Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 10/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 003/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 067/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 004/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE - “MEDALHA DE HONRA MÉRITO LEGISLATIVO”, VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE: HOMENAGEADOS, SENHORES: EX DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ, DR. MOACIR BEZERRA FREIRE (IN MEMORIAM); EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE, SENHOR RAIMUNDO CONRADO LIMA; EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE SENHOR JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA E EX-VEREADOR JOSÉ GARIBALDE GUERREIRO FREIRE. | 31/08/2023 | ||
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | APROVA O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 067/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2023 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA e RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 09/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO GERARDO NUNES MALVEIRA, CNPJ/MF Nº 08.921.392/0001-33), NA FORMA QUE INDICA. | 04/07/2023 | ||
INDICAÇÃO: 38/2023 | A VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO NA RUA BATISTA MAIA, PRECISAMENTE NO SETOR QUE FICA APÓS A OFICINA DE LIRO, ATÉ O FINAL DA RUA, ONDE SE ENCONTRA A CASA DE CONSTRUÇÃO QUE MUITO AJUDA NA CONSTRUÇÃO DE NOSSA CIDADE. | 27/06/2023 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 08/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETOS DE TÍTULOS CIDADÃO: 036 A 039; 041, 042; 045 A 059/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, ALBERT EINSTEIN FREITAS, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA E LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES. - PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES ALEART DE TABULEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO PRIVADA DE INTERESSE PÚBLICO. - PROJETO DE LEI Nº 043/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 23/05/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 07/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nº 105/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA; 2) PROJETO DE LEI Nº 106/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZA CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA; 3) PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR EDIJAILSON TÔRRES BEZERRA; 4) PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR FRANCISCO KEUSON DE LEMOS ALMEIDA; 5) PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR MARCELINO MOREIRA DA COSTA; 6) PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR PEDRO BIBIANO CAETANO. 7) PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA CRISTIANE PAULINA DA SILVA; 8) PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTONIEL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA; 9) PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA PROFESSORA KAMILA NARA SILVA DE SOUZA; 10) PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO; 11) PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA NATIVIDADE FELÍCIO; 12) PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA NATÁLIA RIBEIRO SOARES; 13) PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA GLERE SANDRA FERREIRA FILGUEIRA; 14) PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA; 15) PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, A SENHORA PROFESSORA FLÁVIA LIMA BRAÚNA; 16) PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA THAIS LIMA MATOS; 17) PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA. 18) PROJETO DE LEI Nº 029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR LUIS MANUEL DE SOUSA SARO; 19) PROJETO DE LEI Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA ESTHER BOGADO VILLALBA; 20) PROJETO DE LEI Nº 031/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO; 21) PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA ALINE CIBELE DIETA JERÔNIMO REBOUÇAS. | 18/04/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 06/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 05/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR’S QUE OPEREM COM SINAL 5G. | 22/03/2023 | ||
MOÇÃO DE PESAR: 002/2023 | MOÇÃO DE PESAR - PELO FALECIMENTO DE YANNY BRENA, VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUZEIRO DO NORTE. | 06/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 06/2023 | A VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE JENIPAPEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 08/02/2023 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | |
MOÇÃO DE REPÚDIO: 01/2023 | APRESENTA VOTO DE REPÚDIO ÁS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PELA EMPRESA PRIVADA COMPANHA ENERGETICA DO CEARA(ENEL) QUE ENSEJARAM O AUMENTO DA TARIFA PARA CONSUMIDORES RURAIS NO PERCENTUAL DE 10,46% QUASE TRÊS VEZES A MAIS QUE A ALTA DO CONSUMIDOR URBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | ||
INDICAÇÃO: 03/2023 | A VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A SINALIZAÇÃO DO ASFALTO DAS RUAS: CORONEL PIO GADELHA E PIO AFONSO CHAVES, NESTA CIDADE. | 25/01/2023 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 02/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBÇICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2) PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO SENTIDO DE RECONHECER E LIQUIDAR DÉBITO ORIUNDO DE CONVÊNIO FIRMADO NO EXERCÍCIO DE 2014, CUJO OBJETIVO ERA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, COM A AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA EM PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO MUNÍCIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/01/2023 | ||
MOÇÃO DE PESAR: MOC-008/2022 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ADALGISA XAVIER MAIA, OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022 APÓS UM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NO CORAÇÃO. | 14/12/2022 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 54/2022 | ESTABELECE NORMAS PARA §ESSÕES PLENÁRNS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, DENOMINADO DE "PIENÁRIO VIRTUAL,,, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2022 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-065/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRESE AO SENHOR SAMUEL LÁZARO LUZ LEMOS. | 18/05/2022 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 06/2022 | DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLÍEO RELEVA REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÉRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRICIAÇÃO DO SUBSTITUTTVO AO PROJETO DE LEI 045/2022, | 17/05/2022 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-003/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 003/2022 - SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE Nº 028/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE PARA O CAMINHONEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 28/03/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 07/2022 | SUBSCRITOS POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNLCA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO RÊGIMENTO LNTERNO, REQUEREM, QUE SEJA CONCEDIDA A URGENCIA ESPECIAL NA APREEIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI NS 069/2022 | 25/02/2022 | ||
INDICAÇÃO: IND-018/2022 | REQUER DO SR PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE PARA PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA ZITAMIR CHAVES, NO TRECHO QUE DA ACESSO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA, COMO TAMBÉM SINALIZAÇÃO QUE DA ACESSO A ESCOLA PRIMEIROS PASSOS. | 18/02/2022 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-013/2022 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE VISE ALTERAR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO LEGAL QUANTO AO ORÇAMENTO IMPOSITIVO, A FIM DE IMPLANTAR AS EMENDAS IMPOSITIVAS (EMENDA IMPOSITIVA PARA VEREADORES) NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 10/02/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 53/2022 | MAJORA 05 VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMÍSSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO V|GENTE, CONFORME MEDIDA PROVISORIA NS 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. | 28/01/2022 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-001/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 001/2022 - EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 25/01/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-003/2022 | DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA , QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA IDELFONSO FREIRE MAIA. | 24/01/2022 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-004/2022 | DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA DE LOURDES DE FREIRE MAIA LIMA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MOISES GONDIM MAIA. | 24/01/2022 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-120/2021 | DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA LÍVIO JOSINO MAIA; | 22/11/2021 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-121/2021 | DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PROFESSORA JOVELINA NORONHA CHAVES; | 22/11/2021 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-121/2021 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA E MANOEL AMARO, NA VILA JOSÉ MENDES; | 04/10/2021 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-009/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DA MENSAGEM Nº 030/2021 - PROJETO DE LEI Nº 077/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ALEX III ENERGIA SPE S.A., PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECEBA APOIO FINANCEIRO DESTINADO À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE SACO VERDE. | 28/09/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-004/2021 | VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO ÀS MEDIDAS IMPLEMENTADAS NO COMBATE AO COVID-19 PELO PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E O PADRE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS BROTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE "MOACIR BEZERRA FREIRE", OCORRIDO NO DIA 11/07/2021. | 15/07/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 51/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A REALIZAR DESEESAS COM ALTMENTAÇÃO RUOS EVENTOS DE NATUREZA PARLAMENTAR, INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA. | 09/07/2021 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-008/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 008/2021 - EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 061/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS | 06/07/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE "FLÁVIO COSTA", OCORRIDO NO DIA 01/06/2021. | 02/06/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-006/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PALÁCIO LEGISLATIVO, EM 31 DE MAIO DE 2021. | 31/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-023/2021 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO SECRETÁRIO NELSON MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AOS 46 (QUARENTA E SEIS) DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA QUE ESTES INTERMEDIEM E REFORCEM JUNTO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL CE-358; | 27/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 52/2021 | ALTERA O ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA | 14/05/2021 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | |
RESOLUÇÃO: 50/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | 14/05/2021 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 06/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 49/2021 | DRSPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE DE R$ 30.000,000 (TRTNTA MRL REA|S) PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/04/2021 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-004/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 004/2021, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DO VALOR FINANCEIRO DE R$ 30.000,000 (TRINTA MIL REAIS) PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELINO FERREIRA DA SILVA. | 07/04/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-080/2021 | REQUER DO SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS SECRETARIA DA SECRETARIA DE SAÚDE, OBSERVAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE PSICÓLOGOS NO HMCE, NESTE MOMENTO DE PANDEMIA, VISANDO ATENDER AO PACIENTE DE COVID-19, VISTO QUE FICA DEBILITADO E ALTAMENTE ABALADO PSICOLOGICAMENTE; | 29/03/2021 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-018/2021 | REQUER QUE SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA EMPRESA DE TELEFONIA TIM NO VALE DO JAGUARIBE, ESPECIALMENTE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O SINAL DA TIM AQUI NO MUNICÍPIO; | 22/03/2021 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-003/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 003/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, MEDIANTE PROVOCAÇÃO POR ESCRITO DO PREFEITO, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB; PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE AO RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, EM CONFORMIDADE COMO ARTIGO 212-A DA LEI FEDERAL Nº 1.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-002/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 002/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, MEDIANTE PROVOCAÇÃO POR ESCRITO DO PREFEITO, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 10/03/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-064/2021 | A RECOMENDAÇÃO QUANTO AS 30 HORAS NÃO E NOVA. A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) E A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) RECOMENDAM JÁ A MUITO TEMPO O ACONDICIONAMENTO DAS 30 HORAS. ATUALMENTE JA EXISTE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE DE SE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A SAÚDE OCUPACIONAL VIGENTE NO PAIS, EM ESPECIAL NA NR32, PORTARIA 3414 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTADORA E AOS PRECEITOS NORMATIVOS EMANADOS DE ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. | 25/02/2021 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA e MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLUCE MAIA DE LIMA. | 11/02/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-006/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE- CE ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DO VEREADORES E CÂMARAS DO CEARA- UVC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/02/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 48/2021 | MAJORA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIO Nº 1.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. | 29/01/2021 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-001/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 001/2021, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DAS PROPOSIÇÕES TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: | 26/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-032/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE UM LEVANTAMENTO SOBRE OS PROBLEMAS EXISTENTES NAS ESTRADAS: FALTA DE ILUMINAÇÃO; SERVIÇOS DE LIMPEZA; LIMPEZA DOS CANAIS, COMO TAMBÉM, PROVIDENCIAR UM CRONOGRAMA DE MELHORAMENTO DAS MESMAS, RESPEITANDO AS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS; | 22/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-020/2021 | REQUER SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA VEREADOR JOSÉ BATISTA, NO BAIRRO JOSÉ MENDES, NESTA CIDADE; | 20/01/2021 | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-019/2021 | SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOBRE ATIVIDADES REFERENTE AOS PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS; | 20/01/2021 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA LUSANI DE LIMA. | 10/12/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ELENICE DE LIMA. | 10/12/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA BEZERRA (MUNDINHA BEZERRA). | 10/12/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-070/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (DOUGLAS LEANDRO SILVEIRA DE MENEZES) | 15/10/2020 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO CARMO MORAIS, MÃE DO VEREADOR FRANCISCO BRITO DE MORAIS. | 02/09/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-055/2020 | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA FLÁVIO BRILHANTE, NA FORMA QUE INDICA. | 20/08/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR - EX- VEREADOR E EX-PREFEITO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA, | 02/07/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-022/2020 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05, DE 01 DE JULHO DE 2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 046, DE 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 02/07/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2020 | NOTA DE APOIO: SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 22/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR - MANOEL DUDA DA SILVA | 22/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA. | 19/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-019/2020 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES, PARA A ABERTURA DE ESPAÇO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA, PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, APRESENTAR INFORMAÇÕES REFERENTE AS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SOBRE O PLANEJAMENTO E OS PROGRAMAS QUE ESTÃO SENDO EFETUADOS EM DE DECORRÊNCIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19); | 03/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-017/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO DR. ELIAS LEITE, PRESIDENTE DA UNIMED FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADEQUADO PARA OS CLIENTES QUE NECESSITAM COM URGÊNCIA DE UTI EM VIRTUDE DA COVID-19; SALIENTAM OS NOBRES VEREADORES QUE, O OBJETIVO DESSAS INFORMAÇÕES, VISA TRANQUILIZAR E ATENDER O ANSEIO DOS TABULEIRENSES, EM ESPECIAL AOS CLIENTES DESSA EMPRESA, HAJA VISTA, ALGUMAS INFORMAÇÕES DESENCONTRADAS, REFERENTE A ESSA EMPRESA, QUE POSSIVELMENTE TENHA SE NEGADO AO FEITO; | 19/05/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-016/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-014/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 015/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DISTRIBUIR EPIS (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-012/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 014/2020, QUE REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-011/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO A EMPRESA ENEL, NÃO REALIZAR CORTES NAS ENERGIAS DA POPULAÇÃO NESSE PERÍODO DE PANDEMIA. | 23/03/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-012/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO A CAGECE, NÃO REALIZAR CORTES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA PRA POPULAÇÃO NESSE PERÍODO DE PANDEMIA. | 23/03/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-007/2020 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 006/2020, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI Nº 007/2020, QUE INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-005/2020 | REQUER APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, ENVIE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A INTERDIÇÃO DA QUADRA FLÁVIO BRILHANTE, A TODOS OS ESPORTISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO EVITAR UMA EMERGÊNCIA MAIOR, EM VIRTUDE DA GRAVIDADE DA PRECARIEDADE DA ESTRUTURA FÍSICA DA QUADRA. | 30/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-002/2020 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 086/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 21/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2020 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SENHOR MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SENHOR RENATO RODRIGUES VIEIRA; AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ, NO SENTIDO DE LEVAR O APELO DA SOCIEDADE TABULEIRENSE, PARA BUSCAR A COMPREENSÃO E O ENTENDIMENTO DO NÃO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 07/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2019 | REQUER QUE FORME UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA SE DIRIGIR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS. | 25/01/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-094/2018 | INSTITUI UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ; (CONFORME O ART.74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS ARTIGOS Nº 41, §3º E 80 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, NO ART. 75 E 80 DA LEI 4.320 DE 1964 E NORMAS ESTABELECIDAS NO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE). | 30/11/2018 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-034/2018 | DE URGÊNCIA, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, AO PROJETO DE LEI Nº 079/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA PÚBLICA À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 24/10/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-033/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2018 E 079/2018. | 19/10/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE REPÚDIO: MOC-001/2018 | MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DECIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO. | 10/08/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-028/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 072/2018. | 11/07/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-027/2018 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA- HERCÍLIO PINHEIRO, PRÓXIMO A CLÍNICA COSMO E DAMIÃO. | 20/06/2018 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-051/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A RONALDO JOSE MAIA. | 02/05/2018 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-050/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A JOSE MARIA MACEDO JUNIOR. | 02/05/2018 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-038/2018 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PEDRO VICENTE FILHO. | 18/04/2018 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-031/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A KAREL RICARDO COLLAZO. | 16/04/2018 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-037/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/04/2018 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-033/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A LUZIA LUCIANA JALES FERNANDES. | 16/04/2018 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-032/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A FERNANDA THAÍS HOLANDA DUARTE. | 16/04/2018 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-008/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2018. | 25/01/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-003/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 24/01/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-003/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2018. | 19/01/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018. | 03/01/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-053/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 103 E 104/2017. | 23/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-055/2017 | DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017; | 13/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-052/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N º 102/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA”; | 10/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-049/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N º 101/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA. (CICLISTAS)”; | 01/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2017 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO MAURICIO (CHICO MAURICIO) OCORRIDO DIA 07/10/2017. | 20/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-099/2017 | DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA , DE RUA VEREADOR CARLITO VANDILSON XAVIER LIMA. | 11/10/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-048/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N º 098/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 09/10/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-046/2017 | REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO SILVÉRIO MOREIRA, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 02/10/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-040/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 087/2017. | 25/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-036/2017 | PROTESTA APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES PLEITEADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (PROCESSO Nº.: 9269-43.2016.8.06.0169), REQUERENDO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DE TABULEIRO DO NORTE QUE PRIORIZE A DEMANDA PARA O DESLINDE DA MATÉRIA, POR TRATAR-SE DE INTERESSE COLETIVO DOS MUNÍCIPES DESTA COMARCA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA TODOS OS DIAS DA SEMANA. | 03/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-037/2017 | REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 086/2017. | 03/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-035/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 039/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, SERVIÇOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 081/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA. (ACATAN); - PROJETO DE LEI Nº 082/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA. (CONSELHO DE ESPORTE); - PROJETO DE LEI Nº 084/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JAGUARIBANA – AEFAJA E NA FORMA QUE INDICA. | 13/07/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-034/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 080/2017 - (ELEVA A VAQUEJADA). - PROJETO DE LEI Nº 083/2017 - (REGULAMENTA A VAQUEJADA). | 07/07/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-032/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 026/2017 - (INSPEÇÃO SANITÁRIA). - PROJETO DE LEI Nº 079/2017 - (TERMO DE COOPERAÇÃO). | 30/06/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-028/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 041/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-067/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CARLOS HENRIQUE SOUSA CORREIA. | 26/05/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-063/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR MAURÍLIO SOUSA VERAS | 26/05/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-064/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA IRINEIDE CALIXTO MOREIRA | 26/05/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-065/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR DR. CARLOS VIRGÍLIO DE ANDRADE CHAVES. | 26/05/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-066/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA CARLA VIRGINIA DE ANDRADE CHAVES. | 26/05/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-026/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2017. | 26/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-025/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 042 A 077/2017. | 25/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-022/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: | 03/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-020/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: | 06/04/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-009/2017 | REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI: | 07/02/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-006/2017 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. - PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO - 2017, DE TABULEIRO DO NORTE. - PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO A BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 011/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 012/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, E DEMAIS SECRETARIAS DO FUNDO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 014/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 015/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 017/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À TELEMAR NORTE LESTE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 018/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À UNIMED DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS/SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 020/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-007/2017 | SOLICITANDO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, SENHOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, PROVIDENCIAR A COORDENAÇÃO DO COMÉRCIO DE VENDAS DE FRUTAS E VERDURAS, RETIRANDO DE PONTOS QUE ESTÃO ATUALMENTE EM LOCAIS IMPRÓPRIOS. | 27/01/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-006/2017 | SOLICITANDO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE PROVIDENCIE PARA QUE O ESTACIONAMENTO DAS MOTOS SEJA ORGANIZADO EM UM DETERMINADO LADO DA RUA, PARA GARANTIR UMA CIRCULAÇÃO MELHOR DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO. | 27/01/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-005/2017 | SOLICITANDO DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE PARA QUE A COLETA DE LIXO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE SEJA REALIZADA NO PERÍODO NOTURNO, BUSCANDO COM ESSA MUDANÇA A MELHORIA DO TRANSITO DAS REFERIDAS RUAS DA CIDADE PELA MANHÃ. | 27/01/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-004/2017 | SOLICITANDO DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCA ANGÉLICA, COMO TAMBÉM PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEREADOR JOSÉ BATISTA NO BAIRRO JOSÉ MENDES. | 27/01/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-003/2017 | SOLICITANDO DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA JOSÉ MENDES. | 27/01/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-002/2017 | SOLICITANDO DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE VIABILIZE A LIMPEZA DO CANAL DA VILA JOSÉ MENDES. | 27/01/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-001/2017 | SOLICITA DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PIO AFONSO CHAVES | 27/01/2017 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-005/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À OPERADORA DE TELEFONIA TIM, SOLICITANDO DAQUELA EMPRESA QUE PROVIDENCIE A MELHORIA DO SINAL DE CELULAR. | 25/01/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-004/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O REPASSE EM FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE PARA A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES. | 20/01/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-002/2017 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, ORIUNDO DA MESA DIRETORA. | 05/01/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-037/2011 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. MARTA MARIA DE LIMA , FORMA QUE INDICA. | 03/06/2011 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-020/2010 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTRONCAMENTO DE ACESSO DA CE - 377 PARA O SÍTIO JUAZEIRO, DESTE MUNICÍPIO. | 23/09/2010 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-429496/2010 | CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO TABULEIRENSES AOS SENHORES DIMITRY QUEIROZ DA SILVA,DANILO MONTEIRO PEDROSA MOREIRA SALES,JILBERTO DO CARMO DE OLIVEIRA,ANTONIO FERREIRA MAIA,ADALBERTO COELHO SILVA,LINCOLN CHAVES MACHADO,PE. MONTE ALVERNE QUEIROZ FRAGA,FRANCISCO ROSÁLIO LOPES DANIEL,ERNANDES FREIRE DIÓGENES,FRANCISCA ZINDAUX MAIA MOURA E LUIZ SOARES DE FREITAS. | 04/06/2010 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-005/2008 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NAS PROPOSIÇÕES 127/2008, 033/2008, 034/2008. | 06/06/2008 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-002/2008 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA NOS PROJETOS DE LEIS 117/2008, 118/2008, 119/2008, 120/2008. | 14/03/2008 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2008 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI Nº 114/2008 | 31/01/2008 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2008 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA NOS PROJETOS DE LEIS 114/2008 E 115/2008 | 31/01/2008 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-001/2008 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA RUA PIO AFONSO CHAVES. | 16/01/2008 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-059/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA NA COMUNIDADE DE JUAZEIRO. | 28/11/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-017/2007 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 102/2007, 103/2007, 104/2007, 105/2007, 106/2007, 107/2007, 108/2007, 109/2007, TODOS ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/11/2007 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-010/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A RETERRITORIALIZAÇÃO DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, DO BAIRRO JOSÉ MENDES SOBRINHO. | 08/08/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-011/2007 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO, DOTADO DE EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS CAPACITADOS, PARA DESENVOLVER TRABALHO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA, AO IDOSO E AO ADOLESCENTE, COM ATIVIDADES NUTRICIONAIS, EDUCATIVAS, DE SAÚDE E DE LAZER. | 08/08/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-012/2007 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS NO BAIRRO 08 DE JUNHO, LOCALIZADO NA PERIFERIA DO MUNICÍPIO. | 08/08/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-008/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM CURSO DE FORMAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM RADICADOS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | 04/07/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-009/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE REQUEIRA JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO. | 04/07/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-003/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DOS MORADORES DA CHAPADA DO APODÍ. | 26/06/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-004/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS RUAS DO BAIRRO 08 DE JUNHO, EM ESPECIAL NAS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E EUGÊNIO MARTINS DE OLIVEIRA, NA INTERLIGAÇÃO DAQUELE BAIRRO COM A CE-377, NA SAÍDA DA CIDADE RUMO AO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 26/06/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-005/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO MAIS PRECISAMENTE DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO NA AVENIDA MENDES MACIEL, LOCALIZADA NA AVENIDA MENDES MACIEL. | 26/06/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-006/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DA RUA SEM DENOMINAÇÃO 03, NO CRUZAMENTO COM A RUA MARIA INÊS E A RUA ZÉ BILAU, NO BAIRRO BOM FUTURO, INCLUSIVE A RETIRADA DO MATO E DO LIXO QUE SE ENCONTRAM AMONTOADOS NAS RUAS E EM TERRENO BALDIO NAQUELAS IMEDIAÇÕES. | 26/06/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-007/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO MOTOR-BOMBA QUE ABASTECE A COMUNIDADE DE SÍTIO JUAZEIRO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 26/06/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-002/2007 | SOLICITA DO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE POÇO BARRENTO, JENIPAPEIRO E JUAZEIRO, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 19/06/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-001/2007 | SOLICITA DO SR. PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA O VER. NAURÍDES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SR. PREFEITO REQUERENDO O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL ESTABELECIDO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | 19/06/2007 | LURDINHA DO HOSPITAL | EM TRAMITAÇÃO |