Descrição | Resumo | Data | ||
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MOÇÃO DE APOIO: 00/2024 | NOTA DE APOIO À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) QUE INVESTIGA SUPOSTAS IRREGULARIDADES E ABUSOS POR PARTE DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ(ALECE). | 21/03/2024 | RONALDO GUIMARAES MALVEIRA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 01/2024 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETOS DE LEI Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 1.995 DE 22 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS CARGOS COMISSIONADOS DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GEOPROCESSAMENTO, NOS MOLDES DA LEU FEDERAL N° 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; -PROJETO DE LEI Nº 006/20234, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA NA ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS O CARGO DE SUBSECRETÁRIO E EXTINGUE OS CARGOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 22/01/2024 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 15/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETOS DE LEI Nº 083/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 087/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.302, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 088/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA ISENÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE NO PAGAMENTO DE TAXA PARA EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (TLA) EM FAVOR DO MUNICÍPIO; -PROJETO DE LEI Nº 089/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.291, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE PISO SALARIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE ESTÃO APTOS A DESENVOLVER AS ATRIBUIÇÕES DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM COM INSCRIÇÃO NO COFEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 090/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932. DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 28/11/2023 | ||
MOÇÃO DE APOIO: 02/2023 | MOÇAO DE APOIO AO VEREADOR RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, EM VIRTUDE, O MINISTÉRIO PÚBLICO INGRESSAR COM AÇÃO CIVIL POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. | 16/11/2023 | ||
REQUERIMENTO: 38/2023 | ALBERT EINSTEIN FREITAS, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, FRANCISCO BRITO DE MORAIS, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, JOSÉ VANDECIR MAIA, MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, NEUKENNEDY MAIA SOARES E RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E CESSÃO DE MOTOCICLETAS (POP 110 HONDA) E CAPACETES, PARA OS SERVIDORES TÉCNICOS EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), MUNICIPAL E ESTADUAL, COMO TAMBÉM OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, AFIM DE GARANTIR MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE -CE. | 14/11/2023 | ||
REQUERIMENTO: 35/2023 | OS VEREADORES ALBERT EINSTEIN FREITAS, ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, FRANCISCO BRITO DE MORAIS, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, JOSÉ VANDECIR MAIA, MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, NEUKENNEDY MAIA SOARES E RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS DO IFCE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA TRATAR SOBRE A SOLICITAÇÃO COM ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE ACADÊMICA DO IFCE, CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE, COM O INTUITO DE PROMOVER UM DIÁLOGO REFERENTE AS PREOCUPAÇÕES E DESCONTENTAMENTOS SOBRE ACESSO AO CAMPUS EM DATA A SER DEFINIDA. | 07/11/2023 | ||
REQUERIMENTO: 33/2023 | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA - VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, REQUERER, QUE O SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, SOLICITE AO SETOR COMPETENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PROVIDENCIAR O LEVANTAMENTO NOS ANAIS DA CÂMARA DAS LEIS QUE CONSTAM AS DENOMINAÇÕES DE ARTÉRIAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, BAIRROS, DISTRITOS E COMUNIDADES, COMO TAMBÉM, ENVIAR OFÍCIO A SALA TÉCNICA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE ENVIE A ESSE PODER LEGISLATIVO ÀS ARTÉRIAS URBANAS QUE ESTÃO FALTANDO DENOMINAÇÃO. | 26/10/2023 | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 14/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: ? PROJETO DE LEI Nº 084/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ? PROJETO DE LEI Nº 085/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº.: 1.237, DE 12 DE MARÇO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE O TEMPO DE USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS A TAXI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE | 26/10/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 13/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 065/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2023 | ||
INDICAÇÃO: 59/2023 | O VEREADOR RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL, ZEZINHO ALBUQUERQUE, SECRETÁRIO DA CIDADES, O QUE ADIANTE SE SEGUE: SOLICITAMOS QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA SINALIZE: A AVENIDA ANTÔNIO ALVES MAIA, ENTRE OS BAIRROS ÁGUA SANTA E BAIRRO SÃO VICENTE; RUA ZILTAMIR CHAVES, NO BAIRRO SÃO VICENTE; E DAR CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES, NO BAIRRO CENTRO, PRECISAMENTE, APÓS O SUPERMERCADO SUPER-SOL, ATÉ A RUA ANTÔNIO ALVES MAIA, NESSE MUNICÍPIO. | 02/10/2023 | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | |
MOÇÃO DE APOIO: 03/2023 | MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR ROGÉRIO MARINHO (PL-RN), QUE PROPÔS UM PLEBISCITO SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃODO ABORTO NO BRASIL. | 25/09/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 12/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 076/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU – 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 078/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 079/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 11/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 073/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA; PROJETO DE LEI Nº 077/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 14/09/2023 | ||
