Descrição | Resumo | Data | ||
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MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA BEZERRA (MUNDINHA BEZERRA). | 10/12/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ELENICE DE LIMA. | 10/12/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUZIA LUSANI DE LIMA. | 10/12/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO CARMO MORAIS, MÃE DO VEREADOR FRANCISCO BRITO DE MORAIS. | 02/09/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-064/2020 | DENOMINA À VIA PÚBLICA QUE INDICA A (RUA FRANCISCO PEDRO DA COSTA - PEDRO MACENA). | 20/08/2020 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA e CLENILDA CHAVES APRÍGIO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-065/2020 | DENOMINA À VIA PÚBLICA QUE INDICA A (RUA PROFESSORA MARIA DE LOURDES MAURÍCIO MAIA). | 20/08/2020 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO e RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-066/2020 | DENOMINA QUADRA DE ESPORTES (ANTÔNIO SILVÉRIO MOREIRA) NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 20/08/2020 | CLENILDA CHAVES APRÍGIO e RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR - EX- VEREADOR E EX-PREFEITO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA, | 02/07/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-022/2020 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05, DE 01 DE JULHO DE 2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 046, DE 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 02/07/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE PESAR - MANOEL DUDA DA SILVA | 22/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2020 | NOTA DE APOIO: SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 22/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-002/2020 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA. | 19/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-037/2020 | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA CÉZAR CARLOS DOMINGOS DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA. | 17/06/2020 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-040/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA LUIZ GONZAGA SOBRINHO - LUIZ DE ABEL) | 17/06/2020 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-041/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA MANOEL AVELINO MAIA) | 17/06/2020 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-042/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA JESOMIRO IZÍDIO GADELHA (JESO IZÍDIO)) | 17/06/2020 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-043/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA LUCINDA GADELHA DE ANDRADE - LUCINDA DE JESO) | 17/06/2020 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-044/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA MARIA LINDALVA DE SOUZA - LINDALVA GADELHA) | 17/06/2020 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-045/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA RAIMUNDO MOREIRA DE SOUZA) | 17/06/2020 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-046/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA OLÍMPIO AUGUSTINHO MAIA) | 17/06/2020 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-035/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. ( JOSEVALDO MONTEIRO MAIA) | 10/06/2020 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-020/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020. | 09/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-032/2020 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. (MARCELO HENRIQUE DE ANDRADE COSTA) | 04/06/2020 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-019/2020 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A APROVAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES, PARA A ABERTURA DE ESPAÇO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA, PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, APRESENTAR INFORMAÇÕES REFERENTE AS AÇÕES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SOBRE O PLANEJAMENTO E OS PROGRAMAS QUE ESTÃO SENDO EFETUADOS EM DE DECORRÊNCIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19); | 03/06/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-017/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE ENVIEI OFÍCIO AO DR. ELIAS LEITE, PRESIDENTE DA UNIMED FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO PROCEDIMENTO ADEQUADO PARA OS CLIENTES QUE NECESSITAM COM URGÊNCIA DE UTI EM VIRTUDE DA COVID-19; SALIENTAM OS NOBRES VEREADORES QUE, O OBJETIVO DESSAS INFORMAÇÕES, VISA TRANQUILIZAR E ATENDER O ANSEIO DOS TABULEIRENSES, EM ESPECIAL AOS CLIENTES DESSA EMPRESA, HAJA VISTA, ALGUMAS INFORMAÇÕES DESENCONTRADAS, REFERENTE A ESSA EMPRESA, QUE POSSIVELMENTE TENHA SE NEGADO AO FEITO; | 19/05/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-016/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-014/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 015/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DISTRIBUIR EPIS (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-012/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 014/2020, QUE REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-011/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 02/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-010/2020 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE DE R$ 47,000,000 (QUARENTA E SETE MIL REAIS) PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 E ASSEMELHADOS. | 01/04/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-012/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO A CAGECE, NÃO REALIZAR CORTES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA PRA POPULAÇÃO NESSE PERÍODO DE PANDEMIA. | 23/03/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-011/2020 | REQUER DA SENHORA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, QUE ENVIE OFÍCIO SOLICITANDO A EMPRESA ENEL, NÃO REALIZAR CORTES NAS ENERGIAS DA POPULAÇÃO NESSE PERÍODO DE PANDEMIA. | 23/03/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-005/2020 | REQUER APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, ENVIE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO PROVIDENCIAR A INTERDIÇÃO DA QUADRA FLÁVIO BRILHANTE, A TODOS OS ESPORTISTAS EM NOSSO MUNICÍPIO, BUSCANDO EVITAR UMA EMERGÊNCIA MAIOR, EM VIRTUDE DA GRAVIDADE DA PRECARIEDADE DA ESTRUTURA FÍSICA DA QUADRA. | 30/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-002/2020 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº. 086/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 21/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-003/2020 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, PARA TRATAR DAS DISCUSSÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 21/01/2020 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2020 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO NORDESTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SENHOR MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR E AO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SENHOR RENATO RODRIGUES VIEIRA; AOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS DO ESTADO DO CEARÁ, NO SENTIDO DE LEVAR O APELO DA SOCIEDADE TABULEIRENSE, PARA BUSCAR A COMPREENSÃO E O ENTENDIMENTO DO NÃO FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; | 07/01/2020 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-052/2019 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 104/2019; PROJETO DE LEI Nº 106/2019; PROJETO DE LEI Nº 107/2019 E PROJETO DE LEI Nº 108/2019 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019; | 11/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-051/2019 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 101/2019; PROJETO DE LEI Nº 103/2019; | 06/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | MOÇÃO DE PESAR DO PODER LEGISLATIVO AOS MUNÍCIPES DE TABULEIRO DO NORTE. | 03/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-050/2019 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 099, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (IPTU). | 03/12/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-049/2019 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, NA CHAPADA DO APODÍ, PARA DISCUTIR E CONSTRUIR UM PLANO DE SEGURANÇA HÍDRICA PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CONSIDERANDO A ZONA URBANA E RURAL; | 25/11/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-048/2019 | REQUER QUE A PRESIDENTE VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO, ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AGENDAR REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE DEFESA DA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO, JUNTAMENTE COM TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM ESSE PODER LEGISLATIVO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AS COMUNIDADES DESSE MUNICÍPIO; | 25/11/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE REPÚDIO: MOC-002/2019 | NOTA DE REPÚDIO À DECLARAÇÃO DO DEPUTADO EDUARDO BOLSONARO SOBRE O AI-5. | 01/11/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-043/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COASF (COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA), ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONSÁVEL PELA COMPRA CENTRALIZADA DOS MEDICAMENTOS DA PPI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DESSE ÓRGÃO, REFERENTE A RUPTURAS, FALTA DE MEDICAMENTOS NO RECEBIMENTO DOS MEDICAMENTOS PELO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SENDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS TABULEIRENSES UMA ATENÇÃO A ESSE ASPECTO COM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS; | 21/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-041/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, A REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, CONCEDIDO AO SENHOR NESTOR NOGUEIRA DE VASCONCELOS PELO REQUERIMENTO Nº 02/1996, DATADO DE 30 DE MAIO DE 1996, DE AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES”; | 18/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-042/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, APÓS OUVIDO ESTE EGRÉGIO PLENÁRIO, A REVOGAÇÃO DO TÍTULO DE PERSONA NON GRATA, CONCEDIDO AO SENHOR EDSON CARLOS DOS SANTOS, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 01/1996, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES; | 18/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO CONVIDANDO O SENHOR RAFAEL MAIA, CHEFE DE GABINETE E A SENHORA CRISTIANE CHAVES MAIA, GESTORA DO NÚCLEO DA CAGECE DE TABULEIRO DO NORTE, PARA EXPLANAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 085/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; | 14/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-038/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE ENVIE OFÍCIO A ENEL – EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEARÁ, REQUERENDO A PRESENÇA DE UM TÉCNICO DA ENEL, OU ENVIO DE OFÍCIO COM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A INEXISTÊNCIA DO CADASTRO DOS CLIENTES NA ENEL, COMO TAMBÉM OS CORTES INDEVIDOS DE ENERGIA REALIZADOS PELA EMPRESA; | 11/10/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-033/2019 | SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES QUE REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 03/09/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-032/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE A ENEL - DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, REQUERENDO A REGULARIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS DA ARRECAÇÃO DA CONTA DE ENERGIA, DOS HABITANTES DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO VERDE, NO DISTRITO DE PEIXE GORDO, EM TABULEIRO DO NORTE /CE, CONFORME COMPROVAÇÃO PELA LEI ESTADUAL 16.821/2019; | 21/08/2019 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: MOC-001/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DO SIMSEP. | 20/08/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-030/2019 | REQUEREM APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO: PROJETO DE LEI Nº 067/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE APOIO: MOC-002/2019 | MOÇÃO DE APOIO A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC) QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES NO BRASIL. | 14/07/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-046/2019 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO SÍTIO COBERTO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/07/2019 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-045/2019 | SOLICITAR DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO BENTO À LAGE DO MEIO, ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NESTE MUNICÍPIO; | 08/07/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, INTERPRETANDO O SENTIMENTO DA COMUNIDADE, PELOS SEUS LEGÍTIMOS REPRESENTANTES, FAZ MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDEMAR CHAVES PINTO. | 28/05/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-022/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES PRÉDIOS, SE PERTENCEM AO MUNICÍPIO E SE SÃO ESCRITURADOS: PAVILHÃO – LOCALIZADO NA PRAÇA QUINCÓ LOURENÇO (PRAÇA DA MATRIZ); CASA DOS CORREIOS, LOCALIZADA NA RUA MAIA ALARCON E QUADRA FLÁVIO BRILHANTE; | 22/05/2019 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-045/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA GEYSA NATANNA DA SILVA FREITAS. | 17/05/2019 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-040/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA VERIDIANA BESSA DE QUEIROZ. | 14/05/2019 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-018/2019 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL, NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO CÃO GATO – ACG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”. | 08/05/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-017/2019 | REQUE DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE VIABILIZE A REGULARIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS(TABULEIRO DO NORTE E ALTO SANTO, NO VALE DO JAGUARIBE). | 26/04/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-015/2019 | INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE- CE, A DATA QUE ESPECIFICA. | 26/04/2019 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-036/2019 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO PEIXE; | 25/04/2019 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-017/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ DINIZ DA SILVA. | 22/04/2019 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-009/2019 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/03/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-013/2019 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O ESPORTE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DEVENDO PARA TANTO SEREM CONVIDADOS: SENHOR FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA, SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; SENHOR FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA LIGA TABULEIRENSE DE DESPORTO; ACT; GRUPO MUZENZA CAPOEIRA; ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE; ASSOCIAÇÃO RECREATIVA TABULEIRENSE; AOS DIRETORES DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; AOS PROFISSIONAIS QUE FAZEM TRABALHOS VOLUNTÁRIOS; AOS ESPORTISTAS; A TODA COMUNIDADE QUE REPRESENTA O ESPORTE EM GERAL. | 14/03/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-011/2019 | REQUERER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DEVENDO PARA TANTO SEREM CONVIDADOS: EX-MINISTRO JOSÉ PIMENTEL; INSTITUIÇÕES DE ENSINO; SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E A POPULAÇÃO EM GERAL; | 14/03/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2019 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍMPIO AGOSTINHO MAIA. | 14/03/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-010/2019 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 005 E 006/2019. | 20/02/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-002/2019 | REQUER QUE ENVIE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E SUA EQUIPE TÉCNICA, A ELABORAÇÃO DO PROJETO DA QUADRA POLIESPORTIVA, DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 04/02/2019 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2019 | REQUER QUE FORME UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA SE DIRIGIR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS. | 25/01/2019 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-003/2019 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DA BOMBA DO POÇO DO ASSENTAMENTO DO DONATO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/01/2019 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-002/2019 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES DE PATOS E ALTINHO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/01/2019 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-001/2019 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ONDE DIRECIONA A VÁRIAS COMUNIDADES NA CHAPADA DO APODI, NESTE MUNICÍPIO. | 17/01/2019 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE; A PROPOSTA, É FAZER UM ENCONTRO EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO REAL PARA O PROBLEMA SOBRE OS ANIMAIS EM RISCO, SENSIBILIZANDO A SOCIEDADE E AS ENTIDADES PÚBLICAS. | 30/11/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-037/2018 | DE URGÊNCIA, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, AO PROJETO DE LEI Nº 084/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1503/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O PROJETO DE LEI Nº 090/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO A CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 23/11/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-030/2018 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO VERDE, NESTE MUNICÍPIO; | 08/11/2018 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-031/2018 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ONDE DIRECIONA A VÁRIAS COMUNIDADES NA CHAPADA DO APODI, NESTE MUNICÍPIO; | 08/11/2018 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-032/2018 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO BOM FUTURO, ANEXA À ESCOLA ACELINO MAIA; | 08/11/2018 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-034/2018 | DE URGÊNCIA, SUBSCRITO POR DIVERSOS VEREADORES, AO PROJETO DE LEI Nº 079/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA PÚBLICA À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | 24/10/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-033/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2018 E 079/2018. | 19/10/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE REPÚDIO: MOC-001/2018 | MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA AS RAZÕES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A DECIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTAÇÃO. | 10/08/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-028/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 072/2018. | 11/07/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-028/2018 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA DOS CURRAIS. | 21/06/2018 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-065/2018 | REAJUSTE DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO . | 30/05/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-025/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2018. | 28/05/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-023/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE A ENEL DISTRIBUIDORA DO CEARÁ - ENEL, CONVIDANDO-O UM REPRESENTANTE DESSA INSTITUIÇÃO A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA EXPLANAR SOBRE A ALÍQUOTA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. | 11/05/2018 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-061/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A REGINALDO MOREIRA DE LIMA. | 03/05/2018 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-052/2018 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO A MATEUS ALVES RODRIGUES. | 02/05/2018 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-021/2018 | REQUER DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA, SENHOR JOSÉ MOREIRA DE ANDRADE, PARA QUE PROVIDENCIE OS PEIXAMENTOS DOS AÇUDES, COM A DISTRIBUIÇÃO DOS ALEVINOS. | 18/04/2018 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-037/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 16/04/2018 | JOSÉ MARCONDES MOREIRA | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-028/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A JORGE MENEZES DE ABREU. | 04/04/2018 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-005/2018 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DR. RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE DETERMINE OS SECRETÁRIOS: DE EDUCAÇÃO BÁSICA E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO CENTRO DIGITAL TECNOLÓGICO (CID) DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, TABULEIRO DO NORTE/CE, ONDE CONSTAM COMPUTADORES, BIBLIOTECA MULTIMÍDIA E SALA POLIVALENTE. | 22/02/2018 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-007/2018 | PROJETO DE LEI DE TITULO CIDADÃO CONCEDIDO A CAMILO SOBREIRA SANTANA. | 02/02/2018 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-008/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2018. | 25/01/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: PLO-003/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 24/01/2018 | RILDSON RABELO VASCONCELOS | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-003/2018 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2018. | 19/01/2018 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-002/2018 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SENHOR RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, CONVIDANDO-O A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA TRATAR SOBRE ALGUNS ASSUNTOS. | 16/01/2018 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2018 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSIVALDO ALVES MAIA OCORRIDO DIA 18/12/2017. | 11/01/2018 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-054/2017 | POR ENTENDER QUE SEJA COLOCADO EM TRAMITE NORMAL DE APRECIAÇÃO, REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 053/2017, ACOMPANHADO COM PEDIDO DE VISTA AO REFERIDO PROJETO DE LEI Nº 104/2017; | 23/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-055/2017 | DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017; | 13/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-052/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N º 102/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA”; | 10/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-049/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N º 101/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA. (CICLISTAS)”; | 01/11/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2017 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO MAURICIO (CHICO MAURICIO) OCORRIDO DIA 07/10/2017. | 20/10/2017 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: REQ-048/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N º 098/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 09/10/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-091/2017 | REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES DE GANGORRINHA E LAGOINHA, NESSE MUNICÍPIO; | 21/09/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-092/2017 | REQUER QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ A COMUNIDADE DE TAPUIU, NESSE MUNICÍPIO. | 21/09/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-093/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DR. RILDSON RABELO VASCONCELOS, QUE DETERMINE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA; | 21/09/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-043/2017 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA ENCAMINHE CONVITE A SENHORA MÁRCIA GUTEMBERG, CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE TABULEIRO DO NORTE, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DA MESMA, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA AGÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE; | 21/09/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-091/2017 | QUE DENOMINA DE VIA PUBLICA A RUA WILMA VÂNIA CHAVES BEZERRA. | 13/09/2017 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-085/2017 | REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE BOA ESPERANÇA, BOA VISTA, ALDEIA VELHA E SÍTIO CORDEIRO. | 13/09/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-086/2017 | REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO, PARA ATENDER A COMUNIDADE DE LAGOA DO PEIXE. | 13/09/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-040/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 087/2017. | 25/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-041/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 089/2017. | 25/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-037/2017 | REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 086/2017. | 03/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-036/2017 | PROTESTA APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES PLEITEADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA (PROCESSO Nº.: 9269-43.2016.8.06.0169), REQUERENDO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DE TABULEIRO DO NORTE QUE PRIORIZE A DEMANDA PARA O DESLINDE DA MATÉRIA, POR TRATAR-SE DE INTERESSE COLETIVO DOS MUNÍCIPES DESTA COMARCA, SENDO IMPRESCINDÍVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DEFENSORIA PÚBLICA TODOS OS DIAS DA SEMANA. | 03/08/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-035/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 039/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, SERVIÇOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 081/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA. (ACATAN); - PROJETO DE LEI Nº 082/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE INDICA. (CONSELHO DE ESPORTE); - PROJETO DE LEI Nº 084/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JAGUARIBANA – AEFAJA E NA FORMA QUE INDICA. | 13/07/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-034/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 080/2017 - (ELEVA A VAQUEJADA). - PROJETO DE LEI Nº 083/2017 - (REGULAMENTA A VAQUEJADA). | 07/07/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-062/2017 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES, TIPO "TARTARUGA" NA AVENIDA CENTRAL DA VILA JOSÉ MENDES. | 06/07/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-032/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 026/2017 - (INSPEÇÃO SANITÁRIA). - PROJETO DE LEI Nº 079/2017 - (TERMO DE COOPERAÇÃO). | 30/06/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-054/2017 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO DISTRITO DE PEIXE GORDO. | 21/06/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-030/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE ENCAMINHE CONVITE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SENHOR JOSÉ MOREIRA DE ANDRADE, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA EXPLANAR ACERCA DO PROGRAMA PREPARO DO SOLO ( LEI MUNICIPAL Nº 1.661, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017) E INFORMAÇÕES REFERENTE AS INADIMPLÊNCIAS DE ALGUMAS ASSOCIAÇÕES. | 19/06/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-031/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR CEZANILDO ALVES BARRETO, DIRETOR – PRESIDENTE DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, PARA EXPLANAR ACERCA DO CONVÊNIO REALIZADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES. | 19/06/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-052/2017 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE SANTO ESTÊVÃO. | 13/06/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-028/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: - PROJETO DE LEI Nº 041/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-027/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE OFICIEI À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE, PARA A POSSIBILIDADE UMA AUDIÊNCIA COM TODOS OS VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO DISCUTIR E BUSCAR SOLUÇÕES SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES MUNICÍPIOS. | 29/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-073/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCIMAR FREITAS PINTO. | 26/05/2017 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-074/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR LUIZ GARCIA. | 26/05/2017 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-072/2017 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR MANOEL BRITO VIEIRA. | 26/05/2017 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-026/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 078/2017. | 26/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-025/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 042 A 077/2017. | 25/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-046/2017 | REQUER DA EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENVIE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO PROJETO DE LEI, ONDE CONCEDE A PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, REFERENTE AO PRÉDIO DA EXTINTA EEB BÁSICO ANTÔNIO SABINO PINTO DA COMUNIDADE DE LAGOA DO PEIXE, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAGOA DO PEIXE. | 23/05/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-022/2017 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: | 03/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-023/2017 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DO POVO, RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS AO MUNICÍPIO, FAZENDO-SE DISCRIMINAR POR SECRETARIA, TIPO DO VEÍCULO, VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO, NOME DO PROPRIETÁRIO, ETC. | 03/05/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-020/2017 | REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS: | 06/04/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-035/2017 | REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO PEIXE. | 23/03/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-026/2017 | REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONJUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DO MURO E DA FOSSA NA ESCOLA ÂNGELO SILVESTRE DE BRITO, NA COMUNIDADE DE PEDRA PRETA. | 02/03/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-024/2017 | REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONJUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DO MURO E DA FOSSA NA ESCOLA PEDRO MOREIRA DE SOUZA, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 02/03/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-025/2017 | REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONJUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DO MURO E DA FOSSA NA ESCOLA PADRE AUGUSTO REGIS, NA COMUNIDADE DA BARRA DO FEIJÃO. | 02/03/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-012/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE FORMALIZE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS QUE FORAM ADITIVADOS, DETALHANDO QUAIS FORAM E OS RESPECTIVOS VALORES E PRAZOS. | 15/02/2017 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-025/2017 | RECONHECE NA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE TABULEIRO DO NORTE- CEARÁ. | 10/02/2017 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-010/2017 | REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI: | 10/02/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-009/2017 | REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI: | 07/02/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-005/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À OPERADORA DE TELEFONIA TIM, SOLICITANDO DAQUELA EMPRESA QUE PROVIDENCIE A MELHORIA DO SINAL DE CELULAR. | 25/01/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-004/2017 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA, QUE SEJA REALIZADO UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O REPASSE EM FINANCEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE PARA A CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES. | 20/01/2017 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-088/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA A RUA FRANCISCO INÁCIO DE FREITAS. | 02/12/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-082/2016 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA RUA JESO JOSÉ DE JESUS. | 02/12/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-045/2016 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 069/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À REGULAR TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2016 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍMPIO MONTEIRO CHAVES , OCORRIDO NO DIA 11/05/2016. | 20/08/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-043/2016 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 065/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SUBURBÃO DE FUTSAL - 2016, DE TABULEIRO DO NORTE. | 15/07/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-042/2016 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 063/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 064/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 08/07/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-063/2016 | FIXA SUBSIDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020. | 08/07/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2016 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO FERNANDES DE MACEDO, OCORRIDO NO DIA 15/06/2016. | 24/06/2016 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-033/2016 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PROVIDENCIE UMA LIMPEZA NA RUA MARIA DIGNA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | 17/06/2016 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-038/2016 | REQUER DO SENHOR JOSÉ MARCONDES MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE AMPLIAR A LICENÇA PATERNIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO, DE AUTORIA DESTE PARLAMENTAR, CONFORME JUSTIFICATIVAS. | 15/06/2016 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-037/2016 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 059/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CARLOS SÉRGIO RAMOS VELOSO. | 03/06/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-030/2016 | REQUER DO TITULAR DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO BANHEIRO E DO PALCO DA QUADRA DE ESPORTES ANTONIO SILVÉRIO MOREIRA, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 02/06/2016 