANA E WILSON, EM TABULEIRO DO NORTE/CE. | 02/09/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2016 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍMPIO MONTEIRO CHAVES , OCORRIDO NO DIA 11/05/2016. | 20/08/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-044/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ MARCONDES MOREIRA, SOLICITANDO O ENVIO DA PLANILHA DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS POR SECRETARIA, PARA COMPARAR COM AS SAÍDAS DE COMBUSTÍVEIS DO POSTO, CONFORME RELATÓRIO ENTREGUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO. | 18/08/2016 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-066/2016 | ALTERA O INCISO VII, ART. 3° , DA LEI MUNICIPAL N° 367, DE 26 DE ABRIL DE 1991. | 05/08/2016 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-065/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA O SUBURBÃO DE FUTSAL 2016. | 15/07/2016 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-043/2016 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 065/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SUBURBÃO DE FUTSAL - 2016, DE TABULEIRO DO NORTE. | 15/07/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-062/2016 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL-CESA. | 08/07/2016 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-063/2016 | FIXA SUBSIDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020. | 08/07/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-064/2016 | FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL,DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE,PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020. | 08/07/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-042/2016 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 063/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 064/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 08/07/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2016 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ JOAQUIM NETO (ZEZÃO) , OCORRIDO NO DIA 28/06/2016. | 08/07/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-041/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE FORMULE CONVITE AO DR. TANCREDO WILSON JÚNIOR, GERENTE DA UNIDADE DE NEGÓCIOS DA CAGECE - REGIÃO DE ALTO E MÉDIO JAGUARIBE, PARA QUE COMPAREÇA A ESSA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA DE TABULEIRO DO NORTE. | 30/06/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-040/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE FORMALIZE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA QUE COMPAREÇA A ESSA CASA LEGISLATIVA PARA FALAR SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE NO TOCANTE AO COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM EM NOSSO MUNICÍPIO. | 30/06/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2016 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO FERNANDES DE MACEDO, OCORRIDO NO DIA 15/06/2016. | 24/06/2016 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-039/2016 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE DE BATE POLÍTICO COM OS CANDIDATOS A PREFEITO E VICE-PREFEITO ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE OUTUBRO PRÓXIMO. | 21/06/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-033/2016 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PROVIDENCIE UMA LIMPEZA NA RUA MARIA DIGNA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 17/06/2016 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-060/2016 | INSTITUI O PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER COMUNIDADE-PELC, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 17/06/2016 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-061/2016 | DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 17/06/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2016 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA ,OCORRIDO NO DIA 13/06/2016. | 17/06/2016 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-038/2016 | REQUER DO SENHOR JOSÉ MARCONDES MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE AMPLIAR A LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, CONFORME JUSTIFICATIVAS. | 15/06/2016 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-031/2016 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRAVA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE TAPUIU À BR-116 NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO, PASSADO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR ASSUERO FREIRE DE MELO. | 15/06/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-032/2016 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PERÍMETRO CENTRAL DE NOSSA CIDADE, OBJETIVANDO ATENDER USUÁRIOS QUE DIARIAMENTE CIRCULAM PELO CENTRO COMERCIAL E QUE RECLAMAM A INEXISTÊNCIA DESSE SERVIÇO. | 15/06/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-059/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CARLOS SERGIO RAMOS VELOSO. | 03/06/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-037/2016 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 059/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CARLOS SÉRGIO RAMOS VELOSO. | 03/06/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-029/2016 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NA CHAPADA DO APODI QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CABEÇA DA LADEIRA, SACO VERDE, PEDRA PRETA, SABIÁ, LAGOA DA SALSA, SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, SÃO JOSÉ DO GERARDO E LAGOA DE ZÉ ALVES. | 02/06/2016 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-030/2016 | REQUER DO TITULAR DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO BANHEIRO E DO PALCO DA QUADRA DE ESPORTES ANTONIO SILVÉRIO MOREIRA, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 02/06/2016 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-051/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA IVONILDE MARIA CALISTA MOUREIRA. | 25/05/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-058/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSE XAVIER FILHO. | 25/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-057/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ANTONIO IDILVAN ALENCAR. | 25/05/2016 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-056/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA SHEYLA DE CASTRO E SILVA VIDAL. | 25/05/2016 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-055/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CASSIANO RICARDO MAURICIO MAIA. | 25/05/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-054/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA FERREIRA LIMA. | 25/05/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-036/2016 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 049/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA CARLA VANDECA NUNES CHAVES; - PROJETO DE LEI Nº 050/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, O SENHOR LEANDRO LIMA MOURA; - PROJETO DE LEI Nº 051/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA IVONILDE MARIA CALISTA MOUREIRA; - PROJETO DE LEI Nº 052/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA ROCHA GONDIM; - PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA; - PROJETO DE LEI Nº 054/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA FERREIRA LIMA; - PROJETO DE LEI Nº 055/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CASSIANO RICARDO MAURÍCIO MAIA; - PROJETO DE LEI Nº 056/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA SHEYLA DE CASTRO E SILVA VIDAL; - PROJETO DE LEI Nº 057/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO IDILVAN ALENCAR; - PROJETO DE LEI Nº 056/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ XAVIER FILHO; | 25/05/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-049/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA CARLA VANDECA NUNES CHAVES. | 25/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-050/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR LEANDRO LIMA MOURA. | 25/05/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-052/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA ROCHA GONDIM. | 25/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-053/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA. | 25/05/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-039/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA SALVANDIR EUSTÁQUIO DE SOUSA. | 20/05/2016 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-040/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER NOVAS INSTALAÇÕES AOS BAIRROS DESTA CIDADE. | 20/05/2016 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-041/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO ALVES DE LIMA. | 20/05/2016 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-042/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOEL DIAZ DIAZ. | 20/05/2016 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-043/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA DRª MADELINE GONZALEZ LEYVA. | 20/05/2016 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-044/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR DR. OMAR JULIAN HERNANDEZ. | 20/05/2016 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-045/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR NORGE PÉREZ PENÃ. | 20/05/2016 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-046/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR MARCELO PEREIRA. | 20/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-047/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR GLAUTIER FREITAS OLIVEIRA. | 20/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-048/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO LAUDECI DE OLIVEIRA LIMA . | 20/05/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-038/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO HELDER LIMA SILVA. | 20/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-037/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS. | 20/05/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-036/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVA. | 20/05/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-035/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JONAS BRILHANTE DA SILVA. | 20/05/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-034/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CARLOS ANDRE NOGUEIRA CHAVES. | 20/05/2016 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-033/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA ELIEUZA GONÇALVES. | 20/05/2016 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-035/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE INFORME EM CARÁTER DE URGÊNCIA O NÚMERO DE CASOS DE DENGUE REGISTRADOS EM NOSSO MUNICÍPIO ATÉ A PRESENTE DATA. | 18/05/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-032/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A EPIDEMIA DO MOSQUITO DA DENGUE NO MUNICÍPIO. | 16/05/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-033/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AOS EXCELENTÍSSIMOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, VOTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REQUERER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE-338. | 16/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-034/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DA REDE QUE ABASTECE OS BAIRROS JOAQUIM FERNANDES COLARES, SÃO VICENTE E MUTIRÃO. | 16/05/2016 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-030/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES CÂMARA. | 13/05/2016 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-032/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA ELISABETH LOPES CLEMENTE. | 13/05/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-031/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA. | 13/05/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-029/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR SEBASTIÃO FILGUEIRAS DE OLIVEIRA. | 13/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-028/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JAILSON LIMA PINTO. | 13/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-028/2016 | REQUER DO SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA PONTA DA SERRA, ANTES DA COMUNIDADE DE PAU FURADO, PRÓXIMO A COMUNIDADE DE UBIRATANHA. | 11/05/2016 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-031/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, QUE SE SENSIBILIZE COM A CATEGORIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E VIABILIZE A ABERTURA DE UMA MESA DE NEGOCIAÇÃO PARA DIRIMIR OS FATOS EXISTENTES. | 11/05/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-026/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR MARCOS ANTONIO ÂNGELO . | 06/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-030/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 021/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.488, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA; | 06/05/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-020/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA ANTÔNIA NEUMA SILVEIRA MORAIS. | 06/05/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-021/2016 | ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.488, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA. | 06/05/2016 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-022/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR KARLOS KLEINER DOCARMO SILVEIRA. | 06/05/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-023/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JAIR MANOEL VIEIRA. | 06/05/2016 | João Antonio Viana | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-024/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSE ROGÉRIO DA SILVA. | 06/05/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-025/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA SEVERINA FILGUEIRA DANTAS. | 06/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-027/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA SALDANHA DA SILVA. | 06/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-024/2016 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA RUA CÂNDIDO FERREIRA MACIEL, IMPORTANTE VIA DO BAIRRO JOSÉ MENDES, QUE PASSA BEM AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DAQUELE BAIRRO. | 03/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-025/2016 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DE SARJETA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES COM JERÔNIMO BATISTA, POR ONDE ESCOAM AS ÁGUAS PROVENIENTES DE CHUVAS DE ESGOTOS QUE ESCORREM A CÉU ABERTO, FATO ESSE QUE JÁ VEM PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAQUELA MOVIMENTADA ÁREA. | 03/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-026/2016 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MENDES MACIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ MENDES SOBRINHO. | 03/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-027/2016 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SE INICIA NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO INDO ATÉ A LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAQUELE TRECHO. | 03/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-023/2016 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DO CÓRREGO DA ÁGUA BRANCA, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JOSÉ MENTES, 8 DE SETEMBRO E ÁGUA SANTA, POR ONDE ESCOA GRANDE PARTE DAS ÁGUAS FLUVIAIS DE NOSSA CIDADE, E QUE SE ENCONTRA CONSTANTEMENTE OBSTRUÍDO, ACARRETANDO PROBLEMAS AOS MORADORES DAQUELES RESPECTIVOS BAIRROS. | 03/05/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-017/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA LENI DE OLIVIERA. | 29/04/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-018/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR MANOEL LIUKY MENESES DE FREITAS. | 29/04/2016 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-019/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA JOYCE DA SILVA GOUVEIA. | 29/04/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-029/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 016/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A REALIZAÇÃO DA COPA BRASIL NORDESTE ENDURO FIM "TAPIOR", NA FORMA QUE INDICA"; | 26/04/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-015/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ANTONIO AGNELO DE MENEZES REGIS . | 22/04/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-016/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A REALIZAÇÃO DA COPA NORDESTE ENDURO FIM TAPIOR. | 22/04/2016 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-028/2016 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR INÁCIO ARRUDA, SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT DE TABULEIRO DO NORTE, BEM COMO AUMENTO DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS E AQUISIÇÃO DE NOVAS E MODERNOS EQUIPAMENTOS, VISANDO O BOM DESEMPENHO DOS CURSOS OFERTADOS. | 20/04/2016 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-026/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE FORMALIZE CONVITE AO SENHOR CARLOS ROGER LIMA FREIRE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A INEXECUÇÃO DE DIVERSOS PROJETOS POR PARTE DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMO AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PSF DO BAIRRO JOSÉ MENDES, URBANIZAÇÃO DO RIACHO QUIXERÉ, ESTÁDIO MUNICIPAL, DENTRE VÁRIOS OUTROS. | 19/04/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-022/2016 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PROVIDENCIE UMA LIMPEZA NAS RUAS ALBERTINA CHAVES E ANTÔNIO GONDIM MAIA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE. | 19/04/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-027/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, O SENHOR NEURISÂNGELO FREITAS, RELATANDO A SITUAÇÃO DRAMÁTICA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES ABASTECIDAS PELA ADUTORA CAJUEIRO-TAPUIO-CHARNECA, NOS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE E SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, E AO MESMO TEMPO COBRANDO PROVIDÊNCIA URGENTE DESTE ÓRGÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADA A SITUAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAQUELA ADUTORA. | 19/04/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-025/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE REQUEIRA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ATUAL COMPOSIÇÃO DO SECRETARIADO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA ALGUMAS MODIFICAÇÕES OCORRIDAS NO INÍCIO DO CORRENTE MÊS DE ABRIL, QUANDO ALGUNS SECRETÁRIOS TIVERAM DE SE DESINCOMPATIBILIZAR EM CUMPRIMENTO À LEI ELEITORAL VIGENTE. | 12/04/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-020/2016 | REQUER DO SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DO DISTRITO-SEDE DE OLHO DÁGUA DA BICA, QUE SE ENCONTRA BASTANTE DANIFICADA COM AS CHUVAS CAÍDAS NOS ÚLTIMOS DIAS. | 05/04/2016 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-021/2016 | REQUER DO SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO, COM PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO, DA ESTRADA VICINAL CE-358, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE O DISTRITO-SEDE DE OLHO DÁGUA DA BICA E CAMPOS VELHOS. | 05/04/2016 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-025/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 013/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O VALOR DO BOLSA AUXÍLIO/MORADIA/DESLOCAMENTO/ÁGUA POTÁVEL QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.421/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 01/04/2016 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-012/2016 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRO . | 01/04/2016 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-013/2016 | ALTERA O VALOR DO BOLSA AUXILIO MORADIA/DESLOCAMENTO/ÁGUA POTÁVEL QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.421/2014 . | 01/04/2016 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-024/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AÇÃO E FÉ DA BARRINHA, NA FORMA QUE INDICA; PROJETO DE LEI Nº 011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A 1ª COPA MASTER DE FUTSAL DE TABULEIRO DO NORTE. | 18/03/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-011/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A 1ª COPA MASTER DE FUTSAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE. | 18/03/2016 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-010/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AÇÃO E FÉ NA BARRINHA . | 18/03/2016 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-023/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE CONVITE AO DIRETOR CLÍNICO DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES, DR. NESTOR NOGUEIRA VASCONCELOS, PARA EM DATA AINDA A SER DEFINIDA, COMPARECER EM SESSÃO DESTA CASA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA AQUELA CASA DE SAÚDE. | 17/03/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-021/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, SOLICITANDO DESTE ÓRGÃO QUE PROVIDENCIE A CORREÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INSTALADAS NO BAIRRO 8 DE JULHO, ÀS MARGENS DA CE-377, QUE LIGA A SEDE E DISTRITO DE PEIXE GORDO, AS QUAIS ERRONEAMENTE INDICAM CHEGADA E SAÍDA DA COMUNIDADE TAPERINHA. | 16/03/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-022/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO QUE REQUEIRA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL A SUSPENSÃO DE EXIGÊNCIA DE EXAME TOXICOLÓGICO PARA HABILITAÇÃO OU RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, PREVISÃO CONTIDA NO ART. 148 DO CTB - CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, EXAME ESSE QUE PODE REVELAR A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NOS ÚLTIMOS 90 DIAS. | 16/03/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-019/2016 | SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-020/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE, NO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO URGENTEMENTE A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO "PENSÃO VOLANTE", NA BR-437, NO ACESSO AO BAIRRO BOM FUTURO, NESTE MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CEARÁ. | 07/03/2016 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-008/2016 | CONCEDE INCETIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. | 04/03/2016 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-009/2016 | CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS-ACE. | 04/03/2016 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-006/2016 | REGULAMENTA E ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE. | 04/03/2016 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-007/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | 04/03/2016 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-019/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 007/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA; PROJETO DE LEI Nº 008/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 009/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS; | 04/03/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-018/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO O PRESENTE REQUERIMENTO, NO QUAL REQUER A IMPLEMENTAÇÃO E PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENDES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DO GOVERNO DO ESTADO. | 03/03/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-017/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 26/02/2016 | FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2016 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VANDECY SOARES CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 11/02/2016. | 26/02/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-005/2016 | INCLUI NORMAS A SEREM APLICADAS,SUBSIDIARIAMENTE , A LEI MUNICIPAL N° 1.242, DE 19 DE ABRIL DE 2013. | 26/02/2016 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-018/2016 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO, COM PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO, DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA CE-358, SEGUINDO PELAS COMUNIDADES DE JUAZEIRO, POÇO BARRENTO, JENIPAPEIRO E COBERTO, AMBAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.. | 24/02/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-014/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE UMA COMISSÃO DO DETRAN PARA ESTE MUNICÍPIO, PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DESTINADOS À EMISSÃO DA CNH POPULAR. | 24/02/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-015/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, SUPERINTENDENTE DO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CE-358, NOS TRECHOS QUE LIGA TABULEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA, E TABULEIRO DO NORTE À LIMOEIRO DO NORTE. | 24/02/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-016/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE OS VALORES COBRADOS NA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSIDERADA ABUSIVA E INJUSTA PELA MAIORIA DOS NOSSOS MUNÍCIPES. | 24/02/2016 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-017/2016 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO, COM PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO, DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA BR-116, NO DISTRITO DE PEIXE GORDO, SEGUINDO PELAS LOCALIDADES DE LIMOEIRO VERDE E BARROCÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 24/02/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2016 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO, COM PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO, DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE VÁRZEA GRANDE, ASSENTAMENTO DONATO E ASSENTAMENTO BARRA DO FEIJÃO. | 24/02/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-013/2016 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO, COM PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO, DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SÍTIO DO ROCHA, MUNDO NOVO, BELÉM E SUSSUARANA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.. | 24/02/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-014/2016 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO, COM PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO, DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ÁGUA SANTA E GADO BRAVO, INDO ATÉ A BR-437, NA ALTURA DA LOCALIDADE LAGOA DO PEIXE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 24/02/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-016/2016 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO, COM PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO, DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA BR-437, NA CHAPADA DO APODI, SEGUINDO PELAS LOCALIDADES DE SACO VERDE, PEDRA PRETA, SABIÁ, SANTO ANTÔNIO DOS ALVES E SÃO GERARDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 24/02/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-015/2016 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO, COM PIÇARRAMENTO E PATROLAMENTO, DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA BR-116, NO DISTRITO DE PEIXE GORDO, SEGUINDO PELAS LOCALIDADES DE MALHADINHA, TIÚ E MOITA VERDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 24/02/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-010/2016 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A COMUNIDADE PENSÃO VOLANTE E O BAIRRO BOM FUTURO, NESTA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE. | 23/02/2016 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-013/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE CONSTITUA UMA COMISSÃO DE VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PROCEDER UMA VISITA "IN LOCO" À BARRAGEM DO CASTANHÃO PARA SE AVERIGUAR A REAL SITUAÇÃO DA SUPOSTA FENDA QUE TERIA SIDO DETECTADA NUM DOS PILARES DA 12ª COMPORTA DAQUELA BARRAGEM. | 23/02/2016 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2016 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PROVIDENCIE UMA LIMPEZA NA AVENIDA ZILTAMIR CHAVES E DEMAIS RUAS DOS BAIRROS MACENA E SÃO VICENTE, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A RETIRADA DE MATO E LIMPEZA DE ESGOTOS LOCALIZADOS AO LONGOS DAQUELAS VIAS URBANAS. | 23/02/2016 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-003/2016 | INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, A DATA QUE ESPECIFICA. ( DIA DO DEMOLAY 18/10 ) | 19/02/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-004/2016 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL QUE TRATA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.354, DE 19 DE MAIO DE 2014. | 19/02/2016 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-012/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENVIE CONVITE AO SENHOR HELMO NOGUEIRA DE SOUSA, COORDENADOR DA 10ª CRES, AO SENHOR IRIZANDRO FERNANDES VIANA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E À REPRESENTANTE DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES, PARA TRAZEREM INFORMAÇÕES ACERCA DA SUSPENSÃO NO ATENDIMENTO A PACIENTES REFERENCIADOS PELOS MUNICÍPIOS DA 10ª CRES PARA O HOSPITAL REGIONAL DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 17/02/2016 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2016 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE A COBERTURA DE UMA ÁREA EXTERNA DA CRECHE PINGO DE GENTE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, A FIM DE POSSIBILITAR A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS E TAMBÉM PARA USO DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AQUELAS INSTITUIÇÃO. | 16/02/2016 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/2016 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ESTABELEÇA UMA DATA ESPECÍFICA PARA PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESTA PREFEITURA, UMA VEZ QUE OS CONSTANTES ATRASOS NOS PAGAMENTOS DESTES SERVIDORES TEM GERADO INSATISFAÇÃO E REVOLTA PERANTE UMA CATEGORIA QUE TANTOS SERVIÇOS PRESTOU A NOSSA COMUNIDADE. | 16/02/2016 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-010/2016 | REQUERER, APÓS DELIBERAÇÃO DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO NOSSO MUNICÍPIO, DE CONFORMIDADE COM O ESTATUÍDO NA LEI FEDERAL Nº 12.816/2013. | 16/02/2016 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-011/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR AQUELA SECRETARIA AO LONGO DESSES ÚLTIMOS 03 ANOS. | 15/02/2016 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-009/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR ALÉSSIO COSTA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 15/02/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-008/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE. | 15/02/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2016 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA DE FREITAS MAIA (DONA TEREZINHA) OCORRIDO DIA 04/02/2016. | 12/02/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-007/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE À SENHORA VALCICLÉIA SOARES DE OLIVEIRA, GERENTE DA BASE DE APOIO DO SAMU - SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CONVIDANDO-A PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SAMU E SUA RELAÇÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL. | 05/02/2016 | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-006/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR FERNANDO FERNANDES, DIRETOR DO ESCRITÓRIO LOCAL DO IDACE, PARA COMPARECER EM SESSÃO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO ACERCA DOS TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS PELA EMPRESA CRUZ E ROCHA, EM TODA A ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 05/02/2016 | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-002/2016 | REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL N° 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/2011. | 05/02/2016 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2016 | SOLICITA DO SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DA RUA BATISTA MAIA, ENTRE AS RUAS JOSÉ MAURICIO FILHO E HILÁRIO DOMINGOS DE ALMEIDA, NO SENTIDO CENTRO-PASSAGEM. | 04/02/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2016 | REQUER POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NA RECUPERAÇÃO DA AVENIDA ZILTAMIR CHAVES, MAIS PRECISAMENTE DO TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA FÁBRICA DE DOCES ZÉ DE PIO INDO ATÉ O INICIO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO VILA SÃO VICENTE. | 03/02/2016 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-005/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO CÓPIA DE CONVÊNIO E/OU OUTRO TERMO CONGÊNERE DISPONDO SOBRE A CESSÃO DE VEÍCULO, TIPO HILUX, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. | 03/02/2016 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-004/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO À OPERADORA DE TELEFONIA TIM, SOLICITANDO DAQUELA EMPRESA QUE PROVIDENCIE A MELHORIA DO SINAL DE CELULAR, TENDO EM VISTA A GRANDE INSATISFAÇÃO DOS NOSSOS MUNÍCIPES QUE CLAMAM POR UMA MELHOR QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO. | 03/02/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2016 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CASA DE APOIO EM FORTALEZA. | 01/02/2016 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2016 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, UMA LIMPEZA NO TERRENO BALDIO LOCALIZADO ENTRE A OFICINA DO SR. ERINALDO E O POSTO SALINAS. | 21/01/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2016 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JOSÉ MENDES SOBRINHO (PLANALTO) E 8 DE SETEMBRO. | 21/01/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCMAINHE OFÍCIOS AOS 22 (VINTE E DOIS) DEPUTADOS FEDERAIS E 03 (TRÊS) SENADORES QUE INTEGRAM AS BANCADAS DO ESTADO DO CEARÁ NA CÂMARA E NO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTES REPRESENTANTES QUE SE MANIFESTEM CONTRÁRIOS À PROPOSTA DE REFORMA NO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 20/01/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/2016 | REQUER DO PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIOS A TODOS OS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES QUE COMPÕE AS BANCADAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA CÂMARA E NO SENADO, REQUERENDO DESTES ALTERAÇÃO NA LEI Nº 13.165/2015, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CHAMADA MINI-REFORMA ELEITORAL. | 20/01/2016 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 31/2016 | REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 18/01/2016 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-001/2016 | ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 1.336, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. | 15/01/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2016 | REQUER DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA PRAÇA QUINCÓ LOURENÇO (MATRIZ) E NA PRAÇA DONA OTACIANA, NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES. | 12/01/2016 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2016 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE ALDEIA VELHA, BOA VISTA E BOA ESPERANÇA, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR NIDO TARGINO. | 12/01/2016 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-001/2016 | REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 11/01/2016 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS ABAIXO: | 11/01/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WILMA VÂNIA CHAVES BEZERRA, OCORRIDO DIA 04/12/2015. | 11/12/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-073/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CMSB E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2015 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-074/2015 | CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2015 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-076/2015 | ALTERA O INCISO I, DO PARÁGRAFO 1º, ART. 1º DA LEI N º1.236/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/12/2015 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-106/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 071/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE - CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI Nº 072/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA A 3ª EDIÇÃO DA CORRIDA SOLIDÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE"; | 04/12/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ DA SILVA (IRMÃ ZEZINHA),OCORRIDO DIA 29/11/2015. | 04/12/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-046/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE RECUPERAR AS INSTALAÇÕES DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL ALMERIDA CHAVES NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, QUE SE ENCONTRA EM COMPLETO ESTADO DE ABANDONO. | 30/11/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-071/2015 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE-CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2015 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-072/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA A 3ª EDIÇÃO DA CORRIDA SOLIDÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE. | 27/11/2015 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-045/2015 | REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, QUE PROVIDENCIE A DEMOLIÇÃO DA ANTIGA CAIXA DÁGUA DA COMUNIDADE DE LAGOINHA. | 26/11/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-102/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE À SENHORA PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO ACERCA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MAIS ESPECIFICAMENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO É FEITO POR ESSE COLEGIADO, CONFORME ESTABELECE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE E VIGENTE. | 24/11/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-105/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AOS 22(VINTE E DOIS) DEPUTADOS FEDERAIS E 03(TRÊS) SENADORES QUE INTEGRAM A BANCADA DO ESTADO DO CEARÁ NA CÂMARA E NO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTES REPRESENTANTES QUE SE MANIFESTEM CONTRÁRIOS À MEDIDA PROVISÓRIA Nº 699/2015, QUE AUMENTA AS MULTAS PARA QUEM BLOQUEAR VIAS PÚBLICAS, ALÉM DE PREVER A APREENSÃO DO VEÍCULO, PUNIÇÃO ESSA QUE PODERÁ SER DOBRADA EM CASO DE REINCIDÊNCIA NO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES. | 24/11/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-043/2015 | REQUER DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VIABILIZE UMA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NO AÇUDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SACO VERDE, NA CHAMADA DO APODI. | 24/11/2015 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-044/2015 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS PARALELAS COM A RUA FRANCISCA ANGÉLICA, LOCALIZADAS NO BAIRRO JOSÉ MENDES SOBRINHO. | 24/11/2015 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-101/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE O PRESENTE DOCUMENTO DE ABAIXO-ASSINADO, ATRAVÉS DO QUAL OS MORADORES DA COMUNIDADE DE LAGOINHA SOLICITAM MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DÁGUA DAQUELA LOCALIDADE. | 24/11/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-103/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE COMPAREÇA A ESSA CASA LEGISLATIVA EM DATA A SER PREVIAMENTE AGENDADA, PARA FALAR SOBRE A SITUAÇÃO DO CARRO-SUGADOR, CUJO SERVIÇO É DA RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA DE OBRAS. | 24/11/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-104/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À OUVIDORIA DO BANCO DO BRASIL, RELATANDO SOBRE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES NOS SERVIÇOS DE AUTO-ATENDIMENTO DA AGÊNCIA DE PREFIXO Nº 2701-4, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CUJOS CAIXAS ELETRÔNICOS ENCONTRAM-SE SUCATEADOS, CAUSANDO TRANSTORNOS E ABORRECIMENTOS AOS USUÁRIOS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NA AGÊNCIA. | 24/11/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-100/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DA CE - 266, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO E LIMOEIRO DO NORTE, MAS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE. | 17/11/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ESTEVÃO OLIVEIRA DE MORAIS,OCORRIDO NO DIA 03/11/2015. | 13/11/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLIVIA ETELVINO DE ANDRADE , OCORRIDO NO DIA 06/11/2015. | 13/11/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-040/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE REQUEIRA JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA BR - 437, A CHAMADA ESTRADA DO CAJUEIRO, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS COMUNIDADES DE PENSÃO VOLANTE E CAJUEIROS, NUM TRAJETO DE APROXIMADAMENTE 7 KM;. | 10/11/2015 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-042/2015 | REQUER DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA MANOEL GUERREIRO GONDIM, BEM NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | 10/11/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-041/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE DE CAJUEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 10/11/2015 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-099/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA COMPARECEREM AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA FALAR SOBRE A CRISE HÍDRICA QUE ASSOLA O NOSSO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DO QUE OCORRE EM PRATICAMENTE TODO O ESTADO DO CEARÁ. | 04/11/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-069/2015 | ALTERA O VALOR DO BOLSA AUXÍLIO MORADIA/DESLOCAMENTO/ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.421/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2015 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-070/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2015 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-097/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE CUJO TRECHO ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADO POR CONTA DO AUMENTO DO VOLUME DE ÁGUA OCORRIDO HÁ ALGUNS DIAS ATRÁS. | 27/10/2015 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-068/2015 | ALTERA DISPOSITIVO MUNICIPAL Nº 954, DE 20.12.2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2015 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-096/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 066/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO PEDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-095/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ENCAMINHANDO CÓPIA DO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE LAGOINHA, QUE REIVINDICAM A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA REFERIDA COMUNIDADE. | 07/10/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-094/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE À DIREÇÃO DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ PARA QUE ESTA ENVIE REPRESENTANTE A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A LIBERAÇÃO DE ÁGUA TRATADA DO SISTEMA DE TRATAMENTO LOCAL DA CAGECE PARA A CIDADE DE IRACEMA. | 07/10/2015 | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-093/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM A PARTICIPAÇÃO DOS TAXISTAS DE NOSSA CIDADE E DO DEMUTRAN, PARA TRATAR SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA VIA QUE DÁ ACESSO AO ABRIGO DOS TAXISTAS, NO CENTRO DA CIDADE. | 05/10/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-039/2015 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VIABILIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SÍTIO DO ROCHA. | 05/10/2015 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE | 02/10/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-091/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR FRANCISCO EVERTON DE OLIVEIRA SILVA, NOVO GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL DE NOSSA CIDADE PARA FALAR SOBRE O PROCESSO DE RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 01/10/2015 | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-067/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2015 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-092/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO. | 01/10/2015 | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-090/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR JOSÉ ELIACI PINHEIRO PEIXOTO, CHEFE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATERCE, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER PREVIAMENTE AGENDADA, PARA FALAR SOBRE O PROGRAMA DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE OS RELÓGIOS DE DUPLA TARIFAÇÃO DESTINADOS A PRODUTORES RURAIS. | 30/09/2015 | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-089/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENVIE CONVITE AO REPRESENTANTE DA EMPRESA ECOTEC - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LDTDA - ME, PARA QUE COMPAREÇA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO ACERCA DE SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA EMPRESA AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, COMO COLETA DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS, VARRIÇÃO DE RUAS, PODA DE ÁRVORES, PINTURA DE MEIO FIO, DENTRE OUTROS. | 29/09/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-088/2015 | REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA CASAMENTO CIVIL COLETIVO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, UMA VEZ QUE É GRANDE A DEMANDA DE CASAIS QUE DESEJAM REGULARIZAR A SUA RELAÇÃO CONJUGAL, NO INTUITO DE SE EVITAR INCLUSIVE, A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES CONSTRANGEDORAS, ALÉM DE ESTAR PROPICIANDO O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. | 22/09/2015 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-087/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 065/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-085/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE CONVITE AO NOVO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE TABULEIRO DO NORTE, DR. LUIZ GONZAGA SOARES NETO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO ACERCA DO TRABALHO QUE PRETENDE REALIZAR À FRENTE DA UNIDADE DE SEGURANÇA INTEGRADA DE NOSSA CIDADE, INCLUSIVE AS EXPECTATIVAS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS. | 15/09/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-086/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE UM DEPÓSITO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-084/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE, SOLICITANDO VOTO CONTRÁRIO ÀS NOVAS MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL ANUNCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL, COMO AUMENTO DE IMPOSTOS E A RECRIAÇÃO DA NOVA CPMF, MEDIDAS ESSAS QUE IMPLICARÃO NO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA, O QUE ACABARÁ PENALIZANDO AINDA MAIS O JÁ COMBALIDO TRABALHADOR BRASILEIRO. | 15/09/2015 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-083/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ ADAIL CARNEIRO SILVA, SOLICITANDO VOTO CONTRÁRIO ÀS NOVAS MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL ANUNCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL, COMO AUMENTO DE IMPOSTOS E A RECRIAÇÃO DA NOVA CPMF, MEDIDAS ESSAS QUE IMPLICARÃO NO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA, O QUE ACABARÁ PENALIZANDO AINDA MAIS O JÁ COMBALIDO TRABALHADOR BRASILEIRO. | 15/09/2015 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-082/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO, SOLICITANDO VOTO CONTRÁRIO ÀS NOVAS MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL ANUNCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL, COMO AUMENTO DE IMPOSTOS E A RECRIAÇÃO DA NOVA CPMF, MEDIDAS ESSAS QUE IMPLICARÃO NO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA, O QUE ACABARÁ PENALIZANDO AINDA MAIS O JÁ COMBALIDO TRABALHADOR BRASILEIRO. | 15/09/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-081/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CONVITES AO SENHOR DANIEL LINHARES GONÇALVES, PRESIDENTE DO COMITÊ DE BACIAS DO MÉDIO JAGUARIBE, BEM COMO AO SENHOR FRANCISCO DE ALMEIDA CHAVES, GERENTE REGIONAL DA COGERH, COM SEDE EM LIMOEIRO DO NORTE, AMBOS PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZEREM UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO HÍDRICA DO ESTADO E DA REGIÃO JAGUARIBANA, E QUE PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA O SEU ENFRENTAMENTO. | 14/09/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-065/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2015 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-037/2015 | REQUER DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE QUE PROVIDENCIE O REPLANTIO DE NOVAS ÁRVORES NA PRAÇA QUINCÓ LOURENÇO, MAIS CONHECIDA COMO "PRAÇA DA MATRIZ", NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | 10/09/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-079/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO O ENVIO DOS VALORES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE DURANTE O ANO DE 2014 REFERENTE AO ICMS ECOLÓGICO E, TAMBÉM, AOS VALORES MENSALMENTE REPASSADOS AO MUNICÍPIO DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 03/09/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-080/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE SOLICITANDO CÓPIA DE CONTRATO E RESPECTIVOS ADITIVOS DO PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.02.01/2013, QUE TRATA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 03/09/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-064/2015 | CRIA O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.022/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2015 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-078/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS RESULTADOS DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES DO BATALHÃO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS - RAIO, EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SE ESTAS AÇÕES CONTINUARÃO SENDO FEITAS, PARA SATISFAÇÃO E MAIOR SEGURANÇA DOS NOSSOS MUNÍCIPES. | 01/09/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-077/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE UM DELEGADO DE POLÍCIA EFETIVO PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 01/09/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-036/2015 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE O REGULAR FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - FDMA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 850, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, DEVENDO ESTE SER GERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME PRECEITUA O REFERIDO DIPLOMA LEGAL. | 27/08/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-076/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, AO SECRETÁRIO DAS CIDADES E AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, SOLICITANDO A ISENÇÃO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO E DE IPVA INCIDENTES SOBRE TODAS AS MOTOCICLETAS TIPO "CINQUENTINHAS", RELATIVO A ANOS ANTERIORES ATÉ A PRESENTE DATA. | 27/08/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-074/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE DETERMINE O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO A REALIZAR PERÍCIA TÉCNICA COM EMISSÃO DO COMPETENTE LAUDO TÉCNICO NAS INSTALAÇÕES DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO ALVES MAIA, NESTA CIDADE, QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO, CUJA ESTRUTURA DE COBERTURA TERIA SOFRIDO ALTERAÇÕES EM SUA FORMA ORIGINAL, FATO QUE PODERÁ ACARRETAR RISCOS AOS FUTUROS USUÁRIOS DAQUELE EQUIPAMENTO ESPORTIVO. | 26/08/2015 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-075/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE CÓPIAS DOS TERMOS DE AJUSTE NºS 007 E 015/2012, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, QUE TRATAM SOBRE O GINÁSIO POLIESPORTIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE GANGORRINHA. | 24/08/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERLANIA MAURICIO BESSA,OCORRIDO NO DIA 07/08/2015. | 21/08/2015 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-035/2015 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE QUE SE ENCONTRA EM SUA MAIORIA DANIFICADO, GERANDO DESCONFORTO E PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS COMO UM TODO. | 20/08/2015 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CHEILA MARIA PINTO BRAÚNA,OCORRIDO NO DIA 12/07/2015. | 14/08/2015 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: REQ-070/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA - CONTROLADOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO PARA AQUI FAZER UMA EXPOSIÇÃO ACERCA DE OBRAS INACABADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO ESTÁDIO MUNICIPAL, SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA DE CARNAUBAL-JUAZEIRO-JENIPAPEIRO-POÇO BARRENTO-TAPERINHA-ÁGUA SANTA, DENTRE VÁRIAS OUTRAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE ABANDONO. | 13/08/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-071/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AO TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA DO CEARÁ - SUEST/CE, PARA QUE ENCAMINHE ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES, POR ESCRITO, SOBRE OS CONVÊNIOS SIAFI - 671618 E SIAFI-644434, NO TOCANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. | 13/08/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-072/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE OFICIOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA DO CEARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA DAS LOCALIDADES DE CARNAUBAL-JUAZEIRO-JENIPAPEIRO-POÇO BARRENTO-TAPERINHA-ÁGUA SANTA, CUJAS OBRAS ENCONTRAM-SE PRATICAMENTE ABANDONADAS, PREJUDICANDO CENTENAS DE FAMÍLIAS LOCALIZADAS NESSAS COMUNIDADES RURAIS. | 13/08/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-073/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENVIE OFÍCIOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE COBERTO, BOA ESPERANÇA, BOA VISTA E ALDEIA VELHA. | 13/08/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-069/2015 | REQUER QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO SENHOR TENENTE-CORONEL QOBM CLEYTON BASTOS BEZERRA - COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO CEARÁ E AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO VIANA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE, PARA SE FAZER PRESENTE A UMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, AFIM DE APRESENTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA REDUÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DAS ÁGUAS PELA DEFESA CIVIL AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 12/08/2015 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-068/2015 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO DETRAN-CE O TREINAMENTO DESSES AGENTES A FIM DE HABILITÁ-LOS E CAPACITÁ-LOS PARA A GESTÃO DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 12/08/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-067/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA E DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CERTIDÃO INFORMANDO A EXISTÊNCIA OU NÃO EM SEUS RESPECTIVOS ARQUIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 265/80, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 12/08/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-066/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A PROBLEMÁTICA DO LIXÃO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, DEVENDO SEREM CONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES E SEGMENTOS. | 12/08/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-065/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO E AO EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES. | 10/08/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VILMAR CHAVES DE ANDRADE,OCORRIDO NO DIA 02/08/2015. | 07/08/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-033/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PROPRIETÁRIO E/OU RESPONSÁVEL PELO LOTEAMENTO PEDRO GOMES, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ MENDES SOBRINHO, SOLICITANDO CÓPIA DO MAPA DO LOTEAMENTO, ONDE CONSTEM RUAS E ÁREAS INSTITUCIONAIS, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. | 05/08/2015 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-063/2015 | DISPÕE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 04/08/2015 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-032/2015 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO DE PROCESSOS DE PAGAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO QUE ORA ESTÁ SENDO FEITO NO DISTRITO-SEDE DE OLHO DÁGUA DA BICA. | 04/08/2015 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-063/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RODOVIA ESTADUAL CE - 358, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO-SEDE DE OLHO DÁGUA DA BICA À COMUNIDADE DE SÃO BENTO, MAIS PRECISAMENTE NA CONTINUAÇÃO DA RUA PROFESSOR SIDRÔNIO, CUJOS MORADORES RECLAMAM DA GRANDE QUANTIDADE DE POEIRA LANÇADA PELOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM ALI EM ALTA VELOCIDADE. | 04/08/2015 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-064/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PROVIDENCIAR UM LEVANTAMENTO NOS ANAIS DA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE A HISTÓRIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, NO QUE DIZ RESPEITO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, AS BENFEITORIAS E AQUISIÇÕES ADQUIRIDAS NAS GESTÕES DE CADA PRESIDENTE, DEMONSTRANDO E TRANSPARECENDO A IMPORTÂNCIA E A CONTRIBUIÇÃO QUE CADA UM OFERECEU AO PODER LEGISLATIVO. | 09/07/2015 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-063/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 09/07/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-064/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PROVIDENCIAR UM LEVANTAMENTO NOS ANAIS DA CASA LEGISLATIVA, REFERENTE A HISTÓRIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, NO QUE DIZ RESPEITO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, AS BENFEITORIAS E AQUISIÇÕES ADQUIRIDAS NAS GESTÕES DE CADA PRESIDENTE, DEMONSTRANDO E TRANSPARECENDO A IMPORTÂNCIA E A CONTRIBUIÇÃO QUE CADA UM OFERECEU AO PODER LEGISLATIVO. | 09/07/2015 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-032/2015 | SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O PIÇARRAMENTO DAS LADEIRAS: DE OLHO DÁGUA DA BICA, CURRAIS E SÃO BENTO. | 09/07/2015 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-033/2015 | SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O PIÇARRAMENTO DAS RUAS QUE ESTÃO ESBURACADAS NO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA. | 09/07/2015 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-034/2015 | SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO BENTO À DIVISA DO RIO GRANDE DO NORTE, EM CIMA DA SERRA. | 09/07/2015 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-062/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA. | 08/07/2015 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-062/2015 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O PROGRAMA DE CADASTRO GEORREFERENCIADO DE IMÓVEIS RURAIS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SENDO CONVIDADOS AS AUTORIDADES LOCAIS; PROFISSIONAIS EXPRESSAMENTE HABILITADOS PELOS CREAS E CREDENCIADOS NO INCRA; PROPRIETÁRIOS DE TERRAS E A POPULAÇÃO EM GERAL. | 07/07/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-030/2015 | REQUER DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VIABILIZE A REFORMA TOTAL E AMPLIAÇÃO DA CAIXA DÁGUA QUE FICA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DE TAPUIO II E A RECUPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO DESSALINIZADOR. | 07/07/2015 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-031/2015 | REQUER DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VIABILIZE O CONCERTO DA ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO DA CAIXA DÁGUA LOCALIZADA NO SENHOR CÍCERO ROCHA. | 07/07/2015 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-061/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE SOLICITE JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA, UMA INSPETORIA NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA, OBJETIVANDO CERTIFICAR AOS MUNÍCIPES A SEGURANÇA NA ESTRUTURA FÍSICA DA REFERIDA OBRA. | 07/07/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-060/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DAS CIDADES, IVO FERREIRA GOMES, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR IGOR VASCONCELOS PONTES, SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, SOLICITANDO DESTE A PERMANÊNCIA DO SERVIDOR JOSÉ WILSON PITOMBEIRA, NO CARGO DE SUPERVISOR DA REGIONAL DO DETRAN NA CIDADE DE RUSSAS, CEARÁ. | 06/07/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IRENE MOREIRA DE ANDRADE,OCORRIDO NO DIA 18/06/2015. | 03/07/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO PAES DE ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 17/06/2015. | 03/07/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IRINEIDE VIANA COSTA,OCORRIDO NO DIA 17/06/2015. | 03/07/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ROBERTO DE MOURA (BETINHO),OCORRIDO NO DIA 25/06/2015. | 03/07/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-059/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À DIREÇÃO DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO DESTES A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE ESTÍMULO AO USO RACIONAL DA ÁGUA, UMA VEZ QUE OS NOSSOS RESERVATÓRIOS ENCONTRAM-SE EM ESTADO BASTANTE CRÍTICO E , TAMBÉM, POR CONTA DA IMINÊNCIA DE UMA LONGA ESTIAGEM QUE JA SE ANUNCIA PARA OS PRÓXIMOS MESES. | 02/07/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-058/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO E AO DEMUTRAN A SINALIZAÇÃO DAS RUAS JERÔNIMO BATISTA, RAIMUNDO MAIA GONDIM, PEDRO JOSÉ ALENCAR, VEREADOR LUIZ CHAVES, RAIMUNDO NONATO GADELHA E DIMAS GUEDES PATRIOTA, NO SENTIDO DE ALERTAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS PARA A FALTA DE ACESSO SOBRE O CÓRREGO DA ÁGUA BRANCA EM DIREÇÃO AOS LOTEAMENTOS LOCALIZADOS NO OUTRO LADO DESSES DOIS BAIRROS. | 02/07/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-057/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 054/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DO GABINETE DO PREFEITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PROJETO DE LEI Nº 061/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 02/07/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-056/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 01/07/2015 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-055/2015 | REQUER DA MESA DIRETORIA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, SENHOR JOSÉ MARCONDES MOREIRA, BEM COMO À SENHORA ELDA MARIA RUFINO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS DO DNOCS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DESTES ACERCA DO ANDAMENTO ATUAL DO CONVÊNIO SICONV DE Nº 783728/2013, QUE TEM COMO OBJETO OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO AÇUDE PÚBLICO DE GANGORRINHA E REFORMA DA BARRAGEM DO AÇUDE COBIÇADO, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 30/06/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-027/2015 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE REQUEIRA DA COELCE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CEARÁ A REMOÇÃO DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SOARES CAMPOS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE NºS 97 E 108, CONFORME LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO EM ANEXO. | 30/06/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-028/2015 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE REQUEIRA DA COELCE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CEARÁ A REMOÇÃO DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE TAPERINHA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA PROJETADA, PARALELA COM A RUA MARIA NAUCI CHAVES E A CE - 266(TABULEIRO-PEIXE GORDO), NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO FILHO DO SENHOR COSME MEDEIROS. | 30/06/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-029/2015 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DE TODOS OS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO ALVES MAIA QUE SE ENCONTRAM PATICAMENTE IMPRÓPRIOS PARA UTILIZAÇÃO POR PARTE DE ALUNOS E SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NAQUELA UNIDADE DE ENSINO. | 30/06/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-061/2015 | AMPLIA VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2015 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-060/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA. | 25/06/2015 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-054/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 25/06/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-022/2015 | REQUER DO SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA PIO AFONSO CHAVES, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO JOSÉ MENDES SOBRINHO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS ALTERNATIVO. | 24/06/2015 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-023/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ZILTAMIR CHAVES, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE SE INICIA EM FRENTE A ANTIGA FÁBRICA DE DOCES DO ZÉ DE PIO ATÉ O INÍCIO DA AVENIDA DO BAIRRO SÃO VICENTE. | 24/06/2015 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-024/2015 | REQUER DO SENHOR CARLOS ROGER DE LIMA FREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE MAPAS ATUALIZADOS DE RUAS E BAIRROS DE NOSSA CIDADE, PARA QUE COM ISSO SEJA OTIMIZADO O PROCESSO DE DENOMINAÇÃO DE NOVAS RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. | 24/06/2015 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-025/2015 | SOLICITA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O PIÇARRAMENTO DA RUA FRANCISCO SOARES NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES. | 24/06/2015 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-026/2015 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO E UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES. | 24/06/2015 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-059/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A LEIRY DAIANNE MACIEL SOUSA, NA FORMA QUE INDICA. | 22/06/2015 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-021/2015 | REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DAS RUAS BATISTA MAIA E MAIA ALARCON. | 18/06/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-052/2015 | REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO "CARRO SUGADOR", NO QUE DIZ RESPEITO A COMPRA OU CONCERTO DO VEÍCULO. | 17/06/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-051/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE CONVITE À SENHORA NARA ZILANY MAIA MOREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA QUE COMPAREÇA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA , EM DATA A SER AGENDADA, PARA FALAR SOBRE A SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL PERANTE O BANCO DO BRASIL E BRADESCO NO QUE SE REFERE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNÁVEIS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 17/06/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-050/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE UM DETALHAMENTO DOS VALORES ARRECADADOS, BEM COMO CÓPIAS DE BALANCETES DE RECEITA E DESPESA DA CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, CONCERNENTE AO PERÍODO DE JANEIRO À JUNHO DE 2015. | 17/06/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-048/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 17/06/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-049/2015 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA, CONTROLADOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE LEVANTAMENTO REALIZADO PELO MUNICÍPIO CONSTANDO DO NÚMERO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL. | 17/06/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO DE DEUS ARAÚJO,OCORRIDO NO DIA 01/06/2015. | 12/06/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO SOCORRO LIMA (BAÍA),OCORRIDO NO DIA 06/06/2015. | 12/06/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-057/2015 | DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE TABULEIRO DO NORTE - CE, PARA O DECÊNIO 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2015 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-058/2015 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA VIDAL MOREIRA. | 11/06/2015 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-047/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SISTEMA VERDES MARES DE COMUNICAÇÃO SOLICITANDO DAQUELA EMPRESA O RESTABELECIMENTO DE SINAL DA TV DIÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 11/06/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-046/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 11/06/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-056/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA. | 10/06/2015 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-054/2015 | CRIA CARGO EM COMISSÃO, NO QUADRO DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2015 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-050/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOÃO BENTO DA SILVA. | 29/05/2015 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-052/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR SÉRGIO LUÍS OLIVEIRA. | 29/05/2015 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-053/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR LEONARDO NOGUEIRA PINHEIRO. | 29/05/2015 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-048/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ADRIANO CARLOS. | 29/05/2015 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO SILVÉRIO MOREIRA , OCORRIDO NO DIA 24/05/2015. | 29/05/2015 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-045/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 29/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-047/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, A SENHORA KARULYNE LIMA DUARTE. | 29/05/2015 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-043/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 28/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-044/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, DR. IGOR VASCONCELOS PONTES, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA NA SEDE DESTE ÓRGÃO COM UMA COMISSÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, PARA TRATAR DENTRE OUTROS ASSUNTOS ACERCA DA INSTALAÇÃO DE FOTOSENSORES NAS CES QUE CORTAM ESTE MUNICÍPIO - CE 266 (TABULEIRO-PEIXE GORDO / TABULEIRO-LIMOEIRO DO NORTE) E, CE 358 (TABULEIRO-OLHO DÁGUA DA BICA). | 27/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-055/2015 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.430 DE 22.04.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2015 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIANA TEOTÔNIO DA COSTA,OCORRIDO NO DIA 21/04/2015. | 22/05/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-041/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENVIE CONVITE AO SENHOR ANTONIO JÚNIOR OLIVEIRA DA COSTA, ASSISTENTE SOCIAL E COORDENADOR DA CASA DE APOIO AO DOENTE DE TABULEIRO DO NORTE, LOCALIZADA EM FORTALEZA, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO À FRENTE DAQUELA INSTITUIÇÃO. | 21/05/2015 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-042/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 21/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-033/2015 | PROJETO DE LEI Nº 033/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2015 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-034/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA. | 20/05/2015 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-043/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR PAULO SÉRGIO MENDES. | 20/05/2015 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-044/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO MENDES FILHO. | 20/05/2015 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-032/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR VINÍCIUS LIMA CHAVES. | 20/05/2015 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-035/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA FILHO. | 20/05/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-036/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA CARMÉM RÉGIA FREIRE CABÓ. | 20/05/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-037/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA CARIZA GEIZ FREIRE CABÓ. | 20/05/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-038/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR SIMIÃO FERNANDES DE MAGALHÃES. | 20/05/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-041/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ARGEMIRO FELIZARDO VIEIRA NERE. | 20/05/2015 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-042/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ERISVALDO FALCÃO COELHO. | 20/05/2015 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-031/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR WALLISON FIRMINO E SOUSA. | 18/05/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-030/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ISAQUE SILVA NORONHA. | 18/05/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-040/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS. | 18/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-029/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA VIVIAN CAVALCANTI PEIXOTO. | 15/05/2015 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-028/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA VANESSA CAVALCANTI PEIXOTO RODRIGUES. | 15/05/2015 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-039/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA. | 15/05/2015 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-040/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CELSO DUDA DA SILVA. | 15/05/2015 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-045/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA BEZERRA MAIA. | 15/05/2015 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-046/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA RAIMUNDA BEZERRA MAIA. | 15/05/2015 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-049/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO NETO CABÓ. | 15/05/2015 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-051/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ WILSON PITOMBEIRA. | 15/05/2015 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-027/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR THIAGO MARQUES DA SILVA. | 14/05/2015 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-039/2015 | REQUER DE V. Sª., QUE DISPONIBILIZE A VINDA DE UM MÉDICO PERITO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 13/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-038/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 024/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA". | 13/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-026/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ASTÉRIO VIEIRA DE MENEZES. | 12/05/2015 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-025/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ADAUTO BRILHANTE DA SILVA. | 11/05/2015 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-020/2015 | REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL VEÍCULO QUE FAZ A ROTA ESCOLAR MUNDO NOVO, SÍTIO DO ROCHA, ALTO DAS QUEIXADAS, MORADA NOVA, VÁRZEA GRANDE ATÉ A COMUNIDADE DE GANGORRINHA POR UM DOS ÔNIBUS NOVOS QUE ACABARAM DE CHEGAR AO MUNICÍPIO, COMO PARTE DA FROTA DOADA PELO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA, DO GOVERNO FEDERAL. | 08/05/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-037/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 08/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-023/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CHARLES MAIA KFURI. | 07/05/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-022/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA JOSEFA MARIA RÍTILA DINIZ SOUSA. | 06/05/2015 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-036/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CONVITES AOS GERENTES DAS AGÊNCIAS LOCAIS DO BANCO DO BRASIL E BRADESCO, RESPECTIVAMENTE, OS SENHORES ROBERTO HELTON MAGALHÃES E FRANCISCO WASHINGTON RODRIGUES, PARA COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER PREVIAMENTE AGENDADA, PARA TRATAR ACERCA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO POR ESSAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AOS SEUS USUÁRIOS. | 05/05/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-017/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA DEUZINA MAIA. | 04/05/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-024/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 04/05/2015 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-021/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR RAIMUNDO LIMA DE OLIVEIRA. | 04/05/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-020/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR RAIMUNDO JOSÉ MATOS VIEIRA. | 04/05/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-019/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA. | 04/05/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-018/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR FRANCISCO EDILBERTO DE OLIVEIRA. | 04/05/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO CALIXTO DE ARAÚJO,OCORRIDO NO DIA 11/04/205. | 30/04/2015 | FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GADELHA SOBRINHO (DEZINHO),OCORRIDO NO DIA 16/04/2015. | 30/04/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ROSENDO FREIRE (SR. ZEZITO),OCORRIDO NO DIA 23/04/2015. | 30/04/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-016/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA CUSTEIO DO ALUGUEL DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2015 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-035/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 29/04/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-015/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA CARMEM SOLANGE NUNES CHAVES. | 27/04/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-034/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 27/04/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-014/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR LENINI E SILVA LAVOR. | 27/04/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-013/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA EVANEIDE LOPES DA SILVA, VULGO (COTROFF). | 27/04/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-012/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETA QUE MENCIONA, EM COMPETIÇÃO PELA FEDERAÇÃO CEARENSE DE KARATÊ INTERESTILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2015 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-011/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A REALIZAÇÃO DA COPA BRASIL NORDESTE ENDURO FIM "TAPIOR", NA FORMA QUE INDICA. | 22/04/2015 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-010/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2015 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-019/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DE OLHO DÁGUA DA BICA, QUE SE ENCONTRA BASTANTE DANIFICADA POR CONTA DAS CHUVAS CAÍDAS DURANTE AS ÚLTIMAS SEMANAS NAQUELE POPULOSO DISTRITO. | 14/04/2015 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EVA JOSINA VIANA,OCORRIDO NO DIA 01/04/2015. | 10/04/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO IVAN MOREIRA LEMOS,OCORRIDO NO DIA 05/04/2015. | 10/04/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-033/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A CAMPANHA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE. | 09/04/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-032/2015 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR FRANCISCO HAROLDO ARAGÃO FILHO, DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS DO CEARÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DIFICULDADE DE RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIA POR PARTE DOS MUNÍCIPES TABULEIRENSES. | 08/04/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-016/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA TN VÁRZEA GRANDE - SÍTIO DO ROCHA - ASSENTAMENTO DONATO. | 07/04/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-017/2015 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA TN SACO VERDE - PEDRA PRETA - SANTO ANTONIO DOS ALVES, NA CHAPADA DO APODÍ, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 07/04/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-018/2015 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE REQUEIRA JUNTO À COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA (CODEP), VINCULADA À SECRETARIA DA PESCA E AGRICULTURA DO CEARÁ, O PEIXAMENTO DE AÇUDES E LAGOAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 07/04/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-030/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA SE DESLOCAREM ATÉ A SUPERINTENDÊNCIA DO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS PARA TRATAR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA RODOVIA CE - 358 QUE LIGA O DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA À SEDE DO MUNICÍPIO. | 07/04/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-031/2015 | REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS LOCALIZADOS NOS CRUZADOS DAS RUAS BATISTA MAIA C/ FRANCISCO MOREIRA, E BATISTA MAIA C/ FRANCISCO DE ALMEIDA CHAVES. | 07/04/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-028/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AO EX-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JOÃO MÁRCIO DA SILVA, CONVIDANDO-O A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA FALAR SOBRE A DESAPROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NO QUE CONCERNE A RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 30/03/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-029/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE LIDIJANE BARBOSA DE SOUZA, CONVIDANDO-A JUNTAMENTE COM DEMAIS INTEGRANTES DESTE COLEGIADO A COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA FALAR SOBRE A DESAPROVAÇÃO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 3º QUADRIMESTRE DE 2014. | 30/03/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-027/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE SOLICITE JUNTO A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CÓPIA DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2014, COMPREENDIDO PELO PERÍODO SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2014, FAZENDO-SE INCLUIR CÓPIA DE EMPENHOS, RECIBOS DE PAGAMENTO, NOTAS FISCAIS, BALANCETES, BEM AINDA RESOLUÇÃO QUE DELIBEROU SOBRE A MATÉRIA, ATA DA REUNIÃO, BEM OUTROS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PROCESSO. | 26/03/2015 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-009/2015 | INSTITUI A MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO (MENP) ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE COM PARTICIPAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, POR MEIO DE SUAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS. | 24/03/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-026/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO À DIREÇÃO DA EMPRESA DE ÔNIBUS SÃO BENEDITO, SOLICITANDO DESTA A MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS SEUS USUÁRIOS, INCLUSIVE A REABERTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO QUE HÁ MUITOS ANOS FUNCIONAVA EM NOSSA CIDADE, O QUE VEM ACARRETANDO MUITOS PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DESTA EMPRESA. | 24/03/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-025/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A DELIMITAÇÃO DO NOVO LIMITE URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 007/2014, BEM AINDA SOBRE A RECRIAÇÃO DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. | 20/03/2015 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-024/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 18/03/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-015/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SINAL WI-FI NA PRAÇA LUIZ RAMOS DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ MENDES SOBRINHO. | 17/03/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-023/2015 | REQUER DESTA COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADO O PAGAMENTO DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES-PIPA QUE ORA PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 17/03/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-014/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O CONSERTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA CORONEL VICENTE SOARES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BATISTA MAIA E CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES, BEM NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | 12/03/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-013/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O CONSERTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA CORONEL PIO GADELHA, ENTRE AS RUAS FRANCISCO MOREIRA E LINO FERNANDES, NAS PROXIMIDADES DA CASA PAROQUIAL. | 12/03/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, A REPARAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA BATISTA MAIA, ENTRE AS RUAS FRANCISCO MOREIRA E LINO FERNANDES, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL "GULAS E GOLES", NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | 12/03/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O CONSERTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA DIMAS GUEDES PATRIOTA, ENTRE AS RUAS MONSENHOR OTÁVIO E PEDRO PESSOA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A OFICINA MECÂNICA DO SR. TITICO. | 12/03/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-022/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITES ÀS PESSOAS E ÓRGÃOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER PREVIAMENTE AGENDADA, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES ACERCA DA NÃO REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA, ATÉ ENTÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, PROCEDIMENTOS ESSES PACTUADOS NA PPI - PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, SEGUNDO O QUE A PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE ESTARIA COM PAGAMENTOS ATRASADOS PERANTE AS EMPRESAS QUE PRETA ESSES SERVIÇOS, PREJUDICANDO ASSIM PACIENTES NÃO SÓ DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, MAS TAMBÉM DE OUTROS MUNICÍPIOS. | 10/03/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-008/2015 | INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA O § 1º, DA LEI FEDERAL Nº12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2015 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-021/2015 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 005, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA". | 06/03/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-005/2015 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA. (ACATAN) | 04/03/2015 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-007/2015 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.148/2011, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2015 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-004/2015 | "DETERMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA RAIMUNDO GONDIM FREIRE". | 02/03/2015 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-006/2015 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - SUAS/TN. | 27/02/2015 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-020/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ NOBRE GUIMARÃES (PT/CE), LEMBRANDO-O DE COMPROMISSO POLÍTICO ASSUMIDO PERANTE A POPULAÇÃO DO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA, NO ANO DE 2012, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, NAQUELA COMUNIDADE. | 25/02/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-018/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI ESTABELECENDO O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES DE SAÚDE, A EXEMPLO DO QUE JÁ OCORREU EM NÍVEL FEDERAL ATRAVÉS DA LEI 12.944, DE 17 DE JUNHO DE 2014. | 24/02/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-019/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE À ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS DE TABULEIRO DO NORTE - ACATAN, NOTA EM SOLIDARIEDADE E APOIO ÀS MANIFESTAÇÕES ORA DEFLAGRADAS PELOS CAMINHONEIROS DE TODO O BRASIL CONTRA OS AUMENTOS EXORBITANTES DO DIESEL, DOS PEDÁGIOS E PELO AUMENTO DOS VALORES DOS FRETES. | 24/02/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSEFA GENALDA FERREIRA DE OLIVEIRA (GENALBA),OCORRIDO DIA 17/02/2015. | 20/02/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLAVO BILAC FREITAS REGO,OCORRIDO NO DIA 09/02/2015. | 13/02/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-017/2015 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO OBSTETRA PARA ATENDER EM NOSSO MUNICÍPIO. | 13/02/2015 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE A AQUISIÇÃO DE UM AUXILIAR DE SERVIÇO, PARA O PSF DA GANGORRINHA, POIS A EQUIPE QUE COMPÕE O REFERIDO POSTO NECESSITA DE UM PROFISSIONAL PARA SUPRIR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS FRENTE AQUELE ÓRGÃO. | 12/02/2015 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-010/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIAR OS REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA DO POSTO DO PSF DA GANGORRINHA, COMO TAMBÉM A AQUISIÇÃO DA TAMPA DA FOSSA QUE ESTÁ A CÉU ABERTO CAUSANDO TRANSTORNOS A EQUIPE QUE COMPÕE O REFERIDO POSTO. | 12/02/2015 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-016/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR OVERLAND NORONHA MAIA, CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE TABULEIRO DO NORTE PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UM BALANÇO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTA AGÊNCIA PREVIDENCIÁRIA AO LONGO DE SEUS DOIS ANOS DE FUNDAÇÃO. | 10/02/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-015/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CONVITE AO NOVO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE BEM COMO AS METAS QUE PRETENDE DESENVOLVER À FRENTE DAQUELA PASTA. | 10/02/2015 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-003/2015 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.022/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2015 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-014/2015 | REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES NAS COMUNIDADES DE GANGORRINHA, ASSENTAMENTO BARRA DO FEIJÃO E PEDRA PRETA E, AINDA, DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO ALVES MAIA (SEDE). | 04/02/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-012/2015 | REQUER JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE - 358, QUE LIGA O DISTRITO-SEDE DE OLHO DÁGUA DA BICA À SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 03/02/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-013/2015 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA OS REAIS MOTIVOS DO NÃO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO LIMPA-FOSSAS, CUJA PARALISAÇÃO VEM CAUSANDO INSATISFAÇÃO GENERALIZADA DOS NOSSOS MUNICÍPIOS QUE NÃO SABEM O QUE FAZER NEM TAMPOUCO A QUEM RECORRER ANTE A FALTA DA PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO. | 03/02/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2015 | REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL QUE PROVIDENCIE A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, FATO ESSE QUE TEM PROVOCADO A INSATISFAÇÃO DE MUITOS MORADORES QUE RECLAMAM A PRESENÇA CONSTANTE DESSES ANIMAIS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. | 03/02/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-011/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DE TODAS AS FOLHAS DE PAGAMENTO DE SERVIDORES CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REFERENTE AO PERÍODO DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2014. | 29/01/2015 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-010/2015 | REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NO LOCAL, INDISPENSÁVEL PARA A SEGURANÇA DE ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES E FREQUENTADORES DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. | 27/01/2015 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-009/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE FORMALIZE CONVITE AOS PRÉ-CANDIDATOS A PRESIDENTE DA UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ PARA QUE, ASSIM DESEJANDO, COMPAREÇAM A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UMA EXPOSIÇÃO DE SUAS PROPOSTAS PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA UVC QUE EM BREVE ESTARÁ PROMOVENDO A RENOVAÇÃO DE SUA DIRETORIA. | 27/01/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-008/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENVIE OFÍCIO À DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE CONVIDANDO O DIRETOR-PRESIDENTE E O DIRETOR CLÍNICO, O PRIMEIRO A FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O CONVÊNIO CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL E, O SEGUNDO, PARA FALAR SOBRE A FALTA DE MÉDICOS PLANTONISTAS NAQUELA UNIDADE HOSPITALAR. | 27/01/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-007/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DA LONGA ESTIAGEM QUE VEM ASSOLANDO A NOSSA REGIÃO E, EM PARTICULAR, O NOSSO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DEVENDO SER CONVIDADOS OS SECRETÁRIOS DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, REPRESENTANTES DA EMATERCE, CONAB, COGERH, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TABULEIRO DO NORTE, SOHIDRA, FACOTAN - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE TABULEIRO DO NORTE, IRDSS - INSTITUTO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMI-ÁRIDO, COORDENADOR GERAL E O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DA FETRAECE, GERENTES DO BANCO DO BRASIL (AGÊNCIA LOCAL) E DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB, ALÉM DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO DE UM MODO GERAL. | 27/01/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO COSTA,OCORRIDO NO DIA 18/01/2015. | 23/01/2015 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE DETERMINE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA A UNIDADE BÁSICA DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA QUE, SEGUNDO INFORMAÇÃO HÁ MAIS DE 03 MESES ENCONTRA-SE SEM ESSE PROFISSIONAL. | 20/01/2015 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SINHÁ GUERREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES (POPULARES). | 20/01/2015 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JERÔNIMO GADELHA NO TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DO BABITO, EM DIREÇÃO A SAÍDA PARA A COMUNIDADE DE SÍTIO PATOS. | 20/01/2015 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO 8 DE SETEMBRO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA CONHECIDA COMO CASAS DE SÂNIA. | 20/01/2015 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE SOLICITE JUNTO À DIREÇÃO DO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A RECUPERAÇÃO DE PONTE LOCALIZADA NA BR - 437 (ESTRADA DO CAJUEIRO), QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE AO VIZINHO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA ALTURA DA COMUNIDADE CONHECIDA COMO "PENSÃO VOLANTE", NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO BOM FUTURO, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 20/01/2015 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-005/2015 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2015, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". | 20/01/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-001/2015 | REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 20/01/2015 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-006/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS ENTRE O DISTRITO-SEDE DE OLHO DÁGUA DA BICA, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE CAMPOS NOVOS, CAMPOS VELHOS ATÉ O LIMITE INTERESTADUAL COM O RIO GRANDE DO NORTE. | 19/01/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-001/2015 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2015 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-002/2015 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2015 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2015 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, EQUIPAMENTO ESSE BASTANTE UTILIZADO POR JOVENS MORADORES DAQUELA REGIÃO E DE COMUNIDADES VIZINHAS. | 14/01/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2015 | REQUER DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS DE ALDEIA VELHA, BOA VISTA E BOA ESPERANÇA, FACE O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA. | 14/01/2015 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-004/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA NOS ANAIS DA CÂMARA NO SENTIDO DE LEVANTAR CÓPIAS DE TODAS AS ATAS DAS SESSÕES ITINERANTES REALIZADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA NAS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/01/2015 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE PESQUISA NOS ANAIS DESTA CASA AFIM DE SE AVERIGUAR O EXERCÍCIO DA VEREANÇA DO EX-PARLAMENTAR GILDO MARCOS CHAVES DE MACEDO QUE CHEGOU A ASSUMIR UMA A CADEIRA NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEGISLATURA DE 1989 A 1993. | 14/01/2015 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/2015 | REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 001/2015 QUE TRATA DA LICENÇA DO EXERCÍCIO DA VEREANÇA E DO CARGO DE 2º VICE-PRESIDENTE, PARA A INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, FICANDO COM O SUBSÍDIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE OPTAR EM PERMANECER NO CARGO DE VEREADOR NO PODER LEGISLATIVO. | 09/01/2015 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2015 | REQUER LICENÇA DO EXERCÍCIO DA VEREANÇA E DO CARGO DE 2º VICE-PRESIDENTE, PARA A INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, OPTANDO PELO SUBSÍDIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. | 02/01/2015 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-074/2014 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO: | 11/12/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-090/2014 | APROVA O PLANO DECENAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2014 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-091/2014 | ALTERA OS ARTS, 1º E 2º DA LEI Nº 1.377/2014. | 08/12/2014 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-073/2014 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO: | 01/12/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-089/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/11/2014 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-014/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO INÁCIO DE FREITAS (CHICO INÁCIO), OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014. | 26/11/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-013/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ NEUMAR DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 16/11/2014, EM FORTALEZA-CE. | 25/11/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-047/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE JUNTO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE PENSÃO VOLANTE E O BAIRRO BOM FUTURO. | 24/11/2014 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-072/2014 | REQUER DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PESSOA DO M.M. PROMOTOR DE JUSTIÇA DR.PABLO ALVES, DA ENTRADA NUMA AÇÃO ANULATÓRIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.094/2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA LICITAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO A RUA MAIA ALARCON, Nº 393, NO CENTRO DA CIDADE. | 21/11/2014 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-086/2014 | ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA E CONFORTO, RELATIVAMENTE AO ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E AFINS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 20/11/2014 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-069/2014 | REQUER A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA A RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA, PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2014, FINALIZANDO ASSIM A 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA. | 20/11/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-088/2014 | AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA. | 19/11/2014 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-087/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA A 2ª EDIÇÃO DA CORRIDA SOLIDÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE. | 19/11/2014 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-070/2014 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE QUE ENCAMINHE CONVITES AOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ E DO SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, PARA COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRAZEREM INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE PROJETOS DE ABASTECIMENTO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | 19/11/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-071/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CÓPIA DO RELETÓRIO DA GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO E DE INFORMAÇÕES A PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME PRECEITUADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.331/2013, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS FINANCEIRO 2013 E 2014. | 19/11/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-085/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE FRANCISCO MANUEL DA SILVA. | 17/11/2014 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-084/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE ROSENDO CHAVES MAIA. | 17/11/2014 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-012/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANKLIN DE ALMEIDA (GILDENOR), OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2014, EM TABULEIRO DO NORTE. | 17/11/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-043/2014 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANO, INFORMAÇÕES SOBRE A PREPARAÇÃO PARA O PERÍODO INVERNOSO E SOLICITA PROVIDÊNCIAS REFERENTE A LIMPEZA DOS CANAIS E BUEIROS E O DESASSOREAMENTO DAS BARRAGENS E DOS AÇUDES. | 12/11/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-044/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA DO SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA, REFERENTE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO AÇUDE DA GANGORRINHA E DO COBIÇADO. | 12/11/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-045/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANO, A RECUPERAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DO BAIRRO BOM FUTURO. | 12/11/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-046/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPOSIÇÃO DE UM MÉDICO PARA A UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 12/11/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-067/2014 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES: REQUERIMENTO Nº 065/2014, PROJETO DE LEI Nº 080/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DENOMINA UMA ARTÉRIA URBANA DE RUA MANUEL FERNANDES COLARES;PROJETO DE LEI Nº 081/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE DENOMINA UMA ARTÉRIA URBANA DE RUA SIFRÔNIO MANOEL DA COSTA | 31/10/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-065/2014 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 083/2014, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A USUÁRIO-PACIENTE DO SUS-SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SUBMETIDO A TRANSPLANTE DE ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-081/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE SIFRÔNIO MANOEL COSTA. | 16/10/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-082/2014 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS FREI VIDAL DA PENHA E SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-083/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A USUÁRIO PACIENTE DO SUS-SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SUBMETIDO A TRANSPLANTE DE ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2014 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-080/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE MANUEL FERNANDES COLARES. | 14/10/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-064/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 14/10/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-063/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 07/10/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-062/2014 | REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AS SEGUINTES AUTORIDADES ABAIXO RELACIONADAS. SEGUE PDF | 06/10/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-079/2014 | INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2014 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-078/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2014 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-061/2014 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES CONCERNENTE A ALIENAÇÃO E VENDA DE UM IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICIPÍO. | 24/09/2014 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-010/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOÃO MOREIRA DA SILVA (NETO TRAJANO), OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2014, EM TABULEIRO DO NORTE. | 23/09/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-011/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2014. | 23/09/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-042/2014 | REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS NOS DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. | 17/09/2014 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-077/2014 | DISCIPLINA O TRÁFEGO DE CARRO E MOTOCICLETA DE SOM NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2014 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-070/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ISAAC BESSA CONRADO. | 22/08/2014 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-071/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE AVENIDA MARIANA LÚCIA DE SOUZA. | 22/08/2014 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-072/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA AGOSTINHO RUFINO DE SOUZA. | 22/08/2014 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-073/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA LUÍS MOREIRA DE ALMEIDA. | 22/08/2014 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-074/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE TRAVESSA JÚLIO FUMEIRO. | 22/08/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-076/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/08/2014 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-069/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DA RUA GILMAR MOREIRA. | 22/08/2014 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-060/2014 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESA EGRÉGIA CASA DO POVO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 056/2014. SEGUE PDF | 20/08/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-075/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/08/2014 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-059/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 08/08/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-068/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, PARA FINS QUE INDICA. | 07/08/2014 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-057/2014 | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA MAIA. | 01/08/2014 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-058/2014 | DENOMINA UMA ARTÉRIA URBANA DE RUA PROFESSORA DOMETÍLIA MARIA MAIA COSTA. | 01/08/2014 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-059/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MANOEL MALTA MOREIRA. | 01/08/2014 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-060/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ANA RITA BEZERRA MAIA MOREIRA. | 01/08/2014 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-061/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE AVENIDA ENGENHEIRO KELBSON NOGUEIRA DIÓGENES. | 01/08/2014 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-064/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA POMPEU DIAS DE SOUZA. | 01/08/2014 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-065/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ALCIDES FLOR. | 01/08/2014 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-066/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PROFESSORA DONA ZULEIDE. | 01/08/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-067/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PROFESSORA MARIA GRIOLEIDE FREIRE. | 01/08/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-055/2014 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 529, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996, REFERENTE A RUA QUE INDICA. | 01/08/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-050/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE VEREADOR RAIMUNDO JERÔNIMO DE OLIVEIRA (OBÁS). | 01/08/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-054/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE AVENIDA GENALBA FAHEINA MAIA. | 01/08/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-058/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 01/08/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-052/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA KLÉBER CHAVES MACHADO. | 01/08/2014 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-051/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA VEREADOR FRANCISCO XAVIER DE LIMA. | 01/08/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-042/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA NAUCI CHAVES. | 01/08/2014 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-043/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PEDRO NOGUEIRA MAIA. | 01/08/2014 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-044/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ANDRÉ MOREIRA MAIA. | 01/08/2014 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-045/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA IDELFONSO MOREIRA CHAVES. | 01/08/2014 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-046/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA VALDENEIS MONTEIRO MAIA (BOQUINHA DA BARRINHA). | 01/08/2014 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-047/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA VEREADOR VITAL AVELINO MAIA. | 01/08/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-048/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA VEREADOR ADOSMIRO MONTEIRO CHAVES. | 01/08/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-049/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ARLETE MARIA JOSÉ GRECO DE LIMA. | 01/08/2014 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-041/2014 | REQUER DA SECRETÁRIA DE AÇÃO DO TRABALHO, ATRAVÉS DA COORDENADORA DO CREAS, SENHOR ECLEIDE MARIA MAIA DE LIMA, O QUE SE SEGUE EM ANEXO. | 31/07/2014 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-040/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE INTERNET NA ESCOLA ERUNDINA NUNES MALVEIRA E NA CRECHE MÃO FRANCISCA, NO DISTRITITO DE OLHO DÁGUA DA BIA DESTE MUNICÍPIO. | 30/07/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-063/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/2014 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-062/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/07/2014 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-056/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2014 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-038/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE PATOS, DESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-039/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO BOM FUTURO. | 13/06/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-057/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DO POVO PROJETO DE LEI PROPONDO A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SUSSUARANA E BELÉM. SEGUE PDF | 09/06/2014 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-037/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA ÀS MARGENS DO AÇUDE TABULEIRO. | 09/06/2014 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-056/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 09/06/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-054/2014 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE OFICIO A DIREÇÃO DA EMPRESA DE ÔNIBUS SÃO BENEDITO SOLICITANDO O QUE SE PEDE. SEGUE PDF | 09/06/2014 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-055/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS COM O QUE SE SEGUE. | 09/06/2014 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-053/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 05/06/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-009/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE LADYANNE CONRADO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2014. | 03/06/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-008/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MARINILDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DE 2014. | 03/06/2014 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-052/2014 | REQUER O QUE SE SEGUE. ANEXO PDF | 02/06/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-051/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DA PROPOSIÇÃO ABAIXO DISCRIMINADO. SEGUE PDF | 02/06/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-040/2014 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA DE TABULEIRO DO NORTE NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2014 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-041/2014 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DO "TESTE DO OLHINHO", PARA A DETECÇÃO DE PATOLOGIAS OCULARES EM RECÉM-NASCIDOS, ANTES DOS MESMOS DE RECEBEREM ALTA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 30/05/2014 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-036/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DO MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO ATERRO SANITÁRIO DE NOSSA CIDADE. | 28/05/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-039/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 28/05/2014 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-033/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS D SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS REDES DE ENERGIAS ELÉTRICAS DE DIVERSAS RUAS DA LOCALIDADE DE GANGORRINHA. | 27/05/2014 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-034/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS D SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MAURÍCIO. | 27/05/2014 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-035/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS D SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DÁGUA NA COMUNIDADE DE ALTO MARIANO. | 27/05/2014 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-032/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS D SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 27/05/2014 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-031/2014 | REQUER SO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA CAIXA DÁGUA QUE ABASTECE A LOCALIDADE DE ÁGUA SANTA. | 27/05/2014 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-038/2014 | CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2014 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-037/2014 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 23/05/2014 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-034/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA SANTIAGO. | 21/05/2014 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-030/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA QUE DA ACESSO AO HOSPITAL CELESTINA COLARES. | 21/05/2014 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-033/2014 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO A ALGACY BALDINO DE OLIVEIRA. | 20/05/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-007/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MAGNO DIÓGENES BESSA, OCORRIDO NO DIA 13 DE MAIO DE 2014, EM TABULEIRO DO NORTE. | 20/05/2014 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-050/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 19/05/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-030/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ JOANA DARC GONÇALVES ALMEIDA OLIVEIRA. | 19/05/2014 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-029/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JEFERSON RIBEIRO DOS SANTOS. | 19/05/2014 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-031/2014 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VALDERI EVARISTO DE MELO. | 19/05/2014 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-028/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A CEZIANE MÁZIA SOUSA. | 15/05/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-026/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A FRANCISCA PINHEIRO SOARES. | 14/05/2014 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-027/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A WILSON ALEXANDRE DE SOUSA. | 14/05/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-036/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 12/05/2014 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-025/2014 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO A JOSÉ RIBEIRO DE MOURA. | 12/05/2014 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-049/2014 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DE TODAS A S FOLHAS DE PAGAMENTO DE SERVIDORES CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, NO PERÍODO ESPECIFICADO. | 08/05/2014 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-035/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO PARA FINS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2014 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-032/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2014 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-022/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A MARIA NEZITA MAIA. | 08/05/2014 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-023/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS REPENTISTAS DO VALE DO JAGUARIBE, NA FORMA QUE INDICA. | 08/05/2014 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-024/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO ATLETA QUE MENCIONA, EM COMPETIÇÃO PELA FEDERAÇÃO CEARENSE DE TÊNIS DE MESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2014 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-048/2014 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CONVITE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO, SENHOR JOÃO ANTÔNIO VIANA PARA COMPARECER A ESSA CASA DO POVO PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO ACERCA DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR ESSA PASTA. | 07/05/2014 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-021/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A MARIA VANDA DE FREITAS. | 06/05/2014 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-046/2014 | REQUER DO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ABAIXO RELACIONADA. | 06/05/2014 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-029/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO O DESASSOREAMENTO DA LAGOA DO SACO DO BARRO. | 05/05/2014 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-028/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA MADEIRA QUE SERVE DE LIGAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES DE JENIPAPEIRO E MOITA VERDE. | 05/05/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-027/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA À COMUNIDADE DE LAGOA DO PEIXE, PASSANDO POR BOA VENTURA INDO ATÉ A LOCALIDADE DE SANTO ESTEVÃO. | 05/05/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-045/2014 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE DESTINE UM ESPAÇO NUMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA PARA MANIFESTAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA (PROS/CE), QUE SE PRONUNCIARÁ SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES INCLUSIVE ACERCA DE SUA ATUAÇÃO EM PROL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 30/04/2014 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-026/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A INSTALAÇÃO DE SINAL DE WI-FI NA PRAÇA DA JUVENTUDE. | 30/04/2014 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-006/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ANASTÁCIO BATISTA MAIA (SR.MARINHEIRO ISAÍAS), OCORRIDO NO DIA 20/04/2014, EM TABULEIRO DO NORTE. | 28/04/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-043/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E TRANSMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONCERNENTE À GESTÃO ANTERIOR PARA A ATUAL, CRIADA DE CONFORMIDADE COM DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DATADO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012. | 25/04/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-042/2014 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE, REQUERENDO DESTES A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE COIBIR ABUSOS QUE VÊM OCORRENDO NO FUNCIONAMENTO DE CARROS DE SOM EM NOSSA CIDADE. | 25/04/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-044/2014 | REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO DESCRIMINADOS. | 24/04/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-020/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A REALIZAÇÃO DO 13º ENDURO DE TABULEIRO DO NORTE - TAPIOR NA FORMA QUE INDICA. | 23/04/2014 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-023/2014 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REQUEIRA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA NO TRECHO ESPECIFICADO. | 22/04/2014 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-024/2014 | REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA CENTRAL DO BAIRRO BOM FUTURO. | 22/04/2014 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-025/2014 | REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCA ANGÉLICA NO BAIRRO ZÉ MENDES. | 22/04/2014 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-019/2014 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE, POR DESCONTO AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2014 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-018/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2014 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-041/2014 | REQUER DESTE PLENÁRIO ESPAÇO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/04/2014 PARA MANIFESTAÇÃO DO DEPUTADO FRANCISCO LEITE GUIMARÃES NETO NUNES. | 11/04/2014 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-040/2014 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO À DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FRANCISCO MOREIRA FILHO, SOLICITANDO DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO INFORMAÇÕES ACERCA DO PARADEIRO DA ESTRUTURA METÁLICA QUE COMPUNHA A COBERTURA DA QUADRA DAQUELA ESCOLA, COBERTURA ESSA QUE NUNCA CHEGOU A SER IMPLANTADA. | 11/04/2014 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-022/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADA NA IMEDIAÇÕES DA PONTO DO DISTRITO-SEDE DE PEIXE GORDO. | 08/04/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 28/2014 | ANTECIPA AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE TABULEIRO DO NORTE NAS DATAS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/04/2014 | MESA DIRETORA | |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-017/2014 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ A MORLANGEA FREIRE OLIVEIRA. | 04/04/2014 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-039/2014 | REQUEREM DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO DESCRIMINADO: PROJETO DE LEI N° 015/2014 QUE "ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI COMPLEMENTAR 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/04/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-038/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ENCAMINHE RELATÓRIO CONSUBSTANCIADO DE TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS COM A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO CAMIONETA, CABINE DUPLA 4X4, DIESEL, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSEANDRO MENDES CHAVES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013. | 04/04/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-014/2014 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO A WASHINGTON BARROS FERREIRA. | 31/03/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-015/2014 | ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI COMPLEMENTAR 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2014 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-017/2014 | REQUER DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, SENHOR ALESSIO COSTA