MOÇÃO DE APOIO: 05/2023 | MOÇÃO DE APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA APRIMORAR A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS, GARANTIR TARIFAS ACESSÍVEIS, PROMOVER A AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE ENTREGAS E MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS, MAXIMIZAR OS RESULTADOS OPERACIONAIS, COMERCIAIS E DE ATENDIMENTO, POR MEIO DE UMA GESTÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL, ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E MANUTENÇÃO COMO EMPRESA PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER DE FORMA AMPLA, ISONÔMICA E IRRESTRITA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. | 14/09/2023 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 69/2023 | DENOMINA DE AFONSO IZÍDIO DA SILVA, A ARENINHA SEDIADA NA COMUNIDADE DE PEDRA PRETA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ. | 11/09/2023 | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 10/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 003/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 067/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 004/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE - “MEDALHA DE HONRA MÉRITO LEGISLATIVO”, VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE: HOMENAGEADOS, SENHORES: EX DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ, DR. MOACIR BEZERRA FREIRE (IN MEMORIAM); EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE, SENHOR RAIMUNDO CONRADO LIMA; EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE SENHOR JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA E EX-VEREADOR JOSÉ GARIBALDE GUERREIRO FREIRE. | 31/08/2023 | ||
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | APROVA O VETO INTEGRAL APOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 067/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 15 DE JULHO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2023 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA e RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 09/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO GERARDO NUNES MALVEIRA, CNPJ/MF Nº 08.921.392/0001-33), NA FORMA QUE INDICA. | 04/07/2023 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 64/2023 | FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2023 | ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | |
INDICAÇÃO: 30/2023 | REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO A SUPERITENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA CE 358, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE OLHO D' ÁGUA DA BICA, COMO TAMBÉM O ROÇAMENTO DOS MATOS. | 30/05/2023 | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 08/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETOS DE TÍTULOS CIDADÃO: 036 A 039; 041, 042; 045 A 059/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, ALBERT EINSTEIN FREITAS, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA E LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES. - PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES ALEART DE TABULEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO PRIVADA DE INTERESSE PÚBLICO. - PROJETO DE LEI Nº 043/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 23/05/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 07/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nº 105/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA; 2) PROJETO DE LEI Nº 106/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZA CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA; 3) PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR EDIJAILSON TÔRRES BEZERRA; 4) PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR FRANCISCO KEUSON DE LEMOS ALMEIDA; 5) PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR MARCELINO MOREIRA DA COSTA; 6) PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR PEDRO BIBIANO CAETANO. 7) PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA CRISTIANE PAULINA DA SILVA; 8) PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTONIEL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA; 9) PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA PROFESSORA KAMILA NARA SILVA DE SOUZA; 10) PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO; 11) PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA NATIVIDADE FELÍCIO; 12) PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA NATÁLIA RIBEIRO SOARES; 13) PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA GLERE SANDRA FERREIRA FILGUEIRA; 14) PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA; 15) PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, A SENHORA PROFESSORA FLÁVIA LIMA BRAÚNA; 16) PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA THAIS LIMA MATOS; 17) PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA. 18) PROJETO DE LEI Nº 029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR LUIS MANUEL DE SOUSA SARO; 19) PROJETO DE LEI Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA ESTHER BOGADO VILLALBA; 20) PROJETO DE LEI Nº 031/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO; 21) PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA ALINE CIBELE DIETA JERÔNIMO REBOUÇAS. | 18/04/2023 | ||
INDICAÇÃO: 20/2023 | O VEREADOR RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O GEORREFERENCIAMENTO QUE DEMARCAM OS PERÍMETRO URBANOS DA SEDE DOS DISTRITOS DE: OLHO D’ÁGUA DA BICA E PEIXE GORDO, E TAMBÉM, GEORREFERENCIAR OS LIMITES ENTRE AS REFERIDAS ÁREAS. | 11/04/2023 | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 06/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 016/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 05/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXCUTIVO, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR’S QUE OPEREM COM SINAL 5G. | 22/03/2023 | ||
