Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTO: REQ-045/2016 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 069/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS VISANDO À REGULAR TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2016 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLÍMPIO MONTEIRO CHAVES , OCORRIDO NO DIA 11/05/2016. | 20/08/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-043/2016 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 065/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O SUBURBÃO DE FUTSAL - 2016, DE TABULEIRO DO NORTE. | 15/07/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-064/2016 | FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL,DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE,PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020. | 08/07/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-042/2016 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 063/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - PROJETO DE LEI Nº 064/2016, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 08/07/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-063/2016 | FIXA SUBSIDIO PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020. | 08/07/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-037/2016 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 059/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CARLOS SÉRGIO RAMOS VELOSO. | 03/06/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-036/2016 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 049/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA CARLA VANDECA NUNES CHAVES; - PROJETO DE LEI Nº 050/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, O SENHOR LEANDRO LIMA MOURA; - PROJETO DE LEI Nº 051/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA IVONILDE MARIA CALISTA MOUREIRA; - PROJETO DE LEI Nº 052/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA ROCHA GONDIM; - PROJETO DE LEI Nº 053/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA; - PROJETO DE LEI Nº 054/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA MARIA FERREIRA LIMA; - PROJETO DE LEI Nº 055/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR - PRESIDENTE RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR CASSIANO RICARDO MAURÍCIO MAIA; - PROJETO DE LEI Nº 056/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, A SENHORA SHEYLA DE CASTRO E SILVA VIDAL; - PROJETO DE LEI Nº 057/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR ANTÔNIO IDILVAN ALENCAR; - PROJETO DE LEI Nº 056/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, AO SENHOR JOSÉ XAVIER FILHO; | 25/05/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-031/2016 | SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR CAMILO SANTANA, QUE SE SENSIBILIZE COM A CATEGORIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E VIABILIZE A ABERTURA DE UMA MESA DE NEGOCIAÇÃO PARA DIRIMIR OS FATOS EXISTENTES. | 11/05/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-030/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 021/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.488, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA; | 06/05/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-029/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 016/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A REALIZAÇÃO DA COPA BRASIL NORDESTE ENDURO FIM "TAPIOR", NA FORMA QUE INDICA"; | 26/04/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-024/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AÇÃO E FÉ DA BARRINHA, NA FORMA QUE INDICA; PROJETO DE LEI Nº 011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A 1ª COPA MASTER DE FUTSAL DE TABULEIRO DO NORTE. | 18/03/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-019/2016 | SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-019/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 007/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA; PROJETO DE LEI Nº 008/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 009/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS; | 04/03/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-017/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 26/02/2016 | FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2016 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS PROJETOS ABAIXO: | 11/01/2016 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-106/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 071/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE - CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". PROJETO DE LEI Nº 072/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA A 3ª EDIÇÃO DA CORRIDA SOLIDÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE"; | 04/12/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-096/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 066/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO PEDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-087/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: PROJETO DE LEI Nº 065/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-063/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 09/07/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-057/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 054/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "CRIA CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DO GABINETE DO PREFEITO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PROJETO DE LEI Nº 061/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 02/07/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-054/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 25/06/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-048/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 17/06/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-046/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 11/06/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-045/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 29/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-043/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 28/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-044/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, DR. IGOR VASCONCELOS PONTES, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA NA SEDE DESTE ÓRGÃO COM UMA COMISSÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, PARA TRATAR DENTRE OUTROS ASSUNTOS ACERCA DA INSTALAÇÃO DE FOTOSENSORES NAS CES QUE CORTAM ESTE MUNICÍPIO - CE 266 (TABULEIRO-PEIXE GORDO / TABULEIRO-LIMOEIRO DO NORTE) E, CE 358 (TABULEIRO-OLHO DÁGUA DA BICA). | 27/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-042/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 21/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-040/2015 | REQUER DA PRESIDÊNCIA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO, PARA TRATAR SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE LITÍGIO ENTRE ESTES DOIS MUNICÍPIOS. | 18/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-029/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA VIVIAN CAVALCANTI PEIXOTO. | 15/05/2015 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-028/2015 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SENHORA VANESSA CAVALCANTI PEIXOTO RODRIGUES. | 15/05/2015 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-038/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: - PROJETO DE LEI Nº 024/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA". | 13/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2015 | REQUER DE V. Sª., QUE DISPONIBILIZE A VINDA DE UM MÉDICO PERITO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PERÍCIAS MÉDICAS NA AGÊNCIA DO INSS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | 13/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-037/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO: | 08/05/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-002/2015 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAIMUNDO CALIXTO DE ARAÚJO,OCORRIDO NO DIA 11/04/205. | 30/04/2015 | FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-024/2015 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO: | 18/03/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-021/2015 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI Nº 005, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA". | 06/03/2015 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-074/2014 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO: | 11/12/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-073/2014 | REQUER A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO: | 01/12/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-014/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO INÁCIO DE FREITAS (CHICO INÁCIO), OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014. | 26/11/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-013/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ NEUMAR DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 16/11/2014, EM FORTALEZA-CE. | 25/11/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-012/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANKLIN DE ALMEIDA (GILDENOR), OCORRIDO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2014, EM TABULEIRO DO NORTE. | 17/11/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-067/2014 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES: REQUERIMENTO Nº 065/2014, PROJETO DE LEI Nº 080/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE DENOMINA UMA ARTÉRIA URBANA DE RUA MANUEL FERNANDES COLARES;PROJETO DE LEI Nº 081/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, QUE DENOMINA UMA ARTÉRIA URBANA DE RUA SIFRÔNIO MANOEL DA COSTA | 31/10/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-065/2014 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 083/2014, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A USUÁRIO-PACIENTE DO SUS-SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SUBMETIDO A TRANSPLANTE DE ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2014 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-082/2014 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS FREI VIDAL DA PENHA E SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/10/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-064/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 14/10/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-010/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOÃO MOREIRA DA SILVA (NETO TRAJANO), OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2014, EM TABULEIRO DO NORTE. | 23/09/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-059/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 08/08/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-058/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 01/08/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-056/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 09/06/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-053/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 05/06/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-009/2014 | INSERI NA ATA DE SEUS TRABALHOS, A MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE LADYANNE CONRADO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2014. | 03/06/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-050/2014 | REQUER DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO DISCRIMINADOS. SEGUE PDF | 19/05/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-044/2014 | REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO DESCRIMINADOS. | 24/04/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2014 | REQUEREM DE V. EXA., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO DESCRIMINADO: PROJETO DE LEI N° 015/2014 QUE "ALTERA A TABELA SALARIAL E A DE ENQUADRAMENTO CONSTANTES DOS ANEXOS V E V-A DA LEI COMPLEMENTAR 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/04/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-030/2014 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO "PROJETO DE LEI NS 007/2014, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 | 28/02/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-029/2014 | REQUER DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS NA CE - 358, NA ALTURA DA CURVA QUE DÁ ACESSO AO IFCE -- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, HAJA VISTO TRATAR-SE DE UMA VIA DE INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS, TANTO PROVENIENTE DAQUELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO COMO DA PRÓPRIA CE --358, GERANDO PERIGO CONSTANTE PARA ALUNOS, PROFESSORES E VISITANTES QUE DIARIAMENTE SE DESLOCAM ATÉ AQUELA UNIDADE DE ENSINO. | 21/02/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-010/2014 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO "PROJETO DE LEI Nº 002/2014". | 29/01/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2014 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO "PROJETO DE LEI N° 001/2014". | 17/01/2014 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-005/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR KLEBER CHAVES MACHADO | 12/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-006/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉSAR CARLOS DOMINGUES DE SOUZA | 10/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-004/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO WAGNER PEREIRA CHAVES. | 10/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-041/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 068/2013, QUE “CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” E AO PROJETO DE LEI Nº 069/2013, QUE “AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE MILHO, DISTRIBUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS QUE INDICA.” | 05/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-021/2013 | REQUER DA DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - CE, A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NAS PRINCIPAIS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CORTAM O NOSSO MUNICÍPIO. | 03/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-040/2013 | REQUER ANTE O EXPOSTO, OBJETIVANDO DAR CONHECIMENTOS DOS FATOS ACIMA RELATADOS A SOCIEDADE. | 02/07/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-039/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO SEGUNDO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 022/2013, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1170, DE 27.04.2012,QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE – INCENTIVO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/06/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-034/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA NºS. “062, 063, 064, 066, 067/2013.” | 29/05/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-033/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 065/2013, QUE “AUTORIZA A QUADRA COBERTA FLÁVIO BRILHANTE, DO CENTRO EDUCACIONAL CENECISTA NOSSA SENHORA DAS BROTAS, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA FINS QUE INDICA”. | 24/05/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-032/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA: “NºS”. 050 A 061. | 24/05/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-063/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO RAIMUNDO MATOS) | 23/05/2013 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-064/2013 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.(OTÁVIO CHAVES LIMA) | 23/05/2013 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-030/2013 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE TÍTULOS DE CIDADANIA: “NºS”. 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049. | 17/05/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR: MOC-012/2013 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR NAIR LEONALDO DE LIMA (BONITINHO), OCORRIDO NO 06 DE ABRIL DE 2013. | 06/04/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-013/2013 | REQUER APÓS SUBMETIDO AO PLENÁRIO APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TRÂNSITO DE TABULEIRO DO NORTE. | 15/03/2013 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-057/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA. | 05/12/2012 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-033/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. | 31/05/2012 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-037/2012 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. | 31/05/2012 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-036/2012 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA. | 31/05/2012 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-034/2012 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA. | 31/05/2012 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-032/2012 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CIDADÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 31/05/2012 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-057/2011 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE AO SR. ANTONIO LOPES DA SILVA ,NA FORMA QUE INDICA. | 03/06/2011 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-036/2011 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE A SRA. ALLINGER OLIVEIRA FELINTO,NA FORMA QUE INDICA. | 27/05/2011 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-429496/2010 | CONCESSÃO DE TÍTULO CIDADÃO TABULEIRENSES AOS SENHORES DIMITRY QUEIROZ DA SILVA,DANILO MONTEIRO PEDROSA MOREIRA SALES,JILBERTO DO CARMO DE OLIVEIRA,ANTONIO FERREIRA MAIA,ADALBERTO COELHO SILVA,LINCOLN CHAVES MACHADO,PE. MONTE ALVERNE QUEIROZ FRAGA,FRANCISCO ROSÁLIO LOPES DANIEL,ERNANDES FREIRE DIÓGENES,FRANCISCA ZINDAUX MAIA MOURA E LUIZ SOARES DE FREITAS. | 04/06/2010 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-019/2010 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE DA FORMA QUE INDICA. | 04/06/2010 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-015/2010 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE DA FORMA QUE INDICA. | 04/06/2010 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2009 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE DOTAR COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA A REDE DE ENÉRGIA ELÉTRICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BOM FUTURO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PENSÃO VOLANTE ATÉ O MENCIONADO BAIRRO. | 27/03/2009 | FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-001/2009 | SOLICITA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE DOTAR COM ILUMINAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BOM FUTURO. | 12/03/2009 | FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-003/2009 | REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO ASSINADOS. | 27/02/2009 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-002/2009 | REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ABAIXO ASSINADOS. | 30/01/2009 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2009 | REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ABAIXO ASSIANADO. | 16/01/2009 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-035/2008 | DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/08/2008 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-036/2008 | DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL,DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/08/2008 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-005/2008 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NAS PROPOSIÇÕES 127/2008, 033/2008, 034/2008. | 06/06/2008 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-004/2008 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES. | 30/05/2008 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-003/2008 | REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NOS PROJETOS DE LEIS 122/2008 | 04/04/2008 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-002/2008 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA NOS PROJETOS DE LEIS 117/2008, 118/2008, 119/2008, 120/2008. | 14/03/2008 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2008 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDO URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI Nº 114/2008 | 31/01/2008 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2008 | REQUER REGIME DE URGÊNCIA NOS PROJETOS DE LEIS 114/2008 E 115/2008 | 31/01/2008 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-019/2007 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N 112/2007, 110/2007, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/12/2007 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO: REQ-017/2007 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 102/2007, 103/2007, 104/2007, 105/2007, 106/2007, 107/2007, 108/2007, 109/2007, TODOS ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/11/2007 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-016/2007 | CONCEDE AO SENHOR CARLOS ALBERTO SOMBRA DA SILVA,O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 01/06/2007 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-017/2007 | CONCEDE A SENHORA SOLANGE PEREIRA LIMA, O TITULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE. | 01/06/2007 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-009/2007 | REQUEREM QUE SEJAM CONCEDIDAS A URGÊNCIA ESPECIAL NOS PROJETOS DOS PROJETOS DE LEIS 013,014,015,016,017 E 018/2007. | 31/05/2007 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-008/2007 | URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2007, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 410/1993. | 18/05/2007 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-011/2006 | CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO AILTON DE LIMA, O TITULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 31/05/2006 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-004/2006 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DAS CORES DOS MUNICÍPIO, QUANDO DA PINTURAS DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/04/2006 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2006 | REQUEREM QUE SEJA OFICIALIZADO A INDICAÇÃO CE - 358 QUE LIGA A SEDE AO OLHO DAGUA DA BICA. | 17/03/2006 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-011/2005 | AUTORIZA AOS PODERES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PROCEDER A CONTABILIZAÇÃO DE DESPESAS COM O PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. | 06/12/2005 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
TITULO DE CIDADÃO: PLO-011/2005 | CONCEDE AO SENHOR PAULO KFURI, O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE. | 19/05/2005 | Francisco Hilário de Oliveira | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2004 | VEREADOR FRACISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA,REQUER AO EXCELENTISIMO SENHO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR JOSÉ ROSENDO FREIRE PARA QUE ENCAMINHE OFICIO AO SENHOR PREFEITO. | 15/04/2004 | FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2003 | REQUER GASTOS COM COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, BEM COMO MEDICAMENTOS DURANTE MESMO PERÍODO. | 27/08/2003 | FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2002 | O VEREADOR FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR ARAGACI MONTEIRO CHAVES, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA DO POVO, PARA QUE POSSA PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS A POPULAÇÃO. | 07/01/2002 | FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-001/2001 | O VEREADOR FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUERER AO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA. | 25/04/2001 | FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
INDICAÇÃO: IND-001/2001 | O VEREADOR FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, SOLICITAR AO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENVIE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MINICIPAL DR. MAIARD DE ANDRADE. | 20/03/2001 | FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: PLO-492/1998 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CATEGORIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/04/1998 | e FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-006/1996 | REQUEREM QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº004. | 20/12/1996 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-003/1996 | REQUEREM QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº003. | 08/11/1996 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-008/1993 | REQUEREM DE V. EXA., APÓS OUVI DO PLENÁRIO, SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 384 DE 03 DE AGOSTO DE 1993, QUE CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDECIA. | 04/08/1993 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTO: REQ-006/1993 | SOLICITO QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N 003/93, DE 01 DE JUNHO DE 1993. | 02/06/1993 | Vereadores | EM TRAMITAÇÃO |