Descrição 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º PERÍODO (15/01/2023 À 15/07/2023) DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA (2021 - 2024) DE 16 DE MARÇO DE 2023
REQUER QUE SEJA CONVIDADO UM REPRESENTANTE DO SISAR - SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL, PARA TRATAR SOBRE A ÁGUA DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO ROCHA E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
14/03/2023
CLENILDA CHAVES APRÍGIO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO
OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM AMPARO NO ART. 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 125, DO REGIMENTO INTERNO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UMA PRONTA APRECIAÇÃO, SEM O QUE PERDERÁ A OPORTUNIDADE OU A EFICÁCIA, NOS TERMOS DO § 1º DO SUPRA MENCIONADO ARTIGO, EM VIRTUDE DA PROPOSIÇÃO TRATAR-SE DE URGÊNCIA E INTERESSE PÚBLICO RELEVANTE, REQUEREM DE V. EXª., APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA A URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR'S.
14/03/2023
JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, CLENILDA CHAVES APRÍGIO e MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 11/2023
EM TRAMITAÇÃO
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA A INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR’S QUE OPEREM COM SINAL 5G.
13/03/2023
RILDSON RABELO VASCONCELOS
INDICAÇÃO Nº 13/2023
EM TRAMITAÇÃO
O VEREADOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, VEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER DO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, VEREADOR MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, QUE ENVIEI OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RILDSON RABELO VASCONCELOS, SOLICITANDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO CONTORNO DO RIACHO TABULEIRO.
13/03/2023
LEYCONN CONRADO
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 2
LICENÇA = 0
9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
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