MOÇÃO DE PESAR: 002/2023 | MOÇÃO DE PESAR - PELO FALECIMENTO DE YANNY BRENA, VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUZEIRO DO NORTE. | 06/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE REPÚDIO: 01/2023 | APRESENTA VOTO DE REPÚDIO ÁS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PELA EMPRESA PRIVADA COMPANHA ENERGETICA DO CEARA(ENEL) QUE ENSEJARAM O AUMENTO DA TARIFA PARA CONSUMIDORES RURAIS NO PERCENTUAL DE 10,46% QUASE TRÊS VEZES A MAIS QUE A ALTA DO CONSUMIDOR URBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 02/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBÇICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2) PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO SENTIDO DE RECONHECER E LIQUIDAR DÉBITO ORIUNDO DE CONVÊNIO FIRMADO NO EXERCÍCIO DE 2014, CUJO OBJETIVO ERA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, COM A AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA EM PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO MUNÍCIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/01/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 01/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2) PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 3) PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - PROCON/CMTN E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 4) PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BALCÃO DO CIDADÃO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 5) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CRIANDO A COMISSÃO PARLAMENTAR PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2023 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-097/2022 | DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA E CHRIS LEYCON CONRADO MOREIRA, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE ALTERA A ALÍNEA , DO INCISO 2, DO ARTIGO 4°, LEI MUNICIPAL N° 1861, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE TRATA DA COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/08/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-054/2022 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DA CAMARA QUE ENVIE UM OFICIO A SUPERINTENDIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE ROÇAR O MATO E DE LIMPEZA DE CE,-358, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE OLHO D´ ÁGUA DA BICA. | 06/07/2022 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 08/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 008 | 05/07/2022 | ||
TITULO DE CIDADÃO: 85/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO GUIMARÂES MALVEIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR MARCOS CESAR CALS DE OLIVEIRA | 25/05/2022 | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | |
TITULO DE CIDADÃO: 84/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO CLE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ AURELIANO DE SOUZA | 25/05/2022 | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | |
TITULO DE CIDADÃO: 83/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO GUIMARÃES MAIVEIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR VICENTE ANTÔNLO CHAGAS | 25/05/2022 | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 06/2022 | DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLÍEO RELEVA REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÉRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRICIAÇÃO DO SUBSTITUTTVO AO PROJETO DE LEI 045/2022, | 17/05/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-043/2022 | QUE DENOMINA DE HELIO FRANCISCO DA COSTA , A ARENINHA SEDIADA NO DISTRITO DE OLHO D´AGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 27/04/2022 | RONALDO MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-005/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 005/2022 - SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 27/04/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-003/2022 | APRESENTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ JACOME CARNEIRO ALBUQUERQUE (ZEZINHO ALBUQUERQUE) PELO PRONUNCIAMENTO REALIZADO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, NA TRIBUNA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/03/2022 | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-027/2022 | DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA QUE DENOMINA QUADRA DE ESPORTES HELENA ELIAS NOBRE NA COMUNIDADE QUE SÃO BENTO. | 15/03/2022 | RONALDO MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-002/2022 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 002/2022 - REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI E REGULA O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO PARA ATENDER O PROGRAMA PREVINE BRASIL, DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 2979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 07/2022 | SUBSCRITOS POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNLCA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO RÊGIMENTO LNTERNO, REQUEREM, QUE SEJA CONCEDIDA A URGENCIA ESPECIAL NA APREEIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI NS 069/2022 | 25/02/2022 | ||
INDICAÇÃO: IND-013/2022 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE VISE ALTERAR A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO LEGAL QUANTO AO ORÇAMENTO IMPOSITIVO, A FIM DE IMPLANTAR AS EMENDAS IMPOSITIVAS (EMENDA IMPOSITIVA PARA VEREADORES) NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 10/02/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-045/2021 | REQUER QUE SEJA REMETIDO OFICIO A GERÊNCIA EXECUTIVA DE CIA ENERGIA ELÉCTRICA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARA, SOLICITANDO QUE FAÇA UMA VISTORIA DA QUALIDADE E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA NA COMUNIDADE DO OLHO D´AGUA DA BICA ONDE FICA LOCALIZADO OS POÇOS DA COMUNIDADE HAJA QUE A ENERGIA NÃO ESTA CHEGANDO COMO DEVERIA PARA O FUNCIONAMENTO COMPLETO DAS BOMBAS QUE ABASTECEM A RESIDÊNCIA. | 30/11/2021 | RONALDO MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-117/2021 | ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM INSTITUIÇÕES E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE- CEARA, AOS ADVOGADOS E DEFENSORES PÚBLICOS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/11/2021 | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO e RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-009/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DA MENSAGEM Nº 030/2021 - PROJETO DE LEI Nº 077/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ALEX III ENERGIA SPE S.A., PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECEBA APOIO FINANCEIRO DESTINADO À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE SACO VERDE. | 28/09/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-004/2021 | VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO ÀS MEDIDAS IMPLEMENTADAS NO COMBATE AO COVID-19 PELO PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E O PADRE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS BROTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE "MOACIR BEZERRA FREIRE", OCORRIDO NO DIA 11/07/2021. | 15/07/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-104/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, TIPO NOTEBOOKS, VISANDO MELHOR ATENDER A DEMANDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES), VISTO QUE DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA A NECESSIDADE DO USO DESSAS MÁQUINAS TORNARAM-SE BEM MAIS