Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 05/2024 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES, QUE CONCEDE CIDADANIA NORTE-TABULEIRENSE AOS(AS) SENHORES(AS): ADILSON DOS SANTOS, EDINÓLIA MOTA DOS SANTOS, EGINALDA MAIA DE LIMA, STURART CASTRO FARIAS LIMA(DEPUTADO ESTADUAL E MARIA ERINALDA MAIA SOARES. | 21/03/2024 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 04/2024 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 030/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2024 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 27/2024 | PROJETO DE LEI Nº 027/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO BRITO DE MORAIS, QUE DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA EXPEDITO GOMES DE SOUZA; | 11/03/2024 | FRANCISCO BRITO DE MORAIS | |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 01/2024 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETOS DE LEI Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 1.995 DE 22 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OS CARGOS COMISSIONADOS DE MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GEOPROCESSAMENTO, NOS MOLDES DA LEU FEDERAL N° 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; -PROJETO DE LEI Nº 006/20234, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA NA ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS O CARGO DE SUBSECRETÁRIO E EXTINGUE OS CARGOS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 22/01/2024 | ||
MOÇÃO DE APOIO: 02/2023 | MOÇAO DE APOIO AO VEREADOR RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, EM VIRTUDE, O MINISTÉRIO PÚBLICO INGRESSAR COM AÇÃO CIVIL POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. | 16/11/2023 | ||
REQUERIMENTO: 38/2023 | ALBERT EINSTEIN FREITAS, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, FRANCISCO BRITO DE MORAIS, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, JOSÉ VANDECIR MAIA, MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, NEUKENNEDY MAIA SOARES E RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESSE PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E CESSÃO DE MOTOCICLETAS (POP 110 HONDA) E CAPACETES, PARA OS SERVIDORES TÉCNICOS EM AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), MUNICIPAL E ESTADUAL, COMO TAMBÉM OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, AFIM DE GARANTIR MELHORIAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE -CE. | 14/11/2023 | ||
REQUERIMENTO: 35/2023 | OS VEREADORES ALBERT EINSTEIN FREITAS, ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, FRANCISCO BRITO DE MORAIS, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, JOSÉ VANDECIR MAIA, MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, NEUKENNEDY MAIA SOARES E RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS DO IFCE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA TRATAR SOBRE A SOLICITAÇÃO COM ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE ACADÊMICA DO IFCE, CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE, COM O INTUITO DE PROMOVER UM DIÁLOGO REFERENTE AS PREOCUPAÇÕES E DESCONTENTAMENTOS SOBRE ACESSO AO CAMPUS EM DATA A SER DEFINIDA. | 07/11/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 14/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: ? PROJETO DE LEI Nº 084/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ? PROJETO DE LEI Nº 085/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº.: 1.237, DE 12 DE MARÇO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE O TEMPO DE USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS A TAXI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE | 26/10/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 13/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO PROJETO DE LEI Nº 065/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2023 | ||
MOÇÃO DE APOIO: 03/2023 | MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR ROGÉRIO MARINHO (PL-RN), QUE PROPÔS UM PLEBISCITO SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃODO ABORTO NO BRASIL. | 25/09/2023 | ||
MOÇÃO DE APOIO: 05/2023 | MOÇÃO DE APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA APRIMORAR A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS, GARANTIR TARIFAS ACESSÍVEIS, PROMOVER A AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE ENTREGAS E MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS, MAXIMIZAR OS RESULTADOS OPERACIONAIS, COMERCIAIS E DE ATENDIMENTO, POR MEIO DE UMA GESTÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL, ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E MANUTENÇÃO COMO EMPRESA PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER DE FORMA AMPLA, ISONÔMICA E IRRESTRITA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. | 14/09/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 09/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO GERARDO NUNES MALVEIRA, CNPJ/MF Nº 08.921.392/0001-33), NA FORMA QUE INDICA. | 04/07/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 08/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETOS DE TÍTULOS CIDADÃO: 036 A 039; 041, 042; 045 A 059/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, ALBERT EINSTEIN FREITAS, CLENILDA CHAVES APRÍGIO, MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA E LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES. - PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES ALEART DE TABULEIRO DO NORTE, ASSOCIAÇÃO PRIVADA DE INTERESSE PÚBLICO. - PROJETO DE LEI Nº 043/2023 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 23/05/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 07/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nº 105/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA; 2) PROJETO DE LEI Nº 106/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZA CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA; 3) PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR EDIJAILSON TÔRRES BEZERRA; 4) PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR FRANCISCO KEUSON DE LEMOS ALMEIDA; 5) PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR MARCELINO MOREIRA DA COSTA; 6) PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR PEDRO BIBIANO CAETANO. 7) PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA CRISTIANE PAULINA DA SILVA; 8) PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DE FREITAS MAIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTONIEL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA; 9) PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA PROFESSORA KAMILA NARA SILVA DE SOUZA; 10) PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO; 11) PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA NATIVIDADE FELÍCIO; 12) PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA NATÁLIA RIBEIRO SOARES; 13) PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA GLERE SANDRA FERREIRA FILGUEIRA; 14) PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA; 15) PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, A SENHORA PROFESSORA FLÁVIA LIMA BRAÚNA; 16) PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA THAIS LIMA MATOS; 17) PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA. 18) PROJETO DE LEI Nº 029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR LUIS MANUEL DE SOUSA SARO; 19) PROJETO DE LEI Nº 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA ESTHER BOGADO VILLALBA; 20) PROJETO DE LEI Nº 031/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO; 21) PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA ALINE CIBELE DIETA JERÔNIMO REBOUÇAS. | 18/04/2023 | ||
INDICAÇÃO: 19/2023 | O VEREADOR FRANCISCO BRITO DE MORAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE REALIZE CONTATO COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE REPAROS NA CE 377, PRINCIPALMENTE NA ENTRADA DA CIDADE. | 03/04/2023 | FRANCISCO BRITO DE MORAIS | |
INDICAÇÃO: 18/2023 | O VEREADOR FRANCISCO BRITO DE MORAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA DESATIVADA DA COMUNIDADE DO SÍTIO JENIPAPEIRO. | 03/04/2023 | FRANCISCO BRITO DE MORAIS | |
INDICAÇÃO: 17/2023 | O VEREADOR FRANCISCO BRITO DE MORAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA, COMO TAMBÉM A MANUTENÇÃO DA CAIXA. | 03/04/2023 | FRANCISCO BRITO DE MORAIS | |
INDICAÇÃO: 16/2023 | O VEREADOR FRANCISCO BRITO DE MORAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E EMPRESA PÚBLICA COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DA CHAPADA DO APODI: 1) AROEIRA D’ÁGUA, 2) BAIXA DE JUAZEIRO, 3) CABEÇA DA LADEIRA, 4) CURRAIS DE CIMA, 5) CURRAIS VELHO, 6) LAGOA ESCONDIDA, 7) PEDRA PRETA, 8) POÇO DO PINTOS, 9) SABIÁ, 10) SACO VERDE, 11) SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, 12) SANTO ESTÊVÃO, 13) SÃO GERARDO, 14) SÃO JESSÉ, 15) SÃO JOÃO DA CHAPADA, 16) SÃO PEDRO, 17) SITIO RAIMUNDO ANTÔNIO. | 03/04/2023 | FRANCISCO BRITO DE MORAIS | |
MOÇÃO DE PESAR: 002/2023 | MOÇÃO DE PESAR - PELO FALECIMENTO DE YANNY BRENA, VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUZEIRO DO NORTE. | 06/03/2023 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE REPÚDIO: 01/2023 | APRESENTA VOTO DE REPÚDIO ÁS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PELA EMPRESA PRIVADA COMPANHA ENERGETICA DO CEARA(ENEL) QUE ENSEJARAM O AUMENTO DA TARIFA PARA CONSUMIDORES RURAIS NO PERCENTUAL DE 10,46% QUASE TRÊS VEZES A MAIS QUE A ALTA DO CONSUMIDOR URBANO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2023 | ||
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: 02/2023 | OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: 1) PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBÇICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2) PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A FIRMAR ACORDO JUDICIAL COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO SENTIDO DE RECONHECER E LIQUIDAR DÉBITO ORIUNDO DE CONVÊNIO FIRMADO NO EXERCÍCIO DE 2014, CUJO OBJETIVO ERA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO, COM A AVERBAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DECORRENTES EM FOLHA EM PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO MUNÍCIPIO, NA FORMA QUE INDICA. | 18/01/2023 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-103/2022 | QUE INCLUI NO CALENDÁRIO, OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, O DIA MUNICIPAL DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATES ENDEMIAS A SER COMEMORADO ANUALMENTE DIA 4 DE OUTUBRO. | 10/10/2022 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-118/2021 | DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA QUE INDICA: RUA MARIA DO CARMO DE MORAIS. | 16/11/2021 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-123/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: LAGOINHA, COBERTO, BARRINHA, JENIPAPEIRO E JUAZEIRO, NESTE MUNICÍPIO; | 11/10/2021 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-124/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA: DO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA MACENA; DO ENTORNO DA CAPELA DE SANTA LUZIA, COMO TAMBÉM DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA, NESTE MUNICÍPIO; | 11/10/2021 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-004/2021 | VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APOIO ÀS MEDIDAS IMPLEMENTADAS NO COMBATE AO COVID-19 PELO PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E O PADRE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS BROTAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2021 | EM TRAMITAÇÃO | |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE "MOACIR BEZERRA FREIRE", OCORRIDO NO DIA 11/07/2021. | 15/07/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-007/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 007/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 057/2021, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE POÇO PROFUNDO, COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE GANGORRINHA NA FORMA QUE INDICA. | 24/06/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE "FLÁVIO COSTA", OCORRIDO NO DIA 01/06/2021. | 02/06/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-098/2021 | REQUER QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DOS MATOS NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, PREFEITO ALCIDES MONTEIRO CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO MACENA, NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2021 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-006/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 006/2021 OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PALÁCIO LEGISLATIVO, EM 31 DE MAIO DE 2021. | 31/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-023/2021 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFÍCIOS AO SECRETÁRIO NELSON MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AOS 46 (QUARENTA E SEIS) DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA QUE ESTES INTERMEDIEM E REFORCEM JUNTO AO GOVERNADOR CAMILO SANTANA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA ESTADUAL CE-358; | 27/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-024/2021 | REQUER QUE SEJAM REMETIDOS OFICIOS AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -DNIT E AOS 22 DEPUTADOS FEDERAIS SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA BR-437, QUE LIGA A BR-116. | 27/05/2021 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-022/2021 | REQUER QUE SEJA REMETIDO OFÍCIO ENDEREÇADO À BANCADA DO CEARÁ NO CONGRESSO NACIONAL, QUAL SEJA, OS 22 (VINTE E DOIS) DEPUTADOS FEDERAIS E 03 (TRÊS) SENADORES, PARA QUE VOTEM CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA EM DECORRÊNCIA DA PEC 32/2020 QUE TRAMITA NO CONGRESSO QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA PRETENDIDA PELO GOVERNO FEDERAL. | 18/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-091/2021 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO À ADESÃO AO PROGRAMA “TITULA BRASIL”, QUE TEM O OBJETIVO DE APOIAR A TITULAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS RURAIS DA UNIÃO E DO INCRA, PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO, POR MEIO DE PARCERIAS COM OS MUNICÍPIOS. | 17/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | 06/05/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-004/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 004/2021, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DO VALOR FINANCEIRO DE R$ 30.000,000 (TRINTA MIL REAIS) PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARLUCE MAIA DE LIMA. | 11/02/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: REQ-001/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 001/2021, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, EM VIRTUDE DAS PROPOSIÇÕES TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: | 26/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-004/2021 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFICIO A CAGECE SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO GADO BRAVO NESSA CIDADE. | 22/01/2021 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-023/2021 | SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO, QUE SEJA REALIZADO A RETOMADA DA COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE DE LAGOINHA; REALIZAR A PROGRAMAÇÃO DA COLETA DE LIXO PARA A COMUNIDADE DE LAGOA DO PEIXE E A CHAPADA DO APODI, NESTE MUNICÍPIO; | 22/01/2021 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-032/2021 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE UM LEVANTAMENTO SOBRE OS PROBLEMAS EXISTENTES NAS ESTRADAS: FALTA DE ILUMINAÇÃO; SERVIÇOS DE LIMPEZA; LIMPEZA DOS CANAIS, COMO TAMBÉM, PROVIDENCIAR UM CRONOGRAMA DE MELHORAMENTO DAS MESMAS, RESPEITANDO AS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS; | 22/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-022/2021 | SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ELABORE PROJETO DE RESOLUÇÃO DE COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA DESSA CASA, NO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSESSORIAS PARA CADA VEREADOR; | 22/01/2021 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-024/2021 | SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA, NESTE MUNICÍPIO; | 22/01/2021 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-025/2021 | SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: CABEÇA DA LADEIRA, SACO VERDE, LAGOA ESCONDIDA, POÇO DOS PINTOS, SITIO RAIMUNDO ANTÔNIO, PEDRA PRETA, SABIÁ, SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, SANTO ESTEVAM, SÃO JOSÉ, SÃO GERARDO E SÍTIO GADO BRAVO, NESTE MUNICÍPIO; | 22/01/2021 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-021/2021 | SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ELABORE PROJETO DE RESOLUÇÃO DE COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA DESSA CASA, NO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DE RELAÇÃO DE CONSÓRCIO – CMRC NA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE; | 22/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2021 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, OCORRIDO NO DIA 20/01/2021, VÍTIMA DE COVID-19. | 21/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-013/2021 | REQUERENDO DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANO, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS NOS DIVERSOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, ESPECIALMENTE DAQUELAS ARTÉRIAS URBANAS QUE RECEBERAM DENOMINAÇÃO OFICIAL NOS ÚLTIMOS ANOS, COMO TAMBÉM NA COMUNIDADE DA CHAPADA DO APODI, PRECISAMENTE NO SÍTIO RAIMUNDO ANTÔNIO, CONFORME LEI Nº 1.626/17. | 20/01/2021 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA LUSANI DE LIMA. | 10/12/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ELENICE DE LIMA. | 10/12/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA BEZERRA (MUNDINHA BEZERRA). | 10/12/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO CARMO MORAIS, MÃE DO VEREADOR FRANCISCO BRITO DE MORAIS. | 02/09/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-055/2020 | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA FLÁVIO BRILHANTE, NA FORMA QUE INDICA. | 20/08/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-050/2020 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DAS COMUNIDADES: SITIO COBERTO, BARRINHA, JENIPAPEIRO, JUAZEIRO E POÇO BARRENTO, NESTA CIDADE; | 17/08/2020 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-049/2020 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA E CIRCUNVIZINHAS, NESTA CIDADE; | 17/08/2020 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-048/2020 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE LAGOINHA À COMUNIDADE DE TAPUIU, NESTA CIDADE; | 17/08/2020 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-051/2020 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DA PRAÇA ENGRÁCIA SENHORINHA MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM FUTURO, COMO TAMBÉM A LIMPEZA DAS ARTÉRIAS URBANAS NAQUELE BAIRRO, NESTA CIDADE; | 17/08/2020 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-047/2020 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SACO VERDE, NESTA CIDADE; | 17/08/2020 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-043/2020 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA DA PRAÇA DONA OTACIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOAQUIM FERNANDES COLARES, NESTA CIDADE. | 13/08/2020 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2020 | NOTA DE APOIO: SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 22/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR - MANOEL DUDA DA SILVA | 22/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA. | 19/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-018/2020 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES, PARA A ABERTURA DE ESPAÇO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA, PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, APRESENTAR O RELATÓRIO DETALHADO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020 – RDQA, SENDO CONSIDERADA MATÉRIA LEGISLATIVA COM URGÊNCIA, EM VIRTUDE DE CUMPRIMENTO DE PRAZO; | 26/05/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-017/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO DR. ELIAS LEITE, PRESIDENTE DA UNIMED FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADEQUADO PARA OS CLIENTES QUE NECESSITAM COM URGÊNCIA DE UTI EM VIRTUDE DA COVID-19; SALIENTAM OS NOBRES VEREADORES QUE, O OBJETIVO DESSAS INFORMAÇÕES, VISA TRANQUILIZAR E ATENDER O ANSEIO DOS TABULEIRENSES, EM ESPECIAL AOS CLIENTES DESSA EMPRESA, HAJA VISTA, ALGUMAS INFORMAÇÕES DESENCONTRADAS, REFERENTE A ESSA EMPRESA, QUE POSSIVELMENTE TENHA SE NEGADO AO FEITO; | 19/05/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-016/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-014/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 015/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DISTRIBUIR EPIS (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-012/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 014/2020, QUE REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-011/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 02/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-010/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE DE R$ 47,000,000 (QUARENTA E SETE MIL REAIS) PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS. | 01/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-012/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO A CAGECE, NÃO REALIZAR CORTES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA PRA POPULAÇÃO NESSE PERÍODO DE PANDEMIA. | 23/03/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-011/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO A EMPRESA ENEL, NÃO REALIZAR CORTES NAS ENERGIAS DA POPULAÇÃO NESSE PERÍODO DE PANDEMIA. | 23/03/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-007/2020 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 006/2020, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI Nº 007/2020, QUE INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-005/2020 | REQUER APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, ENVIE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A INTERDIÇÃO DA QUADRA FLÁVIO BRILHANTE, A TODOS OS ESPORTISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO EVITAR UMA EMERGÊNCIA MAIOR, EM VIRTUDE DA GRAVIDADE DA PRECARIEDADE DA ESTRUTURA FÍSICA DA QUADRA. | 30/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-002/2020 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 086/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 21/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2020 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SENHOR MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SENHOR RENATO RODRIGUES VIEIRA; AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ, NO SENTIDO DE LEVAR O APELO DA SOCIEDADE TABULEIRENSE, PARA BUSCAR A COMPREENSÃO E O ENTENDIMENTO DO NÃO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 07/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-052/2019 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 104/2019; PROJETO DE LEI Nº 106/2019; PROJETO DE LEI Nº 107/2019 E PROJETO DE LEI Nº 108/2019 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019; | 11/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-051/2019 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 101/2019; PROJETO DE LEI Nº 103/2019; | 06/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-102/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 04/12/2019 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | MOÇÃO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO AOS MUNÍCIPES DE TABULEIRO DO NORTE. | 03/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-050/2019 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 099, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (IPTU). | 03/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-048/2019 | REQUER QUE A PRESIDENTE VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AGENDAR REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE DEFESA DA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO, JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESSE PODER LEGISLATIVO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AS COMUNIDADES DESSE MUNICÍPIO; | 25/11/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-060/2019 | SOLICITA DA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ELABORE PROJETO DE RESOLUÇÃO DE COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA DESSA CASA, NO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DE RELAÇÃO DE CONSÓRCIO – CMRC