Descrição | Resumo | Data | ||
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INDICAÇÃO: 16/2024 | VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLIAS - SOP, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM PROCEDIMENTO DE MELHORIA NA ESTRDA NA CE - 266, QUE LIGA TABULEIRO/LIMOEIRO, PRECISAMENTE NA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE. | 26/03/2024 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 05/2024 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES(AS): ADILSON DOS SANTOS, EDINÓLIA MOTA DOS SANTOS, EGINALDA MAIA DE LIMA, STURART CASTRO FARIAS LIMA(DEPUTADO ESTADUAL E MARIA ERINALDA MAIA SOARES. | 21/03/2024 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 04/2024 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 030/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 26/2024 | PROJETO DE LEI Nº 026/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA LOURDES DE ALMEIDA. | 11/03/2024 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 25/2024 | PROJETO DE LEI Nº 025/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA LÚCIA MARIA DE ALMEIDA GADELHA DE LIMA. | 11/03/2024 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 24/2024 | PROJETO DE LEI Nº 024/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ALBA GADELHA DE LIMA. | 11/03/2024 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 23/2024 | PROJETO DE LEI Nº 023/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PREFEITO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA. | 11/03/2024 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 22/2024 | PROJETO DE LEI Nº 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA BEZINHA GADELHA CHAVES. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 2.105, POR SOLICITAÇÃO DA FAMÍLIA. | 11/03/2024 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 21/2024 | PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ANTÔNIO GADELHA DE ALMEIDA. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.596, POR SOLICITAÇÃO DA FAMÍLIA. | 11/03/2024 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 20/2024 | PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA HILÁRIO DOMINGOS DE ALMEIDA. REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.116, POR SOLICITAÇÃO DA FAMÍLIA. | 11/03/2024 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 01/2024 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETOS DE LEI Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 1.995 DE 22 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS CARGOS COMISSIONADOS DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GEOPROCESSAMENTO, NOS MOLDES DA LEU FEDERAL N° 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; -PROJETO DE LEI Nº 006/20234, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA NA ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS O CARGO DE SUBSECRETÁRIO E EXTINGUE OS CARGOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 22/01/2024 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 15/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETOS DE LEI Nº 083/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 087/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.302, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 088/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA ISENÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE NO PAGAMENTO DE TAXA PARA EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TLA) EM FAVOR DO MUNICÍPIO; -PROJETO DE LEI Nº 089/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.291, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE PISO SALARIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ESTÃO APTOS A DESENVOLVER AS ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM COM INSCRIÇÃO NO COFEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 090/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932. DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 28/11/2023 | ||
MOÇÃO DE APOIO: 02/2023 | MOÇAO DE APOIO AO VEREADOR RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, EM VIRTUDE, O MINISTÉRIO PÚBLICO INGRESSAR COM AÇÃO CIVIL POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. | 16/11/2023 | ||
REQUERIMENTO: 38/2023 | ALBERT EINSTEIN FREITAS, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, FRANCISCO BRITO DE MORAIS, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, JOSÉ VANDECIR MAIA, MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, NEUKENNEDY MAIA SOARES E RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E CESSÃO DE MOTOCICLETAS (POP 110 HONDA) E CAPACETES, PARA OS SERVIDORES TÉCNICOS EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), MUNICIPAL E ESTADUAL, COMO TAMBÉM OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, AFIM DE GARANTIR MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE -CE. | 14/11/2023 | ||
REQUERIMENTO: 35/2023 | OS VEREADORES ALBERT EINSTEIN FREITAS, ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, FRANCISCO BRITO DE MORAIS, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, JOSÉ VANDECIR MAIA, MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, NEUKENNEDY MAIA SOARES E RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS DO IFCE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA TRATAR SOBRE A SOLICITAÇÃO COM ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE ACADÊMICA DO IFCE, CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE, COM O INTUITO DE PROMOVER UM DIÁLOGO REFERENTE AS PREOCUPAÇÕES E DESCONTENTAMENTOS SOBRE ACESSO AO CAMPUS EM DATA A SER DEFINIDA. | 07/11/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 14/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: ? PROJETO DE LEI Nº 084/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ? PROJETO DE LEI Nº 085/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº.: 1.237, DE 12 DE MARÇO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE O TEMPO DE USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS A TAXI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE | 26/10/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 13/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 065/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2023 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 82/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA, (RUA MARIA DA SILVA PINTO). | 17/10/2023 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
MOÇÃO DE APOIO: 03/2023 | MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR ROGÉRIO MARINHO (PL-RN), QUE PROPÔS UM PLEBISCITO SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃODO ABORTO NO BRASIL. | 25/09/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 12/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 076/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU – 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 078/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 079/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 11/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 073/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA; PROJETO DE LEI Nº 077/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 14/09/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 10/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 003/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 067/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 004/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE - “MEDALHA DE HONRA MÉRITO LEGISLATIVO”, VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE: HOMENAGEADOS, SENHORES: EX DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ, DR. MOACIR BEZERRA FREIRE (IN MEMORIAM); EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE, SENHOR RAIMUNDO CONRADO LIMA; EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE SENHOR JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA E EX-VEREADOR JOSÉ GARIBALDE GUERREIRO FREIRE. | 31/08/2023 | ||
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | APROVA O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 067/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2023 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA e RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 09/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO GERARDO NUNES MALVEIRA, CNPJ/MF Nº 08.921.392/0001-33), NA FORMA QUE INDICA. | 04/07/2023 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 64/2023 | FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 | ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 08/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETOS DE TÍTULOS CIDADÃO: 036 A 039; 041, 042; 045 A 059/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, ALBERT EINSTEIN FREITAS, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA E LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES. - PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES ALEART DE TABULEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO PRIVADA DE INTERESSE PÚBLICO. - PROJETO DE LEI Nº 043/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 23/05/2023 | ||
INDICAÇÃO: 26/2023 | O VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA PROVIDENCIADO A REPOSIÇÃO DA AREIA NO ESPAÇO DO COMPLEXO SOCIOCULTURAL E ESPORTIVO DA JUVENTUDE (LEI Nº 741/02), PRAÇA DA JUVENTUDE, POIS É UM LOCAL BASTANTE UTILIZADO PELA POPULAÇÃO PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. | 09/05/2023 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 07/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nº 105/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA; 2) PROJETO DE LEI Nº 106/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZA CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA; 3) PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR EDIJAILSON TÔRRES BEZERRA; 4) PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR FRANCISCO KEUSON DE LEMOS ALMEIDA; 5) PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR MARCELINO MOREIRA DA COSTA; 6) PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR PEDRO BIBIANO CAETANO. 7) PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA CRISTIANE PAULINA DA SILVA; 8) PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTONIEL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA; 9) PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA PROFESSORA KAMILA NARA SILVA DE SOUZA; 10) PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO; 11) PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA NATIVIDADE FELÍCIO; 12) PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA NATÁLIA RIBEIRO SOARES; 13) PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA GLERE SANDRA FERREIRA FILGUEIRA; 14) PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA; 15) PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, A SENHORA PROFESSORA FLÁVIA LIMA BRAÚNA; 16) PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA THAIS LIMA MATOS; 17) PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA. 18) PROJETO DE LEI Nº 029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR LUIS MANUEL DE SOUSA SARO; 19) PROJETO DE LEI Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA ESTHER BOGADO VILLALBA; 20) PROJETO DE LEI Nº 031/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO; 21) PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA ALINE CIBELE DIETA JERÔNIMO REBOUÇAS. | 18/04/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 06/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | ||
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, AOS AGRACIADOS, POR ATOS DE BRAVURA OU HEROÍSMO, OU AINDA, DE REALIZAÇÃO DE ATO DE REAL VALOR PARA A COMUNIDADE E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | MESA DIRETORA | |
INDICAÇÃO: 15/2023 | O VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E DA EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CAPINAGEM NO BAIRRO 08 DE SETEMBRO, PRINCIPALMENTE NA RUA RAIMUNDO GADELHA DE MOURA, POIS ALÉM DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS, É UTILIZADA TAMBÉM, PARA EFETUAREM CAMINHADAS E EXERCÍCIOS FÍSICOS, PELOS MORADORES DO BAIRRO E CIRCUNVIZINHOS. | 29/03/2023 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 05/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR’S QUE OPEREM COM SINAL 5G. | 22/03/2023 | ||
INDICAÇÃO: 14/2023 | O VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS PARA AS CRIANÇAS NA PRAÇA MANOEL GUERREIRO GONDIM. | 17/03/2023 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
INDICAÇÃO: 13/2023 | O VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO CONTORNO DO RIACHO TABULEIRO. | 13/03/2023 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: 002/2023 | MOÇÃO DE PESAR - PELO FALECIMENTO DE YANNY BRENA, VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUZEIRO DO NORTE. | 06/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE REPÚDIO: 01/2023 | APRESENTA VOTO DE REPÚDIO ÁS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PELA EMPRESA PRIVADA COMPANHA ENERGETICA DO CEARA(ENEL) QUE ENSEJARAM O AUMENTO DA TARIFA PARA CONSUMIDORES RURAIS NO PERCENTUAL DE 10,46% QUASE TRÊS VEZES A MAIS QUE A ALTA DO CONSUMIDOR URBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | ||
INDICAÇÃO: 01/2023 | O VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIDO A ESSE PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FICAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL. | 19/01/2023 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 02/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBÇICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2) PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO SENTIDO DE RECONHECER E LIQUIDAR DÉBITO ORIUNDO DE CONVÊNIO FIRMADO NO EXERCÍCIO DE 2014, CUJO OBJETIVO ERA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, COM A AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA EM PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO MUNÍCIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/01/2023 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-110/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SARANDO VIDAS DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 29/11/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-005/2022 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MARIA LIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2022. | 06/10/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-072/2022 | DE AUTORIA DOS VEREADORES: CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA E BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS, VÊM, REQUERER DA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO A CAGECE EM RUSSAS/CE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA NO ABASTECIMENTO DA ÁGUA DO BAIRRO BOM FUTURO, ESPECIFICAMENTE NO LOTEAMENTO MENINO JESUS, CUJO MORADORES ESTÃO SENDO PENALIZADOS COM A FALTA DE ÁGUA QUE JÁ PERDURA 15 DIAS; | 04/10/2022 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA e BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-069/2022 | O VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL QUE ENVIE UM OFICIO PARA A EMPRESA DE LIMPEZA PUBLICA, PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE VARRIÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO 08 DE SETEMBRO, PRECISAMENTE NOS PONTOS CONHECIDOS COMO CASAS DE ROGER E DE SÂNIA. | 03/09/2022 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-099/2022 | QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA JACÓ MARTINS SANTIAGO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA MALHADINHA, NESTA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE. | 30/08/2022 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-097/2022 | DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA E CHRIS LEYCON CONRADO MOREIRA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE ALTERA A ALÍNEA , DO INCISO 2, DO ARTIGO 4°, LEI MUNICIPAL N° 1861, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE TRATA DA COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/08/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-098/2022 | QUE DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DAMIÃO FREIRE CHAVES, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA ALDEIA VELHA, NESTA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE. | 24/08/2022 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-054/2022 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DA CAMARA QUE ENVIE UM OFICIO A SUPERINTENDIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE ROÇAR O MATO E DE LIMPEZA DE CE,-358, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE OLHO D´ ÁGUA DA BICA. | 06/07/2022 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 08/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 008 | 05/07/2022 | ||
REQUERIMENTO: REQ-002/2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA N O2-2O22, DO VEREADOR CRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA - PSD. | 01/03/2022 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 07/2022 | SUBSCRITOS POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNLCA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO RÊGIMENTO LNTERNO, REQUEREM, QUE SEJA CONCEDIDA A URGENCIA ESPECIAL NA APREEIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI NS 069/2022 | 25/02/2022 | ||
REQUERIMENTO: REQ-002/2022 | REQUERIMENTO DE REGISTRO DA CHAPA JOSÉ ROSENDO FREIRE PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – BÊNIO 2023/2024; | 14/01/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-117/2021 | ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM INSTITUIÇÕES E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE- CEARA, AOS ADVOGADOS E DEFENSORES PÚBLICOS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/11/2021 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-090/2021 | PROJETOS DE TÍTULOS DE CIDADÃO RAIMUNDO VANDERSON SOARES ALVES | 21/10/2021 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2021 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALCE, DEPUTADO ESTADUAL EVANDRO LEITÃO E AO CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS – ÓRGÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ; | 29/09/2021 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-009/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DA MENSAGEM Nº 030/2021 - PROJETO DE LEI Nº 077/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ALEX III ENERGIA SPE S.A., PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECEBA APOIO FINANCEIRO DESTINADO À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE SACO VERDE. | 28/09/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-119/2021 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, QUANDO VERIFICADA SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DOS VETORES, TRANSMISSORES DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS; | 28/09/2021 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-004/2021 | VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO ÀS MEDIDAS IMPLEMENTADAS NO COMBATE AO COVID-19 PELO PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E O PADRE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS BROTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: IND-106/2021 | SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFICIO A PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES, PARA ENVIAR OS TÉCNICOS DA SECRETARIA, VISANDO REALIZAR AS MEDIÇÕES PARA A LIGAÇÃO DE ÁGUA DO POÇO DO SÍTIO BELÉM, PARA TODAS AS RESIDÊNCIAS DAQUELA COMUNIDADE, CONTRIBUINDO PARA O BEM ESTAR DOS HABITANTES. | 06/08/2021 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE "MOACIR BEZERRA FREIRE", OCORRIDO NO DIA 11/07/2021. | 15/07/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-008/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 008/2021 - EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 061/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS | 06/07/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-058/2021 | SEMANA DO INCENTIVO AO CICLISMO, AO AUTO CICLOTURISMO, AO CICLO COMPETITIVO E AO O USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 25/06/2021 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-007/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 007/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 057/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO PROFUNDO, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GANGORRINHA NA FORMA QUE INDICA. | 24/06/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE LUCIA MARIA DE ALMEIDA GADELHA LIMA OCORRIDO NO DIA 08/06/2021. | 09/06/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-101/2021 | SOLICITA QUE A SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFICIO A O PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR A LIMPEZA DE MATOS E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA GERMANO NORONHA POR TRÁS DA VALE MUSIC ATE O CRUZAMENTO COM A RUA VALDOMIRO MONTEIRO CHAVES NO BAIRRO 8 JUNHO. | 09/06/2021 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-026/2021 | REQUER SEJA REMETIDO OFICIO AO DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DE ENTREGA DOMICILIAR DE CORRESPONDÊNCIAS PARA O BAIRRO 08 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | 02/06/2021 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE "FLÁVIO COSTA", OCORRIDO NO DIA 01/06/2021. | 02/06/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-006/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PALÁCIO LEGISLATIVO, EM 31 DE MAIO DE 2021. | 31/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-023/2021 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO SECRETÁRIO NELSON MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AOS 46 (QUARENTA E SEIS) DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA QUE ESTES INTERMEDIEM E REFORCEM JUNTO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL CE-358; | 27/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-095/2021 | SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA CE- 358, NO BAIRRO BOM FUTURO, PRECISAMENTE EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, POIS APRESENTA UM BURACO DO LADO AO OUTRO, OCASIONANDO RISCO A POPULAÇÃO, HAJA VISTO, O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA CE. | 26/05/2021 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-094/2021 | SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A EMPRESA DE LIMPEZA PÚBLICA, PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE CAPINAGEM NO BAIRRO 08 DE SETEMBRO, NAS RUAS E CALÇADAS, POIS A POPULAÇÃO INFORMA OS VÁRIOS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS HABITANTES DO REFERIDO BAIRRO; | 26/05/2021 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 06/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-019/2021 | REQUE QUE SEJA REMETIDO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CERA, AFIM DE REQUERER A CONCESSÃO REAL DO USO DO BEM PUBLICO DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA ATENDER INTERESSE PUBLICO. | 16/04/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-004/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 004/2021, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DO VALOR FINANCEIRO DE R$ 30.000,000 (TRINTA MIL REAIS) PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-003/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 003/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, MEDIANTE PROVOCAÇÃO POR ESCRITO DO PREFEITO, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB; PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE AO RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, EM CONFORMIDADE COMO ARTIGO 212-A DA LEI FEDERAL Nº 1.