LIMA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO O ENSINO DA HISTÓRIA LOCAL, OBJETIVANDO DESPERTAR NOS NOSSOS ALUNOS O CONHECIMENTO DA REALIDADE LOCAL E BUSCANDO SUBSÍDIOS QUE AUXILIEM NA COMPREENSÃO DA HISTÓRIA DA NOSSA SOCIEDADE E SEUS VÍNCULOS COM O PODER. | 28/03/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-018/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO 8 DE JUNHO, NESTA CIDADE. | 28/03/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-021/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA BR-116, NO DISTRITO-SEDE DE PEIXE GORDO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE LIMOEIRO VERDE E BARROCÃO. | 28/03/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-019/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS QUINCÓ LOURENÇO (MATRIZ) E MANOEL GUERREIRO GONDIM, AMBAS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | 28/03/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-020/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE MALHADINHA, TIÚ E MOITA VERDE, NO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 28/03/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-013/2014 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ A MARIA TEREZA VIEIRA DE OLIVEIRA. | 27/03/2014 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-016/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2014 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-001/2014 | ANTECIPA AS DATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE TABULEIRO DO NORTE NAS DATAS ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2014 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-012/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A ADONIRAN SOARES DO NASCIMENTO. | 24/03/2014 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-004/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ADORICO RODRIGUES DE ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2014, EM TABULEIRO DO NORTE. | 24/03/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-005/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DOS ANJOS, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2014. | 24/03/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-037/2014 | REQUER DA COELCE – COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ QUE INFORME TODAS AS RECEITAS ARRECADADAS ANO A ANO NO PERÍODO DE 2003 A 2013 COM A CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 756/2003. | 21/03/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-011/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A FRANCISCO REGERIO RABELO DE MELO. | 20/03/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-010/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A FRANCISCO NOGUEIRA MELO (NÍLSON) | 20/03/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-008/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A ALEXANDRE HENRIQUE LIRA MOREIRA. | 17/03/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-009/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A REJANE DOS SANTOS SILVA. | 17/03/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-016/2014 | REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE A IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE WI-FI NAS COMUNIDADES DE MUTIRÃO, BARRINHA, ASSENTAMENTO DONATO E CARNAUBAL. | 14/03/2014 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-015/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS SANTA LUZIA E FRANCISCO PAULO FILGUEIRA E NA TRAVESSA MANOEL BARROS, AMBAS NO BAIRRO MACENA. | 14/03/2014 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-014/2014 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA VISTORIAR TODOS OS POÇOS PROFUNDOS QUE FORAM FINANCIADOS COM RECURSOS DO BANCO DO BRASIL S/A DEVENDO, A TÍTULO DE SUGESTÃO SER CONVIDADO PARA INTEGRAR ALUDIDA COMISSÃO O SENHOR JOSÉ ELIACI PINHEIRO PEIXOTO, GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATERCE. | 14/03/2014 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-013/2014 | REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO VILA MACENA. | 14/03/2014 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO UQL WI-FI, NA PRAÇA DA VILA MACENA. | 14/03/2014 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-036/2014 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE OFICIE O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. JOÃO MÁRCIO DA SILVA, CONVIDANDO-O A VIM PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE POSSÍVEL RETENÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES, PELA CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/03/2014 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-035/2014 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, DEVENDO PARA TANTO SEREM CONVIDADOS REPRESENTANTES DA COELCE, DO EXECUTIVO MUNICIPAL E OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. | 14/03/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-003/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MARIA MOREIRA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2014. | 11/03/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-010/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS DE NOSSA CIDADE: RAMIRO MONTEIRO CHAVES E SINHÁ GUERREIRO (BAIRRO POPULARES), E CONTINUAÇÃO DAS RUAS BATISTA MAIA E MAIA ALARCON, NA DIREÇÃO A COMUNIDADE DE PASSAGEM. | 07/03/2014 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-034/2014 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL NETO NUNES (PMDB), QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA CE-358, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA. | 07/03/2014 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SINAL DE WI-FI NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE CURRAIS. | 07/03/2014 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-030/2014 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO "PROJETO DE LEI NS 007/2014, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 | 28/02/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CENTRAL DO BAIRRO JOSÉ MENDES, DESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO UOL WI-FI. NA PRAÇA DA VILA ZÉ MENDES, DO BAIRRO JOSÉ MENDES; NA PRAÇA DA VILA MACENA, NO BAIRRO MACENA; E, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA. | 28/02/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE DESENVOLVA ESFORÇOS JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS LOCALIZADAS NAS MARGENS DA ESTRADA VÁRZEA GRANDE/ALTO DO MENDES/CURRAIS NO SENTIDO DESTES CEDEREM UMA PEQUENA FAIXA DE TERRA A FIM DE POSSIBILITAR O ALARGAMENTO DAQUELA ESTRADA QUE ESTÁ PRESTES A RECEBER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. | 28/02/2014 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2014 | REQUER DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE MÓVEL NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A FIM DE DAR MAIOR CELERIDADE E RAPIDEZ NOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR AQUELE COLEGIADO. | 28/02/2014 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2014 | REQUER DA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL QUE PROVIDENCIE UMA REFORMA NO PRÉDIO-SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE SEGUNDO RELATOS RECEBIDOS O MESMO NECESSITA DE ALGUMAS INTERVENÇÕES EM SUA ESTRUTURA FÍSICA, REFORMA ESSA IMPRESCINDÍVEL PARA A OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR AQUELE COLEGIADO. | 28/02/2014 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-033/2014 | REQUERER DO GESTOR DO FUNDEB - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SENHOR ALESSIO COSTA LIMA, QUE INFORME PARA QUAIS VEÍCULOS FORAM DESTINADOS OS PNEUS ADQUIRIDOS POR ESTA SECRETARIA, CONFORME NOTA FISCAL DE N° 000.000.216, DE 30/12/2013. | 28/02/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-032/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA QUE INFORME PARA QUAIS VEÍCULOS FORAM DESTINADOS OS PNEUS ADQUIRIDOS POR ESTA SECRETARIA, CONFORME NOTAS FISCAIS DE N°S 000.000.202, DE 26/11/2013; E 000.000.214, DATADA DE 30/12/2013. | 28/02/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-031/2014 | REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE INFORME PARA QUAIS VEÍCULOS FORAM DESTINADOS OS PNEUS ADQUIRIDOS POR ESTA SECRETARIA, CONFORME NOTA FISCAL N° 000.000.213, DATADA DE 30/12/2013. | 28/02/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ANÍSIO MOREIRA MAIA, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014. | 26/02/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-027/2014 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DO POVO QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DE TABULEIRO E LIMOEIRO DO NORTE SOLICITANDO DESTES QUE QUE ACIONE OS GESTORES DESTES DOIS MUNICÍPIOS NO SENTIDO DE ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA AOS BANHISTAS QUE FREQUENTAM A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO QUIXERÉ, LOCALIZADO NA CE QUE LIGA OS DOIS MUNICÍPIOS QUE TEM SIDO PALCO CONSTANTE DE AFOGAMENTOS QUE JÁ VITIMOU QUASE 30 BANHISTAS, CARACTERIZANDO UMA VERDADEIRA OMISSÃO DESSAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS. | 21/02/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-028/2014 | REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA CÓPIAS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2013 E 2014. | 21/02/2014 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-029/2014 | REQUER DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA CE - 358, NA ALTURA DA CURVA QUE DÁ ACESSO AO IFCE -- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, HAJA VISTO TRATAR-SE DE UMA VIA DE INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS, TANTO PROVENIENTE DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO COMO DA PRÓPRIA CE --358, GERANDO PERIGO CONSTANTE PARA ALUNOS, PROFESSORES E VISITANTES QUE DIARIAMENTE SE DESLOCAM ATÉ AQUELA UNIDADE DE ENSINO. | 21/02/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS QUE ESCOAM NA RUA PADRE ACELINO EM DIREÇÃO ÀS RUAS MARIA QUITÉRIA E QUITÉRIA MARIA. | 14/02/2014 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-023/2014 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE EXPEDIENTE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO QUE INFORMA A RECEITA OBTIDA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE NO DECORRER DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, PROVENIENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. | 14/02/2014 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-017/2014 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CONVITE AOS REPRESENTANTES DA COELCE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRAZER INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OFERECIDOS A NOSSA POPULAÇÃO. | 14/02/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-018/2014 | REQUER DESTA MESA DIRETORA CONVOCADOS OS SENHORES MARIANO JOSÉ DE FREITAS, ENGENHEIRO CIVIL, E JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA, CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, PARA COMPARECEREM A ESTA CASA DO POVO PARA TRAZER EXPLICAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE INÚMERAS OBRAS INACABADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE, ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE JUAZEIRO E ADJACÊNCIAS, QUADRA COBERTA, ESTÁDIO MUNICIPAL E QUADRA DE ESPORTES DE GANGORRINHA. | 14/02/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-019/2014 | REQUER APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR CARLOS ROGER LIMA FREIRE (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO) E NARA ZILANY MAIA MOREIRA (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS), E CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DO SEBRAE/CE E CREA/CE, AMBOS PARA COMPARECEREM A UNIA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER PREVIAMENTE AGENDADA, PARA TRATAR SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, SUGESTÕES DE MUDANÇAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DENTRE OUTROS ASSUNTOS CORRELATES. | 14/02/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-020/2014 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, SEJA FORMALIZADO CONVITE ÀS SENHORAS KARLA EMANUELA ROCHA NOGUEIRA E CRISTINA TARGINO QUEIROZ, ASSISTENTES SOCIAIS DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARA COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FALAR SOBRE O PROGRAMA BPC - BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA. | 14/02/2014 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-021/2014 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS E AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA, SOLICITANDO UM NOVO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA CE 377 - QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 14/02/2014 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-022/2014 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS E AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS CHAMADAS "CABECEIRAS" DA PASSAGEM MOLHA LOCALIZADA SOBRE O RIO JAGUARIBE. | 14/02/2014 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-025/2014 | REQUERER POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COBRANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CUJOS CARGOS JÁ SE ENCONTRAM CRIADOS EM NÚMERO DE 32 VAGAS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.242/2013, NECESSÁRIO PARA A VIABILIZAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DO TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE, CONSIDERADO CAÓTICO E VIOLENTO DADA A FALTA DE QUALQUER DISCIPLINAMENTO POR PARTE DO PODER PÚBLICO RESPONSÁVEL. | 14/02/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-026/2014 | REQUERER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE QUE ENCAMINHE CÓPIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS RECURSOS REPASSADOS DURANTE O ANO DE 2013 À ATLETA PRISCILA ALMEIDA DE SOUSA, KARATECA QUE VEM REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE EM DIVERSAS COMPETIÇÕES OFICIAIS ORGANIZADOS PELA FEDERAÇÃO CEARENSE DE KARATÊ INTER ESTILOS. | 14/02/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-024/2014 | REQUER DA MESA DIRETORA SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COBRANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 861/2006, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS EM USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, TANTO AQUELES QUE SÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COMO OS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESTE. | 14/02/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-007/2014 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/02/2014 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-006/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A AJUDAR A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DE LAGOA GRANDE II, NA FORMA QUE INDICA. | 11/02/2014 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-001/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ANCHIETA MONTEIRO CHAVES, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2014. | 11/02/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-016/2014 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, SOLICITANDO DAQUELE ÓRGÃO A VINDA DE UM REPRESENTANTE PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS DO SANEAMENTO BÁSICO DE NOSSA CIDADE. | 07/02/2014 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-015/2014 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENVIE CONVITE AO SENHOR CARLOS RÔMULO FILGUEIRA MAURÍCIO, COORDENADOR DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRAZER INFORMAÇÕES SOBRE A SISTEMÁTICA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 07/02/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-015/2014 | REQUER QUE SEJA QUE ENVIE UM CONVITE AO SENHOR CARLOS RÔMULO FILGUEIRA MAURICIO, COORDERNADOR DA ATENÇÃO FARMACÊTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 05/02/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-005/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETA QUE MENCIONA, EM COMPETIÇÃO PELA FEDERAÇÃO CEARENSE DE KARATÊ INTERESTILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2014 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-014/2014 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE EXPEDIENTE A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. | 05/02/2014 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-013/2014 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO CONSUBSTANCIADO ACERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA GESTÃO DE CONTAS DA COELCE E LEVANTAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA PÚBLICA VISANDO A REDUÇÃO DE GASTOS PARA ATENDER INTERESSES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO DE PAGAMENTO N° 10120088. | 31/01/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-012/2014 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE NOS ENCAMINHE RELATÓRIO DE MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO SOCIAL, INCLUSIVE DIAGNÓSTICO DA EXTREMA POBREZA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, OBJETO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTANTE DO PROCESSO DE PAGAMENTO N° 12120037. | 31/01/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-011/2014 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BANNER E ADESIVOS EM GERAI, CONFORME PROCESSO DE PAGAMENTO N° 17120005, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO PROCESSO NÃO ESPECIFICA A QUE EVENTO SE DESTINOU TAL SERVIÇO. | 31/01/2014 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-010/2014 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO "PROJETO DE LEI Nº 002/2014". | 29/01/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-003/2014 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA DE OSCARINA ALVES BATISTA. | 28/01/2014 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-005/2014 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CONVITE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA PARA QUE ESTE COMPAREÇA A ESTA CASA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 24/01/2014 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-006/2014 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CONVITE AO REPRESENTANTE DA EMPRESA WM CONSTRUÇÕES LTDA, RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DE NOSSA CIDADE PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DESTAS OBRAS QUE SUBITAMENTE FORAM SUSPENSAS E QUE ACARRETARAM MUITOS TRANSTORNOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES. | 24/01/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-007/2014 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CONVITE AO SENHOR FRANCISCO NEUSIEUDES SOMBRA OLIVEIRA, DELEGADO FEDERAL DO MDA - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ, CONVIDANDO-O PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRAZER INFORMAÇÕES ACERCA DE COMO DEVE SER A UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DOADOS PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA QUE PODE ESTAR HAVENDO DESVIO DE FINALIDADE NA UTILIZAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS POR PARTE DA GESTÃO MUNICIPAL. | 24/01/2014 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-008/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO ALUSIVA A COMPRA DE MEDICAMENTOS PELO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE NO DECORRER DO EXERCÍCIO FINANCEIRO .DE 2013, TAIS COMO LICITAÇÕES, PROCESSOS DE PAGAMENTO, NOTAS FISCAIS, RECIBOS, ETC. | 24/01/2014 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-009/2014 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE FORMULE CONVITE AO SENHOR CIDORGETON PINHEIRO DA SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE TABULEIRO DO NORTE PARA COMPARECER A ESSA CASA LEGISLATIVA PARA FALAR SOBRE SUA TRANSFERÊNCIA DE NOSSA CIDADE PARA O MUNICÍPIO DE ARACATI, NESTE ESTADO. | 24/01/2014 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O ROÇO NO MATO QUE TOMA CONTAS DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE BOA VISTA, ALDEIA VELHA E BOA ESPERANÇA, BEM COMO AO LIXÃO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 24/01/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A COLOCAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE SÍTIO TAPUIO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.. | 17/01/2014 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM VOLTA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE SÍTIO TAPUIO, POSSIBILITANDO NOVAMENTE A UTILIZAÇÃO DAQUELAS INSTALAÇÕES PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS. | 17/01/2014 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/2014 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO ESTE PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO LIXÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, BEM COMO OUTROS ASSUNTOS LIGADOS AO MEIO AMBIENTE. | 17/01/2014 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2014 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO "PROJETO DE LEI N° 001/2014". | 17/01/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA EM MEIO MAGNÉTICO DA GEFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E INFORMAÇÕES Á PREVIDÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. | 17/01/2014 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-004/2014 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CONVITE AO REPRESENTANTE DA EMPRESA EDMIL CONSTRUÇÕES LTDA, RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE POLIETILENO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA VIR A ESTA CASA DO POVO PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DESSES RESERVATÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 17/01/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-001/2014 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 26.11.2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2014 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-110/2013 | ALTERA A LEI N. 432, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-125/2013 | REQUERER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE WI-FI NA PRAÇA DOS ROMEIROS, DISTRITO-SEDE DE OLHO DÁGUA DA BICA, POSSIBILITANDO AOS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE ACESSO GRATUITO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. | 29/11/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-065/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 105 E 106/2013 NA FORMA DO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. | 22/11/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-109/2013 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2013 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-063/2013 | SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO QUE REQUEIRA INFORMAÇÕES JUNTO AO TITULAR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO NO SENTIDO DESTE INFORMAR EFETIVAMENTE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS TÉCNICOS ELABORADOS PARA CONSTRUÇÃO NO BAIRRO QUE INDICA. | 14/11/2013 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-062/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. | 08/11/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-108/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, SEU RESPECTIVO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2013 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-106/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, PARA FINS QUE INDICA. | 05/11/2013 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-105/2013 | INSTITUI A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 04/11/2013 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-015/2013 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ANA MAURÍCIO CHAVES. | 01/11/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-060/2013 | SOLICITA DO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE PROVIDENCIE A VEICULAÇÃO ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE QUE DISPUSER INFORMANDO COM ANTECEDÊNCIA A POPULAÇÃO A CERCA DE EVENTUAIS FALTAS DE ÁGUA. | 01/11/2013 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-059/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE UM REPRESENTANTE PARA EXPOR O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA CRIADA NESSA SECRETARIA. | 01/11/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-061/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO 06 DE DEZEMBRO DE 2013, ALUSIVA À COMEMORAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA. | 01/11/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-123/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O DESASSOREAMENTO DA LAGOA DA JAÇANÃ PERTENCENTE AO ASSENTAMENTO BARRA DO FEIJÃO. | 25/10/2013 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-124/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZADORES, TIPO “TARTARUGAS” NA ESTRADA QUE INDICA. | 25/10/2013 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-058/2013 | REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DA CASA, ENVIEI OFÍCIO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA . | 25/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-103/2013 | CRIA CRAGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS MESMO NA FORMA QEU INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 27/2013 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIVIDAS DE EXERCICIOS ANTERIORES RELATIVO Á CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, RELATIVO AOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2009 E 2010. | 21/10/2013 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-014/2013 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MANOEL TOMÁS FILHO, VÍTIMA DE DESASTRE AUTOMOBILÍSTICO NO PERCURSO TABULEIRO/FORTALEZA – CEARÁ. | 18/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-011/2013 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE NARDÊNIO ROBSON LIMA CHAVES. | 18/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-002/2013 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES RELATIVO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2009 E 2010. | 17/10/2013 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-104/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA DEDÉ HORÁCIO. | 11/10/2013 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-121/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O CONCERTO DO CARRO LIMPA FOSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-122/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO BOM FUTURO, ANEXA A ESCOLA ACELINO MAIA. | 11/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-010/2013 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOÃO BATISTA DO AMARAL. | 11/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-101/2013 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ - MOVIMENTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 08/10/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-098/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE ADALBERTO DUDA DE SOUSA. | 07/10/2013 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-120/2013 | REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO UOL WI-FI, NA PRAÇA DONA OTACIANA, DO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES {POPULARES) | 07/10/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-119/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS POÇOS QUE ESTÃO ATERRADOS DAS COMUNIDADES QUE INDICA. | 04/10/2013 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-007/2013 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ARIANO DE FREITAS MAIA . | 04/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-008/2013 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FREIRE CHAVES. | 04/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-009/2013 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ARLETE MARIA JOSÉ GRECO DE LIMA. | 04/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-099/2013 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA. | 02/10/2013 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-100/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE MULTAS, JUROS E CORREÇÕES AS DÍVIDAS DO IPTU REFERENTE AO PERÍODO DE 2008 À 2013. | 02/10/2013 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-097/2013 | DETERMINA O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE RELATÓRIO DE GEFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO E DE INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-096/2013 | QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2013 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-054/2013 | REQUER DO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER/CE, SENHOR JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS NA CE-358 QUE LIGA O DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ BEZERRA DE LIMA, LOCALIDADE DE SÃO BENTO, DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA, NESTE MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 27/09/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-095/2013 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA. | 26/09/2013 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-052/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE REQUEIRA JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AS INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO N° 19.02.01/2013, PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO N° 15.02.02/2013, | 20/09/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-053/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS COM O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, TAIS COMO CAMPANHA SALARIAL, MESA DE NEGOCIAÇÃO, DENTRE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS SERVIDORES E DO MUNICÍPIO. | 20/09/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-118/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTA A DOTAR COM FARDAMENTOS E CRACHÁS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO PORTEIROS E VIGIAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | 20/09/2013 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-117/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA CE - 358, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ BEZERRA DE LIMA NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA. | 20/09/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-051/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 087/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/09/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-116/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO UMA AJUDA FINANCEIRA PARA OS ALUNOS DO COLÉGIO ALTERNATIVOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FOGUETES, A SER REALIZADA NO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE OUTUBRO DE 2013. | 13/09/2013 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-115/2013 | DA CONHECIMENTO A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO ACORDO CELEBRADO ENTRE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JUAZEIRO E OS CAÇAMBEIROS QUE FAZEM A RETIRADA E TRANSPORTE. | 13/09/2013 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-091/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA RAIMUNDO HENRIQUE DE MEDEIRO. | 11/09/2013 | Francisca das Chagas Maia Moreira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-092/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA FRANCISCO FRANCINÉ SALDANHA. | 11/09/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-093/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA SILVANDIRA MOREIRA GONDIM. | 11/09/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-094/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA EDMÍLSON NORONHA MAIA. | 11/09/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-050/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE / R EGRÉGIO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DE CONSERVAÇÃO E USO DO CEMITÉRIO PÚBLICO FREI VIDAL. | 06/09/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-047/2013 | REQUER APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIAPÚBLICA PARA DEBATER E PROCURAR DIRETRIZES, SOBRE O GRAVE PROBLEMA DAS DROGAS, QUE ASSOLA O NOSSO MUNICÍPIO. | 06/09/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-048/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO CONVITE À SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E AOS SECRETÁRIOS DE ESPORTE E CULTURA PARA QUE VENHAM A ESTA CASA FAZER UMA EXPLANAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS NA ÁREA DA JUVENTUDE. | 06/09/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-049/2013 | REQUER JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À FINS QUE INDICA. | 05/09/2013 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-114/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO JAGUARIBE, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE E LIMOEIRO DO NORTE. | 05/09/2013 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-089/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2013 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-1015/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REGILDA LÍGIA DE OLIVEIRA MOREIRA. | 30/08/2013 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-113/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DO POÇO PROFUNDO QUE ABASTECE A COMUNIDADE QUE INDICA. | 30/08/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-088/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 28/08/2013 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-110/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A RECUPERAÇÃO DA LAGOA DO TAPUIO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO LEITO DAQUELE RESERVATÓRIO, CONSIDERADO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A ECONOMIA DAQUELA REGIÃO. | 23/08/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-046/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR OI, TIM, VIVO E CLARO REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE TORRE DE CAPTAÇÃO DE SINAL DE CELULAR NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 23/08/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-112/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DAS PRAÇAS QUE INDICA. | 23/08/2013 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-045/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CONVITE AO GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMATERCE, DR. JOSÉ ELIACI PINHEIRO PEIXOTO, PARA COMPARECER A ESSA CASA LEGISLATIVA PARA TRAZER INFORMAÇÕES SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS EM NOSSO MUNICÍPIO COMO PARTE DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS. | 23/08/2013 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-107/2013 | REQUER DOS SENHORES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL QUE VIABILIZEM A MANUTENÇÃO DO BOMBEAMENTO PERMANENTE PARA COMUNIDADE QUE INDICA. | 23/08/2013 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-109/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE ÁGUA SANTA, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE PONTAL INDO ATÉ A LOCALIDADE CONHECIDA POR CABEÇA DA LADEIRA NA CHAPADA DO APODÍ. | 23/08/2013 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-108/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE JUAZEIRO, JENIPAPEIRO E BARRINHA ATÉ O ENCONTRO DA CE – 377. | 23/08/2013 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-111/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ADUTORA QUE ABASTECE AS COMUNIDADES DE CAJUEIRO, MUNDIAL, TAPUIO E CHARNECA FAZENDO COM QUE A MESMA SE ESTENDA ATÉ A LOCALIDADE DE TAPUIO II. | 23/08/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-105/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA CE-358. | 23/08/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-106/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA CE-358. | 23/08/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-046/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR OI, TIM, VIVO E CLARO REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE TORRE DE CAPTAÇÃO DE SINAL DE CELULAR NO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 20/08/2013 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-087/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETA QUE MENCIONA EM COMPETIÇÃO PELA FEDERAÇÃO CEARENSE DE KARATÊ INTERESTILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2013 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-043/2013 | EXIGEM DESTES A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DEVIDO DE ENCARGOS SOCIAIS COMO INSS, FGTS E OUTROS, INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS, CONDICIONANDO O PAGAMENTO DESSES FORNECEDORES AO CUMPRIMENTO DESSAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS. | 09/08/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-086/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA BENEDITO GOMES DE LIMA. | 06/08/2013 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-085/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA JOSÉ ROGÉRIO MOREIRA COLARES. | 06/08/2013 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-042/2013 | REQUER, FINALMENTE, APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, QUE A PRESIDÊNCIA DESTA CÂMARA MUNICIPAL ENVIE EXPEDIENTE AO DNIT, COM CÓPIAS AOS SENHORES REPRESENTANTES DAS BANCADAS DO ESTADO DO CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA À VIA QUE INDICA. | 05/08/2013 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-084/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA DONA LILICA - MARIA EUNICE E SILVA. | 02/08/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-083/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA SENHOR MUNDOCA - RAIMUNDO CHAVES MAIA. | 02/08/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-082/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA BRUNO COLARES GONDIM. | 02/08/2013 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-081/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARCOS VENÍCIO CHAVES DE LIMA. | 02/08/2013 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-078/2013 | DENOMINA DE ARTÉRIA URBANA DE RUA EVILÁSIO OLIVEIRA MAIA. | 02/08/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-079/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA JOSÉ CHAVES DE SOUSA. | 02/08/2013 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-100/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO UMA INTERVENÇÃO URGENTE NA RUA QUE INDICA. | 02/08/2013 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-070/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE AVENIDA JOSÉ DE OLIVEIRA MAIA. | 02/08/2013 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-099/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS LADEIRAS QUE INDICA. | 02/08/2013 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-070/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE AVENIDA JOSÉ DE OLIVEIRA MAIA. | 02/08/2013 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-071/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PROFESSORA MAURA MAGALHÃES MAIA. | 02/08/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-072/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA POMPEU MOREIRA MAIA. | 02/08/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-074/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA URSULINA DE LIMA. | 02/08/2013 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-075/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA FRANCISCO MONTEIRO FREITAS. | 02/08/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-076/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA AVELINO MAIA. | 02/08/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-073/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PEDRO VIANA. | 02/08/2013 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-077/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PROFESSORA FRANCISCA ARSÊNIO MAIA MALVEIRA. | 02/08/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-090/2013 | ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 758/2013, NA FORMA QUE INDICA. | 19/07/2013 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-005/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR KLEBER CHAVES MACHADO | 12/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-006/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉSAR CARLOS DOMINGUES DE SOUZA | 10/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-1010/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉSAR CARLOS DOMINGOS DE SOUZA. | 10/07/2013 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-1013/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO WAGNER PEREIRA CHAVES. | 10/07/2013 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-1014/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO KLEBER CHAVES MACHADO. | 10/07/2013 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-004/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO WAGNER PEREIRA CHAVES. | 10/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-041/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013, QUE “CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” E AO PROJETO DE LEI Nº 069/2013, QUE “AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE MILHO, DISTRIBUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS QUE INDICA.” | 05/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-096/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA COMUNIDADE QUE LIGA BELÉM - SUSSUARANA. | 05/07/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-097/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE VÁRZEA GRANDE AO ASSENTAMENTO DONATO. | 05/07/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-021/2013 | REQUER DA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - CE, A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NAS PRINCIPAIS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CORTAM O NOSSO MUNICÍPIO. | 03/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-041/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 068 E 069/2013. | 02/07/2013 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-040/2013 | REQUER ANTE O EXPOSTO, OBJETIVANDO DAR CONHECIMENTOS DOS FATOS ACIMA RELATADOS A SOCIEDADE. | 02/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-039/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2013, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1170, DE 27.04.2012,QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE – INCENTIVO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/06/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-068/2013 | CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2013 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-039/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1170 DE 27/04/2012. | 22/06/2013 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-036/2013 | REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ALÉSSIO COSTA LIMA, A FIM DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS NA FORMA QUE INDICA. | 21/06/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-037/2013 | REQUER QUE SE OFICIE AO CONVITE AO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA – ME – ECOTEC PARA SE FAZER PRESENTE A UMA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A FIM DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS NA FORMA QUE INDICA. | 21/06/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-038/2013 | REQUER DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIEI OFÍCIO A CÂMARA FEDERAL, AO SENADO FEDERAL, AO PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA E AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TABULEIRO DO NORTE, INFORMANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CE, OPINA PELA NÃO APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE “EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 37” | 21/06/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-034/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA NºS. “062, 063, 064, 066, 067/2013.” | 29/05/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-066/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA MARIA DO SOCORRO REBOUÇAS DA SILVA. | 27/05/2013 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-067/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA ANTÔNIA MARIA SANTOS DE LIMA. | 27/05/2013 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-033/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2013. | 27/05/2013 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-069/2013 | AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE MILHO, DISTRIBUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS QUE INDICA. | 26/05/2013 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-033/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 065/2013, QUE “AUTORIZA A QUADRA COBERTA FLÁVIO BRILHANTE, DO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA NOSSA SENHORA DAS BROTAS, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA”. | 24/05/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-032/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA: “NºS”. 050 A 061. | 24/05/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-062/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(LUÍS LOPES DE OLIVEIRA) | 23/05/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-063/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO RAIMUNDO MATOS) | 23/05/2013 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-064/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(OTÁVIO CHAVES LIMA) | 23/05/2013 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-060/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(DANIEL SILVA ANDRADE) | 22/05/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-061/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA) | 22/05/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-059/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA. (FRANCISCA LIDIANE DA CUNHA) | 22/05/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-058/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(SÁVIO JOSÉ LIMA MARQUES) | 22/05/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-057/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA - TITICO) | 22/05/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-056/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(ANTÔNIA PEREIRA PINTO LIMA) | 22/05/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-065/2013 | AUTORIZA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA COBERTA FLÁVIO BRILHANTE DO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA NOSSA SENHORA DAS BROTAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA FINS QUE INDICA. | 22/05/2013 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-055/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(FERNANDO MARQUES DE LIMA) | 21/05/2013 | Francisca das Chagas Maia Moreira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-052/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO SOARES DA SILVEIRA) | 21/05/2013 | Francisca das Chagas Maia Moreira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-053/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO SALOMÃO PEIXOTO DE LIMA) | 21/05/2013 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-054/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(WILLIAM GAGARI CHAVES MAIA) | 21/05/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-051/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(JOÃO BOSCO MONTEIRO DOS SANTOS) | 20/05/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-031/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO QUE ENVOLVE A CATEGORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, NO TOCANTE AO POLÊMICO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS ACSS. | 17/05/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-050/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(MARIA DE FREITAS MAIA) | 17/05/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-094/2013 | REQUER SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO AÇUDE DA FAZENDA MAIA QUE LIGA A ESTRADA DO SÍTIO DO ROCHA. | 17/05/2013 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-030/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA: “NºS”. 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049. | 17/05/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-038/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(ALTINO DA SILVA) | 15/05/2013 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-035/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO DE FREITAS MELO) | 15/05/2013 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-036/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(CECÍLIA GUERREIRO RAULINO DE OLIVEIRA) | 15/05/2013 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-037/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(LUÍS ALVES DA SILVA) | 15/05/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-039/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO CAZUZA DA SILVA) | 15/05/2013 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-040/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(LUÍS MORAIS DO ROSÁRIO) | 15/05/2013 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-041/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(COSMO VIEIRA DA ROCHA) | 15/05/2013 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-043/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA. (RAIMUNDO RODRIGUES DE LIMA, VULGO IRMÃO CAETANO) | 15/05/2013 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-044/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(JOÃO PAULO ROSA, CONHECIDO POR PAULINHO) | 15/05/2013 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-045/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(EDSON ALMEIDA PRATES, CONHECIDO POR MINEIRO) | 15/05/2013 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-046/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(ROGER FERNANDES FORTE) | 15/05/2013 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-047/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA. (ANTÔNIO GILVAN GOMES) | 15/05/2013 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-048/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(CÍCERO CAITANO GOMES) | 15/05/2013 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-049/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(TALINE FREIRE ROQUE) | 15/05/2013 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-033/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(VALCI DA SILVA NEVES) | 14/05/2013 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-031/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(PAULO ADRIANO LEITE PEREIRA) | 14/05/2013 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-032/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(CLAUDEMIR FERREIRA) | 14/05/2013 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-034/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(ROZILBERTO LIMA SANTIAGO) | 14/05/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-030/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(EXPEDITO TOMAZ DE OLIVEIRA) | 13/05/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-026/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE CONVITE AO REPRESENTANTE DA EMPRESA PRÓ-MUNICÍPIO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO ESTADO MUNICIPAL, PARA VIR A CASA LEGISLATIVA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ESSE E OUTROS ASSUNTOS INERENTES A ESSA OBRA. | 10/05/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-024/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA. (JOSÉ HOLANDA DE FREITAS) | 10/05/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-025/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA. (MARÍLIA BESSA NAPOLIÃO) | 10/05/2013 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-026/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(LUIZA SOARES DE LIMA) | 10/05/2013 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-027/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(JOSÉ SOUSA DE FREITAS) | 10/05/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-028/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(JOSÉ CLAUDION DE LACERDA) | 10/05/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-029/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(EDSON PEREIRA BARBOSA) | 10/05/2013 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-028/2013 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 E 2012. | 10/05/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-027/2013 | SUPLICA A SUA APROVAÇÃO, PARA QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DO MESMO PARA A PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO DAR CONHECIMENTO DOS FATOS RELATADOS ACIMA. | 10/05/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-027/2013 | SUPLICA A SUA APROVAÇÃO, PARA QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DO MESMO PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO CEARÁ, OBJETIVANDO DAR CONHECIMENTO DOS FATOS ACIMA RELATADOS. | 10/05/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-023/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA. (FRANCISCO PEREIRA DE LIMA) | 09/05/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-022/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.170, DE 24/04/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA. | 06/05/2013 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-022/2013 | REQUER A VINDA DE UM REPRESENTANTE DA EMPRESA WN CONSTRUÇÕES. LTDA, RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DE NOSSA CIDADE. | 03/05/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-023/2013 | REQUER DA PRESIDENCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CONVITE AO EXECELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL DR. LEONARDO PINHEIRO PARA VIR A ESTA CASA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO DE SEU TRABALHO À FRENTE DO MANDATO PARLAMENTAR DE DEPUTADO ESTADUAL PELO PSD – PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO. | 03/05/2013 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-024/2013 | REQUER DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A CONSTRUÇÃO DE UM “RETORNO” NA LOCALIDADE QUE INDICA. | 03/05/2013 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-021/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA. RAIMUNDO GABRIEL DAS NEVES(VULGO PELÉ). | 01/05/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-020/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO. | 29/04/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-093/2013 | SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 25/04/2013 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-092/2013 | SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INDICA. | 25/04/2013 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-091/2013 | REQUER D SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE COM A CHEGADA DOS NOVOS EQUIPAMENTOS DOADOS PELO GOVERNO FEDERAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. | 19/04/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-019/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2013 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-090/2013 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE SÍTIO DO ROCHA. | 19/04/2013 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-089/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO FINAL DA AVENIDA ZILTAMIR CHAVES, INTERLIGANDO COM A AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO SÃO VICENTE. | 19/04/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-018/2013 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPODEC DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2013 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-017/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2013 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-003/2013 | FAZ USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADRIANA TEIXEIRA BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2013. | 12/04/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-1012/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADRIANA TEIXEIRA BARBOSA. | 11/04/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-016/2013 | ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTE DOS ANEXOS V E V-A DA LEI COMPLEMENTAR 003/2011 DE 10 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2013 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-015/2013 | AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2013 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-012/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR NAIR LEONALDO DE LIMA (BONITINHO), OCORRIDO NO 06 DE ABRIL DE 2013. | 06/04/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-018/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DO POVO, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ABAIXO. | 05/04/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-017/2013 | REQUER QUE SE OFICIE AO GERENTE DO BANCO DO NORDESTE, AO GERENTE DA CONAB E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (SDA) AO FIM DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-082/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DAS SECRETÁRIAS DE OBRAS E ESPORTE E JUVENTUDE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIA NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE GANGORINHA. | 04/04/2013 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-080/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SINHÁ GUERREIRO. | 04/04/2013 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-079/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE ALTO MARIANO. | 04/04/2013 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-078/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL DO RIACHO DA ÁGUA BRANCA. | 04/04/2013 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-088/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS ESPAÇOS PÚBLICOS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS FIXOS PARA Á PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS. | 04/04/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-087/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA DO BAIRRO SÃO VICENTE. | 04/04/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-086/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À " PRACINHA DO HOSPITAL ". | 04/04/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-085/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DONA OTACIANA. | 04/04/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-084/2013 | REQUER DA PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAIXA DÁGUA NA COMUNIDADE DE TAPUIO II. | 04/04/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-083/2013 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA BOMBA DÁGUA NO POÇO QUE SERVE A COMUNIDADE DE EXTREMA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 04/04/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-081/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE NOVO GALPÃO A SER DESTINADO AS ATIVIDADES DE SEPARAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, VIABILIZANDO O FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 04/04/2013 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-014/2013 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MAIA ALARCON DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 01/04/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-013/2013 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE TABULEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA. | 01/04/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-015/2013 | REQUER A SUA APROVAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER COM A SOCIEDADE CIVIL E POVO EM GERAL, OBJETIVANDO DISCUTIR E EQUACIONAR OS FATOS ACIMA RELACIONADOS. | 27/03/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-077/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CALÇAMENTO NA RUA HERCÍLIO PINHEIRO, SUBSTITUINDO A ATUAL PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO. | 22/03/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-076/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE LAGOINHA | 22/03/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-075/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO | 22/03/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-011/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2013 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-012/2013 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2013 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-071/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ALGUNS REPAROS NAS INSTALAÇÕES DO PRESÍDIO DE NOSSA CIDADE, | 20/03/2013 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-072/2013 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE DISCIPLINE A METODOLOGIA DE DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS DO BAIRRO VILA MACENA. | 20/03/2013 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-073/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES PARA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CLIMÉRIO JOSINO MAIA NO BAIRRO VILA MACENA. | 20/03/2013 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-074/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MACENA. | 20/03/2013 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-016/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCERNENTES AOS VALORES DA ARRECADAÇÃO MENSAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS ÚLTIMOS 12 MESES. | 20/03/2013 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-012/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, JOSÉ MARCONDES MOREIRA, SOLICITANDO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, ALUSIVOS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, E 2011. | 15/03/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-052/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS QUE INDICA. | 15/03/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-053/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIA NA REDE ELÉTRICA DO ASSENTAMENTO LAGOA GRANDE. | 15/03/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-054/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIA NA REDE ELÉTRICA DO ASSENTAMENTO GROELÂNDIA I E II. | 15/03/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-013/2013 | REQUER APÓS SUBMETIDO AO PLENÁRIO APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TRÂNSITO DE TABULEIRO DO NORTE. | 15/03/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-010/2013 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - UNDIME/CE. | 14/03/2013 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-058/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO E DRAGAGEM NA LAGOA DO SACO DO BARRO. | 13/03/2013 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-065/2013 | SOLICITA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ SOARES CAMPOS. | 13/03/2013 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-055/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA PRÓXIMO AO CAMPUS DO IFCE INDO ATÉ A COMUNIDADE CONHECIDA COMO ZÉ CHAVES. | 13/03/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-059/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DAVI NORONHA. | 13/03/2013 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-060/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SANTA LUZIA. | 13/03/2013 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-061/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA ABRIGAR A CRECHE TIA RAQUEL NO BAIRRO VILA MACENA. | 13/03/2013 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-062/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO QUE REQUEIRA DA COELCE A REALIZAÇÃO DE CONCERTOS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA SÃO VICENTE. | 13/03/2013 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-063/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE DETERMINE A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA EM BUEIRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PASSAGEM. | 13/03/2013 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-066/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA CAIXA DÁGUA DA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA. | 13/03/2013 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-067/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE GADO BRAVO E LAGOA DO PEIXE. | 13/03/2013 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-068/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO PROLONGAMENTO DAS RUAS QUE INDICA. | 13/03/2013 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-069/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ PINTO FILHO. | 13/03/2013 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-064/2013 | SOLICITA DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE REQUEIRA DA COELCE A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA GERMANO NORONHA. | 13/03/2013 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-057/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA LAGOA DO TAPUIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 13/03/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-056/2013 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TAPUIO II. | 13/03/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-070/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA NA COMUNIDADE CABEÇA DA LADEIRA NA CHAPADA DO APODI. | 13/03/2013 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-049/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA RUA PIO AFONSO CHAVES | 08/03/2013 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-050/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO ROCHA. | 08/03/2013 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-051/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE BARRA DO FEIJÃO. | 08/03/2013 | FRANCISCA ERINALVA FERNANDES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-045/2013 | SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE REQUEIRA JUNTO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, TIPO “TACHÕES” NA RODOVIA QUE INDICA. | 08/03/2013 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-046/2013 | SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE REQUEIRA JUNTO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS SEJA FEITO UM NOVO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA QUE INDICA. | 08/03/2013 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-047/2013 | SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE REQUEIRA JUNTO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO NA RODOVIA QUE INDICA. | 08/03/2013 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-009/2013 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 832 DE 24 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2013 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-010/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DO POVO, A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS AO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/03/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-044/2013 | SOLICITA DO EXCELENTTÍSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA. | 06/03/2013 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-048/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES TIPO " TARTARUGA " NA RUA FRANCISCA ANGÉLICA. | 06/03/2013 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-008/2013 | REQUER A LOCAÇÃO DE DOIS CARROS PIPA PARA ABASTECER DE ÁGUA A POPULAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-042/2013 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, SOLICITANDO DA DIREÇÃO DESTE ÓRGÃO QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM REVESTIMENTO NA ESTRADA QUE INDICA. | 01/03/2013 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-041/2013 | CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-040/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR UMA CASA DE APOIO AOS MUNÍCIPES DE TABULEIRO DO NORTE NA CAPITAL CEARENSE NA FORMA QUE INDICA. | 01/03/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-007/2013 | REQUER LICENÇA DO EXERCÍCIO DA VEREANÇA, PARA A INVESTIDURA NO CARGO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – SETER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, OPTANDO PELO SUBSÍDIO DO CARGO DE ORIGEM, COM AMPARO NO § 5º, DO ART. 