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-029/2016 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NA CHAPADA DO APODI QUE LIGA AS COMUNIDADES DE CABEÇA DA LADEIRA, SACO VERDE, PEDRA PRETA, SABIÁ, LAGOA DA SALSA, SANTO ANTÔNIO DOS ALVES, SÃO JOSÉ DO GERARDO E LAGOA DE ZÉ ALVES. | 02/06/2016 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-036/2016 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 049/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA CARLA VANDECA NUNES CHAVES; - PROJETO DE LEI Nº 050/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, O SENHOR LEANDRO LIMA MOURA; - PROJETO DE LEI Nº 051/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA IVONILDE MARIA CALISTA MOUREIRA; - PROJETO DE LEI Nº 052/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA ROCHA GONDIM; - PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA; - PROJETO DE LEI Nº 054/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA FERREIRA LIMA; - PROJETO DE LEI Nº 055/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CASSIANO RICARDO MAURÍCIO MAIA; - PROJETO DE LEI Nº 056/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA SHEYLA DE CASTRO E SILVA VIDAL; - PROJETO DE LEI Nº 057/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO IDILVAN ALENCAR; - PROJETO DE LEI Nº 056/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ XAVIER FILHO; | 25/05/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-053/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA. | 25/05/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-054/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA FERREIRA LIMA. | 25/05/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-055/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CASSIANO RICARDO MAURICIO MAIA. | 25/05/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-035/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JONAS BRILHANTE DA SILVA. | 20/05/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-032/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA ELISABETH LOPES CLEMENTE. | 13/05/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-031/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA. | 13/05/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-031/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, QUE SE SENSIBILIZE COM A CATEGORIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E VIABILIZE A ABERTURA DE UMA MESA DE NEGOCIAÇÃO PARA DIRIMIR OS FATOS EXISTENTES. | 11/05/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-020/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA ANTÔNIA NEUMA SILVEIRA MORAIS. | 06/05/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-030/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 021/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.488, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA; | 06/05/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-024/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR JOSE ROGÉRIO DA SILVA. | 06/05/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-022/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR KARLOS KLEINER DOCARMO SILVEIRA. | 06/05/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-019/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA JOYCE DA SILVA GOUVEIA. | 29/04/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-017/2016 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA MARIA LENI DE OLIVIERA. | 29/04/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-029/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 016/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A REALIZAÇÃO DA COPA BRASIL NORDESTE ENDURO FIM "TAPIOR", NA FORMA QUE INDICA"; | 26/04/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-028/2016 | REQUER DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR INÁCIO ARRUDA, SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - CVT DE TABULEIRO DO NORTE, BEM COMO AUMENTO DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS E AQUISIÇÃO DE NOVAS E MODERNOS EQUIPAMENTOS, VISANDO O BOM DESEMPENHO DOS CURSOS OFERTADOS. | 20/04/2016 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-024/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AÇÃO E FÉ DA BARRINHA, NA FORMA QUE INDICA; PROJETO DE LEI Nº 011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A 1ª COPA MASTER DE FUTSAL DE TABULEIRO DO NORTE. | 18/03/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-019/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 007/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA; PROJETO DE LEI Nº 008/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 009/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS; | 04/03/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-003/2016 | INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, A DATA QUE ESPECIFICA. ( DIA DO DEMOLAY 18/10 ) | 19/02/2016 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-012/2016 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENVIE CONVITE AO SENHOR HELMO NOGUEIRA DE SOUSA, COORDENADOR DA 10ª CRES, AO SENHOR IRIZANDRO FERNANDES VIANA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E À REPRESENTANTE DA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES, PARA TRAZEREM INFORMAÇÕES ACERCA DA SUSPENSÃO NO ATENDIMENTO A PACIENTES REFERENCIADOS PELOS MUNICÍPIOS DA 10ª CRES PARA O HOSPITAL REGIONAL DR. DEOCLÉCIO LIMA VERDE DE LIMOEIRO DO NORTE. | 17/02/2016 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2016 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA DE FREITAS MAIA (DONA TEREZINHA) OCORRIDO DIA 04/02/2016. | 12/02/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
RESOLUÇÃO: 31/2016 | REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTO DE SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 18/01/2016 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | |
REQUERIMENTO: REQ-001/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS ABAIXO: | 11/01/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WILMA VÂNIA CHAVES BEZERRA, OCORRIDO DIA 04/12/2015. | 11/12/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-106/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 071/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE - CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI Nº 072/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA A 3ª EDIÇÃO DA CORRIDA SOLIDÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE"; | 04/12/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-096/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 066/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO PEDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-087/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 065/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-081/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CONVITES AO SENHOR DANIEL LINHARES GONÇALVES, PRESIDENTE DO COMITÊ DE BACIAS DO MÉDIO JAGUARIBE, BEM COMO AO SENHOR FRANCISCO DE ALMEIDA CHAVES, GERENTE REGIONAL DA COGERH, COM SEDE EM LIMOEIRO DO NORTE, AMBOS PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZEREM UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO HÍDRICA DO ESTADO E DA REGIÃO JAGUARIBANA, E QUE PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA O SEU ENFRENTAMENTO. | 14/09/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-075/2015 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE CÓPIAS DOS TERMOS DE AJUSTE NºS 007 E 015/2012, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E A SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, QUE TRATAM SOBRE O GINÁSIO POLIESPORTIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE GANGORRINHA. | 24/08/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-063/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 09/07/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-062/2015 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O PROGRAMA DE CADASTRO GEORREFERENCIADO DE IMÓVEIS RURAIS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, SENDO CONVIDADOS AS AUTORIDADES LOCAIS; PROFISSIONAIS EXPRESSAMENTE HABILITADOS PELOS CREAS E CREDENCIADOS NO INCRA; PROPRIETÁRIOS DE TERRAS E A POPULAÇÃO EM GERAL. | 07/07/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-057/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 054/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DO GABINETE DO PREFEITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PROJETO DE LEI Nº 061/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 02/07/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-054/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 25/06/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-048/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 17/06/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO SOCORRO LIMA (BAÍA),OCORRIDO NO DIA 06/06/2015. | 12/06/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-058/2015 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA VIDAL MOREIRA. | 11/06/2015 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-046/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 11/06/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-052/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR SÉRGIO LUÍS OLIVEIRA. | 29/05/2015 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-045/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 29/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-043/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 28/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-044/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, DR. IGOR VASCONCELOS PONTES, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA NA SEDE DESTE ÓRGÃO COM UMA COMISSÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, PARA TRATAR DENTRE OUTROS ASSUNTOS ACERCA DA INSTALAÇÃO DE FOTOSENSORES NAS CES QUE CORTAM ESTE MUNICÍPIO - CE 266 (TABULEIRO-PEIXE GORDO / TABULEIRO-LIMOEIRO DO NORTE) E, CE 358 (TABULEIRO-OLHO DÁGUA DA BICA). | 27/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEBASTIANA TEOTÔNIO DA COSTA,OCORRIDO NO DIA 21/04/2015. | 22/05/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-042/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 21/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-034/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA. | 20/05/2015 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-032/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR VINÍCIUS LIMA CHAVES. | 20/05/2015 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-040/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS. | 18/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-039/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA. | 15/05/2015 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-040/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SENHOR CELSO DUDA DA SILVA. | 15/05/2015 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-027/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR THIAGO MARQUES DA SILVA. | 14/05/2015 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2015 | REQUER DE V. Sª., QUE DISPONIBILIZE A VINDA DE UM MÉDICO PERITO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 13/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-038/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 024/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA". | 13/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-025/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ADAUTO BRILHANTE DA SILVA. | 11/05/2015 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-020/2015 | REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VIABILIZE A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL VEÍCULO QUE FAZ A ROTA ESCOLAR MUNDO NOVO, SÍTIO DO ROCHA, ALTO DAS QUEIXADAS, MORADA NOVA, VÁRZEA GRANDE ATÉ A COMUNIDADE DE GANGORRINHA POR UM DOS ÔNIBUS NOVOS QUE ACABARAM DE CHEGAR AO MUNICÍPIO, COMO PARTE DA FROTA DOADA PELO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA, DO GOVERNO FEDERAL. | 08/05/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-037/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 08/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-022/2015 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA JOSEFA MARIA RÍTILA DINIZ SOUSA. | 06/05/2015 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-036/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CONVITES AOS GERENTES DAS AGÊNCIAS LOCAIS DO BANCO DO BRASIL E BRADESCO, RESPECTIVAMENTE, OS SENHORES ROBERTO HELTON MAGALHÃES E FRANCISCO WASHINGTON RODRIGUES, PARA COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM DATA A SER PREVIAMENTE AGENDADA, PARA TRATAR ACERCA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO POR ESSAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AOS SEUS USUÁRIOS. | 05/05/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ROSENDO FREIRE (SR. ZEZITO),OCORRIDO NO DIA 23/04/2015. | 30/04/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-035/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 29/04/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-034/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 27/04/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EVA JOSINA VIANA,OCORRIDO NO DIA 01/04/2015. | 10/04/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-031/2015 | REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO FUNCIONAMENTO DE SEMÁFOROS LOCALIZADOS NOS CRUZADOS DAS RUAS BATISTA MAIA C/ FRANCISCO MOREIRA, E BATISTA MAIA C/ FRANCISCO DE ALMEIDA CHAVES. | 07/04/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-018/2015 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE REQUEIRA JUNTO À COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA (CODEP), VINCULADA À SECRETARIA DA PESCA E AGRICULTURA DO CEARÁ, O PEIXAMENTO DE AÇUDES E LAGOAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 07/04/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-024/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 18/03/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-021/2015 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 005, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA". | 06/03/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-016/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CONVITE AO SENHOR OVERLAND NORONHA MAIA, CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE TABULEIRO DO NORTE PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA FAZER UM BALANÇO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ESTA AGÊNCIA PREVIDENCIÁRIA AO LONGO DE SEUS DOIS ANOS DE FUNDAÇÃO. | 10/02/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-007/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DA LONGA ESTIAGEM QUE VEM ASSOLANDO A NOSSA REGIÃO E, EM PARTICULAR, O NOSSO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DEVENDO SER CONVIDADOS OS SECRETÁRIOS DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, REPRESENTANTES DA EMATERCE, CONAB, COGERH, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TABULEIRO DO NORTE, SOHIDRA, FACOTAN - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE TABULEIRO DO NORTE, IRDSS - INSTITUTO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMI-ÁRIDO, COORDENADOR GERAL E O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DA FETRAECE, GERENTES DO BANCO DO BRASIL (AGÊNCIA LOCAL) E DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB, ALÉM DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO DE UM MODO GERAL. | 27/01/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-005/2015 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2015, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". | 20/01/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-002/2015 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, EQUIPAMENTO ESSE BASTANTE UTILIZADO POR JOVENS MORADORES DAQUELA REGIÃO E DE COMUNIDADES VIZINHAS. | 14/01/2015 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-074/2014 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO: | 11/12/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-073/2014 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO: | 01/12/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-014/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO INÁCIO DE FREITAS (CHICO INÁCIO), OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014. | 26/11/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-013/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ NEUMAR DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 16/11/2014, EM FORTALEZA-CE. | 25/11/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-086/2014 | ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA E CONFORTO, RELATIVAMENTE AO ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E AFINS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 20/11/2014 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-012/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANKLIN DE ALMEIDA (GILDENOR), OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2014, EM TABULEIRO DO NORTE. | 17/11/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-046/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPOSIÇÃO DE UM MÉDICO PARA A UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 12/11/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-045/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANO, A RECUPERAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DO BAIRRO BOM FUTURO. | 12/11/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-043/2014 | REQUER DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENVOLVIMENTO URBANO, INFORMAÇÕES SOBRE A PREPARAÇÃO PARA O PERÍODO INVERNOSO E SOLICITA PROVIDÊNCIAS REFERENTE A LIMPEZA DOS CANAIS E BUEIROS E O DESASSOREAMENTO DAS BARRAGENS E DOS AÇUDES. | 12/11/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-044/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA DO SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA, REFERENTE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO AÇUDE DA GANGORRINHA E DO COBIÇADO. | 12/11/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-067/2014 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES: REQUERIMENTO Nº 065/2014, PROJETO DE LEI Nº 080/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DENOMINA UMA ARTÉRIA URBANA DE RUA MANUEL FERNANDES COLARES;PROJETO DE LEI Nº 081/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE DENOMINA UMA ARTÉRIA URBANA DE RUA SIFRÔNIO MANOEL DA COSTA | 31/10/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-065/2014 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 083/2014, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A USUÁRIO-PACIENTE DO SUS-SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SUBMETIDO A TRANSPLANTE DE ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-082/2014 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS FREI VIDAL DA PENHA E SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-064/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 14/10/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-063/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 07/10/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-010/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOÃO MOREIRA DA SILVA (NETO TRAJANO), OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2014, EM TABULEIRO DO NORTE. | 23/09/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-059/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 08/08/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-058/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 01/08/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-044/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA ANDRÉ MOREIRA MAIA. | 01/08/2014 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-043/2014 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA PEDRO NOGUEIRA MAIA. | 01/08/2014 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-040/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE INTERNET NA ESCOLA ERUNDINA NUNES MALVEIRA E NA CRECHE MÃO FRANCISCA, NO DISTRITITO DE OLHO DÁGUA DA BIA DESTE MUNICÍPIO. | 30/07/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-038/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE PATOS, DESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-039/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO BOM FUTURO. | 13/06/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-056/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 09/06/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-053/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 05/06/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-009/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE LADYANNE CONRADO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2014. | 03/06/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-051/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DA PROPOSIÇÃO ABAIXO DISCRIMINADO. SEGUE PDF | 02/06/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-040/2014 | DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA DE TABULEIRO DO NORTE NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2014 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-036/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DO MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO ATERRO SANITÁRIO DE NOSSA CIDADE. | 28/05/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-050/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 19/05/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-025/2014 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO A JOSÉ RIBEIRO DE MOURA. | 12/05/2014 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-006/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ANASTÁCIO BATISTA MAIA (SR.MARINHEIRO ISAÍAS), OCORRIDO NO DIA 20/04/2014, EM TABULEIRO DO NORTE. | 28/04/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-044/2014 | REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO DESCRIMINADOS. | 24/04/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2014 | REQUEREM DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO DESCRIMINADO: PROJETO DE LEI N° 015/2014 QUE "ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI COMPLEMENTAR 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/04/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-017/2014 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ A MORLANGEA FREIRE OLIVEIRA. | 04/04/2014 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-019/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS QUINCÓ LOURENÇO (MATRIZ) E MANOEL GUERREIRO GONDIM, AMBAS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. | 28/03/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-018/2014 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO 8 DE JUNHO, NESTA CIDADE. | 28/03/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-017/2014 | REQUER DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, SENHOR ALESSIO COSTA LIMA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO O ENSINO DA HISTÓRIA LOCAL, OBJETIVANDO DESPERTAR NOS NOSSOS ALUNOS O CONHECIMENTO DA REALIDADE LOCAL E BUSCANDO SUBSÍDIOS QUE AUXILIEM NA COMPREENSÃO DA HISTÓRIA DA NOSSA SOCIEDADE E SEUS VÍNCULOS COM O PODER. | 28/03/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-012/2014 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A ADONIRAN SOARES DO NASCIMENTO. | 24/03/2014 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-003/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MARIA MOREIRA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MARÇO DE 2014. | 11/03/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-008/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO UOL WI-FI. NA PRAÇA DA VILA ZÉ MENDES, DO BAIRRO JOSÉ MENDES; NA PRAÇA DA VILA MACENA, NO BAIRRO MACENA; E, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA. | 28/02/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-009/2014 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CENTRAL DO BAIRRO JOSÉ MENDES, DESTE MUNICÍPIO. | 28/02/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-030/2014 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO "PROJETO DE LEI NS 007/2014, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 | 28/02/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ANÍSIO MOREIRA MAIA, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2014. | 26/02/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-001/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ANCHIETA MONTEIRO CHAVES, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2014. | 11/02/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-015/2014 | REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE ENVIE CONVITE AO SENHOR CARLOS RÔMULO FILGUEIRA MAURÍCIO, COORDENADOR DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA TRAZER INFORMAÇÕES SOBRE A SISTEMÁTICA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 07/02/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-015/2014 | REQUER QUE SEJA QUE ENVIE UM CONVITE AO SENHOR CARLOS RÔMULO FILGUEIRA MAURICIO, COORDERNADOR DA ATENÇÃO FARMACÊTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | 05/02/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-010/2014 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO "PROJETO DE LEI Nº 002/2014". | 29/01/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-004/2014 | REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CONVITE AO REPRESENTANTE DA EMPRESA EDMIL CONSTRUÇÕES LTDA, RESPONSÁVEL PELA INSTALAÇÃO DE CISTERNAS DE POLIETILENO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA VIR A ESTA CASA DO POVO PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DESSES RESERVATÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 17/01/2014 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2014 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO "PROJETO DE LEI N° 001/2014". | 17/01/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-065/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 105 E 106/2013 NA FORMA DO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. | 22/11/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-062/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 103/2013, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013. | 08/11/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-058/2013 | REQUER QUE A PRESIDÊNCIA DA CASA, ENVIEI OFÍCIO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA . | 25/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-014/2013 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MANOEL TOMÁS FILHO, VÍTIMA DE DESASTRE AUTOMOBILÍSTICO NO PERCURSO TABULEIRO/FORTALEZA – CEARÁ. | 18/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-104/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA DEDÉ HORÁCIO. | 11/10/2013 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-122/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO BOM FUTURO, ANEXA A ESCOLA ACELINO MAIA. | 11/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-121/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O CONCERTO DO CARRO LIMPA FOSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-010/2013 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOÃO BATISTA DO AMARAL. | 11/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-098/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE ADALBERTO DUDA DE SOUSA. | 07/10/2013 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-008/2013 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FREIRE CHAVES. | 04/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-007/2013 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ARIANO DE FREITAS MAIA . | 04/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-009/2013 | MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE ARLETE MARIA JOSÉ GRECO DE LIMA. | 04/10/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-051/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 087/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/09/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-049/2013 | REQUER JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À FINS QUE INDICA. | 05/09/2013 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-114/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA NAS MARGENS DO RIO JAGUARIBE, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TABULEIRO DO NORTE E LIMOEIRO DO NORTE. | 05/09/2013 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-113/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DO POÇO PROFUNDO QUE ABASTECE A COMUNIDADE QUE INDICA. | 30/08/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-046/2013 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR OI, TIM, VIVO E CLARO REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE TORRE DE CAPTAÇÃO DE SINAL DE CELULAR NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA DA BICA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 23/08/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-086/2013 | DENOMINA ARTÉRIA URBANA DE RUA BENEDITO GOMES DE LIMA. | 06/08/2013 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-005/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR KLEBER CHAVES MACHADO | 12/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-006/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉSAR CARLOS DOMINGUES DE SOUZA | 10/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-004/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO WAGNER PEREIRA CHAVES. | 10/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-041/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013, QUE “CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” E AO PROJETO DE LEI Nº 069/2013, QUE “AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE MILHO, DISTRIBUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS QUE INDICA.” | 05/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-021/2013 | REQUER DA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - CE, A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NAS PRINCIPAIS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CORTAM O NOSSO MUNICÍPIO. | 03/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-040/2013 | REQUER ANTE O EXPOSTO, OBJETIVANDO DAR CONHECIMENTOS DOS FATOS ACIMA RELATADOS A SOCIEDADE. | 02/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2013, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1170, DE 27.04.2012,QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE – INCENTIVO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/06/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-034/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA NºS. “062, 063, 064, 066, 067/2013.” | 29/05/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-066/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA MARIA DO SOCORRO REBOUÇAS DA SILVA. | 27/05/2013 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-033/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 065/2013, QUE “AUTORIZA A QUADRA COBERTA FLÁVIO BRILHANTE, DO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA NOSSA SENHORA DAS BROTAS, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA”. | 24/05/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-032/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA: “NºS”. 050 A 061. | 24/05/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-053/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO SALOMÃO PEIXOTO DE LIMA) | 21/05/2013 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-030/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA: “NºS”. 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049. | 17/05/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-047/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA. (ANTÔNIO GILVAN GOMES) | 15/05/2013 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-048/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(CÍCERO CAITANO GOMES) | 15/05/2013 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-049/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(TALINE FREIRE ROQUE) | 15/05/2013 | Raimundo Lucieudo de Sousa Sena | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-024/2013 | REQUER DO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A CONSTRUÇÃO DE UM “RETORNO” NA LOCALIDADE QUE INDICA. | 03/05/2013 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-092/2013 | SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INDICA. | 25/04/2013 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-093/2013 | SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA. | 25/04/2013 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-012/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR NAIR LEONALDO DE LIMA (BONITINHO), OCORRIDO NO 06 DE ABRIL DE 2013. | 06/04/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-013/2013 | REQUER APÓS SUBMETIDO AO PLENÁRIO APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TRÂNSITO DE TABULEIRO DO NORTE. | 15/03/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-048/2013 | REQUER DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A COLOCAÇÃO DE SINALIZADORES TIPO " TARTARUGA " NA RUA FRANCISCA ANGÉLICA. | 06/03/2013 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-044/2013 | SOLICITA DO EXCELENTTÍSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA. | 06/03/2013 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-031/2013 | DISCIPLINA SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE PAVIMENTAÇÃO DE MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/02/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-013/2013 | O VEREADOR – RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, AINDA CONSTERNADO COM O FALECIMENTO DE JOSÉ ROGERIO MOREIRA COLARES, FILHO DE JOSÉ MOREIRA DE SOUZA E MARIA JOSÉ COLARES DE SOUZA, CASADO COM JORACI JUVINA DE OLIVEIRA, DEIXANDO SEU ÚNICO FILHO JOSÉ ROGERIO MOREIRA COLARES FILHO. | 15/02/2013 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-023/2013 | REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE QUE PROVIDENCIE UMA LIMPEZA E O DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DA GANGORRINHA. | 14/02/2013 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2013 | PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROGÉRIO MOREIRA COLARES. | 14/02/2013 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-005/2013 | REQUER URGÊNCIA EM REGIME ESPECIAL QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/01/2013 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-008/2013 | SOLICITA DO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO QUE VIABILIZE A LIMPEZA DO CANAL DA VILA ZÉ MENDES. | 17/01/2013 | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA | EM TRAMITAÇÃO |