NA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | 18/11/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE REPÚDIO: MOC-002/2019 | NOTA DE REPÚDIO À DECLARAÇÃO DO DEPUTADO EDUARDO BOLSONARO SOBRE O AI-5. | 01/11/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-058/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO A LOCALIDADE DE ÁGUA SANTA E CIRCUNVIZINHAS; | 23/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-045/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE COLOQUE EM VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, SOBRE O RETORNO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PARA ÀS SEXTAS-FEIRAS; | 23/10/2019 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-044/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DO CALÇAMENTO NO BAIRRO 08 DE JUNHO; | 23/10/2019 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-091/2019 | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013,QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/10/2019 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO CONVIDANDO O SENHOR RAFAEL MAIA, CHEFE DE GABINETE E A SENHORA CRISTIANE CHAVES MAIA, GESTORA DO NÚCLEO DA CAGECE DE TABULEIRO DO NORTE, PARA EXPLANAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 085/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | 14/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-038/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO A ENEL – EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEARÁ, REQUERENDO A PRESENÇA DE UM TÉCNICO DA ENEL, OU ENVIO DE OFÍCIO COM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A INEXISTÊNCIA DO CADASTRO DOS CLIENTES NA ENEL, COMO TAMBÉM OS CORTES INDEVIDOS DE ENERGIA REALIZADOS PELA EMPRESA; | 11/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-034/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFICIO AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE: SALDO DEVEDOR QUE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE OBTÉM JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; PROPOSTAS DA CAIXA ECONÔMICA, QUE VISA SOLUCIONAR AS PENDÊNCIAS EXISTENTES, NO QUE CONCERNEM AS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; PROCEDIMENTO UTILIZADO PELO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE, QUE SOLUCIONOU AS PENDÊNCIAS EXISTENTES E EXISTÊNCIA DE OUTRA LINHA DE CRÉDITO SIMILAR CONSIGNADO, DIRECIONADO AO SERVIDOR PÚBLICO; | 06/09/2019 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-033/2019 | SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES QUE REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 03/09/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-030/2019 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO: PROJETO DE LEI Nº 067/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2019 | MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC) QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES NO BRASIL. | 14/07/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-043/2019 | SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO DR. RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE UM TRANSPORTE PARA A SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO, RESSALTANDO A NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO DE VÁRIOS JOVENS QUE SÃO PRATICANTES DE DIVERSOS ESPORTES E REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | 24/06/2019 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-041/2019 | REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES : SACO VERDE, PEDRA PRETA, SANTO ESTEVÃO, POÇO DOS PINTOS, LAGOA ESCONDIDA, SABIÁ, SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, SÃO JOÃO DA CHAPADA, LAGOA DE ZÉ ALVES, SÍTIO FERREIRA, BAIXA DO JUAZEIRO, CURRAIS DE CIMA, CURRAIS VELHO, SÃO PEDRO E LOCALIDADES VIZINHAS. | 28/05/2019 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-040/2019 | SOLICITAM DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE O CONCERTO DO RELÓGIO DA COLUNA DA HORA, INSTRUMENTO QUE O CIDADÃO TABULEIRENSE TOMA COMO REFERÊNCIA BASE DA HORA, PRINCIPALMENTE OS MORADORES DE OUTRORA; | 22/05/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-017/2019 | REQUE DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE VIABILIZE A REGULARIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS(TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO, NO VALE DO JAGUARIBE). | 26/04/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-016/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: SENHOR CARLITO RODRIGUES SILVA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO; SENHORA ANA PAULA CHAGAS, SECRETÁRIA DE FINANÇAS E AO SENHOR GIOVANNY DE SÁ GONÇALVES, GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE AOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. | 10/04/2019 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-011/2019 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DEVENDO PARA TANTO SEREM CONVIDADOS: EX-MINISTRO JOSÉ PIMENTEL; INSTITUIÇÕES DE ENSINO; SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E A POPULAÇÃO EM GERAL; | 14/03/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍMPIO AGOSTINHO MAIA. | 14/03/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-010/2019 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 005 E 006/2019. | 20/02/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-002/2019 | ALTERA O ANEXO II,DA LEI MUNICIPAL N°1.499 , DE 22 DE JANEIRO DE 2016,NA FORMA QUE INCIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REAJUSTE GRATIFICAÇÕES SERVIDORES EFETIVOS). | 01/02/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2019 | REQUER QUE FORME UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA SE DIRIGIR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS. | 25/01/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; A PROPOSTA, É FAZER UM ENCONTRO EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO REAL PARA O PROBLEMA SOBRE OS ANIMAIS EM RISCO, SENSIBILIZANDO A SOCIEDADE E AS ENTIDADES PÚBLICAS. | 30/11/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-094/2018 | INSTITUI UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ; (CONFORME O