FREQUENTES EM VIRTUDE DAS ATIVIDADES REMOTAS. SALIENTA O VEREADOR DA IMPORTÂNCIA DESSA FERRAMENTA, O COMPUTADOR É UMA FERRAMENTA QUE DESEMPENHA FUNÇÃO DE AUXILIAR O PROFESSOR A DESENVOLVER OPORTUNIDADES EDUCATIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO DE SEUS ALUNOS; | 30/06/2021 | RONALDO MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-007/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 007/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 057/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO PROFUNDO, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GANGORRINHA NA FORMA QUE INDICA. | 24/06/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-028/2021 | REQUER QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO JOSÉ ALBUQUERQUE, PARA QUE ATUE JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FORNEÇA INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA SEDE DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ; | 10/06/2021 | RONALDO MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-027/2021 | REQUER QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DAS CIDADES DEP. ZEZINHO ALBUQUERQUE, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ; | 10/06/2021 | RONALDO MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE "FLÁVIO COSTA", OCORRIDO NO DIA 01/06/2021. | 02/06/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-006/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PALÁCIO LEGISLATIVO, EM 31 DE MAIO DE 2021. | 31/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-023/2021 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO SECRETÁRIO NELSON MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AOS 46 (QUARENTA E SEIS) DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA QUE ESTES INTERMEDIEM E REFORCEM JUNTO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL CE-358; | 27/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 06/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-099/2021 | REQUERER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE ENCAMINHE OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, COM FINALIDADE DE DE REINSTALAR A LOMBADA ELETROTÔNICA NO DISTRITO DE PEIXE GORDO, NAS PROXIMIDADE DA ESCOLA MARIA SANTA FREIRE, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, COM LOCALIZAÇÃO NA BR-116. | 22/04/2021 | RONALDO MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-004/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 004/2021, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DO VALOR FINANCEIRO DE R$ 30.000,000 (TRINTA MIL REAIS) PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCELINO FERREIRA DA SILVA. | 07/04/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-076/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO DO PREFEITO RILDSON RABELO VASCONCELOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA EMPENHADO ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO PRINCIPALMENTE PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL (3 ANOS) E PRÉ-ESCOLA (4 E 5 ANOS) OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DE UM TRABALHO INICIADO NO ANO DE 2017, E, QUE FORA INTERROMPIDO EM 2020, POR CONTA DA CALAMIDADE EM SAÚDE; | 22/03/2021 | RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-078/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO DO PREFEITO RILDSON RABELO VASCONCELOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE À DISTRIBUIÇÃO DE KITS DA MERENDA ESCOLAR, VISTO QUE AINDA CONTINUA EM VIGOR A LEI FEDERAL N° 13.987 DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VISANDO MINIMIZAR AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS EDUCANDOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NESSE MOMENTO DE CALAMIDADE NA SAÚDE; | 22/03/2021 | RONALDO MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-077/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO DO PREFEITO RILDSON RABELO VASCONCELOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA VISTO A SITUAÇÃO PELA QUAL ENCONTRA-SE O MURO DA CMEI RAQUEL MONTEIRO CHAVES COM DESTAQUE PARA A MURADA QUE SE LOCALIZA À RUA MONSENHOR OTÁVIO COM A RUA ACELINO MAIA, FAZENDO DIVISA COM O IMÓVEL PERTENCENTE A LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DO VALE, N°51. A PROTEÇÃO E A SEGURANÇA DE TODOS É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA DOS TABULEIRENSES; | 22/03/2021 | RONALDO MALVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-003/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 003/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, MEDIANTE PROVOCAÇÃO POR ESCRITO DO PREFEITO, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 023/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB; PROJETO DE LEI Nº 024/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SOLICITADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE DISPÕE SOBRE AO RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB, EM CONFORMIDADE COMO ARTIGO 212-A DA LEI FEDERAL Nº 1.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-015/2021 | REVOGAM-SE AS LEIS N°S: 1.592, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016; 1.571, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 E 1.597, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLUCE MAIA DE LIMA. | 11/02/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-001/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 001/2021, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DAS PROPOSIÇÕES TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: | 26/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-032/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE UM LEVANTAMENTO SOBRE OS PROBLEMAS EXISTENTES NAS ESTRADAS: FALTA DE ILUMINAÇÃO; SERVIÇOS DE LIMPEZA; LIMPEZA DOS CANAIS, COMO TAMBÉM, PROVIDENCIAR UM CRONOGRAMA DE MELHORAMENTO DAS MESMAS, RESPEITANDO AS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS; | 22/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-037/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFICIO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA) DO ESTADO DO CEARÁ, PARA PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE-358, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA ATÉ A DIVISA DO VIZINHO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, VIA AS COMUNIDADES DE SÃO BENTO, SÍTIO ALEGRE, CAMPOS NOVOS, CAMPOS VELHOS, DENTRE OUTROS; | 22/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, OCORRIDO NO DIA 20/01/2021, VÍTIMA DE COVID-19. | 21/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |