Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 403/1992
21/09/1992 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 404/1992
19/08/1992 |
Lei Ordinária
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 400/1992
15/07/1992 |
Lei Ordinária
QUE INSTITUI O PAINEL DEMONSTRATIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 402/1992
22/06/1992 |
Lei Ordinária
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 401/1992
22/06/1992 |
Lei Ordinária
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 399/1992
29/05/1992 |
Lei Ordinária
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 398/1992
29/04/1992 |
Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 397/1992
03/04/1992 |
Lei Ordinária
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 396/1992
03/04/1992 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO DE UM ARTÉRIA URBANA NA FORMA QUE INDICA E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 395/1992
11/03/1992 |
Lei Ordinária
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 394/1992
09/03/1992 |
Lei Ordinária
ESTABELECE DENOMINAÇÃO DE RUAS E BAIRROS DO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 393/1992
15/01/1992 |
Lei Ordinária
AUTORIZA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 392/1991
24/12/1991 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA URBANA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 391/1991
10/12/1991 |
Lei Ordinária
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 371/91, DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 386/1991
05/12/1991 |
Lei Ordinária
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL, RECLASSIFICA OS CARGOS, ESTABELECE OS SALÁRIOS DOS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 390/1991
04/12/1991 |
Lei Ordinária
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 389/1991
04/12/1991 |
Lei Ordinária
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 388/1991
07/11/1991 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 387/1991
31/10/1991 |
Lei Ordinária
MODIFICA ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 359/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 385/1991
21/10/1991 |
Lei Ordinária
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES MOTORES DO BAIXO JAGUARIBE … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 2.501 registros