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-017/2021 | REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. GOVERNADOR, CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE ESTADUAL, DR. CABETO, SOBRE A ABERTURA DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE – HRVJ; | 15/03/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-002/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 002/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, MEDIANTE PROVOCAÇÃO POR ESCRITO DO PREFEITO, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 10/03/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-065/2021 | SOLICITAR DA SENHORA PRESIDENTE DA CAMARÁ MUNICIPAL QUE ENCAMINHE O OFICIO PARA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE FORNECER CERTIFICADO AOS FAMILIARES QUE SÃO HOMENAGEADOS COM A DENOMINAÇÃO DE RUA OU EQUIPAMENTOS URBANO CONTANDO INFORMAÇÕES: AUTORIA NUMERO DA LEI, ETC, | 25/02/2021 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-015/2021 | REVOGAM-SE AS LEIS N°S: 1.592, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016; 1.571, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 E 1.597, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLUCE MAIA DE LIMA. | 11/02/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-008/2021 | PROJETO DE LEI N° 008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA JOSUÉ MONTEIRO CHAVES. | 08/02/2021 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-001/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 001/2021, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DAS PROPOSIÇÕES TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: | 26/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-021/2021 | SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ELABORE PROJETO DE RESOLUÇÃO DE COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA DESSA CASA, NO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DE RELAÇÃO DE CONSÓRCIO – CMRC NA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE; | 22/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-032/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE UM LEVANTAMENTO SOBRE OS PROBLEMAS EXISTENTES NAS ESTRADAS: FALTA DE ILUMINAÇÃO; SERVIÇOS DE LIMPEZA; LIMPEZA DOS CANAIS, COMO TAMBÉM, PROVIDENCIAR UM CRONOGRAMA DE MELHORAMENTO DAS MESMAS, RESPEITANDO AS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS; | 22/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, OCORRIDO NO DIA 20/01/2021, VÍTIMA DE COVID-19. | 21/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-009/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE DISPONIBILIZE A SALA TÉCNICA DA SECRETARIA DE OBRAS, A PROVIDENCIAR A PLANTA DO REFEITÓRIO PARA A PRAÇA DA COMUNIDADE DE MALHADINHA, NESSE MUNICÍPIO; | 13/01/2021 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-004/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FICAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL; | 13/01/2021 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-003/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO PRECONIZA A LEI FEDERAL N. 13.935/2019; | 13/01/2021 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA BEZERRA (MUNDINHA BEZERRA). | 10/12/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ELENICE DE LIMA. | 10/12/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA LUSANI DE LIMA. | 10/12/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-074/2020 | INSTITUA A COMENDA JOCELINO MOREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2020 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e SIDCLEY ALMEIDA DE SOUSA | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO CARMO MORAIS, MÃE DO VEREADOR FRANCISCO BRITO DE MORAIS. | 02/09/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-055/2020 | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA FLÁVIO BRILHANTE, NA FORMA QUE INDICA. | 20/08/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-054/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, ENCAMINHE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, SOLICITANDO DA DIREÇÃO DESTE ÓRGÃO QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM PROCEDIMENTO DE REVESTIMENTO COM ASFALTO NA CABECEIRA DA ESTRADA QUE LIGA A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE, NA CE TABULEIRO-LIMOEIRO; | 20/08/2020 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-053/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO A EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEARÁ – ENEL, QUE SEJA CONTRATADO MAIS PROFISSIONAIS PARA O POSTO DA ENEL, DE TABULEIRO DO NORTE, PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AO POVO QUE SE DESLOCAM ATÉ O POSTO, VISANDO DAR MAIS AGILIDADE NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES; | 20/08/2020 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-041/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS DENOMINAÇÕES DAS ARTÉRIAS URBANAS COMO TAMBÉM A RESTAURAÇÃO DAS EXISTENTES. | 07/08/2020 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-054/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (FRANCISCO WILLAME FERREIRA DE MORAES) | 08/07/2020 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR - EX- VEREADOR E EX-PREFEITO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA, | 02/07/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-022/2020 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05, DE 01 DE JULHO DE 2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 046, DE 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 02/07/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR - MANOEL DUDA DA SILVA | 22/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2020 | NOTA DE APOIO: SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 22/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA. | 19/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-034/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES) | 10/06/2020 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-020/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020. | 09/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-030/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(JOSÉ EDUARDO DA SILVA BRAGA) | 03/06/2020 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-031/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (ARMANDO AUGUSTO DA QUINTÃ) | 03/06/2020 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-031/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DO MEIO AMBIENTE E SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA NO ATERRO SANITÁRIO DE NOSSA CIDADE, MAIS CONHECIDO COMO “LIXÃO DA COMUNIDADE DE BOA VISTA, ONDE RECEBEU INFORMAÇÕES DOS MORADORES DAS COMUNIDADES: (BOA ESPERANÇA, BOA VISTA E ALDEIA VELHA), QUE CONSTATARAM QUE ESTÃO COLOCANDO FOGO NO LIXÃO, OCASIONANDO MUITA FUMAÇA, E COM ISSO, PREJUDICANDO A SAÚDE DOS MORADORES DAS COMUNIDADES. | 27/05/2020 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-017/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO DR. ELIAS LEITE, PRESIDENTE DA UNIMED FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADEQUADO PARA OS CLIENTES QUE NECESSITAM COM URGÊNCIA DE UTI EM VIRTUDE DA COVID-19; SALIENTAM OS NOBRES VEREADORES QUE, O OBJETIVO DESSAS INFORMAÇÕES, VISA TRANQUILIZAR E ATENDER O ANSEIO DOS TABULEIRENSES, EM ESPECIAL AOS CLIENTES DESSA EMPRESA, HAJA VISTA, ALGUMAS INFORMAÇÕES DESENCONTRADAS, REFERENTE