Descrição | Resumo | Data | ||
---|---|---|---|---|
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 04/2024 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 030/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | ||
INDICAÇÃO: 65/2023 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CASA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 12/12/2023 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES | |
INDICAÇÃO: 63/2023 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 108 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, VEM REQUERER, DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS - ITBI, À ASSOCIAÇÃO SARANDO VIDAS DE TABULEIRO DO NORTE. | 28/11/2023 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 15/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETOS DE LEI Nº 083/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 087/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.302, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 088/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA ISENÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE NO PAGAMENTO DE TAXA PARA EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TLA) EM FAVOR DO MUNICÍPIO; -PROJETO DE LEI Nº 089/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.291, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE PISO SALARIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ESTÃO APTOS A DESENVOLVER AS ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM COM INSCRIÇÃO NO COFEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 090/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932. DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 28/11/2023 | ||
MOÇÃO DE APOIO: 02/2023 | MOÇAO DE APOIO AO VEREADOR RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, EM VIRTUDE, O MINISTÉRIO PÚBLICO INGRESSAR COM AÇÃO CIVIL POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. | 16/11/2023 | ||
REQUERIMENTO: 38/2023 | ALBERT EINSTEIN FREITAS, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, FRANCISCO BRITO DE MORAIS, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, JOSÉ VANDECIR MAIA, MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, NEUKENNEDY MAIA SOARES E RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E CESSÃO DE MOTOCICLETAS (POP 110 HONDA) E CAPACETES, PARA OS SERVIDORES TÉCNICOS EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), MUNICIPAL E ESTADUAL, COMO TAMBÉM OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, AFIM DE GARANTIR MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE -CE. | 14/11/2023 | ||
REQUERIMENTO: 35/2023 | OS VEREADORES ALBERT EINSTEIN FREITAS, ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, FRANCISCO BRITO DE MORAIS, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, JOSÉ VANDECIR MAIA, MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, NEUKENNEDY MAIA SOARES E RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS DO IFCE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA TRATAR SOBRE A SOLICITAÇÃO COM ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE ACADÊMICA DO IFCE, CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE, COM O INTUITO DE PROMOVER UM DIÁLOGO REFERENTE AS PREOCUPAÇÕES E DESCONTENTAMENTOS SOBRE ACESSO AO CAMPUS EM DATA A SER DEFINIDA. | 07/11/2023 | ||
REQUERIMENTO: 34/2023 | VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, VEM REQUERER, QUE SEJA CONVIDADO O COORDENADOR DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SENHOR THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, PARA VIM PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA RECUPERAÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE. | 06/11/2023 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES | |
MOÇÃO DE APOIO: 03/2023 | MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR ROGÉRIO MARINHO (PL-RN), QUE PROPÔS UM PLEBISCITO SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃODO ABORTO NO BRASIL. | 25/09/2023 | ||
MOÇÃO DE APOIO: 04/2023 | MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DE TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS NAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL PO PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | 22/09/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 12/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 076/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU – 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 078/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 079/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 10/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 003/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 067/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 004/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE - “MEDALHA DE HONRA MÉRITO LEGISLATIVO”, VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE: HOMENAGEADOS, SENHORES: EX DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ, DR. MOACIR BEZERRA FREIRE (IN MEMORIAM); EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE, SENHOR RAIMUNDO CONRADO LIMA; EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE SENHOR JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA E EX-VEREADOR JOSÉ GARIBALDE GUERREIRO FREIRE. | 31/08/2023 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 72/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA JOÃO FEITOZA DA SILVA (JOÃO ANÍZIO). | 21/07/2023 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 71/2023 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA PROFESSORA LUZIA GADELHA MONTEIRO. | 21/07/2023 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: 09/2023 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR INÁCIO MARIANO DA COSTA, PRESIDENTE DA EMATERCE E AO SENHOR MOISÉS BRAZ RICARDO, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ (SDA), SOLICITANDO SUPRIR O CORPO TÉCNICO DA EMATERCE DE TABULEIRO DO NORTE PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA DAQUELA INSTITUIÇÃO. | 23/05/2023 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 08/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETOS DE TÍTULOS CIDADÃO: 036 A 039; 041, 042; 045 A 059/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, ALBERT EINSTEIN FREITAS, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA E LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES. - PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES ALEART DE TABULEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO PRIVADA DE INTERESSE PÚBLICO. - PROJETO DE LEI Nº 043/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 23/05/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 07/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nº 105/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA; 2) PROJETO DE LEI Nº 106/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZA CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA; 3) PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR EDIJAILSON TÔRRES BEZERRA; 4) PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR FRANCISCO KEUSON DE LEMOS ALMEIDA; 5) PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR MARCELINO MOREIRA DA COSTA; 6) PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR PEDRO BIBIANO CAETANO. 7) PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA CRISTIANE PAULINA DA SILVA; 8) PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTONIEL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA; 9) PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA PROFESSORA KAMILA NARA SILVA DE SOUZA; 10) PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO; 11) PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA NATIVIDADE FELÍCIO; 12) PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA NATÁLIA RIBEIRO SOARES; 13) PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA GLERE SANDRA FERREIRA FILGUEIRA; 14) PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA; 15) PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, A SENHORA PROFESSORA FLÁVIA LIMA BRAÚNA; 16) PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA THAIS LIMA MATOS; 17) PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA. 18) PROJETO DE LEI Nº 029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR LUIS MANUEL DE SOUSA SARO; 19) PROJETO DE LEI Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA ESTHER BOGADO VILLALBA; 20) PROJETO DE LEI Nº 031/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO; 21) PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA ALINE CIBELE DIETA JERÔNIMO REBOUÇAS. | 18/04/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 06/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 05/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR’S QUE OPEREM COM SINAL 5G. | 22/03/2023 | ||
TITULO DE CIDADÃO: 15/2023 | PROJETO DE LEI Nº 015, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. PEDRO BIBIANO CAETANO. | 20/03/2023 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 04/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR'S. | 14/03/2023 | JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, CLENILDA CHAVES APRÍGIO e MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO | |
MOÇÃO DE PESAR: 002/2023 | MOÇÃO DE PESAR - PELO FALECIMENTO DE YANNY BRENA, VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUZEIRO DO NORTE. | 06/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
INDICAÇÃO: 09/2023 | O VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO ORÇAMENTÁRIO PARA PAVIMENTAÇÃO/CIMENTO DE MEIO FIO ONDE ESCOAM ÁGUAS/ESGOTO E FLUVIAIS, QUE CONSTANTEMENTE HÁ ERVAS DANINHAS AUMENTANDO OS CUSTOS COM MÃO DE OBRA. | 10/02/2023 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | |
INDICAÇÃO: 08/2023 | O VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DA GANGORRINHA A LAGOINHA, POIS DURANTE O PERÍODO INVERNOSO FICA INTRANSITÁVEL, CAUSANDO TRANSTORNOS NA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE SE DESLOCA ATÉ O BAIRRO DA VILA MACENA/VIA GANGORRINHA, TRIPLICANDO O TRAJETO ENCARECENDO OS CUSTOS E ATRASO DE HORÁRIO. | 10/02/2023 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO: REQ-004/2022 | REQUERIMENTO DE LICENÇA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES- PP. | 01/08/2022 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 08/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 008 | 05/07/2022 | ||
TITULO DE CIDADÃO: PLO-062/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA FABIOLA DA COSTA SOUSA CAVALCANTE | 18/05/2022 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 06/2022 | DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLÍEO RELEVA REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÉRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRICIAÇÃO DO SUBSTITUTTVO AO PROJETO DE LEI 045/2022, | 17/05/2022 | ||
