Número 	Data 	Ementa 	tipo 	texto	
058 	2025-04-16 	 	2 	Considerando a necessidade do Vereador - CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, se deslocar à Capital Federal, Brasília /DF no dia 22/04/2025 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025 em Brasília / DF.	
057 	2025-04-16 	 	2 	Considerando a necessidade do Vereador - TAYNA ANDRADE GADELHA, se deslocar à Capital Federal, Brasília /DF no dia 22/04/2025 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025 em Brasília / DF.	
056 	2025-04-16 	 	2 	Considerando a necessidade do Vereador - MAURILIO RODRIGUES DE FRANCA, se deslocar à Capital Federal, Brasília /DF no dia 22/04/2025 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025 em Brasília / DF.	
055 	2025-04-16 	 	2 	Considerando a necessidade do Vereador - MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, se deslocar à Capital Federal, Brasília /DF no dia 22/04/2025 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025 em Brasília / DF.	
054 	2025-04-16 	 	2 	Considerando a necessidade do Vereador -RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, se deslocar à Capital Federal, Brasília /DF no dia 22/04/2025 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025 em Brasília / DF.	
053 	2025-04-16 	 	2 	Considerando a necessidade do Vereador - LINDALVA BATISTA LINHARES, se deslocar à Capital Federal, Brasília /DF no dia 22/04/2025 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025 em Brasília / DF.	
052 	2025-04-16 	 	2 	Considerando a necessidade do Vereador - JOSE ERIZALDO LIMA PINTO, se deslocar à Capital Federal, Brasília /DF no dia 22/04/2025 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025 em Brasília / DF.	
051 	2025-04-16 	 	2 	Considerando a necessidade do Vereador -FRANCISCO EDIVAN GURGEL COSTA, se deslocar à Capital Federal, Brasília /DF no dia 22/04/2025 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025 em Brasília / DF.	
050 	2025-04-16 	 	2 	Considerando a necessidade do Vereador - FRANCISCO BRITO DE MORAIS, se deslocar à Capital Federal, Brasília /DF no dia 22/04/2025 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025 em Brasília / DF.	
049 	2025-04-16 	 	2 	Considerando a necessidade do Vereador - FRANCISCO LAIRTON LIMA, se deslocar à Capital Federal, Brasília /DF no dia 22/04/2025 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025 em Brasília / DF.	
048 	2025-04-16 	 	2 	Considerando a necessidade do Vereador - EVALDEMBERG VIANA CHAVES, se deslocar à Capital Federal, Brasília /DF no dia 22/04/2025 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025 em Brasília / DF.	
047 	2025-04-16 	 	2 	Considerando a necessidade do Vereador - ALNELI COSTA LIMA, se deslocar à Capital Federal, Brasília /DF no dia 22/04/2025 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025 em Brasília / DF.	
046 	2025-04-16 	 	2 	Considerando a necessidade do Vereador - ALBERT EINSTEIN FREITAS, se deslocar à Capital Federal, Brasília /DF no dia 22/04/2025 a 25/04/2025, para participar da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025 em Brasília / DF.	
045/2025 	2025-04-10 	NOMEAR O SENHOR TIAGO DA COSTA RODRIGUES PARA O CARGO DE AJUDANTE GERAL CC 5. 	1 		
044 / 2025 	2025-04-01 	 	2 	Levando em conta a necessidade do Vereador- MAURILIO RODRIGUES DE FRANÇA, se deslocar a Capital, Fortaleza/CE, no dia 02 de abril de 2025, para participar de uma reunião com a Dra. Silvana Oliveira, Deputada Estadual na Assembleia Legislativa do Ceará, para tratar sobre a licitação de emendas para o município de Tabuleiro do Norte, Ce na área da saúde.	
044 / 2025 	2025-04-01 	VISITA DO VEREADOR MURILO AO GABINETE DA DEPUTADA DRA SILVANA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 	1 		
043 	2025-03-31 	Revoga Portaria Nº 037/2025 , que concede diária a Agente Político, e dá outras providências. 	1 		
042 / 2025 	2025-03-31 	 	2 	Considerando a necessidade do Sr. Claudecir da Costa Chaves, servidor desta casa Legislativa, ocupante do cargo de motorista A/B, se deslocar a capital Fortaleza, CE,  no dia 01 de abril de 2025, para acompanhar o Vereador- EVALDEMBERG VIANA CHAVES, para uma reunião na Secretária das Cidades do Estado do Ceará, para tratar sobre a liberação de MAP`s, referente a pavimentações de ruas e outros assuntos pertinentes ao município de Tabuleiro do Norte, CE.	
041 / 2025 	2025-03-31 	 	2 	Levando em conta a necessidade do Vereador - EVALDEMBERG VIANA CHAVES, se deslocar a Capital Fortaleza / CE, no dia  01 de abril de 2025, para uma reunião na Secretária das Cidades do Estado do Ceará , para tratar sobre a liberação de MAP`s, referente a pavimentações de ruas e outros assuntos pertinentes ao município de Tabuleiro do Norte, CE.	
040 / 2025 	2025-03-31 	 	2 	Considerando a necessidade do Vereador - JOSÉ ERIZALDO LIMA PINTO, se deslocar à Capital, Fortaleza / CE, no dia 31 de março de 2025, para participar de uma reunião com o Superintendente da Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA), Sr. Marco Bica, onde tratará sobre projetos hídricos.	
039 / 2025 	2025-03-31 	 	2 	Considerando a necessidade do Vereador - RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, se deslocar à Capital, Fortaleza / CE, no dia 31 de março de 2025, para participar de uma reunião com o Superintendente da Superintendência de Obras Hidráulicas (SOHIDRA), Sr. Marco Bica, onde tratará sobre projetos hídricos.	
038/2025 	2025-03-28 	 	2 	Considerando a necessidade da Vereador - MAURILIO RODRIGUES DE FRANÇA,  se deslocar a Capital, Fortaleza/CE, no dia 31 de março de 2025, para participar do I Workshop Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará, que será realiza\do no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará, das 8h às 16h.	
037/2025 	2025-03-28 	 	2 	Considerando a necessidade da Vereador - FRANCISCO LAIRTON LIMA, de se deslocar a Capital, Fortaleza/CE, no dia 31 de março de 2025, para participar do I Workshop Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará, que será realiza\do no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará, das 8h às 16h.	
036/2025 	2025-03-28 	 	2 	Considerando a necessidade da Vereadora - TAYNÁ ANDRADE GADELHA, se deslocar a Capital, Fortaleza/CE, no dia 31 de março de 2025, para participar do I Workshop Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará, que será realiza\do no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará, das 8h às 16h.	
035/2025 	2025-03-28 	 	2 	Considerando a necessidade da Vereadora - LINDALVA BATISTA LINHARES, de se deslocar a Capital, Fortaleza/CE, no dia 31 de março de 205, para participar do I Workshop Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará, que será realiza\do no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará, das 8h às 16h.	
034/2025 	2025-03-28 	 	2 	Considerando a necessidade da Vereadora - ALNELI COSTA LIMA, de se deslocar a Capital, Fortaleza/CE, no dia 31 de março de 205, para participar do I Workshop Formativo das Procuradorias da Mulher do Ceará, que será realiza\do no Auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará, das 8h às 16h.	
033 	2025-03-26 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do art. 2º da Lei Municipal N 458, de 19.10.94 е, considerando ainda o que dispõe o art. 66 da Lei Municipal Nº 1.051, de 23 de novembro de 2009, RESOLVE:Art. 1º Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade ao servidor abaixo relacionado, sobre os seus vencimentos, de acordo com o grau de desempenho de sua função: 	1 		
032/2025 	2025-03-20 	 	2 	Levando em conta a necessidade da Vereadora Alnelí Costa Lima de se deslocar à cidade de Fortaleza - CE no dia 21 de Março de 2025, para participar de um encontro com o Deputado Federal André Figueiredo, com o objetivo de discutir questões relacionadas ao município de Tabuleiro do Norte, CE.	
031 / 2025 	2025-03-20 	 	2 	Levando em conta a necessidade do Vereador Francisco Brito Morais de se deslocar à cidade de Fortaleza- CE no dia 21 de Março de 2025, para participar de um encontro com o Deputado Federal André Figueiredo, com o objetivo de discutir questões relacionadas ao município de Tabuleiro do Norte, Ce.	
030 	2025-03-20 	 	2 	Levando em conta a necessidade do Vereador Marconi Gadelha Santos Andrade de se deslocar à cidade de Fortaleza - CE no dia 21 de Março de 2025, para participar de um encontro com o Deputado Federal André Figueiredo, com o objetivo de discutir questões relacionadas ao município de Tabuleiro do Norte, Ceará.	
029 	2025-03-14 	 	2 	Considerando a necessidade do Vereador Raimundo Lucieudo de Sousa Sena de se deslocar á Capital, Fortaleza - CE, para participar de uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará , com o Deputado Estadual, Leonardo Pinheiro bem como, uma reunião com o Senhor Francisco Williams Cabral Filho, Superintendente Regional do DNIT, para tratar sobre a implantação dos redutores de velocidade e a manutenção, nas proximidades do Distrito de Peixe Gordo no Estado do Ceará.	
028 	2025-03-14 	 	2 	Considerando a necessidade do Vereador Francisco Edivan Gurgel da Costa de se deslocar á Capital, Fortaleza - CE, para participar de uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará , com o Deputado Estadual, Leonardo Pinheiro bem como, uma reunião com o Senhor Francisco Williams Cabral Filho, Superintendente Regional do DNIT, para tratar sobre a implantação dos redutores de velocidade e a manutenção, nas proximidades do Distrito de Peixe Gordo no Estado do Ceará.	
027 	2025-03-14 	 	2 	Considerando a necessidade do Vereador Chris Leyconn Conrado Moreira de se deslocar á Capital, Fortaleza - CE, para participar de uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará , com o Deputado Estadual, Leonardo Pinheiro bem como, uma reunião com o Senhor Francisco Williams Cabral Filho, Superintendente Regional do DNIT, para tratar sobre a implantação dos redutores de velocidade e a manutenção, nas proximidades do Distrito de Peixe Gordo no Estado do Ceará.	
026 	2025-03-14 	 	2 	Considerando a necessidade do Vereador Jose Erizaldo Lima Pinto de se deslocar á Capital, Fortaleza - CE, para participar de uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará , com o Deputado Estadual, Leonardo Pinheiro bem como, uma reunião com o Senhor Francisco Williams Cabral Filho, Superintendente Regional do DNIT, para tratar sobre a implantação dos  redutores de velocidade e a manutenção, nas proximidades do Distrito de Peixe Gordo no Estado do Ceará.	
026 	2025-03-14 	 	2 	Considerando a necessidade do Vereador Jose Erizaldo Lima Pinto de se deslocar á Capital, Fortaleza - CE, para participar de uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará , com o Deputado Estadual, Leonardo Pinheiro bem como, uma reunião com o Senhor Francisco Williams Cabral Filho, Superintendente Regional do DNIT, para tratar sobre a implantação dos  redutores de velocidade e a manutenção, nas proximidades do Distrito de Peixe Gordo no Estado do Ceará.	
025 	2025-03-06 	NOMEAR O SENHOR RAIMUNDO NOBRE DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AJUDANTE GERAL CC-5, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. 	1 		
024 	2025-03-06 	NOMEAR A SENHORA. MÁRCIA LÍCIA DE LIMA MAIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINITRATIVO CC-3, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. 	1 		
023 	2025-02-26 	DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPOSÁEL PELO CONTROLE DE VEÍCULOS E COMBUSTÍVEL, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE. 	1 		
022 	2025-02-26 	 	2 	Considerando a necessidade do Vereador Francisco Lairton Lima, a se deslocar  a Capital Fortaleza - CE, para participar de uma reunião com o Deputado Luís Gastão, na Secretaria de Esporte  do Estado do Ceará, para a viabilizar aquisições de matérias esportivos.	
021 	2025-02-24 	CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR VALORES REFERENTES ÀS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O GRAU DE DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO. 	1 		
20 	2025-02-17 	 	1 	VISITA DO VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS, AO GABINETE DO DEPUTADO LEÔNIDAS CRISTINO - PDT/CE, PARA DISCUTIR A LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.	
020 	2025-02-17 	 	2 	Considerando a necessidade de deslocamento do Vereador Albert Einstein Freitas á capital Fortaleza - CE, para participar de uma reunião com o Senhor Matheus Menezes, Assessor de Gabinete do Deputado Leônidas Cristino, para discutir a liberação de emenda parlamentar para o município de Tabuleiro do Norte.	
020 	2025-02-17 	 	1 	Considerando a necessidade de deslocamento do Vereador Albert Einstein Freitas á Capital Fortaleza - CE para participar de uma reunião com o Senhor Matheus Menezes, Assessor do Gabinete Deputado Leônidas Cristino, para discutir a liberação de uma emenda parlamentar para o município de Tabuleiro do Norte.	
018 	2025-02-10 	 	2 	Designa o servidor Claudecir da Costa Chaves ocupante do cargo de motorista A/D, se deslocar para a capital de Fortaleza, afim de acompanhando a vereadora Tayná Andrade Gadelha na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.	
017 	2025-02-10 	 	2 	Considerando a necessidade de deslocamento da Vereadora Tayná Andrade Gadelha á Capital Fortaleza - CE, para uma reunião com a Deputada Larissa Gaspar, com o intuito de alinhar pontos necessários para a demanda de PcD - Pessoas com Deficiência em Tabuleiro do Norte.	
016 	2025-02-06 	 	2 	Designa o vereador José Erizaldo Lima Pinto, se deslocar a Fortaleza-Ce, para uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para tratar de projetos de política públicas na saúde e infraestrutura que beneficie a nossa população de Tabuleiro do Norte-Ce.	
001 	2025-01-31 	Ata de posse dos Vereadores - 2025. 	8 		
013 	2025-01-27 	 	2 	Realizar visita à Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, na cidade de Fortaleza-Ce, visando a possibilidade de adquirir uma academia de saúde para o município de Tabuleiro do Norte.	
01/2025 	2025-01-24 	 	3 	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NORTE - TABULEIRENSE AO SENHOR DR. RILDSON RABELO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
012 	2025-01-24 	 	2 	Realizar visita a Casa de Assistência ao Espectro Autista (TEA) no município de Beberibe	
012 	2025-01-24 	Realizar visita à Casa de Assistência ao Espectro Autista (TEA) no munícipio de Beberibe. 	1 		
011 	2025-01-24 	Realizar uma visita à Secretaria de Esporte do Estado do Ceará em Fortaleza. 	1 		
011 	2025-01-24 	 	2 	Realizar uma visita à Secretaria de Esporte do Estado do Ceará, em Fortaleza.	
010 	2025-01-23 	designa o servidor para realizar uma viagem como motorista (AD), acompanhando o vereador Francisco Lairton Lima, com destino à Secretaria de Esporte do Estado do Ceará. 	1 	designa o servidor para realizar uma viagem como motorista (AD), acompanhando o vereador Francisco Lairton Lima, com destino à Secretaria de Esporte do Estado do Ceará.	
002 	2025-01-23 	ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 001/2025, REAJUSTE DE SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO. E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO. 	5 	ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 001/2025, REAJUSTE DE SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO. E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO.	
002 	2025-01-20 	Autorizar junto ao Banco do Brasil realizar a movimentação da Conta da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte - CE, como responsáveis: Chris Leyconn Conrado Moreira - Presidente e Albert Einstein Freitas - 1° Secretário, pela responsabilidade de movimentação da conta corrente mencionada, com a assinatura conjunta do Tesoureiro e Presidente, de toda e qualquer movimentação bancária da referida conta corrente. 	1 		
001 	2025-01-20 	Atualiza monetariamente os valores das Diárias para o exercício de 2025, conforme nova base de cálculo da Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM. 	1 		
001 	2025-01-16 	ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2025/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE. 	5 	ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2025/2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE.	
