Descrição | Resumo | Data | ||
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INDICAÇÃO: 19/2024 | DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, VEM, REQUERER O QUE ADIANTE SE SEGUE: CONSIDERANDO QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE), TEM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA DOS CONDUTORES E PRESERVAR VIDAS E RECOLHER ANIMAIS NAS MARGENS DAS CES; CONSIDERANDO QUE O DETRAN-CE, VEM INTENSIFICANDO ESSA FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE ANIMAIS NAS ESTRADAS DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO, AUMENTANDO O NÚMERO DE CAPTURAS MENSAIS E TRABALHANDO PARA PRESERVAR A VIDA DE MOTORISTAS, PASSAGEIROS E ANIMAIS, EVITANDO ACIDENTES CAUSADOS POR BICHOS, QUE SÃO SOLTOS, CONSTANTEMENTE, NAS MARGENS DAS VIAS, PARA PASTAR, SEM NENHUM CUIDADO”; CONSIDERANDO QUE AS EQUIPES ESPECIALIZADAS DO DETRAN-CE TRABALHAM EM TODO O ESTADO COM 14 CAMINHÕES APROPRIADOS PARA O TRANSPORTE E CAPTURA DOS ANIMAIS. SÃO VEÍCULOS ADEQUADOS PARA ESSE TIPO DE OPERAÇÃO, EQUIPADOS COM RAMPA HIDRÁULICA PARA FACILITAR A LOCOMOÇÃO DE CADA ESPÉCIE APREENDIDA. NESTE SENTIDO REQUER QUE O SENHOR PRESIDENTE, OFICIE O DETRAN-CE, VISANDO PROVIDENCIAR A FISCALIZAÇÃO E O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RODOVIAS: TABULEIRO/LIMOEIRO – CE – 266; TABULEIRO/DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA - CE – 358 E TABULEIRO/DISTRITO DE PEIXE GORDO - CE-377. REQUER OUTROSSIM, QUE O SENHOR PRESIDENTE, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, PREVISTO NO ARTIGO 177, INCISOS V E VI, CUMULADO COM ARTIGO 201, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 19/04/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
INDICAÇÃO: 17/2024 | VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, REQUER QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FELIPE MAIA, QUE DÁ ACESSO À ESCOLA PEDRO MOREIRA DE SOUZA, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 26/03/2024 | ANTERIO FERNANDES MOREIRA e CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
INDICAÇÃO: 15/2024 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DO CAPS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE GROELÂNDIA, COMO TAMBÉM, REVISAR TODOS OS POSTOS E TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 21/03/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 05/2024 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES(AS): ADILSON DOS SANTOS, EDINÓLIA MOTA DOS SANTOS, EGINALDA MAIA DE LIMA, STURART CASTRO FARIAS LIMA(DEPUTADO ESTADUAL E MARIA ERINALDA MAIA SOARES. | 21/03/2024 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 04/2024 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 030/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 32/2024 | PROJETO DE LEI Nº 032/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRÍGIO E EVALDEMBERG VIANA CHAVES, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA JOSÉ RÉGIS MAIA. | 15/03/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO e EVALDEMBERG VIANA CHAVES | |
INDICAÇÃO: 14/2024 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO: FARDAMENTOS, EPI’S, MATERIAL DE EXPEDIENTE, CRÉDITOS PARA CELULARES, TRANSPORTES, AMBIÊNCIA PARA AS EQUIPES (ACS E ENDEMIAS). | 15/03/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
INDICAÇÃO: 13/2024 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DO SAMU (PARTE ELÉTRICA, ESTRUTURAL, PLACA E ILUMINAÇÃO EXTERNA), COMO TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VIGILANTE, PARA A BASE, EM ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS | 15/03/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
INDICAÇÃO: 12/2024 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA AÇÃO EMERGENCIAL NA CE - 358, PRECISAMENTE NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO; BEM COMO, PROVIDENCIAR UMA SOLUÇÃO PARA A RESTAURAÇÃO DA PLACA LOCALIZADA NA PONTE DO AÇUDE DA GANGORRINHA QUE SE ENCONTRA ARRIANDO E PELA FALTA DA VISIBILIDADE ADEQUADA VENHA A OCASIONAR ACIDENTES | 13/03/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 29/2024 | PROJETO DE LEI Nº 029/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EVALDEMBERG VIANA CHAVES E CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA VANUZIA CHAVES DE OLIVEIRA. | 12/03/2024 | EVALDEMBERG VIANA CHAVES e CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
INDICAÇÃO: 11/2024 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO Á EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO QUE ANALISE A SITUAÇÃO DO CORREDOR DE ANTÔNIO DE ZAQUIEL. | 05/03/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
INDICAÇÃO: 10/2024 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO Á SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO OS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DAS ESTRADAS ONDE EXISTEM OS PONTOS CRÍTICOS DO SÍTIO EXTREMA QUE LIGA ÁS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. | 05/03/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
INDICAÇÃO: 09/2024 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO Á SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ANALISE A SITUAÇÃO DO PONTO DE SAÚDE DO TAPUIO, EM RELAÇÃO AO ESPAÇO ADEQUADO DE ESPERA DA POPULAÇÃO ASSISTIDA NAQUELE SETOR, COMO TAMBÉM OBSERVAR COM URGÊNCIA A SITUAÇÃO DA CISTERNA DO REFERIDO PONTO DE SAÚDE. | 05/03/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
REQUERIMENTO: 02/2024 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO - VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE ENVIE A ESSE PODER LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÚMERO DE ARTÉRIAS URBANAS QUE AINDA ESTÃO FALTANDO DENOMINAÇÕES, VISANDO ADEQUAR A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DOS NOBRES VEREADORES. | 05/03/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
INDICAÇÃO: 08/2024 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO Á SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AGENDAS DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS: ULTRASONS, ENDOSCOPIAS, CIRURGIAS ELETIVAS, CARDIOLOGISTAS, CIRURGIAS OFTÁMILCAS, NA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE. | 27/02/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
INDICAÇÃO: 07/2024 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO Á SUPERNTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS CES: TABULEIRO/LIMOEIRO - CE 266; TABULEIRO/DISTRITO OLHO D'ÁGUA DA BICA - CE - 358; TABULEIRO/DISTRITO DE PEIXE GORDO - CE - 377. | 27/02/2024 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
REQUERIMENTO: 39/2023 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, VEM REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFICÍO AO SENHOR HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO POSICIONAMENTO REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, DA RUA VALDOMIRO MONTEIRO CHAVES COM A RUA MANOEL FRANKLIN, COMO TAMBÉM ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO:(LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO), CONFORME O SECRETÁRIO REPASSOU EM CONVERSA QUE O PROCESSO TINHA SIDO REALIZADO NO ANO DE 2022. | 29/11/2023 | CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
INDICAÇÃO: 62/2023 | ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA REVER A LEI 1.332/2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA). | 28/11/2023 | ANTERIO FERNANDES MOREIRA e CLENILDA CHAVES APRIGIO | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 15/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETOS DE LEI Nº 083/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 087/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.302, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 088/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA ISENÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE NO PAGAMENTO DE TAXA PARA EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TLA) EM FAVOR DO MUNICÍPIO; -PROJETO DE LEI Nº 089/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.291, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE PISO SALARIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ESTÃO APTOS A DESENVOLVER AS ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM COM INSCRIÇÃO NO COFEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 090/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932. DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 28/11/2023 | ||
MOÇÃO DE APOIO: 02/2023 | MOÇAO DE APOIO AO VEREADOR RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, EM VIRTUDE, O MINISTÉRIO PÚBLICO INGRESSAR COM AÇÃO CIVIL POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. | 16/11/2023 | ||
INDICAÇÃO: 60/2023 | ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, CLENILDA CHAVES APRÍGIO E JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEEM NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, JUNTAMENTE COM O ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES RESIDENTE NAS RUAS: FRANCISCO MOREIRA, ALFREDO GADELHA E VEREADOR LUÍS CHAVES, SOLICITAR DO SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VER. MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO CANAL QUE ATRAVESSA AS RUAS CITADAS. | 13/11/2023 | ANTERIO FERNANDES MOREIRA, CLENILDA CHAVES APRIGIO e JOSE DAMIAO FREITAS MAIA | |
REQUERIMENTO: 35/2023 | OS VEREADORES ALBERT EINSTEIN FREITAS, ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, FRANCISCO BRITO DE MORAIS, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, JOSÉ VANDECIR MAIA, MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, NEUKENNEDY MAIA SOARES E RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS DO IFCE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA TRATAR SOBRE A SOLICITAÇÃO COM ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE ACADÊMICA DO IFCE, CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE, COM O INTUITO DE PROMOVER UM DIÁLOGO REFERENTE AS PREOCUPAÇÕES E DESCONTENTAMENTOS SOBRE ACESSO AO CAMPUS EM DATA A SER DEFINIDA. | 07/11/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 14/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: ? PROJETO DE LEI Nº 084/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ? PROJETO DE LEI Nº 085/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº.: 1.237, DE 12 DE MARÇO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE O TEMPO DE USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS A TAXI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE | 26/10/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 13/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 065/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2023 | ||
MOÇÃO DE APOIO: 03/2023 | MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR ROGÉRIO MARINHO (PL-RN), QUE PROPÔS UM PLEBISCITO SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃODO ABORTO NO BRASIL. | 25/09/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 12/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 076/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU – 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 078/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 079/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 11/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 073/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA; PROJETO DE LEI Nº 077/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 14/09/2023 | ||
MOÇÃO DE APOIO: 05/2023 | MOÇÃO DE APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA APRIMORAR A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS, GARANTIR TARIFAS ACESSÍVEIS, PROMOVER A AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE ENTREGAS E MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS, MAXIMIZAR OS RESULTADOS OPERACIONAIS, COMERCIAIS E DE ATENDIMENTO, POR MEIO DE UMA GESTÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL, ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E MANUTENÇÃO COMO EMPRESA PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER DE FORMA AMPLA, ISONÔMICA E IRRESTRITA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. | 14/09/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 10/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 003/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 067/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 004/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE - “MEDALHA DE HONRA MÉRITO LEGISLATIVO”, VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE: HOMENAGEADOS, SENHORES: EX DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ, DR. MOACIR BEZERRA FREIRE (IN MEMORIAM); EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE, SENHOR RAIMUNDO CONRADO LIMA; EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE SENHOR JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA E EX-VEREADOR JOSÉ GARIBALDE GUERREIRO FREIRE. | 31/08/2023 | ||
REQUERIMENTO: 28/2023 | REQUER APROVAÇÃO EM PLENÁRIO DE VOTO DE REPÚDIO AO VEREADOR DE APUCARANA, PARANÁ, ANTÔNIO "TONINHO" GARCIA”, (UNIÃO BRASIL), POR FALA NA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE "O PESSOAL DO NORDESTE NÃO GOSTA MUITO DE TRABALHAR". EM CONFORMIDADE AO ART. 109, § 2º, VII DO REGIMENTO INTERNO. | 21/08/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
INDICAÇÃO: 48/2023 | OS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRÍGIO, ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES E JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS A COMUNIDADE DA BARRA DO FEIJÃO, COMO POR EXEMPLO: ACESSO A PRÓPRIA COMUNIDADE, A ESCOLA, AO POSTO DE SAÚDE E A IGREJA. | 12/07/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
INDICAÇÃO: 47/2023 | OS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRÍGIO, ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, EVALDEMBERG VIANA CHAVES E JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA PRAÇA DA JUVENTUDE E EM PARCEIRA COM A SECRETARIA DE ESPORTE, PROVIDENCIAR A TROCA DA AREIA, RECUPERAÇÃO E FECHAMENTO DAS GRADES, EVITANDO QUE OS ANIMAIS TENHA ACESSO; REVER A MANUTENÇÃO DOS PARELHOS QUE SÃO UTILIZADOS PELOS USUÁRIOS QUE SE DESLOCAM ATÉ A PRAÇA PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, FORNECENDO ASSIM, AOS NOSSOS MUNÍCIPES, MAIOR CONFORTO NAQUELE EQUIPAMENTO PÚBLICO URBANO TÃO IMPORTANTE PARA A POPULAÇÃO TABULEIRENSE. | 12/07/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
INDICAÇÃO: 46/2023 | OS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRÍGIO, ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, EVALDEMBERG VIANA CHAVES E JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES, PRECISAMENTE NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA ANTÔNIO ALVES MAIA, JUSTIFICA-SE PELOS BURACOS ENORMES QUE EXISTEM NAQUELA ARTÉRIA URBANA, PODENDO ACARRETAR DIVERSOS ACIDENTES. | 12/07/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
INDICAÇÃO: 45/2023 | OS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRÍGIO, ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, EVALDEMBERG VIANA CHAVES E JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS DE ESGOTO DA RUA BATISTA MAIA, APÓS A WR CONSTRUÇÕES, JUSTIFICA-SE QUE AS ÁGUAS SE ACUMULAM JÁ HÁ ALGUM TEMPO NA PRÓPRIA RUA, CAUSANDO DESCONFORTO E INSATISFAÇÃO À POPULAÇÃO, ALÉM DE POSSIBILITAR RISCOS DE VÁRIOS TIPOS DE DOENÇAS, COMO TAMBÉM, SOLICITAR DA EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, A LIMPEZA GERAL NA RUA. | 12/07/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 09/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO GERARDO NUNES MALVEIRA, CNPJ/MF Nº 08.921.392/0001-33), NA FORMA QUE INDICA. | 04/07/2023 | ||
REQUERIMENTO: 14/2023 | DE AUTORIA DOS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRÍGIO, ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA E JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA - OS VEREADORES ABAIXO REQUER PEDIDO DE VISTAS DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO ART. T74 EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI 06012A23, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NACIONAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. REGIMENTO INTERNO. ART. 174. O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DE QUALQUER PROPOSIÇÃO DEPENDERÁ DA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO E SOMENTE PODERÁ SER PROPOSTO ANTES DE INICIAR-SE A MESMA. § 4O O ADIAMENTO PODERÁ SER MOTIVADO POR PEDIDO DE VISTA, CASO EM QUE, SE HOUVER MAIS DE UM, A VISTA SERÁ SUCESSIVA PARA CADA UM DOS REQUERENTES E PELO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS PARA CADA UM DELES. | 21/06/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 08/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETOS DE TÍTULOS CIDADÃO: 036 A 039; 041, 042; 045 A 059/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, ALBERT EINSTEIN FREITAS, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA E LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES. - PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES ALEART DE TABULEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO PRIVADA DE INTERESSE PÚBLICO. - PROJETO DE LEI Nº 043/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 23/05/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 07/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nº 105/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA; 2) PROJETO DE LEI Nº 106/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZA CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA; 3) PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR EDIJAILSON TÔRRES BEZERRA; 4) PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR FRANCISCO KEUSON DE LEMOS ALMEIDA; 5) PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR MARCELINO MOREIRA DA COSTA; 6) PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR PEDRO BIBIANO CAETANO. 7) PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA CRISTIANE PAULINA DA SILVA; 8) PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTONIEL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA; 9) PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA PROFESSORA KAMILA NARA SILVA DE SOUZA; 10) PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO; 11) PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA NATIVIDADE FELÍCIO; 12) PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA NATÁLIA RIBEIRO SOARES; 13) PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA GLERE SANDRA FERREIRA FILGUEIRA; 14) PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA; 15) PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, A SENHORA PROFESSORA FLÁVIA LIMA BRAÚNA; 16) PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA THAIS LIMA MATOS; 17) PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA. 18) PROJETO DE LEI Nº 029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR LUIS MANUEL DE SOUSA SARO; 19) PROJETO DE LEI Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA ESTHER BOGADO VILLALBA; 20) PROJETO DE LEI Nº 031/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO; 21) PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA ALINE CIBELE DIETA JERÔNIMO REBOUÇAS. | 18/04/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 06/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | ||
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, AOS AGRACIADOS, POR ATOS DE BRAVURA OU HEROÍSMO, OU AINDA, DE REALIZAÇÃO DE ATO DE REAL VALOR PARA A COMUNIDADE E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | MESA DIRETORA | |
TITULO DE CIDADÃO: 23/2023 | PROJETO DE LEI Nº 023 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. GLERE SANDRA FERREIRA FILGUEIRA. | 28/03/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
TITULO DE CIDADÃO: 22/2023 | PROJETO DE LEI Nº 022, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. NATÁLIA RIBEIRO SOARES. | 28/03/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
TITULO DE CIDADÃO: 21/2023 | PROJETO DE LEI Nº 021, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE AO SRA. MARIA NATIVIDADE FELÍCIO. | 28/03/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
TITULO DE CIDADÃO: 20/2023 | PROJETO DE LEI Nº 020, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO. | 28/03/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 05/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR’S QUE OPEREM COM SINAL 5G. | 22/03/2023 | ||
REQUERIMENTO: 04/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE DO SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, PARA TRATAR SOBRE A ÁGUA DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO ROCHA E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. | 14/03/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 04/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR'S. | 14/03/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, CLENILDA CHAVES APRÍGIO e MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: 002/2023 | MOÇÃO DE PESAR - PELO FALECIMENTO DE YANNY BRENA, VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUZEIRO DO NORTE. | 06/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: 01/2023 | REQUER QUE SEJA CONVIDADA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU REPRESENTANTE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS OFERTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 31/01/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
MOÇÃO DE REPÚDIO: 01/2023 | APRESENTA VOTO DE REPÚDIO ÁS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PELA EMPRESA PRIVADA COMPANHA ENERGETICA DO CEARA(ENEL) QUE ENSEJARAM O AUMENTO DA TARIFA PARA CONSUMIDORES RURAIS NO PERCENTUAL DE 10,46% QUASE TRÊS VEZES A MAIS QUE A ALTA DO CONSUMIDOR URBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | ||
RELATÓRIO: 01/2023 | COMISSÃO DE CAPACITAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER | 24/01/2023 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 02/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBÇICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2) PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO SENTIDO DE RECONHECER E LIQUIDAR DÉBITO ORIUNDO DE CONVÊNIO FIRMADO NO EXERCÍCIO DE 2014, CUJO OBJETIVO ERA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, COM A AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA EM PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO MUNÍCIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/01/2023 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-110/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SARANDO VIDAS DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 29/11/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-076/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, VEM, REQUERER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IDENTIFICAÇÃO COM PLACAS OU PINTURAS NAS LOMBADAS DA AVENIDA ANTÔNIO ALVES MAIA, PRECISAMENTE PRÓXIMO AO MERCANTIL DE VOVÔ, EM VIRTUDE DE ESTAR OCORRENDO ACIDENTES PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, COMO TAMBÉM, PROVIDENCIAR A LIMPEZA E VARREDURA NA REFERIDA AVENIDA, VISANDO ATENDER À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAQUELA ARTÉRIA URBANA; | 09/11/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-073/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE: MARIA DE FÁTIMA I E II E DO POSTO DE SAÚDE, HILÁRIO DOMINGOS. | 27/10/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-103/2022 | QUE INCLUI NO CALENDÁRIO, OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, O DIA MUNICIPAL DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATES ENDEMIAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE DIA 4 DE OUTUBRO. | 10/10/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-104/2022 | QUE DENOMINA MANOEL DUDA DA SILVA, ARENINHA SADIADA, NA COMUNIDADE BARRA DO FEIJÃO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE DO ESTADO DO CEARA. | 10/10/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-067/2022 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES DE APRIGIO, REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA PUBLICA, REALIZAR A LIMPEZA GERAL DE CAPINAGEM E RETIRADA DE PODAS SECAS E ENTULHOS DA COMUNIDADE DA GANGORRINHA. | 15/09/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-068/2022 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES DE APRIGIO, REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PUBLICA NA COMUNIDADE DO SITIO DO ROCHA E DA COMUNIDADE DE SÃO GERARDO, NESSE MUNICÍPIO. | 13/09/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-064/2022 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRIGIO REQUER DA PRESIDENTA DA CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENVIE UM OFICIO, AO SENHOR PREFEITO, COM AS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES: | 01/09/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 08/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 008 | 05/07/2022 | ||
INDICAÇÃO: IND-049/2022 | A SENHORA VEREADORA CLENILDA CHAVES DE APRIGIO REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA CAMARA QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, PARA INCLUIR O BAIRRO BOM FUTURO NA PROGRAMAÇÃO LIMPEZA PUBLICA. | 30/06/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-051/2022 | OS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRIGIO E EVALDEMBERG VIANA CHAVES, REQUER QUE SENHORA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL ENVIE UM OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO UMA MAIOR VISIBILIDADE DE APOIO AO COMERCIO LOCAL, NO SENTIDO DE APRIMORAR E PRIORIZAR UMA MELHOR ACESSIBILIDADE AOS COMERCIANTES NO QUE TANGE AO FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE ACESSO, PROVIDENCIANDO: (RUAS, CALÇADAS,LIMPEZ E ORGANIZAÇÃO ETC) VISANDO UM MELHOR CONFORTO E ENGRANDECIMENTO DA SOCIEDADE EM GERAL. | 28/06/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-050/2022 | OS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRIGIO E EVALDEMBERG VIANA CHAVES, REQUER QUE SENHORA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL ENVIE UM OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO COM AS SEGUINTES CONSIDERAÇÕES: ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES VISANDO PROVIDENCIAR PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DA VIA SACRA, COM AS IMAGENS EM ESTÁTUAS E LOCAL DE ACESSO A TODOS OS ROMEIROS PARA REZAS E VISITAÇÕES DE TODA A POPULAÇÃO QUE VIER A FAZER ESSE PERCURSO AO DISTRITO DO OLHO D´ AGUA DA BICA, POSSIBILITANDO ENRIQUECER A ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, INTRODUZINDO A VIA-SACRA , QUE E UMA DAS PRINCIPAIS EXPRESSÕES DE RELIGIOSIDADE CRISTA. | 28/06/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-045/2022 | OS VEREADORES CLENILDA CHAVES DE APRÍGIO E ANTÔNIO RODRIGUES NETO, REQUER DA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE,PARA QUE SEJA REIVINDICADO DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES DA NÃO CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DO POÇO DOS CURRAIS | 22/06/2022 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO e ANTONIO RODRIGUES NETO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-007/2022 | REQUER QUE SOLICITE AO GABINETE DA GOVERNADORA LZOLDA CELA, QUE ANALISE A SITUAÇÃO DO VALE DO JAGUARIBE NO QUE TANGE A ATUAÇÃO DO SAMU, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS BASES ESTÃO SEM SUPORTE NA REGIÃO SUPRACITADA. | 31/05/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: 74/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA APRÍGIO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA JOSEFA TATIANE PINHEIRO SILVA | 20/05/2022 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
TITULO DE CIDADÃO: 73/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA ALRILENE DA SLLVA | 20/05/2022 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
TITULO DE CIDADÃO: 72/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA AURICLENIA DA SILVA | 20/05/2022 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
TITULO DE CIDADÃO: 71/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA ALDIVÂNIA DA SILVA | 20/05/2022 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
TITULO DE CIDADÃO: 70/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABUIEIRENSE A SENHORA ANA LÚCIA DE SOUZA | 20/05/2022 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 06/2022 | DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLÍEO RELEVA REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÉRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRICIAÇÃO DO SUBSTITUTTVO AO PROJETO DE LEI 045/2022, | 17/05/2022 | ||
TITULO DE CIDADÃO: 50/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA MARDENIZE DIAS SOUSA | 11/05/2022 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
INDICAÇÃO: IND-035/2022 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE UM OFICIO AO SENHOR DR. JOSE BORGES NETO, GERENTE DE GEDOP -04, DA SUPERINTENDIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP DE ESTADO DO CEARA; COMO TAMBEM O SENHOR JOAO ARTUR FREITAS SANTOS, SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE TABULEIRO DO NORTE, PARA QUE COMPAREÇAM A REUNIAO DAS COMISSÕES PERMANENTES, PARA TRATAR DO ASSUNTO DAS ESTRADAS DA CE 358. | 05/04/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-034/2022 | DENOMINA DE JOSÉ HUBERNELSON GADELHA, A ARENINHA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 30/03/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-003/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 003/2022 - SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 028/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE PARA O CAMINHONEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 28/03/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-031/2022 | QUE DENOMINA A ARTERIA URBANA DA RUA; MARIA ELENICE DE LIMA. | 23/03/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2022 | APRESENTA VOTOS DE APOIO AS MEDIDAS TENDENTES IMPLEMENTAR A CASA DA MULHER CEARENSE NA REGIÃO DO VALE JAGUARIBE, NA FORMA QUE INDICA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/03/2022 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO e | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE REPÚDIO: MOC-001/2022 | APRESENTA VOTO DE REPUDIO AS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PELA EMPRESA PUBLICA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A- PETROBRÁS QUE ENSEJARAM A O MAIOR AUMENTO DO PREÇO EM 2022 DO VALOR DO COMBUSTÍVEL, EM ESPECIAL DA GASOLINA E DO ÓLEO DIESEL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/03/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-025/2022 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRIGIO, REQUER DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE ROÇAR OS MATOS NAS LATERAIS DA ESTRADA QUE DA ACESSO A CE-358. | 14/03/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 07/2022 | SUBSCRITOS POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNLCA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO RÊGIMENTO LNTERNO, REQUEREM, QUE SEJA CONCEDIDA A URGENCIA ESPECIAL NA APREEIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI NS 069/2022 | 25/02/2022 | ||
TITULO DE CIDADÃO: 14/2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR KEBER KENNEDY MAIA DE ANDRADE | 21/02/2022 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
TITULO DE CIDADÃO: 13/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE MAICON CAVALCANTE GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | 21/02/2022 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-015/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(MAURÍCIO BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO). | 21/02/2022 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-013/2022 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE VISE ALTERAR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO LEGAL QUANTO AO ORÇAMENTO IMPOSITIVO, A FIM DE IMPLANTAR AS EMENDAS IMPOSITIVAS (EMENDA IMPOSITIVA PARA VEREADORES) NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 10/02/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-009/2022 | REQUER DA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE A QUE ENVIE OFICIO A SUPERINTENDIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DO GUARDE REI DA PONTE/SANGRADOURO DO AÇUDE DA GANGORRINHA, COMO TAMBÉM O SERVIÇO DE TAPA BURACO: NA PASSAGEM VOLANTE PRÓXIMO À PONTE E PRÓXIMO A NILSON NA CE 358. | 03/02/2022 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-001/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 001/2022 - EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 25/01/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: IND-003/2022 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS, A INSTALAÇÃO DE APARO RAIO NAS COMUNIDADES, POIS AS MESMAS TEM SE ACOMETIDO DE MUITOS RAIOS, INCLUSIVE MORTE DE MUITOS ANIMAIS. | 25/01/2022 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-002/2022 | REQUERIMENTO DE REGISTRO DA CHAPA JOSÉ ROSENDO FREIRE PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – BÊNIO 2023/2024; | 14/01/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-009/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DA MENSAGEM Nº 030/2021 - PROJETO DE LEI Nº 077/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ALEX III ENERGIA SPE S.A., PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECEBA APOIO FINANCEIRO DESTINADO À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE SACO VERDE. | 28/09/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-078/2021 | PROJETO DE LEI N° 078/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES: CLENILDA CHAVES DE APRÍGIO E EVALDEMBERG VIANA CHAVES,QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANADE RUA FRANCISCO NOGUEIRA COSTA - CHICO MAGO | 28/09/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-116/2021 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS, MEDIDAS E PROJETOS PARA ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, À PESQUISA, À CAPACITAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AO PASSO QUE CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. | 14/09/2021 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-004/2021 | VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO ÀS MEDIDAS IMPLEMENTADAS NO COMBATE AO COVID-19 PELO PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E O PADRE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS BROTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: IND-115/2021 | REQUER DA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA, NAS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE DÁ ACESSO A BARRA DO FEIJÃO, COMO TAMBÉM O PERCURSO DENTRO DA COMUNIDADE, FACILITANDO O ACESSO DO DESLOCAMENTO DOS MORADORES A ESCOLA, POSTO DE SAÚDE E DEMAIS ACESSOS. | 06/09/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-109/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, E QUE POSSA SER INSTALADO EQUIPAMENTOS PARA EXERCÍCIO, COM ESPAÇO PARA LEVAR A DANÇA/FUNCIONAL DE ACORDO O PROJETO EXISTENTE. SALIENTA A VEREADORA, QUE A DANÇA/FUNCIONAL, PODERÁ SER EXECUTADA NA QUADRA DO COLÉGIO DO SÃO BENTO, ENQUANTO É PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA REFERIDA PRAÇA. | 16/08/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-108/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE PEDRA PRETA, BARRA DO FEIJÃO E TAPUIO, COMO TAMBÉM APÓS A INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE GROELÂNDIA, PROVIDENCIAR UMA ACADEMIA DA SAÚDE LÁ TAMBÉM, HAJA VISTO O CUMPRIMENTO DO PERFIL EXIGIDO; | 16/08/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-033/2021 | REQUER QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA QUE ATUE E ARTICULE REUNIÃO URGENTE COM O INSTITUTO SISAR – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, PARA RESOLVER A PROBLEMÁTICA DA ÁGUA QUE ABASTECE O SÍTIO DO ROCHA E COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 16/08/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-105/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES, CRIANDO O BOLSA-AUXÍLIO AOS ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS SETORES DA PREFEITURA. SALIENTAM OS VEREADORES, QUE OS NOSSOS ESTUDANTES QUE PARTICPAM DESTES ESTÁGIOS PRECISAM ARCAR COM DIVERSAS DESPESAS MENSAIS, INCLUINDO ALTAS MENSALIDADES COBRADAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARTICULARES. ENFATIZAM AINDA QUE A CRIAÇÃO DESSE PROJETO DE LEI, IRÁ BENEFICIAR NOSSOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE PARTICIPAM DE ESTÁGIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL, POIS ACREDITAM QUE TUDO QUE O PODER PÚBLICO PODE GASTAR EM EDUCAÇÃO, É UMA FORMA DE INVESTIMENTO NAS FUTURAS GERAÇÕES; | 03/08/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE "MOACIR BEZERRA FREIRE", OCORRIDO NO DIA 11/07/2021. | 15/07/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-008/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 008/2021 - EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 061/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS | 06/07/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-007/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 007/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 057/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO PROFUNDO, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GANGORRINHA NA FORMA QUE INDICA. | 24/06/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE REPÚDIO: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO - ÀS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PELA EMPRESA PÚBLICA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. | 22/06/2021 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE LUCIA MARIA DE ALMEIDA GADELHA LIMA OCORRIDO NO DIA 08/06/2021. | 09/06/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-100/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE UM OFICIO E SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-358 E ROTATÓRIA, NA ENTRADA DO JUAZEIRO E O GUARDA REI NA CE-377, NA ENTRADA QUE DA ACESSO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AVELINO MAGALHÃES E AO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ (IFCE), CAMPUS TABULEIRO DO NORTE, NESTA CIDADE. | 09/06/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE "FLÁVIO COSTA", OCORRIDO NO DIA 01/06/2021. | 02/06/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-006/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PALÁCIO LEGISLATIVO, EM 31 DE MAIO DE 2021. | 31/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-023/2021 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO SECRETÁRIO NELSON MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AOS 46 (QUARENTA E SEIS) DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA QUE ESTES INTERMEDIEM E REFORCEM JUNTO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL CE-358; | 27/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-091/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO À ADESÃO AO PROGRAMA “TITULA BRASIL”, QUE TEM O OBJETIVO DE APOIAR A TITULAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS RURAIS DA UNIÃO E DO INCRA, PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS. | 17/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 06/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-004/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 004/2021, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DO VALOR FINANCEIRO DE R$ 30.000,000 (TRINTA MIL REAIS) PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELINO FERREIRA DA SILVA. | 07/04/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-080/2021 | REQUER DO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS SECRETARIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, OBSERVAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE PSICÓLOGOS NO HMCE, NESTE MOMENTO DE PANDEMIA, VISANDO ATENDER AO PACIENTE DE COVID-19, VISTO QUE FICA DEBILITADO E ALTAMENTE ABALADO PSICOLOGICAMENTE; | 29/03/2021 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-082/2021 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ANALISE JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA USA “SAMU” PARA ESTE MOMENTO DA PANDEMIA; | 29/03/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-081/2021 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DO CAPACETE ELMO, COMO TAMBÉM A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, EVIDENCIANDO QUE ESSE EQUIPAMENTO REDUZ EM 60% A NECESSIDADE DE INTUBAÇÃO AO CONTRAIR O COVID -19; | 29/03/2021 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-003/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 003/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, MEDIANTE PROVOCAÇÃO POR ESCRITO DO PREFEITO, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB; PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE AO RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, EM CONFORMIDADE COMO ARTIGO 212-A DA LEI FEDERAL Nº 1.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-073/2021 | REQUER DO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A TROCA DE LUMINÁRIAS DA PRAÇA JOSÉ MENDES, EM FRENTE A CAPELA SÃO JOSÉ NA COMUNIDADE DA BARRINHA, COMO TAMBÉM A REFORMA DOS BANCOS; | 16/03/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-002/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 002/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, MEDIANTE PROVOCAÇÃO POR ESCRITO DO PREFEITO, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 10/03/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-066/2021 | A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRIGIO, REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIEI O OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, ONDE CONCEDE PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA FINS DE INTERESSE PUBLICO, REFERENTE AO PRÉDIO DA EXTINTA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SOARES CAMPOS NA COMUNIDADE TAPERA PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SITIO TAPERA. | 25/02/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-063/2021 | VEM SOLICITAR DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARA - IDACE, PARA QUE ESTE REQUEIRA DA EMPRESA TOPODATUM - TOPOGRAFIA LTDA, A RETOMADA NA MEDIÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDARIA DAS PROPRIEDADES DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESPECIALMENTE ENTRE TABULEIRO/ALTO SANTO, TENDO EM VISTA, A PROMULGAÇÃO DA LEI ESTADUAL N° 17.382 DE 07 DE JANEIRO DE 2021. | 17/02/2021 | EVALDEMBERG VIANA CHAVES e CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-013/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SE FAÇA UM ESTUDO E LEVANTAMENTO DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO SENTIDO DE CRIAR UM SISTEMA QUE POSSA INTERLIGAR A CENTRAL DA SECRETARIA DE SAÚDE COM AS UNIDADES BÁSICAS AFIM DE OTIMIZAR O SERVIÇO EM SAÚDE COM O ENVIO DAS GUIAS DE FORMA ELETRÔNICA. | 11/02/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-012/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO O OFICIO AO EXMO. SR,DR, JUIZ TITULAR DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE PARA QUE ESTE REQUEIRA A ENEL O RESTABELECIMENTO DOS ENDEREÇOS DAS RESIDENCIAS DAS COMUNIDADES ENVOLVIDA S NO LEGITIMO ENTRE TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO, COMO PERTENCES NO TERRITÓRIO DE TABULEIRO DO NORTE- CE, TENDO EM VISTA A PROMULGAÇÃO DA LEI ESTADUAL N° 17.382, DE 07 JANEIRO DE 2021. | 11/02/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLUCE MAIA DE LIMA. | 11/02/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-060/2021 | REQUER DA PRESIDENTE, REQUERER DA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE A QUE ENVIE OFICIO A SUPERINTENDIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE UM BUEIRO TRIPO CAPEADO NA CE 358, DO TRECHO QUE COMPREENDE O DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA A COMUNIDADE DE CAMPOS NOVOS, ONDE FICA SITUADO O REFERIDO BUEIRO; | 10/02/2021 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-057/2021 | REQUER DA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NA PRAÇA DA COOPERATIVA E NA PRAÇA DA VILA MACENA; | 08/02/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-058/2021 | REQUER DA PRESIDENTE, QUE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ANÁLISE E ORÇAMENTO PARA NUM FUTURO BEM PRÓXIMO SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DA GANGORRINHA, SÍTIO DO ROCHA, LAGOA DO TAPUIU E COBIÇADO, CLARO NA AQUISIÇÃO DE EMENDAS ATRAVÉS DOS DEPUTADOS PARA TORNAR ESTE SONHO QUE É DE TANTA IMPORTÂNCIA PARA AS COMUNIDADES; | 08/02/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-059/2021 | REQUERER DA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ESTUDO, A POSSIBLIDADE E A LEGALIDADE DO DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | 08/02/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-006/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE- CE ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DO VEREADORES E CÂMARAS DO CEARA- UVC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/02/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-046/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E CONCEDE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS PARA EMPRESAS QUE VENHAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM EM PROCESSO DE EXPANSÃO; | 01/02/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-047/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE OFICIO A PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O ASSENTAMENTO BARRA DO FEIJÃO, NESTE MUNICÍPIO; | 01/02/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-001/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 001/2021, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DAS PROPOSIÇÕES TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: | 26/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-008/2021 | REQUER SEJAM ENVIADOS OFICIOS A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA E AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA QUE A CATEGORIA DOS CAMINHONEIROS SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO, TENDO EM VISTA O ALTO RISCO DE CONTAMINAÇÃO DA COVID-19 O QUAL ESTÃO EXPOSTOS, EM DECORRÊNCIA DA NATUREZA DE SUA PROFISSÃO. | 25/01/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-042/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAR UMA LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, O MAIS BREVE POSSÍVEL, NA ESCOLA DA COMUNIDADE DOS CAMPOS NOVOS, NESSE MUNICÍPIO; | 22/01/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-005/2021 | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATRAVÉS DAS SECRETARIAS, DE ESPORTE, EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO QUE CONCERNE AQUISIÇÃO DAS ARENINHAS, RELACIONANDO CRITÉRIOS PARA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE 01 ARENINHA EM UM LOCAL QUE OFEREÇA COBERTURA : BAIRRO MACENA: BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES E BAIRRO SÃO FRANCISCO EM TERRENO DOCUMENTADO E ADEQUADO PARA PLEITO SOLICITADO. | 22/01/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-027/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE PARA ATENDER AOS BAIRRO MACENA E SÃO FRANCISCO, VISTO QUE EXISTE O PERFIL EXIGIDO, QUE TEM COMO REFERÊNCIA A UNIDADE DE SAÚDE ALCIDES MONTEIRO CHAVES; | 22/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-032/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE UM LEVANTAMENTO SOBRE OS PROBLEMAS EXISTENTES NAS ESTRADAS: FALTA DE ILUMINAÇÃO; SERVIÇOS DE LIMPEZA; LIMPEZA DOS CANAIS, COMO TAMBÉM, PROVIDENCIAR UM CRONOGRAMA DE MELHORAMENTO DAS MESMAS, RESPEITANDO AS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS; | 22/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-026/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, NESSE MUNICÍPIO; | 22/01/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-033/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE SEJA ESTENDIDO A COBERTURA DO PROJETO VIVER BEM “NASF”, DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA OUTRAS COMUNIDADES, PREVALECENDO A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO QUE VIVE EM COMUNIDADES DISTANTES E CARENTES; | 22/01/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-037/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA) DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE-358, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA ATÉ A DIVISA DO VIZINHO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, VIA AS COMUNIDADES DE SÃO BENTO, SÍTIO ALEGRE, CAMPOS NOVOS, CAMPOS VELHOS, DENTRE OUTROS; | 22/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, OCORRIDO NO DIA 20/01/2021, VÍTIMA DE COVID-19. | 21/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-015/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GERMANO NORONHA, PRECISAMENTE AO LADO DA METALÚRGICA DE NETO E NO CRUZAMENTO COM A RUA VALDOMIRO MONTEIRO CHAVES; | 20/01/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-010/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CE - CE-358, NA BIFURCAÇÃO DA COMUNIDADE DE POSTO MOSSORÓ BICA, ONDE DIRECIONA A VÁRIAS COMUNIDADES NA CHAPADA DO APODI, À COMUNIDADE DE GANGORRINHA E ADJACÊNCIAS, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, NESTE MUNICÍPIO; | 20/01/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-011/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DAS CICLOVIAS EM NOSSA CIDADE, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM: DIVISA DE LIMOEIRO DO NORTE A TABULEIRO DO NORTE, CE 358; TABULEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, CE 358 E TABULEIRO DO NORTE AO DISTRITO DE PEIXE GORDO NA CE 377; | 20/01/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-014/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE CAJUEIROS, ESPECIALMENTE NO CENTRO DA REFERIDA COMUNIDADE; | 20/01/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-013/2021 | REQUERENDO DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS NOS DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE DAQUELAS ARTÉRIAS URBANAS QUE RECEBERAM DENOMINAÇÃO OFICIAL NOS ÚLTIMOS ANOS, COMO TAMBÉM NA COMUNIDADE DA CHAPADA DO APODI, PRECISAMENTE NO SÍTIO RAIMUNDO ANTÔNIO, CONFORME LEI Nº 1.626/17. | 20/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-012/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONFECCIONADO UM PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL; INSTITUINDO O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TABULEIRO DO NORTE E O PROCESSO DE TOMBAMENTO. | 20/01/2021 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA BEZERRA (MUNDINHA BEZERRA). | 10/12/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA LUSANI DE LIMA. | 10/12/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ELENICE DE LIMA. | 10/12/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-074/2020 | INSTITUA A COMENDA JOCELINO MOREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2020 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e SIDCLEY ALMEIDA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-072/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. ( DR ELIEZER AUGUSTO MOURA MOREIRA) | 04/11/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-073/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (ANTONIA EDSONI LINHARES DE ANDRADE) | 04/11/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO CARMO MORAIS, MÃE DO VEREADOR FRANCISCO BRITO DE MORAIS. | 02/09/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-052/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA PEDRO LAURINDO FREIRE) | 20/08/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-064/2020 | DENOMINA À VIA PÚBLICA QUE INDICA A (RUA FRANCISCO PEDRO DA COSTA - PEDRO MACENA). | 20/08/2020 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA e CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-066/2020 | DENOMINA QUADRA DE ESPORTES (ANTÔNIO SILVÉRIO MOREIRA) NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 20/08/2020 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO e RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-065/2020 | DENOMINA À VIA PÚBLICA QUE INDICA A (RUA PROFESSORA MARIA DE LOURDES MAURÍCIO MAIA). | 20/08/2020 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO e RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-055/2020 | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA FLÁVIO BRILHANTE, NA FORMA QUE INDICA. | 20/08/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-053/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (TRAVESSA FRANCISCO MAURÍCIO NETO) | 20/08/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-052/2020 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM LETREIRO INSTALADO NA ENTRADA DA CIDADE, SENTIDO QUE VEM DO DISTRITO DE PEIXE GORDO, COMO TAMBÉM NA ENTRADA DA VILA JOSÉ MENDES, TRANSMITINDO UM NOVO VISUAL DA ENTRADA DA CIDADE, VALORIZANDO O NOSSO MUNICÍPIO; | 19/08/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-045/2020 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA LAJES DAS OITICICAS, NESTA CIDADE; | 17/08/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-044/2020 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DE: BARRA DO FEIJÃO, BOA VISTA E LAGOA GRANDE, NESTA CIDADE; | 17/08/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-046/2020 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MONTEIRO, NO INÍCIO DA RUA PRINCIPALMENTE, VISTO QUE É A RUA PRINCIPAL DE ACESSO AO CEMITÉRIO, NESTA CIDADE; | 17/08/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-042/2020 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL SEJA A CRIAÇÃO "DA POLÍTICA DE MANEJO ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS", TENDO UM CONJUNTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A BUSCA DE SOLUÇÕES OBJETIVANDO CONCEBER, IMPLEMENTAR E GERENCIAR O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, CONSIDERANDO AS DIMENSÕES POLÍTICAS, ECONÔMICOS, AMBIENTAIS, CULTURAIS E SOCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 11/08/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-036/2020 | REQUER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SENHORA IRINÉLIA OLÍMPIO DE SOUZA, PROVIDENCIAR A LIMPEZA GERAL, INCLUINDO COM URGÊNCIA A CAPINAGEM, NAS VÁRIAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE AS QUE ESTÃO EM DESUSO, ONDE ALGUMAS SE ENCONTRA EM ESTADO DEPLORÁVEL; | 24/07/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 47/2020 | ALTERA A RESOLUÇÃO 046, DE 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/07/2020 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR - EX- VEREADOR E EX-PREFEITO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA, | 02/07/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-022/2020 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05, DE 01 DE JULHO DE 2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 046, DE 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 02/07/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-037/2020 | REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE INCLUA COM CERTA URGÊNCIA NA PROGRAMAÇÃO DESSA SECRETARIA, O PROJETO PARA ANGARIAR RECURSOS, VISANDO PAVIMENTAR O RESTANTE DA RUA OLÍMPIA MAIA, NO BAIRRO 08 DE SETEMBRO. | 24/06/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-038/2020 | REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE CAPINAGEM NO LOTEAMENTO DO BAIRRO BOM FUTURO, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS; | 24/06/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR - MANOEL DUDA DA SILVA | 22/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-049/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (RAMON MOREIRA DE PAULO) | 22/06/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2020 | NOTA DE APOIO: SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 22/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA. | 19/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-036/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. ( ADRIANO DE ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA) | 16/06/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 46/2020 | DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL OBSERVANDO AÇÕES NECESSÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NO CORONAVIRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2020 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
INDICAÇÃO: IND-033/2020 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAL PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO ENTORNO QUE VEM DO DISTRITO DE OLHO DÁGUA DA BICA, PRECISAMENTE NO INÍCIO DA AVENIDA ANTÔNIO ALVES MAIA, INDICANDO A DIREÇÃO PARA A BR 116. | 10/06/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-034/2020 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA DE TABULEIRO DO NORTE, O EXECUTIVO MUNICIPAL DEVERÁ INSTITUIR O PLANO DE ARBORIZAÇÃO, (ART. 190, INCISO V). | 10/06/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-035/2020 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, VISANDO O CÓDIGO DE POSTURAS VIGENTE, QUE DEFINE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PROMOVER, SOB OS PRECEITOS DA SUSTENTABILIDADE, A QUALIDADE DO AMBIENTE E UMA CONVIVÊNCIA RESPEITOSA NO ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, ARTICULANDO O EXERCÍCIO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS SUBJETIVOS COM OS DIREITOS REGENTES DA ORDEM PÚBLICA MUNICIPAL VISANDO AO BEM-ESTAR GERAL DAS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES, NOS ASPECTOS QUE CABEM À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL CONTROLAR PARA ALCANÇAR UM ESPAÇO PÚBLICO SAUDÁVEL E EM BOAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE A TODOS OS CIDADÃOS. | 10/06/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-020/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020. | 09/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-029/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (MARIA MARLETE PAULO) | 03/06/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-019/2020 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES, PARA A ABERTURA DE ESPAÇO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA, PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, APRESENTAR INFORMAÇÕES REFERENTE AS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SOBRE O PLANEJAMENTO E OS PROGRAMAS QUE ESTÃO SENDO EFETUADOS EM DE DECORRÊNCIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19); | 03/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-018/2020 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES, PARA A ABERTURA DE ESPAÇO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA, PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, APRESENTAR O RELATÓRIO DETALHADO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020 – RDQA, SENDO CONSIDERADA MATÉRIA LEGISLATIVA COM URGÊNCIA, EM VIRTUDE DE CUMPRIMENTO DE PRAZO; | 26/05/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-017/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO DR. ELIAS LEITE, PRESIDENTE DA UNIMED FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADEQUADO PARA OS CLIENTES QUE NECESSITAM COM URGÊNCIA DE UTI EM VIRTUDE DA COVID-19; SALIENTAM OS NOBRES VEREADORES QUE, O OBJETIVO DESSAS INFORMAÇÕES, VISA TRANQUILIZAR E ATENDER O ANSEIO DOS TABULEIRENSES, EM ESPECIAL AOS CLIENTES DESSA EMPRESA, HAJA VISTA, ALGUMAS INFORMAÇÕES DESENCONTRADAS, REFERENTE A ESSA EMPRESA, QUE POSSIVELMENTE TENHA SE NEGADO AO FEITO; | 19/05/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-016/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-017/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (GILDEAN COSTA SOARES) | 11/05/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-018/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (JANINE GOMES FURTADO ALVES) | 11/05/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-021/2020 | REQUER CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A DISPOSIÇÃO DE ENTULHO E MATERIAL ADEQUADO, NA ENTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE TAPERINHA, ONDE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. | 06/05/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-020/2020 | REQUER CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAR UMA VISTORIA SANITÁRIA NA RUA PADRE CLICÉRIO, VISANDO OBSERVAR O GRAU DE GRAVIDADE QUE SE ENCONTRA AQUELE LOGRADOURO PÚBLICO E INICIAR COM URGÊNCIA SERVIÇO DE MELHORAMENTOS ATRAVÉS DA LIMPEZA DA RUA, ORGANIZAR O SISTEMA DE ESGOTO, O NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO E A RETIRADA ENTULHOS. | 06/05/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-019/2020 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAR UMA VISTORIA SANITÁRIA NA RUA GERMANO NORONHA, PRECISAMENTE PRÓXIMO AO SENHOR BENEDITO DA FARINHA E INICIAR COM URGÊNCIA SERVIÇO DE MELHORAMENTOS NAQUELE LOGRADOURO PÚBLICO. | 06/05/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-016/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (JOSÉ WILSON ALVES) | 05/05/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-014/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 015/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DISTRIBUIR EPIS (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-012/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 014/2020, QUE REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 45/2020 | ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS. | 02/04/2020 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
RESOLUÇÃO: 44/2020 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE DE R$ 47,000,0000 (QUARENTA E SETE MIL REAIS) PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2020 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
REQUERIMENTO: REQ-011/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 02/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-010/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE DE R$ 47,000,000 (QUARENTA E SETE MIL REAIS) PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS. | 01/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-012/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO A CAGECE, NÃO REALIZAR CORTES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA PRA POPULAÇÃO NESSE PERÍODO DE PANDEMIA. | 23/03/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-011/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO A EMPRESA ENEL, NÃO REALIZAR CORTES NAS ENERGIAS DA POPULAÇÃO NESSE PERÍODO DE PANDEMIA. | 23/03/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE REPÚDIO: MOC-002/2020 | NOTA DE REPÚDIO - A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE REPUDIA A PORTARIA QUE REDUZ OS RECURSOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 11/03/2020 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-008/2020 | REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TABULEIRO DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 75 À 85 DA LEI N°.: 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ADVERTÊNCIA PERANTE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MODO A COIBIR A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E AFINS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; | 10/03/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-010/2020 | AUTORIA DOS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRÍGIO E MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.568, 08 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/03/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-009/2020 | AUTORIA DOS VEREADORES: CLENILDA CHAVES APRÍGIO E PEDRO NOGUEIRA FERREIRA, QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1861 DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE TRATA DA COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-006/2020 | REQUER AQUIESCÊNCIA DOS NOBRES VEREADORES PARA ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE JUNTO AO SUPERINTENDENTE DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA - CE-358, NA ALTURA DA COMUNIDADE DE POSTO MOSSORÓ BICA E DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, ONDE DIRECIONA A VÁRIAS COMUNIDADES E ADJACÊNCIAS, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, NESTE MUNICÍPIO. | 19/02/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-005/2020 | REQUER AQUIESCÊNCIA DOS NOBRES VEREADORES PARA ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE JUNTO À DIREÇÃO DO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA LOCALIZADA NA BR – 437, NA ALTURA DA “PENSÃO VOLANTE”, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO BOM FUTURO, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CEARÁ; | 19/02/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-004/2020 | REQUER AQUIESCÊNCIA DOS NOBRES VEREADORES PARA ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS - DER, SOLICITANDO DA DIREÇÃO DAQUELE ÓRGÃO QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM REVESTIMENTO COM PIÇARRA NA CABECEIRA DA ESTRADA QUE LIGA A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE, NA CE TABULEIRO-LIMOEIRO; | 19/02/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 43/2020 | MAJORA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 919, E 30 DE JANEIRO DE 2020. | 14/02/2020 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
REQUERIMENTO: REQ-007/2020 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 006/2020, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI Nº 007/2020, QUE INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-005/2020 | REQUER APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, ENVIE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A INTERDIÇÃO DA QUADRA FLÁVIO BRILHANTE, A TODOS OS ESPORTISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO EVITAR UMA EMERGÊNCIA MAIOR, EM VIRTUDE DA GRAVIDADE DA PRECARIEDADE DA ESTRUTURA FÍSICA DA QUADRA. | 30/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-002/2020 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 086/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 21/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-002/2020 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO UM TRABALHO EM CONJUNTO, VISANDO A ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E O CONTROLE DE MELHORIA, DAS BARRACAS DA PASSAGEM MOLHADA EM NOSSO MUNICÍPIO; | 17/01/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-001/2020 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO ENTRONCAMENTO DAS RUAS JERÔNIMO BATISTA E JOSÉ MUNIZ, NESTA CIDADE; | 17/01/2020 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2020 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SENHOR MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SENHOR RENATO RODRIGUES VIEIRA; AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ, NO SENTIDO DE LEVAR O APELO DA SOCIEDADE TABULEIRENSE, PARA BUSCAR A COMPREENSÃO E O ENTENDIMENTO DO NÃO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 07/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-052/2019 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 104/2019; PROJETO DE LEI Nº 106/2019; PROJETO DE LEI Nº 107/2019 E PROJETO DE LEI Nº 108/2019 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019; | 11/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-051/2019 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 101/2019; PROJETO DE LEI Nº 103/2019; | 06/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-100/2019 | DENOMINA DE ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA HOLANDA LIMA. | 03/12/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-050/2019 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 099, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (IPTU). | 03/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | MOÇÃO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO AOS MUNÍCIPES DE TABULEIRO DO NORTE. | 03/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-098/2019 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA EVA JOSINA VIANA. | 26/11/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-048/2019 | REQUER QUE A PRESIDENTE VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AGENDAR REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE DEFESA DA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO, JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESSE PODER LEGISLATIVO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AS COMUNIDADES DESSE MUNICÍPIO; | 25/11/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-049/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, NA CHAPADA DO APODÍ, PARA DISCUTIR E CONSTRUIR UM PLANO DE SEGURANÇA HÍDRICA PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CONSIDERANDO A ZONA URBANA E RURAL; | 25/11/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE REPÚDIO: MOC-002/2019 | NOTA DE REPÚDIO À DECLARAÇÃO DO DEPUTADO EDUARDO BOLSONARO SOBRE O AI-5. | 01/11/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-058/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE ÁGUA SANTA E CIRCUNVIZINHAS; | 23/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-043/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COASF (COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA), ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONSÁVEL PELA COMPRA CENTRALIZADA DOS MEDICAMENTOS DA PPI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DESSE ÓRGÃO, REFERENTE A RUPTURAS, FALTA DE MEDICAMENTOS NO RECEBIMENTO DOS MEDICAMENTOS PELO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SENDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS TABULEIRENSES UMA ATENÇÃO A ESSE ASPECTO COM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS; | 21/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-042/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, A REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, CONCEDIDO AO SENHOR EDSON CARLOS DOS SANTOS, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 01/1996, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES; | 18/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-041/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, A REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, CONCEDIDO AO SENHOR NESTOR NOGUEIRA DE VASCONCELOS PELO REQUERIMENTO Nº 02/1996, DATADO DE 30 DE MAIO DE 1996, DE AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES”; | 18/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-040/2019 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO A ENEL – EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEARÁ, SOLICITANDO QUE SEJA CONTRATO MAIS OUTRO PROFISSIONAL PARA O POSTO DA ENEL, DE TABULEIRO DO NORTE, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO AO CLIENTES QUE SE DESLOCAM ATÉ O POSTO, HAJA VISTA, O ACÚMULO DE PROBLEMAS QUE ENVOLVEM A REFERIDA EMPRESA, OCASIONA UMA MAIOR PROCURA DA SOCIEDADE EM BUSCA DE SOLUCIONAR ESSES PLEITOS, CAUSANDO DESCONFORTO AOS CIDADÃOS, PELA ESPERA NA DEMORA DOS ATENDIMENTOS; | 18/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-091/2019 | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013,QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/10/2019 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO CONVIDANDO O SENHOR RAFAEL MAIA, CHEFE DE GABINETE E A SENHORA CRISTIANE CHAVES MAIA, GESTORA DO NÚCLEO DA CAGECE DE TABULEIRO DO NORTE, PARA EXPLANAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 085/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | 14/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-038/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO A ENEL – EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEARÁ, REQUERENDO A PRESENÇA DE UM TÉCNICO DA ENEL, OU ENVIO DE OFÍCIO COM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A INEXISTÊNCIA DO CADASTRO DOS CLIENTES NA ENEL, COMO TAMBÉM OS CORTES INDEVIDOS DE ENERGIA REALIZADOS PELA EMPRESA; | 11/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-057/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ENVIAR OFÍCIO INFORMANDO AOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AS DENOMINAÇÕES DE RUAS E PROVIDENCIAR AS PLACAS DAS RUAS, COM AS DEVIDAS DENOMINAÇÕES. | 11/10/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-056/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DO BUEIRO QUE INICIA NA AVENIDA JOSÉ MENDES E VAI ATÉ A ENTRADA DA COMUNIDADE PATOS, ANTES DO PERÍODO INVERNOSO. | 11/10/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-054/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS: DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A REFORMA NA QUADRA DO BAIRRO VILA MACENA; | 23/09/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-036/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO SOBRE VISANDO PROMOVER UM DEBATE SOBRE A SITUAÇÃO DOS CORREIOS FRENTE AS DESESTATIZAÇÕES DAS EMPRESAS PÚBLICAS QUE CONSEQUENTEMENTE LEVARÁ A PRIVATIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS. | 19/09/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | MOÇÃO DE PRESAR PELO FALECIMENTO DE JOAQUIM BENTO DE OLIVEIRA - JOACIR. | 18/09/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-051/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO, COMO TAMBÉM SERVIÇO DE LIMPEZA, NA RUA PEDRO JERÔNIMO DA COSTA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE HABACUQUE. | 04/09/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-050/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR O CONCERTO DA LOMBADA QUE FICA NA RUA CORONEL VICENTE SOARES, PRÓXIMO AO PRÉDIO DE CARLOS JORGE, POIS OS MORADORES RECLAMAM DO ACÚMULO DE ÁGUA POLUÍDA. | 04/09/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-033/2019 | SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES QUE REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 03/09/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-049/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA A COMUNIDADE DE ALTO DO MENDES ÀS COMUNIDADES DE: BELÉM, SUSSUARANA, COBIÇADO E BARRA DO FEIJÃO. | 30/08/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-048/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, CAMPUS TABULEIRO DO NORTE, NESTA CIDADE. | 30/08/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-047/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O PLANEAMENTO DA RUA QUE PASSA EM FRENTE AS CASAS ANTIGAS DE LAURO MACENA, SOLICITAÇÃO ANTIGA DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO. | 28/08/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-030/2019 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO: PROJETO DE LEI Nº 067/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIÃO ALVES BARBOSA; RICARDO FAGNER ALVES DE OLIVEIRA; E MARIA LUZINETE BARBOSA. | 08/08/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-064/2019 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA 16 DE SETEMBRO . O DIA MUNICIPAL DOS CAMINHONEIROS E CRIA A COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/08/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2019 | MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC) QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES NO BRASIL. | 14/07/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-044/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESSA CASA, INSTITUINDO O “PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 02/07/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 40/2019 | ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO DIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. | 21/06/2019 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-051/2019 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA CARLOS ROBERTO GONDIM BRASIL. | 21/06/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-024/2019 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 048/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI Nº 049/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA DE GILDO MARCOS CHAVES DE MACEDO, A ARENINHA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. | 30/05/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, INTERPRETANDO O SENTIMENTO DA COMUNIDADE, PELOS SEUS LEGÍTIMOS REPRESENTANTES, FAZ MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDEMAR CHAVES PINTO. | 28/05/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, INTERPRETANDO O SENTIMENTO DA COMUNIDADE, PELOS SEUS LEGÍTIMOS REPRESENTANTES, FAZ MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA MADALENA MAIA, OCORRIDO NO DIA 19/05/2019. | 24/05/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-040/2019 | SOLICITAM DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE O CONCERTO DO RELÓGIO DA COLUNA DA HORA, INSTRUMENTO QUE O CIDADÃO TABULEIRENSE TOMA COMO REFERÊNCIA BASE DA HORA, PRINCIPALMENTE OS MORADORES DE OUTRORA; | 22/05/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-038/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR DIONÍSIO BROXADO LAPA FILHO. | 13/05/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-038/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE EMPREGOS, QUE ESTABELECEM DIRETRIZES E CONCEDE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS PARA EMPRESAS QUE VENHAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO QUE ESTEJAM EM PROCESSO DE EXPANSÃO. SALIENTA A VEREADORA, QUE ESSE TIPO DE PROJETO, TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A GERAÇÃO DE EMPREGOS. | 13/05/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-033/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CLÁUDIO JOSÉ FERNANDES EUFRÁSIO. | 13/05/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-032/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ACÁCIO MEDEIROS JÚNIOR. | 13/05/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-018/2019 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL, NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO CÃO GATO – ACG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”. | 08/05/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-019/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE O SENHOR VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE. | 29/04/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-020/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ FRANÇA GADELHA. | 29/04/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-017/2019 | REQUE DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE VIABILIZE A REGULARIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS(TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO, NO VALE DO JAGUARIBE). | 26/04/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-034/2019 | REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, QUE PROVIDENCIE O SERVIÇO DE ROÇAR O ACOSTAMENTO DO MATO DA RODOVIA ESTADUAL CE-358, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA; | 26/04/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-018/2019 | INSTITUI O DIA MUNDIAL DO GARI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE A DATA QUE ESPECIFICA. | 26/04/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-035/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GERMANO NORONHA, PRECISAMENTE AO LADO DA METALÚRGICA DE NETO E NO CRUZAMENTO COM A RUA VALDOMIRO MONTEIRO CHAVES; | 24/04/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-033/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, A VIABILIDADE DE ABERTURA DE TRAVESSA, DENOMINADA DE TRAVESSA BIBIA CABELEIREIRA, ENTRE AS RUAS BATISTA MAIA E MAIA ALARCON, EM FRENTE À PRAÇA JOAQUIM LOURENÇO, NO CENTRO DA CIDADE; | 24/04/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 39/2019 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2019 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
RESOLUÇÃO: 38/2019 | DISPÕE SOBRE O USO DOS VEICULOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/04/2019 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
RESOLUÇÃO: 037./2019 | ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | 01/04/2019 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-008/2019 | DE AUTORIA DA VEREADORA-PRESIDENTE - CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ALTERA O ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.795, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2019 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-009/2019 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/03/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-011/2019 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DEVENDO PARA TANTO SEREM CONVIDADOS: EX-MINISTRO JOSÉ PIMENTEL; INSTITUIÇÕES DE ENSINO; SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E A POPULAÇÃO EM GERAL; | 14/03/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍMPIO AGOSTINHO MAIA. | 14/03/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-022/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ÀS COMUNIDADES DE: ALDEIA VELHA, BOA ESPERANÇA E BOA VISTA; | 13/03/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-023/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA E A COMUNIDADE DE CAJUEIROS; | 13/03/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-024/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS DO FINAL DA RUA GERMANO NORONHA, PRECISAMENTE PRÓXIMO AO SENHOR BENEDITO DA FARINHA. | 13/03/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-010/2019 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DA VILA SÃO VICENTE E A PINTURA DO MEIO FIO, NESTA CIDADE. | 25/02/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-011/2019 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A DISPONIBILIDADE DE MAQUINÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DANIFICADA PELAS FORTES CHUVAS, NA AVENIDA ZILTAMIR CHAVES, PRECISAMENTE APÓS A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES, NESTA CIDADE. | 25/02/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-012/2019 | SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A DISPONIBILIDADE DE MAQUINÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DANIFICADA PELAS FORTES CHUVAS, PRECISAMENTE NA ESTRADA ONDE SE DESLOCA DIARIAMENTE OS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARA – IFCE, CAMPUS TABULEIRO DO NORTE, NESTA CIDADE. | 25/02/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-010/2019 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 005 E 006/2019. | 20/02/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-009/2019 | SOLICITA PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA QUADRA DO MOREIRÃO. | 20/02/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-006/2019 | SOLICITA ATRAVÉS DE OFÍCIO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARA – CAGECE, PEDINDO A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO RECEPTOR, AO QUAL RECEBE ÁGUA DO SANEAMENTO, NA RUA PEDRO PESSOA, PRECISAMENTE EM FRENTE AO ART CLUBE, CUJOS MORADORES VEM SOLICITANDO ESSE REFERIDO REPARO. | 12/02/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-005/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS NOS DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE DAQUELAS ARTÉRIAS URBANAS QUE RECEBERAM DENOMINAÇÃO OFICIAL NOS ÚLTIMOS ANOS, COMO TAMBÉM NA COMUNIDADE DA CHAPADA DO APODI, PRECISAMENTE NO SÍTIO RAIMUNDO ANTÔNIO, CONFORME LEI Nº 1626/2017. | 12/02/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-005/2019 | REQUER QUE FORMALIZE OFÍCIO A EMPRESA SERVCON, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA AO PODER LEGISLATIVO, INFORMAÇÃO DOS RECURSOS QUE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE RECEBEU, ATRAVÉS DO GOVERNO FEDERAL NO ANO DE 2018. | 07/02/2019 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-002/2019 | ALTERA O ANEXO II,DA LEI MUNICIPAL N°1.499 , DE 22 DE JANEIRO DE 2016,NA FORMA QUE INCIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REAJUSTE GRATIFICAÇÕES SERVIDORES EFETIVOS). | 01/02/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2019 | REQUER QUE FORME UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA SE DIRIGIR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS. | 25/01/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; A PROPOSTA, É FAZER UM ENCONTRO EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO REAL PARA O PROBLEMA SOBRE OS ANIMAIS EM RISCO, SENSIBILIZANDO A SOCIEDADE E AS ENTIDADES PÚBLICAS. | 30/11/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-094/2018 | INSTITUI UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ; (CONFORME O ART.74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS ARTIGOS Nº 41, §3º E 80 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, NO ART. 75 E 80 DA LEI 4.320 DE 1964 E NORMAS ESTABELECIDAS NO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE). | 30/11/2018 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-037/2018 | DE URGÊNCIA, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, AO PROJETO DE LEI Nº 084/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1503/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O PROJETO DE LEI Nº 090/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO A CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 23/11/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-034/2018 | DE URGÊNCIA, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, AO PROJETO DE LEI Nº 079/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA PÚBLICA À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 24/10/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE REPÚDIO: MOC-001/2018 | MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DECIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO. | 10/08/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-028/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 072/2018. | 11/07/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-029/2018 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO 08 DE JUNHO, NESSA CIDADE. | 28/06/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-065/2018 | REAJUSTE DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO . | 30/05/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-025/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2018. | 28/05/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-018/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A SEBASTIÃO MOREIRA DA ROCHA. | 11/05/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-064/2018 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA ALZENIR FREITAS. | 10/05/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-037/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/04/2018 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-027/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA. | 26/03/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-019/2018 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LADEIRAS DA SERRA, NAS COMUNIDADES: SABIÁ, SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, SANTO ESTÊVÃO, SÃO JOSÉ, E SÃO GERALDO. | 20/03/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-025/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A MARIA ALCILENE FERNANDES DA SILVA. | 16/03/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-015/2018 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DO POSTO MOSSORÓ BICA, EM NOSSA CIDADE. | 05/03/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-016/2018 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS RUAS: FRANCISCO MOREIRA E MANOEL FRANKLIN, EM NOSSA CIDADE. | 05/03/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-017/2018 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE JUAZEIRO, NESSA CIDADE. | 05/03/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-007/2018 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DE SINALIZADORES, TIPO “TARTARUGAS” NA AVENIDA ANTÔNIO ALVES MAIA, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE OUTRO PRÓXIMO A FÁBRICA DE DOCE DE JOACIR, EM NOSSA CIDADE. | 01/03/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-012/2018 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NESSE MUNICÍPIO. | 01/03/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-008/2018 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES, TIPO “TARTARUGAS” NA AVENIDA ZILTAMIR CHAVES E NA VILA SÃO VICENTE, NESSA CIDADE. | 01/03/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-014/2018 | REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DAS CICLOVIAS EM NOSSA CIDADE. | 01/03/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-009/2018 | SOLICITA DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO (SUBSTITUIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO) DA RUA QUITÉRIA MARIA. | 01/03/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-010/2018 | SOLICITAR DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE O MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTA CIDADE. | 01/03/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-011/2018 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, ENCAMINHE OFÍCIOS: EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA E AO SUPERINTENDENTE DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CE - CE-358, NA BIFURCAÇÃO DA COMUNIDADE DE POSTO MOSSORÓ BICA, ONDE DIRECIONA A VÁRIAS COMUNIDADES NA CHAPADA DO APODI, À COMUNIDADE DE GANGORRINHA E ADJACÊNCIAS, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-013/2018 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA COMUNIDADE DE MUNDO NOVO, NESSA CIDADE. | 01/03/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-006/2018 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DA CHAPADA. | 26/02/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-004/2018 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA PAREDE DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 19/02/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-003/2018 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO ROCHA. | 19/02/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-002/2018 | SOLICITA DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO ASSENTAMENTO LAJES DAS OITICICAS. | 12/02/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-011/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A ELMO NOGUEIRA DE SOUSA. | 09/02/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-001/2018 | SOLICITA DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO ASSENTAMENTO LAJES DAS OITICICAS. | 08/02/2018 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-008/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2018. | 25/01/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-003/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 24/01/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-003/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2018. | 19/01/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018. | 03/01/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-105/2017 | DENOMINA DE ARTÉRIA URBANA RUA MARIA ALZENIR FREITAS. | 24/11/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-053/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 103 E 104/2017. | 23/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-052/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N º 102/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA”; | 10/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-049/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N º 101/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA. (CICLISTAS)”; | 01/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2017 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO MAURICIO (CHICO MAURICIO) OCORRIDO DIA 07/10/2017. | 20/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: REQ-048/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N º 098/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 09/10/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-046/2017 | REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO SILVÉRIO MOREIRA, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 02/10/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-047/2017 | REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO SENHOR JOSETE MALHEIRO TAVARES – PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CESAU, NO SENTIDO QUE O MESMO, ENVIE UM REPRESENTANTE DO REFERIDO CONSELHO, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE “OS DIREITOS E DEVERES DISPOSTOS NA PORTARIA Nº 1.820, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE CONSTITUI A CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE – SUS”. | 02/10/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-101/2017 | REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NESSE MUNICÍPIO. | 02/10/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-044/2017 | REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE - MROSC, PARA QUE AS ENTIDADES E OS GESTORES SE ADEQUEM A ESTA REALIDADE, DEVENDO PARA TANTO SEREM CONVIDADOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE TABULEIRO DO NORTE: ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS; ASSENTAMENTOS RURAIS; ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL; ORGANIZAÇÕES DE MEDIAÇÃO (ASSESSORIA / EDUCAÇÃO / SAÚDE / CULTURA / ESPORTE / SERVIÇOS / ASSISTÊNCIA...); SINDICATOS; PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SOCIEDADE CIVIL EM GERAL. | 27/09/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-094/2017 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONFECCIONADO UM PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL; INSTITUINDO O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TABULEIRO DO NORTE E O PROCESSO DE TOMBAMENTO; | 26/09/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-040/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 087/2017. | 25/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-041/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 089/2017. | 25/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2017 | SOLICITA DA EXMA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO O REGISTRO EM FOTO NO MURAL DA CÂMARA, NO QUADRO ESPECÍFICO QUE DISPÕE DA 18ª LEGISLATURA (01/01/1989 À 31/12/1992), DO EX-PARLAMENTAR GILDO MARCOS CHAVES DE MACEDO, COMO TAMBÉM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, CONDECORANDO-O NESSE ATO, MINIMIZANDO ASSIM O RETARDAMENTO DESSE REGISTRO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO. | 23/08/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-081/2017 | REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA. | 21/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-082/2017 | REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADES: (CABEÇA DA LADEIRA, SACO VERDE, SÍTIO RAIMUNDO ANTÔNIO, SANTO ESTÊVÃO, SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, PEDRA PRETA, POÇO DOS PINTOS E BAIXA DO JUAZEIRO). | 21/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-071/2017 | REQUER DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO ASSENTAMENTO LAJES DAS OITICICAS. | 17/08/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-037/2017 | REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 086/2017. | 03/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-036/2017 | PROTESTA APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES PLEITEADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (PROCESSO Nº.: 9269-43.2016.8.06.0169), REQUERENDO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DE TABULEIRO DO NORTE QUE PRIORIZE A DEMANDA PARA O DESLINDE DA MATÉRIA, POR TRATAR-SE DE INTERESSE COLETIVO DOS MUNÍCIPES DESTA COMARCA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA TODOS OS DIAS DA SEMANA. | 03/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-066/2017 | SOLICITANDO DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE O MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTA CIDADE. | 01/08/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-068/2017 | REQUERENDO DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA CE - CE-358, NA BIFURCAÇÃO DA COMUNIDADE DE POSTO MOSSORÓ BICA, ONDE DIRECIONA A VÁRIAS COMUNIDADES NA CHAPADA DO APODI, À COMUNIDADE DE GANGORRINHA E ADJACÊNCIAS, SEGUINDO EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/08/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-067/2017 | SOLICITANDO DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO (SUBSTITUIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO) DA RUA QUITÉRIA MARIA. | 01/08/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-029/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE CONVITE AOS REPRESENTANTES DA JUSTIÇA ELEITORAL LOCAL, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO DA REVISÃO ELEITORAL (CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO) EM NOSSO MUNICÍPIO. | 19/07/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-035/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 039/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, SERVIÇOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 081/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA. (ACATAN); - PROJETO DE LEI Nº 082/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA. (CONSELHO DE ESPORTE); - PROJETO DE LEI Nº 084/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JAGUARIBANA – AEFAJA E NA FORMA QUE INDICA. | 13/07/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-034/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 080/2017 - (ELEVA A VAQUEJADA). - PROJETO DE LEI Nº 083/2017 - (REGULAMENTA A VAQUEJADA). | 07/07/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-033/2017 | REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DAS CICLOVIAS EM NOSSA CIDADE. | 03/07/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-032/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 026/2017 - (INSPEÇÃO SANITÁRIA). - PROJETO DE LEI Nº 079/2017 - (TERMO DE COOPERAÇÃO). | 30/06/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-056/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E REFORMA, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO ROCHA. | 26/06/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-050/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES, TIPO “TARTARUGAS” NA AVENIDA ZILTAMIR CHAVES E NA VILA SÃO VICENTE, NESSA CIDADE. | 13/06/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-051/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA LAGOINHA AO TAPUIO E DAS ESTRADAS QUE LIGAM OS TAPUIO 1 E 2. | 13/06/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-028/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 041/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-046/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ODORICO MONTEIRO. | 26/05/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-047/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR WILLIAM PAIVA MARQUES. | 26/05/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-044/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE A JOSE ARELONE ANDRADE DA SILVA. | 26/05/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-043/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA ÂNGELA DA CONCEIÇÃO MARTINS E SOUZA. | 26/05/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-045/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO DR. JOSE IVAMBERG NOBRE DE SENA | 26/05/2017 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-026/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2017. | 26/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-025/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 042 A 077/2017. | 25/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-047/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE E A COMUNIDADE DO SÍTIO DO ROCHA, SEGUINDO DO SÍTIO DO ROCHA, COMUNIDADE DO MUNDO NOVO E COMUNIDADE DE SÍTIO TRÊS IRMÃOS, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO DA LAGOA GRANDE, NESSA CIDADE. | 23/05/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-045/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE SÍTIO DO ROCHA, EM NOSSA CIDADE. | 22/05/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-022/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: | 03/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-023/2017 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DO POVO, RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS AO MUNICÍPIO, FAZENDO-SE DISCRIMINAR POR SECRETARIA, TIPO DO VEÍCULO, VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO, NOME DO PROPRIETÁRIO, ETC. | 03/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-020/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: | 06/04/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-034/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A RECUPERAÇÃO DE SINALIZADORES, TIPO “TARTARUGAS” NA AVENIDA ANTÔNIO ALVES MAIA, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE OUTRO PRÓXIMO A FÁBRICA DE DOCE DE JOACIR, EM NOSSA CIDADE. | 21/03/2017 | CLENIA CHAVES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-010/2017 | REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI: | 10/02/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-006/2017 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. - PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO - 2017, DE TABULEIRO DO NORTE. - PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO A BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 011/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 012/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, E DEMAIS SECRETARIAS DO FUNDO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 014/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 015/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 017/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À TELEMAR NORTE LESTE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 018/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À UNIMED DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS/SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 020/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-005/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À OPERADORA DE TELEFONIA TIM, SOLICITANDO DAQUELA EMPRESA QUE PROVIDENCIE A MELHORIA DO SINAL DE CELULAR. | 25/01/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-004/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O REPASSE EM FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE PARA A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES. | 20/01/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-002/2017 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, ORIUNDO DA MESA DIRETORA. | 05/01/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |