Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 345/1989
22/12/1989 |
Lei Ordinária
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DENOMINADA DIMAS GUEDES PATRIOTA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 344/1989
22/12/1989 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A DOAÇÃO À FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA – L.B.A., DA … |
Municipal |
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N° 343/1989
22/12/1989 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 342/1989
22/12/1989 |
Lei Ordinária
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO … |
Municipal |
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N° 341/1989
30/11/1989 |
Lei Ordinária
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 340/1989
30/11/1989 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE … |
Municipal |
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N° 339/1989
24/10/1989 |
Lei Ordinária
INSTITUI O PAINEL DEMONSTRATIVO DA ARRECADAÇÃO FINANCEIRA E DOS SUBSÍDIOS DAS AUTORIDADES … |
Municipal |
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N° 338/1989
25/09/1989 |
Lei Ordinária
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 337/1989
22/09/1989 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE INDICA. (MARIA DE FÁTIMA MAIA DE FREITAS) |
Municipal |
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N° 336/1989
22/09/1989 |
Lei Ordinária
FIXA OS NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 335/1989
01/06/1989 |
Lei Ordinária
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 334/1989
01/06/1989 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA. (LEÔNCIO MONTEIRO CHAVES) |
Municipal |
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N° 333/1989
18/05/1989 |
Lei Ordinária
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E … |
Municipal |
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N° 332/1989
28/04/1989 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 331/1989
28/04/1989 |
Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 330/1989
28/04/1989 |
Lei Ordinária
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE … |
Municipal |
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N° 329/1989
28/04/1989 |
Lei Ordinária
AUTORIZA TRANSPOR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 328/1989
28/04/1989 |
Lei Ordinária
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 326/1988
19/12/1988 |
Lei Ordinária
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA … |
Municipal |
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N° 325/1988
19/12/1988 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO DO ANO DE 1988 E … |
Municipal |
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