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 28/02/2013 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-043/2013 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/02/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-008/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 27/02/2013 | JOSE MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-039/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. | 22/02/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-030/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS INDICADAS. | 22/02/2013 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-031/2013 | DISCIPLINA SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE PAVIMENTAÇÃO DE MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-037/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO A TRANSFERÊNCIA DO POSTO DO DETRAN DE NOSSA CIDADE PARA NOVAS INSTALAÇÕES. | 22/02/2013 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-029/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES, POR SE ENCONTRAR EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. | 22/02/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-027/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA RAMPA DE ACESSO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE TAPERINHA A CE-377. | 22/02/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-028/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO E TAPA-BURACOS NA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO. | 22/02/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-033/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A DESOBSTRUÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE PÚBLICO DE TABULEIRO. | 20/02/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-032/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO A COMUNIDADE LOCALIZADA NO ENTORNO DO IFCE. | 20/02/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-035/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DAS COMUNIDADES DE GROELÂNDIA DE BAIXO E GROELÂNDIA DE CIMA NO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA. | 20/02/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-036/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PADRE CLICÉRIO. | 20/02/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-038/2013 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO LAGOA GRANDE NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 20/02/2013 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-034/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE BOA VENTURA AO SANTO ESTÊVÃO. | 20/02/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-013/2013 | O VEREADOR – RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, AINDA CONSTERNADO COM O FALECIMENTO DE JOSÉ ROGERIO MOREIRA COLARES, FILHO DE JOSÉ MOREIRA DE SOUZA E MARIA JOSÉ COLARES DE SOUZA, CASADO COM JORACI JUVINA DE OLIVEIRA, DEIXANDO SEU ÚNICO FILHO JOSÉ ROGERIO MOREIRA COLARES FILHO. | 15/02/2013 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-024/2013 | REQUER DO TITULAR DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MELHORIAS NAS RAMPAS DE ACESSO DO BAIRRO 8 DE JUNHO À CE QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 14/02/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2013 | PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROGÉRIO MOREIRA COLARES. | 14/02/2013 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-023/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE UMA LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DA GANGORRINHA. | 14/02/2013 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-026/2013 | SOLICITA DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS QUE JUNTO À COELCE REQUEIRAM Á REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 14/02/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-025/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A LIMPEZA DAS MARGENS DA AVENIDA QUE DA ACESSO AO HOSPITAL. | 14/02/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-021/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE SE INICIA NA AVENIDA MENDES MACIEL NO BAIRRO ZÉ MENDES, SEGUINDO PELA CE TABULEIRO – LIMOEIRO, ATÉ A ENTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE SÍTIO PATOS. | 08/02/2013 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2013 | FALECEU NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, A SENHORA FRANCISCA ARSÊNIO MAIA, AOS 63 ANOS DE IDADE. | 08/02/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-021/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO EM QUE SE INICIA NA AVENIDA MENDES MACIEL, SEGUINDO PELA CE TAB. LIM. ATÉ A ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO SITIO PATOS. | 07/02/2013 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-022/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS RUA QUE INDICA. | 07/02/2013 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-020/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO A PENSÃO VOLANTE E O BAIRRO BOM FUTURO. | 07/02/2013 | PEDRO NOGUEIRA FERREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-007/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - SETER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/02/2013 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-006/2013 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA VILA SÃO VICENTE E MUTIRÃO. | 05/02/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-019/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE 02 SINALIZADORES TIPO " TARTARUGA " NA AVENIDA QUE CORTA A COMUNIDADE DE VILA SÃO VICENTE. | 05/02/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-015/2013 | INDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA BATISTA MAIA | 01/02/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-014/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, TIPO “TARTARUGA” , NA RUA MAIA ALARCON. | 01/02/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-018/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE IMPLEMENTE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTA À POPULAÇÃO, NO SENTIDO DE DISCIPLINAR A DISPOSIÇÃO E COLETA DE LIXO NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. | 01/02/2013 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-016/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, TIPO “TARTARUGA” , NA RUA BATISTA MAIA. | 01/02/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-005/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE OFÍCIOS A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SOLICITANDO DESTES ÓRGÃOS QUE INFORME O MONTANTE DA DIVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 30/01/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-017/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS QUE DISPONIBILIZE 02 FUNCIONÁRIOS PARA CUIDAR PERMANENTEMENTE DA LIMPEZA PÚBLICA DO BARRO JOAQUIM FERNANDES COLARES. | 30/01/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2013 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA – JOSÉ GESSIFRAN MAIA NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES, DESTA CIDADE. | 30/01/2013 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, JOSÉ MARCONDES MOREIRA, SOLICITANDO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. | 25/01/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/2013 | QUE REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CASA QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS: 1. FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ANO 2012; GEFIP - ANO 2012; GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS - 2012 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES. | 25/01/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-004/2013 | QUE REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO, TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A SITUAÇÃO CAÓTICA DE MAU CHEIRO E FEDENTINA QUE PASSA OS MORADORES NO ENTORNO BAIRRO COSTA E SILVA. | 25/01/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS A, B, C, D. | 25/01/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-005/2013 | REQUER URGÊNCIA EM REGIME ESPECIAL QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2013 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-004/2013 | QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2013 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA MAIA ALARCON, EM DIREÇÃO A COMUNIDADE DE PASSAGEM. | 23/01/2013 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-010/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA BATISTA MAIA, EM DIREÇÃO À COMUNIDADE DE PASSAGEM. | 23/01/2013 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/2013 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE POR INTERMÉDIO DAS SECRETÁRIAS COMPETENTES A ABERTURA DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA, QUE ABRIGA OS PACIENTES ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 23/01/2013 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-013/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZADORES TIPO " TARTARUGAS" NA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES, EM NOSSA CIDADE. | 23/01/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-001/2013 | PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA MAIA ( ZÉ DE PIO ). | 18/01/2013 | EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2013 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A DRENAGEM DO RIACHO QUIXERÉ NA RUA QUE INDICA. | 18/01/2013 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2013 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A LIMPEZA DOS RIACHOS E BUEIROS. | 18/01/2013 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2013 | SOLICITA DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO QUE VIABILIZE A LIMPEZA DO CANAL DA VILA ZÉ MENDES. | 17/01/2013 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-001/2013 | REQUER REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2013 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-002/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 679, DE 1º DE MARÇO DE 2001, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2013 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO DISTRITO-SEDE DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 16/01/2013 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2013 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO PORFÍRIO, NO DISTRITO-SEDE DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 16/01/2013 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2013 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA NICOLAU VIANA, NO DISTRITO-SEDE DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 16/01/2013 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA PROFESSOR SIDRÔNIO, NO DISTRITO-SEDE DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 16/01/2013 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2013 | SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O PIÇARRAMENTO DA LADEIRA DE OLHO D’ÁGUA DA BICA E DA ESTRADA DE LAJEDO DE SOUZA. | 16/01/2013 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-003/2013 | CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM DE TABULEIRO DO NORTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04/05/2000 E ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 15/01/2013 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/2013 | REQUER CONVITE EXTENSIVO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PRESTAREM AS DEVIDAS INFORMAÇÕES, A RESPEITO DOS PROJETOS PREVISTOS PARA CADA SECRETARIA PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016. | 15/01/2013 | MARCOS AURÉLIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-064/2012 | FICA DENOMINADA RUA VER. JOSÉ ANDRÉ CHAVES. | 10/12/2012 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-066/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA. | 10/12/2012 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-068/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA. | 10/12/2012 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-062/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA. | 05/12/2012 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-055/2012 | DENOMINA RUA VER. OTACÍLIO BATISTA | 05/12/2012 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-060/2012 | DENOMINA A RUA VER. JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO | 05/12/2012 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-057/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA. | 05/12/2012 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-056/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA. | 05/12/2012 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-058/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. | 05/12/2012 | Francisca das Chagas Maia Moreira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-054/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA. | 05/12/2012 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-050/2012 | DENOMINA RUA OLÍMPIA MAIA | 18/10/2012 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-051/2012 | DENOMINA RUA VER. CÂNDIDO MOREIRA MAIA | 18/10/2012 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2012 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA ELETRÔNICA, PRÓXIMO AO ACESSO CALÇAMENTADO, QUE SEGUE PARA O IFCE. | 14/09/2012 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-015/2012 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, PROVIDÊNCIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO BOM FUTURO. | 21/06/2012 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-041/2012 | DENOMINA RUA VER. MARIA ALVES | 01/06/2012 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-040/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA. | 01/06/2012 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-030/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. | 31/05/2012 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-035/2012 | DENOMINA RUA FRANCISCA CHAVES MAIA | 31/05/2012 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-029/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. | 31/05/2012 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-032/2012 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CIDADÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 31/05/2012 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-033/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. | 31/05/2012 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-034/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA. | 31/05/2012 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-036/2012 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. | 31/05/2012 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-037/2012 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. | 31/05/2012 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-028/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. | 30/05/2012 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-026/2012 | DENOMINA RUA PAULO FILGUEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 30/05/2012 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-027/2012 | DENOMINA RUA ADÉLIA RODRIGUES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 30/05/2012 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-021/2012 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA | 28/05/2012 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-022/2012 | DENOMINA RUA HERMÍNIA GADELHA ALMEIDA | 28/05/2012 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-023/2012 | DENOMINA RUA LUCINDA GADELHA CHAVES | 28/05/2012 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-024/2012 | DENOMINA ERNESTINA CHAVES GUERREIRO | 28/05/2012 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-025/2012 | DENOMINA RUA JOSÉ LINO COLARES | 28/05/2012 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-019/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA. | 24/05/2012 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-018/2012 | DENOMINA RUA FRANCISCO SOARES NETO | 21/05/2012 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-017/2012 | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA JOSIEL MAIA FLORÊNCIO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/05/2012 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: MOC-1017/2012 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARTEMIZA BEZERRA DE SOUZA. | 27/04/2012 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-008/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. | 30/03/2012 | João Antonio Viana | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-001/2012 | REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 02/01/2012 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-082/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR COMPETÊNCIA A SEC. DE SEGURANÇA PUB. E DEF. SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/12/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-081/2011 | AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/12/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-079/2011 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL,PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,PARA FINS QUE INDICA. | 25/11/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-096/2011 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ( ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DO PEIXE ). | 06/11/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-078/2011 | ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1058,FIXA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI DESTE MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/11/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 21/2011 | CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/10/2011 | LINDALVA BATISTA LINHARES | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-016/2011 | JOSÉ GARIBALDE - VEREADOR ,REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE,PELO PRAZO DE 130 (CENTO E TRINTA ) DIAS. | 14/10/2011 | José Garibalde Guerreiro Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-076/2011 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/10/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-077/2011 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO ,PERTENCENTE AO MUNICÍPIO,DE TABULEIRO DO NORTE,PARA FINS QUE INDICA. | 07/10/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-074/2011 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO,PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/09/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-075/2011 | ALTERA O INCISO XI, DO ART. 5º , DA LEI MUNICIPAL Nº 787, DE 14 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/09/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-073/2011 | REFORMULA O CONCEITO,O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/09/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-072/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO,DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/09/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-071/2011 | ATUALIZA E CORRIGE A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/09/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-070/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/09/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-067/2011 | AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/08/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-068/2011 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/08/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-066/2011 | DENOMINA RUA VEREADOR JOSÉ PINTO FILHO NA FORMA QUE INDICA. | 26/08/2011 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-064/2011 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO,REFORMULAÇÃO E ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/08/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-065/2011 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 753,DE 5 DE JUNHO DE 2003,QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE,DEFINE NOVAS LINHAS DIVISÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 05/08/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-060/2011 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE VÁRZEA GRANDE,PARA FINS QUE INDICA. | 20/07/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-061/2011 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PATOS,PARA FINS QUE INDICA. | 20/07/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-063/2011 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE,PARA FINS QUE INDICA. | 20/07/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-062/2011 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TAPUIO,PARA FINS QUE INDICA. | 20/07/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-059/2011 | CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 01/07/2011 | José Garibalde Guerreiro Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-058/2011 | ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1.103/2011 E SEUS ANEXOS I E II, E DEFINE PROGRESSÃO HORIZONTAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | 18/06/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-040/2011 | ALTERA A LEI Nº 946,DE 26/11/2007, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE - INCENTIVO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/06/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-041/2011 | DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF,QUE INDICA | 09/06/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-044/2011 | DENOMINA DE MARIA DE FATIMA MOREIRA DE FREITAS I E II, Á UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA- USF QUE INDICA. | 09/06/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-045/2011 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA EXTREMA, PARA FINS QUE INDICA. | 09/06/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-046/2011 | DENOMINA DE MARIA NOBRE DE BRITO, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF QUE INDICA. | 09/06/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-047/2011 | DENOMINA DE ELIAS NOBRE DE BRITO, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA- USF QUE INDICA. | 09/06/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-048/2011 | DENOMINA DE MANOEL RODRIGUES CHAVES,A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, QUE INDICA. | 09/06/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-056/2011 | DENOMINA DE JOSÉ MENDES SOBRINHO, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, QUE INDICA. | 09/06/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-051/2011 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. ANA KARYNNE GADELHA DE CASTRO,NA FORMA QUE INDICA. | 03/06/2011 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-052/2011 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. JOÃO PAULO GONDIM,NA FORMA QUE INDICA. | 03/06/2011 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-053/2011 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. OTACÍLIO MOTA NETO,NA FORMA QUE INDICA. | 03/06/2011 | Francisco Massoloni da SIlva | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-054/2011 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ANTONIO MACÁRIO DA SILVA ,NA FORMA QUE INDICA. | 03/06/2011 | Francisco Massoloni da SIlva | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-055/2011 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. JOSÉ ELIACI PINHEIRO PEIXOTO,NA FORMA QUE INDICA. | 03/06/2011 | Francisco Massoloni da SIlva | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-057/2011 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ANTONIO LOPES DA SILVA ,NA FORMA QUE INDICA. | 03/06/2011 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-037/2011 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. MARTA MARIA DE LIMA , FORMA QUE INDICA. | 03/06/2011 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-049/2011 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. CESAR MARCOS SOUSA ,NA FORMA QUE INDICA. | 03/06/2011 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-043/2011 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. ELIZIETE MARIA DE FREITAS ALENCAR ,NA FORMA QUE INDICA. | 03/06/2011 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-039/2011 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. MARCOS MACIEL SOUSA,NA FORMA QUE INDICA. | 03/06/2011 | José Garibalde Guerreiro Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-038/2011 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ANTONIO NILSON DE LIMA,NA FORMA QUE INDICA. | 03/06/2011 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-050/2011 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. RITA DE CASSIA DE SOUSA LIMA,NA FORMA QUE INDICA. | 03/06/2011 | Francisca das Chagas Maia Moreira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-035/2011 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE AO SR. ROMILDO CAETANO DA SILVA FILHO,NA FORMA QUE INDICA. | 27/05/2011 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-036/2011 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. ALLINGER OLIVEIRA FELINTO,NA FORMA QUE INDICA. | 27/05/2011 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-034/2011 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. MARIA HELENA FREITAS DE CASTRO,NA FORMA QUE INDICA. | 27/05/2011 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-033/2011 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ADELIRO COSTA NOGUEIRA,NA FORMA QUE INDICA. | 27/05/2011 | José Garibalde Guerreiro Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-032/2011 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. MARIA ZENILDE LEITE,NA FORMA QUE INDICA. | 27/05/2011 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-031/2011 | DENOMINA RUA VEREADOR JOSÉ MAIA GONDIM,QUE INDICA. | 27/05/2011 | José Garibalde Guerreiro Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-030/2011 | DENOMINA RUA PROFª. MARIA DO SOCORRO MAIA FERNANDES,QUE INDICA. | 27/05/2011 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-029/2011 | DENOMINA RUA HILÁRIO DOMINGOS DE ALMEIDA,QUE INDICA. | 27/05/2011 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-025/2011 | DENOMINA RUA VEREADOR TITA,QUE INDICA. | 20/05/2011 | José Garibalde Guerreiro Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-026/2011 | DENOMINA RUA JOÃO FLOR FILHO,QUE INDICA. | 20/05/2011 | José Garibalde Guerreiro Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-027/2011 | DENOMINA RUA JOSÉ CRISTOVAM CHAVES,QUE INDICA. | 20/05/2011 | Francisca das Chagas Maia Moreira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-028/2011 | DENOMINA RUA JOÃO MOREIRA DE SOUZA,QUE INDICA. | 20/05/2011 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-020/2011 | DENOMINA RUA PROFESSORA WALDEREZ CARNEIRO DA SILVA ,QUE INDICA. | 18/05/2011 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-021/2011 | DENOMINA RUA VEREADOR JOSÉ BATISTA GADELHA,QUE INDICA. | 18/05/2011 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-024/2011 | DENOMINA RUA PROFESSORA ADÉLIA MAURÍCIO CHAVES,QUE INDICA. | 18/05/2011 | Francisco Massoloni da SIlva | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-018/2011 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/04/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2011 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO NAS RUAS QUE INDICAM. | 29/04/2011 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-019/2011 | DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA -USF QUE INDICA. | 29/04/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-017/2011 | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRO. | 01/04/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-015/2011 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL - CBT. | 25/03/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-016/2011 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO AJUDAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRO ,NA FORMA QUE INDICA. | 25/03/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 20/2011 | REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 21/03/2011 | LINDALVA BATISTA LINHARES | |
| RESOLUÇÃO: 19/2011 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA, NA FORMA QUE INDICA. | 21/03/2011 | LINDALVA BATISTA LINHARES | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-004/2011 | REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 11/03/2011 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-014/2011 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1084/2010, NA FORMA QUE INCICA. | 10/03/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-012/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA UNIDADE GESTORA/SEC. DE SAÚDE ,FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DE SECRETARIAS DE SAÚDE DO CEARÁ ,NA FORMA QUE INDICA. | 28/02/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-013/2011 | ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO,CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/02/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-009/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO BUEIRO PARA FINS QUE INDICA. | 18/02/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-010/2011 | ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1095, NA FORMA QUE INDICA. | 18/02/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-011/2011 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/02/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2011 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DE SÃO BENTO DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 15/02/2011 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2011 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 15/02/2011 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-003/2011 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/02/2011 | JOSÉ GARIBALDE GUERREIRO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 16/2011 | REAJUSTE OS VALORES DE VENCIMENTO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 10/01/2011 | LINDALVA BATISTA LINHARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-004/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O BEM IMÓVEL,PARA FINS QUE INDICA. | 07/01/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-008/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1052 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/01/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-006/2011 | ALTERA O ARTIGO 11 E ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1084,NA FORMA QUE INDICA. | 07/01/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-005/2011 | ALTERA A LEI Nº 1052, DE 23.11.2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 07/01/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-007/2011 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 330/89, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME E DA OUTRA PROVIDENCIAS. | 07/01/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-003/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE ,NA FORMA QUE INDICA. | 07/01/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-002/2011 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/01/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-001/2011 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ,NA FORMA QUE PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/01/2011 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-002/2011 | REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 015, DE 28.12.2010, QUE TRATA DOS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES. | 07/01/2011 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-001/2011 | REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 07/01/2011 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-002/2010 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE TABULEIRO DO NORTE,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/12/2010 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-028/2010 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE TABULEIRO DO NORTE,NA FORMA QUE INDICA. | 10/12/2010 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-027/2010 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/11/2010 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-026/2010 | INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 12/11/2010 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-023/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MAIA ALARCON, EM FRENTE A PÃO DE MEL. | 04/11/2010 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-022/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LINO FERNANDES. | 04/11/2010 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-029/2010 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MAIA ALARCON, EM FRENTE À PRAÇA MANOEL GUERREIRO GONDIM. | 04/11/2010 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-024/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 08/10/2010 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-020/2010 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTRONCAMENTO DE ACESSO DA CE - 377 PARA O SÍTIO JUAZEIRO, DESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2010 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-021/2010 | REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UM CAJUEIRO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO, NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA DO SENHOR FRANCIMAR. | 04/09/2010 | JOSÉ GARIBALDE GUERREIRO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-023/2010 | ALTERA A TABELA SALARIAL DO ANEXO I, DA LEI Nº 1.025 DE 30 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/08/2010 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-022/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O PRESENTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE. | 13/08/2010 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-019/2010 | REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAJUEIRO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2010 | JOSÉ GARIBALDE GUERREIRO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-011/2010 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR NA FORMA QUE INDICA ,RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ,VISANDO AJUDAR A REALIZAÇÃO DA FESTA DA ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS DE TABULEIRO DO NORTE - ACATAN. | 29/07/2010 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-010/2010 | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO,PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,PARA FINS QUE INDICA. | 09/07/2010 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-017/2010 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA MAIA ALARCON. | 24/06/2010 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-012/2010 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. | 04/06/2010 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-021/2010 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. | 04/06/2010 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-020/2010 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. | 04/06/2010 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-429496/2010 | CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO TABULEIRENSES AOS SENHORES DIMITRY QUEIROZ DA SILVA,DANILO MONTEIRO PEDROSA MOREIRA SALES,JILBERTO DO CARMO DE OLIVEIRA,ANTONIO FERREIRA MAIA,ADALBERTO COELHO SILVA,LINCOLN CHAVES MACHADO,PE. MONTE ALVERNE QUEIROZ FRAGA,FRANCISCO ROSÁLIO LOPES DANIEL,ERNANDES FREIRE DIÓGENES,FRANCISCA ZINDAUX MAIA MOURA E LUIZ SOARES DE FREITAS. | 04/06/2010 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-019/2010 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE DA FORMA QUE INDICA. | 04/06/2010 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-015/2010 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE DA FORMA QUE INDICA. | 04/06/2010 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-009/2010 | DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR,ATENDENDO AO DISPOSITIVO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ,COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/05/2010 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-016/2010 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, VEREADOR NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE EM UMA PRAÇA PÚBLICA. | 26/05/2010 | RAFAEL MAIA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-006/2010 | CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/05/2010 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2010 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ENCAMINHAR UM TÉCNICO NA ÁREA DE URBANISMO PARA DAR CONTINUIDADE À ABERTURA DE RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 22/04/2010 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-008/2010 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/04/2010 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-007/2010 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE UM COMPUTADOR,CPU E MONITOR,PARA FINS QUE INDICA. | 15/03/2010 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-004/2010 | ESTABELECE ESTRATEGIAS NA LUTA PELA ERRADICAÇÃO E PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/03/2010 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-005/2010 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO ,PARA FINS QUE INDICA. | 05/03/2010 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2010 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A COMPLEMENTAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA – VICENTE SOARES. | 12/02/2010 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2010 | REQUER DO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO PROLONGAMENTO DA RUA MAIA ALARCON, EM DIREÇÃO A LOCALIDADE PASSAGEM. | 10/02/2010 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2010 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO PROLONGAMENTO DA RUA BATISTA MAIA. | 10/02/2010 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-003/2010 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL ,PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ,PARA FINS QUE INDICA | 29/01/2010 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2010 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ SILVÉRIO MOREIRA, POVOADO DE GANGORRINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2010 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 14/2010 | REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 25/01/2010 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: IND-001/2010 | REQUER PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO SENTIDO DE SE FAZER UMA LIMPEZA NO CANAL QUE CORTA O FINAL DA RUA FRANCISCO MOREIRA, NA ALTURA DA SAÍDA PARA O SÍTIO PATOS. | 20/01/2010 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2010 | REQUER PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO SENTIDO DE SE FAZER UMA LIMPEZA NO CANAL QUE CORTA O FINAL DA RUA FRANCISCO MOREIRA, NA ALTURA DA SAÍDA PARA O SÍTIO PATOS. | 20/01/2010 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-034/2010 | CRIA A IMPRENSA OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ACTP,COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/01/2010 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-001/2010 | REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 15/01/2010 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-016/2010 | VETO A SUPRESSÃO DO INCISO X E AO PARAGRAFO ÚNICO,DO ART. 2º ,DA LEI Nº 1058,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEMUTRAM ,DESTE MUNICÍPIO. | 15/01/2010 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-001/2010 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOCELINA E JOSÉ ANDRÉ , NA FORMA QUE INDICA. | 15/01/2010 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-001/2010 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/01/2010 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-002/2010 | ALTERA A QUANTIDADE DE UFIRM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO ,RELATIVO AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 15/01/2010 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2010 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ERUNDINA NUNES NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 10/01/2010 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2010 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO. | 10/01/2010 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 13/2009 | ALTERA TABELA DE DIÁRIAS QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2009 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-033/2009 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO ,PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,PARA FINS QUE INDICA. | 11/12/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-003/2009 | ALTERA TABELA DE DIÁRIAS QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/12/2009 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-027/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ REIS NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 09/12/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-014/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE JUNTO À EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DA BICA DE CIMA. | 09/12/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-015/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 09/12/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-023/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 09/12/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-024/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE O INÍCIO DA OBRA DO MATADOURO PÚBLICO DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 09/12/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-025/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A COLOCAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA O LIXÃO NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 09/12/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-022/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DEDOS CURRAIS NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 09/12/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-021/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DAS COMUNIDADES DE LAGOA GRANDE E LAJE DA OITICICA NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 09/12/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-020/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE LAJE DO MEIO NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 09/12/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-019/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A COLOCAÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA MIGUEL VIANA NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 09/12/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-018/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A BASE DE PARALELEPÍPEDO NAS RUAS JOSÉ REBOUÇAS E SILVESTRE REBOUÇAS NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 09/12/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-016/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PORFÍRIO NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 09/12/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-026/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A TOCA DO RATO NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 09/12/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE LIGA O CANTO DO GALO AO OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 26/11/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA ESTRADA QUE LIGA SUSSUARANA A PATOS CARIAS. | 26/11/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-013/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANGEM NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO. | 26/11/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-013/2009 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE REQUEIRA JUNTO A TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DE SUSSUARANA. | 26/11/2009 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-032/2009 | ESTABELECE A ELEIÇÃO DIRETA COMO MECANISMO PARA ESCOLHA DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR ESCOLAR E SUPERVISOR ESCOLAR,REVOGANDO - SE A LEI Nº 783 DE 14 DE JANEIRO DE 2005. | 20/11/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-031/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/11/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE SOLICITE DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS, A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CE QUE LIGA O DISTRITO-SEDE DE OLHO D’ÁGUA. | 30/10/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CE QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE LAGOA GRANDE E GROELÂNDIA. | 30/10/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-010/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CE QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE SACO DO BODE E LAJE DO MEIO. | 29/10/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-028/2009 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,PARA FINS QUE INDICA. | 27/10/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-029/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- PACS, DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/10/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-027/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL,INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ARQUIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/10/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-030/2009 | DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO A BEMFAM- BEM ESTAR FAMILIAR DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 27/10/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-025/2009 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS PIORES FORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/10/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-026/2009 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/10/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-032/2009 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE SOLICITE DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A COLOCAÇÃO DE "TARTARUGAS" NA CE QUE LIGA O DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA A SEDE DO MUNICÍPIO, NA ALTURA DA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE. | 30/09/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-033/2009 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE SOLICITE DO DER, A COLOCAÇÃO DE "TARTARUGAS" NA CE QUE LIGA O DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA A SEDE DO MUNICÍPIO, NA ALTURA DO BAIRRO BOM FUTURO. | 30/09/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-034/2009 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE DE SÍTIO CURRAIS. | 30/09/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-024/2009 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA CONSTITUIR O CONSORCIO PÚBLICO DE PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE PUBLICA. | 11/09/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-022/2009 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007 , NA FORMA QUE INDICA. | 21/08/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-021/2009 | ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.039 DE 29 DE JUNHO DE 2009 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE AUMENTO DE PRODUTIVIDADE AOS PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO. | 21/08/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-031/2009 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A COLOCAÇÃO DOS BANCOS NA PRAÇA DONA OTACIANA DO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES - POPULARES. | 20/08/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-010/2009 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA. | 18/08/2009 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-030/2009 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 18/08/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-011/2009 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA. | 18/08/2009 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-020/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO - DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/08/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-017/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS QUE INDICA. | 12/07/2009 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-019/2009 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE TABULEIRO DO NORTE- ASPRO LEITE. | 12/07/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/2009 | SOLICITA DO EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENVIE OFÍCIO A TELEMAR NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM ORELHÃO PÚBLICO PARA A COMUNIDADE DE TIÚ. | 12/07/2009 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-018/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/07/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-028/2009 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, MAIS PRECISAMENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A DISPONIBILIDADE DE UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO POSTO DE APOIO DO BANCO DO NORDESTE, QUE FUNCIONA EM NOSSA CIDADE. | 01/07/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-029/2009 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ADOÇÃO URGENTE DE MEDIDAS DE RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE GANGORRINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/07/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-016/2009 | ALTERA INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1022 QUE TRATA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/06/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2009 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE O PRESIDENTE DA CÂMERA MUNICIPAL DESENCADEIE O PROCESSO DE PESQUISAS DE DADOS ENTRE OS COMERCIANTES. | 23/06/2009 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-014/2009 | ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.025 DE 30 DE JANEIRO DE 2009,DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL. | 22/06/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-027/2009 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE FAZER UMA LIMPEZA RETIRANDO O MATO DAS POPULARES. | 18/06/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO ASSENTAMENTO DE LAGOA GRANDE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 29/05/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 29/05/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 29/05/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-013/2009 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS BROTAS,DESTE MUNICÍPIO,PARA RESTAURAÇÃO DA QUADRA COBERTA FLAVIO BRILHANTE. | 22/05/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-026/2009 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE FAZER ELIMINAR A FEDENTINA QUE TOMA CONTA DA RUA EMÍLIA CHAVES E CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES, NAS PROXIMIDADES DOS POSTO DO DETRAN, EM NOSSA CIDADE. | 20/05/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-007/2009 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO DOADOR DE SANGUE,DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/05/2009 | José Garibalde Guerreiro Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-011/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS,ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - APDM. | 15/05/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-012/2009 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO,PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,PARA FINS QUE INDICA.. | 15/05/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 12/2009 | AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A FIRMAR CONVENIO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO CEARA (UVC) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/05/2009 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-005/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E SEGURANÇA E BANHISTAS E FREQUENTADORES DA ÁREA DE LAZER "PASSAGEM MOLHADA" ,LOCALIZADA NO BRAÇO DO RIO JAGUARIBE,MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/05/2009 | Rafael Maia Barros | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-001/2009 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A FIRMAR O CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/05/2009 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-006/2009 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DIVULGAR EM LOCAIS PÚBLICOS A PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO AO POVO. DA UNIDADE MÓVEL DO PSF,NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,NA FORMA QUE INDICA. | 08/05/2009 | Rafael Maia Barros | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-023/2009 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE. | 22/04/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-022/2009 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE A REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR DA VÁRZEA GRANDE QUE ESTÁ DESATIVADO. | 22/04/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-024/2009 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO OU O DESLOCAMENTO DA ÁGUA DO ALTO MENDES ATÉ A COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE RESOLVENDO ASSIM O PROBLEMA QUE AFLIGE OS MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. | 22/04/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-025/2009 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE. | 22/04/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-010/2009 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/04/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2009 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE DOTAR COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA A REDE DE ENÉRGIA ELÉTRICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BOM FUTURO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PENSÃO VOLANTE ATÉ O MENCIONADO BAIRRO. | 27/03/2009 | FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-019/2009 | REQUER DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NO ENTORNO DA CRECHE MARCIONILA MARIA DE BRITO, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 25/03/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-018/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE DE ALDEIA VELHA. | 25/03/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-020/2009 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A DOAÇÃO DE UM MICROCOMPUTADOR PARA A CRECHE MARCIONILA MARIA DE BRITO. | 25/03/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-021/2009 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE DE SÍTIO JANIPAPEIRO. | 25/03/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-010/2009 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES DE TRÂNSITO, TIPO "TARTARUGAS", NA RUA EMÍLIA CHAVES. | 22/03/2009 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2009 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO QUE INDIQUE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL O FECHAMENTO TEMPORÁRIO NO PERÍODO DA RECREAÇÃO DA RUA AVELINO MAGALHÃES, PARA QUE OS ALUNOS SE DESLOQUEM A PRAÇA DE EVENTOS POSSIBILITANDO ASSIM A IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS QUE SERÃO REALIZADOS. | 21/03/2009 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2009 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA NA LOCALIDADE QUE INDICA. | 18/03/2009 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-004/2009 | ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÕES DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 18/03/2009 | José Garibalde Guerreiro Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-003/2009 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO PARLAMENTAR ,AUTOR DA PROPOSIÇÃO , NA PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/03/2009 | Rafael Maia Barros | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NO DISTRITO DE PEIXE GORDO, PRECISAMENTE NO TRIANGULO. | 13/03/2009 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-009/2009 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR A DIVIDA JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL,PARA FINS QUE INDICA. | 13/03/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-008/2009 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR A DIVIDA JUNTO A SEMACE - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,PARA FINS QUE INDICA. | 13/03/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-017/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA CAIXA DÁGUA DO ALTO MARIANO. | 12/03/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-016/2009 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, SENHOR RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA, QUE INTERCEDA JUNTO A TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO, NA RUA BATISTA MAIA, PRECISAMENTE PRÓXIMO A OFICINA DE SR. LIRO. | 12/03/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2009 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE DOTAR COM ILUMINAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BOM FUTURO. | 12/03/2009 | FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 11/2009 | DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CRIA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/02/2009 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: IND-003/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA RUA MIGUEL VIANA, NO DISTRITO-SEDE DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 27/02/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE TOCA DO RATO. | 27/02/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ACELINO MAIA. | 27/02/2009 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2009 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE JUNTO À EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NAS LOCALIDADES DE OLHO D’ÁGUA DE CIMA. | 27/02/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, ANEXA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ACELINO MAIA. | 27/02/2009 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2009 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE REQUEIRA JUNTO AO DER – DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS A RECUPERAÇÃO DA CE QUE LIGA O DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA AO LIMITE INTERESTADUAL COM O RIO GRANDE DO NORTE. | 27/02/2009 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/2009 | REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO ASSINADOS. | 27/02/2009 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-007/2009 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/02/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-015/2009 | SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE VIABILIZE A VINDA DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA PRESTAR ATENDIMENTO MÉDICO-ODONTOLÓGICO NO BAIRRO DA COOPERATIVA. | 25/02/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-014/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DA COOPERATIVA. | 25/02/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-013/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA INÊS MARIA, SITUADA NO BAIRRO BOM FUTURO. | 25/02/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-001/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AMIGOS DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/02/2009 | Rafael Maia Barros | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-002/2009 | INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO USO DE DROGAS,INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/02/2009 | RAFAEL MAIA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-001/2009 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE,CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL,FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/02/2009 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE GANGORRINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE APÓS O PERÍODO INVERNOSO PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE. | 04/02/2009 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE EM VIRTUDE DO BAIRRO MUTIRÃO ESTAR EM SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E NÃO TER COMO A ÁGUA DAS CHUVAS ESCOAREM, A COMUNIDADE SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO CASO. | 04/02/2009 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PROVIDENCIE O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE LAGOINHA À SEDE DO MUNICÍPIO. | 04/02/2009 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UMA OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÍTIO PATOS À SEDE DO MUNICÍPIO. | 04/02/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO PEIXE GORDO. | 30/01/2009 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/2009 | REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO ASSINADOS. | 30/01/2009 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2009 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE FORMALIZE CONVITE AO DR. RIGOBERTO GADELHA CHAVES E SUA EQUIPE, PARA VIREM A ESTA CASA EFETUAR UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O PROJETO IMPLANTADO E OS BENEFÍCIOS ABSORVIDOS PELA POPULAÇÃO. | 30/01/2009 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-006/2009 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/01/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA CONTINUAÇÃO DA RUA RAMIRO MONTEIRO CHAVES. | 28/01/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO MONTEIRO. | 28/01/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-010/2009 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES, NO ASSENTAMENTO BARRA DO FEIJÃO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 28/01/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-005/2009 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 02 (DUAS) CESTAS BÁSICAS ÁS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | 23/01/2009 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-004/2009 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/01/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-003/2009 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE UM COMPUTADOR COMPLETO (CPU,MONITOR E ESTABILIZADOR) , PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ,PARA FINS QUE INDICA. | 23/01/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-002/2009 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNID. TABULEIRO DO NORTE - COMARES - UL, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 , DE 17/01/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/01/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2009 | REQUER DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA A ESCOLA DA COMUNIDADE DE LAGOA GRANDE, QUE HÁ MUITO VEM CARECENDO DE UMA RESTAURAÇÃO. | 23/01/2009 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2009 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE REQUEIRA JUNTO A EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES OI, A INSTALAÇÃO DE MAIS UM TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO. | 22/01/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES DE ALTO MARIANO E SACO DO BARRO. | 22/01/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA HORA DE TRATOR. | 22/01/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SINHÁ GUERREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES, MAIS CONHECIDO COMO BAIRRO DAS POPULARES. | 22/01/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SÍTIO CAJUEIRO. | 22/01/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2009 | REQUER JUNTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ÁGUA SANTA E GADO BRAVO Á SEDE DO MUNICÍPIO. | 22/01/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2009 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 22/01/2009 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2009 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA A COMUNIDADE DE DONATO. | 21/01/2009 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2009 | REQUER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COM COLETA DE LIXO DOMICILIAR NAQUELA ÁREA URBANA, POR SE TRATAR DE MEDIDA PROTEÇÃO A SAÚDE DAQUELA POPULAÇÃO. | 21/01/2009 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-001/2009 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO ,PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. NA FORMA QUE PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL , ART 37, INCISO IX E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/01/2009 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2009 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO ASSIANADO. | 16/01/2009 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2009 | REQUER LICENÇA DO EXERCÍCIO DA VEREANÇA, PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, OPTANDO PELO SUBSÍDIO DO CARGO DE ORIGEM, COM AMPARO NO §5°, DO ART. 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 05/01/2009 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-140/2008 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO,PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,PARA FINS QUE INDICA. | 12/12/2008 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-134/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2008 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-135/2008 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2008 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-136/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/11/2008 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-137/2008 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR,NA FORMA QUE INDICA ,OS RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO ESPIRITA DEOLINDO AMORIM - CEDA,DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 28/11/2008 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-138/2008 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS,PARA FINS QUE INDICA. | 28/11/2008 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-139/2008 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR NA FORMA QUE INDICA ,RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA NOSSA SENHORA DAS BROTAS, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 28/11/2008 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/2008 | REQUER UM REPRESENTANTE DA CAGECE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS SERVIÇOS E TARIFAS PRATICADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 26/11/2008 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2008 | REQUER A CONSTRUÇÃO UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA ABRIGAR A ESCOLA DE ENSINO BÁSICO DO ASSENTAMENTO DONATO. | 26/11/2008 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-133/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,NA FORMA QUE INDICA. | 14/11/2008 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-132/2008 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 22 DE MARÇO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA. | 14/11/2008 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-131/2008 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR NA FORMA QUE INDICA,OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VISANDO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS ,DE TABULEIRO DO NORTE. | 17/10/2008 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-129/2008 | ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/10/2008 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-130/2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/10/2008 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-007/2008 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NO PROJETO DE LEI 130/2008 | 08/09/2008 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-018/2008 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DAGUA NA ESCOLA MARIA SANTA FREIRE. | 23/08/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-035/2008 | DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/08/2008 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-036/2008 | DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL,DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/08/2008 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 10/2008 | ALTERA TODO O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 18/07/2008 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: IND-010/2008 | REQUER QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ALDEIA VELHA, BOA VISTA, BOA ESPERANÇA. | 25/06/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-021/2008 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PEIXE GORDO A MALHADINHA | 25/06/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-020/2008 | SOLICITA REFORMAR E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO PEIXE GORDO. | 25/06/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-019/2008 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE TAPERA. | 25/06/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-017/2008 | REQUER O APRIMORAMENTO DO ACESSO À ESCOLA | 25/06/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-016/2008 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO DOTADO ENTRE OUTRAS ALTERNATIVAS, CAMPO DE FUTEBOL E PISTA DE ATLETISMO. | 25/06/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-014/2008 | SOLICITA LUMINÁRIAS PARA AS COMUNIDADES DE MALHADINHA, LIMOEIRO VERDE, TAPERA, TAPERINHA, JENIPAPEIRO, JUAZEIRO E POÇO BARRENTO | 25/06/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-013/2008 | SOLICITA UMA PRAÇA NAS COMUNIDADES DE MALHADINHA, MOITA VERDE, CUBERTO, JUAZEIRO, POÇO BARRENTO E ALDEIA VELHA | 25/06/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2008 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO. | 25/06/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2008 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE LIMOEIRO VERDE. | 25/06/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-015/2008 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO ESPECIALMENTE NA RUA QUE DA ACESSO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SANTA FREIRE | 17/06/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-128/2008 | ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/06/2008 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-034/2008 | DENOMINA COLINA DA HORA ANTONIO PAZ DE LIMA. | 06/06/2008 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-033/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ANTONIO PINHEIRO GRANJA. | 06/06/2008 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-127/2008 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EM CARÁTER EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/06/2008 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-005/2008 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NAS PROPOSIÇÕES 127/2008, 033/2008, 034/2008. | 06/06/2008 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-020/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR LUIS CLAUDIO BARRETO PESSOA. | 30/05/2008 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-004/2008 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES. | 30/05/2008 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-022/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR MIGUEL CREJOSENILSON DE SOUZA. | 30/05/2008 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-025/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA. | 30/05/2008 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-019/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA. | 30/05/2008 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-023/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ROBERTO SMITH. | 30/05/2008 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-024/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ISIDRO MORAES DE SIQUEIRA. | 30/05/2008 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-026/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR VALDENÍZIO QUEIROZ CASTRO. | 30/05/2008 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-027/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO ERIOSVALDO LOURENÇO. | 30/05/2008 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-028/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR TIAGO MAIA RODRIGUES. | 30/05/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-029/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ NOBRE GUIMARÃES. | 30/05/2008 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-030/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR AURINEO FELIPE DA SILVA. | 30/05/2008 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-031/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR OTÍLIO NOBRE DE BRITO. | 30/05/2008 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-032/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS PESSOA CHAVES. | 30/05/2008 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-009/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORITA NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ GONDIM. | 23/05/2008 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-124/2008 | REVOGA A LEI Nº 314/86 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1986 E APROVA O PLANO DE CARGOS,CARREIRA E SALÁRIO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/05/2008 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-125/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ,CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM. | 23/05/2008 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-126/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | 23/05/2008 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-014/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA ZORAIDE FERNANDES MACHADO. | 23/05/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-015/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA FILGUEIRA MAURICIO. | 23/05/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-016/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA. | 23/05/2008 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-017/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA ÁDILA MARIA DE ALMEIDA. | 23/05/2008 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-018/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO ERALDO FERREIRA. | 23/05/2008 | Francisca das Chagas Maia Moreira | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2008 | SOLICITA ESTABELECER UM CALENDÁRIO PARA O ESGOTAMENTO DAS FOSSAS DA ÁREA DO MUTIRÃO. | 21/05/2008 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2008 | REQUER A ROÇAGEM DO MATO LOCALIZADO NAS MARGENS DA CES TABULEIRO-LIMOEIRO E TABULEIRO-PEIXE GORDO. | 20/05/2008 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2008 | REQUER A ROÇAGEM DO MATO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV ZILTAMIR CHAVES | 20/05/2008 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-010/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOÃO MARCONDES FREIRE GOMES. | 16/05/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-013/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO. | 16/05/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-012/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA WILMA MARIA SOUZA SAMPAIO DE MELO. | 16/05/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-011/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA ARLETE MARIA JOSÉ GRECO DE LIMA. | 16/05/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2008 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES DE PEDRA PRETA E CABEÇA DA LADEIRA. | 14/05/2008 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-006/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ÊNIO MAIA DA SILVA. | 09/05/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-002/2008 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA ALCIONE OLIVEIRA DA SILVA CHAVES. | 09/05/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-003/2008 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA ANTÔNIA ELCIA DE OLIVEIRA. | 09/05/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-004/2008 | CONCEDE O TITULO CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA. | 09/05/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-005/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA. | 09/05/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-007/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CARLOS JEFFERSON LIMA FREIRE | 09/05/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-008/2008 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA OSMARINA PITOMBEIRA DE ASSIS ANDRADE. | 09/05/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/2008 | SOLICITA DA EMPRESA TELEMAR, A REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO DE CONTENÇÃO EM UMA TORRE DE CAPTAÇÃO DE SINAL DE TELEFONIA, NA COMUNIDADE DE LIMOEIRO VERDE. | 07/05/2008 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2008 | REQUER A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE JUAZEIRO. | 06/05/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2008 | REQUER QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NAS COMUNIDADES DE JENIPAPEIRO E JUAZEIRO | 06/05/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2008 | REQUER A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE JUAZEIRO. | 06/05/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2008 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE LAGOINHA À LOCALIDADE DE TAPUIO. | 29/04/2008 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2008 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE TAPUIO À BR 116 | 29/04/2008 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2008 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRAVA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE LAGOINHA AO TAPUIO. | 29/04/2008 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-123/2008 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/04/2008 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2008 | SOLICITA A VINDA A ESTA CASA DE UM REPRESENTANTE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO. | 16/04/2008 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/2008 | REQUER QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA COBERTO, BARRINHA, JENIPAPEIRO E JUAZEIRO. | 10/04/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-122/2008 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS PROFESSORES E OUTRAS CATEGORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/04/2008 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/2008 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NOS PROJETOS DE LEIS 122/2008 | 04/04/2008 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2008 | REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DA RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO. | 02/04/2008 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2008 | REQUER A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS QUE CORTAM ESSE MUNICÍPIO. | 02/04/2008 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2008 | REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS URGENTES PARA A MANUTENÇÃO DA RODOVIAS QUE CORTAM O MUNICÍPIO. | 02/04/2008 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 09/2008 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA FORMA QUE INDICA. | 28/03/2008 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-121/2008 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICIPÍO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA. | 28/03/2008 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 08/2008 | REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 14/03/2008 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-119/2008 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS PRAZOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 930, 03 DE SETEMBRO DE 2007. | 14/03/2008 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-120/2008 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/03/2008 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-001/2008 | DENOMINA A PRAÇA JOSÉ MENDES. | 14/03/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/2008 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA NOS PROJETOS DE LEIS 117/2008, 118/2008, 119/2008, 120/2008. | 14/03/2008 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-001/2008 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 07/03/2008 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-118/2008 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/03/2008 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-022/2008 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PEIXE GORDO AO LIMOEIRO VERDE. | 25/02/2008 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-117/2008 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º , INCISO IX, DA LEI MUNICIPAL Nº 787, DE 14 DE JANEIRO DE 2005 - REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2008 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2008 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS, INCLUSIVE A REINSTALAÇÃO DA PARQUE INFANTIL. | 20/02/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2008 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, CONSTANDO PINTURA E RESTAURAÇÃO DO PARQUE INFANTIL. | 20/02/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2008 | REQUER ADEQUAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE E MELHORIA NO ATENDIMENTO DE SAÚDE AOS IDOSOS. | 20/02/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-116/2008 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE MULTAS ,JUROS E CORREÇÕES AS DÍVIDAS DO IPTU REFERENTE AO PERÍODO DE 2005 A 2007. | 15/02/2008 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2008 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI Nº 114/2008 | 31/01/2008 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2008 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA NOS PROJETOS DE LEIS 114/2008 E 115/2008 | 31/01/2008 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2008 | REQUER QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO FERREIRA. | 30/01/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-115/2008 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALTERAÇÃO NO DETALHAMENTO DA RECEITA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2008. | 25/01/2008 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-114/2008 | AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/01/2008 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-113/2008 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 335,DE 01 DE JUNHO DE 1989,DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/01/2008 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2008 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO DA COMUNIDADE DE CAMPOS NOVOS, DISTRITO DO OLHO DAGUA DA BICA. | 24/01/2008 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2008 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA RUA PIO AFONSO CHAVES. | 16/01/2008 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-019/2007 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N 112/2007, 110/2007, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/12/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-112/2007 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM COOPERATIVAS E EMPRESAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2007 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-059/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO. | 28/11/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-058/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE SÍTIO JUAZEIRO. | 28/11/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-060/2007 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS COMPETENTES, A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA NA COMUNIDADE DE CARNAÚBAL. | 28/11/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-061/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE REQUEIRA JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA LOCAL, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DE CARNAÚBAL. | 28/11/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-062/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA NO SÍTIO PATOS. | 28/11/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-063/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO VERDE, NO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 28/11/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-027/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE DE CARNAÚBAL, NAS PROXIMIDADES DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE. | 28/11/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-028/2007 | SOLICITA DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE REQUEIRA JUNTO AO DERT A SINALIZAÇÃO DA CE QUE LIGA A SEDE À PASSAGEM MOLHADA, NA CURVA LOCALIZADA PRÓXIMO A CERÂMICA O CABÓ, COM A COLOCAÇÃO DE TAXÕES E REDUTORES DE VELOCIDADE. | 28/11/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-029/2007 | SOLICITA DA SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DA COMUNIDADE DE CURRAIS, NO DISTRITO DE OLHO DAGUA DA BICA. | 28/11/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-030/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A COMPANHIA TELEFÔNICA LOCAL, A COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA. | 28/11/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-111/2007 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR NA FORMA QUE INDICA ,OS RECURSOS FINANCEIROS,VISANDO A CONSTRUÇÃO ECUMÊNICA DA CAPELA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANTENEDORA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ACOMANCESFAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 26/11/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-110/2007 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO,PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,PARA O FIM QUE INDICA. | 26/11/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-017/2007 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 102/2007, 103/2007, 104/2007, 105/2007, 106/2007, 107/2007, 108/2007, 109/2007, TODOS ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/11/2007 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-102/2007 | DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE BÁSICA DE ENSINO MUNICIPAL. | 21/11/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-109/2007 | INSTITUI A HORA DO TRATOR - PHT NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/11/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-108/2007 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/11/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-107/2007 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/11/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-106/2007 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO EM FORMA DE PERMUTA,PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,PARA O FIM QUE INDICA. | 21/11/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-105/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/11/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-104/2007 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/11/2007 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-103/2007 | ALTERA A LEI Nº 888,DE 13-11-2006, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DE R$ 100,00 (CEM REAIS) DO INCENTIVO DENTRO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PAB VARIÁVEL - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/11/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-100/2007 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE . | 09/11/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-101/2007 | AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/11/2007 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-098/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/10/2007 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-099/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRA PROVIDENCIA. | 26/10/2007 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-095/2007 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR A DÍVIDA COM A EMPRESA TRATOR PEÇAS SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA,PARA FINS QUE INDICA. | 22/10/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-097/2007 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,LEGALMENTE CONSTITUÍDAS COM A FINALIDADE DE REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ESPECIFICAMENTE PARA PAGAMENTO DE COTAS DE ENERGIA DAS ASSOCIAÇÕES CONVENIADAS. | 22/10/2007 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-096/2007 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR A DÍVIDA COM A EMPRESA XEROX DO BRASIL LTDA,PARA FINS QUE INDICA. | 22/10/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-094/2007 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/10/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-093/2007 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR A DÍVIDA COM EMPRESA TIM NORDESTE S/A,PARA OS FINS QUE INDICA. | 05/10/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-092/2007 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,PARA FINS QUE INDICA. | 05/10/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-020/2007 | ASSEGURA AOS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,50% DE ABATIMENTO NA ENTRADA DOS GINÁSIOS,ESTÁDIOS,CLUBES E SIMILARES,BEM COMO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO. | 05/10/2007 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-026/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO DERT A RECUPERAÇÃO DA CE-377, COM O PRODUTO "LAMA ASFÁLTICA", NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E A BR-116, NA VILA-SEDE DO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 28/09/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-091/2007 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO,MOTORISTAS E AGENTES ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/09/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-056/2007 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DE CIMA. | 28/09/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-055/2007 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O POLICIAMENTO EM FRENTE AS ESCOLAS DEVIDO A PEGAS DE MOTO E O PERIGO OFERECIDO AOS ALUNOS E TRANSEUNTES QUE FREQUENTAM O LOCAL. | 28/09/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-025/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM SANGRADOURO NA LAGOA DO TAPUIO. | 26/09/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-013/2007 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA RUA PIO AFONSO CHAVES. | 25/09/2007 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-016/2007 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 094/2007, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 21/09/2007 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2007 | A VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES.SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE,QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DAVID NORONHA,BAIRRO VILA MACENA DESTA CIDADE. | 11/09/2007 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2007 | A VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES,SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ADAUTO FELÍCIO MAIA,NO BAIRRO VILA MACENA DESTA ACIDADE. | 11/09/2007 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2007 | A VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES,SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE,QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM ÍZIDIO GADELHA,TRECHO QUE SE INICIA NO PRÉDIO DA ESCOLA CLIMÉRIO JOSINO MAIA ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A RUA DAVID NORONHA, NO BAIRRO VILA MACENA DESTA CIDADE | 11/09/2007 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2007 | A VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES.SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE,QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A CRECHE TIA RAQUEL,DO BAIRRO VILA MACENA,PARA ANTEDER TAMBÉM AS CRIANÇAS DO BAIRRO SÃO VICENTE DESTA CIDADE. | 11/09/2007 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2007 | A VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE,QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIIRO VILA MACENA,DESTINADA A PRÁTICA DESPORTIVA DOS JOVENS DESTE BAIRRO,DO BAIRRO SÃO VICENTE E ADJACÊNCIAS DESTA CIDADE. | 11/09/2007 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2007 | A VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE,QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA DO ANTIGO MUTIRÃO,ATUALMENTE,PERTENCENTE AO BAIRRO VILA MACENA, NESTA CIDADE. | 11/09/2007 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2007 | A VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, SOLICITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE,QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O POSTO DE SAÚDE DO PSF DA LOCALIDADE DE PEDRA PRETA DESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2007 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-014/2007 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 090/2007, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/09/2007 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-090/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO ,VINCULADOS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE TABULEIRO DO NORTE - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/09/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 07/2007 | AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNÁVEIS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL. | 03/09/2007 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | |
| REQUERIMENTO: REQ-013/2007 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 086/2007, 087/2007, 088/2007 E 089/2007, ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/08/2007 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-088/2007 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ,DO ENSINO FUNDAMENTAL E BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/08/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-053/2007 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO SEGURO PARA OS VEÍCULOS QUE VÃO DEIXAR OS ALUNOS NA ESCOLA MARIA SANTA FREIRE NO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 24/08/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-054/2007 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DÁGUA NA ESCOLA MARIA SANTA FREIRE, NO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 24/08/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-087/2007 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,PARA FINS QUE INDICA. | 24/08/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-089/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ATRAVÉS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,UTILIZANDO RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,DO FUNDO GERAL E ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL,FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO | 24/08/2007 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-016/2007 | VETO AO PARAGRAFO ÚNICO E INCISOS, DO ART. 17 , DO PROJETO DE LEI Nº 080/2007, QUE TRATA DA LDO, EM RAZÃO DA EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | 24/08/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-051/2007 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A COLETA DE LIXO DOMICILIAR NO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 23/08/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-020/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE DA SECRETARIA DE OBRAS A ABERTURA DE NOVAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE. | 23/08/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-021/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA A TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, NA CHAPADA DO APODÍ. | 23/08/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-022/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À TELEMAR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DE CARNAÚBAL. | 23/08/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-023/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DAGUA DAS COMUNIDADES DE MORADA NOVA, ALTO DAS QUEIXADAS, SÍTIO DO ROCHA E SÍTIO DOIS IRMÃOS. | 23/08/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-024/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE TAPERINHA. | 23/08/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-086/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRÊMIOS NO VALOR DE ATÉ R$ 6.000,000 PARA AS ATIVIDADES DO PROJETO DST/AIDS: SEXO SEGURO SIM,ADOECER NÃO,QUE VISÃO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/08/2007 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-007/2007 | AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 13/08/2007 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-052/2007 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTAMENTE COM O ESTADO E/OU UNIÃO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO COM UMA PISTA DE ATLETISMO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 10/08/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-010/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RETERRITORIALIZAÇÃO DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, DO BAIRRO JOSÉ MENDES SOBRINHO. | 08/08/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2007 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO, DOTADO DE EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS, PARA DESENVOLVER TRABALHO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, AO IDOSO E AO ADOLESCENTE, COM ATIVIDADES NUTRICIONAIS, EDUCATIVAS, DE SAÚDE E DE LAZER. | 08/08/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2007 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS NO BAIRRO 08 DE JUNHO, LOCALIZADO NA PERIFERIA DO MUNICÍPIO. | 08/08/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-048/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO A TELEMAR SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA COMUNIDADE DE TIÚ, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-012/2007 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N 080/2007 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DEFINE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E D[A OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2007 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-043/2007 | SOLICITA DO SR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA SANTA FREIRE NO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 10/07/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-044/2007 | SOLICITA DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO VERDE. | 10/07/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-045/2007 | SOLICITA DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MANOEL ANDRÉ CHAVES. | 10/07/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-046/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTOS DAS ESTRADAS DE MALHADINHA, TIÚ,MOITA VERDE, TAPERA E COBERTO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-047/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA MALHADINHA E MOITA VERDE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-047/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA MALHADINHA E MOITA VERDE, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: IND-049/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A COELCE A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DE MOITA VERDE, TIÚ, MALHADINHA , LIMOEIRO VERDE,TAPERA E COBERTO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/07/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 06/2007 | FAZ DOAÇÃO DE BENS MOVEIS DO PATRIMONIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. | 06/07/2007 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | |
| INDICAÇÃO: IND-039/2007 | SOLICITA DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DE EVENTOS , COMO TAMBÉM BANHEIROS QUÍMICOS NA ÉPOCA DE FESTAS NESTA CIDADE. | 06/07/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-040/2007 | SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 06/07/2007 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-041/2007 | SOLICITA DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE DE PEIXE GORDO. | 06/07/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-042/2007 | SOLICITA DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA SANTA FREIRE NO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 06/07/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-038/2007 | SOLICITA DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AOS GERENTES DO BANCO DO BRASIL E BRADESCO,SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS DESTA CIDADE. | 06/07/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-016/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA BOMBA SUBMERSA NO POÇO QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO NA CHAPADA DO APODI. | 04/07/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2007 | REQUER A COLOCAÇÃO DE PEQUENOS CONTAINERS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE | 04/07/2007 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2007 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA NA CHAPADA DO APODI. | 04/07/2007 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM RADICADOS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | 04/07/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE REQUEIRA JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO. | 04/07/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-017/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA BOMBA SUBMERSA NO POÇO QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA DA CHAPADA, LOCALIZADA NA CHAPADA DO APODÍ. | 04/07/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-019/2007 | DENOMINA A RUA MANOEL BARROS. | 29/06/2007 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-006/2007 | FAZ DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÃO DE PEDRA PRETA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/06/2007 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO MOTOR-BOMBA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE SÍTIO JUAZEIRO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 26/06/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-015/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CURRAL VELHO, SÃO PEDRO, BOA ESPERANÇA E SANTO ANTÔNIO DO CLEUDON NA CHAPADA DO APODÍ. | 26/06/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 03, NO CRUZAMENTO COM A RUA MARIA INÊS E A RUA ZÉ BILAU, NO BAIRRO BOM FUTURO, INCLUSIVE A RETIRADA DO MATO E DO LIXO QUE SE ENCONTRAM AMONTOADOS NAS RUAS E EM TERRENO BALDIO NAQUELAS IMEDIAÇÕES. | 26/06/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MAIS PRECISAMENTE DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO NA AVENIDA MENDES MACIEL, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDES MACIEL. | 26/06/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS RUAS DO BAIRRO 08 DE JUNHO, EM ESPECIAL NAS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E EUGÊNIO MARTINS DE OLIVEIRA, NA INTERLIGAÇÃO DAQUELE BAIRRO COM A CE-377, NA SAÍDA DA CIDADE RUMO AO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 26/06/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DA CHAPADA DO APODÍ. | 26/06/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-010/2007 | REQUER QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. | 26/06/2007 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-018/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS ALVES. | 26/06/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-019/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, LOCALIZADA NA CHAPADA DO APODÍ. | 26/06/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/2007 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE SACO VERDE, PEDRA PRETA E CABEÇA DA LADEIRA. | 26/06/2007 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 05/2007 | CONCEDE AUXILIO DOENÇA AO VEREADOR LICENCIADO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/06/2007 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-005/2007 | CONCEDE AUXILIO DOENÇA AO VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/06/2007 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-010/2007 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N 005/2007, ORIUNDO DA MESA DIRETORA DESTA CASA. | 21/06/2007 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2007 | SOLICITA DO SR. PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA O VER. NAURÍDES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SR. PREFEITO REQUERENDO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL ESTABELECIDO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | 19/06/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE POÇO BARRENTO, JENIPAPEIRO E JUAZEIRO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 19/06/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2007 | SOLICITA DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO O VEREADOR NAURÍDES GADELHA QUE ENCAMINHE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL-CE, SOLICITANDO DA DIREÇÃO QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE MAIS FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NA AGÊNCIA LOCAL DO BANCO DO BRASIL. | 19/06/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 04/2007 | CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSE ROSENDO FREIRE, PARA FINS QUE INDICA. | 15/06/2007 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-085/2007 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS,PARA GESTÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/06/2007 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-013/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÍTIO CURRAIS AO DISTRITO-SEDE DE OLHO DAGUA DA BICA. | 13/06/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-010/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DOS CURRAIS. | 13/06/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: IND-011/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE CANTA GALO À LOCALIDADE DE CURRAIS. | 13/06/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MAS PRECISAMENTE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE BOA VENTURA, SANTO ESTÊVÃO E LADEIRA DO SANTO ESTÊVÃO. | 13/06/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-014/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE BAIXA FUNDA À COMUNIDADED DE PONTA DA SERRA. | 13/06/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2007 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA ZILTAMIR CHAVES. | 13/06/2007 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-018/2007 | CONCEDE AO SENHOR JAIR BEZERRA GAMA,O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 01/06/2007 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-084/2007 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO A EMPRESA J. V. OLIVEIRA - COMÉRCIO DE PNEUS ,PARA OS FINS QUE INDICA. | 01/06/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-017/2007 | CONCEDE A SENHORA SOLANGE PEREIRA LIMA, O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE. | 01/06/2007 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-016/2007 | CONCEDE AO SENHOR CARLOS ALBERTO SOMBRA DA SILVA,O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 01/06/2007 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-015/2007 | CONCEDE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO PESSOA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 01/06/2007 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-014/2007 | CONCEDE AO SENHOR VALDEMAR DOS SANTOS ROCHA,O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 01/06/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-013/2007 | CONCEDE AO SENHOR FERNANDO HUGO DA SILVA COLARES,O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 01/06/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-012/2007 | CONCEDE A SENHORA MARIA DOS ANJOS CHAVES,O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE. | 01/06/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-011/2007 | CONCEDE AO SENHOR DOMINGOS GOMES AGUIAR FILHO,O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 01/06/2007 | LINDALVA BATISTA LINHARES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-037/2007 | SOLICITA DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO SR. CELÍNIO NOGUEIRA BARROS CONVIDANDO PARA SESSÃO SOLENE DO DIA 08/06/2007. | 01/06/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-009/2007 | REQUEREM QUE SEJAM CONCEDIDAS A URGÊNCIA ESPECIAL NOS PROJETOS DOS PROJETOS DE LEIS 013,014,015,016,017 E 018/2007. | 31/05/2007 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-007/2007 | CONCEDE AO SENHOR CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO,O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 25/05/2007 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-008/2007 | CONCEDE A SENHORA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA,O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE. | 25/05/2007 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-010/2007 | DECLARA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA LAGOA DO SACO DO BARRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/05/2007 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-006/2007 | CONCEDE AO SENHOR PAULO DE TARSO LUSTOSA DA COSTA,O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 25/05/2007 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-036/2007 | SOLICITA DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DÁGUA NA COMUNIDADE DE MORADA NOVA, NESTA CIDADE. | 25/05/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-009/2007 | CONCEDE AO SENHOR MACÁRIO RODRIGUES DOS SANTOS,O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 25/05/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-035/2007 | SOLICITA DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DÁGUA NA COMUNIDADE DE DONATO, NESTA CIDADE. | 25/05/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-034/2007 | SOLICITA DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS COMUNIDADES LAGOINHA, TAPUIO ,VIA DONATO, NESTA CIDADE. | 25/05/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2007 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO MATA BURRO, LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE BARRINHA E A MOITA VERDE. | 24/05/2007 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2007 | JOÃO ANTÔNIO VIANA E LINDALVA BATISTA LINHARES, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE,SOLICITAM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE SÍTIO DO ROCHA A LOCALIDADE DE BARRA DO FEIJÃO,VIA ALTO DAS QUEIXADAS DESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2007 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-005/2007 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 410, 11 DE JANEIRO DE 1993. | 18/05/2007 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-082/2007 | PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE , O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/05/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-083/2007 | DENOMINA DE MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA O AÇUDE PÚBLICO GANGORRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/05/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-008/2007 | URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2007, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 410/1993. | 18/05/2007 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 03/2007 | ESTABELECE A MUDANÇA DE LOCAL PARA AS REUNIÕES DA CAMARA MUNICIPAL, NA FORMA DO INCISO XV, ART, 44, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO. | 11/05/2007 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | |
| RESOLUÇÃO: 02/2007 | ALTERA TABELA DE DIARIAS QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/05/2007 | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-004/2007 | DENOMINA DE ARTÉRIA URBANA A RUA ZÉ BILAU. | 11/05/2007 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-032/2007 | SOLICITA DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MANOEL ANDRÉ CHAVES, LOCALIZADA NO SÍTIO COBERTO, NESTA CIDADE. | 11/05/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-003/2007 | INSTITUI A COMENDA JOSÉ ANDRÉ CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/05/2007 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-002/2007 | DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA BENIGNO GUERREIRO CHAVES. | 04/05/2007 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-001/2007 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA A RUA ANDRÉ CANUTO FREIRE. | 04/05/2007 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2007 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO DISTRITO SEDE DE PEIXE GORDO | 02/05/2007 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-010/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA PEIXE GORDO A MALHADINHA, BEM COMO TIÚ E MOITA VERDE. | 02/05/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 01/2007 | REAJUSTE OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/04/2007 | e NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-001/2007 | DISPÕE SOBRE O PROJETO NASCE UMA CRIANÇA,NASCE UMA ARVORE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/04/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-080/2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/04/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-081/2007 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/04/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-003/2007 | ESTABELECE A MUDANÇA DE LOCAL PARA AS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL ,NA FORMA DO INCISO XV,ART. 44, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 27/04/2007 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-030/2007 | SOLICITA DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SR. PREFEITO NO INTUITO DE SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE LIMOEIRO VERDE. | 27/04/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-031/2007 | SOLICITA DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DAS DIÁRIAS AOS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS. | 27/04/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-031/2007 | SOLICITA DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA VIABILIZAR A LIBERAÇÃO DAS DIÁRIAS AOS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS. | 27/04/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-001/2007 | REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/04/2007 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-002/2007 | ALTERA TABELAS DE DIÁRIAS QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 003/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/04/2007 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2007 | SOLICITA QUE AGILIZE AS DISCUSSÕES PARA CONCLUSÃO DO PROJETO DE LEI QUE IRÁ ALTERAR O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. | 25/04/2007 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-023/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA VIABILIZAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA PROVIDENCIAR RESOLUÇÃO AO PROBLEMA DE FALTA DÀGUA NAS COMUNIDADES DE BOA VISTA,BOA ESPERANÇA E ALDEIA VELHA EM TABULEIRO DO NORTE. | 14/04/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-024/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA CRIADO NA LAGOA DO SACO DO BARRO AO DEPOSITAREM LIXO DO CEMITÉRIO NESSA LOCALIDADE. | 13/04/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-022/2007 | SOLICITA DO SR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA VIABILIZAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E TAMBÉM MEIO AMBIENTE PARA PROVIDENCIAR CAPINAGEM DO MATO E LIMPEZA DE RUAS DA VILA MAÇENA EM TABULEIRO DO NORTE. | 13/04/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-026/2007 | SOLICITA DO SR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA VIABILIZAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE POÇO BARRENTO,COBERTO, BARRINHA,GENIPAPEIRO E JUAZEIRO. | 13/04/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-027/2007 | SOLICITA DO SR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA VIABILIZAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE ALDEIA VELHA, BOA ESPERANÇA E BOA VISTA . | 13/04/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-028/2007 | SOLICITA DO SR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A TELEMAR PARA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA VILA MAÇENA. | 13/04/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-029/2007 | SOLICITAR QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE FALTA DÁGUA NA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA. | 13/04/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-019/2007 | SOLICITA DO SR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA VIABILIZAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E TAMBÉM MEIO AMBIENTE PARA PROVIDENCIAR CAPINAGEM DO MATO NA VILA SÃO VICENTE EM TABULEIRO DO NORTE. | 13/04/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-020/2007 | SOLICITA DO SR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA VIABILIZAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E TAMBÉM MEIO AMBIENTE PARA PROVIDENCIAR CAPINAGEM NO BAIRRO SÃO FRANCISCO EM TABULEIRO DO NORTE. | 13/04/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-016/2007 | VETO AOS INCISOS IX E X, DA EMENDA ADITIVA Nº 001,AO PROJ. DE LEI Nº 078/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB. | 30/03/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-079/2007 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/03/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-013/2007 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DE EVENTOS | 28/03/2007 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2007 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DAS POPULARES. | 28/03/2007 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-016/2007 | SOLICITA DO SR.PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL NO INTUITO DE RECUPERAR A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SITIO LAGOINHA AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 22/03/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-017/2007 | SOLICITA DO SR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO UMA PINTURA NA ESCOLA PEDRO MOREIRA DE SOUZA NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA EM VIRTUDE DA INSTALAÇÃO DO CID(CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL). | 22/03/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-018/2007 | SOLICITA DO SR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO UMA PINTURA NA ESCOLA MARIA SANTA FREIRE NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO EM VIRTUDE DA INSTALAÇÃO DO CID(CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL). | 22/03/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-010/2007 | SOLICITA A LIMPEZA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE TAPUIO. | 20/03/2007 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2007 | SOLICITA A LIMPEZA DO MATO QUE TOMA DE CONTA DA AVENIDA ZILTAMIR CHAVES . | 20/03/2007 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2007 | REQUER A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA RAIMUNDO NONATO GADELHA. | 20/03/2007 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2007 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO DISTRITO SEDE DE PEIXE GORDO. | 20/03/2007 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO DERT A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CE QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A COMUNIDADE DE SÍTIO CAJUEIRO, NA BR-166, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | 14/03/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2007 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO INICIO DAS OBRAS DO SANEAMENTO BÁSICO DO CONJUNTO PIO AFONSO CHAVES. | 14/03/2007 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2007 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO DE ALMEIDA CHAVES | 13/03/2007 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2007 | REQUER A LIMPEZA DOS ESGOTOS DA RUA PIO AFONSO CHAVES | 13/03/2007 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2007 | REQUER A LIMPEZA DOS ESGOTOS DA RUA JERONIMO BATISTA | 13/03/2007 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/2007 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA. | 13/03/2007 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO. | 12/03/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-078/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 09/03/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE JUAZEIRO. | 07/03/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADA ENTRE A COMUNIDADE DE PENSÃO VOLANTE E O BAIRRO DA COOPERATIVA. | 07/03/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DE 02 BUEIROS NA COMUNIDADE BARROCÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 02/03/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE COBERTO , BARRINHA E JENIPAPEIRO. | 02/03/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-013/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL AGILIZAR JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES UMA SOLUÇÃO PARA OS ANIMAIS SOLTOS QUE DEGRADAM A ESCOLA E A IGREJA DA COMUNIDADE DE SÍTIO TAPUIO,TABULEIRO DO NORTE -CE. | 02/03/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-014/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ GESSIFRAN MAIA,,LOCALIZADO NO BAIRRO DAS POLPULARES. | 02/03/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2007 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ENERGIA NA RUA JERONIMO GADELHA. | 27/02/2007 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2007 | SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS LEÔNCIO MONTEIRO , AO LADO DA PRAÇA DA JUVENTUDE. | 23/02/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2007 | SOLICITA DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA SR. NAURÍDES QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DERT, SOLICITANDO MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DA CE-377, QUE LIGA O DISTRITO DE PEIXE GORDO À SEDE DO MUNICÍPIO. | 22/02/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2007 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA CE QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE CAJUEIROS, MAIS PRECISAMENTE NO ALTO DE VALDON | 22/02/2007 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2007 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DE ALTO DE VALDON | 22/02/2007 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2007 | REQUER UM AGENTE DE SAÚDE QUE ATENDA A COMUNIDADE DE ALTO DE VALDON | 22/02/2007 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2007 | SOLICITA DO SR.PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE EM RELAÇÃO AOS ALAMBRADOS E TELAS DE PROTEÇÃO. | 16/02/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2007 | SOLICITA A ABERTURA DE RUAS OU TRAVESSAS COMPREENDIDOS PELAS RUAS JOAQUIM IZIDIO GADELHA E RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA. | 14/02/2007 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-077/2007 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO,NA FORMA QUE PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL,ART.37,INCISO IX E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/02/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS O CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ GONDIM MAIA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 09/02/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS O CALÇAMENTO NA RUA RAMIRO MONTEIRO CHAVES, NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES. | 09/02/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS O CALÇAMENTO NA RUA ANTONIO MONTEIRO CHAVES, NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES. | 09/02/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MANOEL GUERREIRO, NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES(POPULARES) | 09/02/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2007 | SOLICITAR AO SR. PREFEITO QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA PRAÇA JOAQUIM LOURENÇO FERREIRA MAIA. | 09/02/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2007 | SOLICITA QUE CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 077/2007, QUE AUTORIZA O PREFEITO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | 09/02/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2007 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA CORONEL VICENTE SOARES. | 07/02/2007 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2007 | SOLICITA QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MAURICIO MAIA. | 07/02/2007 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES UMA LIMPEZA EM TODA ÁREA ONDE SE ENCONTRA O ATERRO SANITÁRIO NA COMUNIDADE DE BOA VISTA. | 02/02/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-015/2007 | SOLICITA DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO ART.37 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 02/02/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-075/2007 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR DIVIDA JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTA - 6ª REGIÃO,PARA FINS QUE INDICA. | 02/02/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-076/2007 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR A DIVIDA JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL,PARA FINS QUE INDICA. | 02/02/2007 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2007 | REQUER JUSTIFICATIVAS QUE LEVARAM A PREFEITURA MUNICIPAL A SUSPENDER OS REFERIDOS REPASSES DE MEDICAMENTOS | 01/02/2007 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2007 | SOLICITA A RELAÇÃO CONTENDO A DISCRIMINAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS, POR SECRETARIA, QUE PRESTA SERVIÇO A PREFEITURA MUNICIPAL. | 01/02/2007 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2007 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SANTA FREIRE | 31/01/2007 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2007 | REQUER A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SÍTIO ESPINHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO | 31/01/2007 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2007 | SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE CORRESPONDÊNCIA AO DERT PARA COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES E GRADES DE PROTEÇÃO NA CE QUE LIGA TABULEIRO DO NORTE E LIMOEIRO DO NORTE(PASSAGEM MOLHADA) | 24/01/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2007 | SOLICITAR DO SR.PREFEITO QUE PROPORCIONE MAIOR SEGURANÇA AOS BANHISTAS DA PASSAGEM MOLHADA. | 22/01/2007 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2007 | SOLICITA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA A GERÊNCIA DO BANCO DO BRASIL PARA VIABILIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE CADEIRAS PARA OS USUÁRIOS. | 19/01/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA QUE ELABORE ESTUDOS COM VISTAS A POSSIBILIDADE DE INSERIR NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONTEÚDO VOLTADO PARA O ESTATUTO DO IDOSO. | 19/01/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE PINTURAS NO QUEBRA MOLAS QUE FICA NA RUA PADRE CLICÉRIO. | 19/01/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE POR MEIO DA AÇÃO SOCIAL, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO JUNTO AO BID (BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO). | 19/01/2007 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-074/2006 | CONCEDE AO PESSOAL INATIVO (APOSENTADOS) QUE PERCEBEM SEUS BENEFÍCIOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE,GARANTIA FINANCEIRA , Á TITULO DE AJUSTE DE BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/12/2006 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-072/2006 | CRIA O DEPARTAMENTO DE PERICIA MEDICA DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - ESTADO DO CEARÁ ,DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PERITO MEDICO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/12/2006 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2006 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DAVID NORONHA | 06/12/2006 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES. | 06/12/2006 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MACENA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MACENA. | 06/12/2006 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA A CE-377, NO ACESSO CONHECIDO COMO DESCIDA DE ZECA CONRADO, VIA GENIPAPEIRO E POÇO BARRENTO, INDO ATÉ A LOCALIDADE DE JUAZEIRO. | 06/12/2006 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-019/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA O MOTOR QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE CURRAL VELHO, LOCALIZADA NA CHAPADA DO APODÍ. | 06/12/2006 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-020/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO O APIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SÃO PEDRO E BOA ESPERANÇA DA CHAPADA, NA CHAPADA DO APODÍ. | 06/12/2006 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-021/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O APIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SANTO ANTÔNIO DOS ALVES E SÃO GERARDO, NA CHAPADA DO APODÍ. | 06/12/2006 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-022/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O APIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SANTO ESTÉVÃO, BAIXA DO JUAZEIRO E CURRAIS DE CIMA, NA CHAPADA DO APODÍ. | 06/12/2006 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-023/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O APIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BAIXA FUNDA, CURRAIS E ALTO DO MENDES. | 06/12/2006 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-024/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O APIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE A LOCALIDADE DE SÍTIO CURRAIS AO DISTRITO-SEDE DE OLHO DAGUA DA BICA. | 06/12/2006 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA MACENA. | 06/12/2006 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-071/2006 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/12/2006 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-070/2006 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 372, DE 03 DE JULHO DE 1991 REFERENTE A RUA VEREADOR SINÉRIO FRANKLIN DE ANDRADE. | 01/12/2006 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-069/2006 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,PARA FINS QUE INDICA. | 01/12/2006 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-020/2006 | DENOMINA BAIRRO ALTO DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE ,ESTABELECE SUAS LINHAS DIVISÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2006 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-035/2006 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO 8 DE JUNHO | 14/11/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-036/2006 | REQUER QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO | 14/11/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-068/2006 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/11/2006 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-016/2006 | SOLICITA DA SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DERT, REQUERENDO A COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES E GRADES DE PROTEÇÃO NA RODOVIA QUE LIGAM OS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO E LIMOEIRO DO NORTE, MAS PRECISAMENTE NA CURVA QUE DÁ ACESSO A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE, NAS PROXIMIDADES DA CERÂMICA DE NETO CABÓ. | 08/11/2006 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-018/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA AV. ZILTAMIR CHAVES, NO TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES, PASSANDO EM FRENTE AO MERCADINHO AMARAL E SEGUINDO ATÉ AS ÚLTIMAS CONSTRUÇÕES EM DIREÇÃO À VILA SÃO VICENTE. | 07/11/2006 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-017/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE ANALISE JUNTO À ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO A ELABORAÇÃO DE NOVOS ESTUDOS COM VISTAS A VIABILIZAR A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP NO NOSSO MUNICÍPIO. | 07/11/2006 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-067/2006 | ALTERA A LEI Nº 846, DE 21.11.2005, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) DO INCENTIVO DENTRO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PAB VARIÁVEL - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/10/2006 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-066/2006 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ. | 27/10/2006 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-034/2006 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO QUE DA ACESSO AO HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES | 25/10/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-033/2006 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SACO VERDE NA CHAPADA DO APODI | 25/10/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-032/2006 | SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DAGUA NA COMUNIDADE DE PONTA DA SERRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-065/2006 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCETIVO NO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/10/2006 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-030/2006 | REQUER QUE SEJA CONTRATADO UM MÉDICO PARA O PSF DO OLHO DAGUA DA BICA. | 16/10/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-024/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REGULARIZE O ABASTECIMENTO D"AGUA NAS LOCALIDADES DE TAPUIO I E II, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-025/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS, ESGOTOS E SARJETAS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE NA PERIFERIA. | 16/10/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-026/2006 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE LIMOEIRO VERDE | 16/10/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-027/2006 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO ATÉ O ASSENTAMENTO LAGOA GRANDE | 16/10/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-028/2006 | SOLICITA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA CE - 377 PASSANDO PELO POÇO BARRENTO INDO ATÉ A COMUNIDADE DE GENIPAPEIRO. | 16/10/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-029/2006 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO DISTRO DO OLHO DAGUA DA BICA | 16/10/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-031/2006 | SOLICITA QUE VIABILIZE A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO PSF. | 16/10/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-064/2006 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ,ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/10/2006 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-062/2006 | DISPÕE SOBRE O DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/10/2006 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-018/2006 | DETERMINA O CONTROLE E REGISTRO DA ORIGEM DOS ANIMAIS ABATIDOS PARA CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 06/10/2006 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-019/2006 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 586, DE 17/12/97, REDEFINE A COMISSÃO DE ESCOLHA DOS AGRACIADOS COM COMENDA PAULO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/10/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2006 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CE - 358, NA ALTURA DA VÁRZEA GRANDE. | 05/10/2006 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-039/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE O REVESTIMENTO EM PIÇARRA, DO TRECHO DA CE-266, ENTRE A LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE E CABEÇA DA LADEIRA. | 05/10/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-040/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL BENEDITO GOMES, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS NA COMUNIDADE DE SACO VERDE NA CHAPADA DO APODÍ. | 05/10/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-038/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A URBANIZAÇÃO DO POVOADO DE BARRINHA, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA PRINCIPAL, CONFORME PROJETO ANEXO. | 28/09/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-063/2006 | ALTERA A LEI Nº 874/06, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,ESTADO DO CEARÁ,PARA O PERÍODO DE 2007. | 21/09/2006 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-017/2006 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA VEREADOR TEÓFILO FREIRE. | 15/09/2006 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-036/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A DOAÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SANTA FREIRE, LOCALIZADA NO DISTRITO-SEDE DE PEIXE GORDO. | 13/09/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-037/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A FALTA DAGUA NA COMUNIDADE DE GADO BRAVO. | 13/09/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-061/2006 | ALTERA A LEI Nº 839/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,ESTADO DO CERÁ ,PARA O PERÍODO 2006/2009. | 01/09/2006 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-015/2006 | DA DENOMINAÇÃO A RUA VEREADOR RAIMUNDO DOMINGOS DE ALMEIDA. | 25/08/2006 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-016/2006 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA VEREADOR PIO DIAS DE SOUZA. | 25/08/2006 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2006 | SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER PARA A COLOCAÇÃO DE LIXO QUE FICA PRÓXIMO A MARGEM DO RIA JAGUARIBE | 16/08/2006 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-014/2006 | CONCEDE AO SENHOR JOSÉ ALBERTO FERREIRA DANTAS, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 04/08/2006 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-015/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE DETERMINE FAZER AGUACÕES NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DO OLHO DAGUA DA BICA, ESPECIALMENTE DOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO PRÓXIMO. | 02/08/2006 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-035/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCA ANGÉLICA DE JESUS, NO BAIRRO ZÉ MENDES. | 01/08/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-034/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA EDESOBSTRUÇÃO DOS ESGOTOS LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA FRANCISCO DE ALMEIDA CHAVES, A PARTIR DA EMPRESA TABULEIRO AÇO, EM DIREÇÃO A RESIDÊNCIA DO SR. TOMAZ MOREIRA DE SOUZA. | 12/07/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-030/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO À COELCE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO DE ALMEIDA CHAVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TABULEIRO AÇO E A RESIDÊNCIA DO SR. TOMAZ MOREIRA DE SOUZA (TOMAZINHO). | 04/07/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-031/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PENSÃO VOLANTE E O BAIRRO BOM FUTURO. | 04/07/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-032/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADA NAS MARGENS DA CE-377 QUE LIGA TABULEIRO A PEIXE GORDO, INDO ATÉ O ENTRONCAMENTO QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE TAPERINHA. | 04/07/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-033/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DO BAIRRO VILA DE ZÉ MENDES, SEGUINDO PELA CE TABULEIRO-LIMOEIRO, INDO ATÉ A COMUNIDADE DE SÍTIO PATOS. | 04/07/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2006 | REQUER A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA TAMPA PARA A CAIXA DAGUA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE PEIXE GORDO | 27/06/2006 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2006 | REQUER A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA ENTORNO DA IGREJA SEDE DO PEIXE GORDO. | 27/06/2006 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2006 | REQUER JUNTO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PONTE DO PEIXE GORDO. | 27/06/2006 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-026/2006 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA NO MATO QUE TOMA CONTA DE ALGUMAS RUAS DO BAIRRO VILA MACENA, MAS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CLIMÉRIO JOSINO MAIA. | 22/06/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-027/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE RESTABELECER O TRÁFEGO NO FINAL DA RUA RAIMUNDO PINTO, NO BAIRRO VILA ZÉ MENDES, A FIM DE ACESSO TANTO A CE QUE LIGA TABULEIRO A LIMOEIRO DO NORTE-CE COMO AS DEMAIS RUAS DAQUELE BAIRRO. | 22/06/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-028/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES. | 22/06/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-029/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JERÔNIMO BATISTA, NA ALTURA DA CURVA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VILA ZÉ MENDES. | 22/06/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-018/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO MOTOR-BOMBA DO POÇO QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE BOA VENTURA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-017/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE LAGOA DO PEIXE, ALTO JOÃO DA SILVA E BOA VENTURA, AMBAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-016/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE JUAZEIRO, GENIPAPEIRO E COBERTO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-019/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA À SEDE DO MUNICÍPIO À CHAPADA DO APODI, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE ÁGUA SANTA, GADO BRAVO E PONTAL, INDO ATÉ A COMUNIDADE CONHECIDA COMO CABEÇA DA LADEIRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-020/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CEMITÉRIO PÚBLICO FREI VIDAL DA PENHA, LOCALIZADO NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | 20/06/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-021/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGAM AS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA, ALDEIA VELHA E SÍTIO CORDEIRO. | 20/06/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-060/2006 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/06/2006 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-022/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) PARQUES INFANTIS NA PRAÇA PÚBLICA MANOEL FERREIRA DA SILVA, MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DE EVENTOS, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | 20/06/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-023/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA CE-377, SEGUINDO PELAS LOCALIDADES DE TAPERINHA, BOA VISTA E BOA ESPERANÇA. | 20/06/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-017/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE LAGOA DO PEIXE, ALTO JOÃO DA SILVA E BOA VENTURA, AMBAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNCÍPIO. | 20/06/2006 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: IND-010/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DO OLHO DAGUA DA BICA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CANTA GALO, CURRAIS E OUTROS. | 14/06/2006 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-058/2006 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR A DIVIDA JUNTO A SEMACE (SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE), PARA FINS QUE INDICA. | 14/06/2006 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-014/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE ALTO DO MENDES E CARAÚBAS. | 14/06/2006 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-013/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE ALTO DA BALANÇA, MORADA NOVA, BELÉM E SUSSUARANA. | 14/06/2006 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE SÍTIO DO ROCHA, ALTO DAS QUEIXADAS, ATÉ O ASSENTAMENTO DA BARRA DO FEIJÃO. | 14/06/2006 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGAM AS COMUNIDADES DA PONTA DA SERRA E BOA VENTURA. | 14/06/2006 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-059/2006 | ABRE CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 841/2005, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/06/2006 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-014/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RAMPAS DE ACESSO E DESCESSO AO BAIRRO 08 DE JUNHO, LOCALIZADO NA PERIFERIA DE NOSSA CIDADE. | 31/05/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-011/2006 | CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO AILTON DE LIMA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 31/05/2006 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-015/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO BAIRRO 08 DE JUNHO. | 30/05/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-013/2006 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA BR-116, NO LIMITE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE LIMOEIRO VERDE E BARROCÃO. | 30/05/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2006 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA BR-166 PASSANDO PELA MALHADINHA, TIÚ E MOITA VERDE. | 30/05/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-010/2006 | CONCEDE AO SENHOR JEOVÁ BRÍGIDO ROBERTO, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 26/05/2006 | Francisca das Chagas Maia Moreira | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2006 | SOLICITA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PONTE DO PEIXE GORDO | 24/05/2006 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA TN-02, QUE LIGA A CIDADE A LOCALIDADE DE PATOS. | 19/05/2006 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-008/2006 | CONCEDE A SENHORA FRANCISCA DE ARSENIO MAIA, O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE. | 19/05/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA TN-02, QUE LIGA A CIDADE A LOCALIDADE DE PATOS, NESTE MUNICÍPIO. | 19/05/2006 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA TN-03, QUE LIGA A CIDADE À VILA-SEDE DO DISTRITO DE OLHO DAGUA DA BICA, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANTÔNIO ALVES MAIA, À ALTURA DO PRÉDIO DE ZÉ DO ARROZ ATÉ O TREVO DO MOSSORÓ-BICA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/05/2006 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2006 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO BOM FUTURO MAIS PRECISAMENTE ENTRE A PENSÃO VOLANTE ATÉ A PRAÇA DESTE BAIRRO | 19/05/2006 | LINDALVA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/2006 | SOLICITA DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE AS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SEJAM REALIZADAS EM HORÁRIOS QUE NÃO COINCIDAM COM O DE ATENDIMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 16/05/2006 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-025/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO PARA A COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, PRECISAMENTE NO POSTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIIA - PSF. | 15/05/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-007/2006 | CONCEDE AO SENHOR MANOEL FRANCISCO DE AZEVEDO, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 12/05/2006 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-006/2006 | CONCEDE AO SENHOR JOSE BEZERRA MAIA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 12/05/2006 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-024/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS MACENA (UNIÃO DA VILA MACENA E MULTIRÃO), SÃO VICENTE E JOAQUIM FERNANDES COLARES (POPULARES). | 09/05/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-001/2006 | ALTERA O ART. 139 DA LEI MUNICIPAL Nº 266 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/05/2006 | José Rosendo Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-022/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA COMUNIDADE DE MOITA VERDE. | 02/05/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-023/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A DESTINAÇÃO DE UM BIRÔ PARA A SALA ONDE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR. | 02/05/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-005/2006 | CONCEDE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE LIMA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 28/04/2006 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/2006 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ZILTAMIR CHAVES. | 26/04/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-010/2006 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CORONEL VICENTE SOARES. | 26/04/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2006 | REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA ZILTAMIR CHAVES. | 26/04/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-015/2006 | SOLICITA DO SR. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO HUGO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO DO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES (POPULARES), LOCALIZADO AO LADO DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES. | 25/04/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-016/2006 | SOLICITA DO SR. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO HUGO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE PONTA DA SERRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. EDUARDO. | 25/04/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-017/2006 | SOLICITA DO SR. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO HUGO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-018/2006 | SOLICITA DO SR. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO HUGO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE SÍTIO DONATO, ASSENTAMENTO LOCALIZADO NA ZONA RUAL DESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-019/2006 | SOLICITA DO SR. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO HUGO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM NOVO POÇO PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE SÍTIO COBIÇADO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 25/04/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-020/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO GADELHA DE MOURA, COM LOCALIZAÇÃO PARALELA COM AS RUAS PROFESSOR DIMAS GUEDES PATRIOTA E FRANCISCO DE ALMEIDA CHAVES. | 25/04/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2006 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS ESCOLAS MUNICIPAIS | 25/04/2006 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-021/2006 | SOLICITA DO SR. DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO HUGO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DE TAPUIO. | 25/04/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-004/2006 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES DOS MUNICÍPIO, QUANDO DA PINTURAS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/04/2006 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-003/2006 | MODIFICA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 847/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/04/2006 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-057/2006 | AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/04/2006 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-002/2006 | DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS EM USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/03/2006 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-001/2006 | REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/03/2006 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-002/2006 | DETERMINA A ALIENAÇÃO DE BEM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/03/2006 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO MULTIRÃO, COM A COLOCAÇÃO DE MATERIAL, TIPO AREIA DA CAATINGA. | 29/03/2006 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO DAS VIAS LOCALIZADAS TANTO NA ÁREA URBANA COMO NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO OS PONTOS MAIS CRÍTICOS POR CONTA DAS CHUVAS. | 29/03/2006 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM VEÍCULO MAIS APROPRIADO PARA FAZER O TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE FAZEM HEMODÍALISE NA CIDADE DE RUSSAS. | 29/03/2006 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. | 22/03/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-013/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA NA LOCALIDADE DE BARRINHA, DOTADA DE PAVIMENTAÇÃO E CANTEIRO CENTRAL. | 22/03/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-014/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE SE CONSTRUIR VARANDA OU GRADE DE PROTEÇÃO NA BARRAGEM LOCALIZADA SOBRE O RIO JAGUARIBE, MAIS CONHECIDA COMO PASSAGEM MOLHADA. | 22/03/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2006 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DE UM SERVIÇO DE APREENSÃO DE CÃES. | 21/03/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2006 | SOLICITA PROVIDENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RELAÇÃO AO LIXÃO A CÉU ABERTO | 21/03/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2006 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE QUE SE ENCONTRA EM TOTAL ABANDONO | 21/03/2006 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2006 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATERRAMENTO E TERRAPLANAGEM NAS RUAS DO BAIRRO O8 DE JUNHO. | 21/03/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2006 | REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RELIGAÇÃO DO MOTOR-BOMBA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE MALHADINHA, NO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 21/03/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2006 | REQUER UMA MELHORA NA OFERTA DE REMÉDIOS NOS POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO | 21/03/2006 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2006 | SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PEDRA PRETA. | 21/03/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2006 | SOLICITA QUE ADOTE NOVOS PROCEDIMENTOS NO QUE DIZ RESPEITO A INSCRIÇÕES DE VEREADORES E VEREADORAS NO GRANDE EXPEDIENTE DAS SESSÕES. | 21/03/2006 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2006 | REQUEREM QUE SEJA OFICIALIZADO A INDICAÇÃO CE - 358 QUE LIGA A SEDE AO OLHO DAGUA DA BICA. | 17/03/2006 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-055/2006 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/03/2006 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-056/2006 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,PARA FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/03/2006 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÕNIO DOS ALVES, NA CHAPADA DO APODÍ. | 14/03/2006 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, UTILIZANDO MATERIAIS DE QUALIDADE SUPERIOR (PEDRA TIPO PARALELEPÍPEDO). | 14/03/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-010/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO PARA A COMUNIDADE DE MOITA VERDE, DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 14/03/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO PARA A COMUNIDADE DE SÍTIO TIÚ, DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 14/03/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO PARA A COMUNIDADE DE SÍTIO CARNAÚBAL. | 14/03/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA INSCRITOS NO MUNICÍPIO. | 14/03/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE ESTEIRA PARA ESTA PREFEITURA. | 14/03/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA SAÍDA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE ALDEIA VELHA. | 14/03/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE LAGOINHA. | 14/03/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MANOEL FRANKLIN, APÓS A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AVELINO MAGALHÃES, NA SAÍDA PARA A COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA. | 14/03/2006 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A VINDA DE UM CARRO FUMACÊ PARA FAZER PULVERIZAÇÕES NA REGIÃO COMPREENDIDAS PELAS RUAS CEL.JOÃO BRAÚNA, PEDRO JERÔNIMO DA COSTA LIMA, ALFREDO GADELHA, PEDRO JOSÉ DE ALENCAR E RAIMUNDO MAIA GONDIM, LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 08/03/2006 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES DE TRÂNSITO, TIPO TARTARUGAS, NA RUA EMÍLIA CHAVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ACELINO MAIA E CORONEL VICENTE SOARES. | 24/02/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2006 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SITIO PATOS | 22/02/2006 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO BOM FUTURO ( COOPERATIVA). | 22/02/2006 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2006 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER INFANTIS INSTALADOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | 20/02/2006 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-001/2006 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 553, DE 09 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/02/2006 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-053/2006 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/01/2006 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-012/2005 | REQUEREM EXECUTIVOS MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/12/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-011/2005 | AUTORIZA AOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PROCEDER A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. | 06/12/2005 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-011/2005 | REQUEREM DE V.EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 052/2005, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO. | 06/12/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-052/2005 | AUTORIZA AOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROCEDER A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS LEGAIS, | 05/12/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-051/2005 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/11/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-028/2005 | DA DENOMINAÇÃO A VIA URBANA ,A RUA HONORATO ALVES MAIA. | 22/11/2005 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-049/2005 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/11/2005 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-007/2005 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE OFICIO Á COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ- COELCE SOLICITANDO DESTA QUE INFORME A RESPEITO DA SITUAÇÃO ATUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. | 10/11/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-013/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE, REQUER QUE, REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE O RESTABELECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PRAÇA ZILTAMIR CHAVES | 01/11/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-014/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE, SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ MACENA. | 01/11/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-042/2005 | ASSEGURA AO AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE, O REPASSE DE R$ 75,00 (SETENTA E CINCO REAIS) DO INCENTIVO DENTRO DOS RECURSOS FINANCEIRO DO PAB VARIÁVEL - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - INCENTIVO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-043/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,UTILIZANDO RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,FIRMAR O CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2005 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-044/2005 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA FINS QUE INDICA. | 24/10/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-045/2005 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-046/2005 | CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - FDMA, DISCIPLINA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-047/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL , DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-048/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/10/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-050/2005 | CRIA ESTRATÉGIAS PARA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES EGYPT E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/10/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-041/2005 | CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA - FDC, DISCIPLINA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/10/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-007/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE, CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA TRAMITANDO NESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. | 19/10/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE, REQUER QUE, CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, SE PREPARA PARA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NAS RUAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE. | 17/10/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-040/2005 | DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 780/2004, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004 - LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. | 17/10/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-010/2005 | O VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE, REQUER QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SANTA FREIRE NO DISTRITO-SEDE PEIXE GORDO, EM MAIS 2 SALAS DE AULA. | 10/10/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2005 | O VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE, REQUER QUE INTERCEDA JUNTO AO DERT – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PLACAS E OUTROS INSTRUMENTOS, DO TRECHO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SANTA FREIRE, NO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 10/10/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/2005 | O VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE, SOLICITA O PLANTIO DE ARVORES NO PÁTIO DA ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SANTA FREIRE, NO DISTRITO-SEDE DE PEIXE GORDO, NESTE MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 10/10/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-006/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE, REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, CONVIDE A SENHORA ANA MARIA ALBUQUERQUE, DIRETORA DA CRED-10. | 10/10/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-039/2005 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA. | 05/10/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-005/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE, CONSIDERANDO QUE NO DIA 23 DE OUTUBRO PRÓXIMO, OS BRASILEIROS IRÃO AS URNAS PARA PARTICIPA DO REFERENDO PARA DECIDIR SE O COMERCIO DE ARMAS E MUNIÇÕES NO BRASIL SERÁ PROIBIDA. | 05/10/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-038/2005 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/09/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-036/2005 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ,PARA FINS QUE INDICA. | 22/09/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-037/2005 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE INCENTIVO E EMPRESTAR A TITULO DE COMODATO AS MAQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/09/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2005 | O VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE, REQUERIA Á SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSS –INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, A VINDA DA UNIDADE MÓVEL DO INSS – PREVMÓVEL – COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO PREVIDENCIÁRIO. | 06/09/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2005 | O VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE SITIO TIÚ, NO DISTRITO DE PEIXE GORDO, NESTE MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 06/09/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2005 | O VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE, REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFICIO Á EMPRESA CONCESSIONARIA DE TELEFONE TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PUBLICO . | 06/09/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2005 | O VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE, SOLICITA RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO SITIO SÃO BENTO, ANEXO Á ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ BEZERRA DE LIMA, NO DISTRITO DE OLHO D´ÁGUA DA BICA | 31/08/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2005 | O VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE, REQUER, SOLICITAR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ BEZERRA DE LIMA | 31/08/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-035/2005 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009,DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 30/08/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 02/2005 | INSTITUI NA CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A COMENDA VEREADORA MARIA FREIRE MAIA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/08/2005 | LINDALVA BATISTA LINHARES | |
| REQUERIMENTO: REQ-007/2005 | REQUERER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DO POVO, SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA NA CÂMARA COPIAS DE TODOS OS PROCESSO LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA | 19/08/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-007/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE, REQUER COPIAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DE TABULEIRO DO NORTE, NO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO. | 17/08/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-006/2005 | REQUERER PRESIDÊNCIA DESTA CASA DO POVO, COM OBSERVÂNCIA NO ART. 39, INCISO XII, DA RESOLUÇÃO Nº 001/90, | 12/08/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-006/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR SOBRE PROBLEMAS LIGADOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A SITUAÇÃO DE DESAFAGEM SALARIAL QUE ATINGE A CATEGORIA. | 11/08/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-034/2005 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A COBRAR TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO VEICULO LIMPA FOSSA E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/07/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-033/2005 | ACRESCENTA AÇÕES PARA SEREM ADICIONADAS AO ANEXO I DA LEI Nº 831/2005 LEI ORÇAMENTÁRIA - LDO - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2006. | 22/07/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-031/2005 | CRIA O PROGRAMA DE MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ALIMENTOS - BANCO DE ALIMENTO MUNICIPAL. | 18/07/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-030/2005 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/07/2005 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-029/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ATRIBUINDO OBRIGAÇÕES AOS GESTORES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/06/2005 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/2005 | SOLICITANDO UMA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NAQUELA LOCALIDADE, A FIM DE SEREM DISCUTIDOS OS PROBLEMAS QUE AFLIGEM OS SEUS MORADORES, PRINCIPALMENTE A FALTA DE MANUTENÇÃO DO ACESSO PARA OS ROMEIROS Á NASCENTE DO OLHO D`ÁGUA; | 04/06/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-027/2005 | CONCEDE AO SENHOR ELIZIÁRIO CARNEIRO DA SILVA,O TITULO DE CIDADANIA TABULEIRENSE. | 02/06/2005 | Francisca das Chagas Maia Moreira | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-015/2005 | SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE SANEAMENTOS NO CONJUNTO HABITACIONAL PIO AFONSO CHAVES(CONJUNTO MUTIRÃO) | 02/06/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-016/2005 | SOLICITAR DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXPONDO E SUGERINDO O QUE AO FINAL SE SEGUE | 02/06/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-028/2005 | CRIA A GALERIA PROFESSORA MARIA EZI FLORÊNCIO MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/06/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE, REQUER SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS ALAMBRADOS QUE CERCAM AS QUADRS DE ESPORTES DO COMPLEXO SÓCIO-EXPORTIVO DA JUVENTUDE(PRAÇA DA JUVENTUDE). | 01/06/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-014/2005 | A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CABELUDAS, MAIS PRECISAMENTO NA ALTURA DA RUA ADELCINA NUNES DA SILVA, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 75,0 METROS | 01/06/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-027/2005 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR PARA A SECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS ,RECURSOS NECESSÁRIOS A COBERTURA DE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS,POR OCASIÃO DO 47º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO. | 30/05/2005 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE, SOLICITANDO UMA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NAQUELA LOCALIDADE, A FIM DE SEREM DISCUTIDOS OS PROBLEMAS QUE AFLIGEM OS SEUS MORADORES. | 27/05/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-023/2005 | CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO FERNANDES FEITOSA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE | 24/05/2005 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-022/2005 | CONCEDE AO SENHOR ELIAS FERNANDES FEITOSA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 24/05/2005 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-024/2005 | CONCEDE AO SENHOR ROSIMIRO FERNANDES FEITOSA, O TITULO DE CIDADANIA TABULEIRENSE. | 24/05/2005 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-025/2005 | CONCEDE AO SENHOR ANTONIO CARLOS FEITOSA, O TITULO DE CIDADANIA TABULEIRENSE. | 24/05/2005 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-026/2005 | CONCEDE AJUDA FINANCEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 23/05/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-025/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/05/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-024/2005 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/05/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-012/2005 | REQUERER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS, NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO AO NOSSO MUNICÍPIO, MAIS PRECISAMENTE AO LONGO DA CE-377 | 20/05/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-019/2005 | CONCEDE A SENHORA WALDEREZ CARNEIRO DA SILVA, O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE. | 19/05/2005 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-008/2005 | CONCEDE AO SENHOR ASSUERO FREIRE DE MELO ,O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 19/05/2005 | João Antonio Viana | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-021/2005 | CONCEDE AO SENHOR JOAQUIM BENTO DE OLIVEIRA , O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 19/05/2005 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-020/2005 | DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ALVES MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/05/2005 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-018/2005 | CONCEDE AO SENHOR ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, O TITULO DE CIDADANIA TABULEIRENSE. | 19/05/2005 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-017/2005 | CONCEDE AO SENHOR JOÃO MACENA DE FREITAS, O TITULO DE CIDADANIA TABULEIRENSE. | 19/05/2005 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-016/2005 | CONCEDE AO SENHOR CELINIO NOGUEIRA BARROS, O TITULO DE CIDADANIA TABULEIRENSE. | 19/05/2005 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-015/2005 | CONCEDE AO SENHOR ARNOUDE DE FREITAS MALVEIRA,O TITULO DE CIDADANIA TABULEIRENSE. | 19/05/2005 | Naurides Gadelha de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-014/2005 | CONCEDE AO SENHOR JOÃO PATRICIO SOBRINHO, O TITULO DE CIDADANIA TABULEIRENSE. | 19/05/2005 | Raimundo Nonato Sobrinho | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-013/2005 | CONCEDE AO SENHOR JOSÉ LUCIANO MENDONÇA GONDIM, O TITULO DE CIDADANIA TABULEIRENSE. | 19/05/2005 | Raimundo Nonato Sobrinho | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-012/2005 | CONCEDE AO SENHOR ANTONIO VALDECI DA SILVA,TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 19/05/2005 | Raimundo Nonato Sobrinho | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-011/2005 | CONCEDE AO SENHOR PAULO KFURI, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 19/05/2005 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-009/2005 | CONCEDE AO SENHOR RAIMUNDO GERARDO DA SILVA , O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 19/05/2005 | João Antonio Viana | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-013/2005 | REQUERER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DE ALGUNS ESTRAGOS ORA EXISTENTES RECÉM DENOMINADOS MERCADO PUBLICO | 18/05/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-005/2005 | CONCEDE AO SENHOR PAULO AUGUSTO NORONHA ,O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 18/05/2005 | Francisca das Chagas Maia Moreira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-026/2005 | CONCEDE AO SENHOR PAULO CEZAR PITOMBEIRA MAIA, O TITULO DE CIDADANIA TABULEIRENSE. | 17/05/2005 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-021/2005 | CONCEDE REAJUSTE DE SALARIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/05/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-023/2005 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 581, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997. | 06/05/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-022/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS QUE INDICA. | 06/05/2005 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-006/2005 | REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA O Q AFINAL SE SEGUI | 06/05/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-007/2005 | CONCEDE AO SENHOR JORGE MACEDO FERREIRA ,O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 02/05/2005 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-010/2005 | SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A COELCE – COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE SITIO JUAZEIRO. | 27/04/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/2005 | REQUERER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE COLOQUE EM OPERAÇÃO A UNIDADE MÓVEL MULTIMÉDICA DE SAÚDE PERTENCENTE A ESTA PREFEITURA, PARA FAZER ATENDIMENTO MEDICO E ODONTOLÓGICO EM COMUNIDADES DISTANTES. | 27/04/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-001/2005 | INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A COMENDA VEREADORA MARIA FREIRE MAIA SILVA,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/04/2005 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/2005 | SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO EXCUTA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA BARRINHA AO COBERTO. | 22/04/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-004/2005 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO | 22/04/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-020/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. | 22/04/2005 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-006/2005 | DENOMINA MERCADO PÚBLICO PREFEITO GERARDO NUNES MALVEIRA,NA FORMA QUE INDICA. | 20/04/2005 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-002/2005 | INSTITUI A MINI-MARATONA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/04/2005 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE, REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA SEJ AFEITA A DISTRIBUIÇÃO ÁS SENHORAS E SENHORES VEREADORES DESTA CASA DO POVO, EXEMPLARES DO CÓDIGO ÉTICA E DECORO PARLAMENTA. | 18/04/2005 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/2005 | A DISPOSIÇÃO DE UM CARRO-SUGADOR PARA ATENDER OS BAIRROS MUTIRÃO E POPULARES | 08/04/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/2005 | SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS SEGUINTES RUAS: PEDRO JERÔNIMO, ALFREDO GADELHA E NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE RUAS LUIZ CHAVES C/ ALFREDO GADELHA, AMBAS EM NOSSA CIDADE. | 07/04/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/2005 | SOLICITA ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLAÇÃO, AO CHEFE DE PODE EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ASSENTAMENTO BARRA DO FEIJÃO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE BARRA DO FEIJÃO, SUSSUARANA, EXTREMA, DONATO, MORADA NOVA E ADJACÊNCIAS. | 07/04/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/2005 | SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO Á COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES TELEMAR, NO SENTIDO DE REQUERER A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO, DO TIPO ORELHÃO. | 06/04/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-003/2005 | FICA DENOMINADA DE PRAÇA PÚBLICA VEREADOR MANOEL FERREIRA DA SILVA ,NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2005 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-004/2005 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 554/97, DE 09 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/03/2005 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-018/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AVALIAR OS BENS QUE INDICA. | 29/03/2005 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-017/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL. | 29/03/2005 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-016/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR A TERMO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO,ABRIR CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/03/2005 | Raimundo Dinardo da Silva Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-015/2005 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS,COM ACESSO DE ALUNOS DE SEIS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/03/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-004/2005 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA SEJA ENCAMINHADA OFICIO À SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ | 18/03/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/2005 | COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE INÚMERAS RUAS EM NOSSA CIDADE | 16/03/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2005 | ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DO DOTAR COM ILUMINAÇÃO PUBLICA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BOM FUTURO. | 09/03/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2005 | REQUERIA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DE TRÂNSITO A COLOCAÇÃO DE SINALEIRAS NO LONGO DA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES, EM NOSSA CIDADE. | 09/03/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/2005 | REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA DE FALTA DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDES DO MUNICÍPIO | 03/03/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | 03/03/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-002/2005 | FICA DENOMINADA DE PRAÇA ENGRACIA SENHORINHA MAIA, PRAÇA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA. | 02/03/2005 | José Rosendo Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-001/2005 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO , E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. | 28/02/2005 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2005 | VIABILIZA A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA COMUNIDADE DE POÇO BARRENTO, ZONA RURAL PARA DO MUNICÍPIO, QUE PARA ESTUDAR PRECISAM SE DESLOCAR DIARIAMENTE PARA ESCOLA DA SEDE | 17/02/2005 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-001/2005 | INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A COMENDA VEREADOR 100% E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/02/2005 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-019/2005 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/02/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-014/2005 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR JUNTO AO EX VICE- PREFEITO,ODÍLIO NORONHA,PARA FINS QUE INDICA. | 20/01/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-013/2005 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR A DIVIDA JUNTO AO CREA,PARA FINS QUE INDICA. | 20/01/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-012/2005 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR A DIVIDA JUNTO A EMPRESA EMBRATEL,PARA FINS QUE INDICA. | 20/01/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-011/2005 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR A DIVIDA JUNTO OPERADORA CLARO,PARA FINS QUE INDICA. | 20/01/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-010/2005 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR A DIVIDA JUNTO AO SEGURO SAFRA (REPRESENTADO PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO),PARA FINS QUE INDICA. | 20/01/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-009/2005 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DÍVIDA JUNTO A EMPRESA BRISANET (FORNECEDORA DE SITE) NA FORMA QUE INDICA. | 20/01/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-008/2005 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO AOS CORREIOS,NA FORMA QUE INDICA. | 20/01/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-006/2005 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PARCELAR TODA A DIVIDA JUNTO A TELEMAR ,PARA FINS QUE INDICA. | 20/01/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 01/2005 | INSTITUI O CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. | 14/01/2005 | e LINDALVA BATISTA LINHARES | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-001/2005 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ISENTAR DE MULTAS,JUROS E CORREÇÕES AS DIVIDAS DO IPTU REFERENTE AO PERÍODO DE 2002 A 2004, PARA FINS QUE INDICA. | 10/01/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-002/2005 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/01/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-003/2005 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N NA FORMA QUE PREVÊ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37,INCISO IX E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/01/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-004/2005 | DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/01/2005 | RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 02/2004 | FAZ DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2004 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-560/2004 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE,DECORRENTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AS SECRETARIAS DE SAÚDE,EDUCAÇÃO,BEM COMO AS DEMAIS UNIDADES CONSUMIDORAS DE RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/11/2004 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-013/2004 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS PUBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE -CE. | 26/11/2004 | Celínio Nogueira Barros | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-014/2004 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA FRANCISCO CONCILIO DA SILVA. | 26/11/2004 | Aragaci Monteiro Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-001/2004 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS DE PEIXE GORDO E OLHO DAGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE- CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/11/2004 | Celínio Nogueira Barros | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-012/2004 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA ANA MAIA DE CASTRO. | 23/11/2004 | Aragaci Monteiro Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-599/2004 | AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/10/2004 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-598/2004 | AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/10/2004 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 01/2004 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE TABULEIRO DO NORTE-CE PARA A LEGISLATURA 2005/2008. | 24/09/2004 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-016/2004 | FIXA O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE - CE, PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/09/2004 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-015/2004 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE,PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/09/2004 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-011/2004 | CONCEDE A SENHORA SANDRA NANCI SCHWENGBER RODRIGUES DE OLIVEIRA,O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE. | 02/06/2004 | Aragaci Monteiro Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2004 | A VEREADORA MARIA ALDEÍDE DE ALENCA LIMA, SOLICITA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE COLOCA DOIS POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PEDRO GERÔNIMO DA COSTA LIM QUE SE ENCONTRA NO ESCURO. | 28/05/2004 | MARIA ALDEÍDE DE ALENCAR LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-009/2004 | CONCEDE AO SENHOR ROBERTO VIEIRA DE MEDEIROS. O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 26/05/2004 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-007/2004 | DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA JOSÉ MACENA SOBRINHO (DEDÉ MACENA), NA FORMA QUE INDICA. | 24/05/2004 | José Rosendo Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2004 | O VEREADOR GERMANO ANTÔNIO NORONHA NETO, VEM SOLICITAR A ESCAVAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE PATOS. | 21/05/2004 | GERMANO ANTONIO NORONHA NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-005/2004 | CONCEDE AO SENHOR PAULO ONOFRE DUARTE,O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 18/05/2004 | Aragaci Monteiro Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-015/2004 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ANTONIO EDSON CARLOS DOS SANTOS. | 23/04/2004 | Germano Antonio Noronha Neto | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2004 | O VEREADOR GERMANO ANTONIO NORONHA NETO, REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLIUCA PATROCINADA PELA CÂMARA MUNICIPAL NO PRÓXIMO DIA 06 DE MAIO, A PARTI DAS 08:00H, NO SALÃO PAROQUIAL. | 23/04/2004 | GERMANO ANTONIO NORONHA NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-003/2004 | CONCEDE AO SENHOR SEVERINO FRANCISCO DE OLIVEIRA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 19/04/2004 | Maria Aldeíde de Alencar Lima | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2004 | VEREADOR RAIMUNDO NONATO SOBRINHO, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE, PARA QUE AUTORIZE. | 15/04/2004 | RAIMUNDO NONATO SOBRINHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2004 | VEREADOR FRACISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA,REQUER AO EXCELENTISIMO SENHO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE PARA QUE ENCAMINHE OFICIO AO SENHOR PREFEITO. | 15/04/2004 | FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-595/2004 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 668/00, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/04/2004 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-596/2004 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2005,CRIANDO ELO DE LIGAÇÃO ENTRE O PPA E LOA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/04/2004 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-594/2004 | CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/03/2004 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2004 | A VEREADORA SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES,REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO, VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE, QUE. | 18/02/2004 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2004 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA, SOLICITA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE RECUPERA O GRUPO ESCOLAR DA LAGOA DO PEIXE, POIS A FORTES DANIFICA PARTE DAQUELA ESCOLA. | 18/02/2004 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-593/2003 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/12/2003 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-592/2003 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/12/2003 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 03/2003 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2003 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-013/2003 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/11/2003 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-002/2003 | INSTITUI SIMBOLO DE REPRESENTAÇÃO POLITICA DO PODER LEGISLATIVO DE TABULEIRO DO NORTE. | 12/11/2003 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-005/2003 | FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ MAURICIO FILHO. | 05/11/2003 | JOSÉ GARIBALDE GUERREIRO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-006/2003 | FICA DENOMINADA A RUA RUA FRANCISCO JACÓ DE FREITAS. | 05/11/2003 | Aragaci Monteiro Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-012/2003 | FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ JERONIMO DA COSTA LIMA. | 05/11/2003 | ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-007/2003 | FICA DENOMINADA A RUA RAIMUNDO MONTEIRO MAIA. | 05/11/2003 | ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-008/2003 | FICA DENOMINADO A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. | 05/11/2003 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-010/2003 | FICA DENOMINADO A RUA EUGÊNIO MARTINS DE OLIVEIRA. | 05/11/2003 | ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-011/2003 | FICA DENOMINADA DE RUA SÃO JOSÉ. | 05/11/2003 | ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-009/2003 | FICA DENOMINADO A RUA BENEDITO SANTIAGO. | 05/11/2003 | ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-590/2003 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL,ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, NO VALOR DE R$ 40.000,00, PARA FINS QUE INDICA. | 15/09/2003 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2003 | O VEREADOR RAIMUNDO CONRADO DE LIMA, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE AFIXE A FOTO DO EX-VEREADOR AGOSTINHO JOSE. | 11/09/2003 | RAIMUNDO CONRADO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-589/2003 | INSTITUI O PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR - PSA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/09/2003 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2003 | GERMANO ANTONIO NORONHA NETO, TENDO UMA VISTA O RECURSO ADMISTRATIVO IMPETRADO POR VÁRIOS PARTICIPANTES DO CONCURSO PARA SELEÇÃO DE 30 PROFESSORES, REALIZADO N O MÊS DE AGOSTO/2003. | 05/09/2003 | GERMANO ANTONIO NORONHA NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2003 | REQUER GASTOS COM COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, BEM COMO MEDICAMENTOS DURANTE MESMO PERÍODO. | 27/08/2003 | FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-587/2003 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/08/2003 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-588/2003 | DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, E INCISOS, DA LEI MUNICIPAL Nº639/99. DE 07 DE JUNHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/08/2003 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-005/2003 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO TEMPLO-CENTRAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/06/2003 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-004/2003 | CONCEDE AJUDA FINANCEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/06/2003 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-585/2003 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 05/06/2003 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-584/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,UTILIZANDO RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/05/2003 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-583/2003 | DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE,CRIA E DENOMINA BAIRROS,ESTABELECE AS SUAS LINHAS DIVISÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/05/2003 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-002/2003 | FICA DENOMINADA DE RUA MARIA CELESTINA GUIMARÃES. | 06/05/2003 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-582/2003 | CRIA O CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DIRETA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/05/2003 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-581/2003 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2003 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2003 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SUBMETE Á APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ORA É SOLICITADO. | 11/03/2003 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2003 | A VEREADORA MARIA ALDEÍDE DE ALENCAR LIMA, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REFAZER A ENCANAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DOS PATOS, TROCANDO OS CANOS FINOS E AMPLIANDO OS QUE NÃO TIVERAM A OPORTUNIDADE DE TEREM ÁGUA ENCANADA EM SUA RESIDÊNCIAS. | 06/03/2003 | MARIA ALDEÍDE DE ALENCAR LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2003 | PEÇO ORGANIZAR OS HORÁRIOS DESSES ÔNIBUS PARA UMA MELHOR VIAGEM DOS NOSSOS MUNÍCIPES E TAMBÉM PARA QUE ATE MESMO A EMPRESA POSSA PASSAR MELHOR IMPRESSÃO PARA OS NOSSOS VISITANTES. | 03/03/2003 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2003 | A VEREADORA FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA SOLICITA Q A TELEMAR TELEFONES PÚBLICO PARA ATENDE AS NECESSIDADES DOS MORADORES DAS LOCALIDADE – ALTO DO MARIANO, LAGOA DO PEIXE VAZIA GRANDE, ALTO DO MENDES, ÁGUA SANTA. | 26/02/2003 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-001/2003 | FICA DENOMINADA DE ESCOLA DE ENSINO BÁSICO MARIA SANTA FREIRE. | 25/02/2003 | José Rosendo Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-579/2003 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CATEGORIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/02/2003 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-580/2003 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O BEM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/02/2003 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 04/2002 | FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2002 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-578/2002 | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 740/02 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/12/2002 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-576/2002 | ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 452/94, DE 29 DE JUNHO 1994 QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/12/2002 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-577/2002 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ,NA FORMA QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ,ART.37 , IX , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/12/2002 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-575/2002 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/11/2002 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-573/2002 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE,DECORRENTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE A SECRETÁRIA DE SAÚDE ,SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO,BEM COMO AS DEMAIS UNIDADES CONSUMIDORAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/11/2002 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-574/2002 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/11/2002 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-018/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR BENFEITORIA NO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS,DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/11/2002 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-572/2002 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/09/2002 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-016/2002 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALLAN E ORLANE - FAO,SEDIADA NA RUA JERONIMO GADELHA,NESTA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/09/2002 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-017/2002 | DA DENOMINAÇÃO A RUA MANOEL NUNES CHAVES. | 11/09/2002 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-003/2002 | FAZ DOAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/09/2002 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-015/2002 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA RAIMUNDO NONATO GADELHA (MUNDINHO BATISTA). | 11/09/2002 | Aragaci Monteiro Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-571/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS QUE INDICA. | 05/09/2002 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-570/2002 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A CARIE DENTÁRIA. | 03/09/2002 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2002 | A VEREADORA SÕNIA MARIA NORONHA CHAVES, SOLICITA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE LIMPAR O MATAGAL DAS RUAS QUE TEIMAM EM CRESCER, NA ALTURA DA RUA VEREADOR LUIZ CHAVES E FRANCISCO MOREIRA | 08/08/2002 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-569/2002 | DÁ NOVA DELIMITAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE,ESTABELECE AS LINHAS DIVISÓRIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/08/2002 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-014/2002 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL,ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE 15.000,00, PARA FINS QUE INDICA. | 27/06/2002 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-568/2002 | CRIA O PROGRAMA DA AGENDA 21 DE TABULEIRO DO NORTE,COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL. | 07/06/2002 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-012/2002 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA. | 27/05/2002 | Francisca das Chagas Maia Moreira | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-013/2002 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA. | 27/05/2002 | Raimundo Nonato Sobrinho | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-567/2002 | ISENTA DO PAGAMENTO DE MULTA ,JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OS CONTRIBUINTES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/05/2002 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-566/2002 | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA FINS QUE INDICA. | 21/05/2002 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-007/2002 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA JOSÉ CAVALCANTE ALVES. | 13/05/2002 | José Garibalde Guerreiro Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-006/2002 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ EDNARDO ALVES FRAGA. | 13/05/2002 | Aragaci Monteiro Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-005/2002 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CARLOS WAGNER FREIRE. | 13/05/2002 | Aragaci Monteiro Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-004/2002 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA. | 13/05/2002 | Aragaci Monteiro Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-003/2002 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR DR. JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN. | 13/05/2002 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-002/2002 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA CLAUDIA MARIA HOLANDA ARAGÃO. | 13/05/2002 | José Rosendo Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-001/2002 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ANTENOR MANOEL NASPOLINI. | 13/05/2002 | Maria Aldeíde de Alencar Lima | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-008/2002 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO INÁCIO COSTA. | 13/05/2002 | José Garibalde Guerreiro Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-009/2002 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR GERALDO MARIANO MELO. | 13/05/2002 | José Garibalde Guerreiro Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-010/2002 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE AO SENHORA GERITSA SAMPAIO FERNANDES. | 13/05/2002 | José Garibalde Guerreiro Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-565/2002 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/04/2002 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-564/2002 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PAI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/04/2002 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2002 | CELINIO NOGUEIRA BARROS, VEM REQUERER CONSIDERANDO QUE A COGERH, QUE GERENCIA OS RECURSOS HÍDRICOS EM NOSSA REGIÃO VEM COBRANDO DOS CONSUMIDORES PELO USO DESSA ÁGUA | 18/04/2002 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-563/2002 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2002 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-562/2002 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 556/97, DE 09 DE ABRIL DE 1997. | 15/04/2002 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-561/2002 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECITECE. | 08/04/2002 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-560/2002 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE,ESTADO DO CEARÁ,CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO RECIPROCA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/CE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA. | 21/03/2002 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2002 | RAIMUNDO NONATO SOBRINHO, VEM REQUERER DA MESA DIRETORA DESTA CASA DO POVO QUE SOLICITE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. MAIARD DE ANDRADE, QUE. | 21/03/2002 | RAIMUNDO NONATO SOBRINHO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2002 | O VEREADOR RAIMUNDO CONRADO DE LIMA, SOLICITA QUE ENVIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE DOTAR DE ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO A RUA VALDEMIRO MONTEIRO CHAVES. | 14/03/2002 | RAIMUNDO CONRADO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/2002 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES, VEM REQUERER CONSIDERANDO QUE DIVERSAS PESSOAS NO NOSSO MUNICÍPIO TEM INTERESSE EM APRENDER UMA PROFISSÃO | 06/03/2002 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2002 | SÕNIA MARIA NORONHA CHAVES, VEM REQUERER CONSIDERANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DISPÕE DE UM ÚNICO BANHEIRO. | 06/03/2002 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2002 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DE MUNICÍPIO A COMUNIDADE DE AGUA SANTA, COMO TAMBÉM, DE UM TELEFONE USO PUBLICO. | 04/03/2002 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2002 | A VERIADORA MARIA ALDEÍDE DE ALENCAR LIMA, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. | 04/03/2002 | MARIA ALDEÍDE DE ALENCAR LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2002 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DE MUNICÍPIO A COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA, COMO TAMBÉM, DE UM TELEFONE USO PUBLICO. | 02/03/2002 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 01/2002 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR , NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2002 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-002/2002 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO DO ORÇAMENTO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/03/2002 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-001/2002 | INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR - VDP, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/03/2002 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2002 | O VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE, SOLICITA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROPICIAR UM NUMERO MAIOR DE CARROS PIPA PARA O ABASTECIMENTO DÁGUA DAS COMUNIDADES CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO | 28/02/2002 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-558/2002 | AUTORIZA A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, Á COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/02/2002 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2002 | O VEREADOR FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR ARAGACI MONTEIRO CHAVES, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, PARA QUE POSSA PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO. | 07/01/2002 | FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-017/2001 | DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/12/2001 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-018/2001 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA JOSÉ GADELHA DE MOURA. | 06/12/2001 | Aragaci Monteiro Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-019/2001 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA MARIA VALBERLÂNIA DA SILVA. | 06/12/2001 | José Garibalde Guerreiro Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 03/2001 | ACRESCENTA INCISO AO PARÁGRAFO NO ARTIGO 49 DA RESOLUÇÃO N°01/90 | 09/11/2001 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-015/2001 | INSTITUI O SERVIÇO DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA EM ÂMBITO MUNICIPAL EM CARÁTER PROVISÓRIO ATÉ A HABITAÇÃO DO MINICOM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/11/2001 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-016/2001 | DÁ DENOMINAÇÃO A VILA JOSÉ GADELHA DE MOURA. | 07/11/2001 | Aragaci Monteiro Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2001 | RAIMUNDO NONATO SOBRINHO, VEREADOR DESTA CASA DO POVO, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM ART. 124 DE REGIMENTO INTERNO, E DEPOIS DE OUVIR O PLENARIODESTA AUGUSTA CASA LESGISLATIVA. | 05/11/2001 | RAIMUNDO NONATO SOBRINHO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/2001 | O VERIADOR GERMANO NORONHA, NO USO DE SUA ATRUBUIÇÕES, EM ESPECIAL NO TOCANTE AO INICISO VIII DO ART.91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE REGISTRA COMO DEVER DO PARLAMENTAR CONHECER E OBSERVAR O REGIMENTO, VEM REQUERER O SEGUINTE: | 12/09/2001 | GERMANO ANTONIO NORONHA NETO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2001 | ERISVALDO OLIVEIRA MAIA, VEREADOR DESTA CASA DO POVO, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E ACORDO COM O ART. 124 DO REGIMENTO INTERNO E DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA COM O OBJETIVO DE FAZER COM O QUE O CONTRIBUINTE NÃO SEJA PREJUDICADO. | 14/08/2001 | ERISVALDO OLIVEIRA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-014/2001 | DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES. | 30/07/2001 | Aragaci Monteiro Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-548/2001 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ,ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE ,NO VALOR DE R$ 115.000,00, PARA FINS QUE INDICA. | 20/06/2001 | MAIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 02/2001 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 01/90(REGIMENTO INTERNO), 12 DE DEZEMBRO DE 1990. | 01/06/2001 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-547/2001 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM ESPECIAL COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/05/2001 | MAIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-013/2001 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE ANTENOR MANOEL NASPOLINI. | 28/05/2001 | Maria Aldeíde de Alencar Lima | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-546/2001 | ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 452/94, DE 29 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/05/2001 | MAIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2001 | O VEREADOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFICIO AO SENHO PREFEITO MUNICIPAL DR. MAIARD DE ANDRADE, SOLITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ACESSO LIGANDO O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE AO DISTRITO IRRIGADO JAGUARIBE-APODI E, CONSEQUENTEMENTE AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE | 16/05/2001 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-012/2001 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE TALES JOSÉ BATISTA LEITE. | 16/05/2001 | Celínio Nogueira Barros | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-011/2001 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA. | 16/05/2001 | Celínio Nogueira Barros | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-010/2001 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DA AUTO-ESTIMA DO ALUNO (COMVVIA), NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. | 16/05/2001 | Celínio Nogueira Barros | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-009/2001 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE ANTONIO PAES DE ANDRADE. | 10/05/2001 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-008/2001 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE JOSÉ SÁBADOS PEREIRA PONTES. | 10/05/2001 | José Garibalde Guerreiro Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-545/2001 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO COM A CAGECE, COELCE E TELEMAR E OUTROS FORNECEDORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, COM ACRÉSCIMO DE MULTA E JUROS, DE DÉBITOS CONTRAÍDOS POR ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES. | 08/05/2001 | MAIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-544/2001 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL,ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , NO VALOR DE R$ 125.000,00, PARA FINS QUE INDICA. | 08/05/2001 | MAIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-005/2001 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO DOUTOR ANTÔNIO GIOVANNI DE ALENCAR. | 02/05/2001 | Aragaci Monteiro Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-543/2001 | DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E NORMAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTO DENOMINADO " COLA DE SAPATEIRO " , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/05/2001 | MAIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-007/2001 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE ADELMO QUEIROZ DE AQUINO. | 02/05/2001 | José Garibalde Guerreiro Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| TITULO DE CIDADÃO: PLO-006/2001 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO DOUTOR PAULO CARLOS SILVA DUARTE. | 02/05/2001 | Raimundo Nonato Sobrinho | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2001 | O VEREADOR FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER AO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA. | 25/04/2001 | FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-542/2001 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/04/2001 | MAIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2001 | O VEREADOR SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR AO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MINICIPAL DR. MAIARD DE ANDRADE. | 19/04/2001 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-541/2001 | INSTRUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/04/2001 | MAIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-541/2001 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO,PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 02/04/2001 | MAIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-004/2001 | CRIA O BAIRRO LUÍS SALDANHA DA SILVA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2001 | José Garibalde Guerreiro Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-003/2001 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA GALERIA MARIA ERNESTINA BARBOZA. | 27/03/2001 | Maria Aldeíde de Alencar Lima | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-540/2001 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO COMUT - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/03/2001 | MAIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-540/2001 | VETO A ALÍNEA "B", DO ITEM I ,DO ART. 2º , DO PROJETO DE LEI Nº 540/2001. | 26/03/2001 | MAIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-002/2001 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA RAQUEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA. | 20/03/2001 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2001 | O VEREADOR FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR AO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MINICIPAL DR. MAIARD DE ANDRADE. | 20/03/2001 | FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-001/2001 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA JOSÉ SOARES CAMPOS. | 20/03/2001 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2001 | O VEREADOR FRANCISCO MARCOS MOREIRA, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFICIO AO SENHO PREFEITO MUNICIPAL DR. MAIARD DE ANDRADE, SOLITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ACESSO LIGANDO O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE AO DISTRITO IRRIGADO JAGUARIBE-APODI E, CONSEQUENTEMENTE AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE | 12/03/2001 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-539/2001 | CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MUSICA " MAESTRO FENELON SILVA ", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/03/2001 | MAIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2001 | O VEREADOR ANTONIO FELICIO FREIRE, VEM NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAIARD DE ANDRADE, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO CUSTEI A DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA PELO POÇO PROFUNDO EXISTENTE NO SETOR 2 DA COMUNIDADE DE BARRA DO FEIJÃO, UMA OBRA DE IMPORTANTE CUNHO SOCIAL E HUMANITÁRIO. | 05/03/2001 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2001 | O VEREADOR CELÍNIO NOGUEIRA BARROS, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. MAIARD DE ANDRADE. | 05/03/2001 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 01/2001 | ALTERA ADEQUANDO O ART. 2 DA RESOLUÇÃO N° 01/2000, DE 26/06/2000, QUE FIXA OS SUBIDÍOS DOS VEREADORES E DÁ PROVIDÊNCIAS. | 23/02/2001 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-538/2001 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 676/2001, DE 23 DE JANEIRO DE 2001. | 21/02/2001 | MAIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-001/2001 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE ,CRIA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL ,FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/02/2001 | MIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/2001 | CELINIO NOGUEIRA BARROS, VEREADOR DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO E DEMAIS SIGNATÁRIOS, VEM NO OSU DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA. | 15/02/2001 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-537/2001 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL,ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA . | 14/02/2001 | MAIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-536/2001 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE DESPESA POR REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/01/2001 | MAIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-535/2001 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , NA FORMA DO QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART.37,IX, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/01/2001 | MAIARD DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2001 | A VEREADORA FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DR. MAIARD DE ANDRADE. | 05/01/2001 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-012/2000 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA JOSÉ ESTRELA DE OLIVEIRA. | 06/12/2000 | José Rosendo Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-011/2000 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CASSIMIRO MOREIRA MAIA. | 06/12/2000 | Manoel Moreira de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-531/2000 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/10/2000 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-532/2000 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 , COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/10/2000 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-009/2000 | DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS NOS LOCAIS DE FLUXO DE PEDESTRE E EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/10/2000 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-010/2000 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS PUBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ. | 19/10/2000 | Celínio Nogueira Barros | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 01/2000 | FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/09/2000 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-008/2000 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO , VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/09/2000 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-001/2000 | FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 20/09/2000 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-004/2000 | REQUER ESCLARECIMENTOS. | 12/09/2000 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-517/2000 | VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 517/99, DE 11 DE AGOSTO DE 1999. | 16/08/2000 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-530/2000 | DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI MUNICIPAL Nº 476/ DE 19.05.1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/08/2000 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/2000 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COELCE, NO SENTIDO DESTA PROCEDER A CONCLUSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. | 02/08/2000 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-529/2000 | DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 387/91 , DE 31.10.1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 31/07/2000 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2000 | SOLICITA DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFICIOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA LOCALIDADE DE SACO DO BARRO. | 28/06/2000 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-007/2000 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR NO TRANSPORTE DE ESCOLARES, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/06/2000 | Celínio Nogueira Barros | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-528/2000 | MODIFICA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR. | 13/06/2000 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-527/2000 | CONCEDE AJUDA FINANCEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/06/2000 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-526/2000 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CORREÇÃO SALARIAL PARA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/05/2000 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-523/2000 | VETO AO PARAGRAFO 15 DO ARTIGO 10, DO PROJETO DE LEI Nº 523/2000, PROPOSTO PELA EMENDA ADITIVA Nº 001, DO VEREADOR CELÍNIO NOGUEIRA BARROS. | 22/05/2000 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-006/2000 | CONCEDE AO SENHOR SINVAL PINHEIRO DE ALMEIDA ,O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 17/05/2000 | Aragaci Monteiro Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-005/2000 | CONCEDE AO SENHOR RAIMUNDO MAIA BISPO,O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 10/05/2000 | Aldenora Freire do Amaral | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-004/2000 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DO OLHO DÁGUA DA BICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/05/2000 | João Antonio Viana | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-003/2000 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM DE TABULEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/04/2000 | Celínio Nogueira Barros | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/2000 | SOLICITA DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO ESFORÇOS NA INSTALAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA O ASSENTAMENTO GROELÂNDIA. | 25/04/2000 | NAIR LEONALDO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/2000 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENVIDE TODOS OS SEUS ESFORÇOS NO SENTIDO DE SUGERIR MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO AOS PODERES COMPETENTES, ESPECIALMENTE AO IBGE. | 14/04/2000 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-525/2000 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/04/2000 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-524/2000 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. | 28/03/2000 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-521/2000 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARCO-IRIS PRODUÇÕES , DESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2000 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-523/2000 | INSTITUI O SISTEMA DE DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/03/2000 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-522/2000 | AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/03/2000 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-002/2000 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL A ÁREA QUE INDICA. | 25/02/2000 | Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação, Transporte e Meio Ambiente | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-001/2000 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PRÉDIO PÚBLICO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/02/2000 | José Rosendo Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-012/1999 | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANTENEDORA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ACOMANCESFAS, NESTE MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/12/1999 | José Rosendo Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-011/1999 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PUBLICAS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/1999 | Celínio Nogueira Barros | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-010/1999 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 553, DE 09 DE ABRIL DE 1997. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/11/1999 | Celínio Nogueira Barros | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-519/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS BENS QUE INDICA. | 29/11/1999 | José Chaves Guerreiro | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-009/1999 | INSTITUI A GALERIA OFICIAL DOS EX-PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E EX-PRESIDENTES DE CÂMARAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/10/1999 | José Rosendo Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-008/1999 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ABATE DE ANIMAIS DOS TIPO BOVINO,SUÍNOS E CAPRINOS, EXCLUSIVAMENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/10/1999 | Celínio Nogueira Barros | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-518/1999 | ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/10/1999 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-007/1999 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,NOMEADOS PELO EXECUTIVO, FAZEREM UMA EXPOSIÇÃO AO PODER LEGISLATIVO SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/09/1999 | Manoel Moreira de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-011/1999 | REQUER A PERFURAÇÃO DE 4 POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE DE OLHO DÁGUA DA BICA. | 15/09/1999 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-517/1999 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA , CARGOS E SALÁRIOS PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/08/1999 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-004/1999 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS ATOS QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DA CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR SE INQUÉRITO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/06/1999 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-006/1999 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA DONATILA CARLOS GUIMARÃES. | 16/06/1999 | Celínio Nogueira Barros | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/1999 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BOM FUTURO. | 16/06/1999 | ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1999 | SOLICITA DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INDICANDO A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR DA LOCALIDADE DE LIMOEIRO VERDE. | 16/06/1999 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-005/1999 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO MARTO OLIVEIRA DOS REIS. | 10/06/1999 | Celínio Nogueira Barros | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-512/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A CONTA DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS POÇOS PROFUNDOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/05/1999 | José Chaves Guerreiro | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-511/1999 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/05/1999 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-516/1999 | CONCEDE INCETIVO FINANCEIRO ÁS AGENTES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/05/1999 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-515/1999 | CONCEDE AJUDA FINANCEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 26/05/1999 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-514/1999 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PROGRAMAS PROMOCIONAIS QUE ESTIMULEM O CONTRIBUINTE A EXIGIR O DOCUMENTO FISCAL SOBRE AS COMPRAS EFETUADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/05/1999 | José Chaves Guerreiro | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-513/1999 | ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/05/1999 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/1999 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO À COELCE, NO SENTIDO DESTA SOLUCIONAR O PROBLEMA QUE VEM OCORRENDO NA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE. | 26/05/1999 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/1999 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE CORTAM A CHAPADA DO APODÍ. | 18/05/1999 | NAIR LEONALDO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 03/1999 | REGULAMENTA O INCISO XI DO ART. 46 DA RESOLUÇÃO N° 01/90. | 12/05/1999 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-003/1999 | REGULAMENTA O INCISO XI DO ART. 46 DA RESOLUÇÃO 001 DE 12 DE DEZEMBRO DE 199 . | 12/05/1999 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-510/1999 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/05/1999 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 02/1999 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ORGÃO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DESTE LEGUSLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/1999 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-004/1999 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA EDBENIL OLIVEIRA CHAVES. | 06/05/1999 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 01/1999 | DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE CASOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA. | 30/04/1999 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: IND-008/1999 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ CHAVES GUERREIRO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETÁRIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR PARA A SEDE DO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA. | 29/04/1999 | MARIA ALDEÍDE DE ALENCAR LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-002/1999 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DESTE LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/04/1999 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-003/1999 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR FRANCISCO EDIVALDO MARQUES. | 13/04/1999 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-001/1999 | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CASOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/04/1999 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-509/1999 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 09/04/1999 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-002/1999 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA MARIA MAURÍCIO DE FREITAS MAIA - BIBIA. | 22/03/1999 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-001/1999 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA ALDENIRO VIANA CHAVES | 22/03/1999 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1999 | REIVINDICA DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CANAL DE COMUNICAÇÃO PARA O POSTO TELEFÔNICO DA TELECEARÁ. | 08/03/1999 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/1999 | SOLICITA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ENVIDE ESFORÇOS, NO SENTIDO DE CONSEGUIR JUNTO A TELECEARÁ, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO PARA A LOCALIDADE DE CARNAUBAL. | 03/03/1999 | MARIA ALDEÍDE DE ALENCAR LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1999 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE UM MENSAGEIRO NO POSTO TELEFÔNICO DO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA. | 03/03/1999 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-507/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A CELEBRAR CONVENIO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/1998 | José Chaves Guerreiro | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-508/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A CONTRATAR O SENHOR DR. FRANCISCO BEZERRA PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/1998 | José Chaves Guerreiro | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 02/1998 | FAZ DOAÇÕES DE BENS DE PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 20/11/1998 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: IND-005/1998 | INDICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ ZILTAMIR CHAVES | 20/11/1998 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-506/1998 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 AO ORÇAMENTO VIGENTE COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO Á AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE MUNICIPAL. | 19/11/1998 | José Chaves Guerreiro | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-505/1998 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . | 18/11/1998 | e ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/1998 | REQUER QUE SEJA INSTALADO TELEFONE CELULAR RURAL NAS COMUNIDADES DE CAMPOS VELHOS, SACO DO BODE, PÉ DA SERRA, SACO DO BARRO, LAGOA DO PEIXE, PONTA DA SERRA E VÁRZEA GRANDE | 12/11/1998 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-504/1998 | CONCEDE AJUDA FINANCEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 11/11/1998 | e ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-002/1998 | FAZ DOAÇÃO DE BENS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/11/1998 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-503/1998 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ ,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/10/1998 | e ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-009/1998 | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AÇÃO E FÉ , SEDIADA NO SITIO BARRINHA , NESTE MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/10/1998 | Aragaci Monteiro Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-501/1998 | ALTERA ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 212, DE 19 DE ABRIL 1975. | 07/08/1998 | e SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-500/1998 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 490, DE 26/12/95. | 07/08/1998 | e SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-502/1998 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ,VISANDO OFERECER CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DA JUSTIÇA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/08/1998 | e SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-499/1998 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/CE, PARA DELEGAR ATRIBUIÇÕES RELATIVAS AO TRANSITO DAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/08/1998 | e SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-498/1998 | ALTERA A LEI Nº 623/98, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 07/08/1998 | e SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/1998 | REQUER JUNTO À TELECEARÁ - TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A, PELA INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO PARA A COMUNIDADE DE TAPUIO. | 05/08/1998 | ANTONIO FELÍCIO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-497/1998 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 19/06/1998 | e ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/1998 | REQUER QUE ALOQUE NA COMUNIDADE DE BARRINHA UM TELEFONE PÚBLICO | 18/06/1998 | ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-007/1998 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR SALOMÃO COSTA FERNANDES. | 02/06/1998 | Aragaci Monteiro Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-006/1998 | INSTITUI O CONSELHO DA MULHER DE TABULEIRO - CMT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/06/1998 | Aldenora Freire do Amaral | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-495/1998 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ALIMENTOS, VACINAS, INSUMOS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, INSTRUMENTOS DE TRABALHO, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS QUE INDICA E OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/06/1998 | José Chaves Guerreiro | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-494/1998 | CONCEDE AJUDA FINANCEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/06/1998 | e ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-493/1998 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/06/1998 | e ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-496/1998 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE DESPESAS DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO,NO VALOR DE R$ 100,000 (CEM MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/06/1998 | e ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-008/1998 | PROÍBE GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/05/1998 | Celínio Nogueira Barros | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/1998 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE SANTO ANTONIO DOS ALVES, SANTO ESTEVÃO E SÃO JOSÉ DA BOA ESPERANÇA. | 27/05/1998 | NAIR LEONALDO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-008/1998 | REQUER QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE LAGOA DO PEIXE E POÇO PROFUNDO QUE ABASTECE DE ÁGUA TODA AQUELA ÁREA ADJACÊNCIAS. | 26/05/1998 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-010/1998 | REQUER QUE SEJA PROIBIDO A COLOCAÇÃO DE CARROCERIAS OU CARRETAS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. | 26/05/1998 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-005/1998 | INSTITUI O DIA 15 DE AGOSTO , FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/05/1998 | Aragaci Monteiro Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-004/1998 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSEMAR DE SOUSA VIANA. | 14/05/1998 | Aragaci Monteiro Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/1998 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA TABULEIRO - OLHO DAGUA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE PASSA PELA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 28/04/1998 | MARIA ALDEÍDE DE ALENCAR LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1998 | SOLICITA QUE ATENDA AS REIVINDICAÇÕES DOS PERMISSIONÁRIOS QUE UTILIZAM OS BOXES DO MERCADO CENTRAL QUE ESTÃO RECLAMANDO DO PREÇO DOS ALUGUEIS | 25/04/1998 | NAIR LEONALDO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-003/1998 | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO JAGUARIBE - FEMAJE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 24/04/1998 | , NAIR LEONALDO DE LIMA e JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-010/1998 | REQUER COM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE PROVIDENCIE A ELABORAÇÃO DE UM CONVENIO PARA LEGALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO OLHO DAGUA DA BICA. | 17/04/1998 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-010/1998 | SOLICITA QUE VIABILIZE O BOMBEAMENTO DAGUA PARA O RIACHO DE ZÉ CHAVES ONDE BENEFICIARÁ CERCA DE 60 FAMÍLIAS E VÁRIOS SÍTIOS. | 16/04/1998 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-491/1998 | INCLUI O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 2º DA LEI Nº. 548 DE 26 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/04/1998 | e ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-492/1998 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CATEGORIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/04/1998 | e FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 01/1998 | FAZ DOAÇÕES DE BENS DE PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 06/04/1998 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-490/1998 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/04/1998 | e ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-489/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/03/1998 | José Chaves Guerreiro | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-002/1998 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIAS PUBLICAS DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | 20/03/1998 | Manoel Moreira de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-001/1998 | CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA DIVINO MESTRE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/03/1998 | Nair Leonaldo de Lima | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-001/1998 | FAZ DOAÇÕES DE BENS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/03/1998 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/1998 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRAÇADO DE ARRUAMENTO, LIGANDO AS RUAS RAIMUNDA GOMES, ZILTAMIR CHAVES, DAVID NORONHA E JOAQUIM IZIDIO GADELHA | 10/03/1998 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1998 | INDICA A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO RUA HERCÍLIO PINHEIRO, OCORRENDO NA MUDANÇA DE PEDRA TOSCA POR PARALELEPÍPEDO. | 07/03/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: IND-003/1998 | SOLICITA QUE SEJA RECUPERADA A MURADA DA QUADRA ESPORTIVA DO SÍTIO PATOS. | 06/03/1998 | MARIA ALDEÍDE DE ALENCAR LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-488/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCURSO PUBLICO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/03/1998 | José Chaves Guerreiro | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-487/1998 | ALTERA DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO URBANO ,CONSTANTE DO ART. 1º , DA LEI MUNICIPAL Nº 485, DE 11.09.1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/03/1998 | e ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-485/1998 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CATEGORIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/03/1998 | e ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-484/1998 | AUTORIZA DA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/03/1998 | e ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/1998 | REQUER LICENÇA PARA SE AUSENTAR-SE DO EXERCÍCIO DA VEREANÇA, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL | 27/02/1998 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: IND-001/1998 | REQUER QUE SEJA INSTALADO UMA ANTENA PARABÓLICA NO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA. | 26/02/1998 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/1998 | REQUER URGÊNCIA URGENTÍSSIMA NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADO QUE LIGA AO OLHO DAGUA DO SÃO BENTO | 26/02/1998 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/1998 | SOLICITA O EMPENHO DO SEGUNDO GRAU NA ESCOLA ANTONIO VIDAL MALVEIRA, NO DISTRITO DE OLHO DAGUA. | 26/02/1998 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/1998 | REQUER QUE VIABILIZE O PROJETO JUNTO A COELCE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA ENERGIA ELÉTRICA PARTINDO DO CEMITÉRIO ATÉ A VILA DO OLHO DAGUA DA BICA | 26/02/1998 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/1998 | REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO DA LADEIRA DO OLHO DAGUA DOS CURRAIS. | 26/02/1998 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/1998 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UMA INDUSTRIA NO OLHO DAGUA DA BICA DEVIDO A GRANDE PRODUÇÃO DE CASTANHA DO CAJU E PRODUÇÃO DE LEITE. | 26/02/1998 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/1998 | REQUER NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO DE OLHO DAGUA DA BICA BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA COMUNIDADE DE TOCA DO RATO E UM NO CALÇADÃO DO CENTRO. | 26/02/1998 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/1998 | SOLICITA QUE COLOQUE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO VILA MACENA | 19/02/1998 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/1998 | SOLICITA FAZER O REBAIXAMENTO DO CANO QUE SERVE PARA ESCOAR AS ÁGUAS DA PRIORIDADE DO SR. DEDÉ DE ZÉ NUNES, CRUZANDO A CE QUE LIGA O NOSSO MUNICÍPIO AO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. | 19/02/1998 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-001/1998 | DENOMINA O NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18/02/1998 | Paulo Maciel de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1998 | REQUER MAIS AGILIDADE NA CONSTRUÇÃO DA CAIXA DÁGUA QUE VAI ATENDER O BAIRRO DO MUTIRÃO E ADJACÊNCIAS | 17/02/1998 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1998 | INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS HERCÍLIO PINHEIRO, GERMANO NORONHA E JOSÉ CONRADO DE LIMA | 17/02/1998 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1998 | INDICA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO CONJUNTO HABITACIONAL PIO AFONSO CHAVES | 17/02/1998 | MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-004/1998 | SOLICITA A VINDA DO "CAMINHÃO DA CIDADANIA" PARA ATENDER O DISTRITO DE OLHO DAGUA DA BICA, COM OS SERVIÇOS DE CUNHO SOCIAL, COMO REGISTRO DE NASCIMENTO, CPF, CARTEIRA DE TRABALHO, ETC. | 16/02/1998 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/1998 | SOLICITA A VINDA DO "CAMINHÃO DA CIDADANIA" PARA ATENDER O DISTRITO DE PEIXE GORDO, COM OS SERVIÇOS DE CUNHO SOCIAL, COMO REGISTRO DE NASCIMENTO, CPF, CARTEIRA DE TRABALHO, ETC. | 16/02/1998 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/1998 | REQUER QUE SEJA INSTALADO UM MINI-CVT NO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 16/02/1998 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/1998 | REQUER QUE SEJA PAGO UMA INDENIZAÇÃO NO VALOR DO 13º SALÁRIO. | 16/02/1998 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/1998 | INDICA QUE SEJA PAVIMENTADO COM PEDRAS OS CONJUNTOS HABITACIONAIS: PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO DAS POPULARES; E PIO AFONSO CHAVES, NO BAIRRO VILA MACENA. | 16/02/1998 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-483/1998 | CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/01/1998 | José Chaves Guerreiro | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-482/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/01/1998 | José Chaves Guerreiro | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-481/1998 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/01/1998 | e ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-480/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/01/1998 | José Chaves Guerreiro | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-479/1998 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE MATERIAL DESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/01/1998 | José Chaves Guerreiro | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-478/1998 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A EFETUAR O PAGAMENTO DO 13º SALARIO E FERIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E/OU OS CARGOS EQUIVALENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 20/01/1998 | e ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/1998 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DE CABEÇA DA LADEIRA | 10/01/1998 | NAIR LEONALDO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/1997 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO SAUDANDO OS VISITANTES QUE PASSAM PELA CIDADE DOS CAMINHONEIROS. | 05/12/1997 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-474/1997 | CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS PELA PARTICIPAÇÃO EM PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/1997 | e JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-475/1997 | CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DE MOVIMENTO EFETIVO E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/1997 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-476/1997 | ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DE DEBATE A AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/1997 | e JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-477/1997 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/1997 | e JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-006/1997 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE OLHO DAGUA DO SÃO BENTO E UM RESERVATÓRIO DE 200 MIL LITROS | 27/11/1997 | JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/1997 | SOLICITA QUE SEJA FEITO UM TRATAMENTO DA ÁGUA DOS CARROS PIPAS QUE ABASTECE A RUA PIO ALFONSO NA VILA MACENA | 27/11/1997 | FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-024/1997 | DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/11/1997 | João Antonio Viana | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-023/1997 | DENOMINA A PRAÇA SILVÉRIO MOREIRA . | 27/11/1997 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-022/1997 | DENOMINA A SALA DE PARTO DO POSTO DE SAÚDE , DA SEDE DO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/11/1997 | João Antonio Viana | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-021/1997 | DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/11/1997 | João Antonio Viana | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-020/1997 | DENOMINA O PRESIDIO EUCLIDES MAIA. | 27/11/1997 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-019/1997 | DENOMINA DE ERUNDINA NUNES A ESCOLA MUNICIPAL DO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/11/1997 | João Antonio Viana | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-018/1997 | DENOMINA DE CÂNDIDO OLÍMPIO O PRESIDIO DA SEDE DO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/11/1997 | João Antonio Viana | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-017/1997 | DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE CÂNDIDO GONÇALVES MALVEIRA. | 27/11/1997 | João Antonio Viana | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-017/1997 | SOLICITA ASSEGURAR NO NOSSO MUNICÍPIO O FIEL CUMPRIMENTO DO ART.5º, INCISO LXXVI DA CARTA MAGNA, QUE ESTABELECE A GRATUIDADE, PARA OS RECONHECIDAMENTE POBRES A EXPEDICÃO DO REGISTRO CÍVIL DE NASCIMENTO E EMPÓS OUVIR O PLENÁRIO ENVIAR OFÍCIO AO NOBRE SENADOR JOSÉ FOGACA (PMDB-RS), ENALTECENDO A SUA INICIATIVA PARLAMENTAR. | 21/11/1997 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-016/1997 | INSTITUI A COMENDA BETINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/11/1997 | Manoel Moreira de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-015/1997 | INSTITUI A COMENDA CHICO MENDES E OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/11/1997 | Manoel Moreira de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-014/1997 | INSTITUI A COMENDA PAULO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/11/1997 | Manoel Moreira de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-472/1997 | CONCEDE AJUDA FINANCEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/1997 | e MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/1997 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS NOS LOCAIS DESTINADOS AO ESTACIONAMENTO DOS TAXISTAS. | 13/11/1997 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/1997 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DE CARNAÚBAL. | 13/11/1997 | e ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-471/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/1997 | José Chaves Guerreiro | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/1997 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ABASTECIMENTO DAGUA, ATRAVÉS DE CANOS DE PVC, DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MARTINS CAMPELO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE OLHO DAGUA DA BICA. | 10/11/1997 | MARIA ALDEÍDE DE ALENCAR LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-470/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/11/1997 | José Chaves Guerreiro | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/1997 | REQUER A INSTALAÇÃO DE DOIS TELEFONES PÚBLICOS NAS COMUNIDADES DE CAJUEIROS E TAPUIO. | 07/11/1997 | ANTONIO FELÍCIO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-016/1997 | SOLICITA DA EMPRESA DE ÔNIBUS RIO JAGUARIBE O PASSE LIVRE PARA OS VEREADORES | 04/11/1997 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-469/1997 | CONCEDE AJUDA FINANCEIRA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/11/1997 | e MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-467/1997 | SUBSTITUI O PROJETO DE LEI N° 467/97 A 30.10.97, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/1997 | e JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-468/1997 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/10/1997 | e MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-466/1997 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOS MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/1997 | e JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/1997 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ABASTECIMENTO DAGUA, ATRAVÉS DE CANOS DE PVC, DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO MARTINS CAMPELO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO OLHO DGUA DA BICA. | 11/10/1997 | MARIA ALDEÍDE DE ALENCAR LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/1997 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INTERCEDER JUNTO A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA COM DEVIDO RESERVATÓRIO DE 30.000 LITROS DAGUA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE BOA ESPERANÇA, BOA VISTA E ALDEIA VELHA. | 09/10/1997 | FRANCISCO MARCOS MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/1997 | SOLICITA DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA REMETIDO AO SR. OZANAN BEZERRA DE AQUINO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES POR EXERCER 50 ANOS DE MOTORISTA SEM COMETER E SEM ENVOLVER EM ACIDENTES, SERVIÇO ESSE PRESTADO AO MUNICÍPIO PELA SECRETÁRIA DE SAÚDE. | 01/10/1997 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/1997 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LAGE DO MEIO, APILOAMENTO DE PIÇARRA NOS BURACOS QUE TIVERAM ORIGEM NO PERÍODO CHUVOSO. | 29/09/1997 | NAIR LEONALDO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/1997 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA LAVANDERIA DA VILA MACENA | 22/09/1997 | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 06/1997 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 01/90(REGIMENTO INTERNO), 12 DE DEZEMBRO DE 1990. | 15/09/1997 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: REQ-013/1997 | REQUER A NÃO LIBERAÇÃO DO ALVARÁ PARA O POSTO DE SERVIÇOS DA MACAVI | 10/09/1997 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-013/1997 | DÁ DENOMINAÇÃO Á PRAÇA DONA OTACIANA NA FORMA QUE INDICA. | 01/09/1997 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-006/1997 | ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 001/1990 (REGIMENTO INTERNO) DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/1997 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/1997 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DE SÍTIO TAPERA | 11/08/1997 | ALDENORA FREIRE DO AMARAL e JOÃO ANTONIO VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/1997 | SOLICITA O ENVIO DE CARROS-PIPAS PARA A COMUNIDADE DE CHAPADA | 01/08/1997 | NAIR LEONALDO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-013/1997 | SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RASPAGEM DA AREIA NO CORREDOR QUE DA ACESSO A BR 054 | 27/07/1997 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-009/1997 | SOLICITA QUE AUMENTE O NUMERO DE CARRADAS DE AGUA QUE VAI PARA O TAPUIO. | 20/07/1997 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-462/1997 | CRIA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/07/1997 | e JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-463/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALIENAR OS BENS QUE INDICA. | 07/07/1997 | José Chaves Guerreiro | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-464/1997 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 1997 A 2001. | 07/07/1997 | e JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-012/1997 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU. | 02/07/1997 | Celínio Nogueira Barros | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-010/1997 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA MANOEL CASTRO MAIA . | 25/06/1997 | Celínio Nogueira Barros | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 05/1997 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 01/90(REGIMENTO INTERNO), 12 DE DEZEMBRO DE 1990. | 20/06/1997 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-009/1997 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA EDELCINA NUNES DA SILVA. | 20/06/1997 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-460/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR OS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/1997 | José Chaves Guerreiro | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-461/1997 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/1997 | e JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-008/1997 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA JOSÉ CONRADO DE LIMA. | 19/06/1997 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/1997 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO. | 18/06/1997 | ALDENORA FREIRE DO AMARAL e NAIR LEONALDO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/1997 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DE CAJUEIROS. | 05/06/1997 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/1997 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA FRANCISCO MOREIRA | 04/06/1997 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-011/1997 | VEDA A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÕES DE ARTÉRIAS E PRAÇAS URBANAS. | 26/05/1997 | Manoel Moreira de Almeida | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/1997 | SOLICITA DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NA DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DAS ÁGUAS QUE FICAM ESTAGNADAS NAS RUAS BASTISTA MAIA E LEÔNCIO MONTEIRO | 23/05/1997 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/1997 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO A CRIAÇÃO DO 2º GRAU DE APRENDIZAGEM PARA A ESCOLA ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA LOCALIZADA NO DISTRITO DE OLHO DAGUA DA BICA. | 22/05/1997 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/1997 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE DA COMUNIDADE DE SANTO ESTÉVÃO (SERRA). | 21/05/1997 | NAIR LEONALDO DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-007/1997 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LAURO MACENA. | 20/05/1997 | José Rosendo Freire | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 04/1997 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ. | 09/05/1997 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: IND-003/1997 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FECHAR A TRAVESSA JOÃO FELÍCIO COM PORTÕES. | 07/05/1997 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-459/1997 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZ PARA ELABORAR DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRA PREVIDÊNCIA. | 06/05/1997 | e JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-458/1997 | ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL 555, DE 09.04.97 E ESTABELECE NOVOS SALÁRIOS. | 30/04/1997 | e JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 03/1997 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DE AJUDAS DE CUSTO AOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 25/04/1997 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-005/1997 | ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 001/90 (RECEBIMENTO INTERNO), DE 12 DE DEZEMBRO E 1990 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/1997 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-005/1997 | ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 001/97 (RECEBIMENTO INTERNO), DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/04/1997 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-004/1997 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA QUE DA OU TRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/04/1997 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-003/1997 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DE AJUDAS DE CUSTO AO SENHORES VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMERA MUNICIPAL, EM VIAGEM A SERVIÇO DOS MUNICÍPIOS. | 18/04/1997 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/1997 | SOLICITA DO SR.PREFEITO, QUE REMETA À CASA DO POVO, UM PROJETO DE LEI DOANDO O TERRENO QUE FICA AO LADO DA CRECHE, PARA SE UTILIZAR DE ESTACIONAMENTO PARA OS CAMINHONEIROS DO MUNÍCIPIO. | 17/04/1997 | ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 02/1997 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. | 16/04/1997 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-457/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/1997 | José Chaves Guerreiro | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1997 | REQUER A LIBERAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO HORÁRIO DE 5:00 DA MANHA DE TABULEIRO DO NORTE - FORTALEZA | 11/04/1997 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/1997 | SOLICITA AO SR.SUPERINTENDENTE DO DERT, A CONCESSÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DIÁRIA NO HORÁRIO DE 5:00 HORAS DA MANHÃ, ROTEIRO TABULEIRO DO NORTE - FORTALEZA, VIA BR 116. | 11/04/1997 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1997 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE CONSTRUA UMA LOMBADA NA RUA: CEL. PIO GADELHA, NAS PROXIMIDADES DO TEMPLO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS. | 04/04/1997 | JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-002/1997 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DE QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRA PREVIDÊNCIAS | 03/04/1997 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-456/1997 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A CELEBRAR O CONVENIO DE PREPARAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/ CE PARA IMPLANTAR SINALIZAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE. | 26/03/1997 | e JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-455/1997 | INSTITUI O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO O NORTE, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL RECLASSIFICA OS CARGOS E ESTABELECE OS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 26/03/1997 | e JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-454/1997 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/1997 | e JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/1997 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA IGREJA-CAPELA DO SÍTIO COBERTO. | 21/03/1997 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/1997 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO DISTRITO DA BARRINHA MAIS PRECISAMENTE NO POSTO DE SAÚDE | 21/03/1997 | EM TRAMITAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: REQ-008/1997 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE SÍTIO COBERTO | 21/03/1997 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 01/1997 | ACRESCENTA UM PARÁGRAFO NO ARTIGO 149 DE REGIMENTO INTERNO | 14/03/1997 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-453/1997 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E CONCESSÕES DE INDENIZAÇÕES A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO PESSOAL DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/1997 | José Chaves Guerreiro | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-006/1997 | INSTITUI O VEREADOR 100% E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/03/1997 | Aragaci Monteiro Chaves | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-452/1997 | CONCEDE REAJUSTE NOS SALÁRIOS,VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES INVESTIDOS NOS CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/03/1997 | e CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-005/1997 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTAXI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/02/1997 | Celínio Nogueira Barros | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-004/1997 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA JOAQUIM RODRIGUES MAIA. | 27/02/1997 | Celínio Nogueira Barros | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-003/1997 | DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CHICO DE ZUCA . | 27/02/1997 | Celínio Nogueira Barros | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-002/1997 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA RESISTÊNCIA - ACDR , SEDIADA A RUA CEL. PIO GADELHA ,Nº 4716, NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/02/1997 | e JUVENAL BEZERRA DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-001/1997 | CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SENHOR ANTONIO ARCELINO DE OLIVEIRA GOMES. | 19/02/1997 | Juvenal Bezerra da Costa | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1997 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO QUE COLOQUE UMA CANOA GRANDE DE FERRO, QUE ATENDA GRATUITAMENTE NA PASSAGEM DO RIO JAGUARIBE QUE LIGA A CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 14/02/1997 | SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRE-001/1997 | ACRESCENTA UM § DO ARTIGO 149, DO REGIMENTO INTERNO. | 24/01/1997 | VEREADORES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-449/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/01/1997 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-450/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/01/1997 | José Chaves Guerreiro | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-451/1997 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO DO BANCO DO BRASIL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/1997 | José Chaves Guerreiro | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 04/1996 | ESTABELECE CRITÉRIOS E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES, PARA A LEGISLATURA QUE SE INDICA EM JANEIRO DE 1997, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | 20/12/1996 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: REQ-006/1996 | REQUEREM QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº004. | 20/12/1996 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 03/1996 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. | 08/11/1996 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: REQ-003/1996 | REQUEREM QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº003. | 08/11/1996 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-005/1996 | REQUER QUE SEJA COLOCADO AS PLACAS QUE DENOMINA AS RUAS DE NOSSO CIDADE. | 08/11/1996 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 02/1996 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 001/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/1996 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: REQ-001/1996 | REQUER QUE SEJA FEITO CONVITE AOS CANDIDATOS A PREFEITO PARA O PLEITO. | 21/08/1996 | ROBERTO WAGNER DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/1996 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO SÍTIO COBERTO. | 19/08/1996 | EDBENIL OLIVEIRA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/1996 | REQUER QUE DETERMINE A ADEQUAÇÃO DOS SALÁRIOS À CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE CADA SERVIDOR OU CATEGORIA. | 18/06/1996 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1996 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE PEIXE GORDO UM CONSULTÓRIO DENTÁRIO. | 14/06/1996 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/1996 | REQUER OS EDIS INFRA ASSINADOS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, CONSIDERANDO O SENHOR GESTOR MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CIDADÃO NESTOR NOGUEIRA DE VASCONCELOS "PERSONA NON GRATA", PELOS PROCEDIMENTOS INDECOROSOS QUE VEM IMPONDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO INÚMEROS OUTROS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA VERIFICADOS COM O FERIMENTO CONSTANTE DA CONSTITUIÇÃO DO MUNICÍPIO. | 30/05/1996 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/1996 | REQUER QUE SEJA REMOVIDO AS ABELHAS AFRICANAS NA RUA BATISTA MAIA | 30/05/1996 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1996 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA RECUPERADO O MATADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. | 02/05/1996 | ALDENORA FREIRE DO AMARAL | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-004/1996 | SOLICITA A GRATUIDADE, PARA OS RECONHECIDAMENTE POBRES, À EXPEDIÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E A CERTIDÃO DE ÓBITO. | 02/05/1996 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/1996 | SOLICITA QUE ESTENDA OS SERVIÇOS DE CARTEIRA DE RESERVISTA, CARTEIRA PROFISSIONAL E CARTEIRA DE IDENTIDADE AOS NOSSOS DISTRITOS E COMUNIDADES MAIS POPULOSOS. | 18/04/1996 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/1996 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA RUA ANTONIO ALVES MAIA NAS PROXIMIDADES DA FABRICA DE DOCE DE JOACI | 18/04/1996 | JOSÉ REBOUÇAS DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 01/1996 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 001/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/1996 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: REQ-001/1996 | REQUER QUE O MATADOURO PÚBLICO SEJA REFORMADO. | 12/04/1996 | MANOEL MOREIRA DE ALMEIDA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/1996 | REQUER DO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, VOTAÇÃO PARA CONSIDERAR PERSONA NON GRATA AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, O SR. ANTÔNIO EDSON CARLOS DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO DO CARTÓRIO DE 1º OFÍCIO, NESTA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE. | 20/03/1996 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1996 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE OLHO DAGUA DOS CURRAIS | 14/03/1996 | JOSÉ REBOUÇAS DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/1995 | O VEREADOR PEDRO ALMEIDA MAIA SOLICITA DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE REDIJA AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DR.NESTOR NOGUEIRA DE VASCONCELOS,INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE 4(QUATRO) LOMBADAS NA AVENIDA ANTÔNIO ALVES MAIA. | 07/11/1995 | PEDRO ALMEIDA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 04/1995 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. | 15/09/1995 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 03/1995 | ESTABELECE QUE NENHUM SERVIDOR DO QUADRA PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO PERCEBERÁ VENCIMENTO INFERIOR A R$ 100,00. | 15/09/1995 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: IND-002/1995 | O VEREADOR PEDRO ALMEIDA MAIA,SOLICITA DA PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA ALDENORA FREIRE DO AMARAL,QUE REMETA OFÍCIO,AO EXMO.SR.PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE DR.NESTOR NOGUEIRA DE VASCONCELOS,MOSTRANDO AS NECESSIDADES DE UM NOVO VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DO GADO BATIDO. | 30/05/1995 | PEDRO ALMEIDA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1995 | O VEREADOR PEDRO ALMEIDA MAIA,SOLICITA DA PRESIDENTE DESTA CASA A VEREADORA ALDEÍDE FREIRE DO AMARAL,QUE REDIJA OFÍCIO AO EXMO.SR. PREFEITO DR. NESTOR NOGUEIRA DE VASCONCELOS, INDICANDO A AQUISIÇÃO DE UM NOVO SUGADOR PARA NOSSO MUNICÍPIO. | 30/05/1995 | PEDRO ALMEIDA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 02/1995 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. | 17/03/1995 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 01/1995 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 001/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/1995 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: IND-003/1994 | SOLICITA DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA,NA PESSOA DE SEU TITULAR,VEREADOR CELÍNIO NOGUEIRA BARROS,QUE SEJA LEVADO AO GESTOR MUNICIPAL,DR. NESTOR NOGUEIRA DE VASCONCELOS,ATRAVÉS DE OFÍCIO,A INDICAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM MOTOR-BOMBA NO POÇO DOS PATOS. | 19/10/1994 | PEDRO ALMEIDA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/1994 | SOLICITA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO,NA PESSOA DE SEU TITULAR, VEREADOR CELÍNIO NOGUEIRA BARROS, QUE SEJA REDIGIDO E EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL, CIDADÃO NESTOR NOGUEIRA DE VASCONCELOS,NO SENTIDO DE QUE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS SEJAM TOMADAS,EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO RURAL,NO TOCANTE AO ABATE DE BOVINOS. | 10/10/1994 | PEDRO ALMEIDA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 12/1994 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. | 21/09/1994 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 11/1994 | ESTABELECE QUE NENHUM SERVIDOR DO QUADRA PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO PERCEBERÁ VENCIMENTO INFERIOR A R$ 70,00. | 21/09/1994 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: IND-001/1994 | NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO BOM FUTURO. | 06/09/1994 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: IND-001/1994 | SOLICITA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NA PESSOA DE SEU TITULAR VEREADOR CELÍNIO NOGUEIRA BARROS. | 06/09/1994 | PEDRO ALMEIDA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 10/1994 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. | 21/07/1994 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 09/1994 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. | 22/06/1994 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 08/1994 | CONCEDE LICENÇA A VEREADORA SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES, PARA O FIM QUE INDICA. | 30/05/1994 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | |
| RESOLUÇÃO: 07/1994 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. | 25/05/1994 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 06/1994 | ESTABELECE QUE NENHUM SERVIDOR DO QUADRA PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO PERCEBERÁ VENCIMENTO INFERIOR A 64,79 URVS. | 27/04/1994 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 05/1994 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. | 27/04/1994 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 04/1994 | CONCEDE LICENÇA A VEREADORA SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES, PARA O FIM QUE INDICA. | 22/04/1994 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | |
| RESOLUÇÃO: 03/1994 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO. | 23/03/1994 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 02/1994 | ESTABELECE QUE NENHUM SERVIDOR DO QUADRA PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO PERCEBERÁ VENCIMENTO INFERIOR A CR$ 58.732,14. | 23/03/1994 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 01/1994 | ESTABELECE QUE NENHUM SERVIDOR DO QUADRA PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO PERCEBERÁ VENCIMENTO INFERIOR A CR$ 42.829,00. | 23/02/1994 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: IND-004/1993 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO SÍTIO COBERTO, POIS ESTA É UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. | 16/11/1993 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 06/1993 | CONCEDE LICENÇA A VEREADORA ALDENORA FREIRE AMARAL, NO FIM QUE INDICA. | 10/11/1993 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | |
| INDICAÇÃO: IND-009/1993 | SOLICITO POR PARTE DO EXECUTIVO DE TABULEIRO DO NORTE, VENHA A DOTAR AS PROVIDÊNCIAS COM PEQUENA ALTERAÇÃO EM SUA RECEITA ORÇAMENTARIA PARA EFETUAR O PAGAMENTO A UM COVEIRO QUE PASSE A EXERCER SEU TRABALHO NO CEMITERIO PÚBLICO DE OLHO D ÁGUA DA BICA. | 03/11/1993 | JOSÉ REBOUÇAS DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 05/1993 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DE AJUDAS DE CUSTO AOS SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 29/09/1993 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: IND-008/1993 | SOLICITO QUE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS EM CÁRATER DE URGÊNCIA SEJAM ADOTADAS EM FORMA DE CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL E COELCE PARA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA NO SANTUARIO DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS. | 30/08/1993 | JOSÉ REBOUÇAS DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-008/1993 | REQUEREM DE V. EXA., APÓS OUVI DO PLENÁRIO, SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 384 DE 03 DE AGOSTO DE 1993, QUE CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDECIA. | 04/08/1993 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-008/1993 | CONSIDERANDO AINDA A NECESSIDADE DE UMA RÁPIDA APRECIAÇÃO EM VIRTUDE DE PROPOSIÇÃO TRATAR DE ASSUNTO DE INTERRESSE DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL. | 04/08/1993 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/1993 | SOLICITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO BARRINHA, POIS A LOCALIDADE SUPRA CITADA ÉSTA NECESSITADA DE ÁGUA POTAVEL. | 30/06/1993 | ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-006/1993 | SOLICITO PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO SÍTIO TAPUIO É QUE MESMO TENHA A PROFUNDIDADE DE NO MÍNIMO DE 150 MTS; POIS NA LOCALIDADE EXISTEM 03 POÇOS DE 70 METROS E A ÁGUA É DE MÁ QUALIDADE. | 30/06/1993 | ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/1993 | SOLICITO AO, DR. NESTOR NOGUEIRA DE VASCONCELOS, QUE TOME PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE MANDAR RESTAURAR A ILUMINAÇÃO PUBLICA SOBRE O RIO JAGUARIBE, NO DISTRITO DO PEIXE GORDO. | 29/06/1993 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/1993 | NO SENTIDO DE EXAMINAR A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE OLHO D`ÁGUA DA BICA. | 29/06/1993 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-005/1993 | SOLICITA, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA. | 22/06/1993 | ALDENORA FREIRE DO AMARAL | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 04/1993 | ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 01/90(REGIMENTO INTERNO), 12 DE DEZEMBRO DE 1990. | 16/06/1993 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: IND-007/1993 | SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS EM CARATER DE URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE QUE A CLASSE ESTUDANTIL QUER NA ÁREA ESTADUAL OU MUNICIPAL PASSEM A TER ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA. | 16/06/1993 | JOSÉ REBOUÇAS DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-006/1993 | SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N 003/93, DE 01 DE JUNHO DE 1993. | 02/06/1993 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 03/1993 | DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE CASOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA. | 19/05/1993 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: IND-005/1993 | SOLICITO QUE SEJA COLOCADA ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS DIMAS GUEDES PATRIOTA E MONSENHOR OTAVIO, AMBAS AO LADO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA TABULEIRENSE. | 18/05/1993 | ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-005/1993 | SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL EM APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N 381, DE 29 DE ABRIL DE 1993, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇOS F.G.T.S.... | 30/04/1993 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 02/1993 | ALTERA DISPOSITIVOS DA REOLUÇÃO N° 001/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/1993 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: IND-005/1993 | SOLICITO A DISTRIBUIÇÃO DO SEGUINTE MATERIAL DESPORTIVO: 5 (CINCO) BOLAS DE FOOTBALL DE CAMPO, 5 (CINCO) BOLAS DE FOOTBALL DE SALÃO, 5 (CINCO) BOLAS DE BASQUETE, 5 (CINCO) BOLAS DE VOLEI, PARA UM MELHOR, FUNCIONAMENTO DO ESPORTE NAQUELA ORGANIZAÇÃO. | 07/04/1993 | JOSÉ REBOUÇAS DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/1993 | SOLICITA QUE PROCUREM CONVENIAR RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE COMUNICAÇÃO NA COMUNIDADE RURAL DE OLHO D`AGUA DOS CURRAIS. | 31/03/1993 | JOSÉ REBOUÇAS DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/1993 | SOLICITA , NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO ENERGIA ELÉTRICA NA ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU HENRIQUE AVELINO FREIRE CHAVES, LOCALIZADA NO SÍTIO GENIPAPEIRO | 31/03/1993 | JOSÉ REBOUÇAS DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/1993 | SOLICITA , NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO ENERGIA ELÉTRICA NA ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU HENRIQUE AVELINO FREIRE CHAVES, LOCALIZADA NO SÍTIO GENIPAPEIRO | 31/03/1993 | ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/1993 | SOLICITA , NO SENTIDO DE QUE HAJA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO MO DESPERDÍCIO D´ÁGUA DURANTE A NOITE, EM ALGUMAS RESIDENDÊNCIAS. | 31/03/1993 | ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1993 | SOLICITO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, A AMPLIAÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA 29 DE MAIO. | 29/03/1993 | EDBENIL OLIVEIRA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/1993 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, EM NOME DESTAS FAMILIAS DAS COMUNIDADES DO SITIO COBERTO E BARRINHA, PELA NECESSIDADE QUE SOFRE ESTAS FAMILIAS COM A FALTA DA ÁGUA NESTAS DUAS LOCALIDADES, QUE SEJA TOMADO AS PROVIDÊNCIAS. Á LIGAÇÃO DA ÁGUA DE PEIXE GORDO PASSANDO PELO COBERTO DEIXANDO CHAFARIZ, E INDO ATÉ A BARRINHA COM DIREITOS DE UMA CAIXA D` ÁGUA. | 22/03/1993 | e ALDENORA FREIRE DO AMARAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1993 | LOMBADA A SER CONSTRUIDA NA RUA BATISTA MAIA, LATERAL Á PRAÇA MANOEL GUERREIRO GONDIM , NAS PROXIMIDADES AO CRUZEIRO. | 11/03/1993 | ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/1993 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGÍA ELETRICA. | 10/03/1993 | EDBENIL OLIVEIRA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/1993 | CONSIDERANDO AS NECESSIDADES SOLICITO DOIS CHAFARIZES NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E UM NO BAIRRO CONHECIDO COMO AS CABELUDAS. | 10/03/1993 | EDBENIL OLIVEIRA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/1993 | SOLICITA UMA REFORMA NA AVENIDA QUE SE ENCONTRA MUITO ACABADA, SEM LAZER.PODENDO SER AMPLIADA COM UM LINDO JARDIM E BASTANTE ILUMINAÇÃO , DANDO MAS PRESENÇA A NOSSA CIDADE, E TAMBÉM PARA A JUVENTUDE. NA RUA MAIA ALARCON. | 08/03/1993 | e ALDENORA FREIRE DO AMARAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/1993 | SOLICITA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO, QUE SEJA FEITO UM ACAMPAMENTO PARA OS TAXISTAS EVITANDO UMA ENORME QUENTURA PARA O MOTORISTA E O PASSAGEIRO PRESERVANDO A SAÚDE DESSA GENTE. | 08/03/1993 | ALDENORA FREIRE DO AMARAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1993 | SOLICITA DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE STE MUNICIPIO, NA PESSOA DE SEU TITULAR, VEREADOR CELÍNIO NOGUEIRA BARROS, QUE SEJA REDIGIDO O ENDEREÇADO OFÍCIO EM CARATER DE URGÊNCIA AO EXMO. SR. DR. NESTOR NOGUEIRA DE VASCONCELOS, PREFEITO MUNICIPAL , NO SENTIDO QUE SEJA COMPRADO UMA CASA EM FORTALEZA A FAVOR D MUNICÍPIO CARENTE E SOLICITADO. | 08/03/1993 | ALDENORA FREIRE DO AMARAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1993 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE PEDRA NA CHAPADA DO APODÍ É COMUNGAR COM O ESPIRITO DA JUVENTUDE ESTUDIOSA QUE PRETENDE CONTINUAR ESTUDANDO PARA MELHOR DEFENDER OS DESTINOS DESSE MUNICIPIO. | 03/03/1993 | JOSÉ REBOUÇAS DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/1993 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA COMUNIDADE DO SÃO BENTO. | 03/03/1993 | JOSÉ REBOUÇAS DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/1993 | OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, COM AMPARO NO ART. 145, DA RESOLUÇÃO N 001/90(REGIME INTERNO), E CONSIDERANDO E NECESSIDADE DE UMA RÁPIDA APRECIAÇÃO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE RELEVANTE INTERÊSSE PÚBLICO, REQUEREM DE V.EXA. , APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N 380, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993. | 25/02/1993 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 01/1993 | CONCEDE LICENÇA Á VEREADORA SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES, NO FIM QUE INDICA. | 17/02/1993 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | |
| INDICAÇÃO: IND-002/1993 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO COMUNITÁRIO, UMA VEZ QUE O ATUAL NÃO SATISFAZ AS NECESSÁRIAS SITUAÇÕES DE LOCOMOÇÃO NORMAL DE PESSOAS POR OCASIÃO DE SEPULTAMENTO E AS SOLENIDADES RELIGIOSAS NOS DIAS DE FINADOS. | 11/02/1993 | ARAGACI MONTEIRO CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/1993 | SOLICITA DA PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, NA PESSOA DE SEU TITULAR, VEREADOR CELÍNIO NOGUEIRA BARROS, QUE SEJA REDIGIDO E ENDEREÇADO OFÍCIO EM CARATER DE URGÊNCIA AO EXMO. SR. DR. NESTOR NOGUEIRA DE VASCONCELOS, PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA PÚBLICA PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE DAQUELA COMUNIDADE. | 03/02/1993 | JOSÉ REBOUÇAS DA COSTA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1993 | SOLICITO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NA PESSOA DE SEU TITULAR SR. NESTOR NOGUEIRA DE VASCONCELOS, NOS SENTIDO DE QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM ADOTADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PELA RECONSTRUÇÃO DA CRUZ DE MADEIRA DO TRADICIONAL SANTO CRUZEIRO QUE ESTÁ EDIFICADO NA PRAÇA MANOEL GUERREIRO GONDIM MO CENTRO DE NOSSA CIDADE, CUJA CRUZ ESTÁ EXIGINDO UM REPARO GERAL EM TODA SUA ESTRUTURA. | 16/01/1993 | CELÍNIO NOGUEIRA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 14/1992 | ALTERA O ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO N º 01/90 (REGIMENTO INTERNO). | 16/12/1992 | SONIA MARIA NORONHA CHAVES | |
| RESOLUÇÃO: 13/1992 | ALTERA O & 3º DO ARTIGO 21 DE REGIMENTO INTERNO | 16/12/1992 | SONIA MARIA NORONHA CHAVES | |
| RESOLUÇÃO: 12/1992 | CONCEDE LICENÇA A VEREADORA JOSÉ GUERREIRO CHAVES, NO FIM QUE INDICA. | 07/12/1992 | SONIA MARIA NORONHA CHAVES | |
| RESOLUÇÃO: 11/1992 | CONCEDE LICENÇA A VEREADORA JOSÉ GUERREIRO CHAVES, NO FIM QUE INDICA. | 22/11/1992 | SONIA MARIA NORONHA CHAVES | |
| RESOLUÇÃO: 10/1992 | CONCEDE LICENÇA A VEREADORA ALDENORA FREIRE DO AMARAL, NO FIM QUE INDICA. | 10/11/1992 | SONIA MARIA NORONHA CHAVES | |
| INDICAÇÃO: IND-001/1992 | INDICA A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA FAZER GESTÕES JUNTO A TELECEARÁ. | 29/10/1992 | CARLITO VANDILSON XAVIER DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 09/1992 | ESTABELECE CRITÉRIOS E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES, PARA A LEGISLATURA QUE SE INDICA EM JANEIRO DE 1993, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS. | 21/10/1992 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 08/1992 | CONCEDE LICENÇA A VEREADORA ALDENORA FREIRE DO AMARAL, NO FIM QUE INDICA. | 06/10/1992 | SONIA MARIA NORONHA CHAVES | |
| INDICAÇÃO: IND-001/1992 | SOLICITO FAZER GESTÕES JUNTO A TELECÉARA, NO SENTIO DE IMPLANTAR UM POSTO TELEFÔNICO NA LOCALIDADE DE GANGORRINHA. | 29/09/1992 | CARLITO VANDILSON XAVIER DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-010/1992 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. , NO SENTIDO DE QUE AQUELA AUTORIDADE MUNICIPAL MANTENHA UM SERVIÇO MAS EFICIENTE DE FISCALIZAÇÃO E HIGIENE NO MATADOURO PÚBLICO, INSTALADO NO BAIRRO DA COOPERATIVA. | 16/09/1992 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 07/1992 | CONCEDE LICENÇA A VEREADORA ALDENORA FREIRE DO AMARAL, NO FIM QUE INDICA. | 02/09/1992 | SONIA MARIA NORONHA CHAVES | |
| RESOLUÇÃO: 06/1992 | CONCEDE LICENÇA A VEREADORA JUDITE MARIA LIMA, NO FIM QUE INDICA. | 02/09/1992 | SONIA MARIA NORONHA CHAVES | |
| RESOLUÇÃO: 05/1992 | CONCEDE LICENÇA A VEREADORA ALDENORA FREIRE DO AMARAL, NO FIM QUE INDICA. | 12/08/1992 | SONIA MARIA NORONHA CHAVES | |
| INDICAÇÃO: IND-002/1992 | SOLICITO AS OBRAS DE PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE ALTO DO MENDES. | 04/08/1992 | ALDENORA FREIRE DO AMARAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/1992 | INDICA A MESA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE DE ALTO DO MENDES, NESTE MUNICÍPIO. | 04/08/1992 | ALDENORA FREIRE DO AMARAL | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-009/1992 | NO SENTIDO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A AUTORIZAR QUE SEJAM COLOCADAS ALGUMAS CARRADAS DE PIÇARRA ( UMAS QUATRO OU CINCO) NA ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO Á LOCALIDADE DE TAPERA. | 03/08/1992 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-008/1992 | SOLICITA MAS UMA VEZ A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA QUITERIA MARIA. | 17/05/1992 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-007/1992 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE MANTER UM CONTATO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO MUNICÍPIO COM OS MORADORES DA LOCALIDADE DE SACO DO BODE. | 06/05/1992 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-011/1992 | REQUER QUE SEJA CRIADO, UMA COMISSÃO DE ESTUDO PARA ELABORAR UMA LEI ORDINÁRIA, NA FORMA DO ARTIGO 11, XXVIII, ALÍNEA´C`` DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. | 06/05/1992 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 04/1992 | CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ REBOUÇAS DA COSTA, NO FIM QUE INDICA | 06/04/1992 | SONIA MARIA NORONHA CHAVES | |
| RESOLUÇÃO: 03/1992 | FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/1992 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: IND-003/1992 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE PREEMENTE DE SE FAZER CUMPRIR O QUE ESTÁ PREVISTO NO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 25/03/1992 | CLEVANDIRA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/1992 | SOLICITA OFICIALIZAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O CUMPRIMENTO DO QUE ESTÁ PREVISTO NOS ARTS. 39 E 40 ABAIXO MENCIONADOS. | 25/03/1992 | CLEVANDIRA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/1992 | A VEREADORA CLEVANDIRA CHAVES MAIA, SOLICITA, ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALARIOS. | 25/03/1992 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 02/1992 | CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR FRANCISCO DE LIMA CHAVES, NO FIM QUE INDICA. | 24/03/1992 | SONIA MARIA NORONHA CHAVES | |
| REQUERIMENTO: REQ-001/1992 | SOLICITA QUE SEJA LHE CONCEDIDA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR UM PERÍDO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME ATESTADO MEDICO, ANEXO. | 17/03/1992 | FRANCISCO DE LIMA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/1992 | REQUER QUE SEJA LHE CONCEDIDA LICENÇA PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA DIAS), CONFORME ESTADO MÉDICO. | 17/03/1992 | FRANCISCO DE LIMA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-001/1992 | DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA URBANA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALONSO SOARES CAMPOS) | 11/03/1992 | Clevandira Chaves Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1992 | REQUER DE V.EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EMCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINVINDICANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES COM TRANSPORTES DAS PESSOAS QUE PROCURAM A CASA DE APOIO; | 27/02/1992 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 01/1992 | FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/1992 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: IND-002/1992 | NO SENTIDO DE DETERMINAR UMA MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS, ESTÃO TOTALMENTE DESTRUIDAS E SEM NENHUMA CONDIÇÃO DE TRÁFEGO. | 26/02/1992 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1992 | NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SUCAM OU ORGÃOS COMPETENTES, O COMBATE AO GRANDE SURTO DE MURIÇOCAS QUE ORA SE ALASTRA POR TODA A CIDADE. | 19/02/1992 | CLEVANDIRA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1992 | SOLICITA A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SUCAM, UM TRABALHO DE COMBATE AO GRANDE SURTO DE MURIÇOCAS QUE ORA SE ALASTRA POR TODA CIDADE E PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS QUE EXISTAM ÁGUAS EMPOSSADAS. | 19/02/1992 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: IND-001/1992 | SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICAÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SUCAM OU ÓRGÃOS COMPETENTES COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM TRABALHO DE COMBATE AO GRANDE NUMERO DE MURIÇOCAS QUE ORA SE ALASTRA POR TODA CIDADE E PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS ONDE EXISTEM ÁGUAS EMPOSSADAS DECORRENTES DA CONDIÇÃO DO PRÓPRIO TERRENO E EM FUNÇÃO DAS RECENTES CHUVAS OCASIONADAS ASSIM, A PROBABILIDADE DE PREJUDICAR A SAÚDE DA POPULAÇÃO, ESSENCIALMENTE DOS MORADORES ONDE EXISTE A CONCENTRAÇÃO DE ÁGUAS ESTAGNADAS. | 19/02/1992 | EM TRAMITAÇÃO | |
| INDICAÇÃO: IND-001/1992 | SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA QUITÉRIA MARIA , NESTA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE. | 17/02/1992 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1992 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES COM TRANSPORTE DE PESSOAS. | 12/02/1992 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 10/1991 | FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/1991 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-007/1991 | DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA URBANA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ GONDIM) | 04/12/1991 | Clevandira Chaves Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 09/1991 | FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/1991 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 08/1991 | FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/07/1991 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: IND-003/1991 | SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A INICIATIVA POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO, MEDIANTE AS PRERROGATIVAS POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 318 DE 27 DE MAIO DE 1988, SRA. MAURA MAGALHÃES MAIA, SRA. EXPEDITA MAURICIO MAIA E O SR. DOCA EDUARDO. | 22/05/1991 | CLEVANDIRA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 07/1991 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/1991 | SONIA MARIA NORONHA CHAVES | |
| RESOLUÇÃO: 06/1991 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/1991 | SONIA MARIA NORONHA CHAVES | |
| RESOLUÇÃO: 05/1991 | MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIME INTERNO. | 06/05/1991 | SONIA MARIA NORONHA CHAVES | |
| RESOLUÇÃO: 04/1991 | CONCEDE LICENÇA A VEREADORA ALDENORA FREIRE DO AMARAL, PARA O FIM QUE INDICA. | 18/04/1991 | SONIA MARIA NORONHA CHAVES | |
| RESOLUÇÃO: 03/1991 | CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CARLITO VANDILSON XAVIER LIMA, PARA O FIM QUE INDICA. | 11/04/1991 | SONIA MARIA NORONHA CHAVES | |
| INDICAÇÃO: IND-005/1991 | SOLICITA À MESA DIRETORA, APÓS OUVIR OS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE PREEMINENTE DE SE FAZER CUMPRIR O QUE ESTÁ PREVISTO NO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMO TAMBÉM O ART. 288 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DE CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA OS ART. 185 PARÁGRAFOS 1º E 2º E ART. 8º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO, FUNDAMENTAL INSTRUMENTO BÁSICO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA, HAJA VISTO QUE O NOSSO MUNICÍPIO SE ENQUADRA DENTRO DOS CRITÉRIO EXIGIDOS. | 03/04/1991 | CLEVANDIRA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 02/1991 | FIXA OS SUBSIDÍOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 20/03/1991 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 01/1991 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/1991 | SONIA MARIA NORONHA CHAVES | |
| INDICAÇÃO: IND-001/1991 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EM REGIME DE URGÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITAÇÃO DE VÁRIAS PESSOAS, UM TRATAMENTO ADEQUADO PARA COMBATER O SURTO DE MURIÇOCAS QUE SE ALASTRA CONSIDERAVELMENTE POR TODA A CIDADE. | 20/02/1991 | CLEVANDIRA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/1991 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EM REGIME DE URGÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITAÇÃO DE VÁRIAS PESSOAS, UM TRATAMENTO ADEQUADO PARA COMBATER O SURTO DE MURIÇOCAS QUE SE ALASTRA CONSIDERAVELMENTE POR TODA A CIDADE. | 20/02/1991 | CLEVANDIRA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 01/1990 | ESTABELECE O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE | 12/12/1990 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | |
| REQUERIMENTO: REQ-042/1990 | REQUER, CONSIDERANDO A CONTRATAÇÃO DO NOBRE ADVOGADO, DR. ANTÔNIO JÚLIO BRILHANTE, PARA ATUAR NO CASO ABAIXO MENCIONADO. | 12/12/1990 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-041/1990 | REQUER QUE SEJA PROMOVIDO UM DEBATE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTADO PELA LEI Nº 8.069. | 07/11/1990 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-010/1990 | REINVINDICANDO A IMPLATAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, INCLUSIVE, COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA , NA RUA PIO ALFONSO CHAVES. | 06/11/1990 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-009/1990 | REINVIDINCO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA. | 05/11/1990 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-039/1990 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA, NO PRAZO DE 15 DIAS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA. | 31/10/1990 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-040/1990 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - CREA, EM LIMOEIRO DO NORTE. | 31/10/1990 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-036/1990 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM DEMONSTRATIVO COMPROBATÓRIO DE QUE ESTA SENDO CUMPRIDO O DISPOSTO NO ART. ABAIXO MENCIONADO. | 24/10/1990 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-037/1990 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA, SOB PROTOCOLO, DEVIDAMENTE REGISTRADO, PARA POSTERIOR DEVOLUÇÃO. | 24/10/1990 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-038/1990 | REQUER QUE SEJA CONTRATADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM ADVOGADO PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS PENDENTES APROVADOS PELO PLENÁRIO. | 24/10/1990 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-033/1990 | REQUER CONSIDERANDO O QUE DISPÕE O ART. 11, INCISO X, ALINEA B, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 17/10/1990 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-034/1990 | REQUER OS ARTIGOS 65 E 66 DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 17/10/1990 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-035/1990 | REQUER CONSIDERANDO QUE O PARÁGRAFO 2º, DO ART. 83, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 17/10/1990 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-006/1990 | REQUER DE V.EXA., APÓS OPUVIDO O PLENÁRIO, EMCAMINHAR SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ A RESIDÊNCIA DE FRANCISCO CHAVES GONDIM, VULGO CHICHICO. | 16/10/1990 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-031/1990 | REQUER, QUE EM FACE DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1991, VISANDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE OS DOIS PODERES. | 10/10/1990 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-005/1990 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/1990 | Clevandira Chaves Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-029/1990 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 12/09/1990 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-030/1990 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO O COMPRIMENTO DO DISPOSTO A BAIXO MENCIONADO. | 12/09/1990 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-028/1990 | REQUER QUE SEJA ASSUMIDO O COMPROMISSO,POR PARTE DOS VEREADORES, NO SENTINDO DE SER APROVADO O SEGUINTE: SÓ APROVAR NOVO AUMENTO ENCAMINHADO PELO TCM. | 29/08/1990 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-026/1990 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADAS DUAS CARRADAS DE AREIA GROSSA, AREIA DO RIO, PARA A LOCALIDADE DE PEDRA PRETA. | 22/08/1990 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-027/1990 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DO MESMO O ENVIO DE MENSAGEM DE AUMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 22/08/1990 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-028/1990 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO C/ EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO CEARÁ - CAGECE, EM FORTALEZA, E AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/08/1990 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/1990 | REQUER O ENVIO DE UM OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM UM TELEVISOR PÚBLICO NA LOCALIDADE DE PATOS. | 18/08/1990 | JÂNIO MALVEIRA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-004/1990 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHANDO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINVIDICANDO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE BARRINHA E COBERTO, NESTE MUNIPIO.. | 16/08/1990 | JOSÉ ROSENDO FREIRE e | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/1990 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDEIRIA | 16/08/1990 | JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-024/1990 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO COORDENADOR DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DESTE MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 08/08/1990 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-022/1990 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA DADO INÍCIO, COM BREVIDADE POSSIVEL, A DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DAS LEIS ORDINÁRIA E COMPLEMENTARES A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 01/08/1990 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-004/1990 | REQUER O REAJUSTE MESNSAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. | 20/06/1990 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/1990 | REQUER QUE SEJA FEITA A INSTALÇÃO DO POÇO PROFUNDO DE CAMPOS NOVOS. | 18/06/1990 | e JOSÉ ROSENDO FREIRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/1990 | REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR FORÇA DESTE REQUERIMENTO, FAÇA SER CONSTRUIDO UM GRUPO ESCOALR NA COMUNIDADE SACO DO BODE. | 16/06/1990 | LUIZ MACIEL NUNES | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/1990 | REQUER O REAJUSTE MESNSAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. | 13/06/1990 | JOSÉ CHAVES GUERREIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/1990 | SOLICITO AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER CONMSTRUIDA UMA UNIDADE ESCOLAR NA LOCALIDADE PONTA DA SERRA. | 05/06/1990 | FRANCISCO DE LIMA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-002/1990 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, "MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO", AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, DR. JOSÉ MOREIRA DE ANDRADE, ILUSTRE FILHO DE TABULEIRO, VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES POR TÃO HONROSA ESCOLHA, EM OCUPAR UM IMPORTANTE CARGO NO PRIMEIRO ESCALÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. | 07/03/1990 | CLEVANDIRA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/1990 | SOLICITO A ATENÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NO SENTIDO DE NOS EMPENHARMOS PARA GARANTIRMOS O PLENO FUNCIONAMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS EM NOSSO MUNICIPIO. | 22/02/1990 | ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/1990 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELA COMUNIDADE DE SÃO GERARDO, ONDE SE FAZ SENTIR A PRESAMENTE NECESSIDADE DE SER CONSTRUÍDO UM PRÉDIO ESCOLAR. | 13/02/1990 | CLEVANDIRA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/1989 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA MENCIONADA RODOVIA (TABULEIRO – OLHO DAGUA) | 22/11/1989 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-012/1989 | VEM SOLICITAR AO SENHOR PRESIDENTE DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSULTADO AOS NOBRES COLEGAS VEREADORES A MUDANÇA DO REFERIDO NOME A QUE DENOMINAR-SE-Á DIMAS GUEDES PATRIOTA. | 27/09/1989 | CLEVANDIRA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-017/1989 | REQUER PELA APROVAÇÃO DA SEGUINTE NOTA DE DESMENTIMENTO E ESCLARECIMENTO AO POVO TABULEIRENSE. | 30/08/1989 | JESUS MOREIRA DE ANDRADE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-013/1989 | O VEREADOR REQUERENTE DEVERÁ-SE-Á LICENCIASSE NO PERÍODO DE SESSENTA DIAS, A PARTIR DE 15 DE AGOSTO A 15 DE OUTUBRO ISENTOS DE SEUS VENCIMENTOS MENSAIS NESSES DOIS PERÍODOS SEGUIDOS ASSEGURADO PELO ARTIGO 42 INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | 09/08/1989 | CARLITO VANDILSON XAVIER DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-003/1989 | CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DIMAS GUEDES PATRIOTA. | 01/08/1989 | Clevandira Chaves Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-006/1989 | REIVINDICA QUE ESTA VERBA SEJA DESTINADA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DESTE MUNICÍPIO, RECONHECIDAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA. | 01/08/1989 | JÂNIO MALVEIRA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-005/1989 | O VEREADOR ABAIXO ASSINADO VEM EXPOR O QUE SEGUE O §1°, INCISO XXI, ARTIGO 37, DO CAPÍTULO VII DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA QUE DIZ: “ A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS , OBRAS E SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DEVERÁ TER CARÁTER EDUCATIVO, INFORMATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, DELA NÃO PODENDO CONSTAR NOMES, SÍMBOLOS OU IMAGENS QUE CARACTERIZEM PROMOÇÃO PESSOAL DE AUTORIDADES OU SERVIDORES PÚBLICOS ” | 01/08/1989 | JÂNIO MALVEIRA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-016/1989 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO QUE SEJAM TOMADAS, NUM PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/08/1989 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-011/1989 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXLENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, UMA SUGESTÃO A NÍVEL DE PROPOSTA, PARA QUE SEJA FORNECIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA DA CIDADE, UMA ALIMENTAÇÃO INICIAL DESTAS PESSOAS ANTES DO TRABALHO. | 01/08/1989 | CLEVANDIRA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-010/1989 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO UM APELO NO SENTIDO QUE SEJA CONCEDIDO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL UM REAJUSTE DE SALARIO... | 01/08/1989 | CLEVANDIRA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-014/1989 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO UMA SUGESTÃO A NÍVEL DE PROPOSTA, PARA QUE SEJA FORNECIDO AOS FUNCIONÁRIOS DE LIMPEZA DA CIDADE UMA ALIMENTAÇÃO INICIAL ANTES DO TRABALHO... | 01/08/1989 | CLEVANDIRA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-006/1989 | REQUER QUE SEJA DISPENSADO DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS O PROJETO DE LEI Nº 310, DE 05 DE ABRIL DE 1989, ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 1989. | 16/05/1989 | CLEVANDIRA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: MOC-001/1989 | RESSALTA A PREOCUPAÇÃO E A NECESSIDADE DE CONCLAMAR A CÂMARA MUNICIPAL PARA FAZER UMA REFLEXÃO PROFUNDA DA CRISE ECONÔMICA SOCIAL E POLÍTICA QUE ABALA A POPULAÇÃO BRASILEIRA. | 16/05/1989 | CLEVANDIRA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-002/1989 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/1989 | Clevandira Chaves Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-005/1989 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APELO NO SENTIDO QUE SEJA AGILIZADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, O ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE NO CASO DA SUCAM - OBJETIVANDO UMA DEDETIZAÇÃO GERAL NAS ÁREAS AFETADAS PELAS INUNDAÇÕES DAS ENCHENTES ORA REGISTRADAS. | 25/04/1989 | CLEVANDIRA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-002/1989 | REQUER QUE ESTA CASA ENVIE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO QUE SEJA CRIADA E MANTIDA UMA CASA DO ENFERMO. | 12/04/1989 | CLEVANDIRA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-003/1989 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROPOSTAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PROGRAMA DE SAÚDE MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA PRIORITÁRIA AO IDOSO E AO MENOR CARENTE. | 12/04/1989 | CLEVANDIRA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-003/1989 | INDICA À MESA, NO SENTIDO DE SEREM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS A FIM DE QUE SEJA EXECUTADO OS TRABALHOS DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A TN-13 (ALTURA DA LOCALIDADE DE PEDRA PRETA) À LOCALIDADE DE SÃO GERARDO, NA CHAPADA DO APODI, CONSTANDO NOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS. | 11/04/1989 | CLEVANDIRA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-004/1989 | REQUER QUE SEJA DISPENSADO DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS O PROJETO DE LEI Nº 308/1989, DE 10 DE MARÇO DE 1989, ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE QUE O MESMO SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 1989. | 11/04/1989 | CLEVANDIRA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/1989 | SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE AGILIZAR UM PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO, ONDE POSSA EVOLUIR RAPIDAMENTE DE FORMA INTEGRADA JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. | 08/03/1989 | CLEVANDIRA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1989 | SOLICITAR QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE MANTER ENTENDIMENTOS NO ÂMBITO / DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO, VISANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS OU A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, NO CASO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, POR INTERMÉDIO DA DIREÇÃO REGIONAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITÁRIA - SEAC, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR AS CARÊNCIAS HABITACIONAIS DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. | 08/03/1989 | CLEVANDIRA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-001/1989 | REQUER QUE SEJA PRESTADA UMA JUSTA HOMENAGEM AO NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA BAIXA DO PAÍS, SR. ANTÔNIO PAES DE ANDRADE, E SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO AO NOSSO ILUSTRE CONTERRÂNEO, VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES POR TÃO HONROSA ESCOLHA. | 22/02/1989 | CLEVANDIRA CHAVES MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-001/1989 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/1989 | Clevandira Chaves Maia | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1985 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROIBIR O TRANSITO DE VEÍCULOS NO BECO DENOMINADO TRAVESSA PEDRO ALVES, QUE FAZ LIGAÇÃO DAS RUAS BATISTA MAIA E EMÍLIA CHAVES, VIA DE ACESSO AO MERCADO DA CARNE. | 07/08/1985 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-006/1983 | REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO O REINICIO IMEDIATO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE PARTE DA LOCALIDADE DE JUAZEIRO, LIGANDO AO POÇO BARRENTO, JENIPAPEIRO, BARRINHA, COBERTO ATÉ A LOCALIDADE DE PEIXE GORDO. | 14/09/1983 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-005/1983 | REQUER A CONSECUÇÃO JUNTO AO SENHOR SECRETARIO DE AGRICULTURA, AUTORIZAR IMEDIATO REINICIO DOS ALISTAMENTOS DE PESSOAS CARENTES NO PROGRAMA “BOLSÕES DA SECA”. | 14/09/1983 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: REQ-004/1983 | REQUER QUE SEJA ENDEREÇADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO REAJUSTE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES. | 10/08/1983 | FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-004/1967 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA REPAROS NA CAIXA D’AGUA DO PRÉDIO ESCOLAR DE JENIPAPEIRO NESTE MUNICÍPIO. | 16/07/1967 | CÂNDIDO MOREIRA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-002/1967 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE ESTADO, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE TRÊS PRÉDIOS, COM UMA SALA AULA CASA,NOS SEGUINTES LUGARES DESTE MUNICÍPIO: CAMPOS, BOA VENTURA E BELÉM. | 21/06/1967 | CÂNDIDO MOREIRA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: IND-001/1967 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTE ESTADO, SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE DUAS PROFESSORAS DIPLOMADAS PARA AS ESCOLAS LOCALIZADAS NOS LUGARES: SITIO DO ROCHA E OLHO D’AGUA DOS CURRAES. | 14/05/1967 | CÂNDIDO MOREIRA MAIA | EM TRAMITAÇÃO |