TITULO DE CIDADÃO: 60/2022 | DE AUTORIA VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIRNARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES - DEPUTADO FEDERAL | 13/05/2022 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-005/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 005/2022 - SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 27/04/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-026/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES QUE DENOMINA A ARTERIA URBANADE RUA OMENAIDE CONSTANTINO DA SILVA. | 14/03/2022 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-002/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 002/2022 - REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI E REGULA O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO PARA ATENDER O PROGRAMA PREVINE BRASIL, DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 2979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-021/2022 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA MARIA NAIR SALDANHA). | 03/03/2022 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-020/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE AVENIDA FELIPE BENICIO VIEIRA. | 03/03/2022 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 07/2022 | SUBSCRITOS POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNLCA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO RÊGIMENTO LNTERNO, REQUEREM, QUE SEJA CONCEDIDA A URGENCIA ESPECIAL NA APREEIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI NS 069/2022 | 25/02/2022 | ||
INDICAÇÃO: IND-013/2022 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE VISE ALTERAR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO LEGAL QUANTO AO ORÇAMENTO IMPOSITIVO, A FIM DE IMPLANTAR AS EMENDAS IMPOSITIVAS (EMENDA IMPOSITIVA PARA VEREADORES) NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 10/02/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-008/2022 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE REVER O REAJUSTE DO QUADRO DE MOTORISTAS EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO. | 03/02/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-006/2022 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE SEJA DADO PRIORIDADE A LIMPEZA/BUEIROS, CÓRREGOS ETC., NA ÁREA URBANA DA CIDADE EM VIRTUDE DO PERÍODO DA QUADRA INVERNOSA. | 31/01/2022 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-001/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 001/2022 - EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 25/01/2022 | EM TRAMITAÇÃO | |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-124/2021 | DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ, A SENHORA SILVANA OLIVEIRA DE SOUSA; | 23/11/2021 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-140/2021 | DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, VEM, REQUERER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO CAÇAMBA, ESPECÍFICO PARA COLETA SELETIVA QUE VEM COM DIVISÓRIAS PARA CADA TIPO DE MATERIAL: PLÁSTICOS/METAIS/VIDROS E OUTROS; | 16/11/2021 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-009/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DA MENSAGEM Nº 030/2021 - PROJETO DE LEI Nº 077/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ALEX III ENERGIA SPE S.A., PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECEBA APOIO FINANCEIRO DESTINADO À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE SACO VERDE. | 28/09/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-004/2021 | VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO ÀS MEDIDAS IMPLEMENTADAS NO COMBATE AO COVID-19 PELO PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E O PADRE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS BROTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE "MOACIR BEZERRA FREIRE", OCORRIDO NO DIA 11/07/2021. | 15/07/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-007/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 007/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 057/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO PROFUNDO, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GANGORRINHA NA FORMA QUE INDICA. | 24/06/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE "FLÁVIO COSTA", OCORRIDO NO DIA 01/06/2021. | 02/06/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-023/2021 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO SECRETÁRIO NELSON MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AOS 46 (QUARENTA E SEIS) DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA QUE ESTES INTERMEDIEM E REFORCEM JUNTO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL CE-358; | 27/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-091/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO À ADESÃO AO PROGRAMA “TITULA BRASIL”, QUE TEM O OBJETIVO DE APOIAR A TITULAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS RURAIS DA UNIÃO E DO INCRA, PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS. | 17/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 06/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-004/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 004/2021, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DO VALOR FINANCEIRO DE R$ 30.000,000 (TRINTA MIL REAIS) PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-067/2021 | ENCAMINHAR A COMISSÃO DE EXAMES E AVALIAÇÃO, SOLICITANDO PARECER PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA COMPARECER A REUNIÃO NA FIEC, COM A PRESENÇA DO DIRETOR REGIONAL DE PLANEJAMENTO DA SUDENE, PRÓXIMA QUARTA FEIRA 03/03/2021, NA RUA BARÃO DE STUDART, N°1980, NA CAPITAL FORTALEZA. | 25/02/2021 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-014/2021 | PROJETO DE LEI N° 014/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSE DAMIÃO FREITAS MAIA E FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE ESTABELECE QUE OS TEMPLOS E IGREJAS DE QUALQUER CULTO COM ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 19/02/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLUCE MAIA DE LIMA. | 11/02/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-001/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 001/2021, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DAS PROPOSIÇÕES TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: | 26/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-036/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, ONDE CONCEDE A PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, REFERENTE AOS PRÉDIOS DAS EXTINTAS ESCOLAS MUNICIPAIS: HENRIQUE AVELINO F. CHAVES, NA COMUNIDADE DE JENIPAPEIRO; BENEDITO GOMES, NA COMUNIDADE DE SACO VERDE E ÂNGELO SILVESTRE, NA COMUNIDADE DE PEDRA PRETA; PARA A ASSOCIAÇÃO CRISTO É A ESPERANÇA – CRIESP; | 22/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-028/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE ENVIAR OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON, SOLICITANDO QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA, SEJA REALIZADO PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO/EMATERCE, PARA PLANEJAR E EXECUTAR PROGRAMA PRODUÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS, EM ESPECIAL CAJUEIRO ANÃO PRECOCE, BEM COMO CAPACITAR UM TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA NA ÁREA DE APICULTURA JUNTO AOS TÉCNICOS/EMATERCE, PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS APICULTORES, VISTO GRANDE POTENCIAL APÍCULA NO NOSSO MUNICÍPIO; | 22/01/2021 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-032/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE UM LEVANTAMENTO SOBRE OS PROBLEMAS EXISTENTES NAS ESTRADAS: FALTA DE ILUMINAÇÃO; SERVIÇOS DE LIMPEZA; LIMPEZA DOS CANAIS, COMO TAMBÉM, PROVIDENCIAR UM CRONOGRAMA DE MELHORAMENTO DAS MESMAS, RESPEITANDO AS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS; | 22/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, OCORRIDO NO DIA 20/01/2021, VÍTIMA DE COVID-19. | 21/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA BEZERRA (MUNDINHA BEZERRA). | 10/12/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ELENICE DE LIMA. | 10/12/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA LUSANI DE LIMA. | 10/12/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-067/2020 | DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA LINO FERNANDES CHAVES (LIRO) ... | 09/09/2020 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO CARMO MORAIS, MÃE DO VEREADOR FRANCISCO BRITO DE MORAIS. | 02/09/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-055/2020 | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA FLÁVIO BRILHANTE, NA FORMA QUE INDICA. | 20/08/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR - EX- VEREADOR E EX-PREFEITO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA, | 02/07/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-022/2020 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05, DE 01 DE JULHO DE 2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 046, DE 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 02/07/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2020 | NOTA DE APOIO: SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 22/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR - MANOEL DUDA DA SILVA | 22/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA. | 19/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-020/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020. | 09/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-019/2020 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES, PARA A ABERTURA DE ESPAÇO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA, PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, APRESENTAR INFORMAÇÕES REFERENTE AS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SOBRE O PLANEJAMENTO E OS PROGRAMAS QUE ESTÃO SENDO EFETUADOS EM DE DECORRÊNCIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19); | 03/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-032/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE, COMO TAMBÉM AOS GARIS, MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS, AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COVEIROS, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID 19, DURANTE O PERÍODO ENQUANTO DURAR A PANDEMIA. | 02/06/2020 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-028/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DO ASSENTAMENTO DA BARRA DO FEIJÃO; | 25/05/2020 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-029/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UM BUEIRO, NA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE GANGORRINHA A COMUNIDADE DE LAGOINHA, NO LOCAL POR ONDE PASSA A SANGRIA DE UM AÇUDE NO PERÍODO DO INVERNO, QUE FICA INTRAFEGÁVEL; | 25/05/2020 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-030/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDENCIAR EM REGIME DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGAM O ASSENTAMENTO DONATO, EXTREMA ATÉ A COMUNIDADE DA VÁRZEA GRANDE, POIS EXISTEM TRECHOS DA ESTRADA SEM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, COMO TAMBÉM OS MORADORES DO ASSENTAMENTO DONATO, SOLICITAM RECUPERAR A ESTRADA DENTRO DA COMUNIDADE, POIS AS FORTES CHUVAS VEM OCASIONANDO DANOS; | 25/05/2020 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-017/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO DR. ELIAS LEITE, PRESIDENTE DA UNIMED FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADEQUADO PARA OS CLIENTES QUE NECESSITAM COM URGÊNCIA DE UTI EM VIRTUDE DA COVID-19; SALIENTAM OS NOBRES VEREADORES QUE, O OBJETIVO DESSAS INFORMAÇÕES, VISA TRANQUILIZAR E ATENDER O ANSEIO DOS TABULEIRENSES, EM ESPECIAL AOS CLIENTES DESSA EMPRESA, HAJA VISTA, ALGUMAS INFORMAÇÕES DESENCONTRADAS, REFERENTE A ESSA EMPRESA, QUE POSSIVELMENTE TENHA SE NEGADO AO FEITO; | 19/05/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-023/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (DJANIRA MARTINS GUIMARÃES SILVA) | 19/05/2020 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-022/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (RAUL VITOR ARAUJO DA SILVA) | 19/05/2020 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-020/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (PAULO DE TARSO FAUSTINO) | 18/05/2020 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-021/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (SOLANGE DA SILVA BEZERRIL FAUSTINO) | 18/05/2020 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-016/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-014/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 015/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DISTRIBUIR EPIS (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-012/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 014/2020, QUE REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-018/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ISENTE A TAXA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NESSE MOMENTO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS EM NOSSO PAÍS, POR PERÍODO IGUAL AO QUE FOR APROVADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ; | 13/04/2020 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-011/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 02/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-010/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE DE R$ 47,000,000 (QUARENTA E SETE MIL REAIS) PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS. | 01/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-012/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO A CAGECE, NÃO REALIZAR CORTES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA PRA POPULAÇÃO NESSE PERÍODO DE PANDEMIA. | 23/03/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-011/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO A EMPRESA ENEL, NÃO REALIZAR CORTES NAS ENERGIAS DA POPULAÇÃO NESSE PERÍODO DE PANDEMIA. | 23/03/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-009/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, EM FORTALEZA E NA REGIONAL DE RUSSAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA BR -116, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ A COMUNIDADE CAJUEIROS EM TABULEIRO DO NORTE/CE; | 12/03/2020 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-007/2020 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 006/2020, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI Nº 007/2020, QUE INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-005/2020 | REQUER APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, ENVIE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A INTERDIÇÃO DA QUADRA FLÁVIO BRILHANTE, A TODOS OS ESPORTISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO EVITAR UMA EMERGÊNCIA MAIOR, EM VIRTUDE DA GRAVIDADE DA PRECARIEDADE DA ESTRUTURA FÍSICA DA QUADRA. | 30/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-002/2020 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 086/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 21/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2020 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SENHOR MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SENHOR RENATO RODRIGUES VIEIRA; AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ, NO SENTIDO DE LEVAR O APELO DA SOCIEDADE TABULEIRENSE, PARA BUSCAR A COMPREENSÃO E O ENTENDIMENTO DO NÃO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 07/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | MOÇÃO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO AOS MUNÍCIPES DE TABULEIRO DO NORTE. | 03/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-050/2019 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 099, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (IPTU). | 03/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-048/2019 | REQUER QUE A PRESIDENTE VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AGENDAR REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE DEFESA DA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO, JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESSE PODER LEGISLATIVO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AS COMUNIDADES DESSE MUNICÍPIO; | 25/11/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-042/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, A REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, CONCEDIDO AO SENHOR EDSON CARLOS DOS SANTOS, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 01/1996, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES; | 18/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-041/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, A REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, CONCEDIDO AO SENHOR NESTOR NOGUEIRA DE VASCONCELOS PELO REQUERIMENTO Nº 02/1996, DATADO DE 30 DE MAIO DE 1996, DE AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES”; | 18/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-088/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA ANTÔNIO GUIMARÃES MAIA. | 14/10/2019 | FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-087/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA VEREADOR OLÍMPIO MONTEIRO CHAVES. | 14/10/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO CONVIDANDO O SENHOR RAFAEL MAIA, CHEFE DE GABINETE E A SENHORA CRISTIANE CHAVES MAIA, GESTORA DO NÚCLEO DA CAGECE DE TABULEIRO DO NORTE, PARA EXPLANAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 085/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | 14/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-089/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA LUIZ GUIMARÃES MAIA. | 14/10/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-091/2019 | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013,QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/10/2019 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-090/2019 | DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA MARIA BERNADETE GUIMARÃES LIMA. | 14/10/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-038/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO A ENEL – EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEARÁ, REQUERENDO A PRESENÇA DE UM TÉCNICO DA ENEL, OU ENVIO DE OFÍCIO COM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A INEXISTÊNCIA DO CADASTRO DOS CLIENTES NA ENEL, COMO TAMBÉM OS CORTES INDEVIDOS DE ENERGIA REALIZADOS PELA EMPRESA; | 11/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-055/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DETERMINE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO DO DEMUTRAN, A ORIENTAR OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, (CARROS, MOTOS, ETC.), REFERENTE AO ESTACIONAMENTO ADEQUADO, PRINCIPALMENTE, NO CENTRO DA CIDADE, RESPEITANDO A SINALIZAÇÃO E AS NORMAS DE TRÂNSITO VIGENTE, PARA MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, EVITANDO CONFLITOS E ACIDENTES, RESPEITANDO O DIREITO DE TODOS DE IR E VIR COM SEGURANÇA; | 26/09/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-033/2019 | SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES QUE REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 03/09/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-030/2019 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO: PROJETO DE LEI Nº 067/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-024/2019 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 048/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI Nº 049/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA DE GILDO MARCOS CHAVES DE MACEDO, A ARENINHA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. | 30/05/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, INTERPRETANDO O SENTIMENTO DA COMUNIDADE, PELOS SEUS LEGÍTIMOS REPRESENTANTES, FAZ MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDEMAR CHAVES PINTO. | 28/05/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-039/2019 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE SEJA REALIZADO UM CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE TEM FILHOS ESPECIAIS, COM TRATAMENTO DE C.A., E OUTROS, QUE NECESSITAM DE QUARTOS CLIMATIZADOS CONTINUAMENTE, PAGANDO UMA CONTA DE ENERGIA MUITO CARA, E QUE SEJA PROVIDENCIADO A ISENÇÃO DA ALÍQUOTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ESSA FAMÍLIAS; | 21/05/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-044/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ARISSANDRO FERREIRA TARGINO. | 16/05/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-036/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA LIDIANE FERREIRA DE LIMA. | 13/05/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-037/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR ADELSON HENRIQUE SOARES DE LIMA. | 13/05/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-018/2019 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL, NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO CÃO GATO – ACG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”. | 08/05/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-024/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA CELMA FORTE LINHARES. | 02/05/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-017/2019 | REQUE DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE VIABILIZE A REGULARIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS(TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO, NO VALE DO JAGUARIBE). | 26/04/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-032/2019 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, ENCAMINHAR OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESSA CASA, QUE TRATE DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E RESPOSTA À EMERGÊNCIAS EM ÁREAS DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. EXEMPLIFICANDO CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO. | 04/04/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍMPIO AGOSTINHO MAIA. | 14/03/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-011/2019 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DEVENDO PARA TANTO SEREM CONVIDADOS: EX-MINISTRO JOSÉ PIMENTEL; INSTITUIÇÕES DE ENSINO; SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E A POPULAÇÃO EM GERAL; | 14/03/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-016/2019 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE SOLICITE JUNTO À DIREÇÃO DO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CAJUEIRO, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE AO VIZINHO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; | 11/03/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-008/2019 | REQUER QUE A SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, VENHA SOLICITAR DA ENEL, A MUDANÇA DO RAMAL DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ALIMENTA OS POÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO/ANIMAL, NO ASSENTAMENTO RURAL DO DONATO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA. | 22/02/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-009/2019 | REQUER QUE A SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REQUERENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE/ASSENTAMENTO DO DONATO A CE-358, NUMA EXTENSÃO DE 16 KM, E QUE PROCURE O INCRA OU A SECRETARIA DAS CIDADES, EM BUSCA DE APOIO FINANCEIRO, PARA VIABILIZAR O REFERIDO PROJETO. | 22/02/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-010/2019 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 005 E 006/2019. | 20/02/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-007/2019 | SOLICITA QUE INICIE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DO MEIO FIO COM CIMENTO NAS RUAS DESSA CIDADE, ONDE CONSTANTEMENTE NASCEM O MATO, ONERANDO OS GASTOS COM MÃO DE OBRA COM CAPINAGEM VÁRIAS VEZES DO USO, COMO USO DE HERBICIDAS. | 18/02/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-008/2019 | SOLICITA FORMALIZAR PARCERIA COM A EMATERCE, PARA ELABORAR PROJETOS DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE CAJUEIRO NÃO-PRECOCE, PARA ATENDER AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO, COMO O OBJETIVO DE RECUPERAR ÁREAS PRODUTIVAS DO NOSSO SETOR RURAL, QUE HOUVE UMA REDUÇÃO DRÁSTICA/ÁREA CULTIVADAS PELOS LONGOS PERÍODO DE SECAS E PELA FALTA DE INCENTIVO AO PRODUTOR. | 18/02/2019 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-002/2019 | ALTERA O ANEXO II,DA LEI MUNICIPAL N°1.499 , DE 22 DE JANEIRO DE 2016,NA FORMA QUE INCIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REAJUSTE GRATIFICAÇÕES SERVIDORES EFETIVOS). | 01/02/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2019 | REQUER QUE FORME UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA SE DIRIGIR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS. | 25/01/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; A PROPOSTA, É FAZER UM ENCONTRO EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO REAL PARA O PROBLEMA SOBRE OS ANIMAIS EM RISCO, SENSIBILIZANDO A SOCIEDADE E AS ENTIDADES PÚBLICAS. | 30/11/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-094/2018 | INSTITUI UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ; (CONFORME O ART.74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS ARTIGOS Nº 41, §3º E 80 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, NO ART. 75 E 80 DA LEI 4.320 DE 1964 E NORMAS ESTABELECIDAS NO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE). | 30/11/2018 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-037/2018 | DE URGÊNCIA, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, AO PROJETO DE LEI Nº 084/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1503/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O PROJETO DE LEI Nº 090/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO A CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 23/11/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-034/2018 | DE URGÊNCIA, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, AO PROJETO DE LEI Nº 079/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA PÚBLICA À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 24/10/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE REPÚDIO: MOC-001/2018 | MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DECIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO. | 10/08/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-028/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 072/2018. | 11/07/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JUVENAL CARNEIRO DA SILVA (JUVENAL FAMA) OCORRIDO DIA 06/06/2018. | 15/06/2018 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-065/2018 | REAJUSTE DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO . | 30/05/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-067/2018 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA RAIMUNDA GADELHA DE ANDRADE(TUTU GADELHA). | 29/05/2018 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-066/2018 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA MIGUEL FRANKLIN DE ANDRADE(MIGUEL MANDUCA). | 29/05/2018 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-068/2018 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ZÉLIA MAIA CHAVES | 29/05/2018 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-025/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2018. | 28/05/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-041/2018 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ A MARIA SANTIAGO DE OLIVEIRA. | 22/04/2018 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-017/2018 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, ENVIE CONVITE AO SENHOR REGINALDO BEZERRA PIMENTA, COORDENADO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A COMPARECER A ESSA CASA LEGISLATIVA, EM DIA PREVIAMENTE AGENDADO, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE, PARA EXPLANAR SOBRE A MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TABULEIRO DO NORTE/CE. | 16/03/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-018/2018 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE O MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE LAGOINHA, NAS DUAS VIAS-ESTRADAS (BARRO VERMELHO E NA ESTRADA DE AREIA). | 13/03/2018 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-006/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A ENER LUCAS MOURA. | 26/01/2018 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-005/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A FRANCISCO NIRLEY QUINTO BEZERRA. | 26/01/2018 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-008/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2018. | 25/01/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-003/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 24/01/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-003/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2018. | 19/01/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018. | 03/01/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-053/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 103 E 104/2017. | 23/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-052/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N º 102/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA”; | 10/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-049/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N º 101/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA. (CICLISTAS)”; | 01/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2017 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO MAURICIO (CHICO MAURICIO) OCORRIDO DIA 07/10/2017. | 20/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: REQ-048/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N º 098/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 09/10/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-046/2017 | REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO SILVÉRIO MOREIRA, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 02/10/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-099/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA LAGOINHA VIA GANGORRINHA, FAZENDO UM BUEIRO NA PASSAGEM DAS ÁGUAS, PARA EVITAR O ROMPIMENTO NA ÉPOCA DAS CHUVAS; | 27/09/2017 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-098/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE O ALARGAMENTO E O PLANEAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE TAPUIU A COMUNIDADE DE DONATO; | 27/09/2017 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-044/2017 | REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE - MROSC, PARA QUE AS ENTIDADES E OS GESTORES SE ADEQUEM A ESTA REALIDADE, DEVENDO PARA TANTO SEREM CONVIDADOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE TABULEIRO DO NORTE: ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS; ASSENTAMENTOS RURAIS; ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL; ORGANIZAÇÕES DE MEDIAÇÃO (ASSESSORIA / EDUCAÇÃO / SAÚDE / CULTURA / ESPORTE / SERVIÇOS / ASSISTÊNCIA...); SINDICATOS; PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SOCIEDADE CIVIL EM GERAL. | 27/09/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-095/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ENEL, NAS RUAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS O COLÉGIO ALTERNATIVO E PARAÍSO DA CRIANÇA; | 26/09/2017 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-096/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA ENEL, NO TRECHO QUE CORRESPONDE A PENSÃO VOLANTE, INDO EM DIREÇÃO AO BAIRRO BOM FUTURO; | 26/09/2017 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-084/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE O MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EMÍLIA CHAVES, NA ÁREA ONDE FOI REALIZADA UMA ABERTURA DA REFERIDA VIA DE ACESSO A OUTRA RUA NO SENTIDO SUL NESTA CIDADE. | 30/08/2017 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-040/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 087/2017. | 25/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-041/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 089/2017. | 25/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-036/2017 | PROTESTA APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES PLEITEADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (PROCESSO Nº.: 9269-43.2016.8.06.0169), REQUERENDO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DE TABULEIRO DO NORTE QUE PRIORIZE A DEMANDA PARA O DESLINDE DA MATÉRIA, POR TRATAR-SE DE INTERESSE COLETIVO DOS MUNÍCIPES DESTA COMARCA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA TODOS OS DIAS DA SEMANA. | 03/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-037/2017 | REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 086/2017. | 03/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-035/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 039/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, SERVIÇOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 081/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA. (ACATAN); - PROJETO DE LEI Nº 082/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA. (CONSELHO DE ESPORTE); - PROJETO DE LEI Nº 084/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JAGUARIBANA – AEFAJA E NA FORMA QUE INDICA. | 13/07/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-032/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 026/2017 - (INSPEÇÃO SANITÁRIA). - PROJETO DE LEI Nº 079/2017 - (TERMO DE COOPERAÇÃO). | 30/06/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-053/2017 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA AS LIMPEZA PÚBLICAS DAS RUAS DA CIDADE, COMO VARRIÇÃO DE RUAS, DESOBSTRUÇÃO DE VALAS E ESGOTOS QUE CORREM À CÉU ABERTO, CAPINAGEM DE MATO, COMO TAMBÉM ALERTAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS, PARA QUE SE REALIZE ESSE PROCEDIMENTO. | 19/06/2017 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-028/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 041/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-026/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2017. | 26/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-025/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 042 A 077/2017. | 25/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-023/2017 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DO POVO, RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS AO MUNICÍPIO, FAZENDO-SE DISCRIMINAR POR SECRETARIA, TIPO DO VEÍCULO, VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO, NOME DO PROPRIETÁRIO, ETC. | 03/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-022/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: | 03/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-021/2017 | REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO CONVITE AO REPRESENTANTE DO SISAR – SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL E SEM FINS LUCRATIVOS, RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES RURAIS DO ESTADO DO CEARÁ, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRAZER INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO, VISTO QUE, A POPULAÇÃO ESTÁ REIVINDICANDO POR MELHORIAS, EM RELAÇÃO AOS CUSTOS E A QUALIDADE DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. | 11/04/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-020/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: | 06/04/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-036/2017 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA QUE INDICA (RUA PARAÍSO DA IGUALDADE). | 05/04/2017 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-033/2017 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE REQUEIRA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE AS PODAS DAS ÁRVORES COMO TAMBÉM A PINTURA DE MEIO FIO DAS RUAS DA CIDADE, VISTO QUE ESSE SERVIÇO SE ENCONTRA EMBASADO NO REFERIDO CONTRATO FIRMADO ENTRE O PODER PÚBLICO E A EMPRESA RESPONSÁVEL. | 21/03/2017 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-019/2017 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REQUEIRA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA PÚBLICA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO EXCLUSIVO NA COLETA DO MATERIAL RESULTANTES DAS PODAS DAS ÁRVORES E CAPINAS DO MATO DAS RUAS. | 23/02/2017 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-020/2017 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO DA ESTRADA VICINAL – ALDEIA VELHA – BR 437 – SITIO CAJUEIROS A MOSSORÓ/RN. | 23/02/2017 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-021/2017 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RESTAURAR A PAREDE DO AÇUDE/CAMPOS NOVOS. | 23/02/2017 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-022/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA JUNTAMENTE COM O PODER LEGISLATIVO, PARA QUE BUSQUEM ANGARIAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES OU COM RECURSOS ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO HAVENDO DISPONIBILIDADE DESSES, PARA A RECUPERAÇÃO DO SANGRADOURO DO AÇUDE DO COBIÇADO. | 23/02/2017 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-010/2017 | REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI: | 10/02/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-009/2017 | REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI: | 07/02/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-006/2017 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. - PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO - 2017, DE TABULEIRO DO NORTE. - PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO A BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 011/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 012/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, E DEMAIS SECRETARIAS DO FUNDO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 014/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 015/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 017/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À TELEMAR NORTE LESTE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 018/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À UNIMED DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS/SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 020/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-004/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O REPASSE EM FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE PARA A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES. | 20/01/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-002/2017 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, ORIUNDO DA MESA DIRETORA. | 05/01/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-080/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA RUA HELENA DE OLIVEIRA MAIA . | 02/12/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-045/2016 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 069/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À REGULAR TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2016 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍMPIO MONTEIRO CHAVES , OCORRIDO NO DIA 11/05/2016. | 20/08/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-063/2016 | FIXA SUBSIDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020. | 08/07/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-042/2016 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 063/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 064/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 08/07/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-064/2016 | FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL,DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE,PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020. | 08/07/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-031/2016 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA ESTRAVA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE TAPUIU À BR-116 NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO, PASSADO EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR ASSUERO FREIRE DE MELO. | 15/06/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-032/2016 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PERÍMETRO CENTRAL DE NOSSA CIDADE, OBJETIVANDO ATENDER USUÁRIOS QUE DIARIAMENTE CIRCULAM PELO CENTRO COMERCIAL E QUE RECLAMAM A INEXISTÊNCIA DESSE SERVIÇO. | 15/06/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-037/2016 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 059/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CARLOS SÉRGIO RAMOS VELOSO. | 03/06/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-050/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR LEANDRO LIMA MOURA. | 25/05/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-051/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA IVONILDE MARIA CALISTA MOUREIRA. | 25/05/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-036/2016 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 049/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA CARLA VANDECA NUNES CHAVES; - PROJETO DE LEI Nº 050/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, O SENHOR LEANDRO LIMA MOURA; - PROJETO DE LEI Nº 051/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA IVONILDE MARIA CALISTA MOUREIRA; - PROJETO DE LEI Nº 052/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA ROCHA GONDIM; - PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA; - PROJETO DE LEI Nº 054/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA FERREIRA LIMA; - PROJETO DE LEI Nº 055/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CASSIANO RICARDO MAURÍCIO MAIA; - PROJETO DE LEI Nº 056/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA SHEYLA DE CASTRO E SILVA VIDAL; - PROJETO DE LEI Nº 057/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO IDILVAN ALENCAR; - PROJETO DE LEI Nº 056/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ XAVIER FILHO; | 25/05/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-048/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO LAUDECI DE OLIVEIRA LIMA . | 20/05/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-036/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVA. | 20/05/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-037/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO EPAMINONDAS DOS SANTOS. | 20/05/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-035/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO QUE INFORME EM CARÁTER DE URGÊNCIA O NÚMERO DE CASOS DE DENGUE REGISTRADOS EM NOSSO MUNICÍPIO ATÉ A PRESENTE DATA. | 18/05/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-032/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A EPIDEMIA DO MOSQUITO DA DENGUE NO MUNICÍPIO. | 16/05/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-031/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, QUE SE SENSIBILIZE COM A CATEGORIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E VIABILIZE A ABERTURA DE UMA MESA DE NEGOCIAÇÃO PARA DIRIMIR OS FATOS EXISTENTES. | 11/05/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-027/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO À PRESIDÊNCIA DA CAGECE - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, O SENHOR NEURISÂNGELO FREITAS, RELATANDO A SITUAÇÃO DRAMÁTICA DOS MORADORES DAS COMUNIDADES ABASTECIDAS PELA ADUTORA CAJUEIRO-TAPUIO-CHARNECA, NOS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE E SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, E AO MESMO TEMPO COBRANDO PROVIDÊNCIA URGENTE DESTE ÓRGÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA REGULARIZADA A SITUAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAQUELA ADUTORA. | 19/04/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-026/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE FORMALIZE CONVITE AO SENHOR CARLOS ROGER LIMA FREIRE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A INEXECUÇÃO DE DIVERSOS PROJETOS POR PARTE DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMO AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO PSF DO BAIRRO JOSÉ MENDES, URBANIZAÇÃO DO RIACHO QUIXERÉ, ESTÁDIO MUNICIPAL, DENTRE VÁRIOS OUTROS. | 19/04/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-025/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE REQUEIRA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME A ATUAL COMPOSIÇÃO DO SECRETARIADO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA ALGUMAS MODIFICAÇÕES OCORRIDAS NO INÍCIO DO CORRENTE MÊS DE ABRIL, QUANDO ALGUNS SECRETÁRIOS TIVERAM DE SE DESINCOMPATIBILIZAR EM CUMPRIMENTO À LEI ELEITORAL VIGENTE. | 12/04/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-024/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AÇÃO E FÉ DA BARRINHA, NA FORMA QUE INDICA; PROJETO DE LEI Nº 011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A 1ª COPA MASTER DE FUTSAL DE TABULEIRO DO NORTE. | 18/03/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-019/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 007/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA; PROJETO DE LEI Nº 008/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 009/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS; | 04/03/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-018/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO O PRESENTE REQUERIMENTO, NO QUAL REQUER A IMPLEMENTAÇÃO E PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENDES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DO GOVERNO DO ESTADO. | 03/03/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-008/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE. | 15/02/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-009/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR ALÉSSIO COSTA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO RECEBIMENTO DE RECURSOS DO PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 15/02/2016 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2016 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA DE FREITAS MAIA (DONA TEREZINHA) OCORRIDO DIA 04/02/2016. | 12/02/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-001/2016 | ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 1.336, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. | 15/01/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS ABAIXO: | 11/01/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-106/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 071/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE - CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI Nº 072/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA A 3ª EDIÇÃO DA CORRIDA SOLIDÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE"; | 04/12/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA JOSÉ DA SILVA (IRMÃ ZEZINHA),OCORRIDO DIA 29/11/2015. | 04/12/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-046/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE RECUPERAR AS INSTALAÇÕES DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL ALMERIDA CHAVES NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, QUE SE ENCONTRA EM COMPLETO ESTADO DE ABANDONO. | 30/11/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-104/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, VEREADOR RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE À OUVIDORIA DO BANCO DO BRASIL, RELATANDO SOBRE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES NOS SERVIÇOS DE AUTO-ATENDIMENTO DA AGÊNCIA DE PREFIXO Nº 2701-4, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CUJOS CAIXAS ELETRÔNICOS ENCONTRAM-SE SUCATEADOS, CAUSANDO TRANSTORNOS E ABORRECIMENTOS AOS USUÁRIOS QUE BUSCAM ATENDIMENTO NA AGÊNCIA. | 24/11/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-102/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE À SENHORA PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO ACERCA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MAIS ESPECIFICAMENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CUJO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO É FEITO POR ESSE COLEGIADO, CONFORME ESTABELECE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE E VIGENTE. | 24/11/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-100/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO CEARÁ, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DA CE - 266, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO E LIMOEIRO DO NORTE, MAS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO JAGUARIBE. | 17/11/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-096/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 066/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO PEDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE | 02/10/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-089/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENVIE CONVITE AO REPRESENTANTE DA EMPRESA ECOTEC - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LDTDA - ME, PARA QUE COMPAREÇA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO ACERCA DE SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA EMPRESA AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, COMO COLETA DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS, VARRIÇÃO DE RUAS, PODA DE ÁRVORES, PINTURA DE MEIO FIO, DENTRE OUTROS. | 29/09/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-087/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 065/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-036/2015 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE O REGULAR FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - FDMA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 850, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, DEVENDO ESTE SER GERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME PRECEITUA O REFERIDO DIPLOMA LEGAL. | 27/08/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-071/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AO TITULAR DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA DO CEARÁ - SUEST/CE, PARA QUE ENCAMINHE ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES, POR ESCRITO, SOBRE OS CONVÊNIOS SIAFI - 671618 E SIAFI-644434, NO TOCANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. | 13/08/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-070/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA - CONTROLADOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO PARA AQUI FAZER UMA EXPOSIÇÃO ACERCA DE OBRAS INACABADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO ESTÁDIO MUNICIPAL, SANEAMENTO BÁSICO DA CIDADE, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA DE CARNAUBAL-JUAZEIRO-JENIPAPEIRO-POÇO BARRENTO-TAPERINHA-ÁGUA SANTA, DENTRE VÁRIAS OUTRAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE ABANDONO. | 13/08/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-072/2015 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE OFICIOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA DO CEARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA DAS LOCALIDADES DE CARNAUBAL-JUAZEIRO-JENIPAPEIRO-POÇO BARRENTO-TAPERINHA-ÁGUA SANTA, CUJAS OBRAS ENCONTRAM-SE PRATICAMENTE ABANDONADAS, PREJUDICANDO CENTENAS DE FAMÍLIAS LOCALIZADAS NESSAS COMUNIDADES RURAIS. | 13/08/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-027/2015 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE REQUEIRA DA COELCE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CEARÁ A REMOÇÃO DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SOARES CAMPOS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE NºS 97 E 108, CONFORME LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO EM ANEXO. | 30/06/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-028/2015 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE REQUEIRA DA COELCE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO CEARÁ A REMOÇÃO DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE TAPERINHA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA PROJETADA, PARALELA COM A RUA MARIA NAUCI CHAVES E A CE - 266(TABULEIRO-PEIXE GORDO), NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO FILHO DO SENHOR COSME MEDEIROS. | 30/06/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-049/2015 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO JOSÉ JERÔNIMO DE OLIVEIRA, CONTROLADOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE LEVANTAMENTO REALIZADO PELO MUNICÍPIO CONSTANDO DO NÚMERO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL. | 17/06/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-050/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE UM DETALHAMENTO DOS VALORES ARRECADADOS, BEM COMO CÓPIAS DE BALANCETES DE RECEITA E DESPESA DA CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, CONCERNENTE AO PERÍODO DE JANEIRO À JUNHO DE 2015. | 17/06/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-051/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE CONVITE À SENHORA NARA ZILANY MAIA MOREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA QUE COMPAREÇA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA , EM DATA A SER AGENDADA, PARA FALAR SOBRE A SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL PERANTE O BANCO DO BRASIL E BRADESCO NO QUE SE REFERE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNÁVEIS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 17/06/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO SOCORRO LIMA (BAÍA),OCORRIDO NO DIA 06/06/2015. | 12/06/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-046/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 11/06/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-045/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 29/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-043/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 