ART.74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS ARTIGOS Nº 41, §3º E 80 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, NO ART. 75 E 80 DA LEI 4.320 DE 1964 E NORMAS ESTABELECIDAS NO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE). | 30/11/2018 | MESA DIRETORA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-037/2018 | DE URGÊNCIA, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, AO PROJETO DE LEI Nº 084/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1503/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O PROJETO DE LEI Nº 090/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO A CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 23/11/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-034/2018 | DE URGÊNCIA, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, AO PROJETO DE LEI Nº 079/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA PÚBLICA À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 24/10/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE REPÚDIO: MOC-001/2018 | MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DECIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO. | 10/08/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-028/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 072/2018. | 11/07/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-065/2018 | REAJUSTE DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO . | 30/05/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-025/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2018. | 28/05/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-019/2018 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS LADEIRAS DA SERRA, NAS COMUNIDADES: SABIÁ, SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, SANTO ESTÊVÃO, SÃO JOSÉ, E SÃO GERALDO. | 20/03/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-012/2018 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NESSE MUNICÍPIO. | 01/03/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-006/2018 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DA CHAPADA. | 26/02/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-003/2018 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO ROCHA. | 19/02/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-004/2018 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA PAREDE DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 19/02/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-009/2018 | ARTÉRIA URBANA DA RUA MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA | 01/02/2018 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-008/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2018. | 25/01/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-003/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 24/01/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-003/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2018. | 19/01/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 001/2018. | 03/01/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-053/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 103 E 104/2017. | 23/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-055/2017 | DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017; | 13/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-052/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N º 102/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA”; | 10/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-049/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N º 101/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA. (CICLISTAS)”; | 01/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2017 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO MAURICIO (CHICO MAURICIO) OCORRIDO DIA 07/10/2017. | 20/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: REQ-048/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N º 098/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 09/10/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-097/2017 | DENOMINA UMA ARTÉRIA URBANA DE RUA ROSA PAULA CHAVES. | 06/10/2017 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-101/2017 | REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, NESSE MUNICÍPIO. | 02/10/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-046/2017 | REQUEREM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR JEAN JERBSON CHAVES, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO SILVÉRIO MOREIRA, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 02/10/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-041/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 089/2017. | 25/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-040/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 087/2017. | 25/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-082/2017 | REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADES: (CABEÇA DA LADEIRA, SACO VERDE, SÍTIO RAIMUNDO ANTÔNIO, SANTO ESTÊVÃO, SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, PEDRA PRETA, POÇO DOS PINTOS E BAIXA DO JUAZEIRO). | 21/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-081/2017 | REQUER QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA. | 21/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-037/2017 | REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 086/2017. | 03/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-036/2017 | PROTESTA APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES PLEITEADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (PROCESSO Nº.: 9269-43.2016.8.06.0169), REQUERENDO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DE TABULEIRO DO NORTE QUE PRIORIZE A DEMANDA PARA O DESLINDE DA MATÉRIA, POR TRATAR-SE DE INTERESSE COLETIVO DOS MUNÍCIPES DESTA COMARCA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA TODOS OS DIAS DA SEMANA. | 03/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-035/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 039/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, SERVIÇOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 081/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA. (ACATAN); - PROJETO DE LEI Nº 082/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA. (CONSELHO DE ESPORTE); - PROJETO DE LEI Nº 084/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JAGUARIBANA – AEFAJA E NA FORMA QUE INDICA. | 13/07/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-034/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 080/2017 - (ELEVA A VAQUEJADA). - PROJETO DE LEI Nº 083/2017 - (REGULAMENTA A VAQUEJADA). | 07/07/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-032/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 026/2017 - (INSPEÇÃO SANITÁRIA). - PROJETO DE LEI Nº 079/2017 - (TERMO DE COOPERAÇÃO). | 30/06/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-056/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA E REFORMA, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO ROCHA. | 26/06/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-057/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA EM DIREÇÃO AO INÍCIO DA ESTRADA DA CABEÇA DA LADEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2017 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-058/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE O CLUBE CARNEIRO DRINKS ATÉ A COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/06/2017 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-051/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA LAGOINHA AO TAPUIO E DAS ESTRADAS QUE LIGAM OS TAPUIO 1 E 2. | 13/06/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-028/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 041/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-049/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA LINDALVA BATISTA LINHARES, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE LAGOINHA. | 29/05/2017 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-026/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2017. | 26/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-025/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 042 A 077/2017. | 25/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-042/2017 | SOLICITANDO DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JEAN JERBSON CHAVES QUE PROVIDENCIE O RETORNO DA COLETA DO LIXO DA COMUNIDADE DE LAGOINHA. | 08/05/2017 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-022/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: | 03/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-020/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: | 06/04/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-029/2017 | DENOMINA COMUNIDADE NA CHAPADA DO APODI , MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE- CEARÁ. | 24/03/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-029/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR DIÓGENES JOSÉ TAVARES LINHARES, PARA QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO DA BR-437, NO TRECHO REFERENTE AO POÇO MOSSORÓ-BICA A CABEÇA DA LADEIRA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. | 13/03/2017 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-030/2017 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (RUSSAS), SOLICITANDO POLICIAMENTO FIXO OU PERIÓDICO SEMANALMENTE PARA O DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA. | 13/03/2017 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-017/2017 | REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DOS CONTRATOS DE VEÍCULOS ALUGADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. | 24/02/2017 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-016/2017 | SOLICITA DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JEAN JERBSON CHAVES A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA. | 13/02/2017 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-017/2017 | SOLICITA DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR JEAN JERBSON CHAVES A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DA SANGRIA DO AÇUDE DA COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA. | 13/02/2017 | CHICO BRITO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-010/2017 | REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI: | 10/02/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-009/2017 | REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI: | 07/02/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-006/2017 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 002/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. - PROJETO DE LEI Nº 004/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO - 2017, DE TABULEIRO DO NORTE. - PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO A BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 007/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 011/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 012/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA REFERENTE À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, E DEMAIS SECRETARIAS DO FUNDO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 014/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 015/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 017/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À TELEMAR NORTE LESTE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 018/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À UNIMED DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 019/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS/SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI Nº 020/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-005/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À OPERADORA DE TELEFONIA TIM, SOLICITANDO DAQUELA EMPRESA QUE PROVIDENCIE A MELHORIA DO SINAL DE CELULAR. | 25/01/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-004/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O REPASSE EM FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE PARA A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES. | 20/01/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-002/2017 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2017, ORIUNDO DA MESA DIRETORA. | 05/01/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |