Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 324/1988
29/11/1988 |
Lei Ordinária
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO … |
Municipal |
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N° 323/1988
10/08/1988 |
Lei Ordinária
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA … |
Municipal |
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N° 321/1988
27/05/1988 |
Lei Ordinária
INSTITUI, EM HOMENAGEM AO Sr. ANTÔNIO ALVES MAIA, A MEDALHA QUE INDICA … |
Municipal |
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N° 320/1988
27/05/1988 |
Lei Ordinária
INSTITUI, EM HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A MEDALHA PREFEITO MANOEL GUERREIRO … |
Municipal |
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N° 319/1988
27/05/1988 |
Lei Ordinária
INSTITUI A MEDALHA FRANCISCO MOREIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Municipal |
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N° 318/1988
27/05/1988 |
Lei Ordinária
INSTITUI A COMENDA MAIA ALARCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 317/1987
22/12/1987 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DE CARGOS E … |
Municipal |
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N° 316/1987
22/12/1987 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO DO ANO DE 1987 E … |
Municipal |
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N° 314/1986
29/12/1986 |
Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E SOBRE O … |
Municipal |
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N° 313/1986
29/12/1986 |
Lei Ordinária
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA … |
Municipal |
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N° 312/1986
29/12/1986 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E … |
Municipal |
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N° 311/1986
29/12/1986 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E … |
Municipal |
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N° 310/1986
29/12/1986 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E … |
Municipal |
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N° 307/1986
28/08/1986 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E … |
Municipal |
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N° 306/1986
28/08/1986 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E … |
Municipal |
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N° 305/1986
06/01/1986 |
Lei Ordinária
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA … |
Municipal |
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N° 304/1985
29/11/1985 |
Lei Ordinária
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO … |
Municipal |
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N° 303/1985
29/11/1985 |
Lei Ordinária
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA … |
Municipal |
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N° 302/1985
02/07/1985 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E … |
Municipal |
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N° 301/1985
26/04/1985 |
Lei Ordinária
AUTORIZA A ABERTURA DOS CRÉDITOS ESPECIAS PARA O FIM QUE INDICA E … |
Municipal |
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Total de 2.501 registros