28/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-044/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, DR. IGOR VASCONCELOS PONTES, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA NA SEDE DESTE ÓRGÃO COM UMA COMISSÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, PARA TRATAR DENTRE OUTROS ASSUNTOS ACERCA DA INSTALAÇÃO DE FOTOSENSORES NAS CES QUE CORTAM ESTE MUNICÍPIO - CE 266 (TABULEIRO-PEIXE GORDO / TABULEIRO-LIMOEIRO DO NORTE) E, CE 358 (TABULEIRO-OLHO DÁGUA DA BICA). | 27/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-042/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 21/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-037/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA CARIZA GEIZ FREIRE CABÓ. | 20/05/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-035/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ BATISTA FILHO. | 20/05/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-036/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA CARMÉM RÉGIA FREIRE CABÓ. | 20/05/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-040/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS. | 18/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-030/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ISAQUE SILVA NORONHA. | 18/05/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-031/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR WALLISON FIRMINO E SOUSA. | 18/05/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2015 | REQUER DE V. Sª., QUE DISPONIBILIZE A VINDA DE UM MÉDICO PERITO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 13/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-037/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 08/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GADELHA SOBRINHO (DEZINHO),OCORRIDO NO DIA 16/04/2015. | 30/04/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-035/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 29/04/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-034/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 27/04/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-033/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A CAMPANHA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE. | 09/04/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-024/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 18/03/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-021/2015 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 005, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA". | 06/03/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-014/2015 | REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES NAS COMUNIDADES DE GANGORRINHA, ASSENTAMENTO BARRA DO FEIJÃO E PEDRA PRETA E, AINDA, DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO ALVES MAIA (SEDE). | 04/02/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-012/2015 | REQUER JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DO DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE - 358, QUE LIGA O DISTRITO-SEDE DE OLHO DÁGUA DA BICA À SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 03/02/2015 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-005/2015 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2015, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". | 20/01/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-074/2014 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO: | 11/12/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-014/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO INÁCIO DE FREITAS (CHICO INÁCIO), OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014. | 26/11/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-013/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ NEUMAR DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 16/11/2014, EM FORTALEZA-CE. | 25/11/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-070/2014 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE QUE ENCAMINHE CONVITES AOS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ E DO SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, PARA COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRAZEREM INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE PROJETOS DE ABASTECIMENTO EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | 19/11/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-071/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CÓPIA DO RELETÓRIO DA GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO E DE INFORMAÇÕES A PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME PRECEITUADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.331/2013, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS FINANCEIRO 2013 E 2014. | 19/11/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-012/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANKLIN DE ALMEIDA (GILDENOR), OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2014, EM TABULEIRO DO NORTE. | 17/11/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-067/2014 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES: REQUERIMENTO Nº 065/2014, PROJETO DE LEI Nº 080/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DENOMINA UMA ARTÉRIA URBANA DE RUA MANUEL FERNANDES COLARES;PROJETO DE LEI Nº 081/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE DENOMINA UMA ARTÉRIA URBANA DE RUA SIFRÔNIO MANOEL DA COSTA | 31/10/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-065/2014 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 083/2014, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A USUÁRIO-PACIENTE DO SUS-SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SUBMETIDO A TRANSPLANTE DE ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-081/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE SIFRÔNIO MANOEL COSTA. | 16/10/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-082/2014 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS FREI VIDAL DA PENHA E SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-064/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 14/10/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-010/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOÃO MOREIRA DA SILVA (NETO TRAJANO), OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2014, EM TABULEIRO DO NORTE. | 23/09/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-060/2014 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESA EGRÉGIA CASA DO POVO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 056/2014. SEGUE PDF | 20/08/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-054/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE AVENIDA GENALBA FAHEINA MAIA. | 01/08/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-066/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PROFESSORA DONA ZULEIDE. | 01/08/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-067/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PROFESSORA MARIA GRIOLEIDE FREIRE. | 01/08/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-058/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 01/08/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-009/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE LADYANNE CONRADO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2014. | 03/06/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-052/2014 | REQUER O QUE SE SEGUE. ANEXO PDF | 02/06/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-051/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DA PROPOSIÇÃO ABAIXO DISCRIMINADO. SEGUE PDF | 02/06/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-033/2014 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO A ALGACY BALDINO DE OLIVEIRA. | 20/05/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-050/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 19/05/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-027/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A WILSON ALEXANDRE DE SOUSA. | 14/05/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-042/2014 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE, REQUERENDO DESTES A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE COIBIR ABUSOS QUE VÊM OCORRENDO NO FUNCIONAMENTO DE CARROS DE SOM EM NOSSA CIDADE. | 25/04/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-044/2014 | REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO DESCRIMINADOS. | 24/04/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-009/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A REJANE DOS SANTOS SILVA. | 17/03/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-008/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A ALEXANDRE HENRIQUE LIRA MOREIRA. | 17/03/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-035/2014 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, DEVENDO PARA TANTO SEREM CONVIDADOS REPRESENTANTES DA COELCE, DO EXECUTIVO MUNICIPAL E OUTROS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. | 14/03/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-030/2014 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO "PROJETO DE LEI NS 007/2014, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 | 28/02/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-027/2014 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA DO POVO QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DAS COMARCAS DE TABULEIRO E LIMOEIRO DO NORTE SOLICITANDO DESTES QUE QUE ACIONE OS GESTORES DESTES DOIS MUNICÍPIOS NO SENTIDO DE ADOTAREM MEDIDAS DE SEGURANÇA AOS BANHISTAS QUE FREQUENTAM A PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO QUIXERÉ, LOCALIZADO NA CE QUE LIGA OS DOIS MUNICÍPIOS QUE TEM SIDO PALCO CONSTANTE DE AFOGAMENTOS QUE JÁ VITIMOU QUASE 30 BANHISTAS, CARACTERIZANDO UMA VERDADEIRA OMISSÃO DESSAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS. | 21/02/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-017/2014 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CONVITE AOS REPRESENTANTES DA COELCE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRAZER INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OFERECIDOS A NOSSA POPULAÇÃO. | 14/02/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-006/2014 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CONVITE AO REPRESENTANTE DA EMPRESA WM CONSTRUÇÕES LTDA, RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DE NOSSA CIDADE PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DESTAS OBRAS QUE SUBITAMENTE FORAM SUSPENSAS E QUE ACARRETARAM MUITOS TRANSTORNOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES. | 24/01/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-003/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O ROÇO NO MATO QUE TOMA CONTAS DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE BOA VISTA, ALDEIA VELHA E BOA ESPERANÇA, BEM COMO AO LIXÃO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 24/01/2014 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-065/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 105 E 106/2013 NA FORMA DO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. | 22/11/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-062/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. | 08/11/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-061/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO 06 DE DEZEMBRO DE 2013, ALUSIVA À COMEMORAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA. | 01/11/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-011/2013 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE NARDÊNIO ROBSON LIMA CHAVES. | 18/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-014/2013 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MANOEL TOMÁS FILHO, VÍTIMA DE DESASTRE AUTOMOBILÍSTICO NO PERCURSO TABULEIRO/FORTALEZA – CEARÁ. | 18/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-010/2013 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOÃO BATISTA DO AMARAL. | 11/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-122/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO BOM FUTURO, ANEXA A ESCOLA ACELINO MAIA. | 11/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-121/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O CONCERTO DO CARRO LIMPA FOSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-009/2013 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ARLETE MARIA JOSÉ GRECO DE LIMA. | 04/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-007/2013 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ARIANO DE FREITAS MAIA . | 04/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-008/2013 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FREIRE CHAVES. | 04/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-097/2013 | DETERMINA O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE RELATÓRIO DE GEFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO E DE INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/10/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-053/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS COM O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, TAIS COMO CAMPANHA SALARIAL, MESA DE NEGOCIAÇÃO, DENTRE OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DOS SERVIDORES E DO MUNICÍPIO. | 20/09/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-051/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 087/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/09/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-046/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR OI, TIM, VIVO E CLARO REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE TORRE DE CAPTAÇÃO DE SINAL DE CELULAR NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 23/08/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-071/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PROFESSORA MAURA MAGALHÃES MAIA. | 02/08/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-083/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA SENHOR MUNDOCA - RAIMUNDO CHAVES MAIA. | 02/08/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-084/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA DONA LILICA - MARIA EUNICE E SILVA. | 02/08/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-005/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR KLEBER CHAVES MACHADO | 12/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-006/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉSAR CARLOS DOMINGUES DE SOUZA | 10/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-004/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO WAGNER PEREIRA CHAVES. | 10/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-041/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013, QUE “CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” E AO PROJETO DE LEI Nº 069/2013, QUE “AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE MILHO, DISTRIBUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS QUE INDICA.” | 05/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-021/2013 | REQUER DA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - CE, A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NAS PRINCIPAIS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CORTAM O NOSSO MUNICÍPIO. | 03/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-040/2013 | REQUER ANTE O EXPOSTO, OBJETIVANDO DAR CONHECIMENTOS DOS FATOS ACIMA RELATADOS A SOCIEDADE. | 02/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2013, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1170, DE 27.04.2012,QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE – INCENTIVO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/06/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-034/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA NºS. “062, 063, 064, 066, 067/2013.” | 29/05/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-032/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA: “NºS”. 050 A 061. | 24/05/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-033/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 065/2013, QUE “AUTORIZA A QUADRA COBERTA FLÁVIO BRILHANTE, DO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA NOSSA SENHORA DAS BROTAS, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA”. | 24/05/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-060/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(DANIEL SILVA ANDRADE) | 22/05/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-056/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(ANTÔNIA PEREIRA PINTO LIMA) | 22/05/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-057/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA - TITICO) | 22/05/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-058/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(SÁVIO JOSÉ LIMA MARQUES) | 22/05/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-059/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA. (FRANCISCA LIDIANE DA CUNHA) | 22/05/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-031/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO QUE ENVOLVE A CATEGORIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, NO TOCANTE AO POLÊMICO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS ACSS. | 17/05/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-030/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA: “NºS”. 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049. | 17/05/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-026/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE CONVITE AO REPRESENTANTE DA EMPRESA PRÓ-MUNICÍPIO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO ESTADO MUNICIPAL, PARA VIR A CASA LEGISLATIVA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ESSE E OUTROS ASSUNTOS INERENTES A ESSA OBRA. | 10/05/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-091/2013 | REQUER D SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VIABILIZE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE COM A CHEGADA DOS NOVOS EQUIPAMENTOS DOADOS PELO GOVERNO FEDERAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. | 19/04/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-012/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR NAIR LEONALDO DE LIMA (BONITINHO), OCORRIDO NO 06 DE ABRIL DE 2013. | 06/04/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-018/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DO POVO, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ABAIXO. | 05/04/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-077/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CALÇAMENTO NA RUA HERCÍLIO PINHEIRO, SUBSTITUINDO A ATUAL PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO. | 22/03/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-076/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE LAGOINHA | 22/03/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-075/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO | 22/03/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-053/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIA NA REDE ELÉTRICA DO ASSENTAMENTO LAGOA GRANDE. | 15/03/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-012/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, JOSÉ MARCONDES MOREIRA, SOLICITANDO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, ALUSIVOS AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, E 2011. | 15/03/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-054/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIA NA REDE ELÉTRICA DO ASSENTAMENTO GROELÂNDIA I E II. | 15/03/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-013/2013 | REQUER APÓS SUBMETIDO AO PLENÁRIO APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TRÂNSITO DE TABULEIRO DO NORTE. | 15/03/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-052/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS QUE INDICA. | 15/03/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-010/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DO POVO, A RELAÇÃO DE TODOS OS CARROS LOCADOS AO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/03/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-029/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES, POR SE ENCONTRAR EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. | 22/02/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-006/2013 | REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E PROCESSOS DE PAGAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DA VILA SÃO VICENTE E MUTIRÃO. | 05/02/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-005/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE OFÍCIOS A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SOLICITANDO DESTES ÓRGÃOS QUE INFORME O MONTANTE DA DIVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL. | 30/01/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-003/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, JOSÉ MARCONDES MOREIRA, SOLICITANDO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS. | 25/01/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-003/2013 | QUE REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CASA QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS: 1. FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ANO 2012; GEFIP - ANO 2012; GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSS - 2012 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES. | 25/01/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-012/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS A, B, C, D. | 25/01/2013 | IRMÃO CHICÃO | EM TRAMITAÇÃO |