009 	2025-01-03 	Conceder, a pedido, retorno às atividades laborais do servidor Carlito Rodrigues Silva. 	1 		
009 	2025-01-03 	RETORNO CARLITO SILVA - 2025. 	1 		
008 	2025-01-03 	Nomeia o Senhor João Matheus Soares Bezerra, para o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CC-4, da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte. 	1 		
008 	2025-01-03 	NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL - 2025. 	1 		
007 	2025-01-03 	Nomeia a Senhora Sâmia Estéfani de Araújo da Silva, para o cargo em comissão de Controladora Interna, símbolo CC-1, da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte. 	1 		
007 	2025-01-03 	NOMEIA CONTROLADOR INTERNO - 2025. 	1 		
006 	2025-01-03 	DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - 2025. 	1 		
006 	2025-01-03 	Designa o servidor Carlito Rodrigues Silva como Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte. 	1 		
005 	2025-01-03 	NOMEAÇÃO SETOR PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO - 2025. 	1 		
005 	2025-01-03 	Nomeia a servidora Sônia Maria Noronha Chaves como responsável pelo Setor de Planejamento de Contratação, da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte. 	1 		
004 	2025-01-03 	NOMEAÇÃO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO - 2025 	1 		
004 	2025-01-03 	Nomeia servidores para compor a Comissão do Agente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte. 	1 		
003 	2025-01-02 	NOMEAÇÕES CARGOS COMISSIONADOS - 2025. 	1 		
003 	2025-01-02 	Nomeação das Senhoras Sônia Maria Noronha Chaves, Raniele de Sousa da Silva e dos Senhores Fernand Andrade de Souza, Felipe Conrado Maia, Francisco Neudo Soares e Francisco Daniel Soares Roque para ocuparem cargos comissionados na Estrutura Administrativa da Câmara. 	1 		
002 	2025-01-02 	AUTORIZAÇÃO BANCO DO BRASIL - 2025. 	1 		
001 	2025-01-02 	ATUALIZAÇÃO DIÁRIAS - 2025. 	1 		
004 	2025-01-01 	SESSÂO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIODE TABULEIRO DO NORTE - 2025. 	8 		
003 	2025-01-01 	ATA DE POSSE DO SUPLENTE DOS VEREADORES - 2025. 	8 		
002 	2025-01-01 	SESSÃO ESPECIAL DE INSTALAÇÃO DA 17ª LEGISLATURA - 2025. 	8 		
001 	2025-01-01 	SESSÃO PREPARATÓRIA DE INSTALAÇÃO DE 17ª LEGISLATURA. 	8 		
25 	2024-02-29 	 	1 		
22 	2024-02-26 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 26/02/2024, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTE AO POLO METAL MECANICO 	2 		
21 	2024-02-26 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 26/02/2024, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTE AO POLO METAL MECANICO. 	2 		
20 	2024-02-26 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 26/02/2024, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTE AO POLO METAL MECANICO. 	2 		
19 	2024-02-26 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 26/02/2024, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTE AO POLO METAL MECANICO 	2 		
18 	2024-02-26 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 26/02/2024, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTE AO POLO METAL MECANICO. 	2 		
17 	2024-02-26 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 26/02/2024, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTE AO POLO METAL MECANICO. 	2 		
16 	2024-02-26 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR ACIMA CITADO PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 26/02/2024, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTE AO POLO METAL MECANICO. 	2 		
15 	2024-02-26 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 26/02/2024, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTE AO POLO METAL MECANICO. 	2 		
14 	2024-02-26 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SR. PRESIDENTE MARCOS AURELIO DE ARAUJO PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 26/02/2024, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTE AO POLO METAL MECANICO. 	2 		
11 	2024-02-23 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/02/2024, EM VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR PARA LIBERAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICIPIO. 	2 		
13 	2024-02-21 	GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORESD EFETIVOS 	1 		
12 	2024-02-21 	GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS 	1 		
10 	2024-02-19 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SR. PRESIDENTE, PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/02/2024 NA SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 	2 		
9 	2024-02-08 	FERIAS 2023-2024. 	1 		
8 	2024-02-06 	PARA VIAGEM A FORTALEZA NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, FALAR COM O SECRETÁRIO DE ESTADO MOISÉS BRAZ, A FIM DE DISCUTIR ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.Justificativa 	2 		
7 	2024-02-01 	NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL 	1 		
006 	2024-01-23 	GRATIFICAÇÃO 	1 		
005 	2024-01-23 	PORTARIA DE GRATIFICAÇÃO 	1 		
004 	2024-01-23 	DESIGNAR GEIRE ROBSON GADELHA DE OLIVEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE PREGOEIRO. WESCLEY ROBSON MAIA DE FREITAS E CLAUDECIR DA COSTA CHAVES PARA EQUIPE DE APOIO. 	1 		
003 	2024-01-08 	EXONERAR O SENHOR CLAUDECIR DA COSTA CHAVES, SERVIDOR DA CASA LEGISLATIVA, DA FUNÇÃO DE CONTROLE DE PATRIMIONIO, NOMEAR MARCELO REBOUÇAS PINHEIRO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLE DE PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. EXONERAR O SENHOR O TONYJACSON NUNES DE SOUZA, DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO (CONFORME PORTARIA 009/2023). NOMEAR O SENHOR CLAUDECIR DA COSTA CHAVES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA 	1 		
1 	2024-01-02 	ART. 1º. EXONERAR O SENHOR MARCOS HENRIQUE DE LIMA DO CARGO EM COMISSÃO, DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CC-1, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. ART. 2º. NOMEAR O SENHOR MARCOS HENRIQUE DE LIMA, PARA EXERCER EM COMISSÃO, O CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO, SÍMBOLO CC-1, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. ART. 3º. EXONERAR A SENHORA RAIMUNDA RODRIGUES LIMA DO CARGO EM COMISSÃO, DE DIRETORA FIANCEIRA, SÍMBOLO CC-1, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. ART. 4º. NOMEAR A SENHORA RAIMUNDA RODRIGUES LIMA, PARA EXERCER EM COMISSÃO, O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CC-1, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. ART. 5º. EXONERAR A SENHORA MARCIA LÍCIA DE LIMA MAIA DO CARGO EM COMISSÃO, DE ASSESSORA ESPECIAL, SÍMBOLO CC-4, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. ART. 6º. NOMEAR A SENHORA MARCIA LÍCIA DE LIMA MAIA, PARA EXERCER EM COMISSÃO, O CARGO DE DIRETORA GERAL, SÍMBOLO CC-1, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. 	1 		
002 	2024-01-02 	ART. 1º. NOMEAR A SENHORA LUANE FREIRE GADELHA, PORTADORA DO CPF Nº 080.711.853-29, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE, ASSESSORA ESPECIAL DE SIMBOLO CC-4, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. ART. 2º. NOMEAR A SENHORA HELEN VITÓRIA FREITAS MALVEIRA, PORTADORA DO CPF Nº 069.085.183-96, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE, ASSESSORA ESPECIAL DE SIMBOLO CC-4, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. ART. 3º. NOMEAR A SENHORA SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES, PORTADORA DO CPF Nº 420.071.003-04 PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DA PROCURADORIA DA MULHER, CÓDIGO CC-1, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. ART. 4º. NOMEAR O SENHOR FRANCISCO DANIEL SOARES ROQUE, PORTADOR DO CPF Nº 003.500.623-40 PARA EXERCER EM COMISSÃO, O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-2, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. ART. 5º. NOMEAR O SENHOR ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO CC-3, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. ART. 6º. NOMEAR O SENHOR FRANCISCO NEUDO SOARES, PARA EXERCER EM COMISSÃO, O CARGO DE OUVIDORIA, SÍMBOLO CC-1, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA. 	1 		
130 	2023-12-08 	PORTARIA DE GRATIFICAÇÃO 	1 		
129 	2023-12-01 	CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTIULARES, SEM REMUNERAÇÃO PELO PERIODO DE 2 (DOIS) ANOS. 	1 		
128 	2023-12-01 	NOMEAR RAUL VICTOR DE OLIVEIRA MAIA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL CC-4 DA ESTRUTUTA ADMINISTRATIVA DA CAMARA. 	1 		
127 	2023-12-01 	REQUER CONCESSÃO DE FERIAS REFERENTE AO PERIODO 2023/2024 O FUNCIONÁRIO TONYJAKSON NUNES DE SOUZA A SEREM USUFRUIDAS DO DIA 08 DE JANEIRO A 06 DE FEVEREIRO DE 2024. 	1 		
126 	2023-11-30 	EXONERAR A SENHORA MARIA ALCIONE OLIVEIRA DA SILVA CHAVES DO CARGO DE DIRETORA GERAL; EXONERAR A SENHORA SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES, DO CARGO DE CORDENADORA DA PROCURADORIA DA MULHER; EXONERAR A SENHORA LUANE FREIRE GADELHA" DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL; - EXONERAR A SENHORA HELEN VITÓRIA FREITAS MALVEIRA, DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL - EXONERAR O SENHOR RAUL VICTOR DE OLIVEIRA MAIA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL; - EXONERAR O SENHOR FRANCISCO DANIEL SOARES; EXONERAR O SENHOR ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DA SILVÀ DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO; EXONERAR O SENHOR FRANCISCO NEUDO SOARES DO CARGO DE OUVIDOR . 	1 		
125 	2023-11-30 	MARIA ALCIONE OLIVEIRA DA SILVA CHAVES, GEIRE ROBSON GAOELHA DE OLIVEIRA, CLAUDECIR DA COSTA CHAVES 	1 		
124 	2023-11-24 	GRATIFICAÇÃO 	1 		
123 	2023-11-10 	PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/11/2023, PARA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, À FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 	2 		
122 	2023-11-10 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/11/2023, EM UMA AUDIENCIA COM O DEPUTADO ANDRE FIGUEIREDO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 	2 		
121 	2023-11-07 	PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/11/2023, EM VISITA A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO PARA RESOLVER ASSUNTOS SOBRE A MEDICAÇÃO DO MUNICIPIO PPI E AINDA NA SECRETARIA DE ESPORTE VISANDO BUSCAR PARCERIAS PARA O MUNICIPIO. 	2 		
120 	2023-10-26 	PONTO FACULTATIVO EM 01/11/2023 	1 		
119 	2023-10-20 	INSTITUI COMISSAO ESPECIAL CONFORME PORTRIA 119/2023 	2 		
118 	2023-10-20 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/10/2023, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A PARCERIAS EM PROJETOS SOCIAIS PARA O MUNICÍPIO. 	2 		
117 	2023-10-20 	CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM Á CIDADE DE FORTALEZA/CE, PARA ACOMPANHAR O VEREADOR ALBERT EINSTEIN EM VISITA A SECRETARIA ESTADUAL DE PESCA PARA TRATAR DO PEIXAMENTO DOS AÇUDES DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. 	2 		
116 	2023-10-20 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/10/2023, EM VISITA A SECRETARIA ESTADUAL DE PESCA PARA TRATAR DO PEIXAMENTO DOS AÇUDES DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. 	2 		
115 	2023-10-19 	 	1 		
114 	2023-10-18 	FERIAS 2022/2023 DE 10/11/2023 Á 29/11/2023 	1 		
113 	2023-10-16 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR RONALDO GUIMARAES MALVEIRA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/10/2023, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 	2 		
112 	2023-10-16 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO VEREADOR NEUKENNEDY MAIA SOARES PARA DESLOCAR-SE A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/10/2023 NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 	2 		
111 	2023-10-16 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/10/2023 NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPIAL. 	2 		
110 	2023-10-16 	PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA CE, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, À UMA REUNIAO COM O SECRETÁRIO MOISES BRAZ RICARDO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 	2 		
109 	2023-10-16 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA MAIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/10/2023 PARA ASSESSORAR OS VEREADORES QUE FORAM TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 	2 		
108 	2023-10-16 	CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SR. PRESIDENTE MARCOS AURELIO DE ARAUJO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/10/2023 NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DIA 17/10/2023 PARA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO COM A UVC - UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ. 	2 		
107 	2023-10-02 	CCONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SR. VEREADOR LUIS CARLOS FILGUEIRA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM VISITA A SECRETARIA DAS CIDADES E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL . 	2 		
106 	2023-10-02 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SR. VEREADOR FRANCISCO BRITO DE MORAIS, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM VISITA A SECRETARIA DAS CIDADES E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 	2 		
105 	2023-10-02 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SR. PRESIDENTE MARCOS AURELIO DE ARAUJO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM VISITA A SECRETARIA DAS CIDADES E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL . 	2 		
104 	2023-09-21 	CLAUDECIR DA COSTA CHAVES 	1 		
103 	2023-09-18 	PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CAPITAL FORTALEZA/CE, NO DIA 18 DE DE SETEMBRO DE 2023, NA SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. 	2 		
101 	2023-09-18 	PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CAPITAL FORTALEZA/CE, NO DIA 18 DE DE SETEMBRO DE 2023, NA SECRETARIA DAS CIDADES ASSESSORANDO OS VEREADORES EM AUDIENCIA COM O SECRETARIO EXECUTIVO DE SANEAMENTO EM ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. 	2 		
100 	2023-09-18 	PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CAPITAL FORTALEZA/CE, NO DIA 18/09/2023 NA SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTE AS PAVIMENTAÇOES: MAP’S,(5626-PCF- PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS; 5429-PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS; 5579 PCF-PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO MUNICIPIO 4519); 5274-PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO; 3735-CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) BUEIROS INTERLIGANDO O CENTRO AO BAIRRO 08 DE SETEMBRO NO MUNICIPIO; 3648-PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS; 4268-PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BOM FUTURO NO MUNICIPIO; 4433-PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO NO BAIRRO VILA MACENA E COMUNIDADE DA PEDRA PRETA. NO DIA 19/09/2023, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, BEM COMO NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENCE (UNIPACE) PARA TRATAR SOBRE ASSINATURA DO TERMO DE CONVENIO ENTRE A UNIPACE E A CÂMARA MUNICIPAL. 	2 		
102 	2023-09-14 	GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE: MARCOS HENRIQUE DE LIMA , ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DA SILVA, MARCIA LICIA DE LIMA MAIA, HELEN VITORIA FREITAS MALVEIRA, LUANE FREIRE GADELHA, RAUL VICTOR DE OLIVEIRA, FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA MAIA, ERINEIDE CHAVES DE OLIVEIRA, MARIA ALCIONE OLIVEIRA DA SILVA CHAVES, RAIMUNDA RODRIGUES LIMA, SONIA MARIA NORONHA CHAVES, FRANCISCO NEUDO SOARES , GEIRE ROBSON GADELHA DE OLIVEIRA , WESCLEY ROBSON MAIA DE FREITAS, TONYJAKSON NUNES DE SOUZA, CLAUDECIR DA COSTA CHAVES, MARCELO REBOUÇAS PINHEIRO 	1 		
99 	2023-08-23 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/08/2023, PARA REUNIÃO COM A DEPUTADA LUANA RIBEIRO PARA TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICIPIO. 	2 		
98 	2023-08-23 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO DIA 23/08/2023, PARA VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DIASSIS DINIZ A FIM DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A PRAÇA E CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE GANGORRINHA . 	2 		
97 	2023-08-21 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SR. PRESIDENTE MARCOS AURELIO DE ARAUJO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, EM VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO A FIM DE PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 	2 		
96 	2023-08-18 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/08/2023, A FIM DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, MAIS PRECISAMENTE NO GABINETE DO DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO PARA TRATAR DAS DEMANDAS VOLTADAS AO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, VISANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA PERFURÇÃO DE POÇOS. 	2 		
95 	2023-08-17 	MARCOS HENRIQUE DE LIMA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DA SILVA MARCIA LICIA DE LIMA MAIA HELEN VITORIA FREITAS MALVEIRA LUANE FREIRE GADELHA RAUL VICTOR DE OLIVEIRA FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA MAIA ERINEIDE CHAVES DE OLIVEIRA MARIA ALCIONE OLIVEIRA DA SILVA CHAVES RAIMUNDA RODRIGUES LIMA SONIA MARIA NORONHA CHAVES WESCLEY ROBSON MAIA DE FREITAS TONYJAKSON NUNES DE SOUZA CLAUDECIR DA COSTA CHAVES MARCELO REBOUÇAS PINHEIRO 	1 		
94 	2023-08-14 	VIAJEM A BRASILIA - DF, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO JUNTO AO MINISTÉRIO E OUTROS ORGAOS GONVERNAMENTAIS. 	2 		
93 	2023-08-14 	VIAJEM A BRASILIA - DF, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO JUNTO AO MINISTÉRIO E OUTROS ORGAOS GONVERNAMENTAIS. 	2 		
92 	2023-08-09 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09/08/2023, PARA VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL STUART CASTRO A FIM DE TRATAR ASSUNTOS DA OUVIDORIA. 	2 		
91 	2023-07-24 	GRATIFICAÇÃO 	1 		
90 	2023-07-11 	DESIGNAR O SERVIDOR CLAUDECIR DA COSTA CHAVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO MOTORISTA A/B, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE ALMOXARIFADO EM SUBSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR WESCLEY ROBSON MAIA DE FREITAS, COMPREENDIDO POR 20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2023 À 30 DE JULHO DE 2023. 	1 		
89 	2023-06-29 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 29/06/2023, A FIM DE VIAGEM A PARA REUNIÃO NA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA TRATAR ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 	2 		
88 	2023-06-19 	MARCOS HENRIQUE DE LIMA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DA SILVA MARCIA LICIA DE LIMA MAIA HELEN VITORIA FREITAS MALVEIRA LUANE FREIRE GADELHA RAUL VICTOR DE OLIVEIRA FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA MAIA ERINEIDE CHAVES DE OLIVEIRA MARIA ALCIONE OLIVEIRA DA SILVA CHAVES RAIMUNDA RODRIGUES LIMA SONIA MARIA NORONHA CHAVES WESCLEY ROBSON MAIA DE FREITAS TONYJAKSON NUNES DE SOUZA GEIRE ROBSON GADELHA DE OLIVEIRA 	1 		
87 	2023-05-22 	CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FUNCIONARIOS: MARCOS HENRIQUE DE LIMA, ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA DA SILVA, MARCIA LICIA DE LIMA MAIA, HELEN VITORIA FREITAS MALVEIRA, LUANE FREIRE GADELHA, RAUL VICTOR DE OLIVEIRA, FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA MAIA, ERINEIDE CHAVES DE OLIVEIRA, MARIA ALCIONE OLIVEIRA DA SILVA CHAVES, RAIMUNDA RODRIGUES LIMA, SONIA MARIA NORONHA CHAVES, WESCLEY ROBSON MAIA DE FREITAS, TONY JAKSON NUNES DE SOUZA, CLAUDEIR DA COSTA CHAVES, GEIRE ROBSON GADELHA DE OLIVEIRA. 	1 		
86 	2023-05-12 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO DIA 12/05/2023, AFIM DE EREUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, PARA TRATAR DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE TABULEIO DO NORTE. 	2 		
85 	2023-05-12 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/05/2023, AFIM DE REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, PARA TRATAR DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE TABULEIO DO NORTE 	2 		
84 	2023-05-12 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/05/2023, AFIM DE REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR PARA TRATAR DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE -CE. 	2 		
83 	2023-05-08 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/05/2023, PARA CERIMÔNIA DE TRANSMISSÃO DE FUNÇÃO E POSSE DA NOVA SUPERITENDENTE ESTADUAL DO CEARÁ, NA SEDE DOS CORREIOS, NA RUA SENADOR ALENCAR, 38, CENTRO, 2º ANDAR - AUDITORIO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE MAIO AS 15 HS. 	2 		
82 	2023-05-08 	CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 08/05/2023 À 09/05/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE TRANSMISSÃO DE FUNÇÃO E POSSE DA NOVA SUPERITENDENTE ESTADUAL DO CEARÁ, NA SEDE DOS CORREIOS, NA RUA SENADOR ALENCAR, 38, CENTRO, 2º ANDAR - AUDITORIO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE MAIO AS 15 HS E NO DIA 09 DE MAIO VISITA A SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 	2 		
81 	2023-05-03 	 	1 		
80 	2023-05-03 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/05/2023, AFIM DE REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES, JUNTAMENTE COM O PREFEITO MUNICIPAL, DR. RILDSON RABELO VASCONCELOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AS COMUNIDADES DE TAPUIO E PATOS CARIAS. 	2 		
79 	2023-05-02 	NOMEAR A SENHORA MÁRCIA LÍCIA DE LIMA MAIA CPF Nº 035.889.233-30, PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, SÍMBOLO CC-4, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. 	1 		
78 	2023-05-02 	 	1 		
77 	2023-05-02 	CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 02/05/2023 A FIM DE REUNIÃO COM O SENHOR INÁCIO MARIANO DA COSTA, PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ (EMATERCE), PARA TRATAR SOBRE A EMATERCE DE TABULEIRO DO NORTE. 	2 		
76 	2023-04-25 	CONCESSAO DE VALORES REFERENTE A GRATIFICAÇOES E PRODUTIVIDADE. 	1 		
75 	2023-04-24 	CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE EVENTO REALIZADO PELA UVB, EM PARCERIA ESTRATÉGICA COM A PLENÁRIA ASSESSORIA A XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E GESTÕES PÚBLICAS, ACONTECE EM BRASÍLIA/DF, DE 25 A 28 DE ABRIL DE 2023 EM, NO OPERA HALL, SITUADO NO SHTN (SETOR HOTELEIRO TURÍSTICO NORTE), PRÓXIMO AO HOTEL BAY PARK 	2 		
74 	2023-04-24 	CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, A FIM DE EVENTO REALIZADO PELA UVB, EM PARCERIA ESTRATÉGICA COM A PLENÁRIA ASSESSORIA A XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E GESTÕES PÚBLICAS, ACONTECE EM BRASÍLIA/DF, DE 25 A 28 DE ABRIL DE 2023 NO OPERA HALL, SITUADO NO SHTN (SETOR HOTELEIRO TURÍSTICO NORTE), PRÓXIMO AO HOTEL BAY PARK 	2 		
73 	2023-04-24 	CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS A SERVIDORA A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 30/12/1899, AFIM DE EVENTO REALIZADO PELA UVB, EM PARCERIA ESTRATÉGICA COM A PLENÁRIA ASSESSORIA A XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E GESTÕES PÚBLICAS, ACONTECE EM BRASÍLIA/DF, DE 25 A 28 DE ABRIL DE 2023, NO OPERA HALL, SITUADO NO SHTN (SETOR HOTELEIRO TURÍSTICO NORTE), PRÓXIMO AO HOTEL BAY PARK. 	2 		
72 	2023-04-24 	CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE EVENTO REALIZADO PELA UVB, EM PARCERIA ESTRATÉGICA COM A PLENÁRIA ASSESSORIA A XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E GESTÕES PÚBLICAS, ACONTECE DE 25 A 28 DE ABRIL DE 2023, NO OPERA HALL, SITUADO NO SHTN (SETOR HOTELEIRO TURÍSTICO NORTE), PRÓXIMO AO HOTEL BAY PARK 	2 		
71 	2023-04-24 	CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, A FIM DE EVENTO REALIZADO PELA UVB, EM PARCERIA ESTRATÉGICA COM A PLENÁRIA ASSESSORIA A XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E GESTÕES PÚBLICAS, ACONTECE DE 25 A 28 DE ABRIL DE 2023 NO OPERA HALL, SITUADO NO SHTN (SETOR HOTELEIRO TURÍSTICO NORTE), PRÓXIMO AO HOTEL BAY PARK 	2 		
70 	2023-04-24 	CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 24/04/2023 À 28/04/2023, A FIM DE EVENTO REALIZADO PELA UVB, EM PARCERIA ESTRATÉGICA COM A PLENÁRIA ASSESSORIA A XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E GESTÕES PÚBLICAS, DE 25 A 28 DE ABRIL DE 2023 NO OPERA HALL, SITUADO NO SHTN (SETOR HOTELEIRO TURÍSTICO NORTE), PRÓXIMO AO HOTEL BAY PARK. 	2 		
69 	2023-04-24 	CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 24/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE EVENTO REALIZADO PELA UVB, EM PARCERIA ESTRATÉGICA COM A PLENÁRIA ASSESSORIA A XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E GESTÕES PÚBLICAS, ACONTECE DE 25 A 28 DE ABRIL DE 2023 NO OPERA HALL, SITUADO NO SHTN (SETOR HOTELEIRO TURÍSTICO NORTE), PRÓXIMO AO HOTEL BAY PARK. 	2 		
68 	2023-04-24 	CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE VIAGEM PARA EVENTO REALIZADO PELA UVB, EM PARCERIA ESTRATÉGICA COM A PLENÁRIA ASSESSORIA A XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E GESTÕES PÚBLICAS, ACONTECE EM 25 A 28 DE ABRIL DE 2023 NO OPERA HALL, SITUADO NO SHTN (SETOR HOTELEIRO TURÍSTICO NORTE), PRÓXIMO AO HOTEL BAY PARK. 	2 		
67 	2023-04-24 	CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE EVENTO REALIZADO PELA UVB, EM PARCERIA ESTRATÉGICA COM A PLENÁRIA ASSESSORIA A XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E GESTÕES PÚBLICAS, ACONTECE DE 25 A 28 DE ABRIL DE 2023 NO OPERA HALL, SITUADO NO SHTN (SETOR HOTELEIRO TURÍSTICO NORTE), PRÓXIMO AO HOTEL BAY PARK. 	2 		
66 	2023-04-24 	CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 25/04/2023 À 28/04/2023, AFIM DE ACOMPANHAR O PRESIDENTE MARCOS AURELIO DE ARAÚJO A EVENTO REALIZADO PELA UVB, EM PARCERIA ESTRATÉGICA COM A PLENÁRIA ASSESSORIA A XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E GESTÕES PÚBLICAS, ACONTECE EM BRASÍLIA/DF, DE 25 À 28 DE ABRIL DE 2023, NO OPERA HALL, SITUADO NO SHTN (SETOR HOTELEIRO TURÍSTICO NORTE), PRÓXIMO AO HOTEL BAY PARK. 	2 		
65 	2023-04-24 	CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, VIAGEM À EVENTO REALIZADO PELA UVB, EM PARCERIA ESTRATÉGICA COM A PLENÁRIA ASSESSORIA A XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS E GESTÕES PÚBLICAS, ACONTECE DE 25 A 28 DE ABRIL DE 2023 EM BRASÍLIA/DF, NO OPERA HALL, SITUADO NO SHTN (SETOR HOTELEIRO TURÍSTICO NORTE), PRÓXIMO AO HOTEL BAY PARK. 	2 		
63 	2023-04-04 	DIÁRIA, AGENTE: MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	2 		
62 	2023-04-03 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/04/2023, AFIM DE ACOMPANHAR O VEREADOR ALBERT EINSTEIN DE FREITAS PARA UMA AUDIENCIA PUBLICA SOBRE A TEMATICA DO AUTISTO EM FORTALEZA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA 	2 		
61 	2023-03-29 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NO DIA 29/03/2023, AFIM DE À SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE PARA VISITAR A CASA DE APOIO PARA ALOJAMENTO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE QUE ESTUDAM EM MOSSORÓ. POLÍTICA PUBLICA REINVIDICADA POR MIM, ATRAVÉS DA INDICAÇÃO Nº 005/2021 LIDA NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 21 DE JANEIRO DR 2021. NA OPORTUNIDADE ESTARÃO PRESENTES PARA ASSINATURA DO CONTRATO, O DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR E O REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO TABULEIRENSE DOS UNIVERSITÁRIOS. 	2 		
60 	2023-03-24 	CONCEDER AO SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA, GEIRE ROBSON GADELHA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL AAD-1, DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2022/2023, A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 13 DE ABRIL À 02 DE MAIO DE 2023. 	1 		
59 	2023-03-22 	CONCEDER VALORES REFERENTES A GRATIFICAÇÕES DE PROIDUTIVIDADES 	1 		
58 	2023-03-21 	REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO GRANJA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO CEARÁ 	2 		
57 	2023-03-21 	REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE (SEJUV) DO ESTADO PARA TRATAR DA AQUISIÇÃO DE CAMPOS ESPORTIVOS DE VARZEA, PARA COMUNIDADES DE CURRAIS E GROELÂNDIA 	2 		
56 	2023-03-20 	REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAÚLICAS – SOHIDRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS A RESPEITO DE POÇOS PROFUNDOS PARA O MUNICÍPIO. 	2 		
55 	2023-03-17 	OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA-CE PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 	2 		
54 	2023-03-16 	DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO NEUDO SOARES, CARGO: OUVIDORIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	2 		
53 	2023-03-07 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/03/2023, AFIM DE REUNIAO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ TCE -CE, NA CAPITAL FORTALEZA CE PARA TRATAR ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO 	2 		
052/2023 	2023-03-07 	Considerando a necessidade da Vereadora - CLENILDA CHAVES APRÍGIO, se deslocar a Capital Fortaleza / CE, no dia 07 de março de 2023, PARA REUNIÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ / TCE-CE, PARA TRATAR ASSUNTOS DO INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. 	2 		
51 	2023-03-03 	PARA VISITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, COM O SECRETARIO MOISÉS BRÁS PARA TRATAR DE ASSUNTOS E PROJETOS PARA NOSSO MUNICÍPIO E SOLICITAR LIBERAÇÃO DO RESTANTE DO MAPA PARA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO 08 DE JUNHO 	2 		
051/2023 	2023-03-03 	Considerando a necessidade do vereador ANTERIO FERNANDES MOREIRA, servidor desta Casa Legislativa, se deslocar a Capital Fortaleza/CE, no dia 03 de março de 2023, para VISITA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO, COM O SECRETARIO MOISES BRAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS E PROJETOS PARA NOSSO MUNICÍPIO E SOLICITAR LIBERAÇÃO DO RESTANTE DO MAPA PARA CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO 08 DE JUNHO. 	2 		
50 	2023-03-01 	PARA VISITA A SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO REFERENTE AS PAVIMENTAÇOES: MAPP’S (4268 - PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BOM FUTURO; 5274- PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE) 	2 		
49 	2023-03-01 	VISITA A SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO REFERENTE AS PAVIMENTAÇOES: MAP’S (4268 - PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BOM FUTURO; 5274- PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE) 	2 		
48 	2023-03-01 	NOMEAÇÃO DE CARGOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE: 	1 		
050/2023 	2023-03-01 	Considerando a necessidade do Vereador - EVALDEMBERG VIANA CHAVES, se deslocar a Capital Fortaleza/CE, no dia 01 de março de 2023, para VISITA A SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AS PAVIMENTAÇÕES: MAPP's (4268 - PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BOM FUTURO; 5274- PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE). 	2 		
049/2023 	2023-03-01 	Considerando a necessidade do Vereador/Presidente - MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, se deslocar a Capital Fortaleza/CE, no dia 01 de março de 2023, para VISITA A SECRETARIA DAS CIDADES PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO REFERENTE AS PAVIMENTAÇÕES: MAp's (4268 - PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BOM FUTURO; 5274- PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE). 	2 		
47 	2023-02-28 	CONCESSÃO, AGENTE: MARCELO REBOUÇAS PINHEIRO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
45 	2023-02-28 	EXONERAÇÃO, AGENTE: SUZANY DARA MAIA SILVEIRA, CARGO: ASSESSORA ESPECIAL , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
44 	2023-02-16 	ART. 1º CONCEDER, VALORES REFERENTES A GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADO, SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O GRAU DE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES. 	1 		
043/2023 	2023-02-14 	Considerando a necessidade do Vereador - CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, se deslocar a Capital Fortaleza - CE, no dia 14 de fevereiro de 2023 à Serviço do Poder Legislativo, para REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DO CEARÁ. 	2 		
40 	2023-02-10 	SE DESLOCAR A CAPITAL FORTALEZA/CE, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO ANDRE FIGUEIREDO PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO. 	2 		
38 	2023-02-10 	SE DESLOCAR A CAPITAL FORTALEZA/CE, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO ANDRE FIGUEIREDO PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO 	2 		
37 	2023-02-10 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/02/2023, A FIM DE NA OPORTUNIDADE O DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR ESTARÁ RECEBENDO OS PROJETOS PARA DESTINAÇÃO DAS EMENDAS, CUJO PRAZO FINAL SERÁ EM 14.02.23 E VISITAR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA CONHECER A CIADI – CENTRO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL 	2 		
041/2023 	2023-02-10 	Considerando a necessidade do funcionário ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DA SILVA desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO se deslocar a Capital Fortaleza/CE, no dia 10 de fevereiro de 2O23, para ACOMPANHAR O VEREADOR/PRESIDENTE MARCOS AURÉLIO DE ARAUJO A VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO ANDRE FIGUEIREDO, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. 	2 		
040/2023 	2023-02-10 	Considerando a necessidade do funcionário CLAUDECIR DA COSTA CHAVES, servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de motorista A,/8, se desfocar a Capital Fortaleza/CE, no dia 10 de fevereiro de 2O23, para ACOMPANHAR O VEREADOR MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, EM VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO ANDRE FIGUEIREDO, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. 	2 		
039/2023 	2023-02-10 	Considerando a necessidade do Vereador MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, servidor desta Casa Legislativa, se deslocar a Capital Fortaleza/CE, no dia 10 de fevereiro de 2023, para VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO ANDRE FIGUEIREDO PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. 	2 		
038/2023 	2023-02-10 	Considerando a necessidade do Vereador/Presidente MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, se deslocar a Capital Fortaleza/CE, no dia 10 de fevereiro de 2023, para VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO ANDRE FIGUEIREDO PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO. 	2 		
037/2023 	2023-02-10 	Considerando a necessidade do vereador ALBERT EINSTEIN FREITAS, servidor desta Casa Legislativa, se deslocar a Capital Fortaleza/CE, no dia 10 de fevereiro de 2023, NA OPORTUNIDADE O DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR ESTARÁ RECEBENDO OS PROJETOS PARA DESTINAÇÃO DAS EMENDAS, CUJO PRAZO FINAL SERÁ EM 14.O2.23 E VISITAR À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA CONHECER A CIADI- CENTRO INCLUSIVO PARA ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL. 	2 		
42 	2023-02-09 	ART. 1º LNSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS, COM A FINALIDADE DE BAIXA NO PATRIMÔNIO, O QUAL SERÁ INTEGRADA PELOS SEGUINTES MEMBROS: 	1 		
39 	2023-02-07 	SE DESLOCAR A CAPITAL FORTALEZA/CE, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA VISITA AO GABINETE DO DEPUTADO ANDRE FIGUEIREDO PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO. 	2 		
36 	2023-02-03 	PARA ACOMPANHAR O VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS A REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR PARA DISCUTIR AÇÕES DE FORTALECIMENTO E DEFINIR PRIORIDADES DAS EMENDAS. 	2 		
35 	2023-02-03 	PARA REUNIÃO NA ASSERMBLEIA LEGISLATIVA COM O DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR PARA DISCUTIR AÇÕES DE FORTALECIMENTO E DEFINIR PRIORIDADES DAS EMENDAS. 	2 		
036/2023 	2023-02-03 	Considerando a necessidade do funcionário CLAUDECIR DA COSTA CHAVES, servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de motorista A,/8, se deslocar a Capital Fortaleza/CE, no dia 03 de fevereiro de 2023, para acompanhar o vereador Albert Einstein Freitas, servidor desta Casa Legislativa, se deslocar a Capital Fortaleza/CE, no dia 03 de fevereiro de 2O23, para ACOMPANHAR O VEREADOR ALBERT EINSTEIN FREITAS A REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR PARA DISCUTIR AÇÕES DE FORTALECIMENTO E DEFINIR PRIORIDADES DAS EMENDAS. 	2 		
035/2023 	2023-02-03 	considerando a necessidade do vereador ALBERT EINSTEIN FREITAS, servidor desta Casa Legislativa, se deslocar a Capital Fortaleza/CE, no dia 03 de fevereiro de 2023, para REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL IDILVAN ALENCAR PARA DISCUTIR AÇÕES DE FORTALECIMENTO E DEFINIR PRIORIDADES DAS EMENDAS. 	2 		
1 	2023-02-02 	COMISSÃO DE CAPACITAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER 	6 		
34 	2023-02-01 	 	1 		
33 	2023-02-01 	EXONERAÇÃO & NOMEAÇÃO, AGENTE: SUZANY DARA MAIA SILVEIRA, CARGO: ASSESSORA ESPECIAL , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
32 	2023-02-01 	EXONERAÇÃO & NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DANIEL SOARES ROQUE, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
31 	2023-02-01 	EXONERAÇÃO & NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO NEUDO SOARES, CARGO: OUVIDORIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
30 	2023-02-01 	EXONERAÇÃO & NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
29 	2023-02-01 	EXONERAÇÃO & NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCOS HENRIQUE DE LIMA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
28 	2023-02-01 	 	1 		
27 	2023-01-27 	GRATIFICAÇÃO AOS SEVIDORES, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA: 	1 		
26 	2023-01-25 	CONCEDER AO SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA, TONYJAKSON NUNES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, NÍVEL ANM-I, DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2022/2023, A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO À 20 DE FEVEREIRO DE 2023. 	1 		
25 	2023-01-25 	PARA DESLOCAR-SE A CAPITAL FORTALEZA/CE, NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023, PARA REUNIÃO COM O GERENTE GERAL DO DETRAN-CE, PARA TRATAR SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E A NOVA SEDE DO DETRAN EM TABULEIRO DO NORTE 	2 		
23 	2023-01-24 	PARA DESLOCAR-SE A CAPITAL FORTALEZA/CE, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023, PARA REUNIÃO NA SEDE DA PROCURADORIA, PARA CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, TERÇA-FEIRA, ÀS 9H, NA SEDE DA PROCURADORIA (AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, Nº 2930 - A, DIONÍSIO TORRES). 	2 		
22 	2023-01-24 	PARA DESLOCAR-SE A CAPITAL FORTALEZA/CE, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023, PARA REUNIÃO NA SEDE DA PROCURADORIA, PARA CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, TERÇA-FEIRA, ÀS 9H, NA SEDE DA PROCURADORIA (AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, Nº 2930 - A, DIONÍSIO TORRES). 	2 		
21 	2023-01-24 	PARA DESLOCAR-SE A CAPITAL FORTALEZA/CE, NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023, PARA ACOMPANHAR A VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO E A CHEFE DE GABINETE SONIA MARIA NORONHA CHAVES NA SEDE DA PROCURADORIA DA ASSEMBLEIA PARA CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER 	2 		
20 	2023-01-24 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/01/2023, PARA REUNIÃO COM O DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO PARA TRATAR SOBRE A PERFURAÇÃO DOS POÇOS DO SACO DO BARRO E RANCHO DE NOSSA SENHORA E APOIO A CAUSA DOS AUTISTAS DE TABULEIRO DO NORTE. 	2 		
19 	2023-01-24 	RESOLVE: AUTORIZAR IUNTO AO BANCO DO BRASIL REALIZAR A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA N. E 108.450-X, AGÊNCIA LOCAL N. S 27OL-4, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE, COMO RESPONSÁVEIS: MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO - PRESIDENTE, CPF N.S 267.572.143-34 E ALBERT EINSTEIN FREITAS - LE SECRETÁRIO - TESOUREIRO, CPF N. E 355.553.353-34, PELA RESPONSABILIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA CORRENTE MENCIONADA, COM A ASSINATURA CONJUNTA DO TESOUREIRO E PRESIDENTE, DE TODA E QUALQUER MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DA REFERIDA CONTA CORRENTE. PODENDO AINDA, CONJUNTAMENTE: 	1 		
024/2023 	2023-01-24 	Considerando a necessidade da Vereadora - SONIA MARIA NORONHA CHAVES, se deslocar a Capital Fortaleza/CE, no dia 24 de janeiro de 2023, para reunião na sede da Procuradoria, para capacitação e apresentação da Procuradoria Especial da Mulher, terça-feira, às 9h, na sede da Procuradoria (AvenidaDesembargador Moreira, n° 2930 - A, Dionísio Torres Tabuleiro do Norte). 	2 		
023/2023 	2023-01-24 	Considerando a necessidade da Vereadora MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, se deslocar a Capital Fortaleza/CE, no dia 24 de janeiro de 2023, para reunião na sede da Procuradoria, para capacitação e apresentação da Procuradoria Especial da Mulher, terça-feira, às 9h, na sede da Procuradoria (Avenida Desembargador Moreira, n° 2930 - A, Dionísio Torres). 	2 		
022/2023 	2023-01-24 	Considerando a necessidade da Vereadora - CLENILDA CHAVES APRÍGIO, se deslocar a Capital Fortaleza/CE, no dia 24 de janeiro de 2023, para reunião na sede da Procuradoria, para capacitação e apresentação da Procuradoria Especial da Mulher, terça-feira, às 9h, na sede da Procuradoria (Avenida Desembargador Moreira,n° 2930 - A, Dionísio Torres). 	2 		
021/2023 	2023-01-24 	Considerando a necessidade do funcionário CLAUDECIR DA COSTA CHAVES, servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de motorista AlB, se deslocar a Capital Fortaleza/CE, no dia 24 de janeiro de 2023, para acompanhar a vereadora Clenilda Chaves Aprígio e a Chefe de Gabinete Sonia Maria Noronha Chaves na Sede da Procuradoria da Assembleia para capacitação e apresentação da Procuradoria da Mulher. 	2 		
020/2023 	2023-01-24 	Considerando a necessidade do funcionário JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de VEREADOR, se deslocar a Capital Fortaleza/CE, no dia 24 de janeiro de 2023, para reunião com o Deputado Leonardo Pinheiro para tratar sobre a perfuração dos poços do Saco do Barro e Rancho de Nossa Senhora e Apoio a causa dos Autistas de Tabuleiro do Norte. 	2 		
18 	2023-01-20 	PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE POSSE DOS NOVOS JUÍZES DAS UNIDADES DE ENTRÂNCIA INICIAL, LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, ÀS 16H, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO CEARÁ – ESMEC, E SERÁ EMPOSSADO PARA A CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, O JUIZ DR. YURI COLLYER DE AGUIAR. 	2 		
018/2023 	2023-01-20 	Considerando a necessidade do Vereador Presidente MARCOS AURÉLlO DE ARAÚJO, se deslocar a Capital Fortaleza/CE, no dia 2ü de janeiro de 2023, para participar da Cerimônia de Posse dos Novos juízes das Unidades de Entrância inicial, localizadas no Interior do Estado do Ceará, às 16h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará - ESMEC, e será empossado para a cidade de Tabuleiro do Norte, o Juiz Dr. Yuri Collyer de Aguiar. 	2 		
17 	2023-01-10 	PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023, PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE A UMA REUNIAO NA SECRETARIA DAS CIDADES, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA , UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO ESTADO DO CEARA - UVC, PARA ANALISAR JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE GANGORRINHA NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE.Justificativa 	2 		
16 	2023-01-10 	PARA CUSTEAR DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023, PARA REUNIAO NA SECRETARIA DAS CIDADES, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA , UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO ESTADO DO CEARA - UVC, PARA ANALISAR JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE GANGORRINHA NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE. 	2 		
15 	2023-01-10 	CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10/01/2023, PARA REUNIAO NA SECRETARIA DAS CIDADES, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA , UNIAO DOS VEREADORES E CAMARAS DO ESTADO DO CEARA - UVC, PARA ANALISAR JUNTO AOS ORGAOS COMPETENTES A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE GANGORRINHA NA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE. 	2 		
025/2023 	2023-01-10 	Considerando a necessidade do Vereador/presidente MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, se deslocar a Capital Fortaleza/CE, no dia 25 de janeiro de 2023, para reunião com o Gerente Geral do DETRAN-CE, para tratar sobre a municipalização do trânsito e a nova sede do DETRAN em Tabuleiro do Norte. 	2 		
017/2023 	2023-01-10 	Considerando a necessidade do funcionário CLAUDECIR DA COSTA CHAVES, servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de motorista A/8, se deslocar a Capital Fortaleza/CE, no dia 10 de janeiro de 2A23, para reunião na Secretaria das Cidades, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e União dos Vereadores(as) e Câmaras do Estado do Ceará - UVC, para analisar junto aos órgãos competentes a possibilidade da Criação do Distrito de Gangorrinha na cidade de Tabuleiro do Norte. 	2 		
016/2023 	2023-01-10 	Designar o Senhor Vereador - EVALDEMBERG VIANA CHAVES, CPF. 099.973.203-38 - residente na Rua Manuel Guerreiro, 4482, nesta Cidade de Tabuleiro do Norte - Ceará, para efetuar a viagem supramencionada no dia 10 de janeiro 2023 e autorizar a Tesouraria da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 409,20 (quatrocentos e nove reais e vinte centavos). 	2 		
015/2023 	2023-01-10 	Considerando a necessidade do Vereador Presidente - MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, se deslocar a Capital Fortaleza/CE, no dia 10 de janeiro de 2023, para reunião na Secretaria das Cidades, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e União dos Vereadores(as) e Câmaras do Estado do Ceará - UVC, para analisar junto aos órgãos competentes a possibilidade da Criação de Gangorrinha na cidade de Tabuleiro do Norte. 	2 		
03 	2023-01-06 	DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO DÂ MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 	1 		
14 	2023-01-04 	ATUALIZA MONETARIAMENTE OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2O23, CONFORME NOVA BASE DE CÁLCULO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM. 	1 		
9 	2023-01-03 	NOMEAÇÃO, AGENTE: TONYJAKSON NUNES DE SOUZA, CARGO: DIGITADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
8 	2023-01-03 	NOMEAÇÃO DE CARGOS A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. 	1 		
7 	2023-01-03 	NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
6 	2023-01-03 	NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DANIEL SOARES ROQUE, CARGO: ASSESSOR ADMINISTRATIVO , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
5 	2023-01-03 	NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCOS HENRIQUE DE LIMA, CARGO: DIRETOR ADMNSTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
4 	2023-01-03 	NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDA RODRIGUES LIMA, CARGO: DIRETORA FINANCEIRA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
3 	2023-01-03 	NOMEAÇÃO, AGENTE: SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
2 	2023-01-03 	NOMEAÇÃO, AGENTE: ERINEIDE CHAVES DE OLIVEIRA, CARGO: CONTROLADOR INTERNO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
13 	2023-01-03 	NOMEAÇÃO, AGENTE: GEIRE ROBSON GADELHA DE OLIVEIRA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
12 	2023-01-03 	NOMEAÇÃO, AGENTE: WESCLEY ROBSON MAIA DE FREITAS, CARGO: MENSAGEIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
11 	2023-01-03 	ART. 1º - DESIGNAR O(A) PREGOEIRO(A) E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A SABER: 	1 		
10 	2023-01-03 	DESIGNAR OS SERVIDORES GEIRE ROBSON GADELHA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL AAD-1, DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, WESCLEY ROBSON MAIA DE FREITAS, SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE MENSAGEIRO, MARCELO REBOUÇAS PINHEIRO, SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, E MARIA ALCTONE OLIVEIRA DA STLVA CHAVES, O CARGO DE DIRETORA GERAL, SÍMBOLO CC-1, COMO SUPLENTE, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO MEMBRO, COMPOREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. 	1 		
1 	2023-01-03 	NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ALCIONE OLIVEIRA DA SILVA CHAVES, CARGO: DIRETORA GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
78 	2022-12-30 	EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DANIEL SOARES ROQUE, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
77 	2022-12-30 	 	1 		
76 	2022-12-30 	 	1 		
75 	2022-12-30 	 	1 		
74 	2022-12-30 	EXONERAÇÃO, AGENTE: SUZANY DARA MAIA SILVEIRA, CARGO: DIRETORA FINANCEIRA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
73 	2022-12-30 	 	1 		
72 	2022-12-30 	 	1 		
68 	2022-12-20 	ART. 1º CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR VALORES REFERENTES ÀS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O GRAU DE DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO: 	1 		
66 	2022-11-30 	DESIGNAR, AGENTE: MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
65 	2022-11-28 	ART. 1º CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR VALORES REFERENTES ÀS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O GRAU DE DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO: 	1 		
64 	2022-11-28 	DISPOE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRÍGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÓES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. 	1 		
63 	2022-11-28 	ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÔES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N" 14.133, DE L" DE ABRIL DE 2O21, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. 	1 		
62 	2022-11-28 	DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. 	1 		
61 	2022-11-28 	DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. 	1 		
60 	2022-11-25 	REGULAMENTA O INCISO VLL DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI N" 14.133, DE L" DE ABRIL DE 2O21, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. 	1 		
59 	2022-11-25 	REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N" 14.133, DE L' DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. 	1 		
58 	2022-11-25 	LNSTITUI O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO IL DO ART. LG DA LEI N" 14.133, DE L" DE ABRIL DE 2O21. 	1 		
57 	2022-11-25 	DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, MA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI NO 14.333, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. 	1 		
56 	2022-11-25 	DISPÕE SOBRE A GOVÊRNANÇA DAS CONTRATAÇÔES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. 	1 		
55 	2022-11-17 	ART. 1E. CONSTITUIR A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, PODENDO, PELA DELEGAÇÃO AQUI OUTORGADA, PRATICÃR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO FIEL OBJETO DESTA PORTARIA: 	1 		
54 	2022-11-03 	DESIGNAR, AGENTE: FRANCISCO BRITO DE MORAIS, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
53 	2022-11-03 	DESIGNAR, AGENTE: MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
52 	2022-11-03 	DESIGNAR, AGENTE: CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
51 	2022-11-03 	DESIGNAR, AGENTE: MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
50 	2022-10-25 	CONCESSÃO, AGENTE: CLAUDECIR DA COSTA CHAVES, CARGO: MOTORISTA (A/B), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE (FÉRIAS) 	1 		
49 	2022-10-25 	ART. 1º CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR VALORES REFERENTES ÀS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O GRAU DE DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO: 	1 		
48 	2022-10-04 	DESIGNAR, AGENTE: FRANCISCO DANIEL SOARES ROQUE, CARGO: PREGOEIRO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
47 	2022-10-04 	DESIGNAR, AGENTE: MARIA ALCIONE OLIVEIRA DA SILVA CHAVES, CARGO: PREGOEIRO(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
46 	2022-09-29 	ART. 1º CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR VALORES REFERENTES ÀS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O GRAU DE DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO: 	1 		
46 	2022-09-16 	DESIGNAR, AGENTE: MARIA ALCIONE OLIVEIRA DA SILVA CHAVES, CARGO: PRESIDENTE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
45 	2022-08-30 	DESIGNAR, AGENTE: MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
44 	2022-08-29 	ART. 1º CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR VALORES REFERENTES ÀS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O GRAU DE DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO: 	1 		
43 	2022-08-24 	DESIGNAR, AGENTE: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
42 	2022-08-24 	DESIGNAR, AGENTE: LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
41 	2022-07-26 	CONCESSÃO, AGENTE: EDINÍSIA MARIA DA COSTA SOARES, CARGO: AJUDANTE GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE (FÉRIAS) 	1 		
40 	2022-07-26 	CONCESSÃO, AGENTE: MARIA ALCIONE OLIVEIRA DA SILVA CHAVES, CARGO: DIRETORA GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
39 	2022-07-26 	ART. 1º CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR VALORES REFERENTES ÀS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O GRAU DE DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO: 	1 		
38 	2022-07-15 	DESIGNAR, AGENTE: LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES SOARES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
37 	2022-07-12 	DESIGNAR, AGENTE: LINDALVA BATISTA LINHARES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
36 	2022-07-01 	DESIGNAR, AGENTE: MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
35 	2022-07-01 	NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO DANIEL SOARES ROQUE, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
34 	2022-06-30 	 	1 		
33 	2022-06-27 	CONCESSÃO, AGENTE: WESCLEY ROBSON MAIA DE FREITAS, CARGO: MENSAGEIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE (FÉRIAS) 	1 		
32 	2022-06-27 	CONCESSÃO, AGENTE: DÁRIO DE SOUSA FREIRE, CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE (FÉRIAS) 	1 		
31 	2022-06-27 	CONCESSÃO, AGENTE: SÔNIA MARIA NORONHA CHAVES, CARGO: CONTROLADOR INTERNO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE (FÉRIAS) 	1 		
30 	2022-06-27 	ART. 1º CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR VALORES REFERENTES ÀS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O GRAU DE DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO: 	1 		
29 	2022-06-21 	DESIGNAR, AGENTE: ANTERIO FERNANDES MOREIRA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
27 	2022-05-31 	DESIGNAR, AGENTE: MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
26 	2022-05-27 	ART. 1º CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR VALORES REFERENTES ÀS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O GRAU DE DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO: 	1 		
25 	2022-05-26 	CONCESSÃO, AGENTE: TONYJAKSON NUNES DE SOUZA, CARGO: DIGITADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE (FÉRIAS) 	1 		
24 	2022-05-24 	DESIGNAR, AGENTE: JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
23 	2022-05-11 	I - DESIGNAR OS SENHORES SERVIDORES: GEIRE ROBSON GADELHA DE OLTVETRA, DÁRIO DE SOUSA FRETRE E SUZANY DARA MA|A STLVETRA PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO MEMBRO, COMPOREM UMA COMISSÃO ESPECIAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, COM A FINALIDADE DE BAIXA DOS BENS MÓVEIS. 	1 		
22 	2022-04-28 	ART. 1º CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR VALORES REFERENTES ÀS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O GRAU DE DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO: 	1 		
19 	2022-04-25 	DESIGNAR, AGENTE: EVALDEMBERG VIANA CHAVES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
18 	2022-04-25 	DESIGNAR, AGENTE: ANTERIO FERNANDES MOREIRA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
17 	2022-04-25 	DESIGNAR, AGENTE: ALBERT EINSTEIN FREITAS, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
16 	2022-04-25 	DESIGNAR, AGENTE: MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
15 	2022-03-30 	ART. 1º CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR VALORES REFERENTES ÀS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O GRAU DE DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO: 	1 		
14 	2022-03-29 	CONCESSÃO, AGENTE: MARCELO REBOUÇAS PINHEIRO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE (FÉRIAS) 	1 		
13 	2022-03-21 	DESIGNAR, AGENTE: MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
12 	2022-02-23 	CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA: 	1 		
11 	2022-02-23 	CONCESSÃO, AGENTE: SUZANY DARA MAIA SILVEIRA, CARGO: DIRETORA FINANCEIRA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE (30 DIAS DE FÉRIAS) 	1 		
10 	2022-02-09 	DESIGNAR, AGENTE: FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
9 	2022-01-31 	DESIGNAR, AGENTE: LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
7 	2022-01-27 	ART. 1º CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR VALORES REFERENTES ÀS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O GRAU DE DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO: 	1 		
6 	2022-01-21 	CONCESSÃO, AGENTE: ANTERIO FERNANDES MOREIRA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
003 	2022-01-06 	DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
003 	2022-01-06 	DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS. 	1 		
5 	2022-01-03 	NOMEAÇÃO, AGENTE: LEANDRO LEO DA COSTA, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
4 	2022-01-03 	 	1 		
005 	2022-01-03 	NOMEAR o Senhor LEANDRO LÉO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE. CC-1, da Estrutura Administrativa da Câmara e Controle de almoxarifado. 	1 		
005 	2022-01-03 	NOMEAÇÃO, AGENTE: LEANDRO LEO DA COSTA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
004 	2022-01-03 	EXONERAR o Senhor WALLACY RYCKMAN MACIEL MARINHO, de provimento comissionado, do cargo de CHEFE DE GABINETE. CC-1, da Estrutura Administrativa da Câmara. 	1 		
002 	2022-01-03 	DESIGNAR o(a) pregoeiro(a) e a respectiva equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte. 	1 		
001 	2022-01-03 	Designar os servidores MARIA ALCIONE OLIVEIRA DA SILVA CHAVES, cargo comissionado, Diretora Geral, Símbolo CC-1, CLAUDECIR DA COSTA CHAVES e WESCLEY ROBSON MAIA DE FREITAS, servidores efetivos e DÁRIO DE SOUSA FREIRE, cargo de Diretor Administrativo, como suplente, para, sob a presidência do primeiro membro, comporem a COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte. 	1 		
68 	2021-12-22 	 	1 	ART. 1º CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR VALORES REFERENTES ÀS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADO, SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O GRAU DE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES:	
67 	2021-12-01 	DESIGNAR, AGENTE: JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
66 	2021-11-24 	ART. 1º CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR VALORES REFERENTES ÀS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADO, SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O GRAU DE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES: 	1 		
67 	2021-11-01 	Designar ao senhor vereador Jose Damiao Freitas Maia, Para se deslocar a capital Fortaleza, a Serviço do Poder Legislativo, no dai 01 dezembro de 2021 para uma reunião com DETRAN para tratar sobre a instalação de redutores de velocidade nas comunidades de Gangorrinha e Mossoró bica; e reunião com o deputado Leonardo pinheiro, na SOHIDRA, para apresentar demandas dos poços na comunidade de Várzea grande, saco do barro, rancho nossa senhora.. 	2 		
65 	2021-10-28 	CONCESSÃO, AGENTE: TONYJAKSON NUNES DE SOUZA, CARGO: DIGITADOR, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
64 	2021-10-27 	ART. 1º CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR VALORES REFERENTES ÀS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADO, SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O GRAU DE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES: 	1 		
63 	2021-10-20 	DESIGNAR, AGENTE: WALLACY RYCKMAN MACIEL MARINHO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
063 	2021-10-20 	CONSIDERANDO A NECESSIDADE  DO SENHOR WALLACY RYCKMAN MACIEL MARINHO, CHEFE DE GABINETE DA CAMARÁ MUNICIPAL, SE DESLOCAR A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NA CONCESSIONARIA POVEL EM MOSSORÓ - RN, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021. 	1 		
62 	2021-10-13 	DESIGNAR, AGENTE: FRANCISCO BRITO DE MORAIS, CARGO: VEREADOR , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
61 	2021-10-13 	DESIGNAR AO SENHOR VEREADOR JOSE DAMIÃO FREITAS MAIA PARA EFETUAR UMA VIAGEM SUPRAMENCIONADA NO DE 13 DE OUTUBRO DE 2021, PARA FORTALEZA 	2 		
062 	2021-10-13 	DESIGNAR AO VEREADOR FRANCISCO BRITO MORAIS PARA EFETUAR A VIAGEM SUPRAMENCIONADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, PARA FORTALEZA. 	2 		
60 	2021-10-01 	DESIGNAR, AGENTE: FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
58 	2021-09-28 	CONCESSÃO, AGENTE: CLAUDECIR DA COSTA CHAVES, CARGO: MOTORISTA (A/B), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
57 	2021-09-28 	COMENDA CHICO MENDES/2021 	1 		
56 	2021-09-28 	COMENDA JOSÉ ANDRÉ CHAVES /2021 	1 		
40 	2021-09-28 	 	1 	MODIFICAR OS VALORES REFERENTE AS GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AO SERVIDOR WESCLEY ROBSON MAIA DE FREITAS.	
058 	2021-09-28 	PORTARIA 058 - FÉRIAS CLAUDECIR DA COSTA CHAVES (2021) 	1 		
55 	2021-09-27 	ART. 1º CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR VALORES REFERENTES ÀS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADO, SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O GRAU DE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES: 	1 		
54 	2021-09-25 	DESIGNAR, AGENTE: CLENILDA CHAVES APRÍGIO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
53 	2021-09-23 	DESIGNAR, AGENTE: LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
053 	2021-09-23 	DIÁRIA DO VEREADOR LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES 23/09/2021. 	2 		
054 	2021-09-21 	PORTARIA 054- DIÁRIA DA VEREADORA CLENILDA CHAVES APRÍGIO. 2021 	2 		
52 	2021-09-20 	DESIGNAR, AGENTE: FRANCISCO BRITO DE MORAIS, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
065 	2021-09-20 	TONYJACKSON NUNES DE SOUZA, REQUER CONCESSÃO DE FERIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2020/2021. 	1 		
052 	2021-09-20 	DESIGNAR AO SENHOR VEREADOR FRANCISCO BRITO DE MORAIS, PARA EFETUAR A VIAGEM SUPRAMENCIONADA NO DIA 20 DE SETEMBRO 2021, PARA FORTALEZA- CE 	2 		
51 	2021-09-17 	Designar para a composição da comissão especial, pela escolha de cidadãos tabuleirenses que tenham se destacados na áreas educacional, para o agraciamento da COMENDA PAULO FREIRE/2021Estabelecer que a comissão especial definida, sob a presidência do primeiro membro, ALBERT EINSTEIN FREITAS devera se reunir para a escolha dos agraciados . 	1 		
49 	2021-09-17 	 	2 	AUDIÊNCIA COM DR ELIEL ENGENHEIRO AGRÔNOMO E COORDENADOR DO PROGRAMA TITULA BRASIL NO CEARA, NA SEDE INCRA.	
50 	2021-09-15 	INSTITUI NO GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ACOMPANHAR AS ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS INERENTES A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE- CE. 	1 		
48 	2021-08-31 	COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES/2021 	1 		
47 	2021-08-31 	 	2 	AUDIÊNCIA NO GABINETE DO DEPUTADO ANDRE FIGUEREDO, PARA TRATAR DE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 250 MIL REAIS, REFERENTE A ESTRADA DA COMUNIDADE ÁGUA SANTA.	
44 	2021-08-31 	 	2 	Teste teste teste teste.	
45 	2021-08-27 	 	1 	CONCEDER AO SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA, GEIRE ROBSON GADELHA DE OLIVEIRA, 30 DIAS DE FERIAS REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2020/2021.	
44 	2021-08-27 	 	2 	Reunião agendada com o Deputado Federal Idilvan Alencar, para solicitar projetos para o Município.	
46 	2021-08-26 	 	1 	CONCEDER, MODIFICAR OS VALORES REFERENTE AS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES:	
43 	2021-08-24 	 	2 	VEREADOR ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, SE DARA PARA SE DESLOCAR A CAPITAL FORTALEZA, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PROJETO PRODUTIVO DO SÃO JOSÉ IV NA FETRAECE.	
42 	2021-08-17 	 	2 	AUDIÊNCIA COM SECRETARIO DE ESPORTE DO ESTADO DO CEARA, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PROJETOS SOCIAIS E ESPORTIVOS PARA A NOSSA CIDADE.	
41 	2021-08-16 	REUNIÃO COM O DEPUTADO ACRÍSIO SENA E OUTROS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.EMENDA PARA AMBULÂNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SOBRE A EMENDA PARA A SAÚDE. 	2 		
40 	2021-07-28 	GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AO SERVIDOR WESCLEY ROBSON MAIA DE FREITAS. 	1 		
38 	2021-07-14 	 	2 	DESLOCAR SE A FORTALEZA / CE, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO, PARA UMA REUNIÃO DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ACRÍSIO SENA, A FIM DE DELIBERAÇÃO MAP´S DE CALÇAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.	
38 	2021-07-14 	DESLOCAR SE A FORTALEZA / CE, A SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO, PARA UMA REUNIÃO DO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ACRÍSIO SENA, A FIM DE DELIBERAÇÃO MAP´S DE CALÇAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 	1 		
39 	2021-07-09 	Concede ao servidor desta Casa Legislativa, Wescley Robson Maia de Freitas, férias regulamentares. 	1 		
36 	2021-07-09 	Considerando a necessidade do Vereador – ALBERT EINSTEIN FREITAS, se deslocar à Cidade de Mossoró/RN, a serviço do Poder Legislativo, para visitar as Universidades: UERN, UFERSA, UNP e FACENE, para buscar a melhor localização para a implantação da CASA DE APOIO aos ESTUDANTES DE TABULEIRO DO NORTE, visando atender a demanda dos alunos. 	1 		
36 	2021-07-09 	 	2 	Considerando a necessidade do vereador - Albert Einstein Freitas, se deslocar para Mossoró/Rn, a serviço do poder legislativo, para visitar as universidades: UERN, UFERSA, UNP e FACENE, para buscar a melhor localização para implantação da casa de apoio aos estudantes de Tabuleiro do norte, visando atende a demanda-a dos alunos.	
37 	2021-07-07 	 	2 	A concessão da diária solicitada pelo vereador ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, para o dia 07/ julho/2021, para se deslocar a cidade de fortaleza/Ce, a serviço do poder legislativo, para uma reunião no gabinete do deputado estadual Moisés Braz, a fim de liberação de map´s de calçamentos para o município de Tabuleiro do Norte.	
37 	2021-07-07 	A concessão da diária solicitada pelo vereador ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA, para o dia 07/ julho/2021, para se deslocar a cidade de fortaleza/Ce, a serviço do poder legislativo, para uma reunião no gabinete do deputado estadual Moisés Braz, a fim de liberação de map´s de calçamentos para o município de Tabuleiro do Norte. 	1 		
35 	2021-06-30 	 	2 	Considerando a necessidade do Vereador – JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, se deslocar a Capital Fortaleza, a Serviço do Poder Legislativo, em reunião na Assembleia Legislativa, no gabinete do Deputado Estadual, Leonardo Pinheiro, para tratar da entrega de um projeto de aquisição de um trator através do Projeto São José e custeio para a saúde para o Município de Tabuleiro do Norte.	
35 	2021-06-30 	Considerando a necessidade do Vereador – JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, se deslocar a Capital Fortaleza, a Serviço do Poder Legislativo, em reunião na Assembleia Legislativa, no gabinete do Deputado Estadual, Leonardo Pinheiro, para tratar da entrega de um projeto de aquisição de um trator através do Projeto São José e custeio para a saúde para o Município de Tabuleiro do Norte. 	1 		
34 	2021-06-23 	Gratificações de Produtividade (Junho 2021). 	1 		
32 	2021-06-21 	 	2 	para efetuar viagem no dia 21 de junho de 2021, a serviço do Poder Legislativo para reunião na Câmara Municipal de Baraúna/RN, como também seguir em vistoria a Pavimentação Asfáltica da Estrada BR - 437.	
33 	2021-06-17 	 	2 	para efetuar viagem no dia 18 de junho de 2021, para participar de uma reunião com o Deputado Federal, para tratar de emenda para ser destinada para o município.	
33 	2021-06-17 	Considerando a necessidade do Vereador Francisco Brito de Morais, se deslocar à serviço do Poder Legislativo de Tabuleiro do Norte, à CapitalFortaleza, para participar de uma reunião com o Deputado Federal, Jaziel Pereira, para tarar de emenda para ser destinada para o município de Tabuleiro do Norte, através da sua ação parlamentar. 	1 		
31 	2021-06-09 	 	2 	para efetuar viagem no dia 09 de junho de 2021, para comparecer à reunião com o Superintende do INCRA, para tratar sobre as terras dos assentados.	
30 	2021-06-09 	 	2 	para efetuar viagem no dia 09 de junho de 2021, à serviço do Poder Legislativo, em reunião na Secretaria das Cidades, para tratar sobre os MAP'S para o município.	
29 	2021-05-31 	 	2 	para efetuar viagem no dia 01 de junho de 2021, à serviço do Poder Legislativo, na Presidência da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, para tratar de assuntos pertinentes ao município.	
28 	2021-05-26 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade ao servidor relacionado. 	1 		
27 	2021-05-25 	 	2 	para efetuar viagem no dia 25 de maio de 2021, para tratar da situação de assunto relacionados com as cisternas que serão adquiridas para o município.	
26 	2021-05-17 	DESIGNAR, AGENTE: ALBERT EINSTEIN FREITAS, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
26 	2021-05-17 	 	2 	para efetuar viagem no dia 19 de maio de 2021 para tratar da situação do aterro no entorno da Escola Profissional.	
25 	2021-04-29 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
24 	2021-04-16 	 	2 	para efetuar viagem no dia 19 de abril de 2021, para tratar de assuntos de interesses do município	
24 	2021-04-16 	DESIGNAR, AGENTE: FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
23 	2021-03-29 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes ás Gratificações de Produtividade ao servidor relacionado. 	1 		
22 	2021-03-17 	Conceder ao servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
21-A 	2021-03-09 	 	2 	para efetuar viagem no dia 09 de março de 2021 na Concessionária POVEL, para realizar o serviço de manutenção preventiva do FIAT MOBI	
21 	2021-03-09 	DESIGNAR, AGENTE: WALLACY RYCKMAN MACIEL MARINHO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
21 	2021-03-01 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Diretor Administrativo. 	1 		
20 	2021-02-28 	Prorroga a vigência da Portaria nº 016, de 18 de fevereiro de 2021, que "Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte/CE, o trabalho remoto como instrumento preventivo relacionado a covid-19". 	1 		
19 	2021-02-25 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
18 	2021-02-25 	DESIGNAR, AGENTE: FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
18 	2021-02-25 	 	2 	para efetuar viagem no dia 03 de março de 2021 para comparecer à reunião na FIEC, com a presença do Diretor Regional de Planejamento da SUDENE .	
17 	2021-02-25 	DESIGNAR, AGENTE: ALBERT EINSTEIN FREITAS, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
17 	2021-02-25 	 	2 	para efetuar viagem no dia 02 de março de 2021 a serviço do Poder Legislativo, em reunião no Departamento Estadual de Trânsito do Ceará - DETRAN/CE, para tratar do processo de implantação da municipalização do trânsito	
16 	2021-02-18 	Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte/CE, o trabalho remoto como instrumento preventivo relacionado a covid-19. 	1 		
15 	2021-02-16 	Dispõe sobre retificação de concessão de Diárias a Vereadores referente às Portarias n° 012/2021 e 013/2021 e dá outras providências. 	1 		
015 	2021-02-16 	DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES REFERENTES ÀS PORTARIAS N. º 012/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	1 		
14 	2021-02-10 	DESIGNAR, AGENTE: JOSÉ DAMIÃO FREITAS MAIA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
14 	2021-02-10 	 	2 	para efetuar viagem no dia 12 de fevereiro de 2021 em reunião no gabinete do Diretor de Planejamento e articulação de políticas públicas da SUDENE, para tratar da solicitação de liberação de projetos estruturantes de conservação ambiental e segurança hibrida.	
13 	2021-02-09 	 	2 	para efetuar viagem no dia 11 de fevereiro de 2021 para se deslocar a serviço do Poder Legislativo, em reunião agendada na Assembleia Legislativa - ALCE, no Gabinete do Deputado Fernando Hugo, para tratar de abertura de MAPP para construção de calçamento das comunidades de Coberto e Jenipapeiro, e reunião na Secretaria das Cidades, para tratar da liberação do restante do convênio do MAPP n.4214.	
13 	2021-02-09 	DESIGNAR, AGENTE: MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
12 	2021-02-09 	 	2 	para se deslocar a Serviço do Poder Legislativo, em reunião agendada na Assembleia Legislativa ALCE, no Gabinete do Deputado Antônio Granja, onde receberá posição referente a aquisição de uma ambulância adquirida através de emenda parlamentar.	
12 	2021-02-09 	DESIGNAR, AGENTE: CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, CARGO: VEREADOR(A), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
12 	2021-02-09 	 	2 	para se deslocar a Serviço do Poder Legislativo, em reunião agendada na Assembleia Legislativa ALCE, no Gabinete do Deputado Antônio Granja, onde receberá posição referente a aquisição de uma ambulância adquirida através de emenda parlamentar para o munícipio, precisamente para o Distrito de Peixe Gordo	
11 	2021-02-03 	Designar para composição da Comissão Especial. 	1 		
10 	2021-01-28 	ART. 1º CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR VALORES REFERENTES ÀS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADO, SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, DE ACORDO COM O GRAU DE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES: 	1 		
10 	2021-01-28 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes as Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
9 	2021-01-14 	Autoriza junto ao Banco do Brasil realizar a movimentação da Conta. 	1 		
009 	2021-01-14 	ATO DELEGATÓRIO 	1 		
8 	2021-01-04 	Designar pregoeiro(a) e equipe de apoio. 	1 		
7 	2021-01-04 	Designar os servidores para comporem a Comissão de Licitação. 	1 		
6 	2021-01-04 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Ajudante Geral. 	1 		
5 	2021-01-04 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Assessor Especial. 	1 		
5 	2021-01-04 	NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCOS HENRIQUE DE LIMA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
4 	2021-01-04 	NOMEAÇÃO, AGENTE: WALLACY RYCKMAN MACIEL MARINHO, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
4 	2021-01-04 	Nomear a pessoa para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete. 	1 		
3 	2021-01-04 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Diretora Financeira. 	1 		
3 	2021-01-04 	NOMEAÇÃO, AGENTE: SUZANY DARA MAIA SILVEIRA, CARGO: DIRETORA FINANCEIRA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
2 	2021-01-04 	Nomear a pessoa para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno. 	1 		
1 	2021-01-04 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Diretora Geral. 	1 		
1 	2021-01-04 	NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA ALCIONE OLIVEIRA DA SILVA CHAVES, CARGO: DIRETORA GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
008 	2021-01-04 	ART. 1º DESIGNAR O(A) PREGOEIRO(A) E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, A SABER: 	1 		
007 	2021-01-04 	COMISSÃO DE LICITAÇÃO 	1 		
006 	2021-01-04 	NOMEAÇÃO, AGENTE: EDINÍSIA MARIA DA COSTA SOARES, CARGO: AJUDANTE GERAL, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 	1 		
95 	2021-01-01 	 	2 	teste	
56 	2020-12-30 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado do cargo de Assessor Administrativo. 	1 		
55 	2020-12-30 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado do cargo de Diretora Financeira. 	1 		
54 	2020-12-30 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado do cargo de Chefe de Gabinete. 	1 		
53 	2020-12-30 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado do cargo de Ajudante Geral. 	1 		
52 	2020-12-30 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, do cargo de Diretora Administrativa. 	1 		
51 	2020-12-30 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado do cargo de Controlador Interno. 	1 		
50 	2020-12-30 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, do cargo de Diretora Geral. 	1 		
42A 	2020-12-21 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
47 	2020-12-09 	 	2 	para efetuar viagem no dia 10 de dezembro de 2020, para representar as comunidades da área de litígio entre Tabuleiro do Norte e Alto Santo, atendendo o fiel cumprimento dos interesses dos municípios no trato da matéria perante os órgãos da Administração Pública e privada.	
46 	2020-12-09 	 	2 	para efetuar viagem no dia 10 de dezembro de 2020, para representar as comunidades da área de litígio entre Tabuleiro do Norte e Alto Santo, atendendo o fiel cumprimento dos interesses dos municípios no trato da matéria perante os órgãos da Administração Pública e privada.	
45 	2020-12-09 	Designar os Vereadores para compor a Comissão Provisória destinada a representar as comunidades da área de litígio entre Tabuleiro do Norte e Alto Santo. 	1 		
48 	2020-12-06 	 	2 	para efetuar viagem no dia 10 de dezembro de 2020, para representar as comunidades da área de litígio entre Tabuleiro do Norte e Alto Santo, atendendo o fiel cumprimento dos interesses dos municípios no trato da matéria perante os órgãos da Administração Pública e privada.	
44 	2020-12-01 	 	2 	para efetuar viagem no dia 02 de dezembro de 2020 para reuniões agendadas na Assembleia Legislativa - ALCE, na União de Câmara e Vereadores do Ceará -UVC e na Secretaria das Cidades	
43 	2020-12-01 	 	2 	para efetuar viagem no dia 02 de dezembro de 2020 para reuniões agendadas na Assembleia Legislativa - ALCE, na União de Câmara e Vereadores do Ceará -UVC e na Secretaria das Cidades	
42 	2020-11-30 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
41 	2020-11-26 	 	2 	para efetuar viagem no dia 26 de novembro de 2020, na Concessionária POVEL para realizar o serviço de manutenção preventiva de 30000KM, do FIATA MOBI e serviço de Recal do FIAT MOBI do transporte desse Poder Legislativo	
40 	2020-11-23 	Conceder ao servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de motorista A/B 20(vinte) dias de férias regulamentares. 	1 		
39 	2020-10-30 	Conceder ao Servidor Público Municipal, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, licença parcial, por período de 04(quatro) meses. 	1 		
38 	2020-10-30 	Conceder, modificar ou retirar valores referente à Gratificação de Produtividade do servidor relacionado. 	1 		
37B 	2020-10-20 	Conceder o servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, 20(vinte) dias de férias regulamentares. 	1 		
37A 	2020-10-20 	Conceder ao servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de Digitador, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
37 	2020-10-07 	Designar para composição da Comissão Especial. 	1 		
36 	2020-10-06 	Designar para composição da Comissão Especial. 	1 		
35 	2020-10-05 	Designar para composição da Comissão Especial. 	1 		
34 	2020-09-30 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes à Gratificação de Produtividade do servidor relacionado. 	1 		
33 	2020-08-27 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes à Gratificação de Produtividade do servidor relacionado. 	1 		
32 	2020-06-26 	Conceder ao servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de Mensageiro, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
31 	2020-06-26 	Conceder a servidora desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de Diretora Geral, 20(vinte) dias de férias regulamentares. 	1 		
30 	2020-06-26 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes à Gratificação de Produtividade do servidor relacionado. 	1 		
29A 	2020-06-22 	 	2 	para efetuar viagem no dia 22 de junho de 2020, para participar de uma reunião na sede da empresa: Carlos Zonmilton Fonteneles, juntamente com o Assessor Jurídico da Câmara Municipal, para tratar sobre assuntos pertinentes ao andamento da obra da reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal (TP 006/2020)	
28 	2020-06-01 	As atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal. 	1 		
27 	2020-05-27 	Conceder a servidora desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de Controlador Interno, 20(vinte) dias de férias regulamentares. 	1 		
26A 	2020-05-27 	Designar o(a) pregoeiro(a) e a respectiva equipe de apoio. 	1 		
26 	2020-05-27 	Conceder a servidora desta Casa Legislativa, servidora ocupante do cargo de Diretora Administrativa, 20(vinte) dias de férias regulamentares. 	1 		
25 	2020-05-27 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes à Gratificação de Produtividade do servidor relacionado. 	1 		
24 	2020-05-06 	Fica suspensa as atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal. 	1 		
23 	2020-04-29 	Conceder, modificar ou retirar valores referente à Gratificação de Produtividade do servidor relacionado. 	1 		
22 	2020-04-29 	Conceder a servidora desta Casa Legislativa, ocupante do cargo Ajudante Geral 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
21 	2020-04-20 	 	2 	para efetuar viagem no dia 22 de abril de 2020, para realizar o serviço de manutenção preventiva de 30000KM, do FIATA MOBI e Serviço de Recal do Fiat MOBI do transporte desse Poder Legislativo	
20 	2020-04-20 	Fica suspensa as atividades presencias no âmbito da Câmara Municipal. 	1 		
19 	2020-04-06 	Fica suspensa as atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal. 	1 		
18 	2020-03-30 	Fica suspensa as atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal. 	1 		
17 	2020-03-30 	Conceder a servidora desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
16 	2020-03-30 	Conceder, modificar ou retirar valores referente à Gratificação de Produtividade do servidor relacionado. 	1 		
15 	2020-03-23 	Fica suspensa as atividades presencias no âmbito da Câmara Municipal. 	1 		
14 	2020-03-18 	Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, procedimentos preventivos relacionados a covid-19. 	1 		
13 	2020-03-06 	 	2 	para efetuar viagem no dia 09 de março de 2020, para tratar de emendas legislativas que contemplem o município de Tabuleiro do Norte, além de outros assuntos que possam importar ao interesse público local.	
12 	2020-03-02 	Conceder ao servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
9 	2020-02-03 	Nomear a pessoa para exercer o cargo em comissão de Diretora Financeira. 	1 		
10 	2020-02-03 	Nomear a pessoa para exercer o cargo em comissão de Controlador Interno. 	1 		
8 	2020-01-31 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, do cargo de Diretora Financeira. 	1 		
7 	2020-01-31 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
6 	2020-01-20 	Designar para composição da Comissão Especial. 	1 		
5 	2020-01-02 	Designar os servidores Diretora Administrativa, Mensageiro, Diretora Geral e Agente Administrativo, como suplente, para, sob a presidência do primeiro membro, comporem a Comissão de Licitação. 	1 		
4 	2020-01-02 	Nomear a pessoa para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete. 	1 		
3 	2020-01-02 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Chefe de Gabinete. 	1 		
2 	2020-01-02 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Assessor Administrativo. 	1 		
1 	2020-01-02 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado do cargo de Assessor Administrativo. 	1 		
93 	2019-10-30 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
91 	2019-09-24 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
90 	2019-09-24 	Conceder ao Servidor, ocupante do cargo comissionado de Ajudante Geral, o pagamento de diferença salarial em suas gratificações. 	1 		
89 	2019-09-24 	Conceder ao servidor, ocupante do cargo comissionado de Assessora Administrativa, o pagamento de diferença salarial em suas gratificações. 	1 		
88 	2019-09-24 	Conceder ao Servidor, ocupante do cargo comissionado de Diretora Administrativa, o pagamento de Diferença Salarial em suas gratificações. 	1 		
75 	2019-09-19 	Designar para composição da Comissão Especial. 	1 		
74 	2019-09-18 	Designar para composição da Comissão Especial. 	1 		
70 	2019-09-16 	Designar os Vereadores para representar as comunidades da área de litígio entre Tabuleiro do Norte e Alto Santo. 	1 		
67 	2019-09-02 	Conceder ao Servidor, ocupante do cargo de Mensageiro, licença por motivo de doença em pessoa da família. 	1 		
66 	2019-08-29 	Conceder ao Servidor, ocupante do cargo de Agente Administrativo, licença por motivos de doença  em pessoa da família. 	1 		
65 	2019-08-14 	Designar para composição da Comissão Especial. 	1 		
51 	2019-07-29 	Dispõe sobre o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências. 	1 		
50 	2019-07-24 	Conceder ao servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de motorista A/B, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
49 	2019-07-15 	Conceder ao servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de Mensageiro, a Concessão da Vantagem Pecuniária. 	1 		
48A 	2019-07-01 	Nomear as pessoas para exercer a função de controle interno de almoxarifado e patrimônio e para exercer a função de controle de combustível. 	1 		
48 	2019-06-27 	Conceder aos servidores desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de Mensageiro e ocupante do cargo Agente Administrativo, respectivamente, 30(trinta) dias e 20(vinte) dias de férias regulamentares. 	1 		
46 	2019-06-13 	Nomear os servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais do Poder Legislativo. 	1 		
45 	2019-05-30 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
44 	2019-05-30 	Conceder ao servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de Digitador, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
35 	2019-05-10 	Designar para composição da Comissão Especial. 	1 		
15 	2019-03-01 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Assessor Administrativo. 	1 		
14A 	2019-02-28 	Designar as pessoas para compor comissão de inspeção do objeto do contrato. 	1 		
8 	2019-01-24 	Designar para composição da Comissão Especial. 	1 		
7 	2019-01-03 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Ajudante Geral. 	1 		
6 	2019-01-03 	Designar o(a) pregoeiro(a) e a respectiva equipe de apoio. 	1 		
5A 	2019-01-03 	Nomear a pessoa,  cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de fiscal de contrato. 	1 		
5 	2019-01-03 	Designar os servidores para comporem a Comissão de Licitação. 	1 		
4 	2019-01-03 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Diretora Administativa. 	1 		
3 	2019-01-03 	Nomear a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Chefe de Gabinete. 	1 		
1 	2019-01-03 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Diretora Geral. 	1 		
2 	2019-01-01 	Nomear a pessoa pra exercer em comissão, o cargo de Diretora Financeira. 	1 		
74 	2018-12-31 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Assessor Especial. 	1 		
73 	2018-12-31 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Diretora Financeira. 	1 		
72 	2018-12-31 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Ajudante Geral. 	1 		
71 	2018-12-31 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Chefe de Gabinete. 	1 		
70 	2018-12-31 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Diretora Administrativa. 	1 		
69 	2018-12-31 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Diretora Geral. 	1 		
68 	2018-12-20 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
67 	2018-12-18 	Constituir a Comissão de Transição de Governo. 	1 		
66 	2018-12-10 	Disciplina a eleição para renovação da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020, na forma que indica. 	1 		
64A 	2018-11-29 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes ás Gratificações de produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
64 	2018-10-26 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
61 	2018-09-28 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
55 	2018-08-31 	Conceder ao servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de Digitador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
53 	2018-08-24 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
51 	2018-08-01 	Conceder ao servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de motorista A/B, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
50 	2018-07-20 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes ás Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
48 	2018-07-13 	Conceder ao servidor desta Casa legislativa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
47 	2018-06-20 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
40 	2018-05-17 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionado. 	1 		
39 	2018-05-02 	Nomear a pessoa, para cargo comissionado de Assessor Especial. 	1 		
38 	2018-05-02 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Chefe de gabinete. 	1 		
37 	2018-05-02 	Designar para composição da Comissão Especial. 	1 		
33 	2018-04-20 	Designar para composição da Comissão Especial. 	1 		
29 	2018-04-19 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
28 	2018-04-13 	Designar para composição da Comissão Especial. 	1 		
27 	2018-04-13 	Designar para composição da Comissão Especial. 	1 		
26 	2018-04-13 	Conceder ao servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, 30(trinta) dias férias regulamentares. 	1 		
25 	2018-04-06 	Designar para composição da Comissão Especial. 	1 		
22 	2018-03-16 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
14 	2018-03-09 	Conceder ao servidor, cargo de Mensageiro, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
10 	2018-02-16 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
3 	2018-01-15 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
2 	2018-01-02 	Designar o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio. 	1 		
1 	2018-01-02 	Designar os servidores para comporem a Comissão de Licitação. 	1 		
79 	2017-12-18 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
75 	2017-11-17 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
62 	2017-10-18 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
58 	2017-09-19 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de produtividade aos Servidores relacionados. 	1 		
48 	2017-08-17 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
45 	2017-08-01 	Conceder ao servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de Motorista A/B, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
44 	2017-07-19 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
43 	2017-07-14 	Conceder ao servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, 15(quinze) dias de férias regulamentares. 	1 		
39 	2017-06-14 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
37 	2017-05-19 	Designar para composição da Comissão Especial. 	1 		
36 	2017-05-19 	Designar para composição da Comissão Especial. 	1 		
38 	2017-05-18 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
35 	2017-05-17 	Designar para composição da Comissão Especial. 	1 		
31 	2017-04-19 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
30 	2017-03-15 	Conceder ao servidor, cargo de Mensageiro, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
29 	2017-03-15 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
23 	2017-02-28 	Conceder ao servidor, Auxiliar de Serviços Gerais, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
12 	2017-02-15 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
10 	2017-02-01 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Diretora Financeira. 	1 		
8 	2017-01-12 	Conceder afastamento do servidor, tendo em vista sua investidura no cargo de Secretário de Administração. 	1 		
7 	2017-01-04 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Ajudante Geral. 	1 		
6 	2017-01-04 	Nomear o Servidor indicado, como responsável pelo cadastramento de informações no Portal de Licitações. 	1 		
5 	2017-01-03 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Assessor Especial. 	1 		
4 	2017-01-02 	Designar o(a) pregoeiro(a) e a respectiva equipe de apoio. 	1 		
3 	2017-01-02 	Designar os servidores para comporem a Comissão de Licitação. 	1 		
2 	2017-01-02 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Diretora Administrativa. 	1 		
1 	2017-01-02 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Diretora Geral. 	1 		
45 	2016-12-20 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
44 	2016-11-30 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Ajudante Geral. 	1 		
43 	2016-11-30 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Assessor Especial. 	1 		
42 	2016-11-30 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Assessor Especial. 	1 		
41 	2016-11-30 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Diretora Administrativa. 	1 		
40 	2016-11-18 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
39 	2016-11-14 	Constituir a Comissão de Transição de Governo. 	1 		
38 	2016-10-20 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
37 	2016-10-03 	Designar o Servidor, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo. 	1 		
36 	2016-10-03 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Chefe de Gabinete. 	1 		
35 	2016-10-03 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Diretora Geral. 	1 		
34 	2016-09-20 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
33 	2016-08-26 	Conceder ao servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de Diretor Financeiro, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
32 	2016-08-19 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionado. 	1 		
31 	2016-08-12 	Conceder ao servidor desta Casa Legislativa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
30 	2016-07-20 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
29 	2016-07-01 	Conceder ao servidor, ocupante do cargo de Auxiliar de Contabilidade, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
28 	2016-06-20 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
27 	2016-06-13 	Conceder ao servidor, ocupante do cargo de Digitador, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
27 	2016-06-01 	Nomeação em virtude de ter sido aprovado no concurso, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Motorista A/B. 	1 		
26 	2016-05-20 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
25 	2016-05-16 	Designar para composição da Comissão Especial. 	1 		
24 	2016-04-20 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
23 	2016-03-18 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
22 	2016-03-18 	Conceder ao servidor, ocupante do cargo de Mensageiro, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
21 	2016-03-11 	Exonerar a pedido, o servidor do cargo efetivo de Motorista A/B . 	1 		
11 	2016-02-20 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
10 	2016-02-12 	Conceder ao servidor Auxiliar de Serviços Gerais, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
9 	2016-02-02 	Designar o(a) pregoeiro(a) e a respectiva equipe de apoio. 	1 		
8 	2016-02-02 	Designar os servidores para comporem a Comissão de Licitação. 	1 		
7 	2016-02-01 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Ajudante Geral. 	1 		
6 	2016-02-01 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Assessor Especial. 	1 		
5 	2016-02-01 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Assessor Especial. 	1 		
4 	2016-02-01 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Diretora Administrativa. 	1 		
3 	2016-02-01 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete. 	1 		
2 	2016-02-01 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Diretora Geral. 	1 		
1 	2016-01-20 	Conceder, modificar ou retirar valor referente à Gratificação de Produtividade ao servidor relacionado. 	1 		
92 	2015-12-20 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
91 	2015-12-03 	Designar o(a) pregoeiro(a) e a respectiva equipe de apoio. 	1 		
90 	2015-12-03 	Designar os servidores comporem a Comissão de Licitação. 	1 		
89 	2015-11-30 	Conceder ao servidor, Diretor Financeiro, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
88 	2015-11-30 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Ajudante Geral. 	1 		
87 	2015-11-30 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Assessor Especial. 	1 		
86 	2015-11-30 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Assessor Especial. 	1 		
85 	2015-11-30 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Diretora Administrativa. 	1 		
84 	2015-11-30 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Chefe de Gabinete. 	1 		
83 	2015-11-30 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Diretora Geral. 	1 		
82 	2015-11-20 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
81 	2015-10-20 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
80 	2015-09-18 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
79 	2015-08-20 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
78 	2015-07-17 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
73 	2015-07-01 	Conceder ao servidor, Auxiliar de Contabilidade, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
69 	2015-06-19 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
63 	2015-05-27 	Designar para composição da Comissão Especial. 	1 		
61 	2015-05-20 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
44 	2015-05-04 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Ajudante Geral. 	1 		
38 	2015-04-20 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
33 	2015-04-01 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Assessor Especial. 	1 		
28 	2015-03-20 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
23 	2015-02-20 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade ao servidor relacionado. 	1 		
16 	2015-02-02 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Assessor Especial. 	1 		
15 	2015-02-02 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Diretora Administrativa. 	1 		
12 	2015-01-20 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade ao servidor relacionado. 	1 		
9 	2015-01-07 	Designar os servidores para comporem a Comissão de Licitação. 	1 		
11 	2015-01-07 	Nomear o Servidor indicado como responsável pelo cadastramento de informações no Portal de Licitações instituído pelo Tribunal de Contas. 	1 		
10 	2015-01-07 	Designar o(a) pregoeiro(a) e a respectiva equipe de apoio. 	1 		
8 	2015-01-05 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Diretor Financeiro. 	1 		
7 	2015-01-05 	Nomeação em virtude de ter sido aprovado no concurso, para exercer, caráter efetivo, o cargo de Auxiliar de Serviço Gerais. 	1 		
6 	2015-01-05 	Nomeação em virtude de ter sido aprovado no concurso, para exercer, caráter efetivo, o cargo de Motorista A/B. 	1 		
5 	2015-01-05 	Nomeação em virtude de ter sido aprovado no concurso, para exercer, caráter efetivo, o cargo de Mensageiro. 	1 		
4 	2015-01-05 	Nomeação em virtude de ter sido aprovado no concurso, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Digitador. 	1 		
3 	2015-01-05 	Nomeação em virtude de ter sido aprovado no concurso, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Agente Administrativo. 	1 		
2 	2015-01-05 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete. 	1 		
1 	2015-01-05 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Diretora Geral. 	1 		
92 	2014-12-17 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
89 	2014-11-18 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
87 	2014-11-03 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Ajudante Geral. 	1 		
86 	2014-11-03 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Ajudante Geral. 	1 		
85 	2014-11-03 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Assessor Especial. 	1 		
84 	2014-11-03 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Assessor Administrativo. 	1 		
83 	2014-11-03 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Diretora Administrativa. 	1 		
82 	2014-11-03 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Chefe de Gabinete. 	1 		
81 	2014-11-03 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Diretora Geral. 	1 		
77 	2014-10-14 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
70 	2014-09-16 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
66 	2014-08-19 	Conceder ao servidor, Assessor Especial, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
62 	2014-08-13 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
57 	2014-07-15 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
52 	2014-06-13 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
46 	2014-05-13 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
37 	2014-04-14 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
27 	2014-03-14 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
24 	2014-02-14 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes às Gratificações de Produtividade aos servidores relacionados. 	1 		
19 	2014-01-30 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Assessor Especial. 	1 		
18 	2014-01-30 	Exonerar a pessoa do cargo de Assessor Especial. 	1 		
11 	2014-01-13 	Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade ao servidor relacionado. 	1 		
9 	2014-01-03 	Designar o(a) pregoeiro(a) e a respectiva equipe de apoio. 	1 		
8 	2014-01-03 	Designar os servidores para comporem a Comissão de Licitação. 	1 		
7 	2014-01-03 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Ajudante Geral. 	1 		
6 	2014-01-03 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Ajudante Geral. 	1 		
5 	2014-01-03 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Assessor Especial. 	1 		
4 	2014-01-03 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Assessor Administrativo. 	1 		
3 	2014-01-03 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Diretora Administrativa. 	1 		
2 	2014-01-03 	Exonerar a pessoa do cargo de Diretor Administrativo. 	1 		
10 	2014-01-03 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Assessor Especial. 	1 		
1 	2014-01-03 	Institui a Comissão Organizadora para o Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências. 	1 		
142 	2013-12-02 	Designar o(a) pregoeiro(a) e a respectiva equipe de apoio. 	1 		
141 	2013-12-02 	Designar os servidores para comporem a Comissão de Licitação. 	1 		
140 	2013-12-02 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Diretor Administrativo. 	1 		
139 	2013-11-29 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Assessor Especial. 	1 		
138 	2013-11-29 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Ajudante Geral. 	1 		
137 	2013-11-29 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Ajudante Geral. 	1 		
136 	2013-11-29 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Assessor Especial. 	1 		
135 	2013-11-29 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Assessor Administrativo. 	1 		
134 	2013-11-29 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Diretora Administrativa. 	1 		
043/2013 	2013-05-22 	Considerando a necessidade do Vereador FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA, se deslocar a Cidade de Fortaleza - Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal: 	2 		
041/2013 	2013-05-22 	Considerando a necessidade da Vereadora LINDALVA BATISTA LINHARES, se deslocar a Cidade de Fortaleza - Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal: 	2 		
040/2013 	2013-05-22 	Considerando a necessidade do Vereador-Presidente MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, se deslocar a Cidade de Fortaleza - Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal: 	2 		
039/2013 	2013-05-22 	Considerando a necessidade do Assessor Especial, Símbolo CC-4, JOSÉ VALDENOR DE LIMA, se deslocar a Cidade de Fortaleza - Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal: 	2 		
038/2013 	2013-05-15 	Considerando a necessidade do Vereador NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, se deslocar a Cidade de Baraúna - RN, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal: 	2 		
061/2013 	2013-04-25 	Considerando a necessidade do Vereador PAULO MACIEL DE OLIVEIRA, se deslocar a Cidade de Fortaleza - Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal: 	2 		
058/2013 	2013-04-25 	Considerando a necessidade da Vereadora FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, se deslocar a Cidade de Fortaleza - Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal: 	2 		
057/2013 	2013-04-25 	Considerando a necessidade da Vereadora FRANCISCA ERINALVA FERNANDES, se deslocar a Cidade de Fortaleza - Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal: 	2 		
056/2013 	2013-04-25 	Considerando a necessidade do Vereador FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA, se deslocar a Cidade de Fortaleza - Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal: 	2 		
055/2013 	2013-04-25 	Considerando a necessidade do Vereador EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, se deslocar a Cidade de Fortaleza - Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal: 	2 		
054/2013 	2013-04-25 	Considerando a necessidade do Vereador-Presidente MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO,  se deslocar a Cidade de Fortaleza - Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal: 	2 		
053/2013 	2013-04-12 	Considerando a necessidade do Vereador FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVEIRA, se deslocar a Cidade de Fortaleza - Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal: 	2 		
052/2013 	2013-04-12 	Considerando a necessidade do Vereador PAULO MACIEL DE OLIVEIRA, se deslocar a Cidade de Fortaleza -  Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal: 	2 		
051/2013 	2013-04-12 	Considerando a necessidade da Vereadora FRANCISCA ERINALVA FERNANDES, se deslocar a Cidade de Fortaleza - Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal: 	2 		
050/2013 	2013-04-12 	Considerando a necessidade do Assessor Especial, Símbolo CC-4, JOSÉ VALDENOR DE LIMA, se deslocar a Cidade de Fortaleza - Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal: 	2 		
049/2013 	2013-04-12 	Considerando a necessidade do Vereador-Presidente MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, se deslocar a Cidade de Fortaleza - Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal: 	2 		
037/2013 	2013-03-11 	Considerando a necessidade do Assessor Especial, Símbolo CC-4, JOSÉ VALDENOR DE LIMA, se deslocar a Cidade de Fortaleza - Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal: 	2 		
036/2013 	2013-03-11 	Considerando a necessidade do Vereador-Presidente MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, se deslocar a Cidade de Fortaleza - Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal: 	2 		
035/2013 	2013-03-04 	Considerando a necessidade do Vereador EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, se deslocar a Cidade de Fortaleza - Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal: 	2 		
025/2013 	2013-02-04 	Considerando a necessidade do Vereador JOÃO ANTÔNIO VIANA, se deslocar a Cidade de Fortaleza - Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal: 	2 		
024/2013 	2013-02-04 	Considerando a necessidade do Vereador FRANCISCO HILÁRIO DE OLIVIERA, se deslocar a Cidade de Fortaleza - Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Poder Legislativo Municipal: 	2 		
023/2013 	2013-02-04 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais e com fundamento na Resolução n° 003, de 25 de abril de 1997, alterada pela Resolução n° 013, de 14 de dezembro de 2009; 	2 		
22 	2013-01-24 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Ajudante Geral. 	1 		
21 	2013-01-24 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Ajudante Geral. 	1 		
20 	2013-01-24 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Assessor Especial. 	1 		
19 	2013-01-24 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Assessor Especial. 	1 		
18 	2013-01-24 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Assessor Administrativo. 	1 		
17 	2013-01-24 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Diretora Administrativa. 	1 		
16 	2013-01-24 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Diretora Financeira. 	1 		
15 	2013-01-24 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete. 	1 		
14 	2013-01-24 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Diretora Geral. 	1 		
9 	2013-01-23 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Secretária Administrativa. 	1 		
12 	2013-01-23 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Assessora Especial. 	1 		
11 	2013-01-23 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Diretora de Departamento. 	1 		
10 	2013-01-23 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Assessora Especial. 	1 		
13 	2013-01-21 	Exonerar a pessoa de provimento comissionado, o cargo de Assessora Administrativa. 	1 		
8 	2013-01-02 	Nomear a Servidora indicada, como responsável pelo cadastramento de informações no Portal de Licitações instituída pelo Tribunal de Contas. 	1 		
7 	2013-01-02 	Designar o(a) pregoeiro(a) e a respectiva equipe de apoio. 	1 		
6 	2013-01-02 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Assessora Administrativa. 	1 		
5 	2013-01-02 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Assessora Especial. 	1 		
4 	2013-01-02 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Assessora Especial. 	1 		
3 	2013-01-02 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Diretora de Departamento. 	1 		
2 	2013-01-02 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Secretária Administrativa. 	1 		
1 	2013-01-02 	Designar os servidores para comporem a Comissão de Licitação. 	1 		
022/2013 	2013-01-02 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais e regimentais, observando o disposto no inciso II, Art. 39, da Lei Orgânica do Município e cumprindo também o que estabelece a Lei Municipal n° 1.232, de 24 de janeiro de 2013, RESOLVE: 	2 		
021/2013 	2013-01-02 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais e regimentais, observando o disposto no inciso II, Art. 39, da Lei Orgânica do Município e cumprindo também o que estabelece a Lei Municipal n° 1.232, de 24 de janeiro de 2013, RESOLVE: 	2 		
020/2013 	2013-01-02 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais e regimentais, observando o disposto no inciso II, Art. 39, da Lei Orgânica do Município e cumprindo também o que estabelece a Lei Municipal n° 1.232, de 24 de janeiro de 2013, RESOLVE: 	2 		
018/2013 	2013-01-02 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais e regimentais, observando o disposto no inciso II, Art. 39, da Lei Orgânica do Município e cumprindo também o que estabelece a Lei Municipal n° 1.232, de 24 de janeiro de 2013, RESOLVE: 	2 		
017/2013 	2013-01-02 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais e regimentais, observando o disposto no inciso II, Art. 39, da Lei Orgânica do Município e cumprindo também o que estabelece a Lei Municipal n° 1.232, de 24 de janeiro de 2013, RESOLVE: 	2 		
016/2013 	2013-01-02 	Nomear a Senhora MARIA JOSÉLIA LIMA, para exercer em comissão, o cargo de DIRETORA FINANCEIRA, Símbolo CC-1, da Estrutura Administrativa da Câmara. 	2 		
015/2013 	2013-01-02 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais e regimentais, observando o disposto no inciso II, Art. 39, da Lei Orgânica do Município e cumprindo também o que estabelece a Lei Municipal n° 1.232, de 24 de janeiro de 2013, RESOLVE: 	2 		
88 	2012-12-31 	Exonerar a pessoa do cargo em comissão de Assesora Especial. 	1 		
87 	2012-12-31 	Exonerar a pessoa do cargo em comissão, de Diretora do Departamento Administrativo. 	1 		
86 	2012-12-31 	Exonerar a pessoa do cargo de Secretária Administrativa. 	1 		
85 	2012-12-31 	Exonerar a pessoa do cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo. 	1 		
84 	2012-12-31 	Exonerar a pessoa do cargo em comissão, de Assessora Especial. 	1 		
2 	2012-10-27 	Designar o(a) pregoeiro(a) e a respectiva equipe de apoio. 	1 		
58 	2012-10-09 	Conceder ao servidor, Auxiliar de Contabilidade, 03(três) meses de licença prêmio. 	1 		
57 	2012-09-28 	Conceder à servidora, Diretora do Departamento Administrativo, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
44 	2012-07-30 	Conceder à servidora, Assessora Especial, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
42 	2012-07-13 	Designar  a Diretora do Departamento Administrativo, para responder pela presidência da CPL e como Pregoeira, enquanto pendurar o afastamento da titular. 	1 		
41 	2012-07-13 	Conceder ao servidor, Auxiliar de Contabilidade, 03(três) meses de licença prêmio. 	1 		
37 	2012-07-02 	Nomear a pessoa para exercer em comissão, o cargo de Assessora Especial. 	1 		
36 	2012-06-29 	Exonerar a pessoa do cargo em comissão, de Assessora Especial. 	1 		
35 	2012-06-29 	Conceder à Servidora, Secretária Administrativa, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
32 	2012-05-30 	Conceder ao servidor, Auxiliar de Contabilidade, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
17 	2012-03-30 	Conceder à servidora, Assessora Especial, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
5 	2012-01-27 	Conceder ao servidor, Assessor Administrativo, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
3 	2012-01-20 	Define o calendário para o exercício de 2012, dos locais para as sessões. 	1 		
1 	2012-01-02 	Designar os servidores para comporem a Comissão de Licitação. 	1 		
102 	2011-10-27 	Designar o(a) Pregoeiro(a) e a respectiva equipe de apoio. 	1 		
101 	2011-10-27 	Conceder à servidora, Assessora Especial, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
94 	2011-10-04 	Nomear a pessoa para o cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo. 	1 		
91 	2011-09-30 	Conceder à servidora, Assessora Especial, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
88 	2011-09-06 	Nomear a pessoa para o cargo de Secretária Administrativa. 	1 		
87 	2011-09-06 	Exonerar a pessoa do cargo em comissão, de Diretora do Departamento Administrativo. 	1 		
86 	2011-09-06 	Exonerar, a pedido, a pessoa do cargo de Secretária Administrativa. 	1 		
76 	2011-08-10 	Exonerar, a pedido, a pessoa do  cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 	1 		
61 	2011-07-30 	Conceder à servidora, Diretora do Departamento Administrativo, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
53 	2011-05-30 	Conceder à servidora, Secretária Administrativa, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
52 	2011-05-23 	Conceder à servidora, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença para tratar de interesse particular. 	1 		
47 	2011-05-06 	Designar a Diretora do Departamento Administrativo, para exercer a função de Controladora dos Bens de Natureza Permanente. 	1 		
46 	2011-05-06 	Designar a Assessora Especial, para exercer a função de Controladora dos Materiais em Almoxarifado. 	1 		
44 	2011-04-29 	Conceder ao servidor, Auxiliar Administrativo, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
36 	2011-04-01 	Conceder à servidora, Assessora Especial, 180(cento e oitenta) dias de licença-gestante. 	1 		
35 	2011-03-31 	Conceder ao servidor, Auxiliar de Contabilidade, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
17 	2011-02-18 	Conceder à servidora, Auxiliar de Serviços Gerais, 03(três) meses de Licença-Prêmio. 	1 		
8 	2011-01-03 	Exonerar a pessoa do cargo em comissão, de Diretora do Departamento Parlamentar. 	1 		
7 	2011-01-03 	Designar os servidores para comporem a Comissão de Licitação. 	1 		
6 	2011-01-03 	Nomeação da pessoa para o exercício em comissão, do cargo de Assessor Administrativo. 	1 		
5 	2011-01-03 	Nomeação da pessoa para o exercício em comissão, do cargo de Assessora Especial. 	1 		
4 	2011-01-03 	Nomeação da pessoa para o exercício em comissão, do cargo de Assessora Especial. 	1 		
3 	2011-01-03 	Conceder a servidora, Auxiliar de Serviços Gerais, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
2 	2011-01-03 	Nomeação da pessoa para o exercício em comissão, do cargo de Diretora do Departamento Administrativo. 	1 		
1 	2011-01-03 	Nomeação da pessoa para o exercício em comissão, do cargo de Secretária Administrativa. 	1 		
43 	2010-12-10 	Disciplina a eleição para renovação da Mesa Diretora para o biênio 2011-2012, na forma que indica. 	1 		
34 	2010-09-30 	Conceder à servidora, Assessora Especial, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
32 	2010-09-10 	Conceder à servidora, Auxiliar de Serviços Gerais, 03(três) meses de licença prêmio. 	1 		
31 	2010-08-30 	Conceder à servidora, Assessora Especial, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
27 	2010-07-29 	Conceder à servidora, Diretora do Departamento Parlamentar, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
26 	2010-07-05 	Conceder ao servidor, Auxiliar de Contabilidade, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
23 	2010-05-28 	Conceder à servidora, Secretária Administrativa, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
21 	2010-04-30 	Conceder ao servidor, Auxiliar Administrativo, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
18 	2010-03-26 	Conceder à servidora, Diretora do Departamento Administrativo, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
14 	2010-03-10 	Designar os Vereadores e as Servidoras para comporem a Comissão Especial. 	1 		
15 	2010-03-05 	Exonerar, a pedido, a pessoa do cargo de Assessor Especial. 	1 		
11 	2010-01-29 	Conceder ao servidor, Assessor Especial, 30(trinta) dias de férias regulamentares. 	1 		
1 	2010-01-04 	Designar as servidoras para comporem a Comissão de Licitação. 	1 		
58 	2008-05-09 	Designar para composição da Comissão Especial. 	1 		
47 	1996-08-02 	Resolve conceder ao Servidor, Auxiliar de Contabilidade, trinta (30) dias de férias regulamentares. 	1 		
44 	1996-07-12 	Resolve designar o Servidor, Auxiliar de Contabilidade, para responder pelo expediente da Secretaria Administrativa deste Legislativo, em decorrência da ausência da Titular. 	1 		
42 	1996-07-11 	Resolve conceder à Servidora, Secretária Administrativa, trinta (30) dias de férias regulamentares. 	1 		
37 	1996-06-28 	Resolve conceder à Servidora, Auxiliar de Serviços, trinta (30) dias de férias regulamentares. 	1 		
6 	1996-01-23 	Resolve reconhecer em favor da COELCE- Companhia Energética do Ceará, a dívida do exercício anterior, relativa ao exercício de 1995. 	1 		
1 	1996-01-03 	Resolve conceder ao Servidor, Auxiliar de Contabilidade, trinta (30) dias de férias regulamentares. 	1 		
40 	1995-07-07 	Resolve designar a pessoa, Auxiliar de Contabilidade para responder pelo expediente da Secretária Administrativa deste legislativo, em decorrência da ausência da titular. 	1 		
38 	1995-07-07 	Resolve conceder à Servidora, Secretária Administrativa, trinta (30) dias de férias regulamentares. 	1 		
36 	1995-06-30 	Resolve conceder à Servidora, Auxiliar de Serviços, trinta (30) dias de férias regulamentares. 	1 		
35 	1995-06-30 	Resolve conceder a Servidora, Agente Administrativo, trinta (30) dias de férias regulamentares. 	1 		
27 	1995-05-09 	Resolve conceder ao servidor, Auxiliar de Contabilidade, trinta (30) dias de férias regulamentares. 	1 		
7 	1995-01-30 	Resolve, reconhecer em favor da UVC - União dos Vereadores do Ceará, à dívida de exercício anterior, relativa ao exercício de 1994. 	1 		
6 	1995-01-30 	Resolve, reconhecer em favor da UVC- União dos Vereadores do Ceará, à dívida de exercício anterior, relativa ao exercício de 1994. 	1 		
4 	1995-01-23 	Resolve, reconhecer em favor da COELCE- Companhia Energética do Ceará , à dívida de exercício anterior, relativa ao exercício de 1994. 	1 		
52 	1994-10-27 	Institui a Comissão que indica e dá outras providências. 	1 		
7 	1994-01-26 	Resolve, reconhecer em favor da UVC- União dos Vereadores do Ceará, a dívida de exercício anterior, relativa ao exercício de 1993. 	1 		
5 	1994-01-18 	Resolve, reconhecer em favor da COELCE- Companhia Energética do Ceará , a dívida de exercício anterior, relativa ao exercício de 1993. 	1 		
4 	1994-01-13 	Resolve, reconhecer em favor da Rádio Educadora Jaguaribana LTDA, a dívida de exercício anterior, relativa ao exercício de 1993. 	1 		
1 	1994-01-04 	Resolve, reconhecer em favor da Sociedade Rádio Vale do Jaguaribe LTDA, a dívida de exercício anterior, relativa ao exercício de 1993. 	1 		
4 	1993-02-19 	Resolve, reconhecer em favor da Vereadora, Ex-Presidente da Câmara Municipal, a dívida do exercício anterior, relativa ao exercício de 1992. 	1 		
1 	1993-01-20 	Resolve, reconhecer em favor da COELCE-Companhia Energética do Ceará, a dívida do exercício anterior, relativa ao exercício de 1992. 	1 		
11 	1990-11-03 	Resolve prorrogar o prazo estipulado a supra citada Comissão, por 30(trinta) dias. 	1 		
2 	1990-03-29 	Designar a pessoa para prestar serviços de assessoramento junto à Comissão Especial de Inquérito. 	1