A ESSA EMPRESA, QUE POSSIVELMENTE TENHA SE NEGADO AO FEITO; | 19/05/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-016/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-014/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 015/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DISTRIBUIR EPIS (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-013/2020 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. RILDSON RABELO VASCONCELOS, CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM TODO O MUNDO E A GRAVIDADE QUE SE ESTENDE ESSA PANDEMIA, SOLICITO O ENVIO DE INFORMAÇÕES, SOBRE O PLANEJAMENTO E OS PROGRAMAS QUE ESTÃO SENDO EFETUADOS, ESPECIFICAMENTE EM CADA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO A ESSE VÍRUS EXTENSAMENTE PERIGOSO. | 28/04/2020 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-012/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 014/2020, QUE REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-011/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 02/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-015/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE ACIONE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAR UMA VISTORIA SANITÁRIA NAS RUAS: VEREADOR OTACÍLIO BATISTA E OLÍMPIA MAIA, PRECISAMENTE, NA CUMULAÇÃO DE ÁGUAS, NA PAVIMENTAÇÃO QUE FOI INICIADA E NÃO CONCLUÍDA; | 01/04/2020 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-016/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ANALISAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR VACINAS CONTRA A GRIPE NO POSTO DA ACATAN, PARA A CLASSE DE CAMINHONEIROS DE TABULEIRO DO NORTE, QUE PASSAM POR LÁ TODOS OS DIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 01/04/2020 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-010/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE DE R$ 47,000,000 (QUARENTA E SETE MIL REAIS) PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS. | 01/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-012/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO A CAGECE, NÃO REALIZAR CORTES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA PRA POPULAÇÃO NESSE PERÍODO DE PANDEMIA. | 23/03/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-011/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO A EMPRESA ENEL, NÃO REALIZAR CORTES NAS ENERGIAS DA POPULAÇÃO NESSE PERÍODO DE PANDEMIA. | 23/03/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-008/2020 | AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2020 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-006/2020 | REQUER APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE OS ÓRGÃOS COMPETENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, PROVIDENCIE A EMISSÃO DA CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; | 07/02/2020 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-005/2020 | REQUER APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, ENVIE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A INTERDIÇÃO DA QUADRA FLÁVIO BRILHANTE, A TODOS OS ESPORTISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO EVITAR UMA EMERGÊNCIA MAIOR, EM VIRTUDE DA GRAVIDADE DA PRECARIEDADE DA ESTRUTURA FÍSICA DA QUADRA. | 30/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-002/2020 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 086/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 21/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2020 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SENHOR MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SENHOR RENATO RODRIGUES VIEIRA; AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ, NO SENTIDO DE LEVAR O APELO DA SOCIEDADE TABULEIRENSE, PARA BUSCAR A COMPREENSÃO E O ENTENDIMENTO DO NÃO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 07/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-052/2019 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 104/2019; PROJETO DE LEI Nº 106/2019; PROJETO DE LEI Nº 107/2019 E PROJETO DE LEI Nº 108/2019 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019; | 11/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-051/2019 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 101/2019; PROJETO DE LEI Nº 103/2019; | 06/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | MOÇÃO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO AOS MUNÍCIPES DE TABULEIRO DO NORTE. | 03/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-050/2019 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 099, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (IPTU). | 03/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-048/2019 | REQUER QUE A PRESIDENTE VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AGENDAR REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE DEFESA DA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO, JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESSE PODER LEGISLATIVO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AS COMUNIDADES DESSE MUNICÍPIO; | 25/11/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-060/2019 | SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ELABORE PROJETO DE RESOLUÇÃO DE COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA DESSA CASA, NO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DE RELAÇÃO DE CONSÓRCIO – CMRC NA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | 18/11/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-046/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL, MOISÉS BRAZ, PARA QUE APRESENTE REQUERIMENTO DIRIGIDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO JOSÉ SARTO E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DEPUTADO QUEIROZ FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, PARA DEBATER “A EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA AO CAMPO E A PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA DESENVOLVIDA PELAS ESCOLAS FAMÍLIA AGRÍCOLA (EFAS) NO ESTADO DO CEARÁ”; | 12/11/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE REPÚDIO: MOC-002/2019 | NOTA DE REPÚDIO À DECLARAÇÃO DO DEPUTADO EDUARDO BOLSONARO SOBRE O AI-5. | 01/11/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-043/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COASF (COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA), ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONSÁVEL PELA COMPRA CENTRALIZADA DOS MEDICAMENTOS DA PPI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DESSE ÓRGÃO, REFERENTE A RUPTURAS, FALTA DE MEDICAMENTOS NO RECEBIMENTO DOS MEDICAMENTOS PELO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SENDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS TABULEIRENSES UMA ATENÇÃO A ESSE ASPECTO COM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS; | 21/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-042/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, A REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, CONCEDIDO AO SENHOR EDSON CARLOS DOS SANTOS, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 01/1996, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES; | 18/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-041/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, A REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, CONCEDIDO AO SENHOR NESTOR NOGUEIRA DE VASCONCELOS PELO REQUERIMENTO Nº 02/1996, DATADO DE 30 DE MAIO DE 1996, DE AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES”; | 18/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO CONVIDANDO O SENHOR RAFAEL MAIA, CHEFE DE GABINETE E A SENHORA CRISTIANE CHAVES MAIA, GESTORA DO NÚCLEO DA CAGECE DE TABULEIRO DO NORTE, PARA EXPLANAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 085/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | 14/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-038/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO A ENEL – EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEARÁ, REQUERENDO A PRESENÇA DE UM TÉCNICO DA ENEL, OU ENVIO DE OFÍCIO COM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A INEXISTÊNCIA DO CADASTRO DOS CLIENTES NA ENEL, COMO TAMBÉM OS CORTES INDEVIDOS DE ENERGIA REALIZADOS PELA EMPRESA; | 11/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-052/2019 | REQUER, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GERMANO NORONHA, POIS ESTÁ CAUSANDO DESCONFORTO AOS QUE TRANSITAM PELA MESMA. | 06/09/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-033/2019 | SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES QUE REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 03/09/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-031/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL, ACRÍSIO SENA, PARA QUE APRESENTE REQUERIMENTO DIRIGIDO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO JOSÉ SARTO E AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DEPUTADO RENATO ROSENO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, VISANDO À DISCUSSÃO DO ACESSO À SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA; | 20/08/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-030/2019 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO: PROJETO DE LEI Nº 067/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-028/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. RILDSON TABELO VASCONCELOS, REQUERENDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, PASSE EM FORMA DE COMODATO O PRÉDIO QUE SERVIU DE SEDE PARA UMA ESCOLA MUNICIPAL DOS CURRAIS E ATUALMENTE ESTÁ FECHADO PARA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMILIAR JAGUARIBANA JOSÉ MARIA DO TOMÉ, CONSIDERANDO QUE ESTA ASSOCIAÇÃO, NECESSITA DE MAIS SALAS EM VIRTUDE A NOVOS CURSOS A QUAL FOI CONTEMPLADA, E QUE IRÁ CONGREGAR TODOS OS HABITANTES DA COMUNIDADE E CIRCUNVIZINHAS, ZELANDO PELO BEM-ESTAR DE TODOS E PELO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES. NESSE SENTIDO, SE FAZ NECESSÁRIO CERTA URGÊNCIA, DESSE COMODATO, EM VIRTUDE DO REFERIDO PRÉDIO, PRECISAR REALIZAR REFORMAS E OS CURSOS JÁ SE ENCONTRA COM DATA PREVISTA PARA INICIAR; | 31/07/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2019 | MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC) QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES NO BRASIL. | 14/07/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-053/2019 | QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 27/06/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-024/2019 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 048/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI Nº 049/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA DE GILDO MARCOS CHAVES DE MACEDO, A ARENINHA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. | 30/05/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, INTERPRETANDO O SENTIMENTO DA COMUNIDADE, PELOS SEUS LEGÍTIMOS REPRESENTANTES, FAZ MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDEMAR CHAVES PINTO. | 28/05/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-023/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CONVITE A UM REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DE TEMPO, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (PROCESSO DA NOVA CARTEIRA, PROCESSO DE RENOVAÇÃO, ETC.), COM O OBJETIVO DE DIRIMIR DÚVIDAS CONSTANTES DA POPULAÇÃO EM GERAL, NO QUE TRATA ESSE TEMA. | 28/05/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-042/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR LÍVIO PINHO SOUSA. | 16/05/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-043/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR IRISVAN CARLOS DA SILVA. | 16/05/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-041/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA MACIEL NOGUEIRA (PRETA). | 15/05/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-034/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR LAÉRCIO ALVES DIAS. | 13/05/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-018/2019 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL, NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO CÃO GATO – ACG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”. | 08/05/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-037/2019 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO, A IMPLANTAR A CRIAÇÃO DE UM MUSEU MUNICIPAL, QUE DEVE CONTER ARTIGOS REFERENTE AOS SEUS OBJETIVOS, ÁS FINALIDADES, ATRIBUIÇÕES, ESTRUTURA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E SEU LOCAL DE FUNCIONAMENTO. | 08/05/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-028/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO CAETANO DE PAULO FILHO. | 08/05/2019 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-026/2019 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA FREIRE MAIA. | 03/05/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-025/2019 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA DEOCLÉCIO FLORÊNCIO FREIRE. | 03/05/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-027/2019 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO, CONCEDER A PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, REFERENTE AO PRÉDIO DA EXTINTA EEB ALMERINDA CHAVES DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA ESPERANÇA, QUE REPRESENTA AS COMUNIDADES DE ALDEIA VELHA, BOA ESPERANÇA, BOA VISTA E CORDEIRO; | 26/03/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-021/2019 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESSA CASA, QUE TRATA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DECORRENTES DE DÉBITOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, COM FACILITAÇÃO EM PARCELAMENTO; REDUÇÃO DO VALOR DE MULTA E JUROS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS, E COM FATO GERADOR AOS ANOS PENDENTES, EXEMPLIFICANDO CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.692/2017, EM ANEXO; | 15/03/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-011/2019 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DEVENDO PARA TANTO SEREM CONVIDADOS: EX-MINISTRO JOSÉ PIMENTEL; INSTITUIÇÕES DE ENSINO; SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E A POPULAÇÃO EM GERAL; | 14/03/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-013/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O ESPORTE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DEVENDO PARA TANTO SEREM CONVIDADOS: SENHOR FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA, SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; SENHOR FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA LIGA TABULEIRENSE DE DESPORTO; ACT; GRUPO MUZENZA CAPOEIRA; ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE; ASSOCIAÇÃO RECREATIVA TABULEIRENSE; AOS DIRETORES DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; AOS PROFISSIONAIS QUE FAZEM TRABALHOS VOLUNTÁRIOS; AOS ESPORTISTAS; A TODA COMUNIDADE QUE REPRESENTA O ESPORTE EM GERAL. | 14/03/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍMPIO AGOSTINHO MAIA. | 14/03/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-013/2019 | SOLICITANDO DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, SOLICITAR DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DAS COMUNIDADES DE: LIMOEIRO VERDE, MALHADINHA, TIÚ E MOITA VERDE. | 07/03/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-014/2019 | SOLICITANDO DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, SOLICITAR DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE O SERVIÇO DE CAPINAGEM, NO BAIRRO 08 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE. | 07/03/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-005/2019 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ANTONIO XAVIER MAIA. | 22/02/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-006/2019 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA RUA PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA. | 22/02/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-010/2019 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 005 E 006/2019. | 20/02/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-003/2019 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE TRAVESSA BIBIA CABELEIREIRA. | 01/02/2019 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2019 | REQUER QUE FORME UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA SE DIRIGIR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS. | 25/01/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; A PROPOSTA, É FAZER UM ENCONTRO EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO REAL PARA O PROBLEMA SOBRE OS ANIMAIS EM RISCO, SENSIBILIZANDO A SOCIEDADE E AS ENTIDADES PÚBLICAS. | 30/11/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-037/2018 | DE URGÊNCIA, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, AO PROJETO DE LEI Nº 084/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1503/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O PROJETO DE LEI Nº 090/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO A CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 23/11/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-035/2018 | REQUER QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE O PROGRAMA FARMÁCIA VIVA. | 07/11/2018 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-034/2018 | DE URGÊNCIA, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, AO PROJETO DE LEI Nº 079/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA PÚBLICA À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 24/10/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-082/2018 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MARIA JURACI FELÍCIO MAIA. | 19/10/2018 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-081/2018 | DENOMINA DE ARTÉRIA URBANA DE RUA ANTÔNIA IRACI FELÍCIO MAIA. | 19/10/2018 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-080/2018 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA LEÔNCIO FELÍCIO MAIA. | 19/10/2018 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-033/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2018 E 079/2018. | 19/10/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE REPÚDIO: MOC-001/2018 | MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DECIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO. | 10/08/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-028/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 072/2018. | 11/07/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-065/2018 | REAJUSTE DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO . | 30/05/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-025/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2018. | 28/05/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-053/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A ELIANE DE FREITAS ARAÚJO GUERREIRO. | 02/05/2018 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-058/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A THIAGO VALENTIM PINTO ANDRADE. | 02/05/2018 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-056/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A WENIA MARIA DA COSTA MALVEIRA. | 02/05/2018 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-024/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A FRANCISCO GILDÁSIO LEMOS LIMA. | 16/03/2018 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-023/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A FRANCISCO ANTONIO DE LIMA (TITICO). | 16/03/2018 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-014/2018 | SOLICITA DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ÀS COMUNIDADES DE: ALDEIA VELHA, BOA ESPERANÇA E BOA VISTA. | 01/03/2018 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-017/2018 | INSTITUI A COMENDA MIGUEL BRILHANTE DE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2018 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-020/2018 | INSTALA MESA DE ALVENARIA PARA PRATICA DE JOGOS DE TABULEIRO NAS PRAÇAS PUBLICAS, PARQUE OU ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/02/2018 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-008/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2018. | 25/01/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-003/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 24/01/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-003/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2018. | 19/01/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-053/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 103 E 104/2017. | 23/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-055/2017 | DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017; | 13/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-052/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N º 102/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA”; | 10/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-050/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, ENCAMINHE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS QUE ACHAR CABÍVEIS JUNTO À ECT. | 08/11/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-049/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N º 101/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA. (CICLISTAS)”; | 01/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2017 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO MAURICIO (CHICO MAURICIO) OCORRIDO DIA 07/10/2017. | 20/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: REQ-048/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N º 098/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 09/10/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-046/2017 | REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO SILVÉRIO MOREIRA, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 02/10/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-047/2017 | REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO AO SENHOR JOSETE MALHEIRO TAVARES – PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CESAU, NO SENTIDO QUE O MESMO, ENVIE UM REPRESENTANTE DO REFERIDO CONSELHO, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE “OS DIREITOS E DEVERES DISPOSTOS NA PORTARIA Nº 1.820, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE CONSTITUI A CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE – SUS”. | 02/10/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-045/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE CONVITE A UM REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DE TEMPO, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (PROCESSO DA NOVA CARTEIRA, PROCESSO DE RENOVAÇÃO, ETC.), COM O OBJETIVO DE DIRIMIR DÚVIDAS CONSTANTES DA POPULAÇÃO EM GERAL, NO QUE TRATA ESSE TEMA. | 02/10/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-088/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO TELEVISIVO, NA PRAÇA QUINCÓ LOURENÇO, NO CENTRO DA CIDADE, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ. | 14/09/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-040/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 087/2017. | 25/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-041/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 089/2017. | 25/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-088/2017 | DENOMINA VIA PUBLICA DE RUA JOÃO ALVES BATISTA. | 25/08/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-036/2017 | PROTESTA APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES PLEITEADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (PROCESSO Nº.: 9269-43.2016.8.06.0169), REQUERENDO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DE TABULEIRO DO NORTE QUE PRIORIZE A DEMANDA PARA O DESLINDE DA MATÉRIA, POR TRATAR-SE DE INTERESSE COLETIVO DOS MUNÍCIPES DESTA COMARCA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA TODOS OS DIAS DA SEMANA. | 03/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-037/2017 | REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 086/2017. | 03/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-064/2017 | SOLICITANDO DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RAIMUNDO GADELHA DE MOURA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE HABACUQUE EM DIREÇÃO À RUA OLÍMPIA MAIA, NO BAIRRO 8 DE SETEMBRO. | 01/08/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-065/2017 | SOLICITANDO DO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DIREÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE). | 01/08/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-084/2017 | RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JAGUARIBANA -AEFAJA. | 14/07/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-035/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 039/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, SERVIÇOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 081/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA. (ACATAN); - PROJETO DE LEI Nº 082/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA. (CONSELHO DE ESPORTE); - PROJETO DE LEI Nº 084/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JAGUARIBANA – AEFAJA E NA FORMA QUE INDICA. | 13/07/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-034/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 080/2017 - (ELEVA A VAQUEJADA). - PROJETO DE LEI Nº 083/2017 - (REGULAMENTA A VAQUEJADA). | 07/07/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-032/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 026/2017 - (INSPEÇÃO SANITÁRIA). - PROJETO DE LEI Nº 079/2017 - (TERMO DE COOPERAÇÃO). | 30/06/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-055/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, SOLICITANDO DA DIREÇÃO DESTE ÓRGÃO QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA ESTRADA QUE LIGA A CE TABULEIRO AO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 21/06/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-028/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 041/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-026/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2017. | 26/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-071/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA RENATA LACERDA GIRÃO BRASIL. | 26/05/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-070/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MELKA ROCHA RAMALHO | 26/05/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-069/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA EDJANE OLIVEIRA DOS SANTOS. | 26/05/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-068/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA AMANDA ALEYNE DE OLIVEIRA NUNES. | 26/05/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-025/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 042 A 077/2017. | 25/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-022/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: | 03/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-023/2017 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DO POVO, RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS AO MUNICÍPIO, FAZENDO-SE DISCRIMINAR POR SECRETARIA, TIPO DO VEÍCULO, VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO, NOME DO PROPRIETÁRIO, ETC. | 03/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-020/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: | 06/04/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-028/2017 | REQUERENDO DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, PARA QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO 08 DE SETEMBRO, COMO TAMBÉM AS RUAS DE ACESSO AO REFERIDO BAIRRO: FRANCISCO MOREIRA, JERÔNIMO GADELHA E RAIMUNDO GADELHA DE MOURA. | 08/03/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-027/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DO DER – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, SOLICITANDO DA DIREÇÃO DESTE ÓRGÃO QUE VIABILIZE UM REVESTIMENTO COM PIÇARRA NA CABECEIRA DA ESTRADA QUE LIGA A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE, NA CE TABULEIRO – LIMOEIRO. | 08/03/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-018/2017 | REQUER DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFÍCIO A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NAS BR-116, KM 213, EM FRENTE AO POSTO DA COMUNIDADE DE CAJUEIROS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. | 24/02/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-013/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E DEFINIR UMA SOLUÇÃO COM URGÊNCIA EM RELAÇÃO AO ESTADO DEPLORÁVEL DO MATADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 15/02/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-010/2017 | REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI: | 10/02/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-009/2017 | REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI: | 07/02/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-008/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR FRANCISCO HAROLDO ARAGÃO FILHO, DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS DO CEARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DIFICULDADE DE RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIA POR PARTE DOS MUNÍCIPES TABULEIRENSES NO BAIRRO 08 DE JUNHO DE NOSSA CIDADE. | 07/02/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-013/2017 | SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE SOLICITE JUNTO À DIREÇÃO DO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CAJUEIRO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE AO VIZINHO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | 03/02/2017 | LEYCONN CONRADO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-006/2017 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. - PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO - 2017, DE TABULEIRO DO NORTE. - PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO A BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 011/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 012/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, E DEMAIS SECRETARIAS DO FUNDO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 014/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 015/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 017/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À TELEMAR NORTE LESTE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 018/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À UNIMED DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS/SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 020/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-005/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À OPERADORA DE TELEFONIA TIM, SOLICITANDO DAQUELA EMPRESA QUE PROVIDENCIE A MELHORIA DO SINAL DE CELULAR. | 25/01/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-004/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O REPASSE EM FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE PARA A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES. | 20/01/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |