Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 384/1991
02/10/1991 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE SAÚDE QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 375/1991
03/09/1991 |
Lei Ordinária
INSTITUI O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS SERVIDORES COM CARGO DE CONFIANÇA E OUTROS … |
Municipal |
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N° 383/1991
09/08/1991 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 382/1991
09/08/1991 |
Lei Ordinária
AUTORIZA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 381/1991
09/08/1991 |
Lei Ordinária
ESTABELECE A FORMA DE ADIANTAMENTO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 380/1991
09/08/1991 |
Lei Ordinária
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 360/90 E DÁ … |
Municipal |
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N° 379/1991
11/07/1991 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A AFILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE À ASSOCIAÇÃO DOS … |
Municipal |
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N° 378/1991
11/07/1991 |
Lei Ordinária
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA ECOLOGIA. |
Municipal |
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N° 377/1991
11/07/1991 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ … |
Municipal |
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N° 376/1991
09/07/1991 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E … |
Municipal |
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N° 374/1991
03/07/1991 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA. (PEDRO JOSÉ DE ALENCAR) |
Municipal |
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N° 373/1991
03/07/1991 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA. (RAIMUNDO GADELHA MOURA) |
Municipal |
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N° 372/1991
03/07/1991 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA. (VEREADOR SINÉRIO FRANKLIM) |
Municipal |
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N° 371/1991
03/07/1991 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 369/1991
21/05/1991 |
Lei Ordinária
AUTORIZA REAJUSTE DE PENSÃO VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 367/1991
26/04/1991 |
Lei Ordinária
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 368/1991
24/04/1991 |
Lei Ordinária
ESTABELECE DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 366/1991
24/04/1991 |
Lei Ordinária
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS … |
Municipal |
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N° 365/1991
01/04/1991 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA. (JOSÉ MANOEL FILHO) |
Municipal |
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N° 364/1991
13/03/1991 |
Lei Ordinária
AUTORIZA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MICRO EMPRESÁRIO DE TABULEIRO DO NORTE, DE … |
Municipal |
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Total de 2.501 registros