Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 05/2024 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES(AS): ADILSON DOS SANTOS, EDINÓLIA MOTA DOS SANTOS, EGINALDA MAIA DE LIMA, STURART CASTRO FARIAS LIMA(DEPUTADO ESTADUAL E MARIA ERINALDA MAIA SOARES. | 21/03/2024 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 18/2024 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA JOSÉ CLEILSON DE LIMA. | 05/03/2024 | JOSE DAMIAO FREITAS MAIA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2024 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ARTEMÍZIA MARIA DA CONCEIÇÃO. | 05/03/2024 | JOSE DAMIAO FREITAS MAIA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2024 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ARGENTINA CHAVES MAIA. | 05/03/2024 | JOSE DAMIAO FREITAS MAIA | |
INDICAÇÃO: 06/2024 | O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REQUER QUE O PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENVIE OFÍCIO A OPERADORA VIVO, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DO SINAL OFERECIDO NO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA DA BICA. | 05/02/2024 | JOSE DAMIAO FREITAS MAIA | |
INDICAÇÃO: 05/2024 | O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REQUER QUE O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE BOA VENTURA, VISTO QUE O PERÍODO INVERNOSO INICIOU E NÃO FOI REALIZADE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA. | 05/02/2024 | JOSE DAMIAO FREITAS MAIA | |
INDICAÇÃO: 04/2024 | O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REQUER QUE O PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR DA RUA JOAQUIM IZÍDIO GADELHA, LOCALIZADA NO BAIRRO MACENA. | 05/02/2024 | JOSE DAMIAO FREITAS MAIA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 15/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETOS DE LEI Nº 083/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 087/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.302, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 088/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA ISENÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE NO PAGAMENTO DE TAXA PARA EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TLA) EM FAVOR DO MUNICÍPIO; -PROJETO DE LEI Nº 089/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.291, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE PISO SALARIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ESTÃO APTOS A DESENVOLVER AS ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM COM INSCRIÇÃO NO COFEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 090/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932. DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 28/11/2023 | ||
MOÇÃO DE APOIO: 02/2023 | MOÇAO DE APOIO AO VEREADOR RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, EM VIRTUDE, O MINISTÉRIO PÚBLICO INGRESSAR COM AÇÃO CIVIL POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. | 16/11/2023 | ||
INDICAÇÃO: 60/2023 | ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, CLENILDA CHAVES APRÍGIO E JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEEM NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, JUNTAMENTE COM O ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES RESIDENTE NAS RUAS: FRANCISCO MOREIRA, ALFREDO GADELHA E VEREADOR LUÍS CHAVES, SOLICITAR DO SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VER. MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL QUE ATRAVESSA AS RUAS CITADAS. | 13/11/2023 | ANTERIO FERNANDES MOREIRA, CLENILDA CHAVES APRIGIO e JOSE DAMIAO FREITAS MAIA | |
REQUERIMENTO: 35/2023 | OS VEREADORES ALBERT EINSTEIN FREITAS, ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, FRANCISCO BRITO DE MORAIS, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, JOSÉ VANDECIR MAIA, MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, NEUKENNEDY MAIA SOARES E RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS DO IFCE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA TRATAR SOBRE A SOLICITAÇÃO COM ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE ACADÊMICA DO IFCE, CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE, COM O INTUITO DE PROMOVER UM DIÁLOGO REFERENTE AS PREOCUPAÇÕES E DESCONTENTAMENTOS SOBRE ACESSO AO CAMPUS EM DATA A SER DEFINIDA. | 07/11/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 14/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: ? PROJETO DE LEI Nº 084/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ? PROJETO DE LEI Nº 085/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº.: 1.237, DE 12 DE MARÇO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE O TEMPO DE USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS A TAXI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE | 26/10/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 13/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 065/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2023 | ||
MOÇÃO DE APOIO: 03/2023 | MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR ROGÉRIO MARINHO (PL-RN), QUE PROPÔS UM PLEBISCITO SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃODO ABORTO NO BRASIL. | 25/09/2023 | ||
MOÇÃO DE APOIO: 04/2023 | MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DE TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS NAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL PO PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | 22/09/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 12/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 076/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU – 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 078/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 079/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 11/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 073/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA; PROJETO DE LEI Nº 077/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 14/09/2023 | ||
MOÇÃO DE APOIO: 05/2023 | MOÇÃO DE APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA APRIMORAR A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS, GARANTIR TARIFAS ACESSÍVEIS, PROMOVER A AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE ENTREGAS E MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS, MAXIMIZAR OS RESULTADOS OPERACIONAIS, COMERCIAIS E DE ATENDIMENTO, POR MEIO DE UMA GESTÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL, ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E MANUTENÇÃO COMO EMPRESA PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER DE FORMA AMPLA, ISONÔMICA E IRRESTRITA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. | 14/09/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 10/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 003/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 067/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 004/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE - “MEDALHA DE HONRA MÉRITO LEGISLATIVO”, VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE: HOMENAGEADOS, SENHORES: EX DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ, DR. MOACIR BEZERRA FREIRE (IN MEMORIAM); EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE, SENHOR RAIMUNDO CONRADO LIMA; EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE SENHOR JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA E EX-VEREADOR JOSÉ GARIBALDE GUERREIRO FREIRE. | 31/08/2023 | ||
REQUERIMENTO: 24/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADA A SENHORA ADARLIANE EMANUELLA DE ALMEIDA COSTA, COORDENADORA DA CASA DE APOIO EM FORTALEZA, A PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. | 09/08/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 09/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO GERARDO NUNES MALVEIRA, CNPJ/MF Nº 08.921.392/0001-33), NA FORMA QUE INDICA. | 04/07/2023 | ||
REQUERIMENTO: 17/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A FALA DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SENHOR RAFAEL MAIA BARROS, NA RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM, ONDE AFIRMA QUE TABULEIRO DO NORTE TEVE UM SUPERÁVIT PRIMÁRIO DE MAIS DE 2 MILHÕES E 800 MIL AO LONGO DE 2022, PARA POSTERIOR ANÁLISE COM O QUE FOI APRESENTADO POR DOCUMENTO NA RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM, PELO EX-PREFEITO RAIMUNDO DINARDO DA SILVA MAIA. | 03/07/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
REQUERIMENTO: 13/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 060/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 08/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETOS DE TÍTULOS CIDADÃO: 036 A 039; 041, 042; 045 A 059/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, ALBERT EINSTEIN FREITAS, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA E LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES. - PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES ALEART DE TABULEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO PRIVADA DE INTERESSE PÚBLICO. - PROJETO DE LEI Nº 043/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 23/05/2023 | ||
INDICAÇÃO: 28/2023 | OS VEREADORES: JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, FRANCISCO BRITO DE MORAIS, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, ALBERT EINSTEIN FREITAS, CLENILDA CHAVES APRÍGIO E MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE SOLICITAM DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA QUE SEJA ADEQUADO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. | 18/05/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 07/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nº 105/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA; 2) PROJETO DE LEI Nº 106/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZA CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA; 3) PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR EDIJAILSON TÔRRES BEZERRA; 4) PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR FRANCISCO KEUSON DE LEMOS ALMEIDA; 5) PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR MARCELINO MOREIRA DA COSTA; 6) PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR PEDRO BIBIANO CAETANO. 7) PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA CRISTIANE PAULINA DA SILVA; 8) PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTONIEL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA; 9) PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA PROFESSORA KAMILA NARA SILVA DE SOUZA; 10) PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO; 11) PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA NATIVIDADE FELÍCIO; 12) PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA NATÁLIA RIBEIRO SOARES; 13) PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA GLERE SANDRA FERREIRA FILGUEIRA; 14) PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA; 15) PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, A SENHORA PROFESSORA FLÁVIA LIMA BRAÚNA; 16) PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA THAIS LIMA MATOS; 17) PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA. 18) PROJETO DE LEI Nº 029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR LUIS MANUEL DE SOUSA SARO; 19) PROJETO DE LEI Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA ESTHER BOGADO VILLALBA; 20) PROJETO DE LEI Nº 031/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO; 21) PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA ALINE CIBELE DIETA JERÔNIMO REBOUÇAS. | 18/04/2023 | ||
INDICAÇÃO: 23/2023 | O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO O QUE ADIANTE SE SEGUE: SOLICITAMOS AO PODER PÚBLICO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO TAMBÉM UM PROFISSIONAL HABILITADO PARA REALIZAR ESSE MONITORAMENTO. SOLICITAMOS AINDA, QUE SEJA REALIZADO UM CONTROLE MAIS RÍGIDO, DE ENTRADA E SAÍDA DE PESSOAS NAS ESCOLAS, POIS, É PRECISO UMA ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO, QUE POSSIBILITE A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL, E QUE OLHARES SISTEMÁTICOS SEJAM FIRMES PARA QUE A COMUNIDADE ESCOLAR SE SINTA PROTEGIDA. | 11/04/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
INDICAÇÃO: 22/2023 | O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, VISANDO FACILITAR O ACESSO A COMUNICAÇÃO, HAJA VISTA, A DESATIVAÇÃO DA REFERIDA LINHA, HÁ MAIS DE 07 (SETE) ANOS. | 11/04/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
INDICAÇÃO: 21/2023 | O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIADO UM SERVIÇO PALIATIVO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE GROELÂNDIA, ÀS COMUNIDADES DE SACO DO BODE, LAGOA GRANDE, VISTO QUE COM AS CHUVAS CAÍDAS NA REGIÃO, ABRIU UMA CRATERA, IMPOSSIBILITANDO O TRANSLADO DOS MORADORES. | 11/04/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 06/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | ||
TITULO DE CIDADÃO: 18/2023 | PROJETO DE LEI Nº 018, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ANTONIEL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA. | 28/03/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
TITULO DE CIDADÃO: 17/2023 | PROJETO DE LEI Nº 017, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. MARIA CRISTIANE PAULINA DA SILVA. | 28/03/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 05/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR’S QUE OPEREM COM SINAL 5G. | 22/03/2023 | ||
TITULO DE CIDADÃO: 14/2023 | PROJETO DE LEI Nº 014, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. MARCELINO MOREIRA DA COSTA. | 17/03/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 04/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR'S. | 14/03/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, CLENILDA CHAVES APRÍGIO e MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
TITULO DE CIDADÃO: 12/2023 | PROJETO DE LEI Nº 012, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. EDIJAILSON TÔRRES BEZERRA. | 13/03/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
MOÇÃO DE PESAR: 002/2023 | MOÇÃO DE PESAR - PELO FALECIMENTO DE YANNY BRENA, VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUZEIRO DO NORTE. | 06/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 10/2023 | O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE COBERTURAS PADRONIZADAS EM POLICARBONATO PARA TÁXI, DE PROTEÇÃO AO SOL E CHUVAS, NO CENTRO DA CIDADE. | 15/02/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
REQUERIMENTO: 02/2023 | OS VEREADORES JOSÉ DAMIÃO E ANTÉRIO FERNANDES NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM O PODER LEGISLATIVO VEM, ATRAVÉS DESTE SOLICITAR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: • QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA O NOME DOS MEMBROS QUE ADMINISTRAM A EMPRESA INOVA RESPONSÁVEL PELA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. • QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESSA CASA O RELATÓRIO MENSAL DO PAGAMENTO E DAS RESPECTIVAS CONTRIBUIÇÕES PARA O INSS DOS SERVIDORES CONTRATADOS PELA TERCEIRIZADA, SEPARADOS POR SECRETARIA; • QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA ONDE TAL EMPRESA FUNCIONA A TÍTULO DE ESCLARECIMENTO PARA A POPULAÇÃO. • QUE SEJA ENCAMINHADO O RELATÓRIO DO VALOR QUE O MUNICÍPIO REPASSA PARA A COOPERATIVA MINUNCIOSAMENTE DISCRIMINADO POR CADA SECRETARIA. | 15/02/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
MOÇÃO DE REPÚDIO: 01/2023 | APRESENTA VOTO DE REPÚDIO ÁS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PELA EMPRESA PRIVADA COMPANHA ENERGETICA DO CEARA(ENEL) QUE ENSEJARAM O AUMENTO DA TARIFA PARA CONSUMIDORES RURAIS NO PERCENTUAL DE 10,46% QUASE TRÊS VEZES A MAIS QUE A ALTA DO CONSUMIDOR URBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 02/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBÇICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2) PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO SENTIDO DE RECONHECER E LIQUIDAR DÉBITO ORIUNDO DE CONVÊNIO FIRMADO NO EXERCÍCIO DE 2014, CUJO OBJETIVO ERA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, COM A AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA EM PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO MUNÍCIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/01/2023 | ||
INDICAÇÃO: IND-077/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, VEM, REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFICIO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MELHORIA NO LOCAL QUE PASSA OS ESGOTOS NA RUA ANDRÉ CANUTO QUE DÁ ACESO AS DEMAIS RUAS NO BAIRRO DE 08 DE JUNHO, VISTO QUE FORAM PAVIMENTADAS AS RUAS E NÃO EXISTE ACESSO PARA A SAÍDA DOS ESGOTOS E OS MORADORES ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE SAÍREM NAS PONTAS DE RUAS E SOLICITAM O MAIS BREVE POSSÍVEL UMA SOLUÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO; | 09/11/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-080/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFICIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA COLOCADO MATERIAL TIPO PIÇARRA NA ESTRADA CE-358, QUE LIGA O DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA À DIVISA DO RIO GRANDE DO NORTE. SALIENTA O VEREADOR, QUE EM VIRTUDE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE FOI PROMETIDA, MAS AINDA NÃO FOI CONCRETIZADA, SERÁ NECESSÁRIO UM TRABALHO DE RECUPERAÇÃO URGENTE, POIS QUANDO CHOVE A ESTRADA FICA COM TOTAL INSEGURANÇA PARA OS ALUNOS, COMO TAMBÉM QUE A ESTRADA TEM UM PAPEL IMPORTANTE NO ASPECTO ECONÔMICO E COM TURISMO RELIGIOSO. | 09/11/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-078/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, VEM REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFICIO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ FELIPE, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, ONDE DÁ ACESSO À ESCOLA PADRÃO MEC, PEDRO MOREIRA DE SOUZA, VISTO QUE SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL, E COM O INÍCIO DO PERÍODO INVERNOSO, DIFICULTA MAIS AINDA O ACESSO DOS ÔNIBUS A REFERIDA ESCOLA; | 09/11/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-079/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, VEM REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFICIO A COORDENADORA DOS GARIS E AO REPRESENTANTES DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DAS COMISSÕES, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 8H, NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUTIR AS DEMANDAS DOS GARIS; | 09/11/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-006/2022 | O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, VEM A PRESENÇA DO PLENÁRIO, APRESENTAR, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, PELO ANIVERSARIO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS | 11/10/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-103/2022 | QUE INCLUI NO CALENDÁRIO, OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, O DIA MUNICIPAL DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATES ENDEMIAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE DIA 4 DE OUTUBRO. | 10/10/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-071/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, VEM REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE QUE ENVIE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SOLICITE JUNTO A EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA REVER A QUESTÃO DO INÍCIO DO HORÁRIO DO TRABALHO DOS GARIS. SALIENTA O VEREADOR QUE OS GARIS, RELATAM QUE ANTES O INÍCIO DO SERVIÇO ERA TINHA INÍCIO ÀS 16H E AGORA PASSOU PARA ÀS 14:H30MIN, CAUSANDO MUITO DESCONFORTO E INFECÇÕES NOS GARIS, EM VIRTUDE DA TEMPERATURA ELEVADA QUE ESTÁ NA CIDADE. FOI REGISTRADO A DESISTÊNCIA DE 04 (QUATRO) GARIS, POR NÃO CONSEGUIR SUPORTAR A ALTA TEMPERATURA NESSE HORÁRIO. | 21/09/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-070/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, VEM REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFICIO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA DÁGUA, COMO TAMBÉM, UMA NOVA ENCANAÇÃO NA COMUNIDADE DE LAGOA DA MADEIRA, PRÓXIMO AOS CAMPOS VELHOS. SALIENTA O VEREADOR QUE DE ACORDO COM RELATOS DE MORADORES, A TUBULAÇÃO É PRIVADA E ESTÁ GERANDO TRANSTORNOS PARA OS MORADORES, VISTO QUE FOI PERFURADO UM NOVO POÇO DESDE DE 2018 E ATÉ ESSA DATA NÃO FOI FEITA UMA NOVA CAIXA DÁGUA; | 20/09/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-060/2022 | REQUER QUE A SENHORA PRESIDENTE ENVIE UM OFICIO A SENHOR PREFEITO, INDICANDO A NECESSIDADE DAS SEGUINTES PROVIDENCIAS: | 17/08/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-057/2022 | SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SENILIZAÇÃO DA VIA ASFALTA DA CE-377 QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PEIXE GORDO. | 03/08/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-056/2022 | REQUER QUE A SENHOR PRESIDENTE ENVIE UM OFICIO A SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE OS SERVIÇOS DE CARRO FUMACÊ EM ALGUNS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 01/08/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 08/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 008 | 05/07/2022 | ||
INDICAÇÃO: IND-052/2022 | O VEREADO JOSE DAMIÃO FREITAS MIA, REQUER DE SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETROA QUE ENVIE UM OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO DA SECRETARIA DE CULTURA, PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA IDENTIFICANDO LOCAL E A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PUBLICA DA CIDADE. | 28/06/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-093/2022 | QUE ESTABELECE ATENDIMENTO PROPRIETÁRIO, NO SERVIÇO PUBLICO E NAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS AOS PACIENTES EM TRATAMENTOS NEOPLASIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 22/06/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-047/2022 | O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, REQUER DA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, REFERENTE AS INSTALAÇÕES DA FABRICA DE CIMENTO NA REGIÃO DA CHAPADA NESSE MUNICÍPIO | 22/06/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-046/2022 | O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, REQUER DA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO DA GESTÃO MUNICIPAL E A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA EMPRESA TERCEIRIZADA (EMPRESA INOVA) E A LOCALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO DA EMPRESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE- CE. | 22/06/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-041/2022 | SOLICITANDO DO SECRETARIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS QUE REALIZA EXAMES LABORATORIAIS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO. SALIENTA O VEREADOR QUE O EQUIPAMENTO ESTA DANIFICADO HÁ UM MES. | 18/05/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-040/2022 | REQUER O ENVIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DA EQUIPE DO ÓRGÃO COMPETENTE DE PREFEITURA, A LIMPEZA DO MATO DA PRAÇA DO BAIRRO BOM FUTURO NA COOPERATIVA. | 18/05/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 06/2022 | DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLÍEO RELEVA REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÉRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRICIAÇÃO DO SUBSTITUTTVO AO PROJETO DE LEI 045/2022, | 17/05/2022 | ||
TITULO DE CIDADÃO: 59/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR LUIZ PRATA GIRÃO; | 13/05/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
TITULO DE CIDADÃO: 57/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ ERIVALDO LEITE DE PONTES | 13/05/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
TITULO DE CIDADÃO: 56/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABUIEIRENSE AN SENHOR DAVI GARLAN MARQUES | 13/05/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
TITULO DE CIDADÃO: 55/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO BATISTA DE ANDRADE | 13/05/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
TITULO DE CIDADÃO: 54/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ MARQUES SILVA FILHO | 13/05/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
TITULO DE CIDADÃO: 53/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA MARLENE COSME DE SOUSA | 13/05/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-052/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA FERREIRA NOBRE | 13/05/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-058/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÂO TABULEIRENSE AO SENHOR RICHARD WAGNER OLIVEIRA LEITÃO | 13/05/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-005/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 005/2022 - SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 27/04/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-037/2022 | O VEREADOR JOSE DAMIÃO FREITAS MAIA, REQUER DA SENHORA PRESIDENTA DA MESA DIRETORA QUE ENVIE UM OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO A URGÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE UM CURSO PUBLICO NO MUNICÍPIO. | 27/04/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-036/2022 | O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A RESTAURAÇÃO DA VALA DO ESGOTO DA RUA BATISTA MAIA. | 19/04/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-029/2022 | O VEREADOR JOSE DAMIÃO FREITAS REQUER DA SENHORA PRESIDENTA QUE ENVIE UM OFICIO PARA A O SENHOR PREFEITO , SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE SACO VERDE | 30/03/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-028/2022 | O VEREADOR JOSE DAMIÃO FREITAS REQUER DA SENHORA PRESIDENTA QUE ENVIE UM OFICIO PARA A O SENHOR PREFEITO , SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DA AGUA DA COMUNIDADE GADO BRAVO | 30/03/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-030/2022 | O VEREADOR JOSE DAMIÃO FREITAS REQUER DA SENHORA PRESIDENTA QUE ENVIE UM OFICIO PARA A O SENHOR PREFEITO , SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO DA ESTRADA DO SITIO DO COBERTO, BARRINHA, JENIPAPEIRO, JUAZEIRO E POÇO BARRENTO | 30/03/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-032/2022 | O VEREADOR JOSE DAMIÃO FREITAS REQUER DA SENHORA PRESIDENTA QUE ENVIE UM OFICIO PARA A O SENHOR PREFEITO , SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORAMENTO DA ESTRADA: DO POSTO MOSSORO BICA ATE O PÉ DA LADEIRA, DA COMUNIDADE DA AGUA SANTA, LAGOINHA E TAPUIU 1 | 30/03/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-005/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 30/03/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-031/2022 | O VEREADOR JOSE DAMIÃO FREITAS REQUER DA SENHORA PRESIDENTA QUE ENVIE UM OFICIO PARA A O SENHOR PREFEITO , SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A REFORMA DA CAIXA DA AGUA DA COMUNIDADE AGUA SANTA. | 30/03/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-027/2022 | A VEREADORA EDILEUZA CHAVES MAIA, REQUER DA PRESIDENTA DA CAMARA, QUE ENVIE UM OFICIO PARA O PREFEITO, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CAPINAGEM, INICIANDO NA AVENIDA MUNDICO NORONHA EM DIREÇÃO A ZILTAMIR CHAVES, TENDO EM VISTA O GRANDE ACUMULO DE MATOS | 29/03/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-003/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 003/2022 - SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 028/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE PARA O CAMINHONEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 28/03/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-024/2022 | O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO DA VIA ASFALTICA DA CE-377 QUE LIGA TABULEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 11/03/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-002/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 002/2022 - REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI E REGULA O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO PARA ATENDER O PROGRAMA PREVINE BRASIL, DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 2979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-024/2022 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (AVENIDA RAIMUNDO MAIA PITOMBEIRA). | 07/03/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-023/2022 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA JOSÉ ELIEZER LIMA). | 07/03/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 07/2022 | SUBSCRITOS POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNLCA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO RÊGIMENTO LNTERNO, REQUEREM, QUE SEJA CONCEDIDA A URGENCIA ESPECIAL NA APREEIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI NS 069/2022 | 25/02/2022 | ||
INDICAÇÃO: IND-017/2022 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ENCAMINHE À CÂMARA O PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DE 33,24% PARA O MAGISTÉRIO E 15% PARA AS DEMAIS CATEGORIAS DA REDE MUNICIPAL. | 16/02/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-013/2022 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE VISE ALTERAR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO LEGAL QUANTO AO ORÇAMENTO IMPOSITIVO, A FIM DE IMPLANTAR AS EMENDAS IMPOSITIVAS (EMENDA IMPOSITIVA PARA VEREADORES) NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 10/02/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-009/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE DAMIÃO FREITAS MAIA QUE DENOMINA QUADRA DE ESPORTES VEREADOR CARLITO VANDILSON XAVIER LIMA. | 10/02/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-012/2022 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REVER A LEI MUNICIPAL Nº 742 DE, 24 DE DEZEMBRO DE 2002, E ALTERAR A REDAÇÃO DAS LETRAS “A” E “B” INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 742, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRATA DA CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TABULEIRO DO NORTE, AFIM DE TORNÁ-LA MENOS ONEROSA PARA OS MUNÍCIPES. | 09/02/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-005/2022 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS MÁSCARA N95, PFF2, PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE TRABALHEM DIRETAMENTE EM ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL. | 26/01/2022 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-001/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 001/2022 - EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 25/01/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-001/2022 | DE AUTORIA DO VERADOR JOSE DAMIÃO FREITAS ,MAIA , QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA RAIMUNDO URAKTAN GADELHA. | 19/01/2022 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-151/2021 | QUE VIABILIZE ATRAVÉS O SERVIÇO DE PINTURAS NOS QUEBRAS-MOLAS NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JOSÉ MENDES E FAIXAS ELEVADAS NAS RUAS BATISTA MAIA E PIO GADELHA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, | 08/12/2021 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-012/2021 | REQUERIMENTO DE URGENCIA N° 012/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERA A OU A EFICACIA . TRATA SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PUBLICO RELEVANTE REQUERE A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI N° 122/2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 30/11/2021 | , EVALDEMBERG VIANA CHAVES, JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA e ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-111/2021 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ANTÔNIO WILSON DE SOUSA. | 09/11/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-110/2021 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA RAIMUNDA MOREIRA DE LIMA; | 09/11/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-109/2021 | ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM À JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DAS ELEIÇÕES; | 09/11/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-131/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PALCO EM FORMA DE CONCHA ACÚSTICA NA PRAÇA VEREADOR MANOEL FERREIRA (PRAÇA DE EVENTOS), COM TODA ESTRUTURA INCLUINDO DIMENSÕES APROPRIADAS, SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO, CAMARINS E BANHEIROS; | 27/10/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-132/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO RILDSON RABELO VASCONCELOS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAMARA ANDRADE, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO A ORNAMENTAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO BOM FUTURO (COOPERATIVA); | 27/10/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-133/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO RILDSON RABELO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA, NAS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO GROENLÂNDIA, COMO TAMBÉM O PERCURSO DENTRO DA COMUNIDADE, FACILITANDO O ACESSO DO DESLOCAMENTO DOS MORADORES PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, A ESCOLA, POSTO DE SAÚDE E DEMAIS ACESSOS; | 26/10/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-122/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO UM AUMENTO NA OFERTA DE EXAMES DE ULTRASSOM PARA A POPULAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE, NA REDE BÁSICA DE SAÚDE E QUE AMPLIE OS SERVIÇOS DE ULTRASSOM DE MAMA DURANTE A CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA. | 05/10/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-009/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DA MENSAGEM Nº 030/2021 - PROJETO DE LEI Nº 077/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ALEX III ENERGIA SPE S.A., PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECEBA APOIO FINANCEIRO DESTINADO À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE SACO VERDE. | 28/09/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-038/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE, ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) – MODALIDADE LEITE, VISANDO BENEFICIAR CRIANÇAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ, PESSOAS CADASTRADAS NOS SISTEMAS DO CRAS (CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS) E O HOSPITAL E MATERNIDADE CELESTINA COLARES; | 21/09/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-004/2021 | VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO ÀS MEDIDAS IMPLEMENTADAS NO COMBATE AO COVID-19 PELO PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E O PADRE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS BROTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: IND-110/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-358, ESPECIALMENTE NAS COMUNIDADES DO SACO DO BARRO, NAS PROXIMIDADES DA CURVA DO POSTO MOSSORÓ COM A BR-437 E NA VÁRZEA GRANDE, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DO SÍTIO DO ROCHA, NESTA CIDADE; | 23/08/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-111/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, PARA QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, TORNANDO PERMANENTE NO INÍCIO DO ANO LETIVO, A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS EM ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; | 23/08/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-034/2021 | REQUER QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO ENDEREÇADO À BANCADA DO CEARÁ NO CONGRESSO NACIONAL, QUAL SEJA, OS 22 (VINTE E DOIS) DEPUTADOS FEDERAIS E 03 (TRÊS) SENADORES, PARA QUE APOIEM E VOTEM A FAVOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO – PEC 22/2011, QUE ESTIPULA O NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | 19/08/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE "MOACIR BEZERRA FREIRE", OCORRIDO NO DIA 11/07/2021. | 15/07/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-008/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 008/2021 - EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 061/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS | 06/07/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-007/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 007/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 057/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO PROFUNDO, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GANGORRINHA NA FORMA QUE INDICA. | 24/06/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE "FLÁVIO COSTA", OCORRIDO NO DIA 01/06/2021. | 02/06/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-006/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PALÁCIO LEGISLATIVO, EM 31 DE MAIO DE 2021. | 31/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-097/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA JOSÉ FILIPE, QUE DÁ ACESO A ESCOLA PADRÃO MEC PEDRO MOREIRA DE SOUZA, VISTO QUE, SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL, PRINCIPALMENTE COM RETORNO DAS AULAS, DIFICULTANDO O ACESSO DOS ÔNIBUS ATÉ A ESCOLA; | 28/05/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-023/2021 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO SECRETÁRIO NELSON MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AOS 46 (QUARENTA E SEIS) DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA QUE ESTES INTERMEDIEM E REFORCEM JUNTO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL CE-358; | 27/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-091/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO À ADESÃO AO PROGRAMA “TITULA BRASIL”, QUE TEM O OBJETIVO DE APOIAR A TITULAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS RURAIS DA UNIÃO E DO INCRA, PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS. | 17/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-090/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, A DEFINIÇÃO DOS NOVOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, E QUE SEJAM INCLUÍDOS PROFISSIONAIS DA AGÊNCIA DO CORREIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE DESENVOLVEM SERVIÇOS ESSENCIAIS NA CIDADE. SENDO QUE OS CORREIOS ESTÃO CLASSIFICADOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, CONFORME ENTENDIMENTO DO GOVERNO FEDERAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 10282, DE 20 DE MARÇO DE 2020. VISTO ISSO, E SENDO A ATIVIDADE DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, O CONTATO DIRETO COM O PÚBLICO E SUA POSIÇÃO NA LINHA DE FRENTE NA CITADA ATIVIDADE, É IMPRESCINDÍVEL SUA INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO PARA APLICAÇÃO DA VACINA E A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO TAMBÉM NA FILA DE ESPERA PARA A APLICAÇÃO DAS DOSES CLASSIFICADAS COMO “XEPA”. | 12/05/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-089/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, UM TRABALHO PALIATIVO URGENTE NA PASSAGEM QUE FORNECE O ACESSO AS COMUNIDADES DE ALTO DO MENDES, BAIXA FUNDA, PAU FURADO E CURRAIS. VISTO QUE COM AS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM NA REGIÃO, AS MANILHAS QUE ESTAVAM NO LOCAL PARA SER FEITO A PASSAGEM, ESTÃO SENDO LEVADAS PELA CORRENTEZA DAS ÁGUAS E DIFICULTANDO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES; | 12/05/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-088/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. O OBJETIVO É ATENDER AS SOLICITAÇÕES DOS CLIENTES DO MUNICÍPIO JUNTO A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ PARA ANALISAR AS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS NA CIDADE, PORQUE JÁ PRESENCIAMOS EM VÁRIOS LOCAIS FIOS PARTIDOS, ONDE ANIMAIS MORRERAM ELETROCUTADOS, SEM FALAR DO GRANDE RISCO DE ACIDENTES DE CHOQUE NAS PESSOAS. POR ISSO TEM QUE SE MONTAR URGENTE UM PLANO PARA CORREÇÃO DE DEFEITOS NA REDE E AS OSCILAÇÕES CONSTANTES NOS NÍVEIS DE TENSÃO; | 12/05/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 06/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-004/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 004/2021, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DO VALOR FINANCEIRO DE R$ 30.000,000 (TRINTA MIL REAIS) PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-084/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA CE-358, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A PONTE DA VOLANTE QUE LIGA O BAIRRO BOM FUTURO (COOPERATIVA) AO CENTRO DE TABULEIRO DO NORTE, TENDO EM VISTA QUE OS BURACOS ESTÃO ENORMES E PODEM GERAR PREJUÍZOS FINANCEIROS PARA OS DONOS DE VEÍCULOS, E SE TORNANDO TAMBÉM ACIDENTES. | 07/04/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELINO FERREIRA DA SILVA. | 07/04/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-079/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO DO PREFEITO RILDSON RABELO VASCONCELOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NA COMUNIDADE DE CAJUEIROS, ANEXANDO A UNIDADE DE SAÚDE, ALCIDES MONTEIRO CHAVES, NO BAIRRO MACENA, COMO O OBJETIVO DA EQUIPE DE SAÚDE, REALIZAR ATENDIMENTO NO REFERIDO PONTO, EVITANDO QUE OS MORADORES DA COMUNIDADE SE DESLOQUEM ATÉ AO BAIRRO MACENA. | 23/03/2021 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-075/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, A DEFINIÇÃO DOS NOVOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, E QUE SEJAM INCLUÍDOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA PÚBLICA, GARIS, RECICLADORES E PROFISSIONAIS DE FARMÁCIAS, QUE DESENVOLVEM SERVIÇOS ESSENCIAIS NA CIDADE. | 18/03/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-003/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 003/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, MEDIANTE PROVOCAÇÃO POR ESCRITO DO PREFEITO, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB; PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE AO RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, EM CONFORMIDADE COMO ARTIGO 212-A DA LEI FEDERAL Nº 1.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-002/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 002/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, MEDIANTE PROVOCAÇÃO POR ESCRITO DO PREFEITO, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 10/03/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-064/2021 | A RECOMENDAÇÃO QUANTO AS 30 HORAS NÃO E NOVA. A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) RECOMENDAM JÁ A MUITO TEMPO O ACONDICIONAMENTO DAS 30 HORAS. ATUALMENTE JA EXISTE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE DE SE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A SAÚDE OCUPACIONAL VIGENTE NO PAIS, EM ESPECIAL NA NR32, PORTARIA 3414 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTADORA E AOS PRECEITOS NORMATIVOS EMANADOS DE ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. | 25/02/2021 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA e MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-014/2021 | PROJETO DE LEI N° 014/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSE DAMIÃO FREITAS MAIA E FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE ESTABELECE QUE OS TEMPLOS E IGREJAS DE QUALQUER CULTO COM ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 19/02/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLUCE MAIA DE LIMA. | 11/02/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-006/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE- CE ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DO VEREADORES E CÂMARAS DO CEARA- UVC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/02/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-054/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS: HONORATO ALVES MAIA, PEDRO ELIEZER LIMA DONA MARIQUINHA E RUA SDO, NO BAIRRO BOM FUTURO, NESTE MUNICÍPIO; | 03/02/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-055/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A INSTALAÇÃO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, LINHA TELEFÔNICA, VISANDO FACILITAR O ACESSO A INFORMAÇÃO, COMO TAMBÉM, A IMPLANTAÇÃO DE CANAL DE WHATSAPP NO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA, PARA A POPULAÇÃO AGENDAR AS SOLICITAÇÕES DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE E TIRAR AS DÚVIDAS EXISTENTES, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ATENDIMENTO E EVITAR O DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO DAS VILAS E DISTRITOS, PARA SIMPLES AGENDAMENTO. | 03/02/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-001/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 001/2021, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DAS PROPOSIÇÕES TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: | 26/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-036/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, ONDE CONCEDE A PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, REFERENTE AOS PRÉDIOS DAS EXTINTAS ESCOLAS MUNICIPAIS: HENRIQUE AVELINO F. CHAVES, NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO; BENEDITO GOMES, NA COMUNIDADE DE SACO VERDE E ÂNGELO SILVESTRE, NA COMUNIDADE DE PEDRA PRETA; PARA A ASSOCIAÇÃO CRISTO É A ESPERANÇA – CRIESP; | 22/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-034/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DA BAIXA DO NECO, QUE FORNECE O ACESSO AS COMUNIDADES DE CAMPOS NOVOS, SACO DO BODE, GROELÂNDIA E APODEI/RN; | 22/01/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-035/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NA COMUNIDADE DOS CURRAIS, ANEXADA A UNIDADE DE SAÚDE MANOEL FREIRE DE OLIVEIRA DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, COM O OBJETIVO DA EQUIPE DE SAÚDE, REALIZAR O ATENDIMENTO NO REFERIDO PONTO DE APOIO, EVITANDO QUE OS MORADORES DOS CURRAIS, SE DESLOQUEM ATÉ A COMUNIDADE DE GANGORRINHA; | 22/01/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-032/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE UM LEVANTAMENTO SOBRE OS PROBLEMAS EXISTENTES NAS ESTRADAS: FALTA DE ILUMINAÇÃO; SERVIÇOS DE LIMPEZA; LIMPEZA DOS CANAIS, COMO TAMBÉM, PROVIDENCIAR UM CRONOGRAMA DE MELHORAMENTO DAS MESMAS, RESPEITANDO AS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS; | 22/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, OCORRIDO NO DIA 20/01/2021, VÍTIMA DE COVID-19. | 21/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2021 | REQUER QUE ENVIE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA, A COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS HORAS MÁQUINA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 06/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-001/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS: BATISTA MAIA, MAIA ALARCON E JOSÉ MAURÍCIO FILHO, PRECISAMENTE NO BAIRRO ÁGUA SANTA, NESTA CIDADE; AUTOR(ES) | 06/01/2021 | DAMIÃO DO POVÃO | EM TRAMITAÇÃO |